Universidade de Brasília

Instituto de Ciências Humanas

Departamento de Economia

Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente

Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas por Olarias.

DOCENTE: DR. JORGE NOGUEIRA

MESTRANDOS:

CLÁUDIA BEATRIZ

CLÁUDIA R. S. MAGNANI

PAULO ALEXANDRE

Cuiabá – MT - 2004

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SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Histórico 1.2 Resíduos Sólidos 1.3 A Recuperação de Áreas Degradadas pela Atividade de Mineração 1.4 A Revitalização de Áreas Urbanas. 2. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 2.1 Características da Área a ser Beneficiada: 2.2 Característica da População 2.3 Metodologia para a Análise da Viabilidade 2.4 Identificação dos Impactos do Projeto 2.5 Definição dos Impactos Economicamente Relevantes: 2.6 Quantificação Física dos Impactos Relevantes: 2.7 Valoração dos Efeitos Relevantes: 3- OBJETIVOS 4- METODOLOGIA/DESENVOLVIMENTO 4.1 A Análise Custo Benefício (ACB) 4.2 Os Métodos de Valoração Empregados na Avaliação do Projeto 4.2.1 Métodos da Função de Produção 4.2.1.1 Fundamentação Teórica dos Métodos da Função de Produção 4.2.1.2 O Método dos Custos Reposição 4.2.1.2.1 Limitações do Método de Custo de Reposição 4.2.1.3 O Método dos Custos Evitados 4.2.1.4 Limitações dos Métodos da Função Oferta Empregados 4.2.2 Métodos da Função de Demanda 4.2.2.1 Fundamentação Teórica dos Métodos de Mercados de Bens

complementares. 4.2.2.2 Fundamentação Teórica do Método dos Preços Hedônicos 4.2.2.3 Método de Preço Hedônico 4.2.2.4 Limitações do Método dos Preços Hedônicos 5- CUSTOS

6- BENEFÍCIOS 7- AVALIAÇÃO (ANÁLISE CUSTO BENEFICIO)

8- CONSIDERAÇÕES FINAIS 9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

10- ANEXOS

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1 APRESENTAÇÃO

1.1 Histórico

Ao longo de muitos anos as olarias constituíram uma das principais atividades

econômicas do município de Várzea Grande e especialmente do bairro Cristo Rei.

Localizado às margens do rio Cuiabá e se beneficiando da matéria-prima

proporcionada pelos períodos de cheias e de secas do rio, naquele bairro se

desenvolveu, nas décadas de 60 a 90, a maior parte das atividades ceramistas da

grande Cuiabá.

A conseqüência dessa intensa exploração do solo daquela região foi a

formação de um grande número de valas, de onde a argila era retirada para ser

beneficiada. Após a exploração daquela parte do solo, a vala era abandonada e a

retirada da matéria prima se dava em outro terreno. Na maioria das vezes o potencial

da extração de cada vala não era nem atingido e já se abria outra em local separado.

Estas empresas não tinham a preocupação em centralizar a extração num mesmo

local, ao iniciarem uma vala, esta era explorada até que viesse a época “das águas”

(chuvas) e enchesse esta vala. Isto elevou o número de valas abertas mesmo ainda

com potencial de exploração, porém abandonadas.

Atualmente existem no bairro do Cristo Rei, aproximadamente 20 valas, o que

ocasiona inúmeros transtornos à vida da população do bairro, indo desde questões

de segurança pública até a incidência de doenças advindas dos impactos daquela

degradação ao meio ambiente.

Por outro lado, a associação dos Locadores de Caçambas Móveis da Grande

Cuiabá, enfrenta atualmente uma elevação de custos em sua atividade advinda da

distância, cada vez maior, a ser percorrida para se despejar os resíduos da

construção civil na Grande Cuiabá.

Com vistas a atender o interesse dos moradores do bairro Cristo Rei e das

empresa filiadas à Associação, está sendo estudado pela Prefeitura de Várzea

Grande, a viabilidade da recuperação daquelas áreas degradadas com a utilização

dos resíduos da construção civil e ainda com o beneficiamento das áreas

recuperadas.

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Um projeto desse tipo abordará as questões de: reaproveitamento de

resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e revitalização de áreas

urbanas.

1.2 Resíduos Sólidos

Os resíduos sólidos são considerados como um componente que tem potencial

poluidor elevado e que, se não for bem manejado e tratado, acarretará situações

críticas. As formas e as atitudes mais adequadas para acondicionar, tratar e dispor

os resíduos sólidos urbanos estão sendo debatidas, sendo que para cada corrente

de pensamento há uma metodologia considerada a “mais adequada”. (TEIXEIRA,

1993)

LIMA (1992) apud TEIXEIRA, 1993), identifica três correntes de formulação de

modelos para manejo, tratamento e disposição de resíduos: i) a tradicional, que se

preocupa apenas com a coleta e disposição final dos resíduos, sem dar a devida

atenção à sua origem e geração; ii) a ecológica, que investe maciçamente na

reciclagem mássica e energética, sem considerar a viabilidade do tratamento e

disposição; iii) e a inovativa, que une as duas anteriores, onde se incluem os

sistemas integrados.

Ainda segundo LIMA (1992) apud TEIXEIRA, (1993), o sistema integrado é

aquele que envolve estudos que regem a produção dos resíduos, incluindo a sua

minimização na origem, seu manejo e as condições existentes de tratamento e

disposição dos resíduos gerados, aproveitando-os e tratando-os, baseando-se no

princípio da descarga zero e causando o menor impacto ao ambiente que o cerca. O

princípio da descarga zero envolve mecanismos que visam a minimização dos

resíduos na origem, no tratamento e no destino final.

Os fatores mais importantes relativamente aos processos de origem e formação

do lixo são basicamente dois: o aumento populacional e a intensidade da

industrialização. Esses fatores, ao longo do tempo, apresentam fortes interações

entre si. O aumento populacional exige um incremento maior na produção de

alimento e bens de consumo direto. Para atender esta demanda, o homem

transforma cada vez mais matéria primas em produtos acabados e existindo também

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um aumento significativo tanto na construção quanto na demolição da construção

civil, com a conseqüente geração de maiores quantidades de resíduos que, ao serem

dispostos inadequadamente, comprometem o meio ambiente constituindo-se assim o

processo de industrialização num dos principais fatores associados à origem e

produção do lixo. (LIMA, 1991, apud SCHNEIDER, 1994)

Por muito tempo, muitos economistas ignoraram os novos conhecimentos

levantados pelo modelo da balança de materiais. Foi apenas com a mobilização em

torno da problemática ambiental, representada por um crescimento no número de

entidades governamentais ligadas ao meio ambiente, que um número maior de

economistas incorporou os conhecimentos desenvolvidos no início da década de 70.

Modelo Balança de Materiais

O modelo balança de materiais desenvolvido por Allen V. Kneese tem como

principal contribuição o fato de enfatizar que o meio ambiente representa em parte

fundamental do processo produtivo e, portanto, os custos externos relacionados à

disposição de resíduos representam um fator essencial dentro dos processos

econômicos (SENECA, J. & TAUSSING, M.K.,1984, apud DEMAJOROVIC, 1994)

Ao deixar de lado os fluxos entre os setores de produção e consumo e o meio

ambiente, a análise econômica tradicional falha ao ignorar os efeitos do sistema

produtivo sobre o meio ambiente e vice-versa. Em contrapartida, ao incluirmos o

conceito da balança de materiais, é possível observar duas importantes

características quanto às implicações relacionadas aos resíduos no processo

econômico: 1. O aumento da produção industrial significa também o aumento da

produção de resíduos que voltam ao meio ambiente, aumentando os problemas de

poluição. 2. A ausência de políticas de estimulo à reciclagem e recuperação de

resíduos acaba por agravar ainda mais o processo de poluição (FREEMAN, A.M. &

HAVENSAN, R.H., 1973, apud DEMAJOROVIC, 1994).

A contribuição de modelos como o da balança de materiais tornou evidente que

os resíduos constituem parte essencial do sistema econômico. A mobilização

crescente em torno dos problemas ambientais e o estabelecimento de novas

prioridades dentro da política institucional ambiental vêm contribuindo para que a

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problemática ligada aos resíduos de qualquer natureza ocupe uma posição cada vez

mais importante na agenda de organizações governamentais, não governamentais,

industriais e dos habitantes de vários centros urbanos.

Energia e Entropia

De acordo com a Primeira Lei da Termodinâmica, que contém o Princípio da

Conservação da Energia, a energia pode sofrer transformações, porém nunca se

aniquila. A Segunda Lei da Termodinâmica, por outro lado, traz um outro fator ao

princípio da conservação, estabelecendo que, nas transformações térmicas, a

energia sofre um processo de degradação qualitativa, irreversível e perfeitamente

mensurável, que torna impossível a sua reutilização na produção de trabalho

mecânico. Esta perda de capacidade de gerar trabalho proporcional a cada

quantidade de energia utilizada, foi denominada por Classius em 1865 de Entropia,

significando decréscimo na energia disponível (RIFKIN, 1981, apud SCHNEIDER,

1994) .

Segundo este princípio, genericamente, toda vez que se passa de um estado

organizado para um estado desorganizado ou caótico, há geração de energia

dispersada resultante desta transformação não mais poderá ser usada para

recompor a ordem pré-existente.

Segundo BRANCO, 1989 apud SCHNEIDER, 1994), atualmente procura-se

descobrir meios de reduzir a entropia, através da organização, o que constitui a base

de importantes conceitos modernos, como o da informática, da cibernética e da

teoria de sistemas.

Segundo o mesmo autor, a informação é o que transforma uma situação caótica

em uma estrutura organizada, agindo contrariamente à entropia, ou seja, a

informação acumulada é neguentropia. Todo produto elaborado adquire valor

durante o processo de industrialização, pois o processamento incorpora informação,

uma forma de energia potencial que o torna útil. O valor introduzido no objeto é

resultante de trabalho, de aplicação de uma soma de energia que será tanto melhor

aproveitada quanto mais longa for a vida útil desse objeto. No momento em que for

descartado perde-se todo o conteúdo de informação e por conseguinte o seu valor.

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Gera-se uma quantidade correspondente de entropia, uma vez que essa energia que

já produziu trabalho e informação não mais poderá ser usada na elaboração de outro

objeto.

Nesse sentido, pode-se perceber a grande quantidade de energia que é

dissipada de forma irreversível na elaboração de objetos descartáveis: um simples

copo de plástico, para cuja fabricação foi consumida a mesma (se não maior)

quantidade de energia é usada uma só vez, sendo em seguida queimado ou

desintegrado, restituindo-se a energia em forma não utilizável. Assim, os resíduos

finais de toda atividade humana contém, na verdade, significativas quantidades de

energia potencial, na forma de compostos orgânica, informação, calor, nutrientes

entre outros. Há inclusive uma afirmação de que a poluição consiste na colocação de

energia e matéria no lugar errado ( BRANCO, 1989 apud SCHNEIDER, 1994).

Segundo GANDOLLA, 1983, apud SCHNEIDER, 1994, nos sistemas integrados

os operadores de limpeza urbana definem como prioridades essenciais para

avaliação: a descarga ambiental como o parâmetro mais importante na avaliação dos

sistemas de eliminação dos resíduos, em detrimento da recuperação de energia e

materiais. Além disto, considera não ser mais concebível planejar um sistema de

eliminação de resíduos por setores, e sim por uma concepção global: sob o ponto de

vista ambiental e financeiro, há uma concordância crescente entre as agências

encarregadas da disposição de resíduos sólidos e líquidos, domésticos e industriais

em tratar a questão de forma integrada.

Ao tratar de resíduos da construção civil, fica de responsabilidade de

particulares, dos próprios interessados em remover e dar destinos ao resíduos

formados. Existem empresas especializadas que fazem o serviço de remoção destes

entulhos, sendo os mesmos levados a áreas afastadas dos municípios, em terrenos

baldios, no que tange ao município de Cuiabá estes resíduos são destinados a Rod.

Emanuel Pinheiro 3 Km após a Fundação Bradesco e deixados ao relento.

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1.3 A Recuperação de Áreas Degradadas pela Atividade de Mineração

Desde a concepção inicial dos projetos de mineração, visando o

aproveitamento econômico de suas jazidas, procura-se enfocar os aspectos

ambientais da mineração pela sua relevância, para exploração racional dos bens

minerais, pela importância da questão ambiental para a região em que se inserem

os principais impactos ambientais, bem como as medidas mitigadoras. Tais impactos

da mineração são decorrentes das características ecológicas da área da jazida e da

tecnologia adotada em sua exploração (RAMOS, 1993).

Os mais importantes impactos ambientais decorrentes das atividades de

mineração, podem ser assim enumerados: 1. solo (remoção, erosão e poluição); 2.

água (alterações hidrológicas, assoreamento e poluição); 3. ar (materiais

particulados, gases, ruídos e poluição); 4. flora (desmatamento); 5. fauna

(desequilíbrio e alterações do habitat); e 6. sócio-econômico (descaracterização do

patrimônio natural e sócio-cultural).

Introdução a Práticas de Recuperação Ambiental

Recuperação (ou reabilitação), conforme definição de BARTH (1989) é o

processo de devolução de terras alteradas por atividades mineradoras a um uso

produtivo e auto-sustentável.

Segundo GRIFFITH,1995, problemas sérios relativos a recursos naturais

decorrentes da atividade mineradora freqüentemente desafiam meias medidas. Cada

situação tem sua característica específica e o responsável pela mineração enfrenta

complexos dilemas quanto ao meio ambiente. Fórmulas prontas derivadas de

experiências de outros raramente obtêm sucesso.

No entanto, quatro princípios gerais podem ser seguidos, de forma a garantir

que a prática de recuperação signifique um desenvolvimento ativo e aperfeiçoado de

técnicas específicas para cada área: 1º Princípio – Práticas eficazes derivam de uma

compromisso com a reabilitação ideal; 2º Princípio – Práticas ideais, usando sinergia

ecológica, requerem sinergia humana; 3º Princípio – Colocar em prática soluções

ideais requer o planejamento de mudanças sistemáticas e 4º Princípio – Prática leva

a perfeição (GRIFFITH, 1995).

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1º Princípio – Práticas eficazes derivam de um compromisso com a reabilitação ideal.

A visão ideal contribui de diversas formas para o estabelecimento de práticas

bem sucedidas de reabilitação: como uma meta, ou missão o ideal evita que a

companhia adote meias medidas ou medidas que a princípio pareçam econômicas,

mas que a longo prazo se mostrem dispendiosas porque ineficazes. Além disto, a

visualização de um ideal tende a unir grupos conflitantes; prever situações

potencialmente vitoriosas para todos na criação desta visão ideal, há um

comprometimento efetivo e profundo dos envolvidos no projeto.

2º Princípio – Práticas ideais, usando sinergia ecológica, requerem sinergia humana.

Poucas áreas abandonadas recuperam sua vegetação rapidamente, e pode-se

dizer que alguns nunca o fazem. A deterioração continuada pode ser esperada, a

não ser que alguém teça novamente a teia de relações entre solo, água e

organismos que a mineração interrompeu.

As soluções que usam sinergia ecológica parecem ser as únicas realmente

compensadoras financeiramente na recuperação de áreas degradadas pela

mineração. Podemos definir sinergia ecológica como a ação de duas ou mais

substâncias ou organismos visando atingir um efeito que cada um individualmente

seria incapaz.

Relações complexas de reconstrução entre organismos e o meio ambiente

alterado requerem um esforço grupal, quando a sinergia humana ajuda a alcançar a

sinergia ecológica. Seria difícil contratar uma única pessoa que possuísse as

respostas para todos os problemas ambientais de um companhia. Os diferentes

impactos da mineração exigem soluções igualmente diversas, interdisciplinares. Para

corresponder, a direção da companhia deve estabelecer uma equipe de especialistas

e criar um clima que estimule seus membros a compartilhar as idéias e recursos

sempre que possível. Ao contrário, a falta de liderança leva a conflitos, negligência

com o meio ambiente, custos mais altos e ao desenvolvimento de potencial para

sérias deformações.

3º Princípio – Colocar em prática soluções ideais requer o planejamento de

mudanças sistemáticas.

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Levantamentos básicos (solos, recursos hídricos, fauna, flora, entre outros),

análises de impacto ambiental, e pesquisas de opinião pública significam muito

pouco, caso falte alguém que concentre todas estas informações, apresente opções

e implemente soluções.

Além do compromisso inicial, a produção de resultados requer uma habilidade

de liderança em planejar mudanças sistemáticas. A equipe ambiental, possivelmente

auxiliada pela comissão ambiental interna, necessita entender os princípios básicos

de ecologia (REDENTE et al, 1993); necessita também pesquisar as melhores

técnicas do estado da arte disponíveis. A equipe define afirmativas simples e

concisas que resumam as práticas já em uso. A partir daí, comparando a situação

real com os conceitos e modelos ideais, a equipe estabelece um plano operacional

para a redefinição do programa de reabilitação.

Apesar de muitos aspectos variarem conforme a área, existe uma seqüência

lógica, comum para o planejamento da maioria das ações de recuperação. Após

avaliar ações de recuperação no Brasil, o especialista americano Richard Barth et al.,

1988,1989, concluíram que o seguinte processo seria ideal para condições

temperadas e também tropicais:

a) Comprometimento gerencial;

b) Pré- planejamento;

c) Limpeza da área;

d) Engenharia de reabilitação;

e )Reposição da camada superior do solo;

f) Preparação da área;

g) Seleção de espécies;

h) Propagação das espécies;

i) Plantio;

j) Manutenção da área.

4º Princípio – Prática leva a perfeição

Uma vez em execução, a equipe ambiental deverá avaliar e aperfeiçoar as

práticas escolhidas. Isto é, eles necessitam de se voltar e lançar um olhar crítico

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sobre o que está sendo feito, de forma a minimizar o risco de ocorrência de falhas ou

mesmo fracasso.

Em casos de fracasso da atividade de reabilitação, deve ser feita uma análise

crítica que abranja não apenas os aspectos mecânicos, tais como monitoramento

físico, mas, e principalmente, o aspecto humano: os membros da equipe

momentaneamente abandonam a prática de solução de problemas para revisar a

experiência como um todo.

Definição dos Procedimentos para Recuperação das Áreas Degradadas por Olarias.

A recuperação das áreas degradadas por mineração na região urbana de

Várzea Grande – MT, será feita através de medidas de recuperação dos solos

degradados e de “revegetação” destas áreas, com a finalidade de restabelecer a

área para a população local, tornando-a uma área de lazer e entretenimento,

recuperando assim as cavas formadas pela extração da argila.

Foram previstas medidas para controle da erosão e do assoreamento das

lagoas e do rio, de forma a impedir que o material carreado de estradas e pátios de

estocagem atinja os corpos hídricos.

A recuperação dos solos envolve a regularização do terreno, a drenagem de

águas pluviais, o controle da erosão e a correção de parâmetros físicos e químicos

dos solos, de forma a permitir um melhor desenvolvimento da cobertura vegetal.

Quanto aos aspectos de fertilidade, estes deverão ser corrigidos em função das

análises químicas efetuadas em cada seção. De maneira geral, as medidas

corretivas envolvem correção da acidez através de calagens, incorporação de

matéria orgânica (composto de lixo, palhadas entre outros), adubação fosfatada e,

em alguns casos, a adubação verde, aplicação de fertilizantes potássicos e a

adubação nitrogenada de cobertura (SILVA, et al, 1993).

Monitoramento:

O controle ambiental é efetuado através de um programa de amostragem da

água da superfície e subterrâneas, e as atividades biológicas na área de influência

do projeto. Enfoque especial é dado às águas que, além das análises físico-

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químicas, são monitoradas com relação ao desenvolvimento da vida aquática, como

indicador da quantidade das águas (KRAHEMBUHL, 1993).

Parâmetros de Qualidade da Água neste projeto

Deve ser realizada analise de qualidade da água a 500 metros a montante e

500 metros a Jusante do Rio Cuiabá, nas imediações da área a ser recuperada e das

próprias valas a serem recuperadas, antes de ser lançada ao Rio Cuiabá, ou seja,

antes de ser efetuada a devida drenagem da área. Durante a execução do projeto,

20 anos, é aconselhável a realização das analises anual, no período da seca.

A qualidade da água de um rio é avaliada de acordo com componentes ou

substâncias na água, denominadas muitas vezes de parâmetros ou substâncias de

qualidade da água. Estes elementos caracterizam as condições da água para

diferentes usos e para sua preservação ambiental (Magnani, 2000).

Segundo Magnani (2000) a qualidade da água apresenta características físicas,

químicas e biológicas. Os parâmetros físicos da água são aqueles que afetam os

sentidos humanos. Existem critérios e medições padrões. Dentro desta classificação

estão parâmetros como a temperatura da água, densidade, turbidez, odor e cor. Os

parâmetros químicos e biológicos descrevem as modificações químicas e biológicas

na água, função da interação destes componentes. Estes parâmetros são: pH, OD

(oxigênio dissolvido), DBO (demanda bioquímica do oxigênio), sólidos totais,

coliformes totais e coliformes fecais.

Treinamento

O treinamento às empresas locadoras de caçambas, aos seus motoristas e aos

clientes dessas empresas é de suma importância para o sucesso do projeto. Através

de consultorias, palestras e folders, será necessário o monitoramento dos os

resíduos sólidos, existentes nos caminhões. Parece de mínima importância, mas é a

parte essencial para que o projeto tenha uma vida útil média e longa, sem maiores

problemas.

As empresas ao serem contratadas, devem apresentar aos seus clientes um

informativo (folders) a respeito do projeto de recuperação e a sua importância, e

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esclarecer que possuem dois tipos de taxas de serviços, uma menor para apenas

resíduos da construção civil e a outra maior referente a lixos diversos principalmente

não inertes, pois os mesmos terão que ser transportados a uma distância maior e

tratados com cuidados especiais, não tendo a possibilidade de reaproveitá-los na

recuperação das áreas em questão.

1.4 A Revitalização de Áreas Urbanas.

Os projetos de revitalização associados a processos de reestruturação

urbana, têm sido uma constante no Brasil, principalmente à partir do final da década

de 80 e início de 90. Pelourinho em Salvador, Bairro do Recife na capital

pernambucana e o corredor cultural no Rio de Janeiro são alguns exemplos

nacionais de locais que vêm sofrendo este tipo de intervenção. Barcelona, Nova

Iorque, Boston, Manchester, Paris e Buenos Aires estão entre os exemplos

internacionais que marcam o fenômeno mundial de revitalização ou remodelação

urbana.

Apesar de ocorridos em diferentes localidades e de possuírem peculiaridades,

os projetos são semelhantes no fato de terem obtido investimentos vultosos em

locais com grande potencial turístico, que abrigam interesses históricos e que, em

períodos anteriores, tiveram um apogeu relacionado a uma atividade econômica

específica.

Certamente existem as mais variadas combinações entre o que deve ou não

ser realizado na remodelação urbana, mas em linhas gerais, defende-se a

necessidade de reestruturação de centros urbanos, dada a caracterização desses

locais nos últimos anos pela violência, marginalidade, decadência das construções

etc. Afirma-se que investimentos do setor público e privado podem reverter esse

quadro, tornando os locais mais atrativos, inclusive para novos investimentos, o que

impediria que se iniciasse um novo empobrecimento após a recuperação. A principal

aposta é na preservação do patrimônio histórico e nos investimentos culturais.

A revitalização de centros urbanos deve se caracterizar não somente por

critérios funcionais, mas também políticos, sociais e ambientais. Esses critérios

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conferem às intervenções uma nova vitalidade não só econômica, mas também

social.

Segundo VAZ, (1995), cinco características básicas devem estar presentes

nas intervenções de revitalização de centros urbanos:

a) Humanização dos espaços coletivos produzidos;

b) Valorização dos marcos simbólicos e históricos existentes;

c) Incremento dos usos de lazer;

d) Incentivo à instalação de habitações de interesse social;

d) Preocupação com aspectos ecológicos e

e) Participação da comunidade na concepção e implantação.

A revitalização de áreas centrais pode ser executada por meio de variadas

formas, considerando os muitos setores envolvidos e as diversas variáveis em

questão. VAZ (1995) afirma que as principais iniciativas são:

a) Reabilitação de áreas abandonadas;

b) Restauração do patrimônio histórico e arquitetônico;

c) Reciclagem de edificações, praças e parques;

d) Tratamento estético e funcional das fachadas de edificações, mobiliário

urbano e elementos publicitários;

e) Redefinição de uso de vias públicas

f) Melhoria do padrão de limpeza e conservação dos logradouros;

g) Reforço da acessibilidade por transporte individual ou coletivo, dependendo

da situação e

h) Organização das atividades econômicas.

Pela própria natureza da revitalização urbana, a participação de todos os

setores envolvidos é muito importante. Partindo da idéia de respeito às aspirações e

necessidades dos cidadãos que se utilizam da área central da cidade para morar,

trabalhar ou se divertir, é preciso encontrar mecanismos para garantir sua

participação na formulação das políticas de revitalização urbana, na elaboração de

projetos e na sua implantação. Por isso, é recomendável que a primeira iniciativa

seja a articulação com a sociedade civil e o contato com os setores envolvidos. A

partir dos primeiros contatos, a prefeitura deve sistematizar as idéias e elaborar

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anteprojetos para serem discutidos com a comunidade e, eventualmente, oferecidos

a empreendedores privados.

A presença de técnicos é indispensável, e deve envolver diversas áreas da

prefeitura como: Cultura, Turismo e Lazer, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico, Obras, Transportes, Manutenção Urbana e Finanças. É importante que

haja uma equipe central de coordenação do projeto, que pode se valer, inclusive, de

consultores externos.

Com a revitalização de centros urbanos, áreas que estavam sub-utilizadas ou

deterioradas, são revalorizadas, tanto do ponto de vista imobiliário quanto social. A

infra-estrutura urbana também pode ser melhor utilizada, eliminando-se o

desperdício e dispensando investimentos de expansão em outras áreas. A

implantação de atividades voltadas ao lazer e ao turismo, tende a gerar empregos e

dinamizar a economia do município. Pode também, ser acompanhada de ações de

qualificação da mão-de-obra local.

A cidade de Bolonha (Itália) é um exemplo pioneiro, com a realização de um

projeto de revitalização de sua área central, em meados da década de 60. Barcelona

(Espanha), Paris (França), Londres (Inglaterra), Baltimore (EUA), entre outras,

também realizaram projetos de revitalização de áreas históricas, marcados pelo

reaproveitamento de antigos edifícios, integrando-os a áreas remodeladas com

edificações mais modernas. As atividades de lazer e turismo serviram de apoio para

os projetos, enfatizando os aspectos tradicionais da cultura local.

No Brasil, projetos de intervenção em áreas centrais utilizando pelo menos

alguns conceitos de revitalização disseminaram-se a partir do final da década de 70.

Em São Luís -MA (695 mil hab.), o Projeto Reviver vem promovendo ações de

revitalização no centro e em outros setores históricos da cidade. Dentre as atividades

realizadas, destacam-se a reconstituição de calçadas originais, praças, e iluminação

pública; a restauração de edifícios públicos e orientação de proprietários para

restaurar e conservar prédios particulares; a construção de habitações para

população encortiçada e a criação de centros culturais em edifícios históricos. Outras

experiências têm sido realizadas em Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP,

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Belém-PA, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, São Sebastião-SP, Santos-SP e Poços de

Caldas-MG.

A Revitalização do Bairro do Recife

A revitalização do Bairro de Recife, apesar de suas peculiaridades, pode ser

um exemplo do fenômeno de reestruturação urbana no Brasil e do embate que o

cerca.

O Bairro do Recife (ou Recife Antigo), situado no centro da capital

pernambucana, margeado pelo mar e pelo rio Capibaribe, segundo avaliação dos

professores Norma Lacerda e Sílvio Zanchetti, era considerado pela opinião pública,

em 1986, uma das principais áreas-problema da cidade. As ruas e espaços públicos

eram ocupados pelos ambulantes e, somada à degradação física das edificações e

dos espaços públicos, deu à região o estigma de local perigoso e marginal.

No entanto, essa mesma localidade foi o centro econômico da cidade do

Recife do século XVII ao início do XX. Segundo Zanchetti e Lacerda, a partir de

1930, a região sofreu um processo de esvaziamento, devido ao deslocamento do

centro econômico para o bairro de Santo Antônio, passando a abrigar cabarés,

boates e prostíbulos. A expansão comercial e residencial para outras áreas,

somadas a políticas públicas mal sucedidas e à crise da década de 80 culminaram,

segundo eles, no deslocamento da população de baixa renda para o centro e a

conseqüente proliferação de vendedores ambulantes e marginais. "Criou-se um

círculo vicioso entre desvalorização imobiliária e a expansão das atividades de

armazenagem. O Bairro tornou-se uma periferia central", dizem os pesquisadores.

Várias foram as propostas de revitalização da área, mas o Plano de

Revitalização do Bairro Recife (PRBR), na avaliação de Lacerda e Zanchetti, elevou

a atratividade do bairro para o investimento privado e constituiu um exemplo de

requalificação do patrimônio construído, demonstrando que as áreas históricas da

cidade têm grande potencial de desenvolvimento, que deve ser ativado pelo poder

público em parceria com atores econômicos locais.

A implantação do plano começou, em 1993, com o governo municipal em

parceria com vários agentes privados - como a Fundação Roberto Marinho e o

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Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 1996, segundo os

pesquisadores, o quadro de degradação da área estava completamente revertido.

2. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO

Este será um projeto piloto para verificar a viabilidade de um projeto abrangente

em análise pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, em parceria com a

Associação dos Locadores de Caçambas Móveis da Grande Cuiabá.

O projeto geral focaliza a restauração (cobertura) de áreas degradadas, que

são valas provenientes dos fatores produtivos de extração de argila por olarias da

região, da grande Cristo Rei – Várzea Grande – MT, utilizando resíduos da

construção civil.

Buscando maior praticidade para análise, foi utilizado como objeto de estudo

uma das valas, servindo de modelo para o projeto de recuperação de todas as outras

valas.

2.1 Características da Área a ser Beneficiada:

Localização: Av. 31 de Março, 600m da Industria Metalonita

Área: vala com 100m x 100m e aproximadamente 5m de profundidade,

totalizando 50.000 m³ de entulhos a serem depositados.

O projeto foi elaborado considerando-se a hipótese de transformação destas

áreas degradadas em áreas verdes com o plantio de gramados, arborização

disponibilizando áreas de lazer coma implantação de um campo de futebol.

2.2 Característica da População

A população a ser atingida pelo projeto é constituída de 600 habitantes

distribuídos entre classe de renda média baixa, residentes nos conjuntos residenciais

UNIPARK e classe de renda baixa, residentes na vila “Engordadouro”, no bairro

Cristo Rei. Esta população conta com mercearias, igrejas e em termos de áreas de

lazer, apenas dois campinhos de várzea.

18

2.3 Metodologia para a Análise da Viabilidade

Para se verificar a viabilidade do projeto será realizada uma Análise Custo

Benefício, conforme metodologia descrita a seguir, considerando-se o tempo

estimado de 20 anos, por se tratar de um empreendimento de longa vida útil e uma

taxa de desconto de 10,0%, equivalente à taxa de juros dos financiamentos

disponíveis no mercado.

Para valoração dos custos e benefícios sociais do projeto serão empregados

métodos de valoração econômica identificados e descritos a seguir.

2.4 Identificação dos Impactos do Projeto

Os agentes envolvidos são residentes vizinhos, empresários da construção

civil, admiradores da natureza, prefeitura municipal, entre outros. Para cada um

destes são identificados diferentes impactos causados pela implantação do projeto:

Melhoria da saúde pública com a redução de doenças como: dengue, a

leptospirose, hepatite e outras;

Redução de acidentes por afogamentos;

Melhoria do lazer e ampliação de áreas para práticas esportivas;

Melhoria da qualidade de vida, do ar e da água;

Valorização imobiliária da área recuperada e da região próxima;

Aumento e conservação da diversidade biológica;

Incentivo à recuperação de outras áreas degradadas nas proximidades;

Redução do risco de transbordamentos, erosões e enxurradas;

Redução da distância para os depósitos dos resíduos da construção civil,

diminuindo assim os custos para empresas do setor;

Aumento da segurança, pois esta região é de fácil fuga e esconderijos de

delinqüentes;

Aumento de empregos diretos (trabalhadores na execução da recuperação e

posterior manutenção) e indiretos (trabalhadores ligados à área de lazer).

19

2.5 Definição dos Impactos Economicamente Relevantes:

Melhoria da saúde pública com a redução de doenças como: dengue, a

leptospirose, hepatite e outras;

Melhoria do lazer e ampliação de áreas para práticas esportivas;

Valorização imobiliária da área recuperada e da região próxima;

Redução do risco de transbordamentos, erosões e enxurradas;

Redução da distância para os depósitos dos resíduos da construção civil;

Aumento de empregos diretos (trabalhadores na execução da recuperação e

posterior manutenção) e indiretos (trabalhadores ligados à área de lazer);

2.6 Quantificação Física dos Impactos Relevantes:

m³ de entulhos transportados:

a) Km percorridos pelos caminhões.

b) Número de viagens dia.

Melhoria da saúde pública com a redução de doenças como: dengue, a

leptospirose, hepatite e outras;

a) Números de contaminações evitadas:

Melhoria do lazer e ampliação de áreas para práticas esportivas;

a) Número de freqüentadores e de passagens de ônibus economizadas:

Valorização imobiliária da área recuperada e da região próxima.

a) Número de imóveis beneficiados pelo projeto:

Redução do risco de enchentes, transbordamentos, erosões e enxurradas.

a) Vazão de m³ :

Redução da distância para os depósitos dos resíduos da construção civil. (na

implantação)

a) Km reduzidos:

b) Litros de combustíveis economizados:

20

Aumento de empregos diretos (trabalhadores na execução da recuperação e

posterior manutenção) e indiretos (trabalhadores ligados à área de lazer)

a) Número de trabalhadores durante a execução do projeto:

b) Número de trabalhadores na manutenção das áreas verdes:

c) Número de trabalhadores ambulantes nos eventos de lazer:

2.7 Valoração dos Efeitos Relevantes:

CUSTO REPOSIÇÃO

Melhoria da saúde pública com a redução de doenças como: dengue, a

leptospirose, hepatite e outras;

a) MCE levantamento dos custos evitados com tratamento de doenças:

Melhoria do lazer e ampliação de áreas para práticas esportivas;

a) Custos evitados com passagens de ônibus:

Valorização imobiliária dos imóveis da região próxima.

a) MPH avaliação de quanto o empreendimento influenciará no valor dos imóveis

da proximidade:

Redução do risco de transbordamentos, erosões e enxurradas.

a) MCE quais são os custos evitados pela eliminação dos riscos de

transbordamentos:

Redução da distância para os depósitos dos resíduos da construção civil.

a) Custos evitados com combustíveis e desgastes:

Aumento de empregos diretos (trabalhadores na execução da recuperação e

posterior manutenção) e indiretos (trabalhadores ligados à área de lazer).

a) Salários:

21

3. OBJETIVOS

O objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade de um projeto piloto de

recuperação de áreas degradadas por olarias no município de Várzea Grande – MT,

com a transformação em áreas verde disponíveis para prática de esportes.

4. METODOLOGIA/ DESENVOLVIMENTO

4.1 A Análise Custo Benefício (ACB)

O estudo ambiental com base econômica tem por objetivo internalizar os efeitos

ambientais, de forma a incorporá-los à análise financeira do empreendimento. Assim

sendo, busca-se avaliar os custos e benefícios sociais decorrentes do reflexo da

implantação do projeto sobre o meio ambiente, expressando-os em uma unidade

familiar de medida: seu valor monetário (Tostes, 1999 apud BUSTAMENTE).

Mueller (2002), menciona que a técnica é especialmente adequada na

avaliação de projetos que também considere impactos sobre os custos ou os

benefícios, que não se traduzem diretamente em preços de mercado. Inicialmente a

Análise Custo Benefício (ACB) só considerava os custos e os benefícios econômicos

diretos associados ao projeto. Gradualmente, foram-se agregando custos indiretos,

inclusive sociais, mais recentemente passaram a ser incluídos os custos e benefícios

ambientais.

A análise de custo benefício é um recurso usado para a determinação da

eficiência econômica global de investimentos públicos em obras infraestruturais.

Compara-se os custos com os benefícios sociais, que provavelmente resultarão do

investimento. Segundo esse processo, deve-se escolher entre vários projetos, aquele

que apresenta maior diferença positiva entre os benefícios globais (econômicos e

sociais) e os custos globais. As dificuldades apresentadas por esse processo de

análise são a quantificação dos benefícios e dos custos sociais, e a determinação de

uma taxa de juros para os capitais empregados. Este método tem sido usado

22

particularmente para a análise dos benefícios advindos da construção de estradas e

outros empreendimentos públicos.(SANDRONI 1999).

Segundo Mueller (2002), uma forma alternativa e de resultado idêntico para

estabelecer a viabilidade de um projeto é o de trabalhar com benefício líquido. Para

cada ano, este é igual à diferença entre o benefício bruto estimado para o ano

(receita bruta estimada ), menos os custos estimados para o ano. A regra de decisão

requer que benefício líquido, seja positivo, para ser executado. Se benefício líquido

for menor que zero, a soma do fluxo descontado dos benefícios brutos esperados,

será inferior à soma dos fluxo descontado dos custos esperados, e o projeto não

apresentará viabilidade econômica.

Benefícios sociais são conjuntos das melhorias auferidas por uma comunidade

em decorrência da implantação de uma indústria, ainda que o empreendimento não

esteja voltado para tais objetivos. Entre os benefícios sociais estão o aumento da

oportunidade de emprego, o incremento às atividades comerciais e de lazer, o

saneamento básico e abertura de estradas (SANDRONI, 1999).

Os custos de oportunidade não devem ser considerados absolutos, mas iguais

a uma segunda melhor oportunidade de benefícios não aproveitada. Ou seja, quando

a decisão para as possibilidades de utilização de A exclui a escolha de um melhor B,

podem-se considerar os benefícios não aproveitados decorrentes de B como custo

de oportunidade (o preço sombra).

Custos sociais são despesas feitas durante o processo de produção e que não

são pagas pelos que as ocasionaram, mas por terceiros, ou são transferidos para

toda a sociedade. Trata-se das despesas acarretadas, por exemplo, pela poluição do

ar e das águas, pela destruição da fauna e da flora, pelos acidentes de trabalho e

pelas doenças profissionais, entre outros fatores. Determinar esses custos é muito

difícil, pois apenas uma parte chega a ser identificada em grandezas monetárias

(SANDRONI, 1999).

A execução de um projeto tem efeitos na demanda de fatores e insumos que

utiliza, e na oferta de bens e serviços que produz. Na avaliação privada os fatores e

produtos são valorizados a preços de mercado. Preços de mercado são aqueles

23

observados no nosso cotidiano, quer se trate de bens e serviços gerais, quer de

insumos.

Os preços sociais refletem os custos de oportunidade para a economia como

um todo. Neste projeto a avaliação será feita considerando a Taxa Interna de

Retorno -TIR e o Valor Presente Líquido- VPL. A taxa de desconto a ser utilizada

será de 10% para financiamento dos investimentos.

4.2 Os Métodos de Valoração Empregados na Avaliação do Projeto

O projeto empregará os métodos de valoração do Custo de Reposição, Custos

Evitados e Preços Hedônicos para se avaliar economicamente os impactos sociais e

ambientais sobre a sua área de abrangência.

Motta (1997), afirma que os métodos de valoração são classificados em

métodos da função de produção e métodos da função demanda. No caso deste

projeto os métodos do custo de reposição e custos evitados são classificados como

métodos da função de produção, na modalidade de métodos de mercados de bens

substitutos e o método dos Preços Hedônicos como da função demanda, na

modalidade de método dos bens complementares.

4.2.1 Métodos da Função de Produção

4.2.1.1 Fundamentação teórica dos métodos da função de produção

Supondo uma função de produção Z, tal que:

Z= F(X,E), onde:

Z= Produto ofertado

X = conjunto de insumos formados por bens e serviços privados;

E = bem ou serviço ambiental

Os Métodos de mercado de bens substitutos baseiam-se na hipótese de que as

variações de Z ocasionadas por variações em E, podem ter seus preços de mercado

obtidos com base no mercado de bens substitutos. Neste caso a função de produção

seria representada por:

24

Z = F(X,E+S) sendo, S, bens substitutos perfeitos.

Isto significa que embora a provisão de E seja gratuita, a perda da sua

qualidade ou escassez pode induzir ao uso de bens substitutos perfeitos e para

manter o produto Z constante. Uma unidade de a menos de E será compensada por

uma unidade a mais de S. Assim a variação de E será valorada pelo preço de S

(Ps), observável no mercado, [ Motta (1977) ].

No projeto em questão, o bem ambiental, áreas urbanas conservadas, contribui

com a oferta de saneamento ambiental urbano e o beneficiamento destas áreas,

com a oferta de equipamentos de laser à comunidade. A degradação do solo urbano,

neste caso, provoca a incidência de doenças e transbordamento cujos custos de

tratamento e de defesa civil serão empregados para valorar o custo da perda do bem

ambiental. Os custos com a recuperação da área degradada também serão

empregados para valorar o dano causado ao recurso ambiental. Está prática esta

fundamentada na definição dos métodos.

4.2.1.2 O Método dos Custos Reposição

O Projeto de Áreas Degradadas por Olarias, utilizará o método de custo

reposição MCR, baseando-se nos gastos investidos na recuperação de danos

provocados pela degradação na qualidade da área estudada, a qual foi utilizada em

função da produção de indústrias cerâmicas, na retirada de argila. Este método se

inclui na abordagem de mercado, e suas medidas não se fundamentam na estimativa

de curvas de demanda (Pearce in Nogueira et al., 2000). Segundo Pearce (1993), o

MCR é muito utilizado porque é relativamente fácil encontrar estimativas para os

custos em questão.

Também é denominado de custo de substituição, de restituição, de

reconstrução, alternativo, entre outros. Segundo Jacob (1995), dentro da

classificação geral para métodos de valoração, há um terceiro método de valoração

monetária, ou de custo alternativo, que não tenta medir a disposição a pagar, e sim o

custo de reparar o dano ambiental de um projeto.

25

No entanto, apesar das limitações, este método baseado nos mercados

convencionais tem sido amplamente utilizado em diferentes contextos ambientais.

Sua operacionalização realiza-se pela agregação dos gastos efetuados na reparação

dos efeitos negativos provocados por algum distúrbio na qualidade ambiental, para

se obter a estimativa do valor da agregação ambiental.

Igualmente, Sarmiento (1993) e Abad (1996) referem, os benefícios do meio-

ambiente se aproximam pelo custo da ação corretora necessária para restabelecer a

situação anterior à degradação ambiental. Similarmente, Dixon et al. (1992) indicam

que a premissa básica da abordagem custo-reposição é que os custos incorridos em

repor os recursos produtivos danificados por um projeto podem ser medidos, e que

estes podem ser interpretados como uma estimativa dos benefícios presumidos ao

emanar das medidas tomadas para impedir que o dano ocorra.

O MCR considera só o gasto com a reparação dos danos provocados pela

redução da qualidade do recurso ambiental, e utiliza os preços de mercado do bem

ou serviço ambiental que está sendo afetado pelo impacto ambiental para o cálculo

destes gastos.

A idéia central é a que se um bem ou um recurso ambiental é danificado ou

destruído, seu valor será calculado pelos custos de reconstrução desse mesmo

recurso, sempre que se verificar a necessidade da reimplantação do bem destruído

por um equivalente que produza os mesmos serviços do anterior. O fundamento

teórico disto é que os benefícios proporcionados pelo recurso ambiental, devem ter

pelo menos o mesmo valor que os custos incorridos na sua reimplantação (Eustáchio

e Távora, 1994).

Dixon et al. (1992) indica que a razão desta técnica é similar à ação de prevenir

os gastos, o custo de repor não é uma valoração subjetiva do dano potencial, e sim,

um verdadeiro custo de reposição.

Segundo Vélez (2002) a hipótese implícita para realizar a reposição

economicamente eficiente neste tipo de análise é:

A magnitude do dano é mensurável;

Os custos de reposição são calculáveis e não são maiores que o

valor dos recursos produtivos destruídos; por conseguinte, é economicamente

26

eficaz fazer a reposição; se esta hipótese não é verdadeira, não teria sentido

repor o recurso perdido, e;

Não há benefício secundário associado com os gastos.

No geral, a abordagem custo-reposição pode ser útil quando um efeito tem

causado ou pode vir a causar no ambiente um gasto significativo para repor um

recurso físico. Quando esse recurso é um caminho, dique ou ponte, a técnica é

direta. Quando é solo, água ou vida aquática, sua aplicação é a mesma, mas os

problemas de medição são maiores; estimativas de mudanças na produtividade

também podem ser usados nestes casos. Esta abordagem freqüentemente permite

trazer estas externalidades para dentro da análise, quando os impactos no ambiente

terminam em externalidades físicas. Não obstante, segundo Abad (1996), ficam fora

de seu âmbito os processos de degradação caracterizados pela irreversibilidade, ou

aqueles sobre os quais existe uma razoável incerteza em relação à completa

substituição da suas funções.

Ao respeito, Pearce e Moran (1994) indicam que este método é muito usado,

pois é fácil encontrar cálculos dos custos de repor um bem danificado de volta ao seu

estado original, além de usar este custo como uma medida do benefício de

restauração. Entretanto, se o custo de reparação é a medida do dano, então, ao

levar-se a cabo as obras de proteção, a relação benefício-custo (ACB) será sempre

unitária. Dizer que as obras de proteção precisam ser realizadas, implica que os

benefícios têm de ser maiores que os custos. Não sendo assim, pode-se induzir a

um erro. Pearce e Moran (1994) indicam que isto poderia ser permitido como uma

primeira aproximação dos benefícios ou danos, baseado em que os custos de

qualquer projeto concebido para restaurar um meio-ambiente são uma valoração

mínima do dano causado. Diz-se que o método de custo de reposição subestima os

benefícios totais (Tolmasquim et al. 2000). A restauração de bens danificados pode

ter benefícios secundários em adição aos benéficos de restauração (Vélez, 2002).

Por outro lado a grande vantagem deste método é que as estimativas do valor

econômico baseiam-se no comportamento efetivo dos agentes. Entretanto, pelo fato

que só estima valores de uso, ignorando a categoria de valor de existência ,o valor

estimado não será a medida do benefício que se obteria ao evitar os danos, porque

27

os custos da deterioração podem ser mais elevados ou mais baixos que o custo da

reposição. Não obstante, o MCR segue sendo uma técnica adequada para

restauração do ativo danificado, caso exista uma razão importante para isto.

4.2.1.2.1 Limitações do Método de Custo de Reposição

Cabe ressaltar o dito por Sarmiento (1993) que as estimativas obtidas pelo

MCR não correspondem necessariamente á disposição a pagar dos agentes. Se,

voluntariamente, levam-se a cabo as ações corretoras, significa que a disposição a

pagar é pelo menos igual ao custo de substituição e, neste caso, fala-se de gasto

preventivo, considerando assim, que os custos são uma medida mínima dos

benefícios. Se os indivíduos não procedem assim, poder-se-ia interpretar que a

disposição a pagar é inferior ao custo de substituição, devido à falta de informação

ou à baixa capacidade de gasto por exemplo. Por não considerar os efeitos das

mudanças na produção, pode-se supor que estão sendo obtidos valores mínimos

dos benefícios do meio ambiente com este método.

O principal viés do MCR diz respeito que a validade do resultado encontrado,

depende da inclusão de todos os custos considerados relevantes e de todos os

fatores envolvidos na reposição de um recurso ambiental. A falta de algum fator

importante pode prejudicar o resultado do estudo. Também se cita como outro viés

que este método não busca resgatar, o valor de todas espécies animais e vegetais

afetados em decorrência das complexas relações dos recursos da natureza em

geral. O MCR serve somente para restabelecer os valores de uso, pois a existência

das espécies está associada com a própria preservação do “habitat” natural

(Tolmasquim et al. 2000).

4.2.1.3 O Método dos Custos Evitados

O Método dos Gastos Defensivos ou Custos Evitados é aquele em que os

custos representam os gastos que seriam incorridos pelos usuários em bens

substitutos para não alterar o produto de um bem que depende do bem ambiental,

[Motta (1977)].

28

A idéia subjacente ao método de custos evitados é de que gastos com produtos

substitutos ou complementares para alguma característica ambiental, podem ser

utilizados como aproximações para mensurar monetariamente a percepção dos

indivíduos das mudanças nessa característica ambiental. (PEARCE,1993 apud

NOGUEIRA, 2000)

Segundo GARROD,(1999) esse método calcula o valor de não mercado da

água ou ar limpo, por exemplo, através da quantidade que um indivíduo estaria

disposto a pagar por um bem ou serviço, que mitigue uma externalidade ambiental,

ou previna a perda de utilidade por uma degradação ambiental, ou mudança de

comportamento para adquirir uma melhor qualidade ambiental.

Valores ambientais podem às vezes serem inferidos por gastos mitigatórios

para aliviar a externalidade ambiental. Gastos mitigatórios e preventivos criam preços

implícitos para amenidade ambientais, já que as pessoas realizam ações para

melhorar a sua qualidade ambiental. Como exemplo, podemos citar a aquisição de

água engarrafada para evitar o consumo de água pública encanada, ou a instalação

de uma sistema de filtro na residência.

Essas aquisições são bens substitutos efetivos para um meio ambiente limpo, e

os gastos com esses bens substitutos é uma medida de valor que as pessoas dão

para um melhoramento ambiental. São esses gastos preventivos ou defensivos dos

indivíduos, que são considerados no método de custos evitados.

No exemplo citado a compra de água mineral engarrafada, é uma forma de se

proteger de uma contaminação da água servida à população no local onde reside.

Os gastos são adicionados conjuntamente, de maneira a englobar todos os possíveis

gastos efetuados pelos indivíduos para proteger a sua saúde. Assim, ao tomar a

decisão individual de comprar esses bens substitutos, está –se valorando essa perda

na qualidade do recurso água potável, em termos de comprar a água engarrafada,

mais os custos de ferver a água encanada, mais as despesas médicas e o

aborrecimento inerente por contrair uma doença.

As implicações mais comuns do método de custos evitados estão na avaliação

da mortalidade e morbidade humana, bem como estudos relacionados com produção

e suas implicações sobre a saúde humana.

29

No caso do projeto em questão, de recuperação das áreas degradadas por

olarias na cidade de Várzea Grande, pode-se observar os custos evitados com

combustíveis devido a redução da distância para os depósitos dos resíduos de

construção civil. Observa-se também, os custos evitados pela eliminação dos riscos

de transbordamentos, devido à melhoria do local após a implantação do projeto, bem

como os custos evitados com passagens de ônibus, já que a população terá uma

opção alternativa de lazer mais próxima ao seu local de residência. Vale ressaltar

ainda os custos evitados de tratamento e internação hospitalar causados pela

dengue e outras doenças.

4.2.1.4 Limitações dos Métodos Custos Evitados na Função Oferta Empregados

A limitação mais importante dos métodos da curva de oferta empregados no

projeto seria a não cobertura dos valores de opção e existência dos bens

ambientais, tratando apenas do seu valor de uso.

Segundo NOGUEIRA (2000), além das dificuldades operacionais o método de

custos evitados envolve uma questão teórica profunda; “gastos defensivos” e

qualidade ambiental devem ser substitutos perfeitos, para que os “gastos defensivos”

possam ser considerados uma boa aproximação dos efeitos sobre o bem estar

humano, provocados por mudanças nos níveis de poluição /degradação associados

com aqueles gastos. Se eles forem substitutos imperfeitos, os “gastos defensivos”

não refletirão todo o desconforto causado pela poluição e assim, subestimarão os

benefícios de reduzir os seus níveis, subestimando também as mudanças no bem

estar humano.

Por outro lado é difícil precisar se todos os “gastos defensivos” realizados por

um determinado indivíduo foram totalmente motivados pela mudança ambiental sob

análise, e não (parcialmente) por um outro fator qualquer. Mais ainda, “gastos

defensivos” podem causar outros benefícios que não estejam direta ou indiretamente

relacionados com a redução do problema ambiental analisado. Essas dificuldades,

com a aplicação do método de custos evitados levam certos estudiosos a sugerirem

que gastos defensivos fornecem simplesmente o limite superior ou o limite inferior

30

das medidas exatas de variação compensatória ou equivalente, (BARTIK1998, apud

NOGUEIRA, 2000).

4.2.2 Métodos da Função de Demanda

Os Métodos da função demanda admitem que a variação da disponibilidade do

recurso ambiental altera o nível de bem-estar das pessoas em relação a estas

variações. Identificada a função demanda D para um recurso ambiental E, o valor

econômico de uma variação de E seria dado pela variação do excedente do

consumidor (EC),

EC = P1 Ddp , onde :

P2 e P1 são as medidas de disposição apagar (ou aceitar) relativas a variação

da disponibilidade de E, [ Motta (1977)].

Os métodos da função demanda são divididos em métodos dos bens

complementares (preços hedônicos e custo de viagem), e método da valoração

contingente. Neste projeto está prevista a utilização do Método dos Preços

hedônicos para valorar o efeito positivo da recuperação da área urbana degradada

sobre os preços dos imóveis nas proximidades.

4.2.2.1 Fundamentação Teórica dos Métodos de Mercados de Bens

Complementares.

Os mercados de bens e serviços privados complementares a bens e serviços

ambientais podem ser utilizados para mensuração do valor de uso de um recurso

ambiental. Adotando-se a hipótese da complementaridade fraca, um bem privado é

classificado como complementar a um bem ambiental quando a demanda daquele

bem cai a zero e o valor do bem ambiental também cai a zero. Dessa forma, existe

uma função utilidade, onde X é um vetor de quantidades de bens privados e Q é o

bem ou serviço natural não valorado no mercado complementar a X:

U = U(Q,X)

Maximizando U sujeito a restrição orçamentária Y=PX é possível identificar

diversos pontos da demanda individual de Xi, em X:

Xi = Xi (P,Q,Y)

31

Como o bem ou serviço ambiental Q influencia na demanda do bem privado X,

então estimando a demanda de Xi para vários níveis de Q, é possível estimar

indiretamente a demanda de Q. Desta forma, dadas variações na quantidade do bem

ambiental Q, é possível se estimar medidas de variação do excedente do

consumidor, marshalianas, resultantes daquela variação. [Motta (1977)].

Nogueira et all (2000), baseados em Bateman e Turner (1992), relacionam o

Método dos Preços Hedônicos à medida de bem estar de Excedente do Consumidor,

e afirmam que quando o consumidor vai ao mercado adquirir um produto, ele tem

implícita e, individualmente um preço “máximo” que ele estaria disposto a pagar pelo

produto. Se esse preço “máximo” individual for superior ao preço que ele verifica no

mercado, ele tem uma “folga” de preço que se denomina excedente do consumidor.

Duas são as explicações para o aumento de bem estar: a) a preços menores,

os antigos compradores desejam adquirir quantidades adicionais do bem, b) a preços

mais baratos, novos consumidores terão acesso à compra do produto. A Figura I

ilustra este conceito.

Figura I

P

Q

P1

P

2

Q ! !

Q 2

Demanda

Excedente doconsumidor inicial

(P1)

Excedente adicional do

consumidor inicial (P2)

Excedente de novos

consumidores (P2)

32

4.2.2.2 Fundamentação Teórica do Método dos Preços Hedônicos

Para Motta (1977), a base deste método é a “identificação de atributo, ou

características de um bem composto privado, cujos atributos sejam complementares

a bens ou serviços ambientais”.

Considerando-se que o bem composto (X) tenha oferta inelástica, se a

demanda por um bem ambiental (E) aumentar, então a demanda pelo bem (X)

aumentará e isto fará com que o seu preço aumente.

No caso do projeto o preço dos imóveis próximos à área beneficiada será

influenciado pela disponibilidade do serviço ambiental proporcionado pela

recuperação da área degrada. Esta relação pode ser expressa pela função:

P1 = f (a11, a12, ......, Ei), onde

ai representa os vários atributos da propriedade i e Ei representa o nível do bem

ou serviço ambiental E proporcionado pelo projeto a esta propriedade i.

O preço implícito de E, pe, será dado por F/ E e será uma medida de

disposição apagar por uma variação de E.

4.2.2.3 Método de Preço Hedônico (Hedonic Price Method)

O método do preço hedônico origina-se da teoria do consumidor Lancaster,

1966, Rossen 1974, Mcconnel, 1990 e propõe que o preço de um bem/serviço é uma

função de vários atributos, cujo efeito é passível de ser isolado do preço do

bem/serviço. A aplicação mais comum desse método se dá na análise das mudanças

de preços das residências e de salários, em função de várias características, com

destaque especial para aquelas que retratam a qualidade ambiental (Garrod, Willis,

1999, p. 87-88 e Hanley et al., 1997, p. 411).

Considera-se que uma pessoa está disposta a pagar por uma residência uma

quantia “x”, em função de características estruturais (tamanho da casa, número de

quartos, garagem), de características decorrentes da implantação de políticas

públicas (taxa de desemprego, acesso aos serviços públicos , qualidade das escolas,

33

taxa de criminalidade) e da qualidade ambiental (qualidade do ar, nível de barulho,

acesso a parques). Desse modo a função de preços hedônicos tem a forma: P= f

(CE, PP, QA), em que P = preço da residência; Ce = características estruturais do

imóvel.

PP = características de políticas públicas e QA = características de qualidade

ambiental. Graficamente, pode-se visualizar que, à medida que aumentam as

características positivas de um imóvel, o seu preço também aumentará,

demonstrando que ganhos na qualidade ambiental aumentam o bem-estar das

pessoas.

O preço de salário hedônico é análogo ao método de preço hedônico para

imóveis e baseia-se na idéia de que uma pessoa escolherá o salário que poderá

ganhar em uma cidade, em função de um conjunto de fatores, incluindo

características negativas – taxa de criminalidade, poluição, alto custo de vida,

mudanças climáticas bruscas, congestionamento do trânsito – e características

positivas – oportunidades educacionais, recreação ao ar livre, teatro e cultura em

geral, vida social, esportes e clima temperado (Kahn, 1998, apud Mota 2001).

Segundo Mota (2001) o método de preço hedônico também está associado à

análise de risco e incerteza da vida humana, no que se refere ao trabalho insalubre.

Quando o meio ambiente apresenta certas características em que não se recomenda

o trabalho humano, a pessoa oferta o seu trabalho por um salário compensador, ou

seja, a disposição a aceitar um alto salário tem relação direta com o risco ambiental.

De modo similar, caso o meio ambiente ofereça ótimas condições de sobrevivência

para o trabalho humano, a pessoa estará disposta aceitar menor salário, em função

do baixo risco ambiental.

Diversos estudos têm aplicado preços hedônicos, para as mais diversas

finalidades. Freeman III (1998, p. 264) discutiu e aplicou preço hedônico para

mensurar a demanda por ar limpo como característica da qualidade ambiental .

O método pode ser aplicado de duas maneiras distintas. A primeira por meio de

survey de pesquisa, desenha um survey com as questões hedônicas que se deseja

pesquisar, testa-se o instrumento de pesquisa, define-se o tamanho da amostra,

coletam-se os dado, tabulando-os e interpretando-os. Na segunda, os dados são

34

coletados no mercado imobiliário local, e o survey é desenhado com as questões

hedônicas que se pretende averiguar, aplicando-o com a ajuda de corretores

imobiliários especializados. Os benefícios oriundos da qualidade ambiental podem

ser estimados a partir de uma série temporal, em que são pesquisados os preços

dos imóveis ou dos salários em função das diversas características.

Os problemas mais comuns com o método se referem aos erros de

mensuração proveniente da inconsistência, nos sistemas de informações do

mercado, em que os profissionais subestimam ou superestimam o valor do imóvel,

ou o valor do salário hedônico. As variáveis que refletem a qualidade ambiental,

neste objeto de estudo, necessitam de cuidados especiais.

4.2.2.4 Limitações do Método dos Preços Hedônicos

Os problemas mais comuns com o método se referem aos erros de

mensuração proveniente da inconsistência nos sistemas de informações do

mercado, em que os profissionais subestimam ou superestimam o valor do imóvel ou

o valor do salário hedônico. As variáveis que refletem a qualidade ambiental, neste

objeto de estudo, necessitam de cuidados especiais.

MOTTA (1977) afirma que a necessidade de levantamento de dados para este

método é significativa. Requer além dos indicadores ambientais, informações dos

vários atributos que influenciam o preço da propriedade, como as próprias

características da propriedade (tamanho, grau de conservação, benfeitorias, etc), as

facilidades de serviços (comerciais, transporte, educação), a qualidade do local

(vizinhança, taxa de criminalidade, etc) e também informações sócio- econômicas

dos proprietários, sobre uma amostra representativa das propriedades de uma

região.

Para que seja possível isolar o atributo ambiental, este deve ser definido com

certo cuidado, de forma a especificar com precisão o bem ou serviço ambiental em

análise. Por exemplo, indivíduos podem optar por um certa propriedade devido a sua

qualidade do ar ou proximidade a uma praia, mas, certamente, não o farão com base

em medidas de poluentes isolados e, sim, por uma percepção conjunta da qualidade

ambiental gerada por um certo nível de inúmeros serviços ambientais. A

35

transformação desta percepção de qualidade em níveis de concentração de

poluentes pode não ser trivial.

Segundo NOGUEIRA (2000) uma das limitações mais importantes do método

de preços hedônicos é a segmentação do mercado imobiliário. Residências são

negociadas em mercados segmentados por razões como composição étnica /racial,

imóveis para aluguel e para venda, intervalo de preços, histórico das localidades, etc.

Desconsiderar essa segmentação quando ela existe, significa que viéses serão

incorporados aos parâmetros estimados pela função hedônica, uma vez que

parâmetros de demanda variam entre os segmentos. A solução é estimar uma

função hedônica para cada segmento do mercado, tarefa não muito simples devido a

dificuldades de identificação de segmentos e de tamanho mínimo necessário para a

amostra.

Outros cuidados são inerentes ao uso do instrumental econométrico (viés

provocado por variáveis omissas, multicolinearidade, escolha da forma funcional,

heterocedasticidade, etc.) e a questão da dupla contagem de fatores.

Também é possível que preços de propriedade sejam subestimados por

razões fiscais, como por exemplo, reduzir o valor do imposto de transmissão da

propriedade ou para reduzir variações patrimoniais. Outro viés seria a internalização

de futuras melhorias (ou pioras) ambientais nos preços atuais, de forma que a atual

condição ambiental representada no atributo observado não fosse a mais apropriada.

Uma alternativa para contornar estes viéses seria, então, utilizar valores de

aluguel ao invés de preços de transferência de propriedade. Entretanto, vale

ressaltar que, mesmo adotando-se valores de aluguel, há que se admitir a existência

de informação precisa para os indivíduos no mercado de propriedades e que estes

indivíduos, estão constantemente reavaliando suas decisões locacionais.

A necessidade de admitir hipóteses irrealísticas sobre o mercado de

propriedades e a exigência de um levantamento sofisticado de informações têm

contribuído para que este método do preço de propriedade, seja utilizado com

bastante precaução. Assim, o método dos preços de propriedade é recomendável

somente nos casos:

36

1. Onde existe alta correlação entre a variável ambiental e o preço da

propriedade;

2. Em que é possível avaliar se todos os atributos que influenciam o preço de

equilíbrio no mercado de propriedades, em análise, podem ser captados.

Caso contrário, procure considerar a adoção de outros métodos;

3. Em que as hipóteses adotadas para cálculo do excedente do consumidor,

com base nas medidas estimadas do preço marginal do atributo ambiental,

podem ser realistas. Caso contrário, procure apresentar estimativas

alternativas para cada hipótese.

5 CUSTOS

Custo de desapropriação da área

- Será obtido o valor venal do terreno junto à prefeitura e ainda será pesquisado

o valor comercial no mercado de imóveis, empregando-se o valor que reflita a

degradação da área.

- Considerando que a média dos valores transacionados no mercado para esta

região está em R$ 5,00 m² (fonte consultor imobiliário).

Tendo em vista que a área a ser beneficiada conta atualmente com hipoteca

bancária, o que ensejará uma negociação por parte da prefeitura municipal para

efetivar o processo de desapropriação, foi considerado no custo de desapropriação

além do valor atribuído à área, um custo de agilização processual. Desta forma o

custo total por m² considerado no projeto é de R$ 6,00 m², o custo total será de R$

60.000,00.

Custo de transporte dos entulhos

- A kilometragem média do transporte de entulhos da construção civil na grande

Cuiabá é de 10Km

- Consumo médio dos caminhões 3km por litros de Diesel, a um valor de R$

1,75 o litro.

37

- Considerando a necessidade de transportar 50.000 m³ de entulhos e a

capacidade média de transporte por caminhão é de 4 m³, obtêm-se um total

de 12.500 viagens, gerando um custo de R$ 72.916,70.

- Considerando 7 viagens/dia por caminhão e que o transporte estará sendo

feito por 38 caminhões de 19 empresas, conclui-se que serão necessários

aproximadamente, incluindo finais de semana = 60 dias para preencher esta

vala.

Custo com mão-de-obra especializada

- compreende gastos com contratação de consultoria na área de engenharia e

elaboração do projeto.

- Considerando que o valor mínimo do contrato de serviços de um profissional

desta classe está em R$ 1.440,00 mensais. Sendo o período de execução

deste projeto estimado a 60 dias, então o custo com engenharia será de

R$2.880,00. + Topografia R$ 500 = Custo total com serviços

especializados R$ 3.380,00.

- Fonte CREA

Custo de drenagem

- Horas técnicas utilizadas na drenagem: Serão consideradas 20 horas

maquinas de uma Retroescavadeira para abrir um canal de 500m e desviar a

água da vala para o rio Cuiabá e mais 20 horas máquinas para fechar este

canal após a recuperação da área degradada. Sendo o valor da hora máquina

R$ 80,00 x 40h temos o total de R$ 3.200,00 de custo para este serviço.

Custo de Terraplanagem

- São consideradas 8h técnicas diárias, e para esta vala serão necessários 60

dias para seu preenchimento e compactação. Dado que o valor da hora

máquina é R$ 65,00, incluída mão-de-obra, o custo total será da ordem de R$

31.200,00.

38

Custo com gramado

- Considerando que após o preenchimento da vala a área será preparada para

o plantio de gramado e a área é composta por 10.000 m² . Sendo o custo do

m² R$ 5,80 (com a preparação do solo e plantio) O custo total com o gramado

será de R$ 58.000,00.

-Custo com arborização e jardinagem (mudas em estágio crescente)

- 20 mudas de Ipê: Valor Unitário R$ 15,00 => Valor Total R$ 300,00

- 20 mudas de Oiti: Valor Unitário R$ 15,00 => Valor Total R$ 300,00

- 20 mudas de Quaresmeira: Valor Unitário R$ 10,00 => Valor Total R$ 200,00

- 20 mudas de Mangueiras : Valor Unitário R$ 7,00 => Valor Total R$ 140,00

- 20 mudas de Goiabeiras : Valor Unitário R$ 5,00 => Valor Total R$ 100,00

- 1000 mudas de Cheflera : Valor unitário R$ 10,00 => Valor Total R$ 10.000,00

- Uma vez que a área possui em seu entorno terra agricultável (esta que foi

retirada como primeira camada para posterior extração de argila) não será

necessária a aquisição de “terra preta”

- Custo com transporte de água. Será utilizado 1 caminhão pipa por dia: cada

caminhão custa R$ 40, serão utilizados 30 dias totalizando R$ 1.200 na

implantação.

Custo total com arborização e jardinagem R$ 12.240,00

Custo com iluminação

- Serão instalados 20 postes para iluminação da área R$ 9.600,00

- Serão instalados 4 holofotes em volta do campo R$ 2.000,00

- Cabos e acessórios elétricos R$ 3.000,00

- Transformador de Energia e acessórios de instalação da rede R$ 8.500,00

- Custo total com iluminação R$ 23.100,00 (pesquisa de mercado)

Custo com equipamentos esportivos

- Traves com tubos de 4 polegadas sendo R$135,00 a barra. Serão necessárias

7 barras totalizando R$ 945,00

39

- Mão-de-obra, acessórios e instalações R$ 250,00, totalizando o custo com as

traves R$ 1.195,00.

Custo com mão-de-obra de manutenção

- Um auxiliar de serviços gerais custo R$ 800 incluídos salário e encargos mensais,

sendo R$ 9.600,00 anual.

Custo com materiais de manutenção

- água. Conforme estimativa do Departamento de Água e Esgoto, o consumo mensal

será de R$ 85,00 e anual R$ 1.020,00

- energia elétrica serão consumidos 864 KWAh (fonte Central de Energia – Rede

MT). Aplicando-se a tarifa de R$ 0,14192, haverá um consumo mensal de R$ 122,62

e anual de R$ 1.471,43

- adubo orgânico/transporte e realimentação do solo (adubo NPK 100kg). Fazendo

também a pulverização contra pragas ocorrerá um custo trimestral de R$ 200,00.

Assim o custo anual com a manutenção do solo será de R$ 800,00.

- instrumentos e ferramentas de jardinagem R$ 500,00 devendo ser substituídos a

cada cinco anos.

- máquina cortadora de grama R$ 1.475,00 devendo ser substituída a cada 5 anos

- consumo e manutenção da máquina de cortar grama (gasolina e lubrificantes) R$

120,00 mensal, gerando um custo anual de R$ 1.440,00.

-Temos assim os seguintes custos com materiais de manutenções:

Soma dos custos anuais R$ 4.731,43

Soma dos custos qüinqüenais R$ 1.975,00

Custo com licenciamento ambiental, monitoramento.

- O licenciamento ambiental fica avaliado em 17 UPFs, a UPF/MT está cotada em

R$20,77, assim obteremos um custo de R$ 353,09.

- IQA – Análise física química e biológica R$ 350,00 montante mais R$ 350,00 à

jusante sendo o total anual R$ 700,00. Serão efetuadas 3 (três) análises antes da

recuperação e uma a cada ano.

40

- Serão efetuadas antes do início da obra (recuperação da área degradada), uma

análise das águas das valas antes de ser drenada ao rio Cuiabá, uma a montante do

rio Cuiabá e outra a jusante do rio Cuiabá. Para o monitoramento dos recursos

hídricos, durante o projeto, serão realizados na estiagem duas análises uma a

montante e outra a jusante do rio Cuiabá. O valor de cada análise é de R$ 350,00.

Custo de Treinamento da mão-de-obra.

- Atendendo exigência legal da FEMA, será ministrado treinamento aos

transportadores de entulhos, objetivando a correta seleção do material a ser utilizado

na cobertura da vala. Serão estimadas 20h de treinamento para atender todas as

empresas transportadoras de entulhos da grande Cuiabá-MT. O custo hora aula está

avaliado em R$ 150,00 + despesas como alimentação, locomoções entre outras =

R$ 4.500.

- Custo com materiais de consumo (impressos em geral) R$ 1.500,00 por ano.

Impostos e taxas

- Impostos na transferência da área R$ 600,00

- IPTU R$ 1.000

- Outros impostos e taxas R$ 500,00

6.BENEFÍCIOS

▪ Custo evitado de doenças

- Gastos evitados com internamentos por dengue

- - números de casos de dengue no município de Várzea Grande 16,25 pessoas

a cada 10.000: Fonte: anuário estatístico de Mato Grosso (2002)

- - relação de casos/população (600 pessoas). Baseado no dado estatístico

disponível, na população atingida pelo projeto ocorrerá apenas um caso de

dengue por ano.

41

- - número de dias de internação por dengue: 5 dias

- - número total de internação 1

- - custo total por internação 487,31

- Gastos evitados com medicamentos usados no tratamento da dengue

a) Medicamentos: Anti-piréticos, analgésicos, estabilizadores gastro/intestinal

b) Custo de tratamento por pessoa R$ 50,00

c) Custo total R$ 50,00 por ano

- Custos com afastamentos de trabalhos por doença.

a) dias faltosos R$ 50,00 por pessoa considerando que a renda média dos

moradores é de 1,5 salário.

b) Custo total com afastamentos de trabalhos por doenças R$ 50,00

Custo total evitado com dengue = R$ 587,31 anual

Gastos evitados com hepatite viral:

- números de casos de hepatite viral no município de Várzea Grande 20,28

pessoas a cada 10.000: Fonte: anuário estatístico de Mato Grosso (2002).

- relação de casos/população (600 pessoas). Baseado no dado estatístico

disponível, na população atingida pelo projeto ocorrerá 1,22 caso de hepatite

viral por ano.

- número de dias de internação por dengue: 5 dias

- número total de internação 1

- custo total por internação 487,31

- Gastos evitados com medicamentos usados no tratamento da hepatite viral

a) Medicamentos: Vitaminas

b) Custo de tratamento por pessoa R$ 50,00

c) Custo total R$ 50,00 por ano

42

- Custos com afastamentos de trabalhos por doença (hepatite viral).

a) dias faltosos R$ 200,00 por pessoa considerando que a renda média dos

moradores é de 1,5 salário.

b) Custo total com afastamentos de trabalhos por doenças R$ 200,00

Custo total evitado com hepatite viral = R$ 737,31 anual

▪ Custo evitado de passagens de ônibus

- percentual da população atingida para o uso da área de lazer 20% da

população 120 pessoas

- uma vezes por semana considerando que existe rotatividade de pessoas

- número de passagens evitadas 240 (ida e volta)

- custo da passagem R$ 1,70 (SMTU) x número de passagens 240, gerando

um custo total evitado com passagens na ordem de R$ 408,00 semanal 48

semanas no ano, totalizando R$ 19.584,00

▪ Gastos evitados com defesa civil

- custo de remanejamento da população atingida por transbordamentos da vala

- custo abrigo com alimentação e remédios

- custo com perdas de móveis e equipamentos

- custo com afastamento de serviços

- custo de reassentamento

Fonte Casa Civil do Estado de Mato Grosso

Estimativa de Custos evitados com defesa civil R$ 10.000 anual

▪ Custos evitados de transporte de resíduos da construção civil

- A kilometragem média do transporte de entulhos da construção civil na

grande Cuiabá é de 25 Km, com a implantação deste projeto ocorrerá uma

redução estimada de 15Km

- Consumo médio dos caminhões 3km por litros de Diesel, considerando o valor

de R$ 1,75 o litro.

43

- Considerando a necessidade de transportar 50.000 m³ de entulhos e a

capacidade média de transporte por caminhão é de 4 m³. Totalizando 12.500

viagens gerando um custo de R$ 109.375,00.

▪ Renda gerada empregos diretos

- Salários e encargos com o auxiliar de serviços gerais R$ 800,00 mensais e R$

9.600,00 anual

▪ Renda gerada empregos indiretos

- renda mensal dos vendedores ambulantes, considerando 5 vendedores

ambulantes com renda média de R$ 80,00 por vendedor R$ 400,00 por mês

R$ 4.800,00 por ano.

7 AVALIAÇÃO (ANÁLISE CUSTO BENEFICIO)

Conforme anexo 1, levantados os custos e os benefícios. Este projeto apresenta o

Valor Presente Líquido positivo, mesmo que ainda não tenha todos os benefícios

levantados. E a Taxa Interna de Retorno como a seguir:

VPL = 8942,92. Sendo o Valor Presente Líquido positivo, pode-se observar a

viabilidade do projeto.

TIR = 10,8467 %

Sob esta perspectiva, o projeto é bastante promissor, pois a sua TIR é de

aproximadamente 10.85% e suplanta a taxa de juros de 10% do mercado.

44

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de ser um projeto que não tenha uma receita própria, os benefícios

sociais advindos da sua implementação superam os investimentos necessários em

uma análise com horizonte de vinte anos, resultando em um valor presente liquido

positivo.

Esta é ainda uma conclusão preliminar uma vez que alguns custos e benefícios

ainda não estão certos os resultados. Entretanto por se tratar de valores de menor

impacto, tanto nos custos quanto nos benefícios, não irão determinar uma atração

significativa quanto a viabilidade do projeto.

Os valores monetários na analise custo beneficio foram obtidos a partir da

utilização dos métodos de valoração dos impactos ambientais e estão sujeitos à

limitação da sua aplicação conforme nos itens 4.2.1.4 e 4.2.2.4 deste projeto. Pelas

conclusões da análise custo benefício, o projeto a ser implementado irá promover

uma melhoria no bem estar social da população beneficiada.

45

9.REFERÊNCIAS

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Fundação Roberto Marinho- www.frm.org.br em 20.03.2003

49

ANEXOS:

INSTRUMENTOS LEGAIS

O governo brasileiro criou alguns instrumentos legais que prevêem a

conservação, preservação e a mitigação e controle dos impactos advindos da

exploração dos recursos minerais.

A recuperação do ambiente degradado pela mineração está prevista na

Constituição Brasileira de 1988 (Art. 5º), o que já havia sido mencionado na Política

Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81) e no Decreto que regulamentou essa Lei

no que diz respeito à recuperação de áreas degradadas (Decreto 97.632/89).

Em algumas situações o IBAMA tem a obrigação de orientar e/ou executar

programas de recuperação de áreas degradadas, como no caso das reservas

indígenas (Dec.24/91) e eventualmente, nas áreas de garimpagem, cujo

licenciamento é de sua competência (Lei 7805/89 e Decreto 98.812/90) e ainda nas

áreas de preservação permanente (Lei 4771/65).(GUEDES & REIS,1995).

A instalação, funcionamento e ampliação de empreendimentos que utilizem os

recursos naturais e causem sua degradação, dependem do prévio licenciamento

ambiental. O que faz com que o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos

ambientais sejam instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Portanto,

essa política preconiza que, quando do licenciamento ambiental, é exigida a

apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto

Ambiental – EIA/RIMA. Como parte do licenciamento ambiental foram criadas as

seguintes licenças: Prévia, de Instalação e de Operação, para as diferentes fases de

licenciamento.

O licenciamento ambiental de empreendimentos que envolvem a extração

mineral foi especificado através das Resoluções do Conselho Nacional do Meio

Ambiente – CONAMA n.º 09 e 10/90, que editam normas específicas para esse fim.

Os critérios básicos e diretrizes gerais para a apresentação de estudos de impacto

ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA são estabelecidos

na Resolução CONAMA n.º 01/86.

50

Organização Institucional

A organização do Setor Ambiental, denominada Sistema Nacional do Meio

Ambiente – SISNAMA, é composta por um Órgão Superior, o Conselho Nacional do

Meio Ambiente – CONAMA, com a função de assistir o Presidente da República na

formulação das diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis – IBAMA, subordinado ao Ministério de Meio Ambiente, dos

Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, a quem cabe promover, avaliar e disciplinar

a implementação dessa Política; e por órgãos seccionais de controle e fiscalização

das atividades susceptíveis de causarem degradação ambiental. Aos Estados e

Municípios cabem, também, a elaboração de normas supletivas e complementares

estabelecidas pelo CONAMA.

O licenciamento ambiental é executado pelos órgãos estaduais de meio

ambiente (OEMA’s), exceto em casos de impactos de abrangência regional, e de

empreendimentos interestaduais, que cabem ao IBAMA, responsável, também, pelo

licenciamento em casos de omissão ou solicitação do Estado.

REFERÊNCIA

Resolução CONAMA nº 20/86. Completar

GUEDES, Damião Maciel; REIS, Jorge Luiz B.C.(1993) Controle Ambiental da

Mineração no Brasil. In: WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE RECUPERAÇÃO

DE RECURSOS NATURAIS DEGRADADOS PELA MINERAÇÃO. Poços de Caldas

– MG, 1993. Anais : Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis, 1995.