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PROCESSO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
DRADS APL DRACENA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Missão DRADS APL Dracena
“CONTRIBUIR PARA OS MUNICÍPIOS EXECUTAREM A POLÍTICA
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA PELA SEDS,
COM O INTUITO DE GARANTIR OS DIREITOS DE ACESSO AOS
BENS E SERVIÇOS AOS CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL, ATRAVÉS DO
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS”.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fases do planejamento da Gestão Pública
Fonte - Jannuzzi (2009).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Relação da Vigilância Socioassistencial com
monitoramento das ações
LOAS alterada pela Lei nº 12.435/2011 (Lei do SUAS):
Art.2º- A assistência social tem por objetivos:
II- a vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das
famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidade, de ameaças, de vitimizações e danos;
Capítulo VII - NOB/2012
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Art.87 – A vigilância socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de
assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e
disseminação de informações territorializadas, e trata:
I- das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos
eventos de violação de direitos em determinados territórios; (DEMANDA)
II- do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
(OFERTA)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Normativas, cartilhas, instruções, Pacto de aprimoramento e instruções TCE e Secretaria da Fazenda
contextualizando....
• Em 2004 é aprovada pelo CNAS a segunda Política Nacional de Assistência Social, instituindo o SUAS;
• Em 2005 a Norma Operacional Básica foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e aprovada no CNAS após consulta pública e ampla discussão no país;
• Em 2006 é aprovada a Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS
• Em 2009 é publicada a Resolução nº 109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
• Em 2011 – Lei nº12.435, de 06 de julho de 2011 – Altera a LOAS –Lei nº8.742 de 7 de dezembro de 1993. O SUAS ganha status de Lei;
• Em 2012 - NOB/SUAS – Resolução CNAS Nº 33 de 12 de dezembro de 2012. (Exigência da organização da Vigilância Socioassistencial).
• Em 2013 é definido pela Resolução CNAS nº 18, após pactuação na CIT, as Prioridades e Metas para a gestão municipal para o quadriênio 2014/2017.
Parâmetros para construção do processo de
monitoramento
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DRADS APL Dracena - Localização
Total da População Regional 258.968 habitantes – Fundação SEADE-2018
Área (Km2) 5.799,18 – distância da capital: 634km
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Organograma - DRADS APL DRACENA
DIRETORIA TÉCNICA
Rejane de Menezes Sanchez
Diretor Técnico II
NÚCLEO DE CONVÊNIOS
• Lucimara Dias da Silva
Diretor Técnico I
•Juliana Naomi Yamashita
Agente de Desenvolvimento
Social
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E
SUPERVISÃO
• Mirian Rodrigues de Melo
Diretor Técnico I
• Esmeralda Hissami Sato
Agente de Desenvolvimento
Social
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
• Marcos Antônio Lioto
Diretor I
• Jacqueline E O P Brisolla Lemos
Assistente Administrativo
• terceirizados –motorista e serviço de
limpeza
•02 estagiários
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Porte Populacional e Nível de Gestão- PNAS/2004 e SUAS/2005
Classificação dos
Municípios
N° de
municípios
Gestão CRAS CREAS
Básica Plena
Pequeno I 19 19 0 19 01
Pequeno II 03 01 02 04 03
TOTAL 22 20 02 23 04
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Equipamentos Sociais, OSCs, Serviços e Programas
Locais de execução:
Rede Direta OSC
PSB
OSC
PSE - M
OSC
PSE - ACCI CACçA CDI CRAS CREAS
PP I 06 20 0 03 0 05 07 09
PP II 0 01 01 02 02 20 03 08
Total 06 21 01 05 02 25 10 17
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Equipamentos Sociais, OSCs, Serviços e Programas
Serviços Socioassistenciais:
Rede
Direta
PSB
Rede Direta
PSE-M
Rede
Direta
PSE-A
Rede
Direta
PSE - A
OSC
PSB
OSC
PSE-M
OSC
PSE -
M
OSC
PSE - M
OSC
PSE - A
OSC
PSE - A
SCVF PAIF MSE PAEFI PCD/ I Acolhimento
Institucional
Família
Acolhedora
SFV MSE Ab. S PCD/ I Acolhimento Casa de
Passagem
PP I 70 19 14 01 02 01 03 06 01 01 04 10–
07I/02C
ç-A
01
PP II 12 03 03 03 03 02 0 15 0 0 05 08–
04I/03C
ç-A
01
Total 82 23 17 04 05 03 03 21 01 01 09 15 02
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Equipamentos Sociais, OSCs, Serviços e Programas
Programas MDS e SEDS:
PBF PCF RC AJ VL Recomeço SP Amigo Idoso
PP I 19 04 19 19 19 0 19
PP II 03 0 03 03 03 01 03
Total 22 04 22 22 22 01 22
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo da construção do monitoramento - DRADS Dracena
Inicialmente.......
• Divisão da equipe do NUASU em PSB e PSE, além dos
programas específicos
• Periodicidade quadrimestral
• Planejamento das agendas em conjunto
• Instrumental baseado no SIGEAS, posteriormente com
adequações definidas pelas equipes da Macro II
• Relatório descritivo com base nas informações obtidas, seguindo
chek list
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo da construção do monitoramento – DRADS APL Dracena
Mudando estratégias de acordo com a estrutura operacional da
DRADS:
• Construção do instrumental com base no pacto de aprimoramento para
municípios e eixos do SIGSUAS e PMASweb
• Estabelecimento de periodicidade semestral para as visitas técnicas
com vistas ao monitoramento, acompanhando a prestação de contas
• Fontes de pesquisa de dados priorizados – sistemas rede SUAS,...
Relatórios de atividades circunstanciado e outros...
• Estabelecimento de fluxo-cronograma de visitas mensal com DTII,
NUADM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo da construção do monitoramento – DRADS APL Dracena
• Visita “in loco” com o Gestor de AS nos equipamentos sociais e serviços
confianciados, (em 2018 visita somente na rede direta)
• Ofício ao Prefeito Municipal com os apontamentos e recomendações
para o aprimoramento da gestão, e solicitação de encaminhamento ao
Órgão Gestor da Assistência Social e conselhos das áreas afins
• Priorização dos municípios para capacitação e habilitação no SIGSUAS
na medida da realização dos monitoramentos (decisão DRADS APL
Dracena)
• Encarte no processo FEAS dos documentos produzidos durante o
processo de monitoramento
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Organização DRADS APL Dracena –Supervisão e monitoramento
DIVISÃO TÉCNICA para Supervisão e Monitoramento – NUASU/2017-2018
(para a divisão levamos em conta o porte e a rede socioassistencial)
Técnica Esmeralda Mirian
Municípios
Flórida Paulista Adamantina
Irapuru Dracena
Lucélia Flora Rica
Osvaldo Cruz Inúbia Paulista
Ouro Verde Junqueirópolis
Paulicéia Mariápolis
Pracinha Monte Castelo
Sagres Nova Guataporanga
Salmourão Pacaembu
Santa Mercedes Panorama
São João Pau D´Alho
Tupi Paulista
Destacamos que o processo de monitoramento na DRADS extrapola a função de
Vigilância Socioassistencial abrangendo as ações das políticas da Segurança
alimentar(COSAN) e de prevenção e combate as drogas (COED).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo de Monitoramento – DRADS APL Dracena
Coleta das informações nos sistemas
Visita nos locais de
execuções
Planejamento mensal das atividades
(demandas - internas, regionais e SEDS,
diárias e km)
Ciência do DTII e
oficialização do município
Registro SIGSUAS e encarte no processo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte de dados para subsidiar os monitoramentos
Sistemas consultados:
• PMAS
• Renda Cidadã
• Ação Jovem
• Viva Leite
• Portal Social
• Sistema Amigo do Idoso
• CadSUAS
• SUASWeb: Plano Ação,
Demonstrativo
• BPC na Escola
• RMA – CRAS/CREAS
• Relatório de Informações Sociais
• Relatório de Informações Sociais
Bolsa Família CadÚnico
• SigPBF
• Saldo detalhado por conta
• Parcelas Pagas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Instrumental de monitoramento – DRADS APL Dracena
• Identificação do Órgão Gestor, Gestor da AS, Gestor FMAS
• Gestão do Cadastro Único e PBF – RH, atualização e revisão cadastral,
averiguação cadastral, acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades
• Gestão RC, AJ e Viva Leite – RH, busca ativa, vinculações, acompanhamento das
famílias, ações complementares
• Gestão BPC – RH, busca ativa BPC Idoso e BPC PCD, BPC Escola (adesão,
grupo gestor, aplicação de questionários)
• Gestão do programa SP Amigo do Idoso e Adesão ao Programa Recomeço -
responsável, alimentação do sistema, fase de execução
• Execução Financeira – recursos do FNAS (todos os blocos) e recursos do FEAS,
saldos em conta, recebimento das parcelas, reprogramação, devolução de
recursos, destinação de % para CMAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Instrumental de monitoramento – DRADS APL Dracena
• Gestão MSE – RH, recursos financeiros, execução das ações
• Implantação do Serviço de Família Acolhedora – RH, recursos $,
execução das ações
• Adequações ao Marco Regulatório/Lei 13.019 – Ato Normativo, Nº de
credenciamentos realizados, nº de parcerias realizadas, comissão de
monitoramento
• SIGSUAS/ Metas do Pacto de Aprimoramento – separado por eixos,
alcance ou não das metas, dificuldades, alimentação dos sistemas e
registros equivocados, adequações à legislação do SUAS, gestão da
rede de proteção social, capacitações, atendimento à NOB-RH,
equipamentos, controle social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resultados
• Registro das ações de monitoramento, propiciando reflexão sobre as ações desenvolvidas pelos municípios e pela DRADS.
• Formalização ao Gestor Municipal das recomendações para o aprimoramento da gestão do SUAS.
• Estabelecimento de estratégias frente as limitações técnico-operacionais da DRADS.
• Produção de material para gestão operacional e órgãos fiscalizadores.(processo fundo a fundo).
• Monitoramento como ferramenta para subsidiar o planejamento e relatório de gestão anuais da DRADS.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Limitações e Desafios
• Recursos humanos insuficientes
• Efetivação do processo de acompanhamento do SUAS nos
municípios e atendimento das demandas cotidianas de cada
Coordenadoria da SEDS e órgãos externos ( Poder Judiciário,
Ministério Público, CONSEAS, CONDECA, CEI ).
• Necessidade de aprimoramento no uso de tecnologia da Informação
de todos os sistemas disponíveis.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Limitações e Desafios
• Assessoria e orientação quanto a operatividade e funcionalidade
dos sistemas, para inserção dos registros das ações
municipais.(cadastro de pessoas e de gestão).
• Sistematização dos dados primários colhidos na visita técnica de
monitoramento.
• Construção de indicadores sociais qualitativos e quantitativos que
subsidiem a avaliação das ações.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atores Sociais da DRADS APL Dracena.......
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Agradecemos a atenção de todos!
Apresentação elaborada por: Rejane de Menezes Sanches – DT II Mirian Rodrigues de Melo – DT IEsmeralda Hissami Sato – Ag. Desenvolvimento Social