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Universidade Estadual de Maringá 27 e 28 de abril de 2010
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PROCESSOS FORMATIVOS EM AGROECOLOGIA NO MST/PR: A LUTA
PELA EMANCIPAÇÃO HUMANA
LIMA, Aparecida do Carmo (UEM)
NOMA, Amélia Kimiko (Orientadora/UEM) Agência Financiadora – CNPq
Este texto aborda a proposta de educação em construção no Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Trata de processos formativos na luta pela
emancipação humana, desenvolvidos na materialidade das práticas educativas em
Agroecologia do Movimento Sem Terra do Estado do Paraná (MST/PR).
A discussão desenvolvida embasa-se em análise de documentos produzidos pelo MST
(Cadernos de Educação, Cadernos de Formação e Jornal Brasil de Fato) e pelo MST/PR
referente às Práticas Educativas em Agroecologia (Projeto Pedagógico, artigos em
revistas e cartilhas). Aportes teóricos e metodológicos foram buscados na literatura
pertinente para subsidiar o diálogo com os documentos e para concretizar a análise das
fontes primárias selecionadas.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) – tem articulações com o
Movimento Social Popular do Campo (MSPdoC) – é fruto das contradições histórico da
sociedade brasileira a partir de meados dos anos 1970. Entende-se que as ações
coletivas protagonizadas pelos sujeitos coletivos, os Sem Terras resultam da
necessidade da socialização dos bens materiais e imateriais, tidos como propriedades
privada sob o domínio da classe dominante. De modo contraditório, os sujeitos sociais
do campo organizado nos Movimentos Sociais Populares, demarcam espaço na
sociedade, desvelando os problemas estruturais e as suas respectivas causas e
conseqüências. Opõem-se ao projeto preconizado pela classe dominante. Buscam
intervir, organizar processos socioeconômico visando à socialização dos bens materiais
e ampliar o processo de formação da consciência de classe.
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Diante da crise do modo vida social capitalista, O MST identifica a necessidade da
construção um outro projeto político coletivo, alternativo e emancipatório, pois urge a
necessidade de superação dos problemas estruturais para assegurar as condições para
produzir a vida com dignidade. Neste contexto, o Movimento Social Popular, a
educação e os processos organização da produção sob princípios da Agroecologia, são
dimensões que se associam à construção de um projeto de campo em contraposição à
lógica do capital.
Concomitantemente, ampliou-se a ofensiva da classe dominante, para com os sujeitos
do campo brasileiro, em função da defesa do projeto hegemônico na perspectiva da
reestruturação e incorporação de novas forças produtivas para a organização do trabalho
visando uma produção, destinada aos interesses da capital. A partir dos meados dos
anos de 1990, o projeto hegemônico de desenvolvimento do campo passou a ser
articulado com predomínio do capital financeiro internacional, por intermédio das
empresas transnacionais, que passaram a controlar o mercado agrícola e também os
recursos naturais.
Entre as décadas dos anos de 1990 e 2000, o Movimento tem promovido ações políticas
e organizativas na luta pela democratização das riquezas na sociedade brasileira. Tem
sistematizado as suas experiências (processos formativos e educacionais) no interior da
sua práxis político-educativa em consonância com os seus objetivos e Projeto
Pedagógico em construção.
O MST, nos seus 25 anos de história, tem desenvolvido um conjunto de processos
político-organizativo de confrontação à lógica de funcionamento do capitalismo. Nos
espaços de Reforma Agrária, nos acampamentos (espaços de luta e resistência para a
conquista da terra) e nos assentamentos (território sócio-político conquistado como
direito legal-jurídico), em consonância com a práxis política e organizativa dos sujeitos
sociais pertencentes a este Movimento, propõe-se e constrói-se a organização da
produção, do trabalho e da educação.
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As práticas socioeconômicas (assentamentos e acampamentos) e as práticas educativas
possuem características contraditórias pela sua inserção concreta na sociedade de classe,
vivenciam-se e manifestam as tensões, contradições, os limites e expressam dimensões
e possibilidades da constituição de processos socioeconômicos emancipatórios.
A insistência do Movimento Social do Campo em investir na formação humana,
construindo espaços alternativos à lógica do capital, possibilita uma formação de
sujeitos sociais conscientes que podem se engajar na luta pelas transformações das
relações de produção e das relações sociais no campo e na cidade.
O MST e a luta pela concretização de Políticas Sociais Pública de Educação nos
territórios e espaços da Reforma Agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é identificado e se
autodenomina em seus documentos internos como Movimento dos Sem Terra ou
simplesmente pela sigla “MST”. É um Movimento de Massas, de caráter Sindical,
Popular e Político, “[...] é um movimento social, de massas, autônomo, que procura
articular e organizar os trabalhadores rurais e a sociedade para conquistar a Reforma
Agrária e um Projeto Popular para o Brasil” (MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. 2001a, p. 1, grifos do autor).
A luta do MST pela terra possui vínculo estreito com a luta pela educação, entendida
como processo social, e também com a educação escolar, processos que, articulados em
mediação com a luta social e a organização coletiva, têm se caracterizado como
dimensões formativas dos sem terra. Em meados dos anos de 2000, os sujeitos do
campo (Sem Terra), pertencentes ao MST, reafirmaram a necessidade de construir
processos socioeconômicos no campo pautados em novas relações sociais entre os
homens e o homem com o meio ambiente e a natureza, na busca pela superação das
relações sociais contraditórias praticadas na vida no assentamento. Uma das iniciativas
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do Movimento foi a luta pelos direitos às condições necessárias para a produção da
existência e à apropriação do conhecimento sistematizado historicamente.
Como o Movimento Social também é produzido pela sociedade de classe, os sujeitos
sociais do campo, ao lutarem pela terra na sociedade brasileira, demarcam que a luta
pelo trabalho e pela educação é processo indissociável da luta pela transformação social.
O acesso e a permanência na educação escolar caracterizam-se como possibilidade de
ampliar a escolarização e a participação dos sujeitos Sem Terra na construção de um
projeto alternativo de sociedade. Devido à materialidade da luta e à construção dos
processos formativos no interior do MST, estas questões acontecem pela mediação,
essencialmente contraditária, entre a educação formal, sob o controle do Estado, e a
intencionalidade pedagógica do MST de uma educação emancipatória.
Assim, as principais práticas educativas formais, articuladas mediante a construção de
políticas públicas de educação, são as Escolas de Assentamentos e as Escolas
Itinerantes. Estas estão integradas à rede pública de ensino, com manutenção e controle
do “Estado - em Ação”, por meio da intervenção das Secretarias Estaduais de Educação,
do Ministério da Educação e dos Núcleos Regionais de Educação, ou seja, integram-se
ao Sistema Nacional de Educação, cujo financiamento segue as orientações da
Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases n. 9.924/96.
Entende-se que a constituição de uma política educacional para e no campo está
intrinsecamente associada e influenciada pelas determinações históricas da sociedade
contemporânea. Ressaltam Guhur e Silva (2009, p.11) que a experiência educativa do
MST se forja como não estatal “[...] não por apelar ao jogo do mercado, de um lado,
nem por configurar-se em assistencialismo, de outro, mas ao contrário, por reivindicar o
controle direto dos trabalhadores sobre a educação a que têm direito e que lhes
interessa, e que o Estado tem obrigação de prover”.
Diversos estudiosos têm dialogado com a documentação e produção teórica do
Movimento visando compreender e analisar o conjunto das suas práticas educativas, que
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primam em se basear nos princípios educacionais do MST, podem ser citados Araújo
(2007), Bahniuk (2008), Machado (2003), Cestille (2009), Guhur (2010), entre outros.
Para o MST, o sentido de uma prática educativa no processo de formação humana está
associado à concepção de educação no sentido amplo; além da ocupação da escola,
deve-se ter uma intencionalidade política, contribuindo para a superação da alienação e
para o processo de humanização do ser social. Essas práticas incluem: as lutas sociais,
os cursos informais, os encontros, as atividades intersetoriais, os centros/escolas de
formação, as marchas, as romarias, a feira da comunhão e partilha, as manifestações e
os protestos.
A proposta educacional do MST se fundamenta em cinco princípios, os quais
estabelecem uma educação: 1) para a transformação social; 2) aberta para o mundo,
aberta para o novo; 3) voltada para o trabalho e a cooperação; 4) voltada para as várias
dimensões da pessoa humana; 5) como um processo permanente de
formação/transformação humana.
Tais princípios são os fundamentos na elaboração dos objetivos estratégicos do trabalho
educativo para o MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM
TERRA, 2002). Nos processos formativos das práticas educativas realizadas pelo
Movimento, a intencionalidade e a sua concretização, em parte, são articuladas com
uma metodologia de trabalho em consonância com tais princípios.
A luta por política pública de educação no campo resulta das necessidades dos
trabalhadores envolvidos no processo de luta por uma sociedade sem exploração. De
acordo com Caldart (2004), o ano de 1998 significou um marco histórico na definição
de um novo modo de lutar e de pensar a educação para o povo brasileiro que produz a
vida no campo. A partir disto, tanto o debate e quanto a mobilização popular passaram
a remeter ao conceito de Educação do Campo e não mais educação rural ou educação
para o meio rural.
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A construção da Educação do Campo deve-se às ações políticas “[...] dos sujeitos
coletivos do campo na esfera federal, tanto pela forma como se deu sua construção
quanto pelo conteúdo, foi a Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 abril de 2002, que institui
as “Diretrizes Operacionais da Educação Básica para as Escolas do Campo”
(MUNARIM. 2006, p.18).
Na reflexão de Caldart, “[...] a materialidade educativa de origem da Educação do
Campo está nos processos formadores dos sujeitos coletivos da produção e das lutas
sociais do campo”. Neste contexto, esse novo conceito teórico e prático, “[...] desafia o
pensamento pedagógico a entender estes processos, econômicos, políticos, culturais
como formadores do ser humano e, portanto, constituintes de um projeto de educação
emancipatória, onde quer que ela aconteça inclusive na escola” (CALDART, 2008, p.
81).
No percurso da construção da práxis política organizativa do Movimento Sem Terra,
tem sido valorizada a luta pela educação no âmbito das políticas sociais públicas de
educação. Esta “[...] luta por educação despertou a consciência do direito à educação e a
noção de público entre as famílias sem terra e outras famílias do campo, o que é
fundamental num país como o Brasil, para construção de políticas realmente públicas”
(BRASIL DE FATO, 2006, p. 1).
Simultaneamente, o MST vem construído uma concepção de educação e de escola
associada à produção histórica e social da educação, na busca de um constante
aprimoramento, em dialogo e coerência, com os seus objetivos e princípios. O
Movimento “[...] aprendeu com a luta que a escola deve estar onde o povo está, e que os
camponeses têm o direito e o dever de participar da construção de seu projeto de escola”
(MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, 2001b, p. 125.).
No decorrer da luta pela Reforma Agrária, tem-se firmado também um jeito de fazer a
formação das pessoas: Uma educação centrada no desenvolvimento do ser humano, preocupada com a formação de sujeitos da transformação social e da
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luta permanente por dignidade, justiça e felicidade [...]. O MST é movimento que valoriza a educação como um importante processo de libertação dos sujeitos. Acredita que a educação pode humanizar e forjar sujeitos que promovam mudanças (BRASIL DE FATO, 2006, p. 1).
A partir de 2005, uma das definições políticas do Movimento, relacionada à tarefa
atribuída à educação, tem se expressado no tema “Todos e Todas Sem Terra
Estudando”. Entende-se que estudar é uma das demandas e necessidades dos sujeitos do
campo para compreender a realidade social na sua totalidade concreta e, também, as
mediações que influenciam e determinam as relações sociais na produção do campo, e
que esses sujeitos sociais se coloquem na condição de sujeitos históricos na construção
de um projeto popular de campo. O estudo é um dos princípios políticos e organizativos
do Movimento, e tem sido assumido como uma das dimensões educativas na formação
humana, na perspectiva de elevar o processo da formação da consciência da classe
trabalhadora.
No processo de luta pela Terra e pela Reforma Agrária, até os anos de 2006, o MST/PR,
conquistou 311 áreas de assentamentos, com a média de 30 mil famílias assentadas.
Quanto à situação das famílias acampadas, conta com 65 acampamentos organizados
pelo MST, com uma média de 7.560 famílias (MST/PR, 2006, p. 37). No levantamento
de informações referente ao MST/PR, encontram-se alguns dados relativos à situação
educacional de processos formativos nas áreas de Reforma Agrária no Estado do
Paraná. O MST contribuiu e participou da “[...] construção de 93 escolas, com educação
infantil, ensino fundamental e médio, onde estudam 11.300 pessoas. São 62 escolas
municipais, com 4.500 educandos; 20 colégios estaduais, com 4.300 educandos; e 11
escolas itinerantes, com 2.500 educandos” (BRASIL DE FATO, 2006, p. 2).
A concretização de processos formativos no Movimento Social tem possibilitado tecer
uma análise das suas experiências. E, também, a realização de reflexões em comum
entendimento político sobre as Práticas Educativas coordenadas pelo Movimento Social,
associadas e caracterizadas pelos Cursos Formais combinados com a Escolarização e a
Profissionalização, diferenciando a sua intencionalidade e os aspectos que mantêm
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conforme as orientações da Política Educacional brasileira para a “Educação
Profissional”. (INSTITUTO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA
REFORMA AGRÁRIA, 2007).
No movimento contraditório das relações sociais no campo brasileiro, há a negação de
direitos sociais básicos como a terra, o trabalho, a educação e a escola. Logo, a
conquista ao direito à educação, o acesso e a permanência na educação escolar
caracterizam-se como possibilidades de ampliar a escolarização e a participação dos
sujeitos sem terra. Essa demanda tem se realizado em função da pressão política do
MST para com e mediante a intervenção do Estado como responsável para efetivar o
direito à educação escolar.
No entendimento de Araújo (2007), a proposta de educação no MST almeja uma
educação para a transformação, por intermédio das lutas pela garantia da educação
escolar e, pela escolarização, são fundamentais para a construção da emancipação dos
trabalhadores. Contrapõe-se a uma educação para a conformidade e para a integração ao
mundo do trabalho capitalista.
Práticas educativas no MST/PR
Para o Movimento Social, a Agroecologia, constitui-se em uma base teórica
metodológica que pode somar na construção de um novo jeito de viver no campo e na
construção da estratégia política dos Movimentos Sociais do Campo, visando forjar um
Projeto Popular para o Campo. Devido à ausência de políticas públicas – de educação,
crédito e acompanhamento técnico – no campo, entende-se que a mudança na forma de
produzir, a luta por políticas públicas, e a educação no sentido amplo, são tomados
como dimensões político na disputa de projeto de campo entre os grupos sociais
antagônicos.
Tratar das Práticas Educativas em Agroecologia no MST/PR exige estabelecer diálogo
com alguns elementos e definições tomados para a totalidade dos processos formativos
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no interior do MST em território nacional, os quais são mediados pelas determinações
gerais em parte do campo da política educacional brasileira, do campo socioeconômico
e da agricultura.
Em decorrência dos determinantes históricos e circunstâncias da política econômica
neoliberal incorporada na lógica de desenvolvimento da sociedade brasileira em meados
dos anos de 1990 e nos anos de 2000, as ações políticas do Governo Federal e do Estado
do Paraná foram de total a represália aos Movimentos Sociais Populares do Campo, a
exemplo o MST. Além da criminalização, perseguição política aos sujeitos sem terra,
houve corte e retirada de programas sociais conquistados pelos povos do campo, como o
Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (PROCERA), o Convênio de
Contratação de Técnico para atuar em áreas de Reforma Agrária (LUMIAR). Diante da
deficiência e da ausência de assistência técnica, a orientação do Movimento no Estado
do Paraná buscou articular um processo formativo interligado à realidade concreta dos
acampamentos e assentamentos das áreas de Reforma Agrária.
O MST/PR, particularmente algumas pessoas da direção política do Movimento,
juntamente com os Setores de trabalho (Setor de Educação, Formação e Produção)
sintetizam a demanda relacionada à organização da Produção nos Assentamentos.
Concomitante, elabora-se e planeja-se a possibilidade de promover processos
formativos visando à formação de militantes – técnicos “Técnicos Pés no Chão”,
vinculados organicamente à base social do Movimento.
Salienta Luzzi (2007), na sua análise acerca da construção do debate agroecológico
Brasil, as perspectivas da agenda de diferentes atores sociais do campo e a importância
da temática para cada um deles, tais como: a) a experiência da Rede PTA (Projeto
Tecnologias Alternativas)/FASE (Federação de Órgãos para a Assistência Social e
Educacional); b) os Movimentos Sociais Rurais (especialmente o movimento sindical e
o MST); c) algumas instituições do Estado (sobretudo a Política Nacional de ATER –
Assistência Técnica e Extensão Rural) e o marco referencial da EMBRAPA (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
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Ressalta Guhur (2010, p. 148-150) dois processos formativos: o curso não - formal
“Prolongando em Agroecologia”, realizado na Escola José Gomes da Silva, em 2001,
com duração de 60 dias; e, no Centro de Formação e Pesquisa Ernesto Guevara
(CEPAG), em Santa Cruz de Monte Castelo, Noroeste do Paraná, outra experiência de
curso não-formal, “Técnicos de Pés Descalços”, entre 1999 a 2000, com uma formação
parcial direcionada à Agroecologia.
Ao tratar das Práticas Educativas, esta deve ser compreendida interligada com a
totalidade de outros processos formativos, tais como Jornadas de Agroecologia,
Campanhas, Mobilizações, Encontros, Reuniões, Congressos, Marchas e Romarias da
Terra, Oficinas de Capacitação, entre outros, realizados pelas Organizações e
Movimentos Sociais Populares do Campo (Via Campesina e também a Consulta-
Assembléia Popular). Evita-se, assim, não atribuir funções e responsabilidade a
processos que só têm força e trazem acúmulo para a luta dos trabalhadores associados às
definições que se somam na construção do Projeto Popular para o Campo (Agricultura),
defendido pelo MST e a Via Campesina e as demais Organizações Populares da classe
trabalhadora.
Esta tomada de definição soma-se às estratégias e linhas políticas definidas pelo MST a
partir do 4º Congresso Nacional do MST, realizado em Brasília em 2000. Agroecologia
foi assumida como bandeira de luta do MST no 4º Congresso Nacional, significando um
novo projeto para o campo, baseado noutra matriz tecnológica para o enfrentamento ao
agronegócio e às políticas neoliberais.
A Reforma Agrária defendida pelo MST aponta a Agroecologia como alternativa
econômica e ambiental. Embora não haja consenso, a Agroecologia pode ser entendida
como um campo de conhecimentos de caráter multidisciplinar que subsidia, aos
trabalhadores organizados no campo princípios e conceitos ecológicos para o manejo e
desenho de agroecossistemas sustentáveis.
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Para o Movimento Social, a Agroecologia, constitui-se em uma base teórica
metodológica que pode somar na construção de um novo jeito de viver no campo e na
construção da estratégia política dos Movimentos Sociais Populares do Campo.
O Movimento Sem Terra no Estado do Paraná, nos anos de 2000, tem construído o
entendimento sobre a necessidade concreta de organização dos assentamentos
conquistados pela luta das famílias Sem Terra a demanda e ausência de um
acompanhamento técnico, assim como aspectos estes que combinou com a necessidade
de planejar, programar e coordenação processos formativos. A construção desse
entendimento no MST/PR possibilitou vivenciar algumas experiências educativas
vinculadas à Agroecologia de modo pontual, as quais antecederam a criação dos Cursos
formais Técnicos em Agroecologia.
O processo de transição para a Agroecologia se constitui como uma experiência recente
nos assentamentos de Reforma Agrária no Brasil (CEAGRO, 2008). Mas há diversas
experiências sendo desenvolvidas e existe a consciência de que a Agroecologia é
estratégica para o desenvolvimento dos assentamentos e uma possibilidade de garantir
certo grau de autonomia aos agricultores e agricultoras e suas organizações. A
Agroecologia é considerada como uma das bases científicas da agricultura.
A relação entre as práticas pedagógicas do MST/PR e o estudo da Agroecologia tem
sido incorporada no debate, na elaboração e na construção de práticas educativas para a
formação de militantes técnicos, por ser constituída na perspectiva da formação
vinculada a fundamentos teórico-metodológicos sob enfoque da Agroecologia.
A formação de estudantes articulados à perspectiva da atuação do militante-técnico em
Agroecologia caracteriza-se pela necessidade concreta de contribuir na reorganização
dos assentamentos de reforma agrária e realizar o acompanhamento técnico junto às
famílias participantes das comunidades do campo.
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O processo de reestruturação da organicidade interna do Movimento contribuiu para o
debate e definições do MST no Estado do Paraná (MST/PR.2004; MST/PR.2006) sobre
a função dos Centros/Escolas de Formação e a organização e criação dos Cursos
Técnicos em Agropecuária e Agroecologia (Ensino Médio Integrado e Pós-Médio),
ampliando, em conjunto com o MST e a Via Campesina brasileira e da América Latina,
para o Curso de Graduação e Tecnólogo em Agroecologia. Em meados dos anos de
2008, foi criado o Curso Tecnólogo em Gestão de Cooperativas e o Técnico em
Contabilidade, em função das demandas das cooperativas e associações (GUHUR.
2010).
O MST/PR tem desencadeado ações para consolidar práticas educativas em
agroecologia, na formação política e técnica dos sujeitos Sem Terra no Estado do
Paraná. A formação em agroecologia é desenvolvida nos centros/escolas de formação
do MST/PR; Escola Iraci Salete Strozak, (em Cantagalo), Escola Ireno Alves dos Santos
(em Rio Bonito do Iguaçu), Escola José Gomes da Silva (em São Miguel do Iguaçu-
PR), Escola Milton Santos (em Maringá) e Escola Latino Americana de Agroecologia
(na Lapa).
Ressalta-se que, orientada pelo referencial da Pedagogia do Movimento (CALDART,
2004), a educação tem compromisso político e com a transformação social, em
consonância, a organização e o fazer educativo nas práticas educativas em agroecologia
devem priorizar a construção do vínculo, no tempo/espaço-escola, com as comunidades
de origem dos educandos e com os processos de produção e processos formativos
desenvolvidos.
Por isso, na organização e no fazer das práticas educativas em agroecologia, é
fundamental que faça parte da intencionalidade política pedagógica a compreensão de
que a formação do Sem Terra não se resume às atividades desenvolvidas na escola, mas
que esta é forjada, também, nas matrizes da formação humana, conforme identificamos
na Pedagogia do Movimento “o princípio educativo do trabalho, a práxis social e a
história” (CALDART, 2004, p. 42).
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A formação do militante-técnico deve garantir a dimensão do conhecimento técnico-
científico, político e organizativo. Dessa forma, o Projeto Político Pedagógico dos
Centros/Escolas de Formação e das Práticas Educativas em Agroecologia (curso
formais) e o seu desdobramento (planejamento, organização e o fazer pedagógico)
necessitam articular estes aspectos. Este é o motivo, também, pela opção das Práticas
Educativas em Agroecologia serem organizadas em regime de alternância, tendo
momentos distintos denominados de Tempo Escola (T. E) e Tempo Comunidade (T. C),
compreendidos como tempos contínuos do processo educativo.
O MST/PR, no seu processo de luta pela terra, pela reforma agrária, de resistência e
conquista, tem consolidado os centro/escolas de formação de abrangência estadual,
sendo a Escola Iraci Salete Strozak, a Escola José Gomes da Silva, a Escola Milton
Santos, a Escola Latina Americana de Agroecologia (ELAA).
De modo geral, ressalta-se que os Centros/Escolas de Formação não estão legalizados
como escola (instituição de ensino), são caracterizados com esta identidade por meio da
atribuição dada pelos próprios sujeitos Sem Terra. Nesses espaços, realizam-se a
educação escolar e a formação técnica em agroecologia dos estudantes de acordo com a
estrutura curricular de cada curso formal. Os cursos formais são realizados em parcerias
com algumas instituições públicas, são certificados pelo Instituto Federal do Paraná
(IFPR), que contribui de modo relevante na construção dos mesmos, e pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por meio dos recursos do
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
No percurso de seis anos de intervenção dos centros/escolas de formação, as práticas
educativas em agroecologia proporcionaram a formação de 185 militante-técnicos
habilitados para intervir na organização e construção de práticas agroecológica nas áreas
de reforma agrária e comunidades do campo. Nesses espaços, além dos Cursos Técnicos
em Agroecologia, acontecem outras atividades formativas, como encontros, seminários,
cursos e reuniões de interesse dos seus sujeitos e parceiros.
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Apresentam-se os principais aspectos centrais que constituem de modo comum e
perpassam o Projeto Político-Pedagógico dos Cursos Técnicos em Agroecologia, nas
respectivas áreas especificas de aprofundamento e particularidade da habilitação; o
Curso Técnico em Agroecologia (Ensino Médio Integrado), Curso Técnico em
Agroecologia com ênfase em Agropecuária e em Agroecologia, Tecnólogo em
Agroecologia, Curso Técnico em Saúde Comunitária (Nível Médio), particularmente, o
CEAGRO tem realizado o Curso Técnico em Agroecologia com Ênfase em Sistemas
Agroflorestais e Tecnologia da Madeira. Ao consultar os materiais do MST/PR que
tratam do conjunto dessas Práticas Educativas em Agroecologia, realizadas nos
Centros/Escolas de Formação, as orientações e princípios gerais que se articulam ao
fazer pedagógico para a formação do militante-técnico-educador em Agroecologia
deriva das definições políticas tomadas em comum pela Direção Política e Setores de
Trabalhos do MST/PR, que respondem, politicamente e de forma direta, pelos processos
formativos.
Com base na pesquisa em fontes documentais da Escola Milton Santos (2002; 2004),
Toná (2006), MST/PR (2006) e CEAGRO (2008), identifica-se que as questões centrais,
nelas apresentadas, somam-se aos aspectos relativos à compreensão da necessidade de o
Movimento planejar, programar e coordenar, teórica e metodologicamente, a formação
Técnica em Agroecologia dos Sujeitos Sem Terra ante a demanda e o desafio para
consolidar o processo sócio-organizativo e produtivo nas áreas de Reforma Agrária no
Estado do Paraná em consonância com as definições políticas do MST em território
nacional.
Conforme material do MST (2006), as Práticas Educativas em Agroecologia têm por
objetivo geral estabelecer uma proposta de educação da classe trabalhadora em que as
técnicas e as ciências possam estabelecer parâmetros que ofereçam alternativas à
agricultura convencional e que, portanto, volte-se para a vida do humano com
dignidade. Para tanto, o método pedagógico dos processos formativos em Agroecologia
é organizado em função de garantir a formação técnica, política e a capacitação das
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pessoas que nela participam. Visa, sobretudo, possibilitar o desenvolvimento da
consciência organizativa e política, combinada com outras dimensões da formação
humana.
Considerações finais
Compreende-se que fazem parte do percurso histórico da construção do Projeto
Pedagógico do MST, as lições e aprendizados construídos mediante a sua práxis política
organizativa do MST, a luta política na efetivação de demandas concretas por educação
nas áreas de Reforma Agrária e, também, a luta por Políticas Sociais Públicas de
Educação. Estas questões são determinadas pelas relações sociais de produção
antagônicas no campo brasileiro, associadas à disputa política de projeto de sociedade,
de campo, de educação.
Devido à materialidade da luta e à construção dos processos formativos no interior do
MST, estas questões acontecem pela mediação, essencialmente contraditória, entre a
educação formal, controlada pelo Estado, e a intencionalidade pedagógica do MST de
uma educação emancipatória.
Os fundamentos assumidos pelas Práticas Educativas em Agroecologia do MST/PR
possibilitam que os sujeitos que vivenciam o processo formativo possam fazer a leitura
da realidade, “desnaturalizando” as relações sociais. São processos formativos de lutas
pela emancipação humana, desenvolvidas na materialidade das práticas educativas em
agroecologia do MST/PR, que têm proporcionado formação de sujeitos sociais para a
construção de projetos de produção alternativos no campo.
Estabelece-se a relação indissociável entre trabalho e educação visando contribuir para
formar sujeitos protagonistas que se oponham à formatação da sociedade de classe e sua
manutenção. As práticas educativas em Agroecologia estabelecem a organização e a
realização de trabalho socialmente útil, a organização coletiva e a dimensão do estudo.
O propósito é possibilitar que os sujeitos das práticas educativas participem do projeto
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educativo que contribui para a construção de uma educação que não internaliza os
valores da ideologia dominante.
A produção teórica no campo da educação e da formação sistematizada pelo MST tem
se constituído em diálogo com a demanda de um Projeto Político Popular de Campo
brasileiro e os anseios na construção de uma sociedade emancipada socialmente e
humanamente. Na perspectiva do MST/PR, os Centros/Escolas de Formação no e do
Movimento devem contribuir na luta pela emancipação política e também pela
emancipação humana.
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