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Programa Nacional de Controle da Tuberculose
PNCT - Brasil
Departamento de Vigilância Epidemiológica
Sistema de Saúde no Brasil
Organização do Sistema de Saúde no Brasil
• 1953 - Ministério da Saúde
• 1975 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
• 1988 - Constituição Federal de 1988
Sistema Único de Saúde SUS
Organização do Sistema de Saúde no Brasil
• Sistema Único de Saúde (SUS)
- Público, universal e descentralizado
• Prevenção e controle de doenças
• Assistência
• Privado: Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANSS (~ 25% da população têm planos de Saúde)
Competências das esferas envolvidas
Identifica situação
epidemiológicaMedidas de
controleDiretriz Política
Assegura qualidade das
ações e o cumprimento
das metas estabelecidas
Executa e acompanha a qualidade da prestação de
serviço
FederalEstadual
Diretorias Regionais
MunicipalDistritos
Sanitários
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
ATENÇÃO PRIMÁRIA – Unidades Básicas Tradicionais e Estratégia Saúde da Família
ATENÇÃO SECUNDÁRIA – Unidades de Referência
ATENÇÃO TERCIÁRIA – Hospitais, Pronto Atendimento Maternidades (urgência e emergência/ centros de pesquisa)
• 94% municípios com ESF em 2009
• 49,67% população coberta ESF em 2009
• Notificação – compulsória / investigação
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
• Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc)
• Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS)
• Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
• Sistema de Informação de Tuberculose Multi Resistente
• Sistema Gerenciador de Ambientes Laboratoriais (GAL)*
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
•A implantação será concluida até 2010,
(UF com GAL: RN, CE, PR, RS, MG, MS, PE e Fiocruz)
Serviços de saúde – notificação e investigação
Secretaria Municipal de Saúde
Transmissão dos dados
Internet/CD
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde (MS) via Internet
Dados disponíveis on-line
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO
Linkagem Sinan_TB/Sinan_AidsLinkagem Sinan_TB/TBMR
Constituição rede de laboratórios Port. 2031/2004
SISLAB
Laboratórios de Referência Nacional- LRN
Laboratórios de Referência Regional- LRR
Centros Colaboradores- CC
Laboratórios de Referência Estadual- LRE
Laboratórios de Referência Municipal- LRM Laboratórios de Fronteiras- LF
Laboratórios Locais - LL
REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS
DE VIGILÂNCIASANITÁRIA
DE VIGILÂNCIAAMBIENTAL EM SAÚDE
DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA
DE ASSISTÊNCIA
O País e a Tuberculose
• 26 Unidades Federadas
• Distrito Federal
• ~ 190 milhões de habitantes
• 5ª maior população do mundo
• 5.562 municípios
• 11 regiões metropolitanas
prioritárias para o Programa
Tuberculose no Brasil
• 73 mil casos de TB notificados em 2008
• Estimativa de 92.000 casos (OMS, 2008)
• Brasil: 18º país em número de casos
• 108º país em incidência
• 4,5 mil mortes por ano
• 4ª causa de mortes por doenças infecciosas
• 1ª causa de mortes dos pacientes com aids
Recursos financeiros
Recursos disponíveis (em US$ milhões) para tuberculose no Brasil, 2001 a 2009 (incluídos os medicamentos)
9.3 6.3 5.2
13.6
27.4 29.7
44.3
58.8
71.674.0
Fonte: MS / SVS / PNCT
Ano
US$
Recursos do PNCT (em R$) para apoio as ações com a sociedade civil.
Fonte: PNCT_ago 2009Obs.: execução do recurso 2009 em 2010
726.718
1.501.819
1.162.000
Capacitações
2007
• 30 capacitações
• 610 profissionais capacitados
• ~ R$1.300.000
2008
• 31 capacitações
• 821 profissionais capacitados
• ~ R$2.500.000
Capacitações realizadas - PNCT
* Excetuadas as capacitações do FG
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990- 2015*.
Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE* estimativa
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1990
1991
1992
1993
1994
2015
1995
2014
1997
1998
1999
2000
2001
1996
2002
2003
2004
2005
2010
2011
2012
2013
2006
2007
2008
2009
51,4
Meta para 2015 redução de 50%: 25,9Por 100 mil hab
37,1 (2008)
Queda = 26% (1,6% ao ano)
27,4*
Por 100 mil/hab.
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09
Taxa de incidência de TB,todas as formas e bacilífera. Brasil, 2001-2008.
Coeficiente de incidência de tuberculosetodas as formas, Brasil, 2008.
Brasil: 37,1/ 100.000 hab.
Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE* Casos por 100.000 habitantes.
30,33
40,88
68,93
28,34
43,05
36,69
13,82
33,84
27,92
42,60
31,10
27,68
47,69
37,25
28,76
37,65
22,89
38,08
66,56 37,45
23,87
27,26
42,14
37,50
36,28
13,82
13,88 Coef INC 2008
até 20,00
20,00 --| 37,10
37,10 --| 47,70
47,70 --| 68,93
Taxa de incidência de TB*. Brasil e UF, 2008
Taxa de Incidência
Unidades Federadas
Fonte: SVS / MS
Brasil - 37,1/100.000
Taxa de mortalidade TB. Brasil, 1990 a 2015*.
Fonte: MS / SVS / SIM e IBGE* estimativa
0
1
2
3
4
5
1990
1991
1992
1993
1994
2015
1995
2014
1997
1998
1999
2000
2001
1996
2002
2003
2004
2005
2010
2011
2012
2013
2006
2007
2008
2009
Óbitos por 100 mil hab
3,6
2,5 (2007)
Meta para 2015 redução de 50%: 1,8
Queda = 32% (2% ao ano)
1,5*
FONTE: MS/SVS/SIM e IBGE
Por 100 mil/hab.
Taxa de mortalidade de TB. Brasil, 2000 a 2007.
Mortalidade TB por UF. Brasil, 2007
• Brasil: 2,4/100.000 habitantes
Fonte: SIM – SVS - MSFonte: SIM – SVS - MS
Brasil, 2,5/100.000
Tuberculose e Gênero
Percentual de casos novos de TB por sexo. Brasil, 2001 a 2008.
FONTE: MS/SVS/SINANBase Atualizada: jul/09
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
% Masculino % Feminino
~ 1,8H/1M
Coeficiente de Incidência de TB BK+, por sexo. Brasil, 2001 a 2008.
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09
Por 100 mil hab.
Coeficiente de incidência de TB BK+, por sexo e faixa etária. Brasil, 2008.
0
20
40
60
80
100
< 14 15 - 24 25 - 34 35 - 44 45 - 54 55 - 64 > 65 Brasil
Homens Mulheres
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09
Por 100 mil hab.
Indicadores Operacionais
Casos novos pulmonares, BK+, BK- e não realizado. Brasil, 2001 a 2008.
%
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09
Percentual de cura de tuberculose por Unidade Federada, 2007
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
AC DF ES SP ALCE
MG SC PR M
AM
S PE SE
Brasi
lM
TTO PI
PARN
GO AM RS
RO RR RJ BAPB AP
Média Nacional> 80% Entre 75 e 80% Entre 70 e 75%Média Nacional < 70%
%%
FONTE: MS/SVS/SINAN
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Cura Aband Óbito Transf TBMR S/ Inform
Série histórica das coortes de casos novos BK+. Brasil, 2001 a 2008*
Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009 * 1º Semestre 2008
%%
Série histórica das coortes de retratamentos, todas as formas de TB. Brasil, 2001 a 2008*
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*
Cura Abandono Óbito Transferidos Sem informação
%
Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009 * 1º Semestre 2008
TRATAMENTO SUPERVISIONADO
Casos novos com tratamento supervisionado. Brasil, 2001 a 2008
%
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09
Situação de encerramento, casos novos em DOTS. Brasil, 2001 a 2008*
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09 * 1º Semestre
Situação de encerramento, casos novos BK+, em DOTS. Brasil, 2001 a 2008*
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGEBase Atualizada: jul/09
Populações Vulneráveis
• Indígenas: 4 vezes
• PVHA: 30 vezes
• Presidiários: 40 vezes
• Moradores de rua: 60 vezes
Populações mais vulneráveis(em relação à população geral)
Co-infecção TB/HIV
• Estimativa de infectados pelo HIV (2006): 630.000*
• Prevalência da infecção pelo HIV:
- Fem. 0,42% - Masc. 0,82%
- Geral 0,61% (pop. 15 a 49 anos)
HIV no Brasil: informações gerais
* Estudo Sentinela Parturientes 2006
Casos acumulados e taxa de incidência de casos de aids. Brasil, 2000 a 2007*.
Ano de diagnóstico
Número de casos
Taxa de incidência
(por 100.000 hab.)
2000 30032 17,7
2001 31224 18,1
2002 38156 21,8
2003 38131 21,6
2004 37621 21,0
2005 37071 20,1
2006 35459 19,02007 33689 17,8
Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007.População: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 04/11/2008* Dados preliminares para os últimos 5 anos
FONTE: MS/SVS/SINANBase Atualizada: jul/09
%
Casos novos de TB e resultado teste HIV.Brasil, 2001 a 2008.
Cura e óbito dos casos novos TB* e TB/HIV. Brasil, 2001 a 2007
*Casos TB, excluídos HIV+. - Óbito encerramento
FONTE: MS/SVS/SINANBase Atualizada: jul/09
%
Diagnóstico laboratorial
Controle de qualidade dos laboratórios que realizam baciloscopia. Brasil, 2008.
n°
Estados
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Resultados de baciloscopia. Brasil, 2008.
n°
Estados
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Resultados de cultura. Brasil, 2008.
n°
Estados
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Testes de sensibilidade realizados. Brasil, 2008.
n°
Estados
Fonte: CGLAB/SVS/MS
TB MDRInquéritos de resistência e
alguns dados de notificação
Evolução das resistências no BrasilI e II Inquéritos
casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados
Evolução das resistências no BrasilI e II Inquéritos
casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados
Padrão de resistência
Primária Adquirida
Fármacos I* II** I* II**
R 1,3 1,5 6,6 8,0
H 4,4 6,0 11,3 15,3
MDR 1,1 1,4 7,9 7,5
**Resultados preliminares**Resultados preliminares
*CRPHF/MS, Relatório final, 1998, Bol Pneumo Sanit, 2000Braga JU et al. NEJM 1998*CRPHF/MS, Relatório final, 1998, Bol Pneumo Sanit, 2000Braga JU et al. NEJM 1998
Casos de TB MDR e XDR no Brasil, 2002 a 2008
AnoNº de casos
novos de TBMR2002 3362003 3212004 3192005 3922006 3282007 3462008 3562009 234 (*)
(*) agosto de 2009
Casos e percentuais de TB MDR e XDR no Brasil, 2007 e 2008
2007 2008
Resistência Casos % Casos %
MDR
Primária 62 17,9% 87 24,4%
Adquirida 284 82,1% 269 75,6%
Total 346 100% 356 100%
XDR
XDR 2 100% 4 100%
Tratamento
Sistema de tratamento - TBVantagens
• Gratuito, governamental, com controle de qualidade
• Integrado ao SUS
• Medicamentos fornecidos totalmente pelo SUS
• Formulação 2 em 1 (RH) desde o início esquema RHZ
• Sem conflitos com medicina privada
• Normas técnicas produzidas e exaradas em conjunto MS e
sociedades de especialistas
• Ganho recente: participação ativa da sociedade civil
• Incorporação da estratégia DOTS para aumento de adesão
Problemas mais relevantes
• Brasil único pais epidemiologicamente importante usando 3
fármacos
• Retratamento sem cultura e TS (Ex: 6% RJ)
• Baixa efetividade do esquema III
• Detecção insatisfatória co-infecção HIV (<60%)
• Diagnóstico tardio da resistência (média 24 meses
referência para DR)
• Alta mortalidade em todos tratamentos (~ 5%)
Avanços
Avanços
• Priorização política (orçamento, Mais Saúde, FG, etc.) • Política de ampliação das parcerias (fortalecimento da
Parceria Brasileira contra a TB, criação dos comitês metropolitanos, fóruns de ONGs, etc.)
• Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle social
• Articulação com o Fundo Global, PN-DST/Aids, DAB e outras instituições governamentais e não governamentais
• Articulação com CONASS e CONASEMS e Conselhos de Saúde dos três níveis da administração pública
• Descentralização (ESF e AB)• Expansão do TS para 86%
continua...
• Construção de consensos e normalização de conceitos (revisão das normas)
• Mudança do esquema terapêutico (< abandono, > adesão, > cura)
• Aconselhamento e testagem para o HIV e quimioprofilaxia para TB
• Aumento da participação brasileira em fóruns e parcerias internacionais (Global Fund, Stop TB, OPAS, USAID, CDC, UNION, Gates Foundation, PALOPS, etc.)
Avanços (continuação)
Desafios
Desafios• Melhoria do sistema de informação• Fortalecimento do componente diagnóstico (laboratórios)• Expansão do tratamento supervisionado com qualidade,
descentralização, ampliação do acesso e expansão da cobertura para toda a rede básica (com ênfase na ESF)
• Aumentar a taxa de cura (de 70% para mais de 85%)• Reduzir a taxa de abandono (de 8% para menos de 5%)• Controlar a co-infecção TB/HIV• Manutenção da política de parcerias com instituições
governamentais e não governamentais • Manutenção da priorização política da TB