PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES PROCURACIÓN GENERAL DE LA n n i m SUPREMA CORTE DE JUSTICIA C - 1 2 0 1 0 2 - 1

B . C . R . s / i n s a n i a - c u r a t e l a

C 1 2 0 . 1 0 2

S u p r e m a C o r t e :

I - E l T r i b u n a l C o l e g i a d o d e I n s t a n c i a Única d e l F u e r o d e

F a m i l i a número t r e s d e ! D e p a r t a m e n t o J u d i c i a l Morón s e declaró

i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r i n t e r v i n i e n d o e n e s t a s a c t u a c i o n e s

y resolvió r e m i t i r l a s a l J u z g a d o d e F a m i l i a e n t u r n o d e l

D e p a r t a m e n t o J u d i c i a l M e r c e d e s . - v . f s . 2 6 0 / 2 6 1 -

C o n t r a d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o l a r e p r e s e n t a n t e d e l

M i n i s t e r i o Público P u p i l a r D r a . E l e n a B o r t h i r y , d e d u j o R e c u r s o

E x t r a o r d i n a r i o d e I n a p l i c a b i l i d a d d e L e y . - v . f s . 2 6 7 / 2 6 9 -

I I - R e c u r s o E x t r a o r d i n a r i o d e I n a p l i c a b i l i d a d d e L e y .

D e n u n c i a l a i m p u g n a n t e q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a

a p l i c a erróneamente l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 , 3 , 5 i n c . 8

d e l C . P . C . C , A c u e r d o 1 9 0 2 d e l a S . C . J . B . A y l a J u r i s p r u d e n c i a

e m a n a d a d e e s a S u p r e m a C o r t e q u e c o n s i d e r a p r o c e d e n t e u n a

reevaluación d e l a c o m p e t e n c i a d e l J u e z o T r i b u n a l q u e

c o r r e s p o n d e i n t e r v e n i r .

S o s t i e n e q u e e n e l c a s o p a r t i c u l a r n o s e d a n l a s

c i r c u n s t a n c i a s q u e a m e r i t a n l a reevaluación d e l a c o m p e t e n c i a ,

t o m a n d o e n c u e n t a l o n o r m a d o p o r e l artículo p r i m e r o d e l

Código P r o c e s a l C i v i l y C o m e r c i a l d e l a P r o v i n c i a d e B u e n o s

c - 1 2 0 1 0 2 - 1 A i r e s , según e l c u a l l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a a l o s T r i b u n a l e s

p r o v i n c i a l e s e s i m p r o r r o g a b l e , exceptuándose l a c o m p e t e n c i a

t e r r i t o r i a l e n l o s a s u n t o s e x c l u s i v a m e n t e p a t r i m o n i a l e s , q u e

podrá s e r p r o r r o g a d a d e c o n f o r m i d a d d e p a r t e s .

A g r e g a q u e e s r e g l a además, q u e u n a v e z d e t e r m i n a d a

l a c o m p e t e n c i a d e l órgano j u r i s d i c c i o n a l p a r a e n t e n d e r e n u n

a s u n t o , l a m i s m a d e b e m a n t e n e r s e h a s t a s u conclusión. I n d i c a

b r e v e m e n t e s i t u a c i o n e s s u s c i t a d a s e n e l p r o c e s o d e internación

d e B . C . R y a v i c i s i t u d e s d e l p r e s e n t e p r o c e s o q u e d i f i c u l t a r o n e l

c u m p l i m i e n t o d e d i l i g e n c i a s p r o c e s a l e s , h a s t a l l e g a r a l a

i n s t a n c i a d e e n c o n t r a r s e e n c o n d i c i o n e s d e d i c t a r s e l a

p e r t i n e n t e s e n t e n c i a .

E n t i e n d e q u e e n e s t e e s t a d o d e a u t o s n o r e s u l t a

c o n v e n i e n t e d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a , l a s e n t e n c i a d e b e

s e r d i c t a d a p o r e l J u e z q u e i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o y n o

p r o m o v e r u n a n u e v a dilación e n e l t i e m p o . T r a e a colación l o

e s t i p u l a d o e n e l A c u e r d o 1 . 9 0 2 d e l a S . C . J . B . A q u e e n s u

artículo c u a r t o e s t a b l e c e " e l j u e z q u e p r e v i n o e n l a internación d e

u n a p e r s o n a e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 4 8 2 d e l Código

C i v i l y según e l trámite e s t a b l e c i d o e n l a L e y P r o v i n c i a l N° 7 . 9 6 7 ,

m o d i f i c a d a p o r l a L e y H° 8 . 2 6 5 , será también c o m p e t e n t e p a r a

c o n o c e r e n l a s n u e v a s i n t e r n a c i o n e s d e a q u e l l a , c o m o así r e s p e c t o a

PROVINCIA DE BUENOS AIRES pROCURACiÓN GENERAL DE LA

SUPREMA CORTE DE JUSTICIA c - 1 2 0 1 0 2 - 1 l a d e m a n d a d e s u inhabilitación o i n s a n i a f o r m u l a d a s e n e l m i s m o

p r o c e s o o i n d e p e n d i e n t e m e n t e " .

P u n t u a l i z a q u e e l d o m i c i l i o d e B . , G . R d e n u n c i a d o e n l a

internación - i n i c i a d a e n e l año 2 0 0 1 - f u e e l q u e determinó l a

c o m p e t e n c i a d e l T r i b u n a l C o l e g i a d o d e I n s t a n c i a Única d e l

F u e r o d e F a m i l i a N° 3 .

I I I - E l r e c u r s o d e b e p r o s p e r a r .

L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a , e n r e s u m e n , aludió a l

d o m i c i l i o q u e otorgó c o m p e t e n c i a a e s a Jur isdicc ión, a l a

internación y externación d e B G d e l a C o l o n i a C a b r e d - e n e l

año 2 0 0 4 y 2 0 0 5 r e s p e c t i v a m e n t e - , a l a continuación d e s u

t r a t a m i e n t o a m b u l a t o r i o e n e l p r e c i t a d o n o s o c o m i o , a l a

r e s i d e n c i a q u e fijó e n z o n a s d e i n f l u e n c i a d e l a C o l o n i a . Refirió

q u e d e s d e h a c e u n año B . C . R fijó s u d o m i c i l i o e n l a l o c a l i d a d

d e O p e n D o o r . Af irmó q u e d i c h a l o c a l i d a d s e h a c o n v e r t i d o e n

e l l u g a r d e p e r t e n e n c i a y r e s i d e n c i a h a b i t u a l d e l c a u s a n t e y

destacó q u e n o c o n s e r v a e n l a Jurisdicción d e l P a r t i d o d e

Morón, ningún r e f e r e n t e f a m i l i a r n i s o c i a l , n i l a z o s d e ningún

t i p o .

S o b r e d i c h a b a s e consideró l a p r e p o n d e r a n c i a " q u e h a

d e o t o r g a r s e a l r e s o l v e r c u e s t i o n e s d e c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a d e

i n s a n i a e internación, a l a i n m e d i a t e z y cercanía d e l i n s a n o o

c - 1 2 0 1 0 2 - 1 p r e s u n t o i n s a n o c o n e l órgano j u r i s d i c c i o n a l q u e d e b e i n t e r v e n i r , h a n

s i d o c l a r o s l o s c o n c e p t o s v e r t i d o s p o r n u e s t r o máximo T r i b u n a l a l

r e f e r i r q u e " e s t a b l e c e r j a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e l p r o c e s o d e i n s a n i a

a t e n d i e n d o a l d o m i c i l i o r e a l a c t u a l d e l a c a u s a n t e , p o s i b i l i t a e l

c o n t a c t o d i r e c t o y p e r s o n a l d e l órgano j u r i s d i c c i o n a l a r t . 6 2 7 d e l C P C C

y c o a d y u v a e n m a y o r m e d i d a a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l a p r e s u n t a

i n s a n a ( c o n f . a r t . 8 , Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s

H u m a n o s ) - S G B A , C . 1 0 9 . 8 1 9 S 1 7 - 8 - 2 0 1 1 , S O B A , R c 1 1 3 2 9

L 2 4 - 1 0 - 2 0 1 2 y S O B A , R e 1 1 7 4 9 3 L 1 1 - 3 - 2 0 1 3 e n t r e o t r o s - " y

profundizó t a l e s c o n c e p t o s t r a n s c r i b i e n d o o t r o s párrafos d e l

p r e c e d e n t e C . 1 0 9 . 8 1 9 . F i n a l m e n t e s o s t u v o q u e " E l c o n c e p t o d e

i n m e d i a t e z o cercanía e n t r e e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l i n s a n o y e l

órgano j u r i s d i c c i o n a l , s e h a c o n s t i t u i d o e n e l p r i n c i p i o r e c t o r a l a h o r a

d e d e c i d i r l a s c u e s t i o n e s d e c o m p e t e n c i a r e l a c i o n a d a s c o n d i c h a

temática".- ^

C o n carácter l i m i n a r , e n t i e n d o d e interés señalar a l g u n o s

e l e m e n t o s y a s p e c t o s d e l trámite d e e s t e e x p e d i e n t e q u e m e

r e s u l t a n f u n d a m e n t a l e s , p a r a d a r s u s t e n t o a l a opinión q u e

expresaré.-

Según s e d e s p r e n d e d e f s . 2 e n e l año 2 0 0 1 s e

judicial izó l a internación d e B . , C . R y e l v e i n t i c i n c o d e o c t u b r e

d e d o s m i l c u a t r o s e dictó e l a u t o d e a p e r t u r a d e e s t e p r o c e s o .

E n d i c h a o p o r t u n i d a d , e n t r e o t r a s m e d i d a s , s e d i s p u s o

PROVINCIA DE BUENOS AIRES PROCURACIÓN GENERAL DE LA

SUPREMA CORTE DE JUSTICIA c - 1 2 0 1 0 2 - 1 l a designación d e c u r a d o r p r o v i s o r i o e n l a p e r s o n a d e l

D e f e n s o r O f i c i a l , e l p a s e d e l a s a c t u a c i o n e s a l o s p e r i t o s

médicos p s i q u i a t r a s d e l T r i b u n a l a i o s f i n e s d e l artículo 6 2 5 d e l

C P C C , ( f s . 9 1 / 9 2 , y f s . l 7 7 ) , l a designación d e c u r a d o r a l o s

b i e n e s ( f s . 2 4 , f s . 5 6 y 1 0 1 ) , s e e x p u s i e r o n t e m a s r e l a c i o n a d o s

c o n l a e s f e r a p a t r i m o n i a l y d e u n a p a r t e d e l a h i s t o r i a v i t a l d e

B C , ( f s . 3 , 1 0 , 1 5 / 1 6 , 2 7 , 3 0 , 3 6 , 3 9 , 4 6 ) .

A l o s f i n e s d e u n a m p l i o i n f o r m e a m b i e n t a l e n s u

d o m i c i l i o , s e designó a u n a t r a b a j a d o r a s o c i a l ( f s . 2 4 y f s . 1 8 2 )

y s e requirió a l S e r v i c i o S o c i a l d e l a C o l o n i a C a b r e d l a

realización d e u n e x h a u s t i v o i n f o r m e c o n r e l e v a m i e n t o v e c i n a l

e n e l d o m i c i l i o d e l m i s m o , y s e anotó l a inhibición g e n e r a l d e

b i e n e s ( f s . 1 2 1 / 1 2 2 ) . s

A s i m i s m o s e c o l i g e d e l a l e c t u r a d e e s t a s a c t u a c i o n e s

q u e t r a m i t a n p r o c e s o s q u e i n v o l u c r a n i n t e r e s e s d e B G . C o m o

d a t o s c o n c r e t o s , s u r g e q u e s e amplió e n s u f a v o r , l a

d e c l a r a t o r i a d e h e r e d e r o s e n l a sucesión a b i n t e s t a d o d e s u

p r o g e n i t o r , d i c t a d a p o r e i j u z g a d o C i v i l y C o m e r c i a l N° 6 d e L a

M a t a n z a ( f s . 1 4 4 y 1 8 5 ) . E n e l d e p a r t a m e n t o j u d i c i a l Morón s e

e n c u e n t r a r a d i c a d o u n p r o c e s o e n m a t e r i a d e a l i m e n t o s

- e x p e d i e n t e n r o . 1 5 4 2 7 - ( f s . 3 7 ) , u n d e s a l o j o , - e x p e d i e n t e

M O 2 6 0 4 / 2 0 0 9 - ( f s . 1 4 4 y f s . 1 8 5 ) y u n a prescripción

c - 1 2 0 1 0 2 - 1 a d q u i s i t i v a - e x p e d i e n t e 2 5 0 3 3 - ( f s . 1 6 5 y f s . 2 0 9 ) .

E n l o q u e r e s p e c t a a l a situación d e v i d a d e B . , G . R l a

C o l o n i a C a b r e d informó e n e l m e s d e a g o s t o d e d o s m i l o n c e

- f s 1 9 1 - q u e s e e n c u e n t r a e x t e r n a d o d e s d e e l d i e c i s e i s d e

s e p t i e m b r e d e d o s m i l n u e v e , s e retiró s o l o d e l a institución y

a l q u i l a u n i n m u e b l e c o n o t r o p a c i e n t e e n l a l o c a l i d a d d e O p e n

D o o r , continúa t r a t a m i e n t o p o r c o n s u l t o r i o s e x t e r n o s , r e c i b e

a y u d a a l i m e n t a r i a y e s b e n e f i c i a r i o d e u n a pensión. Según e l

i n f o r m e d e Policía, d e f e c h a v e i n t e d e j u n i o d e d o s m i l d o c e ,

B . , G . R expresó q u e m a n t i e n e e l m i s m o d o m i c i l i o d e s d e e l año

2 0 0 9 ( f s . 2 0 0 ) .

E n c u a n t o a l a l a b o r s o c i a l s e a d v i e r t e q u e n o s e

efectivizó e l i n f o r m e s o c i a l o r d e n a d o p o r e l T r i b u n a l a q u o e n

f e c h a e l 2 2 - 1 2 - 2 0 0 4 , n i e l d i s p u e s t o e n f s . 2 0 6 . S o l a m e n t e s e

c o n s t a t a l a intervención d e u n a t r a b a j a d o r a s o c i a l e n l a

comunicación telefónica r e a l i z a d a c o n l a f i n a l i d a d d e a v e r i g u a r

d a t o s s o b r e B . , G . R e n e l año 2 0 1 2 ( f s . 1 8 3 ) y e n e l año 2 0 1 4 ,

d o n d e s e consignó " q u e c o n f e c h a 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 3 , e l S r .

B G R s e e n c u e n t r a e n situación d e a l t a c o n d o m i c i l i o e n l a c a l l e

Córdoba N r o 3 5 5 d e O p e n D o o r . " ( f s . 2 5 1 )

E n c o n s e c u e n c i a n o h a y e l e m e n t o s e n t o d o e l trámite

q u e p e r m i t a n c o n o c e r l a s c o n d i c i o n e s d e v i d a , l a r e a l i d a d e n

PROVINCIA DE BUENOS AIRES PROCURACIÓN GENERAL DE LA

SUPREMA CORTE DE JUSTICIA C - 1 2 0 1 0 2 - 1 q u e t r a n s c u r r e e l d e v e n i r d i a r i o d e l j u s t i c i a b l e ; s i p o s e e vínculos

a f e c t i v o s f a m i l i a r e s o s o c i a l e s , s i e x i s t i e r a n , q u i e n e s s o n y e n

d o n d e s e e n c u e n t r a n - c i u d a d o l o c a l i d a d - , q u e h a b i l i d a d e s

p o s e e - s o c i a l e s , f a m i l i a r e s , l a b o r a l e s , p e r s o n a l e s - c u a l e s h a

d e s a r r o l l a d o e n e s t o s años, s i s e e n c u e n t r a i n c l u i d o e n s u

c o m u n i d a d , d e q u e m a n e r a , s i c u e n t a c o n r e f e r e n t e s , -médicos ,

o d e o t r a c l a s e - e n s u ámbito, q u e información p o s e e s o b r e

e s t e p r o c e s o y l o s o t r o s q u e t r a m i t a n e n e l d e p a r t a m e n t o

J u d i c i a l Morón y e n L a M a t a n z a , s i t u v o c o n t a c t o e n a l g u n a

o p o r t u n i d a d c o n l o s c u r a d o r e s d e s i g n a d o s e n a u t o s e t c .

E n e l m i s m o s e n t i d o , n o s e c o n s t a t a n i n d a g a c i o n e s q u e

o t o r g u e n c e r t e z a o d e t a l l e d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s y d e r e c h o s

q u e integrarían s u p a t r i m o n i o - s e r í a t i t u l a r d e u n a pensión

según expresó l a C o l o n i a C a b r e d , d e l a c u a l s e d e s c o n o c e e l

o r i g e n y s i e l m o n t o q u e p e r c i b e a l c a n z a p a r a s u s u b s i s t e n c i a .

D e l m i s m o m o d o s e d e s c o n o c e e l d e s t i n o d e l i n m u e b l e d e l a

c a l l e A q u i n o 2 0 5 0 d e l a l o c a l i d a d d e Ituzaingó q u e f u e

a l q u i l a d o p o r u n b r e v e l a p s o d e t i e m p o , ( f s 1 5 v t a . ) .

Y s o b r e e l e s t a d o p r o c e s a l d e l o s l i t i g i o s p r e c i t a d o s

( f s . l 4 4 , 1 8 5 , 3 7 , 1 6 5 y 2 0 9 ) n a d a s e h a a c r e d i t a d o e n e s t o s

a u t o s , n o o b s t a n t e l o p e t i c i o n a d o p o r e l M i n i s t e r i o Público

P u p i l a r y d i s p u e s t o p o r e l a q u o . ( v . f s . l 7 2 y 1 7 3 ) . -

c - 1 2 0 1 0 2 - 1 D a b l e e s señalar q u e l a s a v e r i g u a c i o n e s s o b r e d i c l i o s

t e m a s s e i n s t i t u y e n e n l o s p i l a r e s s o b r e l o s c u a l e s habrán d e

p r o y e c t a r s e y c o n s t r u i r s e l a s e s t r a t e g i a s protectorías

a d e c u a d a s , - e n l a m e d i d a e n q u e l o n e c e s i t e c a d a p e r s o n a - y

serán e l i n s u m o i n d i s p e n s a b l e p a r a a r r i b a r a l d i c t a d o d e u n a

s e n t e n c i a - q u e podría d e s c a l i f i c a r l a d e n u n c i a o r e c e p t a r l a - .

A s i m i s m o r e s u l t a i n s o s l a y a b l e d e j a r s e n t a d o q u e

d u r a n t e c u a t r o años e s t e p r o c e s o s iguió s u c u r s o s i n p e r c a t a r s e

l o s o p e r a d o r e s q u e B . , C . R carecía d e representación p r o c e s a l ,

e l l o a t e n d i e n d o a l a f e c h a d e l a designación y d e l a a aceptación

d e l c a r g o d e l C u r a d o r a d l i t e m ( f s . 2 y f s . 1 3 9 ) . -

P o r o t r o l a d o además d e l a s c i r c u n s t a n c i a s señaladas,

c o b r a e s p e c i a l r e l e v a n c i a q u e " e l e x a m e n d e f a c u l t a t i v o s

c o n f o r m a d o p o r e v a l u a c i o n e s i n t e r d i s c i p l i n a r i a s " n o s e realizó

e n l a p e r s o n a d e B . , G . R t a l c o m o l o establecía e l artículo 1 5 2 t e r

i n c o r p o r a d o a l Código C i v i l p o r l a l e y 2 6 . 6 5 7 , q u e " t i e n e p o r

o b j e t o a s e g u r a r e l d e r e c h o a l a protección d e i a s a l u d m e n t a l d e

t o d a s l a s p e r s o n a s y e l p l e n o g o c e d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e

a q u e l l a s . . . . " (artículos 1 , 5 y 4 2 d e l a l e y c i t a d a ) .

E n e l m i s m o s e n t i d o e l n u e v o Código C i v i l y C o m e r c i a l

d e l a Nación, a p r o b a d o p o r l a l e y 2 6 . 9 9 8 , de r e c i e n t e v i g e n c i a ,

v a l i d a n d o e l p a r a d i g m a i m p u e s t o p o r l a Convención s o b r e l o s

PROVINCIA DE BUENOS AIRES PROCURACIÓN GENERAL DE LA

SUPREMA CORTE DE JUSTICIA C - 1 2 0 1 0 2 - 1 D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d , d e t e r m i n a q u e

p a r a d i c t a r s e n t e n c i a e n e s t o s p r o c e s o s " e s i m p r e s c i n d i b l e e l

d i c t a m e n d e u n e q u i p o i n t e r d i s c i p l i n a r i o " ( a r t . 3 1 c ) y 3 7 ) .

D e t o d o l o r e f e r i d o r e s u l t a e v i d e n t e a m i m o d o d e v e r ,

q u e e l s u s t r a t o fáctico q u e t r a d u c e e s t a c o n t i e n d a , d e m u e s t r a

q u e n o s e aplicó l a n o r m a t i v a protectoría específ ica, y l a b a s a d a

e n m o d e l o s o c i a l d e d i s c a p a c i d a d . (conf.Código C i v i l , n o r m a s

y p r i n c i p i o s q u e e m e r g e n d e l a s l e y e s n a c i o n a l e s N° 2 6 . 6 5 7 ,

2 6 . 3 7 8 q u e incorporó a n u e s t r o o r d e n jur íd ico l a Convención

s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d , c o n

r a n g o s u p r a l e g a l - l e y 2 7 . 0 4 4 - , y l a L e y 2 5 . 2 8 0 q u e a p r u e b a l a

Convención s o b r e l a Eliminación d e t o d a s l a s F o r m a s d e

Discriminación c o n t r a l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c l d a d ) . -

L o s d e r e c h o s q u e s e e n c u e n t r a n e n v i l o r e v i s t e n

jerarquía c o n s t i t u c i o n a l ( a r t i c u l o 7 5 i n c . 2 2 y i n c . 2 3 C N ) y

f r e n t e a s u t i t u l a r " e l s i s t e m a j u d i c i a l s e d e b e c o n f i g u r a r p a r a

l a d e f e n s a e f e c t i v a d e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s e n A .

condición d e v u l n e r a b i l i d i a d . ( " 1 0 0 R e g l a s d e B r a s i l i a s o b r e

A c c e s o a l a j u s t i c i a d e l a s P e r s o n a s e n Condic ión d e

V u l n e r a b i l i d a d " X I V C u m b r e J u d i c i a l I b e r o a m e r i c a n a ; exposic ión

d e m o t i v o s . Sección 2 ^ ) , y e s p o r e l l o q u e s i b i e n n o c o i n c i d o

c o n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s f u n d a n t e s d e l R e c u r s o ,

c - 1 2 0 1 0 2 - 1 c o m p a r t o c o n l a r e c u r r e n t e " q u e e n e s t e e s t a d o d e a u t o s n o

r e s u l t a c o n v e n i e n t e d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a . . . "

E s t o así p u e s a m i c r i t e r i o resultaría p r e m a t u r a l a

reevaluación d e l a m i s m a e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l a q u o , p o r

c o n s i d e r a r i n s u f i c i e n t e s l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e s t e

p r o c e s o . C o m o l o h a s o s t e n i d o e s a S u p r e m a C o r t e , e l d o m i c i l i o

d e l c a u s a n t e e s u n o d e l o s f a c t o r e s o e l e m e n t o s a c o n s i d e r a r e n

l a t a r e a d e d i r i m i r l a cuestión d e c o m p e t e n c i a ( C . 1 1 9 . 1 7 0 " R . ,

J . R . F . i n s a n i a y cúratela " ) , n o e l único.

D e m o d o q u e p r o p i c i o v o l v e r e s t o s o b r a d o s a l a

i n s t a n c i a o r i g i n a l p a r a q u e a l a m a y o r b r e v e d a d p o s i b l e s e

c u m p l a n l a s n o r m a s a t i n e n t e s e n l a m a t e r i a , y s e g a r a n t i c e

d e t a l m o d o e l d e r e c h o d e d e b i d o p r o c e s o d e q u i e n e s t i t u l a r

B . , G . R única p o s i b i l i d a d d e q u e s e a r r i b e a u n a decisión

j u r i s d i c c i o n a l j u s t a .

T a l e s m i d i c t a m e n

CARLOS A R T U R O A L T U V E Fiscal dei

TrbunaJ de Casadón Pena! Pc:a. c¿ S&.