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AntecedentesAntecedentes
Reformas das leis fiscais e gestão das receitas nacionais – 1995Projeto PNAFE – 1997Canadá como modelo fiscal para o BrasilAssociação de Planejamento Fiscal e Financeiro do Canadá – APFFProjeto de Cooperação Técnica Brasil Canadá
HistóricoHistórico
07/2001 – Missão preparatória08/2001 – Diagnóstico nos Estados com a equipe canadense10/2001 – Sessão de trabalho – parceiros canadenses / missão brasileira no Canadá12/2001 – Plano de operação do projeto – POP12/2001 – Relatório de trabalho dos dez Estados participantes
... continuação... continuação
Preparação, pela ESAF, do quadro comparativo das atividades propostas no POP e das expectativas e necessidades dos Estados participantes01/2002 – Sumário das modificações nas atividades propostas no POP preparado pelo Comitê de Direção02/2002 Adendo ao POP
Diretrizes para Cooperação TécnicaDiretrizes para Cooperação TécnicaTransferência de tecnologiaPesquisa prévia – diagnósticos qualitativos e / ou quantitativosMonitoramento e avaliação permanentesConstrução de soluções participativasDocumentaçãoPostura de parceria (não intervenção)Incorporação de valores da clientelaTransparência na explicitação de gastos do projetoSeleção da clientela adequadaComprometimento e localizaçãoVinculação com a missão institucional da ESAF
Estados ParticipantesEstados ParticipantesBahiaCearáSão PauloMato GrossoAlagoasRio Grande do SulAmapáPernambucoMinas GeraisSanta Catarina
INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES
APFF – organização privada, sem fins lucrativos, que se dedica à melhoria dos conhecimentos e competências de seus associados do setor privado, público e universitário, em matéria de fiscalização, finanças e gestão patrimonialMinistério da FazendaESAFSecretarias Estaduais de Fazenda
Estrutura de GerenciamentoEstrutura de Gerenciamento
COMITÊ DE DIREÇÃOCOMITÊ DE DIREÇÃO
UCPUCP ESAFESAFAPFFAPFF
Estrutura de GerenciamentoEstrutura de Gerenciamento
COMITÊ DE COMITÊ DE COORDENAÇÃOCOORDENAÇÃO
(MONITORAMENTO)(MONITORAMENTO)
APFFAPFF UCPUCP ESAFESAF ESTADOSESTADOS
ConselhoConselho
CONSELHO TÉCNICOCONSELHO TÉCNICO
ESAFESAFINTERLOCUTORESINTERLOCUTORES
ESTADOS (4)ESTADOS (4)CONSULTORESCONSULTORESBRASILEIROSBRASILEIROS
APFFAPFFCONSULTORESCONSULTORES
Comitês de direção e coordenaçãoComitês de direção e coordenação
COMITÊ DE DIREÇÃO COMITÊ DE DIREÇÃO APFF UCP ESAFAPFF UCP ESAF
APFFAPFF UCPUCP ESAFESAF ESTADOSESTADOS
COMITÊ DE COORDENAÇÃO COMITÊ DE COORDENAÇÃO APFF UCP ESAF ESTADOSAPFF UCP ESAF ESTADOS
CONSELHO TÉCNICOCONSELHO TÉCNICOAPFF ESAF ESTADOSAPFF ESAF ESTADOS
CONS. TÉCNICOCONS. TÉCNICOAPFF ESAF APFF ESAF ESTADOSESTADOS
Recursos (CDN$) e fontesRecursos (CDN$) e fontes
CIDA 1.363.442 MF 1.772.400APFF 464.756TOTAL 3.599.598
DURAÇÃO DO PROJETO:
3 ANOS
Objetivo GeralObjetivo Geral
Contribuir para a melhoria da eficácia e da eficiência da administração fiscal dos
estados brasileiros
Objetivos específicosObjetivos específicosFavorecer maior adesão ao respeito das leis tributárias por parte dos contribuintesElaborar programa de educação tributária adaptados à realidade brasileiraMelhorar o sistema fiscal no que se refere à fiscalização informatizada do ICMS nas grandes empresasMelhorar a colaboração entre o setor público e privado fomentando práticas que assegurem maior transparência fiscal e promovam participação da sociedade civil no acompanhamento da política fiscal
Estrutura OperacionalEstrutura Operacional
Projeto de Cooperação Técnica Brasil - Canadá
Serviços à Clientela Educação Fiscal Sociedade Civil Auditoria Informatizada
Subprojeto Serviços à ClientelaSubprojeto Serviços à ClientelaApoio na elaboração e na realização de uma sondagemApoio na elaboração de uma declaração dos direitos e obrigações dos contribuintes e/ou comprometimento de serviçosApoio na elaboração de políticas de interpretação de leis e de regulamentos fiscaisSeminários de formaçãoSessões de discussão / consultas técnicas
Educação FiscalEducação FiscalApoio na elaboração e na realização de uma sondagemApoio na elaboração do conteúdo das comunicações destinadas ao Programa de Educação FiscalApoio na elaboração de documentos (publicações) de informaçãoApoio na elaboração de um módulo de formação e documentos de referência para os Administradores Fiscais em relação com os mandatários e os intermediáriosSessões de discussões / consultas técnicas
Sociedade CivilSociedade Civil
Apoio na elaboração e na realização de uma sondagemColóquios (seminários) para os intermediáriosImplantação de grupos de estudo dos Estados participantesSessões de discussões / consultas técnicas
Auditoria InformatizadaAuditoria Informatizada
Apoio na implantação de uma equipe de auditores fiscais de carreira especialistas em auditoria informatizadaCurso de formação de auditores especialistas em auditoria informatizadaFormação adicional para certos auditores escolhidosSessões de discussões / consultas técnicas
CronologiaCronologia1996 – Projeto com a SRF11/1998 – Visita missão brasileira ao Canadá (ESAF, UCP, SRF, MG, RN, RJ, SP)1999 – Negociação entre as partes03/2000 – Assinatura do acordo entre CIDA, ABC, UCP, APFF e ESAF2000 – Apresentação do projeto à nova direção da UCP05/2001 – Treinamento em marco lógico – CIDA07/2001 – Reunião Brasil – Canadá – atualização do projeto
... continuação... continuação08/2001 – Reunião com consultores canadenses e os 10 Estados (AL, AP, BA, CE, MG, MT, PE, RS, SC, SP) e visita a CE, BA, SC, SP – início do diagnóstico– Objetivos:
• Integrar os estados• Elaborar o processo de diagnóstico dos 4 subprojetos nos 10
estados• Iniciar a elaboração da matriz lógica p/cada subprojeto• Clarificar os papéis e atribuições dos consultores canadenses• Validar o perfil dos consultores técnicos• Levantar informações no CE, BA, SC, SP.
... continuação... continuação09/2001 – Reunião para alinhamento dos coordenadores de UCE –ESAF/UCP em Recife – PE10/2001 – Visita da missão brasileira ao Canadá (AL, AP, BA, PE, SP)11/2001 – Questão do Gênero / Brasilia
– Elaborar diagnóstico da realidade brasileira– Tratamento da questão do gênero pelos governos estaduais e municipal,
sociedade civil e estratégias11/2001 – Questão do Gênero: MT, RS, MG12/2001 – Encontro para alinhamento (DF)
– Apresentação e análise do diagnóstico– Definição de ações de continuidade– Definição atribuições dos membros participantes
01/2002 – Reunião dos comitês de direção e monitoramento– Discussão das linhas estratégicas– Revisão e aprovação do POP– Planejamento do lançamento e da implementação do projeto
... continuação... continuação03/2002 – Reunião APFF, UCP, ESAF, AL, BA, CE, PE, SP
– Discussão sobre as atividades do projeto– Escolha do software auditoria informatizada
03/2002 – Lançamento do projeto no CONFAZ / SP04/2002 – I Encontro Operacional – DF
– Sensibilização dos responsáveis pelos subprojetos sobre a nova abordagem “cliente”
04/2002 – Reunião UCE’s, UCP, APFF, ESAF– Escolha dos consultores técnicos dos subprojetos
• Auditoria – Helder / CE• Atendimento à Clientela – André / BA• Educação Fiscal – Zelita / SC• Scoiedade – Rosângela / AL
04/2002 – Visita aos estados AL, AP, BA, CE, PE, SP– Aprofundamento das temáticas do seminário de Brasília
... continuação... continuação06/2002 – II Encontro Operacional– Expectativas e necessidades da clientela– Declaração de serviços– Conteúdo de comunicação para o Programa de Educação Fiscal– Novas tecnologias para prestação de serviços à clientela
06/2002 – Visitas a MT, SC e RS06/2002 – Visitas a BA, PE, CE, AL, SP– Elaborar o programa do 1o. Colóquio em Novembro nos Estados
09/2002 – 1o. Curso de auditoria informatizada10/2002 – Visita da missão brasileira ao Canadá– Congressos e encontros: APFF, Receita Québec, Receita Canadá– Curso avançado em auditoria informatizada
4a. Missão Canadense– 11 e 12/2002 – 2o. Curso de auditoria informatizada– 11 e 12/2002 – conferências nos estados e grupos de estudos