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GESTÃO PÚBLICA SE FAZ COM CONHECIMENTO E
PARTICIPAÇÃO
Programa Municipal de Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos Urbanos
Caracterização do Município
Caracterização do Município
O município de Guaraçaí que integra a região administrativa de
Araçatuba possui uma população de 9.349 habitantes sendo 2.211
residentes na zona rural.
O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) que avalia as
condições de escoloridade, riqueza e longevidade. No ano de 2004
Guaraçaí foi classificada no grupo 3 (G3) indicando bons níveis
de longevidade e escolaridade porém baixo nível de riqueza.
O IDH municipal de Guaraçaí avaliado em 2000 foi de 0,771.
A principal atividade econômica do município é a agricultura, emespecial, a produção de abacaxi.
Histórico da Coleta Seletiva
A priori o grande mote da reciclagem baseava-se na menor
exploração de matéria-prima virgem associada ao menor
consumo de água e energia utilizadas no processo de fabricação
sob o “guarda-chuva” do movimento ambientalista.
Histórico da Coleta Seletiva
Passado duas décadas de discussões, a adoção do sistema de
coleta seletiva de lixo pela administração pública, mostrou-se
inevitável, pois a demanda de espaços cada vez maiores para
aterramento do lixo tornou-se ainda mais onerosa, levando o
poder público a investir em práticas preventivas.
Benefícios Mensuráveis
Sociais (inclusão, geração de renda);
Ambientais (diretos e indiretos);
Econômicos (ampliação da vida útil do aterro,
otimização do serviço de limpeza pública).
Planejamento Mínimo
Etapa I - Sistema de Coleta diferenciado (tipo de caminhão, itinerário,
calendário, outros) ;
Etapa II – Campanha de Educação Ambiental (sensibilização e mobilização
da comunidade);
Etapa III - Galpão para triagem e armazenamento (segurança do local de
trabalho, acessibilidade);
Etapa IV - Infra-estrutura (prensa hidráulica, mesa de separação, balanças,
equipamentos em geral).
Etapa V - Comercialização e investimentos no projeto (consolidação
econômica e social do programa ).
O Programa Municipal de Coleta Seletiva foi implantado no ano de 2005 e contava com uma modesta infra-estrutura: barracão alugado na zona rural, uma prensa (adaptada) e o caminhão F-4000 que realizava a coleta do material uma vez por semana.
O programa destina-se a inclusão social de catadores autônomos cadastrados pelo Fundo Social de Solidariedade.
Barracão alugado
Caminhão utilizado na coleta
Estrutura interna do barracão
Mesa de Triagem
Armazenamento
Ampliação do Programa
Após uma ampla campanha de educação ambiental envolvendo
todos os segmentos presentes no município (grupos religiosos,
comércio, clubes de serviço, ONG, Sindicato rural, Associação de
Produtores, escolas) o projeto tomou proporções maiores e a
Prefeitura Municipal teve que ampliar os investimentos no
programa.
-06 carrinhos manuais;
- gaiola no caminhão;
-Prensa hidráulica.
Evolução do Programa
Investimentos na infra-estrutura (parceria
Prefeitura/Fundo Social),
Aquisição de novos equipamentos;
Otimização dos serviços de triagem, compactação;
Aumento do volume comercializado;
Galpão Atual
Divisórias
Balança Automática
Esteira rolante automática
Esteira Rolante
Fardos maiores, bem prensados
Material Bem Selecionado
Volumes Comercializados
Evolução do Programa
Resultados
Em linhas gerais o projeto assisti 08 mulheres que desempenham a
função de chefe de família;
As vendas são realizadas semanalmente ou quinzenalmente em
virtude do volume acumulado mas também leva-se em consideração a
vontade da “equipe”;
Em média os volumes comercializados correspondem a 30% do
volume de resíduos gerados mensalmente no mu;
Em média cada trabalhadora do projeto recebe R$280,00/mês.
Resultados no último semestre de 2008
4.270
1.6151.147 1.376 1.675 1.375
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000papelão/KgPET/Kggarrafa color/Kglataria/Kgplast. Fino/KgPlast duro/KgPET óleo/KgLeitosa/KGpapel branco/KGcimento/KGjornal/KGlonga vida/KG
Receita (R$ apurado no último semestre de 2008)
Conclusões
O programa de coleta seletiva desenvolvida na cidade de Guaraçaí
tem objetivos sociais, ambientais e econômicos pautados por metas
definidas desde o início do projeto, concebido com o intuito de
ampliar a vida útil do aterro sanitário em consonância a melhoria
das condições de trabalho dos catadores autônomos existentes na
cidade.
Conclusões
IQRS (2008)= 9,6- Adequado
IQRS (2007) = 8,5- Adequado
IQRS (2006)=4,3 Inadequado
IQRS (2005)= 6,2 Controlado
Projeções futurasA Prefeitura Municipal apresentou ao Comitê da BaciaHidrográfica do Baixo Tietê (CBH-BT) o projeto daCentral de Triagem de Resíduos Domiciliares eEducação Ambiental Municipal:
Galpão com rampa para carga/descarga;Banheiros;Chuveiros;Cozinha;Escritório
Valor Fehidro-R$80.000,00Prefeitura- R$24.000,00
Projeções futurasASPECTOS LEGAIS:
Discutir no CONDEMA a proposta de lei que tornaobrigatória a coleta seletiva municipal;
Incentivar o Associativismo;
Aproximação dos catadores autônomos.
Implantar o processo de compostagem
Conclusões
O projeto tem 04 objetivos básicos:
Construir uma estrutura de trabalho segura, adequada e digna
ao catador autônomo;
Constituir a Cooperativa ou Associação de Catadores do
Município de Guaraçaí;
Atender todos os catadores autônomos do município;
Garantir a geração de renda aos trabalhadores do projeto.
Conclusões
Diariamente são produzidas 4,5 toneladas de lixo domiciliar na
cidade de Guaraçaí; a coleta seletiva é responsável pela retenção
1,3 toneladas (em média) de resíduo que deixa de ser destinado
diariamente ao aterro sanitário.
A logística do sistema de coleta seletiva segue o mesmo itinerário
da coleta convencional ao qual a população já está habituada.
A coleta seletiva é realizada na cidade as terças e quintas feiras. O
serviço de coleta é descrito como “diferenciado” haja vista que,
nesses dias são coletados apenas os materiais recicláveis.
Agradecimentos
Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SMA;
Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio;
Prefeitura Municipal de Guaraçaí.
ContatoPrefeitura Municipal de Guaraçaí
(18) 3705-92-90
Helena Maria Leite-Coordenadora da Cultura
(18) 3705-13-24
Adriana Castro Silva-Ecóloga, consultora .
(18)9701-04-40