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Programa de Gestão | CHAPA 2 Autonomia e Diferença Nelson Pretto e Angelo Serpa
Eleições UFBA 2014
Programa de GestãoNelson Pretto – Reitor
Angelo Serpa – Vice-reitorChapa 2 Autonomia e Diferença
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Programa de Gestão | CHAPA 2 Autonomia e Diferença Nelson Pretto e Angelo Serpa
Eleições UFBA 2014
TÓPICOS
Princípios da gestão.................................................3
Concepção de Universidade..............................4
(Re)afirmação da Autonomia.............................5
Detalhamento das propostas.................................7
A cultura como fator estruturante...................7
Arte, Esporte e Lazer como fenômenos
culturais.................................................................7
Fortalecer unidades, consolidar programas e
garantir cursos......................................................8
Melhoria de infraestrutura................................8
Plano Diretor, mobilidade e qualificação das
intervenções.........................................................9
Um olhar ampliado sobre a Segurança............9
Política de gestão proativa e dialógica.........10
Expansão da UFBA com qualidade social.....10
Política de financiamento................................11
Orçamento Participativo..................................11
Transparência e controle social......................12
Política de informação e comunicação..........12
Política de apoio a eventos acadêmicos e
culturais...............................................................13
Valorização dos estudantes e servidores
públicos................................................................13
Formação permanente de servidores
técnico-administrativos e técnico-artísticos 14
Acolhimento dos novos servidores................14
Saúde dos Trabalhadores e Qualidade de
Vida.......................................................................15
Política Estudantil..............................................15
Ensino de Graduação........................................16
Bacharelados Interdisciplinares (BI)..............16
Educação a Distância.........................................17
Pós-graduação, Pesquisa e Inovação.............17
Concurso público e terceirização...................18
Compromisso com a memória e a
preservação do acervo histórico....................18
Diálogo comunitário.........................................19
Integração com as demais instituições
públicas de ensino e pesquisa do Estado da
Bahia.....................................................................19
Os candidatos..........................................................21
Nelson Pretto – Reitor......................................21
Angelo Serpa – Vice Reitor..............................22
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Eleições UFBA 2014
PRINCÍPIOS DA GESTÃO
No simbólico dia 2 de julho, a nossa
Universidade comemora seu aniversário. Neste
ano de 2014, o maior presente que ela pode
receber está em nossas mãos. Trata-se do
desafio político de votar para Reitor, combinando responsabilidade acadêmica
com referência social. É hora de avaliarmos as experiências gestoras da
Universidade, refletirmos criticamente sobre o papel da UFBA nos cenários baiano
e brasileiro e apontarmos propostas políticas e administrativas para o próximo
quadriênio. Com esses propósitos, docentes, servidores técnico-administrativos e
estudantes de graduação e pós-graduação indicaram, como alternativa para iniciar
um novo ciclo de gestão, as candidaturas dos professores que têm uma história de
coerência: Nelson Pretto e Angelo Serpa.Nesse cenário de reconhecimento do
papel histórico da nossa Universidade, iniciamos mais uma campanha para a
Reitoria e Vice-reitoria da UFBA, tomando os princípios como inspiração e
compromisso e as propostas, como desafios estratégicos.
Os princípios da democracia universitária – transparência como controle social e
participação coletiva – inscrevem-se, como inspiração e compromisso, em uma
caminhada universitária socialmente referenciada. Já as propostas resultam de um
diálogo com o fazer das pró-reitorias, das direções de unidades e dos movimentos
sindical e estudantil. Uma busca permanente, que considera a excelência
acadêmica de modo consoante com a produção e a socialização do conhecimento
científico, tecnológico e cultural.
Assumimos a dimensão do coletivo como algo orgânico à nossa vida e que terá
que ser a marca da nossa gestão. A participação da comunidade será amplificada
também pelo exaustivo uso das redes tecnológicas de informação e comunicação,
que estarão, portanto, a serviço da intensificação do diálogo interno e externo, da
simplificação e da agilidade dos processos administrativos e avaliativos, com o
objetivo de qualificar nossa vida profissional, tornando-a menos exaustiva, bem
como para atender às finalidades de apoio à qualificação das atividades de Ensino,
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Pesquisa e Extensão, constituindo-se em um elemento estruturante da democracia
na Universidade.
Não podemos deixar de compreender, como aliás foi a gênese da nossa UFBA,
que as culturas e as artes se constituem na amálgama da existência humana e,
portanto, também elas precisam reaparecer no interior da Universidade, e na sua
relação com o mundo, como estruturantes das produções científicas e
tecnológicas.
Tudo isto precisamos fazer. Contudo, sem perder a necessária e fundamental
preocupação com a nossa memória, que nos possibilitará, aprendendo com o
passado, viver o presente com dignidade e projetar o futuro.
Com estes propósitos, apresentamos nosso programa de gestão, que foi e
continuará sendo construído com base em eixos estruturantes, que servirão de
leito para o nosso percurso, na campanha e na gestão.
A chapa Autonomia e Diferença participa desta eleição buscando representar
um projeto de Universidade baseado na dialogia e na proatividade, que
constituem o par dialético fundante da gestão. Por isso, convocamos todos e todas
para que entrem em campo, participando, com razão e emoção, de um capítulo
histórico da nossa vida universitária.
CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADEA Universidade é reconhecida pela sua importância e como espaço privilegiado
para a produção de culturas e conhecimentos; precisa, portanto, garantir uma
aprofundada e ampla formação profissional aos jovens. A maioria absoluta dos
estudantes que ingressam na Universidade se concentra apenas no ensino, sem
experiências em pesquisa e extensão. É obrigação da Universidade garantir a
qualidade dos serviços públicos que oferece. Mas, além disso, a passagem do
estudante pela Universidade pode e deve representar um período de riqueza
cultural e de troca de experiências para toda a vida. Tornar a Universidade um
lugar de encontros, de acolhimentos, que proporcione e produza culturas,
depende da nossa própria comunidade e a Reitoria deve ser, nesse cenário, um
polo político e catalisador, a permitir e garantir essa ambientação.
A cultura é a amálgama fundamental que articula o fazer dos seres humanos e,
como tal, precisa ser fortalecida, em sua própria natureza e como elemento
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fundamental e básico da produção de ciência e tecnologia. Arte, cultura e ciência,
no caso da UFBA, exigem um olhar mais atento, para que seja feito um resgate
histórico e sua consequente atualização.
Intensificar a relação da Universidade com a cidade, com a vida da cidade, é
mais do que necessário, pois é preciso pensar essa relação como essencial para se
prospectar (e sonhar) o futuro de ambas.
(RE)AFIRMAÇÃO DA AUTONOMIAA autonomia universitária não pode se limitar à retórica. A autonomia deve ser
garantida em sua amplitude e, ao mesmo tempo, nas relações amiúde, existentes
no interior da Universidade.
Garantiremos, portanto, a democracia universitária com transparência, controle
social e participação coletiva. Nossa democracia precisa de atenção e vigilância
permanentes, para garantir que tod@s tenham direito à manifestação e que as
decisões coletivas sejam respeitadas. Governaremos com as decisões da maioria e
com devido respeito às minorias. Por isso, nossa chapa 2 carrega o nome
“Autonomia e Diferença”. Aqui, a diferença não é apenas um recurso de campanha
e sim uma dimensão fundamental na vida universitária. Nosso propósito é
construir uma equipe gestora com qualificação técnica, que se oriente por
princípios democráticos e respeito às decisões soberanas das instâncias internas
da UFBA. No plano federal, não transigiremos na defesa da autoaplicação do
Artigo 207 da Constituição brasileira, que garante a autonomia das universidades
públicas.
As políticas públicas educacionais e de ciência e tecnologia, que incluem as
instituições de ensino superior brasileiras, estão, cada vez mais, centradas em
projetos de adesão, em detrimento do financiamento público orçamentário e, com
isso, as universidades veem-se obrigadas a trabalhar a partir de metas
estabelecidas externamente, ferindo, mais uma vez, a sua plena autonomia.
É importante observar em cada detalhe onde a autonomia está sendo
ameaçada como, por exemplo, nos requerimentos mais inocentes, nos
atendimentos mais comuns, nas situações mais previsíveis, não permitindo que a
burocracia se constitua em um paredão contra a autonomia. Por isso, a autonomia
requer desburocratização, descentralização e transparência no trato dos assuntos
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e processos universitários.
Os rigores externos, presentes nos excessos das agências de financiamento e
nas publicações de “excelência”, comparecem também como atentados à
autonomia do pesquisador, e temos de enfrentá-los, com tranquilidade e
determinação.
Dessa forma, é fundamental considerar a construção cotidiana da autonomia
através de ações políticas e administrativas concretas. Assim procedendo,
estaremos afinados historicamente com o movimento sindical, que acena, há
décadas, com a defesa da autonomia universitária, como demonstra a luta dos
sindicatos de professores e servidores técnico-administrativos, bem como a ação
dos estudantes.
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DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS
A CULTURA COMO FATOR ESTRUTURANTEAs culturas e as artes constituem-se na amálgama da existência humana e,
portanto, também elas precisam reaparecer no interior da Universidade e na sua
relação com o mundo, como estruturantes das produções científicas e
tecnológicas. Foi com base nesta premissa que nossa Universidade foi criada e
assim se consolidou. Fortaleceremos a área de Artes, entendendo-a como a mola
propulsora do desenvolvimento humano. É também pelas artes e pela cultura que
nosso diálogo com a sociedade se torna mais intenso. Para tal, precisamos
fortalecer a presença dos técnico-artísticos da Universidade, ampliando e
consolidando o nosso corpo permanente em teatro, dança e música, através da
implantação de espaços adequados para pesquisas e apresentações, junto a
infraestrutura tecnológica que viabilize o registro, a guarda (memória) e a
divulgação das produções da UFBA. Especificamente, precisamos fortalecer a
nossa Orquestra Sinfônica, bem como os inúmeros coletivos que são nossos:
Madrigal, Grupo de Percussão, GIMBA, Cia. de Teatro da UFBA, Grupo de Dança
Contemporânea (GDC), dentre outros.
ARTE, ESPORTE E LAZER COMO FENÔMENOS CULTURAISCompreendemos o esporte, bem como o jogo, a dança, a luta e atividades de
ginástica, como possibilidades da cultura corporal de movimento, e as artes, como
manifestações de ética e estética, que envolvem diferentes linguagens. Para seu
exercício mais intenso, fortaleceremos a infraestrutura necessária para que estas
atividades possam ser realizadas de forma ampla, articulando toda a comunidade
universitária. Serão (re)qualificados os espaços e equipamentos universitários,
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reconhecendo-se o Centro de Esporte (e dando continuidade a seu projeto de
reestruturação), o Teatro, o Museu, a Residência e o Restaurante como centros de
convivência lúdica, cultural e política, de formação e cidadania.
FORTALECER UNIDADES, CONSOLIDAR PROGRAMAS E GARANTIR CURSOS
Fortalecer as unidades da UFBA implica respeitar as tendências acadêmicas e
reconhecer as demandas específicas dos diversos campi. Especialmente no
Campus Anísio Teixeira (CAT), em Vitória da Conquista, ampliar a oferta de cursos
em áreas diversas e melhorar a infraestrutura acadêmica e administrativa são
tarefas fundamentais na continuidade do compromisso da UFBA com os territórios
da Bahia. Consolidar e ampliar os programas de pós-graduação e os cursos de
graduação bem como qualificar a histórica e socialmente relevante experiência da
Creche UFBA são desafios permanentes. No campo das relações internacionais,
importa atualizar o conjunto dos convênios de cooperação com universidades
estrangeiras e centros de pesquisa, dedicando especial atenção às experiências
formativas, na perspectiva latino-americana. Dar visibilidade aos convênios e
projetos de cooperação internacional para toda a comunidade da UFBA, bem como
fora dela, com especial atenção à Educação a Distância (EAD) e aos Bacharelados
Interdiscplinares.
MELHORIA DE INFRAESTRUTURACondições de trabalho, carreira e melhoria de infraestrutura, tecnologia,
transporte interno, de alimentação e segurança são dimensões fundantes para
produzir e socializar os conhecimentos científicos e culturais. Será agilizada a
elaboração e a conclusão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI),
considerando a importância estratégica das Tecnologias da Informação (TI) na
estruturação e no funcionamento da Universidade, assim como enfatizada a
melhoria das condições de estudo e trabalho dos professores,
técnico-administrativos, técnico-artísticos e estudantes. Com a conclusão do
inventário de infraestrutura, materiais e equipamentos das unidades acadêmicas,
administrativas e residenciais, poderão ser atendidas as atividades acadêmicas dos
cursos (graduação, pós-graduação, presencial e à distância) - com ênfase nos
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noturnos, em função da atual precariedade - e as demais atividades de formação
que precisam acontecer em todos os espaços da UFBA. Propomos ainda viabilizar
infraestrutura cicloviária, implantar paraciclos e banheiros equipados com
chuveiros, em áreas estratégicas. Ao mesmo tempo, necessário se faz dialogar
com a administração da cidade para se repensar a velocidade no entorno da
Universidade, como aliás já vem acontecendo em diversas cidades do mundo.
Complementarmente, para o Vale do Canela, iniciar estudos para religar o campus
do baixo Canela.
PLANO DIRETOR, MOBILIDADE E QUALIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES
O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental (PDDFAm) da UFBA foi
aprovado em 2009 e precisa ser reavaliado. Abriremos um imediato diálogo com a
comunidade, associado à discussão da política de expansão e seu encaminhamento
nos Conselhos Superiores. Pretendemos implantar um plano de mobilidade
intercampi e intracampi para a Universidade, que considere, de um lado, a
necessária ampliação do Buzufba, que passará a atender a todos os segmentos, e
que deverá aumentar sua capacidade de atendimento.
UM OLHAR AMPLIADO SOBRE A SEGURANÇASem que esquecer que a maior violência em nossa sociedade é a profunda
desigualdade que faz com que uma boa parcela da população viva em condições
subumanas, esta sim violenta e geradora de mais violência, a nossa política de
segurança deve se relacionar com propostas mais abrangentes, como a defesa do
fortalecimento das atividades em todos os campi, não apenas atividades de
Ensino, mas também atividades de Pesquisa e Extensão, funcionando plenamente
nos três turnos. Acreditamos que a ocupação plena de nossos campi, nos três
turnos, é um dos antídotos para a questão da (in)segurança em nossa
Universidade. Retomaremos a discussão sobre a implantação da guarda
universitária, com controle da comunidade acadêmica sobre as suas práticas. Esta
guarda estará equipada com bicicletas, motos, veículos, equipamentos de
comunicação e vigilância (em áreas públicas e com total respeito à privacidade das
pessoas), de forma a poder exercer plenamente o seu trabalho de proteção da
vida e do patrimônio. Por outro lado, a Universidade estabelecerá um intenso
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diálogo com os governos, municipal e estadual, fortalecendo ações preventivas
que garantam a segurança ao redor dos campi e contribuam para a articulação de
políticas de integração e maior inserção da UFBA nas coletividades de seu entorno.
POLÍTICA DE GESTÃO PROATIVA E DIALÓGICAA escolha da equipe gestora da Universidade, sob o comando do Reitor e do
Vice-reitor, se dará a partir de critérios técnicos e de compromisso com as bases
programáticas publicizadas durante a campanha. Montaremos uma equipe coesa,
resgatando o fazer articulado de Reitor e Vice-reitor, na liderança do conjunto de
pró-reitorias, superintendentes e demais dirigentes, para, ao lado dos diretores
das unidades, desenvolver uma política proativa e dialógica com governos e
sociedade.
Importa consolidar institucionalmente experiências setoriais, a exemplo do
CEAO, em sintonia com os desafios gerais da política de autonomia e diferença do
programa da gestão. Para tanto, realizaremos sob a direção do CONSUNI, fóruns
de planejamento estratégico, pelo qual serão promovidos estudos e experiências
com a nova equipe gestora, buscando descentralizar e agilizar o serviço público
universitário, consoante com a autonomia e o respeito à legislação vigente.
EXPANSÃO DA UFBA COM QUALIDADE SOCIALA oferta de vagas na educação superior é uma reivindicação histórica do povo
brasileiro e um desafio permanente dos governos e universidades. Defendemos a
ampliação de vagas, com critérios públicos pensados e discutidos com a
comunidade intramuros (docentes, servidores técnico-administrativos e
estudantes) e com toda a sociedade, materializados no Plano Diretor de
Desenvolvimento Físico e Ambiental (PDDFAm) da UFBA, aprovado em 2009, o
qual deverá ser avaliado e revisto coletivamente e com a necessária publicidade. A
expansão física da UFBA deve levar também em consideração o ambiente e a
relação com a cidade, com seu entorno imediato, envolvendo as questões ligadas à
mobilidade, hoje infelizmente centrada no automóvel e que, em última instância,
vem sacrificando árvores, áreas de convivência e espaços verdes de nossos campi,
não só como importantes espaços públicos da comunidade universitária, mas
também para toda a população da cidade. A criação e a implantação de novos
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campi (Camaçari, Subúrbio Ferroviário e Chapada Diamantina), conforme definido
no PDI 2012/2016, precisa considerar a plenitude do fazer universitário bem como
a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e compromisso social.
POLÍTICA DE FINANCIAMENTOA comunidade universitária deve lutar por financiamento à altura de suas
demandas e necessidades de expansão. Entendendo a Reitoria como uma
liderança político-institucional, importa defender a Universidade como instituição
de Estado e lutar pelo financiamento público permanente, com a definição de
prioridades, em diversas instâncias: unidades, órgãos especializados e conselhos
superiores. A defesa dos 10% do PIB e a afirmação de recursos públicos para a
educação, assim como o empenho que a sociedade tem feito para garantir verbas
do pré-sal para a educação pública, se constituem em desafios políticos e
institucionais estratégicos para a valorização das universidades públicas.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVOO orçamento participativo não pode se constituir em álibi ou mera retórica para
ocultar decisões verticais, mas se insere em um contexto maior, de mais
transparência e controle social no cotidiano da universidade, como exercício
efetivo da autonomia universitária. Orçamento participativo significa, neste
sentido, garantia de uma democracia substantiva, que priorize a efetiva presença
da comunidade, previamente informada e formada, para a tomada de decisões
sobre as políticas e seus recursos. Isso implica também o fortalecimento do poder
colegiado na UFBA, com a garantia de legitimidade e representatividade nas
discussões, especialmente importantes para a participação da comunidade
universitária no âmbito das decisões relativas aos investimentos e à definição de
prioridades na execução do orçamento. É claro que isso depende também da luta
política e ativa da Reitoria, especialmente junto ao governo federal, por uma
dotação orçamentária que garanta Ensino, Pesquisa e Extensão de caráter público
e de qualidade, hoje submetida à lógica restrita de editais de captação de
recursos.
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TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIALVamos ampliar a divulgação, nas páginas oficiais da UFBA e órgãos de controle
público, dos atos, atas e recursos, com vistas a realizar periodicamente a prestação
de contas aos diversos segmentos da comunidade e aumentar a participação no
cotidiano da gestão da Universidade. Procederemos à transmissão via web das
reuniões dos Conselhos Superiores e disponibilização pública das atas de todas as
reuniões, de forma indexada e em formato livre, com dados abertos para viabilizar
a leitura dos mesmos por máquinas, de forma a permitir sua análise acurada.
Fortaleceremos o trabalho da Ouvidoria da UFBA, dotando-a de infraestrutura
adequada, para que atue com critérios públicos e independência.
POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOA UFBA carece de uma política de comunicação, tanto interna quanto externa.
São muitas as ações e as pesquisas de qualidade realizadas na Universidade,
embora não sejam socializadas no interior da própria Universidade. Definiremos
uma agenda universitária institucional, com a necessária ampliação da
comunicação com a sociedade. Faremos um exaustivo uso das redes tecnológicas
de informação e comunicação, com a revisão dos mecanismos de informação
intramuros e a edificação de uma política de difusão dos conhecimentos
acadêmico e culturais. A TV UFBA será fortalecida, acrescida da implantação de
rádio universitária e da retomada da busca da outorga de canais abertos, de rádio
e televisão, para a Universidade. Retomaremos a articulação com as demais
Instituições públicas do Estado para a cooperação, seja na produção ou na
veiculação de materiais. Articularemos com a Faculdade de Comunicação, o
Instituto de Letras, a Escola de Belas Artes e o Instituto de Matemática, dentre
outros, a produção de um jornal institucional, de circulação regular (impresso e
digital), bem como uma revista cultural semestral produzida pela EDUFBA.
Repensaremos, com ampla participação da comunidade, o Sistema Editorial
Universitário em uma perspectiva mais ampla, que inclua a gestão coordenada de
Informação e Comunicação, abrangendo as vertentes Informação (editora
universitária, sistema de bibliotecas, revistas acadêmicas, dentre outros) e
Comunicação interna e externa (TV e Rádios universitárias, jornal universitário,
boletins, congressos, exposições, dentre outros).
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POLÍTICA DE APOIO A EVENTOS ACADÊMICOS E CULTURAISA passagem do estudante pela Universidade pode e deve representar um
período de riqueza cultural, de profissionalização e troca de experiências para
toda a vida. Em vista disso, serão fundamentais: o apoio substantivo a eventos
acadêmicos locais, nacionais e internacionais e a realização periódica de debates
sobre temas contemporâneos, como meios de valorização das diferentes
linguagens culturais e das novas tendências científicas e tecnológicas. Nossa
cidade, carente de espaços para manifestações culturais e artísticas, poderá
usufruir mais dos equipamentos da UFBA, pela essência pública que a
Universidade representa para a cidade. Será implantado um sistema de registro e
de divulgação global dos eventos realizados pela UFBA, como forma de viabilizar a
integração de todos os eventos e pessoas, dando, com isso, mais consistência à sua
proposição e realização. A partir de uma ação conjunta com a STI, propomos
implantar um sistema de transmissão on-line de todos os eventos que acontecem
na UFBA, com o registro dos mesmos para o banco de memória audiovisual da
universidade. Em articulação com a FACOM/Agência de notícias C&T, pretendemos
intensificar a cobertura de todos os eventos acadêmicos e culturais que tenham
vinculação com a vida universitária.
VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES E SERVIDORES PÚBLICOSOs movimentos sindical e estudantil acenam, há décadas, com a defesa da
autonomia universitária, como demonstra a luta histórica do ANDES, da FASUBRA
e da UNE. Reafirmar essa luta em termos concretos é o que queremos, através do
diálogo com os movimentos sociais, em especial o docente, o
técnico-administrativo, o técnico-artístico e o estudantil, respeitando sua
autonomia e demandas específicas. Para viabilizar a negociação permanente entre
a administração central e esses movimentos, proporemos ao CONSUNI a
instalação de uma Comissão Permanente de Diálogo, envolvendo as
representações dos três segmentos e a administração central da UFBA, com vistas
a antecipar cenários, articular programas e ações com as demais Instituições
públicas de ensino superior, mas, sobretudo, compreender, e atualizar as pautas
internas da UFBA, mantendo a perspectiva de uma atitude responsiva.
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FORMAÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E TÉCNICO-ARTÍSTICOS
Os estudos e a luta dos servidores técnico-administrativos e artísticos revelam a
importância da formação continuada para qualificarmos o servidor e o serviço
público, nos diferentes e especializados setores da Universidade, inclusive como
forma de viabilizar a permanência do servidor na UFBA. A partir das experiências já
em curso, ampliaremos a oferta de ações em Educação básica e superior
(graduação e pós), sendo uma das alternativas, a ser discutida nos primeiros dias
da gestão, a criação da Escola de Desenvolvimento do Servidor, que cuide não só
da formação mas também se constitua num espaço de criação de redes de pessoas
para o enfrentamento dos desafios profissionais e pessoais dos
técnico-administrativos e técnico-artísticos. Esta rede também deve se estabelecer
envolvendo outras universidades e órgãos de governo que tenham experiências
similares, para o compartilhamento de experiências e a promoção de ações
conjuntas. A melhoria da qualidade do serviço público que a UFBA oferece para as
comunidades interna e externa deve buscar, portanto, a articulação entre política
de formação e plano de carreira (salário e trabalho). A maior qualificação dos
servidores técnico-administrativos, associada ao plano de desburocratização dos
processos administrativos e da intensificação dos processos digitais, levará a uma
maior profissionalização dos setores, com especial atenção para os órgãos
colegiados, que poderão, assim, se debruçar mais atentamente aos debates
conceituais e políticos, fazendo com isso avançar a democracia interna na
Universidade.
ACOLHIMENTO DOS NOVOS SERVIDORESPropomos implantar um projeto de acolhimento dos novos servidores da
universidade (docentes, técnico-administrativos e artísticos) durante o período de
estágio probatório, através de um programa de aprendizagem e cooperação,
gestado de maneira coletiva, com participação das diversas unidades e setores da
Universidade. Este programa deverá ter uma estrutura curricular aberta,
possibilitando um leque variado de atividades e produções, inserindo
efetivamente cada novo servidor na comunidade da UFBA.
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SAÚDE DOS TRABALHADORES E QUALIDADE DE VIDACondições de trabalho, carreira e melhoria da infraestrutura, tecnologia,
transporte interno, alimentação e segurança são dimensões de base para o
exercício indissociável de ensino-pesquisa-extensão com compromisso social. É
imprescindível implantar imediatamente uma política de análise das condições
ergonômicas e de conforto ambiental e práticas corporais, levando em
consideração o conhecimento produzido em Arquitetura, Medicina Preventiva,
Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia, dentre outras unidades, de modo a
melhorar as condições cotidianas de trabalho e qualidade de vida de
trabalhador@s da UFBA. Vamos implementar um diálogo permanente com os
servidores da UFBA para compor uma Comissão de Saúde do Trabalhador, visando
examinar, por exemplo, as condições de trabalho dos hospitais, inclusive quanto à
questão da insalubridade. É necessário, ainda, articular, com o Programa de
Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Faculdade de Medicina, a
implementação de uma política de qualificação do trabalho na UFBA, bem como
intensificar as discussões com a comunidade, no sentido de fortalecer o Sistema
Universitário de Saúde, com uma presença forte do Serviço Médico Rubens Brasil e
do CETAD, e assegurar e ampliar o campo de prática dos hospitais universitários
aos diversos cursos da área de saúde.
POLÍTICA ESTUDANTILAs políticas de apoio aos estudantes universitários passaram por dois
importantes e históricos momentos. Num primeiro, a perspectiva de assistência
prevalecia. Com as cotas sociais e raciais e a ampliação do acesso às universidades,
passamos a considerar como fundamental a implementação de políticas de
permanência. Apoio os estudantes é um direito de cada um e cada uma e uma
obrigação do Estado, portanto, da Universidade. Assim, a assistência e a
permanência serão agora acrescidas, em nossa gestão, de uma política de
empoderamento do estudante da UFBA. Iniciaremos a implantação de
equipamentos e infraestrutura, para que cada Residência se transforme, além de
lugar de repouso, em um espaço rico para produção de conhecimentos, cultura e
lazer com teatros e/ou auditórios, salas de leituras e bibliotecas, laboratórios
multimídia, viabilizando a produção, tudo gestado de forma colegiada pelos
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próprios estudantes.
ENSINO DE GRADUAÇÃOO Ensino de Graduação terá especial atenção da gestão, em função da sua
importância na formação da juventude que por ele adentra a Universidade. Uma
política de acolhimento será implantada, não centrada em eventos, mas num
processo contínuo de recebimento do estudante, de conhecimento das estruturas
da Instituição, das normas e dos direitos de cada um e cada uma. A avaliação dos
processos formativos, em todos os níveis, é premente na contemporaneidade,
uma vez que a presença de tecnologias de informação e comunicação tem trazido
desafios enormes para o cotidiano das universidades. Os currículos de graduação
precisam, portanto, ser revistos e, para tal, a administração central dará o suporte
necessário, em articulação com a Faculdade de Educação e Fórum das
Licenciaturas, para que isto se dê de maneira célere, sem, no entanto, desrespeitar
os tempos necessários à maturação das transformações.
BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES (BI)Os Bacharelados Interdiciplinares (BI) foram instituídos no bojo do Programa de
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI),
no ano de 2007. Temos hoje uma nova unidade, o IHAC, responsável pela oferta de
quatro BI (Artes, Ciência e Tecnologia, Humanidade e Saúde). É necessário assumir
efetivamente os BI como cursos da Universidade. Assim, para consolidar e
operacionalizar esta premissa e este desafio, são necessárias medidas de curto,
médio e longo prazos, visando garantir a continuidade dos cursos, através da
constituição de estruturas transversais de diálogo e encaminhamento de questões
entre os colegiados dos BI e dos demais cursos da Universidade, bem como para
gerar processos migratórios BI-demais cursos, desde que atendidos determinados
requisitos de mérito, previstos nos currículos, e o enfrentamento da questão da
disponibilidade de infraestrutura para os cursos de BI, buscando-se adequar as
condições infraestruturais oferecidas às especificidades desses cursos. É
necessário, ainda, articular de forma consistente a relação do IHAC com as demais
unidades da UFBA, implantando um fórum interdepartamental para acompanhar
os bacharelados na sua inteireza.
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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAA Educação a Distância tem se constituído em especial oportunidade para a
ampliação do acesso ao ensino superior e a qualificação dos trabalhadores. Não
permitindo que a qualidade seja descuidada, promoveremos uma avaliação da
nossa Licenciatura em Matemática e intensificaremos nossa presença na
Universidade Aberta do Brasil – UAB, buscando a oferta de outros cursos, sempre
ligados aos seus colegiados e departamentos de origem. A Superintendência de
Educação a Distância é responsável pela articulação das experiências e por
oferecer suporte ao desenvolvimento e à realização dos cursos, e estimulará e
apoiará a produção de materiais didáticos (impressos, digitais, textuais,
audiovisuais e multimídia), em articulação com a EDUFBA, tanto para os cursos a
distância como para os presenciais. Especial atenção se dará à questão do
licenciamento dos materiais produzidos pela Universidade e à formação do corpo
docente, com foco na realização da educação on-line: com alta interatividade e
ações colaborativas que ampliem a produção e a difusão do conhecimento na
UFBA.
PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃOO Ensino de Pós-graduação, a Pesquisa e a Inovação são vitais para a existência
de uma Universidade. A produção de conhecimento e sua consequente divulgação
precisam ser estimuladas na Universidade e, nesse particular, temos que buscar
fortalecer todos os grupos de pesquisa existentes, e não somente aqueles já
consolidados. Precisamos de uma postura altiva em relação às agências de
financiamento, que terminam ditando as regras e, com isso, ferindo a nossa
autonomia de decidir o que e como pesquisar. O fortalecimento dos nossos
programas de pós-graduação se dará a partir de um concreto apoio, no sentido de
sua consolidação, internacionalização e atuação em rede. Os Mestrados
Profissionais consolidam-se no país, já com 585 cursos em todo o Brasil. Na UFBA,
ainda temos uma tímida presença, com apenas 10 cursos, e isso precisa ser
criteriosamente ampliado. Articulado a política editorial da UFBA, será implantado
na EDUFBA o Núcleo de Periódicos Científicos, de maneira a viabilizar o apoio a
todas as revistas produzidas na Universidade e, com isso, melhorar sua
classificação no Sistema Qualis.
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CONCURSO PÚBLICO E TERCEIRIZAÇÃONão podemos aceitar a política de desmanche do serviço público, com a
eliminação de importantes postos do quadro de pessoal e a consequente
terceirização desenfreada que estamos vivenciando nas universidades. O
fortalecimento das estruturas colegiadas de decisão da Universidade, como
princípio basilar de nossa gestão, permite pensar na questão do controle social da
Universidade sobre todos os assuntos de interesse da comunidade universitária,
incluindo os trabalhadores terceirizados. Acreditamos que a Universidade deve
exercer sua autonomia também nessa questão, priorizando o concurso público,
como modo de ingresso no serviço público. Na estrutura em curso, reconhecemos
o papel dos trabalhadores que atuam em serviços de vital importância para a
Universidade, como limpeza, portaria e segurança patrimonial, e por isso os
valorizaremos, exigindo respeito às condições dignas e adequadas de trabalho. A
Universidade deve exercer, portanto, como instituição pública contratante,
controle social efetivo sobre a ação dessas empresas e respeito às relações
trabalhistas, de acordo com a legislação. Assumimos também o compromisso de
problematizar a questão da terceirização em instâncias externas à universidade,
exercendo o papel político que cabe ao reitorado, de modo a favorecer a reflexão
sobre a humanização das relações trabalhistas na Universidade.
COMPROMISSO COM A MEMÓRIA E A PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO.
A UFBA possui um acervo fundamental para a nossa sociedade se conhecer
melhor. O resgate das práticas de preservação da memória e do acervo histórico é
parte relevante do papel da administração central. Serão valorizados e
fortalecidos o sistema de bibliotecas, arquivos e memoriais, assim como se
estimulará essa conduta no cotidiano do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, com
vistas à recuperação do passado, ao registro do presente e ao pleno acesso ao
futuro. O fortalecimento do Sistema Universitário de Museus, órgão estruturante,
se dará a partir da consolidação de uma política de Museus, Arquivos e Memórias,
com a criação do Museu de Imagem e Som da UFBA, local de guarda e registro da
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vida passada e presente da nossa Universidade. Pretendemos também implantar
um Centro de Memória e Preservação da UFBA, voltado para a preservação do
patrimônio arquitetônico, dos bens móveis, obras de arte e documentos
importantes da Universidade. Possuímos edifícios modernos, que marcaram a
história da cidade e outros que reverberaram nacionalmente por ocasião de sua
construção, os quais precisam ser preservados. Daremos continuidade na gestão
de tombamento pelo IPHAN e às ações preservacionistas da própria UFBA, a
exemplo do bem-sucedido tombamento da Faculdade de Medicina, de edificações
como a Escola de Belas Artes, a Escola de Teatro e o Palácio da Reitoria, dentre
outras.
DIÁLOGO COMUNITÁRIOÉ tempo de serem resgatadas experiências como o Ufba em Campo, de modo a
criar canais efetivos e ampliados de participação da sociedade, recuperando o
sentido da Extensão universitária, para além da prática assistencialista e da lógica
incrementalista, e buscando a construção de um saber comuniversitário.
As Atividades Curriculares em Comunidade e Sociedade (ACCS), hoje tornadas
disciplinas optativas e incorporadas aos currículos dos cursos, terminaram
sofrendo certo engessamento institucional, e o resgate de experiências
transversais de extensão, como o Ufba em Campo, também visa a oxigenar o
universo das ACCS, diversificando as possibilidades de articulação entre
universidade e comunidade e abrindo um processo continuado e participativo de
avaliação das experiências de Extensão desenvolvidas pela UFBA.
INTEGRAÇÃO COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA
Vamos estreitar planejamentos, ações e avaliações de gestão universitária com
as universidades públicas (federais e estaduais), centros de pesquisa e institutos
federais da Bahia, preservando a autonomia e as instâncias deliberativas de cada
instituição, otimizando programas e verbas públicas, com o intento de imprimir
qualidade social ao fazer científico, tecnológico e cultural. Propomos, ainda,
resgatar a histórica experiência do PINE-Bahia (Programa de Integração das
Universidades do Nordeste - Bahia), na busca de um compartilhamento de
infraestrutura, soluções tecnológicas e práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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OS CANDIDATOS
NELSON PRETTO REITOR–
Professor Associado IV da Faculdade de Educação da
UFBA, Doutor em Comunicação pela Universidade de
São Paulo (1994), Licenciado em Física (1977) e Mestre
em Educação (1985), ambos pela UFBA. Bolsista do
CNPq (nível 1B). Foi diretor da Faculdade de Educação,
em conjunto com Mary Arapiraca, de 2000 a 2008.
Realizou pós-doutorado no Theory, Culture and Society
Centre, da Universidade Trent, Nottingham/Inglaterra
(2008/2009) e no Centre for Cultural Studies, na Goldsmiths College/Universidade
de Londres/Inglaterra (1998/1999). Secretário Regional/Bahia da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Academia de Ciências da
Bahia. Titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia, de 2007 a 2011. Editor
da Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade. Membro da diretoria
colegiada do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO (1979/1981).
Coordenador de Estudos e Análises do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais do Ministério da Educação (INEP, 1986/1987). Superintendente de
Projetos Especiais da Fundação Nacional de Rádio e TV Educativa (FUNTEVÊ,
1987/1989). Assessor do Reitor da UFBA (1994/1996), período no qual coordenou
a implantação da internet na UFBA e no Estado da Bahia. Autor de diversos livros,
capítulos de livros e artigos acadêmicos e com recorrente participação na mídia,
em defesa da Universidade.
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ANGELO SERPA VICE REITOR–
Professor titular de Geografia Humana da UFBA.
Doutor em Planejamento Paisagístico e Ambiental
pela Universitaet Für Bodenkultur Wien (1994), com
pós-doutorado em Estudos de Organização do
Espaço Exterior e Planejamento Urbano-Regional e
Paisagístico na Universidade de São Paulo
(1995-1996) e em Geografia Cultural e Urbana na
Université Paris IV (Sorbonne/2002-2003) e na
Humboldt Universität zu Berlin (2009). É
pesquisador com bolsa de produtividade em
pesquisa do CNPq (nível 1B). Tem experiência em pesquisa, extensão e ensino, nas
áreas de Geografia e de Planejamento, com ênfase em Geografia Urbana,
Geografia Regional e Geografia Cultural, Planejamento Urbano, Planejamento
Regional e Planejamento Paisagístico. Docente permanente dos Programas de
Pós-Graduação em Geografia e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal
da Bahia, instituição na qual também é Editor responsável pela Revista GeoTextos.
Na UFBA, integra o Conselho Editorial da EDUFBA, desde 2003, e foi Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Geografia, de 2003 a 2007. Autor de diversos
livros e capítulos de livros e escritor de artigos acadêmicos e na mídia.
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Eleição 20 e 21 de maio – A UFBA em suas mãos
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