S t i d At ã à S údSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção Básica

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa FamíliaAcompanhamento das condicionalidades Acompanhamento das condicionalidades

d S údd S údde Saúdede Saúde

PATRICIA CONSTANTE JAIMEPATRICIA CONSTANTE JAIME25 de Maio de 2011

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa FamíliaO compromisso do Sistema Único de Saúde - SUS

com o Programa Bolsa Família pressupõe a

organização da atenção básica para ofertar serviços

às famílias constituídas de mulheres e crianças até ç

07 anos, visando:

1. Cumprimento do calendário de vacinação;

2. Seguimento de consultas de pré-natal da

gestante e da assistência pós-parto;

3. Realização da vigilância nutricional de crianças

menores de sete anos.

P B l F íliP B l F íli2004 2008 20092005 2006 2010

Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família2004 2008 20092005 2006 2010

Portaria Interministerial 

Pacto pela SaúdeIndicador de 

Grupo de Trabalho Interministerial

Implementação do sistema de

Portaria  MDS nº148/2006

Resultado esperado: te ste a

nº 2.509/2004normas para oferta e monitoramento das

acompanhamento das condicionalidades é pactuado com

te ste aFinalização do GTI que avaliou os critérios do modelo de acompanhamento das

do sistema de informaçãoinicia registro das condicionalidades 

nº148/2006Cria o Índice de Gestão Descentralizado.

pcumprimento do Pacto (70%).

das condicionalidades de saúde.

pactuado com Estados e municípios.

Portaria MDS

acompanhamento das condicionalidades de saúde.

i i i i l

de saúde.

Portaria MDS nº  66/2008Mínimo de acompanhamento 

Portaria Interministerial nº2/2009Institui o Fórum  Intergovernamental e 

da saúde para IGD (20%).

gIntersetorial de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família.

P B l F íliP B l F íliPACTO PELA SAÚDE

Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa FamíliaPACTO PELA SAÚDE Objetivo: Melhorar o acompanhamento das condicionalidades de

saúde do PBF

Indicador: Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias doIndicador: Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do

PBF acompanhadas pela atenção básica

E f d P t ã E t d DF M i í iEsfera de Pactuação: Estados, DF e Municípios

•Todos as UFs pactuaram metas de cobertura do PBF:

• 18 estados alcançaram as suas respectivas metas pactuadas e 16

estados tiveram cobertura superior a 70%

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família

2ª vigência 2010: 7.254.691 famílias acompanhadas pela Saúde: 68,42% de cobertura

Gráfico: Evolução do acompanhamento pela Saúde de famílias beneficiárias da 1ª vigência de 2005 a 2ª vigência de 2010.

12.000.000

s

6 000 000

8.000.000

10.000.000

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2.000.000

4.000.000

6.000.000

com

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01ª

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vigência2ª

vigência 1ª

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vigência 1ª

vigência2ª

vigência 1ª

vigência2ª

vigência 1ª

vigência2ª

vigência

A

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famílias Beneficiárias Famílias Acompanhadas

Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.g

P B l F íliP B l F íli2ª Vigência de 2010:

Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família2 Vigência de 2010: 120.761 gestantes acompanhadas: 94,88% com pré-natal em dia

Gráfico: Evolução das gestantes beneficiárias acompanhadas da 1ª vigência de 2005 a 2ª vigência de 2010.

120000

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80000

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20000

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0

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1ª vigência 2ª vigência 1ª vigência 2ª vigência 1ª vigência 2ª vigência 1ª vigência 2ª vigência 1ª vigência 2ª vigência

Aco

F t MINISTÉRIO d SAÚDE/DATASUS/Si t d G tã d P B l F íli S úd

2006 2007 2008 2009 2010

Gestantes acompanhadas Gestantes com pré-natal em dia

Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.

P B l F íliP B l F íli2ª Vigência de 2010

Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família2ª Vigência de 2010: 4.260.109 crianças acompanhadas: 99,2% com vacinação em dia

Gráfico: Evolução das crianças beneficiárias acompanhadas da 1ª vigência de 2005 a 2ª vigência de 2010.

7.000.000s

3 000 0004.000.0005.000.0006.000.000

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01.000.0002.000.0003.000.000

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Aco

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F t MINISTÉRIO d SAÚDE/DATASUS/Si t d G tã d P B l F íli S úd

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Crianças Beneficiárias Crianças Acompanhadas Crianças com vacinação básica em dia

Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.

Situação nutricionalSituação nutricionalSituação nutricional Situação nutricional das crianças do PBFdas crianças do PBFçç

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família2ª Vigência de 2010:2 Vigência de 2010: Crianças beneficiárias menores de 7 anos com déficit de peso no Brasil: 5,8%Região Norte apresentou maior prevalência: 8,8%

Gráfico: Prevalência de Baixo Peso para Idade de crianças menores de 7 anos beneficiárias do PBF de 2008 a 2010.

10 0%

6 0%7,0%8,0%9,0%

10,0%

aixo

Pes

oos

2 0%3,0%4,0%5,0%6,0%

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0,0%1,0%2,0%

1ª Vigência 2ª Vigência 1ª Vigência 2ª Vigência 1ª Vigência 2ª Vigência

Prev

2008 2009 2010

Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total

Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família2ª Vigência de 2010: Excesso de peso em crianças beneficiárias2 Vigência de 2010: Excesso de peso em crianças beneficiárias0 a 5 anos de idade: 16,9%5 a 7 anos de idade: 25,4%

Gráfico: Excesso de Peso em crianças de 0 a 5 anos beneficiárias do PBF de 2008 a 2010.

Gráfico: Excesso de Peso em crianças de 5 a 7 anos beneficiárias do PBF de 2008 a 2010.

12 0%14,0%16,0%18,0%20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

4,0%6,0%8,0%

10,0%12,0%

10,0%

15,0%

20,0%

0,0%2,0%,

1ª Vigência

2ª Vigência

1ª Vigência

2ª Vigência

1ª Vigência

2ª Vigência

0,0%

5,0%

1ª Vigência

2ª Vigência

1ª Vigência

2ª Vigência

1ª Vigência

2ª Vigência

2008 2009 2010

Centro-oeste Nordeste NorteSudeste Sul Total

g g g g g g

2008 2009 2010Centro-oeste Nordeste NorteSudeste Sul Total geral

Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família

AÇÕES PARA APERFEIÇOAMENTO PROGRAMAÇ Ç

• CURSO DE ENSINO À DISTANCIA (EAD) PELO DATASUS• CURSO DE ENSINO À DISTANCIA (EAD) PELO DATASUS

• PESQUISA MS e UFPEL• PESQUISA MS e UFPEL•situação de saúde dos beneficiários

• AGENDA DA SAÚDE DA MULHER• atenção às mulheresatenção às mulheres

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família

Educação a distância para os profissionais de saúde

Turmas Nº de inscritos

Nº de inscritos que fizeram avaliação final

Nº de aprovados Aprovação

200920096 turmas 3.262 2.143 1.630 76,06%

201010 turmas 4.653 3.152 2.491 79,03%

Previsão para 2011: 14 turmas

- Desenvolvido em parceria com o DATASUS

Utili l t f UNIVERSUS- Utiliza a plataforma UNIVERSUS

- Em 2 anos formou 5mil pessoas

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família

APERFEIÇOAR O ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DA MULHER

Números atuais• Total de mulheres em idade fértil no PBF: 13.945.313Total de mulheres em idade fértil no PBF: 13.945.313• Total de mulheres acompanhadas pelas equipes de saúde (em que constam informações antropométricas ou de “não gestante”): 7.486.702ç p g )

Agenda atual de condicionalidades de saúde para a mulher:Agenda atual de condicionalidades de saúde para a mulher: Acompanhamento do pré-natal e ao puerpério.

P B l F íliP B l F íliPrograma Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família

AÇÕESAÇÕES FUTURASFUTURAS• Aprimorar e integrar as agendas da saúde e assistência social para asAprimorar e integrar as agendas da saúde e assistência social para as

famílias do PBF com participação social;

Ad t f d T itó i d R bilid d ti l d• Adotar o enfoque de Territórios de Responsabilidade, articulando osequipamentos sociais em prol da redução da pobreza e desigualdade;

• Responder às necessidades de saúde globais das famílias do PBF –ampliar acesso e a qualidade da atenção prestada com ênfase na na

d d úd d lhagenda de saúde da mulher;

• Ampliar acesso e a qualidade da atenção prestada no SUS às famíliasp q ç pdo PBF.