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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDAINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA –
INCRASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL – SR11
PROJETO BÁSICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E
AMBIENTAL- ATES PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Porto Alegre, Outubro de 2013
1.APRESENTAÇÃO.........................................................................................................23.OBJETIVOS ..................................................................................................................93.1. OBJETIVO GERAL...................................................................................................94EIXOS QUE ORIENTAM AS AÇÕES DE ATES ......................................................114.1 Eixo produtivo...........................................................................................................114.2 Eixo Social.................................................................................................................144.3 Eixo Ambiental..........................................................................................................164.4 Eixo de Integração de Políticas Públicas e Programas Institucionais.......................175METODOLOGIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS......................................196DESCRIÇÃO DAS METAS E AÇÕES.......................................................................216.1 Metas estaduais..........................................................................................................216.2Metas Regionais.........................................................................................................356.3Das Ações Complementares.......................................................................................368 COMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NO ..................................................379 COMPOSIÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE ..................................................................3910 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS ................................................................................47 10.1 Quantidade de horas técnicas disponíveis no NO .................................................47 10.2 Despesas com Salários e encargos..........................................................................4810.3Despesas com participantes para atividades coletivas .............................................49 10.4 Despesas com deslocamento dos técnicos..............................................................4910.5Despesas com Conselhos Regionais.........................................................................5010.6 Despesas com a Implantação e acompanhamento das Unidades de Observação Pedagógicas.....................................................................................................................5110.7Despesas com os Intercâmbios.................................................................................5110.8Despesas com os encontros estaduais e regionais ...................................................5210.9Despesas Administrativas.........................................................................................5310.10Tributos...................................................................................................................5311PROPOSTA TÉCNICA .............................................................................................5412CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO DA PRESTADORA .........................................5413VISTORIA TÉCNICA ...............................................................................................5514DEVERES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE ......................................5515PERÍODOS DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO ....................................................6016DA GARANTIA .........................................................................................................6117DO PAGAMENTO ....................................................................................................6118FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO ...............................................................6519DAS PENALIDADES ................................................................................................6720DA RESCISÃO ..........................................................................................................7121CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................72ANEXO I.VIII NÚCLEO OPERACIONAL ELDORADO DO SUL..........................174ANEXO I .X NÚCLEO OPERACIONAL DE FRONTEIRA OESTE........................206ANEXO I .XIII NÚCLEO OPERACIONAL DE CANGUÇU....................................247ANEXO V- PLANILHAS PARA A PONTUAÇÃO TÉCNICA DA PRESTADORA .......................................................................................................................................382ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO ..................................................................395ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE VISTORIA DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS....................................................................................................................407
1
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 9.854/99 E NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (MODELO)...................................................................................................................408ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE (MODELO)..............409CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2013............................................................................409ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA...................................................................................................................410
PROJETO BÁSICO VISANDO A CHAMADA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL - ATES PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS PELO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PROPONENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA/RS
Superintendente: Roberto RamosChefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos: Stanislau Lopes
Endereço:Avenida Loureiro da Silva, Nº 515 - Bairro CentroCEP: 90010-420Porto Alegre / RS.
1. APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta o Projeto Básico elaborado pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Rio Grande
2
do Sul, INCRA/SR 11 para a efetivação de contrato com instituição ou
organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, devidamente
credenciada no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CEDRS visando à execução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural - ATER, previsto no PPA 2012/2015 através do Programa 2012 e Ação
4470, PTRES 047242. O PPA caracteriza como produto a “Família Assistida”,
tendo-a como unidade de medida. Na sua Finalidade, a Ação determina um
serviço de forma continuada. Em sua Descrição, caracteriza o serviço como
permanente. Para os fins da Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010, entende-se
Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER: serviço de educação não
formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de
gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos
serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais.
As ações de ATER serão desenvolvidas nos Projetos de Assentamento
organizados nos Núcleos Operacionais (NOs), sob jurisdição da SR 11/RS, em
conformidade com a Portaria/INCRA/P/Nº 581, de 20 de setembro de 2010,
bem como pelo Manual Operacional de ATES vigente (no que couber). O
instrumento escolhido para formalização da contratação das ações é a
Dispensa de Licitação, conforme o Inciso XXXIII, artigo 24 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com a Lei nº 12.188/2010,
regulamentada pelo Decreto nº 7.215/2010.
2. JUSTIFICATIVA
Visando assegurar de forma continuada e integral os serviços de
assessoria técnica a ação de ATES está prevista no PPA e inicia na
implantação dos Projetos de Assentamento, com o objetivo de torná-los
unidades de produção estruturadas, inseridas de forma competitiva no
processo de produção, voltadas para o mercado e integradas à dinâmica do
desenvolvimento municipal e regional.
No ano de 2009 o INCRA/RS realizou a contratação de Assessoria
Técnica, Social e Ambiental – ATES para os assentamentos federais e
estaduais reconhecidos pelo INCRA do estado do Rio Grande do Sul. A
3
renovação dos contratos para o ano de 2010 trouxe alterações na estrutura das
metas coletivas visando superar a inadequação das ações à realidade regional
dos NOs e a quantidade de ações superior à capacidade operacional das
equipes técnicas. De modo breve pode-se afirmar que os contratos foram
flexibilizados permitindo às equipes definir (com base nos PDAs e PRAs) as
linhas temáticas de sua atuação.
A partir das críticas de que a estrutura de contratos, com metas
genéricas, não considerava adequadamente a efetiva capacidade de trabalho
das equipes e que a homogeneização das ações muitas vezes geravam
intervenção descontextualizada e fragmentada sobre a realidade dos
assentamentos, a renovação dos contratos de ATES a partir do ano de 2011
marcaram novas e importantes mudanças na elaboração e quantificação das
metas contratuais, inaugurando um novo processo de redimensionamento da
capacidade operativa das equipes técnicas através de um banco de horas
técnicas e maior envolvimento das equipes e dos assentamentos na definição
das atividades a serem realizadas.
A composição entre metas estaduais, metas regionais e ações
complementares, possibilitou uma grande aproximação das ações com a
realidade vivenciada em cada Núcleo Operacional. As metas estaduais,
definidas em nível estadual com a aprovação do Conselho Estadual de ATES
são de execução comum para todos os Núcleos Operacionais. Já as metas
regionais tornaram-se possíveis a partir da revisão dos PDAs e PRAs, e mais
recentemente do SIGRA, onde as equipes técnicas discutem e definem em
cada assentamento os temas e atividades a serem executadas pelas equipes,
que por sua vez, são programadas a partir de uma lista de ferramentas
metodológicas existente. Cada ferramenta corresponde a uma carga horária
composta pelo tempo de planejamento da atividade, mais o deslocamento da
equipe, execução e sistematização da atividade. Partindo do entendimento que
parte do tempo de trabalho das equipes precisa estar reservada ao
atendimento de eventualidades e ações não planejadas, foi estabelecido um
tempo de 15% sobre o total de horas disponíveis no banco de horas para estas
ações.
Do ponto de vista da distribuição da carga horária, as metas estaduais
absorvem em torno de 45 % do banco de horas, embora a grande maioria das
4
temáticas desenvolvidas no tempo das metas estaduais sejam definidas
regionalmente, como por exemplo as visitas técnicas. O restante do tempo
disponível no banco de horas é distribuído entre as metas regionais e as ações
complementares, que são definidas pelo Núcleo Operacional.
Outra questão, já em andamento que merece destaque é o desafio da
construção diferenciada de metas focadas em produtos, onde as atividades
desocupam o lugar dos fins e passam a fazer parte dos meios. A criação do
Sistema Integrado de Gestão Rural da ATES e da Rede de Unidades de
Observação Pedagógica estão no curso desta finalidade. Estas duas iniciativas
colaboram para elucidar com maior clareza a situação real das famílias, bem
como os pontos centrais e prioritários da intervenção da ATES. Esta mudança
permite e exige transformar as ações de fiscalização e acompanhamento num
processo mais amplo de monitoramento e avaliação. Os produtos da ação da
ATES passam a ser o foco central, em detrimento das atividades. Deste modo,
é possível criar mecanismos de avaliação de impacto da ATES nos
assentamentos, o que permite repensar objetivos e metas a partir dos
resultados alcançados.
As distâncias percorridas entre a sede nos NOs e os assentamentos,
aliados a qualidade das estradas de acesso, são bastante distintas entre os
diferentes Núcleos Operacionais. Fato este que acaba gerando diferenças
significativas no tempo de horas técnicas disponíveis para o trabalho efetivo
junto às famílias assentadas, ou seja, em um núcleo onde a média de distância
percorrida pela equipe para ir e voltar aos assentamentos for maior que 100
km, o tempo gasto em deslocamento é muito maior do que em um núcleo em
que a distância percorrida é inferior a 50 km, gerando uma menor
disponibilidade de horas técnicas onde os assentamentos estão mais distantes
e com estradas em condições precárias. Desta forma, aplicou-se um fator de
correção para reduzir as desigualdades regionais gerados pelas distâncias
médias percorridas pelos técnicos para chegar aos assentamentos e
compensar o número de horas técnicas efetivamente disponíveis para ações
de Assistência Técnica e Extensão Rural. Para os assentamentos, cuja
distância média percorria pela equipe é superior a 50 km, adotou-se um fator
de correção de 5% a mais no número de técnicos da equipe; para aqueles
5
núcleos em que a distância média percorrida é superior a 100 km adotou-se um
fator de correção de 10% a mais no número de técnicos.
Outro aspecto que merece destaque é o desafio de redução da pobreza
nos assentamentos. Com base nas informações contidas no Cadastro Único do
MDS, temos atualmente cerca de 3350 famílias nos assentamentos do Rio
Grande do Sul em situação de pobreza, recebendo auxílio governamental
(Bolsa Família). Como a maioria destas famílias não participa das dinâmicas
organizativas locais/regionais existentes e, portanto, acabam ficando isoladas
em seus lotes, o redimensionamento das equipes para as novas chamadas
públicas inclui critérios de composição havendo maior atenção para
atendimento das famílias mais empobrecidas. Para além de ofertar serviços
técnicos orientados, o objetivo da extensão rural pública voltada ao
atendimento das famílias mais empobrecidas é promover o fortalecimento das
estruturas democráticas que possibilitam fortalecer o poder de voz e o
empoderamento social das pessoas, criando oportunidades, melhorando a
segurança alimentar e nutricional e, aumentando a capacidade organizativa e
reflexiva desta famílias.
Nesta mesma esteira dos esforços de enfrentamento da pobreza, esta
atualmente em execução um projeto de inclusão e estruturação produtiva para
cerca de 2.540 famílias assentadas em situação de pobreza. Resultante de
uma parceria entre o INCRA, o MDS e o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, o projeto prevê o fornecimento de um Kit de estruturação produtiva
agroecológica para cada família, e o acompanhamento efetivo pelas equipes
de ATES, que são responsáveis pelo assessoramento técnico e social, bem
como a realização de atividades de formação, motivação e inclusão social e
produtiva das famílias, a partir das diferentes dinâmicas organizativas
existentes nas regiões onde estão localizadas.
Além dos esforços de redução da pobreza nos assentamentos e dentro
de uma perspectiva de desenvolvimento territorial, também há um
envolvimento efetivo das ATES no conjunto de ações voltadas ao
fortalecimento e consolidação dos sistemas produtivos atualmente existentes
nos assentamentos. A rede de unidades de observação e referência
pedagógica criada em 2013 representa os principais sistemas de produção
presentes nos assentamentos e tem como objetivo servir como ferramenta
6
metodológica para estimular técnicos e assentados na reflexão sobre os
condicionantes, limites e potencialidades dos sistemas de produção adotados
pelos assentados e também para a geração de referencias técnicas e
econômicas para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Em
consonância a isso, o assessoramento técnico para as cooperativas e demais
estruturas organizativas ligadas à reforma agrária, bem como o apoio para os
estabelecimentos agroindústrias existentes e em implantação e para ampliar a
inserção dos assentamentos nos mercados institucionais se constituem
também como diretrizes estratégicas para a atuação das equipes nos próximos
anos.
Avalia-se que no RS já se obteve inúmeros avanços com a criação de
uma estrutura de gestão e controle social baseada nas reuniões de avaliação e
planejamento nos assentamentos, no Conselho Regional e no Conselho
Estadual. Contudo, ainda a muito por fazer. Nesta estrutura, ainda não esta
consolidada a idéia da descentralização decisória, onde os diferentes atores
que compõe o Programa de ATES (em especial as famílias assentadas)
possam decidir com maior propriedade os objetivos e metas que deverão ser
perseguidos. Além disto, o repensar da representação social nestes espaços é
necessário (principalmente nos Conselhos Regionais), tendo em vista o
objetivo de aproximar e incluir as demais formas de representação local, como
grupos gestores, associações e cooperativas de agricultores assentados e/ou
familiares e o poder público local.
Nesta mesma esteira de evolução, o programa de ATES no RS vem
construindo uma estrutura organizativa e operacional com vistas a adequar o
ambiente pluralista institucional estabelecido em 2004, evoluindo para a
constituição de um sistema pluralista descentralizado, através da criação de
estruturas de gestão e controle social, conforme esquema apresentado na
figura 1.
Figura 1. Estrutura de Gestão e Controle Social do Programa de ATES
no RS.
7
A dinâmica de gestão e controle social em andamento no Programa de
ATES no RS faz com que o ambiente da Pluralidade Institucional se apresenta
como um Sistema Pluralista Descentralizado, que discute e encaminha
questões diversas relacionadas com o aperfeiçoamento das diretrizes e ações
do Programa de ATES. O Sistema garante a participação de todos os atores
envolvidos no Programa de ATES, com destaque para as Prestadoras de
ATES, Universidades, Governo do Estado, EMBRAPA e Movimentos Sociais e,
tem desempenhado um papel estratégico e importante na definição das metas
e ações a serem realizadas pelo programa.
Diante do término do prazo dos contratos atualmente em vigência para
19 Núcleos Operacionais de ATES no estado, apresenta-se o desafio da
realização das novas chamadas públicas para a continuidade dos serviços de
ATES junto às famílias assentadas, incorporando todos os avanços alcançados
até o momento e a consolidação do Sistema Pluralista Descentralizado, com o
aperfeiçoamento metodológico para a prestação de um serviço de forma
eficiente e continuado, enfrentando questões crucias relacionadas às diferentes
realidades multidimensionais, tais como os aspectos da produção, da
comercialização da preservação do meio ambiente, da redução da pobreza
extrema e da organização dos assentados.
Por todo o exposto, entendemos que a experiência acumulada até este
momento trouxe avanços significativos na execução do programa de ATES e
desencadeou um amplo conjunto de iniciativas e esforços sincronizados que
vem contribuindo para a inclusão, estruturação produtiva e desenvolvimento
dos assentamentos. Para além das ações atualmente em curso há um conjunto
8
de programas e investimentos planejados e em execução através do Governo
Federal e do Governo Estadual, nos quais o programa de ATES tem um papel
fundamental e estratégico nos próximos anos para implantação,
acompanhamento e apoio técnico. Diante desta conjuntura entendemos que a
continuidade do programa de ATES, na forma como esta sendo proposta neste
projeto básico mostra-se fundamental e estratégico para consolidação de uma
série de processos garantidores do desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul.
3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
Prestar Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES para os
Assentamentos do Rio Grande do Sul, desenvolvendo-o como unidades
produtivas com garantia de segurança alimentar, inserido no processo de
produção sob o viés do desenvolvimento sustentável, integrado à dinâmica do
desenvolvimento municipal e regional.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo, proteção, conservação e
recuperação dos recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade;
2. Apontar estratégias para a inserção na dinâmica do desenvolvimento
territorial, onde o fortalecimento da noção de pertencimento do assentado ao
território é fundamental. Nessa perspectiva, duas vias de interação devem ser
estabelecidas: de um lado, a aproximação da comunidade assentada com a
dinâmica do município e dos territórios, e de outro, a busca da
complementaridade na execução das ações do Programa pela agregação de
instituições privadas e públicas, de todas as esferas federativas, que atuam
localmente;
9
3. Assessorar as diversas fases das atividades econômicas, a gestão de
negócios, sua organização, a produção, inserção no mercado e abastecimento,
observando as peculiaridades das diferentes cadeias produtivas;
4. Promover, através do uso de metodologias participativas, a compreensão do
propósito de um grupo, introduzindo técnicas de planejamento, execução e
monitoramento da evolução das propostas de desenvolvimento individual,
coletivo e comunitário (produtivas e de crédito); incentivar a melhoria nas
comunicações e atividades, tornando-os eficazes nas ações conjuntas pela
prática do compartilhamento de conhecimentos e experiências, gerando
aprendizado mútuo, valendo-se da manutenção de registros e anotações.
5. Promover contato entre grupos para intercâmbio de experiências,
potencializando a formação de redes de cooperação entre as famílias
assentadas, para inserção em cadeias produtivas.
6. Viabilizar a promoção da igualdade de gênero, o resgate dos saberes locais
e do respeito à diversidade étnica e cultural dos assentados que deverão
permear todas as ações das prestadoras de ATER e desempenhar ações de
estímulo à compreensão dos direitos especiais de crianças, jovens e idosos,
com foco de atenção à saúde, à segurança e ao lazer, buscando a
consolidação da unidade familiar.
7. Promover a segurança alimentar, com a conscientização da importância de
uma boa alimentação para a manutenção da saúde, através do estímulo à
instalação e ao consumo de produtos da horta caseira agroecológica, formada
por plantas medicinais, condimentares e olerícolas.
8. Encorajar a proteção à saúde através de mudanças nos hábitos e da
compreensão das atitudes diárias como mecanismos de: promoção do
saneamento básico a baixo custo, manutenção da segurança dos alimentos
consumidos, provimento de água potável segura através do acesso a fontes de
água limpa, redução da incidência de doenças e infecções, em especial as
10
zoonoses, através de educação sobre os mecanismos de disseminação de
doenças e seu controle.
9. Contribuir para o fortalecimento da noção de Cidadania e suas implicações
nos direitos e responsabilidades sociais, incluindo ações de valorização da
documentação do indivíduo, da família e da unidade produtiva como
instrumentos de inclusão social.
4 EIXOS QUE ORIENTAM AS AÇÕES DE ATES
A assessoria técnica é fundamental e estratégica para a promoção do
desenvolvimento sustentável dos assentamentos, apoiada em referências
conceituais da agricultura familiar e da agroecologia, precisa atuar na
diminuição da pobreza nos assentamentos, na consolidação de sistemas
produtivos existentes, na consolidação de matrizes produtivas baseadas na
agroecologia, no assessoramento técnico para as organizações produtivas
ligadas a reforma agrária, na realização de mediações necessárias para a
Integração de Políticas públicas, programas institucionais, inserção das famílias
aos mercados institucionais e outros programas e políticas de apoio ao
desenvolvimento sustentável.
Na perspectiva da execução do programa foram concebidas ações para o
atendimento dos objetivos descritos acima. Essas ações deverão ser focadas
na realidade do assentamento atendido, respeitando o grau de
desenvolvimento em que se encontra, e buscando um aprimoramento nos
aspectos que se fizerem menos assistidos.
4.1 EIXO PRODUTIVO
1.1Consolidar a rede de unidades de observação e referência
pedagógica, representativa dos principais sistemas de produção
presentes nos assentamentos, utilizando-a como ferramenta
pedagógica na reflexão dos limites, condicionantes e
potencialidades dos sistemas de produção adotados pelos
11
assentados e geração de referenciais técnicos e econômicos para
o desenvolvimento sustentável dos assentamentos em bases
locais e/ou regionais.
1.2Considerar sempre o enfoque teórico e metodológico da
Agroecologia nas ações da ATES, a fim de apoiar o processo de
transição sustentável das atividades produtivas no assentamento.
Disponibilizar, aos agricultores assentados, informações sobre
técnicas produtivas adequadas às características regionais, de
forma a qualificar os resultados e a ampliar a produtividade de
seu trabalho, valendo-se de demonstração de práticas de
produção conservacionistas, manejo sustentável dos recursos
naturais do assentamento, planejamento e outros temas
pertinentes à realidade local.
1.3Promover intercâmbios e trocas de conhecimentos envolvendo
agricultores, agricultoras e técnicos/as de assentamentos,
municípios e/ou regiões distintas, como estratégia de capacitação
das famílias assentadas, proporcionando a apropriação do
conhecimento pelo resgate e sistematização coletiva das
experiências visitadas.
1.4Apoiar as famílias assentadas para a adoção e uso de técnicas
adequadas ao manejo sustentável dos solos, levando em
consideração os aspectos químicos e físicos de fertilidade,
aptidões dos diferentes tipos, degradação e recuperação,
diferenciando as abordagens técnicas sustentáveis e uso de
recursos.
1.5 Difundir conhecimentos sobre o processo de produção de
alimentos para o autosustento e comercialização, focando a
importância do manejo e nutrição das plantas como promotoras
de sanidade vegetal e segurança alimentar.
1.6Discutir junto às famílias sobre a importância da diversidade de
sementes, utilização de sementes crioulas e a armazenagem de
sementes próprias dentro dos princípios da soberania alimentar.
1.7 Tratar da sustentabilidade ambiental e econômica, característica
das produções agroecológicas, com ênfase na compreensão dos
12
processos de ciclagem envolvidos e na identificação dos diversos
recursos que podem ser utilizados dentro desses processos.
1.8Estimular a estruturação de Sistemas Agroflorestais, através de
capacitação e compreensão dos benefícios das interações
ambientais, englobando a produção de árvores para obtenção de
frutas, dirigidas ao mercado ou ao auto-sustento.
1.9Introduzir técnicas de produção vegetal das diversas espécies
adaptadas à região, relacionando-as ao mercado, ao tipo de
agroecossistema e ao manejo adequado.
1.10 Disponibilizar informações técnicas sobre produção de
animais de diversos portes, caracterizando as vantagens e
cuidados inerentes aos diferentes sistemas digestivos, impacto do
manejo e modos de consumo possíveis, considerando os
recursos das unidades produtivas, tipo de agroecossistema e
possibilidades de mercado.
1.11 Estimular o desenvolvimento de técnicas de adubação
orgânica utilizando os dejetos gerados na produção animal em
substituição aos insumos externos.
1.12 Introduzir técnicas de manejo em saúde animal,
diferenciando-as entre homeopáticas, fitoterápicas e alopáticas de
prevenção e cura de doenças infecto-contagiosas e parasitárias.
1.13 Desenvolver ações de educação em economia e
administração rural para diagnóstico da eficiência econômica e
ecológica da propriedade.
1.14 Proporcionar a capacitação em técnicas de gestão da
propriedade rural, desenvolvendo metodologias de planejamento,
execução e monitoramento da evolução temporal da produção,
com vistas à sustentabilidade econômica do empreendimento.
1.15 Orientar sobre o monitoramento das barragens do
assentamento.
1.16 Disponibilizar recomendações técnicas de produção de
arroz orgânico aos/às agricultores/as com projetos de lavouras
aprovados.
13
1.17 Atualizar as famílias sobre métodos e técnicas de produção
de arroz orgânico e assessorá-las na elaboração de projetos.
1.18 Estimular as famílias à diversificação da produção orgânica
e apoiar nos procedimentos para a certificação da produção.
1.19 Acompanhar e prestar assessoria técnica e capacitação
para as famílias, beneficiadas pelo projeto Quintais Sustentáveis
executado pelo Governo do Estado em parceira com o INCRA e
MDS, bem como por outros projetos de estruturação produtiva
que vierem a ser implementados
1.20 Estimular as famílias a se inserirem no Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA e ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, orientando-as sobre os mesmos e
elaborando os projetos necessários.
4.2 EIXO SOCIAL
2.1 Desenvolver ações de conscientização da importância da documentação
pessoal e dos contratos firmados entre os/as beneficiários/as e o INCRA, com
vistas à manutenção da situação de regularidade junto aos órgãos da
administração pública.
2.2 Trabalhar a redução da pobreza rural fortalecendo a noção de Cidadania e
suas implicações nos direitos e responsabilidades sociais, incluindo ações de
valorização da documentação do indivíduo, da família e da unidade produtiva
como instrumentos de inclusão social.
2.3 Trabalhar questões relativas à sucessão familiar e juventude, bem como as
questões de gênero nos assentamentos.
2.4Estimular a compreensão dos direitos especiais de crianças, jovens e
idosos, com focos de atenção à saúde, à segurança e ao lazer, buscando a
consolidação da unidade familiar.
2.5Conscientizar quanto à importância de uma boa alimentação para a
manutenção da saúde, através do estímulo à instalação de horta caseira
agroecológica e ao consumo de seus produtos, compostos por plantas
medicinais, condimentares e olerícolas.
14
2.6Encorajar mudanças nos hábitos e na compreensão das atitudes diárias
como mecanismos de promoção do saneamento básico a baixo custo,
manutenção da segurança dos alimentos consumidos, provimento de água
potável segura através do acesso a fontes de água limpa, redução da
incidência de doenças e infecções, em especial as zoonoses, através de
educação sobre os mecanismos de disseminação de doenças e seu
controle.
2.7Estimular nas famílias a prática da coleta seletiva do lixo, o correto
encaminhamento dos resíduos orgânicos através da com postagem, o
destino adequado dos materiais não degradáveis e cumulativos (plásticos,
metais, entre outros).
2.8Trabalhar a gestão da unidade produtiva, conscientizando sobre a
necessidade de manutenção de registros e anotações como instrumento de
monitoramento e avaliação das diversas atividades produtivas.
2.9Garantir a participação da comunidade e a utilização de metodologias
participativas nas ações a serem desenvolvidas.
2.10 Encorajar os grupos a melhorarem suas comunicações e atividades,
tornando-os eficazes no trabalho e na ação conjuntas.
2.11 Incentivar os membros da comunidade a compartilharem seus
conhecimentos e experiências, aprendendo e ensinando mutuamente.
2.12 Estimular o desenvolvimento de micro-empreendimentos como forma de
ocupação rural, geração de renda e agregação de valor à produção,
fortalecendo iniciativas de associação, cooperativismo e negociação
coletiva;
2.13 Promover a compreensão do propósito de um grupo, introduzindo
técnicas de planejamento, execução e monitoramento da evolução das
propostas de desenvolvimento comunitário.
2.14 Promover contato com grupos para intercâmbio de experiências,
potencializando a formação de redes de cooperação entre as famílias
assentadas, para inserção em cadeias produtivas.
2.15 Utilizar a Articulação Territorial de ATER como instrumento de inclusão
social e regional, pela integração com as ações de outras entidades
públicas ou privadas afins aos temas propostos nos objetivos da ATER.
15
2.16 Integração com as Escolas e também com o Programa Saúde da
Família.
2.17 Orientar as famílias sobre as Políticas Públicas existentes e articular as
famílias para que as mesmas possam buscar a efetivação destas políticas
para o Assentamento.
2.18 Estimular ações de associativismo, bem como a inserção das famílias
em processos/cadeias cooperativistas, interna e externamente ao
assentamento.
4.3 EIXO AMBIENTAL
3.1Designar o/a Agrônomo/a da equipe como responsável pela área ambiental
(orientação da Resolução CONAMA Nº 387/06) do Núcleo Operacional de
ATES, para que possa ser capacitado/a pelo INCRA para desenvolver e
orientar ações de capacitação ambiental junto às famílias beneficiadas e
demais profissionais do Núcleo Operacional.
3.2Potencializar as ações ambientais desenvolvidas pelo Setor Ambiental do
INCRA, previstas no Programa Integrado de Recuperação e Conservação
dos Recursos Naturais em Assentamentos.
3.3Viabilizar o licenciamento ambiental de atividades produtivas voltadas aos
lotes, como agricultura irrigada (Licença de Operação, outorga de uso de
água e assessoria a associações de irrigantes), criações de animais
domésticos confinados, piscicultura e silvicultura, em especial quanto a
distanciamentos das instalações em relação a cursos hídricos, lindeiros,
habitações e construções rurais.
3.4Viabilizar o licenciamento do manejo de recursos florestais nativos de
acordo com a legislação ambiental, com as normas e orientações do órgão
ambiental competente, bem como assessorar as associações de gestão de
espaços e recursos naturais coletivos.
3.5Encaminhar para avaliação os projetos a serem licenciados a fim de obter a
anuência do INCRA.
3.6Promover a Educação Ambiental, através da capacitação das famílias
assentadas, sobre a importância da preservação e conservação dos
recursos naturais visando seu uso racional, minimizando os danos ao meio
16
ambiente. Informar e esclarecer a comunidade assentada sobre a
Legislação Ambiental e as condições e restrições presentes na Licença de
Instalação e Operação (LIO) dos assentamentos. Também, esclarecer a
comunidade assentada sobre a responsabilização administrativa e civil de
danos causados ao meio ambiente por atividades produtivas e manejos
irregulares.
3.7 Estimular e promover o monitoramento solidário de barragens, açudes e
cursos d’água, com vistas ao gerenciamento dos impactos ambientais que o
uso inadequado desses recursos pode provocar, junto aos órgãos
ambientais de licenciamento.
3.8Orientar sobre o funcionamento/monitoramento do Distrito de Irrigação e
gestão dos demais recursos hídricos do assentamento de modo que
gradativamente as famílias possam ter autonomia para gerenciar estas
atividades.
4.4 EIXO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
4.1 Apoiar e fortalecer as dinâmicas organizativas locais, atendendo às
especificidades de cada Núcleo Operacional. Deve-se levar em conta
especialmente o histórico de organização presente na região de
abrangência do Núcleo Operacional de modo a fortalecer as iniciativas
positivas já existentes para que haja um processo continuo de trabalho
com os agricultores;
4.2 Apoio às organizações para a manutenção e ampliação no numero de
agricultores, na participação através dos canais de comercialização
institucional (PAA, PNAE, Compras Institucionais, etc.).
4.3 Assessoria técnica e capacitação para as famílias beneficiadas pelo
Projeto Quintais Sustentáveis – Inclusão e estruturação produtiva
agroecológica, de modo que a aplicação deste projeto resulte não
somente na estruturação produtiva das mesmas, mas sobretudo na
inclusão sócio produtiva junto às diversas dinâmicas organizativas das
regiões onde estão inseridas.
4.4 Trabalhar para a inclusão social das famílias em situação de
vulnerabilidade; desenvolvendo capacidades individuais e coletivas;
17
viabilizando o acesso das famílias as inúmeras políticas sociais e
demais ações governamentais de transferência de renda, acesso a
bens e serviços essenciais e sobretudo, relacionando e integrando as
políticas sociais a estratégias de desenvolvimento sustentável.
4.5 Apoiar as ações do INCRA na resolução das pendências da
documentação necessária à atualização cadastral dos beneficiários e
candidatos/as da reforma agrária.
4.6 Apoiar as ações do INCRA na identificação de alterações das relações
familiares como óbito, separação, inclusão de cônjuge, abandono,
transferência de titularidade, entre outras.
4.7 Apoiar as ações do INCRA no encaminhamento de certidões, para fins
de concessão de benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-
maternidade etc.) e acesso aos créditos instalação.
4.8 Apoiar as ações do INCRA de identificação e atualização da Relação
Ocupacional lote/beneficiário, possibilitando a constante atualização do
Sistema de Informações dos Projetos de Reforma Agrária (SIPRA).
4.9 Apoiar as ações do INCRA na divulgação de edital de seleção de
candidatos/as aos lotes vagos no assentamento ou em outros
assentamentos aos quais os/as filhos/as de assentados/as poderão se
candidatar.
4.10 Executar a estratégia de organização prévia, divulgação e
internalização das atividades de campo do INCRA, junto aos
beneficiários, com vistas ao entendimento, sintonia e participação
destes atores para o perfeito funcionamento das ações.
4.11 Elaborar os projetos técnicos que viabilizem o acesso dos agricultores
as diferentes modalidades de crédito produtivo (custeio e investimento
do PRONAF), bem como orientar e acompanhar a aplicação dos
recursos e produzir relatórios técnicos a serem encaminhados ao
INCRA/RS ou Banco, conforme preceitua o Manual de Crédito Rural e
demais orientações do INCRA.
4.12 Sensibilizar os assentados para as vantagens da agroindustrialização
na agricultura, capacitando-os em processos de transformação e
comercialização da produção agropecuária, potencializando
principalmente o Programa da Ação de Fomento a
18
Agroindustrialização e a Comercialização e Atividades Pluriativas
Solidárias (Programa Terra Sol, Programa Terra Forte e Programas do
Governo Estadual).
5 METODOLOGIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A Prestadora deverá apresentar para a Chamada Pública uma proposta
metodológica de atuação da equipe técnica nos assentamentos do NO
contemplando: Princípios metodológicos, ferramentas de atuação,
ferramentas/metodologias de planejamento, ferramentas/metodologias de
avaliação.
O Programa de ATES tem como princípio a adoção de metodologias
participativas porque o Programa de ATES possui um caráter educativo,
buscando promover a construção coletiva de conhecimentos e visando
alavancar processos de desenvolvimento sustentável, portanto, a intervenção
dos agentes de ATES deve ocorrer de forma democrática, adotando
metodologias participativas, por meio de um enfoque pedagógico construtivista
e humanista, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o
conhecimento local. Isso se traduz, na prática, pela animação e facilitação de
processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar problemas,
estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar as soluções
compatíveis com os interesses, necessidades e possibilidades dos atores
envolvidos.
O uso de metodologias participativas nos serviços de ATES deve buscar
também promover a integração dos/as assentados/as nas políticas públicas,
em especial, às políticas de comercialização como as compras institucionais,
leia-se PAA e PNAE.
Existe atualmente inúmeras ferramentas metodológicas, cabe a
Prestadora apresentar uma proposta de atuação visando atender da forma
mais qualificada as necessidades das famílias atendidas pelo Programa de
ATES.
A proposta a ser apresentada deverá ter como referência o Manual
Operacional de ATES e o documento intitulado “Bases Metodológicas para o
Programa de ATES”, instituído pela PORTARIA/INCRA/DD/Nº 01 DE 30 de
19
Julho de 20101. A proposta metodológica é um item do Plano de Ação
conforme especificado no Item 3 do Anexo IV.
A proposta técnica deverá apresentar também uma proposta de
organização territorial da atuação da equipe técnica similar ao exemplo
apresentado na Figura 02.
Figura 02: Proposta de organização de territorial de uma equipe técnica
A equipe do exemplo é composta por 10 técnicos sendo: 1 agrônomo -
técnico agrário de nível superior (TAS Amb); 1 técnico social de nível superior
(TSS); 2 técnicos agrários de nível superior (TAS); 4 técnicos agrários de nível
médio (TAM) e 2 técnicos sociais de nível médio (TSM).
Futuramente espera-se que a atuação das equipes técnicas seja
territorializada em territórios-base/bolsões compostos por grupos de base com
aproximadamente 10 famílias. Esses grupos poderão ser constituídos por
famílias associadas a cooperativas, associações, grupos gestores, grupo de
interesse ou por proximidade geográfica (estando ou não no mesmo
assentamento) a depender da realidade de cada NO.
É, prioritariamente, no âmbito dos grupos que se dará a ação da equipe
técnica e a consolidação desse formato de extensão dependerá da atuação
das equipes técnicas.
1
20
6 DESCRIÇÃO DAS METAS E AÇÕES
A ATES deverá atuar em três eixos: no cumprimento de metas estaduais
(que são gerais e estratégicas para todos os NOs de ATES); nas metas de
caráter regional (exclusiva do NO, a partir do planejamento realizado pela
equipe técnica em conjunto com as famílias assentadas); e nas atividades
complementares (todas aquelas atividades não previstas no planejamento,
numa proporção máxima de 15% sobre o total de horas técnicas disponíveis
para o NO). O cronograma de Metas encontra-se no Anexo II.
Sendo assim, o cumprimento do contrato será avaliado, conforme
execução das metas estaduais, metas regionais e ações complementares,
devendo a prestadora organizar o tempo disponível de acordo com o
planejamento.
6.1 METAS ESTADUAIS.
6.1.1 REUNIÃO MARCO ZERO
O INCRA em conjunto com a coordenação da prestadora e com os
Assessores técnicos Pedagógicos farão uma reunião Marco Zero com os
Núcleos Operacionais após assinatura do contrato com a prestadora. Nesta
reunião será apresentado o projeto básico do contrato de ATES, dando ênfase
para a apresentação das metas estaduais e regionais. Serão realizadas sete
reuniões regionais, conforme agrupamento apresentado a seguir:
- Reunião 01: Núcleos Operacionais Júlio de Castilhos, Tupanciretã e
Jóia;
- Reunião 02: Núcleos Operacionais de Sarandi e Vacaria
- Reunião 03: Núcleos Operacionais Palmeira das Missões, São Miguel
das Missões e São Luiz Gonzaga
- Reunião 04: Núcleos Operacionais.Fronteira Oeste, São Gabriel e
Santana do Livramento
21
- Reunião 05: Núcleos Operacionais de Hulha Negra, Candiota e
Pinheiro Machado;
- Reunião 06: Núcleos Operacionais de Canguçu. Herval e Piratini
- Reunião 07: Núcleos Operacionais de Viamão, Eldorado do Sul e Nova
Santa Rita.
Produto da meta: lançamento da reunião no SAMA.
Lançamento no SAMA: deverá ser realizado pela equipe técnica.
Cronograma: Janeiro e fevereiro.
6.1.2 DUAS VISITAS A 100% DAS FAMÍLIAS
6.1.2.1 Primeira visita:
A visita deverá ser dirigida conforme as informações e demandas das
famílias. A equipe técnica deverá também, através desta visita realizar a
atualização dos dados do SIGRA.
Produto: lançamento completo no SIGRA das informações obtidos através da
visita realizada.
Lançamento no SIGRA: realizado pela equipe técnica.
Cronograma: janeiro a julho.
6.1.2.2 Segunda visita:
Será dirigida, conforme informações e demanda das famílias e de
acordo com temáticas prioritárias para a ATES estabelecidas no Conselho
Estadual.
Produto: lançamento da visita no SAMA.
Lançamento no SAMA: realizado pela equipe técnica.
Cronograma: agosto a dezembro;
Conforme previsto na ferramenta desta meta, toda a visita técnica
deverá ser planejada a partir das informações da família disponibilizadas no
SIGRA, bem como a partir das inúmeras atividades de ATES já desenvolvidas
com as famílias. As visitas devem ter por objetivo conhecer e aprimorar o
conhecimento do técnico sobre a realidade organizacional, ocupacional,
socioeconômica e ambiental da família. Deve servir para informar, aprimorar as
pesquisas e os estudos sobre o assentamento, bem como assessorar a família
nos assuntos de interesse selecionados previamente. A visita deve orientar
22
tecnicamente o desenvolvimento dos sistemas produtivos, dos processos de
comercialização - incluindo a logística de entrega de produtos - e do
gerenciamento global do lote. Durante a visita, deve-se problematizar sobre
situações concretas considerando as esferas social, produtiva, econômica,
ambiental e de infraestrutura, de modo a construir soluções de forma conjunta
(técnico de ATES e os integrantes da unidade familiar). Deve-se considerar as
especificidades sociais, de gênero, raça, etnia e geração. As visitas podem,
também, orientar a acesso a programas desenvolvidos pelo MDA, INCRA,
Governo do Estado, Governo Municipal e outros. A visita também inclui a
sistematização dos dados e a elaboração de relatórios e /ou laudos em meio
físico ou eletrônico, utilizando softwares próprios, ou os disponibilizados pelo
INCRA.
Da mesma forma, podem ser realizadas visitas a grupos ou
organizações dos agricultores. As visitas planejadas de ATES aos grupos
produtivos, grupos comunitários e organizações formais (associações e
cooperativas), tem como objetivos: a) conhecer a realidade socioeconômica e
ambiental; b) informar, pesquisar, assessorar e orientar tecnicamente a
desenvolvimento das atividades produtivas, econômicas, organizacionais,
gerenciais e de infra-estrutura; c) promover diagnósticos, planejamento e
avaliação; d) assessorar processos de implantação e desenvolvimento de
empreendimentos agroindustriais; e) assessorar processos de articulação em
redes e de comercialização; f) informar, estimular e apoiar a participação em
espaços públicos de definição e planejamento de políticas públicas. Deve
considerar as especificidades sociais, de gênero, raça, etnia e geração. As
visitas podem, também, orientar a acesso à programas e políticas públicas de
desenvolvimento rural e cidadania. Esta atividade inclui a sistematização dos
dados e a elaboração de relatórios e /ou laudos em meio físico ou eletrônico.
A ferramenta de toda e qualquer visita técnica prevê tempo para
planejamento, deslocamento e sistematização da visita técnica. Em média,
estes itens somam juntos mais de 30% do tempo integral da visita técnica. Ou
seja, para cada visita programada existe tempo disponível para um bom
planejamento e posteriormente uma sistematização adequada, com o objetivo
de registrar todas as discussões, orientações e diagnóstico da família visitada.
23
6.1.3 ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DOS QUINTAIS SUSTENTÁVEIS.
Na esteira dos esforços institucionais de enfrentamento da pobreza, está
atualmente em execução um projeto de inclusão e estruturação produtiva para
cerca de 2.540 famílias assentadas em situação de pobreza. Resultante de
uma parceria entre o INCRA, o MDS e o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, o projeto prevê o fornecimento de um Kit de estruturação produtiva
agroecológica para cada família, e o acompanhamento integral das equipes de
ATES, responsáveis pela assessoria técnica e capacitação das famílias, de
modo que a aplicação deste projeto resulte não somente na estruturação
produtiva das mesmas, mas sobretudo na inclusão sócio produtiva junto as
diversas dinâmicas organizativas das regiões onde estão inseridas.
A grande maioria destas famílias não está inserida nas dinâmicas
organizativas locais/regionais existentes e, portanto, acabam ficando isoladas
em seus lotes. Realidade esta que dificulta que as mesmas tenham alcance as
inúmeras políticas públicas e ate mesmo ao próprio serviço de extensão rural,
uma vez que não geram demandas para as equipes técnicas. Neste cenário
entende-se que as equipes de ATES, precisam assumir um papel fundamental
no enfrentamento desta realidade atuando nas múltiplas dimensões que
cercam o problema da pobreza, sejam na área social, como na área ambiental
e produtiva.
De modo geral as estratégias para o enfrentamento da pobreza nos
assentamentos exigem uma atuação mais intensiva das equipes, com vistas a
adoção e execução de políticas públicas em diversas áreas, com destaque
para:
Dimensão Social: Promovendo a inclusão social; desenvolvendo capacidades
individuais e coletivas; mediando o acesso das famílias as inúmeras políticas
sociais, como a ampliação da educação no campo, as ações governamentais
de transferência de renda, o acesso a bens e serviços essenciais e sobretudo,
relacionando e integrando as políticas sociais a estratégias de desenvolvimento
sustentável;
24
Dimensão Ambiental – Elaboração de estratégias, mediação e realização de
ações que venham ao encontro do uso sustentável e preservação dos recursos
naturais;
Dimensão produtiva – Geração de renda com o desenvolvimento de atividades
produtivas agrícolas e não agrícolas capazes de contribuir na sustentação das
famílias; Dinamização das áreas rurais, estimulando a diversificação das
atividades econômicas como mecanismo de ampliação das oportunidades e
face ao aumento da demanda por produção de alimentos: Diversificação
Produtiva, ampliando o acesso as políticas de estímulo à diversificação
produtiva, como forma de geração de renda e suprimento das situações de
insegurança alimentar e nutricional das famílias mais pobres; Canais de
Comercialização, fazendo as mediações necessárias e incentivando o acesso
aos mercados existentes, especialmente os institucionais.
Para o acompanhamento e a capacitação das famílias, as equipes
deverão considerar a utilização de atividades individuais e coletivas previstas
nas ferramentas, a saber:
A) Visitas técnicas individuais para cada família .
A equipe de ATES deverá realizar uma visita semestral a cada família
beneficiada com o kit, de modo que seja possível acompanhar a implantação e
condução do kit. As ações individuais justificam-se pela compreensão
pedagógica de que o diálogo individual entre técnico e família assentada é
fundamental para que a família tire suas dúvidas, questione e opine, de modo
que o processo de aprendizagem seja iniciado e motivado através das visitas
individuais. Vale lembrar de que o projeto atua com famílias que não estão
inseridas nas dinâmicas de organização sócio produtiva existentes local ou
regionalmente, de forma que é fundamental o processo de diálogo individual
com essas famílias para promover o fortalecimento das estruturas
democráticas que possibilitam fortalecer o poder de voz e o empoderamento
social das pessoas, aumentando a capacidade organizativa e reflexiva desta
famílias.
Produto: lançamento da visita no SAMA.
Lançamento no SAMA: realizado pela equipe técnica.
Cronograma: semestral.
25
B) Atividades coletivas
Em complementação as atividades individuais, a equipe deverá realizar
a oficinas coletivas, levando em consideração as necessidades das famílias e a
implantação do Kit de estruturação produtiva agroecológica que será fornecido
para cada família integrante do projeto.
A equipe de ATES deverá realizar no ano três oficinas de dois turnos
para este conjunto de famílias:
1) Agroecologia e produção orgânica – aspectos relacionados a implantação e
manejo sustentável de pomares, plantas de baraços, hortaliças e outros;
2) Irrigação – aspectos relacionados ao uso e manejo de sistemas de irrigação
que estão sendo entregues pelo projeto;
3) Inserção aos mercados institucionais e demais canais de comercialização -
como forma de garantir a comercialização dos excedentes produzidos pelas
famílias e sua inserção nas dinâmicas de organização sócio produtivas
existentes em níveis locais e regionais.
O calculo para dimensionamento do número de atividades coletivas em
cada núcleo operacional, leva em consideração as seguintes variáveis:
1) Referência de 30 famílias por atividade;
2) Se o grupo de 30 famílias estiverem localizados em municípios
distantes, realizar uma atividade por município;
3) Se o grupo estiver no mesmo município, mas em assentamentos
distantes realizar uma atividade por assentamento
Produto: lançamento da oficina no SAMA.
Lançamento no SAMA: realizado pela equipe técnica.
Cronograma: quadrimestral
C) Relatório de implantação dos quintais sustentáveis
No final do ano as equipes deverão elaborar um relatório de implantação dos
Kits pelas famílias. Este relatório deverá apresentar a relação das famílias
beneficiadas pelo projeto, informando se a mesma implantou ou não o kit de
inserção e estruturação produtiva agroecológica (respeitando o calendário de
liberação dos kits pelo governo do estado).
Produto: Relatório da implantação dos kits.
Lançamento no SAMA: INCRA.
26
Cronograma: dezembro.
6.1.4 ELABORAÇÃO DE PLANO E RELATÓRIO DE
ASSESSORIA AS ORGANIZAÇÕES LOCAIS E INSERÇÃO NOS
MERCADOS INSTITUCIONAIS
A existência de organizações e estruturas coletivas é em grande medida,
responsável pelas condições em que se encontram as famílias assentadas
atualmente em cada Núcleo Operacional. Alguns assentamentos com
dinâmicas organizativas mais consolidadas, como grupos, associações e
cooperativas em pleno funcionamento, outros ainda em estágio inicial, em fase
de criação de estruturas coletivas, que necessitam de apoio técnico constante
para que possam passar para o processo organizativo bem enraizado e que
leve a sua consolidação enquanto uma ferramenta de apoio aos agricultores
assentados.
A equipe deverá apresentar no plano, ações que dêem conta das
dinâmicas organizativas territoriais, atendendo às especificidades de cada
Núcleo Operacional. Deve-se levar em conta especialmente o histórico de
organização presente na região de abrangência do Núcleo Operacional de
modo a fortalecer as iniciativas positivas já existentes para que haja um
processo continuo de trabalho com os agricultores.
Merece destaque o apoio às organizações para a manutenção e
ampliação no numero de agricultores, na participação através dos canais de
comercialização institucional (PAA, PNAE, Compras Institucionais, etc). Esta
ação, além de representar um caráter histórico inovador, dentro do contexto de
construção das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, vem se
afirmando como programa de acesso à alimentação adequada e saudável e um
instrumento de política agrícola, colocando-se na perspectiva de se consolidar
como uma política pública de Estado.
O PAA atua em algumas frentes importantes, especialmente para os
agricultores familiares e assentados da reforma agrárias, tais como:
• Garantia de renda e sustentação de preços aos agricultores familiares
• Organização da produção;
• Fortalecimento do associativismo e do cooperativismo;
27
• Melhoria da qualidade dos produtos da agricultura familiar e da reforma
agrária;
• Reforço na estruturação de circuitos locais e regionais de
abastecimento;
• Incentivo ao manejo agro-ecológico dos sistemas produtivos e ao
resgate e preservação da biodiversidade;
• Valorização das culturas alimentares locais e regionais;
• Garantia de acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e
regularidade necessárias às populações em situação de insegurança
alimentar e nutricional;
• Atender as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional
de escolas, creches, abrigos, albergues, asilos, hospitais públicos e
outros, e dos programas sociais da localidade, tais como bancos de
alimentos;
• Composição de cestas básicas distribuídas a grupos populacionais
específicos (indígenas, acampados, quilombolas, atingidos por
barragens, etc.
Nesta esteira, o apoio as organizações sociais para o planejamento,
suporte técnico e organização da produção com vistas a participação junto a
estes mercados esta definido como uma ação estratégica, que requer uma
convergência de esforços entre todos os atores envolvidos com a Reforma
Agrária. Não há, portanto, como pensar nesta ação sem o envolvimento
concreto e direto das equipes de ATES, nas várias dimensões que estão
relacionadas a este processo. Desta forma, o plano a ser apresentado pelas
equipes de ATES precisa ser composto de um conjunto de metas e ações que
dêem o suporte necessário para as organizações sócio produtivas e estejam
correlacionadas a este conjunto de questões acima colocados.
O plano deve ser elaborado de forma conjunta com as entidades locais,
entre elas cooperativas e associações, que serão apoiadas pela equipe de
Ates. O plano deverá ser assinado pela equipe técnica e pelas entidades
envolvidas no mesmo.
O relatório a ser entregue no final do ano deve apresentar as ações
efetivamente realizadas, bem como os resultados alcançados, entraves e
28
pendências a serem superadas para que as ações que foram planejadas
alcancem os resultados desejados. (articulação com as entidades locais, entre
elas cooperativas e associações). O plano deverá ser assinado em conjunto
com as entidades locais.
As ações deste plano deverão ser previstas no planejamento regional da
ATES e o roteiro para a elaboração do plano deverá ser discutido na reunião
Marco Zero.
Produto 01: plano entregue e aprovado por comissão constituída pela
Coordenação Estadual da ATES;
Lançamento no SAMA: INCRA;
Cronograma: janeiro e fevereiro.
Produto 02: relatório entregue e aprovado por comissão constituída pela
Coordenação Estadual da ATES;
Lançamento no SAMA: INCRA;
Cronograma: dezembro.
6.1.5 AÇÕES AMBIENTAIS: ELABORAÇÃO DE PLANO E
RELATÓRIO AMBIENTAL
A equipe técnica do NO deverá elaborar um plano ambiental onde
deverá constar todas as informações referentes às ações de cunho ambiental
que serão desenvolvidas no assentamento de acordo com o planejamento
regional.
Cronograma: fevereiro de 2014;
Da mesma forma, no final do ano contratual, a equipe técnica do NO
deverá elaborar um relatório ambiental, onde deverá constar todas as
informações relacionadas às ações ambientais desenvolvidas.
Cronograma: dezembro de 2014.
Lançamento no SAMA – realizado pelo INCRA
Os roteiros de elaboração do plano e relatório ambiental serão discutidos
na reunião da meta Marco Zero.
29
6.1.6 SISTEMATIZAÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA
AGROECOLOGICA NO NÚCLEO OPERACIONAL
Sistematização de experiências consiste em classificar, ordenar ou
catalogar dados e informações - “organizá-los em sistema”. Além disto, a
sistematização de experiências busca obter aprendizagens críticas a partir das
nossas experiências. Conforme afirma Oscar Jara (2011), sistematização de
experiências deve levar em consideração que as experiências são processos
históricos e sociais dinâmicos: estão em permanente mudança e movimento;
as experiências são processos complexos onde intervêm uma série de fatores,
objetivos e subjetivos que se interligam; e as experiências são processos vitais
e únicos: expressam uma enorme riqueza acumulada de elementos, são
inéditas e não se repetem.
Acompanhando Jara (2011, p. 02), podemos definir a sistematização da
seguinte maneira: “a sistematização de experiências é uma interpretação crítica
de uma ou várias experiências que, a partir da sua ordenação e reconstrução,
descobre ou explicita a lógica do processo vivido: os fatores que intervieram,
como se relacionam entre si e porque é que sucederam dessa forma”.
Existem quatro elementos principais, que devem estar presentes em um
trabalho de sistematização.
− Uma sistematização tem como referência uma experiência concreta, no
nosso caso de desenvolvimento rural.
− Trata-se de realizar um processo de reflexão crítica sobre esta
experiência. Inclui então uma descrição, mas deve ir além disso, buscando
entender o que acontece (ou aconteceu).
− Este trabalho tem como base a idéia de ‘organizar’ ou ‘ordenar’, no
sentido de ser um processo que buscar organizar um conjunto de elementos
(práticas, conhecimentos, idéias, dados) que, até então, encontram-se
dispersos e ‘em desordem’. Esta ‘organização’ é importante para desenvolver a
reflexão mencionada.
− O produto da sistematização alimenta o aprendizado dos atores sociais
envolvidos, permitindo a correção de erros e a potencialização dos processos
positivos. Mas toda sistematização deve também fomentar o aprendizado de
outros interessados, podendo ter assim um impacto bem mais amplo.
30
Estes elementos fazem da sistematização um instrumento que serve
para aprimorar o planejamento do próprio trabalho e também para tornar a
experiência mais conhecida (comunicação).
A avaliação do produto final será feito pro comissão constituída pela
coordenação estadual de Ates e incluirá aspectos de todo o processo de
construção da sistematização agroecológica, incluindo as ações de ATES
desenvolvidas em equipe.
O roteiro para a elaboração da sistematização agroecológica será
discutido no encontro estadual dos técnicos de ATES.
Produto: documento da sistematização da experiência agroecológica;
Lançamento do SAMA: INCRA;
Cronograma
- documento parcial: julho;
- documento final: setembro;
6.1.7 ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE
INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE OBSERVAÇÃO PEDAGÓGICA
(UOP):
Produto 01: coleta e análise mensal das informações das UOP
acompanhadas no NO;
Produto: acompanhamento mensal da UOP
Lançamento no SIGRA: equipe técnica
Cronograma: Mensal: janeiro a dezembro;
Descrição da meta:
Propósito: Consolidação da rede de unidades de referência
representativa dos principais sistemas de produção presentes nos
assentamentos do RS, para ser utilizado como ferramenta pedagógica,
estimulando os técnicos e assentados na reflexão dos condicionantes, limites e
potencialidades dos sistemas de produção adotados pelos assentados e para a
geração de referências técnicas e econômicas para o desenvolvimento
sustentável dos assentamentos em bases locais e/ou regionais.
Objetivos específicos :
31
- Gerar indicadores de sustentabilidade técnica-produtiva, econômica, social e
ambiental dos diferentes sistemas de produção com o objetivo de subsidiar e
orientar os trabalhos da ATES nas áreas reformadas do RS;
- Relacionar, a partir do diagnóstico detalhado das unidades acompanhadas, as
demandas de pesquisa para a melhoria dos sistemas de produção
acompanhados;
- Monitorar e validar sistemas de produção em transição agroecológica;
- Gerar referências para a formulação de políticas públicas para o
desenvolvimento dos assentamentos.
A ferramenta da meta prevê tempo para acompanhamento mensal de
cada UOP e para sistematização e analise das informações.
Produto 02: Elaboração de um plano de intervenção na UOP
Na composição de custos desta chamada pública esta previsto o valor
de 2 mil reais para investimentos em cada Unidade de Observação e referência
Pedagógica, ou na Rede de Unidades como um todo, de modo que os recursos
a serem aplicados estejam direcionados a consolidação da rede de unidades e
dos sistemas produtivos em estudo. A equipe deverá elaborar um plano de
intervenção, demonstrando onde e como serão aplicados os recursos previstos
para a RUOP. O roteiro para a elaboração do Plano será discutido na reunião
da meta Marco Zero.
Produto : Plano de Intervenção das UOPs
Lançamento no SIGRA: INCRA
Cronograma: janeiro a julho
6.1.8 ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
TÉCNICOS DE ATES
6.1.8.1 - Encontros estaduais com a presença de três técnicos de
cada NO.
Está previsto a realização de dois encontros estaduais de formação
continuada dos técnicos de ATES (um no primeiro e outro no segundo
semestre do ano). As equipes deverão indicar a participação de 3 técnicos em
cada um dos encontros estaduais.
32
6.1.8.2 - Encontro dos técnicos de ATES no NO.
De forma complementar no processo de formação continuada dos
técnicos de ATES também esta previsto a realização de 01 encontro regional
de dois dias por Núcleo Operacional de ATES. Estão programadas sete
encontros regionais com o agrupamento de 2 ou três Núcleos Operacionais, a
saber:
- Encontro Regional 01: Núcleos Operacionais Júlio de Castilhos,
Tupanciretã e Jóia;
- Encontro Regional 02: Núcleos Operacionais de Sarandi e Vacaria
- Encontro Regional 03: Núcleos Operacionais Palmeira das Missões,
São Miguel das Missões e São Luiz Gonzaga
- Encontro Regional 04: Núcleos Operacionais.Fronteira Oeste, São
Gabriel e Santana do Livramento
- Encontro Regional 05: Núcleos Operacionais de Hulha Negra, Candiota
e Pinheiro Machado;
- Encontro Regional 06: Núcleos Operacionais de Canguçu. Herval e
Piratini
- Encontro Regional 07: Núcleos Operacionais de Viamão, Eldorado do
Sul e Nova Santa Rita.
6.1.9 CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DA
ATES NOS ASSENTAMENTOS
6.1.9.1 Reunião nos assentamentos para consolidação do planejamento
da equipe técnica:
Produto: ata da reunião com lista de presença e planilha com o planejamento
2014 consolidado, conforme modelo apresentado pelo INCRA.
Lançamento: equipe técnica;
Cronograma: março e abril (antes da primeira reunião do conselho regional de
2014);
A consolidação do planejamento da ATES deverá ocorrer numa reunião
em cada assentamento onde deverá ser apresentado o planejamento das
33
metas estaduais e regionais para o ano de 2014. Uma proposta metodológica
para estas reuniões será apresentada pelo conselho estadual de ATES.
6.1.9.2 Reunião nos assentamentos para avaliação da ATES:
Produto: ata da reunião e lista de presença, conforme modelo apresentado pelo
INCRA;
Lançamento: equipe técnica
Cronograma: setembro e outubro (antes da segunda reunião do conselho
regional de 2014);
Uma reunião em cada assentamento, onde deverá ser apresentada a
síntese das ações desenvolvidas pela equipe técnica durante, bem como
devera ser formulado os indicativos para os planejamentos futuros da ATES.
Uma proposta metodológica para estas reuniões será apresentada pelo
conselho estadual de ATES.
6.1.10 CONSELHOS REGIONAIS DE ATES
Primeiro conselho regional de ATES:
Produto: ata e lista de presença;
Lançamento: equipe técnica;
Cronograma: Abril;
A equipe deverá sistematizar antecipadamente os principais assuntos a
serem discutidos na reunião do conselho regional, com base na reunião de
consolidação do planejamento que será realizada em cada assentamento.
Além disto, a equipe deverá apresentar no conselho regional o planejamento
que será executado no ano de 2014.
Segundo conselho regional da ATES:
Produto: ata e lista de presença;
Cronograma: novembro;
Lançamento: equipe técnica
34
A equipe deverá apresentar a síntese da avaliação da ATES realizada nas
reuniões nos assentamentos, bem como os principais temas definidos como
prioritários para serem trabalhados no futuro.
6.2 METAS REGIONAIS
As metas regionais deverão contemplar as questões específicas do
Núcleo Operacional, levando em consideração as ações de caráter produtivo,
social, ambiental e de Integração de Políticas Públicas e Programas do INCRA
descritas
no item 04 deste projeto. As metas regionais deverão ser definidas a partir da
realidade do NO, sendo portanto, integrantes de planejamento regional que
deverá ser elaborado e enviado para o INCRA após 60 dias da assinatura do
contrato com a entidade prestadora de ATES. Este planejamento será validado
junto as famílias assentadas durante a realização da meta estadual 6.1.9. A
elaboração do planejamento regional deverá levar em consideração as
informações presentes no Sistema Integrado de Gestão Rural da ATES (que
será apresentado na reunião do Marco Zero, meta estadual 6.1.1), as
elaborações formuladas pela equipe técnicas que atuou no NO entre os anos
de 2009 e 2013 (entre elas a sugestão de planejamento regional para o ano de
2014), os encaminhamentos do conselho regional da ATES, as orientações
contidas neste projeto básico, em especial aquelas das metas estaduais. A
estrutura de documento que deverá ser elaborado o planejamento regional será
apresentado pelo INCRA na reunião Marco Zero em cada NO.
Para a realização das ações das metas regionais (bem como para as
ações complementares, que serão descritas no item seguinte), a equipe técnica
poderá utilizar as ações/ferramentas previstas na portaria 581/2010 (Anexo III)
e detalhadas no Anexo I, conforme planilhas de cálculo das horas técnicas.
A quantidade de horas técnicas disponíveis para o planejamento
regional de cada NO estão descritas no Anexo I.
No Anexo I consta a carga horária prevista para cada ação/ferramenta,
onde foi considerado o tempo para planejamento, deslocamento, realização da
ação e para a sistematização.
35
Deste modo, a equipe técnica contratada deverá dimensionar a
quantidade de ações regionais multiplicando a quantidade de ações propostas
com a carga horária correspondente de cada ferramenta. O somatório da
quantidade de horas de todas as ações deverá ser igual a quantidade de horas
regionais disponíveis.
O prazo para apresentação do planejamento regional 2014 será
discutido e definido na reunião Marco Zero.
6.3 DAS AÇÕES COMPLEMENTARES
Este eixo está relacionado às ações de organização, de planejamento
interno e de articulação territorial. A articulação se dará através de ações
desenvolvidas com o poder público local, com as entidades sociais
representativas, as instituições de ensino e pesquisa, entre outras, e que não
estão sob controle da Autarquia, mas são de fundamental importância na
inserção das famílias assentadas na dinâmica do desenvolvimento territorial.
Para a realização destas ações, a equipe técnica poderá utilizar as
ações/ferramentas previstas na portaria 581/2010 (Anexo IV) ou outras
compatíveis com a proposta técnica. A quantidade de horas técnicas utilizadas
pelas ações complementares deverá ser declarada pela equipe técnica através
do lançamento de informações no SIATER ou em sistema a ser utilizado pelo
INCRA.
O total de horas técnicas utilizadas com as ações complementares será
limitado a 15% do total de horas técnicas disponíveis para o contrato anual do
Núcleo Operacional.
7 COMPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS OPERACIONAIS
A Entidade prestadora dos serviços de ATER deverá se organizar em
Núcleo Operacional, com infra-estrutura física adequada e equipe técnica de
caráter multidisciplinar (preferencialmente diversificada em termos de gênero),
responsáveis pela execução da ATER junto às famílias assentadas.
Em conformidade com o item 5.3 do Manual Operacional de ATES
(mantido pela Portaria/INCRA/P/Nº 581, de 20 de setembro de 2010) o Núcleo
36
Operacional é constituído em função das especificidades de cada região, como
as características de clima e relevo, o número de famílias da região, o
desenvolvimento das ações de crédito, o tamanho da equipe técnica e
considerando-se que a base física do Núcleo atende a infra-estrutura
operacional mínima, bem como a distância máxima de 200 Km até os projetos
de Reforma Agrária.
Esta chamada pública engloba 19 Núcleos Operacionais. A
composição de cada Núcleo Operacional para os serviços de ATES
(municípios, assentamentos e número de famílias) está descrita no Anexo I
integrante deste Projeto Básico.
8 COMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NO
Para execução dos serviços previstos neste edital de Chamada Pública
será exigido o estabelecimento de uma infra-estrutura operacional mínima em
cada NO conforme itens abaixo descritos.
SEDE
• Estrutura
- Uma sala com espaço adequado de trabalho para todos os técnicos/as;
- Uma sala de reunião;
- Uma sala para recepção dos/as assentados/as;
- Sanitários;
- Armários para arquivar documentos.
• Equipamentos
- 1 telefone/fax;
- Acesso à internet banda larga, disponível para todos os computadores;
- 1 computador fixo para cada 2 técnicos/as;
- 1 impressora multifuncional para cada seis técnicos;
- 1 GPS para cada três técnicos;
- 1 câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos;
- 1 notebook para cada 2 técnicos;
- 1 projetor de multimídia (Data show) para cada três técnicos;
37
• Veículos
- no mínimo 1 veículo de 5 lugares por escritório;
- um veículo de 5 lugares para cada 3 técnicos;
- no caso de substituição do veículo de 5 lugares por motocicletas, utilizar a
relação 1 motocicleta para cada 1 técnicos/as;
Todos os veículos utilizados na execução dos serviços de ATES deverão
ser identificados com: nome do programa, número do contrato, logomarca do
INCRA e da entidade contratada. A identificação dos veículos deverá ser feita
em até 30 (trinta) dias contatos a partir da publicação do extrato do contrato no
DOU. Caso os veículos sejam alugados a entidade deverá apresentar
comprovante de locação pelo período igual ou superior a vigência do contrato.
No Anexo I encontra-se a infraestrutura exigida para cada NO conforme
a composição da equipe técnica.
A comprovação da infraestrutura declarada na proposta de concorrência
da chamada pública deverá ser apresentada no momento da assinatura do
contrato.
UNIDADE DE APOIO
Por conta da distância entre os assentamentos, em alguns casos é exigido
uma unidade de apoio, conforme descrição no anexo I para cada NO:
• Estrutura
- Uma sala de trabalho para os/as técnicos/as;
- Uma sala para recepção dos/as assentados/as;
- 1 telefone;
- Acesso à internet banda larga, disponível para todos os computadores;
- 1 impressora multifuncional.
No Anexo I encontra-se a infraestrutura exigida para cada NO conforme
a composição da equipe técnica.
38
A comprovação da infraestrutura declarada na proposta de concorrência
da chamada pública deverá ser apresentada no momento da assinatura do
contrato.
9 COMPOSIÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE
A composição dos profissionais dos Núcleos Operacionais, conforme
Manual Operacional de ATES (item 5.3 em vigência de acordo com a Portaria
INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de 2010) consta que a composição da
equipe técnica deve respeitar NO MÍNIMO os parâmetros apresentados na
tabela 01.
Tabela 01: Parâmetros para a composição das equipes técnicas.
VARIÁVEL REFERÊNCIANúmero de famílias atendidas por técnico 1:85 famíliasProporção técnicos de nível superior 1/3Proporção Ciências Agrárias 1:125 famíliasProporção Ciências Sociais, Ambientais e
Econômicas
1:250 famílias
Proporção de profissionais com experiência
comprovada de mais de 02 (dois) anos em
trabalhos técnicos com agricultura familiar,
preferencialmente em Projetos de
Assentamento de Reforma Agrária.
1/3
Levando em consideração as referências de proporcionalidade mínima
prevista pelo Manual de ATES, e com base nas especificidades dos
assentamentos, bem como a realidade de cada Núcleo Operacional, formulou-
se alguns critérios para realizar as adequações no número de técnicos a
compor as equipes. Os critérios adotados foram: 1) idade dos assentamentos;
2) condição das estradas e distâncias médias percorridas pela equipe para
irem aos assentamentos e ; 3) número de famílias em situação de pobreza
extrema. Para cada critério foram criados coeficientes de ajuste, a saber:
1. Fator de Correção - Idade dos Assentamentos.
39
A determinação de realizar uma reforma agrária ampla e sustentável
coloca a necessidade de atingir magnitude suficiente para provocar
modificações na estrutura fundiária, combinadas com ações dirigidas para
assegurar a qualidade dos assentamentos. Além de combinar qualidade e
eficiência na aplicação dos recursos destinados a implantação, estruturação e
desenvolvimento dos assentamentos, as ações de assistência técnica precisam
estar integradas às dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável,
criando e mediando sinergias que dinamizam e possibilitam intensificar as
atividades produtivas e demais pluriatividades que possibilitem ampliação da
renda e melhor qualidade de vida para as famílias assentadas.
A idade dos assentamentos guarda uma forte relação com seus estágios
de desenvolvimento e de consolidação produtiva, desta forma, a adoção do
critério “idade do assentamento”, utilizou um coeficiente de ajuste de 1,2 para
assentamentos com até sete anos de idade; coeficiente 1,0 para
assentamentos de oito a quinze anos; e coeficiente 0,8 para assentamentos
acima de quinze anos de idade.
A aplicação deste coeficiente de ajuste parte do entendimento de que os
assentamentos mais novos, ainda em fase de implantação da infra estrutura
social e da estruturação produtiva apresentam uma demanda maior pelos
serviços de assistência técnica e extensão rural, com foco para maior
quantidade de ações individuais e de organização produtiva das famílias,
focadas para viabilizar o acesso das famílias à infra estrutura social básica,
elaboração de projetos de acesso aos créditos iniciais com o devido
acompanhamento e apoio para a inserção e estruturação produtiva das
famílias.
Para os assentamentos mais velhos e já estruturados, a adoção do
coeficiente de ajuste leva em consideração que as demandas pelos serviços de
assistência técnica e extensão rural estão voltados para o desenvolvimento
maior de ações coletivas, e menor de ações individuais. Com o apoio do
SIGRA é possível visualizar as dinâmicas produtivas e planejar as ações de
ATES focadas para a consolidação das cadeias produtivas ligadas a dinâmica
de desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária.
40
Para os assentamentos com idade intermediária (acima de sete anos e
abaixo de quinze anos) o coeficiente adotado mantém a proporcionalidade
média de 1 técnico para cada 85 famílias, conforme referência apontada pelo
próprio Manual Operacional de ATES. Isto porque este conjunto de
assentamentos possui boa parte dos problemas estruturais resolvidas e vivem
a fase de planejamento e organização produtiva, inserção aos mercados e
consolidação de alguns sistemas produtivos. Para este conjunto de
assentamentos entende-se que a demanda pelos serviços de ATES esta mais
voltada ao desenvolvimento de atividades coletivas voltadas a consolidação
dos sistemas produtivos existentes, inserção aos mercados e organização
produtiva. A demanda por ações de ATES mais individualizadas esta
concentrada nas famílias em situação de pobreza e voltadas à redução desta
realidade, através da integração com as ações do Plano Brasil Sem Miséria e a
inclusão e estruturação produtiva destas famílias junto as dinâmicas e
organizações existentes e/ou em formação nas regiões onde estão inseridas.
2. Fator de Correção – Famílias em situação de pobreza extrema.
Entende-se que a aplicação deste fator de correção possibilita um ajuste
necessário na composição das equipes de ATES de modo a possibilitar um
atendimento mais intensivo para as famílias que estão em situação de pobreza.
Com base nas informações contidas no Cadastro Único do MDS, temos
atualmente cerca de 3350 famílias nos assentamentos do Rio Grande do Sul,
em situação de pobreza, que recebem o Auxílio Bolsa Família. Sabe-se que a
maioria destas famílias ainda não estão inseridas nas dinâmicas organizativas
locais/regionais existentes e, portanto, acabam ficando isoladas, sem nenhuma
participação sócio produtiva. Realidade esta que dificulta o acesso das
mesmas as inúmeras políticas públicas e as próprias ações de ATES. Neste
cenário entende-se que as equipes de ATES, precisam assumir o desafio de
enfrentamento desta realidade atuando nas múltiplas dimensões que cercam o
problema da pobreza, sejam na área social, como na área ambiental e na área
produtiva.
De modo geral as estratégias para o enfrentamento da pobreza nos
assentamentos exigem uma atuação mais intensiva das equipes, com vistas a
41
adoção e execução de políticas públicas em diversas áreas, com destaque
para:
2.1 – Dimensão Social: Promovendo a inclusão social; desenvolvendo
capacidades individuais e coletivas; mediando o acesso das famílias as
inúmeras políticas sociais, como a ampliação da educação no campo, as ações
governamentais de transferência de renda, o acesso a bens e serviços
essenciais e sobretudo, relacionando e integrando as políticas sociais a
estratégias de desenvolvimento sustentável;
2.2 – Dimensão Ambiental – Elaboração de estratégias, mediação e
realização de ações que venham ao encontro ao uso sustentável e
preservação dos recursos naturais;
2.3 - Dimensão produtiva – Geração de renda com o desenvolvimento
de atividades produtivas agrícolas e não agrícolas capazes de contribuir na
sustentação das famílias; Dinamização das áreas rurais, estimulando a
diversificação das atividades econômicas como mecanismo de ampliação das
oportunidades e face ao aumento da demanda por produção de alimentos:
Diversificação Produtiva, ampliando o acesso as políticas de estímulo à
diversificação produtiva, como forma de geração de renda e suprimento das
situações de insegurança alimentar e nutricional das famílias mais pobres;
Canais de Comercialização, fazendo as mediações necessárias e incentivando
o acesso aos mercados existentes, especialmente os institucionais;
Ainda na esteira dos esforços institucionais de enfrentamento da
pobreza, esta atualmente em execução um projeto de inclusão e estruturação
produtiva para as famílias assentadas em situação de pobreza. Resultante de
uma parceria entre o INCRA, o MDS e o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, o projeto prevê o fornecimento de um Kit de estruturação produtiva
agroecológica para cada família, com o acompanhamento integral das equipes
de ATES, atualmente responsáveis pelo acompanhamento, assessoria técnica
e capacitação das famílias, de modo que a aplicação deste projeto resulte não
somente na estruturação produtiva das mesmas, mas sobretudo na inclusão
sócio produtiva junto as diversas dinâmicas organizativas das regiões onde
estão inseridas.
Por todo o exposto, utilização deste critério partiu do levantamento de
todas as famílias assentadas que recebem o auxílio “Bolsa Família” em cada
42
assentamento multiplicando estas famílias pelo fator de correção para ampliar
a disponibilidade de horas técnicas para atendimento destas famílias, uma vez
que as mesmas se constituem como público prioritário para os serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural.
3. Fator de Correção - Condições de trafegabilidade e distâncias
médias percorridas pelas equipes
A aplicação do fator de correção condições de trafegabilidade e distâncias
médias percorridas tem por objetivo reduzir as desigualdades regionais que
são geradas pelo tempo que é gasto pelas equipes para se deslocarem ate os
assentamentos. Se compararmos, por exemplo, uma equipe formada por 6
técnicos , cuja distância média percorrida para ir ate os assentamentos é
superior a 100 km em estradas ruins, com outra equipe formada pelo mesmo
numero de profissionais, mas que percorre uma distância média de menos de
50 km em estradas regulares, chegaremos à conclusão de que o tempo
efetivamente disponível para as ações de ATES é muito menor para a equipe
do primeiro exemplo. Isto porque o tempo que os técnicos gastam em
deslocamento é muito. Apesar das ferramentas atualmente utilizadas
consideram os tempos gastos para deslocamento, atualmente não há nenhum
tipo de compensação do numero de horas técnicas gastas com deslocamentos,
fazendo com que as equipes que gastam maior tempo de deslocamento
tenham um tempo inferior para executar os serviços de assistência técnica e
extensão rural.
Para reduzir estas desigualdades e possibilitar a compensação das horas
técnicas gastas com deslocamento, realizou-se um levantamento da
quilometragem média que é percorrida pela equipe para ir e voltar em cada
família assentada e em cima desta informação aplicou-se um fator de correção
em função das condições de trafegabilidade das estradas. Esta correção
possibilita definir com maior precisão o tempo efetivamente gasto nos
deslocamentos.
Com os critérios utilizados, chegou-se numa composição das equipes
para cada um dos Núcleos Operacionais integrantes desta chamada pública. A
descrição detalhada no número de técnicos e respectivas formações
43
profissionais está descrita por Núcleo Operacional no anexo I deste projeto
básico.
Dentro das formações técnicas exigidas para a composição das equipes,
ressalta-se que o/a Engenheiro Agrônomo/a será o/a responsável técnico pela
área ambiental e demais atividades de licenciamentos ambientais das
atividades agrícolas existentes nos assentamentos.
Os profissionais de ensino médio (técnico) e superior deverão ter
conhecimento, identificação e experiência com as seguintes temáticas:
• reforma agrária, agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável,
agroextrativismo, agroecologia, meio ambiente, gestão de associações e
cooperativas, gênero, geração e etnia;
• Experiência em atividades agrícolas e não agrícolas;
• Visão ampla e integrada do sistema de produção, comercialização e
mercado da agricultura familiar e camponesa;
• Visão ampla dos aspectos tecnológicos com respeito às tradições,
costumes e conhecimentos inerentes à comunidade;
• Facilidade de trabalho em grupo, numa perspectiva construtivista,
apresentando capacidade de síntese e sistematização dos processos de
discussão;
• Habilidade para negociação, integração com outros profissionais,
entidades públicas e privadas, entidades representativas dos (as)
trabalhadores (as) rurais e ONGs, viabilizando a formação de parcerias;
• Postura de autodesenvolvimento frente às análises e críticas em relação
a seu desempenho;
• Capacidade e empenho na organização das famílias assentadas,
objetivando a autogestão dos assentamentos;
• Experiência na elaboração e execução de projetos participativos;
• Conhecimentos básicos de informática;
• Disponibilidade para viagens e com carteira de habilitação categoria B, a
ser comprovada na assinatura do contrato.
44
Os profissionais executarão as metas planejadas no projeto básico de
acordo com suas competências, sob orientação do coordenador da equipe
técnica, com as seguintes atribuições:
• Mobilização, articulação e desenvolvimento de pessoas;
• Capacidade de orientar as famílias na condução de sua Unidade de
Produção Familiar;
• Organização da produção e comercialização na UPF;
• Estimular as famílias para produção sustentável dando preferência aos
modelos agroecológicos de produção;
• Elaboração de projetos diversos;
• Atender a outras demandas descritas neste projeto.
O coordenador da equipe deverá possuir as seguintes características:
• Formação de nível superior voltado para a atividade Rural;
• Experiência comprovada em ATER/ATES para agricultura familiar ou da
reforma agrária de pelo menos 2 anos;
• Experiência em gestão de projetos e coordenação de equipes;
• Capacidade de planejamento e execução de atividades;
• Domínio dos programas básicos da informática;
• Capacidade de interlocução entre as equipes técnica e a entidade
contratante.
O coordenador da Equipe técnica exercerá papeis fundamentais junto à
coordenação do programa junto ao INCRA e aos profissionais, auxiliando no
planejamento, execução e avaliação das atividades, sendo o responsável
principal pelo envio dos relatórios de execução. Além disso, deverá:
• Realizar reuniões de acompanhamento, monitoramento, com
sistematização do andamento dos trabalhos;
• Manter-se disponível permanente á equipe para atendimento às
demandas emergenciais da equipe técnica;
• Realizar pesquisas e estudos no sentido de encontrar soluções para os
problemas identificados no processo de execução dos serviços de Ater;
45
• Promover regularmente apoio técnico e metodológico para a equipe
técnica;
• Executar as demandas da área social dos Projetos de Assentamento,
quando não houver profissional específico para esta função.
Para os serviços de ATER a serem contratados, a composição da
equipe técnica exigida para cada Núcleo Operacional esta descrito no item 4 do
Anexo I deste projeto básico.
Como critérios de composição das equipes com profissionais de
dedicação parcial , somente serão admitidas as seguintes situações
Profissional de Nível Superior na Área Social
O Profissional de Nível Superior na área social deverá
preferencialmente possuir a formação acadêmica de Assistente
Social ou Sociólogo ou Psicólogo ou antropólogo. Os profissionais
de nível superior na área social que não possuírem nenhuma das
formações acima citadas, deverá obrigatoriamente comprovar
experiência profissional igual ou superior a 2 anos em atividades
sociais junto a assentamentos de reforma agrária;
Este profissional poderá concorrer em no máximo 2 Núcleos
Operacionais e deverá ter dedicação mínima de 50% do tempo de
trabalho para o Núcleo Operacional, mediante complementação
da equipe com outro profissional de nível médio na área social
com dedicação exclusiva e mesmo tempo mínimo de experiência
comprovado.
Engenheiro Agrônomo responsável pela Área Ambiental
Este profissional deverá ter dedicação de 100% de seu tempo de
trabalho para o Núcleo Operacional
Outros Profissionais de Nível Superior
46
Dedicação mínima de 30% do tempo de trabalho para o Núcleo
Operacional, podendo concorrer em no máximo três NOs;
Profissionais de nível médio
Dedicação mínima de 10% do tempo de trabalho para o
Núcleo Operacional, não podendo o mesmo concorrer em mais
de um NO.
A planilha de pontuação técnica dos técnicos se encontra no anexo IV.
10 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
A composição dos custos de ATES está discriminada no Art. 3º e Anexo
I da Portaria/P/Nº 581 de 21 de setembro de 2010 e na Nota Técnica INCRA Nº
01/DD/2010. Abaixo estão descritos as despesas a serem praticados no
custeio de ATES. A composição das despesas de cada Núcleo Operacional
está descriminada no Anexo I integrante deste Projeto Básico.
10.1 QUANTIDADE DE HORAS TÉCNICAS DISPONÍVEIS NO NO
O cálculo é realizado levando em conta que cada técnico/a possui carga
horária de 40 horas semanais e 218 dias de trabalho por ano. Estão previstos
20 dias no ano para capacitação da prestadora e 12 dias para ações de
supervisão da equipe pela coordenação da prestadora, além disso, desconta-
se do cálculo os finais de semana e 17 dias de feriados, conforme pode ser
observado na tabela 03.
Tabela 03: Número de horas técnicas disponíveis para a equipe técnica
Discriminação TotalDias do ano 365Sábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho 212Saldo de horas de 1.696
47
trabalho/técnico/anoTotal de horas técnicas
disponíveis para o NO
Nº técnicos X Nº horas
Portanto, o banco de horas técnicas é o resultado da multiplicação do Nº
de técnicos/as X Nº de dias de trabalho (212 dias) X horas de trabalho em um
dia (8horas).
10.2 DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS
Nestas normativas estão contidos os valores de referência para salário e
encargos que garantem, conforme a legislação e os acordos coletivos, o salário
mínimo profissional para profissionais com formação técnica de nível superior
(considerando o padrão do Engenheiro Agrônomo) e de nível médio
(considerando o padrão do Técnico Agrícola).
Acrescentou-se ao valor dos salários 72,52%, referente a todos os
encargos trabalhistas sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas –
CLT. No entanto, o percentual dos encargos trabalhistas serão ajustados no
momento da assinatura do contrato, levando em consideração a natureza
jurídica da entidade vencedora da chamada pública do NO (tabela 04).
Tabela 04: Referencia Salarial dos Profissionais
Valor Unitário
(R$)Quant.
Valor salário (R$)
Encargos
Valor encargos
(R$)
Valor Total
Salário (R$)
Salário Nível
Superior678,00* 8,5** 5.763,00 72,52% 4.179,33 9.942,33
Salário Nível Médio
678,00* 4,252.881,50
72,52% 2.089,66 4.971,16
*Conforme decreto nº 7.872 DE 26 de dezembro 2012
**Salário Mínimo Nacional, conforme Lei Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL
DE 1966.
48
O percentual de encargos trabalhistas para um profissional registrado
sob o regime celetista é detalhando na Nota Técnica da Diretoria de
Desenvolvimento do INCRA Nº 1/2010.
10.3 DESPESAS COM PARTICIPANTES PARA ATIVIDADES COLETIVAS
O calculo leva em consideração a quantidade de atividades coletivas das
metas estaduais, regionais e complementares realizadas nos assentamentos.
Para as atividades de um turno é previsto o pagamento de materiais didáticos.
Para as atividades de dois turnos é previsto o pagamento de materiais
didáticos e alimentação dos participantes. Para ambas as categorias de
atividades é previsto a participação média de 10 assentados.
Os valores de referência são:
- R$7,00 alimentação/participante;
- R$ 2,00 material didático/participante.
No Anexo I encontra-se o cálculo do número de atividades e do valor
destinado para de alimentação e materiais didáticos em cada NO.
10.4 DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS
Trata-se das despesas com combustível e depreciação de veículos nos
deslocamentos dos/as técnicos/as para a realização das atividades.
Para o cálculo, considerou-se a utilização de 1 (um) automóvel de passeio
com até de 4 anos de uso ou com quilometragem abaixo de 50 mil km e em
bom estado de conservação.
Através de levantamentos locais e regionais de preços, foram obtidos
todos os custos referente a um veículo de 1000 cilindradas para uso nos
trabalhos de ATES, conforme demonstrado no tabela 05:
Tabela 05: Levantamento de custos para veículos de 1000 cilindradas
Discriminação Valores de referência Valor Zero KM (R$ média de preços) 25.000,00 Vida útil 1 5 anosKm rodados/ano 2 30.000
49
Impostos e Taxas (IPVA, Seguro, DPVAT, outros / ano)
858,75
Gasto c/ PNEUS (R$ / ano) 3 658,23Gasto c/ Manutenção (R$ / ano) 4 618,91Consumo de Combustível (km/l)5 10Preço do combustível (R$/litro)6 3,00Valor do Seguro (R$/ano)7 2.898,63Pedágio (R$/Km rodado) 0,11Custo km rodado (R$) 0,68 1. Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998.2. Levantamento conforme a necessidade para o contrato.3. Cotação média de preço.4. Custo revisão 10mil, 20mil e 30mil.5. Média geral.6. Cotação de preço em postos de combustíveis dos municípios.7. Cotação de seguradoras da capital.
Com base em levantamento de custo tendo como referencia um veículo
popular de 1000 cilindradas, considerando a utilização de 30mil km por ano,
obteve-se ao custo de R$0,68 por km rodado. Nesse valor estão inclusos a
depreciação do veículo, os impostos, pneus, manutenção, combustíveis,
pedágios e seguro, conforme demonstrado no quadro acima.
O calculo da quantidade de deslocamento de cada NO está detalhado
no Anexo I.
10.5 DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Cada Conselho Regional (01 Conselho por semestre) terá as despesas de
deslocamento e alimentação de seus participantes custeados pelo INCRA.
Além disto, será pago ao conselheiro assentado um valor referente a meia
diária com o objetivo de restituir o tempo destinado para a participação no
conselho regional.
Valores de referência:
- R$ 10,00 de alimentação para cada assentado conselheiro;
- R$ 2,00 de material didático por assentado conselheiro;
- R$ 0,68 por km, tendo como referência a distância calculada para o
conjunto do NO;
- R$ 74,00, referente a meia diária para cada assentado conselheiro.
50
Os itens de custo só serão pagos aos conselheiros que apresentarem
documentos que comprovem a representatividade.
10.6 DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES DE OBSERVAÇÃO
PEDAGÓGICAS
Está em andamento a constituição de uma Rede de Unidades de
Observação e Referencia Pedagógica (RUOP) com os principais sistemas de
produção presentes nos assentamentos do RS. Esta rede deverá ser utilizada
como ferramenta pedagógica para técnicos e assentados refletirem sobre os
condicionantes, limites e potencialidades dos sistemas de produção, geração
de referências técnicas e econômicas para o desenvolvimento sustentável com
bases locais e/ou regionais, identificação de demandas de pesquisa para a
melhoria dos sistemas de produção e geração de referências para a
formulação de políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos.
Para cada Unidade Pedagógica é previsto despesas com insumos ou
material didático, com a finalidade das equipes de ATES qualificarem a
implantação de experimentos e observações técnica. Tomando como
referência o projeto dos quintais orgânicos elaborado pelo Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR) do governo no Estado do Rio Grande do Sul,
cada equipe de ATES poderá adquirir insumos com limite de R$ 2.000,00. No
caso de gastos com insumos, a equipe de ATES poderá comprar após a
realização de um levantamento de preços, com no mínimo três fornecedores. A
nota fiscal de compra e a documentação do levantamento de preços deverá ser
arquivada na sede do NO para fins de fiscalização do INCRA.
10.7 DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Os Intercâmbios são atividade de caráter educativos. Tem por objetivo
socializar trocas de conhecimentos relativos às experiências e práticas
produtivas e, organizacionais e comerciais, bem como, prática extensionista, da
reforma agraria e desenvolvimento rural. Deve acontecer, preferencialmente,
em áreas de produção de base familiar, em unidades de pesquisa ou em
localidades que tenham desenvolvido experiências exitosas em condições
51
semelhantes as vivenciadas pelos agricultores familiares. Realiza-se sob a
coordenação de um/a
facilitador/a. Será considerado intercâmbio as atividades realizadas fora do
assentamento de origem das famílias participantes.
Nas despesas com os Intercâmbios são previstos os seguintes itens:
- R$ 7,00 de alimentação para cada assentado;
- R$ 2,00 de material didático para cada assentado;
- R$ 900,00 para deslocamento, considerando uma distância média de
150 km entre o local do intercâmbio e o local de moradia da família a um custo
médio de R$ 3,00 por km, conforme levantamento de preço regional. A
distância mínima aceitável para ser considerado intercâmbio será de 70 km
entre o assentamento e o local do intercâmbio.
Considerando que a média dos últimos 4 anos de contrato de ATES no
RS é de 25 participantes por intercâmbio, será previsto um valor de R$
1.300,00 para cada intercâmbio realizado.
Da mesma forma, considerando a média histórica da ATES no estado,
será previsto um intercâmbio para cada 53 famílias, conforme pode ser
observado no anexo I.
10.8 DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Esta meta tem por objetivo proporcionar o intercâmbio de experiências,
métodos e técnicas entre as equipes de ATES, a Coordenação do Programa de
ATES e demais envolvidos com o Desenvolvimento dos Assentamentos. Além
disso, estabelecer um diálogo para resolução de alguns problemas
identificados e encaminhamentos para qualificação da ATES.
Serão realizados anualmente três encontros dos técnicos de ATES: dois
estaduais com a presença de três técnicos de cada NO e um encontro regional
com presença de todos os técnicos do NO (verificar cronograma na descrição
das metas estaduais).
Tanto para os encontros estaduais como para o encontro regional serão
pagas as despesas com alimentação, hospedagem e material didático para a
organização dos encontros. O detalhamento das despesas com os encontros
de cada NO pode ser observado no Anexo I.
52
10.9 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Foi realizado o levantamento de custos de todos os itens usados em um
escritório de ATES, chegando 5% do total da chamada pública capaz de cobrir
as despesas com aluguel de estrutura física, depreciação de equipamentos
(GPS, computadores, notebook, impressora, data show, telefone/fax e máquina
fotográfica), material didático e de apoio (flip shart, etc.), materiais de papelaria
e despesas mensais com telefone, internet, água e luz, material de consumo e
um auxiliar administrativo.
10.10 TRIBUTOS
Foram previstos custos com tributos sobre o custo das atividades. O
percentual adotado foi de 8,65%, conforme legislação, chegando ao valor total
descrito abaixo.
Destaca-se que o valor acima refere-se aos valores de tributos pagos por
uma entidade que recolhe ISS, PIS e COFINS, conforme pode se observado no
tabela 06.
Tabela 06 – Cálculo de tributos.
Tributo %ISS Sobre o Faturamento 5%PIS sobre o faturamento 0,65%COFINS sobre o faturamento
3,00%
Total de Tributos 8,65%
53
11 PROPOSTA TÉCNICA
As entidades concorrentes desta Chamada Pública devem apresentar na
sua proposta técnica o currículo da entidade, o plano de atuação e o currículo
dos profissionais que farão parte do quadro técnico para atuação no Núcleo
Operacional.
Serão avaliados os seguintes itens:
1. A experiência da empresa licitante;
2. O plano de ação da entidade;
3. A qualificação da Equipe Técnica, que será avaliada seguindo três
parâmetros: o grau de especialização, o tempo de experiência profissional; e os
conhecimentos de ações de campo aplicáveis nas diretrizes do Programa de
ATER;
4. A disponibilidade de infraestrutura exigida no anexo I.
A descrição dos critérios para análise técnica da proposta e as planilhas
de pontuação técnica dos Núcleos Operacionais estão discriminadas no Anexo
IV e V, respectivamente.
12 CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO DA PRESTADORA
Visando garantir capacitações específicas da equipe técnica serão
disponibilizados 20 dias por ano de contrato para capacitação dos/as
técnicos/as.
As capacitações visam qualificar a ação da equipe técnica, pois se parte
do entendimento de que a realidade é dinâmica (especialmente em temas
relacionados com a questão ambiental e as políticas públicas) e exige
constante aperfeiçoamento da equipe técnica. Da mesma forma a qualificação
das equipes sobre metodologias participativas e em temas relacionados as
demandas produtivas, sociais e ambientais das famílias assentadas é um
requisito para a qualificação da ação da equipe técnica
54
Portanto, o Plano de Ação a ser apresentado pela Prestadora deverá
apresentar uma proposta de formação para a equipe técnica com base na
realidade do NO. O plano de capacitação deverá compor um dos itens do plano
de ação, conforme demonstrado no Anexo IV
Além dos 20 dias para capacitação também serão disponibilizados 12
dias por ano de contrato para que a Prestadora proceda ao acompanhamento
da equipe técnica de forma a aperfeiçoar o serviço prestado. Nesses dias os/as
técnicos/as estarão disponíveis para a participação em atividades de
supervisão da Prestadora (avaliação do trabalho realizado, planejamentos, etc)
visando monitorar e qualificar a ação da equipe técnica no NO.
A Prestadora deverá apresentar relatórios anuais das ações de
formação e ações de acompanhamento realizadas (conforme modelo a ser
disponibilizado pelo INCRA) descrevendo o objetivo da atividade, o trabalho
realizado e os encaminhamentos realizados.
13 VISTORIA TÉCNICA
A empresa interessada em participar da Chamada Pública deverá
apresentar Declaração expressa de que conhece o local onde estão
localizados os Projetos de Assentamento, que constituem cada Núcleo
Operacional, da qual está apresentando proposta, e que assume total e
absoluta responsabilidade no atendimento da solução de qualquer que seja o
valor da mão de obra local, bem como que conhece os aspectos de acesso e
climáticos de onde serão executados os serviços, nada havendo que impeça a
plena execução dos mesmos. Esta declaração faz parte da documentação de
habilitação da empresa na Chamada Pública e o modelo pode ser acessado no
Anexo VII.
14 DEVERES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE
Para o alcance do objeto do Contrato que será firmado entre a
Contratada (prestadora de ATES) e a Contratante (INCRA/RS), as partes se
comprometerão a cumprir as seguintes obrigações:
55
I) Constituem obrigações da CONTRATADA:
1. Executar os serviços, objeto da presente contratação, de acordo com os
padrões de qualidade exigida pela Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010,
Nota Técnica Nº 01/DD/2010, além da Portaria/INCRA/P/Nº 581, de 21 de
setembro de 2010 e Manual Operacional de ATES em vigência, no que couber,
observando os prazos de inícios de execução, metas, etapas, resultados e
outros constantes neste Projeto Básico, ficando ainda obrigada a reparar,
corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do
Contrato quando nele se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes
da execução ou dos materiais empregados;
2. Manter um supervisor responsável pelo gerenciamento dos serviços no
Núcleo Operacional, com poderes de representante ou preposto para tratar
com o Fiscal do Contrato, Articulador, Coordenação Regional de ATES e
demais servidores do INCRA;
3. Selecionar rigorosamente os empregados que prestarão os serviços
contratados, encaminhando pessoas de boa conduta e demais referências e
tendo suas funções profissionais legalmente registradas em seus conselhos
profissionais, quando houver, e nas suas carteiras de trabalho;
4. Colocar, imediatamente, o pessoal necessário à execução do Contrato,
após a sua assinatura, à disposição da Administração.
5. Apresentar a relação nominal dos empregados disponibilizados para a
execução dos serviços, mencionando, inclusive, o endereço residencial de
cada um deles, comunicando qualquer alteração;
6. Efetuar a reposição de pessoal, em caráter imediato, em eventual
ausência, não sendo permitida a prorrogação da jornada de trabalho (dobra);
7. Prever o pessoal necessário para garantir a execução dos serviços, nos
regimes contratados, sem interrupção seja por motivos de férias, descanso
56
semanal, licença, falta ao serviço, demissão e outros análogos, obedecidas às
disposições da legislação trabalhista vigente;
8. Comunicar por escrito ao INCRA quando da necessidade de substituição
dos técnicos diretamente vinculados ao Contrato de prestação dos serviços de
ATES, para avaliação e autorização quanto à pertinência desta, ficando a
prestadora obrigada, em caso de reposição, garantir no mínimo o mesmo Nível
Técnico do técnico apresentado no momento da proposta;
9. Comunicar, por escrito, aos prepostos nomeados pela Contratante,
quaisquer condições verificadas como inadequadas para execução dos
serviços ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do
Contrato;
10. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização,
cujas reclamações se obriga a atender prontamente, principalmente no tocante
a eficácia e qualidade dos resultados a serem alcançados quando da execução
do Contrato;
11. Diligenciar no sentido de que seus empregados cumpram rigorosamente
os horários estabelecidos pela Administração, devendo, ainda, serem
substituídos, nos casos de faltas, ausência legal ou férias, de maneira a não
prejudicar o bom andamento e a boa execução dos serviços;
12. Manter, durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no credenciamento;
13. Responsabilizar, em relação aos seus empregados, por todas as
despesas decorrentes da execução dos serviços, tais como: salários; encargos
previdenciários, trabalhistas, seguros de acidente; taxas, impostos e
contribuições; indenizações; e outras que porventura venham a ser criadas e
exigidas pelo governo; assumindo a responsabilidade por todos os encargos e
57
obrigações trabalhistas, uma vez que seus empregados não manterão nenhum
vínculo empregatício com a Administração;
14. Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações
estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em
ocorrência da espécie, forem vítimas seus empregados no desempenho dos
serviços ou em conexão com eles, ainda que ocorridos em dependências da
Administração;
15. Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais
resultantes da execução do Contrato;
16. Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares da
Administração, porém sem qualquer vínculo empregatício;
17. Arcar com despesa decorrente de qualquer infração, desde que
comprovada sua culpa ou dolo, salvo os casos de força maior ou caso fortuito,
de acordo com o art. 393 do Código Civil Brasileiro;
18. Ter e manter atendidos, durante toda a execução contratual, os
requisitos básicos previstos nos documentos integrantes desta Chamada
pública;
19. Apresentar ao INCRA todos os documentos comprobatórios, explicitados
no item 18 (Fiscalização) deste Projeto Básico;
20. Participar, obrigatoriamente, no Conselho Regional de ATES do Núcleo
Operacional;
21. Submeter-se aos mecanismos e procedimentos de acompanhamento,
controle e avaliação dos resultados decorrentes das atividades
desempenhadas, sem que isso caracterize uma relação de subordinação, vez
que sendo decorrente do controle externo exercido sobre a atividade
descentralizada, ora contratada;
58
22. Exigir e realizar a quitação geral do Contrato quando do término da
vigência do mesmo, observado o disposto no art. 604 da Lei Nº 10.406/2002,
bem como o disposto na Lei Nº 8.666/93, referente ao recebimento provisório e
definitivo do objeto contratado.
23. Manter a estrutura de organização técnica e de infraestrutura exigida
neste projeto Básico, conforme, garantindo as condições para a realização dos
serviços;
24. É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao
quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
25. É expressamente proibida a veiculação de publicidade acerca deste
Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do
CONTRATANTE;
26. É vedado a subcontratação, sem autorização, de outra empresa para a
prestação dos serviços objeto deste Contrato;
27. A subcontratação parcial dos serviços somente será admitida se
previamente autorizada pelo CONTRATANTE.
28. A quantidade parcial ou a total de empregados estabelecida no Edital da
Chamada Pública para a contratação dos serviços de ATER poderá ser, no
interesse do serviço e a critério da Administração do CONTRATANTE,
flexionada;
29. Os serviços especificados neste Contrato não excluem outros, de
idêntica natureza, que porventura se façam necessários para a boa execução
da tarefa estabelecida pelo CONTRATANTE, obrigando-se a CONTRATADA a
executá-los prontamente como parte integrante de suas obrigações;
30. Para os casos em que a entidade Contratada for uma cooperativa ou
59
instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser executado
obrigatoriamente pelos cooperados, no caso de cooperativa, ou pelos
profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição sem fins
lucrativos, vedando-se qualquer intermediação ou subcontratação.
II) Constituem obrigações do INCRA:
1. Acompanhar e fiscalizar os serviços contratados, tanto sob o aspecto
quantitativo como qualitativo, anotando em registro próprio as falhas
detectadas, e comunicar à empresa ocorrências de quaisquer fatos que exijam
medidas corretivas por parte desta, para que assim se atinja os resultados
prospectados nos planos e projetos objeto do Contrato;
2. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa
desempenhar os trabalhos dentro das normas previstas no presente
instrumento;
3. Proceder, a seu critério, a avaliação de todos os empregados
apresentados pela empresa para a prestação dos serviços;
4. Efetuar o pagamento pelos serviços prestados pela empresa, depois de
atestadas as faturas;
5. Assegurar o cumprimento dos dispositivos constantes Lei Nº 12.188, de
11 de janeiro de 2010, Nota Técnica Nº 01/DD/2010, além da
Portaria/INCRA/P/Nº 581 de 21 de setembro de 2010 e Manual Operacional de
ATES em vigência, no que couber;
6. Dar quitação geral quando do término da vigência do Contrato,
observando-se o disposto no art. 604 da Lei Nº 10.406/2002.
15 PERÍODOS DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO
60
A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
Nº 8.666/93, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último dia.
Quanto a repactuação, a mesma será admitida, desde que seja
observado o interregno mínimo de um ano que será contado a partir da data
limite para apresentação das propostas constantes do instrumento
convocatório. As demais condições de repactuação estarão descritas no
Contrato a ser assinado entre os entes, cujo modelo estará disponível como
Anexo ao Edital da Chamada Pública.
16 DA GARANTIA
A empresa contratada deverá apresentar à Superintendência Regional,
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da assinatura do
contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente a 3% (três por
cento) do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de
execução dos serviços, mediante a opção por uma das seguintes modalidades:
a - caução em dinheiro ou títulos da dívida pública; ou
b - seguro-garantia; ou
c - fiança bancária.
No caso de rescisão do Contrato, por culpa da Contratada, não será
devolvida a garantia, responsabilizando-se a Licitante por perdas e danos
causados à Superintendência Regional, além de sujeitar-se a outras
penalidades previstas na lei.
17 DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pelo INCRA mensalmente, mediante
depósito em conta corrente indicada pela Contratada, até o 7º (sétimo) dia útil
do mês subseqüente ao da efetiva execução dos serviços, atestado por
servidor designado para esse fim pelo INCRA, devendo a respectiva
Fatura/Nota Fiscal discriminada ser entregue à Contratante até o dia 25 (vinte e
61
cinco) de cada mês para a liberação dos respectivos valores, prorrogando-se o
prazo de pagamento na mesma proporção, caso haja eventual atraso na
apresentação da Fatura/Nota Fiscal.
A Fatura/Nota Fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada das
seguintes comprovações:
a. Do pagamento da remuneração e das contribuições sociais (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço e Previdência Social), correspondentes ao
mês da última Fatura/Nota Fiscal vencida, compatível com os empregados
vinculados à execução contratual, nominalmente identificados, na forma do
§ 4º do art. 31 da Lei Nº 9.032, de 28 de abril de 1995, quando se tratar de
mão-de-obra diretamente envolvida na execução dos serviços na
contratação de serviços continuados;
b. Da regularidade fiscal, constatada através de consulta "on-line" ao Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, ou na
impossibilidade de acesso ao referido sistema, mediante consulta aos sítios
eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei Nº
8.666/93;
c. Do cumprimento das obrigações trabalhistas, correspondentes à última
Fatura/Nota Fiscal que tenha sido paga pela Administração; e
d. Verificação do cumprimento das fases do Contrato conforme atestado de
servidor designado pelo INCRA.
O não cumprimento das exigências previstas anteriormente acarretará
na suspensão imediata do referido pagamento, até a sua regularização, não
cabendo a empresa solicitar indenização junto ao INCRA.
Será retido, no ato do pagamento, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica,
nos termos da Lei Nº 9.430/96, IN/SRF/STN/SFC/Nº 04/98, IN/SRF/Nº 028/99 e
demais legislações que regem a matéria.
O pagamento somente será efetuado após o adimplemento de cada
parcela, em conformidade com o cronograma de desembolso previsto neste
Projeto Básico.
O INCRA reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da
atestação, os serviços prestados não estiverem em perfeita consonância com
as especificações contratadas.
62
Caso, eventualmente, as metas pactuadas não forem atingidas no prazo
final do cronograma de atividades, será descontado o valor corrigido
correspondente à parte atrasada ou ao Relatório não apresentado.
Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados
exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de
atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento
até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à
taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano,
mediante aplicação das seguintes formulas:
I = (TX/100) --------------- 365
EM = I x N x VP, onde:
I = Índice de atualização financeira;
TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo
pagamento;
VP = Valor da parcela em atraso.
Nenhum pagamento isentará a Contratada de suas responsabilidades e
obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos serviços. O INCRA poderá
deduzir do montante a pagar os valores correspondentes às multas ou
indenizações devidas pela Licitante vencedora, de acordo com os termos do
presente instrumento. O descumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e as relativas ao FGTS por parte da Contratada ensejará o
pagamento em juízo dos valores em débito, sem prejuízo das sanções
cabíveis.
No caso da Contratada realizar rescisão contratual com um de seus
empregados vinculados diretamente ao Contrato de serviços de ATES, a
mesma deverá comprovar ao INCRA que cumpriu todas as obrigações
63
trabalhistas atinentes ao Contrato de trabalho estabelecido com o empregado
em questão, em conformidade com a legislação.
O pagamento somente será realizado após a apresentação da
documentação comprobatória dos serviços prestados, conforme definido no
item 18 (Da Fiscalização) deste Projeto Básico. Portanto, os pagamentos das
ações de ATES, serão realizados mensalmente.
Para fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais
nas contratações continuadas com dedicação exclusiva dos trabalhadores da
Contratada, exigir-se-á que seja apresentado ao INCRA, anualmente, as
seguintes comprovações:
I - no caso de empresas regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas:
1. Recolhimento da contribuição previdenciária estabelecida para o
empregador e de seus empregados, conforme dispõe o art. 195, § 3º da
Constituição Federal, sob pena de rescisão contratual;
2. Recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior;
3. Pagamento de salários no prazo previsto em Lei, referente ao mês
anterior;
4. Fornecimento de vale transporte e auxílio alimentação, quando cabível;
5. Pagamento do 13º salário;
6. Concessão de férias e correspondente pagamento do adicional de
férias, na forma da Lei;
7. Realização de exames admissionais e demissionais periódicos, quando
for o caso;
8. Eventuais cursos de treinamento e reciclagem;
9. Encaminhamento das informações trabalhistas exigidas pela legislação,
tais como: a RAIS e a CAGED;
10. Cumprimento das obrigações contidas em convenção coletiva, acordo
coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho;
11. Cumprimento das demais obrigações dispostas na CLT em relação aos
empregados vinculados ao Contrato; e
12. Comprovantes de registro dos profissionais nos respectivos Conselhos
se for o caso.
II - No caso de cooperativas:
64
1. Recolhimento da contribuição previdenciária do INSS em relação à
parcela de responsabilidade do cooperado;
2. Recolhimento da contribuição previdenciária em relação à parcela de
responsabilidade da Cooperativa;
3. Comprovante de distribuição de sobras e produção;
4. Comprovante da aplicação do FATES – Fundo Assistência Técnica
Educacional e Social;
5. Comprovante da aplicação em Fundo de Reserva;
6. Comprovação de criação do fundo para pagamento do 13º salário e
férias;
7. Eventuais obrigações decorrentes da legislação que rege as sociedades
cooperativas.
III - No caso de sociedades diversas, tais como as Organizações Sociais Civis
de Interesse Público – OSCIP’s e as Organizações Sociais, será exigida a
comprovação de atendimento a eventuais obrigações decorrentes da legislação
que rege as respectivas organizações.
Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe tiver sido imposta em
decorrência de penalidade ou inadimplemento contratual, sem que isso gere
direito à alteração dos preços, ou de atualização monetária por atraso de
pagamento. O INCRA não efetuará pagamento de títulos descontados ou
através de cobrança em bancos, bem como os que forem negociados com
terceiros.
O INCRA só efetuará pagamentos via ordem bancária. As eventuais
despesas decorrentes de transferências de valores para outras praças serão
de responsabilidade da Contratada, e o INCRA não se responsabilizará por
qualquer despesa que venha a ser efetuada sem que tenha sido prevista no
Contrato.
18 FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
O monitoramento e fiscalização do contrato se dará através de duas formas
distintas e complementares. A primeira consiste na conferência dos
65
lançamentos de informações no Sistema Informatizado de ATER – SIATER ou
Sistema adotado pelo INCRA. Sistemas estes totalmente digitalizados e onde
as informações referentes às atividades desenvolvidas mensalmente pela
equipe técnica serão inseridas e que serão gerados relatórios para análise. O
INCRA/RS fará disponibilizará uma capacitação para o uso do sistema que
será adotado.
Os produtos e informações gerados a campo deverão ser arquivados no
escritório sede do Núcleo Operacional, e suas informações deverão ser
disponibilizadas ao INCRA sempre que forem requisitadas. Alguns
produtos/relatórios deverão ser enviados ao INCRA/RS. Quando necessário, a
prestadora será informa com antecedência.
Para a execução dos serviços de ATES, está prevista uma composição de
ações que contemplam atividades coletivas, atividades individuais, e ações
complementares. Desse modo, a prestadora deverá arquivar no escritório os
seguintes documentos de comprovação das ações:
1. Caderneta de Campo das ações individuais e coletivas com fotos e
assinaturas do beneficiário (para as visitas individuais) e lista de presença com
assinatura dos beneficiários presentes (para as atividades coletivas);
2. Relatório das ações complementares, com fotos e, se possível, listas de
presenças.
Todos os documentos arquivados poderão ser objeto de análise.
Complementar a esta forma de monitoramento o INCRA/RS realizará a
fiscalização das atividades da prestadora de ATES através do(s) Fiscal(is) do
Contrato, servidor(es) do quadro da Autarquia, para acompanhamento,
verificação e fiscalização das atividades individuais, por amostragem, através
de aplicação de questionário às famílias beneficiadas e das atividades
coletivas, quando possível, verificando no Núcleo Operacional a documentação
arquivada sobre as atividades.
Nos termos do art. 67, § 1°, da Lei N° 8.666/93, a Superintendência
Regional do INCRA/RS designará um gestor para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato no Núcleo Operacional, anotando em registro próprio
todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for
necessário à regularização das falhas ou defeitos observados.
66
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor
deverão ser solicitadas ao responsável pelo Programa de ATES da Divisão de
Desenvolvimento do INCRA/RS, em tempo hábil para a adoção das medidas
convenientes.
Da mesma forma, a Contratada deverá indicar um preposto para, se
aceito pela Superintendência Regional do INCRA/RS, representá-la na
execução do Contrato.
Nos termos da Lei N° 8.666/93 constituirá documento de autorização
para a execução dos serviços o Contrato assinado, acompanhado da Nota de
Empenho.
A Superintendência Regional do INCRA/RS poderá rejeitar, no todo ou
em parte, os serviços prestados, se em desacordo com o Contrato.
Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do
Contrato, deverão ser prontamente atendidas pela Contratada, sem ônus para
a Superintendência Regional do INCRA/RS.
De posse dos produtos, a verificação “In loco”, por amostragem, da
efetiva execução das ações ficará a cargo do fiscal do contrato e dos demais
servidores do INCRA, que poderão aferir mensalmente o desenvolvimento dos
trabalhos e das ações coletivas desenvolvidas e previstas nas metas. A
prestadora deverá apresentar, obrigatoriamente, o calendário de atividades do
mês até o 5º dia útil do mês, garantindo que as ações possam ser
acompanhadas. Caso o fiscal não tenha condições de acompanhar qualquer
das ações no momento de sua execução, poderá realizar a verificação “a
posteriori”. Esta situação coloca a possibilidade de punições e penalidades no
mês subseqüente à fiscalização.
19 DAS PENALIDADES
Pela inexecução parcial ou total das condições pactuadas, a qual será
mensurada pela equipe técnica do INCRA de acordo com este Projeto Básico e
com o Cronograma de Execução previsto, garantida prévia defesa, ficará a
CONTRATADA sujeita às seguintes sanções:
a. Advertência;
67
b. Multa de até 10% (dez por cento) do valor total anual do Contrato, na
forma estabelecida no Parágrafo Primeiro desta Cláusula, no caso de
inexecução parcial do Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias
corridos, uma vez comunicada oficialmente;
c. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Administração do INCRA/RS, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
d. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Licitante ressarcir
a Administração do INCRA/RS pelos prejuízos resultantes e depois de
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
Para efeito de aplicação de multas, são atribuídos graus de importância
às infrações, conforme a tabela 07 e 08:
Tabela 07: Graus de importância e percentual correspondente de
multas.
GRAU CORRESPONDÊNCIA1 0,25% do valor do CONTRATO2 0,50% do valor do CONTRATO3 0,75% do valor do CONTRATO4 1,00% do valor do CONTRATO5 2,00% do valor do CONTRATO6 3,00% do valor do CONTRATO
Tabela 08: Descrição das infrações e seu grau de importância.
Item DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
3.1
.
1.1
.
1.1
.1
G
1.Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso
fortuito, os serviços contratuais - por ocorrência06
2. Não apresentar os documentos comprobatórios - por ocorrência 063. Não cumprir com as visitas técnicas - por ocorrência 06
68
4.Não cumprir com as ações e serviços determinados no Projeto Básico -
por ocorrência06
5.Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇAO, sem
motivo justificado - por ocorrência;06
6.Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause dano
físico, lesão corporal ou conseqüências letais 05
7.Apresentar apenas 1 dos documentos comprobatórios previstos - por
ocorrência05
8.Não disponibilizar a infraestrutura declarada no momento da licitação
para a execução dos trabalhos - por ocorrência05
9.Não disponibilizar equipamentos necessários à realização dos serviços
do escopo do Contrato - por ocorrência05
10.Apresentar apenas 2 documentos comprobatórios previstos - por
ocorrência04
11.Executar serviço incompleto ou de caráter paliativo ou deixar de
providenciar recomposição complementar - por ocorrência03
12.Apresentar apenas 3 documentos comprobatórios previstos - por
ocorrência03
13.Não providenciar substituto para componente da equipe de serviços -
por ocorrência03
14.Descumprir determinação formal ou instrução complementar da
FISCALIZAÇÃO - por ocorrência03
15.Manter funcionário sem qualificação para a execução dos serviços -
por ocorrência02
16.Não cumprir a programação periódica de Assistência Técnica - por
ocorrência02
17.Apresentar apenas 4 dos documentos comprobatórios previstos - por
ocorrência02
18.
Não cumprir prazo previamente estabelecido com a FISCALIZAÇÃO
para execução de serviços - por unidade de tempo definida para
determinar o atraso e por ocorrência
02
19.
Não iniciar execução de serviço nos prazos estabelecidos pela
FISCALIZAÇÃO, observados os limites mínimos estabelecidos por este
Contrato, sem que haja justificativa plausível aceita pela
CONTRATANTE - por ocorrência
02
20.
Descumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos, mesmo que
não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente
notificada pela FISCALIZAÇÃO - por ocorrência
02
21. Não substituir empregado que tenha conduta inconveniente ou 01
69
incompatível com suas atribuições - por empregado22. Manter a documentação de habilitação desatualizada - por ocorrência 01
Além das penalidades citadas, a Contratada ficará sujeita, ainda, ao
registro no cadastro do SICAF e, no que couber, às demais penalidades
referidas no Capítulo IV da Lei N° 8.666/93.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com INCRA, e declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública, poderão ser aplicadas à
Contratada juntamente com as sanções de multa, descontando-a da garantia
prestada.
A advertência de que trata a alínea “a” acima será aplicada nos
seguintes casos: atraso ou cumprimento de alguma meta estipulada no projeto
básico em desacordo com os padrões estipulados no Contrato, desde que não
cause prejuízos aos assentados e danos ao erário.
A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada
da garantia do respectivo Contrato, se for o caso, ou cobrada por meio
administrativo pertinente.
As sanções estabelecidas na alínea ”a” acima, poderão ser aplicadas
juntamente com a da alínea "b" acima, facultada a defesa prévia do
interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A sanção estabelecida na alínea "d" acima, é de competência exclusiva
do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, facultada a defesa
do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura
de vistas, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua
aplicação.
A critério da Administração, poderão ser suspensas as penalidades, no
todo ou em parte, quando o atraso for devidamente justificado pela Contratada
e aceito pela Administração do INCRA, que fixará novo prazo, este
improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.
Na hipótese da aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d"
acima, ficará a Contratada sujeita à inativação do seu cadastro no Sistema
Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF.
70
As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo e,
no caso de multas, serão descontados do pagamento devido pelo INCRA, ou
cobrados judicialmente, podendo ser relevada mediante justificativa
fundamentada e conclusiva, quando aceita pela Administração.
Para aplicação das penalidades aqui previstas, a Contratada será
notificada para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis.
Além das penalidades citadas, a Contratada ficará sujeita às demais
penas referidas no Capítulo IV da Lei Nº 8.666/93.
20 DA RESCISÃO
O Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses:
I. Por ato unilateral de qualquer das partes, nos casos enumerados no art.
78 da Lei Nº 8.666/93, notificando-se a parte contrária com antecedência
mínima de 30 dias, sem prejuízo das indenizações pertinentes decorrentes da
inexecução dos serviços pactuados;
II. Por mútuo acordo entre as partes, mediante manifestação formal a ser
feita no prazo constante no item “I” acima, judicialmente, nos termos da
legislação vigente.
Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos
do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, observado o art. 79
da Lei das licitações.
A rescisão, determinada por ato unilateral e escrito da Administração,
nos casos enumerados nos incisos I à XI, do Art. 78, da Lei Nº 8.666/93,
acarreta as conseqüências previstas nos incisos II e IV, do art. 87, do mesmo
diploma legal, sem prejuízo das demais sanções previstas.
A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização
escrita e fundamentada pela autoridade competente.
Na hipótese da rescisão ser procedida por culpa da Contratada,
reconhecida após o devido processo legal, fica o INCRA autorizado a reter os
créditos a que tem direito, até o limite do valor dos prejuízos comprovados.
A Contratada reconhece os direitos da Administração em caso de
rescisão administrativa do Contrato, prevista no art. 77 da Lei Nº 8.666/93.
71
Somente serão indenizados os serviços efetivamente prestados e com
base nos valores de referência fixados pelo INCRA.
21 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este projeto tem a pretensão de apresentar a proposta de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ATER da Superintendência Regional do INCRA do
Estado do Rio Grande do Sul, para suprir as demandas dos assentamentos do
RS. Ele busca possibilitar aos agricultores(as) o acesso ao conhecimento e às
políticas públicas, gerando melhores condições de permanência no meio rural,
através da constante qualificação da atividade produtiva, respeitando o meio
ambiente e gerando o desenvolvimento social.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2013.
Nelson
72
ANEXO I
Abaixo é apresentado um quadro resumo com a relação de NOs do
Programa de ATES do RS. Para cada NO é apresentando o número de
municípios, assentamentos, famílias, bem como o número de técnicos da
equipe técnica que atuará em cada NO.
SINTESE DAS INFORMAÇÕES DOS NÚCLEOS OPERACIONAIS
DISTRIBUIÇÃO DOS NÚCLEOS OPERACIONAIS 2014
Nº Núcleo OperacionalNº de
Municípios
Nº de PA´s
Nº de Fam
Nº de Técnicos
Total anualtotal por família
relação técnico família
1Núcleo Operacional Julio de Castilhos (unidade apoio)
7 17 581 7 748.769,61
1.288,76
83,00
2Núcleo Operacional Tupanciretã
1 17 649 8 890.859,57
1.372,66
81,13
3 Núcleo Operacional Jóia 1 8 661 8 882.016,14
1.334,37
82,63
4Núcleo Operacional Sarandi (unidade de apoio)
8 11 311 4 483.655,85
1.555,16
77,75
5Núcleo Operacional Palmeira das Missões (unidade de apoio)
8 13 347 4 482.457,80
1.390,37
86,75
6Núcleo Operacional Vacaria (unidade de apoio)
9 11 318 5 568.816,75
1.788,73
63,60
7Núcleo Operacional Nova Santa Rita NOVO
4 7 336 4 466.609,54
1.388,72
84,00
8Núcleo Operacional Eldorado do Sul (dois escritórios)
8 16 598 7 732.277,10
1.224,54
85,43
9Núcleo Operacional Santana do Livramento
1 30 927 12 1.328.874,24
1.433,52
77,25
10 Núcleo Fronteira Oeste 7 7 391 6 645.664,90
1.651,32
65,17
11 Núcleo Operacional Candiota 2 30 878 12 1.332.223,56
1.517,34
73,17
12Núcleo Operacional Hulha Negra
3 27 943 13 1.404.134,35
1.489,01
72,54
13Núcleo Operacional Canguçu (unidade de apoio)
2 22 637 9 995.016,45
1.562,04
70,78
74
14Núcleo Operacional Pinheiro Machado (unidade de apoio)
2 12 421 6 677.943,50
1.610,32
70,17
15 Núcleo Operacional Piratini 3 17 564 8 924.120,60
1.638,51
70,50
16Núcleo Operacional Herval (unidade de apoio)
4 17 580 7 757.028,71
1.305,22
82,86
17Núcleo Operacional São Luiz Gonzaga (unidade de apoio)
5 15 411 6 658.340,79
1.601,80
68,50
18Núcleo Operacional São Miguel das Missões (unidade de apoio)
6 16 698 10 1.064.829,19
1.525,54
69,80
19Núcleo Operacional São Gabriel
2 9 707 11 1.187.265,75
1.679,30
64,27
TOTAL GERAL 10958 147 16.230.904,40 1.481,19 74,54
Na sequência são apresentadas as informações relativas a composição,
características e exigência de equipe técnica para cada NO do Programa de
ATES do RS.
ANEXO I.I NÚCLEO OPERACIONAL DE JULIO DE CASTILHOS
1) QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL.
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIAS
Boa Vista do INCRAPA 28 DE ABRIL RS0143000 9PA SANTO IZIDRO RS0107000 7PA SANTO IZIDRO II RS0118000 28
Júlio de Castilhos
(Sede)
PA ALVORADA RS0032000 69PA RAMADA RS0013000 83PA SANTA JÚLIA RS0112000 61PE NOVA RAMADA II RS1028000 19
Pinhal GrandePA FAZENDA DO
SOBRADORS0026000 50
Salto do Jacuí
(Unidade de Apoio)
PA ORIENTAL RS0124000 43PE CAPAO BONITO RS1005000 40PE LUZ DO
AMANHECERRS1115000 41
PE RINCAO DO IVAÍ RS1042000 68PE TAQUARIANOS RS1055000 9
Faxinal do Soturno PA POSTO RS0133000 11
75
AGROPECUÁRIOJaguari PE SANTOS REIS RS1049000 9Quevedos PE SÃO SEBASTIÃO RS1054000 18
Santa MariaPE CARLOS
MARIGUELARS1093000 16
Total de Famílias 581
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional de Júlio de Castilhos é composto por 581 famílias
(RB-INCRA, 2013), assentadas sobre dezessete (17) Projeto de Assentamento,
distribuídos em oito (8) municípios da região centro-norte do estado.
2.2) Caracterização da situação produtiva, social e ambiental do NO
2.2.1) Sistemas produtivos
Os principais sistemas produtivos presentes no NO Júlio de Castilhos
estão descriminados no quadro abaixo, sendo estes representados
basicamente por grãos, leite, piscicultura, produção de hortaliças,
autoconsumo e uma outra infinidade de situações em pequenas escalas de
representação, tais como o fumo, ovinocultura, dentre outros.
Quadro 1 - Sistema produtivo, categoria e % de famílias.
Sistemas Categorias % de famílias
Produção de
grãos
Soja 66Milho 56Feijão 34
Leite Várias categorias
de produção
67
Piscicultura Autoconsumo e
venda direta
40
Fumo Fumo de galpão 10Autoconsumo - 95
76
Caracterizado por uma estrutura de agricultores com sistemas policulturais
de produção, os assentamentos apresentam formas particulares e diversas de
organizar suas produções (vegetal e animal). A produção de soja, por exemplo,
integram as grande cadeias de produção para um conjunto de agricultores
como a principal atividade produtiva do lote, para outros, configura-se como
mais uma atividade para diversificar a renda da família. Neste caso a
porcentagem de famílias expressada, por categoria e sistema, não se refere a
sistemas “puros” de produção e sim expressa algum grau de envolvimento das
famílias com as atividades descritas.
Além da produção de grãos, leite, piscicultura e produção de hortaliça
para venda direta e PNAE e PAA, a produção de autoconsumo das famílias do
NO representa um potencial para a geração de excedente e sua inserção em
rotas de comercialização. Identifica-se que 86 % das famílias se envolvem com
a produção de plantas com baraço (abóbora, melancia, melão, pepino), 56%
com a produção de mandioca, 44% com a produção de bata doce, além de
pomares domestico e outros cultivos.
2.2.2) O retrato social
O número total de pessoas aproxima-se de dois mil indivíduos, onde
parte significativa dessa população encontra-se nas faixas etárias entre 1 a 24
anos (41%). A População economicamente ativa (entre 15 a 54 anos)
representa aproximadamente 59%, e acima dessa idade apenas 16% dos
assentados.
Quadro 2- Número de Pessoas e porcentagem por faixa etária.
n° de
pessoas
% sobre o
totalI - 0 a 4 ANOS 95 5%II - 5 a 14 ANOS 329 18%III - 15 a 24 ANOS 325 18%
77
IV - 25 a 39 ANOS 338 18%V - 40 a 54 ANOS 458 25%VI - 55 a 60 ANOS 138 8%VII - ACIMA de 60
ANOS
147 8%
1830 100%
Outro elemento importante a ser considerado no planejamento das
ações de ATES, além da idade dos envolvidos é a capacidade real da força de
trabalho disponível das famílias. Para os assentamentos do NO, observa-se
que aproximadamente 32 % dos lotes são ocupados por até duas pessoas.
Quadro 3 - N° de pessoas por família
Lotes com % de pessoa
por categoria1 PESSOA 12%2 PESSOAS 20%3 PESSOAS 26%4 PESSOAS 26%5 PESSOAS 12%MAIS DE 5 PESSOAS 5%
Encontra-se na dinâmica sócio-organizacional das famílias do NO a
participação ativa de mulheres em grupos e coletivo de gênero. Atualmente
encontra-se em andamento a liberação de Créditos de Instalação – Modalidade
Apoio Mulher.
A implementação do projeto Quintais Sustentáveis2 que no Núcleo serão
beneficiadas 84 famílias distribuídos em todos os assentamentos, certamente
envolverá o acompanhamento e assessoramento da equipe de ATES.
Soma-se a demanda de trabalho nessa temática a presença de 5
escolas de ensino infantil/fundamental no interior dos assentamentos e que
podem demandar outras formas intervenção da equipe.
2Projeto Quintais Sustentáveis – Apoio para a estruturação e produção sustentável de alimentos, é um projeto em andamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS com a colaboração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (RS – SR 11) que beneficia 2531 famílias de agricultores assentados no estado que se encontra em situação de pobreza e insegurança alimentar e nutricional.
78
Dinâmica organizativa: caracterização das organizações das
famílias do NO.
A busca por formas cooperadas e associativas de produção,
comercialização e processamentos da matéria prima são permanentemente
almejadas em situações como as encontradas para a realidade das famílias
assentadas. A ampliação do numero de famílias associadas, bem como o
fortalecimento das estruturas coletivas existentes, podem representar
estratégias mais duradouras para reprodução social e produtiva das famílias
assentadas do NO Júlio de Castilhos. Para o NO, a grande maioria das
famílias, relatam fazer parte de associações e cooperativas do município ou da
região, se destacando estruturas sócio produtivas não formais como
associações de produtores de leite, grupos de comercialização, grupos de
interesse produtivo e grupos de mulheres.
Quadro 4-Tipos de organização produtiva e número de pessoas.
TIPOS DE
ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA
NUMERO DE
PESSOAS
ASSOCIACAO 213COOPERATIVA 459GRUPO DE
COMERCIALIZACAO
7
GRUPO DE INT.
PRODUTIVO
16
GRUPO DE MULHERES 28OUTROS 3SINDICATO 200
2.2.3 O retrato Ambiental
Para a melhor compreensão da realidade ambiental dos assentamentos
do núcleo, sugerem-se a leitura de alguns documentos oficiais, tais como: os
relatórios ambientais produzidos pela FEPAM; os estudos produzidos pela
UFRGS para subsidiar a elaboração dos Licenciamentos de Instalação e
Operação (LIOs); bem como, as próprias LIOs dos assentamentos3, estes com
3 Dos 17 assentamentos do NO, 9 assentamentos federais tiveram LIOs e/ou LP emitidas.
79
a descrição dos passivos ambientais a ser objeto de intervenção do INCRA e
da ATES.
Os dados do SIGRA (2013) revelam que para 45% das famílias, o lixo
seco produzido é queimado, enterrado ou exposto a céu aberto no próprio lote,
representam focos de contaminação e poluição pontuais mais difusos por toda
a área reformada. Para tanto, para 49 % das famílias já se encontram inseridas
em rede de coleta seletiva, destacando o município de Salto do Jacuí como o
principal deles.
A queima e demais destinos impróprio também podem ser observados
para o destino final de embalagens produtos veterinário. O SIGRA (2013)
aponta que, para 30 %, a queima e o buraco são o destino final dos recipientes
veterinários usados na bovinocultura.
O Núcleo Operacional de Júlio de Castilhos é composto por 644 famílias
(RB-INCRA, 2013), assentadas sobre dezessete (17) Projeto de Assentamento,
distribuídos em oito (8) municípios da região centro-norte do estado.
3. INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de Julio de CastilhosSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 4Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 4Notebook para cada 2 técnicos 4Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 3Veículos Veículo de 5 lugares 3
80
Unidade de apoio (Salto do Jacuí) Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de Julio de CastilhosComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1
Profissional da área social 1
Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 7
5. CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de Júlio de CastilhosQuantidade de técnicos 7 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 11872,00
81
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 42,501.1 Primeira Visita Individual 3,021.2 Segunda Visita Individual 2,47
3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,473.2 Atividade coletiva dois turnos 10,073.3 Relatório de implantação dos kits 160,824. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 34,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 51,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,477.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 18,138.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 90,008.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 113,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 15,139.2 Avaliação da ATES no Assentamento 29,1310. Conselhos Regionais 20,00
Metas Regionais
Tempo das
ferramentasCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,07Curso ou oficina - 2 turnos 20,13Dia de campo - 2 turnos 23,13Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,07Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,82
82
Unidade Pedagógica - Socialização 19,13Planejamento Operacional 22,00Visita Dirigida 2,47 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
CONFORME
ATIVIDADE
COMPLEMENTAR
REALIZADA
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 DESPESAS COM SALÁRIOS
Informaçã
oUnid.
quant.
de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargo
s (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL
ano (R$)
Salário
Mínimo
Profissional
NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,0
0 72,50% 4.178,18
19.882,3
5
238.588,2
0
Salário
Mínimo
Profissional
NM (8
Horas)
4,25 5 2.881,5
0 72,50% 2.089,09
24.852,9
4
298.235,2
5
Total
Salários
536.823,4
5
6.2 DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas
83
Composição de horas do NO Número de técnicos 7Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 11872,00
Número total de horas metas estadual 5872,59Número total de horas metas regionais 4218,61Número total de horas Complementares 1780,80 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 17Atividades de dois Turnos 35 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,07Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,63Número de horas regionais para atividades de um turno 2657,72Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1560,89Número de atividades regionais de um turno 437,85Número de atividades regionais de dois turnos 72,16 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,07Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,63Número de horas complementares para atividades de um
turno 623,28Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 17,81Número de atividades complementares de um turno 102,68Número de atividades complementares de dois turnos 0,82 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 557,53
Total (R$)
11.15
0,56
84
Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 107,99
Total (R$)
9.71
8,77
Despesa com atividades coletivas (R$)
20.86
9,32
6.3 DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1162Número de visitas famílias do kit
agroecológico 168Número de visitas as famílias da RUOP 72Total de visita no ano 1402Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 467,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 665,51 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1132,85Km ida e volta 78,29Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
60.309
,63
6.4 DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 78,29Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 17
85
Despesa com deslocamento 905,03 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 34Despesa com alimentação (R$) 340,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 34Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 2516,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 34Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 68,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
3.82
9,03 Despesa total com os Conselhos
Regionais
7.65
8,06
6.5 DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 581Número total de intercâmbios 10,96 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por 2,00
86
participante (R$)Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
10.800
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
15.000
,00
6.5 DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOPDespesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 6Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
12.000,0
0
6.6 DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
87
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)7 3 20,00 420,00
Despesa com hospedagem 7 1 70,00 490,00Despesa com material
didático7 1 10,00 70,00
Total
980,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70 840,00Despesa com material
didático3 1 10 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00 Total dos encontros: A +
B
3.680,
00
6.7 TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL JULIO DE CASTILHOS
Quadro Resumo das despesas NO Júlio de Castilhos
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 536.823,4
5
2.Despesas com atividades coletivas 20.869,3
2
88
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 60.309,6
3
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 7.658,0
6
5.Despesa com Intercâmbios 15.000,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 12.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.680,0
0
Sub Total 01 656.340,4
6
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 32.817,0
2
Sub total 02 689.157,4
9
9.Tributos (8,65%) 59.612,1
2
Total da chamada 748.769,6
1
Despesa total/família/ano 1.288,7
6
ANEXO I.II NÚCLEO OPERACIONAL DE TUPANCIRETÃ
1) QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO CENTRO-NORTE-NOROESTE2) NÚCLEO OPERACIONAL TUPANCIRETÃ
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIASTupanciretã PA BANRISUL I/ESTRELA
QUE BRILHARS5026000 6
PA BANRISUL II RS5029000 6PA INVERNADA RS0095000 26PA INVERNADA DAS MULAS /
NOVA ALIANÇA
RS5018000 70
89
PA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMARS0039000 63
PA SANTA ROSA RS0092000 127PA SÃO DOMINGOS / NOVA
ESPERANÇARS5021000 54
PA SÃO FRANCISCO II RS0115000 23PA VÁRZEA / NOVA VÁRZEA RS5020000 16PE CONCEIÇÃO RS1065000 54PE CONQUISTA DA
ESPERANÇARS1075000 16
PE NOSSA SENHORA
APARECIDA IIRS1022000 60
PE NOVA AMÉRICA RS1124000 10PE NOVA CONQUISTA MÃE
DE DEUSRS1125000 9
PE NOVA TUPÃ RS1030000 29PE PÔR DO SOL RS1107000 42PE TUPÃ II RS1110000 38
Total de Famílias 649
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional de Tupanciretã é composto por 649 famílias
(RB/INCRA, 2013) assentadas em dezessete (17) projetos de assentamentos
no município de Tupanciretã.
2.2) Caracterização da situação produtiva, social e ambiental do
NO
2.2.1) Principais sistemas produtivos da região de Abrangência
do Núcleo Operacional de Tupanciretã
Os principais sistemas produtivos presentes no NO Tupanciretã estão
descriminados no quadro abaixo, sendo estes representados basicamente por
90
grãos, leite, produção de hortaliças e autoconsumo, além de uma infinidade
de situações em pequenas escalas de representação.
Quadro 1- Sistema produtivo, categoria e % de famílias.
Sistemas Categorias % de famílias
Produção de
grãos
Soja 75Milho 58Feijão 36
Leite Comercialmente 68Produção de
hortaliças
PAA, PNAE,
Feiras livres
10
Autoconsumo - 95
Caracterizado por uma estrutura de agricultores com sistemas
policulturais de produção, os assentamentos apresentam formas particulares e
diversas de organizar suas produções (vegetal e animal). A produção de soja,
por exemplo, integram as grandes cadeias de produção para um conjunto de
agricultores como a principal atividade produtiva do lote, para outros, configura-
se como mais uma atividade para diversificar a renda da família. Neste caso a
porcentagem de famílias expressada no quadro 1, por categoria e sistema, não
se refere a sistemas “puros” de produção e sim expressa algum grau
desenvolvimento das famílias com as atividades descritas.
Além da produção de grãos, leite e para o autoconsumo da família,
identifica-se outros sistemas produtivos como Fumo (15 famílias); Mandioca
(337 famílias entre autoconsumo e venda direta) abóbora, melancia, cebola e
outras espécies que compõem a horta e que são vendidos diretamente ou em
programas institucionais de comercialização.
Bovinocultura leiteira.
A produção de leite é uma as atividades de maior relevância para o
núcleo operacional de Tupanciretã. Das 661 famílias, 68 % declararam ter
algum envolvimento com a atividade, sendo que a maioria das famílias (67%)
tem uma produção de até 12.000 litros/ano (até 1.200 litros/mês).
A produtividade dos agricultores que produzem até 1.200 litros/ano não
ultrapassa 3,4 litros/dia. Os principais indicadores que influenciam nesse índice
é o intervalo de parto (32% são produtores temporários) a qualidade genética
91
do rebanho leiteiro e o método de reprodução, baseado na monta natural
próprio e touro de terceiro (presente em 70 % dos produtores).
2.2.2 O retrato social do NO
Distribuídos entre meio as grandes propriedades que conformam o
território de Tupanciretã, os assentamentos do núcleo operacional ocupam não
mais do que 5% da área rural, em contrapartida representam 80% da
população rural do município (com 1825 pessoas).
Parte significativa dessa população encontra-se nas faixas etárias entre
1 a 24 anos (44%). A População economicamente ativa (entre 15 a 54 anos)
representa aproximadamente 57%, e acima dessa idade apenas 13% dos
assentados.
Outro elemento importante a ser considerado no planejamento das
ações de ATES, além da idade dos envolvidos é a capacidade real da força de
trabalho disponível das famílias. Para os assentamentos do NO, observa-se
que aproximadamente 30 % dos lotes são ocupados por até duas pessoas.
Quadro 2 -N° de pessoas por família
Categoria N° de pessoa
por lote1 PESSOA 9%2 PESSOAS 21%3 PESSOAS 28%4 PESSOAS 22%5 PESSOAS 13%MAIS DE 5 PESSOAS 7%
Encontra-se na dinâmica sócio-organizacional das famílias do NO a
participação ativa de mulheres em grupos e coletivo de gênero. Atualmente
encontra-se em andamento a liberação de Créditos de Instalação – Modalidade
Apoio Mulher envolvendo aproximadamente 100 assentadas que
provavelmente demandará capacitação, organização e acompanhamentos
técnicos aos grupos.
92
A implementação do projeto Quintais Sustentáveis4 que no Núcleo serão
beneficiadas 129 famílias distribuídos em todos os assentamentos, certamente
envolverá o acompanhamento e assessoramento da equipe de ATES.
Soma-se a demanda de trabalho nessa temática a presença de três
escolas de ensino infantil/fundamental no interior dos assentamentos e que
podem organizar outras formas intervenção da equipe.
Dinâmica organizativa: caracterização das organizações das
famílias do NO.
A busca por formas cooperadas e associativas de produção,
comercialização e processamentos da matéria prima são permanentemente
almejadas em situações como as encontradas para a realidade das famílias
assentadas. A ampliação do numero de famílias associadas, bem como o
fortalecimento das estruturas coletivas existentes, podem representar
estratégias mais duradouras para reprodução social e produtiva das famílias
assentadas de Tupanciretã. Para o NO, a grande maioria das famílias, relatam
fazer parte de associações e cooperativas do município ou da região, se
destacando a COPERTERRA (cooperativa das próprias famílias) com mais de
300 associados, cooperativas ligada à agricultura familiar, além de grupos de
mulheres, anteriormente mencionados. Destacam-se no contexto local grupos
organizados em feiras-livres, grupos de produtores fornecedores ao PNAE e
PAA, pequenos mercados, além de agricultores com venda direta ao
consumidor.
2.2.3 O retrato Ambiental do NO
Para a melhor compreensão da realidade ambiental dos assentamentos
do núcleo, sugere-se a leitura de alguns documentos oficiais, tais como: os
relatórios ambientais produzidos pela FEPAM; os estudos produzidos pela
UFRGS para subsidiar a elaboração dos Licenciamentos de Instalação e
4Projeto Quintais Sustentáveis – Apoio para a estruturação e produção sustentável de alimentos, é um projeto em andamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS com a colaboração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (RS – SR 11) que beneficia 2531 famílias de agricultores assentados no estado que se encontra em situação de pobreza e insegurança alimentar e nutricional.
93
Operação (LIOs); bem como, as próprias LIOs do núcleo5, estes com a
descrição dos passivos ambientais a ser objeto de intervenção do INCRA e da
ATES.
Os dados do SIGRA (2013) revelam que para 77% das famílias, o lixo
seco produzido são queimados ou enterrados no próprio lote, e que somados a
outros destinos inapropriados, representam focos de contaminação e poluição
pontuais mais difusos por toda a área reformada. Na figura, a seguir,
apresentam-se os principais destinos relatados pela família sobre o lixo seco.
A queima e demais destinos impróprio também podem ser observados
para o destino final de embalagens de agrotóxicos e produtos veterinários. O
SIGRA (2013) aponta que, para mais de 100 famílias,a queima e o buraco são
o destino final das embalagens de agrotóxicos, agravando quando é associado
aos recipientes de uso veterinário (60% das famílias queimam e enterram as
embalagens). A coleta, mesmo que previsto em lei, foi apontado por apenas
28 % de famílias.
Outro indicador sócio ambiental fornecido pelo SIGRA (2013), se refere
ao sistema de tratamento do esgoto sanitário e das águas servidas utilizados
pelas famílias. Para o NO – Tupanciretã, 41 % das famílias possuem poço
negro (tipo sumidouro) e 3% encontra-se sem nenhum tratamento (céu aberto
ou patente) para os dejetos cloacais. Para águas servidas, 22 % das famílias
ainda mantém a céu aberto enquanto os demais já possuem sistema com caixa
de gordura, fossa séptica e sumidouro.
3. QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
5 Dos 17 assentamentos do NO, 12 assentamentos (9PAs e 3PEs) tiveram LIOs e/ou LP emitidas.
94
Infraestrutura exigida para o NO de TupanciretãSedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 4Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 4Notebook para cada 2 técnicos 4Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 3VeículosVeículo de 5 lugares 3
4. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de TupanciretãComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 8
5. CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de TupanciretãQuantidade de técnicos 8 Dias disponíveis no ano quantidade
95
Sábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 13568,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 48,501.1 Primeira Visita Individual 2,921.2 Segunda Visita Individual 2,373. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita Semestral 2,373.2 Atividade coletiva dois turnos 9,753.3 Relatório de implantação dos kits 162,824. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 34,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 51,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,377.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 17,498.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 94,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 129,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,49
96
9.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,4910. Conselhos Regionais 20,00 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,75Curso ou oficina - 2 turnos 19,49Dia de campo - 2 turnos 22,49Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,75Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,50Unidade Pedagógica - Socialização 18,49Planejamento Operacional 25,00Visita Dirigida 2,37 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
Informação Unid
nº de
técnic
os
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encarg
os (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)
Salário Mínimo
Profissional NS (8 Horas)8,5 3 5.763,00 72,50%
4.178,
18
29.823,
53 357.882,30
Salário Mínimo
Profissional NM (8 Horas)4,25 5 2.881,50 72,50%
2.089,
09
24.852,
94 298.235,25
Total Salários 656.117,55
97
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 8Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 13568,00
Número total de horas metas estadual 6114,35Número total de horas metas regionais 5418,45Número total de horas Complementares 2035,2 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 17Atividades de dois Turnos 35 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,75Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,99Número de horas regionais para atividades de um turno 3413,62Número de horas regionais para atividades de dois turnos 2004,82Número de atividades regionais de um turno 593,67Número de atividades regionais de dois turnos 95,51 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,75Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,99Número de horas complementares para atividades de um
turno 712,32Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 20,35Número de atividades complementares de um turno 123,88Número de atividades complementares de dois turnos 0,97 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00
98
Total de Atividades de um turno (A+B+C) 734,55
Total (R$)
14.69
1,10 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 131,48
Total (R$)
11.83
3,46
Despesa com atividades coletivas (R$)
26.52
4,56
6.3 - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1298Número de visitas famílias do kit
agroecológico 180Número de visitas as famílias da RUOP 72Total de visita no ano 1550Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 516,67 B. Número de deslocamentos com as atividades coletivas Número de atividades coletivas 866,04 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1382,70Km ida e volta 62,32Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
58.595
,70
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional
99
A. Despesa com transportekm ida e volta 62,32Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 17Despesa com deslocamento 720,42 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 36Despesa com alimentação (R$) 360,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 36Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 2664,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 36Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 72,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
3.81
6,42 Despesa total com os Conselhos
Regionais
7.63
2,84
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 649Número total de intercâmbios 12,25 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25
100
Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
12.000
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
16.200
,00
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPS 6Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
12.000,0
0
101
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)8 3 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 8 1 70,00 560,00Despesa com material
didático8 1 10,00 80,00
Total
1.120,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,
00
Despesa com hospedagem3 4 70,00
840,
00 Despesa com material
didático3 1 10,00
30,
00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00 Total dos encontros: A +
B
3.820,
00
6.8 - TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL TUPANCIRETÃ
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Tupanciretã
102
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 656.117,5
5
2.Despesas com atividades coletivas 26.524,5
6
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 58.595,7
0
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 7.632,8
4
5.Despesa com Intercâmbios 16.200,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 12.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.820,0
0
Sub Total 01 780.890,6
5
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 39.044,5
3
Sub total 02 819.935,1
8
9.Tributos (8,65%) 70.924,3
9
Total da chamada 890.859,5
7
Despesa total/família/ano 1.372,6
6
ANEXO I.III - NÚCLEO OPERACIONAL DE JÓIA
1) TABELA RESUMO COM NUMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO CENTRO-NORTE-NOROESTE3) NÚCLEO OPERACIONAL JÓIAMUNICÍPIO ASSENTAMENTO CÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
103
FAMÍLIAS
Jóia
PA BARROCA RS0076000 29PA CERES RS0046000 122PA RONDINHA RS0028000 225PA SANTA TECLA RS0011000 64PA SIMON BOLIVAR RS0139000 85PA TARUMÃ I / 25 DE
NOVEMBRORS5017000 55
PE NOVO AMANHECER RS1108000 48PE TRINTA E UM DE
MAIORS1109000 33
Total de Famílias 661
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional de Jóia é composto por 661 famílias (RB-INCRA,
2013), assentadas sobre oito (8) Projeto de Assentamento, todos no município
de Jóia.
2.2) Caracterização da situação produtiva, social e ambiental do NO
2.2.1) Principais sistemas produtivos do Núcleo Operacional de
Jóia
Os principais sistemas produtivos presentes no núcleo operacional estão
descriminados no quadro abaixo, sendo estes representados basicamente por
grãos, leite, e autoconsumo, além de uma infinidade de situações em
pequenas escalas de representação, tais como o fumo, suinocultura, dentre
outros.
Quadro 1 - Sistema produtivo, categoria e % de famílias.
Sistemas Categorias % de famíliasProdução de
grãos
Soja 78
104
Leite Várias categorias
de produção
65
Autoconsumo - 90
Bovinocultura leiteira
Mesmo sob influência da matriz produtiva regional predominante (a
cultura da soja), a produção de leite vem ganhando espaço na paisagem do
núcleo operacional e se consolida como uma importante matriz produtiva para
os agricultores assentados. Das 661 famílias, 65 % declararam ter algum
envolvimento com a atividade, sendo que a maioria das famílias (85%) tem
uma produção de acima de 3000 litros/ano. O volume comercializado pelos
agricultores do núcleo ultrapassa os 10 milhões de litros no ano de 2013, e
representa uma das maiores fontes de receitas para as famílias.
A produtividade dos agricultores que produzem até 1.200 litros/ano não
ultrapassa 3,3 litros/dia. Os principais indicadores que influenciam nesse índice
é o intervalo de parto, a qualidade genética do rebanho leiteiro e o método de
reprodução, baseado na monta natural. A composição do rebanho apresentado
pelos baixos indicadores zootécnicos, evidencia os problemas técnicos até em
categorias de produtores mais especializados na atividade.
Autoconsumo
A produção para autoconsumo ainda não é uma prática consolidada
entre as famílias do NO. Das famílias que registram a produção para
subsistência poucas delas comercializam os excedentes em algum mecanismo
de comercialização, como os mercados institucionais (PNAE e PAA), venda
direta e feiras livres.
2.2.2) O retrato social do NO
Distribuídos entre meio as grandes propriedades que conformam o
território regional, os assentamentos do núcleo operacional ocupam não mais
do que 9% da área rural, em contrapartida representam aproximadamente 40
% da população rural do município (com 1971 pessoas).
105
Boa parte dessa população encontra-se nas faixas etárias entre 1 a 24
anos (44%). A População economicamente ativa (entre 15 a 54 anos)
representa aproximadamente 60%, e acima dessa idade apenas 6% dos
assentados.
Quadro 2 - Numero de Pessoas e porcentagem por faixa etária.
Faixa etária n° de
pessoas
%
sobre
o totalI - 0 a 4 ANOS 144 7%II - 5 a 14 ANOS 393 20%III - 15 a 24 ANOS 331 17%IV - 25 a 39 ANOS 423 21%V - 40 a 54 ANOS 436 22%VI - 55 a 60 ANOS 127 6%VII - ACIMA de 60
ANOS
117 6%
Outro elemento importante a ser considerado no planejamento das
ações de ATES, além da idade dos envolvidos é a capacidade real da força de
trabalho disponível das famílias. Para os assentamentos do NO, observa-se
que aproximadamente 31 % dos lotes são ocupados por até duas pessoas.
Quadro 3 - N° de pessoas por família
Lotes com % de pessoa
por categoria1 PESSOA 13%2 PESSOAS 18%3 PESSOAS 26%4 PESSOAS 23%5 PESSOAS 10%MAIS DE 5 PESSOAS 10%
Encontra-se na dinâmica sócio-organizacional das famílias do NO a
participação ativa de mulheres em grupos e coletivo de gênero. Atualmente
encontra-se em andamento a liberação de Créditos de Instalação – Modalidade
Apoio Mulher para 22 projetos, envolvendo aproximadamente 100 assentadas
que provavelmente demandará capacitação, organização e acompanhamentos
técnicos aos grupos.
106
A implementação do projeto Quintais Sustentáveis6 que no Núcleo serão
beneficiadas 129 famílias distribuídos em todos os assentamentos, certamente
envolverá o acompanhamento e assessoramento da equipe de ATES.
Soma-se a demanda de trabalho nessa temática a presença de quatro
escolas de ensino infantil/fundamental e médio no interior dos assentamentos e
que podem demandar outras formas intervenção da equipe.
Dinâmica organizativa: caracterização das organizações das
famílias do NO.
A busca por formas cooperadas e associativas de produção,
comercialização e processamentos da matéria prima são permanentemente
almejadas em situações como as encontradas para a realidade das famílias
assentadas. A ampliação do numero de famílias associadas, bem como o
fortalecimento das estruturas coletivas existentes, podem representar
estratégias mais duradouras para reprodução social e produtiva das famílias
assentadas do NO Jóia. Atualmente existem duas cooperativas com
envolvimento de uma parcela pequena de famílias assentadas (uma
cooperativa das famílias assentadas e uma da agricultura familiar). Para os
demais assentados observa-se a participação em grupos sócio produtivos não
formais como associações de produtores de leite, grupos de comercialização,
grupos de interesse produtivo e grupos de mulheres7.
2.2.3) O retrato Ambiental do NO
Para a melhor compreensão da realidade ambiental dos assentamentos
do núcleo, sugere-se a leitura de alguns documentos oficiais, tais como: os
relatórios ambientais produzidos pela FEPAM; os estudos produzidos pela
UFRGS para subsidiar a elaboração dos Licenciamentos de Instalação e
6Projeto Quintais Sustentáveis – Apoio para a estruturação e produção sustentável de alimentos, é um projeto em andamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS com a colaboração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (RS – SR 11) que beneficia 2531 famílias de agricultores assentados no estado que se encontra em situação de pobreza e insegurança alimentar e nutricional.7Identifica-se no NO uma agroindústria de processamento de feijão ligado a uma das cooperativas; uma agroindústria familiar de processamento de leite; e um coletivo de mulheres que industrializam panificados e hortaliças , além de grupos de artesanato.
107
Operação (LIOs); bem como, as próprias LIOs dos assentamentos8, estes com
a descrição dos passivos ambientais a ser objeto de intervenção do INCRA e
da ATES.
De maneira geral, um número significativo de assentamentos registra
impactos em áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente
(APP). Os documentos apontam a falta de licenciamento de açudes, pontos de
erosão e voçoroca em alguns lotes e a necessidade da continuação de um
programa de educação ambiental.
Os dados do SIGRA (2013) revelam que para 83% das famílias, o lixo
seco produzido é queimado ou enterrado no próprio lote, que somados ao 4%
dos casos que mantém exposto a céu aberto, representam focos de
contaminação e poluição pontuais mais difusos por toda a área reformada.
A queima e demais destinos impróprio também podem ser observados
para o destino final de embalagens de agrotóxicos e produtos veterinário. O
SIGRA (2013) apontam, a queima e o buraco são o destino final dos
recipientes de agrotóxicos utilizados por 20 % das famílias9.
Outro indicador socioambiental fornecido pelo SIGRA (2013), se refere
ao sistema de tratamento do esgoto sanitário e das águas servidas utilizados
pelas famílias. Para o NO – Jóia, 19 % das famílias possuem poço negro (tipo
sumidouro) e 5% encontra-se sem nenhum tratamento (céu aberto ou patente)
para os dejetos cloacais.
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de JóiaSedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1
8 Todos os assentamentos do NO, tiveram LIOs e/ou LP emitidas em 2009.9 Para 50% das famílias os recipientes de produtos veterinários são queimados ou enterrados no próprio lote.
108
Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 4Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 4Notebook para cada 2 técnicos 4Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 3VeículosVeículo de 5 lugares 3
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de JóiaComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 8
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de JóiaQuantidade de técnicos 8 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696
109
Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 13568,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 48,501.1 Primeira Visita Individual 2,861.2 Segunda Visita Individual 2,313. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,313.2 Atividade coletiva dois turnos 9,593.3 Relatório de implantação dos kits 222,214. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 16,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 24,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,317.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 17,188.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 100,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 129,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,189.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,1810. Conselhos Regionais 22,18 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,59Curso ou oficina - 2 turnos 19,18
110
Dia de campo - 2 turnos 22,18Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,59Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,34Unidade Pedagógica - Socialização 18,18Planejamento Operacional 25,00Visita Dirigida 2,31 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnid
.
Nº de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargo
s (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 3 5.763,00 72,50% 4.178,18 29.823,53 357.882,30
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 5 2.881,50 72,50% 2.089,09 24.852,94 298.235,25
Total Salários 656.117,55
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas
111
Composição de horas do NO Número de técnicos 8Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 13568,00
Número total de horas metas estadual 5940,08Número total de horas metas regionais 5592,72Número total de horas Complementares 2035,20 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 8Atividades de dois Turnos 29 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,59Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,68Número de horas regionais para atividades de um turno 3523,42Número de horas regionais para atividades de dois turnos 2069,31Número de atividades regionais de um turno 630,31Número de atividades regionais de dois turnos 100,06 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,59Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,68Número de horas complementares para atividades de um
turno 712,32Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 20,35Número de atividades complementares de um turno 127,43Número de atividades complementares de dois turnos 0,98 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 765,73
Total (R$)
15.31
4,69
112
Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 130,05
Total (R$)
11.70
4,27
Despesa com atividades coletivas (R$)
27.01
8,96
6.3 - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1322Número de visitas famílias do kit
agroecológico 258Número de visitas as famílias da RUOP 72Total de visita no ano 1652Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 550,67 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 895,78 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1446,45Km ida e volta 54,50Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
53.605
,39
6.4 – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 54,50Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 8
113
Despesa com deslocamento 296,48 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 22Despesa com alimentação (R$) 220,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 22Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1628,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 22Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 44,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
2.18
8,48 Despesa total com os Conselhos
Regionais
4.37
6,96
6.5 - DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 661Número total de intercâmbios 12,47 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por 2,00
114
participante (R$)Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
12.000
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
16.200
,00
6.6 - DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade
da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 6Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
12.000,0
0
6.7 - DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais
115
A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)8 3 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 8 1 70,00 560,00Despesa com material
didático8 1 10,00 80,00
Total
1.120,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Jóia
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 656.117,5
5
2.Despesas com atividades coletivas 27.018,9
6
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 53.605,3
9
116
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 4.376,9
6
5.Despesa com Intercâmbios 16.200,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 12.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.820,0
0
Sub Total 01 773.138,8
6
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 38.656,9
4
Sub total 02 811.795,8
0
9.Tributos (8,65%) 70.220,3
4
Total da chamada 882.016,1
4
Despesa total/família/ano 1.334,3
7
ANEXO I. IV – NÚCLEO OPERACIONAL DE SARANDI
1) TABELA RESUMO COM O NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO CENTRO-NORTE-NOROESTE4) NÚCLEO OPERACIONAL SARANDI
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO DE
FAMÍLIAS
Não me ToquePA LIBERTAÇÃO
CAMPONESARS0025000 28
Trindade do Sul PA TRINDADE RS0018000 46
Sarandi
PA ENCRUZILHADA
NATALINO 2 / HolandêsRS0006002 35
PA TARUMÃ II/11 DE
MAIORS5015000 20
PA TARUMÃ III RS5025000 21PE FAZENDA CASCATA RS1147000 22
Carazinho PE SANTA TEREZINHA RS1046000 8
117
Ernestina PE 25 DE JULHO RS1100000 34Gramado dos Loureiros PE NOVO GRAMADO RS1034000 49Passo Fundo (Unidade de
Apoio)PA BOM RECREIO RS0129000 37
Ronda Alta PE 1º DE MAIO RS1122000 11Total de Famílias 311
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O NO de Sarandi esta localizada na região norte do estado do Rio
Grande do Sul. É composto por 8 municípios, distribuídos nos sistemas
agrários Colônia Nova (Município de Trindade do Sul, Gramado dos Loureiros e
Ronda Alta) e planalto (Municípios de Sarandi, Carazinho, Ernestina, Não-Me-
Toque e Passo Fundo).
Nos 11 assentamentos do NO de Sarandi estão assentadas 311
famílias, onde 6 são tutelados pelo Governo Federal e 5 pelo Governo
Estadual. Destes 5, apenas os assentamentos Novo Gramado e Santa
Terezinha são originados a partir das famílias “sem terras”. Os demais
assentamentos foram formados por famílias originadas de áreas pertencentes
aos indígenas ou alagadas pelas barragens das hidrelétricas criadas na região,
como é o caso do assentamento 25 de julho. Esta característica não difere os
assentamentos perante os direitos de acesso as políticas públicas, incluindo o
atendimento realizado pela ATES. O que muda é a natureza da reivindicação
pelo titulo da terra, tendo em vista que as famílias consideradas reassentadas
já tinham a posse da terra e foram realocadas por determinação do Estado. De
qualquer forma, a reivindicação do título da terra é pauta da maioria das
atividades realizadas pela ATES, em muitos casos prejudicando as discussões
referentes a outros assuntos relacionados ao desenvolvimento dos
assentamentos.
Com relação aos demais NOs do estado, em Sarandi estão localizados
assentamentos menores, sendo que nenhum deles ultrapassa 50 famílias, o
que favorece a atuação da equipe técnica nas atividades comunitárias e facilita
a solução de problemas relacionados a infraestrutura, tendo em vista que a
118
escala da demanda é menor. Do outro lado, a grande quantidade de municípios
e a distância entre eles dificulta a atuação da equipe enquanto NO,
prevalecendo no planejamento de atuação dos técnicos a lógica da equipe
municipal em detrimento da dinâmica de NO.
A maioria dos assentamentos esta localizado próxima a cidades, o que
favorece a dinâmica social e produtiva das famílias. Com base nos dados do
SIGRA (2012), 89% das famílias estão localizadas a menos de 20km das
sedes dos municípios. Esta característica possibilita que o acesso aos serviços
básicos oferecidos na cidade como saúde e educação, bem como a relação
com o mercado consumidor seja facilitado, diferentemente de outros NOs onde
a distância média entre os assentamentos e as cidades ultrapassa 80 km10.
Com exceção dos assentamentos localizados nos municípios de Carazinho e
Ronda Alta, todos os demais tem famílias que possuem relação direta com
feiras ou mini mercados localizados nas cidades.
2. Caracterização da situação produtiva, social e ambiental do NO
2.1Principais sistemas produtivos da região de Abrangência do Núcleo
Operacional de Sarandi
Apesar dos municípios do NO estarem localizados em dois Sistemas
Agrários (colônia nova e planalto) as características sociais e produtivas dos
assentamentos não diferem substancialmente. As características semelhantes
dos assentamentos estão diretamente relacionadas com o tamanho dos lotes
(80% dos lotes com menos de 17 hectares), com a idade dos assentamentos
(todos com mais de 10 anos), com a distância à sede do município (89% a
menos de 20km) e com a dinâmica sócio produtiva da região.
Tabela 1- Percentual de famílias envolvidas com os principais sistemas de
produção no NO de Sarandi
10Como é o caso do NO de Livramento.
119
Sistemas de produção% de
famíliasLeite 57%Bovino de corte e Grãos 37%Leite e Grãos 35%Grãos 25%Processamento de alimentos 14%
Fonte: criado pelo autor a partir do SIGRA (2013)
Conforme pode ser observado na tabela 1, se destaca nos
assentamentos do NO de Sarandi 5 sistemas produtivos, caracterizados da
seguinte forma:
- leite (57% das famílias): sistema onde a prioridade é a produção de leite.
Cultivo de pastagens perenes, pastagens anuais no inverso e no verão. No
verão também é cultivado milho que pode ser transformado em silagem,
colheita de grãos para alimentação ou comercialização de eventuais
excedentes. A alimentação básica é o pastejo em piquetes, mas é usada
também a complementação com silagem e concentrados.
- Leite e soja (35% das famílias):sistema onde o leite continua sendo a principal
atividade, consorciada com o cultivo se soja no verão. No inverno a área é
ocupada com pastagens.
- Grãos (25% das famílias): lotes dedicados apenas para a produção de
soja/milho (verão) e trigo/aveia (inverno). Lavouras totalmente mecanizadas
com plantio direto na palha. Neste sistema é comum a parceria com terceiros,
principalmente por conta da disponibilidade de maquinas e equipamento. O
crescimento da produção esta limitada pelo tamanho dos lotes e a
produtividade pela fertilidade do solo que na maioria é deficitária.
- Processamento de alimentos para a comercialização (14% das famílias):
sistema que funciona em consonância com os grãos e o leite. É considerado
expressivo nas famílias deste NO. A proximidade dos assentamentos das
cidades e o expressivo mercado de consumo local favorece o desenvolvimento
deste sistema. Segundo a análise da equipe de ATES, este sistema tende a
crescer nos próximos anos, tendo em vista os bons resultados que vem
promovendo para as famílias assentadas;
- Bovinos de corte e Grãos (20% das famílias): por motivos semelhantes ao
sistema de processamento de alimento, a bovinocultura de corte é uma
alternativa rentável na região. Tem importante mercado consumidor e o preço
pago ao agricultor é um dos melhores do Estado (TREVISAN, 2007). O
consórcio com a produção de grãos permite um melhor aproveitamento da
área, principalmente a partir dos últimos anos com a utilização das variedades
de trigo e aveia que permitem tanto o pastoreio, quanto a colheita de grãos. No
120
verão predomina o plantio da soja, o que explica o fato da intensidade deste
sistema ser no período de inverno.
2.2 O retrato social e ambiental do NO de Sarandi
Todas as famílias do NO de Sarandi já acessaram os recursos do
INCRA e do Governo do estado para a construção da infraestrutura básica11 do
assentamento. Principalmente por este motivo, os principais problemas
encontrados nestes assentamentos são de outra ordem, conforme pode ser
observado na Tabela 2, onde estão sistematizados os indicadores mais
relevantes, conforme informações do SIGRA. Possivelmente existam outros,
mas que não foram considerados relevantes para fins de análise neste
trabalho.
Tabela 2- Indicadores sociais e de infraestrutura das famílias do NO de Sarandi
Indicador% de famílias
Sem participação em centros comunitários 45%Sem participação em cooperativas 44%Superfície de área aproveitável inferior a 10
ha
43%
Famílias com duas ou menos pessoas 38%Esgoto sanitário a ceú aberto, latrina ou
posso negro
27%
Responsáveis pelo lote com mais de 55
anos
19%
Lote seco 15%Acesso a bolsa família 13%Destino das águas servidas a ceú aberto 13%Destino do lixo seco a ceú aberto ou
queimado
9%
Casa com estrutura comprometida 7%Fonte: criado pelo autor a partir do SIGRA (2013)
Estão relacionados a organização social das famílias (45%), tamanho
restrito da superfície de área útil dos lotes (43%), famílias com duas ou menos
11 Infraestrutura básica é caracterizada pelo INCRA como o acesso das famílias a água potável, estrada de qualidade, energia elétrica monofásica, acesso a educação e atendimento a saúde.
121
pessoas (38%), saneamento básico (27%), responsáveis pelo lote com mais de
55 anos (19%) e em menor escala, problemas de casas com estrutura
comprometida (7%). Além disto, 13% das famílias possuem renda inferior a
R$ 70,00 mensais, situação que as incluem no programa bolsa família. Apesar
disto, Sarandi esta entre NOs com menor percentual de famílias acessando o
programa bolsa família (o percentual estadual é de 35%12).
A maioria destes indicadores podem ser explicados pela idade dos
assentamentos e pela situação social e econômica da região. Trata-se de
assentamentos mais velhos, com pessoas mais velhas13, onde a organização
social no assentamento, em alguns casos, já não se constitui como um elo de
ligação entre as famílias. Ao mesmo tempo, possuem uma boa integração com
a dinâmica regional. A maioria deles são reconhecidos pela sociedade local
como agricultores familiares (principalmente para o caso dos assentamentos
mais velhos).
O percentual elevado de famílias com duas ou menos pessoas influência
diretamente o trabalho da ATES. São lotes onde as recomendações técnicas
exigem uma maior grau de especialização e o desenvolvimento dos sistemas
produtivos encaram um importante grau de limitação, a exemplo da produção
leiteira que exige mais mão-de-obra familiar. É o caso de um problema que
pode ser tratado coletivamente no assentamento, através organização social
das famílias, que também é considerado um indicador negativo do NO.
3 QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de SarandiSedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1
12Em alguns NOs o percentual de famílias com bolsa família é maior do que 40%, como é o caso de São Luiz Gonzaga e São Gabriel.13Ao mesmo tempo em que 60% do responsável pelo lote possui entre 16 e 54 anos.
122
Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 2Impressora multifuncional. 1GPS para cada três técnicos; 2Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 2Notebook para cada 2 técnicos 2Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 2VeículosVeículo de 5 lugares 2Unidade de apoio (Passo Fundo)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de SarandiComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 2Número Total de Técnicos 4
5 CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de SarandiQuantidade de técnicos 4 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17
123
Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 6784,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 24,501.1 Primeira Visita Individual 2,971.2 Segunda Visita Individual 2,423. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,423.2 Atividade coletiva dois turnos 9,903.3 Relatório de implantação dos kits 61,744. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 22,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 33,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,427.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 17,808.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 65,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,809.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,8010. Conselhos Regionais 20,00
124
Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,90Curso ou oficina - 2 turnos 19,80Dia de campo - 2 turnos 22,80Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,90Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,65Unidade Pedagógica - Socialização 18,80Planejamento Operacional 13,00Visita Dirigida 2,42 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1- DESPESAS COM SALÁRIOS
Informação Unid.
Nº de
técni
cos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,00 72,50% 4.178,1
8 19.882,35 238.588,20
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 2 2.881,50 72,50% 2.089,0
9
9.941,1
8 119.294,10
Total Salários 357.882,30
125
6.2- DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 4Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 6784,00
Número total de horas metas estadual 3320,19Número total de horas metas regionais 2446,21Número total de horas Complementares 1017,60 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 11Atividades de dois Turnos 26 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,90Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,30Número de horas regionais para atividades de um turno 1541,11Número de horas regionais para atividades de dois turnos 905,10Número de atividades regionais de um turno 261,21Número de atividades regionais de dois turnos 42,49 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,90Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,30Número de horas complementares para atividades de um
turno 356,16Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 10,18Número de atividades complementares de um turno 60,37Número de atividades complementares de dois turnos 0,48 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00
126
Total de Atividades de um turno (A+B+C) 332,57
Total (R$)
6.65
1,43 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 68,97
Total (R$)
6.20
7,35
Despesa com atividades coletivas (R$)
12.85
8,79
6.3- DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 622Número de visitas famílias do kit
agroecológico 36Número de visitas as famílias da RUOP 36Total de visita no ano 694Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 231,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 401,54 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 632,88Km ida e volta 69,99Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
30.120
,57
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional
127
A. Despesa com transportekm ida e volta 69,99Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 11Despesa com deslocamento 523,53 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 22Despesa com alimentação (R$) 220,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 22Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1628,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 22Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 44,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
2.41
5,53 Despesa total com os Conselhos
Regionais
4.83
1,05
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 311Número total de intercâmbios 5,87 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25
128
Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
4.800
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
9.000
,00
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 3Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
6.000,0
0
129
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)4 3 20,00 240,00
Despesa com hospedagem 4 1 70,00 280,00Despesa com material
didático4 1 10,00 40,00
Total
560,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Sarandi
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 357.882,3
0
130
2.Despesas com atividades coletivas 12.858,7
9
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 30.120,5
7
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 4.831,0
5
5.Despesa com Intercâmbios 9.000,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 6.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.260,0
0
Sub Total 01 423.952,7
1
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 21.197,6
4
Sub total 02 445.150,3
4
9.Tributos (8,65%) 38.505,5
0
Total da chamada 483.655,8
5
Despesa total/família/ano 1.555,1
6
ANEXO I.V – NÚCLEO OPERACIONAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
TABELA RESUMO COM O NÚMERO DE FAMÍLIAS E ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONALREGIÃO CENTRO-NORTE-NOROESTE NÚCLEO OPERACIONAL PALMEIRA DAS MISSÕES
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIASSanta Bárbara do Sul PA CANTA GALO RS0077000 36
BragaPE NOSSA SENHORA
APARECIDA IIIRS1106000 18
Coronel Bicaco PE SÃO SEBASTIÃO RS1138000 37
131
Erval Seco PE SANTO ISIDORO RS1048000 20
Palmeira das Missões
PE ANTONIO JOCELI
CORREIARS1117000 12
PE POTREIRO BONITO RS1039000 13PE TERRA NOVA RS1121000 26
Redentora PE REDENÇÃO RS1099000 15
Chiapeta (unidade de
apoio)
PA NOVA CONQUISTA
DE CHIAPETTARS2002000 64
PE CRISTO REI RS1136000 40PE NOVO HORIZONTE RS1103000 46
Ijuí
PE CONQUISTA DAS
MISSÕESRS1104000 15
PE GRANJA FRIZZON RS1126000 5Total de Famílias 347
1) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O perfil do NO de Palmeira das Missões foi elaborado a partir do Banco de
dados 2012 do Sistema Integrado de Gestão Rural de ATES- RS (SIGRA),
onde o mesmo traz alguns elementos importantes na re-formulação de
intervenções no que tange o Programa de ATES para este NO.
O Núcleo Operacional (NO) Palmeira das Missões é constituído por
oito municípios (Catuípe, Chiapetta, Erval Seco, Braga, Redentora, Coronel
Bicaco, Palmeira das Missões e Santa Barbara do Sul), treze assentamentos e
347 famílias.
2.2) Caracterização da situação técnica, social e ambiental do NO de
Palmeira das Missões.
2.2.1) Produtivo
Os principais sistemas produtivos NO de Palmeira das Missões estão
descritos nos quadros abaixo, sendo estes representados basicamente por
grãos, leite suínos, tendo em vista que a mesorregião do NO de Palmeira das
Missões está composto por um grande número de reassentamentos, com
racionalidades de trabalho e histórico produtivos diferenciados.
132
Descrição das atividades agrícolas.
Em relação aos cultivos agrícolas o NO de Palmeira das Missões é
bastante diverso, tendo a categoria de grãos como carro chefe de produção,
representados pela cultura do milho com 64,5 %, seguido da soja com 60,2 %,
feijão com 14,5% e amendoim com 2,3%.
Tabela 1– Resumo dos cultivos agrícolas presentes nos lotes do NO.
Sistemas Categorias Categorias %
Cultivos
Agrícolas
CANA-DE-AÇÚCAR CANA-DE-
ACUCAR
0,9
GRÃOS AMENDOIM 2,3FEIJAO 14,5MILHO 64,5SOJA 60,2TRIGO 11,4
HORTA HORTA 11,4PLANTAS DE
BARAÇO
ABOBORA 8,8
POMAR MORANGO 0,3PÊSSEGO 0,3POMAR 21,6UVA 0,6
RAÍZES BATATA
DOCE
13,9
BATATA
INGLESA
2,8
MANDIOCA 19,9Fonte: SIGRA – Banco de dados 2012.
Atividade leiteira.
A atividade leiteira, conforme identificada (Tabela 2) está estratificada
em diferentes categorias de produção, sendo que 24,7% das famílias
produzem em uma faixa de até 3000l/ano, sendo que destes pouco mais de
50% tem a atividade leiteira como permanente, entretanto, a ênfase é dada a
produção de autoconsumo, totalizando 16,3% do índice total,com produtividade
vaca dia de 0,31 litros dia. À medida que a atividade torna-se permanente e
especializada, a unidade de produção agrícola também avança na
comercialização, apresentando diferentes características, com percentuais de:
133
32,6% para atravessadores14, 13,8% venda à cooperativa, 9,2% redes de
varejo e 6,3% vendas direto na propriedade.
Tabela 2 – Resumo da bovinocultura de leite no NO.
Variáveis Categorias% de
famílias
Produtividade
vaca litros/dia
Produção
Até 3000 l/ano 24,7 0,313001 a 12000
l/ano10,3 4,12
12001 a 36000
l/ano 16,7 9,25
36001 a 75000
l/ano 9,5 14,53
75000 a 12000
l/ano5,2 16,84
Mais de 120000
l/ano 2,3 20,8
Período de
Produção
Permanente 80,8
Temporário 11,3%
Tipo de
Comercialização
Autoconsumo 19,2%Cooperativa 13,8%Na propriedade 6,3%Atravessador 32,6%Redes de varejo 9,2
Fonte: SIGRA – Banco de dados 2012.
Atividade de suinocultura
Na atividade de suinocultura 64% das famílias estão envolvidas na
atividade, grande parte das famílias (54%) tem no rebanho suíno a produção
voltada ao autoconsumo e a comercialização na propriedade. Acima de 120
cabeças a comercialização é realizada através da cooperativa, esse número
corresponde a 2,9% das famílias.
Processamento Artesanal de alimentos e agroindústria
14 Atravessadores:
134
Em relação a composição do processamento artesanal de alimentos e
agroindústria (Tabela 3), a produção de panificados, processados de leite,
cana-de-açúcar e uva estão voltados a agroindustrialização formal e informal,
com comercialização do excedente da produção na propriedade, cooperativa e
ou atravessadores.
Tabela 3: Resumo do Processamento artesanal de alimentos e agroindústriaPROCESSAMENTO ARTESANAL DE ALIMENTOS E AGROINDÚSTRIATIPOS DE
PROCESSADOS
Nº DE
FAMÍLIAS
ENVOLVIDAS
PRODUÇÃO
TOTAL
MERCADO
PRINCIPAL
ARTESANATO 8 142 NA PROPRIEDADE
(80%)CHIMIAS, GELEIAS,
DOCES E
CONSERVAS
28 0 AUTO CONSUMO
(89%)
PANIFICADOS 113 800 AUTO CONSUMO
(96%)PROCESSADOS DE
CANA
3 12.150,00 NA PROPRIEDADE
(100%)PROCESSADOS DE
CARNE
23 0 AUTO CONSUMO
(100%)PROCESSADOS DE
LEITE
37 540 AUTO CONSUMO
(96%)PROCESSADOS DE
UVA
10 0 AUTO CONSUMO
(95%)Número de Famílias Envolvidas 222 (64%)Fonte: SIGRA – Banco de dados 2012.
2.2.2) Social
A participação sócio cultural das atividades no NO de Palmeira das
Missões está dividida em 84,2% para igreja, 68,7% centro comunitário e 24,7%
ao grupo de mulheres, conforme (Tabela 4). Chama-se a atenção aos indíces
referentes aos grupos culturais com 0,3% de participação, indicando trabalhos
voltados a sociabilidade das famílias.
135
Tabela 4– Participação Sócio Cultural no NO Palmeira das Missões.
TIPO % de
famíliasBar/Bolicho 1,7Campo de futebol 6,3Cancha de bocha 20,4Centro
comunitário68,7
Grupo de
Mulheres24,7
Grupos culturais 0,3Igreja 84,2Outro 2,6
Fonte: SIGRA – Banco de dados 2012.
Outra demanda de cunho social é a implementação do projeto Quintais
Sustentáveis que neste NO serão beneficiadas 31 famílias, com necessidade
de qualificação e capacitação das famílias participantes e da equipe técnica,
conforme cronograma de licitações do projeto.
A participação sócio produtiva do NO está centrada nas organizações
formais com 88% de participação das cooperativa, sindicato e associações. Ao
passo que a participação do grupo de mulheres
Das 347 famílias do NO, 38 famílias ainda não tiveram acesso a
moradia, o que caracteriza 10,76% , sendo essas localizadas nos
reassentamentos de Chiapetta, Coronel Bicaco e Redentora.
Tabela 5: Resumo dos tipos de construção do NO de Palmeira das Missões.
TIPO DE
CONSTRUÇÃO
N° de famílias %
ALVENARIA 125 35,41MADEIRA 37 10,48MISTA 149 42,21SEM CASA 38 10,76TOTAL 353 100,00
Fonte: SIGRA – Banco de dados 2012.
2.3) Ambiental
No NO de Palmeira das Missões 94 famílias possuem o lote seco, ao
passo que 117 famílias possuem nascentes e 148 famílias possuem riacho ou
136
rio, tendo em vista que 39 famílias possuem reservatório inferior a 5 há,
identificando um pouco das limitações referentes a capacidade hídrica dos
lotes.
De outro modo, a prática das queimadas ainda é recorrente para muitas
famílias, sendo que das 347 famílias, quase 23% utilizam a prática da queima
como controle, essa característica concentra-se nos municípios de: Palmeira
das Missões, Santa Barbara do Sul, Ijuí e Erval Seco. A coleta de lixo é
realizada para 153 famílias nos municípios de Chiapetta e Coronel Bicaco,
totalizando 43,3% das coletas.
Em relação ao esgoto sanitário uma fração significativa, quase 60% das
famílias ainda não possui formas eficientes de tratamento do esgoto e mais de
50% das famílias não têm um sistema eficiente de tratamento para o efluente
doméstico.
Deste modo, é importante uma sinergia entre os atores de ATES, as
políticas de meio ambiente e de saneamento básico por meio de ações
capazes de promover o desenvolvimento social das famílias. Ainda assim, o
NO de Palmeira das Missões precisa de profissionais que abordem as
questões referentes a legislação ambiental, suporte na parte de produção
agroecológica e produtiva em áreas degradadas ou de recuperação.
2) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de Palmeira das
MissõesSedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 2Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 1GPS para cada três técnicos; 1
137
Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 2Notebook para cada 2 técnicos 2Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 2VeículosVeículo de 5 lugares 2Unidade de apoio (Chiapeta)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
3) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de Palmeira das MissõesComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 2Número Total de Técnicos 4
4) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de SarandiQuantidade de técnicos 4 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 6784,00
138
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 24,501.1 Primeira Visita Individual 2,931.2 Segunda Visita Individual 2,383. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,383.2 Atividade coletiva dois turnos 9,803.3 Relatório de implantação dos kits 79,624. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 26,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 39,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,387.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,908.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 65,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,609.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,6010. Conselhos Regionais 20,00 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,80Curso ou oficina - 2 turnos 19,60Dia de campo - 2 turnos 22,60Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,80
139
Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,55Unidade Pedagógica - Socialização 18,60Planejamento Operacional 13,00Visita Dirigida 2,38 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
5) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnid
.
Nº de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,0
0 72,50%
4.178,1
8 19.882,35 238.588,20
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 2 2.881,5
0 72,50%
2.089,0
9
9.941,1
8 119.294,10
Total Salários 357.882,30
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 4Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 6784,00
Número total de horas metas estadual 3658,74Número total de horas metas regionais 2107,66Número total de horas Complementares 1017,60
140
A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 13Atividades de dois Turnos 28 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,80Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,10Número de horas regionais para atividades de um turno 1327,83Número de horas regionais para atividades de dois turnos 779,83Número de atividades regionais de um turno 228,94Número de atividades regionais de dois turnos 36,96 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,80Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,10Número de horas complementares para atividades de um
turno 356,16Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 10,18Número de atividades complementares de um turno 61,41Número de atividades complementares de dois turnos 0,48 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 303,34
Total (R$)
6.06
6,85 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 65,44
Total (R$)
5.88
9,71
141
Despesa com atividades coletivas (R$)
11.95
6,57
6.3 - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 694Número de visitas famílias do kit
agroecológico 62Número de visitas as famílias da RUOP 36Total de visita no ano 792Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 264,00 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 368,78 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 632,78Km ida e volta 65,03Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
27.981
,95
6.4 – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 65,03Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 13Despesa com deslocamento 574,87 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 26
142
Despesa com alimentação (R$) 260,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 26Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1924,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 26Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 52,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
2.81
0,87 Despesa total com os Conselhos
Regionais
5.62
1,73
6.5 - DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 347Número total de intercâmbios 6,55 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00
143
C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
6.000
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
10.200
,00
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 3Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
6.000,0
0
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
144
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)4 3 20,00 240,00
Despesa com hospedagem 4 1 70,00 280,00Despesa com material
didático4 1 10,00 40,00
Total
560,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
Total dos encontros: A + B
3.260,
00
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Palmeira das Missões
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 357.882,30
2.Despesas com atividades coletivas 11.956,57
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 27.981,95
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 5.621,73
145
5.Despesa com Intercâmbios 10.200,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 6.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.260,00
Sub Total 01 422.902,55
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 21.145,13
Sub total 02 444.047,68
9.Tributos (8,65%) 38.410,12
Total da chamada 482.457,80
Despesa total/família/ano 1.390,37
ANEXO I.VI – NÚCLEO OPERACIONAL DE VACARIA
1) TABELA RESUMO COM NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO CENTRO-NORTE-NOROESTE
6) NÚCLEO OPERACIONAL VACARIA
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIAS
Caxias do SulPE ALTO DA SERRA RS1100100 15
PE ZUMBI DOS PALMARES II RS1144000 4
David Canabarro PE SANTA RITA RS1101000 31
Guabiju PE NOVO GUABIJÚ RS1035000 22
Ibiaçá PA SEGUIDORES DE NATALINO RS0141000 23
Ibiraiaras PE JABUTICABAL RS1102000 34
Lagoa Vermelha PE 25 DE NOVEMBRO RS1118000 50
Pinhal da Serra PE NOVA ESMERALDA RS1026000 32
Sananduva PA TRÊS PINHEIROS/SEDE RS0142000 64
VacariaPE NOVA BATALHA RS1024000 10
PE NOVA ESTRELA RS1027000 33
Total de Famílias 318
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
146
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional de Vacaria é composto por 318 famílias (RB-
INCRA, 2013) assentadas em onze (11) Projetos de Assentamento,
distribuídos em nove (9) municípios do NO.
2.2) Caracterização da situação produtiva, social e ambiental
2.2.1) Sistemas produtivos
Os principais sistemas produtivos presentes no NO Vacaria estão
descriminados no Quadro 02 sendo estes representados basicamente por
grãos, leite, pecuária de corte, hortaliças e autoconsumo. Além destes,
uma infinidade de situações com pequena escala de representação são
encontradas nos assentamentos do NO e em virtude da conformação ecológica
da região um trabalho importante a ser desenvolvido está relacionado com a
valorização das frutas nativas como butiá, jabuticaba e pinhão que são
bastante representativos em alguns assentamentos como nos PEs Jabuticabal,
Nova Esmeralda, Nova Batalha e Nova Estrela.
Quadro 05 - Sistema produtivo, categoria e % de famílias.
Sistemas Categorias % de famílias
Produção de
grãos
Soja 43Milho 55Feijão 36
Leite Várias categoria de
produção
49
Pecuária de
corte
Várias categoria de
produção
21
Horta Comercialização e
autoconsumo
35
Fonte: SIGRA (2012)
Os percentuais expressos no quadro 2, por sistema e categoria não se
referem a sistemas “puros” de produção, mas sim ao número de famílias que
realizam essas produções, podendo encontrar-se as mais variadas
147
combinações devido a região ser caracterizada por uma estrutura de
agricultores com sistemas policulturais de produção.
Os assentamentos apresentam formas particulares e diversas de organizar
sua produção. No caso da soja, por exemplo, a mesma é majoritariamente
produzida em sistema convencional e integra as grandes cadeias de produção
de soja, sendo para um conjunto de famílias a principal atividade produtiva do
lote. Já para outro conjunto de famílias a soja compõe as atividades realizadas
contribuindo para diversificar a renda da família. Nestes casos, a principal
combinação dá-se com a produção leiteira configurando o principal sistema
produtivo do NO.
A produção para o autoconsumo é realizada pela grande maioria das
famílias e engloba culturas como feijão, hortícolas e frutas, plantas de baraço
(abóboras, melancia, pepino), mandioca, batata doce e criações como a
pecuária leiteira, de corte, ovinocultura e apicultura.
2.2.2) O retrato social
O numero total de pessoas dos assentamentos do NO é de 690 pessoas
como mostra o Quadro 03. Parte significativa dessa população encontra-se nas
faixas etárias entre 1 a 24 anos (44%). A população economicamente ativa
(entre 15 a 54 anos) representa aproximadamente 56% e a população acima
dessa idade representa 17% dos assentados.
Quadro 03 - Número de Pessoas e porcentagem por faixa etária.
n° de
pessoas
% sobre o
totalI - 0 a 4 ANOS 60 9II - 5 a 14 ANOS 126 18III - 15 a 24 ANOS 116 17IV - 25 a 39 ANOS 115 17V - 40 a 54 ANOS 157 22VI - 55 a 60 ANOS 60 9VII - ACIMA de 60
ANOS
56 8
690 100%Fonte: SIGRA (2012)
148
Outro elemento importante a ser considerado no planejamento das
ações de ATES, além da idade dos envolvidos é a capacidade real da força de
trabalho disponível das famílias. Para os assentamentos do NO, observa-se
que aproximadamente 37% dos lotes são ocupados por até duas pessoas.
Quadro 03 - N° de pessoas por família
Lotes com % de pessoa
por categoria1 PESSOA 16% 2 PESSOAS 21% 3 PESSOAS 24% 4 PESSOAS 20%5 PESSOAS 13%MAIS DE 5 PESSOAS 6%Fonte: SIGRA (2012)
Em relação a dinâmica sócio-organizacional das famílias do NO é
configurada basicamente pela participação das famílias em igrejas (44%),
centros comunitários (43%).
Em relação a pobreza, os assentamentos do NO possuem 40 famílias
em situação de pobreza extrema (credenciadas no CADÚnico e beneficiadas
pelo Programa Bolsa Família). Visando a superação desse quadro está em
implementação o projeto Quintais Sustentáveis15 que no Núcleo beneficiará 40
famílias distribuídas em oito dos nove assentamentos. A implementação dessa
ação demandará o acompanhamento e assessoramento da equipe de ATES
visando superar esse quadro de pobreza extrema.
Dinâmica organizativa
A busca por formas cooperadas e associativas de produção,
comercialização e processamentos da matéria prima são permanentemente
almejadas em situações como as encontradas para a realidade das famílias
assentadas.
15 Projeto Quintais Sustentáveis – Apoio para a estruturação e produção sustentável de alimentos, é um projeto em andamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS com a colaboração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (RS – SR 11) que beneficia 2531 famílias de agricultores assentados no estado que se encontra em situação de pobreza e insegurança alimentar e nutricional.
149
No NO Vacaria aproximadamente metade das famílias não participam de
nenhum tipo de organização produtiva como mostra o Quadro 04. Dentre as
organizações de que as famílias assentadas participam destacam-se as
cooperativas e associações.
Quadro 04 -Tipos de organização produtiva de que as famílias do NO
participam.
TIPOS DE
ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA
NUMERO DE
FAMÍLIAS
ASSOCIACAO 26COOPERATIVA 63GRUPO DE
COMERCIALIZACAO
1
GRUPO DE INT.
PRODUTIVO
18
GRUPO DE MULHERES 1OUTROS 1SINDICATO 59
Fonte: SIGRA (2012)
2.2.3) O retrato Ambiental
Para a melhor compreensão da realidade ambiental dos assentamentos do
núcleo, sugerem-se a leitura de alguns documentos oficiais, tais como: os
relatórios ambientais produzidos pela UFRGS e as Licenças de Instalação e
Operação (LIOs) dos assentamentos que apontam os passivos ambientais a
ser objeto de intervenção do INCRA e da ATES.
Os dados do SIGRA (2013) revelam que em 44% das famílias o lixo
seco produzido é queimado, enterrado, armazenado no lote ou exposto a céu
aberto, representando foco de contaminação e poluição. A coleta do lixo
abrange 27% das famílias do NO, apesar de estar presente em nove dos onze
assentamentos configurando-se em uma pauta de atuação da equipe técnica.
Em relação a o destino final das embalagens de agrotóxicos verifica-se
que 26% afirmam que as embalagens são coletadas. Em relação as
mbalagens de recipientes veterinários a coleta abrange 13% das famílias
150
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de VacariaSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 3Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 1GPS para cada três técnicos; 2Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 3Notebook para cada 2 técnicos 3Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 2Veículos Veículo de 5 lugares 2Unidade de apoio (Esmeralda) Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de VacariaComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 2
151
Número de Técnicos da Área Social 1Número Total de Técnicos 5
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de VacariaQuantidade de técnicos 5 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 8480,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 42,751.1 Primeira Visita Individual 3,321.2 Segunda Visita Individual 2,773. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos3.1 Visita semestral 4,703.2 Atividade coletiva dois turnos 10,953.3 Relatório de implantação dos kits 197,304. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 22,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 33,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,00
152
6.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,77
7.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,908.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 124,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 81,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 16,909.2 Avaliação da ATES no Assentamento 24,9010. Conselhos Regionais 24,00 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,95Curso ou oficina - 2 turnos 21,90Dia de campo - 2 turnos 24,90Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,95Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,70Unidade Pedagógica - Socialização 20,90Planejamento Operacional 16,00Visita Dirigida 2,77 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica – socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
Informação Unid.
Nº de
técnico
s
Valor
Salário (R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor TOTAL
ano (R$)
153
Salário Mínimo Profissional
NS (8 Horas)8,5 2 5.763,00 72,50% 4.178,18 19.882,35 238.588,20
Salário Mínimo Profissional
NM (8 Horas)4,25 3 2.881,50 72,50% 2.089,09 14.911,76 178.941,15
Total Salários 417.529,35
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 5Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 8480,00
Número total de horas metas estadual 5466,10Número total de horas metas regionais 1741,90Número total de horas Complementares 1272,00 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 11Atividades de dois Turnos 30 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,95Quantidade média de horas atividade de dois turnos 23,40Número de horas regionais para atividades de um turno 1097,39Número de horas regionais para atividades de dois turnos 644,50Número de atividades regionais de um turno 157,90Número de atividades regionais de dois turnos 27,54 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,95
154
Quantidade média de horas atividade de dois turnos 23,40Número de horas complementares para atividades de um
turno 445,20Número de horas complementares para atividades de dois
turnos 12,72Número de atividades complementares de um turno 64,06Número de atividades complementares de dois turnos 0,54 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 232,96
Total (R$)
4.65
9,12 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 58,09
Total (R$)
5.22
7,77
Despesa com atividades coletivas (R$)
9.88
6,89
6.3 - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 636Número de visitas famílias do kit
agroecológico 70Número de visitas as famílias da RUOP 48Total de visita no ano 754Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 251,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 291,04 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 542,38
155
Km ida e volta 122,47Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
45.168
,83
6.4 – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 122,47Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 11Despesa com deslocamento 916,08 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 22Despesa com alimentação (R$) 220,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 22Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1628,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 22Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 44,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
2.80
8,08 Despesa total com os Conselhos
Regionais
5.61
6,15
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
156
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 318Número total de intercâmbios 6,00 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
4.800
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
9.000
,00
157
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 4Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
8.000,0
0
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)5 3 20,00 300,00
Despesa com hospedagem 5 1 70,00 350,00Despesa com material
didático5 1 10,00 50,00
Total
700,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00 Total 2.700,
158
00
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Vacaria
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 417.529,3
5
2.Despesas com atividades coletivas 9.886,8
9
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 45.168,8
3
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 5.616,1
5
5.Despesa com Intercâmbios 9.000,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 8.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.400,0
0
Sub Total 01 498.601,2
3
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 24.930,0
6
Sub total 02 523.531,2
9
9.Tributos (8,65%) 45.285,4
6
Total da chamada 568.816,7
5
Despesa total/família/ano 1.788,7
3
ANEXO I.VII – NÚCLEO OPERACIONAL DE NOVA SANTA RITA (NO 7)
159
1) TABELA RESUMO COM O NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO METROPOLITANA7) NÚCLEO OPERACIONAL NOVA SANTA RITA
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIAS
Nova Santa Rita
PA CAPELA RS0022000 101PA ITAPUÍ/MERIDIONAL RS0012000 68PA SANTA RITA DE CÁSSIA
IIRS5036000 101
PA SINO RS0023000 13Capela de Santana PE SÃO JOSÉ II RS1052000 13
MontenegroPE VINTE E DOIS DE
NOVEMBRORS1062000 20
TaquariPE TEMPO NOVO RS1056000 13PE TUPI 7
Total de Famílias 336
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução:
O Núcleo Operacional (NO) Nova Santa Rita é constituído por quatro
municípios (Nova Santa Rita, Capela de Santana, Montenegro, Taquari), sete
assentamentos e 329 famílias.
A maior parte dos municípios está localizada na região metropolitana de
Porto Alegre, tendo portanto bastante influência dos centros urbanos na
tomada de decisão das famílias com relação à produção e comercialização.
2.2) Caracterização da situação técnica, social e ambiental do NO
Nova Santa Rita.
2.2.1) Produtivo:
Os principais sistemas produtivos são arroz (convencional e orgânico) e
hortaliças, leite e a produção diversificada para o autoconsumo.
Do total de cultivos, cerca de 50% são em sistema orgânico de
produção. A certificação é realizada de diferentes formas, uma delas é através
160
da empresa IMO Control (arroz orgânico), outra é através dos sistemas
participativos de certificação que são os Organismos de Controle Social- OCS
(hortaliças, mandioca, batata-doce, feijão, frutas, etc.), ambas acontecem com
o apoio da Cooperativa Central dos Assentamentos de Reforma Agrária do RS
– COCEARGS.
Os principais alimentos processados na região são as frutas e outros
para a confecção de chimias, doces e conservas (29%) e o leite (34%), as
padarias também ocupam um espaço importante (28%). Todo o arroz orgânico
(cerca de 50% da produção de arroz) é processado em agroindústrias das
cooperativas da região. Tem crescido o número de padarias formais e
informais, de forma geral o principal destino é o autoconsumo ou as feiras.
A comercialização de alimentos via PAA tem envolvido cada vez mais
famílias na comercialização de excedentes, tendo hoje no núcleo operacional
91 famílias envolvidas. Os principais alimentos comercializados são arroz
orgânico, hortaliças e frutas orgânicas diversas. Outro mercado que tem
crescido são as feiras de produtores, hoje as famílias comercializam em 4
feiras em Porto Alegre, 3 em Canoas e 2 feiras em Nova Santa Rita.
Atividades agrícolas
A produção de agrícola no Núcleo Operacional é característica das
regiões metropolitanas, sendo 39% de hortaliças e frutas. A produção de arroz
é bastante expressiva, correspondendo à 37% do total de registros, as duas
categorias somadas correspondem a 76% da produção agrícola neste núcleo
operacional (tabela 1).
Tabela 1 – Resumo dos principais cultivos agrícolas e comercialização.
Categoria %
Principal
comercializaçãoARROZ 37% 54% cooperativaFEIJAO 2%
65% autoconsumoMILHO 5%
Hortaliças 39%
53% autoconsumo e
8% FeiraFrutas 9% Mandioca 3% Reflorestament 6%
161
o
Atividade leiteira.
A produção de leite é uma atividade que atinge um número razoável de
famílias no núcleo operacional de Nova Santa Rita, das 336 famílias
entrevistadas, 175 declararam produzir leite. Porém, a maioria delas tem uma
produção de até 3000 litros ano (82%), sendo a produção para o autoconsumo
destino dado para a produção leiteira por maior parte das famílias.
Pecuária familiar
A atividade de pecuária familiar envolve 33% das famílias na criação de
gado de corte. Conforme tabela 2 abaixo a finalidade principal da produção
para famílias com até 5 cabeças é o autoconsumo, já famílias com 6 a 20
cabeças comercializam na propriedade ou para atravessadores.
Tabela 2 – Resumo da produção e comercialização de gado de corte.
Categoria
% de
Registros
Principal
comercialização-ATE 5 CABECAS 78% 59% autoconsumoII - DE 6 A 10
CABECAS 10%
73% venda na
propriedadeIII - DE 11 A 20
CABECAS 7% 88% atravessadorIV - DE 21 A 40
CABECAS 5% 80% na propriedade
Apicultura
Na apicultura das 336 famílias do NO, 84 declaram ter envolvimento na
atividade, com uma produção de aproximadamente 7,5 toneladas de mel, a
maior parte das famílias (74%) com até 10 colméias e com destinação da
produção para o autoconsumo.
2.2.2) Social
No núcleo operacional são 66 famílias beneficiadas pelo programa Bolsa
Família, totalizando 18% do total de famílias.De forma geral, o trabalho na área
162
social deve ser concentrado na inserção produtiva dessas famílias, além de
outras questões sociais como gênero, juventude e educação.
Condições das moradias
Quase a totalidade das famílias do núcleo operacional possuem
moradia, sendo que 90% destas possuem moradias de alvenaria.
Saneamento
Com relação ao saneamento, a condição é boa no núcleo operacional,
85% das moradias possui fossa séptica/sumidouro ou fossa séptica/trat.
Ecológico, porém 4% das moradias ainda possuem esgoto do tipo “céu aberto”.
Com relação às águas servidas, parte significativa das famílias dão
destino adequado, 96% das moradias adotam os sistemas C. de gordura/ F.
séptica/Sumidouro e C. de gordura/ sumidouro.
Água
Com relação à qualidade da água parte considerável das famílias
assentadas declara que a água consumida possui qualidade (82%). A exceção
são as famílias assentadas no município de Taquari, cerca de 70% declararam
não possuir água de qualidade. Cerca de 80% das famílias assentadas
declararam que a água é suficiente para o consumo da família.
Organizações sócio culturais
Parte considerável das famílias declararam que a principal atividade
sócio cultural das pessoas é a igreja. Os centros comunitários também são
organizações sócio culturais com número expressivo de participantes.
2.2.3) Ambiental
Destino final do lixo
Boa parte do lixo produzido é destinado para a coleta, 88%. O
percentual de famílias assentadas que utilizam a prática queima do lixo é 11%.
Destino final das embalagens de agrotóxicos
163
Somente 5% das famílias dá outro destino para a embalagem de
agrotóxicos que não a coleta. 81% das famílias declararam não utilizar
agrotóxicos.
2.3. Integração de Políticas públicas
- Programa de ATES.
- PAA e PNAE.
- Programa Quintais Sustentáveis (MDS / MDA – INCRA e SDR).
- Programa de Incentivo à Agroindustrialização (Baixou / BNDES).
- Programa Terra Sol (MDA – INCRA).
- Programa Terra Forte (MDA – INCRA)
2.4. Proposta de composição de formação base
A região tem avançado na produção de arroz orgânico, hortaliças e
frutas orgânicas, na comercialização para o PAA e feiras, e nas agroindústrias.
Na região está localizada a COOPAN, produtora de arroz orgânico, carne de
suínos e embutidos, e derivados de leite.
Estão em processo de elaboração projetos de uma agroindústria de
processamento de vegetais, outra de processamento de carne e duas padarias.
Neste sentido as principais demandas são: qualificar a produção para
venda no PAA, assessorar e ampliar a produção de arroz orgânico e de
sementes de arroz orgânico, qualificar e ampliar a produção de leite para
inserção na rota, licenciamento ambiental e gestão de recursos hídricos e
assessoramento às agroindústrias.
Tendo em vista a dinâmica sócio produtiva da região e as demandas
técnicas nas áreas de agroindústrias e comercialização, as demandas para a
ATES são:
Ambiental
- Questões ambientais gerais (recuperação de solos, APPs, Reserva
Legal, etc.) e licenciamento ambiental;
- Questões ambientais especificas relacionadas à produção de arroz nas
áreas de várzea (licenças ambientais, outorgas de uso de água, gestão de
recursos hídricos e uso de agrotóxicos).
Produtiva
164
- Produção e comercialização agroecológica e legislação de orgânicos.
Em especial produção de arroz e hortaliças e frutas e produção de sementes
de arroz orgânico.
- Planejamento e qualificação da produção agroecológica de
autoconsumo para inserção nos mercados.
- Qualificação da produção de leite, com foco no melhoramento das
pastagens, e inserção de famílias nos mercados.
- Acompanhamento das agroindústrias (planejamento, legislação, etc.).
- Organização social de grupos de produção e comercialização e
diálogo com as cooperativas.
Social
- Assessorar a equipe técnica nas estratégias de inserção de jovens na
dinâmica sócio produtiva e também de grupos de mulheres.
- Famílias pobres: inserção social e produtiva (Projeto Quintais
Sustentáveis).
3. QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de NSRSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 2Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 1GPS para cada três técnicos; 2Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 2Notebook para cada 2 técnicos 2Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 2Veículos
165
Veículo de 5 lugares 2
4. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de NSRComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 2Número Total de Técnicos 4
5. CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de Nova Santa RitaQuantidade de técnicos 4 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 6784,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 24,501.1 Primeira Visita Individual 2,701.2 Segunda Visita Individual 2,153. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,153.2 Atividade coletiva dois turnos 9,103.3 Relatório de implantação dos kits 78,29
166
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 16,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 24,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,157.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 16,208.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 106,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 65,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 13,209.2 Avaliação da ATES no Assentamento 27,2010. Conselhos Regionais 20,00
Metas Regionais
Carga
Horaria/AtividadeCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,10Curso ou oficina - 2 turnos 18,20Dia de campo - 2 turnos 21,20Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,10Unidade Pedagógica - Acompanhamento 2,85Unidade Pedagógica - Socialização 17,20Planejamento Operacional 13,00Visita Dirigida 2,15 Metas Complementares Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turnoCurso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação
167
Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.2. - DESPESAS COM SALÁRIOS
Informação UnidNº de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,0
0 72,50%
4.178,1
8 19.882,35 238.588,20
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 2 2.881,5
0 72,50%
2.089,0
9
9.941,1
8 119.294,10
Total Salários 357.882,30
6.3. - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 4Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 6784,00
Número total de horas metas estadual 3167,25Número total de horas metas regionais 2599,15Número total de horas Complementares 1017,60 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 8Atividades de dois Turnos 17 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%
168
% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,04Quantidade média de horas atividade de dois turnos 19,58Número de horas regionais para atividades de um turno 1637,46Número de horas regionais para atividades de dois turnos 961,68Número de atividades regionais de um turno 324,89Número de atividades regionais de dois turnos 49,12 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,04Quantidade média de horas atividade de dois turnos 19,58Número de horas complementares para atividades de um
turno 356,16Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 10,18Número de atividades complementares de um turno 70,67Número de atividades complementares de dois turnos 0,52 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 403,56
Total (R$)
8.07
1,20 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 66,64
Total (R$)
5.99
7,18
Despesa com atividades coletivas (R$)
14.06
8,38
6.4. - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS
169
A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 672Número de visitas famílias do kit
agroecológico 96Número de visitas as famílias da RUOP 36Total de visita no ano 804Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 268,00 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 470,20 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 738,20Km ida e volta 29,95Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
15.034
,09
6.5. – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 29,95Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 8Despesa com deslocamento 162,93 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 20Despesa com alimentação (R$) 200,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 20Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1480,00 D. Despesa com material didático
170
Número de conselheiros 20Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 40,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
1.88
2,93 Despesa total com os Conselhos
Regionais
3.76
5,86
6.6. DESPESAS COM OS INTERCAMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 336Número total de intercâmbios 6,34 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600
171
Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
4.800
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
9.000
,00
6.7. - DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 3Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
6.000,0
0
6.8. - DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)4 3 20,00 240,00
Despesa com hospedagem 4 1 70,00 280,00Despesa com material
didático4 1 10,00 40,00
Total
560,
00 B. Encontro estadual N quantidade valor unitário valor total
172
participante
s (R$) (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
Total dos encontros: A + B
3.260,
00
6.9. - TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Nova Santa Rita
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 357.882,3
0
2.Despesas com atividades coletivas 14.068,3
8
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 15.034,0
9
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 3.765,8
6
5.Despesa com Intercâmbios 9.000,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 6.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.260,0
0
Sub Total 01 409.010,6
2
173
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 20.450,5
3
Sub total 02 429.461,1
5
9.Tributos (8,65%) 37.148,3
9
Total da chamada 466.609,5
4
Despesa total/família/ano 1.388,7
2
ANEXO I.VIII NÚCLEO OPERACIONAL ELDORADO DO SUL
1) TABELA RESUMO COM NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO METROPOLITANA8) NÚCLEO OPERACIONAL ELDORADO DO SUL
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
FAMÍLIASCamaquã PA BOA VISTA RS0036000 33
ArambaréPA CAPÃO DO LEÃO RS0037000 15PA CATURRITA RS0035000 25PA FAZENDA SANTA MARTA RS0029000 16
Tapes PA LAGOA DO JUNCO RS0030000 30Sentinela do
SulPE RECANTO DA NATUREZA RS1041000 9
Eldorado do
Sul
PA CABANHA DRAGÃO RS0144000 73PA FAZENDA SÃO PEDRO RS0005000 103PE BELO MONTE RS1120000 38PE COLÔNIA NONOAIENSE RS1013000 13PE INTEGRAÇAO GAUCHA RS1016000 69PE PADRE JOSIMO RS1037000 25
Butiá PE SANTA TEREZA RS1045000 8Charqueadas PE TRINTA DE MAIO RS1058000 46Guaíba PE DEZENOVE DE SETEMBRO RS1015000 36
São Jerônimo PE JÂNIO GUEDES DA
SILVEIRARS1146000 59
Total de Famílias 598
174
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional (NO) Eldorado do Sul é constituído por nove
municípios (Camaquã, Arambaré, Tapes, Sentinela do Sul, Eldorado do Sul,
Butiá, Charqueadas, Guaíba e São Jerônimo), dezesseis assentamentos e
598 famílias.
2.2) Caracterização dos sistemas produtivos, social e ambiental
2.2.1) Sistemas Produtivos
A produção de leite é uma atividade bastante importante no núcleo
operacional de Eldorado do Sul, das 415 famílias entrevistadas, 209
declararam produzir leite. A maioria das famílias (89%) tem uma produção de
até 12000 litros ano, sendo a produção para o autoconsumo destino dado para
as produção leiteira por maior parte das famílias.
Na apicultura das 415 famílias do NO, 68 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando cerca de 16% das famílias, com 716
caixas e uma produção de aproximadamente 9,5 toneladas de mel, sem do a
maior parte das famílias (71%) com até 10 colméias. Mais uma vez o
autoconsumo é majoritário nesta atividade.
A produção de agrícola no Núcleo Operacional é característica das regiões
metropolitanas, sendo 30% de hortaliças e frutas. A produção de arroz é
bastante expressiva, correspondendo à 24% do total de registros (quadro 1.1).
Categoria
Percentual de
registrosArroz 24%Milho 9%Feijão 6%Hortaliças 23%Frutas 7%Mandioca 18%Batata doce 8%Cana-de-açúcar 2%Fumo 2%
175
Reflorestamento 1%Quadro 1.1: Cultivos agrícolas no núcleo operacional Eldorado do Sul.
2.2.2) Temática social
Condições das moradias
Quase a totalidade das famílias do núcleo operacional possuem
moradia, sendo que 68% destas possuem moradias de alvenaria. Porém o
percentual de famílias sem casa (6%) é expressivo.
Saneamento
Com relação ao saneamento, é considerável o número de famílias com
sistema precário de esgoto sanitário, 31% das famílias assentadas possuem
somente poço negro ou patente, estes sistemas são considerados precários do
ponto de vista da saúde humana e ambiental.
Parte significativa das águas servidas, 21%, tem como destino final
“céu aberto” ou “sumidouro”. Outra parte considerável representando 19% das
famílias assentadasfazem o tratamento do tipo “caixa de gordura/sumidouro”.
Ambos são considerados insuficientes tanto do ponto de vista da saúde
humana como ambiental.
Água
Com relação à qualidade da água parte considerável das famílias
assentadas declara que a água consumida não possui qualidade. No total do
núcleo operacional 41% das famílias declararam que a qualidade da água
não é adequada.
Cerca de 40% das famílias assentadas declararam que a água não é
suficiente para o consumo da família.
Organizações sócio culturais
Parte considerável das famílias declararam que a principal atividade
sócio cultural das pessoas é a igreja. Os centros comunitários também são
organizações sócio culturais com número expressivo de participantes(quadro
2.4.1)
Org. Sócio Cultural Total
176
BAR/BOLICHO 9CAMPO DE FUTEBOL 30CANCHA DE BOCHA 10CENTRO COMUNITARIO 120GRUPO DE Jovens 8GRUPO DE MULHERES 36GRUPOS CULTURAIS 4IGREJA 184OUTRO 4
Quadro 2.4.1: Participação sócio – cultural por município no N. O.
Eldorado do Sul.
2.2.3) Temáticas ambientais
Destino final do lixo
Boa parte do lixo produzido é destinado para a coleta, 74%.O percentual
de famílias assentadas que utilizam a prática queima do lixo é 18%.
Destino final das embalagens de agrotóxico
Somente 8% das famílias dá outro destino para a embalagem de
agrotóxicos que não a coleta. 86% das famílias declararam Não utilizar
agrotóxicos.
Dinâmica organizativa: caracterização das organizações
Esta é uma região bastante dinâmica do ponto de vista da produção e
portanto da organização das famílias. Nesta região estão localizadas as
principais cooperativas dos assentamentos. Na região as famílias estão
organizadas, de acordo com o sistema de produção, em grupos gestores:
arroz orgânico; hortas, frutas e plantas medicinais, leite; agroindústrias, e
piscicultura.
Os mais dinâmicos, em função do número de famílias envolvidas e da
organização do sistema desde a produção até a comercialização são o grupo
gestor do arroz orgânico e o grupo gestor das hortas, frutas e plantas
medicinais.
177
OrganizaçãoN° de
Fam.Principais temáticas Município
Grupos de
produção de arroz
(16)
80
Produção de arroz orgânico,
políticas públicas,
certificação orgânica, entre
outros.
Eldorado dos Sul
Grupo de
produção de arroz
(1)
8
Produção de arroz orgânico,
políticas públicas,
certificação orgânica, entre
outros.
Guaíba
Grupo de
produção de arroz
e hortaliças
orgânicas (1)
6
Produção de arroz orgânico
e hortaliças, políticas
públicas, certificação
orgânica, entre outros.
São Jerônimo
Grupos de
hortaliças e frutas
(4)
32
Produção e comercialização
de hortaliças e frutas. PAA e
PNAE.
Eldorado do Sul
Grupos de
hortaliças e frutas
(1)
6
Produção e comercialização
de hortaliças e frutas. PAA e
PNAE.
Guaíba
Grupos de
hortaliças e frutas,
arroz orgânico (1)
24
Produção e comercialização
de hortaliças e frutas, arroz
orgânico. PAA e PNAE.
São Jerônimo
COOTAP1426
(total)
Comercialização e
beneficiamento de arroz
orgânico, comercialização de
hortaliças e frutas via PAA.
Eldorado dos Sul -
sede, mas é
cooperativa
regional.
COOPAT 16Produção e beneficiamento
de arroz orgânico e padaria.Tapes
COOPAC 34Produção de arroz orgânico
e padaria.Charqueadas
Associação 15 de
Abril15
Produção de arroz orgânico
e padaria.Charqueadas
Grupos de
Mulheres
Artesanato, agroindústrias
informaisEldorado do Sul
Padarias Eldorado do Sul
178
Quadro 4: Dinâmica organizativa das famílias assentadas no núcleo
operacional Eldorado do Sul.
2.3) Perfil dos profissional exigidos pelo NO
Social: Profissional com perfil para trabalhar questões relacionadas à
motivação para organização social e produtiva das famílias, principalmente
com grupos de mulheres e jovens.
Ambiental: Além de questões legais devido à produção de arroz convencional
nas áreas de várzea (licenças ambientais, uso de água de arroios e rios, uso
de agrotóxicos) o profissional da área ambiental deve ter habilidade em
trabalhar questões do cotidiano das famílias dialogando com políticas /
programas públicos.
Produtivo: O profissional da área produtiva deve ter habilidade em
agroecologia voltada para a produção de arroz orgânico e hortaliças e frutas
orgânicas. Também deve ter habilidade em organização de grupos de
produção e diálogo com as cooperativas. Deve buscar diálogo com políticas
públicas e alternativas para a comercialização.
3 QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de Eldorado do SulSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 4Impressora multifuncional a cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 4Notebook para cada 2 técnicos 4
179
Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 3Veículos Veículo de 5 lugares 3Unidade de apoio (Tapes) Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de Eldorado do SulComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 7
5 CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de SarandiQuantidade de técnicos 7 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 11872,00
180
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 42,501.1 Primeira Visita Individual 2,871.2 Segunda Visita Individual 2,323. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,323.2 Atividade coletiva dois turnos 9,623.3 Relatório de implantação dos kits 133,234. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 32,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 48,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,327.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 15,008.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 106,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 113,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,239.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,2310. Conselhos Regionais 20,00
Metas Regionais
Carga
Horaria/AtividadeCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,62Curso ou oficina - 2 turnos 19,23Dia de campo - 2 turnos 22,23
181
Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,62Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,37Unidade Pedagógica - Socialização 18,23Planejamento Operacional 22,00Visita Dirigida 2,32 Metas Complementares
Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turnoCurso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUni
d
Nº de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,0
0 72,50%
4.178,1
8 19.882,35 238.588,20
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 5 2.881,5
0 72,50%
2.089,0
9 24.852,94 298.235,25
Total Salários 536.823,45
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 7Número de Horas/técnico 1696,00
182
Número total de horas 11872,00
Número total de horas metas estadual 5510,21Número total de horas metas regionais 4580,99Número total de horas Complementares 1780,80 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 16Atividades de dois Turnos 30 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,62Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,73Número de horas regionais para atividades de um turno 2886,03Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1694,97Número de atividades regionais de um turno 513,53Número de atividades regionais de dois turnos 81,76 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,62Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,73Número de horas complementares para atividades de um
turno 623,28Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 17,81Número de atividades complementares de um turno 110,90Número de atividades complementares de dois turnos 0,86 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 640,43
Total (R$)
12.80
8,63 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00
183
Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 112,62
Total (R$)
10.13
6,07
Despesa com atividades coletivas (R$)
22.94
4,70
2.4) DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1196Número de visitas famílias do kit
agroecológico 154Número de visitas as famílias da RUOP 60Total de visita no ano 1410Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 470,00 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 753,05 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1223,05Km ida e volta 55,76Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
46.374
,32
2.5) – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 55,76Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 16Despesa com deslocamento 606,67
184
B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 34Despesa com alimentação (R$) 340,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 34Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 2516,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 34Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 68,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
3.53
0,67 Despesa total com os Conselhos
Regionais
7.06
1,34
2.6) - DESPESAS COM OS INTERCAMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 598Número total de intercâmbios 11,28 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00
185
Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
10.800
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
15.000
,00
2.7) - DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO
E REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da UOPs (R$) 2000,00Número de UOPS 5Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
10.000,0
0
2.8) - DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E
REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais
186
A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)7 3 20,00 420,00
Despesa com hospedagem 7 1 70,00 490,00Despesa com material
didático7 1 10,00 70,00
Total
980,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
Total dos encontros: A + B
3.680,
00
2.9) - TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O
NÚCLEO OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Eldorado do Sul
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 536.823,4
5
187
2.Despesas com atividades coletivas 22.944,7
0
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 46.374,3
2
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 7.061,3
4
5.Despesa com Intercâmbios 15.000,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 10.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.680,0
0
Sub Total 01 641.883,8
1
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 32.094,1
9
Sub total 02 673.978,0
0
9.Tributos (8,65%) 58.299,1
0
Total da chamada 732.277,1
0
Despesa total/família/ano 1.224,5
4
ANEXO I .IX NÚCLEO OPERACIONAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
1) TABELA RESUMO COM NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO FRONTEIRA OESTE
9) NÚCLEO OPERACIONAL SANTANA DO LIVRAMENTO
MUNICÍPIO ASSENTAMENTO CÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
188
FAMILIAS
Santana do
Livramento
PA 31 DE MARÇO RS5038000 12
PA APOLO (PAC) RS0050000 34
PA BANHADO GRANDE
IIRS0137000 11
PA BOM SERÁ (PAC) RS0052000 26
PA CAPIVARA RS0093000 23
PA CERRO DO
MUNHOZ (PAC)RS0019000 62
PA COQUEIRO RS0053000 31
PA FIDEL CASTRO RS5034000 59
PA FRUTINHAS RS0068000 19
PA HERDEIROS DE
OZIELRS0136000 37
PA IBICUÍ RS0151000 59
PA JUPIRA / SÃO
LEOPOLDORS0058000 44
PA LEONEL BRIZOLA RS5035000 13
PA PAMPEIRO RS0103000 45
PA POSTO NOVO (PAC) RS0069000 21
PA RECANTO (PAC) RS0062000 23
PA SANTA RITA II RS0070000 22
PA SANTO ANGELO RS0049000 16
PA SÃO JOÃO II RS0132000 27
PA SÃO JOAQUIM RS0048000 38
PA SEPÉ TIARAJÚ III RS0131000 42
PE CONQUISTA DO
CERRO DA LIBERDADERS1142000 71
PE ESPERANÇA DA
FRONTEIRARS1084000 21
PE NOVA ESPERANÇA RS1069000 43
PE NOVA MADUREIRA RS1123000 22
PE PARAISO II RS1139000 7
189
PE RINCÃO DA
QUERÊNCIARS1130000 4
PE ROSELI NUNES RS1140000 57
PE TORRÃO RS1127000 21
PE UNIÃO RODEIENSE RS1059000 17
Total de Famílias 927
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) INTRODUÇÃO
O Núcleo Operacional é composto por 30 assentamentos, com 927
famílias assentadas, todos localizados no município de Santana do Livramento,
sendo 22 destes tutelados pelo governo federal (INCRA) e 08 pelo governo
estadual (SDR/DDA). Todos os assentamentos estão localizados na porção
leste do município na bacia hidrográfica do rio Santa Maria, sub bacia do rio
Ibicuí da Armada.
Os assentamentos estão distribuídos geograficamente em 3 blocos
distintos embora na mesma porção territorial, com destaque para o bloco de 6
assentamentos que encontram-se próximo as a BR 293, em direção ao
município de Dom Pedrito e o outro bloco de 4 assentamentos que encontram-
se próximo a BR 158, que liga ao município de Rosário do Sul.
Tabela 1 - Caracterização populacional dos assentamentos do Núcleo
Operacional estratificados idade e sexo.
Faixa EtáriaSexo Total por
Faixa etária(%)
Feminino Masculino0 - 4 anos 112 117 229 9,75 - 14 anos 283 278 561 23,615 - 24 anos 195 202 397 16,725 - 39 anos 225 236 461 19,440 - 54 anos 205 251 456 19,255 - 60 anos 52 84 136 5,7Acima 60 anos 55 81 136 5,7TOTAIS 1.127 1.249 2.376 100
190
A população total dos assentamentos do Núcleo Operacional chega a
2.376 pessoas, com destaque especial para o somatório das faixas até 24 anos
de idade que atinge 50% do total populacional demostrando um elevado índice
de jovens nos territórios reformados, contrapondo a tendência da dinâmica
populacional do campo nos últimos anos. Neste sentido não há como pensar
no trabalho da ATES ou em qualquer outra política pública direcionada para o
setor sem necessariamente discutir as ações específicas que estimulem
ofereçam alternativas para esse público tão representativo, garantindo-lhes a
oportunidade de permanecerem no campo protagonizando seu próprio destino.
Ainda segundo as informações da tabela 1, a população
economicamente ativa atinge 60%, demonstrando potencialmente a força de
trabalho existente.
2.2) CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DO NÚCLEO
OPERACIONAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
2.2.1) Contextualização dos principais sistemas produtivos –
Cultivos Agrícolas
Tabela – 2 Representatividade dos principais cultivos agrícolas
Sistemas ProdutivosPrincipais
Categorias
Representatividade
(%)
Cultivos Agrícolas
Milho 59Soja 24Feijão 11Arroz 04Hortas 30Pomares 15Abóbora 21Mandioca 20Batata Doce 18
Na análise dos cultivos agrícolas fica evidenciado a representatividade e
importância do milho na formatação dos sistemas de produção existentes, pois
80% da produção deste cereal é usado na unidade de produção como insumo
191
de produção para outras atividades, viabilizando em grande parte a atividades
ligadas a produção animal.
Embora exista uma expressiva área potencialmente apta para o cultivo
do arroz nos assentamentos do Núcleo Operacional, atualmente a área
cultivada é de aproximadamente 300 ha. A falta de infraestrutura, máquinas e
equipamentos nas unidades de produção é o fator limitante na expansão da
atividade.
O cultivo da soja vem apresentando um crescimento significativo nos
últimos anos atingindo em 2012 aproximadamente 2.500 ha, envolvendo em
torno de 180 famílias, praticamente triplicando a área de cultivo. A instalação
de Empresas com estruturas de armazenagem e comercialização do produto
como é o caso da “Agrosoja” e “Camêra” no entorno do Núcleo Operacional
tem influenciado fortemente a tendência de crescimento das áreas cultivadas
com a soja, associada a uma agressiva estratégia de venda de pacotes
tecnológicos na forma de financiamento de lavouras, isso tem resultado no uso
crescente das áreas dos assentamentos, seja por iniciativa das próprias
famílias assentadas atraídas pelo valor de mercado do produto ou pelas
múltiplas formas de parceria que se estabelecem com os agricultores
capitalizados da região que buscam ampliar suas áreas de lavoura.
Apesar do cenário preocupante do avanço do cultivo da soja, podemos
observar os dados das tabelas 4 e 5 que existem bons indicativos com relação
ao potencial de produção de frutas e hortaliças, além do significativo número de
famílias que cultivam abóbora, mandioca e batata doce e que vem
comercializado seus excedentes juntos ao mercado de compras institucionais,
principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo
Federal – PAA. Atualmente em torno de 250 famílias comercializam algum tipo
de produto para este Programa, que é operacionalizado localmente pela
Cooperforte. Neste sentido é estratégico que o trabalho de ATES possa
potencializar e planejar a produção das famílias assentadas garantindo um
incremento na oferta de produtos priorizando os mercados institucionais e
mercados locais como estratégia central de comercialização.
O sistema de produção Leite e suas diversas combinações se apresenta
como a principal atividade nos assentamentos do Núcleo Santana do
Livramento. No entanto os índices produtivos são bastante modestos,
192
necessitando de ações que possam alavancar o processo produtivo. Neste
sentido é fundamental a ação de profissionais da área que possam
acompanhar e propor estratégias de desenvolvimento para o sistema de
produção, principalmente nas áreas do manejo nutricional, melhoramento
genético, manejo sanitário e higiene e qualidade do leite.
Dinâmica organizativa: caracterização das organizações das famílias do
NO.
Tabela 3 – Participação socio-produtiva das famílias assentadas – Principais
entidades
PARTICIPAÇÃO SOCIO - PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS
TIPO DE ENTIDADE (%) FAMÍLIASASSOCIAÇÕES 15COOPERATIVAS 75SINDICATO 03GRUPO DE INTERESSE 07509 FAMÍLIAS PARTICIPAM DE ALGUM TIPO ENTIDADE
SÓCIO-PRODUTIVA (55%)
Como podemos observar as informações da tabela 14, apenas 55% das
famílias participam de algum tipo entidade socio-produtiva, sendo que a
Cooperativa é a principal forma associativa utilizada pelas famílias assentadas.
As informações nos permite inferir que o trabalho de ATES deve
direcionar esforços no sentido de orientar e auxiliar as famílias no processo
organizativo.
2.2.2 Contextualização principais aspectos sociais
Tabela 4 – Participação sócio-cultural das famílias assentadas
193
PARTICIPAÇÃO SOCIO - CULTURAL DAS FAMÍLIAS
TIPO DE ATIVIDADE (%) FAMÍLIASIGREJA 46CENTRO COMUNITÁRIO 24CAMPO DE FUTEBOL 14BAR/BOCHA 5GRUPO DE MULHERES 6OUTROS 5731 FAMÍLIAS PARTICIPAM DE ALGUM TIPO ENTIDADE
SÓCIO-CULTURAL (78%)
Tabela 5 – Tipo de construções e fiação da eletrificação rural nos
assentamentos rurais de Santana do Livramento
Tabela 6 – Informações sobre saneamento básico – Destino do lixo nos
assentamentos rurais de Santana do Livramento
194
TIPO DE
CONSTRUÇÃO
NÚMERO DE
FAMÍLIAS (%)ALVENARIA 68MADEIRA 20MISTA 05SEM CASA 07EXTRUT.
COMPROMETIDA 10ELETRIFICAÇÃO
RURALNº FAMÍLIAS (%)
SEM ELETRIFICAÇÃO 68 7,2
SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO DO LIXONÚMERO DE FAMÍLIAS
(%)BURACO 23QUEIMADO 69ARMAZENA NO LOTE 5OUTROS 3
Tabela 7 – Informações sobre saneamento básico – Esgoto sanitário nos
assentamentos rurais de Santana do Livramento
Tabela 8 – Informações sobre saneamento básico – Destino das águas
servidas nos assentamentos rurais de Santana do Livramento
195
ESGOTO SANITÁRIO
DESTINO NÚMERO DE FAMÍLIAS (%)
CÉU ABERTO 4F.SÉPTICA - SUMIDOURO 54F.SÉPTICA - T. ECOLÓGICO 5PATENTE 18POÇO NEGRO 19
SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO ÁGUAS SERVIDAS NÚMERO DE FAMÍLIAS (%)
C.G. - F.S. - SUMIDOURO 18C.G. - SUMIDOURO 21CÉU ABERTO 57SUMIDOURO 4
Tabela 9 – Informações sobre a origem da água de consumo nos
assentamentos rurais de Santana do Livramento
Como vimos no exposto acima as ações no campo social vão demandar
profissionais que possam dar conta da articulação das políticas públicas
existentes para o público alvo, com ênfase na capacidade de estabelecer um
diálogo permanente com os profissionais dos setores competentes dos órgãos
públicos, bem como estabelecer estratégias de trabalho que atendam os
aspectos mais relevantes da problemática social identificada. Neste sentido
sugere-se um profissional com formação em Assistência/Serviço Social para
coordenar as ações da temática social no Núcleo Operacional.
2.2.3) Contextualização dos principais aspectos ambientais
Tabela 10 – Principais tipos de recursos hídricos existentes nos lotes dos
assentamentos rurais de Santana do Livramento
RECURSOS HIDRICOS QUANTIDADES (%)
TOTAL DE LOTES COM ÁREAS BAIXAS 614 65
LOTES COM NASCENTES 268 28
LOTES COM RIOS/RIACHOS 216 23
A destinação de embalagens seja de produtos veterinários ou de
agrotóxico ainda é bastante preocupante, pois no caso dos produtos
veterinários 54% das embalagens ainda são queimadas após o uso e outros
25% tem como destino buracos abertos para tal fim, no caso das embalagens
de agrotóxicos 27% são queimadas, 7% são depositadas em buracos e apenas
5% dos agricultores dizem que fazem coleta para recolhimento.
Os números da Tabela 10 nos mostram o potencial do cultivos de espécies de
várzea são bastante significativos, principalmente relacionados ao cultivo do
196
ORIGEM DA ÁGUA DE CONSUMO
ORIGEM NÚMERO DE FAMÍLIAS (%)
REDE COMUNITÁRIA 07POÇOS ARTESIANOS 32VERTENTE 04POÇO COMUM 21CACIMBA 27SEM ÁGUA 09
arroz, no entanto a realidade mostra atualmente um sistema de produção de
pouca expressão e o uso destas áreas é direcionada para outras atividades e
neste sentido a preocupação é com relação ao manejo adequado destas áreas
que não comprometam as áreas de preservação permanente.
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de LivramentoSedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 6Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 4Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 6Notebook para cada 2 técnicos 6Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 4VeículosVeículo de 5 lugares 4
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de LivramentoComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 2Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 5Número de Técnicos da Área Social 3
197
Número Total de Técnicos 12
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de Santana do LivramentoQuantidade de técnicos 12 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 20352,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 72,501.1 Primeira Visita Individual 3,111.2 Segunda Visita Individual 2,563. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,563.2 Atividade coletiva dois turnos 10,343.3 Relatório de implantação dos kits 458,884. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 60,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 90,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência 80,00
198
agroecológica (versão final)7.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,567.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 18,688.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 193,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 15,689.2 Avaliação da ATES no Assentamento 29,6810. Conselhos Regionais 20,00 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,34Curso ou oficina - 2 turnos 20,68Dia de campo - 2 turnos 23,68Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,34Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,09Unidade Pedagógica - Socialização 19,68Planejamento Operacional 37,00Visita Dirigida 2,56 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUni
d
Nº de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)
199
Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 4 5.763,0
0 72,50%
4.178,1
8 39.764,70 477.176,40
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 8 2.881,5
0 72,50%
2.089,0
9 39.764,70 477.176,40
Total Salários 954.352,80
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 12Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 20352,00
Número total de horas metas estadual 10321,21Número total de horas metas regionais 6977,99Número total de horas Complementares 3052,80 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 30Atividades de dois Turnos 57 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,34Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,18Número de horas regionais para atividades de um turno 4396,13Número de horas regionais para atividades de dois turnos 2581,86Número de atividades regionais de um turno 693,40Número de atividades regionais de dois turnos 116,40 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos 1%
200
(2011 e 2012)Quantidade de horas atividade de um turno 6,34Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,18Número de horas complementares para atividades de um
turno 1068,48Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 30,53Número de atividades complementares de um turno 168,53Número de atividades complementares de dois turnos 1,38 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 891,93
Total (R$)
17.83
8,52 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 174,78
Total (R$)
15.73
0,29
Despesa com atividades coletivas (R$)
33.56
8,82
6.3 - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1854Número de visitas famílias do kit
agroecológico 524Número de visitas as famílias da RUOP 108Total de visita no ano 2486Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 828,67 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 1066,71
201
Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1895,37Km ida e volta 92,08Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
118.677
,70
6.4 – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 92,08Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 30Despesa com deslocamento 1878,43 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 60Despesa com alimentação (R$) 600,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 60Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 4440,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 60Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 120,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
7.03
8,43 Despesa total com os Conselhos
Regionais
14.07
6,86
6.5- DESPESAS COM OS INTERCAMBIOS
202
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 927Número total de intercâmbios 17,49 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
18.000
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
22.200
,00
203
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 9Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
18.000,0
0
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)9 3 20,00 540,00
Despesa com hospedagem 9 1 70,00 630,00Despesa com material
didático9 1 10,00 90,00
Total
1.260,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00 Total 2.700,
204
00
Total dos encontros: A + B
3.960,
00
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Santana do
Livramento
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 954.352,8
0
2.Despesas com atividades coletivas 33.568,8
2
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 118.677,7
0
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 14.076,8
6
5.Despesa com Intercâmbios 22.200,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 18.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.960,0
0
Sub Total 01 1.164.836,19
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 58.241,8
1
Sub total 02 1.223.078,00
9.Tributos (8,65%) 105.796,2
5
Total da chamada 1.328.874,24
Despesa total/família/ano 1.433,5
2
205
ANEXO I .X NÚCLEO OPERACIONAL DE FRONTEIRA OESTE
1) QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO SIPRA
NUMERO DE FAMILIAS
Alegrete NOVO ALEGRE 60Alegrete UNIDOS PELA TERRA 44Rosário do Sul PE POTREIRO GRANDE RS1113000 31Manoel Viana PA SANTA MARIA RS0116000 217Manoel Viana PA SANTA MERCEDES GLEBA B 7Uruguaiana PA IMBAÁ RS0054000 7São Francisco de Assis JAGUARI GRANDE 25
Total de Famílias 391
2) CARACTERIZAÇÃO NÚCLEO OPERACIONAL FRONTEIRA OESTE
2.1) INTRODUÇÃO
O Núcleo Operacional é composto por 7 assentamentos, com 391
famílias assentadas. Embora estejam distribuídos em 5 municípios distintos,
aproximadamente 57% das famílias encontram-se assentadas no município de
Fronteira Oeste. Apenas o assentamento instalado no município de Rosário do
Sul é tutelado pelo governo estadual (SDR/DDA), os demais são de
responsabilidade do Governo Federal (MDA/INCRA).
Tabela – 1 Caracterização populacional dos assentamentos do Núcleo
Operacional estratificados idade e sexo.
Faixa EtáriaSexo Total por
Faixa etária(%)
Feminino Masculino0 - 4 anos 35 46 81 7,35 - 14 anos 121 123 244 2215 - 24 anos 89 112 201 18,225 - 39 anos 104 127 231 20,840 - 54 anos 98 124 222 2055 - 60 anos 22 38 60 5,4Acima 60 anos 24 45 69 6,3TOTAIS 493 615 1.108 100
A população total dos assentamentos do Núcleo Operacional chega a
1.108 pessoas, com destaque especial para o somatório das faixas até 24 anos
206
de idade que atinge 47,5% do total populacional demonstrando um elevado
índice de jovens nos territórios reformados, contrapondo a tendência da
dinâmica populacional do campo nos últimos anos. Neste sentido não há como
pensar no trabalho da ATES ou em qualquer outra política pública direcionada
para o setor sem necessariamente discutir as ações específicas que estimulem
ofereçam alternativas para esse público tão representativo, garantindo-lhes a
oportunidade de permanecerem no campo protagonizado seu próprio destino.
Na análise comparativa entre sexo nas diferentes faixas etárias não existem
diferenças significativas, no entanto quando se considera pessoas com idade
acima de 55 anos, o percentual de homens é significativamente superior do o
que de mulheres, atingindo 64% desta faixa etária, embora represente apenas
11,7% do total da população. Ainda segundo as informações da tabela 2, a
população economicamente ativa atinge 64%, demonstrando potencialmente a
força de trabalho existente.
2.2) CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DO NÚCLEO
OPERACIONAL FRONTEIRA OESTE
2.2.1) Contextualização dos principais sistemas produtivos
Cultivos Agrícolas
Tabela – 2 Representatividade dos principais cultivos agrícolas
Sistemas ProdutivosPrincipais
Categorias
Representatividade
(%)
Cultivos Agrícolas
Milho 47Soja 15Feijão 05Arroz 10Hortas 62Pomares 58Abóbora 41Mandioca 69Batata Doce 39
207
Na análise dos cultivos agrícolas fica evidenciado a representatividade e
importância do milho na formatação dos sistemas de produção existentes, pois
mais de 80% da produção deste cereal é usado na unidade de produção como
insumo de produção para outras atividades, viabilizando em grande parte a
atividades ligadas a produção animal.
Embora exista uma expressiva área potencialmente apta para o cultivo
do arroz nos assentamentos do Núcleo Operacional, atualmente a área
cultivada é de aproximadamente 300 ha. A falta de infraestrutura, máquinas e
equipamentos nas unidades de produção é o fator limitante na expansão da
atividade. No entanto o estímulo atual ao cultivo do arroz projeta para que no
próximo ano agrícola mais 100 famílias estejam envolvidas na produção, com
ênfase para o cultivo orgânico com aproximadamente 80 famílias.
O cultivo da soja vem apresentando um crescimento significativo nos últimos
anos. A instalação de Empresas com estruturas de armazenagem e
comercialização do produto como é o caso da “Agrosoja” e “Camêra” no
entorno do Núcleo Operacional tem influenciado fortemente a tendência de
crescimento das áreas cultivadas com a soja, associada a uma agressiva
estratégia de venda de pacotes tecnológicos na forma de financiamento de
lavouras.
Apesar do cenário preocupante do avanço do cultivo da soja, podemos
observar os dados da tabela 3 que existem bons indicativos com relação ao
potencial de produção de frutas e hortaliças, além do significativo número de
famílias que cultivam abóbora, mandioca e batata doce e que vem
comercializado seus excedentes juntos ao mercado de compras institucionais,
principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo
Federal – PAA e PNAE. Atualmente apenas um pequeno número de famílias,
comercializam algum tipo de produto para estes Programas, Neste sentido é
estratégico que o trabalho de ATES possa potencializar e planejar a produção
das famílias assentadas garantindo um incremento na oferta de produtos
priorizando os mercados institucionais e mercados locais como estratégia
central de comercialização.
208
Tabela – 3 Número de famílias, área(ha) e principais destinos dos cultivos
agrícolas do Núcleo Operacional
Bovinocultura de Leite.
Tabela 4 – Categorização do Rebanho Leiteiro do Núcleo Operacional
O sistema de produção Leite e suas diversas combinações engloba 63% das
famílias assentadas e se apresenta como a principal atividade nos
assentamentos do Núcleo Fronteira Oeste. No entanto os índices produtivos
são bastante modestos, necessitando de ações que possam alavancar o
processo produtivo.
Pecuária Familiar
Núcleo Operacional mostram a importância que este sistema representa
para o auto sustento das famílias assentadas, bem como na geração de renda
estratégica. Com aproximadamente 1.3200 cabeças a atividade esta presente
em torno de 32% das unidades de produção. Tal qual a atividade leiteira o
sistema necessita de um acompanhamento de profissionais que possam
contribuir para o desenvolvimento de técnicas de produção que melhorem a
209
PRINCIPAIS CULTIVOS AGRÍCOLASCULTIVOS Nº DE
FAMÍLIAS
ÁREA (HA) PRINCIPAL MERCADO (%)
GR
ÃO
S ARROZ 29 300 COOPERATIVA (76%)FEIJÃO 22 8 AUTO CONSUMO (80%)MILHO 190 440 AUTO CONSUMO (76%)SOJA 52 550 COOPERATIVA (95%)
HORTA 250 28 AUTO CONSUMO (85%)ABÓBORA 165 36 AUTO CONSUMO (90%)BATATA DOCE 157 38 AUTO CONSUMO (93%)MANDIOCA 317 119 AUTO CONSUMO (87%)POMAR 235 47 AUTOCONSUMO (75%)
CATEGORIZAÇÃO REBANHO LEITEIRO DO NÚCLEO OPERACIONALCATEGORIA Nº DE CABEÇAS % DO REBANHO % IDEALVacas Lactação 693 32% 48%Vacas Secas 536 25% 12%Novilhas 494 23% 20%Terneiras 424 20% 20%TOTAIS 2.147 100,0% 100,0%
eficiência produtiva e oportunizem incrementos de renda para a unidade de
produção.
2.2.2) Contextualização principais aspectos sociais
Tabela 5 – Participação sócio-cultural das famílias assentadas
PARTICIPAÇÃO SOCIO - CULTURAL DAS
FAMÍLIASTIPO DE ATIVIDADE (%) FAMÍLIASIGREIJA 90CENTRO COMUNITÁRIO 1CAMPO DE FUTEBOL 3BAR/BOCHA 2GRUPO DE MULHERES 1,5OUTROS 2,5275 FAMÍLIAS PARTICIPAM DE ALGUM TIPO
ENTIDADE SÓCIO-CULTURAL (68%)
Os dados da tabela 15 demonstram a importância do fator religiosidade
para as famílias, visto que para 90% das famílias a Igreja é apontada como a
principal entidade sócio – cultural da qual participam, portanto qualquer
processo de intervenção do trabalho de ATES não pode desconsiderar a
relevância desta informação.
O destino do lixo, do esgoto sanitário e o destino das águas servidas
apresentam números mais impactantes, sendo que 94% das famílias declaram
que fazem a queima ou colocam o lixo em buracos e 51% das águas servidas
correm a céu aberto. No entanto também merecem atenção os números que
estão relacionados ao destino do esgoto sanitário, pois 29% são patentes e 3%
a céu aberto, considerando os riscos para saúde humana e a contaminação
ambiental.
A água para consumo da família também apresenta números críticos,
pois o uso de vertentes, cacimbas e poços comuns somam 33% das opções de
abastecimento e apenas 4% das famílias não possuem nenhuma das
alternativas.
2.2.3) Contextualização dos principais aspectos ambientais
210
Tabela 6 – Principais tipos de recursos hídricos existentes nos lotes dos
assentamentos rurais do N.O. Fronteira Oeste.
A destinação de embalagens seja de produtos veterinários ou de
agrotóxico ainda é preocupante pois no caso dos produtos veterinários 53%
das embalagens ainda são queimadas ou colocadas buracos abertos para tal
fim, no caso das embalagens de agrotóxicos 21% são queimadas ou
depositadas em buracos e apenas 12% dos agricultores dizem que fazem
coleta para recolhimento. Com o aumento significativo na área cultivada com
soja, a preocupação com a destinação adequada de embalagens deve ter um
foco de trabalho, pois o pacote tecnológico empregado prevê o uso intensivo
de agroquímicos que resulta em uma grande quantidade de embalagens a
serem descartadas, este cenário é preocupante e pode resultar em sério riscos
a saúde da família bem como a contaminação do ambiente.
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de FRONTEIRA OESTESedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 3Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 1GPS para cada três técnicos; 2Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 3
211
RECURSOS HIDRICOS (%)TOTAL DE LOTES COM ÁREAS
BAIXAS 213 54LOTES COM NASCENTES 40 10LOTES COM RIOS/RIACHOS 15 4
Notebook para cada 2 técnicos 3Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 2VeículosVeículo de 5 lugares 2
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de FRONTEIRA OESTEComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 1Número Total de Técnicos 6
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO FRONTEIRA OESTEQuantidade de técnicos 6 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 10176,00
Metas Estaduais Carga Horária/Atividade1. Reunião Marco Zero 36,501.1 Primeira Visita Individual 2,891.2 Segunda Visita Individual 2,343. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,34
212
3.2 Atividade coletiva dois turnos 9,663.3 Relatório de implantação dos kits 135,434. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 14,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 21,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,347.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,908.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 97,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,329.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,3210. Conselhos Regionais 20,00
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 5,66Curso ou oficina - 2 turnos 19,32Dia de campo - 2 turnos 22,32Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 7,66Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,41Unidade Pedagógica - Socialização 18,32Planejamento Operacional 19,00Visita Dirigida 2,34
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demanda da atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio
213
Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1- DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnidad
e
quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargo
s (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,
00 72,50%
4.178,
18
19.882,
35 238.588,20
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 4 2.881,
50 72,50%
2.089,
09
19.882,
35 238.588,20
Total Salários 477.176,40
6.2– DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 6Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 10176,00
Número total de horas metas estadual 3930,56Número total de horas metas regionais 4719,04Número total de horas Complementares 1526,40 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 7Atividades de dois Turnos 20 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%
214
% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 5,66Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,82Número de horas regionais para atividades de um turno 2972,99Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1746,04Número de atividades regionais de um turno 525,26Número de atividades regionais de dois turnos 83,86 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e
2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 5,66Quantidade média de horas atividade de dois turnos 20,82Número de horas complementares para atividades de um turno 534,24Número de horas complementares para atividades de dois turnos 15,26Número de atividades complementares de um turno 94,39Número de atividades complementares de dois turnos 0,73 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 626,65Total (R$) 12.533,05 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 104,60Total (R$) 9.413,72
Despesa com atividades coletivas (R$) 21.946,78
6.3 – DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 782Número de visitas famílias do kit
agroecológico 156Número de visitas as famílias da RUOP 48Total de visita no ano 986
215
Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 328,67 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 731,25 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1059,92Km ida e volta 57,99Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 41.795,89
6.4 – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 57,99Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 7Despesa com deslocamento 276,03 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 16Despesa com alimentação (R$) 160,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 16Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1184,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 16Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 32,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 1.652,03Despesa total com os Conselhos
Regionais 3.304,06
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
216
Despesa com IntercâmbioNúmero médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012 um intercâmbio para cada 53 famílias Número total de famílias 391Número total de intercâmbios 7,38 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 6.000,00Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
Total Intercâmbios 10.200,00
6.6 DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPS 4Despesa total com as unidades da RUOP 8.000,00
217
(R$)
6.7– DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)6 3 20,00 360,00
Despesa com hospedagem 6 1 70,00 420,00Despesa com material
didático6 1 10,00 60,00
Total 840,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00 Total dos encontros: A + B 3.540,00
6.8 – TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL FRONTEIRA OESTE
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Fronteira Oeste
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 477.176,40
2.Despesas com atividades coletivas 21.946,78
218
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 41.795,89
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 3.304,06
5.Despesa com Intercâmbios 10.200,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 8.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.540,00
Sub Total 01 565.963,14
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 28.298,16
Sub total 02 594.261,29
9.Tributos (8,65%) 51.403,60
Total da chamada 645.664,90
Despesa total/família/ano 1.651,32
ANEXO I .XI NÚCLEO OPERACIONAL DE CANDIOTA
1) QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO TERRITÓRIO ZONA SUL
11) NÚCLEO OPERACIONAL CANDIOTA
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
FAMÍLIAS
Aceguá
PA JAGUARÃO (PAC) RS0065000 111
PA SANTA LUCIANA RS5032000 18
PE ACEGUÁ RS1141000 32
PE CONQUISTA DA VITÓRIA RS1010000 9
PE SÃO JOSÉ RS1145000 10
Candiota PA DOS CERROS/CONQUISTA
DOS CERROSRS5008000 70
PA ESTÂNCIA DO FUNDO RS0067000 79
219
PA ESTANCINHA RS5028000 16
PA FAZENDA SÃO FRANCISCO RS0020000 48
PA JAGUARÃO GRANDE/SETE
POVOSRS5001000 6
PA JAGUARÃO/COMPANHEIROS
DE JOÃO ANTÔNIORS5027000 32
PA MADRUGADA RS0066000 42
PA PARAÍSO/CONQUISTA DO
PARAÍSORS5009000 55
PA PITANGUEIRA II RS5030000 13
PA SANTA FÉ RS0045000 30
PA SANTO ANTÔNIO II/
CONQUISTA DO POVO DE TUPÃRS5010000 61
PA SÃO PEDRO II RS0080000 25
PE 22 DE DEZEMBRO RS1082000 41
PE BOA VISTA DO BUTIÁ RS1088000 5
PE ESTÂNCIA CAMBOATÁ RS1129000 23
PE NOSSA SENHORA APARECIDA
IRS1021000 23
PE NOVA VITÓRIA RS1033000 14
PE OS PIONEIROS RS1086000 19
PE SANTA LÚCIA RS1044000 38
PE SÃO JOSÉ RS1051000 12
PE SÃO MIGUEL RS1053000 10
PE SÃO SEBASTIÃO DOS
MARMELEIROSRS1091000 14
PE SEIS DAS ACÁCIAS RS1090000 6
PE VITÓRIA 2000 RS1078000 9
PE VITÓRIA SÃO JOÃO RS1064000 7
Total de Famílias 878
2) CARACTERIZAÇÃO NÚCLEO OPERACIONAL DE CANDIOTA
220
2.1) Introdução
O Núcleo de Candiota Altas é composto por dois municípios: Candiota e
Aceguá. A sede do NO é no município de Candiota, que fica 390 km de Porto
Alegre e o acesso se dá pela BR 293. Este núcleo é composto por 30
assentamentos, sendo 14 federais e 16 estaduais, com um total de 878
famílias. No município de Candiota estão a maioria dos assentamentos
somando um total de 14, com 698 famílias e Aceguá com 6 assentamentos e
180 famílias. A média de distância dos assentamentos até a sede do NO é de
35 km, no entanto tem assentamentos distantes 5 km e outros mais de 80 km
de distancia.
Economicamente o município de Candiota tem como base a extração de
carvão e geração de energia, através das empresas CRM e CGTEE
respectivamente. Entretanto há outras potencialidades, além das carboníferas.
O município que mais gera empregos na região e que é o Pólo de
Desenvolvimento da Metade Sul do Estado, também está tornando-se
referencia vitivinícola, ao lado de investimentos na bacia leiteira e também na
cerâmica.
No entanto nos assentamentos a produção ainda é bastante
diversificada, tendo bastante importância a bacia leiteira, a produção de
sementes olerícolas (agroecológicas e convencional) e também a apicultura as
quais serão descritas a seguir.
PRODUÇÃO DE LEITE
Uma das atividades mais consolidadas nos assentamentos da região sul
é a produção de leite, onde a maioria das rotas de recolhimento atende grande
parte dos lotes. No entanto, ainda há uma desigualdade muito grande nos
sistemas de produção e nas quantidades comercializadas conforme Tabela 1.
Tabela 1- n° de produtores e respectiva produção por categoria de produtores
de leite do NO Candiota
N° de
produtores
% de
produtoresProdução
%
produçãoI -ATE 3000 L/ANO 321 66,60 41.189,88 1,56II - 3001 A 12000 L/ANO 104 21,58 797.878,00 30,28
221
IV - 12001 A 36000 L/ANO 43 8,92 920.850,00 34,94V - 36001 A 75000 L/ANO 12 2,49 644.341,00 24,45VI - 75001 A 120000 L/ANO 1 0,21 96.000,00 3,64VII - MAIS DE 120000 L/ANO 1 0,21 135.000,00 5,12TOTAL 482 100,00 2.635.258,88 100,00
Ainda existem outros fatores que devem ser considerados, descritos a seguir:
Tipo de Animais:
O que existe: Animais de raças muito exigentes (Holandesas de grande porte).
Não há a preocupação no melhoramento dos animais já aclimatados na região.
Os animais são vistos como uma poupança, e por isso, a desculpa de ter o
animal valorizado como carne. As novilhas de melhor padrão racial são
comercializadas com uma certa freqüência, como fonte de renda mais pontual.
As matrizes, de maneira geral, estão envelhecidas, bem como, parte dos
produtores.
Reprodução dos Animais
O que existe: Na grande maioria é monta natural, com grande potencial de
transmissão de doenças; Touros grandes para animais pequenos e às vezes
sem idade e condição corpórea para cria.
Limitações: Necessita um planejamento reprodutivo, pois as vacas criam
todas na mesma época; Necessidade de um incentivo maior para a
inseminação artificial, tanto nas cooperativas como para os produtores.
Produção
O que existe: Uma produção leiteira que acompanha a curva do campo nativo,
isto é, uma exploração “extrativista”, havendo assim muitos produtores
temporários, conseqüentemente há uma influência na época de parição que
acaba sendo no inverno, quando há falta de alimentação, pois os animais
entram no cio na primavera.
A qualidade do leite ainda não está nos padrões exigidos pela IN 62.
Limitações: Planejamento forrageiro é precário; Uso racional campo nativo;
Planejamento de parição (dependendo da alimentação); Controle CBT e CCS.
222
PECUÁRIA FAMÍLIAR
A região sul historicamente se destacou na produção de carne, muito
influencia por questões culturais, mas também pelas características regionais
que lhes são favoráveis como o campo nativo muito diversificado e produtivo.
Hoje nos assentamentos desta região também se percebe uma ampliação de
produtores com esta atividade em seus lotes, por vários motivos, tanto por ser
uma poupança como também para atividade econômica de geração de renda
para famílias, como observado na Tabela 2. Estes produtores também adotam
manejos diferentes dependendo das características dos lotes como também
das outras atividades que desenvolvem no mesmo, onde o gado de corte pode
estar de forma extensiva ou mesmo em pequenas áreas com o objetivo de
aproveitar melhor a área que lhes foi concedida.
Tabela 2 – Número de produtores e número de animais por categorias de
produtores de gado de corte no NO Candiota.
Produtores N° de animais
I -ATE 5 CABECAS 133 355
II - DE 6 A 10 CABECAS 45 362
III - DE 11 A 20 CABECAS 23 362
IV - DE 21 A 40 CABECAS 20 611
V - ACIMA DE 40 CABECAS 4 182TOTAL 225 1.872
APICULTURA
A região sul do estado tem se destacado positivamente na produção de
mel nos últimos anos, e neste NO não é diferente, no entanto como podemos
observar na Tabela 3 há grandes produtores, os quais usam de tecnologias
apropriadas como também pequenos produtores, com um número bastante
baixo de colméias, o qual se supõe que seja apenas para o autoconsumo.
Tabela 3- Número de produtores, colméias e produção por categorias de
apicultores do NO Candiota.
Produtores Colméias ProduçãoI - ATE 4 COLMEIAS 77 176 2.227,00II - DE 5 A 10 COLMEIAS 39 286 4.874,00III - DE 11 A 20 COLMEIAS 17 250 4.260,00IV - DE 21 A 40 COLMEIAS 15 485 10.060,00
223
V - ACIMA DE 40 COLMEIAS 8 660 21.700,00TOTAL 156 1.857 43.121,00
O que existe: Muitos produtores individuais; Grande potencial e várias
agroindústrias sendo construídas na região. Estes produtores na grande
maioria fazem os manejos conforme o seu próprio conhecimento e ainda
comercializam de forma individual. Na região há uma vegetação e um clima
favorável para a produção apícola.
PRODUÇÃO DE SEMENTE
Há alguns anos as empresas produtoras de semente vêm investindo nos
municípios da região sul por identificarem que esta apresenta um clima e um
solo bastante favorável para a produção de sementes.
As famílias assentadas deste NO também tem optado por produzirem
sementes sejam elas orgânicas pela BIONATUR ou mesmo convencional por
empresas tradicionais, sendo que no NO Candiota 113 produtores estão
envolvidos nesta atividade.
AGROINDUSTRIAS E COOPERATIVAS
Este NO talvez seja um dos NOs com maior número de organizações
com trabalhos com as famílias assentadas, como podemos citar:
COOPERCARNES: Abatedouro
COOPTIL: Projetos de PAA e PNAE e agroindústria de cachaça
COOPERAL: Mercado e rota do leite
COOPGRAL: Processamento de milho e trigo
BIONATUR/ CONATER: Produção de sementes agroecológicas e projetos com
a CONAB
CEPPA: Escola técnica e obras de infra estrutura
Instituto Padre Josimo: Acompanhamento técnico e recuperação de áreas
degradadas e APP.
Ainda temos 2 agroindústrias para o processamento do mel e uma
padaria em fase de construção.
SANEAMENTO E DESTINO DO LIXO
224
Como se pode observar na Tabela 4, há um problema grave instalado na
região que é o caso do destino do lixo e o saneamento.
Tabela 4 – Destino do lixo no NO Candiota.
ARMAZENA NO LOTE 6BURACO 92CEU ABERTO 26COLETA 16OUTRO 7QUEIMADO 506Total 872
Na questão do saneamento a região possui característica própria de solo
principalmente “má drenagem e presença de argila expansiva”, logo, não são
todos os sistemas de tratamento de esgoto que funcionam e por isso esta
região necessita um cuidado especial referente a este tema, mas como
podemos visualizar na Tabela 5, ainda há muita coisa a ser feita.
Tabela 5 – Saneamento do NO Candiota.
CEU ABERTO 99
F. SEPTICA/SUMIDOURO 263
F. SEPTICA/TRAT. ECOL. 75
PATENTE 91
POCO NEGRO 106Total 872
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de CandiotaSedeEstrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 6
225
Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 4Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 6Notebook para cada 2 técnicos 6Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 3VeículosVeículo de 5 lugares 4Unidade de apoio (Aceguá)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de CandiotaComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 2Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 5Número de Técnicos da Área Social 3Número Total de Técnicos 12
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de CandiotaQuantidade de técnicos 12 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20
226
Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 20352,00
Metas Estaduais Carga Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 72,501.1 Primeira Visita Individual 3,111.2 Segunda Visita Individual 2,563. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,563.2 Atividade coletiva dois turnos 10,323.3 Relatório de implantação dos kits 519,594. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 22,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 33,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,567.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 186,488.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 106,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 193,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 15,659.2 Avaliação da ATES no Assentamento 29,6510. Conselhos Regionais 23,65
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,32Curso ou oficina - 2 turnos 20,65Dia de campo - 2 turnos 23,65Intercâmbio 25,65
227
Unidade Pedagógica - Instalação 8,32Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,07Unidade Pedagógica - Socialização 19,65Planejamento Operacional 37,00Visita Dirigida 2,56
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demanda da atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1- DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnidad
e
quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL
ano (R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 4 5.763,0
0 72,50%
4.178,
18
39.764,
70
477.176,4
0
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 8 2.881,5
0 72,50%
2.089,
09
39.764,
70
477.176,4
0
Total Salários 954.352,8
0
6.2– DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas
228
Composição de horas do NO Número de técnicos 12Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 20352,00
Número total de horas metas estadual 10299,37Número total de horas metas regionais 6999,83Número total de horas Complementares 3052,80
A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 30Atividades de dois Turnos 70 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,32Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,15Número de horas regionais para atividades de um turno 4409,90Número de horas regionais para atividades de dois turnos 2589,94Número de atividades regionais de um turno 697,77Número de atividades regionais de dois turnos 116,93 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e
2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,32Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,15Número de horas complementares para atividades de um turno 1068,48Número de horas complementares para atividades de dois turnos 30,53Número de atividades complementares de um turno 169,06Número de atividades complementares de dois turnos 1,38 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 896,83
Total (R$)
17
.936,63 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00
229
Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 188,31Total (R$) 16.947,50
Despesa com atividades coletivas (R$)
34
.884,13
6.3– DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1756Número de visitas famílias do kit
agroecológico 556Número de visitas as famílias da RUOP 120Total de visita no ano 2432Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 810,67 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 1085,14 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1895,80Km ida e volta 91,20Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 117.570,17
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 91,2Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 30Despesa com deslocamento 1860,48 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 62Despesa com alimentação (R$) 620,00
230
C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 62Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 4588,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 62Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 124,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 7.192,48 Despesa total com os Conselhos
Regionais 14.384,96
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com IntercâmbioNúmero médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012 um intercâmbio para cada 53 famílias Número total de famílias 878Número total de intercâmbios 16,57 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00
231
Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 18.000,00Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
Total Intercâmbios 22.200,00
6.6DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 10Despesa total com as unidades da RUOP
(R$) 20.000,00
6.7– DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)12 3 20,00 720,00
Despesa com hospedagem 12 1 70,00 840,00Despesa com material
didático12 1 10,00 120,00
Total 1.680,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00
232
Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00 Total dos encontros: A + B 4.380,00
6.8 – TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL CANDIOTA
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Candiota
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 954.352,80
2.Despesas com atividades coletivas 34.884,13
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 117.570,17
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 14.384,96
5.Despesa com Intercâmbios 22.200,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 20.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 4.380,00
Sub Total 01 1.167.772,06
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 58.388,60
Sub total 02 1.226.160,66
9.Tributos (8,65%) 106.062,90
Total da chamada 1.332.223,56
Despesa total/família/ano 1.517,34
ANEXO I .XII NÚCLEO OPERACIONAL DE HULHA NEGRA
1) QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
233
REGIÃO TERRITÓRIO ZONA SUL
NÚCLEO OPERACIONAL HULHA NEGRA
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
FAMÍLIASHulha Negra PA BANHADO
GRANDERS500500029
PA CAPIVARA
II/CONQUISTA DA
CAPIVARA
RS5006000120
PA DAS PALMEIRAS RS500700026
PA ESTÂNCIA VELHA
IRS500200137
PA ESTÂNCIA VELHA
II/BELA VISTARS50020025
PA MEIA ÁGUA /
UNIDOS
VENCEREMOS II
RS502200080
PA TAPETE
VERDE/CAMPESINOSRS501400024
PE ABRINDO
FRONTEIRASRS107600061
PE BOA AMIZADE RS100200025
PE CHÊ GUEVARA RS108500047
PE CONQUISTA DA
FRONTEIRARS100900089
PE CONQUISTA DO
ARVOREDORS101100016
PE CONQUISTA DO
FUTURORS108300033
PE ESTÂNCIA
SAMUELRS113400044
PE MISSÕES DO
ALTO URUGUAIRS10190009
PE NASCE UMA
ESPERANÇA
RS102000012
234
PE NOVA GERAÇÃO RS109200010
PE NOVA
QUERÊNCIARS108000053
PE NOVA UNIÃO I RS103100031
PE NOVA UNIÃO II RS10320007
PE SANTA ELMIRA RS104300055
PE SANTO ANTÔNIO RS104700023
PE UNIDOS
VENCEREMOSRS10770006
Bagé PAM 21 DE JULHO RS300100010
Dom Pedrito (unidade de
apoio)
PE ALTO ALEGRE 18
PE UPACARAÍ 39
PE VISTA NOVA 34
Total de Famílias 943
2) CARACTERIZAÇÃO NÚCLEO OPERACIONAL DE HULHA NEGRA
2.1) Introdução
O Núcleo de Hulha Negra é composto por dois municípios: Hulha Negra
e Bagé com uma unidade de apoio em Dom Pedrito. A sede do NO é no
município de Hulha Negra, que fica 374 km de Porto Alegre e o acesso se dá
pela BR 293. Este núcleo é composto por 27 assentamentos, sendo que 23 são
no município da Hulha Negra com 842 famílias, um assentamento no município
de Bagé, este municipal com 10 famílias e mais 3 assentamentos em Dom
Pedrito com 91 famílias.
2.3) Caracterização dos sistemas produtivos, temáticas social e
ambiental.
2.2.1) Sistemas produtivos
PRODUÇÃO DE LEITE
Uma das atividades mais consolidadas nos assentamentos da região sul
é a produção de leite, onde a maioria das rotas de recolhimento atende grande
235
parte dos lotes. No entanto, ainda há uma desigualdade muito grande nos
sistemas de produção e nas quantidades comercializadas conforme Tabela 1.
Tabela 1- n° de produtores e respectiva produção por categoria de produtores
de leite do NO Hulha Negra
N° de
produtores
% de
produtoresProdução
%
produçãoI -ATE 3000 L/ANO 302 59,80 79.335,50 1,74II - 3001 A 12000 L/ANO 92 18,22 716.530,00 15,75IV - 12001 A 36000 L/ANO 88 17,43 2.002.360,00 44,01V - 36001 A 75000 L/ANO 21 4,16 1.051.200,00 23,11VI - 75001 A 120000 L/ANO 1 0,20 100.000,00 2,20VII - MAIS DE 120000 L/ANO 1 0,20 600.000,00 13,19Total 505 100,00 4.549.425,50 100,00
Ainda existem outros fatores que devem ser considerados, descritos a seguir:
O que existe: Uma produção leiteira que acompanha a curva do campo nativo,
isto é, uma exploração “extrativista”, havendo assim muitos produtores
temporários, conseqüentemente há uma influência na época de parição que
acaba sendo no inverno, quando há falta de alimentação, pois os animais
entram no cio na primavera.
A qualidade do leite ainda não está nos padrões exigidos pela IN 62.
Limitações: Planejamento forrageiro é precário; Uso racional campo nativo;
Planejamento de parição (dependendo da alimentação); Controle CBT e CCS.
PECUÁRIA FAMÍLIAR
A região sul historicamente se destacou na produção de carne, muito
influencia por questões culturais, mas também pelas características regionais
que lhes são favoráveis como o campo nativo muito diversificado e produtivo.
Hoje nos assentamentos desta região também se percebe uma ampliação de
produtores com esta atividade em seus lotes, por vários motivos, tanto por ser
uma poupança como também para atividade econômica de geração de renda
para famílias, como observado na Tabela 2. Estes produtores também adotam
manejos diferentes dependendo das características dos lotes como também
das outras atividades que desenvolvem no mesmo, onde o gado de corte pode
236
estar de forma extensiva ou mesmo em pequenas áreas com o objetivo de
aproveitar melhor a área que lhes foi concedida.
Tabela 2 – Número de produtores e número de animais por categorias de
produtores de gado de corte no NO Hulha Negra.
Produtores N° de animaisI -ATE 5 CABECAS 183 425II - DE 6 A 10 CABECAS 57 444III - DE 11 A 20 CABECAS 41 626IV - DE 21 A 40 CABECAS 27 795V - ACIMA DE 40 CABECAS 3 190Total 311 2.480
APICULTURA
A região sul do estado tem se destacado positivamente na produção de
mel nos últimos anos, e neste NO não é diferente, no entanto como podemos
observar na Tabela 3 há grandes produtores, os quais usam de tecnologias
apropriadas como também pequenos produtores, com um número bastante
baixo de colméias, o qual se supõe que seja apenas para o autoconsumo.
Tabela 3- Número de produtores, colméias e produção por categorias de
apicultores do NO Hulha Negra.
Produtore
s Colméias ProduçãoI - ATE 4 COLMEIAS 118 170 2.054,00II - DE 5 A 10 COLMEIAS 39 281 3.203,00III - DE 11 A 20
COLMEIAS25 360 5.784,00
IV - DE 21 A 40
COLMEIAS10 292 3.590,00
V - ACIMA DE 40
COLMEIAS9 983 21.969,90
Total 201 2.086 36.600,90
O que existe: Muitos produtores individuais; Grande potencial e várias
agroindústrias sendo construídas na região. Estes produtores na grande
maioria fazem os manejos conforme o seu próprio conhecimento e ainda
237
comercializam de forma individual. Na região há uma vegetação e um clima
favorável para a produção apícola.
O que precisamos: Um acompanhamento específico para estes produtores,
estabelecendo um cronograma de acompanhamento na produção e
comercialização, como também capacitações.
PRODUÇÃO DE SEMENTE
Há alguns anos as empresas produtoras de semente vêm investindo nos
municípios da região sul por identificarem que esta apresenta um clima e um
solo bastante favorável para a produção de sementes.
As famílias assentadas deste NO também tem optado por produzirem
sementes sejam elas orgânicas pela BIONATUR ou mesmo convencional por
empresas tradicionais, sendo que no NO Hulha Negra 61 produtores estão
envolvidos nesta atividade.
AGROINDUSTRIAS E COOPERATIVAS
Este NO talvez seja um dos NOs com maior número de organizações
com trabalhos com as famílias assentadas, como podemos citar:
COOPERCARNES: Abatedouro
COOPTIL: Projetos de PAA e PNAE e agroindústria de cachaça
COOPERAL: Mercado e rota do leite
COOPGRAL: Processamento de milho e trigo
Associação Hulhanegrense: Rota de leite
COOPERAMIL: Rota de leite
BIONATUR/ CONATER: Produção de sementes agroecológicas e projetos com
a CONAB
CEPPA: Escola técnica e obras de infra estrutura
Instituto Padre Josimo: Acompanhamento técnico e recuperação de áreas
degradadas e APP.
Ainda temos 2agroindústria para o processamento do mel e uma padaria em
faze de construção.
2.3) Temática Social
238
SANEAMENTO E DESTINO DO LIXO
Como se pode observar na Tabela 4, há um problema grave instalado na
região que é o caso do destino do lixo e o saneamento. Salienta-se que na
grande maioria dos assentamentos não há recolhimento do lixo e, portanto,
cada família resolve por conta própria o seu problema.
Tabela 4 – Destino do lixo no NO Hulha Negra.
ARMAZENA NO LOTE 10BURACO 92CEU ABERTO 27COLETA 23OUTRO 11QUEIMADO 479Total 839
Na questão do saneamento a região possui característica própria de solo
principalmente “má drenagem e presença de argila expansiva”, logo, não são
todos os sistemas de tratamento de esgoto que funcionam e por isso esta
região necessita um cuidado especial referente a este tema, mas como
podemos visualizar na Tabela 5, ainda há muita coisa a ser feita.
Tabela 5 – Saneamento do NO Hulha Negra.
CEU ABERTO 114F. SEPTICA/SUMIDOURO 270F. SETICA/TRAT. ECOL. 16PATENTE 105POCO NEGRO 106Total 839
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO Hulha NegraSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1
239
Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 7Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 3GPS para cada três técnicos; 5Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 7Notebook para cada 2 técnicos 7Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 5VeículosVeículo de 5 lugares 5
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de Hulha NegraComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 2Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 6Número de Técnicos da Área Social 3Número Total de Técnicos 13
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de Hulha NegraQuantidade de técnicos 13 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 22048,00
240
Metas Estaduais Carga Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 78,501.1 Primeira Visita Individual 3,021.2 Segunda Visita Individual 2,473. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,473.2 Atividade coletiva dois turnos 10,073.3 Relatório de implantação dos kits 424,354. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 22,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 33,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,477.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 163,308.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 106,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 209,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 15,149.2 Avaliação da ATES no Assentamento 29,1410. Conselhos Regionais 23,14
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,07Curso ou oficina - 2 turnos 20,14Dia de campo - 2 turnos 23,14Intercâmbio 25,14Unidade Pedagógica - Instalação 8,07Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,82Unidade Pedagógica - Socialização 19,14Planejamento Operacional 40,00Visita Dirigida 2,47
241
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demanda da
atividade realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1- DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnidad
e
quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargo
s (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 4 5.763,
00 72,50%
4.178,
18
39.764,
70
477.176,
40
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 9 2.881,
50 72,50%
2.089,
09
44.735,
29
536.823,
45
Total Salários 1.013.999,
85
6.2– DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 13Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 22048,00
Número total de horas metas estadual 9852,90
242
Número total de horas metas regionais 8887,90Número total de horas Complementares 3307,20 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 27Atividades de dois Turnos 60 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,07Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,64Número de horas regionais para atividades de um turno 5599,38Número de horas regionais para atividades de dois turnos 3288,52Número de atividades regionais de um turno 922,47Número de atividades regionais de dois turnos 151,96 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e
2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,07Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,64Número de horas complementares para atividades de um turno 1157,52Número de horas complementares para atividades de dois turnos 33,07Número de atividades complementares de um turno 190,70Número de atividades complementares de dois turnos 1,53 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 1140,16Total (R$) 22.803,25
Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 213,49Total (R$) 19.214,39 Despesa com atividades coletivas (R$) 4
243
2.017,64
6.3– DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1886Número de visitas famílias do kit
agroecológico 474Número de visitas as famílias da RUOP 108Total de visita no ano 2468Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 822,67 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 1353,66 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 2176,32Km ida e volta 78,62Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 116.349,67
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 78,62Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 27Despesa com deslocamento 1443,46 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 56Despesa com alimentação (R$) 560,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 56Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 4144,00
244
D. Despesa com material didático Número de conselheiros 56Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 112,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 6.259,46Despesa total com os Conselhos
Regionais 12.518,93
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com IntercâmbioNúmero médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012 um intercâmbio para cada 53 famílias Número total de famílias 943Número total de intercâmbios 17,79 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 19.200,00Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
245
Total Intercâmbios 23.400,00
6.6DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPS 9Despesa total com as unidades da RUOP
(R$) 18.000,00
6.7– DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)13 3 20,00 780,00
Despesa com hospedagem 13 1 70,00 910,00Despesa com material
didático13 1 10,00 130,00
Total 1.820,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00
246
Total dos encontros: A + B 4.520,00
6.8 – TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL HULHA NEGRA
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Hulha Negra
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 1.013.999,85
2.Despesas com atividades coletivas 42.017,64
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 116.349,67
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 12.518,93
5.Despesa com Intercâmbios 23.400,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 18.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 4.520,00
Sub Total 01 1.230.806,08
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 61.540,30
Sub total 02 1.292.346,39
9.Tributos (8,65%) 111.787,96
Total da chamada 1.404.134,35
Despesa total/família/ano 1.489,01
ANEXO I .XIII NÚCLEO OPERACIONAL DE CANGUÇU
1) QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO TERRITÓRIO ZONA SUL
247
NÚCLEO OPERACIONAL CANGUÇU
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
FAMÍLIAS
Encruzilhada do Sul
PA DA QUINTA RS0040000 44
PA FARROUPILHA RS0024000 112
PA GUARÁ RS0094000 15
PA PADRE REUS RS0101000 37
PA SANTA BÁRBARA RS0074000 16
PE VASSOURAL RS1133000 12
Canguçu
PA ARROIO DAS PEDRAS RS0098000 48
PA DA COSTA / MÃE TERRA RS5024000 12
PA GUAJUVIRAS II/NOVO
AMANHECERRS5003000 18
PA
PALMEIRA/PERSEVERANTES
NA LUTA
RS0128000 20
PA PITANGUEIRAS RS0121000 23
PA QUIKUIO RS0122000 12
PA SALSO RS0073000 20
PA UNIÃO RS0089000 63
PE BOA FE RS1003000 4
PE COLÔNIA SAO PEDRO RS1008000 7
PE DOZE DE JULHO RS1074000 21
PE HERDEIROS DA LUTA RS1116000 43
PE NOVA CONQUISTA RS1025000 14
PE NOVA ESPERANÇA RS1070000 9
PE NOVA SOCIEDADE II RS1068000 8
PE RENASCER RS1081000 79
Total de Famílias 637
2) CARACTERIZAÇÃO NÚCLEO OPERACIONAL DE CANGUÇU
248
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional de Canguçu é composto por 637 famílias (RB-
INCRA, 2013), assentadas sobre oito (22) Projetos de Assentamento nos
municípios de Canguçu e Encruzilhada do Sul.
2.2) Caracterização dos sistemas produtivos, social e ambiental
2.2.1) Sistemas produtivos
Na produção de leite das 637 familias do NO, 253 familias produzem
leite o que representa quase 40% do total. A maioria das familia (90%) tem
uma produção de até 12000 litros ano, sendo a produção comercializada de
alguma forma majoritaria. Aproximadamente 60% tem uma produção de
leite permanente.
Na produção de bovinos de corte das 637 familias do NO, 169 familias
possuem gado de corte o que representa 27% das familias, mais de 70% das
familias possui até 10 cabeças e o autoconsumo e a comercilização se
equiparam como finalidade da produção.
Em piscicultura das 637 familias do NO, 79 familias declaram ter
envolvimento na atividade representando cerca de 12,5%. Em consonância
com as outras atividades o autoconsumo é a principal finalidade da produção,
sendo a comercialização ainda incipiente nesta atividade.
Na ovicultura das 637 familias do NO, 23 familias declaram ter
envolvimento na atividade representando 4% das familias, as unidades de
produção com até 10 cabeças de ovinos representam mais de 70% do total e o
autoconsumo é a principal finalidade da produção.
Na apicultura das 637 familias do NO, 121 familias declaram ter
envolvimento na atividade representando quase 20% das familias, com pouco
mais de 1000 caixas e uma produção de mais de treze toneladas de mel. Mais
uma vez o autoconsumo é majoritario nesta atividade, porém a comercilaização
é feita por mais de 30% das familias.
A produção de agricola no Nucleo Opreracional é bem diversificada com
destaque para o milho, feijão, raizes e tuberculos e hortaliças.
2.2.2) Temática social
249
Condições da moradia:
As moradias de alvenaria estão presentes em mais de 80% dos lotes,
sendo muito baixo a porcentagem de familias que ainda não possuem casa.
Saneamento:
A questão da coleta de lixo no NO se encontra em uma situação critica,
menos de 5% das familias possuem coleta, sendo mais de 90% encaminhado
de alguma forma no lote com destaque para a queima e enterrado.
Sobre os destino das embalagens de agrotóxicos, menos da metade das
das familias declarou não utilizar este tipo de insumo. Porém a coleta para os
que utilizam esta em pouco mais de 10%, ficando a cargo da familia o destino
final com destaques para a queima e armazenamento no lote.
Em relação ao esgoto sanitário um pouco mais da metade das familias
possuem fossa séptica ou outra forma eficiente de tratamento. A outra metade
ainda não possui formas eficientes de tratamento dos esgotos.
Esgoto Sanitário
CEU ABERTO 14,57%F. SEPTICA/SUMIDOURO 46,50%F. SETICA/TRAT. ECOL. 3,92%PATENTE 4,20%POCO NEGRO 30,81%
Sobre as águas servidas a mais da metade das familias descarta o
efluente doméstico a ceu aberto.
Água:
A maioria das familias (94%) declara que possui disponibilidade água,
pouco mais da metade considera a disponibilidade suficiente e menos da
metade considera a água com qualidade para consumo.
Organizações socioculturais:
A organização socio cultural no NO ainda está baseada na participação
e organização religiosa. Grupos culturais, esportivos e de gênero ainda são
incipientes no NO.
2.2.3) Temáticas ambientais
RECURSOS NÃO POSSUI RESERVATÓRIO ENTRE 100 m2 e 5 43,63%
250
HIDRICOS
haPOSSUI RESERVATÓRIO ENTRE 100 m2 e 5 ha 49,29%Lote seco 4,01%RESERVATÓRIO MAIOR QUE 5 ha 2,83%NASCENTES 39%
2.2.4) Dinâmica organizativa: caracterização das organizações
Grupo FamíliasBom Jesus 1 10Colônia São Pedro 5Mãe Terra-Da Costa 5Nova Conquista 5Nova Esperança 5Renascer 29Doze De Julho 16Novo Amanhecer 8Arroio Das Pedras 22Salso 16Nova Sociedade 7Herdeiros 29Bom Jesus 7União 26 Sem Fronteiras 10Cooperativa Terra Nova 107Grupo De Jovens 8Piscicultura 4Agroecologia/Sementes 4Associações Perseverantes 10Associações União 20Associações Herdeiros 9Associações Arroio Das Pedras 11Total 373
2.4) Perfil dos profissionais exigidos pelo NO
5.1 Social: Profissional com perfil para trabalhar questões relacionadas
à motivação para organização social e produtiva das famílias, principalmente
com grupos de mulheres, jovens e culturais. Mais especificamente, justifica-se
a necessidade de solucionar questões básicas relacionadas ao saneamento
básico.
251
5.2 Ambiental: a nova legislação, além das demandas ambientais em
relação ao manejo do agroecossistemas e bioma Pampa e a diversidade de
demandas produtivas carece de um profissional da área ambiental com
habilidade em trabalhar questões ambientais do cotidiano das famílias
dialogando com as políticas e programas públicos.
5.3 Produtivo: O profissional da área produtiva deve ter habilidade em
agroecologia voltada para o auto consumo, cultivo de grãos, pecuária familiar,
produção de leite e agroindústria. Também deve ter habilidade em organização
de grupos de produção e as demandas nascentes de comercialização sejam no
âmbito das políticas publicas já em andamento no NO, como alternativas
locais.
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de CanguçuSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 5Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 5Notebook para cada 2 técnicos 5Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 3VeículosVeículo de 5 lugares 3Unidade de apoio (Encruzilhada)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1
252
EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de CanguçuComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 4Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 9
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de CanguçuQuantidade de técnicos 9 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 15264,00
Metas Estaduais Carga Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 54,501.1 Primeira Visita Individual 3,251.2 Segunda Visita Individual 2,703. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,70
253
3.2 Atividade coletiva dois turnos 10,743.3 Relatório de implantação dos kits 347,264. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 44,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 66,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,707.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 125,008.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 100,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 145,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 22,009.2 Avaliação da ATES no Assentamento 36,0010. Conselhos Regionais 20,00
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,74Curso ou oficina - 2 turnos 21,48Dia de campo - 2 turnos 24,48Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,74Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,49Unidade Pedagógica - Socialização 20,48Planejamento Operacional 28,00Visita Dirigida 2,70
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turnoConforme demanda da atividade
realizada Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamento
254
Unidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
6.2– DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 9Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 15264,00
Número total de horas metas estadual 8617,60Número total de horas metas regionais 4356,80Número total de horas Complementares 2289,60
A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 22Atividades de dois Turnos 46 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,74
255
InformaçãoUnidad
e
quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor TOTAL
ano (R$)
Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 3 5.763,
00 72,50%
4.178,
18
29.823,
53 357.882,30
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 6 2.881,
50 72,50%
2.089,
09
29.823,
53 357.882,30
Total Salários 715.764,60
Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,97Número de horas regionais para atividades de um turno 2744,78Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1612,01Número de atividades regionais de um turno 407,24Número de atividades regionais de dois turnos 70,18 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e
2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,74Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,97Número de horas complementares para atividades de um turno 801,36Número de horas complementares para atividades de dois turnos 22,90Número de atividades complementares de um turno 118,90Número de atividades complementares de dois turnos 1,00 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 548,13Total (R$) 10.962,67 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 117,18Total (R$) 10.545,83 Despesa com atividades coletivas (R$) 21.508,50
6.3– DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1274Número de visitas famílias do kit
agroecológico 358Número de visitas as famílias da RUOP 72Total de visita no ano 1704Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 568,00
256
B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 665,31 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1233,31Km ida e volta 111,96Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 93.895,31
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 111,96Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 22Despesa com deslocamento 1674,92 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 46Despesa com alimentação (R$) 460,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 46Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 3404,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 46Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 92,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 5.630,92Despesa total com os Conselhos
Regionais 11.261,84
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
257
Número médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012 um intercâmbio para cada 53 famílias Número total de famílias 637Número total de intercâmbios 12,02 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 9.600,00Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
Total Intercâmbios 13.800,00
6.6 DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 6Despesa total com as unidades da RUOP 12.000,00
258
(R$)
6.7– DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)9 3 20,00 540,00
Despesa com hospedagem 9 1 70,00 630,00Despesa com material
didático9 1 10,00 90,00
Total 1.260,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00 Total dos encontros: A + B 3.960,00
6.8 – TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Canguçu
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 715.764,60
2.Despesas com atividades coletivas 21.508,50
259
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 93.895,31
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 11.261,84
5.Despesa com Intercâmbios 13.800,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 12.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.960,00
Sub Total 01 872.190,26
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 43.609,51
Sub total 02 915.799,77
9.Tributos (8,65%) 79.216,68
Total da chamada 995.016,45
Despesa total/família/ano 1.562,04
ANEXO I .XIV NÚCLEO OPERACIONAL DE PINHEIRO MACHADO
1) TABELA RESUMO COM O NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO TERRITÓRIO ZONA SULNÚCLEO OPERACIONAL Pinheiro Machado
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMILIAS
Pinheiro Machado
PA ALEGRIAS (PAC) RS0081000 24PA CAMPO BONITO RS0086000 30PA FIGUEIRA RS0082000 19PA PINHEIRO MACHADO RS0083000 22PA SANTA INÁCIA RS0087000 19PA SÃO MANOEL (PAC) RS0051000 38PA VIEIRINA RS0042000 30
Pedras Altas
PA CANDIOTA RS0100000 29PA GLÓRIA RS0034000 96PA LAGO AZUL RS0033000 31PA REGINA RS0117000 65PA SANTA INÊS RS0114000 18
Total de Famílias 421
260
2) CARACTERIZAÇÃO DO NUCLEO OPERACIONAL
2.1 INTRODUÇÃO
O Núcleo de Pinheiro Machado é composto por dois municípios: Pedras
Altas e Pinheiro Machado. A sede do NO é no município de Pedras Altas, que
fica 410 km de Porto Alegre. Este núcleo é composto por 12 assentamentos,
todos federais, com 421 famílias. No município de Pinheiro Machado estão 7
assentamentos somando 182 famílias e no município de Pedras Altas estão os
outros 5 com 239 famílias. A média de distância dos assentamentos até a
sede do NO é de 55 km.
PRODUÇÃO DE LEITE
Uma das atividades mais consolidadas nos assentamentos da região sul é a
produção de leite, onde a maioria das rotas de recolhimento atende grande
parte dos lotes. No entanto, ainda há uma desigualdade muito grande nos
sistemas de produção e nas quantidades comercializadas conforme Tabela 1.
Tabela 1- n° de produtores e respectiva produção por categoria de produtores
de leite do NO Pinheiro Machado.
N° de
produtores
% de
produtoresProdução
%
produçãoI -ATE 3000 L/ANO 160 66,95 61.438,64 3,64II - 3001 A 12000 L/ANO 40 16,74 297.500,00 17,62IV - 12001 A 36000
L/ANO32 13,39 701.200,00 41,52
V - 36001 A 75000
L/ANO5 2,09 248.500,00 14,72
VII - MAIS DE 120000
L/ANO2 0,84 380.000,00 22,50
Total 239 100 1.688.638,64 100,00
Ainda existem outros fatores que devem ser considerados, descritos a seguir:
Tipo de Animais:
O que existe: Animais de raças muito exigentes (Holandesas de grande
porte). Não há a preocupação no melhoramento dos animais já aclimatados na
região. Os animais são vistos como uma poupança, e por isso, a desculpa de
261
ter o animal valorizado como carne. As novilhas de melhor padrão racial são
comercializadas com uma certa freqüência, como fonte de renda mais pontual.
As matrizes, de maneira geral, estão envelhecidas, bem como, parte dos
produtores.
Alimentação dos Animais
O que existe: Pastagens cultivadas mal manejadas (lotação, sem
piqueteamento e precipitação no uso inicial das mesmas);
Limitações: Não avançou o manejo do campo nativo (PRV), ou seja, em
algumas épocas do ano há excesso de pasto enquanto em outra há falta; Não
acontece o planejamento para armazenar a alimentação excedente para as
épocas de carência.
Reprodução dos Animais
O que existe: Na grande maioria é monta natural, com grande potencial de
transmissão de doenças; Touros grandes para animais pequenos e às vezes
sem idade e condição corpórea para cria.
Limitações: Necessita um planejamento reprodutivo, pois as vacas criam
todas na mesma época; Necessidade de um incentivo maior para a
inseminação artificial, tanto nas cooperativas como para os produtores.
Produção
O que existe: Uma produção leiteira que acompanha a curva do campo nativo,
isto é, uma exploração “extrativista”, havendo assim muitos produtores
temporários, consequentemente há uma influência na época de parição que
acaba sendo no inverno, quando há falta de alimentação, pois os animais
entram no cio na primavera.
A qualidade do leite ainda não está nos padrões exigidos pela IN 62.
Limitações: Planejamento forrageiro é precário; Uso racional campo nativo;
Planejamento de parição (dependendo da alimentação); Controle CBT e CCS.
PECUÁRIA FAMILIAR
A região sul historicamente se destacou na produção de carne, muito
influencia por questões culturais, mas também pelas características regionais
que lhes são favoráveis como o campo nativo muito diversificado e produtivo.
Hoje nos assentamentos desta região também se percebe uma ampliação de
produtores com esta atividade em seus lotes, por vários motivos, tanto por ser
uma poupança como também para atividade econômica de geração de renda
262
para famílias, como observado na Tabela 2. Estes produtores também adotam
manejos diferentes dependendo das características dos lotes como também
das outras atividades que desenvolvem no mesmo, onde o gado de corte pode
estar de forma extensiva ou mesmo em pequenas áreas com o objetivo de
aproveitar melhor a área que lhes foi concedida.
Tabela 2 – Número de produtores e número de animais por categorias de
produtores de gado de corte no NO Pinheiro Machado.
Produtores N° de animaisI -ATE 5 CABEÇAS 107 219II - DE 6 A 10 CABEÇAS 44 370III - DE 11 A 20 CABEÇAS 36 523IV - DE 21 A 40 CABEÇAS 50 1.468V - ACIMA DE 40 CABEÇAS 10 587Total 247 3.167
APICULTURA
A região sul do estado tem se destacado positivamente na produção de mel
nos últimos anos, e neste NO não é diferente, no entanto como podemos
observar na Tabela 3 há grandes produtores, os quais usam de tecnologias
apropriadas como também pequenos produtores, com um número bastante
baixo de colméias, o qual se supõe que seja apenas para o autoconsumo.
Tabela 3- Número de produtores, colméias e produção por categorias de
apicultores do NO Pinheiro Machado.
Produtores Colméias ProduçãoI - ATE 4 COLMEIAS 116 131 1.573,00II - DE 5 A 10 COLMEIAS 23 159 2.030,00III - DE 11 A 20 COLMEIAS 2 26 320IV - DE 21 A 40 COLMEIAS 1 27 300V - ACIMA DE 40 COLMEIAS 2 130 402Total 144 473 4.625,00
O que existe: Muitos produtores individuais; grande potencial e várias
agroindústrias sendo construídas na região. Estes produtores na grande
maioria fazem os manejos conforme o seu próprio conhecimento e ainda
comercializam de forma individual. Na região há uma vegetação e um clima
favorável para a produção apícola.
263
PRODUÇÃO DE SEMENTE
Há alguns anos as empresas produtoras de semente vêm investindo nos
municípios da região sul por identificarem que esta apresenta um clima e um
solo bastante favorável para a produção de sementes.
As famílias assentadas deste NO também tem optado por produzirem
sementes sejam elas orgânicas pela BIONATUR ou mesmo convencional por
empresas tradicionais, sendo que no NO Pinheiro Machado 15 produtores
estão envolvidos e apresentando bons resultados.
Ainda há um grande investimento das empresas produtoras de semente na
região por saber do potencial e os assentamentos são prioridade pela mão de
obra existente.
AGROINDUSTRIAS E COOPERATIVAS
Este NO apresenta algumas organizações coletivas, no entanto as famílias
não costumam ter uma participação efetiva, portanto carece de um trabalho
específico sobre a importância do trabalho associativo/cooperativo.
AMPLEPA: Rota de leite.
COOPERALTAS: Processamento de milho e trigo e projetos PAA e PNAE.
BIONATUR/ CONATER: Produção de sementes agroecológicas e projetos com
a CONAB
Agroindústria Mãe Terra: processamento de leite.
Duas associações informais de feirantes.
Além destas organizações ainda tem a CONSULATI que recolhe o leite nos
assentamentos do município de Pinheiro Machado e a COPERSUL que é a
cooperativa regional que atende o município de Pinheiro Machado. No entanto
as famílias têm muitas restrições a estas duas cooperativas.
SANEAMENTO E DESTINO DO LIXO
Como se pode observar na Tabela 4, há um problema grave instalado na
região que é o caso do destino do lixo e o saneamento. Salienta-se que na
grande maioria dos assentamentos não há recolhimento do lixo e portanto,
cada família resolve por conta própria o seu problema.
Tabela 4 – Destino do lixo no NO Pinheiro Machado.
ARMAZENA NO LOTE 10
264
BURACO 130CEU ABERTO 23COLETA 1OUTRO 3QUEIMADO 179Total 432
Tabela 5 – Saneamento do NO Pinheiro Machado.
CEU ABERTO 33F. SEPTICA/SUMIDOURO 220F. SEPTICA/TRAT. ECOL. 1F. SETICA/TRAT. ECOL. 26PATENTE 8POCO NEGRO 58Total 432
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de Pinheiro Machado Sede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 3Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 1GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 3Notebook para cada 2 técnicos 3Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 2Veículos Veículo de 5 lugares 2Unidade de apoio (Pinheiro Machado) Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1
265
Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de Pinheiro MachadoComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 1Número Total de Técnicos 6
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de Pinheiro MachadoQuantidade de técnicos 6 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 10176,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 36,501.1 Primeira Visita Individual 3,341.2 Segunda Visita Individual 2,793. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos
266
3.1 Visita semestral 2,793.2 Atividade coletiva dois turnos 11,023.3 Relatório de implantação dos kits 297,504. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 22,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 33,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,797.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 90,728.1 Encontro dos técnicos de ATES:
estadual 109,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 97,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 17,059.2 Avaliação da ATES no Assentamento 31,0510. Conselhos Regionais 25,05 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 7,02Curso ou oficina - 2 turnos 22,05Dia de campo - 2 turnos 25,05Intercâmbio 26,40Unidade Pedagógica - Instalação 9,02Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,77Unidade Pedagógica - Socialização 21,05Planejamento Operacional 2,79Visita Dirigida 8614,60 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno Conforme
demanda da
atividade
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio
267
realizada
Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
6.2 DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 6Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 10176,00
Número total de horas metas estadual 5609,19Número total de horas metas regionais 3040,41Número total de horas Complementares 1526,40 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 12Atividades de dois Turnos 29
268
InformaçãoUni
d
Nº de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargo
s (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL
ano (R$)Salário Mínimo
Profissional NS
(8 Horas)
8,5 2 5.763,
00 72,50%
4.178,1
8
19.882,3
5
238.588,2
0
Salário Mínimo
Profissional NM
(8 Horas)
4,25 4 2.881,
50 72,50%
2.089,0
9
19.882,3
5
238.588,2
0
Total Salários 477.176,4
0
B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 7,02Quantidade média de horas atividade de dois turnos 23,55Número de horas regionais para atividades de um turno 1915,46Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1124,95Número de atividades regionais de um turno 272,86Número de atividades regionais de dois turnos 47,77 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 7,02Quantidade média de horas atividade de dois turnos 23,55Número de horas complementares para atividades de um
turno 534,24Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 15,26Número de atividades complementares de um turno 76,10Número de atividades complementares de dois turnos 0,65 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 360,96
Total (R$)
7.21
9,20 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 77,42
Total (R$)
6.96
7,52
Despesa com atividades coletivas (R$)
14.18
6,72
6.3 DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
269
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 842Número de visitas famílias do kit
agroecológico 296Número de visitas as famílias da RUOP 60Total de visita no ano 1198Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 399,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 438,38 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 837,71Km ida e volta 126,23Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
71.906
,03
6.4 DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 126,23Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 12Despesa com deslocamento 1030,04 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 24Despesa com alimentação (R$) 240,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 24Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1776,00
270
D. Despesa com material didático Número de conselheiros 24Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 48,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
3.09
4,04 Despesa total com os Conselhos
Regionais
6.18
8,07
6.5 DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 421Número total de intercâmbios 7,94 A. Despesa com alimentaçãoDespesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didáticoDespesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 km
271
Km médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
7.200
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
11.400
,00
6.6 DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 5Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
10.000,0
0
6.7 DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)5 3 20,00 300,00
De pesa com hospedagem 5 1 70,00 350,00Despesa com material
didático5 1 10,00 50,00
Total
700,
00 B. Encontro estadual
272
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
Total dos encontros: A + B
3.400,
00
6.8 TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Pinheiro
Machado
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 477.176,4
0
2.Despesas com atividades coletivas 14.186,7
2
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 71.906,0
3
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 6.188,0
7
5.Despesa com Intercâmbios 11.400,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 10.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.400,0
0 Sub Total 01 594.257,2
273
2
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 29.712,8
6
Sub total 02 623.970,0
8
9.Tributos (8,65%) 53.973,4
1
Total da chamada 677.943,5
0
Despesa total/família/ano 1.610,3
2
ANEXO I .XV NÚCLEO OPERACIONAL DE PIRATINI
1) TABELA RESUMO COM O NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO TERRITÓRIO ZONA SUL15) NÚCLEO OPERACIONAL PIRATINI
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIASPiratini PA CACHOEIRA RS0041000 19
PA FERRARIA RS0055000 36PA FLORESTA/LAGOA RS0059000 75PA ITAÇOCE RS0043000 10PA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇASRS5004000 14
PA PASSO DA CRUZ RS0057000 10PA PASSO DORNELES RS0056000 15PA PIRATINI (PAC) RS0017000 49PA RUBIRA/CONQUISTA DA
LUTARS0127000 78
PA SANTO ANTONIO RS0044000 37PA UMBÚ RS0038000 25
274
PE CONQUISTA DO
IMIGRANTERS1012000 32
PE FORTALEZA/RUBIRA II RS1098000 59PE NOVA SOCIEDADE I RS1029000 13PE PASSO DO MOINHO RS1135000 44
Cerrito PA CERRITO RS0113000 12
Capão do LeãoPA 24 DE NOVEMBRO RS0031000 14PA CONTRUTORES DA PALMA RS0165000 22
Total de Famílias 564
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional é composto por 18 assentamentos, com 564
famílias assentadas. Os assentamentos estão localizados nos municípios de
Capão do Leão, Cerrito e Piratini.
2.2) Dinâmica produtiva, social e ambiental do Núcleo Operacional
2.2.1) Sistemas produtivos
Na produção de leite das 545 famílias do NO, 352 famílias produzem
leite o que representa 67% do total. A maioria das família (88%) tem uma
produção de até 12000 litros ano, sendo a produção comercializa de alguma
forma majoritária. Pouco mais da metade das famílias tem uma produção de
leite temporária.
Na produção de bovinos de corte das 545 famílias do NO, 261 famílias
possuem gado de corte o que representa 47% das famílias, mais de 70% das
famílias possui até 10 cabeças e o autoconsumo é a principal finalidade da
produção, porem a comercialização se dá em quase 30% das unidades de
produção.
Em piscicultura das 545 famílias do NO, 107 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando cerca de 20%. Em consonância com
as outras atividades o autoconsumo é a principal finalidade da produção, sendo
a comercialização ainda incipiente nesta atividade.
275
Na ovinocultura das 545 famílias do NO, 82 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando cerca de 15% das famílias, as
unidades de produção com até 10 cabeças de ovinos representam 60% do total
e o autoconsumo é a principal finalidade da produção.
Na apicultura das 545 famílias do NO, 167 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando quase 30% das famílias, com 1740
caixas e uma produção de mais de oito toneladas de mel. Mais uma vez o
autoconsumo é majoritário nesta atividade.
A produção de agrícola no Núcleo Operacional é bem diversificada com
destaque para as raízes, milho, feijão, hortaliças, pomar e baraços.
Sistemas Categorias %
Cultivos
agrícolas
AMENDOIM 12,66%FEIJAO 55,60%MILHO 67,71%HORTA 48,62%PLANTAS DE
BARACO 35,78%POMAR 42,20%RAIZES 82,02%SEMENTES 0,92%
2.2.2) Dinâmica social do Núcleo Operacional
Conforme demonstrando no quadro abaixo, de acordo com as
informações obtidas pelo cruzamento da Relação total de beneficiários com as
informações do MDS, temos 263 famílias em situação de pobreza extrema que
recebem o auxilio Bolsa família.
Quadro 1. Nº de famílias que recebem Bolsa Família por Município.
Município Bolsa famíliaPiratini 252Cerrito 7Capão do Leão 4Total 263
Condições da moradia:
As moradias de alvenaria estão presentes em quase 90% dos lotes,
porém ainda cerca de 5% das famílias ainda não possuem casa.
276
Saneamento:
A coleta de lixo no NO é bastante precária e atende somente 11% das
famílias. O restante do lixo não possui uma destinação adequada, com
destaque para a queima do mesmo nos lotes, que esta presente em mais de
60% das famílias.
Sobre o destino das embalagens de agrotóxicos o aspecto positivo é
quase 70% das famílias declarou não utilizar este tipo de insumo. Porem a
coleta paro os que utilizam é insignificante ficando a cargo da família o destino
final com destaques para a queima (7,05%) e armazenamento no lote(6,51%).
Em relação ao esgoto sanitário cerca de 38% das famílias possui fossa
séptica. A grande maioria não possui formas eficientes de tratamento do
esgoto.
Sobre as águas servidas a situação é ainda pior no NO quase 60% das
famílias descarta o efluente domestico à céu aberto.
Organizações sócio culturais:
A organização sócio cultural no NO ainda está baseada na participação
e organização religiosa. Grupos culturais, esportivos e de gênero ainda são
incipientes no NO.
2.2.3) Temáticas ambientais
A maioria das famílias declara que possuem disponibilidade água (90%),
embora pouco mais da metade considere que a água disponível é suficiente e
menos da metade consideram que a água não possui qualidade para consumo.
Quadro 2. Demonstrativo de estrutura de armazenamento de água no
Núcleo Operacional
RECURSOS HIDRICOS NÂO POSSUI RESERVATÓRIO ENTRE
100 m2 e 5 há58%
POSSUI RESERVATÓRIO ENTRE 100
m2 e 5 há35%
Lote seco 4%RESERVATÓRIO MAIOR QUE 5 ha 3%
277
NASCENTES 33%
Dinâmica organizativa
A dinâmica organizativa no NO é constituído pro grupos informais,
associações e cooperativas, conforme demonstração no quadro nº 3.
Quadro 3. Organizações presentes no Núcleo Operacional
Organização Nº famílias assentadasGrupo De Mulheres 5Grupo De Mulheres Do
Assentamento 24 De Novembro
11
Aprobeco 22Coopava 16Mãe Terra 24COPERSUL 100Total 178
2.2.4) Perfil dos profissional exigidos pelo NO
Social: Profissional com perfil para trabalhar questões relacionadas à
motivação para organização social e produtiva das famílias, principalmente
com grupos de mulheres, jovens e culturais. Mais especificamente, justifica-se
a necessidade de solucionar questões básicas relacionadas ao saneamento
básico.
Ambiental: a nova legislação, além das demandas ambientais em relação ao
manejo do agroecossistemas e bioma Pampa e a diversidade de demandas
produtivas carece de um profissional da área ambiental com habilidade em
trabalhar questões ambientais do cotidiano das famílias dialogando com as
políticas e programas públicos.
Produtivo: O profissional da área produtiva deve ter habilidade em
agroecologia voltada para o auto consumo, cultivo de grãos, pecuária familiar e
agroindústria. Também deve ter habilidade em organização de grupos de
produção e as demandas nascentes de comercialização sejam no âmbito das
políticas publicas já em andamento no NO, como alternativas locais.
278
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de PiratiniSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 4Impressora multifuncional para cada seis
técnicos 2GPS para cada três técnicos; 3Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 4Notebook para cada 2 técnicos 4Projetores de multimídia (Data show) para
cada três técnicos; 3Veículos Veículo de 5 lugares 3
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de PiratiniComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 8
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
279
Carga horária do NO de PiratiniQuantidade de técnicos 8 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00Total de horas técnicas disponíveis para
o NO 13568,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 48,501.1 Primeira Visita Individual 3,271.2 Segunda Visita Individual 2,723. Capacitação dos agricultores,
acompanhamento e implantação dos
quintais orgânicos 3.1 Visita semestral 2,723.2 Atividade coletiva dois turnos 8,503.3 Relatório de implantação dos kits 340,794. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria
as organizações locais e inserção nos
mercados institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 34,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de
Relatório 51,006.1 Sistematização de experiência
agroecológica (versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência
agroecológica (versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,727.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,628.1 Encontro dos técnicos de ATES: 106,50
280
estadual 8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 129,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 16,629.2 Avaliação da ATES no Assentamento 30,6210. Conselhos Regionais 20,00 Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,81Curso ou oficina - 2 turnos 21,62Dia de campo - 2 turnos 24,62Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,81Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,56Unidade Pedagógica - Socialização 20,62Planejamento Operacional 25,00Visita Dirigida 2,72 Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUni
d
Nº de
técnico
s
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 3 5.763,0
0 72,50%
4.178,1
8 29.823,53
357.882,3
0
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 5 2.881,5
0 72,50%
2.089,0
9 24.852,94
298.235,2
5
281
Total Salários 656.117,5
5
6.2 - DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 8Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 13568,00
Número total de horas metas estadual 6927,48Número total de horas metas regionais 4605,32Número total de horas Complementares 2035,20 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 17Atividades de dois Turnos 44 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,81Quantidade média de horas atividade de dois turnos 23,12Número de horas regionais para atividades de um turno 2901,35Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1703,97Número de atividades regionais de um turno 426,04Número de atividades regionais de dois turnos 73,70 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno
(2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos
(2011 e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,81Quantidade média de horas atividade de dois turnos 23,12Número de horas complementares para atividades de um
turno 712,32Número de horas complementares para atividades de
dois turnos 20,35
282
Número de atividades complementares de um turno 104,60Número de atividades complementares de dois turnos 0,88 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 547,64
Total (R$)
10.95
2,84 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 118,58
Total (R$)
10.67
2,32
Despesa com atividades coletivas (R$)
21.62
5,16
6.3 - DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1128Número de visitas famílias do kit
agroecológico 352Número de visitas as famílias da RUOP 72Total de visita no ano 1552Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 517,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 666,22 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1183,56Km ida e volta 115,51Despesa por km rodado 0,68
Total de despesas com deslocamento
92.964
,59
283
6.4 – DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 115,51Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 17Despesa com deslocamento 1335,30 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro
(R$) 10,00Número de conselheiros 34Despesa com alimentação (R$) 340,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 34Valor unitário (R$ 1/2 diária -
ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 2516,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 34Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 68,00 Despesa Conselho Regional
(A+B+C+D)
4.25
9,30 Despesa total com os Conselhos
Regionais
8.51
8,59
6.5- DESPESAS COM OS INTERCAMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios
realizados em 2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 564
284
Número total de intercâmbios 10,64 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por
participante (R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação
(R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por
participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida
e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km
10.800
,00
Sub total: intercâmbio 600 km
4.200
,00
Total Intercâmbios
15.000
,00
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP
285
Despesa com insumos em cada
Unidade da RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 6Despesa total com as unidades da
RUOP (R$)
12.000,0
0
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participante
s
Quantidade valor unitário
(R$)
valor total
(R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)8 3 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 8 1 70,00 560,00Despesa com material
didático8 1 10,00 80,00
Total
1.120,
00 B. Encontro estadual
N
participante
s quantidade
valor unitário
(R$)
valor total
(R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total
1.350,
00
Total
2.700,
00
Total dos encontros: A + B
3.820,
00
286
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Piratini
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 656.117,5
5
2.Despesas com atividades coletivas 21.625,1
6
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 92.964,5
9
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 8.518,5
9
5.Despesa com Intercâmbios 15.000,0
0
6.Despesas com Unidades da RUOP 12.000,0
0
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.820,0
0
Sub Total 01 810.045,8
9
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 40.502,2
9
Sub total 02 850.548,1
9
9.Tributos (8,65%) 73.572,4
2
Total da chamada 924.120,6
0
Despesa total/família/ano 1.638,5
1
ANEXO I .XVI NÚCLEO OPERACIONAL DE HERVAL
1. QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
287
REGIÃO TERRITÓRIO ZONA SUL16) NÚCLEO OPERACIONAL HERVAL
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMÍLIAS
Arroio Grande
PA CHASQUEIRO/SANTA
ROSARS007200084
PA ESTIVA RS01090007PA POTREIRO DA TORRE RS011100012PA SANTANA RS011900039
Herval
PA BAMBURRAL RS006000045PA NOVA HERVAL RS006400062PA QUERÊNCIA RS006100040PA SANTA ALICE RS002700076PA SANTA RITA DE
CÁSSIARS009600021
PA SANTA RITA III RS010200027PA SÃO VIRGÍLIO RS008500062PA TERRA DO SOL RS007100025PA VISTA ALEGRE RS50310006PE CERRO AZUL RS108900035
Pedro Osório PA NHANDU RS010400024Santa Vitória do PalmarPE ATLA RS114800015Total de Famílias 580
2. CARACTERIZAÇÃO NÚCLEO OPERACIONAL DE HERVAL
2.1) Introdução
O Núcleo Operacional (NO) Herval é constituído por quatro municípios
(Arroio Grande, Herval, Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar) dezesseis
assentamentos e 580 famílias.
2.2) Caracterização dos sistemas produtivos, social e ambiental
2.2.1) Sistemas Produtivos
Na produção de leite das 580 famílias do NO, 325 famílias produzem
leite o que representa 56% do total. A maioria das famílias (78%) tem uma
produção de até 12000 litros ano, sendo a produção comercializa de alguma
288
forma majoritária. Mais da metade das famílias tem uma produção de leite
permanente.
Sistemas Categorias %Leite I -ATE 3000 L/ANO 46,01%
II - 3001 A 12000 L/ANO 32,21%IV - 12001 A 36000 L/ANO 19,63%V - 36001 A 75000 L/ANO 2,15%
Período de
Produção
Permanente
56,31%Temporário 43,69%
Comercialização AUTOCONSUMO 43,69%COOPERATIVA 45,31%NA PROPRIEDADE 8,41%OUTRO 2,59%
Na produção de bovinos de corte das 580 famílias do NO, 241 famílias
possuem gado de corte o que representa pouco mais de 40% das famílias,
quase da metade das famílias possui entre 11 e mais de 40 cabeças e a venda
de animais é a principal finalidade da produção (70%).
Sistema Categoria %
Bovino de corte
I -ATE 5 CABECAS 31,54%II - DE 6 A 10
CABECAS 24,07%III - DE 11 A 20
CABECAS 18,26%IV - DE 21 A 40
CABECAS 21,99%V - ACIMA DE 40
CABECAS 7,88%
Comercialização
ATRAVESSADOR 0,85%AUTOCONSUMO 37,61%FEIRA LIVRE 18,80%NA PROPRIEDADE 42,74%
Em piscicultura das 580 famílias do NO, 84 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando cerca de 15%. Nesta atividade o
autoconsumo (96%) é a principal finalidade da produção, sendo a
comercialização ainda incipiente.
289
Na ovinocultura das 580 famílias do NO, 115 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando quase 20% das famílias, as unidades
de produção com 1 a 40 cabeças de ovinos representam quase 70% do total,
porém o autoconsumo é a principal finalidade da produção.
Na apicultura das 580 famílias do NO, 161 famílias declaram ter
envolvimento na atividade representando quase 30% das famílias, com 1010
caixas e uma produção de mais de quatorze toneladas de mel. Mais uma vez o
autoconsumo é majoritário nesta atividade. A produção de agrícola no Núcleo
Operacional é bem diversificada com destaque para as raízes, milho, feijão,
hortaliças, pomar e baraços.
Sistemas Categorias %FEIJAO 14,01%MILHO 49,83%HORTA 46,89%PLANTAS DE BARACO 8,48%POMAR 25,78%RAIZES 77,34%
2.2.2) Temática social
Condições da moradia:
As moradias de alvenaria estão presentes em cerca de 80% dos lotes, porém
mais de 10% das famílias ainda não possuem casa.
Saneamento:
A questão da coleta de lixo no NO se encontra em uma situação critica,
menos de 10% das famílias possuem coleta, sendo mais de 80% encaminhado
de alguma forma no lote com destaque para a queima(67,78%).
Sobre os destino das embalagens de agrotóxicos o aspecto positivo é
quase 60% das famílias declarou não utilizar este tipo de insumo. Porém a
coleta para os que utilizam é insignificante ficando a cargo da família o destino
final com destaques para a queima e acondicionamento no lote.
Em relação ao esgoto sanitário cerca de 60% das famílias possui fossa
séptica. Porém uma fração significativa (40%) ainda não possui formas
eficientes de tratamento dos esgoto.
290
Sobre as águas servidas metade das famílias ainda não possui um sistema
eficiente de tratamento para o efluente domestico.
Água
A maioria das famílias declara que possui disponibilidade água (93%),
cerca de um terço considera a disponibilidade suficiente (64%) e menos da
metade considera a água com qualidade para consumo.
Organizações sócio culturais
A organização sócio cultural no NO ainda está baseada na participação
e organização religiosa. Grupos culturais, esportivos e de gênero ainda são
incipientes no NO.
6.2.2 Temáticas ambientais
RECURSOS HIDRICOS
NÂO POSSUI RESERVATÓRIO ENTRE
100 m2 e 5 há56%
POSSUI RESERVATÓRIO ENTRE 100
m2 e 5 há40%
Lote seco 7%RESERVATÓRIO MAIOR QUE 5 ha 4%NASCENTES 46%
2.2.4. Perfil dos profissionais exigidos pelo NO
Social: Profissional com perfil para trabalhar questões relacionadas à
motivação para organização social e produtiva das famílias, principalmente
com grupos de mulheres, jovens e culturais. Mais especificamente, justifica-se
a necessidade de solucionar questões básicas relacionadas ao saneamento
básico.
Ambiental: a nova legislação, além das demandas ambientais em
relação ao manejo do agroecossistemas e bioma Pampa e a diversidade de
demandas produtivas carece de um profissional da área ambiental com
habilidade em trabalhar questões ambientais do cotidiano das famílias
dialogando com as políticas e programas públicos.
Produtivo: O profissional da área produtiva deve ter habilidade em
agroecologia voltada para o auto consumo, cultivo de grãos e pecuária familiar.
Também deve ter habilidade em organização de grupos de produção e as
291
demandas nascentes de comercialização sejam no âmbito das políticas
publicas como alternativas locais.
3. QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de HervalSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 4Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 4Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 4Notebook para cada 2 técnicos 4Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 3VeículosVeículo de 5 lugares 3Unidade de apoio (Santa Vitória do Palmar)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de HervalComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior
292
Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 7
5. CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de HervalQuantidade de técnicos 7 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 11872,00
Metas Estaduais Carga Horária/Atividade1. Reunião Marco Zero 42,501.1 Primeira Visita Individual 3,141.2 Segunda Visita Individual 2,593. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,593.2 Atividade coletiva dois turnos 10,433.3 Relatório de implantação dos kits 297,674. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 34,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 51,00
293
6.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,597.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 15,008.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 109,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 113,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 15,879.2 Avaliação da ATES no Assentamento 29,8710. Conselhos Regionais 20,00
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,43Curso ou oficina - 2 turnos 20,87Dia de campo - 2 turnos 23,87Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,43Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,18Unidade Pedagógica - Socialização 19,87Planejamento Operacional 22,00Visita Dirigida 2,59
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demanda da
atividade realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
Informação Unidad
e
quantidad
e de
Valor
Salário
Encargo
s
Valor
Encargos
Valor
TOTAL
Valor
TOTAL ano
294
técnicos (R$) (R$) Mês(R$) (R$)
Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,0
0 72,50%
4.178,1
8
19.882,3
5
238.588,
20
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 5 2.881,5
0 72,50%
2.089,0
9
24.852,9
4
298.235,
25
Total Salários 536.823,
45
6.2– DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 7Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 11872,00
Número total de horas metas estadual 6639,75Número total de horas metas regionais 3451,45Número total de horas Complementares 1780,80 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 17Atividades de dois Turnos 41 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,43Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,37Número de horas regionais para atividades de um turno 2174,41Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1277,04Número de atividades regionais de um turno 338,17Número de atividades regionais de dois turnos 57,09 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e 1%
295
2012)Quantidade de horas atividade de um turno 6,43Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,37Número de horas complementares para atividades de um turno 623,28Número de horas complementares para atividades de dois turnos 17,81Número de atividades complementares de um turno 96,93Número de atividades complementares de dois turnos 0,80 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 452,10Total (R$) 9.041,99 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 98,88Total (R$) 8.899,47 Despesa com atividades coletivas (R$) 17.941,47
6.3– DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1160Número de visitas famílias do kit agroecológico 310Número de visitas as famílias da RUOP 72Total de visita no ano 1542Quantidade de deslocamentos para as visitas
(visitas/3) 514,00 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 550,98 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1064,98Km ida e volta 96,73Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 70.050,73
296
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 96,73Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 17Despesa com deslocamento 1118,20 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 34Despesa com alimentação (R$) 340,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 34Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 2516,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 34Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 68,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 4.042,20 Despesa total com os Conselhos
Regionais 8.084,40
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com IntercâmbioNúmero médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012
um intercâmbio para cada 53
famílias Número total de famílias 580Número total de intercâmbios 10,94 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00
297
B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 10.800,00 Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
Total Intercâmbios 15.000,00
6.6DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 6Despesa total com as unidades da RUOP
(R$) 12.000,00
6.7– DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)7 3 20,00 420,00
298
Despesa com hospedagem 7 1 70,00 490,00Despesa com material
didático7 1 10,00 70,00
Total 980,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00 Total dos encontros: A + B 3.680,00
6.8– TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL HERVAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO Herval
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 536.823,45
2.Despesas com atividades coletivas 17.941,47
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 70.050,73
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 8.084,40
5.Despesa com Intercâmbios 15.000,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 12.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.680,00
Sub Total 01 663.580,05
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 33.179,00
299
Sub total 02 696.759,05
9.Tributos (8,65%) 60.269,66
Total da chamada 757.028,71
Despesa total/família/ano 1.305,22
ANEXO I.XVII – NÚCLEO OPERACIONAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
1. QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO
NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO MISSÕES NÚCLEO OPERACIONAL SÃO LUIZ GONZAGA
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE
FAMÍLIASGarruchos PE SÃO DOMINGOS RS105000044
São Borja
PA CAMBUCHIM RS009700029PA SÃO MARCOS RS007500017PE CRISTO REDENTOR RS101400015PE FAZENDA
CASSACANRS113100015
São Luiz Gonzaga
PA 28 DE MAIO RS013800053PA CAMPOS DO
PONTÃORS010500032
PA PALMA RS008400012PA PANORAMA RS009000017PA SÃO SEBASTIÃO RS011000049PA XIMBOCU RS00780008PE COQUEIROS RS107300011PE SEPÉ TIARAJÚ RS107200057
São Nicolau PA CAMBAÍ RS007900042Santo Antônio das
MissõesPA SÃO BRAZ RS009100010
Total de Famílias 411
2. CARACTERIZAÇÃO NÚCLEO OPERACIONAL DE SÃO LUIZ
GONZAGA
300
2.1. Introdução:
O perfil do Núcleo Operacional de São Luiz Gonzaga foi elaborado a
partir do Banco de dados 2012 do Sistema Integrado de Gestão Rural de
ATES- RS (SIGRA), onde o mesmo traz alguns elementos importantes na re-
formulação de intervenções no que tange o Programa de ATES para este NO.
O NO de São Luiz Gonzaga é composto de 411 famílias distribuídas em
15 assentamentos e 5municípios: São Luiz Gonzaga, São Nicolau, Santo
Antônio das Missões, Garruchos e São Borja, conforme Tabela 1. O município
de São Luiz Gonzaga comporta oito assentamentos com 239 famílias, com
lotes entre 17 a 25 hectares, ao passo que em São Nicolau encontra-se o PA
Cambaí com 42 famílias. O PA São Braz, localiza-se no município de Santo
Antônio das Missões é o assentamento com menor número de famílias
(10),com lotes de 21,17 hectares. Em São Borja estão assentadas 77 famílias
distribuídas em quatro assentamentos, com lotes entre 17 a 26 hectares.
2.2) Caracterização da situação técnica, social e ambiental do NO
São Luiz Gonzaga.
2.2.1) Produtivo:
Os principais sistemas produtivos presentes no NO São Luiz Gonzaga
estão descriminados nos quadros abaixo, sendo estes representados por leite,
grãos e hortas, conforme contextualização dos mesmos.
Bovinocultura de leite:
A atividade leiteira concentra-se em 3 municípios do NO, entres eles,
São Luiz Gonzaga, São Borja e Garruchos, com características bem distintas
de produção, identificadas nas categorias de autoconsumo, até 3000 l/ano com
quase 25% das famílias, conforme (Tabela 1), onde 8% delas são temporárias
na atividade. Neste sentido, chama-se a atenção a necessidade de melhorar os
índices de produtividade do rebanho.
Tabela 1: Resumo da bovinocultura de leite do NO.
Variáveis Categorias% de
famílias
Produtividade
vaca litros/diaProdução Até 3000 l/ano 24,7 0,1
301
3001 a 12000
l/ano10,3 4,7
12001 a 36000
l/ano 16,7 8,2
36001 a 75000
l/ano 9,5 13,0
Período de
Produção
Permanente 44,8
Temporário 11,6
Tipo de
Comercialização
Autoconsumo 17,2%
Cooperativa 18,2%
Na propriedade 6,3%
Atravessador 11%
Outro 10,4Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012
Bovinocultura de corte:
A bovinocultura de corte neste NO está voltada ao autoconsumo e a
comercialização na propriedade, com média de 15 % para a categoria de até 5
cabeças.Em sistema produtivo semelhante, o rebanho ovino é pouco
representativo, tanto no número de cabeças quanto nas finalidades de
autoconsumo e comercialização.
Desta forma, a pecuária familiar é bastante expressiva nos
assentamentos do Núcleo Operacional de São Luiz Gonzaga, com ênfase nos
munícipios já mencionados, tanto na produção de autoconsumo quanto na
geração de renda, com vendas diretamente na propriedade.
Cultivos Agrícolas:
Em relação aos cultivos agrícolas o NO de São Luiz Gonzaga
apresenta uma produção voltada para o cultivo de grãos, horta, raízes e pomar,
onde estão representados pela cultura do milho com 26,2 %, seguido da soja
com 14 %, hortas com 10,9%,mandioca com 7,5% e romã com 1,9%, conforme
descrito na tabela 2.
Tabela 2: Resumo dos cultivos agrícolas presentes nos lotes do NO.
Sistemas Categorias Categorias %Cultivos
Agrícolas
CANA-DE-
AÇÚCAR
CANA-DE-
AÇÚCAR
1,2
302
GRÃOSMILHO 26,2SOJA 14
HORTA HORTA 10,9POMAR ROMA 1,9RAÍZES MANDIOCA 7,5
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012
Em relação à categoria das hortas, esse sistema concentra-se
basicamente no município de São Borja, onde as famílias estão mais
organizadas em associações e cooperativas formais, além de participarem do
grupo de comercialização das feiras e mercados institucionais através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e plano de ação de
desenvolvimento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse
contexto os espaços das feiras está representado nas estratégias de trabalho
do NO com investimentos de programas federais como Terra Sol, bem como a
inserção de algumas famílias no Projeto “Quintais Sustentáveis”, através do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS) e Secretária de Desenvolvimento
Rural (SDR).
Processamento Artesanal de alimentos e agroindústria:
Em relação a composição do processamento artesanal de alimentos e
agroindústria, a produção de panificados, processados de leite e chimias,
geléias e doces em conserva são as principais linhas no universo de 13,8% das
famílias que compõem este NO. Os processos de agroindustrialização dos
produtos são informais com pequenos grupos de produção estimulados muitas
vezes pela relação de vizinhança das famílias que participam na organização e
comercialização das feiras-livres.
2.2.2) Social
Das 413 famílias do NO, conforme banco de dados do SIGRA 2012, 15
famílias ainda não tiveram acesso a moradia, o que caracteriza 3,6%, ao
passo que 10,7 são casas de madeira e quase 80% de alvenaria, considerando
a distribuição de cômodos por família são mais representativos as categorias
entre quatro, cinco ou mais cômodos, com 21,3%, 18,4%, 43%,
respectivamente.
Tabela 3: Participação Sócio Cultural no NO de São Luiz Gonzaga.
303
Part. Sócio cultural % de Famílias
Bar/Bolicho 1,5Campo de futebol 3,9Cancha de bocha 2,7Centro comunitário 18,2Grupo de jovens 0,5Grupo de mulheres 6,8Grupos culturais 0,5Igreja 47,2Outro 2,4
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012
2.2.3) Contextualização da temática ambiental
O NO de São Luiz Gonzaga apresenta 108 famílias que possuem o lote
seco, ao passo que 131 famílias possuem nascentes e127 famílias possuem
riacho ou rio, sendo recorrente em vários assentamentos do NO, entres estes,
citam-se: PA 28 de Maio, PA São Sebastião aos quais enfrentam problemas
sérios referentes as questões hídricas e de qualidade da água de consumo,
sendo necessário maior envolvimento dos atores locais, equipe técnica e
órgãos públicos municipais.
Tabela 4: Resumo das condições da água de consumo do NO.
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012
304
Água de consumo N° de famílias
Poço artesiano 363Rede comunitária 1Vertente 28Poço comum 17Arroio 3Cacimba 21Açude 3Sem água no lote 3É suficiente 133
Tabela 5 : Principais usos do destino do lixo do NO.
Destino do Lixo % de famíliasColeta 23,5Queima 38,5Buraco 14,8
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012
Neste sentido, cabe a reflexão de trabalhos conjugados com ações
educativas, no âmbito da escola e da educação ambiental, oportunizando a
troca de saberes entre agricultores assentados e comunidade local. Ainda
assim, o profissional tem que ser qualificado na elaboração de projetos de
açudagem, conhecimento de irrigação, bem como estratégias mais adequadas
para o manejo ambiental em áreas de preservação permanente e de reserva
legal.
Atenta-se a questão do esgoto sanitário onde quase 30% das famílias,
ainda não tem um tratamento adequado, totalizando quase um terço entre poço
negro e patente, além de 7 famílias sem nenhum tipo de tratamento, eliminado
os resíduos a céu aberto.
3. QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO São Luiz GonzagaSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 3Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 1GPS para cada três técnicos; 2Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 3Notebook para cada 2 técnicos 3
305
Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 2VeículosVeículo de 5 lugares 3Unidade de apoio (São Borja)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 EquipamentosTelefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1
4. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de São Luiz GonzagaComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 3Número de Técnicos da Área Social 1Número Total de Técnicos 6
5. CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de SÃO LUIZ GONZAGAQuantidade de técnicos 6 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 10176,00
306
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 36,501.1 Primeira Visita Individual 3,061.2 Segunda Visita Individual 2,513. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,513.2 Atividade coletiva dois turnos 10,173.3 Relatório de implantação dos kits 263,794. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 30,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 45,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,517.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,908.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 97,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 15,349.2 Avaliação da ATES no Assentamento 29,3410. Conselhos Regionais 20,00
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,17Curso ou oficina - 2 turnos 20,34Dia de campo - 2 turnos 23,34Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,17Unidade Pedagógica - Acompanhamento 3,92Unidade Pedagógica - Socialização 19,34Planejamento Operacional 19,00Visita Dirigida 2,51
307
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme
demanda da
atividade realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
Informação Unidade
quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargo
s (R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 2 5.763,0
0 72,50%
4.178,
18
19.882,3
5
238.588,2
0
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 4 2.881,5
0 72,50%
2.089,
09
19.882,3
5
238.588,2
0
Total Salários 477.176,4
0
6.2 – DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 6Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 10176,00
Número total de horas metas estadual 5155,75Número total de horas metas regionais 3493,85Número total de horas Complementares 1526,40 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)
308
Descrição QuantidadeAtividades de um turno 6Atividades de dois Turnos 31 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,17Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,84Número de horas regionais para atividades de um turno 2201,13Número de horas regionais para atividades de dois turnos 1292,72Número de atividades regionais de um turno 356,75Número de atividades regionais de dois turnos 59,19 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e
2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011
e 2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,17Quantidade média de horas atividade de dois turnos 21,84Número de horas complementares para atividades de um
turno 534,24Número de horas complementares para atividades de dois
turnos 15,26Número de atividades complementares de um turno 86,59Número de atividades complementares de dois turnos 0,70 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 449,33
Total (R$)
8.9
86,66 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 90,89
Total (R$)
8.18
0,06
309
Despesa com atividades coletivas (R$)
17.16
6,73
6.3– DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 822Número de visitas famílias do kit agroecológico 302Número de visitas as famílias da RUOP 48Total de visita no ano 1172Quantidade de deslocamentos para as visitas
(visitas/3) 390,67 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 540,22 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 930,89Km ida e volta 83,61Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 52.925,53
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 83,61Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos
(assentamentos) 15Despesa com deslocamento 852,82 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 30Despesa com alimentação (R$) 300,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 30Valor unitário (R$ 1/2 diária - 74,00
310
ALIMENTAÇÃO)Despesa com diárias 2220,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 30Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 60,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 3.432,82Despesa total com os Conselhos
Regionais 6.865,64
6.5- DESPESAS COM OS INTERCÂMBIOS
Despesa com IntercâmbioNúmero médio de intercâmbios realizados
em 2011 e 2012
um intercâmbio para cada 53
famílias Número total de famílias 411Número total de intercâmbios 7,75 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante
(R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático
(R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e
volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e 600
311
volta)Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 7.200,00Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
Total Intercâmbios 11.400,00
6.6DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 4Despesa total com as unidades da RUOP
(R$) 8.000,00
6.7– DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais e estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)6 3 20,00 360,00
Despesa com hospedagem 6 1 70,00 420,00Despesa com material
didático6 1 10,00 60,00
Total 840,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
3 8 20,00 480,00
312
jantas)Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00 Total dos encontros: A + B 3.540,00
6.8– TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL SÃO LUIZ GONZAGA
Quadro Resumo estimativas das despesas NO São Luiz
Gonzaga
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 477.176,40
2.Despesas com atividades coletivas 17.166,73
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 52.925,53
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 6.865,64
5.Despesa com Intercâmbios 11.400,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 8.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 3.540,00
Sub Total 01 577.074,30
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 28.853,71
Sub total 02 605.928,01
9.Tributos (8,65%) 52.412,77
Total da chamada 658.340,79
Despesa total/família/ano 1.601,80
ANEXO I.XVIII – NÚCLEO OPERACIONAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
313
1) TABELA RESUMO COM NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO MISSÕES NÚCLEO OPERACIONAL SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
MUNICÍPIO ASSENTAMENTOCÓDIGO
SIPRA
NUMERO
DE FAMILIAS
CaibatéPA NOSSA SENHORA
APARECIDARS0063000 21
Bossoroca
PA EVERTON PEREIRA RS0134000 15PA NOEL GUARANI RS0140000 28PA PRIMAVERA RS0120000 78PA SÃO JOÃO RS0108000 36
São Miguel
PA ALECRIM RS5023000 14PA FAZENDA SANTA
HELENARS0014000 92
PE NOVO SÃO MIGUEL RS1036000 18
GiruáPA GIRUÁ I RS0123000 9PA GIRUÁ II RS0125000 12PA GIRUÁ III RS0126000 11
Itacurubi PA CONQUISTA DA LUTA RS0135000 173
Capão do Cipó
PA FAZENDA
INHACAPETUMRS0016000 32
PA SANTA RITA RS0008000 42PA SEPÉ TIARAJÚ RS0021000 25PE INHACAPETUM RS1128000 92
Total de Famílias 698
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) Introdução:
O perfil do Núcleo Operacional (NO) de São Miguel das Missões foi
elaborado a partir do Banco de dados 2012 do Sistema Integrado de Gestão
Rural de ATES- RS (SIGRA).
O NO de São Miguel das Missões é composto de 698 famílias
distribuídas em 16 assentamentos, ao longo de 6 municípios: São Miguel das
Missões, Itacurubi, Bossoroca, Capão do Cipó, Giruá e Caibaté.
314
2.2) Caracterização da situação técnica, social e ambiental do NO de São
Miguel das Missões.
2.2.1) Produtivo
Os principais sistemas produtivos presentes no NO de São Miguel das
Missões estão descriminados nos quadros abaixo, sendo estes representados
por leite, grãos e hortas, conforme contextualização dos mesmos.
Sistema Bovino de Leite:
A atividade leiteira está voltada a produção de autoconsumo e a
comercialização, sendo bem distinta a categoria de até 3000 l/ano com 49,4%
da participação dos lotes e produtividade vaca litros dia de 0,02%, sendo
considerada marginal, dado os índices técnicos de produção, ainda que grande
parte do percentual dos 15,7% dos temporários esteja presente nessa
estratificação. De outro modo, os índices técnicos de produtividade vaca litros
dia estão mais desenvolvidos nas categorias que comportam a produção entre
12000 l/ano até 75000 l/ano, com 9,05 l a 13,23 l ainda que o percentual de
lotes que tem a atividade leiteira seja inversamente proporcional, com 12,5% e
0,4%, respectivamente.
A dinâmica de comercialização está centrada na entrega a cooperativa
em 37,80% dos lotes, 12,9% atendem ao autoconsumo da unidade de
produção agrícola e 9,1% tem como forma de comercialização outros
mercados, através de atravessadores como grandes cooperativas, além
desses a venda informal na propriedade corresponde a 6,4% e 1,8% aos
mercados institucionais como a merenda escolar.
A Tabela 1 demonstra um comparativo entre as categorias de produção
do NO de São Miguel das Missões, através da composição dos índices ideais
de produção. Nesse aspecto, os índices de vacas em lactação estão bem
abaixo da eficiência técnica da atividade para todas as categorias, podendo-se
relacionar com o peso vivo por vacas em lactação, já as vacas secas mantém
em um padrão médio de 18% para todas as categorias. Os índices das
terneiras pode indicar necessidade de adaptações no manejo das mesmas,
principalmente se este estiver relacionado a produtividade de litros de leite
315
vaca dia, apresentando índices próximos ao ideal, nas categorias
intermediárias, entre 3001 a 36000 l/ano.
Tabela 1: Resumo da bovinocultura de leite do NO.
Categorias Lactação
48%
Seca
s 12%
Novilhas
20%
Terneiras20%
até 3000l/ano 27% 20% 19% 15%3001 a
12.000l/ano
28% 18% 19% 17%
12001 a
36.000l/ano
31% 18% 17% 17%
36.001 a
75.000l/ano
34% 17% 19% 13%
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012.
Sistema Bovino de corte:
A bovinocultura de corte no NO está voltada ao autoconsumo com
20,1%, sendo a categoria de até 5 cabeças com expressão de 35,6%,
conforme ao passo que as categorias entre 6 a 20 cabeças produzem para
autoconsumo e vendas informais na unidade de produção, tendo a última
categoria acima de 40 cabeças de bovino de corte comercialização por meio de
atravessadores, representando 2,1%.
Atividade de Suinocultura
O número de cabeças é bastante expressivo em todas as categorias
estratificada do rebanho suíno. No extrato de até 5 cabeças, o percentual
chega a 60,2% dos lotes e, as atividades voltadas para o autoconsumo
correspondem a 57,6% aliada muitas vezes a produção artesanal de derivados
de carne, como lingüiça e defumados, para esses produtos as vendas são
realizadas nas unidades de produção e na Cooperativa de Pequenos
Agricultores Familiares(COOPAF).
Atividade de Piscicultura
Na atividade de piscicultura o percentual de famílias e lotes que
trabalham com este sistema de produção é pouco expressivo, tanto em
autoconsumo com 8,2% quanto para a categoria de venda de adultos com
2,1%, entretanto, os números de produção comercializada mostram uma opção
de diversificação e incremento na renda das famílias, pois sinaliza que já
316
existem um mercado informal, necessitando de incrementos e estratégias de
desenvolvimento a este nicho de mercado.
Atividade de Apicultura
Embora os índices de produção apícola no NO de São Miguel das
Missões sejam tímidos, em relação a comercialização, a atividade é uma
prática agrícola das mais importantes dado a questão da produção de mel
como produto natural. Pode-se observar na (Tabela 2) a estratificação por
categorias de produção e o aumento de produção em relação ao número de
colméias é inversalmente proporcional ao percentual de famílias, ainda que
todas elas produzam primeiramente ao autoconsumo.
Tabela 2: Resumo da apicultura no NO São Miguel das Missões
Sistema Categoria% de
Famílias
N° de
colméias
Produção
Total
Apicultur
a
I - até 4colméias 21,8 111 1.236,00II – de 5 a 10
colméias
3,7 179 3.059,00
III - de 11 a 20
colméias
1,3 140 2.650,00
IV - de 21 a 40
colméias
0,4 88 1.250,00
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012
Cultivos agrícolas:
Em relação aos cultivos agrícolas o NO de São Miguel das Missões
apresenta uma produção de cultivos agrícolas bastante diversificada no âmbito
da produção e do envolvimento de outros atores que vêem contribuindo na
inserção das famílias em grupos de interesses e nichos de mercados voltados
a produção agroecológica.
Tabela 3: Resumo dos cultivos agrícolas presentes nos lotes do NO.
Cultivos
agrícolas
Sistemas Categorias Categorias %
CANA-DE-AÇÚCARCANA-DE-
ACUCAR
112 15,9
GRÃOS
AMENDOIM 12 1,7FEIJÃO 129 18,3MILHO 499 70,7SOJA 136 19,3
HORTA HORTA 157 22,2MEDICINAIS E CEBOLA 6 0,8
317
CONDIMENTARES
PLANTAS DE
BARACO
ABOBORA 165 23,4MELANCIA 14 2,0MELAO 6 0,8
POLICULTIVOS POLICULTIVO 196 27,8
POMAR
ABACATE 48 6,8AMEIXA 75 10,6AMORA PRETA 29 4,1BANANA 11 1,6BERGAMOTA 139 19,7CAQUI 69 9,8FIGO 25 3,5LARANJA 154 21,8PERA 26 3,7PESSEGO 129 18,3POMAR 31 4,4UVA 30 4,2
RAIZES
BATATA DOCE 135 19,1BATATA
INGLESA
59 8,4
MANDIOCA 364 51,6SEMENTES SEMENTES 2 0,3
Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012.
No cultivo de grãos, destaca-se o milho com 70,7% dos lotes, ao passo
que estratégias diferenciais de produção estão voltadas ao plantio do feijão e
do amendoim, através da Bionatur que tem ampliado as discussões nas
matrizes agroecológicas de produção também no cultivo das hortas, plantas de
baraço e produção de sementes. Essa contribuição têm propiciado uma melhor
condição nutricional as famílias mais carentes e dependentes de auxílios
governamentais como a bolsa família e ou cesta básica, à medida que ela se
insere nos grupos de produção.
Das plantas de raízes, merece destaque a mandioca que está
representada em 51,6% dos lotes, não compondo apenas o autoconsumo,
pois a comercialização está inserida desde pequenos mercados, cooperativa e
mercados institucionais (PNAE).
Processamento Artesanal de alimentos e agroindústria:
Em relação a composição do processamento artesanal de alimentos e
agroindústria, a produção de panificados envolve 169 famílias do NO voltadas
para a produção de autoconsumo com quase 40%, o artesanato tem uma
318
expressão significativa nos trabalhos das famílias, principalmente nas festas da
comunidade com 7,2%. Embora massas e processados de cana apresentem
um percentual pequeno em relação ao número de famílias envolvidas a
produção de ambos contribuem significativamente na geração de renda das
famílias, a comercialização, formal e informal dados os volumes produzidos, a
agroindústria, os mercados institucionais, através do Programa de Aquisição de
Alimentos (PNAE).
2.2.2) Contextualização da temática social:
O trabalho do profissional da área social é de extrema importância para
o público de áreas reformadas e as políticas públicas que norteiam o Programa
de ATES. Neste sentido, ganha-se expressão a necessidade de apoiar
trabalhos voltados as 698 famílias do NO.
Neste sentido, expõe-se alguns dados onde o trabalho pode receber
focos especiais, entre estes, citam-se o resumo das condições de moradia,
onde 69 famílias ainda não tiveram acesso a moradia, o que caracteriza 9,8%,
essas famílias estão concentradas no município de Itacurubi, onde já
expressam outros índices sociais bastante precários, necessitando de um
profissional com um olhar atento a essas condições.
A participação sócio cultural das atividades no NO de São Miguel das Missões
está voltada a participação no centro comunitário com 60,6%, na igreja com
50,3 %e grupo de mulheres com 9,5%.
Paralelo a essas iniciativas existem no NO toda uma dinâmica
organizativa que envolve as famílias, no âmbito do regional ou local, a (Tabela
4) sintetiza um pouco das iniciativas, necessitando um aporte na organização
produtiva, comercialização e produção de sementes, ampliando os grupos de
interesses da Bionatur, bem como o grupo de mulheres que trabalham na
agroindústria de panificados com vendas diretas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
Tabela 4: Resumo da caracterização das organizações presentes no NO.
Organização N° famílias
assentadas
Principais
temáticas
Municípios
Cooperativas
Coopermissioneira,
267 Leite, Horta e
Panificados,
NO Misssões;
São Miguel e
319
Coopaf e Cooper
Camponesa
Cana-de-açúcar São Borja,
ItacurubiSindicato 154Associação 103Grupo de interesse
produtivo
52 Bionatur
(sementes);
Cebola; Cana-de-
açúcar
(agroindústria)
Giruá, São
Miguel das
Missões,
Itacurubi
Grupo de Mulheres 15Secretária
Municipal de
Agricultura*
Capacitações
agroindústria e
produção leiteira * Parceiros.Fonte: elaborado a partir do SIGRA – Banco de dados 2012.
Outra demanda de cunho social é a implementação do projeto Quintais
Sustentáveis que neste NO serão beneficiadas 222 famílias, com ênfase nos
municípios de Itacurubi e São Miguel das Missões com necessidade de
qualificação e capacitação das famílias participantes e da equipe técnica,
conforme cronograma de licitações do projeto.
2.2.3) Contextualização da temática ambiental:
O NO de São Miguel das Missões apresenta 108 famílias que possuem
o lote seco, ao passo que 295 famílias possuem nascentes e 230 famílias
possuem riacho ou rio. Os municípios de Itacurubi, Bossoroca e São Miguel
das Missões acessam a rede pública de água, ao passo que das 28 famílias
que possuem vertentes.
Em relação as necessidades hídricas, a qualidade da água de consumo,
é fundamental o envolvimento do profissional com os demais atores locais e
órgãos públicos municipais na busca de soluções viáveis, no contexto dos
assentamentos.
Tabela 5: Resumo das condições da água de consumo presentes no NO.
Água de consumo N° de
famíliasPoço artesiano 303Rede pública 18Rede comunitária 209Vertente 28
320
Poço comum 114Cacimba 4Açude 2Chuva 4Sem água no lote** 15É suficiente 199
**Itacurubi. Fonte: elaborado a partir do SIGRA –
Banco de dados 2012.
Em relação a questão sanitária chama-se a atenção a questão do
esgoto, onde quase 40% das famílias utilizam o poço negro, a patente ou
deixam a céu aberto os resíduos sólidos, enquanto apenas 50% possuem
fossa séptica.
A prática das queimadas ainda é recorrente para muitas famílias, sendo
que das 698 famílias, quase 40% utilizam a queima como controle, e 35% das
famílias não tem um manejo adequado, adotando a prática de alojar os
resíduos em buracos. Assim, chama-se a atenção para as condições precárias
de uso do destino do lixo nos seis municípios que compõem o NO, dado que
apenas 11% das famílias possuem coleta.
3) QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de São Miguel das MissõesSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1EquipamentosTelefone/fax 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 5Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada cinco técnicos; 2Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 5Notebook para cada 2 técnicos 5
321
Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 4VeículosVeículo de 5 lugares 4Unidade de apoio (Capão do Cipó)Estrutura Sala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1 EquipamentosTelefone/fax 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Impressora multifuncional. 1
4) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de São Miguel das MissõesComposição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 5Número de Técnicos da Área Social 2Número Total de Técnicos 10
5) CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de São Miguel das MissõesQuantidade de técnicos 10 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696
322
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 16960,00
Metas Estaduais
Carga
Horaria/Atividade1. Reunião Marco Zero 60,501.1 Primeira Visita Individual 2,971.2 Segunda Visita Individual 2,423. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,423.2 Atividade coletiva dois turnos 9,913.3 Relatório de implantação dos kits 358,114. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 32,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 48,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,427.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,908.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 161,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 14,829.2 Avaliação da ATES no Assentamento 28,8210. Conselhos Regionais 20,00
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 4,50Curso ou oficina - 2 turnos 17,00Dia de campo - 2 turnos 20,00Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 6,50Unidade Pedagógica - Acompanhamento 2,25
323
Unidade Pedagógica - Socialização 16,00Planejamento Operacional 31,00Visita Dirigida 2,42
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turnoConforme
demanda da
atividade realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6) COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnidad
e
Quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 3 5.763,0
0 72,50%
4.178,
18
29.823,
53
357.882,
30
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 7 2.881,5
0 72,50%
2.089,
09
34.794,
11
417.529,
35
Total Salários 775.411,
65
6.2- DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 10Número de Horas/técnico 1696
324
Número total de horas 16960
Número total de horas metas estadual 7412,86Número total de horas metas regionais 7003,14Número total de horas Complementares 2544 A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de
metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 16Atividades de dois Turnos 27 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 4,50Quantidade média de horas atividade de dois turnos 18,50Número de horas regionais para atividades de um turno 4411,98Número de horas regionais para atividades de dois turnos 2591,16Número de atividades regionais de um turno 980,44Número de atividades regionais de dois turnos 140,06 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e
2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 4,50Quantidade média de horas atividade de dois turnos 18,50Número de horas complementares para atividades de um turno 890,40Número de horas complementares para atividades de dois turnos 25,44Número de atividades complementares de um turno 197,87Número de atividades complementares de dois turnos 1,38 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10,00Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 1194Total (R$) 23886,12 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10,00Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 168Total (R$) 15159,41
325
Despesa com atividades coletivas (R$) 39045,54
6.3- DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1396Número de visitas famílias do kit
agroecológico 444Número de visitas as famílias da RUOP 84Total de visita no ano 1924Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 641,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 1363 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 2004Km ida e volta 70,6Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 96198,12
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 70,59Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 17Despesa com deslocamento 816,02 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 34Despesa com alimentação (R$) 340,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 34Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00
326
Despesa com diárias 2516,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 34Valor unitário (R$) 2,0Despesa com material didático 68,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 3740,02Despesa total com os Conselhos
Regionais 7480,04
6.5- DESPESAS COM OS INTERCAMBIOS
Despesa com IntercâmbioNúmero médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012
um intercâmbio para cada
53 famílias Número total de famílias 698Número total de intercâmbios 13 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,0Total de despesa com deslocamento 900
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,0Total de despesa com deslocamento 1800
Sub total: intercâmbio 300 km 13200Sub total: intercâmbio 600 km 4200
327
Total Intercâmbios 17400
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPS 7Despesa total com as unidades da RUOP
(R$) 14000,00
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regionais es estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)10 3 20 600
Despesa com hospedagem 10 1 70 700Despesa com material
didático10 1 10 100
Total 1400 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20 480
Despesa com hospedagem 3 4 70 840Despesa com material
didático3 1 10 30
Sub-total 1350Total 2700
328
Total dos encontros: A + B 4100
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO São Miguel das
Missões
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 775.411,65
2.Despesas com atividades coletivas 39.045,54
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 96.198,12
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 7.480,04
5.Despesa com Intercâmbios 17.400,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 14.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 4.100,00
Sub Total 01 953.635,35
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 47.681,77
Sub total 02 1.001.317,12
9.Tributos (8,65%) 86.613,93
Total da chamada 1.087.931,05
Despesa total/família/ano 1.558,64
ANEXO I.XIX – NÚCLEO OPERACIONAL DE SÃO GABRIEL
1) TABELA RESUMO COM NÚMERO DE FAMÍLIAS E
ASSENTAMENTOS DO NÚCLEO OPERACIONAL
REGIÃO FRONTEIRA OESTE
19) NÚCLEO OPERACIONAL SÃO GABRIEL
MUNICÍPIO ASSENTAMENTO CÓDIGO NUMERO
329
SIPRA DE FAMILIAS
Santa Margarida do SulPA NOVO HORIZONTE II RS014900082
São Gabriel
PA CONQUISTA DO
CAIBOATÉRS0155000234
PA CRISTO REI RS015300070
PA ITAGUAÇU RS015400095
PA NOVO RUMO RS01460006
PA MADRE TERRA RS014800092
PA UNIÃO PELA TERRA RS014500027
PA GUAJUVIRAS RS004700050
PA ZAMBEZE RS016000051
Total de Famílias 707
2) CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO OPERACIONAL
2.1) INTRODUÇÃO
O Núcleo Operacional com a proposta de uma nova formatação é
composto por 10 assentamentos, com 707 famílias assentadas, sendo 09
assentamentos localizados no município de São Gabriel e 02 no município de
Santa Margarida do Sul, todos tutelados pelo governo federal (INCRA). Com
relação ao período de implantação dos projetos, apenas o Assentamento
Guajuviras com 18 anos, disto dos demais assentamentos que possuem até 06
anos de criação.
Tabela 2 - Caracterização populacional dos assentamentos do Núcleo
Operacional estratificados idade e sexo.
Faixa EtáriaSexo Total por
Faixa etária(%)
Feminino Masculino0 - 4 anos 94 95 189 15,55 - 14 anos 119 141 260 21,415 - 24 anos 105 122 227 18,625 - 39 anos 110 145 255 20,940 - 54 anos 85 102 187 15,455 - 60 anos 23 39 62 5,1Acima 60 anos 14 23 37 3,1
330
TOTAIS 550 667 1.217 100
A população total dos assentamentos do Núcleo Operacional chega a 1.217
pessoas, com destaque especial para o somatório das faixas até 24 anos de
idade que atinge 55% do total populacional demostrando um elevado índice de
jovens nos territórios reformados, contrapondo a tendência da dinâmica
populacional do campo nos últimos anos.
Na análise comparativa entre sexo nas diferentes faixas etárias pode-se
notar um maior número de homens, totalizando 55% da população. diferenças
significativas, no entanto somente quando considera-se pessoas com idade
acima de 55 anos, o percentual de homens é significativamente superior do o
que de mulheres, atingindo 62% desta faixa etária, embora represente apenas
8,2% do total da população. Ainda segundo as informações da tabela 2, a
população economicamente ativa atinge 60%, demonstrando potencialmente a
força de trabalho existente.
2.2) CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DO NÚCLEO
OPERACIONAL DE SÃO GABRIEL.
2.2.1) Contextualização dos principais sistemas produtivos –
Cultivos Agrícolas
Tabela – 3 Representatividade dos principais cultivos agrícolas
Sistemas ProdutivosPrincipais
Categorias
Representatividade
(%)
Cultivos Agrícolas
Milho 29Soja 18Feijão 08Arroz 11Hortas 29Pomares 15Abóbora 10Mandioca 14Batata Doce 12
Na análise dos cultivos agrícolas fica evidenciado a representatividade do
milho na formatação dos sistemas de produção existentes, pois 90% da
produção deste cereal é usado na unidade de produção como insumo de
331
produção para outras atividades, viabilizando em grande parte a atividades
ligadas a produção animal.
Embora exista uma expressiva área potencialmente apta para o cultivo do
arroz nos assentamentos do Núcleo Operacional, atualmente a área cultivada é
de aproximadamente 600 ha. No entanto o estímulo atual ao cultivo do arroz
projeta para que no próximo ano agrícola mais 150 famílias estejam envolvidas
na produção, com ênfase para o cultivo orgânico com aproximadamente 100
famílias.
O cultivo da soja vem apresentando um crescimento significativo nos
últimos anos atingindo em 2012 aproximadamente 1.100 ha, envolvendo em
torno de 130 famílias.
Apesar do cenário preocupante do avanço do cultivo da soja, podemos
observar os dados da tabela 4, pois existem bons indicativos com relação ao
potencial de produção de frutas e hortaliças, além do significativo número de
famílias que vem comercializado seus excedentes juntos ao mercado de
compras institucionais, principalmente para o Programa de Aquisição de
Alimentos do Governo Federal – PAA. Atualmente em torno de 80 famílias
comercializam algum tipo de produto para este Programa, que é
operacionalizado localmente pela COTA, com perspectivas de dobrar o número
de participantes para o próximo período.
Tabela – 4 Número de famílias, área(ha) e principais destinos dos cultivos
agrícolas do Núcleo Operacional
PRINCIPAIS CULTIVOS AGRÍCOLAS CULTIVOS Nº DE FAMÍLIAS ÁREA (HA) PRINCIPAL MERCADO (%)
GRÃOS
ARROZ 72 600 COOPERATIVA ( %)85 FEIJÃO 52 35 AUTO CONSUMO ( %)83 MILHO 185 460 AUTO CONSUMO ( %)81 SOJA 117 .1 100 COOPERATIVA ( %)62
HORTA 180 134 AUTO CONSUMO ( %)90 ABÓBORA 65 93 AUTO CONSUMO ( %)83 BATATA DOCE 78 82 AUTO CONSUMO ( %)75 MANDIOCA 91 75 AUTO CONSUMO ( %)93 POMAR 98 48 AUTOCONSUMO ( %)85
Bovinocultura de Leite.
332
O sistema de produção Leite se apresenta como importante atividade nos
assentamentos do Núcleo São Gabriel. No entanto os índices produtivos são
bastante modestos, necessitando de ações que possam alavancar o processo
produtivo.
Tabela 5 – Dados gerais de produção e participação das famílias na atividade
leiteira
O sistema leite como pode-se observar apresenta um significativo número
de famílias com produção temporária, o que demonstra a necessidade de
estratégias de produção que garantam a inserção definitiva destas unidades
produtivas na atividade leiteira.
Os números também apontam para a importância do sistema para a
produção para o autoconsumo das famílias (67%), garantindo a família o
acesso ao leite e seus derivados.
Pecuária Familiar
Tabela 6 – Caracterização do rebanho bovino e ovino do Núcleo Operacional
PANORAMA DA PECUÁRIA FAMILIAR
EXTRATIFICAÇÃO
DO REBANHO
Nº DE FAMÍLIAS REBANHO
BOVINO
S
OVINO
S
BOVINO
SOVINOS
ATÉ 10 CABEÇAS 46 25 123 6411 - 20 CABEÇAS 1 4 14 5021 - 40 CABEÇAS 2 0 62 0(+) 40 CABEÇAS 1 0 82 0TOTAIS 50 (7%) 29 (4%) 281 114
Tabela 7 – Formas de comercialização dos produtos da pecuária familiar
FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃOTIPO DE MERCADO BOVINOS (%) OVINOS (%)AUTO CONSUMO 89 60
333
FAIXA PRODUÇÃONº DE
FAMÍLIASPERMANENTES
(%) TEMPORÁRIA
S (%)PRODUÇÃO
ANUAL (Litros)
ATÉ 3.000 Litros/Ano 221 46 54 165.0003.000 - 36.000 Litros/Ano 41 58 42 319.000(+) 36.000 Litros/Ano 2 100 0 105.000TOTAIS 264(34%) 74 26 589.000
ATRAVESSADOR 5 30FEIRAS 3 5NO LOTE 3 5
Apicultura
Tabela 8 – Panorama da atividade apícola no Núcleo Operacional
Embora seja considerada na maioria das vezes uma atividade secundária
ou complementar na unidade de produção, a apicultura é desenvolvida por um
bom número de famílias mesmo que atualmente a produção de mais da
metade das famílias tenha como objetivo o autosustento. A apicultura cada vez
vem se consolidando regionalmente como uma excelente alternativa de renda
para os agricultores, e neste sentido existem boas perspectivas de
investimento no setor através de parcerias entre apicultores, Prefeituras
Municipais e Fundação Banco do Brasil.
334
PARTICIPAÇÃO SOCIO - PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS
TIPO DE ENTIDADE (%) FAMÍLIASASSOCIAÇÕES 23COOPERATIVAS 37SINDICATO 5
GRUPO DE INTERESSE 35
153 FAMÍLIAS PARTICIPAM DE ALGUM TIPO ENTIDADE SÓCIO-PRODUTIVA (22%)
00217 2.575
9159630 33026 400
5 - 10 Colméias11 - 20 Colméias21 - 40 Colméias
Mais de 40 ColméiasTOTAIS 55
01
132
Número de ColméiasNúmero de
FamíliasTotal de Colméias
no ExtratoProdução (KgMel)
PANORAMA DA APICULTURA NO NÚCLEO OPERACIONAL
1 - 4 Colméias 39 65 930
Tabela 9 – Participação socio-produtiva das famílias assentadas – Principais
entidades.
2.2.2) Contextualização principais aspectos sociais
Tabela 10 – Participação sócio-cultural das famílias assentadas
PARTICIPAÇÃO SOCIOCULTURAL DAS FAMÍLIAS
TIPO DE ATIVIDADE (%) FAMÍLIASIGREJA 56CENTRO COMUNITÁRIO 6CAMPO DE FUTEBOL 5BAR/BOCHA 4GRUPO DE MULHERES 19OUTROS 10211 FAMÍLIAS PARTICIPAM DE ALGUM TIPO ENTIDADE SÓCIO-CULTURAL (29%)
Tabela 11 – Tipo de construções e situação da eletrificação rural nos
assentamentos rurais do N.O São Gabriel
TIPO DE CONSTRUÇÃO NÚMERO DE FAMÍLIASALVENARIA 6MADEIRA 70MISTA 3SEM CASA 21
ELETRIFICAÇÃO RURAL NÚMERO DE FAMÍLIAS %SEM ELETRIFICAÇÃO 303 43
O destino do lixo, do esgoto sanitário e o destino das águas servidas
apresentam números mais impactantes, sendo que mais de 90% das famílias
declaram que fazem a queima ou colocam o lixo em buracos e 86% das águas
servidas correm a céu aberto. No entanto os números mais preocupantes estão
relacionados ao destino do esgoto sanitário, pois 72% são patentes e 14,5% a
céu aberto, considerando os riscos para saúde humana e a contaminação
ambiental.
A água para consumo da família também apresenta números críticos, pois o
uso de vertentes, cacimbas e poços comuns somam 36% das opções de
abastecimento e mais da metade das famílias, 56% não possuem nenhuma
das alternativas.
335
Como vimos no exposto acima as ações no campo social vão demandar
profissionais que possam dar conta da articulação das políticas públicas
existentes para o público alvo, com ênfase na capacidade de estabelecer um
diálogo permanente com os profissionais dos setores competentes dos órgãos
públicos, bem como estabelecer estratégias de trabalho que atendam os
aspectos mais relevantes da problemática social identificada. Neste sentido
sugere-se um profissional com formação em Assistência/Serviço Social para
coordenar as ações da temática social no Núcleo Operacional.
2.2.3) Contextualização dos principais aspectos ambientais
Tabela 12 – Principais tipos de recursos hídricos existentes nos lotes dos
assentamentos rurais de Santana do Livramento
RECURSOS HIDRICOS (%)
TOTAL DE LOTES COM ÁREAS BAIXAS 211 35
LOTES COM NASCENTES 34 6
LOTES COM RIOS/RIACHOS 35 6
A destinação de embalagens seja de produtos veterinários ou de agrotóxico
ainda é preocupante pois no caso dos produtos veterinários 30% das
embalagens ainda são queimadas ou colocadas buracos abertos para tal fim,
no caso das embalagens de agrotóxicos 15% são queimadas ou depositadas
em buracos e apenas 5% dos agricultores dizem que fazem coleta para
recolhimento.
3. QUADRO COM A INFRAESTRUTURA EXIGIDA PARA O NÚCLEO
Infraestrutura exigida para o NO de São GabrielSede Estrutura QuantidadeSala de trabalho para os/as técnicos/as 1Sala de reunião 1Sala para recepção dos/as assentados/as; 1Sanitários 1Armários para arquivar documentos. 1Equipamentos
336
Telefone 1Acesso à internet banda larga, disponível para
todos os computadores; 1Computador fixo para cada 2 técnicos/as 6Impressora multifuncional para cada 6 técnicos 2GPS para cada três técnicos; 4Câmera fotográfica digital para cada 2 técnicos 6Notebook para cada 2 técnicos 6Projetores de multimídia (Data show) para cada
três técnicos; 4VeículosVeículo de 5 lugares 4
4. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Equipe técnica exigida para NO de São Gabriel Composição TécnicaCategoria QuantidadeNúmero de Técnicos de Nível Superior Agrônomo responsável pela Área Ambiental 1Profissional da área social 1Profissional da área das agrárias 1Número de Técnicos de Nível Médio Número de Técnicos das Agrárias 5Número de Técnicos da Área Social 3Número Total de Técnicos 11
5. CARGA HORÁRIA PARA O NÚCLEO OPERACIONAL
Carga horária do NO de São GabrielQuantidade de técnicos 11 Dias disponíveis no ano quantidadeSábados e domingos 104Feriados 17Supervisão das prestadoras 12Capacitação da prestadora 20Saldo de dias de trabalho ano 212Saldo de horas de trabalho/técnico/ano 1696,00
Total de horas técnicas disponíveis para o NO 18656,00
337
Metas Estaduais Carga Horária/Atividade1. Reunião Marco Zero 66,501.1 Primeira Visita Individual 3,191.2 Segunda Visita Individual 2,643. Capacitação dos agricultores, acompanhamento
e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral 2,643.2 Atividade coletiva dois turnos 10,583.3 Relatório de implantação dos kits 33,324. 1 Elaboração de plano de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 60,004. 1 Elaboração de relatório de assessoria as
organizações locais e inserção nos mercados
institucionais 30,005.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano 18,005.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório 27,006.1 Sistematização de experiência agroecológica
(versão parcial) 80,006.2 Sistematização de experiência agroecológica
(versão final) 80,007.1 Acompanhamento mensal da RUOP 5,647.2 Plano de intervenção na RUOP 3,007.3 Reunião de socialização da RUOP 19,168.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual 103,508.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO 177,009.1 Consolidação do planejamento no
assentamento 16,169.2 Avaliação da ATES no Assentamento 30,1610. Conselhos Regionais 20,00
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno 6,58Curso ou oficina - 2 turnos 21,16Dia de campo - 2 turnos 24,16Intercâmbio 32,00Unidade Pedagógica - Instalação 8,58Unidade Pedagógica - Acompanhamento 4,33Unidade Pedagógica - Socialização 20,16Planejamento Operacional 34,00Visita Dirigida 2,64
338
Metas Complementares
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demanda da atividade
realizada
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
6. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
6.1 - DESPESAS COM SALÁRIOS
InformaçãoUnidad
e
quantidad
e de
técnicos
Valor
Salário
(R$)
Encargo
s
Valor
Encargos
(R$)
Valor
TOTAL
Mês(R$)
Valor
TOTAL ano
(R$)Salário Mínimo
Profissional NS (8
Horas)
8,5 3 5.763,
00 72,50%
4.178,
18
29.823,
53
357.882,
30
Salário Mínimo
Profissional NM (8
Horas)
4,25 8 2.881,
50 72,50%
2.089,
09
39.764,
70
477.176,
40
Total Salários 835.058,
70
6.2- DESPESAS COM ATIVIDADES COLETIVAS
Despesas com atividades coletivas Composição de horas do NO Número de técnicos 11Número de Horas/técnico 1696,00Número total de horas 18656,00
Número total de horas metas estadual 6102,93Número total de horas metas regionais 9754,67
339
Número total de horas Complementares 2798,40
A. Número de atividades coletivas Estaduais (conforme cronograma de metas)Descrição QuantidadeAtividades de um turno 9Atividades de dois Turnos 19 B. Número de atividades coletivas regionais % de atividades regionais de um turno (2011 e 2012) 63%% de atividades regionais de dois turnos (2011 e 2012) 37%Quantidade de horas atividade de um turno 6,58Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,66Número de horas regionais para atividades de um turno 6145,44Número de horas regionais para atividades de dois turnos 3609,23Número de atividades regionais de um turno 933,96Número de atividades regionais de dois turnos 159,28 C. Número de atividades coletivas complementares nos assentamentos % estadual de atividade complementares de um turno (2011 e 2012) 35%% estadual de atividade complementares de dois turnos (2011 e
2012) 1%Quantidade de horas atividade de um turno 6,58Quantidade média de horas atividade de dois turnos 22,66Número de horas complementares para atividades de um turno 979,44Número de horas complementares para atividades de dois turnos 27,98Número de atividades complementares de um turno 148,85Número de atividades complementares de dois turnos 1,23 Custo para as atividades de um turno Número de participantes 10Despesa material didático por participante (R$) 2,00Total de Atividades de um turno (A+B+C) 1091,81Total (R$) 21.836,18 Custo para as atividades de dois turnosNúmero de participantes 10Despesa Material didático por participante (R$) 2,00Despesa Alimentação por participante (R$) 7,00Total de Atividades de dois turnos (A+B+C) 179,51Total (R$) 16.156,12 Despesa com atividades coletivas (R$) 37.992,30
340
6.3- DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE TÉCNICOS
DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS TÉCNICOS A. Número de deslocamentos com as visitas individuais Número de visitas estaduais 1414Número de visitas famílias do kit
agroecológico 30Número de visitas as famílias da RUOP 84Total de visita no ano 1528Quantidade de deslocamentos para as
visitas (visitas/3) 509,33 B. Número de deslocamentos com as atividade coletivas Número de atividades coletivas 1271,32 Despesas com deslocamento Quantidade de deslocamentos (A + B) 1780,65Km ida e volta 104,05Despesa por km rodado 0,68Total de despesas com deslocamento 125.988,45
6.4– DESPESAS COM CONSELHOS REGIONAIS
Despesa Conselho Regional A. Despesa com transportekm ida e volta 104,05Despesa km (R$) 0,68Número de deslocamentos (assentamentos) 11Despesa com deslocamento 778,29 B. Despesa com alimentaçãoDespesa com almoço por conselheiro (R$) 10,00Número de conselheiros 26Despesa com alimentação (R$) 260,00 C. Despesa com diárias para os conselheiros Número de conselheiros 26Valor unitário (R$ 1/2 diária - ALIMENTAÇÃO) 74,00Despesa com diárias 1924,00 D. Despesa com material didático Número de conselheiros 26
341
Valor unitário (R$) 2,00Despesa com material didático 52,00 Despesa Conselho Regional (A+B+C+D) 3.014,29 Despesa total com os Conselhos
Regionais 6.028,59
6.5- DESPESAS COM OS INTERCAMBIOS
Despesa com Intercâmbio
Número médio de intercâmbios realizados em
2011 e 2012
um intercâmbio
para cada 53
famílias Número total de famílias 707Número total de intercâmbios 13,34 A. Despesa com alimentação Despesa com alimentação por participante
(R$) 10,00Número médio de participantes 25Total de despesa com alimentação (R$) 250,00 B. Despesa com material didático Despesa material didático por participante (R$) 2,00Número médio de participantes 25Total de despesa com material didático (R$) 50,00 C. Despesa com Deslocamento 300 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 300Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 900,00
D. Despesa com Deslocamento 600 kmKm médio para cada intercâmbio (ida e volta) 600Despesa por km (R$) 3,00Total de despesa com deslocamento 1800,00
Sub total: intercâmbio 300 km 13.200,00 Sub total: intercâmbio 600 km 4.200,00
Total Intercâmbios 17.400,00
342
6.6- DESPESAS COM A REDE DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E
REFERÊNCIA PEDAGÓGICA
Despesa com RUOP Despesa com insumos em cada Unidade da
RUOP (R$) 2000,00Número de UOPs 7Despesa total com as unidades da RUOP
(R$) 14.000,00
6.7- DESPESAS COM OS ENCONTROS ESTADUAIS E REGIONAIS
Despesas encontros regional e estaduais A. Encontro regional
N
participantesQuantidade valor unitário (R$)valor total (R$)
Despesa com alimentação
(dois almoços e uma janta)11 3 20,00 660,00
Despesa com hospedagem 11 1 70,00 770,00Despesa com material
didático11 1 10,00 110,00
Total 1.540,00 B. Encontro estadual
N
participantes quantidade valor unitário (R$)valor total (R$)Despesa com alimentação
(quatro almoços e quatro
jantas)
3 8 20,00 480,00
Despesa com hospedagem 3 4 70,00 840,00Despesa com material
didático3 1 10,00 30,00
Sub-total 1.350,00 Total 2.700,00 Total dos encontros: A + B 4.240,00
343
6.8- TOTAL DE DESPESAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O NÚCLEO
OPERACIONAL
Quadro Resumo estimativas das despesas NO São Gabriel
Descrição Valor R$
1.Despesa com Salários 835.058,70
2.Despesas com atividades coletivas 37.992,30
3.Despesa com deslocamento dos técnicos 125.988,45
4.Despesa com Conselhos Regionais (2 no ano) 6.028,59
5.Despesa com Intercâmbios 17.400,00
6.Despesas com Unidades da RUOP 14.000,00
7.Despesas encontros estaduais e regionais 4.240,00
Sub Total 01 1.040.708,04
8.Despesas de Cunho ADM (5%) 52.035,40
Sub total 02 1.092.743,45
9.Tributos (8,65%) 94.522,31
Total da chamada 1.187.265,75
Despesa total/família/ano 1.679,30
ANEXOS II
ANEXO II.I CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO JULIO DE CASTILHOS
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro
3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos
344
3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro
6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho
6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno Conforme demandas do NO Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socialização
345
Visita complementar
ANEXO II.II CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO TUPANCIRETÃ
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos 3.1 Visita Semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno Conforme planejamento
regional descrito no Item XXX do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional
346
Visita Dirigida Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socialização
Visita complementar
ANEXO II.III CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO JÓIA
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos 3.1 Visita semestral Semestral 3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
347
Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.IV CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES -NO SARANDI
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho
348
6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.V CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO PALMEIRA DAS MISSÕES
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral quadrimestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
349
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.VI CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO VACARIA
350
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral quadrimestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno Conforme demandas do NO Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnos
351
Intercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.VII CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO NOVA SANTA RITA
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos 3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas Regionais
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turnoCurso ou oficina - 2 turnos
352
Dia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.VIII - CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO SÃO LUIZ GONZAGA
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho
353
7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas Regionais
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.IX - CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO HERVAL
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
354
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e NovembroMetas Regionais
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
355
ANEXO II.X - CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO CANGUÇU
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos semestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e NovembroMetas Regionais
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
356
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XI - CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO HULHA NEGRA
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral quadrimestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e NovembroMetas Regionais
357
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2 do projeto
básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XII - CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO CANDIOTA
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral quadrimestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho
358
6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e NovembroMetas Regionais
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XIII - CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO FRONTEIRA OESTE
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral Semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral
359
3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e NovembroMetas Regionais
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme planejamento regional descrito no Item 6.2
do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas do NO
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
360
ANEXO II.XIV CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO PIRATINI
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos 3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro Metas Regionais Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme Planejamento regional, descrito no item 6.2 do projeto
básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas Complementares
361
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas identificadas no Núcleo
Operacional
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XV CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO ELDORADO DO SUL
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos 3.1 Visita semestral semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro Metas Regionais Conforme Planejamento
regional, descrito no Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
362
item 6.2 do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas Complementares Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas identificadas no Núcleo
Operacional
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XVI CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO SANTANA DO LIVRAMENTO
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral Semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho
363
7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme Planejamento regional, descrito no item 6.2 do projeto
básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas identificadas no Núcleo
Operacional
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XVII CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral quadrimestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
364
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas Regionais
Curso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme Planejamento regional, descrito no item 6.2 do projeto
básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas identificadas no Núcleo
Operacional
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XVIII CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO SÃO GABRIEL
365
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral Semestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme PlanejamentoRegional descrito no
Item xxx do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno Conforme demandas
Identificadas noNúcleo Operacional
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnos
366
Intercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
ANEXO II.XIX CRONOGRAMA DE METAS ESTADUAIS, REGIONAIS E
COMPLEMENTARES - NO PINHEIRO MACHADO
Metas Estaduais Cronograma1. Reunião Marco Zero janeiro1.1 Primeira Visita Individual janeiro a Julho 1.2 Segunda Visita Individual Agosto a dezembro 3. Capacitação dos agricultores, acompanhamento e implantação dos quintais orgânicos3.1 Visita semestral quadrimestral3.2 Atividade coletiva dois turnos quadrimestral3.3 Relatório de implantação dos kits dezembro
4. 1 Elaboração de plano de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais fevereiro
4. 1 Elaboração de relatório de assessoria as organizações locais e inserção nos mercados institucionais dezembro5.1 Ações Ambientais: Elaboração de Plano Fevereiro 5.2 Ações Ambientais: Elaboração de Relatório dezembro6.1 Sistematização de experiência agroecológica (versão parcial) junho6.2 Sistematização de experiência agroecológica (versão final) setembro7.1 Acompanhamento mensal da RUOP janeiro a dezembro7.2 Plano de intervenção na RUOP janeiro a julho7.3 Reunião de socialização da RUOP janeiro a dezembro8.1 Encontro dos técnicos de ATES: estadual abril e dezembro8.2 Encontro dos técnicos de ATES: no NO Agosto9.1 Consolidação do planejamento no assentamento Fevereiro - Março9.2 Avaliação da ATES no Assentamento Setembro - outubro10. Conselhos Regionais Abril e Novembro
Metas RegionaisCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno Conforme Planejamento
367
Regional descrito no Item xxx do projeto básico
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - Instalação Unidade Pedagógica - AcompanhamentoUnidade Pedagógica - SocializaçãoPlanejamento Operacional Visita Dirigida
Metas ComplementaresCurso, reunião e/ou palestra - 1 turno
Conforme demandas Identificadas no
Núcleo Operacional
Curso ou oficina - 2 turnosDia de campo - 2 turnosIntercâmbio Unidade Pedagógica - instalação Unidade Pedagógica - acompanhamentoUnidade pedagógica - socializaçãoVisita complementar
368
ANEXO III - CONCEITUAÇÃO BÁSICA CONFORME PORTARIA 581/2010
1. Elaboração de Plano de Manejo - Elaboração de plano de manejo para
as atividades produtivas individuais ou comunitárias, desenvolvidas pela
agricultura familiar, seja ela, florestal, extrativa, agropecuária ou outra, a
serem realizadas de acordo com procedimentos de manejo
ecologicamente sustentável, de recuperação ambiental, de conversão,
de efetiva proteção de áreas naturais de preservação permanente e de
relevante interesse ambiental. Devem ser elaborados a partir do
planejamento participativo da Unidade de Produção Familiar - UPF. Esta
atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento
em meio físico eletrônico, utilizando softwares próprios, ou os
disponibilizados pelo MDA e INCRA.
2. Elaboração de Projetos - Elaboração de projeto técnico a ser
apresentado às instituições financeiras, órgãos governamentais e não
governamentais e agencias de cooperação, com objetivo de fortalecer
as atividades produtivas e econômicas. Os projetos podem atender a
demandas individuais ou coletivas e devem ser previamente discutidos
com os membros da família ou dos grupos e organizações. Podem
também atender as demandas de grupos formais (com CNPJ) e
informais, considerando as especificidades de gênero, raça, etnia e
geração. Devem atender as demandas locais e/ou estar embasados no
diagnóstico e planejamento prévios. O MDA e INCRA disponibilizarão,
quando for o caso, orientações metodológicas específicas para o
desenvolvimento dos seus programas. Esta atividade inclui o
acompanhamento da execução dos projetos, de acordo com os tipos:
naqueles direcionados ao acesso a Credito Pronaf e a programas
públicos, o acompanhamento deve ser realizado pelo técnico até a
contratação; naqueles direcionados a editais e chamadas, o
acompanhamento deve ser realizado pelo técnico até o envio da
proposta.
369
3. Elaboração de Plano de Negócio - Planejamento de empreendimentos
da agricultura familiar, seja UPF, organizações associativas ou
cooperativas, com a finalidade de orientar o desenvolvimento das
operações e estratégias de comercialização. Prevê a realização de
estudo de mercado e viabilidade econômica de um determinado produto
ou conjunto de produtos e/ou de cadeias produtivas e a definição de
estratégias para fortalecer os processos de comercialização. Esta
atividade inclui a sistematização dos dados e a elaboração de
documento em meio físico ou eletrônico, utilizando softwares próprios,
ou os disponibilizados pelo MDA e INCRA, contendo informações sobre
O empreendimento, as análises de mercado, as estratégias operacionais
e de inserção no mercado e os resultados financeiros previstos.
4. Estudos técnicos especializados - Pesquisas e estudos
especializados visando compreender, explorar ou descrever fatos,
acontecimentos e contextos relativos à produção familiar, reforma
agrária e desenvolvimento rural, com objetivo de ampliar conhecimentos
para subsidiar ações de ATER, incluindo estudos de risco agroclimático
e potencial agropecuário. Pode ser realizado mediante múltiplos
métodos qualitativos e quantitativos de levantamento e tratamento de
dados primários e secundários. Pode ser realizado através da
combinação de outras atividades (visita técnica, reunião, oficinas e
outros). Esta atividade inclui a sistematização dos dados e a elaboração
de documento em meio físico ou eletrônico, utilizando softwares
próprios, ou os disponibilizados pelo MDA e INCRA.
5. Atividade Complementar - Ações de organização, de planejamento
interno, de articulação e outras ações não identifica das previamente no
Projeto Básico relacionadas aos serviços de ATES. Poderão ainda ser
consideradas Atividades Complementares aquelas definidas no Projeto
Básico, porém que apresentem demanda superior ao previsto
inicialmente. A articulação se dará através de ações desenvolvidas com
o poder publico local, com as entidades sociais representativas, as
instituições de ensino e pesquisa, entre outras, e que não estão sob
controle da Autarquia, mas são de fundamental importância na inserção
das famílias assentadas na dinâmica do desenvolvimento territorial.
370
6. Implantação de Unidade Demonstrativa (UD) – Implantação de áreas
onde serão realizadas inovações relativas às atividades produtivas,
organizativas, gerenciais e de ATER, conduzidas por agricultores /as
familiares, agentes de ATER e /ou pesquisadores /as, visando a geração
de novos conhecimentos. Permite a observação, experimentação e
reflexão coletiva sobre as questões tecnológicas, econômicas, sociais e
ambientais que envolvem o manejo dos recursos naturais e a gestão da
unidade produtiva. Pode ser implementada em áreas das instituições de
pesquisas, extensão rural ou na UPF Para a execução desta atividade
pode-se combinar outras ações como: reuniões, cursos e visitas
técnicas.
7. Visita Técnica - Unidade de Produção Familiar (UPF) - Visita
planejada dos agentes de ATER a UPF. Tem por objetivo conhecer a
realidade organizacional, ocupacional, socioeconômica e ambiental,
informar, pesquisar, assessorar; orientar tecnicamente o
desenvolvimento dos sistemas produtivos, dos processos de
comercialização - incluindo a logística de entrega de produtos - e do
gerenciamento da UPF. Deve-se problematizar sobre situações
concretas considerando as esferas social, produtiva, econômica,
ambiental e da infra-estrutura, e construir soluções, de forma conjunta
(agentes de ATER e os /as integrantes da unidade familiar). Deve-se
considerar as especificidades sociais, de gênero, raça, etnia e geração.
As visitas podem, também, orientar a acesso a programas específicos
desenvolvidos pelo MDA e INCRA. O MDA e INCRA disponibilizarão,
quando for o caso, orientações metodológicas específicas para o
desenvolvimento dos seus programas. Esta atividade inclui a
sistematização dos dados e a elaboração de relatórios e /ou laudos em
meio físico ou eletrônico, utilizando softwares próprios, ou os
disponibilizados pelo MDA e INCRA.
8. Visita Técnica - Grupos e Organizações - Visita planejada dos
agentes de ATER aos grupos produtivos, grupos comunitários e
organizações formais (associações e cooperativas). Tem como
objetivos: a) conhecer a realidade socioeconômica e ambiental; b)
informar, pesquisar, assessorar e orientar tecnicamente a
371
desenvolvimento das atividades produtivas, econômicas,
organizacionais, gerenciais e de infra-estrutura; c) promover
diagnósticos, planejamento e avaliação; d) assessorar processos de
implantação e desenvolvimento de empreendimentos agroindustriais; e)
assessorar processos de articulação em redes e de comercialização; f)
informar, estimular e apoiar a participação em espaços públicos de
definição e planejamento de políticas públicas. Deve considerar as
especificidades sociais, de gênero, raça, etnia e geração. As visitas
podem, também, orientar a acesso a programas e políticas publicas de
desenvolvimento rural e cidadania. O MDA e INCRA disponibilizarão,
quando for a caso, orientações metodológicas específicas para o
desenvolvimento dos seus programas. Esta atividade inclui a
sistematização dos dados e a elaboração de relatórios e /ou laudos em
meio físico ou eletrônico, utilizando softwares próprios, ou as
disponibilizados pelo MDA e INCRA.
9. Mutirão - Atividade de caráter formativo e prático, envolvendo o público
da agricultura familiar, que objetiva a implementação, construção,
execução; são de atividades relacionadas a produção e infra-estrutura
para produção, beneficiamento, armazenamento e comercialização.
Pode ser realizado na UPF ou em áreas coletivas.
10. Dia de Campo - Evento de caráter educativo, informativo e
motivacional.Tem por objetivo promover a observação e discussão de
inovações tecnológicas adaptadas as condições socioeconômicas e
ambientais de uma UPF. Deve proporcionar a interação dialógica, a
informação, a sensibilização, a demonstração, a divulgação e o contato
inicial com a inovação, proporcionando as condições para o
questionamento das implicações da sua adoção. Pode ser realizada em
uma unidade produtiva, comunidade, estação experimental ou similar.
Para a participação dos Agricultores Familiares, poderá ser assegurado
o fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação,
transporte e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade a atividade.
11. Intercambio ou troca de experiências - Atividade de caráter educativo.
Inclui o deslocamento intra e intermunicipal e /ou interestadual,
372
organizado em grupos. Tem por objetivo realizar a socialização e troca
de conhecimentos relativos as experiências e praticas produtivas,
organizacionais e comerciais, bem como, à pratica extensionista, da
reforma agrária e desenvolvimento rural. Deve acontecer,
preferencialmente, em áreas de produção de base familiar, em unidades
de pesquisa ou em localidades que tenham desenvolvido experiências
exitosas em condições semelhantes às vivenciadas pelos agricultores
familiares. Realiza-se sob a coordenação de um /a Facilitador /a. Para a
participação dos Agricultores Familiares, poderá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte,
e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
12. Reunião - Atividade que visa à troca de informações e conhecimentos,
divulgação, sensibilização, planejamento, monitoramento, avaliação,
tomada de decisões, articulação institucional, e encaminhamentos
relacionados a ações de organização produtiva, social, econômica,
ambiental de extensão rural, da reforma agrária e de políticas públicas,
no âmbito da unidade produtiva, do grupo, da comunidade, da
organização, do município e do território.
13. Oficina - Atividade de caráter educativo ou organizacional, dedicada à
capacitação através do saber-fazer prático para a resolução de
problemas concretos, o desenvolvimento de aptidões, habilidades
técnicas e o planejamento operacional e de avaliação das ações
desenvolvidas pelo grupo. Busca construir com o público participante,
ações de aperfeiçoamento das suas intervenções ou a construção de
novos conhecimentos. Deve ser orientada por facilitadores qualificados.
O conteúdo deve estar relacionado à organização produtiva, social,
econômica, ambiental, extensão rural, reforma agrária, desenvolvimento
rural e políticas públicas. Para a participação dos Agricultores
Familiares, poderá ser assegurado o fornecimento de materiais didáticos
adequados, alimentação, transporte, e alojamento, de forma a garantir a
gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
14. Cursos - Atividade de caráter educativo, para que o público alvo possa
adquirir, ampliar, aprofundar e desenvolver conhecimentos teóricos e
373
práticos relativos a organização produtiva, social, econômica, ambiental,
extensão rural, reforma agrária, desenvolvimento rural e políticas
publicas. Sua realização deve incorporar atividades didático-
pedagógicas e dialogar com os conhecimentos e experiências do publico
participante. Deve ser disponibilizado material didático de conteúdo
adequado ao curso. Pode ser realizado em uma única etapa, ou de
forma modular, utilizando metodologia de alternância. Ao final do curso o
público participante devera receber certificado. Para a participação dos
Agricultores Familiares, poderá ser assegurado o fornecimento de
materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, e alojamento,
de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
15. Seminário - Atividade de caráter educativo, técnico, científico e /ou
mobilizador de conhecimentos que inclui apresentação de um tema,
pesquisa, discussão e debate. Deve ser usado material didático e
pedagógico adequado ao conteúdo e número de participantes. Para a
participação dos Agricultores Familiares, poderá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos e de apoio adequados, alimentação,
transporte, e alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
16. Encontro - Atividade de caráter educativo, técnico, cientifico e /ou
mobilizador de conhecimentos. Pode ser organizado em seminários,
oficinas e reuniões para apresentação, debate e construção de
propostas para os conteúdos tratados. Os conteúdos podem ser
originários de estudos, trabalhos científicos e experiências da agricultura
familiar. Esta atividade inclui a sistematização dos dados e a elaboração
de relatórios em meio físico ou eletrônico, utilizando softwares próprios,
ou os disponibilizados pelo MDA e INCRA. Para a participação dos
Agricultores Familiares, poderá ser assegurado o fornecimento de
materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, e alojamento,
de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
17. Exposição - Evento educativo de exibição pública e de divulgação dos
produtos da agricultura familiar, equipamentos, máquinas e tecnologias
adaptadas a agricultura familiar. Para a participação dos Agricultores
Familiares, poderá ser assegurado o fornecimento de materiais didáticos
374
adequados, alimentação, transporte, e alojamento, de forma a garantir a
gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
18. Feira - Evento de exposição, divulgação e comercialização direta de
produtos e serviços da agricultura familiar e para 0 estabelecimento de
contatos e parcerias. Deve oferecer a infra-estrutura individual e coletiva
necessária para sua viabilização. Para a participação dos Agricultores
Familiares, poderá ser assegurado O fornecimento de materiais
didáticos adequados, alimentação, transporte, e alojamento, de forma a
garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
19. Produção de material didático e informativo - consiste na confecção
de banner para identificação exclusiva do programa, do INCRA e do
MDA; produção, divulgações e apresentação de documentos impressos,
digitais, em página da Internet ou em formato audiovisual, de caráter
formativo e informativo, visando subsidiar e qualificar as atividades de
ATER voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar e reforma
agrária. Os produtos devem considerar as especificidades sociais, de
gênero, raça, etnia e geração.
20. Mapas temáticos - Elaboração de mapas de relevo, solos, recursos
hídricos, flora, fauna, da reserva legal, de preservação permanente e
outros necessários ao desenvolvimento ou Iicenciamento ambiental do
assentamento.
21. Projeto Básico – Conjunto de dados e informações a serem coletados e
apresentados ao órgão ambiental para subsidiar a análise de viabilidade
técnica da solicitação da LIO para implantação e desenvolvimento de
Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária, segundo CONAMA
387/2006.
ANEXO IV - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
1. Título:
2. Credenciamento:
Informar o número e comprovante de credenciamento no Siater;
3. Apresentação:
375
Identifica o problema a ser enfrentado/mitigado, o contexto em que este
proposta se insere e suas relações com a realidade dos assentamentos;
4. Experiência da Entidade:
Descrever e comprovar a experiência da entidade com os serviços de
ATER e ATES.
5. Plano de ação da entidade:
O plano de ação deve apresentar uma caracterização da entidade
prestadora apresentando detalhadamente a experiência desta na atuação em
comunidade de agricultores familiares, especialmente assentamentos de
reforma agrária e nas temáticas relacionadas aos assentamentos apontadas
neste Projeto Básico.
O plano de ação da entidade é a demonstração das ações que a
Prestadora visualiza como essenciais para enfrentar os problemas visualizados
nos assentamentos do NO bem como potencializar os pontos positivos
identificados. As linhas de atuação para as quais devem ser elaborados planos
de ação se encontram abaixo com uma breve descrição.
a. Atuação territorial da equipe de ATES e as dinâmicas sócio
produtivas.
O trabalho da equipe de ATES deverá contemplar o conjunto de
assentamentos que compõe o Núcleo Operacional, independente de sua
localização e número de famílias que o compõe.
Além disso, deve dialogar com as organizações e estruturas coletivas
existentes no NO e que são, em parte, responsáveis pelas condições em que
se encontram as famílias assentadas atualmente em cada Núcleo Operacional.
Alguns assentamentos possuem dinâmicas organizativas mais consolidadas,
como grupos, associações e cooperativas em pleno funcionamento, outros
ainda em estágio inicial, em fase de criação de estruturas coletivas, que
necessitam de apoio técnico constante para que possam passar para o
processo organizativo bem enraizado e que leve a sua consolidação enquanto
uma ferramenta de apoio aos agricultores assentados. O plano de ação deve
376
apresentar uma proposta de trabalho para com as organizações das famílias
assentadas.
A prestadora de ATER deverá apresentar no plano a sua proposta de
organização do trabalho para dar conta da ação nos assentamentos e com as
dinâmicas organizativas locais/territoriais, prevendo condições para os que
técnicos desempenhem plenamente o seu trabalho e atendendo às
especificidades de cada Núcleo Operacional.
b. Sistemas de produção presentes nos assentamentos
Atualmente as equipes de ATES vêm desenvolvendo um trabalho de
estudo e acompanhamento de diferentes sistemas de produção existentes nos
assentamentos das diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Sul. Essa
estratégia de trabalho com sistemas de produção tem permitido compreender e
repensar as dinâmicas produtivas nas unidades de produção, oferecendo
subsídios para os técnicos em conjunto com os agricultores encontrarem as
melhores alternativas produtivas, levando em conta as especificidades de cada
localidade ou unidade de produção.
O plano de atuação da entidade deverá levar em consideração os
sistemas de produção predominantes em cada Núcleo Operacional para a
formulação de propostas de ação, bem como um planejamento que dê conta
de atender as diferentes realidades encontradas em cada Núcleo Operacional.
Esse planejamento deverá contemplar as dinâmicas que já vem sendo
construídas atualmente pelas equipes técnicas de ATES, fortalecendo-as junto
aos agricultores beneficiados, gerando referências para posterior multiplicação
destas iniciativas de modo que se constitua uma rede de unidades de produção
com acompanhamento sequencial.
c. Programas institucionais de apoio aos agricultores assentados
A existência de programas institucionais, especialmente aqueles
voltados para a aquisição de alimentos de agricultores familiares tem sido uma
ferramenta positiva para o processo de diversificação das unidades de
377
produção de agricultores assentados bem como uma garantia de
comercialização de produtos antes pouco valorizados. No entanto, ainda
precisam ser fortalecidas e futuramente consolidadas.
O plano de atuação da entidade deverá levar em consideração as
diferentes iniciativas de participação dos agricultores assentados em
programas institucionais, como o PAA e PNAE, entre outros, além de criar
mecanismos que incentivem novas famílias assentadas a participarem nestes
programas de modo a criar mecanismos que estimulem a produção
diversificada de base ecológica.
d. Inclusão produtiva
A inclusão produtiva de famílias carentes em dinâmicas de produção e
comercialização de alimentos tem sido uma iniciativa importante das equipes
de ATES na atualidade. No entanto, ainda precisa avançar consideravelmente,
especialmente no público beneficiado pelo programa “bolsa família” que ainda
encontra dificuldades para garantir sua reprodução com os meios de produção
que possui.
O plano de atuação da equipe deverá levar em consideração as
iniciativas de inclusão produtiva existentes na atualidade em cada Núcleo
Operacional, bem como as iniciativas dos governos federal, estadual e
municipal de inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social, de
modo a fortalecê-las e criar condições para que se desenvolvam e se tornem
produtivas e economicamente ativas. As iniciativas de inclusão produtiva
devem levar em consideração as condições organizativas e produtivas já
existentes em cada Núcleo Operacional e em cada assentamento, além disso,
devem ter como premissa a orientação para sistemas produtivos de base
ecológica, orientados pela Agroecologia.
e. Educação e atuação nas escolas
A atuação das equipes de ATES junto a escolas existentes nos Núcleos
Operacionais tem sido um grande avanço da extensão rural nos últimos anos,
378
especialmente levando em conta a importância de discutir a educação do
campo a partir da realidade de cada local, assentamento, território, etc. Deste
modo, as crianças podem ter a oportunidade de conhecer melhor a realidade
da agricultura familiar tendo mais elementos para compreender o meio onde
vivem. Assim, a educação deve estar articulada com a realidade da agricultura
familiar, gerando a maior aproximação dos estudantes com as questões
agrícolas e agrárias, bem como aproximar os pais e a comunidade da escola
para que estejam mais presentes no processo de educação dos filhos.
A atuação da ATES deve ter um sentido aglutinador, utilizando
ferramentas para que se tenha maior aproximação entre estudantes,
professores e comunidade dos assentamentos. Além disso, a escola deve ser
um centro irradiador de novidades para as comunidades e assentamentos
rurais, deve construir referencias de tecnologias alternativas que possam ser
replicadas nas unidades de produção dos agricultores. Ou seja, o papel do
técnico de ATES deve ser de estimulador de inovações e articulador de
relações entre educação e agricultura.
Neste sentido o plano de atuação da entidade deve conter uma proposta
de atuação da equipe técnica nas escolas localizadas nos assentamentos do
NO ou próximas dos mesmos e em que estudem as crianças e jovens dos
assentamentos.
f. Questões ambientais e sustentabilidade
O debate acerca das questões ambientais tem gerado avanços
significativos nos assentamentos nestes últimos anos. A criação de espaços de
discussão sobre as questões ambientais com esclarecimentos sobre a
legislação, licenciamentos de atividades produtivas, educação ambiental,
recuperação de áreas degradadas, entre outros assuntos, tem tornado a pauta
das questões ambientais mais presente nos assentamentos de reforma agrária.
Assim, as equipes de ATES têm construído todos os anos em conjunto com os
assentamentos, os “planos ambientais”, de modo a ter um ordenamento de
atividades no decorrer do ano que levem à gradativa e constante
conscientização sobre o meio ambiente e sustentabilidade.
379
A atuação da equipe técnica deverá levar em consideração a
necessidade de atuar na educação ambiental, promovendo espaços de
formação e capacitação sobre temas como a contaminação por agrotóxicos e
demais produtos químicos, poluição dos mananciais hídricos e do solo,
destinação correta do lixo, destino dos dejetos humanos e animais, controle de
queimadas, recuperação de áreas de preservação permanente, entre outros
temas correlacionados, de acordo com a realidade de cada NO.
O plano de atuação da entidade deverá levar em consideração as
questões ambientais presentes nos assentamentos na atualidade e apontar as
demandas atuais do Núcleo Operacional e como se dará a atuação da equipe
técnica na busca por soluções.
g. Capacitação dos técnicos
A formação continuada dos técnicos é um elemento chave para a
qualificação da ação da equipe de ATES. O contrato de ATES prevê 20 dias
por ano para capacitação de cada técnico. O plano de atuação da entidade
deverá levar em consideração os aspectos da formação e capacitação dos
técnicos e apresentar um plano de capacitação da equipe atendendo as
especificidades do Núcleo Operacional.
h. Proposta Metodológica de atuação da equipe técnica
A Prestadora deverá apresentar para a Chamada Pública uma proposta
metodológica de atuação da equipe técnica nos assentamentos do NO
contemplando: Princípios metodológicos, ferramentas de atuação,
ferramentas/metodologias de planejamento, ferramentas/metodologias de
avaliação.
A proposta a ser apresentada deverá ter como referência o Manual
Operacional de ATES e o documento intitulado “Bases Metodológicas para o
Programa de ATES”, instituído pela PORTARIA/INCRA/DD/Nº 01 DE 30 de
Julho de 201016, ou seja, deve levar em consideração a participação dos
agricultores assentados, devem ser promotoras da educação popular e as
16 Documentos disponíveis respectivamente nos sítios: http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/projetos_programas/manual_ATES_2008_revisado.pdf http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/projetos_programas/port_01_dd_ATES.pdf
380
dimensões do desenvolvimento rural sustentável, especialmente as dimensões
ambiental, social, econômica, cultural, política e ética, criando condições para
implantação de estilos de agricultura sustentáveis.
Questão territorial: organização da equipe por território, numa mesma
proporção da composição geral da equipe: NS/NM; Técnico das
agrárias/técnico social;
O plano de atuação da entidade deverá propor metodologias
participativas de enfoque humanista, construtivista que permitam a democracia,
tendo como ponto de partida o conhecimento local, de modo a planejar ações
compatíveis com os interesses, necessidades e possibilidades dos atores
envolvidos.
6. Equipe técnica:
A proposta técnica deve apresentar a equipe técnica, declarando e
comprovando a formação e grau de especialização, a experiência profissional e
os conhecimentos aplicados ao programa.
Deve apresentar também a forma de contratação dos técnicos que
compõe a equipe técnica apresentada na concorrência.
7. Apresentação da infraestrutura
A proposta técnica deve apresentar a infraestrutura que será
disponibilizada pela Prestadora - conforme o exigido no Anexo I – para
execução do trabalho no NO.
A prestadora vencedora da chamada pública deverá dispor de toda a
infraestrutura apresentada na proposta técnica a partir da assinatura do
contrato. No caso dos veículos, todos deverão ser identificados com: nome do
programa, número do contrato, logomarca do INCRA e da entidade contratada.
381
ANEXO V- PLANILHAS PARA A PONTUAÇÃO TÉCNICA DA
PRESTADORA
A seguir estão as planilhas de avaliação da experiência da prestadora,
do plano de ação da entidade e qualificação da equipe técnica. É importante
destacar que os itens apresentados e não comprovados não serão avaliados.
1 – Avaliação da experiência da Entidade
Será avaliada com a aplicação da tabela de critérios abaixo
apresentada. A pontuação é a multiplicação do peso pela nota obtida em cada
item. A pontuação máxima da experiência da entidade é de 25 pontos.
ITEM EXPERIÊNCIA DA EMPRESA PESONota
Pontuação
(25)1 05
1
Experiência geral da empresa em
atividades de assistência técnica e social,
não específica para agricultura familiar e
reforma agrária. • Inferior a dois anos 0• Superior a dois anos, até cinco
anos 1• Superior a cinco anos, até dez
anos 3• Superior a dez anos 5
2
Experiência geral da empresa em
atividades de assistência técnica e social
em assentamentos da reforma agrária ou
em agricultura familiar.
2 15
• Inferior a dois anos 1• Superior a dois anos, até cinco
anos 3• Superior a cinco anos, até dez
anos 5• Superior a dez anos 7,5
3 Experiência geral da empresa nos
Municípios de abrangência do NO que esta
1 5
382
concorrendo.
• Inferior a dois anos 0• Superior a dois anos, até cinco
anos 1• Superior a cinco anos, até dez
anos 2• Superior a dez anos 5
TOTAL (máximo 25)
383
2 – Avaliação do plano de ação da entidade
Será avaliado com a aplicação da tabela de critérios abaixo
apresentada. A pontuação é a multiplicação do peso pela nota obtida em cada
item. A pontuação máxima do plano de ação é de 30 pontos.
ITEM ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃOPESONota
Pontuação
(30)
1
O plano de ação leva em consideração a
abordagem territorial, numa dimensão que
contemple as características
socioeconômicas, ambientais, culturais
presentes na região, bem como as
dinâmicas sócio produtivas e organizativas.• Contexto, diagnóstico, e proposta
de atuação 1 4
• Contexto e diagnóstico 1 2• Contexto 1 0
2
O plano de ação leva em consideração os
sistemas de produção predominantes no
Núcleo Operacional e contempla as
dinâmicas que já vem sendo construídas
atualmente pelas equipes técnicas de ATER.• Contempla totalmente 1 4• Contempla em parte 1 2• Não contempla 1 0
3
O plano de ação leva em consideração as
diferentes iniciativas de participação dos
agricultores assentados em programas
institucionais, como o PAA e PNAE e permite
criar mecanismos de estímulo à produção
diversificada de base ecológica. • Contexto, diagnóstico, e proposta
de atuação 1 4
• Contexto e diagnóstico 1 2• Contexto 1 0
384
4
O plano de ação leva em consideração as
iniciativas de inclusão produtiva existentes
na atualidade no Núcleo Operacional, bem
como as iniciativas dos governos federal,
estadual e municipal de inclusão de famílias
em situação de vulnerabilidade social.• Contexto, diagnóstico, e proposta
de atuação 1 4
• Contexto e diagnóstico 1 2• Contexto 1 0
5
O plano de ação contempla o estímulo a
novos métodos de educação do campo e
oferece ferramentas para que se tenha maior
aproximação dos professores, estudantes e
comunidade.• Contempla totalmente 1 3• Contempla em parte 1 1,5• Não contempla 1 0
6
O plano de ação contempla as questões
ambientais e sustentabilidade presentes nos
assentamentos na atualidade, como a
educação ambiental, além de temas como
contaminação por agrotóxicos e demais
produtos químicos, poluição dos mananciais
hídricos e do solo, destinação correta do lixo,
destino dos dejetos humanos e animais,
controle de queimadas, recuperação de
áreas de preservação permanente, entre
outros.• Contexto, diagnóstico, e proposta
de atuação 1 4
• Contexto e diagnóstico 1 2• Contexto 1 0
385
7
O Plano de ação prevê a existência de
espaços de capacitação dos técnicos e da
prestadora no decorrer do ano de acordo
com as diretrizes e os eixos que orientam a
ação da ATES. • Contempla totalmente 1 3• Contempla em parte 1 1,5• Não contempla 1 0
8
O plano de ação utiliza metodologias de
enfoque participativo, com uma abordagem
de educação popular e que leve em conta o
processo de desenvolvimento rural
sustentável.• Contempla totalmente 1 4• Contempla em parte 1 2• Não contempla 1 0
TOTAL (máximo 30)
386
3 – Avaliação da qualificação da Equipe Técnica
As equipes técnicas serão avaliadas seguindo três parâmetros: o grau
de especialização, o tempo de experiência profissional, e os conhecimentos de
ações de campo aplicáveis nas diretrizes do Programa.
A pontuação final da qualificação da equipe técnica será obtida através
do somatório total de pontos de todos os técnicos dividido pelo número de
técnico .
OBSERVAÇÕES:
- a Entidade que apresentar técnico que obtiver pontuação zero, será
desclassificada;
- em caso de empate entre entidades será usado como primeiro critério de
desempate a maior pontuação obtida na Proposta Técnica. Prevalecendo o
empate será usado o critério da entidade com a Equipe Técnica melhor
qualificada, e por último, caso ainda prevaleça o empate, a entidade que tiver
maior tempo de experiência em atividades de assistência técnica, social e
ambiental em assentamentos da reforma agrária ou em agricultura familiar.
A pontuação máxima da equipe técnica é de 45 pontos.
3.1 Avaliação da qualificação técnica do Engenheiro Agrônomo:
(RESPONSÁVEL PELO ÁREA AMBIENTAL)
A. GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO
Quantidade Nota Pontuação**
(10)Graduação* 0 1Especialização 2 3 6Mestrado 1 6 6Doutorado 0 10Sub Total (máximo 10) 10
*será pontuada apenas a graduação complementar à exigida
** No computo da pontuação será considerado o somatório
cumulativo de todas as especializações
387
B. TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (em ATES e ATER
credenciadas)
Peso Nota Pontuação
(15)< 1 ano 2 12 ano a 3 anos 2 24 anos a 6 anos 2 37 anos a 10 anos 2 511 anos < 2 7,5Sub Total (máximo 15)
C. FORMAÇÃO COMPLEMETAR
Item A.Cursos com
menos de 24
horas
B.Cursos com
mais de 24
horas
Pont
uaçã
o (20)
A + BQuantida
de
PES
O
Quantida
de
PES
O
1. Agricultura orgânica e
agroecológica
0,2 0,3
2. Agroindústria 0,1 0,23. Apicultura/meliponicultura 0,1 0,24. Área de Preservação Ambiental
e Reserva Legal
0,3 0,4
5. Arroz Convencional 0,1 0,26. Arroz Orgânico 0,3 0,47. Associativismo/Cooperativismo 0,2 0,38. Avicultura 0,1 0,29. Barragens e açudes 0,3 0,410.Bovinocultura de corte 0,1 0,211. Bovinocultura leiteira 0,2 0,312. Caprinocultura e ovinocultura 0,1 0,213. Compostagem 0,2 0,314.Conservação e correção de
solos
0,2 0,3
15. Cultura Camponesa 0,1 0,216. Culturas anuais 0,2 0,317. Desenvolvimento sustentável 0,2 0,318. Economia Solidária 0,1 0,219. Educação ambiental 0,3 0,420. Educação do Campo 0,1 0,2
388
21. Fitoterapia 0,1 0,222. Fruticultura 0,2 0,323. Gênero, raça e juventude 0,1 0,224. Gestão de propriedade rural 0,2 0,325. Homeopatia 0,1 0,226. Horticultura orgânica 0,2 0,327. Irrigação e drenagem 0,2 0,328. Lazer e desenvolvimento social 0,1 0,229. Licenciamento ambiental 0,3 0,430. Métodos pedagógicos
participativos
0,1 0,2
31. Nutrição e dietética 0,1 0,232. Organização e gestão social 0,1 0,233. Outras Criações de animais 0,1 0,234. Pastagens 0,2 0,335. Permacultura 0,2 0,336. Prevenção e controle de
incêndios rurais
0,3 0,4
37. Produção de mudas 0,3 0,438. Produção de sementes 0,3 0,439. Resíduos sólidos/Lixo 0,3 0,440. Saúde Coletiva 0,1 0,241. Segurança alimentar 0,1 0,242. Silvicultura 0,2 0,343. Sistema de Pastoreio Rotativo 0,2 0,344. Sistemas Agrosilvopastoris 0,3 0,445. Sistemas de abastecimento de
água
0,3 0,4
46. Sistemas de saneamento 0,3 0,447. Suinocultura 0,1 0,248. Unidades de Conservação 0,3 0,449. Vigilância em saúde 0,1 0,250. Vigilância com qualidade dos
alimentos
0,1 0,2
Sub Total
3.2Avaliação da qualificação técnica do profissional das agrárias
A. GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO
Peso Nota Pontuação**
(10)Graduação* 1Especialização 3Mestrado 6
389
Doutorado 10Sub Total (máximo 5)
*no caso dos técnicos de NS, será pontuada apenas a graduação
complementar à exigida
** No computo da pontuação será considerado o somatório cumulativo
de todas as especializações
B. TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Peso Nota Pontuação
(15)< 1 ano 2 12 ano a 3 anos 2 24 anos a 6 anos 2 37 anos a 10 anos 2 411 anos < 2 5Sub Total (máximo 10)
C. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
A.Cursos com
menos de 24
horas
B.Cursos com
mais de 24 horas
Pontu
ação
(20)
A + BItem Quantida
de
PES
O
Quantida
de
PESO
1. Agricultura orgânica e
agroecológica
0,2 0,3
2. Agroindústria 0,1 0,23. Apicultura/meliponicultura 0,1 0,24. Área de Preservação
Ambiental e Reserva Legal
0,2 0,3
5. Arroz Convencional 0,1 0,26. Arroz Orgânico 0,3 0,47. Associativismo/Cooperativis
mo
0,3 0,4
8. Avicultura 0,1 0,29. Barragens e açudes 0,2 0,310.Bovinocultura de corte 0,2 0,311. Bovinocultura leiteira 0,2 0,312. Caprinocultura e
ovinocultura
0,1 0,2
390
13. Compostagem 0,2 0,314.Conservação e correção de
solos
0,2 0,3
15. Cultura Camponesa 0,1 0,216. Culturas anuais 0,2 0,317. Desenvolvimento
sustentável
0,2 0,3
18. Economia Solidária 0,1 0,219. Educação ambiental 0,2 0,320. Educação do Campo 0,1 0,221. Fitoterapia 0,1 0,222. Fruticultura 0,2 0,323. Gênero, raça e juventude 0,1 0,224. Gestão de propriedade rural 0,2 0,325. Homeopatia 0,1 0,226. Horticultura orgânica 0,2 0,327. Irrigação e drenagem 0,2 0,328. Lazer e desenvolvimento
social
0,1 0,2
29. Licenciamento ambiental 0,2 0,330. Métodos pedagógicos
participativos
0,1 0,2
31. Nutrição e dietética 0,1 0,232. Organização e gestão social 0,1 0,233. Outras Criações de animais 0,2 0,334. Pastagens 0,2 0,335. Permacultura 0,2 0,336. Prevenção e controle de
incêndios rurais
0,2 0,3
37. Produção de mudas 0,2 0,338. Produção de sementes 0,2 0,339. Resíduos sólidos/Lixo 0,2 0,340. Saúde Coletiva 0,1 0,241. Segurança alimentar 0,1 0,242. Silvicultura 0,2 0,343. Sistema de Pastoreio
Rotativo
0,2 0,3
44. Sistemas Agrosilvopastoris 0,2 0,345. Sistemas de abastecimento
de água
0,2 0,3
46. Sistemas de saneamento 0,2 0,347. Suinocultura 0,2 0,348. Unidades de Conservação 0,2 0,349. Vigilância em saúde 0,1 0,250. Vigilância com qualidade 0,1 0,2
391
dos alimentosSub Total
3.3Avaliação da qualificação técnica do profissional da área social*
*Somente serão aceitos profissionais de Nível Superior da área
social, que não possuírem a formação de curso superior em Assistente
Social, Psicologia, Sociologia, Antropologia, se comprovarem
experiência profissional na área social de ATER e ATES em
assentamentos igual ou maior que dois anos.
A. GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO
Peso Nota Pontuação**
(10)Graduação* 1Especialização 3Mestrado 6Doutorado 10Sub Total (máximo 5)
*no caso dos técnicos de NS, será pontuada apenas a graduação
complementar à exigida
** No computo da pontuação será considerado o somatório cumulativo
de todas as especializações
B. TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Peso Nota Pontuação
(15)< 1 ano 2 12 ano a 3 anos 2 24 anos a 6 anos 2 37 anos a 10 anos 2 411 anos < 2 5Sub Total (máximo 10)
C. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
A.Cursos com
menos de 24
horas
B.Cursos com
mais de 24
horas
Pontua
ção (20)
A + B
392
Item Quantida
de
PES
O
Quantida
de
PES
O
1. Agricultura orgânica e
agroecológica
0,2 0,3
2. Agroindústria 0,2 0,33. Apicultura/meliponicultura 0,1 0,24. Área de Preservação Ambiental
e Reserva Legal
0,1 0,2
5. Arroz Convencional 0,1 0,26. Arroz Orgânico 0,2 0,37. Associativismo/Cooperativismo 0,3 0,48. Avicultura 0,1 0,29. Barragens e açudes 0,1 0,210.Bovinocultura de corte 0,1 0,211. Bovinocultura leiteira 0,1 0,212. Caprinocultura e ovinocultura 0,1 0,213. Compostagem 0,2 0,314.Conservação e correção de
solos
0,1 0,2
15. Cultura Camponesa 0,2 0,216. Culturas anuais 0,1 0,217. Desenvolvimento sustentável 0,2 0,318. Economia Solidária 0,3 0,419. Educação ambiental 0,2 0,320. Educação do Campo 0,2 0,321. Fitoterapia 0,2 0,322. Fruticultura 0,1 0,223. Gênero, raça e juventude 0,2 0,324. Gestão de propriedade rural 0,2 0,325. Homeopatia 0,2 0,326. Horticultura orgânica 0,2 0,327. Irrigação e drenagem 0,1 0,228. Lazer e desenvolvimento social 0,2 0,329. Licenciamento ambiental 0,1 0,230. Métodos pedagógicos
participativos
0,3 0,4
31. Nutrição e dietética 0,2 0,332. Organização e gestão social 0,3 0,433. Outras Criações de animais 0,1 0,234. Pastagens 0,1 0,235. Permacultura 0,2 0,336. Prevenção e controle de
incêndios rurais
0,1 0,2
37. Produção de mudas 0,1 0,2
393
38. Produção de sementes 0,1 0,239. Resíduos sólidos/Lixo 0,2 0,340. Saúde Coletiva 0,2 0,441. Segurança alimentar 0,3 0,442. Silvicultura 0,1 0,243. Sistema de Pastoreio Rotativo 0,1 0,244. Sistemas Agrosilvopastoris 0,1 0,245. Sistemas de abastecimento de
água
0,2 0,3
46. Sistemas de saneamento 0,2 0,347. Suinocultura 0,1 0,248. Unidades de Conservação 0,1 0,249. Vigilância em saúde 0,2 0,350. Vigilância com qualidade dos
alimentos
0,2 0,3
Sub Total
394
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA DE ATER SR11/RS Nº 01/2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONTRATO N°
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E ______________________, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO _____________, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
A União, por meio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, doravante denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°_________, representado pelo seu Superintendente Regional, Sr. __________, portador da Cédula de Identidade n°________ , expedida pelo SSP/___, e do CPF n°_________ , consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria n° ___________ e a empresa ________________________________ , sediada na ___________________, Cep:__________ , inscrita no CNPJ/MF sob o n°____________ , neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr._________, portador da Cédula de Identidade n°_______, expedida pela SSP/____ e do CPF n°_______ , doravante denominada CONTRATADA, resolvem, firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, em consonância com o Processo N°________/2013- ________ e nos termos do respectivo Termo de Dispensa de Licitação – Chamada Pública 01/2013, encontra amparo legal nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; na Lei n° 12.188, de 11 de janeiro de 2010, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000; na Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964; no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto n° 7.215,de 15 de junho de 2010, na Portaria 581/2010 e na Nota Técnica nº 01/2010 e seus anexos, devendo ser observadas as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
395
O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER a trabalhadores e trabalhadoras rurais assentados/as no Projeto de Assentamento ______________, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma previsto na proposta técnica apresentada pela CONTRATADA em anexo:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICAÉ parte integrante deste Contrato a Proposta Técnica apresentada pela contratada que as partes se obrigam a dar fiel cumprimento, independentemente de transcrição, bem como a Chamada Pública n°01/2013 e o termo de dispensa de licitação n° ___________.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃOO objeto do presente Contrato será executado em regime de empreitada por preço global.
CLÁUSULA QUARTA - DA SUBCONTRATAÇÃOÉ expressamente vedado à CONTRATADA transferir a terceiros as obrigações assumidas neste contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇOO valor total deste contrato é de R$ (valor por extenso), fixo.
Parágrafo Primeiro - Qualquer alteração necessária será feita por meio de termo aditivo.
Parágrafo Segundo - O pagamento observará o cronograma econômico-financeiro constante na Proposta Técnica.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes da contratação objeto desta licitação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União, no exercício de 2014, a cargo do CONTRATANTE, cujo Programa de Trabalho e Elemento de despesa específica constará da respectiva Nota de Empenho, conforme abaixo:
FONTE:PROGRAMA DE TRABALHO: ______________________NATUREZA DE DESPESA: _______________________NOTA DE EMPENHO: ____________________________VALOR TOTAL EMPENHADO: R$__________________
Parágrafo Único – O CONTRATANTE declara e junta comprovação, que integrará o presente termo, de que os recursos para atender as despesas em exercícios seguintes estão assegurados, por sua inclusão no orçamento plurianual de investimentos, ou por prévia lei que o autorize e fixe o montante das dotações que anualmente constarão do orçamento, durante o prazo de sua execução, tudo na forma do art. 31 do Decreto 93.872/86.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
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As atividades a serem realizadas pela CONTRATADA constam na Proposta Técnica, conforme mencionado na Cláusula Primeira.
Parágrafo Primeiro - O CONTRATANTE se reserva no direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com este Contrato.
Parágrafo Segundo - Quaisquer exigências concernentes ao serviço do objeto do presente Contrato deverão ser atendidas pela CONTRATADA, sem ônus para o CONTRATANTE;
Parágrafo Terceiro - A CONTRATADA deverá compensar, às suas próprias expensas e no prazo estipulado pelo CONTRATANTE, eventuais atrasos na execução dos serviços, além de incorrer nas multas previstas neste instrumento.
CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA
Parágrafo Primeiro A empresa contratada deverá apresentar à Superintendência Regional, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente a 3% (três por cento) do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução dos serviços de reforma e adequação, mediante a opção por uma das seguintes modalidades:a - caução em dinheiro ou títulos da dívida pública; oub - seguro-garantia; ouc - fiança bancária.
Parágrafo Segundo No caso de rescisão do Contrato, por culpa da Contratada, não será devolvida a garantia, responsabilizando-se a Licitante por perdas e danos causados à Superintendência Regional, além de sujeitar-se a outras penalidades previstas na lei.
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA
O período de vigência deste Contrato, para execução dos serviços, será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no §1° do art. 57, da Lei n° 8.666/93 desde que a prorrogação seja justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato, assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTESão obrigações do contratante:
I. Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições contratuais;
II. Rejeitar no todo ou em parte os serviços ou materiais entregues em desacordo com as obrigações assumidas pela contratada;
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III. Designar servidores em ordem de serviço para acompanhar e fiscalizar os serviços objeto deste Contrato;
IV. Efetuar o pagamento na forma convencionada no contrato;
V. Rejeitar os serviços executados em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA, exigindo sua correção, no prazo estabelecido pelo CONTRATANTE, sob pena de suspensão do contrato, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e aceitos pelo CONTRATANTE.
VI. Exigir o imediato afastamento e/ou substituição de qualquer empregado ou preposto ou prestador de serviços da CONTRATADA que não mereça confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a supervisão e fiscalização e que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das atribuições que lhe foram designadas;
VII. Comunicar imediatamente à CONTRATADA, através de oficio, toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do serviço;
VIII. Não permitir que os profissionais executem tarefas em desacordo com as condições preestabelecidas na proposta técnica;
IX. Verificar a regularidade da CONTRATADA junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedora - SICAF, antes de cada pagamento;
X. Solicitar à CONTRATADA todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços;
CLAUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA Além das responsabilidades resultantes deste Contrato, das demais disposições regulamentares pertinentes aos serviços a serem executados e das obrigações constantes na Chamada Pública vinculada a este Contrato, conforme Cláusula Segunda, a CONTRATADA obriga-se a:
I. Disponibilizar os recursos físicos e humanos necessários para garantir a execução dos serviços. A contratada devera manter pelo período de vigência do contrato todos os membros da equipe técnica habilitados na chamada publica. Quando em ocorrência de fato superveniente houver substituição de algum técnico contratado para esta chamada, a contratante, dentro do prazo de 30 dias, deverá ser comunicada oficialmente e ser apresentado o substituto respeitando as formações/habilitações exigidas na respectiva chamada, bem como atingir/superar a pontuação do currículo analisado do/a técnico/a original do contrato. A contratada deverá manter a infraestrutura contemplando todos os itens relacionados à sede, equipamentos e veículos, para fins de operacionalização dos serviços objeto desse contrato.
II. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratada. A cujas reclamações se obriga a atender prontamente;
398
III. Responsabilizar-se, em relação aos seus empregados por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, tais como: salários, encargos previdenciários, trabalhistas, seguros de acidente, taxas, impostos, contribuições, indenizações e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo governo, assumindo a responsabilidade por todos os encargos e obrigações trabalhistas, vez que seus empregados não manterão nenhum vinculo empregatício com a CONTRATANTE;
IV. Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que ocorridos nas dependências da CONTRATANTE;
V. Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, bem como por quaisquer danos que porventura vier a ser provocados ao CONTRATANTE ou a terceiros;
VI. Arcar com despesa decorrente de qualquer infração, desde que comprovada sua culpa ou dolo, salvo os casos de força maior ou caso fortuito, de acordo com o artigo 393 do Código Civil Brasileiro;VII. Inserir no sistema eletrônico, após a execução da atividade, as informações exigidas na Chamada Pública e proposta técnica em anexo, como: Relatório de Planejamento, Atividades Individuais, Coletivas, Avaliação Final dos Serviços entre outras, necessárias ao acompanhamento e monitoramento por parte do CONTRATANTE.
VIII. Encaminhar digitalizado, após a execução da atividade, com a devida assinatura do(s) beneficiário(s), o formulário previsto no caput do art. 7° do Decreto n° 7.215, de 15 de junho de 2010, para fins de elaboração do Relatório de Execução dos Serviços Contratados, conforme modelo definido no sistema.
IX. Encaminhar no sistema eletrônico, para fins de liquidação de despesa, Relatório de Execução dos Serviços Contratados, contendo:
a) identificação de cada beneficiário/a assistido/a, contendo nome, qualificação e endereço;b) descrição das atividades realizadas;c) horas trabalhadas para realização das atividades;d) período dedicado à execução do serviço contratado;e) dificuldades e obstáculos encontrados se for o caso;f) resultados obtidos com a execução do serviço;g) o Ateste do/a beneficiário/a assistido/a, preenchido por este, de próprio punho, encaminhado conforme inciso VII;h) outros dados e informações exigidos nos formulários de execução das atividades disponíveis no sistema.
X. Manter em arquivo, em sua sede, toda a documentação original referente ao contrato firmado, incluindo o Relatório a que se refere o inciso anterior, para fins de fiscalização, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da aprovação das contas anuais do órgão contratante pelo Tribunal de Contas da União;
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XI. Caso o CONTRATANTE ou os órgãos responsáveis pelo controle externo e interno requeiram, disponibilizar a documentação original a que se refere o inciso anterior, ou cópia de seu inteiro teor, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de recebimento da requisição, nos termos do que preceitua o §2° do art. 23 da Lei nº 12.188/10;
XII. Manter, durante toda execução contratual em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na legislação.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOSO CONTRATANTE através de Ordem de Serviço designará servidor/a e respectivo/a substituto/a para o acompanhamento do contrato.
Parágrafo Primeiro - O acompanhamento de cada serviço contratado será exercido por monitoramento e fiscalização, na forma a ser disposta pelo CONTRATANTE, observado o seguinte:I. O monitoramento será realizado periodicamente à distância, por meio de sistema eletrônico;
II. A fiscalização será realizada in loco e por meio de critérios de amostragem.
Parágrafo Segundo - Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, sem ônus para o CONTRATANTE.
Parágrafo Terceiro - A fiscalização efetuada pelo CONTRATANTE em nada restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva da CONTRATADA pela perfeita execução dos serviços.
Parágrafo Quarto - A CONTRATADA somente poderá executar qualquer tipo de serviço após a assinatura do Contrato e publicação do instrumento no Diário Oficial da União, acompanhado da respectiva nota de empenho.
Parágrafo Quinto - A CONTRATADA permitirá e oferecerá condições para a mais ampla e completa fiscalização e gestão, durante a vigência deste contrato, fornecendo informações, propiciando o acesso à documentação pertinente e aos serviços em execução e atendendo às observações e exigências apresentadas pela fiscalização.
Parágrafo Sexto - A CONTRATADA se obriga a permitir que a auditoria interna do CONTRATANTE e/ou auditoria externa por ele indicada tenham acesso a todos os documentos que digam respeito aos serviços prestados ao CONTRATANTE.
Parágrafo Sétimo - Ao CONTRATANTE é facultado o acompanhamento de todos os serviços objeto deste contrato, junto ao representante credenciado pela CONTRATADA.
Parágrafo Oitavo - Da mesma forma, a CONTRATADA deverá indicar um preposto para representá-la na execução do contrato, que deverá fiscalizar e acompanhar a
400
execução dos serviços por seus funcionários e outras obrigações pertinentes à contratação, sem qualquer custo adicional ao CONTRATANTE.
Parágrafo Nono - O CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados se em desacordo com o contrato.
Parágrafo Décimo - A não-aceitação de algum serviço, no todo ou em parte, não implicará a dilação do prazo de entrega, salvo expressa concordância do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - DO PAGAMENTOO pagamento será efetuado após a realização dos serviços, mediante Nota Fiscal/Fatura, que deve ser apresentada até o décimo dia do mês subseqüente ao da realização dos serviços, de acordo com a demanda efetivamente executada, após as Notas Fiscais/Faturas serem aceitas e atestadas pelo/a servidor/a público/a designado como gestor do contrato e após a comprovação da regular situação junto ao SICAF.a) Além dos requisitos previstos no art. 23 da Lei n° 12.188, de 2010, para fins de liquidação de despesa, será exigido o atesto do/a servidor/a público/a designado/a para acompanhar e fiscalizar o contrato, o qual poderá ser realizado por meio do sistema eletrônico utilizado para o acompanhamento da execução dos serviços.
I. O pagamento será efetuado mediante emissão de Ordem Bancária pelo CONTRATANTE e de Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 30(trinta dias) a qual será devidamente atestada pelo gestor designado para acompanhar e fiscalizar a execução contratual e após consulta on-line ao SICAF;
II. Será procedida consulta on line junto ao SICAF, antes de cada pagamento a ser efetuado a contratada, para verificação da situação da mesma, relativo às condições de habilitação exigidas na Chamada Pública, vinculada a este Contrato e seus Anexos, cujos resultados serão impressos e juntados aos autos do processo próprio;
III Os valores a serem pagos pelo INCRA com atraso quanto à data prevista de pagamento, serão atualizados financeiramente, desde que o contratado não tenha dado causa ao atraso, pelo índice do IPCA/IBGE, em vigor, adotado pela legislação federal regedora da ordem econômica desde que passados o prazo estipulado no item I, desta cláusula.
IV.Caso haja aplicação de multa para a Contratada, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no CONTRATANTE em favor da CONTRATADA. Caso a mesma seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada Administrativamente ou judicialmente, se necessário. O valor da multa poderá ainda ser pago pela contratada com recolhimento à conta da União através de GRU.
V. O contratante poderá sustar o pagamento de qualquer Nota Fiscal/Fatura, no todo ou em parte, nos seguintes casos:
a) Serviços executados fora dos padrões éticos e da qualidade atribuíveis à espécie;b) Existência de qualquer débito para com o CONTRATANTE;
401
VI. Do valor da (s) Nota (s) Fiscal (is) e/ou Fatura (s) apresentada (s) para pagamento, será (ão) deduzida (s), de pleno direito:
VII. Multas impostas pelo CONTRATANTE;
VIII. Multas, indenizações ou despesas a ele imposta, por autoridade competente, em decorrência do descumprimento pela CONTRATADA, de leis ou regulamentos aplicáveis à espécie;
IX. Cobrança indevida.
X. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito a reajustamento de preços ou correção monetária. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa, a Nota Fiscal/Fatura será devolvida por meio de ofício, em que será notificada a CONTRATADA sobre as sanções previstas. Neste caso o prazo para o pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação e/ou reapresentação da Nota Fiscal/Fatura não acarretando qualquer ônus para o contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DAS SANÇÕESAs seguintes sanções poderão ser aplicadas à CONTRATADA, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao CONTRATANTE pelo infrator, na forma da legislação:
I. advertência;
II. multa de 2% a 10 % do valor do contrato;
III. suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o CONTRATANTE e suas superintendências regionais, por período não superior a 2 (dois) anos;
IV. declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Parágrafo Primeiro - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
Parágrafo Segundo - A advertência poderá ser aplicada quando ocorrer:
a) descumprimento das obrigações editalícias ou contratuais que não acarretem prejuízos para o CONTRATANTE;
b) execução insatisfatória, ou pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços desde que sua gravidade não recomende a aplicação da suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
Parágrafo Terceiro - Especificamente para efeito de aplicação de multas, às infrações são atribuídos graus, conforme as tabelas 1 e 2 a seguir:
402
OCORRÊNCIASDESCRIÇÃO PONTOSuspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento;
1,0
Manter empregado sem a qualificação exigida para executar os serviços contratados, por empregado e por dia;
0,5
Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, por serviço e por dia;
2,0
Para os itens seguintes, deixar de:
Zelar pelas instalações do contratante utilizadas, por item e por dia;
0,3
Cumprir determinação formal ou instrução do fiscalizador, por ocorrência;
1,0
Substituir empregado que se conduza de modo inconveniente ou não atenda às necessidades, por funcionário e por dia;
0,3
Cumprir quaisquer dos itens da Chamada Pública e de seus anexos não previstos nesta tabela de multas, por item e por ocorrência;
0,5
Cumprir quaisquer dos itens do Contrato não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência.
0,3
PONTUAÇÃO ACUMULADA SANÇÃO01 (um) ponto Advertência02 (dois) pontos Advertência03 (três) pontos Multa correspondente a 2% do valor
faturado do mês de aplicação dessa sanção04 (quatro) pontos Multa correspondente a 4% do valor
faturado do mês de aplicação dessa sanção05 (cinco) pontos Multa correspondente a 6% do valor
faturado do mês de aplicação dessa sanção06 (seis) pontos Multa correspondente a 8% do valor
faturado do mês de aplicação dessa sanção07 (sete) pontos Multa correspondente a 10% do valor
faturado do mês de aplicação dessa sanção08 (oito) pontos Rescisão Unilateral do contrato
Parágrafo Quarto - A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo CONTRATANTE.
403
Parágrafo Quinto - A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terá caráter compensatório, e a sua cobrança não isentará a CONTRATADA da obrigação de indenizar eventuais perdas e danos.
Parágrafo Sexto - A multa aplicada à CONTRATADA os prejuízos por ela causados ao CONTRATANTE serão deduzidos de qualquer crédito a ela devido, cobrados diretamente ou judicialmente.
Parágrafo Sétimo - A suspensão temporária poderá ser aplicada quando ocorrer:
a) apresentação de documentos falsos ou falsificados;b) recusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelo CONTRATANTE;c) reincidência de execução insatisfatória dos serviços contratados;d) atraso, injustificado, na execução/conclusão dos serviços, contrariando o disposto no contrato;e) reincidência na aplicação das penalidades de advertência ou multa;f) irregularidades que ensejem a rescisão contratual;g) condenação definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;h) prática de atos ilícitos visando a prejudicar a execução do contrato;i) prática de atos ilícitos que demonstrem não possuir a CONTRATADA inidoneidade para contratar com o CONTRATANTE.
Parágrafo Oitavo - A sanção de Declaração de Inidoneidade é de competência exclusiva do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.
Parágrafo Nono - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspensão de licitar, a CONTRATADA deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.
CLÁUSULA DÉCIMA-UINTA - DA RESCISÃOA CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o Contrato ocorrendo qualquer das seguintes hipóteses:
I. descumprimento ou cumprimento irregular por parte da CONTRATADA das cláusulas contratuais, especificações ou prazos;
II. a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados;
a) a subcontratação, total ou parcial do seu objeto, a associação, a cessão ou transferência total ou parcial;b) o não atendimento das determinações regulares emanadas da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, assim como as de seus superiores;c) a paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
404
d) as razões de interesse público;e) o atraso comprovado e injustificado no início dos serviços;f) o cometimento reiterado de faltas na execução do Contrato;g) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, e impeditivos da execução do Contrato;h) a alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa (ou da entidade) de forma a prejudicar o cumprimento das obrigações assumidas por força de Contrato;i) a decretação de falência, ou instauração de insolvência civil;j) a dissolução da sociedade;k) o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666/93, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo Primeiro - Excetuando-se os casos previstos nos itens VI e IX desta Cláusula, a rescisão do Contrato acarretará à CONTRATADA, além das penalidades cabíveis, as seguintes conseqüências:
a) responsabilidade civil por eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e;b) retenção dos créditos existentes até a apuração e o ressarcimento dos seus débitos para com o CONTRATANTE.
Parágrafo Segundo - Não existindo crédito em favor da CONTRATADA ou sendo estes insuficientes para fazer face ao montante dos prejuízos, o CONTRATANTE oficializará à CONTRATADA, para que esta recolha aos cofres da União, no prazo máximo de 05 dias úteis da data do recebimento do comunicado, o valor resultante dos prejuízos decorrentes da rescisão contratual ou a diferença entre estes e os créditos retidos.
Parágrafo Terceiro - Caso a CONTRATADA não efetue o recolhimento no prazo estipulado no parágrafo anterior, o valor correspondente será cobrado judicialmente.
Parágrafo Quarto - Os casos de rescisão contratual serão formalmente instruídos, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA - DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DAADMINISTRAÇÃOA inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.
CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕESEste Contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nas hipóteses previstas no art.65 da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA-OITAVA - DA PUBLICAÇÃOA CONTRATANTE providenciará, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar do 5° (quinto) dia do mês subseqüente ao da respectiva assinatura, a publicação do extrato deste Contrato Administrativo, no Diário Oficial da União.
CLÁUSULA DÉCIMA-NONA – DO FORO
405
Fica eleito o foro da Justiça Federal no Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas do presente instrumento contratual. E assim, por estarem as partes de acordo e ajustadas e após lido e achado conforme, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Porto Alegre-RS, de de 2013.
___________________________ ___________________________Representante Legal/Contratante Representante Legal/Contratada
Testemunhas:
__________________________________NOME:RG:CPF:
__________________________________NOME:RG:CPF:
406
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE VISTORIA DO LOCAL DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
Declaro em atendimento ao previsto na Chamada Pública n° 01/2013, que eu,
_________________, portador(a) da CI/RG nº. ___________ e do CPF
nº___________, representante da entidade ___________, estabelecida no(a)
___________ como seu(ua) representante legal para os fins da presente
declaração que:
( ) vistoriei os assentamentos que compõem o lote nº ____ onde serão
executados os serviços objeto da Chamada Pública (Dispensa de Licitação) em
apreço, tomando plena ciência das condições e grau de dificuldade existentes;
( ) Assumo total responsabilidade pelo fato de não utilizar visita para qualquer
questionamento futuro que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o
INCRA, assumindo como tendo pleno conhecimento das condições e
peculiaridades inerentes a natureza do trabalho.
Local e data
________________________________________
Assinatura e carimbo
(Representante da Empresa)
[Emitir em papel TIMBRADO que identifique a concorrente]
407
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI
Nº 9.854/99 E NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(MODELO)
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2013
PROCESSO Nº: 54220.000
Tipo de julgamento das Propostas: TécnicaData: ___/____/2013Local: Avenida Loureiro da Silva, Nº 515 - Bairro Centro.
___________________________________(razão social da empresa), inscrita no CNPJ Nº__________________, com sede na ____________________________(endereço completo), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a)_________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº _________________e do CPF nº__________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto 4.358/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
_______________, _________de _________________ de 2013.
_______________________________________(assinatura do representante legal)
(observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
[Emitir em papel TIMBRADO que identifique a concorrente]
408
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE (MODELO)
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2013
PROCESSO Nº: 54220.000
Tipo de julgamento das Propostas: TécnicaData: ___/____/2013Local: Avenida Loureiro da Silva, Nº 515 - Bairro Centro.
______________________________ (razão social da empresa) inscrita no CNPJ nº________________________________, com sede na _____________, por intermédio de seu(ua) representante legal o(a) Sr(a) ________________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº ______________e do CPF nº___________________________, declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo de dispensa de licitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
_______________, _________de _________________ de 2013.
_______________________________________(assinatura do representante legal)
[Emitir em papel TIMBRADO que identifique a concorrente]
409
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE
PROPOSTA
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2013
PROCESSO Nº: 54220.000
Tipo de julgamento das Propostas: TécnicaData: ___/____/2013Local: Avenida Loureiro da Silva, Nº 515 - Bairro Centro.
Declaro, para fins de participação na Chamada Pública nº. 01/2013, que o(a) Senhor(a)______________________________________________, Representante devidamente constituído, indicado(a) pela empresa___________________________________, inscrita no CNPJ nº_______________________, localizada_________________(endereço completo), na cidade de ________________, para fins do disposto na Chamada Pública 01/2012, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar da Chamada Pública n° 01/2012 foi elaborada de maneira independente (pelo concorrente) e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da Chamada Pública n° 01/2013, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da Chamada Pública n° 01/2013 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da Chamada Pública, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da Chamada Pública n° 01/2013, quanto a participar ou não da referida dispensa de licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Chamada Pública n° 01/2013 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da Chamada Pública n° 01/2013 antes da adjudicação do objeto da referida dispensa de licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Chamada Pública n° 01/2013 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do INCRA antes da abertura oficial das propostas;
410
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
_______________, _________de _________________ de 2013.
_______________________________________(assinatura do representante legal)
[Emitir em papel TIMBRADO que identifique a concorrente]
Nelson precisa ver quais são as declarações que precisa constar.
411