Processo de Contato Do Povo Arara

http://6cieta.org So Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.ISBN: 978-85-7506-232-6

PROCURA DOS ARARA: TRANSFORMAESTERRITORIAIS NA TRANSAMAZNICA E O

PROCESSO DE CONTATO DO POVO ARARA

Kerlley Diane Silva dos Santos

[email protected]

INTRODUO

Era 09 de outubro de 1970, quando o ento presidente general Emilio

Garrastazu Mdici, durante solenidade realizada em Altamira (PA) de implantao do marco

inicial da Transamaznica, aplaudiu entusiasmado a derrubada de uma imensa castanheira

e incrustou uma placa no tronco partido, com os seguintes dizeres: "Nestas margens do

Xingu, em plena selva amaznica, o Sr. Presidente da Republica d inicio construo da

Transamaznica, numa arrancada histrica para a conquista deste gigantesco mundo

verde"1.

A alguns quilmetros dali, os diversos subgrupos do povo Wokorongma,

historicamente chamados de Arara, mantinham-se praticamente isolados. Longe do

controle de rgos governamentais e sem um contato definitivo com a populao local, os

Arara cultivavam ainda boa parte do seu modo de vida tradicional e de disperso territorial

em suas terras tradicionais que se estendiam pelo divisor de guas Amazonas-Xingu/Iriri2.

Os Arara, provavelmente, no sabiam que a Amaznia era o palco das obras do

Plano de Integrao Nacional (PIN - Decreto-Lei n 1.106, 16.06.1970 e Decreto-Lei n 1.243,

30.10.1972) e que suas terras, habitadas desde aproximadamente o sculo XIX, faziam parte

daquele gigantesco mundo verde inabitado e ameaado pelos planos internacionais cuja

colonizao solucionaria as tenses sociais da luta pela terra no Nordeste e no Sul.

Certamente, tambm, no tomaram conhecimento que a rea por eles ocupada

tradicionalmente foi, em sua quase totalidade, englobada pelo Polgono Desapropriado de

Altamira (Decreto n 68.443/1971) e destinada colonizao.

1 FOLHA DE SO PAULO. So Paulo, 10 de outubro de 1970. Arrancada para conquistar o gigantesco mundo verde.Disponvel em: http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_10out1970.htm. Acessado em: 09 de outubro de 2011.

2 Cf. TEIXEIRA-PINTO, Mrnio. Ieipari: Sacrifcio e vida social entre os ndios Arara. So Paulo: Hucitec, 1997, p. 206-210.

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No entanto, o provvel desconhecimento dos Arara sobre essa sequncia de

atos jurdicos e administrativos no impediu que a violncia e a rapidez das obras do PIN os

alcanassem. Ainda na dcada de 1970, a Transamaznica, que havia sido traada

exatamente sobre o divisor de guas Amazonas-Xingu/Iriri, partiu ao meio o territrio

indgena, tornando palpvel na vida daquele povo os decretos e polticas que haviam sido

planejadas em distantes centros de deciso poltica.

Partindo desse quadro, pretende-se, aqui, resgatar o histrico das aes dos

rgos governamentais que desencadearam as transformaes territoriais que

perpassaram a histria recente do contato do povo Arara, bem como inquerir at que ponto

transformaes territoriais que marcam o processo de contato com o povo Arara

indispensvel para a compreenso dos conflitos territoriais que hoje marcam a histria da

Terra Indgena Cachoeira Seca.

HISTRIAS DO CONTATO

H 117 anos, Henri Courdreau, navegando pelo Rio Xingu, descrevia os Arara

como a nao misteriosa por excelncia (1982, p. 38). Vivendo nas proximidades de

Altamira pelo menos desde meados do sculo XIX, os Arara protagonizaram uma histria de

contato longa e sinuosa, marcada por diversos encontros amistosos e conflitos com a

populao ribeirinha das bacias dos rios Xingu e Iriri registrados tanto em documentos

oficiais, com em textos histricos e etnogrficos.

Em 1853 eles figuraram pela primeira vez nos registros oficiais, constando dos

relatrios do Presidente da Provncia do Par, depois de aparecerem

pacificamente no baixo rio Xingu. Em 1861, um grupo Arara permanece cerca de

dez dias entre seringueiros abaixo da Cachoeira Grande do Iriri. Em 1873, o

bispo Dom Macedo Costa leva alguns Arara para Belm. Entre 1889 e 1894, eles

so perseguidos por seringueiros na regio do divisor de guas do

Amazonas-Xingu/Iriri (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 206).

No entanto, at meados do sculo XX as notcias sobre contato e conflitos com

os Arara so espordicas. Cenrio que muda vertiginosamente na dcada de 1960, quando

passam a serem frequentes as notcias de conflitos os envolvendo. Atacados por outros

grupos indgenas e perseguidos por gateiros, seringueiros e at pela polcia de Altamira, os

Arara passam a ser imagens frequentes nas informaes da poca. (TEIXEIRA-PINTO, 2007,

p. 207-209).

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No final da dcada de 1960, os conflitos se intensificam quando a regio passa a

assistir a implantao de obras, como a rodovia Transamaznica, ligadas ao famoso Plano

de Integrao Nacional (PIN) e aos sucessivos fluxos migratrios produzidos direta ou

indiretamente pelos programas nacionais colonizao desenvolvidos as margens da

mencionada rodovia.

A Transamaznica rasgou ao meio o territrio tradicionalmente ocupado pelos

Arara. A mudana radical das dinmicas demogrficas e territoriais de toda a regio prxima

ao municpio de Altamira, direta e indiretamente ligada a construo da rodovia, afetou

profundamente a histria e a vida cotidiana dos Arara, desencadeando um processo de

constrio das terras tradicionais e de presso sobre as redes intercomunitrias que

costuravam as relaes entre os vrios subgrupos deste povo.

Inmeras das famlias que se deslocaram para a regio, encaminhadas tanto

pelos projetos de colonizao oficial, como impulsionadas pela propaganda estatal que

enfatizava a mirade de terras livres, instalaram-se nas terras tradicionais do povo Arara.

Para alm desses, outros projetos governamentais de ocupao impactaram a trajetria dos

Arara, como o no totalmente implantado projeto de colonizao particular da Cooperativa

Regional Tritcola Serrana Limitada (Cotriju), cujos 400.000 hectares insidiam exatamente

sobre a rea de perambulao dos ndios e para a qual o governo federal emitiu uma

certido negativa atestando a inexistncia de indgenas nas terras destinadas

colonizao3.

Acuados pelo avano da colonizao e perseguidos por colonos, caadores e

pelas prprias frentes da atrao da Fundao Nacional do ndio (Funai), os Arara opuseram

uma forte resistncia queles que invadiam suas terras tradicionais e espaos de memria,

defendendo suas terras e enfrentando a nova realidade como se estivessem frente a

inimigos tradicionais. (TEIXEIRA-PINTO, 1993; 1997).

poca, os Arara foram manchetes recorrentes nos jornais brasileiros e pautas

de reunies de ministros de estado. Os ataques violentos protagonizados pelos indgenas

espalharam o horror na regio de Altamira. O governo sinalizava a necessidade de se

contornar os problemas ocasionados pelos Arara aos projetos oficiais de colonizao

localizados no trecho da Transamaznica que ligava os municpios de Altamira e Itaituba. Era

3 Cf. Cotriju aguarda soluo sobre as terras no Par. Correio do Povo. Porto Alegre, 27 mar. 1981.

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urgente a pacificao dos ndios que estavam no caminho da integrao nacional e dos

seus planos geopolticos (TEIXEIRA- PINTO, 1997).

No entanto, segundo destaca Mrnio Teixeira-Pinto (1997, p. 221), o processo de

atrao dos Arara foi longo e violento. Durante mais de uma dcada, os Arara resistiram as

inmeras tentativas de contato capitaneadas pelas frentes de atrao da Funai. J em 1970,

eram seis as frentes de penetrao procura dos Arara. Em dezembro do mesmo ano,

uma das frentes localizou e avanou sobre uma das aldeias do povo que foi rapidamente

abandonada. No ano de 1972, a Frente de Atrao, tomando como base as informaes

repassadas por caadores que haviam entrado em conflito com os ndios, encontrou outra

aldeia abandonada no Pentecaua. Entre o mencionado ano e o ano de 1975, grupos de

ndios foram vistos perambulando nas proximidades do rio Iriri.

A cada notcia do aparecimento dos Arara a Funai deslocava frentes para contato

com os ndios. Tais Frentes, normalmente, mostravam-se infrutferas.

Em pontos variados do leito da rodovia aparecem bandos de ndios e a cada

notcia, um equipe da Funai se desloca para tentar o contato. Nem mesmo os

brindes que passam a deixar em cada trilha, em cada evidncia de sua presena,

conseguem, aos olhos brancos, amansar os ndios, faz-los parar e aceitar um

contato definitivo. Do outro lado, os ndios cada vez que encontravam brindes

colocados em suas trilhas comeavam a acreditar que poderiam se aproximar

dos brancos, e tentavam. Mas invariavelmente eram recebidos bala por uma

multido de colonos assustados que j se espalhavam por todo lado. Presentes

de um lado, balas de outro confundiam os ndios. Aumentavam os conflitos com

os colonos. E a cada acontecimento uma nova frente da Funai partia em vo ao

encalo dos ndios, sempre tentando novas estratgias de aproximao que, no

momento, tambm se mostravam inadequadas e insuficientes (TEIXEIRA-PINTO,

1997, p. 222).

Em 1976, a reao dos indgenas passou a incluir a morte e o esquartejamento

de alguns daqueles que invadiam espaos que eram vitais para aquele povo. A captura e a

imolao das vitimas em pontos da Transamaznica, prticas aplicadas anteriormente

apenas nas guerras intertribais, espalharam o medo e o horror na regio. A morte de trs

funcionrios do Servio Geolgico do Brasil (CPRM), em fevereiro do mencionado ano,

impulsionou a Funai a novamente tentar atrair os indgenas. Aps os esquartejamentos, a

Frente de Atrao Arara localiza uma aldeia abandonada, onde encontra crnios humanos

decorados. (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 223).

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Apesar da gravidade do incidente que envolveu os Arara e os funcionrios da

CPRM, a Frente de Atrao desativada (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 223). Os motivos que

levaram a desmobilizao da Frente no estavam assentados na impossibilidade de contato

com os indgenas, mas eram de ordem financeira. A Funai vivia naquele momento uma

supresso de recursos que inviabilizava a manuteno das Frentes de Atrao. Na poca do

ataque, o jornalista Lcio Flvio Pinto registrou a situao enfrentada pelo rgo indigenista

naquele perodo.

A CPRM tambm no imaginava um fato desses e, ao contrrio dos

procedimentos usuais adotados quando precisa mandar trabalhadores para a

selva, nem consultou a Funai. A delegacia regional do Par tambm no poderia

fazer muito: a partir do momento em que a Transamaznica foi inaugurada, a

delegacia perdeu pessoal, com a transferncia de sertanistas para outras reas.

As frentes foram desmobilizadas e predominou o descaso com o trabalho de

aproximao com tribos existentes na rea de influncia da estrada. Apenas os

postos, instalados a muitos anos, continuam funcionando. Para a Funai, a fixao

da estrada eliminaria os fatores de surpresas. Mas o incidente do ms passado

demonstrou o contrrio.

Mesmo a morte de trs trabalhadores, contudo, no mudou substancialmente a

atitude da Funai. Por deciso de Braslia, foram suprimidos os recursos do

Programa de Integrao Nacional destinados aos projetos indigenistas no Par

recuperados ontem, por ato da Presidncia da Repblica apesar de existirem

cinco frentes em contato com as tribos isoladas, arredias ou hostis. Sem os

recursos, essas frentes pouco poderiam fazer.

Paralelamente as supresses enfrentadas pela Funai, os Arara permaneciam

onde sempre estiveram e novamente materializaram sua resistncia ao processo de

constrio do seu territrio, capturando e esquartejando, em maio de 1977, o colono Pedro

Brito Furtado. A morte do colono levou a Funai a, novamente, reunir a Frente de Atrao

Arara, colocando a sob a direo do sertanista Grson Carvalho. Durante os trabalhos, a

Frente encontra uma aldeia habitada nas proximidades do igarap Roseno. No entanto, a

tentativa de aproximao respondida com um ataque dos ndios, que perseguem os

trabalhadores por dois quilmetros na mata at flecharem o mateiro da expedio. Outra

vez, a Frente desativada (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 223).

Aps sucessivas tentativas infrutferas de contato com os Arara, a Funai decidiu

mudar a filosofia da Frente de Atrao Arara. O rgo indigenista aumentou o nmero de

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membros da expedio para trinta e, em setembro de 1977, convidou Cludio Villas-Boas, o

mais experiente sertanista do Brasil, para chefiar a Frente4. Villas-Boas acenou

positivamente ao convite feito pelo presidente da Funai.

O sertanista Claudio Villas-Boas anunciou ontem tarde nesta capital, que

aceitar o convite feito do presidente da Funai, general Ismarth de Oliveira, para

chefiar uma misso de pacificao dos ndios Arara, na rea da Transamaznica,

no Sul do Estado do Par. Cludio e seu irmo Orlando [...] mostraram-se

surpresos com o anncio do presidente da Funai, de que um deles seria

convidado a trabalhar no contato com os Arara. Ainda ontem de manh, em

Belm, o ministro do Interior, Rangel Reis, referindo-se ao convite da Funai a

Cludio Villas-Boas, destacou ser ele a pessoa mais indicada no momento para

tentar conseguir a pacificao daquela tribo5.

O sertanista, a poca, criticou os mtodos utilizados pelas Frentes e a forma

como estava sendo conduzido o processo de contato com os ndios Arara. Na oportunidade,

o sertanista destacou, tambm, algumas aes que ele viria adotar se viesse a chefiar a

Frente de Atrao Arara.

Os irmos sertanistas Cludio e Orlando Villas-Boas, que esto em Belm desde

segunda-feira criticaram os mtodos usados pelas frentes de atrao da Funai

para estabelecer contatos amistosos com os ndios Arara, em fuga a muitos

meses pela floresta amaznica, na rea prxima a cidade de Altamira, s

margens da rodovia Transamaznica. Segundo Cludio, que foi convidado pelo

presidente da Funai para comandar uma misso de aproximao e contato com

a tribo do Par, e aceitou o convite, uma frente de atrao que queira obter

resultados positivos em qualquer expedio tem que utilizar apenas ndios como

acompanhantes, nunca pessoas civilizadas, como est fazendo o sertanista

Afonso Alves [...] Ao falar sobre os meios de atrao, Cludio deixou claro que

para ele, dar presentes ainda o mtodo preliminar mais importante do

primeiro contato, embora existam outros meios que sempre do resultados

positivos. E acrescentou: A construo da rodovia Transamaznica, de uma

certa maneira, prejudicou sensivelmente a tranquilidade dos ndios brasileiros,

que se veem cada vez mais acuados. Quanto aos Arara, ele observou: So muito

medrosos, mas valentes quando pressionados, como agora. Acuados, fogem e

abandonam tudo que possuem. Se eu chegar a chefiar uma nova frente,

4 Villas-Boas convidado para contatar Arara. Folha de So Paulo, 24 de setembro de 1977, p. 6.

5 Villas-Boas aceita convite. Folha de So Paulo, 27 de setembro de 1977, p.7.

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utilizarei de 10 a 15 txico pertencentes ao mesmo grupo da tribo arredia do

Estado do Par, alis pacificados por mim e por Orlando.

Aparentemente, os planos da Funai de entregar a chefia da Frente de Atrao

Arara ao sertanista Cludio Villas-Boas jamais se concretizaram.

Para alm disso, os Arara continuavam perambulando em seu territrio e

cruzando vez por outra a rodovia entre os quilmetros 200 e 250. A notcia dos frequentes

aparecimentos dos ndios levou a retomada dos trabalhos da Frente de Atrao. Seguindo

as pistas deixadas pelos ndios, a Frente encontra somente um acampamento abandonado

nas cabeceiras do rio Curu-Uma (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 223). Entretanto, um surto de

catapora entre os trabalhadores forou a Frente a recuar os seus trabalhos6.

O insucesso resultou em uma nova desativao da Frente, seguida de uma

reativao no ano de 1979, sob o comando do sertanista Joo Carvalho. A estratgia do

sertanista consistia na penetrao da aldeia, mesmo que a equipe fosse atacada pelos

ndios. Aps localizar uma aldeia, a Frente tentou penetrar no acampamento e foi, mais uma

vez, recebida a flechas pelos Arara. O ataque deixou trs feridos e a expedio foi retirada

pela rgo indigenista. (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 223). Um jornal da poca assim relatou o

ataque e a nova desativao da Frente.

Por medida de segurana a Funai retirou ontem da rea prxima ao local onde

trs sertanistas foram flechados pelos ndios Arara os 22 membros restantes da

expedio [...] Segundo a primeira verso estabelecida com base nos relatos dos

sertanistas Joo Carvalho e Afonso Alves, os 25 membros da expedio se

encontravam a 15 quilmetros do leito da rodovia, na altura do seu km 115, e

notaram sinais de presena dos ndios nas proximidades do acampamento. Na

quarta-feira pela manh, um pequeno grupo se encarregou de fazer as

averiguaes, mas os ndios se encontravam mais pertos do que todos

pensavam, ocorrendo, ento, o encontro inesperado. Das flechas lanadas duas

pequenas atingiram Afonso Alves e Antonio Barbosa, este com menor gravidade;

uma terceira maior penetrou no estomago de Joo Carvalho7.

Aps a frustrada tentativa de contato com os indgenas, a Funai decidiu investir

em uma Frente de Atrao comandada pelo sertanista Sidney Possuelo8. Era final de 1979,

quando Possuelo assume os trabalhos junto a FAA e modifica a estratgia de atrao da

6 Afonso Alves Cruz, em entrevista concedida a Mrnio Teixeira Pinto, em 24 maio 1994 apud FUNAI. Processo n08620-1423/92, citado. Fls. 187.

7 Funai retira expedio aps ataque dos Araras. O Estado de So Paulo, 15 de junho de 1979, p.10.

8 A nao indgena caminha para a morte. O Estado de So Paulo, 29 de agosto de 1980, p. 10.

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Frente. As primeiras providncias tomadas pelo sertanista foram a suspenso das

penetraes no territrio indgena, a retirada de invasores e a construo de um Posto de

Vigilncia e Atrao, o PV 1 (TEIXEIRA-PINTO, 1997; FUNAI, 1992). A estratgia adotada a

partir de ento, consistia, basicamente, em

tentar garantir a tranquilidade dos ndios, que j perambulavam a em fuga h

vrios anos, para permitir o tradicional namoro com a oferta de presentes e as

aproximaes graduais. Os prprios ndios, assistiam, escondidos, a muitas das

aes da Nova Frente, suspendendo obras, parando mquinas, tirando gente,

desmontando casas que tentavam garantir posses aos colonos. Viam tambm

novos tapiris de brindes, e custavam a acreditar que se pegassem no haveria

represlias na forma de novas perseguies ou de tiros novamente caso

resolvessem se aproximar. Era tanto o poder que se atribua ao pessoal da

Nova Frente, que a imagem mais forte que um jovem ndio guarda daqueles

tempos de um dos homens brancos parando um trator imenso [...] Se em lugar

de correr atrs dos ndios, os brancos haviam passado a afastar os outros

invasores territrio e a deixar coisas interessantes e teis (de aplicao evidente,

como panelas e facas), porque no se tratavam de fato de seres espirituais

malficos, mas de uma classe diferente de seres, interessados agora em manter

relaes amistosas e, quem sabe, at solidrias apesar dos conflitos que haviam

marcado as relaes at ento (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 229).

A novel estratgia assumida pela Frente de Atrao Arara foi decisiva no

processo de contato com os ndios. Afixao de uma base, a oferta de presentes e as

aproximaes graduais passaram a ser entendidas como uma inteno real de estabelecer

relaes mais permanentes, apesar do recente passado de animosidades (TEIXEIRA-PINTO,

1997, p. 230). Ressalte-se, que essa nova postura no tornou o processo de contato menos

trabalhoso. Pelo contrrio, o trabalho foi lento, paciente, passou por etapas delicadas e no

esteve imune aos ataques dos Arara.

poucos meses antes, os Arara chegaram atacar mesmos os integrantes da Nova

Frente, indo at a sede do Posto de Vigilncia, em 12 de julho de 1980, para

lanar flechas por entre as frestas da parede de tbuas, ferindo dois dos

funcionrios da Frente. Mas tambm certo que a inteno j no era mais de

matar os brancos: as flechas utilizadas [...] no so to adequadas caa dos

grandes mamferos [...] No se tratava portanto de matar os brancos, mas de

marcar uma posio contrria sua presena. Porm, a prpria resistncia dos

brancos da Nova Frente, que no reagiam nem fugiam, mas apenas insistiam

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na oferta cada vez maior de presentes, fazia diminuir a regularidade e a

intensidade dos ataques dos ndios (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 229).

Somente, em 02 de fevereiro de 1981 a Frente de Atrao Arara estabelece o

primeiro contato com os indgenas, aps mais de dez anos de sucessivas tentativas

malogradas da Funai.

Mais de 10 anos depois de expulsos da aldeia onde viviam, pela frente de

construo da rodovia Transamaznica, os ndios Arara tomaram a iniciativa de

se aproximar do homem branco. O contato ocorre no dia 2: um grupo de seis

ndios apareceu no posto de vigilncia numero um da Funai localizado no km

120 da Transamaznica, sentido de Altamira a Itaituba, a 18 quilmetros da

margem da estrada. Os 12 membros da frente de atrao constituda pela Funai

ficaram surpresos, mas a aproximao foi tranquila e rpida. [...] Nesse dia, mais

dois grupos, num total de 15 ndios, visitaram o acampamento, levando

mulheres e crianas, numa clara demonstrao de seus propsitos de paz. [...]

Pintados, mas sem armas, os ndios chegaram lentamente, ficaram observando

e depois tentaram o contato (FUNAI, 1992, p.11)9.

Entre os anos de 1981 e 1983, pelo menos quatro subgrupos situados ao sul da

Transamaznica e um ao norte da rodovia aceitam o contato definitivo com a Frente de

Atrao da Funai, sendo todos estabelecidos na aldeia Laranjal, hoje situada na TI Arara,

homologada em 1991. No entanto, o subgrupo situado hoje na TI Cachoeira Seca viveu um

processo de contato bem mais longo e acidentado.

CACHOEIRA SECA

O sucesso do contato com os subgrupos que estavam situados as proximidades

do igarap Pentecaua levou a desativao, em 1984, da Frente de Atrao Arara e a

suspenso das atividades do posto de vigilncia localizado nas proximidades do igarap

Liberdade. Somente aps a interdio da rea de 1.060.400 hectares, localizada ao sul da

Transamaznica, atravs da Portaria n 1854, de 15 de abril de 1985, os trabalhos de atrao

dos Arara foram retomados (FUNAI, 1992, p. 11).

Quando a Transamaznica rasgou ao meio o territrio Arara, o subgrupo da

Cachoeira Seca estava afastado dos demais por razes internas rede comunitria. Ao

tentar reaproximar-se dos demais subgrupos, os Arara da Cachoeira Seca viram-se

impedidos pela barreira formada pela ocupao no indgena em seu territrio e iniciaram

9 Aps 10 anos, os ndios Arara procuram contato. O Estado de So Paulo, 10 de fevereiro de 1981, p. 12.

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um processo de fuga e resistncia que perdurou durante anos (TEIXEIRA-PINTO, 1993; 1997;

2002).

O primeiro contato com os indgenas que, atualmente, vivem na Terra Indgena

Cachoeira Seca deu-se somente em janeiro de 1987. Sobre esse primeiro contato, o

sertanista Afonso Alves da Cruz, em entrevista concedida ao antroplogo Mrnio Teixeira

Pinto, assim relata:

Quando foi no dia 1 de janeiro, assim por volta das... umas 9 horas da manh...

prs oito horas... a eles vieram... veio o Tsibi, Pi, n... a eles chegaram l, n...

tavam pegando as coisas. A o Grson chamou eles, n, o Grson chamou, n...

alguma palavra que ele sabia, n... A o Tsibi respondeu l, n... o Tsibi falou,

ficou falando, n... A eles amostravam para a Transamaznica, n... fazia aquele

gesto assim, n, falava assim, n, falava assim pra ns e amostrava assim, n. A

a gente ficava assim... a o Grson: no eles podem estar falando alguma

coisa..; que a gente sabia que o pessoal tinha atirado neles l, n [...] a ns... o

pessoal foi no rumo deles, a eles quiseram correr, n, os dois, n [...] A eu

fiquei... fiquei s de short, peguei uma panela e uma bacia e sa em direo dos

dois... fui... fui... A eles vinham no meu rumo e voltavam vinham no meu rumo e

voltavam... e eu, por aceno, amostrando a bacia e a panela... a eu fui [...] A o Pi

veio, se aproximou de mim, a pegou a panela. A o Tsibi quando viu ele pegar, o

Tsibi veio tambm e pegou a bacia, n. A ficaram ali conversando n. Mas eles

tavam se tremendo assim... os dois n... 10

Durante o primeiro encontro, os sertanistas da Funai notaram que os ndios

recm contatados falavam a mesma lngua dos Arara situados em Laranjal. Apesar de no

serem fluentes na lngua dos Arara, os servidores da Funai conseguiram compreender

algumas expresses que os ndios falavam.

A o pessoal veio, e eles falaram de farinha, e a gente deu pr entender, n...

que era a mesma lngua dos Arara... que falou em farinha a gente entendeu

farinha, n, entendeu algumas coisas deles... s que a gente entendia mas no

sabia falar, explicar pr eles... pronunciar as palavras, n. [...] Na primeira vez

que a gente viu... Da primeira vez... no primeiro dia que eles saram... s que

quando eles tavam l pegando os brindes, a o Grson disse assim: vou chamar

como os Arara chamam. A o Grson chamou, n. Quando o Grson chamou

eles falou l... O Grson chamou e eles responderam. S que a o Grson no

soube mais... s sabia aquela palavrinha mesmo: Vem c, n... mais a quando


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eles falou... a dava para entender que era a mesma lngua... a eles veio, foi

quando eles vieram, n. Ento quando a gente... chegou perto da gente, que a

gente pegou e eles pediram farinha, n, falou em farinha, falou em bacia, prato,

parata, essas coisas, n... parata... A a gente viu... os mesmos, n, a mesma

lngua dos Arara, n11.

O primeiro contato com os indgenas foi breve. Aps quatro dias, os ndios

retornaram ao acampamento montado pelos funcionrios da Funai. Nesta ocasio

fizeram-se presentes quatro ndios. Os indgenas ofertaram diversos alimentos aos

sertanistas e informaram que se ausentariam por um lapso de tempo que, no momento,

no foi compreendido pelos sertanistas se seriam cinco dias ou cinco meses.

A... eles ficaram 15 mim., a saram. Foi depois que veio os quatro. Com quatro

dias veio o Gg, o Lapi e os dois primeiros que tinham sado a primeira vez, veio

os quatro. A eles trouxeram... trouxeram coisa na palha assada (?), jaboti,

trouxeram mel, trouxeram essas coisas. A eles falaram que... amostraram

assim... amostraram naquela direo... era o rumo da aldeia deles mesmo. A

eles falaram que com quatro... contaram nos dedos cinco... cinco dias... mais a a

gente no sabia se era cinco dias ou cinco meses, a gente ficou em dvida se

eram cinco dias... A aguardamos os cinco dias. Com cinco dias eles no vieram ,

esperamos mais um dia eles no vieram..12

Aps esse encontro, os ndios no retornaram. A equipe de vigilncia, ento,

transferiu-se para um posto de vigilncia localizado na margem esquerda do rio Iriri, nas

proximidades do igarap Cachoeira Seca. Neste posto de vigilncia, a expedio conseguiu

realizar seis contatos com o subgrupo, iniciados em 02 de julho de 1987, que foram

seguidos por dois meses de ausncia dos Arara. Aps este perodo os indgenas retornaram

ao posto e iniciaram aquele que seria o contato definitivo (FUNAI, 1992, p. 12).

Nos primeiros meses do contato, os sertanistas solicitaram a Sidney Possuelo

que trouxesse um dos ndios da aldeia Laranjal. O objetivo dos sertanistas era promover um

encontro entre os indgenas recm contatados, com um dos ndios do subgrupo da TI Arara,

com a finalidade de confirmar suas suspeitas de que se tratava de um mesmo povo. Sobre

esses fatos Afonso Alves da Cruz relata que:

11 Afonso Alves Cruz, em entrevista concedida a Mrnio Teixeira Pinto, em 24 maio 1994 apud FUNAI. Processo n08620-1423/92, citado. Fls. 190-191.


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Ento eu... o Sydney foi pr l. A eu falei pro Sydney pra levar um ndio... aquele

negcio... A o pessoal... disseram: no que eles so inimigos, no sei o qu...

Como que ia saber se era inimigo, n? Spor informao do pessoal, n [...] o

pessoal da FUNAI dizia que inimigo [...] tinha que pedir autorizao de Braslia

[...] A foi em outubro foi que o Sydney foi l, foi quando levou o Akito [ndio

Arara da TI Arara], n. A a gente j sabia que era a mesma... a gente insistindo,

insistindo, foi a que o Sydney levou o Akito, n [...] O Sydney chegou l no... eles

tavam acampados [...] A no dia que eles viram o Akito, quando eles vinham

vindo que viram Akito, a eles foram em direo ao Akito, as mulheres, os

homens, tudo, n, agarram o Akito l, a comearam a conversar com o Akito,

perguntando se eles eram parente deles, da onde... quem era os pais dele, de

onde eles veio... Reconheceram o akito, n... olharam as orelhas dele, tudo,

cabelo e tudo. A conversaram com o Akito, fizeram aquela festa ali com o Akito13

Aps o estreitamento dos contatos entre ndios e os funcionrios da Funai, os

ndios informaram aos sertanistas que duas famlias haviam permanecido na aldeia, porque

havia ndia idosa que no podia se locomover sem ajuda de terceiros. Aps uma primeira

tentativa frustrada de busca, os trabalhadores da Frente chegaram at a aldeia e iniciaram

um penoso percurso de retorno ao acampamento.

Quando foi em abril de 88 eu fui l, n... eu fui pegar esse pessoal que tava l...

o Karaia com a velhinha que no podia andar, n... ela no andava. Ento eu fui.

Fui, levei o Akito, o Mute que fizeram a viagem comigo, e o Tsagat que sabia

onde era a aldeia, n [...] S tava essas duas famlias l, que no podia andar...

tava a velhinha que no podia andar, n, e a gente teve que ir l e tiveram que

carregar. O Evandro com o Geraldo... teve que carregar ela sete dias nas costas

at onde tava o barco, n... subindo serra, descendo serra com a velhinha nas

costas, pr no deixar ela l..14

Sobre a aldeia onde as famlias foram encontradas, o sertanista Afonso Alves da

Cruz informa, em entrevista concedida a Teixeira Pinto, que ela parecia ter sido escolhida

com o objetivo de esconder e proteger os indgenas, tendo em vista o difcil acesso da

mesma.

Eles estavam no meio... depois do... eles atravessaram... passaram o Dois Irmos

[igarap]... passaram... tavam do outro lado da cabeceira do Igarap do Leite...


14 Afonso Alves Cruz, em entrevista concedida a Mrnio Teixeira Pinto, em 24 maio 1994 apud FUNAI. Processo n08620-1423/92, citado. Fls. 192-193.

3760


bem numa cabeceirinha. Ento... l faz uma bacia de serra.... eles foram e

ficaram dentro daquele esconde (?) de serra, escondido, n, ficou ali dentro

daquelas duas serras... [...] dentro... da serra al... [...] No bom no. Eles al

tavam escondidos al. Eles tavam se protegendo al dentro... Tavam se

escondendo al. Que pra ir l s eles mesmo. Porque ali ficou aquela bacia de

serra... eles 'tavam ali dentro daquelas serras... s tinha uma entrada, n... fazia

assim... s tinha uma entrada... eles entravam ali e ficavam l dentro daquele (?)

de serra... l dentro n... ento isso... al no Leite.15

Aparentemente, sentindo-se isolados e caados, os indgenas deste subgrupo

buscaram refgio nas entranhas da mata, evitando contato com as frentes de atrao.

Instalaram-se em terras de difcil acesso, afastadas da ameaa que avanava sobre o seu

territrio, mas imprprias para o estabelecimento das condies ideais de sobrevivncia

fsica. A ideia de que aldeia servia como um esconderijo se afirmou quando, durante o

processo de contato, os ndios comearam a falar para os sertanistas histrias sobre o seu

territrio.

Agora... depois... depois desse a que eles comearam a contar essas histrias

aqui de baixo... que eles moravam aqui no Bem-bom... morava ali no Olho...

morava no Jaboti, n. Ento isso. Depois que eles to contando dos lugar...

[...] Dizem, reconhecem, n... reconhecem isso a... eles reconhecem... at os

meninos... aquele rapaz... que a gente vem sempre a na Bannach e traz eles a...

A quando eles voltam l, eles conversam com o pessoal: tu viu o igarap tal?,

no, eu vi, passei l..., pois , l que nos morava... ns morava naquele

igarap ali...tem outro igarap mais pr baixo... Tudo isso... eles no sabem o

nome, mas sabem o nome na lngua deles, eles sabem qual o nome dos

igaraps que eles chamam. Ento isso.16

A chegada das famlias que ainda permaneciam na aldeia, selou o contato com

os ndios do subgrupo Arara da Cachoeira Seca. Comeava uma nova etapa na histria

daquele subgrupo: o processo de demarcao do seu territrio. Uma etapa acidentada e

que, at hoje, segue indefinida.


16 # Afonso Alves Cruz, em entrevista concedida a Mrnio Teixeira Pinto, em 24 maio 1994 apud FUNAI. Processo n08620-1423/92, citado. Fls. 193.

3761


TERRA INDIGENA CACHOEIRA SECA

As primeiras iniciativas do governo federal que visavam garantir o territrio dos

ndios Arara e, intrinsecamente, ligadas ao que viria a ser a Terra Indgena Cachoeira Seca

iniciaram-se em 1985, com a interdio de 1.060.400 hectares, ao sul da Transamaznica,

para promover a atrao dos Arara. Posteriormente, em 1988, foi designada a primeira

equipe tcnica com a misso de proceder identificao e a definio dos limites da TI

Cachoeira Seca. Aps dois anos, a equipe apresentou uma proposta de delimitao de rea

de 686.501 hectares, desconectada do outro territrio indgena do grupo, a TI Arara.

poca, a descontinuidade entre as duas TI baseou-se na constatao, apontada pela equipe

tcnica no Laudo Antropolgico, de que se tratavam de dois povos distintos: os Arara e os

imaram (FUNAI, 1992).

O hipottico etnnimo que justificou as supostas diferenas entre os Arara da

Cachoeira Seca dos da TI Arara, foi amplamente utilizado, nos anos que se seguiram a

elaborao do Laudo Antropolgico e at hoje suscitada para diferenciar etnicamente os

subgrupos Arara e fundamentar a descontinuidade do territrio destes. No entanto,

conforme ensina Teixeira-Pinto, o termo imaram no era um etnnimo, mas um

designativo usado pelos servidores da Funai para falar dos ndios Arara. Conforme apontado

pelo antroplogo, os ndios da Cachoeira Seca reconheciam-se e so reconhecidos pelos

demais subgrupos como pertencentes ao povo ukara m ou wokorongma que,historicamente vem sendo chamado de Arara.117

Para alm disso, essa primeira proposta de delimitao no foi declarada, tendo

em vista que seus limites foram revisto por uma Comisso Especial de Anlise (CEA) da

Funai. Tal Comisso recuou o limite norte proposto e estendeu a rea ao leste, conectando a

TI Cachoeira Seca TI Arara. A CEA justificou as alteraes promovidas argumentando que

essas visavam minimizar possveis conflitos com os colonos instalados nas proximidades da

Transamaznica e, ao mesmo tempo, garantir aos Arara uma parte do territrio

tradicionalmente ocupado pela etnia por meio da continuidade entre as duas TI. Aps essas

alteraes, a TI Cachoeira Seca foi declarada, por meio da Portaria n 26/1993, publicado no

DOU em 25.01.1993, com 760.000 hectares conectados TI Arara.

17 Cf. PINTO, Mrnio Teixeira. Histria, dinmica social e distribuio territorial: sobre os ndios Arara do Par. Relatriode Pesquisa Port. n 438/PRES FUNAI. Curitiba, 1994, p. 2 apud FUNAI. Processo n 08620-1423/92, citado. Fls.156-185, grifos no original.

3762


O traado da Terra Indgena incomodou vrios grupos, rgos e empresas que

tinham interesses econmicos sobre a rea, especialmente o corredor que a conectava a TI

Arara. As principais reaes contrrias delimitao do territrio Arara provinham do

municpio de Uruar. A Prefeitura Municipal, a Cmara de Vereadores, a Associao dos

Produtores de Cacau e Pimenta do Reino, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Sindicato

Rural encaminharam um documento ao Ministrio da Justia e ao do Exrcito, alegando que

a terra indgena causaria inmeros problemas sociais aos colonos que residiam na rea de

abrangncia da mesma.

No entanto, no era apenas a preocupao com o futuro dos colonos que

motivavam as movimentaes para atravancar o processo de demarcao da TI, mas

interesses de outra ordem como garantir a permanncia e a continuidade das atividades

exploratrias de empresas como a Madeira Bannach que, poca, era uma das mais

poderosas madeireiras da regio e estava instalada na rea de conexo entre as duas TI,

possuindo um porto e serrarias localizados margem esquerda do rio Iriri.

Diversos grupos que sentiam-se prejudicados pela criao da TI Cachoeira Seca

impetraram mandados de segurana em desfavor das aes que movimentavam o processo

de reconhecimento da TI. Duas das aes mandamentais impetradas obtiveram o

deferimento da segurana pleiteada pelo Superior Tribunal de Justia (STJ). O

posicionamento adotado pelo STJ baseou-se na fragilidade dos estudos que subsidiaram o

aumento da rea de 686.501 hectares, proposta pelo primeiro GT, para os 760.000 hectares,

propostos pela CEA e que inclua a rea de conexo entre as duas TI.

Apesar do impacto da deciso, a Funai no tomou conhecimento da liminar

deferida em 1997 que anulou a Portaria Declaratria n 26/1993. Somente em 2004, quando

do incio dos trabalhos de demarcao fsica da TI, que a prefeitura de Uruar encaminhou

um ofcio a Fundao, cientificando-lhe da existncia do processo e da deciso do Tribunal

Superior. Ciente da pretrita anulao da Portaria Declaratria, a Funai publicou a Portaria

n 1.357/2004, interditando novamente a rea para a criao da TI Cachoeira. Cinco anos se

passaram, entre novos estudos, fases e tramitaes, at que, em 30 de junho de 2008, fosse

expedida a Portaria n 1.235, do Ministrio da Justia, declarando a TI Cachoeira Seca ligada

TI Arara.

As aes simultneas e isoladas dos rgos fundirio e indgena, promovidas na

rea onde hoje se situa a TI Cachoeira Seca, vitimaram indgenas e camponeses e criaram

um cenrio propcio a atuao de madeireiros e grileiros. A incerteza quanto ao direito

3763


terra de ndios e camponeses gerada pelos atos contraditrios de sucessivos governos

tornou-se a brecha por onde o capital se apropria das terras, no raro, por meio de uma

explorao criminosa, como apontou Maria Helena Pinheiro, para a situao da TI Cachoeira

Seca (FUNAI, 1992).

Como visto, anteriormente, o incio do processo de atrao do povo Arara,

conduzido pela Funai, deu-se em razo da necessidade de viabilizar a poltica de colonizao

ligada ao Plano de Integrao Nacional (PIN - Decreto-Lei n 1.106, 16.06.1970 e Decreto-Lei

n 1.243, 30.10.1972) e conduzida pelo Incra. A abertura da Rodovia Transamaznica, a

criao, em 1971, do chamado Polgono Desapropriado de Altamira (Decreto n

68.443/1971) e a destinao de rea para o projeto de colonizao particular da Cotriju

incidiram sobre a rea tradicionalmente ocupada pelo povo Arara, que resistiu e promoveu

ataques violentos contra aqueles que invadiam suas terras. Para solucionar os problemas

ocasionados pelos indgenas, aos projetos de integrao que se descortinavam na regio,

foram criadas as Frentes de Atrao de Arara, que passaram a atuar simultaneamente ao

rgo fundirio.

poca, a pobreza e a seca no Nordeste do Brasil eram anunciadas como uma

das razes motivadoras para as polticas de integrao da Amaznia. Sobre o tema

Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Jos de Souza Martins, Octvio Ianni, entre outros autores,

destacam que estas polticas foram apenas um simulacro para evitar uma real modificao

das estruturas e das oligarquias agrrias presentes nas regies de ocupao mais antiga e

impedir que a reforma agrria se concretizasse tanto nestas regies, como na Amaznia

(OLIVEIRA, 1988; MARTINS, 1985; 1988; IANNI, 1979).

Nos anos que seguiram, enquanto a Funai promovia a atrao dos Arara e

iniciava o processo de reconhecimento da TI Cachoeira Seca, o Incra continuava a conduzir a

poltica de colonizao no Polgono. Na dcada de 1980, por exemplo, por presso dos

camponeses, que promoveram manifestao na Esplanada dos Ministrios, a Unio

autorizou a expanso do PIC Altamira e do PIC Itaituba para alm do seu traado original,

abarcando espaos inseridos no interior do Polgono Desapropriado de Altamira18. Essas

18 Para maiores sobre os Projetos Integrados de Colonizao, veja-se CUNHA, Cndido Neto da. Pintou uma chanceLegal: o Programa Terra Legal no interior dos Projetos Integrados de Colonizao e do Polgono Desapropriado deAltamira, no Par. Agrria. Revista do Laboratrio de Geografia Agrria FFLCH-USP, n. 10-11, pp. 20-56. 2009.Disponvel em: . Acesso em:outubro de 3013.

3764


alteraes levaram a sobreposio dos referidos PICs sobre s reas tradicionalmente

ocupadas pelos Arara e onde ulteriormente foi declarada a TI Cachoeira Seca.

Os atropelos no processo de reconhecimento da Terra Indgena Cachoeira Seca

ocasionados pelo descompasso entre os atos do rgo indigenista e do rgo fundirio,

foram habilmente manejados por madeireiros e grileiros que passaram a utilizar a condio

dos assentados e posseiros de boa-f para promover uma intensa campanha pela

desafetao da TICS. Tais segmentos apresentam-se como aliados e defensores dos direitos

destas famlias e sustentam a existncia de um conflito que oporia ndios e no-ndios e a

primazia dos direito terra destes ltimos sobre os direitos originrios dos primeiros.

No novidade a ttica de sublinhar supostos conflitos entre ndios e

camponeses. Na dcada de 1980, Martins j alertava que uma das aes que caracterizavam

a lgica perversa de expanso do capital na Amaznia era de jogar camponeses contra

ndios para, ao se livrar dos dois, alcanar as suas terras. Para o socilogo, povos indgenas e

camponeses compartilhavam uma mesma histria marcada pela questo agrria e que

ambos foram vitimados pela tensa e contraditria expanso capitalista (MARTINS, 1988).

Segundo aponta o antroplogo Mrnio Teixeira Pinto, por mais de um sculo,

entre 1850 e 1964, os contatos entre os Arara e a populao regional das bacias dos rios

Xingu e Iriri alternaram-se entre encontros amistosos, trocas comerciais e conflitos

espordicos (TEIXEIRA-PINTO, 2002). Poucos so os registros sobre os conflitos que se

travaram entre os indgenas e a populao durante esse lapso temporal, o que no pode

nos levar a concluir sobre a baixa ocorrncia desses. Sabe-se, por exemplo, que em 1943

dois ndios Arara foram mortos por extratores de copaba e que, em 1969, outros 12 ndios

morreram durante outro ataque de extrativistas19. Depois de tantos ataques era de se

esperar que os arara fugissem da civilizao. Chegou a ficar famosa a campanha que contra

eles desenvolveu o seringueiro Incio da Silva, conhecido como Carrasco do Rio Pardo,

atribuindo aos ndios o massacre a um casal por ele mesmo cometido20.

O fato que, antes dos projetos de integrao do governo militar para ocupar

a regio, os arara j ocupavam tradicionalmente o divisor de guas Amazonas/Xungu-Iriri e

lhes era possvel determinar o seu nvel de isolamento, como registra Mrnio Teixeira Pinto

A possibilidade de isolamento no seu territrio tradicional, ainda longe dos

projetos nacionais de ocupao das fronteiras, deu aos Arara a chance de se

19 dio e conflito seguem a tribo. O Estado de S. Paulo, 10 de fevereiro de 1981, p. 12.

20 # Ibidem, p. 12.

3765


manterem afastados das presses de mudana, limitando o contato com os

brancos ao ritmo intermitente das interaes ocasionais com seringueiros e

caadores, sem efeitos comparveis queles que viriam com a Transamaznica,

a chegada de grandes contingentes de novos colonos, o incio da explorao

econmica intensiva na regio e a urgente necessidade de atrao e da

pacificao dos ndios (TEIXEIRA-PINTO, 2002, p. 407).

Foi a partir da dcada de 1960, que a histria de contato entre os Arara e a

populao passou a ser marcada por sistemticas reaes violentas dos indgenas. No

entanto, a violncia dos ataques que os Arara fizeram recair sobre os brancos nesse

perodo no refletia uma disputa entre indgenas e camponeses, mas era a face visvel do

conflito que opunha indgenas aos projetos estatais de integrao que se afixavam no

territrio tradicionalmente ocupado.

A abertura da Transamaznica e os projetos de colonizao pblica e particular

tornaram a presena do branco definitiva e macia na vida dos Arara e modificaram

profundamente as relaes dos indgenas com os habitantes que se instalavam em seu

territrio tradicional, alterando radicalmente a forma dos encontros entre ndios e brancos:

A migrao, a derrubada das matas, o trnsito de mquinas, veculos e

equipamentos pesados e abertura de clareiras e roados vieram acompanhados

por tiros de armas de fogo [...] no poucas vezes contra assustados ndios que se

achegavam ao que para eles era igualmente desconhecido.

E houve um tempo em que o vigor da reao dos ndios passou a incluir a

captura, a morte e o esquartejamento de alguns daqueles que foram viver ou

frequentar um lugar em espao vital em que no cabiam. A guerra de tocaia e a

captura de trofus humanos [...] agora faziam do branco um protagonista

habitual dos combates e vtimas virtuais dos esquemas nativos de hostilidade e

morte ritual reservada aos inimigos tradicionais. Nem a guerra, nem os trofus

humanos portanto: a novidade era apenas a incluso dos brancos num tipo de

prtica da qual sempre tinham sido poupados (TEIXEIRA-PINTO, 1997, p. 18-19).

Historicamente, os conflitos foram, em muitas ocasies, pensados e registrados

unilateralmente, como se os Arara tivessem o mesmo entendimento que os brancos dos

embates e ataques que ambos protagonizaram na regio. Analisando a bibliografia

especfica ao povo Arara, no entanto, podemos ver como importantes elementos foram

alijados do contexto histrico em que tudo ficou registrado. Simplesmente no se

considerou o entendimento que o povo Arara tinha dos embates, prevalecendo relatos que

3766


enfatizavam a dureza spera dos sacrifcios humanos e a paixo belicosa dos cruis

matadores, em detrimento a lgica com a qual os Arara davam sentido aos acontecimentos

que a eles se achegavam.

Segundo Teixeira-Pinto, o dramtico (re)aparecimento do branco na histria

recente dos Arara e a sua intruso definitiva no modo de vida tradicional dos indgenas

instaurou um processo de reiterao do aparelho cognitivo dos indgenas, s custas de

diversas reinterpretaes do estatuto e da imagem do homem branco. Durante os anos 70,

a imagem do homem branco associou-se profundamente s linhas de descendncias dos

espritos malficos, seres concebidos como o lado de fora do mundo, cuja inimizade com

os Arara est ligada tragdia fundadora do cosmo, que condenou os Arara a viver sobre as

flutuantes cascas do cu (TEIXEIRA-PINTO, 1997). Tal identificao encontrava escoro na

prpria atuao das Frentes de Atrao da Funai que, alm de tentar atrair os Arara a todo

custo, utilizavam ndios kayap (tradicionais inimigos dos Arara) no processo de atrao:

Nas classificaes scio-cosmolgicas dos Arara, os Kayap [...] se originaram

numa daquelas linhas que descendem dos seres espirituais malficos, aqueles

que em funo da tragdia fundadora do cosmo ganharam de Akuanduba

[divindade] a capacidade de se transformar em inimigos de fato, fugindo do

lado de fora do mundo para cima das cascas do cu que agora biam sobre as

guas. Assim, para os Arara, a presena de ajudantes Kayap, o uso dessa lngua

por membros da equipe da Funai, a insistncia e a determinao com que a

Frente de Atrao tentava se aproximar, fizeram com que toda ela fosse

percebida como mais um castigo da divindade, mais inimigos mandados contra

aqueles que quebraram a casca do cu e destruram a ordem primordial do

cosmo. [...]

No sem razo, portanto, que neste perodo recente da histria dos Arara a

forma tradicional de tratamento dos corpos dos inimigos capturados [...]

desloca-se para a prpria figura do homem branco: entre meados e finais dos

anos de 1970, pelo menos foram quatro os brancos que, capturados pelos Arara,

tiveram mos, ps, vsceras e cabeas cortadas. Os esquartejamentos dos

inimigos tomados como em batalha tem o sentido de impedir que seu corpo se

transforme aps a morte em outros tantos seres malficos (TEIXEIRA-PINTO,

1997, p. 225-227).

A atuao criminosa de madeireiros e grileiros no interior da Terra Indgena

Cachoeira Seca conta com o apoio de sindicatos da regio. Em setembro de 2005, por

exemplo, Joo Batista dos Santos, ento presidente do Sindicato dos Trabalhadores e

3767


Trabalhadoras Rurais (STTR) de Uruar, em uma reunio com um Procurador da Repblica

em Altamira, ao ser perguntado sobre extrao de madeira na rea afirmou que na regio

delimitada no est havendo extrao de madeira, fechando os olhos para a atuao

predatria que h anos as madeireiras empreitam na TICS21.

Seis anos aps, frente a uma nova tentativa de demarcao da TICS, o STTR de

Uruar, em conjunto com o de Placas, oficiou ao Ministrio Pblico Federal para tratar da

desafetao da terra indgena. O ofcio, alm de ressuscitar o traado proposto no laudo de

Wilma Leito, trazia um levantamento das ocupaes na rea pretendida para a desafetao

e reclamava do aumento dos minifndios na regio. Estranhamente, em nenhum dos

pargrafos do documento os Sindicatos se reportavam ao fato gerador desses minifndios,

muito menos mencionavam a devastao promovida pelas madeireiras. Pelo contrrio,

propunham como uma das solues, para o impasse instalado, a aprovao de planos

comunitrios de manejo madeireiro no interior da terra indgena.22

Anexo a esse ofcio, o STTR de Uruar e o de Placas encaminhou um mapa

elaborado pelo Incra que indicava a superposio da TICS a seis assentamentos de reforma

agrria. O ilustrativo mapa, no entanto, induzia o Parquet a erro. Primeiramente, fazia crer

que a TI Cachoeira Seca havia sido criada sobre os assentamentos, tendo em vista no

constar as datas de criao dos projetos no mapa. Omisso grave, haja vista que os projetos

de assentamento descritos foram criados posteriormente a TICS, entre os anos de 1996 e

1998 e 2006. O mapa omitia, tambm, que dois dos assentamentos haviam sido cancelados

pela Justia Federal.23

Desde ento, a tenso na regio tem se acirrado. No primeiro semestre de 2011,

quando a Funai iniciou os trabalhos de demarcao fsica da TI, um grande contingente de

colonos pressionou para paralizao da demarcao. Os trabalhos de demarcao somente

foram concludos, aps, promessas do governo federal que acenam sobre uma possvel

reduo dos limites da TI. Promessa que alm de pouco crvel, compromete sobremaneira a

21 Ata de reunio TD PRM/ATM/101/2010. Reunio no Ministrio Pblico Federal, em 20 out. 2010 apud Inqurito CivilPblico 1.23.003.000102/2007-20, Procuradoria da Repblica no Municpio de Altamira, Fls. 397.

22 # STTR URUAR; STTR PLACAS. Ofcio 002/2011, dirigido ao procurador da Repblica em Altamira. 10 maio 2011apud Inqurito Civil Pblico 1.23.003.000102/2007-20, Procuradoria da Repblica no Municpio de Altamira, Fls.456-476.

23 BRASIL. Justia Federal de Primeiro Grau da 1. Regio. Seo Judiciria do Estado do Par. Vara nica da SubseoJudiciria de Santarm. Ao Civil Pblica n.: 2007.39.02.000887-7. Disponvel em:http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=20&pagina=889&data=14/04/2011. Acessado em: 10 maio2012.

3768


realizao de uma futura desintruso pacfica e o respeito aos direitos dos ocupantes de

boa-f.

REFERNCIAS

BRASIL. Justia Federal de Primeiro Grau da 1.Regio. Seo Judiciria do Estado do Par.Vara nica da Subseo Judiciria deSantarm. Ao Civil Pblica n.:2007.39.02.000887-7. Disponvel em:http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=20&pagina=889&data=14/04/2011.Acessado em: 10 maio 2012.

CUNHA, Cndido Neto da. Pintou uma chanceLegal: o Programa Terra Legal no interior dosProjetos Integrados de Colonizao e doPolgono Desapropriado de Altamira, no Par.Agrria. Revista do Laboratrio de GeografiaAgrria FFLCH-USP, n. 10-11, pp. 20-56. 2009.Disponvel em:. Acessoem: outubro de 3013.

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3769


PROCURA DOS ARARA: TRANSFORMAES TERRITORIAIS NATRANSAMAZNICA E O PROCESSO DE CONTATO DO POVO ARARA

EIXO 1 Transformaes territoriais em perspectiva histrica: processos escalas e contradies

RESUMO

A histria do contato dos Arara longa e sinuosa. Vivendo nas proximidades de Altamira pelo

menos desde meados do sculo XIX, os Arara protagonizaram, ao longo dos anos, diversos

encontros amistosos e conflitos com a populao ribeirinha das bacias dos rios Xingu e Iriri

registrados tanto em documentos oficiais, com em textos histricos e etnogrficos. Foi a partir da

dcada de 1960, que a histria do contato dos Arara mudou, quando a regio passou a assistir a

implantao de obras, como a rodovia Transamaznica, ligadas ao Plano de Integrao Nacional

(PIN) e aos sucessivos fluxos migratrios produzidos direta ou indiretamente pelos programas

nacionais colonizao desenvolvidos as margens da mencionada rodovia. As profundas mudanas

territoriais e demogrficas experimentadas a partir de ento afetam irremediavelmente o territrio

do povo Arara que, poca, ainda, mantinha-se isolado, dando incio a um processo violento e

penoso de constrio e indefinio territorial que, para alguns subgrupos, se estende at dias

atuais. Submetidos a prticas dignas da conquista, os Arara opuseram uma forte resistncia

queles que invadiam suas terras tradicionais e protagonizaram ataques violentos que espalharam

o horror na regio de Altamira. poca, os Arara foram manchetes recorrentes nos jornais

brasileiros e pautas de reunies de ministros de estado. Para o governo, era urgente contornar os

problemas ocasionados pelos Arara aos projetos oficiais de colonizao localizados no trecho da

Transamaznica que ligava os municpios de Altamira e Itaituba. Travou-se, a partir de ento, um

processo longo e violento de atrao dos Arara que durou mais de uma dcada e foi marcado por

inmeras tentativas frustradas da Funai de contato e pacificao dos indgenas que estavam no

caminho da integrao nacional. Somente entre os anos de 1981 e 1983, que pelo menos

quatro subgrupos situados ao sul da Transamaznica e um ao norte da rodovia aceitaram o

contato definitivo com a Frente de Atrao da Funai, sendo todos estabelecidos na aldeia Laranjal,

hoje situada na TI Arara, homologada em 1991. No entanto, para um dos subgrupos do povo Arara

o processo foi bem mais acidentado e at hoje o seu territrio, a Terra Indgena Cachoeira Seca

(TICS), segue cercado por indefinies. Partindo desse cenrio, objetiva-se resgatar o histrico das

aes dos rgos governamentais que desencadearam as transformaes territoriais que

perpassaram a histria recente do contato do povo Arara. Por se entender que a histria do

contato do povo Arara consequncia de um processo contraditrio e marcado por sucessivas

transformaes, esse trabalho se baseia em uma compreenso dialtica de elementos coletados

em vrios lugares. Alm da anlise bibliogrfica obras relacionadas ao tema, foram consultadas

legislaes e outros documentos. Percebeu-se, que a anlise das transformaes territoriais que

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marcam o processo de contato com o povo Arara indispensvel para a compreenso dos

conflitos territoriais que hoje marcam a histria da Terra Indgena Cachoeira Seca.

Palavras-chave: Arara; Transamaznica; Terra Indgena Cachoeira Seca.

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Documents

Processo de Contato Do Povo Arara