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Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
ACESSUAS-TRABALHO
CIT 03/04/2014
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
LEGISLAÇÃO- Resolução CNAS nº 33/2011 : Define que a promoção da integração ao mundo do
trabalho se dá por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo à Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
- Resolução CIT nº 5/2012: Pactua metas e os critérios de partilha do Cofinanciamento Federal em 2012.
- Resolução CNAS nº 13/2012: Define critérios de partilha do Cofinanciamento Federal em 2012.
- Resolução CNAS º 18/2012: Institui o Programa ACESSUAS Trabalho.
- Portaria MDS nº 143/2012: Dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.
- Resolução CIT Nº 02/2013: Pactua metas e critérios de partilha Cofinanciamento Federal em 2013.
- Resolução CNAS nº 5/2013: Define metas e critérios de partilha para o Cofinanciamento Federal em 2013.
Ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social
para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de qualificação e
formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
O ACESSUAS Trabalho promove:
O Programa é desenvolvido sob a gestão das Secretarias de Assistência Social dos municípios e do DF contando as Secretarias
Estaduais de Assistência Social, que apoiam tecnicamente seu desenvolvimento.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
O acesso ao mundo do trabalho não é responsabilidade exclusiva da Assistência Social. É o resultado de uma intervenção intersetorial e da articulação de políticas comprometidas com a qualificação técnico profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, a economia solidária, o microcrédito produtivo e orientado, o acesso a
direitos sociais, entre outras.
O Programa ACESSUAS Trabalho busca a autonomia das famílias usuárias da
Política de Assistência Social, por meio do incentivo e da mobilização à integração ao
mundo do trabalho.
Período de Abrangência do programa é de 2012 até 2014, com pactuação de metas anuais.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Em 2013 presente em 739 municípios:
- Habilitados em no mínimo gestão básica do SUAS;
- CRAS implantado e em funcionamento;
- Adesão de no mínimo 200 vagas dos cursos do
PRONATEC/BSM.
- 830 Municípios foram elegíveis.- 739 Municípios aderiram ao Programa.
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EIXOS DO ACESSUAS TRABALHO
O Programa possui três eixos fundamentais: mobilização,
encaminhamento e monitoramento da trajetória do usuário, que
aliados ao Mapa de ofertas e oportunidades compõem as atividades da
equipe de referência do ACESSUAS TRABALHO.
Monitoramento da trajetóriaMOBILIZAÇÃO ENCAMINHAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
O Programa tem como público alvo de suas ações populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município integrante do Programa, com idade entre *16 e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais, em especial para:
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;• Jovens egressos do serviço de convivência para jovens;• Pessoas inscritas no CADÚNICO;• Egressos do sistema socioeducativo;• Famílias com presença de situação de trabalho infantil;• População em Situação de Rua;• Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório;• Adolescentes e jovens egressos do serviço de acolhimento;• Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas;• Indivíduos egressos do sistema penal;• Beneficiários do Programa Bolsa Família;• Pessoas retiradas do trabalho escravo; • Mulheres vítimas de violência;• entre outros, para atender especificidades territoriais. Obs: vide Decreto nº 10.097/2000 (Lista TIP)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
Atribuições dos Gestores das três esferas: União/MDS:- Coordenar nacionalmente o Programa- Coofinanciar as ações do Programa - Produzir e divulgar orientações técnicas;- Apoio técnico, acompanhamento e monitoramento do Programa no Distrito Federal.
Estados:-Apoio técnico ao município, principalmente em relação à articulação com diversos setores e políticas; -Acompanhamento e monitoramento da execução do Programa nos municípios; Municipal e DF:- Executar as ações do Programa;- Acompanhar e monitorar o alcance das metas estabelecidas para o Programa; - Manter sistema de acompanhamento do programa atualizado.
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Câmara Técnica
A resolução CIT nº 5/2012 institui a Câmara Técnica de Avaliação do
Programa ACESSUAS Trabalho que tem como objetivo avaliar o programa e a
expansão dos anos seguintes
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No dia 20/03/2014 foi realizada a Câmara Técnica de Avaliação do Acessuas
Trabalho com participação de representantes dos colegiados CNAS, FONSEAS, e
COGEMAS, e representantes da SESEP, SAGI e SNAS com o DPSB, DBA , DGSUAS e
DRSP .
Programação:
Horário: 09 às 17:00hs
Local: Sala de Reuniões do CNAS, Esplanada dos Ministérios, Anexo do Bloco F,
Ala A, 1º andar, Brasília-DF. 1- Abertura2- Apresentação do PRONATEC BSM 3- Pesquisa da SAGI Intervalo para Almoço4 - Apresentação do ACESSUAS Trabalho 5 - Avaliação da Inclusão dos beneficiários do BPC – DBA 6 - Debates 7 - Encaminhamentos
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Participantes da Câmara TécnicaValéria Gonelli – SNAS Josibel Rocha – DPSB/SNAS
Valdiosmar Vieira – CONGEMAS Camila Cipriano – DPSB/SNAS
Edivaldo Ramos – Conselheiro CNAS Raissa Santos – DPSB/SNAS
Léa Braga – DPSB/SNAS Alexandro Ferreira – DPSB/SNAS
Maria Freitas – DBA/SNAS Domitila Peixoto – DPSB/SNAS
Luis Muller – SESEP Andréa Lins – DBA/SNAS
Margarida Munguba – SESEP Juliana Araújo – DBA/SNAS
Alberto Albino – DPSB/SNAS Antônio Valença – DIPU/MDS
Marco Natalino – SAGI Cláudia Novais – COPSB/SEDH/PB
Elyria Yoshida – DBA/SNAS Bruno Gondim - SESEP
Marcelo de Sousa – SESEP Rachel Mello – CGCEB/DRJP
Leonardo Reis – SESEP
Maíse Rodrigues – SESEP
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Apresentação PRONATEC -BSMForam apresentados:
• O balanço do PRONATEC- BSM 2013 no Brasil (total de matrículas em 2013,
percentual de matrículas por região, porte populacional, estados, principais
cursos, investimento por aluno...)
• O perfil dos alunos do PRONATEC – BSM em 2013 (matrículas efetuadas por
gênero, idade, por cor/raça/etnia, escolaridade...)
• O PRONATEC – BSM nos municípios com ACESSUAS Trabalho (vagas
pactuadas, total de municípios...)
• E os dados PRONATEC – BSM 2014 no Brasil (quantidade de vagas por
município, vagas pactuadas, matrículas efetivadas...)
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Pesquisa da SAGI Estudo qualitativo junto a egressos e desistentes, representantes das unidades
ofertantes e interlocutores municipais do PRONATEC- BSM
Metodologia do estudo:
Estudo qualitativo em 12 municípios (amostra intencional)Universo: 879 municípios em que houve registro de matrícula em 2012
Subdivisões da amostra I: Regiões Sul-Sudeste; Norte-Centro Oeste; Nordeste Subdivisões da amostra II: porte populacional do município - pequeno, médio, grande porte e metrópoleCritério de seleção I: municípios com ao menos 200 matrículas efetivadas em 2012Critério de seleção II: 6 municípios que participaram do Acessuas-Trabalho em 2012 (2 por “região”)Critério de seleção III: número expressivo de matrículas
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Pesquisa da SAGI Principais resultados – ACESSUAS Trabalho:
• ACESSUAS Trabalho está iniciando nos municípios de Senador Canedo e Santarém
• Faz muita diferença no processo de pré-matrículas• Importante porque onde não há o ACESSUAS as redes socioassistenciais estão
sobrecarregadas pelo Pronatec.• Há poucos funcionários nos municípios disponíveis exclusivamente para isso• Nos municípios com ACESSUAS Trabalho eles começam a visualizar a
necessidade de desenvolver programas de encaminhamento para o mercado de trabalho, mas como o programa ainda era recente no momento das entrevistas, pouco havia sido feito nesta direção
• Em Santarém, o ACESSUAS funciona mal porque gestores não são formados, não conhecem funcionamento da assistência social, não têm experiência.
• O programa conta com funcionários contratados como “cargos de confiança” da Primeira Dama e os funcionários experientes da gestão anterior foram afastados por questões políticas
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BPC TRABALHOForam apresentados:
• Os objetivos do programa
• Relação do BPC com situação de trabalho
• Pessoas com deficiência e o acesso ao trabalho
• Perfil do usuário do BPC com deficiência
• O CRAS e o BPC Trabalho, principais atividades
• Articulações do programa BPC Trabalho com outros Programas do Governo
• Dados do Programa BPC Trabalho
• Ações desenvolvidas pelo Programa BPC Trabalho
• Relação do Programa BPC Trabalho e o ACESSUAS Trabalho (dificuldades
encontradas)
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Perfil dos alunos do PRONATEC –BSM
Recorte: ACESSUAS Trabalho
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
66%
34%
Matrículas Por GêneroJul - Dez 2013
Gênero Feminino Gênero Masculino
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas por gênerojul-dez 2013
1% 22%
0%
48%
7%
9%13%
Matrículas Por Cor/Raça/Etnia Jul - Dez 2013
Cor Amarela Cor Branca Cor Indígena Cor Parda Cor PretaCor Não informado Cor Sem declaração
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas por gênerojul-dez 2013
10%
47%
25%
12% 5% 1%
Matrículas Por IdadeJul - Dez 2013
Idade 16-17 Idade 18-29 Idade 30-39 Idade 40-49Idade 50-59 Idade 60 ou +
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas por gênerojul-dez 2013
72%
16%
6%6% 1%0%
Situação das MatrículasJul – Dez 2013
Concluída Evadida ReprovadaDesistente Sem frequência Inicial Frequência Inicial Insuficiente
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
2013- Componente Básico: Meta Pactuada de Mobilização x Valor de Referência.
N° de pessoas mobilizadas Valores de Referência
Até 600 R$ 90,00
De 601 a 1.000 R$ 45,00
Mais de 1.001 R$ 23,00
- Componente Adicional: Composto por duas variáveis.
• Variável I: Número de pessoas encaminhadas pelo programa com matrículas efetivadas x Valor de referência.
N° de pessoas matriculadas Valores de Referência
Até 1.000 R$ 80,00
De 1.001 a 2.000 R$ 40,00
Mais 2.001 R$ 20,00
• Variável II: Número de pessoas com deficiência matriculadas nos cursos do PRONATEC x R$ 70,00.
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
2%24%
21%24%
28%
2013
Metrópole
Grande
Médio
Pequeno I
Pequeno II
Municípios Por Porte
4%
48%28%
5%
15%
2012
Metrópole
Grande
Médio
Pequeno I
Pequeno II
Em 2013 diminuiu, percentualmente, a quantidade de municípios caracterizados como metrópole, grande e médio porte e aumentou o percentual de municípios de pequeno porte.
O ACESSUAS Trabalho, em 2012, estava em 292 municípios e em 2013,739.Manteve municípios de porte grande/médio/metrópole, e aumentou o numero de municípios pequenos.
Em 2013 houve uma distribuição mais equilibrada.
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Municípios Por Número de Vagas Pactuadas No PRONATEC/BSM
37%
22%
16%
10%
8%8%
2012
200 a 300
301 a 500
501 a 750
751 a 1000
1001 a 1501
Acima de 1501
24%
26%17%
9%
10%
14%
2013
200 a 300
301 a 500
501 a 750
751 a 1000
1001 a 1500
Acima de 1501
Podemos inferir através dos gráficos que a proporção dos munícipios por número de vagas pactuadas no PRONATEC/BSM ficou melhor distribuída em 2013 quando comparamos com 2012.
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Municípios Por Região
9%
28%
5%32%
26%
2012
Centro-oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
12%
35%
9%
22%
22%
2013
Centro-oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Em 2013 houve um maior equilíbrio regional em relação à quantidade de municípios comparado à 2012. As proporções aumentaram nas regiões centro-oeste, norte e nordeste. Todas as regiões aumentaram em relação à quantidade de municípios;Em 2013 a proporção ficou mais equilibrada.
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Execução Física Por Região em Números Absolutos
Fonte: SISTEC
Centro-oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
300,000
350,000
38,420
138,787
35,684
73,894 65,040
28,418
103,636
24,983
46,919 40,585
Jul a Dez/2013
Mobilização Matrículas
Centro-oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
300,000
350,000
81,114
141,853
37,278
289,048
317,860
19,248
106,266
27,97042,129 50,803
2012 (Jul/12 a Jun/13)
Mobilização Matrículas
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
67%
33%
Vagas Pactuadas PRONATEC-BSM2013
Municípios ACESSUAS
Outros Municípios
Total Municípios ACESSUAS
1.030.594 694.370
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
75%
25%
Matrículas PRONATEC-BSMJul a Dez 2013
Municípios ACESSUAS
Outros Municípios
Total Municípios ACESSUAS
326.392 244.969
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
20 Principais Cursos 2013Cursos PRONATEC
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 60.795 12%
OPERADOR DE COMPUTADOR 39.942 8%
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 19.089 4%
MANICURE E PEDICURE 14.631 3%
COSTUREIRO 13.645 3%
RECEPCIONISTA 13.179 3%
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 11.830 2%
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 11.205 2%
COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO 9.522 2%
CUIDADOR DE IDOSO 8.803 2%
PEDREIRO DE ALVENARIA 8.634 2%
ALMOXARIFE 7.931 2%
VENDEDOR 7.749 1%
INGLÊS BÁSICO 7.418 1%
AUXILIAR DE PESSOAL 7.094 1%
ELETRICISTA INDUSTRIAL 6.947 1%
AUXILIAR DE COZINHA 6.018 1%
OPERADOR DE CAIXA 5.717 1%
CABELEIREIRO 5.533 1%
SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA 5.490 1%
Cursos ACESSUAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 23.319 10%
OPERADOR DE COMPUTADOR 18.617 8%
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 8.020 3%
COSTUREIRO 6.464 3%
MANICURE E PEDICURE 6.449 3%
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 5.942 2%
RECEPCIONISTA 5.680 2%
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 5.455 2%
ALMOXARIFE 4.751 2%
CUIDADOR DE IDOSO 4.050 2%
AUXILIAR DE PESSOAL 3.984 2%
INGLÊS BÁSICO 3.772 2%
VENDEDOR 3.747 2%
AUXILIAR DE COZINHA 3.165 1%
ELETRICISTA INDUSTRIAL 3.138 1%
COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO 3.118 1%
DEPILADOR 2.882 1%
SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA 2.723 1%
PEDREIRO DE ALVENARIA 2.674 1%
MAQUIADOR 2.651 1%
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
20 Principais Cursos 2013
Pessoas com Deficiência ACESSUASAUXILIAR ADMINISTRATIVO 189 11%
OPERADOR DE COMPUTADOR 184 10%
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 69 4%
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 60 3%
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 56 3%
COSTUREIRO 46 3%
ASSISTENTE DE OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA 41 2%
SALGADEIRO 36 2%
ALMOXARIFE 35 2%
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 32 2%
RECEPCIONISTA 31 2%
PADEIRO CONFEITEIRO 30 2%
INGLÊS BÁSICO 27 2%
AUXILIAR DE COZINHA 26 1%
AUXILIAR DE PESSOAL 25 1%
MANICURE E PEDICURE 23 1%
CONFEITEIRO 22 1%
DESENHISTA MECÂNICO 21 1%
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 21 1%
MASSAGISTA 20 1%
Cursos PRONATECAUXILIAR ADMINISTRATIVO 60.795 12%
OPERADOR DE COMPUTADOR 39.942 8%
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 19.089 4%
MANICURE E PEDICURE 14.631 3%
COSTUREIRO 13.645 3%
RECEPCIONISTA 13.179 3%
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 11.830 2%
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 11.205 2%
COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO 9.522 2%
CUIDADOR DE IDOSO 8.803 2%
PEDREIRO DE ALVENARIA 8.634 2%
ALMOXARIFE 7.931 2%
VENDEDOR 7.749 1%
INGLÊS BÁSICO 7.418 1%
AUXILIAR DE PESSOAL 7.094 1%
ELETRICISTA INDUSTRIAL 6.947 1%
AUXILIAR DE COZINHA 6.018 1%
OPERADOR DE CAIXA 5.717 1%
CABELEIREIRO 5.533 1%
SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA 5.490 1%
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas de Pessoas Com Deficiência
Matrículas PCD BPC 0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000 246,416
1,048 283
2012 (Jul/2012 a Jun/2013)
Series1
Matrículas PCD BPC 0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000 244,541
1,793 324
Jul a Dez/2013
Series1
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por EstadoJul a Dez/2013
Nacional: 1793 MatrículasBPC: 324
RS MG MT SP MA CE RN ES PA SC BA PE GO RJ MS AL DF PB PR PI AM AP SE AC TO RO RR0
50
100
150
200
250
PCD BPC
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por RegiãoJul a Dez/2013
Nacional: 1793 MatrículasBPC: 324
Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Norte0
100
200
300
400
500
600
523
437
349311
173
11286
6138 27
PCD BPC
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
2 0 1 4PRONATEC BSM
Dados provisórios de 02/14. MEC pretende redistribuir vagas.
Municípios pactuados - 3.863
Total de vagas – 764.334
NT/MEC de 28/03/14 prorroga a homologação final das vagas de 2014 para 11/04/14.
ACESSUAS TrabalhoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Nota informativa MECNota Informativa Pronatec – 025/2014
Assunto: Prorrogação do prazo da repactuação 1/2014Prezados/as,O prazo para repactuação 1/2014 será prorrogado:- até o dia 1º de abril, os ofertantes enviam a proposta de vagas para os demandantes;- até o dia 4 de abril, os demandantes efetuam a aprovação das propostas de vagas;- até o dia 11 de abril, o MEC faz a homologação da pactuação.Amanhã, dia 28, será disponibilizada a funcionalidade de repactuação de vagas paramais de um demandante.Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (61)2022-9930.Equipe PRONATEC
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS2014:
• Necessidade de ampliação do ACESSUAS para além dos 830 municípios
elegíveis.
• Importância da mobilização para a garantir o preenchimento de vagas, mas
não para constar como variável de financiamento.
• Criar ferramentas para fortalecer o eixo de acompanhamento dos usuários do
Programa.
• Priorizar a mobilização dos públicos prioritários do Programa.
• Capacitação de equipes técnicas e dos gestores estaduais e municipais.
• Ações integradas entre as unidades ofertantes, ACESSUAS, BPC E PRONATEC.
• Apoio técnico do governo federal aos estados e municípios.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS
2015:• Importância de garantir a continuidade do ACESSUAS
• Qualificação da gestão nos três níveis
• Regulação que fortaleça o programa como política de estado e
não como política de governo