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Voluntários SUMÁRIO
Introdução....................................................................................................................
Histórico do Voluntariado no Brasil...............................................................................
O trabalho voluntário....................................................................................................
Por que o Grupo OHL quer fazer parte disso?.............................................................
Missão.........................................................................................................................
Objetivos......................................................................................................................
Política.........................................................................................................................
Orientações..................................................................................................................
Entidades apoiadas......................................................................................................
Estrutura Organizacional..............................................................................................
Estrutura do Programa de Voluntariado........................................................................
Disponibilização de Recursos.......................................................................................
Proposta de Calendário................................................................................................
Contatos do Grupo Corporativo do Programa..............................................................
Logotipo.......................................................................................................................
Oportunidades de atuação...........................................................................................
Referências..................................................................................................................
Anexos
Anexo 1 – Lei do Voluntariado.......................................................................................
Anexo 2 – Modelo Sugestão do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário......................
Anexo 3 – Modelo Sugestão do Termo de Desligamento ao Serviço Voluntário............
Anexo 4 – Ficha Cadastral do Profissional Voluntário....................................................
Anexo 5 – Ficha Cadastral da Instituição a ser apoiada................................................
Anexo 6 – Formulário de Dispensa para Trabalho Voluntário.........................................
Anexo 7 – Calendário 2012..........................................................................................
Anexo 8 - Formulário de controle das ações................................................................
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INTRODUÇÃO
Prezados,
É imensa a satisfação em apresentar-lhes o “Voluntários”, Programa de Voluntariado
do Grupo OHL Brasil. Ele é consequência da percepção de que é possível darmos nossa
contribuição à sociedade e, principalmente, às populações que convivem conosco no
entorno do nosso ambiente de trabalho.
Além disso, a criação do “Voluntários” decorre de uma série de fatores, muito deles já
consagrados na atividade de nossos profissionais e que agora poderão receber o apoio
e a participação da empresa como um todo, seja no compartilhamento das ideias e das
ações, seja na organização e na identificação das atividades a serem desenvolvidas.
O “Voluntários” contém um significado de apoio, reconhecimento e estímulo ao
aumento dessas atividades. Pretende, organizar tais atividades, orientar os participantes,
indicar programas que possam ser objeto do voluntariado de nossos profissionais, enfim,
dar um caráter de programa definido para nossas ações voluntárias.
Entendemos que, desta forma, o Grupo OHL Brasil trará sua contribuição para o bem
estar comum e coletivo e para que tenhamos um mundo de igualdade, muito melhor para
todos nós vivermos.
Cordialmente,
Maria de Castro MichielinDiretora Jurídica e Coordenadora de Responsabilidade Social Corporativa
José Carlos Ferreira de Oliveira FilhoPresidente do Grupo OHL Brasil
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Voluntários HISTÓRICO DO VOLUNTARIADO NO BRASIL
A evolução da ação voluntária no país passa por quatro momentos bem definidos:
1) Benemerência
O nascimento formal do voluntariado teve origem no século XIX com o enfoque na
benemerência. Na época, os problemas sociais eram entendidos como “desvios”
da ordem dominante e atribuídos a indivíduos “em desgraça”, que por não terem
oportunidade de reintegrar-se à sociedade, necessitavam da caridade organizada.
Assim, famílias mais abastadas, com boas intenções, distribuíam seus excedentes entre
os necessitados.
Neste contexto social paternalista, rigoroso e excludente o “voluntariado de benemerência”
era incipiente, moralizador, feminino e baseado em rígidos valores morais.
2) Estado do Bem-Estar
A partir do século XX, as instituições filantrópicas assistenciais passaram a ter a
intervenção do poder público. A partir da década de 30 desenvolve-se uma política de
assistência social
O Estado de Bem-Estar Social do pós-guerra pregou a solução total das questões
sociais, visando atender a população carente.
O atendimento aos necessitados virou política pública e o Estado assumiu a
responsabilidade pelas condições de vida da população.
Embora desenvolvesse políticas muito interessantes, foi uma época que favoreceu o
individualismo em prejuízo das iniciativas voluntárias ou associativas.
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3) O voluntariado combativo
A década de 60 propiciou irreversíveis transformações de comportamento, politizando e
polemizando todas as relações ao extremo, inclusive as pessoais. Com a queda do Estado do
Bem-Estar Social, o movimento voluntário viu-se questionado politicamente e sem direção clara.
O movimento voluntário foi influenciado por uma corrente contestatória e libertária
presente em quase todos os movimentos sociais de origem popular da época.
Com a mudança da sociedade, grupos de pessoas lideraram a participação ativa nas
questões sociais e inúmeras organizações sociais foram criadas, caracterizando uma
atuação voluntária de ação social.
Surge o voluntariado combativo, muitas vezes distante de seus ideais básicos. Parecia
um movimento desorientado, espontâneo, principalmente jovem e sem perspectivas
de uma consolidação institucional que pudesse desenvolver sua identidade. A ação
baseava-se no pressuposto de uma mudança de ordem social e situava-se muitas
vezes no âmbito do protesto.
4) O modelo dos anos 80
Na metade da década de 80, com a democratização da América Latina e dos países em
desenvolvimento, o neoliberalismo surgiu como concepção político-econômico-cultural
no Ocidente.
Os Estados ajustaram seus orçamentos e diminuíram lentamente os financiamentos
da assistência social, transferidos para os empreendimentos privados ou para as
mãos dos antigos beneficiados. A resposta foi o nascimento de um voluntariado que
veio preencher os espaços deixados pelo Estado e que se esforçou para diminuir as
necessidades daqueles que ficaram fora do sistema.
A questão deixou de ser responsabilidade exclusiva do Estado, mas co-responsabilidade
entre o Estado e a sociedade civil, incluindo a atuação de organizações sociais, fundações e
6
Voluntários
empresas. O trabalho voluntário começa a ser debatido como peça-chave nesta abordagem
de intervenção nos problemas sociais, tanto pela possibilidade individual de ação participativa
nos problemas da sociedade, quanto pela ação privada para o bem público.
Foi um voluntariado de muitas conquistas concretas, de muitas ações assistenciais de
atuação primária que agiu para reduzir problemas latentes.
5) A caminho de uma nova cultura
A década de 90 abre as portas para um novo voluntariado que supere o anterior e considere
o voluntário como um cidadão, que motivado por valores de participação e solidariedade,
doa seu tempo, trabalho e talento de maneira espontânea e não remunerada em prol de
causas de interesse social e comunitário.
O movimento Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida, criado em março
de 1993, constituiu-se em fato de extrema relevância para revitalizar uma consciência
adormecida na sociedade brasileira. Sua proposta foi deixar de esperar por ações
estruturais que não estariam ao alcance do cidadão e estimular o gesto imediato para
quem tem fome, partindo para ações emergenciais como um primeiro passo.
A partir desta ação, muitas outras surgiram com a mesma proposta: fazer com que a
sociedade tome iniciativas imediatas para resolver seus problemas e, ao mesmo tempo
pressione o Estado para que ele cumpra seu papel de formular políticas públicas.
Outro fato marcante na história do voluntariado no Brasil é a criação do Programa
Voluntários, do Conselho da Comunidade Solidária, em dezembro de 1996. O programa
incentivou a constituição de uma rede nacional de Centros de Voluntariado.
Hoje, a rede conta com cerca de 60 centros, localizados nas principais cidades do país.
São organizações autônomas e independentes financeira e administrativamente, que
buscam atender às necessidades da região onde estão inseridas.
Fonte: http://www.facaparte.org.br/historia/
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O TRABALHO VOLUNTÁRIO
O voluntariado é uma oportunidade de exercício da cidadania e solidariedade. Todos
ganham quando alguém se dispõe a fazer a diferença na vida de outras pessoas.
Ganha quem recebe, seja um projeto, uma causa ou uma instituição social, pois tem
seus recursos ampliados. Ganha a sociedade, que reconhece no cidadão o seu grande
potencial transformador.
O voluntariado é uma atitude consciente, responsável, que exige muito comprometimento
e que deve trazer a sensação de realização e alegria. O trabalho voluntário de gerar
transformações. Cada voluntário escolhe onde e como participar dessas mudanças, na
sociedade, na cidade, no mundo, por meio de ações em instituições sociais, em escolas,
em grupos da comunidade, promovidas por empresas ou não.
O voluntário se sente útil, valorizado e reconhecido, percebendo no voluntariado a grande
oportunidade de exercer sua cidadania, de ser solidário e de participar da construção de
uma sociedade mais justa, inclusa e melhor.
Por tudo isso, é que ser voluntário faz bem!
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Voluntários
Com o objetivo de incentivar e apoiar atividades voluntárias, foi criado o Programa
de Voluntariado do Grupo OHL Brasil, por meio do qual seus profissionais doarão
espontaneamente parte do seu tempo, habilidades e conhecimentos.
Os profissionais contribuem como voluntários diretamente para a melhoria na vida das
pessoas e na comunidade onde a empresa está situada, em troca adquirem experiências
que adicionam ao seu crescimento pessoal.
O principal desafio do Programa é estruturar um projeto que traga benefícios para todos os
envolvidos: a comunidade, os profissionais e a empresa.
Além disso, o desenvolvimento do Programa possibilitará a sustentação e o fortalecimento
dos valores humanos necessários à vida em comunidade, despertará o exercício de direitos
humanos e responsabilidades, aumentará a credibilidade e o reconhecimento público dos
projetos e da empresa, no seu âmbito Social e capacitará os profissionais voluntários para
que prestem seus trabalhos com excelência, dedicação e qualidade.
POR QUE O GRUPO OHL QUER FAZER PARTE DISSO?
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Missão
OBJETIVOS
• Promover o voluntariado transformador, por meio da cidadania, contribuindo para o
bem comum e a construção de um mundo melhor.
• Ser uma empresa reconhecida pela capacidade transformadora de suas ações através
dos seus profissionais.
• Desenvolver o respeito, valorização e compromisso com a vida, pela pratica da
solidariedade, colaboração, diversidade, aprendizado e compartilhamento.
Para a Empresa
• Auxiliar no desenvolvimento de habilidades pessoais de seus profissionais;
• Agregar valor aos negócios;
• Fortalecer a imagem da OHL Brasil como empresa cidadã;
• Criar um vínculo de relacionamento mais próximo com a comunidade e a organização social.
Para o voluntário
• Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional;
• Favorecer descobertas de novas potencialidades;
• Aumentar o círculo de amizades;
• Promover a sensação de bem-estar;
• Desenvolver e fortalece o espírito de equipe;
• Aprender a desenvolver atividades com poucos recursos e de modo sustentável.
MISSÃO
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Voluntários
Para a Comunidade ou organização social
• Contribuir para o desenvolvimento e com inclusão social dos beneficiários;
• Auxiliar na redução de problemas sociais;
• Ajudar na construção de um mundo melhor e mais justo;
• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida;
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POLÍTICA
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
• Reconhecer a importância do trabalho voluntário;
• Todo profissional tem a liberdade de participar, escolher e acompanhar ativamente o
desenvolvimento do projeto;
• Garantir a qualidade e consistência do projeto;
• Disponibilizar nas empresas profissionais responsáveis pela coordenação do projeto;
• Facilitar a transparência dos procedimentos para os envolvidos;
• Apoiar a realização das atividades voluntárias nas entidades, que independa de
recursos financeiros.
• O trabalho voluntário poderá ser realizado dentro ou fora do expediente conforme as
características do programa social no qual estão envolvidos;
O Programa se estende a todos os profissionais das empresas da OHL Brasil.
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Voluntários ORIENTAÇÕES
A atuação voluntária dos profissionais é requisito fundamental para o engajamento da empresa
na área social, garantindo o sucesso das iniciativas. Diante disso, o grupo estabeleceu a
forma de atuação do voluntariado, a fim de orientar a empresa neste sentido.
A opção pelo trabalho voluntário é decisão individual e absoluta do profissional, não havendo
relação direta com o encarreiramento.
1. Dentro do horário de trabalho
A empresa cederá 02 horas mensais de trabalho para que o voluntário participe dos
programas, desde que isto não comprometa o cumprimento de suas funções habituais, e
sempre com a concordância de seu gestor, que deverá ser comunicado com antecedência
por meio do formulário de dispensa para trabalho voluntário. (Anexo 6)
As horas mensais não são cumulativas, vencendo ao final de cada mês, e não serão
contabilizada no banco de horas dos profissionais caso exista.
2. Fora do horário de trabalho
Realizado em horários pré-definidos, de acordo com o programa social e/ou campanhas,
cabendo ao voluntário a verificação da disponibilidade e interesse na participação.
3. Reconhecimento
A valorização dos voluntários por suas ações podem ocorrer por meio de:
• Premiação anual dos voluntários;
• Divulgação das ações dos voluntários por meio dos veículos de comunicação do grupo;
• Envio de cartas de agradecimento assinadas pela direção da empresa;
• Possibilidade de compartilhar com os demais colegas da empresa suas experiências;
• Realização de eventos especiais;
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ENTIDADES APOIADAS
O sucesso de um programa de voluntariado depende do grau de mobilização das
pessoas envolvidas, mas também está intimamente relacionada a real necessidade de
uma comunidade/entidade.
Antes de descobrir as reais necessidades de uma comunidade é preciso definir
em que comunidade se vai atuar. Entidades situadas em áreas próximas ao local
de trabalho podem ser visitadas com maior frequência, facilitando o envolvimento
dos profissionais, permitindo o estreitamento de laços e a construção de uma aliança
benéfica entre as partes.
Há varias caminhos para se identificar as principais demandas de uma comunidade. Os
voluntários podem organizar-se para buscar informações junto ao corpo de profissionais
da empresa, às lideranças comunitárias, igrejas, associações de moradores, secretarias
municipais e centro de voluntariado.
O Grupo Local será responsável pela checagem da idoneidade da Instituição escolhida
e de seus representantes, de modo a garantir o comprometimento com seu público
alvo e total transparência e a confiabilidade do programa e da imagem do Grupo OHL
Brasil.
Uma vez identificadas essas entidades deverá ser realizado um levantamento sobre suas
necessidades específicas.
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Voluntários ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Comitê deResponsabilidade
Corporativa
Educação
Patrocínio e Mecenato
Saúde
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Voluntariado
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ESTRUTURA DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO
Para o sucesso do Programa de Voluntariado do grupo OHL, propõe-se a implantação de
um Grupo Corporativo (holding) e um Grupo Local (dentro de cada empresa do Grupo).
A) ATRIBUIÇÕES DO GRUPO CORPORATIVO
O Grupo Corporativo será coordenado por Alessandra Lazarin, Flávia Tâmega e Viviani
Medeiros, indicadas pela OHL Concesiones, sob responsabilidade da Sra. Maria de Castro
Michielin, Coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social Corporativa.
O papel do Grupo Corporativo se dividirá em duas etapas: implantação e manutenção do
Programa.
1) Implantação
Após aprovação formal em dezembro de 2011, daremos início à fase de implantação e
caberá ao Grupo Corporativo mapear junto às empresas do Grupo, profissionais com perfil
de liderança para representar os respectivos Grupos Locais de Voluntariado.
Por meio de encontros iniciais, caberá ao Grupo Corporativo explicar aos líderes, de forma
transparente, as intenções e as motivações do voluntariado, contribuindo assim, para uma
dinâmica de atividades que serão desenvolvidas pelos Grupos Locais, além de introduzir
conceitos fundamentais à compreensão do que é o Programa para o grupo OHL.
GrupoVoluntário
Corporativo
GVFernão
GVCentrovias
GVFluminense
GVRégis
GVLitoralGV
Planalto
GVVianorte
GVAutovias
GVLatinas/Paulista
GVOHL BrasilGV
Intervias
16
Voluntários
Cada líder ficará encarregado de formar, dentro de suas respectivas empresas, o Grupo Local,
que deverá ser formado por profissionais interessados na organização e desenvolvimento do
programa de voluntariado.
Após a formação dos Grupos Locais, caberá ao Grupo Corporativo a realização de
treinamento inicial de capacitação dos Grupos Locais, por meio de parceria com o Centro
de Voluntariado. Referido treinamento poderá ser realizado em dia único, com a presença
de todos, ou de forma descentralizada, já que existem Centros de Voluntariado em várias
localidades.
2) Manutenção
O Grupo Corporativo deverá desenvolver uma série de atividades no sentido de incentivar a
adesão ao Programa de Voluntariado, como:
• Captação de novos voluntários: o estímulo à adesão de voluntários ao programa
acontecerá fundamentalmente via a difusão das boas experiências do voluntariado. Também
serão organizados eventos anuais com reconhecimento dos voluntários para estimular a
participação dos profissionais.
• Avaliação das entidades e campanhas: o Grupo Corporativo avaliará as entidades a
serem apoiadas segundo os critérios estabelecidos pelo programa, levando-se em conta as
prioridades da empresa, as expectativas dos profissionais, e as necessidades da comunidade.
• Monitoramento e avaliação: o Grupo Corporativo fará o acompanhamento e análise
do programa de voluntariado, quando ao impacto junto aos profissionais, à comunidade e a
empresa. Este processo envolverá o uso de ferramentas especificas para a coleta de dados
quantitativos (pesquisas) e qualitativos (relatórios, impressões e observação informal).
• Comunicação: A comunicação permanente das atividades do programa junto aos
voluntários e profissionais em geral será essencial para informar, mobilizar, conscientizar,
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valorizar e reconhecer a importância da participação social do voluntário.
• Reconhecimento: Caberá ao Grupo Corporativo estimular o reconhecimento dos
voluntários, por meio de premiações simbólicas, envio de carta de agradecimento assinadas
pela direção da empresa, confraternizações, divulgação das ações e voluntários que se
destacaram em determinado período, convite aos voluntários para que se apresentem aos
demais colegas da empresa suas experiências, visita dos altos executivos aos projetos
apoiados pela empresa.
• Replanejamento: Será feita uma revisão anual para reorganização continua das
atividades do programa de voluntariado.
B) ATRIBUIÇÕES DOS GRUPOS LOCAIS
• Formação do Grupo Local: Os lideres serão indicados por seus Diretores
• Mapeamento de voluntários: O Grupo Local identificará por meio de pesquisas
internas, profissionais com interesse em atuar como voluntário, que não necessariamente
serão membros do Grupo, podendo atuar em ações pontuais.
• Mapeamento das entidades: As entidades a serem apoiadas deverão ser visitadas
pelo Grupo Local para verificação da idoneidade das mesmas. O Grupo Local deverá
preencher o formulário (Anexo 5) para registro das instituições e atendimento dos requisitos
necessários para a realização das ações voluntárias. Caso o Grupo Local entenda que os
requisitos estão sendo atendidos, deverá enviar o formulário devidamente preenchido para
aprovação do Grupo Corporativo.
• Identificação das necessidades: Durante as visitas realizadas pelo Grupo Local às
entidades, deverão ser mapeadas as necessidades de ações a serem executadas. Tais
necessidades também deverão estar discriminadas no formulário anexo 5.
• Elaboração de Propostas de Ações Voluntárias: Por meio da proposta de calendário
para ações sociais/campanhas, o Grupo Local deverá apresentar ao Grupo Corporativo
proposta anual das ações que pretendem desenvolver. O calendário apresenta datas
18
Voluntários
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS
O Grupo OHL definirá antes do início de cada ano, em sua previsão orçamentária, os recursos
financeiros que colocará a disposição dos voluntários para dar suporte às suas ações.
Na elaboração da previsão orçamentária deverá ser delimitado o montante a ser investido na
estruturação e desenvolvimento do programa de voluntariado, como por exemplo, previsão
de deslocamentos, contratação de consultoria para capacitação dos voluntários, palestras,
suporte técnico em projetos, realização de evento anual, premiação simbólica e alimentação.
Além dos recursos financeiros, também deverão ser considerados:
• Recursos materiais: doação de sobras de produtos, móveis, utensílios, softwares
ou equipamentos em desuso, para projetos sociais acompanhados pelos voluntários
da empresa.
• Liberação de espaço físico: disponibilização de salas nas dependências da empresa
para os voluntários realizarem reuniões de planejamento e atividades voluntárias –
como cursos e palestras.
• Liberação do uso de telefone e internet para assuntos específicos do voluntariado.
• Dispensa do profissional voluntário para atuação, quando a ação voluntária ocorrer
em horário de expediente, desde que respeitado o Anexo 6.
comemorativas que servirão de inspiração para Grupo Local.
• Relatório das ações desenvolvidas: o Grupo Local ficará responsável pelo
preenchimento e envio de relatório das atividades desenvolvidas, (Anexo 8) ao final de cada
campanha.
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PROPOSTA DE CALENDÁRIO
O desafio do Programa “Voluntários” é desenvolver uma ação social mensal. Para tanto,
será elaborado anualmente, pelo Grupo Corporativo, calendário com datas comemorativas
que servirão como inspiração para os Grupos Locais no desenvolvimento dos projetos –
vide Calendário 2012 – Anexo 7.
CONTATOS DO GRUPO CORPORATIVO DO PROGRAMA
LOGOTIPO
Este será o logotipo usado nos formulários e em toda forma de comunicação do Programa
de Voluntariado.
Voluntários
Contato Telefone E-mail
Alessandra Lazarin (11) 3074-2401 [email protected]
Flávia Tâmega (11) 3074-2461 [email protected]
Viviani Medeiros (11) 3074-2414 [email protected]
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Voluntários OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO
Campanhas: campanhas de arrecadação de livros, leites, alimentos, bebidas, brinquedos,
produtos de limpeza, remédios, roupas, doação de sangue, material escolar, organização e/
ou divulgação beneficentes.
Cultura e artes: atividades ligadas a teatro, museus, bibliotecas, brinquedoteca, artesanato,
leitura, pintura, dança, música, instrumentos musicais e contar histórias.
Cidadania: palestras, orientações em diversas áreas de atuação, incentivo à coleta seletiva,
atividades junto à associação de moradores em necessidades especificas como urbanização,
saneamento, educação, saúde e cursos visando à geração de renda.
Educação: alfabetização, acompanhamento escolar, ensino profissionalizante, cursos de
línguas, informática, palestras diversas, estímulo a matrículas de crianças em escolas e
segurança no transito.
Esportes: Recreação esportiva, jogos diversos e competições.
Administração: palestras, cursos de atividades ligadas às áreas administrativas, financeira,
secretariado, recursos humanos e elaboração de currículos.
Infraestrutura: suporte em informática, manutenção e conserto de equipamentos. Atuação
como auxiliar de cozinha, motorista, jardineiro, eletricista, marcenaria, pedreiro e pintor.
Saúde: palestras e orientação nas áreas de medicina, enfermagem, odontologia e psicologia,
campanhas de prevenção a doenças, vacinação, incentivo à qualidade de vida.
Outros: corte e costura, jardinagem, horta, leitura, cortes de cabelo, maquilagem, etc.
Público beneficiado: crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, comunidades,
entidades, famílias e pessoas com necessidades especiais.
21
Goldberg, Ruth. Como as empresas podem implementar programas de voluntariado.
São Paulo. Instituto Ethos, 2001, 118 p.
Parceria com materiais do Centro de Voluntariado do Estado de São Paulo
Av. Paulista, 1313 – 4º andar – sala 460
Sites enfocando voluntariado
Portal do Voluntário: www.portaldovoluntario.org.br
Centro de Voluntariado do Estado de São Paulo: www.voluntariado.org.br
Instituto Ethos: www.ethos.org.br
REFERÊNCIAS
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Voluntários ANEXO 1
LEI DO VOLUNTARIADO
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faça saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1. Considera-se serviço voluntário, para fins desta lei, a atividade não remunerada,
prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada
de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos,
recreativos ou de assistência social, inclusive, mutualidade.
Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de
natureza trabalhista previdenciária ou afim.
Art.2. O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre
a entidade, pública ou privada, e o prestador de serviço voluntário, dele devendo constar o
objeto e as condições de seu exercício.
Art.3. O prestador do serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que
comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.
Parágrafo único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente
autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.
Art. 4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 18 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
23
ANEXO 2
MODELO SUGESTÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
(1 via da organização, 1 via do voluntário, 1 via para controle da empresa)
ANEXO 2
CIDADE ESTADO CEP
E‐MAIL
TELEFONE CELULAR
DIAS DA SEMANA
LOCAL
Data:
AREA DE ATIVIDADE
CARGO ESCOLARIDADE
ENDEREÇO RESIDENCIAL
∙ Será de inteira responsabilidade do voluntário qualquer dano ou prejuízo que vier a causar a [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL].
HORÁRIOS
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário(1 via da organização, 1 via do voluntário, 1 via para controle da empresa)
RG CPF Data Nascimento
NOME DO VOLUNTÁRIO
CONDIÇÕES GERAIS
∙ O trabalho voluntário a ser desempenhado junto ao [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL], de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/98, transcrita no verso, é atividade espontânea, não remunerada, e não gera vínculo empregatício, nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins.∙ Compete ao Voluntário participar das atividades e cumprir com empenho, comprometimento e interesse a função estabelecida.
LOGO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Assinatura do Voluntário
Assinatura do Coordenador de Voluntários da Organização
∙ O Voluntário isenta o [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL] de qualquer responsabilidade referente a acidentes pessoais ou materiais, que por ventura, venham a ocorrer no desempenho de suas atividades.
∙ O desligamento do Voluntário das atividades do [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL] poderá ocorrer a qualquer momento, bastando apenas o desejo expresso de uma das partes.
∙ As despesas decorrentes de sua atividade voluntária serão ressarcidas desde que autorizadas antecipadamente pela [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL].
O presente Termo de Adesão estará em vigor até o final do presente ano, quando deverá ser renovado, caso seja de interesse de ambas as partes.
Declaro estar ciente da Legislação específica, normas e procedimentos da organização social e que aceito atuar como voluntário conforme este Termo de Adesão.
De acordo:
24
Voluntários ANEXO 3
MODELO SUGESTÃO DO TERMO DE DESLIGAMENTO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
(1 via da organização, 1 via do voluntário, 1 via para controle da empresa)
ANEXO 3
CIDADE ESTADO CEP
E‐MAIL
TELEFONE CELULAR
DIAS DA SEMANA
LOCAL
Data:
ENDEREÇO RESIDENCIAL
LOGO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
NOME DO VOLUNTÁRIO
CARGO ESCOLARIDADE
AREA DE ATIVIDADE
Termo de Desligamento ao Serviço Voluntário(1 via da organização, 1 via do voluntário, 1 via para controle da empresa)
RG CPF Data Nascimento
Declaro o meu desligamento do trabalho voluntário desempenhado na [NOME DA ORGANIZAÇÃO] de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/98, no verso transcrita, sem ter desempenhado atividade remunerada e tampouco gerado vínculo empregatício nem funcional ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Declaro ter estado ciente da legislação específica e que atuei como voluntário(a) conforme Termo de Adesão assinado em ___/___/___, válido até a data corrente. Assim, assumindo inteira responsabilidade pelas informações declaradas, atesto sua veracidade.
CONDIÇÕES GERAIS
HORÁRIOS
Assinatura do Voluntário
Assinatura do Coordenador de Voluntários da Organização
De acordo:
25
ANEXO 3 ANEXO 4
FICHA CADASTRAL DO PROFISSIONAL VOLUNTÁRIOANEXO 4
Data do Cadastro
CIDADE ESTADO CEP
E‐MAIL PARTICULAR
E‐MAIL COMERCIAL
TELEFONE CELULAR
EMPRESA ONDE TRABALHA
DIAS DA SEMANA
ESCOLARIDADE
ENDEREÇO RESIDENCIAL
FICHA CADASTRAL DO PROFISSIONAL VOLUNTÁRIO
RG CPF Data Nascimento
NOME COMPLETO
Assinatura do Voluntário
Assinatura do Lider Local
OBS.
HORÁRIOS DISPONÍVEIS
Se SIM, em qual área?Já trabalhou como Voluntário alguma vez?
AREAS DE INTERESSE
PÚBLICO ALVO
CARGO
NÃO SIM
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Voluntários ANEXO 5
FICHA CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO/ONGANEXO 5
Data do Cadastro
EMPRESA DO GRUPO INTERESSADA
INDICAÇÃO APROVADA PELO GRUPO LOCAL DE VOLUNTARIADO
DATA
DATA
CIDADE ESTADOBAIRRO
TELEFONE CELULAR
ÁREA DE ATUAÇÃO
NOME DO CONTATO PRINCIPAL E‐MAIL DO CONTATO PRINCIPAL
CEP ENDEREÇO COMERCIAL COMPLETO
Assinatura do Lider Local
Coordenador Corporativo
APRESENTA SUBSIDIOS PARA ATENDER BEM O VOLUNTÁRIO?DATA DA VISITAÇÃO
Se NÃO, porquê?
QUAIS ITENS FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO/ONG?
FICHA CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO/ONG
RAZÃO SOCIAL COMPLETA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E‐MAIL DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME FANTASIACNPJ DATA DA FUNDAÇÃO
HOME PAGE BLOG / TWITTER
Observações adicionais
PÚBLICO ATENDIDO
NOME DO COORD. CORPORATIVO
NOME DO LIDER LOCAL
INDICAÇÃO APROVADA PELO GRUPO CORPORATIVO NÃO
NÃO SIM
NÃO SIM
SIM
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ANEXO 6
FORMULÁRIO DE DISPENSA PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO
ANEXO 6
DATA
DEPARTAMENTO
SUPERIOR IMEDIATO
LOCAL DA AÇÃO VOLUNTÁRIO
Assinatura do Superior Imediato
CARGA HORÁRIA (DAS ___ ÀS ____)
Autorizo o funcionário indicado acima, a participar da ação voluntária dentro do horário de expediente da empresa, levando em consideração que não comprometerá o cumprimento de suas funções habituais. As horas mensais não são cumulativas, vencendo ao final de cada mês, e não serão contabilizadas no banco dehoras caso exista.
Observações adicionais
AUTORIZAÇÃO
EMPRESA
FORMULÁRIO DE DISPENSA PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO
NOME DO VOLUNTÁRIO
Assinatura do Funcionário
DATA DA DISPENSA
28
Voluntários ANEXO 7
PROPOSTA DE CALENDÁRIO PARA AS AÇÕES SOCIAS E/OU CAMPANHASAproveite as datas comemorativas para se inspirar na criação de ações e campanhas.
Aproveite as datas e comemorativas para se inspirar na criação de ações campanhas. ANEXO 7
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro1 14 8 2 5 5 4 2º domingo 21 6 14 1
6 19 14 6 2º domingo 24 10 5 25 11 23 5
14 15 7 15 26 17 14 27 12 25 23
31 21 8 31 30 19 28 15 25Dia do Professor
22 19 20 29 16Dia Mundial da Água Dia do Índio Dia de Combate ao
FumoDia Mundial da Alimentação
31 22 25 29
23 27Dia Mundial do Livro Dia do Motociclista e
de Prevenção de Acidentes de Trabalho
26Dia Nacional de Prevenção e Combate a
hipertensão arterial
28Dia da Educação
Dia da Gratidão Dia do Esportista
Dia da Terra
Dia Internacional das Famílias
Dia Mundial da Paz Dia da Amizade Dia Internacional da Mulher
Dia Nacional da Poesia e dia dos
Animais
Dia da Escola
Dia Mundial do Livro Infantil
Dia da Atividade Física
Dia da Saúde e Nutrição
Dia dos Pais
Dia Nacional da Saúde
Dia da Comunidade
Dia das Mães
Dia Mundial de Combate ao Fumo
Dia Mundial do Meio Ambiente e da
Ecologia
Dia Internacional do Leite
Dia Internacional do Cooperativismo
Dia Mundial da Saúde Ocular
Dia Universal do Teatro e Dia
Internacional Contra a Discriminação
Racial
Dia Mundial do Combate ao Câncer
Dia Mundial da Saúde
Dia do Enfermo
Dia Internacional da Solidariedade
Dia do Amigo e Internacional da
Amizade
Dia do Motorista
Dia Mundial do Diabetes
Dia Mundial do Combate à AIDs
Dia da Árvore
Dia do Idoso e Dia Nacional do Controle da Obesidade
Dia Nacional do Doador de Medula
Óssea
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto‐Juvenil
Dia Nacional do Doador de Sangue
Dia Internacional do Voluntariado
PROPOSTA DE CALENDÁRIO PARA AS AÇÕES SOCIAS e/ou CAMPANHAS
Dia Internacional de Combate às Drogas
Dia do Caminhoneiro
Dia de Proteção às Florestas
Dia da Caridade e Dia Nacional do
Futebol
Dia do VizinhoDia do Combate à Poluição
Dia Nacional do Trânsito e Dia
Mundial do Coração (último dom)
Dia do Deficiente Físico
Dia das Crianças
Dia Nacional do Voluntariado
Dia Nacional do Livro
Natal
29
ANEXO 8
FORMULÁRIO DE CONTROLE DAS AÇÕESANEXO 8
EMPRESA
AREA EDUCAÇÃO
ÁREA
DATA
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
LOCAL DA AÇÃO
DADOS DE DOAÇÕES DE MATERIAISQUANTIDADE Nº DOADORES
100 37
DADOS DAS INSTITUIÇÕES / ONG BENEFICIADAS CNPJ QUANTIDADE PÚBLICO BENEFICIADO
QUANTIDADE DE BENEFICIADOS
00.000.000/00001‐00 50 CRIANÇAS 35
00.000.000/00001‐00 50 JOVENS 27
INFORMAÇÕES DOS VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOSÁREA HORAS TRABALHAS
RECURSOS HUMANOS 1:30
RECURSOS HUMANOS 1:00
21
NOME DA INSTITUIÇÃO / ONG
CRECHE NUVEM FELIZ
LIVROS
OHL BRASIL
DIVERSAS
MATERIAL DOADO
LIVROS
FULANO DA SILVA
FULANO DA SILVA
ONG DA LEITURA JUVENIL
LIVROS UNIDADES
FORMULÁRIO DE CONTROLE DAS AÇÕES
12 dezembro, 2012
LEITURA DE LIVROS INFANTIS
MATERIAL ARRECADADO UNIDADE DE MEDIDA
CRECHE NUVEM FELIZ
ONG DA LEITURA JUVENIL
FULANO DA SILVA E SOUZA
LOCAL DO TRABALHO VOLUNTÁRIONOME DO VOLUNTÁRIO