PROGRAMAda Lista A

liderada por Francisco Oliveira

CANDIDATURA ÀS ELEIÇÕES DO SPMTRIÉNIO 2015-2018

www.facebook.com/professoresmaisfortes

professoresmaisfortes@hotmail.com

Mas há sempre uma candeia dentro da própria desgraça há sempre alguém que semeia canções no vento que passa.

Mesmo na noite mais triste em tempo de servidão há sempre alguém que resiste há sempre alguém que diz não.

“Trova do vento que passa”, Manuel Alegre

Não são fáceis os momentos que vivemos como docentes. Talvez sejam mesmo

os piores de que há memória, pelo menos para a grande maioria dos professores e dos

educadores. A nossa profissão tem sido marcada, nos últimos anos, por um conjunto

de decisões políticas e práticas administrativas que revela um grande desrespeito pela

função docente e provoca, consequentemente, o seu desprestígio: perda contínua do

poder de compra e de direitos adquiridos a muito custo, agravamento da carga de

trabalho, degradação das condições de trabalho, instabilidade profissional,

despedimentos, aumento da idade e do tempo de serviço para a aposentação, os

cortes nas aposentações e tantas, tantas outras.

Estamos, por isso, numa encruzilhada:

desistimos ou avançamos?

obedecemos cegamente ou contestamos?

baixamos os braços e deixamo-nos atropelar pelos que não nos

consideram elementos fundamentais da educação ou continuamos a

lutar pelos ideais que nos fizeram acreditar valer a pena sermos

professores e educadores?

1

aceitamos ser reduzidos ao papel de meros burocratas do ensino ou

exigimos desempenhar as mais nobres funções que de nós espera a

sociedade?

hipotecamos a nossa dignidade ou lutamos para mantê-la?

É neste contexto que acontecem as eleições do Sindicato dos Professores da

Madeira para o triénio 2015-2018. Consideramos que as mesmas devem ser, antes de

mais, um momento privilegiado de reflexão sobre os fundamentos e as razões da

existência do nosso Sindicato. Não olhamos para elas como um período de agitação,

de barulho ou de promessas levianas. Encaramo-las como uma pausa propícia à análise

do passado e à preparação consistente do futuro:

Que esperam do sindicato que os representa os sócios do SPM?

Como pode o SPM continuar a ser um bastião na defesa dos direitos dos

professores e dos educadores?

Conhecemos e honramos a história do SPM. Queremos assumir-nos como seus

merecedores herdeiros e continuar a fazer dele uma referência na salvaguarda dos

direitos da classe docente e na construção de uma ESCOLA onde os valores da

democracia, justiça e respeito pelas diversas raças e culturas sejam marcantes na

preparação do futuro de todas as crianças e jovens e na defesa de uma ESCOLA

PÚBLICA DE QUALIDADE E INCLUSIVA, garante da igualdade de oportunidades no

acesso e no sucesso escolares.

Por isso, não nos renderemos, não baixaremos os braços; lutaremos pela nossa

dignidade de docentes conscientes e responsáveis.

Nós acreditamos que vale a pena lutar!

Saberemos ser pacientes, saberemos esperar, ouvir, dialogar, argumentar,

negociar, conscientes de que nada se obtém de um dia para o outro. Saberemos

desempenhar o nosso papel de parceiro social.

2

Contudo, não hesitaremos em usar a força coletiva do nosso sindicato sempre

que se revelar imprescindível a adoção de formas de luta mais radicais: alertaremos,

denunciaremos, gritaremos até a voz enrouquecer, faremos da rua o espaço de luta

reivindicativa na procura de novas soluções.

3

O SPM em luta

Não podemos esconder a realidade: ser professor hoje é duro,

independentemente do local de trabalho e da fase da carreira em que nos

encontremos. Na verdade, todos os ataques que têm sido feitos ao longo dos últimos

anos, levam-nos a pensar que a nossa classe foi a mais prejudicada nos seus direitos

fundamentais, o que resultou numa desvalorização do seu papel central na sociedade

e, consequentemente, na desmotivação de muitos e no abandono da profissão por

alguns.

Assim, propomo-nos desenvolver uma luta reivindicativa que não deixe ninguém

de fora, independentemente da sua situação em relação à carreira docente. Por isso,

não descurando outras matérias que venham a prejudicar os docentes, neste

momento, consideramos ser fundamental centrar a nossa luta num conjunto de

aspetos específicos de cada um dos períodos da carreira docente:

1. Professores em início de carreira:

emprego

estabilidade profissional

2. Professores a meio da carreira:

avaliação

não progressão

burocracia paralisadora / funcionalização da profissão

3. Professores em final de carreira

sobrecarga de trabalho e responsabilidades acrescidas dos avaliadores

não progressão

adiamento constante da aposentação

4

condições da aposentação

4. Professores aposentados

Alteração das condições de aposentação

Congelamento dos valores da aposentação

Transversalmente, lutaremos para

recuperar, integralmente, o tempo de serviço

melhorar as condições de trabalho.

5

O SPM nas escolas

Cientes de que a vida dos seus sócios gravita à volta das escolas e dos serviços

em que se encontram a trabalhar, a nossa equipa compromete-se a esbater distâncias

entre a nossa sede, na Calçada da Cabouqueira, e os locais de trabalho. Desta forma,

não só os manteremos informados do que lhes é essencial mas também estaremos

permanentemente a par das suas dificuldades, preocupações e desânimos

profissionais.

Para que isto se concretize

valorizaremos o papel dos delegados sindicais;

realizaremos visitas cuja prioridade será ouvir os sócios,

individualmente ou em grupo, sobre qualquer aspeto profissional

(condições de trabalho, preocupações, relação com as instituições,

reivindicações, por exemplo) que permita um conhecimento profundo e

constantemente atualizado da vida das escolas, podendo daqui surgir

novas formas de luta;

promoveremos plenários sindicais, através dos quais transmitiremos

informações de

o atividades regulares e extraordinárias do SPM

o lutas em curso

o legislação profissional e sindical

o concursos

o plano de formação

o petições

o novos protocolos.

6

O SPM em crescimento

Os economistas costumam repetir que quem não cresce morre. Um sindicato

não é economia, bem sabemos, mas parece-nos que este princípio deve estar bem

presente na mente de quem se propõe dirigir os destinos do SPM, sob pena de

trabalhar para si e não para a instituição.

Candidatamo-nos porque acreditamos que, neste momento, estamos em

condições de assumir os destinos do SPM e de podermos defender os direitos

inalienáveis dos seus associados.

Candidatamo-nos porque somos uma equipa de fortes convicções, de pessoas

destemidas e capazes de negociar com quem quer que seja sem servilismos.

No entanto, não bastam as qualidades da direção, é necessário contar com a

força e a confiança de cada um dos sócios para enfrentarmos os enormes desafios que

nos esperam. É preciso sermos o rosto de uma instituição pujante que sabe o que quer

e para onde vai. É preciso não parar a marcha quando estivermos cansados, porque a

classe entusiasmada não nos deixa parar. É preciso sermos muitos e bons.

Porque temos consciência de que o poder negocial e a força institucional estão

em tudo o que acabamos de enumerar, consideramos fundamental continuarmos a

crescer. Para tal, desenvolveremos campanhas específicas de angariação de novos

sócios, comprometendo todos nesta missão.

7

O SPM no apoio personalizado aos sócios

Por mais visitas que façamos às escolas e por maior que seja o esforço de

apoiarmos, ouvirmos e informarmos os sócios nos seus locais de trabalho, haverá,

sempre, necessidade de lhes prestar um atendimento permanente, rápido, eficaz,

personalizado e tecnicamente fundamentado. Para isso, conta atualmente o SPM com

uma estrutura interna bem preparada. Ainda assim, propomo-nos melhorar todos os

serviços, mas de um modo especial o atendimento aos sócios, o apoio jurídico e a

informação sindical.

1. Atendimento aos sócios de qualidade e eficiente, sobretudo através de três

canais:

atendimento direto e pessoal na nossa sede, não só pelos dirigentes

mas também por funcionários e advogados;

atendimento telefónico permanente;

atendimento por e-mail, que merecerá uma atenção cuidada.

2. Apoio jurídico

Face à crescente complexidade legislativa, o Sindicato passou a ter, a

partir de 2011, um Gabinete de Atendimento e Apoio Jurídico com uma

advogada (a tempo inteiro) a que se juntou um segundo advogado (a tempo

parcial), para responder com a máxima celeridade e eficácia às situações e

problemas colocados pelos sócios.

Continuaremos a prestar apoio nas mais diversas situações (de conflito

ou não) que eventualmente possam surgir nas escolas, apoio em processos

disciplinares, apoio na verificação dos contratos, apoio nos processos de

aposentação, pareceres jurídicos, e o apoio nas ações jurídicas coletivas ou

8

individuais, relativas ao exercício da profissão docente, pertinentes a cada

situação.

Salientamos que o SPM goza de isenção do pagamento de custas

processuais quando interpõe ações coletivas em defesa dos interesses coletivos

dos docentes que representa, sendo esta uma mais valia para os nossos sócios.

Na representação dos interesses individuais dos seus associados, e porque o

sindicato presta serviços jurídicos gratuitos aos mesmos, as custas processuais

poderão deixar de ser pagas caso o sócio aufira rendimentos ilíquidos anuais

até 20.400€.

3. Informação sindical

Porque sabemos que a informação é uma arma poderosa, apostaremos

forte no desenvolvimento de um gabinete de informação que, em tempo útil e

com conforto para todos os nossos associados, contribua para o

acompanhamento das questões sindicais com profundidade. Desse modo, será

possível, por exemplo, alertarmos, atempadamente, para possíveis novos

ataques à classe e prepararmos, em conjunto, a defesa dos nossos direitos.

Esse gabinete será responsável pelos diversos canais de informação ao

nosso dispor: página eletrónica, jornal PROF, PROF newsletter, rede social

Facebook, tempos de antena na RTP e RDP Madeira, emails aos sócios e

divulgação generalizada em todos os meios de comunicação social.

9

O SPM em formação

Concebendo-se a profissão docente como uma profissão em construção, que se

vai construindo ao longo de toda a carreira, impõe-se uma formação permanente e

contínua como condição para o desenvolvimento profissional dos docentes, com

repercussões na qualidade das suas práticas pedagógicas, nas aprendizagens dos

alunos e no sucesso educativo.

Partindo-se do pressuposto de que a formação dos docentes não se esgota na

formação inicial, importa criar as condições para que esse processo formativo (ao

longo de toda a carreira profissional) responda, simultaneamente, às necessidades de

formação dos profissionais e às necessidades do sistema educativo, de acordo com as

mudanças que ocorrem nos vários domínios da vida social, às quais a escola, os

professores e os educadores não podem permanecer alheios.

Assim, assumindo-se a formação contínua como um direito e um dever, é nosso

propósito:

adequar, tanto quanto possível, a oferta formativa às necessidades dos

formandos;

diversificar os instrumentos de diagnóstico de necessidades formativas;

introduzir novos formatos de formação contínua, podendo ser

presenciais ou à distância, tal como o Conselho Nacional de Educação

(CNE) vem recomendar;

descentralizar a formação, estabelecendo protocolos com as escolas da

RAM mais distantes do concelho do Funchal, sempre que seja possível e

sem prejuízo para os sócios e para o SPM;

perspetivar a publicação de um livro e/ou revista, com base nos

trabalhos desenvolvidos no âmbito da formação contínua, dinamizada

pelo Centro de Formação do SPM;

10

exigir, junto da tutela, o respeito pela norma que regulamenta as

dispensas para formação contínua, no sentido de serem criadas

melhores condições nas escolas que possibilitem essas dispensas,

nomeadamente o recurso a docentes de substituição que assegurem o

normal funcionamento das atividades educativas.

11

As regalias do SPM

Apesar de sabermos que a razão de ser do SPM ao longo dos seus 37 anos de

existência assentou, sobretudo, na luta intrépida em defesa da classe docente,

reconhecemos a importância dos protocolos e regalias oferecidos pelas direções

anteriores, especialmente:

o seguro de saúde Açoreana-SPM;

atendimento jurídico personalizado;

formação creditada e de qualidade;

protocolos de descontos celebrados com diversas empresas;

atividades formativas de saúde e bem-estar na sede do SPM;

ofertas de aniversário.

Na certeza de que somos uma instituição apreciada pelas empresas,

continuaremos a aproveitar a nossa força coletiva para negociar mais e melhores

protocolos com as que possam oferecer produtos ou serviços de verdadeiro interesse

para a maioria dos sócios do SPM.

12

O SPM como promotor de cultura e agente solidário

Todos estamos conscientes de que a sobrecarga de trabalho tem diminuído

substancialmente o tempo livre dos professores e confinado a sua ação quase em

exclusivo às obrigações profissionais. No entanto, o professor não é, nem quer ser, um

simples executor de atividades rotineiras castradoras da sua realização plena como

indivíduo culto, curioso, interessado pelo mundo e apreciador, por excelência, das

produções culturais e artísticas da humanidade. Deve ser, por isso, uma preocupação

dos dirigentes do SPM aproveitar os recursos da instituição e o capital criativo dos seus

associados para proporcionar momentos culturais e artísticos de qualidade,

contribuindo, dessa forma, para a valorização pessoal e coletiva de todos os seus

sócios.

Nesse sentido, propomo-nos:

continuar a apoiar as atividades do Departamento dos Professores

Aposentados, que tem sido uma célula dinâmica e produtora de cultura;

diversificar a oferta cultural na sede, aproveitando as excelente

condições que oferece, e fora dela, valorizando o trabalho dos seus

associados espalhados pelas escolas e outras instituições da RAM;

estabelecer protocolos com instituições culturais que tragam benefícios

aos nossos sócios;

continuar a dinamizar atividades de lazer e bem-estar para docentes na

sede do SPM.

instituir um evento de solidariedade anual em benefício de uma causa

ou instituição.

13

O SPM em convívio

A vida não é feita só de trabalho; todos temos direito aos nossos momentos de

descontração, seja individualmente ou em grupo. Quanto a estes últimos, estamos

convencidos de que, ao longo do ano, há datas que merecem ser celebradas pelos

professores em conjunto e de forma informal. Pretendemos, por isso, proporcionar

momentos de convívio e de diversão longe das escolas, longe dos serviços, longe da

nossa sede, em contacto com a natureza ou em recintos desportivos.

Celebrando ou jogando em conjunto, criaremos elos mais fortes entre todos,

que nos unirão nas lutas pelos nossos direitos e reforçarão a consciência de classe

necessária para enfrentarmos com mais otimismo os tempos adversos que vivemos.

Neste campo, propomo-nos:

celebrar de forma descontraída algumas datas simbólicas;

promover a prática desportiva saudável entre professores;

criar o “Dia radical do professor”, onde possamos testar os nossos

limites e elevar os nossos índices de adrenalina;

dinamizar atividades de lazer e bem-estar ao ar livre.

www.facebook.com/professoresmaisfortes

professoresmaisfortes@hotmail.com

14