Upload
doannhu
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil
Situação Atual e Perspectivas no Brasil e no Mundo
Novembro/2011
CUSTO DA POSIÇÃO DE DESTAQUE DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA
* “Pode ter sido produzido com
antibióticos ou substâncias
antimicrobianas como
estimulador de performance.”
Década de 1990 – Demanda Produtores de Maçã:
- Com as novas regras impostas pela Comunidade Européia e as contínuas
restrições de varejistas europeus (protocolos privados), os produtores estariam
impedidos de exportar caso não fosse estabelecido um sistema oficial de
certificação.
2002 - Normativa CEE 178/ – EUROPA – Lei Geral dos Alimentos:
- A rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção,
transformação e distribuição dos gêneros alimentícios.
2002 - USA – Lei do Bioterrorismo:
- Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os
Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
HISTÓRICO
HISTÓRICO
2001/2002 – MARCO LEGAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS:
• IN 20/2001 – Diretrizes Gerais e Normas Técnicas Gerais da Produção Integrada de Frutas (PIF).
• IN 05/2002 – Comissão Técnica (CTPIF).
• Regimento Interno CTPIF.
• Portaria 144/2002 – Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC/INMETRO) para Processo da PIF.
• Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadoras (CNPE).
• Modelo de Avaliação de Conformidade do Sistema PIF.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
• Protocolo oficial de adesão voluntária
• Produção de alimentos seguros
• Rastreabilidade dos procedimentos
• Construção de normas em parceria com a pesquisa e o setor produtivo
• Apropriação de tecnologias já existentes
• Viabilidade técnico-econômica
• Preservação do meio ambiente
• Higiene e segurança no trabalho
• Integração da cadeia clientes/fornecedores
Princípios e Fundamentos
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS
Garantia oficial de alimento seguro e
rastreabilidade
Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
+ Morango
+ Abacaxi
Novembro/2005 – Missão Oficial da UE (DG SANCO):
- Exigência de alimento seguro / rastreabilidade;
- Visita aos sistemas produtivos da maçã e mamão;
- Sistema Oficial do Governo Brasileiro que garanta inocuidade e rastreabilidade
dos alimentos;
Outubro/2006 – Visita do Comissário da UE:
- UE mais rigorosa produtos importados.
- Alimento Seguro/Inócuo x Rastreabilidade.
- Sistema de BPA e Pós Colheita que garantam segurança alimentar.
- Sistema oficial do Governo Brasileiro – MAPA (PIF/SAPI).
- Rigor para carnes, mel, pescados, frutas e outros vegetais.
- Hormônios, medicamentos de uso veterinário, agrotóxicos e aflatoxinas.
- Visitas de missões da UE ao Brasil para avaliar controles oficiais.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
HISTÓRICO
IN MAPA Nº 27/2010:
- Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para as demais cadeias
do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária, instituindo a Produção Integrada
Agropecuária (PI Brasil).
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
HISTÓRICO
Produtor • Produtos de melhor qualidade;
• Produto diferenciado;
• Competitividade;
• Permanência nos mercados;
• Organização da base produtiva;
• Diminuição dos custos de produção;
• Maximização do lucro.
Consumidor • Garantia de alimentos seguros, de alta qualidade e saudáveis;
• Índice de resíduos de acordo com padrões brasileiros e internacionais;
• Sustentabilidade dos processos de produção e de pós-colheita.
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
VANTAGENS
Limite Inferior
Alimento “Commodity”
Alimento Certificado
Alimento Premium
Certificação Oficial – Governo
Produção Integrada
Produção Orgânica
Certificação Não Oficial
PIRÂMIDE DA QUALIDADE DE ALIMENTOS
PASSO A PASSO PARA CERTIFICAÇÃO
1. Procurar uma certificadora acreditada pelo Inmetro;
2. Preencher formulário de solicitação e providenciar documentação;
3. Análise da documentação pela certificadora;
4. Auditoria inicial para verificação de conformidade com a NTE;
5. Emissão do certificado de conformidade;
6. Aquisição dos selos de identificação;
7. Auditorias de manutenção.
OBJETIVOS
• Elevar o consumo de produtos oriundos da PI;
• Ampliar a quantidade e a variedade de produtos disponíveis no mercado;
• Aumentar a adesão de produtores.
AÇÕES
• Promoção nacional e internacional;
• Inserção de novas culturas;
• Adequação do ambiente normativo;
• Capacitação;
• Minor crops;
• Outras ações.
PLANEJAMENTO
OPORTUNIDADES X DEFICIÊNCIAS
- Demanda interna e externa por
produtos rastreáveis e de qualidade.
- Pouca oferta de produtos certificados.
- Desconhecimento do mercado interno e
externo.
PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL
• Promoção de campanha sobre a PI para produtores rurais e consumidores;
• Participação nas missões internacionais organizadas pelo MAPA.
INSERÇÃO DE NOVAS CULTURAS
• Publicar 10 novas Normas Técnicas Específicas (em fase de validação): batata, tomate de mesa, café arabica, arroz irrigado, amendoim, trigo, soja, feijão, tabaco e flores;
ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE NORMATIVO
• Publicar os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para a PI Brasil;
• Atualizar cadastro de produtores rurais certificados ou em processo de certificação;
• Formar as comissões de assessoramento previstas na IN 27/2010 (comissão nacional, comissões por cadeia, comissões por produto e comissões estaduais).
MINOR CROPS
• Realizar oficinas com coordenadores de projetos de PI e parceiros para apresentar a INC 01/2010, mapear culturas, I.A.s e alvos biológicos, e estimular a formalização de pleitos.
OUTRAS AÇÕES
• Inserir diferenciações na política agrícola para produtores aderidos à PI;
• Discussão de um PL sobre agropecuária sustentável.
CAPACITAÇÃO
• Treinar empresários rurais, técnicos e trabalhadores nos temas relacionados à Produção Integrada;
• Capacitar corpo técnico da CPIA para acompanhar as mudanças globais inerentes à PI (intercâmbios, cursos e outros).
PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS – PRÓXIMOS PASSOS
• Projetos financiados pelo MAPA via CNPq;
• Normas Técnicas Específicas (NTE) apresentadas e publicadas, porém
com base no marco legal da PIF;
• Necessidade de adequação ao novo marco (01 ano). Exemplos:
- Percentual de produtores a serem auditados na certificação em grupo;
- Periodicidade das auditorias de manutenção;
- Documentos acessórios (caderno de campo, listas de verificação etc.).
• Constituição das Comissões Técnicas por cadeia;
• Análise pela Comissão Técnica Nacional;
• Publicação das Normas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 128
CEP 70043-900 Brasília/DF – Brasil
Telefone: +55 61 3218.2390