Processo de Integração Processo de Integração InstitucionalInstitucional

Relatório do Grupo de Estudo de IntegraçãoRelatório do Grupo de Estudo de Integração

BACIA DO RIO DOCEBACIA DO RIO DOCE

FABIANO HENRIQUE DA SILVA ALVESFABIANO HENRIQUE DA SILVA ALVESResponsável pela Unidade Administrativa Regional da ANA em Governador Valadares-MG

4ª Reunião Ordinária da CTI / Gov. Valadares-MG, novembro de 2011

Objetivos• Promover a articulação e a integração entre

os comitês de rios afluentes ao rio Doce e o CBH Doce com vistas a otimizar as ações de planejamento e gestão e a atuação dos órgãos gestores ANA, IEMA IGAM.

• Dar efetividade à determinação legal que trata de definir a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão.

Iniciativas para a Integração dos CBHs

• Oficina de Integração/2007 – CBHs de rios afluentes solicitaram oficina para debater o

tema: “Integração institucional e operacional dos Comitês na bacia hidrográfica do Rio Doce”, com o seguintes objetivos:

– avançar a implementação da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia de maneira integrada, cooperativa e sinérgica.

– buscar caminhos para a participação no CBH-Doce de todos os CBHs com atuação na bacia e bem como para a atuação integrada dos órgãos gestores (ANA, IGAM, IEMA).

• Reuniões dos Segmentos que compõem o Comitê.• Encaminhamentos de sugestões a CTIL do CBH-Doce (8 reuniões).• Apoio técnico dos órgão gestores para orientar as discussões.

Oficina: Integração institucional e operacional dos Comitês na bacia hidrográfica do Rio Doce – 03 e 04/05/2007 –

Caratinga-MG

Caminhos apontados para a Integração dos CBHs

Premissas:• a integração institucional e operacional entre os Comitês e

entre os Órgãos Gestores com atuação na Bacia.• a valoração dos princípios da negociação e da articulação.• a observação dos princípios legais, especialmente os princípios

da descentralização e da participação.• o respeito às especificidades regionais, legais e institucionais.

Estratégias:• Articulação dos Órgãos Gestores (TCT nº 13 de dez/2006) e

CBHs.• Criação de um Grupo de Estudo para Integração, instituído

na Oficina de Integração.

• Objetivo– estudar um novo arranjo institucional para a Gestão de

Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, visando à integração entre os comitês e entre órgãos gestores.

• Composição– 1 representante de cada CBH, 1 da ANA, 1 do IEMA e 1 do

IGAM.

• Agenda– Foram realizada 3 reuniões (mai, jun e jul/2007).– Resultado do Grupo foi distribuído para consulta aos CBHs e

OGs.– Apresentação na plenária do CBH-Doce (31/10/2007).– Aberto novo período de discussão.– Encaminhamento dos resultados finais à CTIL.

GRUPO DE ESTUDO DE INTEGRAÇÃO

Reunião entre o Grupo de Estudo e a Diretoria do CBH-Doce

Reunião Grupo de Estudo

1. ajuste na composição do Plenário do CBH-Doce, considerando a representação de segmentos por área de atuação dos demais comitês, originados de processos eleitorais compartilhados entre os comitês e o CBH-Doce;

2. instituição de um Conselho Consultivo no âmbito do CBH-Doce, composto pelos Presidentes de todos os comitês com área de atuação na bacia do rio Doce, e

3. celebração de um Protocolo de Intenções visando ao compromisso de que os comitês ajustem seus normativos internos para atender às propostas i) e ii).

PROPOSTAS

– Principais pontos• Nova composição do Plenário do CBH-Doce, que

passou dos 55 membros para os atuais 60.

• Representantes dos Governos Municipais, dos usuários e das organizações civis será feita pelos membros dos comitês de bacias de rios afluentes ao rio Doce.

• Reconhecimento e valorização da participação de organizações e entidades representativas de usuários.

• Aumento de participação das Organizações Civis de Recursos Hídricos de 20% para 25% no plenário do Comitê.

1 - COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO

• CTIL, após análise, encaminhou para aprovação da plenária do CBH-Doce - 23/10/2008. (mudança do RI)

• Após aprovação, iniciou-se o processo eleitoral para o mandato março/2009 a março/2013, de acordo com as novas regras.

PROCEDIMENTOS

CBH DOCEComposição

AntigaComposição

AtualDiferenças

Poder Público 22 (40%) 20 (33,3%)Diminui em 02 representantes

União04 ( 03 e 01 da

FUNAI)

02 (01 indicado pelo MMA e 01

pela FUNAI)Menos 02 da União

Estados06 ( 03 de cada

estado)06 (03 de cada

estado)Manteve igual

Municípios12 (10 MG e 02

ES)12 (09 MG e 03

ES)Alterou distribuição entre

Estados e manteve número

NOVA COMPOSIÇÃO

CBH DOCEComposição

AntigaComposição Atual Diferenças

Usuários22 (40%) 14 de MG e

08 do ES

24 (40%) Atendeu aos 40% da legislação, alterando distribuição15 MG, 08 ES e 01 entidade associativa

Abastecimento Urbano

05 (03 MG e 02

ES)

06, sendo 04 com atuação municipal (03 MG e 01 ES) e 02 com atuação estadual (01 MG e 01 ES)

Aumentou uma vaga para MG

Entidades ou Empresas da Indústria e Mineração

07 (04 MG e 03

ES)

07, sendo 06 (04 MG e 02 ES) e 01 entidade associativa que represente os usuários em ambos os estados no âmbito da bacia

Alterou distribuição, MG manteve, ES perdeu uma vaga

Irrigação05

(04 MG e 01 ES)

08, sendo 06 para irrigação e uso agropecuário (04 MG e 02 ES) e 02 para associações representantes da irrigação e da agropecuária (01 MG e 01 ES)

Aumentou três vagas. Alterou distribuição, aumentando para MG e triplicando para o ES

Hidroeletricidade03

(02 MG e 01 ES)

03 entidades ou empresas da hidroeletricidade (02 MG e 01 ES)

Manteve igual número de representantes, perda proporcional

Hidroviários, pesca, turismo e Lazer

02 (01 MG e 01

ES)NENHUM

Passou para Entidades Civis (usos não outorgáveis)

CBH DOCEComposição

AntigaComposição Atual Diferenças

Entidades Civis 10 (18,2%)15 (25%) Aumentou

proporcionalmente10 MG e 05 ES

Consórcios e Associações

intermunicipais

03 (02 MG e 01 ES)

03 (02 MG e 01 ES)Igual número, redução proporcional

Org. Técnicas e de Ensino e

Pesquisa

03 (02 MG e 01 ES)

04 (03 MG e 01 ES)Aumentou uma vaga para MG, ES manteve igual

ONG’s04 (03 MG e 01

ES)06 (04 MG e 02 ES)

Aumentou duas vagas, uma para cada estado

Associações de usuários de

recursos hídricos  02 (01 MG e 01 ES)

Foi criada para contemplar os usos não outorgáveis

Comunidades Indígenas

1 1 Manteve igual

Total de membros

55 60 05 membros a mais

CBH DOCEComposição

AntigaComposição

AtualDiferenças

Espírito Santo 16 (29,1%) 19 (31,7%)Aumento absoluto e relativo

Minas Gerais 34 (61,8%) 37 (61,7%)

Aumento absoluto e manutenção relativa

Outras vagas (União, C.

Indígena e Ent. Associativa_

5 4 Redução

Total 55 60Aumento de 5 vagas

– Foi considerado as vocações regionais de uso dos recursos hídricos e de ocupação do solo, expressas nas estimativas de uso consuntivo de água para a bacia do rio Doce. Assim, Unidades de Planejamento com maior demanda estimada de água para indústria, como o Piracicaba, Santo Antônio e Piranga, foram prioritariamente contemplados com a representação desta categoria de usuários.

– Analogamente, Unidades de Planejamento com predominância de uso agropecuário ou com importantes concessionárias municipais de saneamento foram contempladas com representação prioritária no Plenário.

Distribuição das vagas por UPGRH (não consta no RI)

– O CBH-Doce lançará os editais para os processos eleitorais conjuntamente com os demais comitês;

– O processo para a representação tipificada como “da Bacia” (14 membros – células amarelas) será conduzido diretamente pelo CBH-Doce;

– Os processos para a representação tipificada como “das Unidades de Planejamento” (36 membros – células laranja) serão conduzidos pelos comitês estaduais;

– as demais representações constituem-se em membros indicados pela União e pelos Estados (10 membros).

Operacionalização dos processos eleitorais

• A distribuição das vagas por UPGRH não está inserida no Regimento Interno do CBH-Doce, foi apontada pelo Grupo de Estudo de Integração como a melhor composição naquele momento.

• A distribuição contida no Relatório do GE de Integração está com algumas divergências com relação ao disposto no RI do Doce (contribuições dos CBHs e CTIL/Doce após a conclusão dos trabalhos do grupo):

– Irrigação e Uso agropecuário perdeu uma vaga no ES (passou de três para duas vagas);

– Hidroeletricidade ganhou uma vaga (duas em MG e uma no ES);

– A distribuição das Organizações civis foi alterada (inclusão dos consórcios e das associações de usuários que demandam vazões insignificantes).

–

Observações

• a CTIL/Doce, sob o aspecto legal, entendeu que o próprio Comitê já possui atribuição consultiva, conforme previsto no § 1º, do artigo 1º da Resolução CNRH n. 005/2000, assim como as Câmaras Técnicas do CBH-Doce possuem atribuições de assessoramento.

• Entretanto, considerando a importância de uma integração entre os CBHs de Rios Afluentes e o CBH Doce, manifestou-se a CTIL como sendo institucionalmente viável a criação de um grupo de trabalho formado pelos representantes dos CBHs Afluentes e a Diretoria do CBH Doce para fomentar e promover a integração das ações de gestão de recursos hídricos, bem como difundir experiências na conservação, recuperação e uso sustentável da água.

– Demanda suprida pelo GAT/GTAI e finalmente a CTI.

2 - Conselho de Presidentes

• Objetivo: visava o comprometimento das partes para que os comitês ajustem seus normativos internos a fim de atender às propostas de integração.

• Manifestação da CTIL/Doce: tal comprometimento deve partir dos próprios comitês envolvidos quando da negociação e articulação entre os segmentos, a Diretoria do CBH Doce e os Comitês de Bacias de Rios Afluentes.

– Atendido pelo Pacto das Águas (março/2010)

3 - Protocolo de Intenções

• Experiência do CBH-Grande (Nelson)

Exemplo de outros CBHs

• Bibliografia sobre integração no Doce:– Monografia– Mestrado– Relatório do Grupo de Estudo

Obrigado pela atenção !

fabiano.alves@ana.gov.br

• Fotos (da esquerda para a direita):

– Lago Dom Helvécio - Parque Estadual do Rio Doce (PERD);

– Lagoa Juparanã localizada no Delta do Rio Doce;– Rio Guandu;– Rio Doce em Gov. Valadares-MG;– UHE Baguari no médio Rio Doce.