PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PDRS)

PROJETO SÃO JOSÉ III

PROJETOS DE INCLUSÃO ECONÔMICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE

INTERESSE (PROPOSTA)

SEMINÁRIOS TERRITORIAIS15 a 17 de Janeiro de 2014

A inscrição gratuita no site: www.sda.ce.gov.br/inscrições Preencher proposta no questionário: site - http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27-

editais-projeto-sao-jose-iii

Recebimento das Propostas: 02/01/2014 a 14/02/2014

Apoio no preenchimento do questionário: Técnicos Regionais do Projeto São José, EMATERCE, CENTEC e demais parceiros (Agropolos, Secretarias Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, etc);

Cada entidade proponente poderá apresentar somente uma única proposta.

INFORMAÇÕES GERAIS

Instrumento para obter apoio do PSJ III visando o fortalecimento e/ou

implantação de projetos produtivos;

As propostas permitirão identificar demandas de Projetos Produtivos

(Agropecuários/Industriais/Comercialização) ligados as Cadeias

Produtivas Prioritárias

Maneira democrática e transparente de acesso ao PSJ III.

O QUE SÃO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE?

Apoiar investimentos produtivos que fortaleçam as atividades

desenvolvidas pelos(as) agricultores(as) familiares;

Agregar valor nas etapas de produção, beneficiamento e

comercialização, nas Cadeias Produtivas Prioritárias:

Apicultura,

Ovinocaprinocultura (de corte e de leite),

Piscicultura

Produção Agrícola Familiar com Inovação Tecnológica (inclusive

irrigação, bem como práticas de convivência com o semi-árido).

OBJETIVO DO EDITAL

PÚBLICO - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES:

- Representados(as) por Entidades com no mínimo dois anos de atuação:

Associações Comunitárias;Cooperativas de Agricultores(as) Familiares, Condomínios, etc.

- desenvolvam atividades nas Cadeias Produtivas Prioritárias do PSJ III

O QUE SE ESPERA DA PROPOSTA DE UM PROJETO PRODUTIVO:

Indique o fortalecimento da Cadeia Produtiva existente na comunidade/Território;

Garantia de Assistência Técnica;

Assistência técnica assegurada.

Identificação de alternativas favoráveis de comercialização;

Inovação;

Capacidade de multiplicar geração de trabalho e renda.

CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS PORTERRITÓRIO

RECURSOS FINANCEIROS DO PSJ III

- R$ 30 milhões de reais, assim distribuídos:

R$ 26 milhões – Projetos Produtivos com Serviços de Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização;

R$ 3 milhões – Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização;

R$ 1 milhões – Projetos Produtivos com foco no meio ambiente

OBSERVAÇÃO: os recursos deste Edital do PSJ III não serão pagos pelos Beneficiários

Projetos Comunitários das Entidades de Agricultores Familiares,

incluindo-se os Grupos Tradicionais (Quilombolas e Indígenas), bem como

mulheres e jovens;

Apresentadas por Entidades legalmente constituídas há pelo menos dois

anos;

Declaração assinada por três autoridades, atestando o funcionamento

normal da Entidade;

Atividades da Proposta incluída em uma das Cadeias Produtivas

priorizadas do Território;

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

Experiência comprovada em pelo menos um ano na atividade

produtiva;

Atividades fora da Lista Negativa do Edital (Anexo 4);

Contrapartida mínima de 20%:

- Min. 10% - recursos financeiros, aceitando-se financiamento

complementares de outros Projetos;

- Min. 10% bens e serviços, podendo ser aproveitados os já existentes

(Anexo 6)

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

Posteriormente, com a máxima transparência, será convocada uma

reunião extraordinária do CEDR para um sorteio dentro do bloco de

Propostas classificadas, para um sorteio público (Proposta: transmissão

direta pela internet, TV Assembléia, TVC e Rádio Assembléia, para

obtenção de cerca de 100 propostas possíveis de serem atendidas com

os R$ 30 milhões alocados);

Serão realizados os Estudos de Viabilidade e Planos de Negócio, de

forma participativa, através de Equipes de Especialistas contratados,

prevendo-se recursos complementares de outros Projetos.

ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

“O Edital será a Bíblia para a seleção das Propostas”;

Será nomeado através de Portaria do Secretário da SDA, um Comitê

Técnico para avaliar as Propostas, com a composição de

representações de vários parceiros institucionais;

As propostas classificadas na primeira seleção, serão ordenadas a

partir daquela com maior pontuação até a de menor (do 1º lugar ao

último);

Será preparado um bloco dentro das Propostas classificadas, superior

ao recurso disponível, de acordo com as pontuações, para ser analisado

pelo CEDR, com vistas a aprovação;

CONTATOS

Disk São José (ligação gratuita – segunda a sexta de 8h às 12h e de 13h às 17h) – 0800-2801903

Equipe de Inclusão Econômica do PSJ III: (85) 3217-2613

Coordenadoria da UGP do PSJ III: (85) 3217-3096

OBRIGADOOOOOO!!!!!

“VAMOS SER GENEROSOS COMO O FUTURO, DANDO TUDO DE NÓS AO PRESENTE. AÇÃO JÁ”