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PROGRAMA DE GOVERNO 2009
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Setembro – 2008
Versão 05-09-08
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
SUMÁRIO
1. MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA
2. OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
3. SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE
4. DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
5. METAS MACROECONÓMICAS
6. POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
7. POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - ECONOMIA REAL
8. POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS
9. POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS
10. REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
11. OUTRAS POLÍTICAS
12. CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
13. IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA
DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Crescimento com diversificação, combatendo a fome e a miséria e diminuindo a
pobreza.
FUNDAMENTAÇÃO
“Criação de uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem estar social”.
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a. Combate à fome e à miséria, com redução da pobreza
b. Sustentação do desenvolvimento económico
c. Continuidade da reconstrução nacional
d. Modernização do sector público
e. Diversificação e modernização da economia
f. Modernização e fortalecimento do sistema financeiro
g. Aceleração de desenvolvimento industrial
h. Desenvolvimento rural integrado
i. Capacitação da população
j. Desenvolvimento da classe empresarial
k. Aumento do emprego e renda
l. Melhoria das condições de vida do povo Angolano
O PROGRAMA DE GOVERNO 2009, COMO PARCELA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2009 – 2013, PROMOVERÁ:
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
O PROGRAMA DE GOVERNO DESTINA-SE A:
a. Executar, no ano de 2009, os objectivos, metas, programas e orçamentos
do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Angola 2009 - 2013
b. Programar, ao nível de execução, as acções de todos os órgãos
responsáveis pela realização do programa
c. Coordenar, harmonizar e sincronizar as acções para permitir agilidade,
eficiência e eficácia na sua execução
d. Possibilitar a avaliação dos resultados alcançados
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE
A ECONOMIA MUNDIAL VAI DEPENDER DE 3 FACTORES:
Moderação da crise do Subprime de Alto Risco
Contenção do preço do petróleo abaixo de USD 150,00/barril
Controlo da crise dos preços dos inputs agrícolas (2004/2007 – aumento 75%)
Economias Desenvolvidas 2006 2007 2008Total das Economias Desenvolvidas 3 2,7 1,5Economias desenvolvidas ocidentais 2,7 2,2 0,9Novas economias industrializadas da Ásia 5,6 5,6 4Estados Unidos 2,9 2,2 1,3Euro Área 2,8 2,6 1,4Japão 2,4 2,1 1,4Reino Unido 2,9 3,1 1,6Canadá 2,8 2,7 1,3República da Coreia 5,1 5 4,2Singapura 8,2 7,7 4
Quadro 1. Comportamentos Recentes das Economias Desenvolvidas(taxas reais de crescimento do PIB em %)
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook, April, 2008, revisto em agosto 2008.
CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA
INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS
MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008
EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO
CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA
INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS
MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008
EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Economias 2006 2007 2008China 11,1 11,4 9,3Índia 9,7 9,2 7,9Brasil 3,8 5,4 5Rússia 7,4 8,1 6,8África do Sul 5,4 5,1 3,8
Quadro 2. Comportamentos Recentes das Economias Emergentes(taxas reais de crescimento do PIB em %)
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook, April, 2008, revista em Agosto,2008.
Diminuição do
crescimento em
2008 em função da
conjuntura actual
Diminuição do
crescimento em
2008 em função da
conjuntura actual
COMPORTAMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES
COMPORTAMENTO DA ECONOMIA AFRICANA SUBSARIANA
Economias Subsarianas 2006 2007 2008África do Sul 5,4 5,1 3,8Nigéria 6,2 6,4 9,1Quénia 6,1 7 2,5Angola 18,6 23,3 15,6Importadores de petróleo 5,7 5,2 5,1Exportadores de petróleo 6,3 8 8,4África Subsariana 6,4 6,8 6,6
MINPLAN – Relatórios de Execução do Balanço do Programa do Governo, 2005, 2006 e 2007.
Quadro 3. Comportamentos recentes das Grandes Economias Africanas Subsarianas
(taxas reais de crescimento do PIB em %)
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook, April, 2008. World Bank – Global Econ. Prospects, 2006 a 2008.
Realidades diferenciadas:
Países Exportadores
Países Importadores
Realidades diferenciadas:
Países Exportadores
Países Importadores
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLASÍSTENSE DOS RESULTADOS
Em 2007 a economia Angolana foi uma das que mais cresceu no mundo
Entre 1989 a 2007 a taxa média de crescimento foi de 9,6% (no mesmo período a China
cresceu 9,8%)
Tendência de desconexão do crescimento geral da economia petrolífera (resultado das
alterações infra estruturais – em 2007 foram investidos USD 5,4 bilhões)
O controlo da inflação é onde o
sucesso da política de estabilização
macroeconómica mais se fez sentir
O controlo da inflação é onde o
sucesso da política de estabilização
macroeconómica mais se fez sentir
Gráfico 1. Taxa de inflação média em Angola no período de 2000 a 2007
A taxa de inflação permanece
ainda nos dois dígitos (12,2% em
2006 e 11,79% em 2007)
A taxa de inflação permanece
ainda nos dois dígitos (12,2% em
2006 e 11,79% em 2007)
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Variáveis 2004 2005 2006 2007PIB preços de mercado (Bn KZ) 1544,9 2445,3 3289,2 4637,7PIB preços mercado (milhões usd) 18515 30271,5 41835,9 60638,2PIB petróleo (milhões usd) 9855,6 17038,9 23382,7 33173,3PIB não petrolífero (milhões usd) 9150,5 13232,6 18598,2 26274,9PIB petróleo/PIB total 53,2 56,3 57,1 54,7Taxas reais de crescimento (%)PIB 11,3 20,6 18,6 23,3PIB petrolífero 13,1 26 13,1 20,4PIB não petrolífero 9,3 13,6 25,9 25,7PIB por habitante (usd) 1191,1 1843,6 2484,7 3419,4Exportações totais (milhões de dólares) 13475,2 23918,5 32034,9 39925,7Exportações de petróleo (milhões dólares) 12441,9 22583,2 29928,6 37800Importações totais (milhões de dólares) 10108,5 15658 25509,6 33098,2Fonte: Ministério do Planeamento e Balanço do Programa Geral do Governo, 2007.
Quadro 4. Comportamentos da Economia Angolana - 2004 a 2007
DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de
92,4% (Média de 17,8% / aa)
De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de
92,4% (Média de 17,8% / aa)
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLAINVESTIMENTO E EMPREGO
Investimento privado: investimentos
nas actividade imobiliárias, serviços
financeiros, telecomunicações e transportes
Investimento Público: re-infra
estrutura do País
Investimento privado: investimentos
nas actividade imobiliárias, serviços
financeiros, telecomunicações e transportes
Investimento Público: re-infra
estrutura do País
Investimento 2006 2007Público 436.000 548.000Privado 913.838 1.279.281TOTAL 1.349.838 1.827.281Taxas de variação a preços de 2002
Investimento Público 172,9 12,5Investimento Privado 16,9 25,3Investimento total 67,3 21,5
Fonte: Balanço da Execução, em 2007, do Programa Geral do Governo 2007-2008.
(milhões de kwanzas correntes)Quadro 5. Evolução do Investimento
Privado Institucional TotalAgricultura 4816 n.d 4816Pescas 159 n.d 159Petróleo 14 0 14Diamantes n.d n.d n.dOutras extractivas 13 0 13Energia e água n.d n.d n.dIndústria Transformadora 37 n.d 37Construção n.d n.d n.dServiços Mercantis 73 - 73Sectores sociais n.d 67 67Sectores institucionais - 225 225Outros 41 - 41TOTAL 5153 292 5445
Sectores de ActividadeEmprego
Quadro 6. Estimativas do Emprego em 2007 (em milhares)
Fonte: Ministério do Planeamento
Em 2007 a estimativa de
emprego apontava para cerca de
5,4 milhões – 88% na agricultura
Em 2007 a estimativa de
emprego apontava para cerca de
5,4 milhões – 88% na agricultura
Ainda é pouco representativa a
participação dos sectores
formais da economia
Ainda é pouco representativa a
participação dos sectores
formais da economia
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
METAS MACROECONÓMICAS
Previsão de menor crescimento
entre 2008 e 2009, influenciado pelas
crises financeiras, petrolífera e
alimentar
Previsão de menor crescimento
entre 2008 e 2009, influenciado pelas
crises financeiras, petrolífera e
alimentar
Variáveis 2007 2008 2009Produto Interno Bruto (mil milhões de kwanzas) 4838 5914 7031Taxas reais de crescimento (%)
PIB 23,3 15,6 14PIB petrolífero 20,4 11,7 6,9PIB não petrolífero 25,7 18,6 19,1Produção de petróleo (milhões de barris) 619,8 693,6 739,5Inflação anual 11,8 10 9Exportações totais mil (milhões de dólares) 39,9 46 47,2Exportações petróleo (mil milhões dólares) 37,8 43,8 44,7Importações totais (mil milhões dólares) 33,1 28 29,7
Quadrto 7. Dados da Macroeconómico Geral de Angola
Haverá crescimento mais forte dos sectores da
Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e
Construção.
O crescimento da economia permite sustentar
crescimento global de 14%, um dos mais elevados do
mundo.
Haverá crescimento mais forte dos sectores da
Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e
Construção.
O crescimento da economia permite sustentar
crescimento global de 14%, um dos mais elevados do
mundo.
Quadro 7 – Dados Gerais da Macroeconomia de Angola
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONALPOLÍTICA DE EMPREGO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
POLÍTICA DE POPULAÇÃOPOLÍTICA DE POPULAÇÃO
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS INVESTIMENTOS E APOIO ÀS
EXPORTAÇÕES
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS INVESTIMENTOS E APOIO ÀS
EXPORTAÇÕES
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR
FINANCEIRO
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR
FINANCEIRO
POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE POPULAÇÃO
Objectivos e políticas
a) Melhorar de forma sustentada as condições de vida da população
b) Manter em ritmo relativamente elevado o crescimento natural da população
Programa e orçamento
Política de População KZ milhões USD milhõesCriação da Unidade Técnica de Estudos Demográficos 1.500 20,0Criação do Conselho Nacional de População e Família 600 8,0Trabalhos Preparatórios do Censo da População e Habitação 6.000 80,0TOTAL GERAL 8.100 108,0
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Objectivos e políticas
a) Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerado e socialmente útil
b) Assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais
Metas
a) Criar 320 mil empregos líquidos
b) Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20%
c) Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho
d) Criar 15 Centros de Formação Profissional
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Programa e orçamento
Política de Emprego e Formação Profissional KZ milhões USD milhõesModernização e Capacitação institucional 3.206 42,8Fomento Trabalho / desenvolvimento 2.019 26,9Formação e Integração Profissional 1.469 19,6TOTAL GERAL 6.694 89,3
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objectivos e políticas
a) Transformar a CT&I num elemento estratégico da Política de Desenvolvimento
b) Criar e consolidar um sistema nacional de CT&I eficaz
c) Fomentar uma cultura científica e tecnológica
d) Formar e desenvolver recursos humanos e infra estruturas adequadas à
produção, difusão e apropriação do conhecimento e da inovação
e) Promover a inovação empresarial
Metas
a) Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio
b) Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquiram
competências na área das tecnologias de informação e comunicação
c) Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa e orçamento
Política de Ciência e Tecnologia KZ milhões USD milhõesSociedade de informação e de conhecimento 146 1,94
Formação de Recursos Humanos para C&T e Inovação 70 0,93Implementação do Sistema C&T e Inovação 116 1,55Inovação e Competitividade 29 0,39TOTAL GERAL 361 4,81
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO E DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
Objectivos e políticas
a) Aumentar o investimento, nacional e estrangeiro, como meio de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento, a reconstrução nacional, a criação de emprego e a redução da pobreza
b) Promover a internacionalização da economia angolana e criar um sector exportador de base nacional, competitivo, eficaz e eficiente
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO
Objectivos e Políticas
a) Dotar o país de um sistema financeiro e segurador moderno, competitivo e dinâmico, determinante para o desenvolvimento sustentável
b) Promover a criação e o crescimento do mercado de capitais
c) Desenvolver e modernizar o mercado de títulos públicos
d) Consolidar o arcabouço institucional e legal para controlo dos sistemas financeiro, segurador e do mercado de capitais
e) Regular a adopção de boas práticas de governação corporativa nos sistemas financeiro, segurador e de mercado de capitais
f) Promover a captação de poupança e orientá-la para as prioridades do desenvolvimento do país
g) Colocar à disposição do sector produtivo fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com a rentabilidade dos investimentos, tendo como instrumento básico o Banco de Desenvolvimento de Angola
h) Induzir o apoio das instituições financeiras ao desenvolvimento local e regional
i) Desenvolver o sistema de micro-crédito e garantir sua inserção e sustentabilidade no sistema financeiro
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO
a) Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento
dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB
b) Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional
c) Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários
d) Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários
e) Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os
fundos de pensão
f) Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores
familiares e às pequenas e médias empresas
g) Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de
profissionais
h) Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro
com os padrões internacionais
Metas
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
PescasPescas
Agricultura, Pecuária e SilviculturaAgricultura, Pecuária e Silvicultura Indústria TrasnformadoraIndústria Trasnformadora
Sector Mineral exclusive petróleoSector Mineral exclusive petróleo Construção e ImobiliáriaConstrução e Imobiliária
Petróleo e GásPetróleo e Gás TurismoTurismo
ComércioComércio
POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
ECONOMIA REAL
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURAObjectivos e políticas
a) Crescimento do PIB sectorial em 12%
b) Revitalizar e diversificar a economia rural contribuindo para o combate à fome, à pobreza e promover maior segurança alimentar
c) Estruturação e modernização das cadeias produtivas
d) Formação e expansão de pólos agro-industriais e perímetros irrigados
e) Desenvolvimento e diversificação da produção e das exportações
f) Auto-suficiência alimentar em produtos básicos
g) Incentivos à produção de bio-combustíveis
h) Infra-estruturas de apoio à produção, conservação e armazenamento
i) Modernização e dinamização do sistema de comercialização agro-pecuário
j) Promoção da agricultura familiar, do sector empresarial privado agro-pecuário e florestal
k) Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas
l) Assistência técnica e extensão rural
m) Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas
n) Pesquisa científica e tecnológica para produtividade e qualidade da produção
o) Internalização e adaptação de tecnologias agrícolas e agro-industriais
p) Gestão sustentável dos recursos naturais
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Metas
a) Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos
b) Aumentar em 11% a produção de raízes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas
c) Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas
d) Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcare) Produzir 544.500 m3 de madeira em toro f) Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtoresg) Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtoresh) Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
Programas e orçamentos
Agricultura, Pecuária e Silvicultura KZ milhões USD milhões
Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural 3.473 46,31Programa de Desenvolvimento Rural Combate a Pobreza 21.813 290,84Programa de Segurança Alimentar e Nutricional 8.548 113,97Reabilitação de Perímetros Irrigados 8.200 109,33Reestruturação da Investigação Agrária 809 10,79S.A.G.A. Construção e reabilitação de armazéns e silos 6.944 92,59Implementação do Polo Agro-industrial de Capanda 5.646 75,28Concepção e Implantação do Polo Agro-Industrial de Camabatela 3.600 48,00
Perímetro Irrigado da Humpata (Barragem das neves 2ª fase) 785 10,46Projecto Agro-industrial do rio Loge 663 8,83Construção de Mini Hídrica das Gangelas 696 9,28Construção de Mini Hídrica do Lwena 696 9,28TOTAL GERAL 61.873 825,0
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
PESCASObjectivos e políticas
a) Gestão sustentável dos recursos marinhos
b) Melhorar o nível nutricional da população
c) Estruturação e modernização das cadeias produtivas das pescas e aquicultura
d) Qualificação dos recursos humanos e da capacidade empresarial dos sectores das pescas e aquicultura
e) Formação e expansão de pólos de transformação e actividades de suporte (frio, construção naval, transporte e equipamentos)
f) Desenvolvimento e diversificação da produção
g) Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas
h) Implementação dos Serviços de Extensão e Apoio;
i) Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas
j) Pesquisa científica e tecnológica para aumenta da produtividade e qualidade da produção
k) Internalização e adaptação de tecnologias de pescas e aquicultura
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e
artesanal
b) Exportar 93 mil toneladas de pescado
c) Produzir 700 mil toneladas de sal
d) Criação de 24.100 empregos directos no sector
Metas
Programas e orçamentos
Programas de Pescas e Aquicultura KZ milhões USD milhõesInfra-estruturas 91.942 1.225,89Ciência e Tecnologia 11.600 154,66Meio-ambiente 2.314 30,85Capacitação, apoio a produção e extensão 4.460 59,47Estudos projectos 1.875 25,00Gerenciamento e monitorização 2.845 37,93Total 115.035 1.533,80
PESCAS
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
PETRÓLEO E GÁS
Objectivos e políticas
a) Contribuir para a sustentabilidade da produção petrolífera em mais de 6%
b) Pesquisar e identificar novas reservas economicamente viáveis
c) Dinamizar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
d) Implementar instrumento legal de recrutamento, integração e desenvolvimento
de pessoal angolano da indústria petrolífera
e) Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento do “cluester” do
petróleo e Gás, nomeadamente com a cadeia petroquímica
f) Integrar a exploração do petróleo e do gás na estratégia energética nacional
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
PETRÓLEO E GÁS
Metas
a) Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica 3D;
176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento
b) Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento
interno do país
c) Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto
d) Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados
e) Produzir 8,5 milhões de barris de LPG
f) Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos
g) Construir e apetrechar o Museu do Petróleo
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO
Objectivos e políticas
a) Aumentar o conhecimento do potencial geológico-mineiro do país de modo a contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento de Angola
b) Promover e apoiar a desenclavização da economia nacional através do apoio a diversificação e criação de novas actividades que valorizem os recursos minerais do País tendo em vista o desenvolvimento de um “cluster” centrado nos recursos minerais (“geoindustria”)
c) Regulamentar a actividade artesanal para exploração dos recursos minerais
d) Criar sistema de financiamento do sector extrativo mineral
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEOMetas
a) Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009
b) Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais
c) Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral
Programa e orçamento
Geologia e Minas KZ milhões USD milhões
Recuperação das infra-estruturas geológicas 103 1,37Administração e gestão de recursos minerais 131 1,75Protecção e conservação do ambiente 22 0,29Cartografia Geológica 44 0,58Prospecção e pesquisas dos recursos minerais 42 0,56Inventariação do potencial mineiro 32 0,43Reestabelecimento de infra-estrutura de apoio a actividade geológico-mineira 32 0,43
Prospecção e captação de águas subterrâneas 26 0,34Licenciamento, fiscalização e cadastro mineiro 15 0,19TOTAL GERAL 446 5,94
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Objectivos e políticas
a) Manter o crescimento do PIB sectorial acima de 40%;
b) Reabilitar o parque industrial existente e fomentar a complementaridade da estrutura industrial;
c) Fomentar o desenvolvimento industrial a nível territorial, com base em pólos industriais e zonas económicas especiais, com prioridade aos futuros “ cluesters” de alimentação e “ habitat”;
d) Proceder à reestruturação, regularização jurídica e privatização das empresas industriais ainda detidas pelo Estado;
e) Melhorar os processos de controlo da qualidade industrial.
f) Dar continuidade à recuperação das cadeias produtivas industriais, nomeadamente têxtil, calçados e alimentos
g) Promover o segmento industrial moderno e competitivo em nível internacional
h) Reforçar as instituições do sector industrial e apoiar o desenvolvimento do sector privado e de grupos económicos nacional
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Metas
a) Aumentar em 40% a produção industrial
b) Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora
Programas e orçamentos
Indústria Transformadora KZ milhões USD milhões
Construção do Pólo Desenvolvimento Industrial da Caála 1.500 20,00Construção do Centro Politécnico Industrial 469 6,25Construção Edifício Sede e Laboratórios Instituto Normalização e Qualidade 225 3,00Construção Edifício Sede Instituto Angolano Propriedade Industrial 375 5,00
Construção do Pólo Desenvolvimento Industrial de Viana 200 2,67Construção do Pólo Desenvolvimento Industrial de Lucala 200 2,67TOTAL GERAL 2.969 39,6
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLOS INDUSTRIAIS E ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS EM 2009
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
COMÉRCIO
Objectivos e políticas
a) Modernizar os sistemas de comércio, integrando-o às cadeias produtivas
b) Desenvolver sistemas organizativos e de gestão adequados, de maneira a
assegurar a melhoria da prestação de serviços ao sector comercial nacional
c) Criar redes de abastecimento em todo o território nacional, com entrepostos
logísticos em regiões estratégicas
d) Implantar plataformas logísticas e de comercialização para cobertura de todo o
território nacional
e) Criar sistema de incentivos fiscais para actividades comerciais
f) Incentivar a implantação de “shopping centers”, pólos e centros comerciais
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
COMÉRCIO
Metas
a) Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela
b) Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades
c) Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango
d) Construir 50 lojas de proximidade
e) Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange
f) Gerar 18.230 empregos no sector do comércio
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
COMÉRCIO
Programas e Orçamento
Comércio KZ milhões USD milhões
Construção de 50 Mercados Municipais 1.736 23,15Construção ELP/Luanda 5.999 79,99Construção ELP/Huambo 2.888 38,51Construção ELP/Benguela 1.232 16,43Construção ELP/Cabinda 1.232 16,43Centro Logístico 7.928 105,71Centros de serviços Comerciais 2.560 34,13Lojas de Proximidade 2.560 34,13Construção de oito entrepostos frigoríficos 855 11,40TOTAL GERAL 26.990 16,85
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TURISMO
Objectivos e políticas
a) Elevar a participação do sector do turismo no produto interno bruto
b) Modernizar os sistemas de turismo, integrando-os às cadeias produtivas
c) Criar sistema de incentivos fiscais para actividades de turismo
d) Apoiar e incentivar a reabilitação e expansão da rede hoteleira e de
empreendimentos turísticos
e) Promover a formação de quadros de profissionais da cadeia do turismo de
forma a obter a melhoria na qualidade da prestação de serviços
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TURISMO
Metas
a) Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo
b) Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira
Programas e Orçamento Hotelaria e Turismo KZ milhões USD milhõesArquivo e processo de gestão turística 21 0,3Zonagem turística do país 8 0,1Animação turística 4 0,0Reforço da capacidade captação investimentos 2 0,0Formação de recursos humanos 10 0,1TOTAL GERAL 45 0,6
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA
Objectivos e políticas
a) Promover o desenvolvimento do sector da construção, propiciando, além da
geração de oportunidades de emprego, as condições necessárias ao
crescimento espacialmente ordenado das actividades econômicas.
b) Garantir, através de acções específicas, uma ocupação equilibrada e racional
dos espaços urbanos e rurais, baseada principalmente nos conceitos de
sustentabilidade e de qualidade de vida da população
Metas
a) Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS
EnergiaEnergia
ÁguasÁguas TransportesTransportes
Urbanismo e AmbienteUrbanismo e Ambiente
Obras PúblicasObras Públicas
TelecomunicaçõesTelecomunicações
CorreiosCorreios
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ÁGUAS
Objectivos e políticas
a) Proporcionar à população o acesso à água potável e serviços
adequados de saneamento
b) Assegurar o abastecimento de água para as actividades económicas
c) Garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, com autoridades
de gestão de bacias
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ÁGUASMetas
a) Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais
b) Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750
mil m3/dia
c) Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola
Programas e orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção da E.T.A. do Bita - Estudos e Projecto 2.949 39,32
Programa "Água Para Todos" 11.700 156,00
TOTAL GERAL 21.249 283,32
Novos Sistemas de Abastecimento e Melhoria na distribuição de Água 6.600 88,00
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ENERGIAObjectivos e políticas
a) Aumentar a produção, melhorar o transporte, a distribuição e o atendimento às necessidades de energia
b) Abastecer o País de energia, para suportar o crescimento médio anual de 19% da demanda
c) Reabilitar, expandir e interligar as redes de electricidade regionais
Metas
a) Gerar 5.280 GW/h de energiab) Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte,
Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica)
c) Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ENERGIAProgramas e orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Aquisição e Montagem de Novos GTG's de Cabinda 3.819 50,92
Reparação da Barragem da Matala e Equipamentos Hidromecânicos, Fase 2
2.213 29,50
Construção da E.T.A. do Bita - Estudos e Projecto 2.949 39,32
Programa "Água Para Todos" 11.700 156,00
Estudos de Viabilidade dos A. Hidroeléctricos de N´Hangue, Laúca e Caculo Cabaça
1.589 21,19
TOTAL GERAL 22.270 296,93
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ENERGIA - NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRO ELÉCTRICOS - 2009
4. Cambambe4. Cambambe
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
OBRAS PÚBLICAS
Objectivos e políticas
a) Contribuir para a reconstrução nacional mediante reabilitação e construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
OBRAS PÚBLICAS
Metas
a) Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas
b) Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda
c) Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil
Programas e Orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Programa de Reabilitação e Construção das Infra-estruturas Económicas Básicas 17.936 239,15
Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Administrativas 15.296 203,95
Programa de Desenvolvimento da Cultura, Desporto e Recreação 4.607 61,43
Programa de Desenvolvimento dos Serviços de Educação 1.923 25,64
Programa de Desenvolvimento Habitacional 25.878 345,04
Programa de Fomento da Actividade Produtiva 1.632 21,76
Actividades Permanentes 2.189 29,19
TOTAL GERAL 69.461 926,15
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TRANSPORTE
Objectivos e políticas
a) Constituir rede integrada de transportes, para facilitar o escoamento da produção agro-pecuária e industrial
b) Estabelecer e implementar programa de reordenamento dos sistemas de transportes das províncias
c) Garantir transporte de passageiros urbanos nos principais centros
d) Integrar as capitais das províncias e os núcleos de maior densidade populacional entre si e com os países limítrofes integrantes da SADC
e) Modernizar e ampliar o sistema de transporte ferroviário
f) Reorganizar e modernizar o transporte aéreo
g) Promover a formação de quadros de profissionais no sector de transporte
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TRANSPORTE Metas
a) Reabilitar 3.000 km de estradas
b) Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro de Luanda,
Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da
área de Baía Farta/Benguela/Lobito
c) Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas
d) Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda
e) Reabilitar os portos de Lobito e Namibe
f) Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TRANSPORTE
Programas e Orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção do Novo Porto da Barra do Dande 68 0,91
Reabilitação do Porto do Namibe 1.500 20,00
Construção do Novo aeroporto Internacional
Reabilitação do CFL, CFB e CFM 647 8,62
Aquisição de Autocarros 109 1,45
Aquisição de Viaturas 2.893 38,57
Reabilitação do Aeroporto de Benguela 2.020 26,93Ampliação e Modernização do Porto de Lobito 975 13,00
Reabilitação, Ampliação e Modernização do Porto do Namibe 1.500 20,00
Aquisição de (2) dois Navios para SECIL 1.925 25,67
Aquisição de Material Circulante Ferroviário 2.847 37,96Subprograma de Reabilitação e construção da Rede Fundamental de Estradas e Pontes 230.847 3.077,96
TOTAL GERAL 245.331 3.271,07
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS PORTOS - 2009
4. Porto de Amboim4. Porto de Amboim
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
URBANISMO E AMBIENTE
Objectivos e políticas
a) Produzir legislação e instrumentos programáticos e de gestão
b) Garantir o direito universal à habitação
c) Promover a qualificação e o ordenamento do território nacional
d) Restaurar e melhorar espaços urbanos e a fixação ordenadas das populações
e) Actualizar e produzir cartografia nacional
f) Implementar a Política Nacional do Ambiente
g) Promover e estimular a educação e consciência ambiental
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Meta
a) Elaborar 18 planos de ordenamento territorial
b) Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente
c) Realizar 18 seminários regionais
d) Fixar 7 marcos geodésicos
e) Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas
urbanas e rurais
f) Identificar e delimitar 12 zonas húmidas
URBANISMO E AMBIENTE
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
URBANISMO E AMBIENTE
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Formação 35 0,47
Assistência Técnica 95 1,27
Country Programme 34 0,45
Gestão de Terras Húmidas 85 1,13
Programa de T. Educação Ambiental 150 2,00
Projecto de Parques e Reservas 50 0,67
Implementação dos Planos de OT 150 2,00
Execução do cadastro de Terras 66 0,88
Actualização Cartografia 70 0,93
Programa de Cadastramento e Recadastramento 1.500 20,00
Construção de Habitações sociais 2.810 37,47
Urbanização das Reservas Fundiárias 850 11,33
Construção de Habitações Sociais Urbanas 44.156 588,75
Construção de Habitações Sociais Rurais 22.078 294,37
Programa de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário 1.500 20,00
Programa Nacional de Urbanização de Reservas Fundiárias 850 11,33
Sistema Nacional de Informação Territorial 750 10,00
TOTAL GERAL 75.229 1.003,06
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
CORREIOS
Objectivos e políticas
a) Criar um Serviço Postal em todo o território nacional
Metas
a) Construir 14 e reabilitar 19 estações postais
Programas e orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Reabilitação/construção e apetrechamento de estações postais 750 10,00
Informação de processos, atendimento e gestão de balcões de correios 360 4,81
Implementação das TIC's, dos serviços finaceiros e do Banco Postal 240 3,21
TOTAL GERAL 1.351 18,01
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e políticas
a) Ampliar o acesso da população a serviços de telecomunicações de qualidade
b) Iniciar a modernização da rede básica de telecomunicações em todo território nacional
c) Modernizar os serviços de meteorologia e previsão do tempo
Metas
a) Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel
b) Implantar 370 mil subscritores de internet
c) Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42%
d) Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica
TELECOMUNICAÇÕES
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TELECOMUNICAÇÕESProgramas e orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Com.For.Entr.Inst.Emis.Entr. Fun.Man-Projectos 1, 2 e 3 2.692 35,89
Construção Rede Nova Ger. NGN Projectos 1, 2, 3 e 4 9.927 132,36
Implementação Rede Multiserviços- Fase 1 e 2 12.354 164,72
Projecto ANGOSAT 14.716 196,21
Projecto WESF (Adesão) 1.550 20,67
Ampliação e Capacitação SAT3 1.537 20,49
Projecto – PRIT 1.115 14,87
Construção do Edifício Sede INACOM 326 4,35
Transformação do ITEL em Superior 2.000 26,67
Projecto UP -Grade da Região Sul 683 9,11
Fiscalização Projectos c/Financiam Externo 250 3,33
Fornec. Um Sistema p/Expan.c/Tecn. VSAT 522 6,96
Projecto ITELNET 120 1,60
Projecto Luanda Next Generation 449 5,98
Projecto TADIRAM 43 0,57
Desminagem Rotas do Backbone em Fibra Óptica 78 1,04
Apoio Institucional do MCT 100 1,33
Apetrechamento do ITEL e Capacit. Professores 47 0,62
Construção do Centro Regional de Formação Regional de Meteorologia 111 1,47
TOTAL GERAL 48.618 648,25
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS
Ensino SuperiorEnsino Superior
EducaçãoEducação
Assistência e Reinserção SocialAssistência e Reinserção Social
CulturaCultura
SaúdeSaúde
Comunicação SocialComunicação Social
Família e Promoção da MulherFamília e Promoção da Mulher
Juventude e DesportosJuventude e Desportos
Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Expansão da rede escolar
b) Melhorar a qualidade do ensino
c) Reforço Institucional do sector
d) Ampliar e fortalecer a alfabetização e educação de adultos
e) Fortalecer o ensino primário e secundário
EDUCAÇÃO
Objectivos e políticas
Metas
a) Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo
b) Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9%
c) Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17%
d) Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70%
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
EDUCAÇÃO
Programas e orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção e Apetrechamento de INEF na Samba/Luanda 1.313 17,50
Construção e Apetrechamento da Escola P/ Ensino Especial em Luanda 225 3,00
Construção e Apetrechamento da Escola P/ Ensino Especial em Malanje225 3,00
Reabilitação e Manutenção de Infra-estruturas Escolares 375 5,00
Aquisição e Instalação de Laboratórios (Escolas Secundárias) 400 5,33
TOTAL GERAL 2.538 33,83
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Modernizar, expandir e democratizar o ensino superior
b) Promover a excelência nos domínios da formação, em especial nos campos da gestão, avaliação, legislação e normas
c) Garantir a formação do corpo docente convenientemente preparado
ENSINO SUPERIOR
Objectivos e políticas
Metas
a) Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia
b) Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de 72.000 para 85.000
c) Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500
d) Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de 1.500 para 1.900
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
ENSINO SUPERIOR
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Programa de construção de Infra-estruturas académicas 36.668 488,91
Programa de aquisição, manutenção e renovação de equipamentos 12.888 171,84
Programa de construção de infra-estruturas sociais e de apoio aos quadrosdo sector e estudantes do subsistema
6.235 83,13
Programa de Bolsas de estudo 3.400 45,33
Programa de melhoria da gestão e reforço da capacidade institucional 1.916 25,55
Programa de Melhoria da qualidade do ensino 1.800 24,00
Programa de aquisição, manutenção e renovação de bibliotecas e mediatecas
520 6,93
Aquisição de Laboratórios para todas Instituições de Ensino Superior 2.000 26,67
Equipamento das infra-estruturas académicas das IES (mobiliários e meios de ensino)
3.728 49,71
Equipamento das infra-estruturas sociais de todas IES 1.200 16,00
Construção de200 residência para docentes, técnicos e trabalhadores não docentes nas Regiões académicas
1.120 14,93
Formação e aumento de quadros docentes diferenciados (mestres e doutores)
1.200 16,00
Construção da Escola Superior de Ciências Agrárias do Sumbe 880 11,73
Construção da Escola Superior de Ciências e Tecnologias 720 9,60
TOTAL GERAL 74.275 990,33
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Aumentar o acesso e a qualidade dos cuidados primários de saúdeb) Melhorar a qualidade e quantidade na prestação de serviços nas áreas materna e infantil e
na prevenção das doenças imunopreveníveis.c) Aumentar a rede sanitária nos três níveis de assistência.d) Melhorar a qualidade de infra-estruturas de saúde bem como o seu apetrechamentoe) Melhorar a cobertura das unidades em recursos humanos, através de novas admissões e
redistribuição mais racional.f) Melhorar o sistema de informação e a informatização do sector da saúdeg) Rever o quadro legal para o funcionamento do sector da saúde. h) Prosseguir com os objectivos do Projecto de Melhoria de Capacidade de Resposta dos
Hospitais Nacionais i) Reforçar as acções de prevenção e tratamento no âmbito da Malária, VIH/SIDA e outras ITS,
Tuberculose, Lepra, Tripanossomíase, Oncocercose e outras doenças j) Concluir a elaboração da Politica nacional de saúde k) Desenvolver e consolidar a municipalização dos serviços de saúdel) Construir as fábricas de medicamentos e larvicidasm) Reabilitar as unidades hospitalares dos níveis de assistência I, II e IIIn) Iniciar a construção das fábricas de produtos ortopédicos, insumos e camas hospitalares, de
5 Escolas Profissionalizantes de Saúde e da Escola Nacional de Saúde Publica
SAÚDEObjectivos e políticas
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70%
b) Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85%
c) Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40%
d) Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por 100.000
habitantes
e) Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil
f) Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna
g) Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde
h) Duplicar o número de médicos por 100.000 habitantes
i) Criar 3 centros de hemodiálise
j) Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior
SAÚDEMetas
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e políticas
SAÚDE
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Programa de fornecimento de equipamentos para as unidades sanitárias 6.703 89,37
Programa de reabilitação e apetrechamento de unidades sanitárias 13.574 180,99
Programa de construção de unidades sanitárias 26.072 347,62
Construção e Apetrechamento de 1 novo Centro Oftalmológico nas províncias de Malanje, Luanda, Huambo Cabinda e Lubango
4.262 56,83
Construção do Complexo de Ciências de Saúde 1.314 17,51
Construção do Hospital Nacional dos Queimados 1.054 14,05
Reabilitação do Hospital Provincial do Moxico 2.599 34,65
Reabilitação do Complexo da Escola Técnica Profissional de Luanda 1.904 25,38
Projecto de Desenvolvimento da Cadeia Nacional de Frio 2.418 32,25
TOTAL GERAL 59.899,43 798,66
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e políticas
ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
a) Promover a integração social das pessoas carenciadas e em situação de vulnerabilidade
b) Promover programas de combate à pobreza junto das comunidades mais carenciadas
c) Garantir a assistência social aos extractos mais vulneráveis da populaçãod) Promover o desenvolvimento comunitárioe) Livrar o território nacional do risco das minas, abrindo espaço para as actividades
produtivas e reduzindo a vulnerabilidade socialf) Apoiar programas de reassentamento para reintegração social e produtivag) Desenvolver Programas Comunitários de Combate ao Trabalho Infantil em Caso de
Criseh) Promover programas articulados de resposta rápida a situações de risco iminente
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Reintegração sócio-económica de 55.000 de antigos combatentes e veteranos de guerra
b) Implantação de 30 oficinas integradas
c) Construção de 8 Centros Comunitários
d) Implementação de 4 Centros de Dia
e) Abertura de 2 Centros de Referência
f) Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de
2 anos
g) Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a 8.000
portadores de deficiência
h) Assistência com cestas básicas a 14.000 idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças
vulneráveis sob sua responsabilidade
i) Desminagem de 2.940 km de estradas
Metas
ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção de Centro Regional de Acolhimento, Educação, Ensino e Inserção Social de Crianças e Adolescentes do Bengo
3.774 50,32
Construção de lares de terceira idade 1.810 24,13TOTAL GERAL 5.584 74,45
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Promover a preservação do patrimônio cultural nacional, tangível e intangível
b) Fomentar a industria cultural
CULTURAObjectivos e políticas
Metas
a) Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas
b) Manter 200 alunos matriculados na Escola Nacional de Teatro
c) Manter 250 alunos matriculados na Escola Nacional de Música
d) Manter 100 alunos matriculados na Escola Nacional de Dança
e) Elevar para 51.109 o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola
f) Elevar para 5.152 o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola
g) Elevar para 79.772 o número de visitantes nos museus em actividade
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
CULTURA
Programas/Projectos KZ milhões USD milhõesReabilitação dos museos Nacional de Antropologia, de Histório Natural e Oscar Ribas 105 1,40
Construção, apetrechamento do instituto médico de artes 2.648 35,31
TOTAL GERAL 2.753 36,71
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Promover a edificação de um sistema nacional de comunicação social
aberto, plural, competitivo e isento
b) Alargar a cobertura dos meios de comunicação social ao território
nacional
c) Construir um quadro legal, institucional e regulador dos media, baseado
na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e no funcionamento
das regras de mercado
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objectivos e políticas
a) Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA
b) Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)
Metas
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção dos Edifícios Sede p/o MCS, TPA, RNA, ANGOP, Edi. Novembro
1.374 18,33
Construção do Centro de Formação de Jornalistas no Huambo 431 5,75
Construção de 2 Estúdios no espço adstrito à Sede p/ TPA 272 3,62
Aquisição de 17 Unidades Exteriores Digitais p/ a TPA 234 3,12
Estudos e Projectos da Construção de Centros de Produção p/TPA em 17 Províncias
257 3,42
TOTAL GERAL 2.568 34,24
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Promover o fortalecimento e auto-estima da família
b) Assegurar os serviços sociais diferenciados à família e aos seus
membros, em particular ás famílias mais vulneráveis
c) Formular políticas, programas e leis sobre questões de género e
família
FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
Objectivos e políticas
a) Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão
Meta
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção, apetrechamento e despesas de funcionamento de Casas de abrigo para as vítimas
25 0,33
Formação de Formadores de Conselheiros familiares 25 0,33
Construção e apetrechamento de um Centro de Aconselhamento Familiar de referência
20 0,27
TOTAL GERAL 70 0,93
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Promover a participação activa dos jovens na vida social, política, económica e cultural do País
b) Promover a generalização da prática desportiva junto a população, principalmente nas escolas
JUVENTUDE E DESPORTOS
Objectivos e políticas
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
JUVENTUDE E DESPORTOS
a) Beneficiar 2.000 jovens com kits profissionais
b) Promover a criação de 800 cooperativas juvenis
c) Aumentar para 32.361 o número de desportistas praticantes
d) Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem
e) Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo
f) Formar 500 Técnicos Desportivos
g) Formar 3.000 animadores sócio-culturais
h) Formar 300 treinadores
i) Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição
j) Realizar o registo de 40.000 número de atletas
Metas
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Programas e orçamento
JUVENTUDE E DESPORTOS
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção da Casa Nacional da Juventude 281 3,75
Construção e Apetrechamento da Galeria do Desporto 243 3,24
Construção e Apetrechamento da Vila Olímpica 183 2,44
Construção e Apetrechamento do Centro de Treinamento e de Alto Rendimento
161 2,15
Construção e Reabilitação de Campos de Futebol 142 1,89
Programa de construção de Infraestruturais Juvenis 87 1,16
Programa de apoio a juventude 16 0,21
Programa Despontar 67 0,89
TOTAL GERAL 1.180 15,73
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA
a) Criar bases de auto-sustentação, autonomia económica, melhoria das condições de vida e combate à pobreza no seio dos assistidos
Objectivos e políticas
Meta
a) Aumentar o número de pensionistas para 131.016
Programas e orçamento
Programas/Projectos KZ milhões USD milhões
Construção e Apetrechamento de 760 Casas 1.595 21,26
Programa de Micro empresas e cooperativas agrícolas 25 0,33
Programa de apetrechamento do sector 63 0,83
TOTAL GERAL 1.682 22,43
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Reforma da Administração Local
Reforma da Administração Local
Reforma da Administração Pública
Reforma da Administração Pública Reforma da JustiçaReforma da Justiça
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
Reforma do Sistema Estatístico Nacional
Reforma do Sistema Estatístico Nacional
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e políticas
a) Promover a boa governância da admnistração pública
b) Criar estruturas flexíveis, simplificadas e diversificadas de soluções organizacionais
c) Implementar as tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da
governação da administração central e local
d) Valorizar os recursos humanos da Administração Pública
e) Melhorar e valorizar as condições de prestação do serviço público
f) Reforçar o papel do Estado como instituição moderna, eficiente, reguladora, voltada para a
reconstrução nacional, a edificação da sociedade civil e a promoção do desenvolvimento
sustentável
g) Implementar reforma da administração central e local com base na desconcentração e
descentralização dos serviços administrativos, na avaliação regular do desempenho
quantitativo e qualitativo dos agentes e na simplificação dos actos e decisões
h) Reestruturar o sistema fiscal no sentido de melhorar a eficiência na arrecadação das
receitas e de contribuir para o esforço de reconstrução nacional
REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
a) Criar uma Administração Local e um Poder Local que respondam, com eficácia e
eficiência, às necessidades das comunidades locais e ao Desenvolvimento do
País.
REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL
Meta
a) Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola
Programa e Orçamento
Reforma da Administração Local KZ milhões USD milhõesCriar o Fundo de Desenvolvimento Municipal 61.125 815,0TOTAL GERAL 61.125 815,0
Objectivo e política
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DA JUSTIÇA
Objectivos e políticas
a)Assegurar o contínuo desenvolvimento e reforço da capacidade dos órgãos do
Poder Judicial de modo que sejam capazes de garantir o estado de direito e a
protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos
b)Reforçar o sistema da administração da justiça
c)Reformar o sistema correccional
d)Implementar um sistema e uma organização mais fortes no combate às diferentes
formas de criminalidade
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DA JUSTIÇAMetas
a) Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados”
b) Recrutar 95 conservadores e notários
c) Recrutar 2.500 quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e
criminal
d) Recrutar 100 oficiais de registo e notariado
e) Recrutar 15 formadores nacionais
f) Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência
g) Formar 150 novos magistrados
h) Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia
i) Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais
j) Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DA JUSTIÇA
Programas e orçamento
Reforma da Justiça KZ milhões USD milhões
Informatização 8.450 112,66 Programa de Elaboração de Códigos 83 1,10 Reforma Fiscal e Formação da Magistratura 31 0,41 Construções civís 5.429 72,39 Reabilitação de serviços da justiça nas províncias de Lunda Sul, Lunda-Norte, Huambo, Kuando Kubango, Kwanza Sul, Kwanza Norte, Moxico, Luanda, Malange, Bengo, Uíge e Zaire
8.768 116,91
TOTAL GERAL 22.760 303,5
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Objectivos e políticas
a)Promover a produção e difusão de forma continuada e sustentável da informação
estatística oficial, dentro dos padrões internacionalmente aceites
b)Aprofundar e sistematizar a coordenação das relações funcionais e operacionais
entre o INE e os outros órgãos produtores do Sistema Estatístico Nacional
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Metas
a) Produzir Indicadores de Contas Nacionais
b) Realizar Perfil Estatístico Económico e Social
c) Produzir Boletim de Estatísticas do FUE
d) Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda
e) Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista
f) Produzir 4 Índices de Preços Agregado
g) Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo
h) Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo
i) Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial
j) Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa
k) Publicação do Inquérito ao Emprego
l) Produzir Boletim de Estatísticas Vitais
m) Produzir Boletim de Estatísticas Sociais
n) Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Programas e orçamento
Reforma do Sistema Estatística Nacional KZ milhões USD milhõesEdifício Sede do INE 1.054 14,0Instalação dos Serviços Provinciais 292 3,9Plano estratégico de sistemas de Informação 746 9,9Aquisição de equipamento da Reprografia 98 1,3TOTAL GERAL 2.189 29,2
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
OUTRAS POLÍTICAS
DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL
E DO SECTOR PRIVADO
DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL
E DO SECTOR PRIVADO
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR
RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e Políticas
a) Fomentar a criação de uma base económica e empresarial controlada por angolanos
b) Apoiar a emergência de grupos económicos nacionais fortes e competitivosc) Incentivar a associação de grandes, médias e pequenas empresas angolanasd) Criar estímulos para empresas angolanas alcançarem competitividade
internacionale) Apoiar as empresas angolanas para alcançarem diferenciação e qualidade em
seus produtosf) Estimular a formação de alto nível do empresariado e gestores de empresas
DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Metas
a) Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial
b) Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola
c) Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional
d) Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas
e) Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional
f) Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanosg) Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação
científica e tecnológicah) Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresasi) Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos
fiscais e financeirosj) Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada
DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESÁRIO E DO SECTOR PRIVADO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e políticas
a) Ordenar o planeamento territorial com definição espacial dos principais centros
políticos e econômicos do país
b) Integrar o planeamento territorial com a implantação dos pólos de desenvolvimento
e a estruturação das cadeias produtivas
c) Promover o desenvolvimento rural com base nas potencialidades e vantagens
comparativas locais e regionais
d) Promover a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país
e) Modernizar as cidades e urbanizar os musseques
f) Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações locais
g) Estabelecer incentivos para que técnicos e cientistas trabalhem em zonas menos
desenvolvidas do país
h) Reduzir assimetrias inter-regionais e desconcentrar o desenvolvimento
i) Beneficiar as regiões menos desenvolvidas com sistema fiscal diferenciado
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Desenvolvimento do Território KZ milhões USD milhõesImplementação de um conjunto de medidas, actividades e projectos nos diferentes domínios da vida económica e social das Províncias
6.288 83,8
TOTAL GERAL 6.288 83,8
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIODESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIODESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Programas e Orçamento
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
Objectivos e Políticas
a) Inserção competitiva no contexto mundial e africano
b) Reconhecimento de Angola como Nação respeitada e prestigiada e plataforma
de articulação política e económica entre as regiões da SADC, CEEAC e Golfo
da Guiné
RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
CONSOLIDAÇÃO DAS METASE DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Criar 320 mil emprego líquido• Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20%• Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho• Criação de 15 Centros Formação Profissional
POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio• Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquirem competências
na área das tecnologias de informação e comunicação• Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO
• Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB
• Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional• Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários• Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários• Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os
fundos de pensão • Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores
familiares e às pequenas e médias empresas• Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de
profissionais• Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro
com os padrões internacionais
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
• Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos
• Aumentar em 11% a produção de raizes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas• Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5
toneladas • Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar• Produzir 544.500 m3 de madeira em toro • Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores• Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores• Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados
PESCAS
• Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal• Exportar 93 mil toneladas de pescado• Produzir 700 mil toneladas de sal• Criação de 24.100 empregos directos no sector
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
PETRÓLEO E GÁS• Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica 3D; 176 poços de
exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento• Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país• Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto• Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados• Produzir 8,5 milhões de barris de LPG• Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos• Construir e apetrechar o Museu do Petróleo
SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO• Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009• Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais• Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral
INDÚSTRIA TRANSFORMADORA• Aumentar em 40% a produção industrial• Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
COMÉRCIO
• Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela
• Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades• Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva,
Cunene, Ndalatando e Lubango• Construir 50 lojas de proximidade• Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e
Malange• Gerar 18.230 empregos no sector do comércio
TURISMO
• Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo• Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira
CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA• Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no
PED)
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ÁGUAS
• Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais• Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia • Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola
ENERGIA
• Gerar 5.280 GW/h de energia• Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes
renováveis de energia (solar e eólica)• Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários
OBRAS PÚBLICAS • Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas• Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda• Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
TRANSPORTE
• Reabilitar 3.000 km de estradas• Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela
e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito• Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas• Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda• Reabilitar os portos de Lobito e Namibe• Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das ProvínciasURBANISMO E AMBIENTE
• Elaborar 18 planos de ordenamento territorial• Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente• Realizar 18 seminários regionais• Fixar 7 marcos geodésicos• Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais• Identificar e delimitar 12 zonas húmidas
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
CORREIOS
• Construir 14 e reabilitar 19 estações postais
TELECOMUNICAÇÕES
• Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel• Implantar 370 mil subscritores de internet• Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42%• Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância
sísmica
EDUCAÇÃO
• Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo• Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9%• Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17%• Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino
primário acima de 70%
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ENSINO SUPERIOR• Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização
em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia• Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de 72.000 para 85.000 • Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500• Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de 1.500 para 1.900
SAÚDE• Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70%• Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85%• Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40%• Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por 100.000 habitantes• Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil• Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna• Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde• Duplicar o número de médicos por 100.000 habitantes• Criar 3 centros de hemodiálise• Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL• Reintegração sócio-económica de 55.000 de antigos combatentes e veteranos de guerra• Implantação de 30 oficinas integradas• Construção de 8 Centros Comunitários• Implementação de 4 Centros de Dia• Abertura de 2 Centros de Referência • Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos• Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a 8.000 portadores de
deficiência• Assistência com cestas básicas a 14.000 idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis
sob sua responsabilidade• Desminagem de 2.940 km de estradas
CULTURA• Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas, 200 na Escola Nacional de Teatro, e
250 na Escola Nacional de Música e 100 na Escola Nacional de Dança• Elevar para 51.109 o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola• Elevar para 5.152 o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola• Elevar para 79.772 o número de visitantes nos museus em actividade
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
COMUNICAÇÃO SOCIAL
• Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA• Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)
FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
• Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão
JUVENTUDE E DESPORTOS
• Beneficiar 2.000 jovens com kits profissionais• Promover a criação de 800 cooperativas juvenis• Aumentar para 32.361 o número de desportistas praticantes• Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem• Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo• Formar 500 Técnicos Desportivos • Formar 3.000 animadores sócio-culturais• Formar 300 treinadores• Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição• Realizar o registo de 40.000 número de atletas
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA
• Aumentar o número de pensionistas para 131.016
REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL
• Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola
REFORMA DA JUSTIÇA
• Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados”• Recrutar 95 conservadores e notários• Recrutar 2.500 quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e
criminal• Recrutar 100 oficiais de registo e notariado• Recrutar 15 formadores nacionais• Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência• Formar 150 novos magistrados• Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia• Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais• Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
• Produzir Indicadores de Contas Nacionais• Realizar Perfil Estatístico Económico e Social• Produzir Boletim de Estatísticas do FUE• Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda• Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista• Produzir 4 Índices de Preços Agregado• Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo• Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo• Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial• Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa
• Publicação do Inquérito ao Emprego• Produzir Boletim de Estatísticas Vitais• Produzir Boletim de Estatísticas Sociais• Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO
• Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial
• Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola
• Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional
• Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas
• Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional
• Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos• Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica• Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas• Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros• Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTO PÚBLICOSPOLÍTICAS KZ MILHÕES USD MILHÕES
População 8.100 108,00
Emprego e Formação Profissional 6.694 89,25
Ciência e Tecnologia 361 4,81
Promoção do Inv. E de Apoio às Exportações 0 0,00
Desenvolvimento do Sector Financeiro 0 0,00
Agricultura, Pecuária e Silvicultura 61.873 824,97
Pescas 115.035 1.533,80
Petróleo e Gás 0 0,00
Sector Mineral exclusive petróleo 446 5,95
Indústria Transformadora 2.969 39,59
Comércio 26.990 359,87
Turismo 45 0,60
Construção e Imobiliária 0 0,00
Águas 21.249 283,32
Energia 22.270 296,93
Obras Públicas 69.461 926,15
Transportes 245.331 3.271,08
Urbanismo e Ambiente 75.229 1.003,05
Telecomunicações 48.618 648,24
Correios 1.351 18,01
Educação 2.538 33,84
Ensino Superior 74.275 990,33
Saúde 59.899 798,65
Assistência e Resinserção Social 5.584 74,45
Cultura 2.753 36,71
Comunicação Social 2.568 34,24
Família e Promoção da Mulher 70 0,93
Juventude e Desportos 1.180 15,73
Antigos Combatentes E Veteranos De Guerra 1.682 22,43
Reforma e Administração Pública 0 0,00
Reforma e Administração Local 61.125 815,00
Reforma da Justiça 22.760 303,47
Reforma do Sistema Estatístico Nacional 2.189 29,19
Desenvolvimento da Actividade Empresarial 0 0,00
Desenvolvimento do Território 6.288 83,84
Relações Económicas com o Exterior 0 0,00
TOTAL GERAL 948.933 12.652,44
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE
COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
• Geração de 323.272 empregos• Do total de empregos gerados, 25% correspondem a postos de trabalho no
campo, a beneficiar as populações mais carentesSECTORES EMPREGOSAGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA 56.775 PESCAS 24.100 PETRÓLEO E GÁS 24.000 SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO 13.929 INDÚSTRIA 10.000 COMÉRCIO 9.960 TURISMO 500 ÁGUAS 5.400 ENERGIA 39.450 OBRAS PÚBLICAS 79.765 TRANSPORTES 11.000 URBANISMO E AMBIENTE 15.120 TELECOMUNICAÇÕES 7.060 CORREIOS 1.600 EDUCAÇÃO 410 ENSINO SUPERIOR 12.000 SAÚDE 9.593 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL 1.000 CULTURA 450 COMUNICAÇÃO SOCIAL 700 FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER 200 JUVENTUDE E DESPORTOS 260 TOTAL GERAL 323.272
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
• Transferência de renda direta por meio dos programas de assistência social, nomeadamente:
– Reintegração sócio-económica de ex-militares
– Implantação de oficinas integradas
– Construção de Centros Comunitários
– Implementação de Centros de Dia
– Abertura de Centros de Referência
– Atendimento em domicílio de crianças menores de 2 anos
– Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação / ajudas técnicas a portadores de deficiência
– Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade
– Aumento do número de pensionistas (antigos combatentes)
PROGRAMA DE GOVERNO 2009
IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
• Aumento da segurança alimentar do país por meio dos programas voltados para a agro-pecuária, pescas e aquicultura:
– Ampliação de áreas de cultivo para produção de grãos
– Aumento da produção de raízes e tubérculos
– Abastecimento do consumo interno de frangos, carnes, leite e açúcar
– Concessão de crédito de investimento e capital de trabalho para produtores rurais
– Implantação e operação de perímetros irrigados
– Aumento da captura de pescados