Projecto de Ferro da Baobab, Província de Tete, Moçambique … Tete Iron Ore Portuguese CB127... · Saúde Comunitária, Segurança e Protecção, reconhece que as actividades do

_______________________________________________________________________________________ Digby Wells and Associates (International) Limited (Subsidiary of Digby Wells & Associates (Pty) Ltd). Co. Reg. No. 07264148. Henwood House, Henwood, Ashford, Kent, TN24 8DH, United Kingdom Tel: +44 123 363 1062, Fax: +44 123 361 9270, [email protected], www.digbywells.com _______________________________________________________________________________________ Directores: AR Wilke (South African), AJ Reynolds, GE Trusler (C.E.O) (Sul Africano) _______________________________________________________________________________________

Projecto de Ferro da Baobab,

Província de Tete, Moçambique

Avaliação de Impacto na Saúde

Comunitária

Número do Projecto:

COA2014

Preparado para:

Baobab Resources Plc

Digby Wells Environmental i

Este documento foi preparado pela Digby Wells Environmental

Tipo de Relatório: Avaliação de Impacto na Saúde Comunitária

Nome do Projecto: Projecto de Ferro da Baobab, Província de Tete,

Moçambique

Código do Projecto: COA2014

Nome Responsabilidade Assinatura Data

Vumile Dlamini Elaboração de

relatório V. Dlamini Maio 2015

Natasha Taylor-

Meyer 1a Revisão

Maio 2015

Jan Perold 2a Revisão

Março 2015

Este relatório é fornecido exclusivamente para os fins previstos nele e não pode ser utilizado, no seu todo ou em parte, para

qualquer outro fim sem consentimento prévio por escrito da Digby Wells Environmental.


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SUMÁRIO EXECUTIVO A Capitol Resources Limitada (Capitol Recursos), uma subsidiária integral da Baobab Resources Plc (Baobab) - focada no minério de ferro em Moçambique, prospecção e pesquisa de metais básicos e precioso, propõe-se a desenvolver o Projecto de Ferro de Tete, localizado ao norte da capital provincial de Tete, nos Distritos de Moatize e Chiúta, em Moçambique. A concessão, cobrindo as áreas de Licenças de Propspecção e Pesquisa 1032L, 1034L e 1035L está sendo explorada e gerida pela Capitol Resources Limitada (CRL); uma empresa subsidiária detida a 100% pela Baobab. O Projecto de Ferro Gusa e Ferro-Vanádio (Projecto) está focado no depósito do Monte Tenge, localizado a cerca de 80 quilómetros a nordeste da Cidade de Tete, Província de Tete, nas margens do Rio Revuboé. METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE SAÚDE A Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) é um processo prático multi-disciplinar, combinando uma série de evidências qualitativas e quantitativas em um quadro de tomada de decisão. Uma AIS procura identificar e estimar as mudanças duradouras ou significativas das diferentes acções sobre o estado de saúde de uma população definida. A metodologia desta AIS foi baseada na Nota de Boas Práticas (GPN) para AISs apoiadas pela Corporação Financeira Internacional (IFC). A IFC publicou um conjunto de Padrões de Desempenho (PD) para grandes projectos que requerem financiamento internacional. O PD4 que trata especificamente da Saúde Comunitária, Segurança e Protecção, reconhece que as actividades do projecto resultam em impactos positivos e negativos para as comunidades. As GPN foram desenvolvidas especificamente para fornecer orientações sobre a saúde da comunidade para este Padrão. A AIS foi apoiada por uma abordagem sistemática e consistente para colecta e análise de dados de saúde de base através do Quadro das Áreas de Saúde Ambiental (ASA). Doze ASAs diferentes estão descritas, que fornecem uma ligação entre actividades relacionadas com o projecto e os potenciais impactos positivos ou negativos a nível da comunidade. Estas incorporam uma variedade de determinantes sociais e biomédicos essenciais da saúde. Através desta análise integrada, condições ambientais e sociais transversais que contêm componentes significativas de saúde são identificadas em vez de incidir primariamente sobre para a doença específica. As Comunidades Específicas Potencialmente Afectadas pelo Projecto (CAPs) e os relacionados impactos na saúde a diferentes actividades do Projecto foram descritos. ACTIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE DA COMUNIDADE As actividades específicas da AIS da comunidade (AISc) incluíram:

■ Uma revisão da literatura delineando o país anfitrião e o perfil de saúde comunitária; ■ Colecta de dados primários por meio de participação com a utilização de

questionários semi-estruturados e entrevistas com informantes-chave com as partes interessadas;

Padrão de Desempenho 4 IFC “Saúde Comunitária,

Segurança e Protecção”

O cliente irá avaliar os riscos e os impactos para a saúde e

segurança das comunidades afectadas durante o ciclo de vida do

projecto e estabelecerá medidas preventivas e de controle

compatíveis com a boa prática Internacional da Indústria (GIIP),

como do Grupo do Banco Mundial assim como Directrizes de

Ambiente, Saúde e Segurança (Directrizes de EHS) do Grupo do

Banco Mundial ou de outras fontes reconhecidas

internacionalmente. O cliente irá identificar riscos e impactos e

propor medidas de mitigação que são compatíveis com a sua

natureza e magnitude. Estas medidas irão favorecer a prevenção

de riscos e minimização de impactos‖.


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■ Colecta de informações secundárias adicionais disponíveis ao público que não estavam disponíveis no domínio público, que estão disponível em dados publicados e literatura ―cinza‖;

■ Percepção da concepções propostas do projecto, actividades de trabalho actuais e planeadas, cronograma do projecto e localização das CAPs;

■ Consideração do potencial impacto de saúde futuro que o Projecto proposto terá sobre a saúde das respectivas comunidades;

■ Determinação das necessidades de saúde existentes da comunidade com base em estratégias de saúde, infraestrutura, programas, prioridades de atendimento, planos de entrega e desafios; e

■ Desenvolvimento de recomendações baseadas em evidências para evitar/mitigar impactos negativos e melhorar os positivos resultantes do Projecto proposto na fase de projecto relevante.

O trabalho de campo foi realizado por especialistas de AISc da Digby Wells. O trabalho de campo foi concluído em Maio de 2014. O trabalho de campo decorreu entre o dia 30 de Junho a 05 de Julho de 2014. Uma vasta gama de partes interessadas foi consultada. Foram realizadas entrevistas com informantes-chave com as autoridades distritais de saúde e pessoal médico nas instalações locais de saúde e hospitais. Discussões com grupos focais (DGF) foram realizadas em oito comunidades que estão em estreita proximidade com o projecto proposto, incluindo;

■ Cacoma; ■ Chianga; ■ Massamba; ■ Matacale; ■ Mbuzi; ■ Muchena; ■ Nhambia; e ■ Tenge

PRINCIPAIS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES O acesso às instalações de saúde é um desafio para as comunidades na área do projecto proposto, como muitos residem a aproximadamente seis horas de distância de uma unidade de saúde e tem que confiar no transporte público ou privado de acesso a cuidados. Os serviços de emergência são inexistentes. Os serviços não são isentos de pagamento, substanciado por 100% dos entrevistados que afirmam ter que pagar por serviços médicos. As comunidades têm um rácio1 de dependência relativamente alto devido aos altos níveis de pobreza e desemprego. Em termos de serviços de saúde e infraestrutura, impactos induzidos pelo Projecto de Tenge (Projecto) proposto precisam ser considerados em duas tangentes. Uma delas, sendo um impacto positivo em que há o potencial para o Projecto proposto apoiar o desenvolvimento de melhores serviços de saúde através de intervenções directas e indirectas; e a segunda, sendo um impacto negativo pelo qual o projecto proposto pode

1Uma medida que mostra o número de dependentes (com idade entre 0-14 e mais de 65 anos de idade) para a população total (15-64 anos). Este indicador dá uma visão sobre a quantidade de pessoas em idade de não-trabalho, em comparação com o número de pessoas em idade activa. A relação elevada significa que aqueles em idade de trabalhar – e a economia global - enfrentam uma carga maior no apoio ao envelhecimento/população idosa.


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esticar a capacidade já sobrecarregada dos serviços de saúde da Região do Projecto e comunidades nas imediações da área do projecto proposto. A malária é um grande desafio para a saúde pública na área do projecto e é considerada como a maior preocupação relacionada à carga da doença. É responsável por uma parcela significativa de consultas médicas (ambos postos de saúde e hospitais), a nível local. O conhecimento da comunidade sobre a transmissão e prevenção da malária é bom. A propriedade de redes mosquiteiras tratadas com insecticida é boa, embora seja difícil avaliar a utilização adequada. Noventa e quatro por cento (94%) dos entrevistados de Chiúta declararam que eles dormem sob uma rede mosquiteira, esta percentagem diminui para 66% das famílias de Moatize. Mais de um terço das famílias de Moatize (37%) não dorme sob uma rede mosquiteira. Há muito poucas intervenções na área para reduzir a carga da doença da malária. Embora a água esteja disponível durante todo o ano (durante os dois períodos chuvoso e seco), geralmente há falta de acesso a fontes de água potável. Há dois furos que servem as comunidades na área do projecto, e 5-6 poços que servem a área de concessão do projecto sozinha. Assim, as fontes de água não tratada, tais como chuva, rios/riachos, poços ao ar livre, e poços cavados à mão abastecem água para uma parte considerável da população na área do projecto. Há muito poucas instalações sanitárias melhoradas, tais como latrinas melhoradas ventiladas (VIP) no seio das comunidades. A grande maioria das famílias ao longo das comunidades não têm acesso ao sua própria instalação sanitária melhorada e recorre principalmente a latrinas tradicionais (mais comum) ou a defecação ao ar livre (menos comum). As doenças diarréicas são comuns. A migração espontânea e assentamento de candidatos a emprego e suas famílias para a área do projecto proposto pode ser esperada, e isso pode ter implicações específicas de impacto na saúde para as comunidades que os recebe, bem como os imigrantes. Essas incluem:

■ O aumento da utilização e da procura de habitação da comunidade já insuficiente, água, saneamento, alimentos e serviços médicos pode significar que vão surgir necessidades de saúde e novos desafios de saúde (com um provável aumento de custos); e

■ O potencial para um aumento dos acidentes e lesões devido a alterações na circulação rodoviária, pode significativamente e adversamente afectar os níveis de acidentes na área.

Há o possível impacto devido ao aumento da demanda em serviços limitados e um aumento potencial de contaminação ambiental. A Baobab poderia apoiar as autoridades locais com programas de saneamento nas CAPs. O Projecto proposto pode levar ao aumento das cargas de tráfego em estradas primárias e de acesso e, portanto, tem o potencial de aumentar o número de acidentes de trânsito. Isto pode ser diminuído através da melhoria da segurança rodoviária através da colaboração com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário); travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados etc. Isto poderia ser conseguido através da criação e implementação de um Plano de Gestão do Tráfego.


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Com relação ao determinante social da saúde, o afluxo esperado de pessoas e aumento da renda pode resultar em substâncias ilegais a estarem disponíveis mais livremente. É difícil especular se a prevalência do tabagismo e abuso de substâncias pode aumentar devido à presença do Projecto proposto. No entanto, é possível que ele possa aumentar, pois pode haver um aumento no número de jovens com rendimentos mais adequados, que estarão em condições de pagar essas comodidades. A Baobab pode estar em uma posição para conduzir programas de educação de prevenção de abuso de substâncias no local de trabalho e nas comunidades já afectadas (pelo álcool). Quando se discute a exposição de pessoas a materiais potencialmente perigosos, ruído e mau odor, a pessoa precisa estar ciente da migração interna de pessoas. Um afluxo de pessoas para a área do projecto proposto pode aumentar as actividades domésticas, incluindo o uso de combustíveis domésticos. Isso pode resultar em um aumento da exposição a poluição do ar, seguido de aumentos associados na prevalência de doenças respiratórias relacionadas. O desmatamento do local (fase de construção) e movimento veicular são as principais actividades e podem ter potenciais impactos sobre os níveis de ruído ambiente. O aumento da actividade de veículos e máquinas pesadas também pode ter alguma contribuição para o aumento dos níveis de ruído locais para os agricultores circundantes. Não há provas suficientes de que o ruído provoca efeitos adversos para a saúde, tais como efeitos cardiovasculares.


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TABELA DE CONTEÚDOS

1 Introdução ......................................................................................................................... 1

1.1 Local do projecto ..................................................................................................... 1

2 Descrição do Projecto ....................................................................................................... 1

2.1 Aspectos Operacionais Chave do Projecto Proposto .............................................. 2

2.1.1 Actividades Propostas ...................................................................................... 2

2.2 Accesso ao Local .................................................................................................... 2

2.3 Infraestrutura associada .......................................................................................... 3

3 Quadro Legislativo Jurídico e Administrativo, ................................................................... 3

3.1 Legislação Moçambicana ........................................................................................ 3

3.1.1 Requisitos Constitucionais para a Protecção Ambiental em Moçambique ........ 4

3.2 Convenções internacionais ..................................................................................... 5

3.3 Padrões de Gestão Internacionais .......................................................................... 5

3.4 Padrões de Gestão da Companhia ......................................................................... 6

4 Metodologia ....................................................................................................................... 6

4.1 Introdução e Definição............................................................................................. 6

4.2 Determinação da escala da AIS .............................................................................. 7

4.3 Definição da Área de Estudo ................................................................................... 9

4.4 Revisão de literatura ............................................................................................. 10

4.5 Concepção do Questionário .................................................................................. 10

4.6 Trabalho de campo ............................................................................................... 10

4.6.1 Entrevistas ...................................................................................................... 11

4.6.2 Grupos Focais ................................................................................................ 12

4.6.3 Pesquisas Domiciliares detalhadas ................................................................ 12

4.6.4 Tira de Teste H2S .......................................................................................... 13

4.7 Categorização do Impacto: Quadro de Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) ........... 13

4.8 Avaliação de Impacto ............................................................................................ 15

4.8.1 Questões-chave e impactos relacionados à saúde ......................................... 15

4.8.2 Metodologia de Avaliação de Impacto ............................................................ 24


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4.8.2.1 Priorização............................................................................................... 25

4.8.3 Análise de Impacto, Mitigação e Incremento .................................................. 27

4.9 Lacunas de Dados e Limitações do Estudo de AISc ............................................. 27

5 Perfil de Linha de Base de Saúde Comunitária .............................................................. 27

5.1 Perfil Geral de Saúde: Específico do País e Província .......................................... 27

5.1.1 Infraestruturas de Saúde ................................................................................ 28

5.1.2 Pessoal de Saúde .......................................................................................... 28

5.1.3 Presença de Organizações Não-Governamentais em Tete ............................ 29

5.1.4 Contracepção e Planeamento Familiar ........................................................... 31

5.1.5 Saúde Materna e Mortalidade Infantil ............................................................. 32

5.1.6 Violência Doméstica ....................................................................................... 32

5.1.7 Dracunculose ................................................................................................. 33

5.1.8 Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/SIDA ....................................... 34

5.1.9 Conhecimentos, Atitudes e Comportamento em relação ao HIV/SIDA ........... 34

5.1.10 Malnutrição em crianças ................................................................................. 36

5.1.11 Malária ........................................................................................................... 37

5.1.12 Cuidados Pré-natal ......................................................................................... 37

5.1.13 Tuberculose .................................................................................................... 37

5.2 Estado de Saúde Linha de Base (Nível Local) ...................................................... 38

5.2.1 ASA #1 Doenças Relacionada a um Vector .................................................... 38

5.2.1.1 Malária ..................................................................................................... 38

5.2.2 ASA #2 Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção de Habitação ..... 39

5.2.3 Doenças Relacionados ao Solo-,Água e Resíduos ......................................... 39

5.2.4 ASA #6 Questões relacionadas com a Alimentação e Nutrição ...................... 43

5.2.5 ASA #7 Acidentes/Lesões .............................................................................. 44

5.2.6 ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau Odor

....................................................................................................................... 44

5.2.7 ASA #9 Determinantes Sociais de Saúde ....................................................... 45

5.2.7.1 Emprego .................................................................................................. 45

5.2.7.2 Mudanças no Rendimento e Despesa ..................................................... 45

5.2.7.3 Educação ................................................................................................ 45


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5.2.7.4 Violência Baseada no Gênero, Álcool e Drogas ...................................... 46

5.2.8 ASA #10 Práticas Culturais de Saúde ............................................................ 46

5.2.9 ASA #11 Questões de Sistemas de Saúde ..................................................... 46

5.2.9.1 Saúde Materna e Infantil .......................................................................... 49

6 Avaliação de Impacto ...................................................................................................... 49

6.1.1 ASA #1 Doenças Relacionadas com Vector ................................................... 49

6.1.2 ASA #5 Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos ....................... 50

6.1.3 ASA #6 Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição ........................ 51

6.1.3.1 Malnutrição .............................................................................................. 51

6.1.4 ASA #7 Acidentes/Lesões .............................................................................. 52

6.1.5 ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor 53

6.1.5.1 Resíduos Sólidos (Gerais e Perigosos) ................................................... 53

6.1.5.2 Eliminação de Estéril e Rejeitos ............................................................... 54

6.1.5.3 Poluição do Solo e dos Recursos Hídricos .............................................. 54

6.1.6 ASA #9 Determinantes Sociais da Saúde ....................................................... 56

6.1.6.1 Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias .......................... 56

6.1.6.2 Emprego e Gestão Afluxo ........................................................................ 57

7 Conclusão ....................................................................................................................... 59

8 Referências ..................................................................................................................... 59

LISTA DE FIGURAS

Figura 4-1: Seleccionando um tipo de AIS ............................................................................ 8

Figura 4-2: As mulheres reuniram-se para DGF na Comunidade de Tenge ........................ 12

Figura 5-1: Uma poço cavado a mão na Comunidade de Chianga ..................................... 40

Figura 5-2: Bomba de água na Comunidade de Massamba................................................ 41

Figura 5-3: Bomba de água na Comunidade de Matacale .................................................. 42

Figura 5-4: Mulheres realizando tarefas domésticas, junto ao rio na Comunidade de Tenge

........................................................................................................................................... 43

Figura 5-5: Posto de Primeiros Socorros de Muchena ........................................................ 47

Figura 5-6: Camas No Centro de Saúde de Kazula ............................................................ 48


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Figura 5-7: Uma Ambulância Avariada do Hospital Distrital de Chiúta ................................ 48

LISTA DE TABELAS

Tabela 4-1: Níveis de AIS (IFC, 2009) .................................................................................. 9

Tabela 4-2: Áreas de Saúde Ambiental ............................................................................... 14

Tabela 4-3: Classificação dos Critérios de Avaliação .......................................................... 26

Tabela 4-4: Matriz utilizada para determinar a significância global do impacto com base na

probabilidade e efeito do impacto........................................................................................ 26

Tabela 4-5: Descrição das Classificações de Significância Ambiental e faixa associada de

pontuação ........................................................................................................................... 27

Tabela 5-1: Presença das ONGs em Tete .......................................................................... 30

Tabela 5-2: Resultados do teste de água ............................................................................ 42

LISTA DE APÊNDICES

Apêndice A: Planos

Apêndice B: Questionário das DGF

Apêndice C: Questionário da Entrevista com Informantes Chave

Apêndice D: Questionário da Entrevista da Direcções

LISTA DOS PLANOS

Plano 1: Área do Projecto

Plano 2: Disposição do Local

Plano 3: Locais de Amostragem de Tiras de Teste H2S


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TABELA DE ACRÓNIMOS

AIA Avaliação de Impacto Ambiental

AIASS Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde

AIS Avaliação do Impacto na Saúde

AISc Avaliação de Impacto na Saúde da Comunidade

ASA Área de Saúde Ambiental

AVAD Anos de Vida Ajustados por Deficiência

CAP Comunidades Afectadas pelo Projecto

CES Coastal and Environmental Services

CSP Cuidados de Saúde Primários

DTN Doenças Tropicais Negligenciadas

ETDO Estratégia de Tratamento Directamente Observado

GFD Grupo Focal de Discussão

GWD Dracunculose

HIV Vírus de Imunodeficiência Humana

IDSM Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique

IFC Corporação Financeira Internacional

INH Isoniazida

INSIDA Inquérito Demográfico e de Saúde (Inquérito de Indicadores HIV/SIDA de Moçambique)

IPTp Tratamento Preventivo Intermitente da Malária na Gravidez

IST Infecção Sexualmente TransmissíveL

ITN Rede Mosquiteira Tratada com Insecticida

IWMI Instituto Internacional de Gestão da Águas

KAP Conhecimentos, Atitudes e Práticas

KII Entrevista com Informante Chave

KPI Indicador Chave de Desempenho

KS Sarcoma de Kaposi

LLIN Rede Mosquiteira Impregnado de Longa Duração

M&E Monitoria e Avaliação

MDR Resistente a Multidrogas

MICS Inquérito de Conjuntos de Indicadores Múltiplos de Moçambique

MISAU Ministério da Saúde

MSF Médicos Sem Fronteiras

MTILD Inseticida de Mosquito Tratado a Longo Prazo

NCD Doenças Não Transmissíveis


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ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

OMS Organização Mundial de Saúde

ONG Organização Não Governamental

PD Padrão de Desempenho

PGAC Plano de Gestão de Saúde Comunitária

PMS Plano de Monitoramento da Saúde

SIA Avaliação de Impacto Social

SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

TAR Tratamento Anti-retroviral

TB Tuberculose

TCA Terapia Combinada à Base de Artemisinina

TdR Termos de referencia

TMM Taxa de Mortalidade Materna

TSF Instalação de Armazenamento de Rejeitos

UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância

USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional


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1 Introdução A EOH Coastal & Environmental Services (doravante designada CES), foi contratada pela Capitol Resources Limitada (Capitol Resources), uma subsidiária integral da Baobab Resources Plc (Baobab) para conduzir uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para o Projecto de Ferro de Tenge proposto (Projecto) na Província de Tete de Moçambique. A Digby Wells Environmental foi contratada para realizar uma Avaliação de Impacto na Saúde da Comunidade (AISc) para o Projecto, acima citado; essa avaliação constitui parte de um conjunto de estudos de especialidade realizados em apoio à AIA. O objectivo da AISc é avaliar os impactos potenciais do projecto proposto na saúde e bem-estar físico das comunidades vizinhas. Ele também propõe medidas para mitigar impactos negativos na saúde e incrementar os positivos. Este documento apresenta os resultados da Avaliação de Impacto na Saúde da Comunidade (AISc) para o Projecto proposto ao norte da capital provincial de Tete, nos Distritos de Chiúta e Moatize, em Moçambique. O objectivo da AISc é avaliar os potenciais impactos na saúde humana, associados ao projecto proposto nas comunidades vizinhas, por meio da avaliação de vários factores determinantes da saúde, incluindo os identificados nos diversos estudos de especialidade realizados para o projecto que são de relevância para os resultados da AISc.

1.1 Local do projecto Moçambique está localizado na costa oriental da África Austral. Abrange uma área de 799.380 km2, com uma linha de costa de aproximadamente 2515 km de comprimento. Moçambique partilha fronteiras extensas, a oeste com a África do Sul, Swazilândia, Zimbabwé, Zâmbia e Malawi, e ao norte com a Tanzânia. A Província de Tete está localizada no extremo noroeste do país, e faz fronteira com três (3) países com uma extensão total de 1.480 km, incluindo a República do Malawi (610 km), a República da Zâmbia (420 km) e a República do Zimbabwe (450 km). A Capital da Província de Tete é a Cidade de Tete. A Cidade de Tete tem treze (13) distritos - incluindo a Cidade de Tete, que são: ao norte do Rio Zambeze: Angónia, Moatize, Tsangano, Mutarara, Zumbu, Chifunde, Chiúta, Macanga, Marávia, e no sul do Rio Zambeze : Cahora Bassa, Changara, Mágoè e Cidade de Tete. A Cidade de Tete tem trinta e quatro (34) postos administrativos e três municípios (Cidade de Tete, Moatize e Ulónguè). O projecto proposto está localizado ao norte da capital provincial de Tete, nos Distritos de Chiúta e Moatize. O projecto estende-se por uma área de Licença -1035L - que é detida a 100% pela Capitol Resources. A concessão, cobrindo a área de licença de prospecção e pesquisa 1035L está sendo explorado e gerida pela Capitol Resources Limitada (CRL); uma empresa subsidiária detida a 100% pela Baobab. O Projecto proposto está focado no depósito do Monte Tenge, localizado a aproximadamente 80 quilómetros (km) a nordeste da Cidade de Tete, Província de Tete, Moçambique. A área do projecto está localizada nas margens do Rio Revuboé (Apêndice A, Plano 1). A operação de mineração incluirá uma mina a céu aberto no Monte Tenge, despejos de estéril e depósitos de escória, uma planta de processamento, uma instalação de armazenamento de rejeitos (TSF) e instalações de escritório e acomodação (Apêndice A, Plano 2).

2 Descrição do Projecto A operação de mineração incluirá uma mina a céu aberto no Monte Tenge, despejos de estéril e depósitos de escória, uma planta de processamento, uma instalação de


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armazenamento de rejeitos (TSF) e instalações deescritório e acomodação (Apêndice A, Plano 2).

2.1 Aspectos Operacionais Chave do Projecto Proposto 2.1.1 Actividades Propostas O Projecto proposto estará em operação por cerca de 21-36 anos (dependendo do cenário mineiro a ser seguido). As actividades do projecto incluirão uma mineração que será composta pelas seguintes etapas:

■ Remoção da vegetação existente; ■ Remoção e armazenamento do solo superficial; ■ Perfuração e detonação de 10m - 15 m de profundidade dos poços; ■ Escavação de rochas com carregadoras frontais; ■ Transferência de rochas para a planta de britagem; ■ Peneiramento do material a partir do britador; ■ Britagem e peneiramento do material três vezes; ■ Eliminação do estéril do processo de selecção; ■ Separação do material em produto de minério de ferro e de rejeitos, usando cobbing

magnético seco; ■ Eliminação dos rejeitos; ■ Classificação de pré-redução do produto (seco ou processo seco-húmido); ■ Produção de ferro fundido, ferro gusa e sub-produtos (de titânio, bem como vanádio

escória), usando um forno de fusão; e ■ Reabilitação do local

Apartir da mina, o produto será transportado ao longo de uma estrada de rodagem dedicada para um local ainda indeterminado adjacente à linha férrea que liga Moatize e Sena. No momento da compilação do reletório (Maio de 2014), um corredor de acesso foi identificado e marcado, embora sua posição possa mudar um pouco quando houver mais informações disponíveis. Os factores considerados na identificação deste corredor de acesso até à data foram os seguintes

■ A localização das comunidades e machambas; ■ Um ponto adequado para atravessar o Rio Ncondezi; ■ As áreas de outras mineradoras e posicionamento de sua infraestrutura; ■ Requisitos de engenharia, tais como taludes e solos.

A estrada de rodagem será de 20 metros de largura (e pode um dia incluir uma linha fêrrea), e será executada dentro da área definida como o ―corredor de acesso‖. Também dentro do corredor de acesso haverá uma linha de energia de 220 kV. Durante a fase de construção, foi recomendado (Coffey Mining, 2013) que esta estrada permaneça de cascalho. Na fase de operações esta será melhorada para asfalto. Isto é para evitar que o asfalto seja danificado durante a fase de construção.

2.2 Accesso ao Local Cerca de 6 km de estradas adequadas de cascalho para operações de mineração serão necessários para atender a área da mina. Essas estradas seriam construídas durante a estação seca acima dos níveis existentes para assegurar a estabilidade da estrada durante a estação chuvosa. O acesso e transporte do produto a partir do local da mina será por via rodoviária e possivelmente ferroviária, no futuro. A infraestrutura de acesso à estrada, linha férrea e linha de transmissão provavelmente vai seguir um único corredor, cerca de 50 m de largura. Três opções de alinhamento estão sob consideração. Opções de Rota 1 e 2 que corre do leste do local da mina a estrada nacional EN103 e a Linha de Sena, a leste de Moatize. A Opção de Rota 3 geralmente vai a partir do oeste do local da mina ao longo de secções da


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pista EN459 e estradas nacionais EN221 e EN222. A partir de Moatize (ou um novo ramal ferroviário para o leste), o produto será transportado para os portos da Beira e Nacala para exportação para o mercado internacional. Para o propósito deste projecto, a Opção de Rota 3 foi avaliada.

2.3 Infraestrutura associada Grandes projectos como este geralmente constroem um número significativo de estruturas físicas que podem impactar o meio ambiente humano em geral. A infraestrutura do projecto proposto inclui:

■ O Despejo de Estéril (WRD) e Poço Aberto; ■ A Instalação de Armazenamento de Rejeitos (TSF) e despejo de escória; e ■ Os empilhamentos e Área da Planta.

Além destas, o Projecto proposto também pode construir habitação temporária e permanente, as plantas de tratamento de esgoto, instalações de catering, pátios de manutenção, e uma variedade de edifícios de escritórios administrativos e de gestão. Além disso, lagoas de contenção conhecidas como barragens de controle ambiental são muitas vezes construídas devido à necessidade de capturar sedimentos e escoamento de águas de superfície. Todas estas estruturas podem potencialmente afectar, positiva ou negativamente, as comunidades locais. A análise cuidadosa de instalações distintas é importante para que as alterações de concepção primária possam ser feitas de forma eficiente e rentável e diminuir os impactos negativos. Um acampamento irá fornecer alojamento e outras comodidades para os funcionários, incluindo todos os operadores de planta, manutenção, logística e gestão de pessoal. Instalações de armazenamento de combustível, instalações de estacionamento e reparação para os veículos de mineração e máquinas, bem como áreas de descarregamento também terão de ser construídas. Grandes volumes de aço e concreto serão necessários para a construção da planta de processamento, fundição e outras infraestruturas na mina. Os volumes exactos ainda não foram determinados. O carvão a ser utilizado nas plantas de beneficiamento de produção de ferro-gusa é susceptível de ser obtido a partir das minas de carvão vizinhas da área de licença a 1035L. A água será extraída do Rio Ncondezi, Rio Revuboé ou a partir da água subterrânea e é provável que exija tratamento. Os volumes exactos ainda não foram determinados.

3 Quadro Legislativo Jurídico e Administrativo, 3.1 Legislação Moçambicana O governo moçambicano tem obrigações sob a sua constituição nacional e lei internacional dos direitos humanos de proteger uma série de direitos, incluindo a alimentos, água, trabalho, habitação e saúde. Estas obrigações exigem do governo que evite quaisquer medidas regressivas deliberadas que interferem no gozo desses direitos e que tomem medidas para promover a sua realização progressiva. Isto significa coordenação da gestão das indústrias extractivas, com as estratégias nacionais de redução da pobreza, fortalecendo as protecções para as pessoas afectadas negativamente por projectos de mineração, e fornecendo soluções adequadas justas para elas. As empresas privadas, como a Baobab, são obrigadas a respeitar estes direitos através da realização de estudos de due diligence para impedir os abusos dos direitos humanos por meio de suas operações, e mitigá-los se eles ocorrerem.


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O sistema jurídico Moçambicano é baseado na tradição romano-germânico do direito civil. É herdado directamente de Portugal. Na altura da independência, todas as leis portuguesas não incompatíveis com a nova Constituição foram retidas e permanecem em vigor. Muita informação da lei daquele período, incluindo, por exemplo, o código civil e o código de processo civil (muitas delas datam de meados do século 20) continua a ser pouco modificada. No resto da presente secção, e salvo indicação em contrário, ―leis‖ referem-se a actos do parlamento, ―decretos‖ e ―resoluções‖ aos actos do Conselho de Ministros, em termos constitucionais, o Governo de Moçambique, e ―decisões‖ ou ―decisões ministeriais‖ as leis de um único ministério ou dos ministérios em conjunto. Nenhumas referências específicas foram encontrados legalmente exigindo a avaliação da saúde da comunidade ou o uso de Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) como requisito para desenvolvimento de projectos de mineração em Moçambique. No entanto, a Constituição da República de Moçambique (2004) aborda as questões relacionadas com o ambiente e a qualidade de vida nos Artigos 45, 81, 90, 98, 102 e 117. O Artigo 90 (Direitos e deveres económicos, sociais e culturais) do Título III (Direitos, deveres e liberdades fundamentais), dão ao povo de Moçambique, o direito de viver em um meio ambiente equilibrado. Além disso, o Artigo 102 especifica que o Estado deve determinar como os recursos naturais devem ser explorados de modo que tanto o bem-estar humano e os interesses nacionais sejam salvaguardados. As leis de saúde e de mineração moçambicanas foram avaliadas durante o processo de AIS. A exigência e a natureza de apoio de cuidados de saúde prestados à comunidade também foi determinada. As seguintes leis Moçambicanas foram relevantes para o processo de AIS (O Guia Mundial de Direito, 2013): ■ A Lei do Trabalho (Lei 23/07 de 1 de Agosto de 2007) descreve os requisitos e acções

de saúde e segurança; ■ A Lei sobre o HIV/SIDA (Lei 5 de 2002) discute, entre outras coisas, o teste de HIV pré-

contratação e despedimento com base no status HIV. Ela também exige que os empregadores forneçam educação e aconselhamento do HIV aos trabalhadores;

■ Segurança Técnica e Regulamento Sanitário para Mineração e Actividades Geológica (Decreto nº 61/2006 de 26 de Dezembro); (Decreto nº 61/2006 de 26 de Dezembro);

■ Regulamento sobre Resíduos Biomédicos Decreto nº 8/2003 de 18 de Fevereiro; ■ Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes

(Decreto nº 18/2004 de 2 de Junho); e ■ Padrões e Regulamentos de Água Potável de Moçambique emitidos pelo Ministério da

Saúde.

3.1.1 Requisitos Constitucionais para a Protecção Ambiental em Moçambique A Constituição da República de Moçambique (2004) aborda as questões relacionadas com o ambiente e a qualidade de vida nos Atigos 45, 81, 90, 98, 102 e 117. O Artigo 90, que faz parte do Capítulo V (Direitos e deveres económicos, sociais e culturais) do Título III (Direitos, deveres e liberdades fundamentais), dá ao povo de Moçambique, o direito de viver em um meio ambiente equilibrado. Compromete «as autoridades estatais e locais, em colaboração com outros parceiros apropriados, à adopção de políticas para a protecção do ambiente e os cuidados para a utilização racional de todos os recursos naturais». O Artigo 98 trata da propriedade do Estado e do domínio público, e estabelece que «os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar, na plataforma continental e na zona económica exclusiva são propriedade do Estado ». No nº 2 do mesmo artigo, os elementos que constituem o domínio público do Estado estão listados, sendo


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alguns deles (a) a zona marítima; (d) As zonas de protecção da natureza; e (e) água e minerais que ocorrem naturalmente. O Artigo 102 especifica que o Estado deve determinar como os recursos naturais devem ser explorados de modo a que tanto o bem-estar humano e os interesses nacionais sejam salvaguardados. O Artigo 117 da Constituição vai mais longe ao estipular que o Estado é responsável por promover iniciativas que garantam o equilíbrio ecológico e a conservação do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (nº 1). De acordo com o parágrafo segundo deste artigo, o Estado deve adoptar políticas que visem:

a) Prevenir e controlar a poluição e a erosão; b) Integrar os objectivos ambientais nas políticas sectoriais; c) Promover a integração dos valores ambientais nas políticas e programas

educacionais; d) Assegurar a utilização racional dos recursos naturais na sua capacidade de se

regenerar e tendo em mente os direitos das gerações futuras. Os Artigos 45 (f) e 81 (2b) colocam uma obrigação sobre as comunidades para proteger o meio ambiente e permitir a acção de classes relativas a questões ambientais.

3.2 Convenções internacionais Moçambique é signatário de diversas convenções internacionais que serão aplicáveis ao projecto e podem ser vistas a fornecer orientação adicional na ausência ou limitação da legislação ou da política local. Aquelas relevante para as componentes de saúde incluem as seguintes:

■ Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. ■ Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. ■ Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pela Organização Mundial de

Saúde. ■ Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos

perigosos e sua eliminação; e ■ Agências das Nações Unidas, incluindo:

Programa Ambiental das Nações Unidas; Regulamento Sanitário Internacional como promulgado pela Organização Mundial

de Saúde; e Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Acordo Global Inclusivo 2002.

3.3 Padrões de Gestão Internacionais Existe uma série de directrizes internacionais ou de orientações sobre melhores práticas que se referem à saúde da comunidade no desenvolvimento ou projectos industriais. Padrões e normas do Grupo Banco Mundial, em especial as desenvolvidas pelo seu braço do sector privado, a Corporação Financeira Internacional (IFC), são geralmente considerados como a referência. O IFC publicou um conjunto de padrões de desempenho para grandes projectos que requerem financiamento internacional. O Padrão de Desempenho 4 (PD4): Saúde Comunitária, Segurança e Protecção, reconhece que as actividades do projecto resultam em impactos positivos e negativos para as comunidades (IFC, 2012). Os objectivos deste PD4 são:

■ Evitar ou minimizar os riscos e impactos sobre a saúde e a segurança da comunidade local durante o ciclo de vida do projecto de ambas as circunstâncias de rotina e não rotineiras; e

■ Garantir que a salvaguarda de pessoas e bens é realizada de forma legítima que evita ou minimiza os riscos para a segurança e a protecção da comunidade.


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O Padrão de Desempenho 4 do IFC ―Saúde Comunitária, Segurança e Protecção‖, afirma que: “O cliente irá avaliar os riscos e os impactos para a saúde e segurança das comunidades afectadas durante o ciclo de vida do projecto e estabelecerá medidas preventivas e de controle compatível com a boa prática Internacional da Indústria (GIIP), como nas Directrizes de Ambiente, Saúde e Segurança (Directrizes EHS) do Grupo do Banco Mundial ou de outras fontes reconhecidas internacionalmente. O cliente irá identificar riscos e impactos e propor medidas de mitigação que são compatíveis com a sua natureza e magnitude. Estas medidas irão favorecer a prevenção ou evitar riscos e minimização de impactos”.

Além de serem considerados os padrões de referência para os grandes projectos, os Padrões de Desempenho do IFC são aplicáveis a projectos que buscam financiamento tanto do IFC ou de outras instituições de financiamento dos Princípios do Equador.

3.4 Padrões de Gestão da Companhia A Baobab não tem um padrão de gestão específico que aborda a saúde da comunidade ou suporta o uso de AIS como uma ferramenta. No entanto, A Política Saúde e Segurança Ocupacional Corporativa da empresa aborda a saúde e o bem-estar de seus funcionários, contratados e visitantes em todas as áreas de actividade da empresa.

4 Metodologia As actividades realizadas durante esta avaliação são descritas abaixo.

■ O processo de avaliação de impacto que irá: Considerar os potenciais futuros impactos na saúde que o Projecto proposto terá

sobre a saúde dessas respectivas comunidades; Determinar as necessidades de saúde existentes da comunidade com base em

estratégias de saúde, infraestrutura, programas, prioridades de atendimento, planos de entrega e desafios;

Com base nas evidências existentes classificar a probabilidade e consequência dos diferentes impactos na saúde para delinear sua significância e prioridade para a mitigação. Uma classificação de confiança será aplicada com base nas provas disponíveis; e

Desenvolver recomendações baseadas em evidências para evitar/mitigar impactos negativos, e incrementar os positivos, os impactos resultantes do projecto na fase relevante do projecto.

4.1 Introdução e Definição A Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) é um processo multi-disciplinar prático, combinando uma série de evidências qualitativas e quantitativas em um quadro de tomada de decisão. Uma AIS procura identificar e estimar as mudanças duradouras ou significativas das diferentes acções sobre o estado de saúde de uma população definida (Winkler et al., 2010). A AIS pode ser definida como ―uma combinação de procedimentos, métodos e instrumentos com os quais um projecto pode ser julgado como aos seus efeitos potenciais sobre a saúde de uma população, e a distribuição desses efeitos na população‖. O objectivo de uma AIS é produzir recomendações baseadas em evidências para maximizar os potenciais benefícios de saúde positiva e prevenir ou mitigar os impactos prejudiciais à saúde que um projecto pode ter sobre as comunidades potencialmente afectadas (PAC) (WHO / ECHP de 1999, IAIA, 2006) . A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como um estado de completo físico, bem-estar mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade. Esta é influenciada pela interação complexa de factores sociais, económicos, genéticos e ambientais (OMS, 2010c).


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A prestação final de uma AIS é uma Plano de Gestão de Saúde Comunitária (PGSC) (Winkler et al., 2011). Este plano seria baseado em evidências e contribuição das partes interessadas, priorizados de acordo com os impactos e necessidades, e ter indicadores claros para monitorar e avaliar os impactos e os programas do projecto. O PGSC também irá facilitar o desenvolvimento de programas de desenvolvimento social ligados à saúde. O modelo holístico de saúde utilizado no processo AIS reconhece que o estado de saúde de uma população é afectado por factores conhecidos como determinantes da saúde (por exemplo, educação, nível de renda, serviços de saúde, etc.). Todos estes estão estreitamente interligados e diferenciais na sua vantagem de distribuição para as desigualdades na saúde. Estes incluem ambos os determinantes biofísicos e sociais da saúde, bem como, e não apenas puramente resultados de saúde. A metodologia permite que os profissionais de AIS considerem como um projecto afecta esses factores determinantes da saúde, bem como os resultados de saúde.

4.2 Determinação da escala da AIS O nível ou escala de uma AIS depende da complexidade do projecto, a magnitude dos impactos esperados, bem como a fase do projecto durante a qual a AIS é realizada. Vários níveis de AIS são definidos na Tabela 4-1 a seguir (IFC, 2009). Ao reunir novos dados de campo para a AIS, o projecto vai encontrar diferentes níveis de esforço e necessidades. Os termos descritivos chaves para estes casos- ―abrangente‖ e ―avaliação rápida‖ -indicam as diferentes profundidades de análise e consulta necessárias, e se o desempenho da AIA envolve a colecta de novos dados de campo. Na Figura 4-1, o eixo ―Impactos Potenciais na Saúde‖ considera as questões de saúde no local de projecto proposto, tais como:

■ Exposição a Materiais Perigosos- como a instalação vai operar e quais as exposições potenciais são a agentes físicos, biológicos e químicos;

■ Reassentamento ou realoação—deslocando as comunidades ou fornecendo compensação por realoação;

■ Perfil de doenças endêmicas—malária, dengue, ■ HIV/SIDA, tuberculose, esquistossomose, etc .; ■ Sistemas de saúde e infraestruturas—infraestrutura de saúde pobres ou inexistentes;

e ■ Preocupações das partes interessadas— questões críticas da comunidade, tais como

a qualidade da água ou acesso, o aumento do tráfego rodoviário e acidentes. O eixo ―sensibilidade social‖ abrange uma ampla gama de questões, muitas das quais são tipicamente enfrentadas na análise social das comunidades potencialmente afectadas (por exemplo, de conflitos, de reassentamento, factores políticos, comunidades vulneráveis, direitos humanos e questões de equidade). O estado vulnerável inclui factores como gênero, etnia, cultura, doença, deficiência física ou mental, a pobreza ou a desvantagem económica e dependência de recursos naturais únicos (ibid.).


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Figura 4-1: Seleccionando um tipo de AIS Legenda: Potential Health Impacts = Impactos Potenciais na Saúde;Hazardous materials exposure = Exposição a Materiais Perigosos; Reassentamento/relocationn= Reassentamento/Realoação; Endemic disease profile = Perfil de doenças endêmicas; Health System/Infrastructure status =Estado de Sistemas de saúde e infraestruturas; Stakeholders concerns = Preocupações das partes interessadas; High = Alto; Low = Baixo; Good = Bom; Small = Pequeno; Short = Curto; Precedent = Precedente; Easy = Fácil; Project Footprint = Pegada do projecto; Kowledge = Conhecimento; Physica area, number of people impacted =Área física, número de pessoas impactadas; Timescale of impact = Escala temporal do impacto; Precedence = Precedência; Complexity (workforce size, countries of origin; level of inconvenience to quality of life; displacement, potential impact on use of natural resources, in/out migration access to health care, cultural health impact, food/housing inflation =Complexidade (tamanho da força de trabalho, países de origem, nível de inconveniência a qualidade de vida; deslocamento, impacto potencial sobre a utilização dos recursos naturais, dentro/fora acesso a migração para os cuidados de saúde, impacto sobre a saúde cultural, alimentos / inflação de habitação; Comprehensive = Abrangente; Rapid Appraisal = Avaliação Rápida; Limited i-country to comprehensive = Limitado no país a abrangente; Social sensitivity = sensibilidade social; socio-economic situtation = situação socioeconómica; conflict = conflito; Human Rights = Direitos humanos; Reasettlement = Reassentamento; Indigenous People = Pessoas Indígenas; Vulnerable Communities = Comunidades vulneráveis; Political Factors = Factores Políticos; Poor=Pobre; Large = Grande; Long = Longo; No precedent = Sem precedente; Difficult = Difícil.

Uma vez que o projecto proposto é um projecto grande e complexo, e um afluxo significativo de pessoas é esperado, a AIS abrangente foi considerada necessária. Um elemento essencial da AIS abrangente é a necessidade de algum tipo de nova recolha de dados nas comunidades potencialmente afectadas, e para ajudar a prever as mudanças nos determinantes da saúde, os riscos associados, e os resultados de saúde. A AIS abrangente inclui rastreio, delimitação do âmbito, consulta das partes interessadas, avaliação de riscos, avaliação, implementação e monitoramento e verificação. A comunicação e consulta das partes interessadas deve ocorrer em todas as fases-de rastreio, através da implementação e monitoramento (IFC, 2009). As actividades realizadas na AIS abrangente são destacadas na Tabela 4-1.


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Tabela 4-1: Níveis de AIS (IFC, 2009)

Nível de AIS Características

AIS de gabinete

Oferece uma visão ampla de possíveis impactos na saúde; A análise dos dados existentes e acessíveis; Nenhuma colecta de dados da pesquisa específicos novos do projecto

Escopo / Avaliação Rápida de AIS

Fornece informações mais detalhadas de possíveis impactos na saúde; Análise dos dados existentes; Análise das partes interessadas e informantes chave; e Nenhuma colecta de dados da pesquisa específicos novos do projecto.

AIS Abrangente

Fornece uma avaliação abrangente dos impactos potenciais para a saúde; Definição robusta de impactos; Colecta de dados da pesquisa específicos novos do projecto; e Abordagens participativas envolvendo as partes interessadas e informantes-chave.

4.3 Definição da Área de Estudo Para identificar e quantificar os impactos potenciais na saúde da comunidade é necessário um perfil preciso de população e é importante distinguir diferenças de exposição e susceptibilidade dessas comunidades. Assim, além de um perfil demográfico da população em situação de risco e a identificação dos grupos mais vulneráveis -identificados através da estratificação das comunidades afectadas pelo projecto (CAPs) - é crucial entender como as actividades de desenvolvimento, construção e operação são susceptíveis de causar impacto tanto a nível doméstico como da comunidade (Mindell, 2001). Os impactos causados pelo reassentamento, mudanças nas estruturas sociais, ou afluxo que provocam aumentos na densidade populacional são considerados no âmbito das avaliações sociais e de saúde em geral. A População relevante geral é dividida em Comunidades Afectadas pelo Projecto (CAPs). A CAP é uma comunidade definida dentro de um limite geográfico claro onde impactos na saúde relacionados com o projecto possam ser razoavelmente esperados a ocorrer. Como mencionado, a área do Projecto sobrepõe-se sobre dois distritos vizinhos, nomeadamente Chiúta e Moatize. Oito CAPs foram identificadas dentro da área do Projecto. duas delas (Mboza e Tenge-Makodwe) estão localizadas no Distrito de Moatize, e seis (Nhambia, Mbuzi, Muchena, Chianga, Matacale e Massamba) estão localizadas no Distrito de Chiúta. A descrição e Avaliação dos Impactos sobre as CAPs foi realizada contra o pano de fundo dos seguintes Contextos aninhados:

■ País Específico. Para efeitos do presente relatório, o termo ―país específico‖ refere-se a Moçambique, como país - informação nacional.

■ Região do Projecto. Para efeitos do presente relatório, termo ―região do projecto‖ refere-se aos dois distritos vizinhos que o Projecto proposto abrange, nomeadamente Chiúta e Moatize.

■ Nível Local. Para efeitos do presente relatório, o termo ―nível local‖ refere-se as oito aldeias ou comunidades principais consultadas, das quais duas estão localizadas no Distrito de Moatize (Mboza e Tenge-Makodwe) e os seis restantes estão localizadas no Distrito de Chiúta (Nhambia, Mbuzi, Muchena, Chianga, Matacale e Massamba) (Apêndice A, Plano 1).


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■ Área de Projecto. A ―área de Projecto‖ é a área geográfica onde a operação de mineração será desenvolvida. Esta incluirá uma mina a céu aberto no Monte Tenge, desepejo de estéril e de escória, uma planta de processamento, uma instalação de armazenamento de rejeitos (TSF) e instalações de escritório e acomodação (Apêndice A, Plano 2).

4.4 Revisão de literatura Foi realizada uma revisão de literatura na área de trabalho de modo a:

■ Delinear o perfil de uma perspectiva de gabinete, incluindo uma revisão de literatura de saúde do país e da comunidade; e

■ Rever os resultados de outros estudos de especialidade realizados como parte da AIA global, a fim de identificar impactos biofísicos ou socioeconómicos do projecto proposto que podem ter implicações indirectas para a saúde da comunidade ou efeitos.

Alguns documentos essenciais foram consultados na revisão de literatura. Estes incluíam (i) o relatório preliminar do Inquérito Demográfico e de Saúde (MDHS) de 2011 de Moçambique (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al, 2012.); (ii) Inquérito de Indicadores HIV/SIDA 2009 (INSIDA) de Moçambique (Instituto Nacional de Saúde (INS) et al., 2010); (iii) o Inquérito Demográfico de Saúde 2013 e de Moçambique Instituto Nacional de Estatística, 2011, Ministério da Saúde Maputo, Moçambique (Instituto Nacional de Estatística e UNICEF, 2009); (iv) Inquérito Nacional de Indicadores de Malária 2007 de Moçambique (IIM) (Programa Nacional de Controle da Malária et al., 2009) (v) Inquérito Demográfico e de Saúde 2003 de Moçambique (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al, 2013.); e relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Outras fontes estão listados na secção de referências.

4.5 Concepção do Questionário Ferramentas participativas foram utilizadas na colecta de dados. Essas ferramentas incluiram uma entrevista semi estruturada com quatro informantes-chave, e um questionário aplicado aos membros da comunidade através de discussões em grupos focais (mulheres apenas) e um Inquérito Domiciliar detalhado (ID). Decidiu-se incluir apenas os grupos de mulheres durante as DGFs, como elas são geralmente consideradas os guardiões para a saúde da família e geralmente têm um bom entendimento das questões críticas que influenciam a saúde ao nível da comunidade e das famílias. Os questionários foram concebidos para auxiliar na identificação dos principais problemas de saúde para a comunidade (malária etc.), questões institucionais (satisfação ou a falta dela com as unidades de saúde), aspectos socioeconómicos e as preocupações ambientais.

4.6 Trabalho de campo Uma visita de campo foi realizada de modo a:

■ Colectar dados participativos primários na forma de discussões de grupo focais semi-estruturadas com homens e mulheres nas diferentes comunidades afectadas pelo projecto;

■ Reunir informação adicional que não estava disponível no domínio público durante a revisão de gabinete. Isto inclui a colecta de informações a partir de unidades de saúde, a partir do sistema nacional de gestão de informações de saúde, bem como de relatórios e documentos não publicados - dados qualitativos e quantitativos;

■ Identificar informantes-chave e entrevistas, utilizando um questionário semi-estruturado;

■ Ver os padrões das unidades de saúde locais e funcionalidade do sistema de informação de gestão da saúde; e


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■ Visualizar o projecto e a localização das comunidades em relação às actividades planeadas do projecto.

O trabalho de campo decorreu entre o dia 30 de Junho a 05 de Julho de 2014. Este foi conduzido pela dra. Karien Lotter, membro do Departamento de Ciências Sociais da Digby Wells. A visita de campo proporcionou a oportunidade de visualizar e avaliar a situação prevalecente nas comunidades e sua relação com o Projecto proposto. Isso foi importante para entender as potenciais áreas de influência do projecto e também as condições gerais de vida das comunidades que vivem na área do projecto proposto.

4.6.1 Entrevistas Durante a visita de campo, foram realizadas entrevistas com pessoal-chave da Saúde de duas instalações de Saúde - Hospital Distital de Moatize e Centro de Saúde de Kazula, bem como os dois administradores distritais (entrevistas com as direcções) – Distriro de Chiúta e na província de Tete. O objectivo dessas entrevistas foi de obter uma melhor compreensão da estrutura e da capacidade do sistema de saúde local e também para saber que estatísticas de saúde estavam disponíveis a nível local e, quando possível obter cópias autorizadas de estatísticas e relatórios. Entrevistas com informantes-chave foram conduzidas com o pessoal de saúde a estas instalações, através de um questionário semi-estruturado. Isto incluiu perguntas específicas sobre a saúde, social e determinantes ambientais. Entrevistas e discussões foram abertas e conduzidas em Português, Chewa e Nhúnguè. Os informantes-chave consultados durante a visita de campo são:

■ Dr. José Meque, Detalhes de contacto: +258826413280 / + 258845603401 / [email protected]; Posição: Funcionário do Hospital Provincial de Tete, no Departamento de Saúde Pública, Saúde Escolar e do Departamento de Doenças Tropicais; Data: 30 de Junho de 2014

■ Sr. Horacio Juma, Detalhes de contacto: [email protected] / + 258825456790; Posição: Técnico do Hospital Distrital de Chiúta (o director não estava disponível por isso pediu ao Sr. Juma para substituí-lo); Data: 01 de Julho de 2014

■ Dra. Laurinda Manuel, Detalhes de contacto: +258865472318; Posição: Directora do Centro de Saúde de Kazula; Data: 01 de Julho de 2014

■ Dra. Azelia Ernesto Novela, Detalhes de contacto: [email protected]; Posição: Directora do Hospital Distrital de Moatize e Directora de Saúde e serviços sociais; Data 01 de Julho de 2014

Outros estabelecimentos de saúde foram inicialmente identificados através de um Sistema de Informação Geográfica (antes da visita de campo). Estes estão listados abaixo:

■ Postos de saúde de Muchena and Massamba não operacionais. ■ Massamba só teve sempre um ponto de distribuição de medicamentos, agora uma

fonte aleatória de medicação - não confiável ao todo e só medicação básica disponível. O senhor que forcecia medicamentos parou de dar tratamento as pessoas porque o governo disse para ele parar - ele não tinha nenhum treinamento formal.

■ Posto de Saúde de Muchena fechado a cerca de dois anos atrás, porque o governo percebeu que a equipe do pequenas postos não têm qualquer formação. Posteriormente, foi feito um ponto de distribuição de medicação, mas eles não receberam qualquer medicação em três meses.

mailto:[email protected]




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■ Posto de Saúde de Matacale: Ninguém tem uma lembrança de que alguma vez houve um posto de saúde. As pessoas da comunidade viajam para Kazula, que é a sua unidade de saúde mais próxima.

4.6.2 Grupos Focais Além de visitar os centros de saúde locais, as DGFs foram realizadas na área do Projecto imediato e mais amplo. As DGFs foram realizadas nas seguintes Comunidades:

■ Comunidade de Cacoma ■ Comunidade de Chianga ■ Comunidade de Massamba ■ Comunidade de Matacale ■ Comunidade de Mbuzi (antiga Pondandue) ■ Comunidade de Muchena ■ Comunidade de Nhambia ■ Comunidade de Tenge

Decidiu-se incluir apenas os grupos de mulheres durante a visita de campo à medida que são geralmente consideradas os guardiões para a saúde da família e geralmente têm um bom entendimento das questões críticas que influenciam a saúde ao nível da comunidade e das famílias. Isto permite um entendimento de alto nível dos desafios de saúde, tanto do ponto de vista da saúde biofísico e social. As DGF foram moderados em Português, com tradução simultânea para as línguas locais faladas (Chewa ou Nhúnguè) na comunidade, através de um tradutor local. Figura 4-2 ilustra uma DGF que teve lugar no Monte Tenge.

Figura 4-2: As mulheres reuniram-se para DGF na Comunidade de Tenge

4.6.3 Pesquisas Domiciliares detalhadas De modo a recolher dados quantitativos para o estudo de base da área do projecto, foi conduzida uma pesquisa socioeconómica pela COWI Moçambique, os especialistas que conduziram as avaliações de Património e de impacto social para o processo de AIASS. A pesquisa foi realizada através de um questionário em papel aplicada a todas as famílias que vivem nas CAPs. Onze questões relacionadas com a saúde foram submetidas a COWI para


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inclusão em seu levantamento socioeconómico. A COWI selecionou um ―corredor de influência‖, que é composto de área de prospecção 1035L com uma zona tampão de 5 km e a estrada de rodagem projectada com uma zona tampão de 70 m de cada lado. Como parte da pesquisa, foram entrevistadas 324 famílias que vivem no ―corredor de influência‖. A nível doméstico o questionário foi aplicado para o chefe da família ou seu/sua cônjuge. A entrevista foi conduzida directamente em Chewa ou Nhúnguè (que são as línguas indígenas faladas na área de Projecto) por entrevistadores que eram fluentes nas línguas

4.6.4 Tira de Teste H2S O teste de tira de H2S permite identificar se as bactérias produtoras de ácido sulfídrico estão presentes no tanque. Se for este o caso, então a água da chuva testada contém material fecal e o consumo é potencialmente perigoso para a saúde humana. O teste de tira de H2S é constituido por uma garrafa com um pedaço de papel impregnado com nutrientes no seu interior. O papel vai liberar os nutrientes na água assim que uma amostra de áagua for adicionada e agitado. Isto irá permitir que as bactérias possam crescer. A senhora Karien Lotter colheu amostras de água e realizou este teste (consulte o Plano 3, Apêndice A para locais de amostragem). Para usar o teste de tira H2S ela teve que:

■ Permitir que a água corresse por trinta segundos. ■ Em seguida, deixar a água correr lentamente, antes de abrir a garrafa ■ Sem tocar o interior do frasco com as mãos. Encher o frasco a metade com água à

linha indicada na garrafa. ■ Fechar o frasco e agitar o frasco. ■ Colocar em uma caixa protegida de luz solar em um lugar quente. ■ Verificar a garrafa para uma mudança de cor. ■ Verificar a garrafa a cada 12 horas durante 72 horas (3 dias). ■ As mudanças de cor após 72 horas não são resultados positivos. ■ Se a água fica com uma cor preta, em seguida, o teste mostra que as bactérias estão

presentes. (Resultado positivo). ■ Toda a água na garrafa deve ser descartado no sistema de esgoto

4.7 Categorização do Impacto: Quadro de Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)

Impactos potenciais para a saúde da comunidade foram identificados com base em: (i) dados disponíveis de saúde a partir da revisão da literatura; (ii) a informação gerada através de consulta às partes interessadas; (iii) o conhecimento do contexto do projecto e desenvolvimentos; (iv) entrada de outros estudos de especialidade que informam os elementos do Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (AIASS) e (v) a experiência de AISs anteriores em configurações semelhantes (Winkler et al., 2010). Os impactos potenciais identificados foram, então, classificados em doze Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) - um conjunto de factores e considerações relacionadas com a saúde definidos pela metodologia do IFC. Eles são apresentados na Tabela 4-2. O conjunto de ASAs fornece uma ligação entre as actividades relacionadas com o projecto e os potenciais impactos positivo ou negativo ao nível da comunidade, e incorpora uma variedade de determinantes sociais e biomédicos essenciais da saúde. Nesta análise integrada, condições ambientais e sociais transversais que contêm componentes significativos de saúde são identificados em vez de uma AIS concentrando-se principalmente em considerações de doenças específicas - como é feito com frequência em muitas análises biomédicas dos potenciais impactos na saúde pública relacionados com o projecto. O


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quadro de ASA é baseado em uma análise realizada e publicada pelo Banco Mundial (IFC, 2009).

Tabela 4-2: Áreas de Saúde Ambiental

Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)

1. Doenças relacionadas com um vector-- Mosquito, mosca, carrapatos e as doenças relacionadas com piolhos (por exemplo, malária, dengue, febre amarela, a filariose linfática, febre do vale do Rift, a tripanossomíase humana Africana, oncocercose, etc.)

2.

Infecções respiratórias agudas e efeitos respiratórios de habitação - Transmissão de doenças transmissíveis (por exemplo, infecções respiratórias agudas, pneumonia, tuberculose, meningite, peste, lepra, etc.) e as infecções respiratórias que podem ser ligadas a superlotação e a inflação de habitação. Ela também considera a poluição do ar interior relacionada com a utilização de combustíveis de biomassa.

3.

Medicina veterinária e questões zoonóticas - Doenças que afectam os animais (por exemplo, tuberculose bovina, varíola suína, gripe aviária) ou que podem ser transmitidas de animal para humano (por exemplo, a raiva, a brucelose, febre do vale do Rift, febre de Lassa, leptospirose, etc.)

4.

Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/SIDA) - infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis, gonorreia, clamídia, hepatite B e, mais importante, o HIV/SIDA. Ligações de TB serão discutidas quando relevante sob o HIV, mas muitas vezes ligadas a ASA1.

5.

Doenças relacionadas com solo-, água e resíduos - Doenças que são transmitidas directamente ou indirectamente através da água contaminada, solo ou resíduos não perigosos (por exemplo, doenças diarreicas, esquistossomose, hepatite A e E, poliomielite, helmintíases transmitidas pelo solo, etc.)

6.

Questões relacionadas com a alimentação e nutrição - efeitos adversos à saúde, tais como malnutrição, anemia ou deficiências de micronutrientes devido, por exemplo a mudanças nas práticas agrícolas e de subsistência, ou a inflação dos alimentos; gastroenterite, trematodiases de origem alimentar, etc. Isso também irá considerar comportamentos alimentares e práticas. O acesso à terra desempenha um papel importante no desenvolvimento de contextos de agricultura de subsistência.

7. Acidentes/Lesões - o tráfego rodoviário ou acidentes de trabalho e lesões (em casa e relacionados ao projecto); afogamento

8.

Exposição a materiais potencialmente perigosos, ruído e mau odor - Esta considera os determinantes de saúde ambiental ligados ao projecto e actividades conexas. Ruído, poluição da água e do ar (interior e exterior), bem como os impactos visuais serão considerados nesta categoria biofísica. Ela também pode incluir a exposição a metais pesados e substâncias químicas perigosas e outros compostos, solventes ou derrames e descargas provenientes do tráfego rodoviário e da exposição ao mau-odor. Há uma sobreposição significativa na avaliação de impacto ambiental nesta secção. A radiação ionizante também enquadra-se nessa categoria.

9.

Determinantes sociais da saúde - incluindo o stresse psicossocial (por exemplo, devido ao reassentamento, a superlotação, crise política ou económica), saúde mental, depressão, questões de gênero, violência doméstica, suicídio, conflitos étnicos, preocupações de segurança, abuso de substâncias (drogas, álcool, tabaco) , planeamento familiar, comportamentos em busca de saúde, etc. Há uma sobreposição significativa na Avaliação de Impacto Social (SIA) nesta secção.

10. Práticas culturais de saúde - Papel dos prestadores de serviços médicos, medicamentos tradicionais indígenas e práticas de saúde cultural únicas.

11.

Questões de saúde - Sistemas de infra-estrutura de saúde física (por exemplo, capacidade, equipamento, o nível de efectivos e competências, planos de desenvolvimento futuro); sistemas de entrega de gestão do programa (por exemplo, malária, iniciativas de TB-, HIV/SIDA-, saúde materna e infantil, etc.)


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Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)

12. Doenças não transmissíveis - doenças cardiovasculares, cancro, diabetes, obesidade, etc

4.8 Avaliação de Impacto 4.8.1 Questões-chave e impactos relacionados à saúde Esta secção oferece uma análise dos impactos potenciais associados com o Projecto proposto e incluiu a análise de potenciais impactos negativos e as suas medidas de mitigação, mas também inclui os potenciais impactos positivos e medidas destinadas a incrementa-los. Os impactos chave de saúde e necessidades foram descritos no enquadramento de EHA. Embora reconheça-se que algumas dessas necessidades de saúde existentes serão herdadas pelo projecto proposto, e podem ser consideradas como a responsabilidade do governo, elas podem influenciar os impactos e precisam ser consideradas para a mitigação/gestão. 4.8.1.1 EHA #1 Relacionado ao Vector de Doenças Durante os períodos de construção activas, o Projecto proposto pode criar novos locais de reprodução para vectores-chave de mosquito que aumentaria significativamente o risco de doenças transmitidas por vectores. Novos corpos de água, como barragens de água supercifial com controle ambiental ou de novos reservatórios, podem se tornar ímãs para membros da comunidade local e aumentar os riscos de lesão, incluindo o afogamento acidental. Além disso, as instalações de armazenamento de água requerem cuidadosa engenharia ambiental (por exemplo, pistas de linha costeira e controle de vegetação) para prevenir o desenvolvimento de locais de reprodução de vectores. Durante as fases de construção e operações, pneus, tambores e outros materiais podem se tornar locais de reprodução de mosquitos, subsequentemente aumentando o risco de surtos de dengue. Enquanto o fardo do paludismo é alto nas comunidades, e obviamente existe um ambiente adequado para a reprodução do mosquito e transmissão da doença, o projecto tem o potencial de afetar a transmissão da malária. Isso vai exigir mitigação; intervenções podem variar de acordo com as práticas de uso e estações do ano. A modificação do ambiente muda frequentemente o habitat dos mosquitos, que por sua vez afecta a sua reprodução. A presença de represas e água estagnada dentro da área do projecto proposto aumenta significativamente o risco de malária durante a estação chuvosa. Avaliação do Impacto:

EHA #1 Relacionado ao Vector de Doenças

Efeito Risco ou probabilida

de

Importância geral Escala

Temporal Escala

Espacial Gravidade do

impacto

Situação Actual

Actualmente Permanente (4)

Regional (3) Grave (4) Definitivo (4)

ALTO – (15)

Fase de Construção

Sem Mitigação Curto Prazo (1)


ALTO – (12)

Com mitigação Curto Prazo (1)

Nivel de Estudo (2)

Moderado (2) Provável (3) MODERADO - (8)

Fase de Operações

Sem Mitigação Longo Prazo (3)


ALTO – (14)

Com mitigação Longo Prazo (3)

Nivel de Estudo (2)

Moderado (2) Provável (3) MODERADO – (10)


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Mitigação dos impactos do Projecto:

■ campanhas de sensibilização sobre a malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais; ■ Certificar que o desenho do projeto irá reduzir o signitivamente as fontes de reprodução do vetor; ■ Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, exemplo Distribuição ITN; e ■ Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho deve incluir medidas para reduzir a densidade do vetor e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades. 4.8.1.2 EHA #5 Doenças relacionadas ao Solo, Água e Resíduos As comunidades na área do projeto proposto tem acesso limitado a fontes de água. Há uma forte dependência de poços não protegidos como uma fonte primária de água potável. Afluxo também pode desempenhar um papel na disponibilidade de água devido ao aumento da demanda, o que pode afectar negativamente em última análise, a qualidade da água. Doenças transmitidas pela água, como a diarréia são comuns e estão ligadas à água contaminada e condições sanitárias precárias. Doenças lavadas em água, tais como infecções de pele e olhos são comuns. Estas estão ligadas à falta de higiene. Serviços de saneamento na área são limitados e a prevalência de indicadores de saneamento, como as doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose pode sugerir um fardo de alto nível da doença. Durante os períodos de construção activas, o Projecto pode criar novos locais de reprodução para vectores-chave de mosquito que aumentaria significativamente o risco de doenças transmitidas por vectores. Instalações de armazenamento de água requerem engenharia ambiental cuidadosa para prevenir o desenvolvimento de locais de reprodução do vector. Durante as fases de construção e operação, pneus, tambores e outros materiais podem se tornar locais de reprodução de mosquitos, com o subsequente aumento do risco de surtos de malária. A qualidade das águas subterrâneas pode ser afetada durante a construção como resultado de derrames de hidrocarbonetos localizadas que podem ocorrer em oficinas e áreas de metal amarelo, ou zonas de armazenamento de hidrocarbonetos. Outro risco para a qualidade das águas subterrâneas no local é o lixo doméstico gerado por empreiteiros de construção e pessoal do cliente. Um aumento de rendimentos durante as fases de construção e operação do projecto pode vir a melhorar a capacidade de suportar serviços básicos de saúde ambiental através do aumento do acesso a esses serviços e capacidade de pagar por melhores serviços. Isso pode resultar numa redução nos casos de solo, água e doenças relacionadas ao saneamento.


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Avaliação do Impacto:

EHA #5 Doenças relacionadas ao Solo, Água e Resíduos

Efeito

Risco ou Probabilidade

Importância Geral

Escala Temporal

Escala Espacial

Gravidade do Impacto

Situação Actual


Regional (3) Grave (4) Definitivo (4) ALTO – (15)



Regional (3) Grave (4) Definitivo (4) ALTO –(12)

With Mitigation Curto Prazo (1)

Nivel de Estudo (2)

Moderado (2) Pode Ocurrer (2)

BAIXO – (7)

Fase de Operações


Regional (3) Severe (4) Definite (4) ALTO – (13)


Nivel de Estudo (2)

Moderate (2) May Occur (2) MODERADO– (9)

Mitigação dos impactos do Projecto: ■ A qualidade das águas subterrâneas e superficiais devem ser monitoradas para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade; ■ Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Condições de vida da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projeto, construir infra-estruturas que podem melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários; ■ gestão de afluxo; ■ Restringir o acesso ás massas de água criadas pelo projecto; ■ Realizar análises da qualidade da água para uso. Isto serve como um indicador para monitoramento da qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água é recolhida a partir de fontes limpas; ■ Certificar que há eliminação adequada dos resíduos humanos, gerados a partir do Projecto; ■ Programas de educação sanitária para trabalhadores do projecto em relação às questões de higiene, habitação, nutrição, solos, água e doenças relacionadas com saneamento; e ■ Assegurar a gestão adequada dos resíduos gerados pelo Projecto, de acordo com princípios de gestão de resíduos. 4.8.1.3 EHA #6 Problemas Relacionadas com Alimentação e Nutrição A comida é garantida através de uma agricultura de subsistência e a compra de itens alimentares. FGDs revelou que a partir de Dezembro até Março, são os meses com fome com menos alimentos disponíveis a partir da produção agrícola e aumento da probabilidade de fome. A dieta básica das famílias consiste de milho, feijão e folhas verdes. A inflação pode reduzir a segurança alimentar numa situação de elevados preços dos alimentos que as comunidades não tem como pagar. Mudanças nas práticas alimentares e alimentação também precisa de ser considerada a médio prazo. A comunidade pode começar a comprar mais alimentos na forma de produtos refinados, como resultado da elevação económica. Uma redução no esforço físico também pode resultar na mudança de meios de subsistência.


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EHA #6 Problemas Relacionados com Alimentação e Nutrição

Efeito Risco ou Probabilid

ade

Importância Geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação Actual


Área de Estudo (2)

Leve (1) Pode Ocurrer (2)

MODERADO – (9)


Sem Mitigação Short Term (1)

Área de Estudo (2)

Grave (4) Provável (3) MODERADO – (10)

With Mitigation Short Term (1)

Área de Estudo (2)

Moderadamente benéfico (2)

Pode Ocurrer (2)

MODERATE + (7)

Fase de Operações


Área de Estudo (2)

Grave (4) Provável (3) ALTO - (12)


Área de Estudo (2)

Moderadamente benéfico (2)

Pode Ocurrer (2)

MODERADO + (9)

Mitigação dos impactos do Projecto: ■ Apoiar os programas para meios de vida sustentável através de uma maior utilização da agricultura. É essencial apoiar o benefício financeiro da agricultura em relação a outros, tais como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e aldeias); ■ Medidas de mitigação para as doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção respiratória para reduzir a co-morbidade criada por desnutrição; ■ Melhorar a segurança alimentar por: • Colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrica (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas; • Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em jardins de alimentos, nutrição e bons hábitos alimentares; • Fazer competições entre escolas sobre questões nutricionais para criar consciência; ■ Favorecer a aquisição local de bens alimentares em combinação com incentivos para aumentar a produção local. 4.8.1.4 EHA #7 Acidentes e Lesões Existem duas opções para o acesso ao local do projecto: A partir do norte através da EN221 e EN222, ou a partir do sul ao longo da estrada de transporte que será utilizada durante a fase de operações. É provável que a estrada de rodagem irá ser construída pela primeira vez, mas à esquerda de uma estrada de cascalho até que a fase operacional acabe para evitar danos durante a fase de construção. A estrada de transporte é, portanto, susceptível de transportar tráfego pesado e gerar uma grande quantidade de poeira, afetando casas e lavouras em proximidade da estrada. Os trabalhos de construção e actividades operacionais irá envolver tráfego intenso de veículos pesados e equipamentos, aumentando significativamente o tráfego na área do projecto. Como resultado, pode haver um risco referente à segurança dos pedestres (especialmente crianças), e utentes privados e gado. A incidência de acidentes com veículos podem também aumentar, em parte porque a rede de estradas na área do projecto é pobre e a população local está habituada a baixos volumes de tráfego. Isto é de particular preocupação para a comunidade de Mboza, localizada ao longo da estrada de transporte prevista.


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EHA #7 Acidentes e Lesões


ade

Importância Geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação Actual


Regional (3) Moderado (2) Pode Ocurrer (2)

MODERADO – (11)




ALTO - (12)


Área de Estudo (2)

Moderadamente Benefico (2)

Provável (3) MODERADO + (8)

Fase de Operações



ALTO – (14)


Área de Estudo (2)

Moderately Beneficial (2)

Pode Ocurrer (2)

MODERADO + (9)

Mitigação dos impactos do Projecto: ■ Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios: • Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local na língua local e idioma Inglês (se necessário); • Claramente demarcada as passagens de peões em locais adequados; • Fornecer descrições ao longo das estradas circundantes do projecto, diretamente nas instalações do projeto, incluindo as vias de tapetes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados; ■ Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão de Emergência e Resposta para construção e operação, incluindo as disposições para lidar com acidentes de trânsito, especialmente os acidentes que envolvem ferimentos pessoais. Todos os condutores devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos; ■ Desenvolver planos de segurança da comunidade e de gestão da segurança para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de emergência para ambos os acidentes comunitários relacionados e para o local de trabalho e incluem uma capacidade de fogo, salvamento e resposta a vazamento de produtos químicos, bem como estratégias de resposta de emergência médica; e ■ Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como resultado das atividades de projectos. 4.8.1.5 EHA #8 A Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruídos e Mau

cheiro O Projeto proposto tem o potencial de criar problemas significativos de saúde ambiental se essas áreas não são bem geridas. Preocupações referem-se principalmente ao lixo, água e qualidade do ar. 4.8.1.5.1 Resíduos Sólidos Fluxos de resíduos que possivelmente possam ser produzidos durante a fase de construção irá incluir ambos os resíduos (não perigosos) e perigosos gerais, e se espera que sejam parecidos em composição para os resíduos não processuais ou co-produtos produzidos durante a fase operacional. O fluxo de resíduos domésticos será composto predominantemente de tipos de resíduos não perigosos, incluindo papel, plástico, pano e alguns resíduos de alimentos. Além disso, quantidades relativamente insignificantes de resíduos perigosos podem ser incluídos neste fluxo de resíduos, incluindo baterias,


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embalagens vazias de produtos químicos de limpeza, lâmpadas fluorescentes, latas de aerossol pesticidas etc. Tambores de armazenamento de resíduos que têm resíduos industriais podem afectar negativamente a água para uso doméstico e suprimentos alimentares, pois estes materiais são muitas vezes premiados como dispositivos de armazenamento de baixo custo. As actividades de construção e de reabilitação também irão resultar na geração de resíduos perigosos, incluindo substâncias químicas associadas à máquina e manutenção de veículos, trapos oleosos e filtros, embalagens vazias de produtos químicos perigosos (tintas, solventes, lubrificantes, herbicidas, pesticidas / herbicidas) e eléctricos e equipamento electrónico. O armazenamento descontrolado de resíduos sólidos, em particular o desperdício de alimentos, pode atrair os parasitas e pragas, incluindo roedores, pássaros e moscas. Estes vermes / pragas pode representar um incómodo para as comunidades adjacentes de Tenge-Makodwe e Nhamidima e podem atuar como vectores para a doença. O armazenamento descontrolado de resíduos sólidos pode resultar na liberação de odores desagradáveis que podem ser consideradas como um incómodo para os usuários da terra adjacentes, especialmente que a favor do vento do material. Compostos odoríferos também são liberados a partir de instalações relativamente bem geridas e disposição de resíduos sólidos. A presença de grandes quantidades de lixo ao redor das instalações ou no aterro proposto pode constituir um impacto visual aos colaboradores e comunidades locais. 4.8.1.5.2 Eliminação dos Materiais de Contrução: Embora a área do projecto seja pouco povoada, as comunidades de Tenge-Makodwe e Nhambia estão dentro da pegada do local destinado ao projecto. Num caso altamente improvável de uma falha TSF, materiais rejeitados instáveis podem representar um risco para os membros das comunidades próximas. Além disso, há também a chance de pequenos eventos de instabilidade nas encostas das lixeiras de rocha que podem resultar em prejuízo para funcionários que trabalham em lixões, mas estes riscos normalmente seriam geridos juntamente com outros riscos de saúde e segurança no trabalho de rotina. Um impacto a longo prazo pode ocorrer na área de estudo e devido à probabilidade de danos para os indivíduos, incluindo possíveis fatalidades da gravidade do impacto (considerado como elevado). 4.8.1.5.3 Poluição do Solo e Recursos de Água: Escoamento de água pode ser gerado no local, devido à alta precipitação, lavagem de máquinas (incluindo veículos) e, possivelmente, as actividades de supressão de poeira. Como esta água migra através do local que possui o potencial para obter vários poluentes tais como os hidrocarbonetos e as pequenas partículas sólidas. Além disso, o escoamento das atividades de lavagem de máquina também é susceptível de conter hidrocarbonetos. Se essa água é descarregada sem tratamento, produtos químicos (hidrocarbonetos, pesticidas, etc.) e sedimentos poderiam ser transportados em corpos hídricos superficiais e sub-superficiais, resultando em destruição ecológica.


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EHA #8 A Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruídos e Mau cheiro


ade

Importância Geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação Actual


Study Area (2)

Leve (1) Improvável (1)

MODERADO – (8)


Sem Mitigação Short Term (1)

Regional (3) Grave (4) Provável (3)

MODERADO – (11)

With Mitigation Short Term (1)

Study Area (2)

Moderado (2) Unlikely (1) BAIXO – (6)

Fase de Operações


Regional (3) Muito Grave (8)

Definitivo (4)

MUITO ALTO – (18)


Área de Estudo (2)

Moderadamente Benéfico (2)

Improvável (1)

MODERADO + (8)

Mitigação dos impactos do Projecto: ■ Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da Legislação Moçambicana e, de preferência, com os requisitos das Diretrizes de EHS Gerais IFC (2007); ■ Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe das reservas, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de atuação; ■ A qualidade de águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir que o projeto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade; ■ Avaliar e gerenciar o ar, a água e as questões do ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos Plano de Gestão Ambiental. Considerações de saúde humana deve ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância; ■ A gestão de resíduos de rocha e rejeitos estará de acordo com os requisitos de Diretrizes de EHS da IFC para a mineração (IFC, 2007); ■ Limitar o tamanho das quantidades de rejeitos e resíduos de rocha por caminhões para o despejo de resíduos de rocha o mais rapidamente possível e também a cuidadosa selecção de locais para armazenamento de modo a minimizar os impactos negativos para a vegetação e recursos hídricos. Além disso, a água de infiltração deve ser canalizada para um ponto de colecção central para evitar a contaminação dos recursos de água. ■ Na medida do possível, o despejo de resíduos de rocha/pedras devem ser implantados em locais tal que, em caso de falha, a poluição do solo e da água, bem como risco físico para as comunidades é minimizado; ■ A integridade da instalação de despejo de resíduos de rocha e rejeitos devem ser inspecionadas regularmente por pessoal devidamente qualificado durante toda a vida útil da mina; ■ Acesso à TSF e despejo de resíduos de rocha/pedras deve ser restringido e todas as comunidades locais devem ser informados sobre os riscos potenciais associados a essas instalações por meio de avisos do site e reuniões comunitárias. 4.8.1.8. EHA #9 Determinantes Sociais de Saúde

4.8.1.8.1 Violência e Abuso de Substâncias Baseado no Género O abuso do álcool é actualmente um dos principais problemas na área de estudo local, e estes têm o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. A SIA confirma


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através da discussão do abuso de álcool (não é muito um problema com drogas), e como isso reforça e é responsável por uma série de patologias sociais, como a violência intra-familiar e abuso de mulheres. Isso seria devido ao aumento da renda e mobilidade, proporcionando indivíduos que anteriormente não podiam arcar com essas substâncias, para agora se entregarem. Enquanto o abuso de drogas não é atualmente um dos principais problemas, estes têm o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. Meios de Avaliação e Gestão do Impacto:

EHA #9 Determinantes Sociais de Saúde: Violência e Abuso de Substâncias Baseado no Género


ade

Importância Geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação Actual


Área de Estudo (2)

Grave (4) Definite (4) ALTO – (14)



Regional (3) Grave (4) Provável (3) MODERADO – (11)


Área de Estudo (2)


BAIXO – (7)

Fase de Operações



ALTO – (14)


Área de Estudo (2)

Moderadamente Benéfico (2)

Pode Ocurrer (2)

MODERADO + (9)

Mitigação dos impactos do Projecto: ■ Programas de informação de apoio na comunidade sobre a violência doméstica, o papel dos homens e das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas; ■ Reduzir a substância de abuso e melhorar a coesão social, mediante: • Realização de programas de educação sobre a prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais; • Fornecimento de instalações recreativas para os trabalhadores sem família; • Contribuir para o estabelecimento de instalações de recreação - comunidade adequada considerando as necessidades e activos da comunidade; • Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para monitorar a violência e a coesão da comunidade relacionada às atividades do projecto; • Participação em programas de educação sobre a prevenção de violência, com foco em violência de género. ■ Apoiar as autoridades locais com melhor politicas e sistema de justiça criminal para a violência baseada em género; ■ Planos de gestão social e recomendações como parte do SIA.

4.8.1.8.2. Emprego e Gestão de Afluxos Durante a construção e fases operacionais, é possível que muito poucos empregos vão se materializar ou que os trabalhadores serão sorteados a partir de uma área mais ampla, sem nenhum benefício significativo para a população local. Isto pode ser devido aos povos locais não terem habilidades necessárias para alguns dos trabalhos qualificados. Se os desenvolvimentos propostos criam postos de trabalho, deve ser possível negociar acordos de planeamento para fornecer treino para preparar a população local para o emprego. Não é possível fazer previsões de criação de emprego, como eles são necessariamente


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especulativa, mas a experiência em outros locais sugere que o número de postos de trabalho para a população local é geralmente sobre-estimado. Como explicado o SIA, a construção e operação do projecto resultará num afluxo de mão de obra e indivíduos fora da área do projecto, em busca de emprego e oportunidades de negócios na área do projecto. Isso pode atrair para as marginais elementos da área do projecto que viajam para realizar atividades ilegais, incluindo o trabalho e a exploração sexual, especialmente de crianças, como observado em lugares de grandes projectos de construção em Moçambique. O Projecto proposto enfrenta o risco da não-forçada ou voluntária migração, onde se supõe que os migrantes estariam a agir fora de auto-interesse racional como o factor que os motiva a mover. Muitas vezes, se as pessoas deixão para trás condições adversas, e migrão devido à oportunidade ao invés de qualquer garantia específica de um trabalho, especialmente se um membro da sua família já é residente na área (IFC, 2009). Migração é esperada para produzir benefícios positivos para o indivíduo migrante (e seu / sua casa), seja por meios de remessa de rendimentos ou de liquidação no novo local. Em algumas circunstâncias, a população migrante significativa pode existir antes de projectar a chegada, incluindo mineiros artesanais de pequena escala (ibid.). Os longos ciclos de desenvolvimento de projectos de grande escala, tais como o Projecto proposto pode significar altos níveis de consciência pública inicial e especulações sobre o desenvolvimento do projecto, muitas vezes bem antes que o projecto ter uma presença física substancial. Tal especulação aumenta as expectativas locais, regionais e nacionais, e de interesse, o potencial para a captura de benefícios do projecto. Assim começa um processo pelo qual inúmeros interessados posicionam-se para tirar proveito de todas as oportunidades do Projecto, gerados reais ou percebidos. O padrão de procura do projecto e económica na migração normalmente segue baseado no trabalho de mão de obra (ibid.). No caso do projecto proposto, durante a fase de construção tem as mais altas exigências de força de trabalho. Como o projecto proposto se move desde a construção à fase operacional, e requer uma força de trabalho menor e mais estável, os migrantes recém-chegados podem seguir em frente com oportunidades de emprego e diminuição do rendimento disponível da população local declina. Devido aos baixos níveis de desenvolvimento sócio-economico e desemprego na área do projecto pode haver grandes expectativas sobre os benefícios do projecto (compensação pela perda de bens, a melhoria da infra-estrutura e serviços sociais, de emprego). Os benefícios do projecto diferenciais pode criar conflitos entre famílias e entre as comunidades na área do projecto proposto e isso pode afectar negativamente a aceitação do projecto e estabilidade social. Isto foi discutido em profundidade no SIA. A educação também é uma grande necessidade existente na comunidade. O nível de educação na área do projecto proposto é baixa. Observou-se a ser uma necessidade de desenvolvimento de prioridade na comunidade. A alfabetização das mulheres é extremamente importante para aumentar a necessidades de saúde da unidade familiar como eles são os porteiros para a saúde. Uma vez que a mina estiver operacional, será criado vários postos de trabalho permanentes, constituindo de trabalhadores qualificados, semi-qualificados e não qualificados. Muitos dos trabalhadores altamente especializados podem vir de fora da área de projecto proposto que pode resultar em tensão comunidade e uma reduzida sensação de bem-estar.


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Meios de Avaliação e Gestão do Impacto:

EHA #9 Determinantes Sociais de Saúde

Efeito Risco ou Probabilida

de

Importância Geral

Escala

Temporal Escala

Espacial Gravidade do

Impacto

Situação Actual


Regional (3) Muito Grave (8) Definitivo (4)

MUITO ALTO – (19)



Regional (3) Moderadamente Benéfico (2)

Definitivo (4) MODERADO + (10)


Regional (3) Substacialmente Benéfico (4)


Fase de Operações


Regional (3) Moderadamente Benéfico (2)



Regional (3) Substancialmente Benéfico (4)

Definite (4) ALTO+ (14)

Mitigação dos impactos do Projecto: ■ Fazer recrutamento e regras dos concursos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizados fora do campo de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gerente de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, será responsável por este com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar corretores de trabalho; ■ Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas; ■ Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e ■ Plano de encerramento. Ao longo do ciclo de projecto, publicar materiais para comunidade; incluir informações sobre o encerramento e a fase de desmantelamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados na assistência, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada com redução de despesas e requalificação de trabalhadores com antecedência.

4.8.2 Metodologia de Avaliação de Impacto Cinco factores precisam ser considerados quando se avalia a significância dos impactos, a saber:

1. Relação do impacto a escalas temporais - a escala temporal define a significância do impacto em várias escalas de tempo, como uma indicação da duração do impacto.

2. Relacionamento do impacto para escalas espaciais - a escala espacial define a extensão física do impacto.

3. Gravidade do impacto - a escala benéfico/gravidade é utilizada para avaliar cientificamente quão grave o impacto negativo seria, ou o quão benéfico o impacto positivo seria em um sistema particular afectado (por impactos ecológicos) ou uma parte afectada particular.


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A gravidade dos impactos pode ser avaliada com e sem mitigação, de modo a demonstrar o quão grave é o impacto se nada for feito a respeito. A palavra ―mitigação‖ significa não apenas ―compensação‖, mas inclui conceitos de contenção e remediação. Para impactos benéficos, optimização significa qualquer coisa que pode aumentar os benefícios. No entanto, a mitigação ou optimização deve ser prática, tecnicamente alcançável e economicamente viável.

4. A probabilidade de ocorrência do impacto - a probabilidade de impactos que ocorrem como resultado das acções do projecto difere entre os impactos potenciais. Não há dúvida de que alguns impactos irão ocorrer (por exemplo, perda de vegetação), mas outros impactos não são tão prováveis de ocorrer (por exemplo, acidente de veículo), e podem ou não resultar do desenvolvimento proposto. Apesar de alguns impactos poderem ter um efeito grave, a probabilidade de sua ocorrência pode afectar a sua significância global. Cada critério é classificado com pontuações atribuídas conforme apresentado na Tabela 4-3 para determinar a significância global de uma actividade. O critério é, em seguida, considerado em duas categorias, a saber: efeito da actividade e a probabilidade do impacto. As pontuações totais registadas para o efeito e probabilidade são então lidas fora da matriz apresentada na Tabela 4-4, para determinar a significância global do impacto. A significância global é negativa ou positiva.

5. A escala de significância ambiental é uma tentativa de avaliar a importância de um impacto particular. Essa avaliação deve ser realizada no contexto relevante, como um impacto tanto pode ser ecológico ou social, ou ambos. A avaliação da importância do impacto depende fortemente dos valores da pessoa que efectua a julgamento. Por esta razão, os impactos de natureza social especialmente precisam reflectir os valores da sociedade afectada.

4.8.2.1 Priorização A avaliação dos impactos, como descrito acima é usada para priorizar os impactos que exigem medidas de mitigação. Os impactos negativos que são classificados como sendo ―MUITO ELEVADO‖ e significância ―ELEVADA‖ serão investigados para determinar como o impacto pode ser minimizado ou quais actividades ou medidas de mitigação alternativas podem ser implementadas. Esses impactos podem também auxiliar os tomadores de decisão, ou seja, inúmeros impactos negativos ELEVADOS podem trazer uma decisão negativa. Para impactos identificados como tendo um impacto negativo de significância ―MODERADA‖, é prática padrão investigar actividades alternativas e/ou medidas de mitigação. As medidas de mitigação mais eficazes e práticas será então propostas. Para impactos classificados como de significância ―BAIXA‖, nenhumas investigações ou alternativas serão consideradas. Possíveis medidas de gestão serão investigadas para garantir que os impactos permanecem de baixa significância.


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Tabela 4-3: Classificação dos Critérios de Avaliação

EF

EIT

O

Escala temporal Pontuação

Curto prazo Menos de 5 anos 1

Médio prazo Entre 5-20 anos 2

Longo prazo Entre 20 e 40 anos (uma geração) e de uma perspectiva humana também permanente 3

Permanente Mais de 40 anos, resultando em uma mudança permanente e duradoura que sempre estará presente 4

Escala espacial

Localizado Na escala localizada e alguns hectares de extensão 1

Área de Estudo O local proposto e seus arredores imediatos 2

Regional Nível Distrital e Provincial 3

Nacional País 3

Internacional Internacionalmente 4

Gravidade Gravidade Benefício

Ligeiro Impactos ligeiros sobre o sistema(s) afectado ou parte (s)

Um pouco benéfico para o sistema (s) afectado e parte (s) 1

Moderado Impactos moderados sobre o sistema (s) afectado ou parte (s)

Moderadamente benéfico para o sistema (s) afectado e parte (s) 2

Grave/Benéfico Impactos Graves sobre o sistema (s) afectado ou parte (s)

Um benefício substancial para o sistema (s) afectado e parte (s) 4

Muito Grave/Benéfico

Mudança muito grave para o sistema (s) afectado ou parte (s)

Um benefício muito substancial para o sistema (s) afectado e parte (s) 8

PR

OB

AB

ILI

DA

DE

Probabilidade

Pouco provável A probabilidade destes impactos ocorrerem é ligeira 1

Pode Ocorrer A probabilidade destes impactos ocorrerem é possível 2

Provável A probabilidade destes impactos ocorrerem é provável 3

Definitivo A probabilidade é que este impacto vai definitivamente ocorrer 4

* Em certos casos, pode não ser possível determinar a gravidade de um impacto, assim, pode determinar-se: Não se sabe /Não é possível saber

Tabela 4-4: Matriz utilizada para determinar a significância global do impacto com

base na probabilidade e efeito do impacto.

Pro

bab

ilid

ad

e

Efeito

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

1 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

2 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

3 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

4 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20


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Tabela 4-5: Descrição das Classificações de Significância Ambiental e faixa associada

de pontuação Taxa de Significância

Descrição Positivo Negativo

Baixa Um impacto aceitável para o qual a mitigação é desejável, mas não essencial. O impacto por si só é insuficiente, mesmo em combinação com outros impactos baixos de impedir o desenvolvimento de ser aprovado. Estes impactos resultarão em qualquer forma positiva ou negativa para os efeitos de curto prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

4-7 4-7

Moderada Um impacto importante, que requer mitigação. O impacto é insuficiente por si só para impedir a execução do projecto, mas que em conjunto com outros impactos pode impedir sua implementação. Esses impactos normalmente irão resultar em qualquer um meio positivo ou negativo para o efeito a longo prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

8-11 8-11

Elevada Um impacto grave, se não mitigado, pode impedir a execução do projecto (se for um impacto negativo). Esses impactos seriam considerados pela sociedade como constituindo um importante e, geralmente, uma mudança de longo prazo para o meio ambiente (natural e/ou social) e resultar em efeitos graves ou efeitos benéficos.

12-15 12-15

Muito Elevada

Um impacto muito grave que, se for negativo, pode ser suficiente por si só para impedir a execução do projecto. O impacto pode resultar em mudança permanente. Muitas vezes, esses impactos não podem ser mitigados e geralmente resultam em efeitos muito graves ou efeitos muito benéficos.

16-20 16-20

4.8.3 Análise de Impacto, Mitigação e Incremento A análise de impactos na saúde é muitas vezes baseada em uma ampla gama de factores. A análise do impacto considera a saúde de base, como descrito acima na Secção 5.

4.9 Lacunas de Dados e Limitações do Estudo de AISc Esta AISc esteve centrada na compreensão dos problemas de saúde de alto nível na área do projecto proposto. A AISc também avaliou as lacunas de dados de saúde que possam existir e que determinadas informações adicionais seriam obrigadas a informar uma base de dados de saúde mais abrangente. A análise de lacunas é necessária, de modo a verificar se estão disponíveis dados suficientes para informar a análise de risco/impacto e fase de mitigação ou se os dados adicionais de linha de base são necessários. Deve, contudo, notar que as entrevistas e DGFs são normalmente baseadas em auto-declaração dos entrevistados que pode ser propensa a resposta viciada. Além disso, quando se trata de perguntas sobre a vida privada de um, os participantes do estudo tendem a ser afectados por uma tendência de desejabilidade social, onde eles podem optar por dar respostas que são socialmente aceitáveis.

5 Perfil de Linha de Base de Saúde Comunitária 5.1 Perfil Geral de Saúde: Específico do País e Província Os indicadores de saúde para Moçambique descrevem uma situação desafiadora e alguns dados de saúde para o país são inferiores à média dos outros países da África Sub-


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saariana. A expectativa de vida ao nascer é de 44 para homens e 46 para as mulheres em comparação com o 47 e 49, respectivamente, da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Região Africana. As taxas de mortalidade infantil de menores de cinco nacional são 102 e 152 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente, quando comparados com valores regionais de 100 e 167, respectivamente. Da mesma forma, em Moçambique, a densidade de médicos e enfermeiros e parteiras por 1.000 habitantes é de 0,027 e 0,322 em comparação com dados regionais de 0,217 e 1,172, respectivamente. Em contraste, a cobertura de vacinação entre 1 anos de idade (por exemplo, o sarampo 77%, DTP3 72%) em Moçambique é semelhante à média dos outros países da África Subsariana (66% para ambos) (WHO, 2006).

5.1.1 Infraestruturas de Saúde O sistema de saúde em Moçambique é composto pelo sector público, o sector privado e o sector privado sem fins lucrativos. No entanto, o sector público é o principal fornecedor de serviços de saúde em todo o país. Ele desempenha um papel principal na definição de políticas, elaboração de planos estratégicos, mobilização de recursos e alocação, bem como o desenvolvimento de relações de cooperação. Há 10 direcções provinciais de saúde, 128 direcções distritais de saúde, mulher e acção social que supervisionam e monitoram a implementação da prestação de cuidados de saúde em 1277 unidades de saúde em todo o país (número de unidades de saúde em 2007). O sistema nacional de saúde está organizado em quatro níveis de cuidados:

■ Níveis I e II, que são os mais periféricos e que são destinados a implementar a estratégia de Cuidados Primários de Saúde e servem como uma referência para as condições clínicas que não tenham resposta no Nível I; e

■ Níveis III e IV que são fundamentalmente destinados a cuidados curativos mais especializados e servem como uma referência para os níveis imediatamente inferiores.

5.1.2 Pessoal de Saúde Moçambique tem um sistema de saúde financiado publicamente prestando cuidados de saúde para a maioria da população. O sistema baseia-se nos valores e princípios dos cuidados primários de saúde. No entanto, a equidade e o acesso universal aos serviços de saúde ainda não é uma realidade, apesar dos fortes compromissos do Ministério da Saúde (MISAU). O grande impedimento para prestar intervenções essenciais é a escassez de profissionais de saúde qualificados. Com 64,5 médicos (MISAU, 2011) enfermeiros e enfermeiras de saúde materna e infantil por 100.000 habitantes em 2011 (ibid.). Moçambique está abaixo do limite mínimo aceitável de densidade de profissional de saúde de 230/100.000. A escassez é ainda agravada por uma distribuição desequilibrada dos profissionais de saúde entre as regiões e entre áreas urbanas e rurais. O número de trabalhadores de saúde está a aumentar; no entanto, ainda não atingiu as necessidades crescentes da população. A força de trabalho total em saúde do Ministério da Saúde aumentou de 25.683 trabalhadores de saúde em 2006 para 35.503 em 2011 (+ 38%). Os profissionais de saúde (regime especial da Saude) fez-se pouco mais de metade (54%) da força de trabalho em 2011, em comparação com 52% em 2008. A equipe geral constitue o percentual remanescente. Em 2011, o número total de médicos no Sistema Nacional de Saúde de Moçambique era de 1.268 dos quais 23% (289) eram de nacionalidade não-moçambicana (ibid.) Para uma população de aproximadamente 22,3 milhões de pessoas. Desde 2005, o número de


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médicos nacionais aumentou em 72% (de 569 em 2005 para 979 em 2011), e o número de enfermeiras de saúde materna e infantil quase triplicou ao longo de um período de 11 anos (de 1414 em 2000 para 3926 em 2011) . Os desafios em termos de recursos humanos para a saúde são um resultado da capacidade de produção limitada, as dificuldades em atrair e reter pessoal qualificado e pessoal qualificado para áreas remotas, recursos humanos inadequados para o planeamento de saúde e capacidade de gestão em todos os níveis, a insatisfação pessoal sobre remuneração e ambiente de trabalho, baixa dotação anual de novos lugares para o sector da saúde, e uma concorrência crescente com o sector privado (ONG e sector privado com lucro) para o pessoal experiente, com habilidades gerenciais, médicos, laboratórios e pessoal farmacêutico. Para enfrentar esses desafios, o Ministério da Saúde está actualmente a implementar um Plano de Desenvolvimento de 7 anos de Recursos Humanos 2008-2015, que define quatro áreas-chave:

■ Organização dos serviços e quadro normativo; ■ Reforçar as capacidades de gestão, planeamento e administração; ■ Melhorar a distribuição dos recursos humanos, motivação e retenção; e ■ Aumentar a capacidade de treinamento inicial, a formação de pós-graduação, e as

redes de formação em serviço.

Além disso, para aumentar a serviços básicos de saúde a nível comunitário, o Ministério da Saúde, com o apoio de parceiros está treinando mais agentes comunitários de saúde (Agentes Polivalentes Elementares - APE). Uma das iniciativas é o Programa de Expansão Rápida 2015 (RACE), apoiado pela OMS que está actualmente a ser implementado em Moçambique. O RACE visa a formação dos trabalhadores de saúde da comunidade em diagnosticar, tratar e referindo-se a casos de algumas das principais doenças de saúde pública, nomeadamente a malária, pneumonia e diarréia. Em 2012, o Distrito de Chiúta era servido por cinco centros de saúde com um total de 49 camas, das quais 19 eram leitos de enfermaria de maternidade (INE, 2013). Em 2005, havia 25 técnicos de saúde e assistentes no distrito, dos quais 90% tinham formação apenas em saúde básica/elementar (MAE, 2005). Haviam 3.200 habitantes por técnico de saúde (MAE, 2005). Apesar da expansão do sistema de saúde durante 2009-2012, a relação unidade de saúde/residente e a relação de cama de unidade de saúde /residente continuam a ser elevadas: em 2012 haviam 17.919 habitantes por unidade de saúde e 1.792 habitantes por cama de unidade de saúde. Em 2012, o Distrito de Moatize era servido por 12 centros de saúde com um total de 132 camas, das quais 60 eram leitos de enfermaria de maternidade (INE, 2013b). Em 2005, havia 86 técnicos de saúde e assistentes no distrito, dos quais 91% tinham apenas formação em saúde básica/elementar (MAE, 2005b). Haviam 2.100 habitantes por técnico de saúde (MAE, 2005b). Semelhante a Chiúta, apesar da expansão do sistema de saúde em Moatize durante 2009-2012, a relação unidade de saúde/residente e a relação cama de unidade de saúde/residente permanece elevada: em 2012 haviam 24.361 habitantes por unidade de saúde e 2.215 habitantes por cama de unidade de saúde.

5.1.3 Presença de Organizações Não-Governamentais em Tete Existem actualmente 11 (onze) ONGs que operam em diversas áreas da Província de Tete. Essas ONGs são responsáveis por promover estilos de vida saudáveis, e melhorar a saúde global das populações visadas. Há uma boa coordenação entre essas ONGs, e algumas delas estão apoiando o surto de cólera que assola a capital da Província de Tete.


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A tabela abaixo ilustra cada ONG com suas respectivas actividades e áreas de actuação dentro da Província de Tete.

Tabela 5-1: Presença das ONGs em Tete ONG Localização de Actividade Função da ONG

MSF Luxemburg Angónia, Cidade de Tete e Moatize

Apoia a Rede Integrada de combate ao HIV/SIDA Financiar a formação para o pessoal médico, fazer supervisão de instalações de saúde em termos de modernização da infraestrutura de construção e compra de mobiliário

Visão Mundial Mutarara, Cahora, Moatize, C.Bassa, Changara, Chiuta e Magoe

Visão Mundial Moçambique atende crianças em comunidades em todo o país através de apadrinhamento de crianças, com programas de fornecimento, incluindo saúde, educação, água e saneamento.

HelpAge International Changara

Parceria de organizações locais e do Governo para promover os direitos das pessoas idosas aos cuidados de saúde, segurança financeira, e protecção contra a injustiça e o abuso Trabalhar para reduzir o impacto do HIV e SIDA Garantir que as necessidades do idoso são atendidas nos esforços de socorro de emergência Tem comités de base comunitária, que fornecem doações em dinheiro e dinheiro para o programa de alimentos para muitas famílias. Ajudar as famílias a beneficiar de serviços como a saúde ea educação

Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (DANIDA)

Cahora Bassa, Moatize, Changara e da Direcção Provincial de Saúde

Financia a formação e supervisão de pessoal médico, cuidadores domiciliares

Fundo (Emergência) das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Provincial

Concentra-se em saúde infantil e materna; educação e desenvolvimento dos adolescentes; a protecção da criança e da política social e advocacia

VALE Provincial

Multinacional Brasileira, empresa de mineração e metais diversificados que apoia a saúde através de investimento social/responsabilidade


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ONG Localização de Actividade Função da ONG

corporativa

Ghent University Moatize e Cidade de Tete Desenvolve e apoia investigação médica

Instituto de Medicina Tropical Cidade de Tete, e Hospital Provincial de Tete

Apoia institutos de formação, investigação e assistência em medicina tropical e cuidados de saúde nos países em desenvolvimento, como Moçambique. Funciona com instituições científicas em Moçambique, e o governo para uma melhoria duradoura da saúde e controle da doença. Financia a formação de profissionais de saúde no diagnóstico e no controle das infecções por HIV.

Health Alliance International (HAI)

Direcção Provincial de Saúde: Tete

Seus esforços são para fortalecer o sistema de saúde primário do governo, com, apoio clínico de saúde pública, e ajudando a construir capacidades de gestão e liderança A HAI, Moçambique tem actualmente sete projectos diferentes abordando desafios como o reforço dos sistemas de saúde, a malária, a tuberculose, as estratégias de tratamento ARV, imunizações e vacinações

Fundo das Nações Unidas Para a População (FNUAP)

Direcção Provincial de Saúde

Eles são uma fonte internacional de financiamento para a população e programas de saúde reprodutiva Apoiam programas que ajudam as mulheres, homens e jovens a planear suas famílias e evitar gravidezes não desejadas, se submetem a gravidez e o parto com segurança, evitar DTSs - incluindo o HIV/SIDA, e combater a violência contra as mulheres

Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)

Direcção Provincial dE Saúde

Centra-se em questões de género, HIV/SIDA, meio ambiente, segurança alimentar e nutrição, ciência e tecnologia, desenvolvimento rural, redução do risco de desastres, e remoção de minas terrestres

Fonte: Tete, aos 09 de Maio de 2008

5.1.4 Contracepção e Planeamento Familiar Onze por cento (11%) das mulheres casadas e 30% das mulheres solteiras, que são sexualmente activas reportam usar algum método de contracepção moderno. O uso de


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contraceptivos modernos está fortemente correlacionado com a educação: 31% das mulheres com ensino secundário ou mais usam um método moderno, em comparação com apenas 5% das pessoas que sem instrução. O sector público é o principal fornecedor de métodos contraceptivos, proporcionando contraceptivos para 77% dos usuários. Estima-se que um terço das mulheres casadas pratica o planeamento familiar (INE, 2013).

5.1.5 Saúde Materna e Mortalidade Infantil A importância de assegurar que as mães e seus bebês estão bem nutridos é amplamente reconhecida. O estado nutricional de uma mulher grávida influencia o crescimento e desenvolvimento do feto e forma as bases para a saúde da criança mais tarde. A saúde materna refere-se à saúde das mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-parto. Embora a maternidade é muitas vezes vista como uma experiência positiva e gratificante, para muitos ela é associada com sofrimento, problemas de saúde e até mesmo a morte (WHO, 2013). Um elemento-chave dos serviços de saúde materna e infantil é a prestação de cuidados de parto seguro. A proporção de partos em um ambiente de cuidados de saúde, bem como a supervisão de parto por um profissional de saúde treinado, são determinantes importantes para bons resultados maternos e fetais. As questões de acessibilidade pode dificultar as mulheres de aceder a um local de parto em segurança, especialmente em áreas remotas. Altas taxas de partos e falta de parteiras treinadas e pessoal de saúde podem também desencorajar as mulheres de ir a um centro de saúde forçando-as a fazer o parto em casa. A taxa de mortalidade materna (por 100.000 nados-vivos) em Moçambique diminuiu de 1.000 mortes em 1990, 780 mortes em 2000 para 550 mortes em 2008. Portanto, a taxa de mortalidade materna (MMR) ainda é alarmante (WHO, 2012). O MDHS 2011 descobriu que a percentagem de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados foi de 54%. No entanto, há uma grande disparidade entre áreas rurais (44%) e urbanas (80%) (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2012 et al.). Embora a situação da mortalidade infantil melhorou sensivelmente nos últimos anos, as estatísticas referem que uma em cada dez crianças moçambicanas morre antes do seu quinto aniversário. A partir do período 1996-2001 para o período 2006-2011 a mortalidade infantil diminuiu de 106% para 64%. Durante este mesmo período, o declínio na mortalidade infantil foi de 158% para 97%. A maior mortalidade infantil ocorre em crianças nascidas em intervalos de menos de 24 meses. Estima-se que a mulher moçambicana corre o risco de seu filho morrer de causas obstétricas (ao longo de sua vida procriativa) em uma média de 0,024.

5.1.6 Violência Doméstica A violência doméstica é uma forma de violência baseada no género que atinge principalmente as mulheres. Sempre considerada como um problema de natureza íntima, a violência doméstica é agora reconhecida como um fenômeno que se observa em todas as esferas da sociedade, independentemente do nível de desenvolvimento dos países e as características socioeconómicas e culturais das pessoas. Há muito considerado um problema de violência doméstica, em especial a violência contra as mulheres, hoje, é uma grave violação dos direitos humanos e é punível por lei. A Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, adoptada em 1993, é um reconhecimento internacional desta forma de discriminação contra as mulheres (United Nations General Assembly, 1993). A violência contra as mulheres tem profundas implicações para a saúde, mas é muitas vezes ignorada. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde da OMS observa que ―uma


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das formas mais comuns de violência contra a mulher é aquela realizada por um marido ou parceiro.‖ Embora a adopção da lei sobre a violência doméstica em 2009 representa um progresso significativo, o seu impacto na sociedade moçambicana tem sido limitado. Uma unidade de ―violência doméstica‖ foi criada no âmbito do Ministério do Interior, mas os seus meios são muito escassos para permitir acção efectiva. A violência doméstica goza de considerável legitimidade social decorrente de uma opinião generalizada de que o homem, como chefe de família, tem a prerrogativa de usar a força para resolver conflitos e disputas conjugais. Segundo pesquisa da África para os Direitos das Mulheres, o estupro responde por metade dos casos notificados de violência contra a mulher em Moçambique. O abuso sexual na escola, incluindo o assédio de meninas estudantes por seus professores ou por colegas estudantes, tem aumentado de forma alarmante. De acordo com a lei moçambicana, o incesto é estupro com circunstâncias agravantes, mas não existe uma política específica do governo para controlar este tipo de violência. Não há nenhuma sanção para a violação conjugal. Um terço das mulheres foram vítimas de violência física desde a idade de 15 anos e 25% eram vítimas em 2010 (INE et al., 2012). Um quarto dos homens foram vítimas de violência física desde a idade de 15 anos e 11% eram vítimas do mesmo ano. Doze por cento (12%) das mulheres relataram ter sido forçadas a ter relações sexuais em algum momento de suas vidas, enquanto 7% relataram ter sido forçada a ter relações sexuais em 2010. Entre os homens, essas proporções são de 7% e 5% (ibid.). Um terço das mulheres afirmaram ter sofrido violência emocional pelo marido e 46% ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional. Quarenta e seis por cento (46%) dos homens relatam ter sofrido violência a parte emocional da esposa e 48% ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional (ibid.).

5.1.7 Dracunculose A Dracunculose, também conhecida como doença do verme da Guiné (GWD), é uma infecção causada pelo parasita Dracunculus medinensis e é reportada como pandemia de Moçambique. Um parasita é um organismo que se alimenta de um outro para sobreviver. A GWD é transmitida por água potável contendo larvas do verme da Guiné. As larvas são formas imaturas do verme. A GWD afecta comunidades pobres em partes remotas de África que não têm água potável para beber. A GWD é considerada pelas autoridades globais de saúde como sendo uma doença tropical negligenciada (DTN) - a primeira doença parasitária programada para ser erradicada. As pessoas ficam infectadas com o verme da Guiné por beber água de lagoas e outra água estagnada contendo minúsculas ―pulgas de água‖ que carregam as larvas do verme da Guiné. As larvas são comidas pelas pulgas de água que vivem nessas fontes de água. Uma vez bebida, as larvas são libertadas a partir de copépodas no estômago e penetram no aparelho digestivo, que passa para dentro da cavidade do corpo. Durante os próximos 10-14 meses, as larvas femininas crescem em adultas. Essas adultas são de 60-100 centímetros (2-3 pés) de comprimento e tão largas quanto um esparguete macarrão cozido. Quando o verme fêmea adulto está pronto para sair, ele cria uma bolha na pele em qualquer parte do corpo, mas geralmente nas pernas e pés. Esta bolha provoca uma sensação de queimação muito dolorosa e ele explode dentro de 24-72 horas. Imergindo a parte do corpo afectada em água ajuda a aliviar a dor. Ele também faz com que o verme da Guiné saia para fora da ferida e liberta um líquido branco leitoso na água que contém milhões de larvas imaturas. Isto contamina o abastecimento de água e começa o ciclo


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novamente. Por vários dias, o verme fêmea pode liberar mais larvas sempre que ele entra em contacto com água. As pessoas geralmente não têm sintomas até cerca de um ano depois de serem infectadas. Poucos dias a horas antes do verme sair da pele, a pessoa pode desenvolver uma febre, inchaço e dor na área. Mais de 90% dos vermes saem das pernas e dos pés, mas vermes podem aparecer em outras partes do corpo também. As pessoas em comunidades rurais e remotas, que têm a doença do verme da Guiné, muitas vezes não têm acesso aos cuidados de saúde. Quando o verme fêmea adulto vem para fora da pele, pode ser muito doloroso e lento, e incapacitante. Muitas vezes, a ferida causada pelo verme desenvolve uma infecção bacteriana secundária. Isso piora a dor e pode aumentar o tempo e uma pessoa infectada é incapaz de se movimentar por semanas ou até meses. Às vezes, um dano permanente ocorre se as articulações de uma pessoa estiverem infectadas e tornam-se bloqueadas. Não há nenhuma droga para tratar a doença do verme da Guiné e nenhuma vacina para prevenir a infecção. Uma vez que parte do verme começa a sair da ferida, o resto do verme só pode ser puxado para fora a alguns centímetros por dia por enrolamento em torno de um pedaço de gaze ou de um pequeno palito. Às vezes todo o verme pode ser puxado para fora dentro de alguns dias, mas este processo normalmente leva semanas. Medicamentos, tais como a aspirina ou ibuprofeno, podem ajudar a reduzir a dor e inchaço. Pomada antibiótica pode ajudar a prevenir infecções bacterianas secundárias. O verme também podem ser removidos cirurgicamente por um médico treinado em um centro médico antes de se formar uma bolha.

5.1.8 Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/SIDA Infecções sexualmente transmissíveis (DTSs), como gonorréia, sífilis ou clamídia são uma prioridade global de saúde importante por causa de seu impacto devastador sobre as mulheres e as crianças e suas inter-relações com HIV/SIDA. As DTSs e HIV estão ligadas por interações biológicas e porque ambas as infecções ocorrem nas mesmas coortes de populações. A infecção com certas DSTs pode aumentar o risco de aquisição e transmissão do HIV, bem como alterar o curso da progressão da doença HIV. Além disso, as DTSs podem causar problemas de saúde a longo prazo, particularmente em mulheres e crianças. Algumas das complicações de saúde decorrentes de DTSs incluem a doença inflamatória pélvica, infertilidade, gravidez tubária ou ectópica, cancro do colo do útero e infecções peri-natais ou congênitas em crianças nascidas de mães infectadas. As DTSs estão ligadas ao comportamento sexual de alto risco, que é normalmente definido como tendo relação sexual com qualquer outra pessoa diferente do cônjuge ou um parceiro regular. Na província de Tete, a prevalência de DTSs diminuiu de 31.017 casos em 2004 para 27.594 casos em 2007, com um crescimento negativo de 11,2%, sem morte. Esta é uma clara indicação de que mais esforços precisam ser feitos na divulgação de mensagens de sensibilização sobre o HIV/SIDA e mais atenção deve ser dada para a mudança de comportamentos de risco, como as DTSs são uma porta de entrada para o HIV/SIDA.

5.1.9 Conhecimentos, Atitudes e Comportamento em relação ao HIV/SIDA O conhecimento básico sobre HIV e SIDA e aceitação que a sua transmissão pode ser evitada são necessários para combater a epidemia. A experiência de muitos países mostra que o conhecimento geral tende a ser muito alto, mas o conhecimento de como prevenir o HIV tende a ser menor. A proporção de mulheres e homens com idades entre 15 a 49 anos que já ouviu falar sobre o HIV e SIDA é bastante elevada, com 98% nas mulheres e de 100% nos homens. Quatro províncias (Zambézia, Inhambane, Maputo e Maputo Cidade)


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todas as mulheres já ouviram falar sobre HIV e SIDA. A menor proporção de mulheres que já ouviram falar do HIV e SIDA foi registada em Niassa (90%) e Nampula (93%). Embora a diferença seja pequena, a percentagem de mulheres que já ouviram falar do HIV e SIDA aumenta com o nível de educação e quintil de riqueza. Praticamente todos os moçambicanos (98% das mulheres e 100% dos homens) ouviram falar de HIV/SIDA, mas apenas 31% das mulheres e 51% dos homens têm um conhecimento abrangente sobre a doença. Quarenta e três por cento (43%) das mulheres e 51% dos homens acreditam que é justificável que uma mulher se recuse a ter um relacionamento com o marido, sabendo que ele tem relações sexuais com outras mulheres. Um em cada quatro homens com idades entre 15 e 49 anos relataram ter pago por sexo, mas apenas um terço dos homens que pagaram por sexo nos últimos 12 meses usaram preservativo na última relação sexual paga. Quarenta e cinco por cento (45%) das mulheres 15-49 anos e 23% dos homens nestas idades tinham sido testados para o HIV/SIDA. Quase metade (47%) de homens moçambicanos foram circuncidados. A prevalência de circuncisão masculina é muito mais elevada nas províncias do norte e Inhambane. A proporção de adultos que conhece dois métodos de prevenção do HIV, ou seja, para reduzir o número de parceiros sexuais e uso de preservativo não varia com a idade, mas varia de acordo com as outras características sociodemográficas. Mulheres que nunca tiveram relações sexuais têm baixo nível de conhecimento em relação às mulheres solteiras que já tiveram relações sexuais (39% versus 59%, respectivamente). Homens divorciados ou viúvos têm um baixo nível de conhecimento (67%) em comparação com os homens que nunca se casaram, mas que já tiveram relações sexuais (77%). As mulheres que vivem em áreas rurais têm um baixo nível de conhecimento (46%), em comparação com as mulheres que vivem em áreas urbanas (62%). A mesma tendência, embora com menor dimensão foi observada para os homens (71% versus 80%, respectivamente). O nível de conhecimento sobre os dois métodos de prevenção aumenta com o nível de educação sobre as mulheres e os homens e quintil de riqueza apenas em mulheres. Nos homens não foi observada uma clara associação entre quintil e do conhecimento da prevenção riqueza. O conhecimento dos aspectos específicos que compõem o conhecimento abrangente sobre a SIDA é relativamente alto entre mulheres e homens com idades entre 15-49 anos, com o nível de conhecimento sobre indicadores individuais ligeiramente maior entre os homens em relação às mulheres. Por exemplo, 67% das mulheres e 87% dos homens sabem que uma pessoa aparentemente saudável pode ser HIV-positivo. Quanto ao nível de conhecimento que o HIV não pode ser transmitido através da picada de mosquito, 77% das mulheres e 76% dos homens sabem que o HIV não pode ser transmitido através de picada de mosquito. A tendência das diferenças baseadas no gênero dos entrevistados para manter a crença de que o HIV pode ser transmitido através de meios sobrenaturais (81% para as mulheres e 90% para os homens) e o conhecimento de que ninguém pode ser infectado com HIV através da partilha de alimentos com alguém que está infectado com o vírus que causa a SIDA (82% para as mulheres e 87% para os homens). No entanto, a proporção de mulheres e homens que afirmam que uma pessoa saudável pode ser HIV positivo e que rejeitam os dois equívocos mais comuns sobre a transmissão do HIV é baixa, tanto para as mulheres como para as mulheres (48% e 63%, respectivamente). Como se observa, o conhecimento abrangente sobre HIV e SIDA entre as mulheres e os homens de 15-49 anos é baixo. Menos de um terço (31%) em mulheres e pouco mais da metade (51%) em homens têm conhecimento abrangente sobre o SIDA. Mulheres 40-49 têm o nível mais baixo (28%) de conhecimento abrangente, enquanto as mulheres com


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idades entre 25-29 têm o nível mais alto (35%). Nos homens, aqueles com idade entre 20-24 anos têm os mais altos níveis (57%). Nas mulheres, o conhecimento é maior em pessoas que nunca se casaram e que tiveram relação sexual (41%) e menor nas que nunca se casaram e nunca tiveram relações sexuais (22%).

5.1.10 Malnutrição em crianças A Malnutrição é uma das maiores preocupações em saúde pública e é o maior factor que contribui para a mortalidade infantil em países menos desenvolvidos, onde a maioria das crianças que estão desnutridas são encontradas. A socioeconomia, clima, geografia, agricultura e muitos outros fatores contribuem para isso. A malnutrição desenvolve-se devido a uma combinação de anorexia, baixa ingestão, má absorção e aumento das necessidades. Muitas vezes existe interação entre malnutrição e problemas de saúde. Deficiências (como a vitamina A) suprimem a imunidade do hospedeiro, prejudicam o crescimento e o desenvolvimento, e têm uma influência negativa sobre o resultado da gravidez. Estas condições favorecem doenças como diarréia persistente, parasitas intestinais, sarampo, pneumonia, tuberculose e HIV/SIDA, que por sua vez são a causa importante de malnutrição. Consequentemente, a malnutrição é um dos indicadores importantes para a monitorização do estado de saúde de uma determinada população e dá um instantâneo fiável sobre o impacto da doença dentro de uma comunidade (Chhabra e Rokx, 2004). A malnutrição é extremamente comum em Moçambique e um grande problema na área do projecto. Na última década, Moçambique tinha sofrido de desastres naturais, incluindo secas e inundações em 2001 e 2007, o que levou à deslocação de milhares de pessoas. Terrenos alagados tornaram-se impróprio para o cultivo e pastoreio e muitas minas da guerra civil na década de 1970 ainda são um perigo para os agricultores. A situação alimentar ainda é crítica. A perspectiva de segurança alimentar mais recente para Moçambique, divulgada pela Rede de Sistemas Aviso Prévio da Fome em 2011, observou que 456.000 pessoas estavam na necessidade de assistência alimentar entre Abril de 2010 e Março de 2011. O Ministério da Agricultura estima que no centro e sul do país 605 mil hectares de terras plantadas foram perdidos pela seca - o equivalente a 30% do total de terras plantadas nas áreas afectadas - o que representa uma perda nacional de 13% do milho e 11% da produção de cereais para 2011. Muitos moçambicanos perderam suas colheitas por duas vezes, movendo- de áreas de seca para campos que foram depois submersos pelas inundações (IRIN, 2010). A segurança alimentar em Moçambique é actualmente um desafio nacional. Práticas de alimentação e dieta geral não são bem compreendidas, embora os relatórios sugerem que as mulheres são pouco educadas sobre as práticas de alimentação adequadas. As práticas alimentares são extremamente importantes para abordar, uma vez que essas são problemáticas e ter simplesmente um abastecimento adequado de alimentos não irá garantir uma nutrição adequada. O afluxo de pessoas para a área vai colocar uma pressão sobre terras existentes e os rendimentos podem reduzir. A inflação pode reduzir a segurança alimentar numa situação de já elevados preços dos alimentos que as comunidades não podem pagar. Mudanças nas práticas também precisam ser consideradas a médio prazo. A comunidade pode começar a comprar mais alimentos na forma de produtos refinados, como resultado da elevação económica. Uma redução no esforço físico também pode resultar, como resultado da mudança de meios de subsistência. Ironicamente, o resultado final poderia ser um aumento na incidência de obesidade


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5.1.11 Malária A malária é endémica em todo o país, em áreas onde o clima favorece a sua transmissão ao longo do ano, atingindo o seu ponto mais alto durante a estação chuvosa. O Plasmodium falciparum é o parasita mais comum, representando cerca de 90% de todas as infecções de malária, enquanto P. malariae e P. ovale são responsáveis por 9% e 1% de todas as infecções, respectivamente. O Ministério da Saúde afirma que, em Moçambique, a malária é a principal causa de problemas de saúde, sendo responsável por 40% de todas as visitas ambulatoriais. Até 60% dos pacientes internados nas enfermarias de pediatria são admitidos como resultado da malária severa. A malária é também uma das principais causas de morte nos hospitais. Quase 30% de todas as mortes hospitalares são por causa desta doença. A prevalência estimada na faixa etária de 2-9 anos de idade vária de 40% para 80%, e 90% em crianças menores de 5 anos de idade são infectadas por parasitas da malária, de acordo com algumas estimativas reveladas feitas em algumas áreas do país. A malária é também um grande problema que afecta mulheres grávidas nas zonas rurais. Aproximadamente 20% das mulheres grávidas estão infectadas com o parasita (MISAU, 2007). Metade dos lares têm pelo menos uma rede mosquiteira tratada com insecticida de longa duração (MTILD) e 19% residem em habitações pulverizadas nos últimos doze meses (2011). Trinta e cinco por cento (35%) das crianças menores de cinco anos dormiam sob uma MTILD na noite anterior. Trinta e quatro por cento (34%) das mulheres grávidas dormiam sob um MTILD na noite anterior. Quarenta por cento (40%) das mulheres que tiveram um parto vivo durante os últimos dois anos tomou medicamentos antimaláricos durante a gravidez e 19% receberam tratamento preventivo intermitente (TPI). Quinze por cento (15%) de crianças com febre receberam terapia combinada base de Artemisinina2 no mesmo dia ou um dia após o início da febre. Pouco mais de um terço das crianças (35%) foram testadas positivas para a malária.

5.1.12 Cuidados Pré-natal Noventa e um por cento (91%) das mulheres em Moçambique que teve nados vivos em 2011 recebeu cuidados pré-natais de pessoal de saúde qualificado. Pouco mais da metade (51%) destas mulheres tiveram quatro ou mais consultas de pré-natal. Dois terços das mães que tiveram nados vivos nos últimos cinco anos foram protegidas contra o tétano no último nascimento. Pouco mais da metade dos partos (55%) ocorridos nos cinco anos anteriores foram realizados em unidades de saúde estatais e 43% teve lugar no home.

5.1.13 Tuberculose A tuberculose (TB) é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em Moçambique, afectando principalmente jovens adultos, crianças e pessoas vivendo com HIV/SIDA. Moçambique é classificado como número 17 na lista dos 22 países com alta carga de tuberculose no mundo em 2008 (WHO, 2012). Segundo a OMS, Moçambique tinha uma taxa de incidência estimada de 544 casos por 100.000 populações (WHO, 2012). Devido à elevada carga de HIV/SIDA em Moçambique, o número de casos de TB é provável que aumente ainda mais nos próximos anos (USAID, 2009). A taxa de co-infecção TB-HIV é elevada, com 61% dos pacientes com TB testando positivo ao HIV (WHO, 2012).

2 A Artemisinina, também conhecida como Qinghaosu, e os seus derivados são um grupo de fármacos que possuem a acção mais rápida de todas as drogas actuais contra a malária por Plasmodium falciparum


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Devido à falta de infraestrutura e escassez de recursos humanos, os serviços de saúde para o controle e prevenção da TB em Moçambique são inadequados. Todos os distritos estão implementando Curso de Terapia de Observação Directa (DOTS), enquanto que apenas 40% da população tem acesso à DOTS (USAID, 2009). Isso resulta em taxas baixas de detecção de casos e altas taxas de mortalidade entre os pacientes com o tratamento. Além disso, Moçambique tem apenas um laboratório que realiza testes específicos para os casos de medicamentos resistentes a TB, portanto, suspeita de casos de MDR-TB têm acesso limitado ao diagnóstico.

5.2 Estado de Saúde Linha de Base (Nível Local) A secção seguinte descreve o estado de saúde de base na área do projecto proposto e, a nível local, com referência as ASAs. Este baseia-se nos dados nacionais e regionais de saúde da linha de base que foram identificado durante a revisão de gabinete e dados primários colectados durante a visita de campo a partir do 30 de Junho a 05 de Julho de 2014. Os dados a nível local baseiam-se nas DGFs mencionadas e que informantes chave que foram realizadas durante a visita de campo. É importante notar que apenas as ASAs relevantes para o Projecto proposto foram discutidas na secção abaixo. A ASA # 2 (doenças transmissíveis associadas à concepção de habitação), ASA # 3 (medicina veterinária e zoonoses) e ASA # 12 (doenças não transmissíveis) não foram discutidas, umas vez que durante a visita de campo e análises, estas foram encontrados como sendo imateriais na área do projecto proposto. Doenças transmissíveis (por exemplo, infecções respiratórias agudas, pneumonia, tuberculose, meningite, peste, lepra, etc.) dependem de troca de fluidos, substâncias contaminadas ou contacto próximo a deslocar-se de uma transportadora infectada para um indivíduo saudável. Portanto, elas estão directamente ligadas a concepção de habitação, a superlotação e a inflação de habitação. Nhambia foi a única comunidade das oito, onde os participantes das DGF relataram a superlotação como um problema. A ASA # 2 foi, portanto, descartada como um ponto de discussão na secção abaixo. A elevada carga das doenças transmissíveis em muitos dos países da África Sub-saariana focou a atenção dos formuladores de políticas e serviços de saúde a esta ameaça à saúde. O reconhecimento da magnitude do problema tornou-se evidente na região onde a maioria do foco tem sido na elevada carga de doenças transmissíveis. Com relação à ASA # 12, a falta de dados e talvez entendimento pode ter sido confundida com a não-existência do problema e resultou em pouca atenção a dada às doenças. Nem uma única DNT foi mencionada durante a DGFs, e, portanto, este ASA não foi incluída na discussão abaixo. A ASHA # 4 Infecções Sexualmente Transmissíveis, incluindo HIV/SIDA foi excluída dos debates abaixo, como HIV/SIDA não foi trazido como uma doença de preocupação em qualquer uma das oito DGFs que foram realizadas.

5.2.1 ASA #1 Doenças Relacionada a um Vector 5.2.1.1 Malária A malária é a ameaça à saúde pública mais importante e causa de mortalidade na área do projecto proposto e de facto na região (ões) do Projecto proposto. A malária foi citada como a mais importante doença nas discussões em grupo a nível da comunidade local. O comportamento de busca de saúde foi uma preocupação da Comunidade de Matacale, como os entrevistados relataram que misturam fervem raízes indígenas para consumo com os primeiros sintomas da malária. Se não ficar melhor, então eles só depois é que vão para o serviço mais próximo de Saúde (Centro de Saúde de Kazula). Isto é, apesar do tratamento gratuíto de malária. As convulsões são geralmente geridas por curandeiros


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tradicionais e feitiçaria é frequentemente suspeita. O conhecimento da causa da transmissão era bom em todas as comunidades, com exceção da Comunidade de Tenge, onde os inquiridos não tinham certeza sobre a causa da malária – ―temos ouvido que os mosquitos causam isso, mas não sabemos o que mais... só sabemos o que provoca doenças sexualmente transmissíveis - homens trazem para a comunidade, ou mulheres que passaram para outras comunidades‖. As DGFs revelaram surtos de cólera, disenteria e malária nas comunidades da área do projecto, a mais recente remonta a 2000 - 2012. Estas doenças relacionadas com vector estão ligadas a inundações do rio e estação chuvosa. É importante notar que as comunidades da área do projecto estão todas localizadas perto de um corpo de água, utilizam as instalações de saneamento básico (latrinas e queima ou eliminação de resíduos em um todo no quintal) e são servidas por serviços básicos de saúde.

5.2.2 ASA #2 Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção de Habitação O estado da habitação no distrito é de palha rural com estruturas básicas de telhados de caniço, quase todos sem instalações sanitárias ou electricidade. A maioria das casas são feitas de caniço, muito poucas são feitas de blocos.

5.2.3 Doenças Relacionados ao Solo-,Água e Resíduos A hidrologia de superfície da área do projecto proposto é definida por três grandes bacias hidrográficas, nomeadamente as bacias dos Rios Revuboé, Mussumbudze e Nhambia. Infraestrutura planeada do Projecto será localizada na bacia do Revuboé. O Rio Revuboé é alimentado por vários afluentes efémeros e córregos perenes, incluindo alguns que fluem através da área de infraestrutura da mina proposta. As comunidades na área do projecto têm acesso limitado a abastecimento de água limpa/melhorada. De acordo com informações fornecidas nas DGFs, o abastecimento de água e cobertura de saneamento no distrito e área do projecto é baixa. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (2013) dois terços da população do distrito (66%) usa uma fonte de água desprotegidas, tais como rios/lagos (35%) ou um poço aberto ao ar livre sem uma bomba (31%), e apenas um -terço (31%) utiliza poços protegidos. Nenhum dos domicílios pesquisados têm um abastecimento de água reticulado em casa. As famílias dependem de fontes externas de água, a mais comum das quais é água do rio. Há uma forte dependência de poços não protegidos como uma fonte primária de água potável. Nenhuma casa têm água dentro de sua propriedade e este é um caso semelhante com acesso à electricidade. A água é derivada na maioria das casas de fontanários, poços cavados (alguns a mão, ilustrados na Figura 5-1) e rios próximos. Tal como ilustrado na Figura 5-2 e Figura 5-3, furos (e bombas de água) também fornecem fonte de água.


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Figura 5-1: Uma poço cavado a mão na Comunidade de Chianga A maioria das famílias (95%) prática a defecação a céu aberta e 50% dos domicílios dispõem seus resíduos em um local de despejo público, 33% queima em seu quintal e um pouco mais de 10% enterra em seu quintal (COWI SIA, 2015). A Digby Wells realizou uma hidroceno (Março de 2014) dentro de um raio de 5 km do proposto Poço de Tenge, que incluiu a identificação de uso das águas subterrâneas e da recarga das águas subterrâneas. A maioria dos parâmetros analisados (amostras de água subterrânea) estão dentro das directrizes de água potável estipuladas da Organização Mundial de Saúde (2008), com a excepção de sólidos totais dissolvidos devido a valores elevados de alcalinidade. As águas subterrâneas apresentam valores elevados de alcalinidade e podem representar risco à saúde dos usuários de água (Digby Wells, Relatório de Águas Subterrâneas, 2014). Água com alta alcalinidade tem um sabor de soda e pode secar a pele. As DGFs revelaram surtos de cólera, disenteria e malária nas comunidades da área do projecto, a mais recente remonta a 2000 - 2012. Estas doenças relacionadas com vector estão ligadas a inundações do rio e estação chuvosa. É importante notar que as comunidades da área do projecto estão todas localizadas perto de um corpo de água, utilizam as instalações de saneamento básico (latrinas e queima ou eliminação de resíduos em um todo no quintal) e são servidas por serviços básicos de saúde.


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Figura 5-2: Bomba de água na Comunidade de Massamba


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Figura 5-3: Bomba de água na Comunidade de Matacale Apenas três locais têm água limpa/segura que pode ser consumida sem ferver. Quando perguntado se eles purificam ou tratam água antes do consumo, sete dos oito grupos de respondentes das DGF disseram que não. A Comunidade de Massamba foi a única que afirmou ferver a água antes do consumo. Os resultados do teste estão ilustrados na tabela abaixo:

Tabela 5-2: Resultados do teste de água

Localização Data amostra

Hora de amostragem

Data e hora do resultado positivo

Cacoma 30-Jun 17h00 02 de Julho 08h00

Hospital Distrital de Chiuta 01-Jul 14h00 Negativo

Centro de Saúde de Kazula 01-Jul 17h00 2 Julho 17h00

Hospital Distrital de Moatize 01-Jul 9h00 2 Julho 15h00

Rio Massamba 02-Jul 14h30 3 Julho 12h00

Fontanários Massamba 02-Jul 14h30 Negativo

Muchena 02-Jul 10h30 Negativo

Acampamento de Massamba da Capitol 03-Jul 12h00 5 Julho 07h00

Rio Matacale 03-Jul 11h30 4 Julho 16h00

Mbuzi 03-Jul 15h00 4 Julho 17h30

Chianga 04-Jul 15h30 5 Julho 18h00

Rio Tenge 04-Jul 9h30 5 Julho 18h00

Fontanários de Tenge 04-Jul 11h45 5 Julho 20h00

Os serviços de saneamento são limitados na área e a prevalência de indicadores de saneamento, tais como doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose podem sugerir


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uma carga de alto nível da doença. A Esquistossomose, também conhecida como Bilharziose, é uma doença causada por vermes esquistossomas parasitas trematódeos. A autoridade de saúde do distrito informou que a esquistossomose urinária (S. haematobium) é muito comum na área. Práticas anti-higiênicas, como lavar roupas no rio (ver Figura 5-4), etc. também podem contribuir para a disseminação e aumentar a prevalência da esquistossomose na área.

Figura 5-4: Mulheres realizando tarefas domésticas, junto ao rio na Comunidade de Tenge

5.2.4 ASA #6 Questões relacionadas com a Alimentação e Nutrição A segurança alimentar tem um profundo impacto sobre a saúde. A segurança alimentar incorpora vários aspectos: disponibilidade de alimentos, acesso individual à alimentação, utilização dos alimentos e estabilidade da disponibilidade de alimentos. A subnutrição é um indicador de impacto chave da segurança alimentar e é definida como tendo um consumo de energia que é continuamente abaixo de um requisito mínimo de energia na dieta para manter uma vida saudável e a realização de actividade física leve (SAHR, 2008). O estado nutricional é determinado pelo grau de nutrição. A subnutrição, um indicador de segurança alimentar, significa que o consumo é continuamente abaixo. A segurança alimentar é uma consideração importante na compreensão de potencial impacto na saúde de projectos de desenvolvimento. Esta ASA é afectado pelo influxo de pessoas, resultando em aumento na demanda por alimentos. Em seis das oito DGFs, os participantes referiram que a segurança alimentar não era um problema enquanto que as mulheres em Matacale e Muchena relataram que era uma grande preocupação, especialmente nos meses de Fevereiro e Março, quando seus campos estão inundados. Entrevistados de quatro dos oito comunidades reclamaram de elefantes destruindo suas colheitas.


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As culturas são cultivadas principalmente para a subsistência, mas o excesso de alimentos é vendido por dinheiro. Outros afirmaram que, embora a colheita não seja suficiente para sobreviver por um ano inteiro, quando eles ficam sem alimentos, eles fazem algum trabalho em casas de algumas outras pessoas e machambas, em seguida, usam os seus salários para comprar comida.

5.2.5 ASA #7 Acidentes/Lesões Embora espere-se que a maior fonte de tráfego na fase de operações é esperada devido ao tráfego de camiões pesados relacionados com o transporte do produto, haverá também aumento de veículo de passageiros ligeiro, médio-pesado devido ao transporte de funcionários da mina e contratadas. Nesta fase, não se sabe quão grande é a força de trabalho na fase de operações seá, ou como a força de trabalho será dividida entre os moradores locais (aqueles que vivem dentro das comunidades vizinhas, ou Tete ou Moatize) e fora (incluindo pessoas de outras partes de Moçambique e estrangeiros ). Com relação ao trabalho, deve ser possível encontrar a maior parte do trabalho não qualificado a partir das inúmeras comunidades que cercam a área da mina. O acesso a área é difícil na estação chuvosa, portanto, a mina provavelmente precisa melhorar as vias de acesso existentes a um nível que lhes permite ser usado por um veículo de passageiros de 2 rodas durante todo o ano, como os autocarros que provavelmente serão usados para transportar trabalhadores de pontos de recolha para a mina, e devolvê-los no final do seu turno. Haverá também um número de trabalhadores qualificados vindos ao local de mais longe do que Tete para os seus turnos. Estes indivíduos normalmente permanecerão no local durante 3 a 6 semanas, com períodos de descanso de 1 a 2 semana depois disso. Para chegar ao local, esta secção da força de trabalho terá de voar dentro e fora através do Aeroporto de Tete, e ser transportada para o local através de estrada, mais do que provável ao longo da estrada de rodagem . A magnitude do tráfego relacionada a isso deverá ser insignificante em comparação ao tráfego do transporte do produto na fase de operações e fase de construção. Uma variedade de tipos de veículos são susceptíveis de ser utilizados durante a construção da mina. Veículos pesados que serão necessários para o transporte de mercadorias, materiais e equipamentos para o local incluirão camiões de três, cinco e sete eixos; semi-reboques de caixa aberta e, possivelmente, comboios rodoviários puxando um número de reboques. Veículos rastreados, como escavadoras e tractores serão transportados para o local em carregadores de baixa elevação. É provável que haja algumas cargas anormais para artigos grandes, tais como transformadores que não podem ser montados no local. Tete já está experimentando um boom económico devido aos recursos minerais descobertos na área, e vários projectos de construção de média e grande escala já estão em movimento (incluindo a construção da nova ponte sobre o Rio Zambeze, cerca de 6 km a jusante da existente ponte catenária Samora Machel).

5.2.6 ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau Odor

Estes também podem ser listados como determinantes da saúde ambiental e incluir itens como a poluição do ar, solo e água, bem como uma possível exposição a pesticidas ou outros poluentes orgânicos ou inorgânicos, de ruído e mau cheiro. A via de exposição humana aos poluentes pode ser complexa e pode ser o resultado de uma variedade de fontes. Exposições e determinantes de saúde ambiental como um resultado do projecto serão abordadas em uma série de estudos de especialidade. Estes incluem a qualidade do


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ar, água, ruído e estudos do solo. A poluição mais provável será a partir de veículos a motor, poeira e através de práticas ambientais pobres locais.

5.2.7 ASA #9 Determinantes Sociais de Saúde 5.2.7.1 Emprego O emprego é uma grande necessidade na área do projecto. A SIA destacou os benefícios potenciais que o projecto pode trazer para as oportunidades de emprego. Existem benefícios directos e indirectos distintos de saúde relacionados a este, que são abordados em detalhe sob a criação de emprego e análise de impacto do crescimento socioeconómico no SIA. 5.2.7.2 Mudanças no Rendimento e Despesa Novos projectos têm potencial significativo para alterar positivamente os níveis subjacentes da pobreza comunitária e renda familiar (IFC, 2009). Estes efeitos positivos potenciais podem ter um impacto profundo em uma variedade de indicadores de desempenho de saúde de todas as populações de uma comunidade (por exemplo, crianças menores de 5 anos de idade, mulheres em idade reprodutiva, idosos, e assim por diante). Por outro lado, os projectos podem desencadear uma inflação significativa, impactando tanto comida e habitação em comunidades vizinhas. A inflação significativa de comida ou habitação pode afectar negativamente os grupos vulneráveis existentes, com consequências negativas sobre indicadores de desempenho de saúde individual e ao nível da comunidade. A inflação significativa de comida ou habitação podem tornar o recrutamento e retenção de profissionais de saúde e professores extremamente difícil para as comunidades locais. Mudanças significativas e repentinas na renda podem ter um efeito significativo sobre o uso de álcool e violência de gênero subsequente. Para prever de forma abrangente as mudanças na renda e a despesa de consumo, não seria só ter que analisar as características demográficas, rendimentos do agregado familiar e os gastos de consumo, mas também a distribuição de renda a nível doméstico, a produção agrícola e outras características, bem como o sector informal. O inquérito domiciliar realizado pela COWI (2015) revelou que:

■ Fontes de renda são a agricultura; trabalho remunerado não qualificados; venda de culturas de rendimento, alimentos e bebidas alcoólicas; e pensão de aposentação. Excepto para este último, estas são todas as estratégias de geração de renda baseadas em terra ou relacionados com a terra;

■ Em média, as famílias de Chiúta ganham (181 USD) por mês, mais do que as famílias de Moatize (153 USD). No entanto, as famílias de Chiúta também têm maiores gastos (60 USD);

■ As despesas mais comuns são alimentos (itens manufacturados, como óleo e açúcar, bem como itens frescos como peixe, carne e cereais), seguidos por produtos de higiene, roupas e cuidados de saúde;

■ A grande maioria das famílias não utiliza de serviços financeiros; e ■ O carácter rural dos domicílios pesquisados é mostrado nos bens que possuem

(machado e enxada).

5.2.7.3 Educação A educação também é uma grande necessidade existente na comunidade. O nível de educação na área do projecto é descrito como baixo na SIA. Foi citado como uma necessidade de desenvolvimento de prioridade na comunidade. A alfabetização das mulheres é extremamente importante para aumentar a necessidades de saúde da unidade familiar, como eles são os guardiões para a saúde.


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O nível de escolaridade do chefe de família pesquisadas é baixo: cerca de 50% dos chefes de família pesquisados são analfabetos (46% para Chiúta e 53% para Moatize) e 40% têm o ensino primário (45% para Chiúta e 36% para Moatize), enquanto apenas 4% têm o ensino secundário (COWI SIA, 2015). 5.2.7.4 Violência Baseada no Gênero, Álcool e Drogas O abuso de álcool é actualmente um dos principais problemas na área de estudo local, e isso tem o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. O abuso do álcool está associado a agressão e violência doméstica. Cinco dos oito DGFs informaram que a maioria dos membros de suas comunidades bebe uma grande quantidade de álcool, especialmente durante os fins de semana e no final do mês, quando os homens (aqueles que estão empregados) receberam os salários e remunerações. O uso de drogas só foi relatado pelo DGF inquirido da Comunidade de Chianga. As DGF também revelaram conflitos sociais, tais como conflitos conjugais, devido ao abuso de álcool e comportamento desrespeitoso entre os membros da comunidade, que são resolvidos pelos líderes tradicionais e locais.

5.2.8 ASA #10 Práticas Culturais de Saúde Cultura e valores tradicionais desempenham um papel muito importante nas comunidades. As famílias de Chiúta parecem mais propensas a procurar tratamento de uma unidade de saúde, enquanto que as famílias de Moatize recorrem mais aos remédios caseiros e medicamentos fitoterápicos. A maioria das pessoas que vão a curandeiros tradicionais são aquelas que vivem longe de uma unidade de saúde. As medidas empreendidas para procurar tratamento variam. Enquanto domicílios pesquisados na porção de Chiúta da área do projecto parecem mais propensos a procurar tratamento de uma unidade de saúde, especificamente 65% para casos de malária, 59% para os casos de diarreia e 45% para casos de gripe. As famílias de Moatize, em contrapartida, recorrem mais a remédios caseiros. As famílias procuraram tratamento em unidade de saúde em 47% dos casos de malária e diarréia e 28% para a gripe, em comparação com o uso de remédios caseiros para 31% dos casos de malária e gripe e 37% para a diarréia (COWI, SIA). Três das comunidades visitadas (Cacoma, Chianga e Mbuzi) reivindicaram nenhum conhecimento de curandeiros tradicionais nas suas comunidades ou uso deles. As restantes cinco comunidades colocam uma grande ênfase em valores e práticas tradicionais e isso se relaciona aos cuidados de saúde e comportamento de busca de saúde. Surpreendentemente, a medicina tradicional não joga um grande ou um papel fundamental no comportamento de busca de saúde e também onde as escolhas são feitas quanto à preferência por cuidados de saúde. A grande maioria procurou a ajuda de Estabelecimentos de saúde como sua primeira opção. Numerosos inquiridos afirmaram que a medicina tradicional é frequentemente acessado após procura de cuidados para uma fonte médica mais ocidental. Entrevistados de Tenge afirmaram que visitam um curandeiro tradicional com doenças como vômito e diarréia. Eles acrescentaram que a maioria das pessoas visitám-lo (o médico tradicional) primeiro porque ele está dentro de uma maior proximidade (mais acessível) do que o posto de saúde, embora a sua preferência seja o posto de saúde.

5.2.9 ASA #11 Questões de Sistemas de Saúde Em termos de saúde, em 2012 ambos os distritos tinham serviços de saúde compostos por hospitais rurais, centros de saúde e postos de saúde. Apesar da expansão do sistema de saúde, o rácio unidade de saúde/residente e cama da unidade de saúde/residente manteve-se elevada.


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De acordo com as DGF, na área do projecto há um posto de saúde, em Muchena, que fornece serviços básicos de saúde. A unidade de saúde mais próxima à área do projeto proposto com prestação de cuidados de saúde mais avançado é o Centro de Saúde Kazula, 70 km de distância das comunidades pesquisadas (COWI SIA, 2015). Em estreita proximidade com a área do projecto proposto, há três Unidades de atendimento de primeiros socorros administrados pela Cruz Vermelha de Moçambique. Uma está localizada em Muchena (Figura 5-5), a segunda em Massamba e a terceira em Matacale (todas no Distrito de Chiúta). A única unidade de saúde financiada pelo Estado está localizada no Posto Administrativo de Kazula e todas as emergências das três Unidades de atendimento de primeiros socorros são enviadas para Kazula e de Kazula para o Hospital Provincial de Tete. Não há instalações de saúde (em estreita proximidade com a área do projecto proposto) dentro do Distrito de Moatize. Pessoas de Tenge atravessam o Rio Revuboé para serem assistidas em Chiúta.

Figura 5-5: Posto de Primeiros Socorros de Muchena


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Figura 5-6: Camas No Centro de Saúde de Kazula Estabelecimentos de saúde não tem stock adequado de medicamentos com reposição eficiente sempre que necessário. As instalações de saúde sofrem alguns desafios com o aumento da sua capacidade e eficiência. Por exemplo, eles não têm uma ambulância, ver Figura 5-7.

Figura 5-7: Uma Ambulância Avariada do Hospital Distrital de Chiúta


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5.2.9.1 Saúde Materna e Infantil A maioria das mulheres nas comunidades faz os seus partos em casa/nas comunidades, como elas estão relativamente longe dos serviços de saúde. Essas mulheres são assistidas por parteiras tradicionais, pessoas idosas (mulheres) e outras mulheres.

6 Avaliação de Impacto Esta secção oferece uma análise dos impactos potenciais associados com o Projecto proposto e incluiu a análise de potenciais impactos negativos e as suas medidas de mitigação, mas também inclui os potenciais impactos positivos e medidas destinadas a encrementar. Os impactos chave de saúde e necessidades foram descritas no quadro de ASA. Embora se reconheça que algumas dessas necessidades de saúde existentes serão herdadas pelo projecto proposto, e pode ser considerado como a responsabilidade do governo, elas podem influenciar os impactos e precisam ser consideradas para a mitigação/gestão.

6.1.1 ASA #1 Doenças Relacionadas com Vector Durante os períodos activos de construção, o Projecto proposto pode criar novos locais criadouros dos vectores fundamentais do mosquito o que aumentaria significativamente o risco de doenças transmitidas por vectores. Novos corpos de água, como barragens de água de superfície de controle ambiental ou de novos reservatórios, podem tornar-se ímãs para membros da comunidade local e aumentar os riscos de lesão, incluindo o afogamento acidental. Além disso, as instalações de armazenamento de água requerem cuidadosa engenharia ambiental (por exemplo, taludes de linha costeira e controle de vegetação) para prevenir o desenvolvimento de criadouros do vector. Durante as fases de construção e operações, pneus, tambores e outros recipientes podem tornar-se locais significativos de reprodução de mosquitos, com subsequente aumento do risco de surtos de febre de dengue. Enquanto a carga da malária é alta nas comunidades, e obviamente existe um ambiente adequado para a reprodução do mosquito e transmissão da doença a ocorrer, o projecto tem o potencial de afectar a transmissão da malária. Isso vai exigir mitigação; intervenções podem variar de acordo com as práticas de uso da terra e sazonais. Modificação do ambiente muda frequentemente o habitat para mosquitos para se reproduzir. A presença de represas e água estagnada dentro da área do projecto proposto aumenta significativamente o risco de malária durante a estação chuvosa.


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EHA #1: Vectores de Doencas Relacionadas

Efeito Risco ou

Probabilidade Importância

geral Escala

Temporal Escala

Espacial Severidade do

impacto

Situação atual

Actual Permanente (4) Regional (3)

Grave (4) Definitivo (4) ALTO – (15)


Sem Mitigação

Curto-prazo (1) Regional (3)

Grave (4) Definite (4) ALTO – (12)

Com Mitigação

Curto-prazo (1) Nível de estudo (2)

Moderado (2) Provável (3) MODERADO - (8)

Fase Operacional

Sem Mitigação

Longo-prazo (3) Regional (3)

Grave (4) Definitivo (4) ALTO – (14)

Com Mitigação

Longo-prazo (3) Nível de estudo (2)

Moderado (2) Provável (3) MODERADO– (10)

Mitigação de impacto do projecto ■ Apoiar campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito

em colaboração com as autoridades de saúde locais; ■ Garantir que a concepção do projectos reduz o potencial de fontes de reprodução do

vector; ■ Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades

locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, ex. Distribuição de Redes Mosquitéiras Tratadas; e

Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vector deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.

6.1.2 ASA #5 Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos As comunidades na área do projecto têm acesso limitado a abastecimento de água limpa/melhorada. Há uma forte dependência de poços não protegidos como uma fonte primária de água potável. O afluxo também pode desempenhar um papel na disponibilidade de água devido ao aumento da demanda, o que pode afectar negativamente em última análise, a qualidade da água. Doenças transmitidas pela água, como diarréia são comuns e estão ligadas à água contaminada e condições sanitárias precárias. Doenças trazidas por água3 como diarréia são comuns e estão ligadas à água contaminada e condições sanitárias precárias. Doenças trazidas por água, tais como infecções de pele e olhos são comuns. Estas estão ligadas à falta de higiene. Serviços de saneamento na área são limitados e a prevalência de indicadores de saneamento, tais como doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose podem sugerir uma carga de alto nível da doença.

3 Doenças trazidas por água são infecções que são causadas pela falta de higiene pessoal resultante da pouca disponibilidade de água. Estas doenças podem ser evitadas se as pessoas tiverem um abastecimento adequado de água potável disponíveis para higiene pessoal. Doenças típicas trazidas por água incluem shigella, que provoca a disenteria, a sarna, o tracoma, a bouba, a lepra, conjuntivite, infecções de pele e úlceras.


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Avaliação de impactos e gestão de medidas EHA #5: Solo, água e Doenças Relacionadas com resíduos

Efeito Risco ou


geral Escala

Temporal Escala

Espacial Severidade do impacto

Situação atual

Actual Permanente (4) Regional (3) Grave (4) Definitivo (4)

ALTO – (15)


Sem Mitigação

Curto-prazo (1) Regional (3) Grave (4) Definite (4) ALTO –(12)

Com Mitigação

Curto-prazo (1) Nível de estudo (2)

Moderado (2) Pode ocurrer (2)

BAIXO – (7)

Fase Operacional

Sem Mitigação

Longo-prazo (3) Regional (3) Grave (4) Definite (4) ALTO – (13)

Com Mitigação

Longo-prazo (3) Nível de estudo (2)


MODERADO – (9)

Mitigação de impacto do projecto

■ A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;

■ Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;

■ Gestão de influxo; ■ Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto; ■ Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador

para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;

■ Garantir a eliminação adequada dos resíduos humanos gerados a partir do Projecto; e

Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.

6.1.3 ASA #6 Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição 6.1.3.1 Malnutrição A comida é garantida através de uma agricultura de subsistência e a compra de itens alimentares. As DGFs revelaram que Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março são os meses de fome, com menos alimentos disponíveis a partir da produção agrícola e aumento da probabilidade de fome. A dieta básica das famílias é baseado no milho, feijão e folhas verdes. A inflação pode reduzir a segurança alimentar numa situação de já elevados preços dos alimentos que as comunidades não podem pagar. Mudanças nas práticas também precisam ser considerados a médio prazo. A comunidade pode começar a comprar mais alimentos na forma de produtos refinados, como resultado da elevação económica. Uma redução no esforço físico também pode resultar, como resultado da mudança de meios de subsistência.


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Avaliação do impacto e medidas de gestão: EHA #6: Food and Nutrition related issues


ade

Importância geral

Escala Temporal

Escala Espacial

Severidade do impacto

Situação atual

Actual Permanente (4)

Área de estudo (2)

Leve (1) Pode Ocurrer (2)

MODERADO – (9)


Sem Mitigação Curto-prazo (1)

Área de estudo (2)

Grave (4) Provável (3)

MODERADO – (10)

Com Mitigação Curto-prazo (1)

Área de estudo (2)


MODERADO -

Fase Operacional

Sem Mitigação Longo-prazo (3)

Área de estudo (2)

Grave (4) Provável (3)

ALTO - (12)

Com Mitigação Longo-prazo (3)

Área de estudo (2)

moderado (2) Pode Ocurrer (2)

MODERADO -

Mitigação de impacto do projecto: ■ Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da

agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);

■ Apoiar programas de saúde materna e infantil; e Favorecer aquisição local de bens alimentares em combinação com incentivos para aumentar a produção local.

6.1.4 ASA #7 Acidentes/Lesões Existem duas opções para o acesso ao local do projecto durante a fase de construção: acesso a partir do norte através da EN221 e EN222, ou acesso a partir do sul ao longo da estrada de rodagem que será utilizada durante a fase de operações. É provável que a estrada de rodagem seja construída primeiro, mas deixada como uma estrada de cascalho até a fase de operação. Isto é para evitar danos à estrada pelo tráfego da fase de construção. Portanto, durante a construção da estrada de rodagem é susceptível de haver bastante movimento e produzir uma grande quantidade de poeira que poderia revestir as casas e colheitas de moradores que vivem nas proximidades da estrada. Os trabalhos de construção de operação da mina implicarão o tráfego intenso de veículos pesados e equipamentos a nível local, aumentando significativamente o tráfego na área do projecto. Como resultado, pode haver um aumento de pessoas e gado atingidos por carros (especialmente crianças) e acidentes de carro, em grande parte porque a rede de estradas na área do projecto é pobre e a população local está habituada a tráfego muito lento. Isto é de particular preocupação para a comunidade de Mboza, localizada junto à estrada de rodagem prevista. Mitigação de impacto do projecto:

■ Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios: Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e

manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local, na língua local e idioma Inglês (se necessário);

Claramente demarcada passagens de peões em locais adequados;


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Fornecer descrições ao longo das estradas em volta do projecto, incluindo as vias de tapetes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;

■ Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão de Emergência e Resposta para construção e operação, incluindo as disposições para lidar com acidentes de trânsito, especialmente os acidentes que envolvem ferimentos. Todos os condutores devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos;

■ Desenvolver planos de segurança e de gestão da comunidade relacionado com as diferentes actividades do projecto. Isto deve incluir planos de emergência para ambos os acidentes comunitários relacionados e para o local de trabalho e incluem uma capacidade de fogo, salvamento e resposta a vazamento de produtos químicos, bem como estratégias de resposta de emergência médica; e

■ Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado direto das atividades de projetos.

Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades de projectos. Avaliação do impacto e medidas de gestão: EHA #7: Accidents/Injuries

Efeito Risco ou


geral Escala Temporal

Escala Espacial

Severidade do Impacto

Situação atual


Regional (3) Moderado (2) Pode Ocurrer (2)

MODERADO – (11)



Regional (3) Grave (4) Definitivo (4) ALTO - (12)


Área de estud (2)

Moderado (2) Provável (3) MODERADO -

Fase Operacional


Regional (3) Grave (4) Definitivo (4) ALTO – (14)

With Mitigation Longo-prazo (3)

Área de estud (2)

Moderadamente Beneficial (2)

Pode ocurrer (2)

MODERADO -)

6.1.5 ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau

odor O Projecto proposto tem o potencial de criar problemas significativos de saúde ambiental se essas áreas não forem bem geridas. Preocupações referem-se principalmente para os resíduos, água e qualidade do ar. 6.1.5.1 Resíduos Sólidos (Gerais e Perigosos) Fluxos de resíduos susceptíveis de serem produzidos durante a fase de construção irão incluir ambos os resíduos (não perigosos) e perigosos gerais, e espera-se que sejam similares em composição para os resíduos não processuais ou co-produtos produzidos durante a fase operacional. O fluxo de resíduos domésticos será composto predominantemente de tipos de resíduos não perigosos, incluindo papel, plástico, tecido e alguns resíduos de alimentos. Além disso, as quantidades relativamente insignificantes de resíduos perigosos podem ser incluídas neste fluxo de resíduos, incluindo baterias, embalagens vazias de produtos químicos de limpeza, lâmpadas fluorescentes, latas de aerossol pesticidas etc.


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Tambores de armazenamento de resíduos que têm resíduos industriais podem impactar negativamente a água para uso doméstico e suprimentos alimentares, pois estes recipientes são muitas vezes premiados como dispositivos de armazenamento de baixo custo. As actividades de construção e de reabilitação também irão resultar na geração de resíduos perigosos, incluindo substâncias químicas associadas a máquinas e manutenção de veículos, trapos oleosos e filtros, embalagens vazias de produtos químicos perigosos (tintas, solventes, lubrificantes, herbicidas, pesticidas / herbicidas) e equipamento eléctricos e electrónicos. O armazenamento descontrolado de resíduos sólidos, em particular o desperdício de alimentos, pode atrair os parasitas e pragas, incluindo roedores, pássaros e moscas. Estes vermes/pragas podem representar um incômodo para as comunidades adjacentes de Tenge-Makodwe e Nhamidima e podem actuar como vectores para a doença. O armazenamento descontrolado de resíduos sólidos pode resultar na liberação de odores desagradáveis que podem ser considerados como um incômodo para os usuários da terra adjacentes, especialmente do material a favor do vento. Compostos odoríferos também são liberados a partir de instalações relativamente bem geridas de disposição de resíduos sólidos. A presença de grandes quantidades de lixo ao redor das instalações ou no aterro proposto pode constituir um impacto visual para os trabalhadores e as comunidades locais. 6.1.5.2 Eliminação de Estéril e Rejeitos Embora a área do projceto seja pouco povoada, as comunidades de Tenge-Makodwe e Nhambia estão dentro da pegada do local do projecto. No caso altamente improvável de uma falha da TSF, material instáveis de rejeitos poderiam representar um risco para os membros das comunidades próximas. Além disso, há também a chance de pequenos eventos de instabilidade na escala nas encostas das depósitos de estéril que podem resultar em prejuízo para os funcionários que trabalham nos lixões, mas estes riscos normalmente seria gerido juntamente com outros riscos para a saúde e segurança no trabalho de rotina. Um impacto a longo prazo pode ocorrer na área de estudo e devido ao potencial de danos para os indivíduos, incluindo possíveis fatalidades da gravidade do impacto é considerado como elevado. 6.1.5.3 Poluição do Solo e dos Recursos Hídricos Embora pouca informação foi divulgada sobre os potenciais riscos de saúde ambiental, foram consideradas e destacadas nas principais entrevistas com informants chave. A maioria dos agregados familiares usam lenha para cozinhar e para aquecimento, o que pode vir a causar um risco para a saúde devido à poluição do ar, o que consequentemente causa problemas de saúde respiratórios. As condições de habitação e eletrificação da zona reduzem os riscos. Queimadas também podem desempenhar um papel, tendo em conta que os serviços de emergência são muito limitados. Como a remoção de resíduos domésticos é um desafio, muitas famílias queimam os resíduos que podem emitir produtos nocivos, especialmente plásticos, tendo um efeito adverso sobre a saúde humana. Embora não foram observados aterros durante a visita de campo, as áreas rurais muitas vezes têm lixeiras ilegais e aqueles que estão disponíveis podem contaminar o abastecimento de água e apresentam condições anti-higiênicas, agravando os impactos negativos da saúde humana. Água de escoamento é susceptível de ser gerada no local, como resultado da alta precipitação, lavagem de máquinas (incluindo veículos) e, possivelmente, actividades de supressão de poeira. À medida que esta água migra através do local, ela possui o potencial para pegar vários poluentes tais como os hidrocarbonetos e as pequenas partículas sólidas.


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Além disso, escoamento das actividades de lavagem de máquina também é susceptível de conter hidrocarbonetos. Se essa água for descarregada sem tratamento, produtos químicos (hidrocarbonetos, pesticidas, etc.) e sedimentos poderiam ser transportados em corpos hídricos superficiais e sub-superficiais, resultando em destruição ecológica. Mitigação dos impacto do Projecto:

■ Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Diretrizes de EHS Gerais IFC (2007);

■ Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe de armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de ac=tuação;

■ A qualidade de águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;

■ Avaliar e gerenciar o ar, a água e as questões do ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos Plano de Gestão Ambiental. Considerações de saúde humana deve ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;

■ A gestão de resíduos de rocha e rejeitos estará de acordo com os requisitos de Diretrizes de EHS da IFC para a mineração (IFC, 2007);

■ Limitar o tamanho dos estoques de rejeitos e resíduos de rocha por caminhões para o despejo de resíduos de rocha o mais rapidamente possível e também cuidadosa selecção de locais para armazenamento de modo a minimizar os impactos negativos para a vegetação e recursos hídricos. Além disso, a água de infiltração deve ser canalizada para um ponto de colecta central para evitar a contaminação dos recursos de água.

■ Na medida do possível, o despejo de resíduos de rocha devem ser implantadas em locais tal que, em caso de falha, a poluição do solo e da água, bem como risco físico para as comunidades é minimizado;

■ A integridade da instalação de despejo de resíduos de rocha e rejeitos devem ser inspecionados regularmente por pessoal devidamente qualificado em toda a vida útil da mina;

■ Acesso à TSF e despejo de resíduos de rocha deve ser restringida tanto quanto prático e todas as comunidades locais devem ser informadas sobre os riscos potenciais associados a essas instalações por meio de avisos do site e reuniões comunitárias.


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Avaliação do impacto e medidas de gestão: EHA #8: A exposição a materiais potencialmente perigosos, ruídos e mau cheiro


ade

Importância geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação atual


Área de Estudo (2)

Leve (1) Improvável (1)

MODERADO – (8)



Regional (3) Grave (4) Provável (3)

MODERADO – (11)


Área de

Estudo (2) Moderado (2)

Improvável (1)

BAIXO – (6)

Fase Operacional

Sem Mitigação Longo-Prazo (3)

Regional (3) Muito Grave (8)

Definite (4) MUITO ALTO – (18)

With Mitigation Longo Prazo (3)

Área de Estudo (2)

Moderado(2) Improvável (1)

MODERADO -

6.1.6 ASA #9 Determinantes Sociais da Saúde 6.1.6.1 Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias O abuso de álcool é actualmente um dos principais problemas na área de estudo local, e este têm o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. A SIA confirma isso através da discussão de abuso de álcool (não muito de um problema com drogas), e como isso reforça e é responsável por uma série de patologias sociais, como a violência intra-familiar e as mulheres abuso. Isso seria devido ao aumento da renda e da mobilidade, proporcionando indivíduos que anteriormente não podiam pagar esses ―luxos‖, a agora desfrutarem. Embora o abuso de drogas não é actualmente um problema importante, estes têm o potencial de aumentar durante o tempo de vida do projecto. Mitigação dos impacto do Projecto:

■ Programas de informação de apoio na comunidade sobre a violência doméstica, o papel dos homens e das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;

■ Reduzir o abuso de substâncias e melhorar a coesão social, mediante: Realização de programas de educação para a prevenção de abuso de

substâncias nas escolas e igrejas locais; Fornecimento de instalações recreativas para os trabalhadores sem família; Contribuir para o estabelecimento de recreação- comunidade adequada

considerando as necessidades e activos da comunidade; Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para

monitorar a violência e a coesão da comunidade relacionada às atividades do projecto;

Participação em programas de educação para prevenção de violência, com foco em violência de gênero.

■ Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;

■ Planos de gestão social e recomendações como parte do SIA.


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Avaliação de impactos e medidas de gestão: EHA #9: Determinantes sociais de saúde: a violência baseada no género, álcool e drogas


ade

Importância geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação atual


Área de Estudo (2)

Grave (4) Definitivo (4)

ALTO – (14)



Regional (3) Grave (4) Provável (3) MODERADO – (11)


Área de Estudo (2)


BAIXO – (7)

Fase Operacional



ALTO – (14)

Com Mitigação Longo-prazo (3)

Área de Estudo (2)


MODERADO -)

6.1.6.2 Emprego e Gestão Afluxo Durante as fases de construção e operacional, é possível que muito poucos empregos se materializem ou que os trabalhadores sejam sorteados a partir de uma área mais ampla, sem nenhum benefício significativo para a população local. Isto pode ser pelo facto dos povos locais não terem as habilidades necessárias para alguns dos trabalhos qualificados. Se os desenvolvimentos propostos criam postos de trabalho, deve ser possível negociar acordos de planeamento para fornecer treinamento para preparar a população local para o emprego. Não é possível fazer previsões de criação de emprego, como eles são necessariamente especulativos, mas a experiência em outros locais sugere que o número de postos de trabalho para a população local é geralmente sobre-estimado. Como explicado no SIA, a construção e operação do projecto vai resultar em um afluxo de mão de obra e indivíduos fora da área do projecto, em busca de emprego e oportunidades de negócios na área do projecto. Isso pode atrair elementos marginais da área de projecto que viajam para realizar actividades ilegais, incluindo o trabalho e a exploração sexual, especialmente de crianças, como observado em outros lugares em grandes projectos de construção em Moçambique. O Projecto proposto enfrenta o risco de migração não forçada ou voluntária, onde se supõe que os migrantes estariam agindo fora de um auto-interesse racional como o factor motivador para mover. Muitas vezes, se as pessoas estão deixando para trás condições adversas de casa, elas estão migrando devido a percebida oportunidade ao invés de qualquer garantia específica de um trabalho, especialmente se um membro de sua família já é residente na área (IFC, 2009). A migração é esperada para produzir benefícios positivos para o indivíduo migrante (e seu/sua casa), seja por meio de remessa de rendimentos ou de assentamento no novo local. Em algumas circunstâncias, a população migrante significativa pode existir antes da chegada do projecto, incluindo mineiros artesanais e de pequena escala (ibid.). Os longos ciclos de desenvolvimento de projectos de grande escala, tais como o Projecto proposto podem significar altos níveis de consciência pública inicial e a especulação sobre o desenvolvimento do projecto, muitas vezes bem antes que o projecto tenha uma presença física substancial. Tal especulação aumenta as expectativas locais, regionais e nacionais, e de interesse, o potencial para a captura de benefícios do projecto. Assim começa um


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processo pelo qual inúmeros interessados posicionam-se para tirar proveito de todas as oportunidades reais ou percebidas geradas pelo Projecto. O padrão de baseado na procura do projecto e migração económica normalmente seguem a demanda de mão de obra do projecto (ibid.). No caso do projecto proposto, a fase de construção tem as mais altas exigências de força de trabalho. Como o projecto proposto move-se desde a construção à fase operacional, e requer uma força de trabalho menor e mais estável, os migrantes recém-chegados podem mudar-se à medida em que as oportunidades de emprego e diminuição do rendimento disponível da população local declinam. Devido aos baixos níveis de desenvolvimento socioeconómico e desemprego na área do projecto, pode haver grandes expectativas sobre os benefícios do projecto (compensação pela perda de bens, a melhoria da infra-estrutura e serviços sociais, de emprego). Os benefícios do projecto diferenciais podem criar conflitos entre famílias e entre as comunidades na área do projecto proposto, e isso pode afectar negativamente a aceitação do projecto e estabilidade social. Isto foi discutido em profundidade no SIA. A educação também é uma grande necessidade existente na comunidade. O nível de educação na área do projecto proposto é descrito como baixo. Foi citado como uma necessidade de desenvolvimento prioritário na comunidade. A alfabetização das mulheres é extremamente importante para aumentar a necessidades de saúde da unidade familiar como eles são os guardiões para a saúde. Uma vez que a mina estiver operacional, serão criados vários postos de trabalho permanentes, constituidos de trabalhadores qualificados, semi-qualificados e não qualificados. Muitos dos trabalhadores altamente qualificados podem vir de fora da área do projecto proposto, o que pode resultar em tensão comunidade e uma reduzida sensação de bem-estar. Mitigação dos impacto do Projecto

■ Faça recrutamento e regras dos concursos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do campo de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gerente de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, será responsável por este com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar corretores de trabalho.

■ Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas;

■ Consulte a planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e

■ Plano de encerramento. Ao longo do ciclo do projecto publicar materiais para comunidade; incluir informações sobre o encerramento ea fase de desmantelamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados na assistência, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada com redução de despesas e requalificação de trabalhadores com antecedência.


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Avaliação de Impacto e medidas de gestão: EHA #9: Determinantes sociais da saúde: Emprego e Gestão de fluxo


ade

Importância geral

Escala Temporal

Escala Espacial


Situação atual

Actual N/A N/A N/A N/A N/A



Regional (3) Moderadamente Beneficial (2)

Definitivo (4)

MODERADO -


Regional (3) Benefício substancial (4)


Fase Operacional


Regional (3) Moderately Beneficial (2)

Provável (3) MODERADO -

With Mitigation Longo-prazo (3)

Regional (3) Benefício substancial (4)

Definitivo (4)

ALTO + (14)

7 Conclusão Este relatório indicou a necessidade de monitoramento e gestão continuados para verificar se as medidas de mitigação estão sendo implementadas. Um plano para o monitoramento contínuo, a adaptação das medidas de mitigação, e verificação de desempenho, conhecido como um PGSc, vai ajudar a garantir que as medidas são realizadas e atingir seus objectivos. Este plano determinaria a autoridade para atribuir a responsabilidade pela implementação de cada recomendação, estabelecer um plano de monitoramento, e criar ou sugerir mecanismos para verificar se as responsabilidades atribuídas estão a ser cumpridas/atendidas. A Baobab, portanto, precisa desenvolver um quadro claro de PGSc para abordar alguns dos potenciais impactos descritos na secção acima. Para suportar isso, recomenda-se que um programa de vigilância seja desenvolvido para monitorar os impactos de saúde identificados e medidas de gestão implementadas para geri-los. O monitoramento deve concentrar-se em medidas que possam vir a ser um indicador sensível e antecipado de mudanças. Planos de monitoramento e avaliação (M&A) devem basear-se em indicadores chave de desempenho (KPIs) adequados, aplicáveis e relevantes e isso é importante ter uma base robusta com áreas que podem ser medidas com base na gestão de impactos e intervenções.

8 Referências Acheson D. (Chair) Independent inquiry into inequalities in health. Report. London: The Stationery Office, 1998. Calverton, M. D. & Deaton, A. (2001). Health, inequality, and economic development. WHO Commission on Macroeconomics and Health, NBER Working Paper No 8318. Chhabra R, Rokx C. The Nutrition MDG Indicator: Interpreting Progress. 2004 http://go.worldbank.org/WTY1HQD7R0 ; accessed: July 2014 Halpern D. Mental health and the built environment. Philadelphia: Taylor and Francis, 1995: 129-30. Harrison J, Barrow S, Creed F. Mental health in the north west region of England: association with deprivation. Soc Psychiatry Psychiat Epidemiol 1998; 33: 124-8. Instituto Nacional de Estatística (2004). Relatório final do Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar, 2002/03. Instituto Nacional de Estatística (2009). Inquérito ao Orçamento Familiar 2008-09.

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Apêndice A: Planos


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Legenda: Affected Village = Aldeia afectada; Red Cross First Aid = Cruz Vermelha de Primeiros Socorros; Buildings = Edifícios; License Area = Área de Licença 1035L; Major

Road = Estrada principal; Minor Road = Menor Estrada; River = Rio; Project Area = Área de Projecto; 5 km buffer of Project Area = 5 km tampão de Área de Projecto;

Construction village = Aldeia de construção; Plant Access = Acesso planta; Slag Dump = Despejo escória; Haul Road = Transporter Estrada; Proposed infrastructure = Infra-

estrutura proposta


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Legenda: Project Area = Área de Projecto; Project Infrastructure = Projecto Infraestrutura; Construction Village Access = Construção Vila Acesso; Plant Access = Acesso

planta; Slag Dump Access = Acesso Despejo de escória; Haul Road = Transporter Estrada; Tenge Pit; Waste Rock = desperdício rocha; Benefication and smelting =

Beneficimento e fundição; Construction village = Aldeia de construção; Iron Plant expansion = lanta de expansão de Ferro; Maintenance = Manutenção; ROM Pad = Pátio de

minério bruto; Slag Dump = Despejo escória; Steel plant = Pátio de minério bruto; Tailings storage facility = Instalação de armazenamento de rejeitos; Vanadium Plant =

Planta do Vanádio;


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Legenda: Water Sampling Points = Pontos de amostragem de água; Affected Villages = Aldeias afectadas; Other Villages = Outros Villages; Ncondezi Rio; Proposed Haul

Road = Haul Road = Transporter Estrada; Major Road = Estrada principal; Minor Road = Menor Estrada; River = Rio; Water Area = Área água; License Area = Área de

Licença 1035L; Project Area = Área de Projecto


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Projecto de Ferro da Baobab, Província de Tete, Moçambique … Tete Iron Ore Portuguese CB127... · Saúde Comunitária, Segurança e Protecção, reconhece que as actividades do