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Maquiavel e o Absolutismo
Professor Rodrigo Dornelles
Introdução Durante a época moderna, nasceram concepções
filosóficas sobre a política e o Estado europeus que acabaram justificando o Absolutismo Monárquico da época Moderna;
Filósofos e outros pensadores Europeus viram suas obras consolidarem os poderes dos reis absolutistas na Europa;
Embora estes pensadores sejam tratados como “teóricos do absolutismo”, a expressão está equivocada, pois suas obras nasceram da discussão sobre a natureza do poder e dos governos, sejam com debates mais religiosos ou discussões mais racionais;
Os principais pensadores envolvidos com as teorias absolutistas são: Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jean Bodin e Jacques Bossuet.
AbsolutismoMonarquia: personificação do poder;
Nobreza: grupo social dirigente;
Intensa centralização política: legibus
solutus;
Ausência de limitações extra-políticas:
- Jurídicas,
- Religiosas,
- Morais.
Sociedade estamental formada
por súditos;
Autonomia e interferência do
Estado em relação à economia:
mercantilismo;
Estado feudal alargado e
reforçado.
(Retrato de Luis XIV. “O Rei-Sol” de Hyacinthe Rigaud, 1701. Extraído de: MONTELLATO et all. História Temática. SP: Scipione; 2005, p. 128)
A famosa frase “O Estado sou eu”, atribuía ao soberano francês Luís XIV, define bem o absolutismo. É a personificação do poder na figura do rei
O rei Luis XIV, uma das principais personagenshistóricas do absolutismo francês, guardou em suasMemórias para a instrução do Delfim, o seguintecomentário:
“Como é importante que o público seja governado por um
só, também importa que quem cumpra esta função esteja de
tal forma elevado acima dos outros que ninguém se possa
confundir ou comparar com ele; e, sem prejudicar o corpo
inteiro do Estado, não pode tirar do seu chefe a mínima
marca de superioridade que o distingue dos seus membros”(Citado por: RIBEIRO, Renato. A etiqueta no Antigo Regime; 1987; p. 94).
Temos mais um texto exemplar produzido no século XVII:
Do comportamento à mesa
(...) Se todos estão servindo do mesmo prato, evite por ele a mão antes que o tenham
feito as pessoas da mais alta categoria, e trate de tirar o alimento apenas da parte do
prato que está à sua frente. Ainda menos deve pegar as melhores porções, mesmo que
aconteça ser você o último a se servir (...) Você não deve tomar a sopa na sopeira, mas
colocá-la no seu prato fundo. Se ela estiver quente demais, é delicadosoprar cada
colherada. Deve esperar até que esfrie (...) se tiver a infelicidade de queimar a boca, deve
suportar tão pacientemente, se puder, sem demonstrar, mas se a queimadura for
insuportável, como as vezes acontece, deve, antes que outros notem, pegar no seu prato
imediatamente com uma mão e levá-lo à boca, e enquanto cobre a boca com a outra mão,
devolver ao prato o que tem na boca e rapidamente passá-lo ao lacaio atrás da sua
cadeira (...) Como há muitos costumes que já mudaram, não duvido que vários destes
também mudarão no futuro. Antigamente a pessoa podia molhar o pão no molho, contanto
apenas que não o tivesse mordido ainda. Hoje isto seria uma mostra de rusticidade.
Antigamente, a pessoa podia tirar da boca o que não podia comer e jogá-lo no chão,
contanto que o fizesse habilmente. Hoje isto seria sumamente repugnante.(Antoine de Courtin. Tratado de Civilidade. 1672. Citado por: Nobert Elias. O Processo civilizador. Exttraído de: Cabrini, Catelli e Montellato. História
Temática. SP: Scipione; 2005, p. 132).
Nicolau Maquiavel(1469-1527)
Natural de Florença, descendente da alta burguesia comercial italiana;
Dedicou-se ao estudo da natureza do poder;
Pé no passado e no futuro:
-República Romana
- Unificação Italiana
Precursor dos estudos políticos;
Principais obras:
- O Principe.
- Comentários sobre a década de Tito Lívio
Seus escritos políticos são bastante
influenciados pelas experiências
políticas de uma Itália não unificada;
Relação: Estado e Razão;
Primeiro teórico jusnaturalista;
Redefinição da relação: ética –
política.
Autonomia da política;
Separação entre moral e relações políticas;
Frase atribuída: “os fins justificam os meios”.
Objetivos:
- A melhor forma política
- Felicidade e progresso da nação
- Eficiência nas atitudes
- Primeira condição: unificação territorial
- Segunda condição: centralização de poderes (caminho para a construção de um estado republicano).
Observação:
- Embora Maquiavel tenha
defendido governos centralizados
e autoritários, isto era uma
situação política de transição
para a construção do Regime
republicano.
Teses centrais:
- Estado duradouro
- Ordem social – desenvolvimento
- Secularização política: separada
da religião e da moral.
- Conciliação da eficiência de
poderes: força – dissimulação.
O poder do “Principe”:
- “dizer o que não faz; fazer o que não diz”;
- A arte da mentira;
- Ser amado e / ou ser temido
- Força das armas (Exército Nacional)
- Manutenção do poder: maior virtude cívica.
Maquiavel em O Príncipe:
“O Príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal (...) Chegamos assim a questão de saber se é melhor ser amado do que temido. A resposta é que seria desejável ser ao mesmo tempo amado e temido, mas que, como tal combinação é difícil, é muito mais seguro ser temido, se for preciso optar (...) Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo que nunca falha (...) Não obstante, o príncipe deve fazer-se temer de modo que, mesmo que não ganhe o amor dos súditos, pelo menos evite seu ódio...” (MAQUIAVEL: 2001, pp. 98, 99, 100).
Outras considerações:
- Maquiavel não foi um teórico do
Estado mas sim do próprio poder;
- O poder é mais compreendido
como estratégia e não como
ciência.
- Realismo e utilitarismo.
Maquiavel em O Príncipe:
“Deveis saber, portanto que existem duas formas de se combater: uma pelas leis, outra pela força. A primeira é própria do homem; a segunda dos animais. Como muitas vezes a primeira não é suficiente, é preciso recorrer a segunda. Ao príncipe torna-se necessário porém, saber empregar convenientemente o animal e o homem...” (Maquiavel. O príncipe. op. cit., p. 98).