Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
4Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
ÍndiceIntrodução ...............................................................
Políticas de Juventude em D
esenvolvimento pelo
Governo Estadual ..........................................................
Diretrizes G
erais para uma Política Estadual de
Juventude .....................................................................
Diretrizes para as diferentes áreas ..............................
Propostas Concretas .................................................
Diagnóstico das Políticas Públicas de Juventude no
Estado .........................................................................
Créditos .................................................................. 56791
4
16
22
5M
erc
adante
G
ove
rnador
IntroduçãoA p
roposta
de p
rogra
ma a
segu
ir é fru
to d
e u
ma
constru
ção co
letiva
. Ela
é re
sulta
do d
e u
ma sé
riede d
ebate
s entre
ato
res ju
venis d
os m
ovim
ento
sso
ciais, d
a Ju
ventu
de d
o P
T (JPT), d
a U
niã
o d
aJu
ventu
de S
ocia
lista (U
JS) e
de p
esso
as q
ue a
tuam
na co
nstru
ção d
e p
olítica
s pública
s de ju
ventu
de.
Três sã
o a
s pre
missa
s básica
s deste
pro
gram
a:
A p
rimeira
é e
nca
rar a
s política
s de ju
ventu
de
com
o u
ma fo
rma d
e ga
rantir e
am
plia
r dire
itos p
ara
importa
nte
parce
la d
a so
ciedade e
não tra
tá-la
com
o u
ma fo
rma d
e c
onte
r danos e
evita
r o“p
ote
ncia
l viole
nto
e a
gressivo
” da ju
ventu
de, visã
otã
o d
ifundid
a p
ela
míd
ia e
pre
sente
no se
nso
com
um
.
A se
gunda é
gara
ntir q
ue o
gove
rno te
nha visã
otra
nsve
rsal d
as p
olítica
s para
os jo
vens. A
ssim,
todas a
s áre
as e
seto
res d
o go
vern
o d
eve
m p
ensa
rconju
nta
mente
em
ações vo
ltadas p
ara
nós,
jove
ns.
E a
terce
ira p
rem
issa b
ásica
é e
nte
nder co
mo
fundam
enta
l a p
articip
açã
o a
tiva d
a ju
ventu
de n
aco
nstru
ção d
essa
s política
s, constru
indo ca
nais
dem
ocrá
ticos e
ntre
os jo
vens, se
us m
ovim
ento
s eo go
vern
o.
O te
xto a segu
ir se in
spira
n
o “P
roje
toJu
ventu
de1” e
o re
ivindic
a c
om
o re
fere
ncia
l eacú
mulo
importa
nte
na e
labora
ção d
e P
olítica
sPública
s de Ju
ventu
de.
Ele
pre
tende a
pre
senta
r as d
iretrize
s para
um
aPolítica
Esta
dual d
e Ju
ventu
de e
pro
por p
olítica
sesp
ecífica
s para
as d
ifere
nte
s áre
as, ga
rantin
do
sem
pre
o a
specto
transve
rsal c
om
o e
lem
ento
fundam
enta
l na co
nce
pçã
o d
e p
olítica
s pública
sde ju
ventu
de.
6Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
1 - Políticas de Juventude emdesenvolvim
ento pelo Governo EstadualO
s 12 anos de governo do PS
DB
no Estado de São Paulo
foram incapazes de produzir um
a política governamental
consistente para a juventude. Pelo contrário, os jovens deS
ão Paulo sofrem
com escolas públicas cada vez m
aisprecárias e violentas, com
nenhum incentivo às m
anifestaçõesculturais juvenis, com
a falta de ações criativas de se promover
o emprego para o jovem
.
A criação da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
não contribuiu para a construção de políticas públicas paraos jovens do Estado e acabou restringindo as ações voltadaspara a juventude. Além
disso, maquiou recursos e não
construiu uma política articulada e transversal do governo do
Estado para essa faixa da população.
Com
o é de praxe nos governos tucanos, a Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer não estabeleceu nenhuma política
de participação da sociedade civil e dos diversos movim
entosjuvenis paulistas. Ela segue sendo coerente com
o modelo
con
serva
dor, ce
ntra
lizador, n
ão d
em
ocrá
tico e
não
transparente aplicado pelo PSD
B.
Essa situação de completo descaso com
a juventude seconcretiza na FEB
EM, que se torna, assim
, a principal “marca
de gestão” do PSD
B para os jovens. O
que ocorre é que,quando não se percebe a juventude com
o portadora de direitos
de cidadania (o direito à educação de qualidade, ao trabalhodigno, à cultura, ao esporte, ao tem
po livre, à participaçãopolítica etc.), é a visão conservadora de juventude queprevalece. Essa visão considera o jovem
como um
problema
social e, no limite, crim
inaliza a juventude. Ela passa a servista com
o caso de polícia! O resultado disso só é novidade
para os tolos: o extermínio dos jovens negros e pobres da
periferia não começou com
o “reação aos ataques do PCC”,
mas é parte do dia-a-dia dessa juventude.
A atual situação das PPJ’s no Estado pode ser caracterizadapor:· A juventude sendo vista com
o problema social;
· A ausência de transversalidade na implem
entação dasPPJ’s;
· A total falta de diálogo com a sociedade civil e dem
aisseguim
entos e movim
entos organizados de juventude.
7M
erc
adante
G
ove
rnador
2 - Diretrizes Gerais para uma Política
Estadual de JuventudePara efetivar as políticas públicas de juventude para S
ãoPaulo, tem
os que defender uma política de alcance estratégico
que signifique reconhecer que as diretrizes do Estado nãopodem
ser pensadas apenas como um
somatório do que já
existe, a integração e a transversalidade combinadas com
aspolíticas regionais do Estado devem
ser assumidas e
praticadas como elem
entos fundamentais de todas as
políticas públicas de juventude.
Os eixos centrais do Program
a de Governo para S
ão Paulodevem
combinar m
ecanismos de proteção social, expedientes
que gerem novas oportunidades de inserção profissional e
sociocultural e incentivem a participação levando em
conta avocação dos jovens em
cada região do Estado. Para issopropom
os:
· A valorização da cultura regional, a modo que o program
arespeite as localidades. A linguagem
deve ser regionalizada,respeitando a pluralidade cultural;
· A construção do Mapa da Juventude no Estado de S
ãoPaulo para facilitar a form
ulação de políticas públicas segundoa vocação juvenil de cada região.
2.1
- Mudança n
a c
oncepção d
e P
olític
as
Públic
as d
e Ju
ventu
de
O prim
eiro passo importante para a realização de um
aefetiva Política Estadual de Juventude será a m
udança deenfoque em
relação à juventude. Mudar a concepção adotada
pelo PSD
B, que trata o jovem
como risco social, para a visão
que concebe a juventude como portadora de direitos. Este
deve ser um m
arco na mudança do perfil de governo que
priorize o investimento social e a participação popular.
2.2
- Polític
a e
stra
tégic
a d
e E
sta
do
Reafirm
ando o papel indutor do Estado Republicano na
condução de um projeto de desenvolvim
ento estadualconsistente, dem
ocrático e soberano, cabe ao governoEstadual a responsabilidade de equacionar as dem
andas,oferecer perspectivas de futuro e propiciar am
plos direitosde cidadania aos m
ilhões de jovens paulistas.
Frente ao contexto de exclusão social que afeta a maior
parcela desse contingente, as políticas públicas de juventudedevem
ter caráter redistributivo.
A integração e a transversalidade devem ser assum
idas epraticadas com
o elementos fundam
entais de todas aspolíticas públicas de juventude, exigindo um
novo amálgam
ade sentidos, enfoque geracional e m
eios apropriados devalidação, im
plementação, gestão e avaliação.
8Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
2.3
- Novo
desenho in
stitu
cio
nal
A materialização da política estadual de juventude aqui
proposta exigirá a constru
ção de novos m
ecanism
osinstitucionais de gestão. A eles caberá a responsabilidade deim
plementar o program
a abrangente e articular as diferentesações setoriais de juventude, zelando pela transversalidade,integração e com
plementaridade.
Deixar à m
ercê de cada secretaria - a exemplo do que
aconteceu na atual administração Estadual – a condução
dessa política envolve alto risco de dispersão, fragmentação,
competição estéril, resultados decepcionantes e, finalm
ente,abandono da idéia.
No lugar de se pensar em
uma secretaria inchada, é
preferível conceber, como ponto de partida, um
organismo
central ágil, apoiado na autoridade política do chefe doExecutivo e utilize ao m
áximo os equipam
entos, o pessoal,os centros de com
unicação e os institutos de pesquisa jáexistentes na estrutura governam
ental.
2.4
- Responsabilid
ade d
e d
istin
tos a
tore
s
Toda a política estadual de juventude deve ser pensada apartir da idéia de direitos sociais, pertencim
ento cultural econstrução de valores de cidadania participativa, traduzindoa com
plexidade de fatores envolvidos na condição juvenilcontem
porânea.
Se ao Estado cabe legislar, adm
inistrar e implem
entarpolíticas públicas de juventude, é im
prescindível convocar,valorizar e estim
ular as iniciativas e mobilizações no âm
bitoda sociedade civil. O
desafio é garantir a participação dasociedade civil sem
minim
izar o papel do Estado, assegurandocom
plementaridade e m
aximizando os recursos disponíveis.
9M
erc
adante
G
ove
rnador
3 – Diretrizes para as diferentes áreasApresentam
os as diretrizes para um program
a de governopara a juventude garantindo a am
plitude de eixos temáticos
por diferentes áreas compreendendo com
o fundamental a
necessidade de uma transversalidade na aplicação das PPJs.
3.1
– Educação
A educação de qualidade como direito fundam
ental paratodos é um
eixo estratégico para a construção de um projeto
de nação.
A política estadual de juventude deve contemplar m
edidaspara aum
entar o número de vagas e im
plementar ações
afirmativas que am
pliem o acesso às universidades públicas,
gratuitas e de qualidade no estado em todas as regiões. Ao
mesm
o tempo deve tam
bém criar canais para que os
estudantes universitários venham a participar de program
ase atividades ligadas à redução das desigualdades sociais.
· Ampliação do ensino público profissionalizante, levando
em conta a necessidade de criação de novos cursos que
possam atender novas dem
andas e especialidades;
· Criação de um
a escola específica para a realidade dajuventude rural, que utilize a realidade do cam
po, comem
entas educacionais que atendam as dem
andas deaprendizado para o cam
po, profissionalização, como práticas
de economia solidária, e esporte e lazer;
· Repensar as FATEC
s segundo o perfil de desenvolvimento
de cada região;
· Liderar a discussão nacional sobre a regulamentação do
ensino privado, em virtude da grande concentração dessa
modalidade de ensino em
território paulista;
· Reurbanização e adequação das escolas estaduais com
oum
a nova política educacional.
3.2
– Cultu
ra
Cultura é um
a palavra-chave que se relaciona comdiferentes planos da vida dos jovens. Interfere na suaform
ação e informação, incidindo na produção e disputa de
sentidos e valores. Influi na constituição de identidades esociabilidades pessoais e coletivas, incidindo nos m
odos como
se estruturam seus vínculos e confrontos societários.
Um
a consistente política pública de juventude precisa levarem
conta a realidade concreta dos atores a quem se dirige,
os diversos modos de ser jovem
, suas formas próprias de
lazer, e considerar que eles são capazes de produzirautonom
amente expressões culturais criativas. Tal política deve
aliar criatividade e capacidade de pensar criticamente o
mundo.
· Ampliação da rede pública de equipam
entos culturaisnas regiões; estabelecer program
as de incentivo à culturaem
parceria com os m
unicípios e a iniciativa privada;
10
Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
· Criação de um
programa que leve o cinem
a aosm
unicípios do estado que não possuam salas de cinem
a,teatro, enfim
, eventos culturais, que infelizmente é a realidade
da maioria dos m
unicípios;
· Garantir o reconhecim
ento dos pontos de cultura e fazerm
apeamento de grupos de jovens que atuam
nestes pontos,juntam
ente com o m
apeamento dos pontos de cultura na
região;
· Criação do Projeto C
inema Popular garantindo um
a linhade financiam
ento especial para a construção de cineclubescom
unitários;
· Capacitação de agentes públicos para orientação na
formalização de organizações culturais (inform
ais na suam
aio
ria),
possib
ilitan
do
o
rece
bim
en
to
de
verb
as
governamentais e outras;
3.3
– Trabalh
o, E
mpre
go e
Gera
ção d
e R
enda
O trabalho para jovem
deve ser constituído como espaço
vital de aprendizado, de socialização, de afirmação da sua
autonomia, inclusive de práticas potencialm
ente libertadoras.O
trabalho deve ser visto como direito e com
ponente essencialde form
ação do jovem com
o indivíduo e cidadão.
Neste am
biente, a formação profissional requer adoção
de políticas públicas e privadas que busquem qualificar os
trabalhadores e trabalhadoras tanto no que se refere à sua
formação com
o cidadãos e cidadãs quanto no que tange àsexigências do m
ercado de trabalho, além de fom
entar epropiciar alternativas de geração e trabalho e renda.
· Investir nas mais diversas form
as de geração de emprego
e renda;
· Investir no ensino técnico e profissionalizante;
· Estimular a criação de cooperativas de trabalho entre os
jovens;
· Ampliar o acesso à universidade pública e am
pliar aqualificação profissional;
· Criação de um
grande banco de empregos nos diversos
setores da economia.
3.4
– Saúde
Os jovens possuem
necessidades particulares no campo
da saúde, envolvendo o conteúdo, a forma e a própria
linguagem da atenção a que têm
direito.
É preciso alargar a compreensão desse contexto peculiar
da vida juvenil para não limitar a abordagem
de saúde àsações de caráter preventivo que são propostas contraeventuais com
portamentos de risco, num
a perspectiva decontrole social.
Tal compreensão do papel das políticas públicas de saúde
e da ação dos seus profissionais sugere a demanda por
11
Merc
adante
G
ove
rnador
políticas articuladas de promoção da qualidade de vida dos
jovens e de sua saúde em dois cam
pos convergentes de ação:políticas intersetoriais articuladas de juventude e políticasespecíficas de atenção à saúde dos jovens.
· Implem
entar uma política de saúde que não seja pautada
pelo controle do risco social que apresenta a juventude, mas
que se sustente no oferecimento de form
ação e informação
e na construção da autonomia dos jovens. É preciso fom
entara educação sexual de pares (feita de jovens para jovens), terum
recorte geracional no Programa S
aúde da Família (PS
F) etransform
ar as Unidades B
ásicas de Saúde (U
BS) e os postos
de saúde em locais de prom
oção da saúde, que ofereçamatividades culturais, esportivas, educacionais e se integremcom
os outros equipamentos públicos, com
o as escolas, etc.;
· Aprimoram
ento de centros de referência em atendim
entoà juventude, com
ênfase na assistência e prevenção à gravidezadolescente, à prevenção de D
ST, à redução de danos com
drogadição2 e à recuperação de usuários de drogas, em
conjunto com acom
panhamento psicosocial;
3.5
- Meio
Am
bie
nte
A questão ambiental tem
alcançado um lugar destacado
nos embates sobre a construção social do futuro da
comunidade hum
ana, vinculando as atuais e as novasgerações num
a esfera de negociação de projetos de sociedadee m
odos de engajamento político.
Os agentes am
bientalistas ou não, enfatizaram a idéia de
que a resolução da questão ambiental requer a participação
dos atores juvenis desde a gênese das políticas públicas atéa execução das ações propostas por elas. O
s segmentos
juvenis têm ousadia para propor soluções e novos nexos entre
temas, além
de revelarem alta capacidade de m
obilizaçãode seus pares, conclui-se que a união entre as questões dajuventude e m
eio ambiente pode facilitar os desdobram
entosdas ações articuladas entre o poder público e a sociedadecivil.· Im
plantação da Agenda 21 Jovem
;
· Programa de m
onitoramento am
biental com jovens;
· Em parceria com
os municípios fom
entar por meio do
Estado de São Paulo program
as para os jovens voltados aoTurism
o de cada região.
3.6
- Esporte
e L
aze
r
As práticas esportivas e de lazer estimulam
valores como
a importância do trabalho em
equipe, a dedicação, aautoconfiança e a confiança no próxim
o, podendo ainda sercom
preendidas como m
eio de inclusão social. Fortalecemainda a idéia de protagonism
o juvenil, na medida em
que osjovens podem
e devem assum
ir o papel de agentes noprocesso de universalização do acesso ao esporte e ao lazer,o que eleva a qualidade de vida da população.
12
Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
· Incentivo aos esportes litorâneos (surf,canoagem, rem
o,tam
boréu e outros.) praticados nas Regiões Litorâneas do
Estado;
· Criar e incentivar program
as do esporte, cultura e lazerque ultrapasse a política de prom
oção estatal e que valorizeas culturas populares de juventude (H
ip Hop, capoeira, Forro,
Danças A
fro Brasileira, S
kate, Bicicleta, Teatro, N
ovasTecnologias, etc);
· Estabelecer uma nova política de esporte com
petitivonas escolas estaduais visando à form
ação cidadã dos jovens.
· Aplicação do projeto S
egundo Tempo nas escolas
estaduais, como form
a de iniciação á prática esportiva.
3.7
- Partic
ipação e
Cid
adania
A juventude deve ser vista como parte integrante dos
pro
cesso
s d
e
mu
dan
ça
para
o
novo
m
od
elo
d
edesenvolvim
ento econômico e social para S
ão Paulo. Nosso
governo vai estimular e garantir o protagonism
o dos jovens,vinculando todo o apoio a seus processos de desenvolvim
entopessoal à possibilidade de participação e interferência noseu m
eio social.
· Realização de C
onferências estaduais e municipais para
a deliberação de propostas de políticas públicas de juventude;
· Criação de um
órgão de governo que tenha a tarefa deform
ular, articular e executar as políticas de juventude
garantindo a transversalidade e a articulação do conjunto dasações de governo;
· Estim
ular a p
articipação
política d
a juven
tude,
incentivando o protagonismo juvenil e auxiliando no processo
de emancipação social do jovem
.
3.8
- Segura
nça P
úblic
a
Para amplos setores da sociedade e da m
ídia, falar empolíticas públicas de juventude é pensar em
estratégias decontrole ou, quando m
enos, em algum
pacote de iniciativasqu
e supostam
ente d
everia desestim
ular o jovem
aoenvolvim
ento criminal.
Por isso, as políticas específicas para enfrentamento da
violência cometida e sofrida por jovens devem
se inserir nom
arco maior da inclusão e da universalização de direitos.
Isto significa, antes de tudo, concebê-las e implem
entá-lasnão com
o medidas de controle (estratégias para conter e
inibir agressividades e ameaças supostam
ente representadaspelos jovens), m
as sim com
o iniciativas de promoção e
garantia de direitos (vida, integridade física, liberdade).
· Extin
ção d
a F
EB
EM
e sua Substituição pela
Fundação
de A
tendim
ento
Sócio
-Educativo
do e
sta
do d
e S
ão P
aulo
(FAS
ES
P), norteada pelos princípios e diretrizes estabelecidas
pelo Sistem
a Nacional de Atendim
ento das Medidas S
ócio-Educativas aprovado pela C
ON
AND
A-MJ. Esse projeto prevê
o trein
amen
to e a cap
acitação p
ara o aten
dim
ento
13
Merc
adante
G
ove
rnador
socioeducativo; a seleção de pessoal com o perfil para esse
tipo de atendimento; a im
plantação de Conselhos G
estoresdas unidades; a gestão participativa; a vigilância perm
anente;a criação de O
uvidoria autônoma; e, a definição de um
planode cargos e carreiras para os servidores.
· Criação dos N
úcle
os d
e A
tendim
ento
Inte
gra
do (N
AI),
onde será realizado o atendimento inicial, referente à
apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. Os
órgãos que integram esse procedim
ento deverão estarinstalados em
um m
esmo local para integrar as ações de
cada órgão
· Pla
no d
e A
tendim
ento
Pers
onaliza
do p
or Id
ade e
Gra
vidade, garantindo um
atendimento individualizado para
cada adolescente. De acordo com
a idade e gravidade dasituação de cada adolescente, o m
odelo de gestão integralproposto p
revê
medid
as d
e trê
s n
atu
reza
s: internação;
semi-liberdade; e sem
i-aberto (liberdade assistida eprestação de serviços à com
unidade).
· Prio
rização d
as M
edid
as S
ócio
-educativa
s e
m M
eio
Aberto
- A ação integrada dos vários órgãos no âmbito dos
NAIs b
uscará
a a
plic
ação e
xcepcio
nal d
a in
tern
ação e
prio
rização d
as m
edid
as só
cio
-educativa
s em
meio
aberto
(libe
rda
de
a
ssis
tida
e
p
resta
çã
o d
e se
rviç
os à
com
unid
ade), visando a reconstrução do projeto de vida.
· Constru
ção d
e U
nid
ades R
egio
naliza
das c
om
até
40
adole
scente
s p
or U
nid
ade - D
esativação dos complexos e
substituição de unidades regionalizadas de no máxim
o
quarenta adolescentes, constituída de espaços residenciaisdenom
inados módulos, com
capacidade não superior a quinzeadolescentes. S
erá adotado um novo m
odelo pedagógico,com
a prevalência do conteúdo educativo sobre os punitivos.A regionalização do atendim
ento em unidades próxim
as doslocais de m
oradia será adotada para facilitar a recuperaçãode vínculos fam
iliares e afetivos.
· Criação de banco de em
pregos especial para jovensegressos, objetivando a garantia de em
pregos para impedir a
reincidência, completando a ressociabilização.
14
Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
4 - Propostas ConcretasO
Program
a de Governo M
ercadante contempla as
seguintes idéia
s-fo
rça para a área da Juventude:
Esta
ção Ju
ventu
de
Centro
s d
e R
efe
rência
de Ju
ventu
de
As Estações Juventude serão equipamentos públicos que
caracterizarão uma política transversal para a juventude,
aglutinando, no mesm
o ambiente, espaços para a produção
cultural, prática de esportes, atividades de lazer e oficinas decapacitação profission
al, podendo ain
da estimular o
desenvolvimento de projetos educacionais, am
bientais ecam
panhas de atenção à saúde. Serão priorizadas parcerias
com a sociedade civil e a iniciativa privada para a viabilização
dos programas. O
projeto poderá ser desenvolvido comequipam
entos públicos já existentes. A gestão das Estaçõespoderá se dar por m
eio de Organizações N
ão Governam
entais(O
NG
s), entidades ligadas ao movim
ento juvenil e associaçõeslocais, o que garantirá a aproxim
ação do governo com os
movim
entos juvenis e facilitará a captação de recursos privadospara a im
plementação de program
as dentro das Estações.
Bols
a Tra
balh
o Ju
ventu
de
O projeto B
olsa Trabalho Juventude é um program
a voltadoaos jovens em
situação de vulnerabilidade social, que estejamdesem
pregados, pertencentes às famílias de baixa renda. A
aplicação de um program
a como o B
olsa Trabalho Estadualpoderá assegurar condições básicas para a am
pliação daescolaridade entre jovens por m
eio de garantia de rendaassociada à aprendizagem
, à capacitação para atividades deutilidade pú
blica e de enfren
tamen
to dos problemas
comunitários. O
s bolsistas receberão capacitação cidadã ecapacitação profissional, especialm
ente a valorização doem
preendedorismo juvenil. Além
disso, estes jovens realizarãoatividades com
unitárias durante o tempo da bolsa.
Reserva
de V
agas n
as U
nive
rsid
ades
Esta
duais
Reserva de vagas de 5
0%
nas universidades públicasestaduais para estudantes que freqüentaram
todo o ensinom
édio nas escolas públicas destinando entre essas vagasum
percentual para estudantes negros (esse percentual ébaseado em
pesquisa do IBG
E que define o número da
população negra no Estado). Implem
entar a reserva de vagaspara alunos oriundos de escolas públicas e com
corte racialcom
o objetivo de reverter o atual quadro de exclusão existenteno ensino superior público propiciando, com
isso, a inclusãode jovens negros e pobres.
15
Merc
adante
G
ove
rnador
Hip
-Hop n
as E
scola
s
Valorizar as m
anifestações culturais da juventude,respeitando sua diversidade, em
especial a cultura Hip-H
op,desenvolvendo nas escolas estaduais atividades e oficinastrabalhando os 4
elementos (M
estre de Cerim
ônia – MC,
Discotecagem
- DJ, G
rafite e o Break) na form
ação dacidadania e do respeito a diversidade junto aos estudantesdo ensino público.
Partic
ipação d
a Ju
ventu
de
O governo estadual criará canais efetivos de participação
da Juventude através das seguintes políticas. Realização de
“Confe
rência
s Esta
duais
de Ju
ventu
de” onde a juventude
poderá definir eixos de políticas públicas para o futuro governo.Criação de um
“Conselho Estadual da Juventude” dem
ocráticocom
posto por entidades da sociedade civil que irão fiscalizare propor perm
anentemente políticas ao governo e por fim
estimular a participação da juventude no “O
rçamento
Participativo” do Estado.
Nota
s
1 Projeto desenvolvido pelo Instituto Cidadania de junho
de 2003 a m
aio 2004 que elaborou diretrizes de Políticas
Públicas de Juventude e foi apresentado ao Governo Federal
em junho de 2
004.
2 Neologism
o técnico que quer dizer droga-adicção,issoé, o consum
o de drogas e/ou substância lícitas ou ilícitas.
16
Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
Diagnóstico das Políticas Públicas deJuventude no Estado de São Paulo
1. Q
uem
são o
s b
enefic
iário
s p
aulis
tas d
as
polític
as p
úblic
as p
ara
a ju
ventu
de?
A população do Estado de São Paulo é com
posta por39,9
milhões de habitantes
1, sendo que deste contingente7,3
milhões são jovens entre 1
5 e 2
4 anos e 3
,3 m
ilhõesjovens de 2
5 a 2
9 anos
2. Se elegerm
os como beneficiários
das políticas públicas de juventude a população de jovensentre 1
5 e 2
9 anos, tem
os um público alvo de 1
0,6
milhões
de habitantes3, ou seja, 2
6,5
6%
da população paulista.
2. Q
uais
são a
s a
tividades e
m q
ue e
stã
oenvo
lvidos o
s b
enefic
iário
s d
a p
olític
a?
Os índices, que revelam
as atividades desenvolvidas porjovens entre 1
8 e 1
9 anos, m
ostram que 5
7,7
% não estudam
,isto é, som
ente exercem algum
a modalidade de atividade
econôm
ica ou realizam
outro
tipo d
e atividad
e não
especificada.
Se observarm
os os percentuais da faixa etária seguinte,entre 20 e 24 anos, esse núm
ero alcança 76,2% da população
jovem nessa m
esma condição.
Entre o público jovem de 1
6 a 2
4 anos, que já está no
mercado de trabalho, 7
1,1
% recebe até 2
(dois) saláriosm
ínimos, sendo que, deste percentual, 2
0,6
% recebe até
1(um
) salário mínim
o somente.
17
Merc
adante
G
ove
rnador
Ou
tro d
ado p
reocu
pan
te re
lacio
na-se
à ta
xa d
edesocupação. O
índice de desemprego entre jovens de 1
8 a
24 anos é de 2
0,2
%, sendo que nessa faixa etária 1
6,8
%são hom
ens e, entre mulheres, o percentual alcança 2
4,1
%.
No aspecto educação, a pesquisa revela que, dentre os
jove
ns
qu
e
freqü
en
tam
algu
ma
mod
alid
ad
e
de
estabelecimento de ensino, cerca de 8
6,9
% têm
entre 15 e
17 anos; 2
8,9
% de 1
8 a 2
4 anos; e apenas 5
,1%
têm m
aisde 2
5 anos. Isto dem
onstra uma relação indireta entre o
aumento da faixa etária e o núm
ero de jovens que freqüentaescolas e/ou cursos superiores; ou seja, na m
edida em que
a idade aumenta, o núm
ero de jovens que freqüenta algumtipo de estabelecim
ento de ensino diminui substancialm
ente.
Os dados estatísticos sobre o nível de ensino freqüentado
pelos estudantes paulistas, entre 18 e 2
4 anos, revelam
que 3,6
% freqüentam
ainda o ensino fundamental; 3
3,3
%o ensino m
édio; 48,9
% o ensino superior
4; e 14,2
%freqüentam
outras modalidades de ensino
5.
18
Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
Ainda no tema educação, a freqüência pelos estudantes
de estabelecimentos de ensino, por nível e rede de ensino, é
assustadora. Se, no âm
bito do ensino médio, 8
3,8
% dos
jovens freqüentam a rede pública e 1
6,1
% a rede particular,
quando a análise concentra-se no ensino superior, a situaçãoinverte-se: apenas 1
2,1
% dos jovens tem
acesso à redepública e 8
7,9
% a rede particular.
Na questão da desigualdade entre brancos e negros, um
dado interessante a ser salientado refere-se à freqüênciaescolar dos jovens por cor, entre 1
5 e 1
7 anos: 8
8,1
3%
dosestudantes de cor branca e 8
4,1
% de cor preta e parda
freqüentam a escola. N
a faixa de 18
e 19
anos, ospercentuais são 4
3,3
% e 4
0,2
%, respectivam
ente. Contudo,
está na faixa entre 20 e 2
4 anos a m
aior desigualdade entreos jovens: se 2
7,4
% dos estudantes de cor branca freqüentam
a escola, apenas 14,8
% daqueles de cor preta e parda tem
essa oportunidade. Esse dado garante a São Paulo o segundo
pio
r índice
do p
aís fica
ndo a
trás a
penas d
a re
gião
metropolitana de C
uritiba.6
19
Merc
adante
G
ove
rnador
Nota
s
1 Mais precisam
ente, 39.9
39.1
95 de habitantes, segundo
IBG
E (Pesquisa Nacional por Am
ostra de Dom
icílios, 2004).
2 7
.27
4.0
33
e
3.3
35
.97
2
de
habita
nte
s,respectivam
ente, conforme dados do IB
GE (Pesquisa N
acionalpor Am
ostra de Dom
icílios, 2004).
3 Mais precisam
ente, 10.6
10.0
05 de habitantes (IB
GE:
Pesquisa Nacional por Am
ostra de Dom
icílios, 2004).
4 Incluindo pós-graduação: mestrado e doutorado.
5 Este percentual compreende alunos de cursos pré-
vestibulares, supletivos e de alfabetização de adultos.6 O
s dados que respondem à esta questão têm
como
fonte o PNAD
2004 (IB
GE).
20
Pro
gra
ma d
e G
ove
rno d
e Ju
ventu
de
21
Merc
adante
G
ove
rnador
Coord
enador G
era
l da C
am
panha
Paulo
Fra
teschi
Coord
enador d
a C
am
panha d
e Ju
ventu
de
Ram
on S
zerm
eta
Siste
matiza
ção d
as P
roposta
s
Dio
go F
rizzo
Cola
bora
ção
Ale
ssandra
Dadona
Ana F
lávia
Marq
ues
Carin
Sanches d
e M
ora
es
Keffin
Gra
cher
Leonard
o P
inho
Mic
hael F
reita
s M
ohalle
n
Wagner R
om
ão
Dia
gra
mação
Eduard
o V
ald
oski
Cole
tivo d
a S
ecre
taria
Esta
dual d
e Ju
ventu
de d
o P
T/S
P
Ala
n F
erre
ira, E
duard
o V
ald
osk
i, Lucia
no G
arc
ia R
ese
nde,
Mic
hele
, Ram
on S
zerm
eta
(secre
tário
), Rodrig
o, R
odrig
o S
alg
ado, S
uele
n
Sale
s, Tatia
ne, T
hia
go F
erra
rezi e
Xandy.
Dire
ção E
sta
dual d
a U
niã
o d
a Ju
ventu
de S
ocia
lista
/SP (U
JS/S
P)
Ana F
lavia
Marq
ues, A
ugusto
Chagas, A
lessa
ndro
Melc
hio
r, Beto
Teoria
,
Herm
ann F
erre
ira , C
arlo
s Eduard
o P
inheiro
, Cristia
ne B
atista
, Carlo
s Alve
s,
Fra
ncisc
o G
onçalve
s, Fern
ando H
enriq
ue B
org
onovi, F
abio
Pere
ira G
arc
ia,
Jéssic
a M
onte
iro, A
lessa
ndra
Costa
, Marc
elo
Aria
s, Miria
m F
ern
andes,
Marin
a R
uiz, M
aria
na M
astro
rroco, G
uilh
erm
e S
ouza
(Orá
culo
), Renato
Basto
s, Renata
Petta
(pre
sidente
), Ric
ard
o R
eis, R
odrig
o M
ore
ira, C
am
pos,
Sam
uel A
ndrio
lo, T
hia
go A
ndra
de, T
hais N
asc
imento
, Rafa
el G
om
es, V
inic
ius
Sarto
rato
, Vito
r Haid
ar e
Bru
no P
rado.