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PROCEDIMENTOS BANCÁRIOS E CAMBIAIS NO RERCT
2 PERFIL
Full Investment Bank, ano fundação 1995
Estrutura de Sociedade
Escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo com filial em Bahamas
e atuação em todo território nacional
Grande penetração nos setores de Energia, Agro
Construção Civil e Infraestrutura
Constante preocupação com controles
Instituição segura e confiável para se trabalhar -
Infraestrutura, Controles e Gestão
de Risco de Alto Padrão
3
1) Resultado Abrangente compreende (i) o resultado do Banco e de suas controladas diretas (Modal Asset Management Ltda (MAM), Modal Assessoria Financeira Ltda (MAF) e Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Modal DTVM) antes das participações nos resultados (PLR), (ii) a coligada Modal Administradora de Recursos Ltda. (MAR) - que faz parte do Consolidado Prudencial - antes das participações no resultado (PLR) , (iii) bem como a movimentação do ajuste a valor de mercado (MTM) dos títulos classificados como disponíveis para venda refletidos no Patrimônio Líquido do Banco em cada período;
(2) Carteira Expandida : engloba todas as operações com risco de crédito: ACC, Cotas subordinadas de FIDC (até 2012), NP, CRI, CRA, Debêntures e Fiança;.
(3) Fundos abertos e fechados geridos, substancialmente, pela MAM e pela MAR.
(valores em R$ MM) 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Ativo Total 1.259 1.450 1.220 1.197 1.493 1.841 2.699
Liquidez Imediata 221 347 256 233 326 314 488
Patrimônio Líquido 211 248 259 237 237 254 373Resultado Abrangente (1)
(antes das distribuições)29 57 70 -10 12 20 23
Carteira de Crédito Expandida (2) 830 798 655 801 1.051 1.097 1.233
Recursos Sob Gestão (3) 3.089 3.569 6.721 5.457 8.489 8.179 12.400
HIGHLIGHTS FINANCEIROS(R$ em milhões – exceto quando indicado)
4 TIMELINE
Abertura do novo escritório em São Paulo na Avenida JK;
Criação da Gestora Imobiliária com Oscar Segall, dando início a KSM Realty.
Criação da área de Real Estate;
Início de operações da agência no exterior (Cayman);
Alongamento da dívida subordinada para 2019, para adequação da estrutura de capital às novas exigências de alavancagem;
Criação de uma única equipe de gestão e pesquisa focada unicamente na obtenção de resultados para todos os clientes do grupo, inclusive o próprio Banco Modal.
2011/2012
Incorporação da Modal S.A. DTVM;
Transformação em Banco Comercial.
Início das atividades do Banco Modal.
1995
1996
Constituição do Modal AssetManagement;
Nova sede no Centro Empresarial Mourisco no Rio de Janeiro;
Novo escritório em São Paulo.
2003
2004
Primeira emissão no mercado de capital internacional;
Fitch Rating contratada para classificação do risco Modal;
Indicação pela revista Conjuntura Econômica da FGV, como o Banco de Investimentos que mais cresceu.
Autorização do Banco Central para operar no mercado de câmbio;
Autorização da CVM para serviços de Custódia.
Emissão de dívida subordinada de USD 30 milhões, com prazo de 6 anos;
Criação da Área Internacional e Câmbio;
Credenciamento como agente custodiante e Banco liquidante na CBLC.
2005
2006
O Banco Modal recebeu autorização de credenciamento pela CVM para a prestação de serviços de escrituração de cotas para Fundos de Investimentos.
2008
Criação da MDL Realty;
Participação em IPO como coordenador contratado.
2007
Transformação em Banco múltiplo com carteira comercial e de investimentos.
Expansão geográfica: abertura do escritório de São Paulo.
1999
2001
Início das atividades de
Private Equity;
Autorização para abertura de agência no exterior;
2009/2010
2013
2014Criação de um veículo de investimento de USD 120 MM juntamente com a Macquarie e China Communications Construction Company para investir em projetos de infraestrutura no Brasil e América Latina.
2015Modal cria canal de investimentos para atender clientes de varejo, o Home Broker Modalmais.
2016Modal celebra 20 anos de história.
Fundação Banco Modal.
Aumento de capital do Banco Modal S.A. na ordem de R$ 120MM.
2017Modal é o novo formador de Mercado para os contratos futuros de Soja e Petróleo na BM&FBOVESPA
Um “Partnership” sem sócios capitalistas e com foco no relacionamento com o cliente.
5 ATUAÇÃO DO MODAL – 1ª FASE
O Banco Modal auxiliou mais de 450 clientes no processo de RERCT desde o contato com
Advogados e Instituições Financeiras no exterior até o processo de câmbio para internar
recursos.
Trabalhamos em conjunto com mais de 70 escritórios de Advocacia espalhados pelo Brasil
sempre a quatro mãos para que o processo do cliente transcorresse da melhor maneira
possível.
Auxiliamos clientes com recursos espalhados pelo mundo. Fizemos um trabalho de entrar em
contato com as Instituições Financeira no exterior junto com os clientes.
Nossos clientes representaram aproximadamente mais de 5% de todo o valor declarado no
âmbito do RERCT.
6
Os clientes que deverão solicitar à Instituição Financeira no
Exterior o envio de uma mensagem via SWIFT para o Modal
são: pessoas física que declararam na Dercat possuir ativos
financeiros (conta corrente) com valor global superior a USD
100.000,00 em 30/06/2016.
SITUAÇÃO DO CLIENTE
CLIENTES COM SWIFT
Passo a Passo:
1. Abertura de Conta: o cliente deverá abrir
uma conta temporária no Banco Modal, sem
custos, que será utilizada para a operação
de câmbio.
2. Mensagem SWIFT: o cliente deverá
autorizar/solicitar à instituição financeira no
exterior o envio via SWIFT da informação
referente aos saldos dos ativos financeiros
em 30/06/2016.
3. Liquidação do Câmbio: o cliente deverá
solicitar a instituição financeira no exterior a
enviar os recursos para sua conta no Banco
Modal.
4. Pagamento do DARF: O Modal realizará o
pagamento do DARF para o cliente.
CLIENTES SEM SWIFT
2 dias úteis
2/3 semanas
Os clientes sem SWIFT não são detentores diretos de contas
em instituições financeiras no exterior. Geralmente o cliente é
o proprietário de uma empresa ou trust e a conta no banco no
exterior está no nome do veículo.
Passo a Passo:
1. Abertura de Conta: o cliente deverá abrir
uma conta temporária no Banco Modal, sem
custos, que será utilizada para a operação
de câmbio. Será necessário apresentar um
documento que comprove o ativo declarado
no exterior. (ex: Balanço da empresa)
2. Liquidação do Câmbio: o cliente deverá
solicitar a instituição financeira no exterior a
enviar os recursos para sua conta no Banco
Modal.
3. Pagamento do DARF: O Modal realizará o
pagamento do DARF para o cliente.
2 dias úteis
1 semana
Tempo Estimado Tempo Estimado
7 EXEMPLO DE SWIFT
1. Texto sugerido pelo Modal em que a razão do SWIFT e a lei são claramente mencionados (exemplo da Primeira Fase);
2. CPF: A instituição no exterior muitas vezes não pede o CPF para abertura de conta de clientes. Portanto, o Banco Modal vem realizando um trabalho para seus clientes entrando em contato com a Inst. no Exterior e solicitando a inclusão dessa informação no SWIFT.
3. Informação sobre o saldo de cada ativo na mensagem SWIFT ou o Saldo Total. É importante o alinhamento dessa informação com o escritório de Advocacia para o cliente não correr o risco de ter valores divergentes.
PONTOS DE ATENÇÃO
1
2
3
8
I. O cliente deverá ter concluído o preenchimento da Dercat e ter em mãos o DARF com valor de imposto e multa que será
emitido pelo site. Na Dercat, o cliente deverá indicar o Modal (746 – Banco Modal S.A.) para prestar as informações à RFB.
II. Os documentos abaixo serão solicitados pelo Modal:
i. Recibo da Dercat e DARF com os valores do imposto e multa;
ii. Assinar “Declaração de Responsabilidade” do Banco Modal:
Documento disponibilizado pelo Modal em que o cliente deverá declarar que: (i) a Dercat apresentada é a última e
única existente, (ii) não foi condenado, ainda que em primeira instância, pelos crimes previstos na Lei (iii) os bens ou
direitos de qualquer natureza declarados têm origem em atividade lícita; e (iv) o Modal realizará o recolhimento da
DARF em nome do mesmo e (v) assume, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade por defender,
indenizar e isentar o Modal, por toda e qualquer custo no âmbito do RERCT. Além disso, o cliente anuirá que o
Modal realizará o pagamento do DARF em nome do mesmo.
III. Para realização do cambio, será necessária a abertura de uma conta cadastral temporária. Os seguintes documentos serão
solicitados pelo Banco:
PASSO 1: ABERTURA DE CONTA
i. Proposta de Abertura de Conta Corrente
(disponibilizado pelo Banco Modal);
ii. Cópia autenticada do documento de
identificação (RG, CRC, etc.);
iii. Cópia autenticada de CPF;
v. Comprovante de residência (referente aos
últimos três meses);
vi. Declaração de câmbio e de Número de
Identificação Fiscal no exterior
(disponibilizado pelo Banco Modal);
9
1. O cliente deverá autorizar/solicitar a Inst. Financeira no Ext. a enviar informação sobre o saldo de cada ativo em 30/06/2016
via SWIFT para o Banco Modal;
2. Após o recebimento das informações e a abertura de cadastro com o Modal o cliente poderá realizar o câmbio para
repatriação dos recursos. Com os recursos líquidos o cliente deverá enviar uma ordem de transferência para a Inst.
Financeira no Exterior. As informações necessárias para a transferência, como códigos de conta e banco, serão fornecidas
pelo Modal;
3. A instituição financeira no exterior irá transferir os recursos para a conta do Modal no Standard Chartered Bank - USA
(dólar) ou Standard Chartered Bank Germany Branch (euro) em nome do cliente;
4. O Modal internalizará os recursos comprando dólar/euro do Cliente e depositando reais em sua conta no Modal. Com os
recursos em conta, o Modal realizará o recolhimento do DARF em nome do cliente;
PASSO 2: LIQUIDAÇÃO DO CÂMBIO
OFFSHOREUSA / Germany Branch
Pessoa Física / Pessoa Jurídica
Inst. Financeira no Exterior
2
3
4
PF / PJ / Fundos / Outros
1
10
Os valores declarados no exterior em devem ser convertidos em moeda nacional pela cotação do dólar dos Estados Unidos da América fixada, para venda, pelo BCB para 30 de junho de 2016
Quanto menor for a cotação do dólar na data que o cliente
realizar a operação de câmbio, maior será a alíquota real de
imposto e multa que ele estará pagando.
SIMULAÇÃO DO VALOR DO DÓLAR
ABAIXO DE 3,2098 ACIMA DE 3,2098
Quanto maior for a cotação do dólar na data que o cliente
realizar a operação de câmbio, menor será a alíquota real de
imposto e multa que ele estará pagando.
Taxa em 30/06/2017 R$/USD 3,2098
Alíquota (Imposto + Multa 35,25%
Operação de Câmbio
Valor Declarado (Dercat) USD 1.000.000,00
Imposto + Multa (USD) USD 352.500,00
Imposto + Multa (R$) R$ 1.131.454,50
Taxa Simulação 3,0000
Valor em Dólar (Transferência)
USD 377.151,00
Alíquota Efetiva 37,72%
Taxa em 30/06/2017 R$/USD 3,2098
Alíquota (Imposto + Multa 35,25%
Operação de Câmbio
Valor Declarado (Dercat) USD 1.000.000,00
Imposto + Multa (USD) USD 352.500,00
Imposto + Multa (R$) R$ 1.131.454,50
Taxa Simulação 3,5000
Valor em Dólar (Transferência)
USD 323.272,71
Alíquota Efetiva 32,33%
Atenção: esta apresentação não pode ser retransmitida sem autorização formal. Qualquer reprodução, disseminação, alteração, distribuição e/ou publicação desta apresentação é estritamente proibida.
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LEIA O PROSPECTO E O REGULAMENTO ANTES DE INVESTIR. RENTABILIDADE PASSADA NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. A RENTABILIDADE DIVULGADA NÃO É LÍQUIDA DE IMPOSTOS. FUNDOS DE INVESTIMENTO NÃO CONTAM COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC. PARA AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO, É RECOMENDÁVEL A ANÁLISE DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES.
Ouvidoria 0800 283 0077
12 ANEXO I – INFORMAÇÕES DO SWIFT
IV. Regularização de ativos financeiros com valor global superior a USD 100.000,00
Deverá ser observado o seguinte:
I. o declarante deverá solicitar/autorizar a instituição financeira no exterior a enviar informação sobre o saldo de cada
ativo financeiro em 30/06/2016 para o Banco Modal, via SWIFT;
II. O Modal ficará responsável por enviar para a Receita Federal do Brasil as informações recebidas via SWIFT.
a. Deverá constar na informação proveniente da instituição financeira no exterior
i. nome do banco de origem;
ii. país de origem;
iii. número de identificação Bank Identifier Code (BIC) do banco de origem;
iv. identificação do titular dos ativos financeiros (nome, CPF/CNPJ e número de identificação fiscal no país
de origem dos recursos, se houver);
v. identificação do beneficiário final dos ativos financeiros (nome, CPF e número de identificação fiscal no
país de origem dos recursos, se houver);
vi. número da conta do banco de origem (dados de identificação da conta, por tipo de conta, classificados
entre contas de depósito, contas de custódia ou contas de investimento);
vii. valores mantidos pelo titular em 30 de junho de 2016; e
viii. moeda.
13 ANEXO III – COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DARF
V. O Banco Moral irá realizar o pagamento do DARF internamente para o cliente.
14 ANEXO IV – EXEMPLO DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO MODAL
DECLARAÇÃO DE CÂMBIO DECLARAÇÃO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
15
Diretoria Executiva
PaulaVenancio
CEO
Diniz Ferreira Baptista
Sales & Trading
Risco de Crédito
Risco de Mercado
Eduardo Centola
Renato Polizzi
Bruno José de Castro
Merchant Banking
Investment Banking
Private Equity
Tributário
PO/Custódia
Tesouraria
Controle de Fundos
T.I. DESENV
Controladoria
Administrativo
Pedro Luzardo
Ronaldo Baeta
Luiz Eduardo Portella
MODAL ASSET
Trader Moedas/ Internac.
Mauricio Ribeiro
Trader Multiestratégia
Research
COMITÊ DE AUDITORIA Auditoria Interna
COMITÊ DE COMPLIANCE Governança-Risco-Compliance
MODAL DTVM
Gente e Gestão
Comunicação
RodrigoPuga
Corretora
Alvaro Bandeira
***
* ***
CONSELHO CONSULTIVO
Emilio Carazzai
Diretoria Executiva
BANCO MODAL
Cristiano Ayres
T.I. INFRA Fundos Especiais
ProdutosRenda Fixa
para Crédito Privado
Cadastro/ CEDOC
Jurídico
Carlos Kessler
Corporate
Distribuição
*Membro do Comitê de Auditoria**Membro do Comitê de Compliance
ESTRTURA FUNCIONAL