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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
1
S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E S A Ú D E
LUIZ GOULARTE ALVES Prefeito Municipal
MARLI PAULINO
Vice-prefeita
ADRIANE DA SILVA JORGE CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LETÍCIA BISS
Coordenadoria de Gestão
MARILZA ALVES DE OLIVEIRA Departamento de Administração
RAQUEL DOS SANTOS PAMPUCH Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
VANESSA LOYOLA FONTOURA
Departamento de Vigilância em Saúde
VIVIANE MAYSA TOMAZONI RENAUD Departamento de Assistência à Saúde
COMITÊ GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANDREIA CERRI
ANGELITA CRISTINA WERNECK
DIELLI CRISTINE BONDAN DOS REIS
JAQUELINE FUMES JUVENAL ZOMPERO
MANOEL PEREIRA DA SILVA
ROSNELI TERESINHA GUSSO BERTASSONI
SIOMARA DA SILVA SADOCK DE SÁ
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
3
COORDENAÇÃO/ELABORAÇÃO
SOLANGE APARECIDA MACIEL PASTRO
EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADRIANA PEROTONI ATANASIO
CARLA BOMFIM PROPST GABARDO
CRISTIANE DA CONCEIÇÃO DE BARROS
NICOLLE CRISTINA RODRIGUES MANSILLA
SAMIRA RADUAN DOS SANTOS
SILVANA STROMBECK SILVA
COLABORADORES
JANAINA HERNANDEZ MAFRA
JEFFERSON REWAY
JULIANA DE SOUZA CASTILHO FAVERO
LUCIANA DE AVILA
SIMONE ADRIANE FERRAZ
2016
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
4
APRESENTAÇÃO:
A Programação Anual de Saúde – PAS 2016, é um instrumento de gestão do SUS e têm por objetivo operacionalizar a execução
das ações/metas expressas no Plano Municipal de Saúde – PMS 2014/2017.
Tem como fundamentação legal as normas do Ministério da Saúde, sendo a sua estrutura elaborada e apresentada neste
documento conforme o status do SARGSUS, tendo em vista que a PAS será objeto de referência para a construção do Relatório
Anual de Gestão – RAG.
No referido documento estão detalhadas as ações, as metas físicas previstas e a programação financeira estimada a ser
disponibilizada para determinadas ações, ressaltando que foram inseridas novas ações e revisadas a descrição de outras, a fim de
viabilizar a execução das proposições do Plano Municipal de Saúde, do respectivo ano.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
5
DELIBERAÇÕES DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 013 GRUPO I - TRABALHADORES DA SAÚDE
PROPOSTA 1 Acompanhar o processo de elaboração do PPRA, PCMSO e demais laudos de insalubridade e risco e divulgar aos trabalhadores, independente de regime de contratação, garantindo os EPI's necessários em quantidade e qualidade suficientes, com o pagamento do adicional aos trabalhadores com contato aos usuários, agentes e ambientes insalubres e risco
PROPOSTA 2 Criar Estatuto e Plano de cargos, carreiras e salários específicos para os servidores da Saúde, independentemente de regime de contratação, com a participação dos trabalhadores efetivos eleitos para sua elaboração.
PROPOSTA 3 Definir coordenador e/ou responsável técnico da US com atividade específica.
PROPOSTA 4 Ampliar o horário de 8 horas para 12 horas nos serviços de saúde, com jornada de 30 horas semanais aos profissionais da Saúde.
PROPOSTA 5 Criar incentivo financeiro aos trabalhadores da Saúde, de acordo com a produtividade e qualidade, e também em programas específicos.
PROPOSTA 6 Criar comissão interdisciplinar facilitadora para avaliar / elaborar / analisar / planejar / conceder capacitação aos servidores da Saúde
PROPOSTA 7 Realizar análise da área de abrangência do ACS e distância até a Unidade para concessão de vale transporte.
PROPOSTA 8 Discutir a gestão do recurso com trabalhadores da saúde.
PROPOSTA 9 Garantir a permanência do veículo destinado a ESF na Unidade ou a regionalização com motorista.
PROPOSTA 10 Priorizar os serviços de manutenção para os serviços de Saúde, com estudo de descentralização do trabalho.
PROPOSTA 11 Realizar controle efetivo monitorado (câmeras) com a presença da Guarda Municipal nos serviços de Saúde.
PROPOSTA 12 Realizar inspeção sanitária anual nos prédios da SEMSA.
PROPOSTA 13 Realizar a Pré-Conferência Municipal dos Trabalhadores da Saúde.
PROPOSTA 14 Reavaliar e manter as propostas das conferências anteriores pelo CMS, justificando o cumprimento ou não das mesmas, e executando as não cumpridas.
PROPOSTA 15 Criar programas de benefícios aos servidores da Saúde, como Armazém da Família, Vale-Alimentação e Refeição, Auxílio Transporte, Atenção Especial à Saúde e outros.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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GRUPO II - ATENÇÃO À SAÚDE
PROPOSTA 1 Garantir a ampliação das equipes multidisciplinar com os programas preconizados pelo MS.
PROPOSTA 2 Aumentar a abrangência do serviço de odontologia, sua estrutura e na ampliação dos profissionais, e estudo de viabilidade para determinar a prioridade do serviço odontológico (24 horas, móvel, CEO...).
PROPOSTA 3 Reativar e implementar as atividades do Comitê da Dengue.
PROPOSTA 4 Garantir a continuidade no fornecimento de medicamentos, com uso racional.
PROPOSTA 5 Qualificar o atendimento no HMNSLP nos demais serviços de saúde, garantindo informações claras aos munícipes e aos profissionais da rede (uso do Winsaúde).
PROPOSTA 6 Estudar novas tecnologias de logística para otimização do tempo de espera para consulta de especialidade e exames complementares, sensibilizando o usuário quanto as consequências dos altos índices de absenteísmo ao funcionamento do sistema.
PROPOSTA 7 Implantar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
PROPOSTA 8 Articulação com os representantes governamentais na implementação da rede de atenção psicossocial.
PROPOSTA 9 Priorizar para cadastramento e acompanhamento, através das ESF, as famílias em situação de vulnerabilidade.
PROPOSTA 10 Incentivar a criação de grupos para ação de educação em saúde na área de alimentação e nutrição, articulando as ações no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
PROPOSTA 11 Definir projetos de ampliação das UAP verificando projetos em andamento.
PROPOSTA 12 Realizar estudo para ampliação do horário de atendimento das USF (07:00 às 19:00) com base na demanda.
PROPOSTA 13 Conscientizar os trabalhadores, empresas e profissionais da saúde sobre a importância de notificar os acidentes de trabalho (CAT, SINAN).
PROPOSTA 14 Criar legislação municipal referente as ações de controle e prevenção da Dengue.
PROPOSTA 15 Realizar estudo para ampliar o número de Agentes de Combates à Endemias.
PROPOSTA 16 Intensificar as ações integradas entre SEMSA e Meio Ambiente.
PROPOSTA 17 Criar os Conselhos Locais de Saúde.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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PLANO DE GOVERNO 2013-2016
Reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde
Implantação de um novo Pronto Atendimento 24 horas e SAMU
Ampliação do Programa de Saúde da Mulher e do Idoso
Contratação de mais médicos para as Unidades de Saúde e melhoria no atendimento
Implantação de UTI Neonatal no Hospital e Maternidade
Ampliação do atendimento odontológico
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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OBJETIVO 01 - APRIMORAR E FORTALECER A ATENÇÃO À SAÚDE, COM GARAN TIAS DE ACESSO E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO
Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de saúde de qualidade, mediante estruturação e investimentos na Rede de Serviços da Saúde – Atenção Primária à Saúde e nos serviços da Rede de Urgência e Emergência.
Objetivo 1 da Diretriz 1: Fortalecer a Atenção Básica, Média Complexidade, e na Rede de Urgência e Emergência, investindo na estruturação física.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Construir e equipar a nova Unidade de Saúde da Família Planta Karla
% de obra construída e equipada
a) Acompanhamento da execução da obra; b) Previsão orçamentária e financeira para aquisição de mobiliário e equipamentos;
Obra: R$ 900.000,00 Equipamentos: R$ 0,00
Obra: 56% Equipamentos: A definir na elaboração da LOA 2016
Iniciar a construção da Academia de Saúde anexa a Unidade de Saúde da Família Planta Karla
% de obra construída
a) Pedido a SEMUR da elaboração do projeto arquitetônico; b) Previsão orçamentária e financeira. c) Abertura de processo licitatório; d) Remessa da ordem de serviço ao Ministério da Saúde para liberação da segunda parcela do recurso federal; e) Acompanhamento da execução e das obras.
R$ 80.000,00
80%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Adquirir equipamentos de informática, eletrônicos, médico hospitalar, odontológico e mobiliário para a SEMSA
% de equipamentos adquiridos
a) Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, médico hospitalar, odontológico e mobiliário, para todas as unidades via processo de licitação; b) Previsão orçamentária e financeira; c) Abertura de processo licitatório para itens que não constam na licitação vigente;
R$ 4.000,00
A definir na elaboração da LOA 2016. Possibilidade de aquisição de equipamentos via Emenda Parlamentar
INDICADORES SISPACTO/COAP
Não se aplica
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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DIRETRIZ 2 - Promoção da atenção integral à saúde da população por meio das atividades realizadas pelas Equipes da APS, Saúde da Família e NASF para todos os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulnerável (criança, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem e idosos), seguido da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de Atenção à Saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.
Objetivo 1 da Diretriz 2 : Utilização de mecanismos, com ênfase nas ferramentas da Estratégia de Saúde da Família, que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica, visando a melhoria dos indicadores.
Ação Indicador Atividade Valor
Programado Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Ampliar de 54% para 75% a cobertura da Estratégia de Saúde da Família - de 19 para 20 equipes de ESF
% de Cobertura populacional
a) Definir as regiões prioritárias, conforme o mapa de vulnerabilidade; b) Revisar os territórios e adequação da cobertura populacional; c) Contratar profissionais; d) Executar obras previstas para a ampliação da cobertura da ESF; e) Habilitar das equipes junto ao MS.
R$ 0,00
56%
Implantar 01 equipe da Estratégia de Saúde Bucal
Percentual de cobertura populacional
a) Remanejamento ou contratação de recursos humanos, se houver previsão orçamentária/financeira no exercício; b) Aquisição de materiais e serviços para as atividades desenvolvidas pela ESB; c) Capacitar cirurgiões dentistas, técnicos de saúde bucal e auxiliares de saúde bucal.
R$ 0,00
100%
Reduzir <5,19 o percentual de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos
a) Ampliação das ações de prevenção em saúde bucal; b) Ampliação da oferta de endodontia no serviço de referência secundária
R$ 0,00
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Ampliar o Programa de Saúde na Escola (PSE) em 02 Equipes de Atenção Básica
% de equipes com PSE
a) Viabilização da implantação de mais equipes de saúde para o PSE; b) Manutenção das ações pactuadas no ano de 2015:c) Vinculação das equipes de saúde e instituição de ensino; d) Capacitação das equipes de saúde, para desenvolver as ações pactuadas; e) Cadastrar os usuários no cartão SUS contemplados no PSE; f) Monitorar as ações realizadas nas escolas pactuadas no PSE a partir do mês de agosto do ano de 2015 a agosto de 2016.
R$ 0,00 50%
Ampliar de 19 para 21 o número de equipes aderidas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Nº de equipes ampliadas
a) Adesão e contratualização de 01 equipe de ESF no PMAQ; b) Monitoramento dos indicadores conforme a contratualização. R$ 0,00
100%
Ampliar para 70% a cobertura dos idosos da área com acompanhamento na Unidade de Saúde da Família
% de idoso acompanhado
a) Cadastrar os idosos pelo ACS nas visitas domiciliares; b) Monitorar a cobertura dos idosos da área com acompanhamento das Unidades de Saúde da Família com periodicidade mensal.
R$ 0,00
100%
Implantar o plano de controle das doenças crônicas DNCT conforme o APSUS em 30% das unidades de saúde
% de unidades implantadas
a) Definir e monitorar os fatores de risco através do winsaude/e-SUS; b) Implantar as ações preventivas, educativas sobre alimentação saudável e atividades físicas e grupos de prevenção e controle do tabagismo com apoio do NASF.
R$ 0,00
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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INDICADORES SISPACTO/COAP
1 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
2 Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)
3 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
4 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal
5 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
30
Para município/região com 100 mil ou mais habitantes, estados e DF: taxa de mortalidade prematura (< 70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratória crônicas)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Objetivo 2 da Diretriz 2: Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e de colo do útero
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Monitorar a cobertura de detecção precoce do câncer de colo uterino das mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos de idade com periodicidade quadrimestral.
% da cobertura de coleta de preventivo em mulheres na faixa etária de rastreamento
a) Realizar um relatório quadrimestral para discussão e divulgação dos dados para as coordenadoras das unidades de saúde da família sobre o alcance do indicador pactuado; b) Promover coletas de preventivo em horário alternativo (Campanhas Noturnas).
R$ 0,00
100%
Monitorar a cobertura de detecção precoce do câncer de mama das mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos de idade periodicamente quadrimestral
% da cobertura de mamografias realizadas em mulheres da faixa etária de rastreamento
a) Realizar um relatório quadrimestral para discussão com as coordenadoras das unidades de saúde da família sobre o alcance do indicador pactuado; b) Promover a solicitação de mamografia em horário alternativo (Campanhas Noturnas).
R$ 0,00
100%
INDICADORES SISPACTO/COAP
18 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária.
19 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Objetivo 3 da Diretriz 2: Organizar a rede de atenção a saúde materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Manter em 100% das Unidades de Saúde da Família o Projeto de Rede Apoio ao Aleitamento Materno em Pinhais
% de Unidades de Saúde
a) Manutenção do grupo de apoio para incentivo ao aleitamento materno, com a representação de profissionais de cada USF e de profissionais envolvidos e sensibilizados ao tema; b) capacitação dos profissionais envolvidos; c) Promoção de ações de incentivo e estímulo ao aleitamento materno; d) Integração dos protocolos de solicitação de fórmulas infantis do NUTEN e Serviço Social a formulários, visitas domiciliares e vínculo às USF.
R$ 0,00
100%
Disponibilizar pelo menos 01 consulta odontológica com o cirurgião dentista para 50% das crianças de 06 a 24 meses cadastradas na USF de referência
% de crianças com 1 consulta odontológica
a) Realizar avaliação odontológicas e orientações nas crianças de 06 a 24 meses de vida;
R$ 0,00
100%
Disponibilizar uma avaliação bucal e orientações de higiene oral para 100% das gestantes cadastradas no Sis Pré- Natal
Percentual de gestantes com avaliação bucal
a) Priorizar o atendimento clínico/odontológico; b) Garantir a primeira consulta programática à gestante
R$ 0,00
50%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Ampliar a cobertura da puericultura de crianças entre zero e 24 meses da USF para 70%
% de crianças com puericultura no município.
a) Captar as crianças da área que não fazem puericultura nem na UBS nem em outro serviço; b) Cadastrar a população de crianças entre zero e 24 meses da área adstrita; c) Monitorar o número de crianças cadastradas no programa;
R$ 0,00
100%
Implantar e Monitorar a taxa de 70% de Aleitamento Materno Exclusivo (AME) em crianças até 4meses.
Percentual de crianças com idade até 4 meses em AME
a) Manter a Rede de Apoio ao Aleitamento Materno em Pinhais nas unidades de saúde; b) Implementar a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil na Unidades de saúde c) Realizar campanhas e eventos alusivos à promoção do AME.
R$ 0,00
100%
Ampliar para 80% a cobertura de cadastros de gestantes no SIS PN WEB no município
Percentual de gestantes cadastradas no SISPN
a) Preencher no SISPRENATAL as ficha cadastros e de acompanhamento no SISPN Web; b) Monitorar a cobertura do pré-natal através de planilha de relatórios e busca ativa
R$ 0,00
100%
Qualificar a busca ativa dos óbitos de munícipes diminuindo o tempo de resposta para investigação e encerramento em tempo oportuno conforme diretrizes do Ministério da Saúde
Proporção de óbitos investigados conforme Diretrizes do MS
a) Monitorar quinzenalmente o Módulo do SIM, para acompanhamento dos óbitos ocorridos dos munícipes de Pinhais, inclusive os ocorridos em outros municípios. b) Busca ativa das DOs não recebidas pela Vigilância Epidemiológica cujos óbitos já estão no módulo SIM. c) Impressão das DOs não recebidas ou não digitadas na VEPI para início de investigação pelas USF
R$ 0,00
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Qualificar o preenchimento das Declarações de nascidos Vivos
Proporção de DN corretamente preenchidas
a) Treinamento aos profissionais dos Hospitais referente ao preenchimento das DNVs, 02 vezes ao ano, devido a rotatividade dos funcionários.
R$ 0,00
80%
INDICADORES SISPACTO/COAP
20 Proporção de parto normal
21 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
22 Número de testes de sífilis por gestante
23 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
24 Taxa de mortalidade infantil
25 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
26 Proporção de óbitos maternos investigados
27 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
28 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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3ª DIRETRIZ: Promoção da atenção à Saúde Mental, álcool e outras drogas, por meio das Redes de Atenção a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde. Objetivo 1 da Diretriz 3: Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos inter setoriais.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Intensificar ações do Comitê Intersecretarial
Nº de reuniões realizadas
a) Definição de ações a serem implementadas com a participação de gestores da rede municipal
R$ 0,00 08
INDICADORES SISPACTO/COAP
Não se aplica
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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4ª DIRETRIZ: Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Básica conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos) do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Objetivo 1 da Diretriz 4: Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Básica conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos) do Componente Básico da Assistência Farmacêutica / REMUME (Relação Municipal de Medicamentos).
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Implementar a assistência farmacêutica em 100% das Unidades de saúde que possuem farmácia
% de unidades de saúde com farmácia
a) Revisar e divulgar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME); b) Elaborar procedimentos operacionais padrão (POP).
R$ 0,00
100%
INDICADORES SISPACTO/COAP
Não se aplica
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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5ª DIRETRIZ: Assegurar a execução das ações da vigilância ambiental com enfoque na saúde do trabalhador, no saneamento básico, promover a integração das equipes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária com as equipes Saúde da Família no controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e imunopreveníveis, bem como às emergências e ampliar a capacidade de análise da situação de saúde através dos indicadores ou perfil epidemiológico, direcionando ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Objetivo 1 da Diretriz 5: Aprimorar e fortalecer a Vigilância em Saúde de forma integrada, investindo em infraestrutura, atuando na prevenção, promoção e na educação em saúde.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Adquirir equipamentos de informática, eletrônicos, médico hospitalar e mobiliário
Nº equipamentos adquiridos
a) Aquisição de equipamentos e mobiliário através de processo licitatório; b) Indicação da aquisição contemplando o plano de aplicação do VIGIASUS, demais programas e demanda do DEVIS; c) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 4.000,00
A definição da meta depende da evolução da receita
Adquirir 01 veículo para o Departamento de Vigilância em Saúde
Nº de veículo adquirido
a) Aquisição de veículo, via processo licitatório, para a Gerência da Vigilância Sanitária; b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 60.000,00
01
Reestruturar o Departamento de Vigilância em Saúde
Departamento reestruturado
a) Ampliação do quadro de recursos humanos na Vigilância Ambiental, se houver previsão orçamentária/financeira no exercício; b) Readequação das atribuições das Gerências, seções de acordo com a nova estrutura e novas Portarias
R$ 0,00 (A definir na LOA 2016 sob a ampliação do quadro)
01
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Articular as ações da rede de Prevenção às Violências e promoção da Cultura da Paz
Nº de protocolo de atendimento às pessoas portadoras de violência implantados
a) Elaborar protocolo de atendimento as PSV.
R$0,00 01
Promover no mínimo 01 evento de promoção à Saúde e prevenção de doenças para crianças e adolescentes
Nº de evento promovido
a) Realização das atividades pertinentes ao Projeto Jovem em Foco (público alvo adolescentes da rede pública de ensino estadual); b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 20.000,00 01
Ampliar o número de unidades com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e / ou outras violências
Nº de unidades com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e / ou outras violências
a) Implantar ficha de notificação de violências em 03 escolas que participarão do Programa Saúde na Escola (PSE). R$0,00 22
Atender às diretrizes do Ministério da Saúde quanto às coberturas vacinais
Nº de vacinas com cobertura vacinal adequada conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde
a) Solicitar o aprimoramento do Sistema Win Saúde, com as seguintes alterações: Alertar as Vacinas em Atraso. Interligar as doses previstas conforme faixa etária determinada. Bloquear registro de 2º, 3º dose e reforço sem que as anteriores não tenham sido registradas. b) Realizar monitoramento rápido para avaliar cobertura vacinal da vacina Febre Amarela trimestralmente. c) Monitorar semanalmente a cobertura vacinal da Influenza por UESF na primeira etapa da Campanha e a cada 15 dias até o término, especificando a deficiência de cada grupo prioritário e repassar informações ao DEASS.
R$0,00
09
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
21
Intensificação das ações da Vigilância Epidemiológica preconizadas pelo Programa da tuberculose
Proporção de cura de casos novos
a) Monitoramento e avaliação do Boletim de Acompanhamento Mensal para alerta às USF quanto à: realização do exame anti-HIV e identificação de comorbidade e busca aos contatos com objetivo de aumentar o diagnóstico e tratamento precoce. b) Avaliação da basciloscopia de controle visando a comprovação da efetividade do tratamento diretamente observado (TDO)
R$0,00
85%
Diminuir a incidência de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
Nº de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
a) Disponibilizar os insumos necessários à prevenção, diagnóstico e tratamento para as DST em 100% das Unidades de Saúde da Família do Município. b) Qualificação contínua dos profissionais da rede através de capacitação para realização dos testes rápidos para HIV e sífilis.
R$ 0,00
0 casos
Aumentar o acesso ao diagnóstico da Hepatite C
Nº de testes sorológicos e teste rápido para hepatite C realizados
a) Manutenção do credenciamento para exames diagnóstico para Hepatite C; b) Realização dos exames diagnóstico em todas as USF e Unidade móvel CTA itinerante; c) Realização de campanhas educativas e de diagnóstico; d) Disponibilização da testagem rápida para Hepatite C nas Unidades de Saúde da Familia do Municipio.
R$ 0,00
3.465
Qualificar as informações relativas às causas de mortalidade
Proporção de DOs preenchidas por profissionais da rede municipal de maneira correta
a) Treinamento aos profissionais dos hospitais referente ao preenchimento das Dos, 02 vezes ao ano, devido á rotatividade de funcionários. c) Avaliação das DOs recebidas pela Epidemiologia.
R$ 0,00
90%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
22
Qualificar a Vigilância em Saúde do trabalhador
Nº de notificações de doença ou agravo relacionado ao trabalho
a) Aprimoramento da busca de notificações realizadas de doença ou agravo relacionado ao trabalho com a utilização do sistema WIN Saúde; b) Sensibilização das USF e UPA sobre o preenchimento das notificações; c) Investigação dos casos de acidentes graves/óbitos relacionados ao trabalho notificados. d) Implantar serviço de referência em atendimento a acidentes com material biológico no Centro de Controle de Agravos aos servidores municipais.
R$ 0,00
11
Realizar coleta de amostra de alimentos para análise com a finalidade de orientação e mapeamento de riscos
N° de análises realizadas
a) Aquisição de análise laboratorial de alimentos; b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 13.000,00 60
Atender a Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano
Nº de análises realizadas em amostras de água para consumo humano conforme Diretriz do Ministério da Saúde
a) Manutenção do contrato de análise de água através de processo licitatório; b) Manter análises pactuadas pelo Laboratório Central do Estado-LACEN; c) Realizar análises laboratoriais da água potável com objetivo de orientação e identificação de riscos (VISA) seguindo os parâmetros da legislação vigente; d) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 17.000,00
Colimetria 276/ano Cloro 276/ano Flúor 108/ano Turbidez 264/ano Multiresíduos 2/ ano Organoclorados e Organosfosforado /ano
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Atender Diretriz Nacional para a prevenção e controle de epidemias de Dengue
Números de visitas realizadas para o monitoramento do vetor.
a) Realizar levantamento de índice de infestação a fim de monitorar a introdução vetorial e infestação; b) Manutenção de contrato de comodato dos tablets; c) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 30.000,00
28.000
Monitorar a circulação do vírus da raiva na população canina, com envio de amostras para diagnóstico laboratorial
Nº de amostras enviadas para diagnóstico laboratorial
a) Encaminhamento para o LACEN do material biológico coletado de animais para o diagnóstico da raiva. R$ 0,00 53
Monitorar a circulação do vírus da raiva em outras espécies de mamíferos, com envio de amostras para diagnóstico laboratorial
% de demanda atendida
a) Encaminhamento para o LACEN do material biológico coletado de animais para o diagnóstico da raiva (conforme demanda).
R$ 0,00 100%
Aumentar em 10% o recebimento das notificações de zoonoses, acidentes por animais peçonhentos e emergências ambientais
Proporção de notificações investigadas
a) Aprimorar o fluxo de envio das notificações para o serviço de controle de zoonoses da Vigilância Ambiental; b) Implantar a utilização do Win Saúde agilizando o recebimento de notificações, notificações de zoonoses, acidentes por animais peçonhentos e emergências ambientais.
R$ 0,00 55
Aumentar em 30 % a coleta de animais peçonhentos e vetores para a identificação e propor as medidas preventivas
N° de amostras enviadas para identificação laboratorial.
a) Encaminhar sistematicamente amostras para identificação de animais peçonhentos causadores ou não de acidentes, e vetores.
R$ 0,00 48
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
24
Intensificar as ações de educação voltadas para vigilância em saúde nas Unidades de Saúde da Família
N° de ações educativas
a) Melhorar o canal de comunicação entre a vigilância ambiental e as Unidades de Saúde; b) Realizar ações educativas para os profissionais da rede, levando em consideração os indicadores de saúde de cada bairro.
R$ 0,00 03
Executar 100% das ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias ao município
% de ações de vigilância em saúde realizada no município
a) Realização de inspeções sanitárias e de acordo com o grau de risco sanitário; b) Abertura de processos administrativos sanitário; c) Realização de ações educativas para a população e setor regulado; d) Manutenção e ampliação do contrato de comodato dos tablets; e) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 33.000,00
100%
Manter ações de prevenção e diagnóstico das doenças infectocontagiosas e das doenças de interesse à saúde pública
N° de ações intersetoriais
a) Realização de treinamento aos profissionais de saúde das USF e hospitais; b) Divulgação de informes técnicos e materiais informativos; c) Realização de atividades previstas no plano aplicativo dos recursos de DST/AIDS e hepatites virais; d) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 70.000,00 06
Intensificar ações de promoção à saúde e prevenção de doenças na temática de Vigilância em Saúde através de ações intersetoriais de educação em saúde
Nº de ações intersetoriais
a) Manutenção e ampliação de projetos de promoção à saúde e prevenção de doenças na temática de Vigilância em Saúde em parceria com a Educação e/ ou outras Secretarias; b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 5.000,00
02
Executar 100% das ações de vigilância ambiental, segundo o VIGIASUS
% de ações de vigilância em saúde realizada no Município
a) Realização de ações de monitoramentos de vetores; b) Pesquisa e identificação de animais peçonhentos; c) Educação em saúde; d) Intensificação da notificação e investigação de
R$ 5.000,00
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância a saúde pública (VIGIASUS); e) Previsão orçamentária e financeira.
INDICADORES SISPACTO/COAP
28 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
35 Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas
36 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
37 Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose
38 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
39 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação
40 Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados
41 Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios
42 Número de casos novos de Aids em menores de 5 anos
53 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
57 Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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OBJETIVO 02 - MELHORAR A CAPACIDADE E A ESTRUTURA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDI A E ALTA COMPLEXIDADE
6ª DIRETRIZ: Garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (atenção especializada) e implantar o processo de monitoramento e avaliação dos encaminhamentos conforme classificação e estratificação de risco dos pacientes.
Objetivo 1 da Diretriz 6: Manter o atendimento ao paciente visando garantir o acesso aos serviços de média complexidade, ofertando assistência em saúde de média e alta complexidade através dos serviços da rede municipal de saúde e dos serviços complementares.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Ampliar a oferta em 62% nas consultas e exames especializados via Consórcio – COMESP
% de oferta de consultas e exames
a) monitoramento contínuo das especialidades que necessitam encaminhamento com mais agilidade; b) Continuar buscando junto ao COMESP a ampliação da oferta de especialidades e ampliação da agenda já existente; c) Previsão orçamentária e financeira
R$ 108.000,00 (equivale ao aumento de 62% - o valor total previsto ficará em R$ 288.000,00 + R$ 155.000,00 de rateio)
100%
Ampliar a oferta em 7,55% nas consultas e exames especializados via credenciamento de laboratórios/outros serviços
% de oferta de consultas e exames
a) Monitoramento contínuo de dados por especialidade para verificar a demanda reprimida e dar agilidade no agendamento.
R$ 148.821,00 (equivale ao aumento de 7,55% - o valor total previsto ficará em R$ 1.971.000,00)
100%
Adequar o número de exames laboratoriais e não laboratoriais, de acordo com os parâmetros assistenciais preconizados pelo SUS
Nº de exames laboratoriais e não laboratoriais realizados
a) Monitoramento das cotas por Unidades de Saúde da Família, seguindo os parâmetros da Portaria 1101/02 do MS. b) Implementação do Protocolo de solicitação de consultas e exames especializados.
R$ 0,00
Não tem como quantificar em números devido a diversidade de exames
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Manter o fluxo de referência para exames de maior complexidade que não tenham cobertura do SUS para a Regional de Saúde
Fluxo mantido
a) Manutenção do Fluxo; b) Buscar em conjunto com a 2º Regional Metropolitana de Saúde do Pr a definição do fluxo.
R$ 0,00 01
Manter em atividade o Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, via Contrato de Gestão
Hospital com contrato de gestão
a) Manutenção do Contrato de Gestão até o final da vigência; b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 26.155.280,00 (considerando reajuste IGPM e dissídio coletivo)
01
Manter em atividade o Pronto Atendimento 24 horas, via Contrato de Gestão
PA 24 h com contrato de gestão
a) Manutenção do Contrato de Gestão até o final da vigência;
R$ 0,00 (valor composto no Contrato de Gestão – subvenção social HMNSLP e UPA)
01
Manter o SAMU Nº SAMU mantido
a) Formalização de parceria com município de Curitiba para atendimento da ambulância Alfa e regulação médica; b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 1.024.990,08
01
INDICADORES SISPACTO/COAP
7 Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
8 Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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OBJETIVO 03 - APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE COM IMPLE MENTAÇÃO DOS MECANISMOS DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS
7ª DIRETRIZ: Aperfeiçoamento e fortalecimento da Gestão descentralizada e regionalizada, Gestão do Planejamento e da informação em saúde, Gestão do trabalho e da educação na saúde e da Gestão Participativa e Controle Social. Objetivo 1 da Diretriz 7: Adotar mecanismos de gestão participativa estruturando o processo de gestão, buscando promover continuamente a eficiência, e eficácia nos aspectos de planejamento, gerenciamento, monitoramento, avaliação e efetivo cumprimento dos objetivos e metas e a melhor condução da política municipal de saúde.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Articular para implantação de assessoria jurídica exclusiva para a Secretaria Municipal de Saúde
Assessoria implantada
a) Articulação do GAB/SEMSA junto a PROGE para adoção dos mecanismos para viabilizar a implantação da assessoria jurídica.
R$ 0,00
01
Reestruturar o setor de Auditoria em Saúde
Setor reestruturado
a) Ampliação do quadro de recursos humanos do departamento se houver previsão orçamentária/financeira no exercício; b) Readequação das atribuições da gerência, seções de acordo com a nova estrutura;
R$ 0,00 (A definir na LOA 2016 sob a ampliação do quadro)
01
Implantar o contrato de metas com as equipes de atenção básica (indicadores quantitativos, qualitativos e resolutividade) PMAQ
% de equipes contratualizadas com o PMAQ
a) Seleção dos indicadores de qualidade e quantitativos (coberturas) do PMAQ para o monitoramento
R$ 0,00
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Implantar o sistema e-SUS em conjunto com o Winsaúde em 100% das Unidades de Saúde
% do sistema implantado nas unidades de saúde
a) Implantar o e-SUS AB; b) Capacitar os profissionais para o e-SUS.
R$ 0,00
100%
Disponibilizar a ação programática SISPN no sistema WinSaúde para 100% os profissionais que realizam pré-natal
% de profissionais utilizando a ação programática
a) Atualizar as telas específicas da ação programática no prontuário eletrônico; b) Capacitar os prenatalistas para a utilização da ação programática no sistema winsaude para gerar dados e informações para o Ministério da Saúde; c) Monitorar e gerar relatórios de acompanhamento do SISPN no winsaude e encaminhar para o MS.
R$ 0,00
100%
Implantar o Protocolo Municipal de Enfermagem na Saúde da Mulher
Nº de protocolo implantado
a) Elaborar o Protocolo com apoio da Câmara Técnica Rede Mãe Paranaense; b) Passar pela apreciação da Equipe Gestora; c) Passar pela apreciação da Equipe Técnica; d) Implantar e capacitar os profissionais.
R$ 0,00
01
Implantar a avaliação de satisfação dos usuários em 50% das unidades de saúde
% unidades
a) Aplicação do questionário de satisfação dos Usuários do SUS, para avaliar a qualidade do atendimento.
R$ 0,00
10%
Manter os serviços complementares de média e alta complexidade através de contratos e convênios com os prestadores, e monitorar, controlar e avaliar 100% dos ajustes firmados
% contratos com controle
a) Manutenção da avaliação de todos os contratos de serviços complementares de média e alta complexidade. R$ 0,00
100%
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Promover a manutenção preventiva e corretiva da estrutura física, de equipamentos e da frota, e das atividades de Apoio Geral à Secretaria e de pessoal
% estrutura mantida
a) Manutenção dos contratos de serviços, compras e locações em vigência; b) Manutenção do pagamento do quadro de pessoal e estagiários contratados; c) Abertura de processo licitatório quando existir demanda; c) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 25.890.717,83
100%
Desenvolver ações educativas com a população
Nº de ações
a) Definição da programação por departamento das ações a serem realizadas; b) Organização e realização das ações pelos departamentos envolvidos.
R$ 0,00
10
Capacitar no mínimo 80% dos Conselheiros Municipais de Saúde
% Conselheiros Capacitados
a) Capacitação com facilitador/profissional contratado.
R$ 3.000,00 (recurso ParticipaSus)
100%
Revisar e publicar o Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde
Regimento revisado e publicado
a) Instituição de Comissão para análise a aprimoramento da minuta de lei que institui os conselhos locais de saúde; b) Encaminhamento para Procuradoria para publicação do documento final.
R$0,00 01
Promover a participação dos Conselheiros de Saúde em eventos que tratem da temática Conselho de Saúde/Gestão Participativa e Controle Social
N° de eventos realizados
a) Identificar os eventos como, Plenárias, Congressos, Seminários, Conferências, e demais eventos destinados aos Conselhos de Saúde; b) Garantir inscrição e participação dos conselheiros de saúde, conforme indicação em ata própria; c) Garantir dotação orçamentária para custeio das despesas.
R$ 3.000,00 (recurso ParticipaSus)
03
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
31
Elaborar um plano estratégico para uma política intersetorial de atenção ao idoso
Plano elaborado
a) Continuação dos trabalhos para elaboração do plano estratégico.
R$ 0,00
01
Fomentar a implantação e funcionamento em 100% das Unidades de Saúde do Comitê Gestor, com elaboração de regimento interno único
% de unidades envolvidas
a) Reuniões com o grupo gestor para estudo para definição de estratégias; b) Deliberação com coordenadores dos serviços de saúde para a elaboração do plano de ação do Comitê Gestor.
R$ 0,00
50%
INDICADORES SISPACTO/COAP
61 Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos
64 Proporção de Conselhos de Saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
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Objetivo 2 da Diretriz 7: Estabelecer canais de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde com a população e controle social, adotando a mediação para a busca da melhoria na qualidade e humanização do atendimento nos serviços de saúde do Município.
Ação Indicador Atividade Valor Programado
Valor Executado Meta Prevista Meta
Executada
Elaborar 5.000 folders e 30 banners
% de materiais gráficos produzidos
a) Confecção e distribuição de folder de divulgação no evento Justiça nos Bairros; b) Confecção de Banner para todas as Unidades e serviços de Saúde; c) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 1.000,00 (recurso ParticipaSus)
50% Folders 100% Banners
Promover 01 visita técnica anual às ouvidorias de outros municípios para troca de experiências
% visitas realizadas
a) Visita a OUVIDORIA de um município da região metropolitana de Curitiba . R$ 0,00
100%
Promover no mínimo 01 evento de educação permanente para a equipe da Ouvidoria
% de eventos de educação permanente realizados
a) Participação em curso/palestra/congresso abordando o tema OUVIDORIA; b) Previsão orçamentária e financeira.
R$ 0,00
100%
INDICADORES SISPACTO/COAP
Não se aplica