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P r o g r a m a P R O D U C C I Ó N P A R A E L B I E N E S T A R
Subsecretaría d e Al imentación y Competit iv idadDirección General de Operación y Explotación de Padrones
(D G O EP )
Mayo de 2019
VII.
I . Introducción
II . Objetivos1 . General
2. Específ ico
I I I . Población Objetivo
IV. Estratos y cuotas
V. Criterios de elegibil idad
VI . Mecánica operativa
1 . P a g o automático
2. Acreditación
3 . Anexo 1
4. Anexo II
Normatividad
CONTENIDO:
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el Bienestar
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el Bienestar
I. Introducción
E s u n o d e lo s 25 p r o g ra m a s prioritario s d elG o b ie r no Federal , operado por la S A D E R , para elrescate del ca m p o, la autosufic ienciaagroal imentar ia y la creación d e e m p l e o s e n elm e d i o rural.
A p oya predios inscritos e n el P a d rón del P r o g ram a d eP r o d u c c i ó n para el Bienestar:
• P R O A G R O Productivo.
A d e m á s los q u e se incorporen de:
• Beneficiarios P I M A F 2018;
• Productores d e local idades i nd í gena s d e Alta o M uy Alta marg inac ión;
• P ro d u c t o r e s d e café, y
• C a ñ a d e a z ú c a r
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarII.- Objet ivos
II.1.- Ob jet ivo ge n e ra l
Incrementar la p rod u c c i ón y product iv idad d egranos, d e café y d e c a ñ a d e azú car paracontribuir al a u m e n t o del g ra d o d eautosuf ic iencia al imentar ia nac iona l (degranos) y a la compet i t iv idad d e esos cultivos.
II.2.- Ob jet ivo e s p e c í f i co
Dotar d e l iquidez y vincular al ac c e s o aservicios, para s u inversión e n act iv idadesproduct ivas c o n e nfoq u e sustentable e n lospredios d e los p e q u e ñ o s y m e d i a n o sproductores .
P re d i o s inscr i tos e n el P a d r ó n del P r o g r a m a P r o d u c c i ó n p ara el B i e n e sta r d e p e q u e ñ o sy m e d i a n o s p ro d u c to re s c o n superf i c ie d e h a sta 2 0 h e c t á re a s elegib les q u e cult iveng ra n o s (maíz, frijol, tr igo panif icable, arroz, entre otros) por ciclo agrícola, así c o m oproductores d e café y productores d e c a ñ a d e azúcar.
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarIII.- Pob lac ión Objetivo
E st rato s p a ra to d a s las e st rate g i a s
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarIV.-Estratos y cuotas
E s t r a tos
Su p e rf i c ie objeto d e l i n c e n t ivo
R é g i m e n h íd r ico
T e m p o r a l R i e g o
P e q u e ñ o Prod u ctor H a s t a 5 h a H a s t a 0.2 h a
Mediano Productor Mayor d e 5 y hasta 20 h a Mayor d e 0.2 y hasta 5 h a
Productores g r a n d e s Mayor d e 20 h a Mayor d e 5 h a
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarIV.-Estratos y cuotas
E s t r a to s C u o t a p o r h e c t á r e a
P e q u e ñ o Productor $1,600.00
Mediano Prod u ctor $1,000.00
C u o t a P R O A G R O P ro d u c t i vo
Mo nto m á x i m o del incentivo : el correspondiente a 2 0 h a po r p ro d u c to rpo r c i c l o agrícola , ya sea c o m o persona física y/o c o m o integrantes d eu n a persona moral.
C u o t a P I M A F y P ro d u c to re s d e lo ca l id ad es c o n p o b l a c i ó n I n d í g e n a
E s t r a to s C u o t a p o r h e c t á r e a
P e q u e ñ o Prod u ctor $1,600.00
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarIV.-Estratos y cuotas
C u o t a s d e c a fé y d e c a ñ a d e a z ú c a r
E s t r a to s C u o t a p o r p r o d u c t o r
Productor de café (todos los estratos)
$5,000.00
Productor d e c a ñ a d e azúcar (todos los estratos)
$7,300.00
Ap oyos para predios d e productores d e P R O A G R O Product ivo, P I M A F2018 y d e local idades indígenas, serán exc luyentes entre sí, pero p o d rá nrecibir apoyos para c a ñ a d e azúcar o café.
A s u vez, los apoyos para c a ñ a d e azú car y café serán excluyentes .
*Programa P r o d u c c i ó n para el B ienestarIV.- Estratos y cuotas
L a U n i d a d Re s p o n s ab le p od rá d e s ig n ar recursos hasta por el 0.5 por c iento del p re s u p u e stoa s i g n a d o al P ro g ra ma.
A. In co rporar predios de:
I . Productores d e maíz , frijol y/o s i ste ma m i l p a d e temporal, c o n prioridad de:
1 . Predios d e productores d e P I M A F 2018 .
2. Predios d e productores u b i ca d o s e n local idades c o n poblac ión i n d í g e n a d e alta o m u y alta marg inac ión.
I I .Produ ctores d e café u b i ca d os e n Chiapas, Col ima, Guerrero, Hidalgo, Jalisco, México,Nayarit, Oaxaca, Puebla, Querétaro, S a n Lu is Potosí, Tabas co y Veracruz.
I I I .Prod u ctores d e c a ñ a d e azú car abastece dores d e in ge n ios d e C a m p e c h e , Chiapas,Col ima, Jalisco, Michoacán, Morelos, Nayarit, Oaxaca , Puebla, Q u i n ta n a Roo, S a n Lu i sPotosí, Sinaloa, Tabasco, Tamau l ip as y Veracruz.
*Programa P r o d u c c i ó n para el B ienestarIV.- Estratos y cuotas
B. Re g i st ra r n u e v o s p re d io s al Pa d ró n del P ro g ram a, para la in st ru me ntac ión d e laS A D E R , los cua les d e b e rá n contar c o n expediente y georreferencia.
Pe ro n o formarán parte d e la Pob lac ión Objetivo ni serán sujetos d e incent ivo del P ro g ra ma.
C. D a r m a n t e n i m i e n t o al Pa d r ó n del P r o g ra m a P ro d u c c i ó n para el Bienestar, para s uactual ización c o n información c o m o la georreferencia.
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarV.- Criterios d e elegibi l idad
E l p ro d u c to r d e l p re d io p o d rá recibir el i n c e nt ivoc u a n d o :
El expediente del predio esté i n te g ra d o y r e s g u a r d a d o p or el C A D E R , y se m a n t e n g a actualizado;
S e a c redite la vincu la c ió n del incent ivo del ú ltim o cic loagr ícola h o m ó l o g o anterior p agad o;
p ob lac ió n
E n s u caso, se a c t u a l i c e el cultivo s e m b ra d o e n el s i ste mainformático;
N o re g i st re p a g o e n d e m a s í a o, e n s u caso, el productor d e los predios reintegre el m o n t o recibido e n exceso.
N o a p lic a n p a ra p rod u c to re s u b ic a d o s e n local ida d e s co n i n d í ge n a d e alta o m u y alta m a rg i n a c i ó n .
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarVI.- M e c á n ica Operat iva
VI.1.- P a g o A u t o m á t i c o
D ef in ic ión d e p re d io s p a ra p a g o au to mát ico:
a . Q u e h ay a re c ib ido el i n c e nt ivo u o p e ra d o e n el ciclo agr ícolah o m ó l o g o anterior;
b . Q u e s u e x p e d i e n te e sté actual izado ;
c . Q u e s u s d a t o s e sté n a c t u a l i za d o s e n el s i s te ma informático delP ro g ra ma;
d . Q u e ac re di te la v in c u l ac ió n del i n c ent i vo otorgad o e n el cicloagrícola h o m ó l o g o anterior pagado ;
e . Q u e n o re g ist re p a g o e n d e m a s í a o, e n s u caso, el productor d elos predios correspondientes re integre el m o n t o recib ido e nexceso.
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarVI.- M e c á n ica Operat iva
VI.2.- A c re d i ta c i ón
El productor d e b e acredi tar la tota l idad d e l i n c e nt ivo c o n los d o c u m e n t o s siguientes:
a) Factura;
b) Ticket;
c ) Re c i b o d e compra;
d) Carta bajo protesta d e decir verdad (sólo p a ra p e q u e ñ o sproductores) ;
e ) Contrato d e ar rendamiento d e m a q u i n ar i a y equipo;
f ) D o c u m e n t o q u e acredite el p a g o d e jornales;
g ) Pa ga r é d e crédito;
h) N ota d e venta;
i ) Re c i b o d e pago, y
j ) Re c i b o d e honorarios.
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarVI.- M e c á n ica Operat iva
VI.3.- A n e xo 1. Re q u is i to s p a ra se r benef ic iar ios
L a información del A n exo I, D O C U M E N T O SY/O I N F O R M A C I Ó N R E Q U E R I D A P A R AS E R B E N E F I C I A R I O D E L P R O G R A M AP R O D U C C I Ó N PA R A E L B I E N E S TA R , n oapl ica para local idades d e c o m u n i d a d e si n d íg e n as q u e se incorporen al Pa d ró n delP ro g rama . L a información requerida paraéstos será la q u e proporcione la Secretaríadel Bienestar.
VI.4.- A n e xo II. C a t á l o g o d e c o n c e p t o s
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestarVI.- M e c á n ica Operat iva
C o n c e p t o s C l a v e S u b c o n c e p t o
1
P r o d u c c i ó n
1 C a p a c i t a c i ó n y as istencia técnica agrícola.
2 Ferti l izantes ( inc luye fert i l i zantes biológicos ) .
3Semi l las criollas , mejoradas , cert i f icadas y/o habi l i tada semi l la para s i e m b r a d e c a ñ ad e azúcar .
4 Mejoradores d e suelo *
5 Semi l la d e c a ñ a para s i e m b r a (volteo d e cepas ) *.
6 P r o d u c t o s d e contro l f itosanitario ( inc luye p r o d u c t o s biológicos ) .
7 M a n o d e obra.
8 Yunta, maquinar ia , e q u i p o e i m p l e m e n t o s agrícolas.
9 P a g o d e servicios y adquis i c ión d e co mbus t ib les .
10 Adquis i c ión d e planta c o n mater ia l g e n é t i c o certificado.*
2 P o s t c o s e c h a
11 Comercia l i zac ión.
12 A l ma c e n a mi e n t o .
13 E m p a q u e t a d o .
14 P a g o d e transporte.
15 Garant ía para el a c c e s o al crédito y f inanciamiento.
16 Invers ión asoc iada a la apertura d e u n agronegoc io .
17 D e s p u l p a d o r a s (café)
3 A l i m e n t a c i ó n 18 P r o m o c i ó n d e c a m p a ñ a s d e nutrición.
* C o n c e p t o s p a ra p r i o r i za r e l u s o d e l o s a p oyo s p a ra e l c u l t i vo d e l a ca ñ a d e a z ú ca r.
P r o g r a m a P r o d u c c i ó n para el B ienestar
VII.- Normat iv idad
L i n e a m i e nto s pub l i cados e n el D O F el 23 d e enero d e 2019.
P r i m e ra modif icac ión a los l ineamientos p u b l i ca d a el 15 d e m a y o del 2019.
Disposic iones normat ivas complementar ias :
P ro c e d i m i e nto Operativo;
Estrateg ias d e incorporación d e Predios:
PIMAF.
Productores i n d í g e n a s d e local idades d e Alta o Mu y Alta marg inac ión.
Café
C a ñ a d e azú car
P ro c e d i m i e nto Administrat ivo d e Cancelac ión.