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Programa Remédio em Casa Política Pública de Acesso a Medicamentos. Sueli Ilkiu – Farmacêutica Bioquímica [email protected]. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/ http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/programas/index.php?p=5875. - PowerPoint PPT Presentation
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Programa Remédio em CasaPolítica Pública de Acesso a
Medicamentos
Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11
Sueli Ilkiu – Farmacêutica Bioquí[email protected]
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/programas/index.php?p=5875
Políticas Públicas
Laswell (1936) – expressão: análise de política pública -forma de conciliar conhecimento científico/acadêmico com a produção dos governos.
Forma de estabelecer diálogo entre cientistas sociais, grupos de interesse e governo.
Lynn (1980) – conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos
Dye (1984) – o que o governo escolhe fazer ou não fazer
Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em
Casa - Nov 11
Políticas Públicas
Peters (1986) – soma das atividades dos governos que agem direta ou indiretamente e que influenciam a vida dos cidadãos
Mead (1995) – campo dentro do estudo da política que analisa os governos à luz das grandes questões públicas
“Decisões e análises sobre política pública implicaresponder às seguintes questões: quem ganha o quê,
por quê e que diferença faz” - Laswell
Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em
Casa - Nov 11
Lei 8080/90 – Institucionalização do SUSArt. 6º - ...execução das ações: de assistência terapêuticaintegral, inclusive farmacêutica
Portaria. 3916/98 – Política Nacional de Medicamentos Diretrizes: Acesso e Uso Racional
Decreto 7508/11 - dispõe sobre organização do Sistema
Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à
saúde e a articulação interfederativa.
Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11
Programa Remédio em Casa
Política Pública de Acesso a Medicamentos
Entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças crônicas; estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde.Os principais objetivos do Programa: garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar o atendimento contínuo aos portadores de doenças crônicas.A principal característica do Programa é utilização de sistema totalmente informatizado
Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11
O CONTROLE DO DIABETES NO BRASIL• APENAS 10% DOS PORTADORES
DE DIABETES TIPO 1 APRESENTARAM NÍVEIS GLICÊMICOS CONTROLADOS
• APENAS 27% DOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 2 APRESENTARAM NÍVEIS GLICÊMICOS CONTROLADOS
• 45% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM SINAIS DE RETINOPATIAS
• 44% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM NEUROPATIAS
• 16% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM ALTERAÇÕES RENAIS
• GASTO PER CAPITA/ANO EM SAUDE: US 721,00
NOS ESTADOS UNIDOS• 17,9 MILHÕES DE PORTADORES DE
DIABETES, 5,7 MILHÕES SEM DIAGNÓSTICO (32%)
• APENAS 37% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM NÍVEIS GLICÊMICOS CONTROLADOS
• 35% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM SINAIS DE RETINOPATIAS
• 58% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM DOENÇAS CARDIOVASCULARES
• 30% A 70% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM NEUROPATIAS
• 15% DOS PORTADORES DE DIABETES SUBMETERAM-SE A AMPUTAÇÕES
• GASTO PER CAPITA/ANO EM SAUDE: US 7.164,00
FONTES: BARR et al. (1996); SAYDADH et al.(2004); NATIONAL DIABETES STATISTIC (2007);
IMPROVING CHRONIC ILLNESS CARE (2008); UNIFESP/FIOCRUZ (2009); WORLD HEALTH ORGANIZATION (2011)
36 milhões de óbitos no mundo em 2008 9 milhões antes dos 60 anos Recursos investidos até hoje não correspondem a
magnitude do problema Obstáculo ao desenvolvimento Ameaça a economia Aumenta as desigualdades
Fonte: Declaración Política de la Reunión de Alto Nível de la Asamblea General sobre la provención y el control de las enferemedades no transmisibles. Naciones Unidas, 26/09/2011
A epidemia de doenças crônicas
FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - Cuidado inovadores para condições crônicas: componentes estruturais de ação. Brasília, Organização Mundial da Saúde, 2003.
“OS SISTEMAS DE SAÚDE PREDOMINANTES EM TODO MUNDO ESTÃO FALHANDO POIS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ACOMPANHAR A TENDÊNCIA DE DECLÍNIO DOS PROBLEMAS AGUDOS E DE ASCENSÃO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS. QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO CRÔNICOS, O MODELO DE TRATAMENTO AGUDO NÃO FUNCIONA”
http://189.28.128.100/dab/docs/geral/apres_qualidia7.pdfhttp://dab.saude.gov.br/cnhd/