UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIAMESTRADO EM SOCIOLOGIA

O centro social CIS (Centro Integrado de Saúde) em Recife:análise da consolidação de uma experiência inovadora na ação pública em saúde

Projeto de Dissertação de Mestrado,apresentado pelo mestrando Ênio deLima Arimatéia

Recife, Março de 2015

1 INTRODUÇÃO

O Centro Integrado de Saúde (CIS) é uma experiência de ação coletiva que envolve

atividades de diferentes setores sociais num espaço em comum. O prédio onde se localizam estas

ações hoje pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é ligado ao Centro de

Ciências da Saúde (CCS), situado no bairro do Engenho do Meio, em Recife. Nele funciona uma

Unidade de Cuidados Integrativos em Saúde (UCIS) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura

da Cidade do Recife, como parte de sua Política Municipal de Práticas Integrativas em Saúde.

Funcionam também diferente projetos sociais, desenvolvidos por atores da sociedade civil, como a

Escola Engenho, que promove oficinas de audiovisual para crianças. Além disso, a comunidade

acadêmica da própria universidade desenvolve nele, ou a partir dele, projetos de extensão, estágios

curriculares, e disciplinas específicas para os cursos de saúde. Por fim, quem chegar ao prédio,

ainda poderá perceber alguns usos provisórios, como a instalação de unidades de saúde da Família

de outras localidades que estavam com suas dependências em reforma.

Esta diversidade de atividades e de atores envolvidos forma uma experiência que é

compartilhada e divulgada como algo em comum, conhecida simplesmente por CIS. O intuito da

pesquisa de mestrado aqui proposta é investigar esta diversidade, compreendendo como a ela tomou

forma, que significados acerca dela são partilhados, como ela ocorre hoje. Isto será a partir da

observação do cotidiano das práticas sociais desenvolvidas pelos atores dela participantes, adotando

o ponto de partida de uma sociologia do cotidiano, sobretudo aquela que compreende a vida social

como fruto da circulação das trocas materiais e simbólicas entre grupos e indivíduos. Serão

analisadas os percursos das ações ocorridas no CIS entre o ano de 2009 até hoje, enfatizando-se seu

cotidiano atual, a partir de um trabalho de campo que envolverá observação direta, entrevistas semi-

estruturadas com atores chave e análise de documentos. Este trabalho é importante pois contribui

com a compreensão desta experiência, que serve, como se observa preliminarmente neste projeto,

para alargar concepções clássica sobre saúde, sobre ação do Estado e dos gestores públicos, sobre as

interfaces entre sociedade civil e Estado, e sobre as dimensões públicas estatais e públicas não-

estatais.

Isso posto, este projeto apresenta o desenho da pesquisa que permitirá analisar

diferentes compreensões e práticas concretas acerca do CIS, descrever e analisar as práticas

cotidianas que ocorrem no local, investigar noções de saúde e cuidado, as práticas de gestão e, com

tudo isso, fazer uma relação entre este caso e a discussão mais geral acerca da reforma do Estado

republicano, averiguando se é possível apontar o caso em questão como uma referência, além de

apontar elementos que apontam o fortalecimento e os entraves para a continuidade da experiência.

2 JUSTIFICATIVA

Desde 2006 existe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em

Saúde, cujo objetivo é levar as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) ao cotidiano do

Sistema Único de Saúde (SUS). Recife é uma cidade que se antecipou, e desde 2004 já oferece

serviços na área. As PICs permitem uma ampliação no olhar da atenção básica, entendidas como

formas de cuidado que atuam na minimização do sofrimento individual e coletivo das pessoas.

Esse campo de saberes e cuidados desenham um quadro extremamente múltiplo e

sincrético, articulando um número crescente de métodos diagnóstico-terapêuticos,

filosofias orientais, práticas religiosas em estratégias sensíveis de vivência corporal

e autoconhecimento. (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE)

O CIS é uma experiência que vem fortalecer esse processo. Nesse sentido, é fundamental a

pesquisa acadêmica com vistas a compreendê-lo, gerando conhecimento que possa contribuir com

seu desenvolvimento. Para o debate acadêmico, ele sinaliza uma interessante inserção, ao trazer

mais uma experiência prática, como estudo de caso, para serem trabalhadas na relação com a teoria

mais geral.

Além disso, por ser uma unidade pertencente à UFPE, possui hoje vinculação com

diversos centros, incluindo o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), possuindo com eles

objetivos em comum na produção de conhecimento e formação de pessoas. O trabalho será uma

maneira de contribuir para a própria maneira como os integrantes da experiência a compreendem e

como a universidade lida com seus espaços.

A presente pesquisa extrapola, em alguma medida, o campo da saúde stricto sensu, ao

adotar sua visão enquanto um centro social, porém sem de maneira alguma dele se desligar. Desta

maneira, ela acompanha uma agenda que tem pensado o campo da saúde no Brasil, a ampliação da

sociedade civil e das esferas públicas de participação, o fortalecimento das ações a nível local e das

pessoas enquanto sujeitos sociais.

Por fim, é necessário dizer que a escolha do CIS como campo de estudo está relacionada à

minha aproximação com o espaço como atuante em um dos projetos que foi desenvolvidos no local,

o Laboratório de Mídias Autônomas (La.M.A.), e outros projetos atuais, também com comunicação,

além de ser usuário do espaço enquanto unidade de saúde, participando de práticas nele oferecidas.

3 PROBLEMATIZAÇÃO

Chegando ao Centro Integrado de Saúde (CIS)

“Acho que a melhor definição do CIS seria uma ocupação urbana. Uma fazenda decultivo de ideias e iniciativas de pessoas. Para pensar outras formas de fazercomunicação, outras formas de fazer arte, outras formas de fazer cultura, outrasformas de fazer educação e, principalmente, outras formas de se fazer saúde.”(Jarbas Nunes, Sanitarista, Coordenador do NAPI-CIS)1

Por volta de setembro de 2012 estive no Centro Integrado de Saúde (CIS) pela primeira

vez. Ocorria um dia de atividades, oficinas de stencil, rádio, vídeo, lambe, além de grafitagem,

acompanhados por uma refeição vegana2. Era realizado pelo Laboratório de Mídias Autônomas

(La.M.A.), um grupo de pessoas jovens que se propunham a construir um “espaço de comunicação

livre e autônoma”3. Conhecia boa parte das/os integrantes do grupo e me interessei em participar de

seus espaços, de modo que, próximo ao fim daquele ano, já frequentava assiduamente as reuniões, e

começava a me inteirar sobre comunicação. Entre novembro e dezembro participei, já enquanto

membro do LAMA, pela primeira vez de uma reunião para definir como seria o funcionamento do

CIS, coordenada pelo então professor do Campus Recife da UFPE e Diretor Geral de Atenção à

Saúde em Recife, Rodrigo Cariri C. de Almeida – hoje professor e coordenador do curso de

medicina do Campus Caruaru da mesma Universidade. Mas afinal, o que era o CIS? Não só eu me

perguntava isso, pois, ao que parecia, era uma pergunta que estava para ser respondida há algum

tempo.

O CIS era conhecido na vizinhança, e ainda é por muitos, como o antigo Centro de

Treinamento da SUDENE. Trata-se de um prédio horizontal, quase todo térreo, com 2 mil metros

quadrados de área construída e com visível demanda por manutenção em sua infraestrutura. Conta

com 8 salas de aula e 12 salas pequenas, antigos quartos para alojamento, além de outras áreas

como cozinha, estacionamento, jardim e auditório (PERNAMBUCO, 2013). Fez parte do

imobiliário da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que após sua

dissolução ficou sem uso. Este prédio em particular foi repassado à UFPE, que até então ainda não

havia estabelecido em definitivo uma atividade regular no espaço.

Àquela altura, a maior parte do prédio, era ocupada pelo Arraial Intercultural de Circo

do Recife (ARRICIRCO), uma Organização Não Governamental (ONG) que trabalhava com artes

circenses, oferecendo formação na área para crianças e adolescentes, que tinham projetos

financiados pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). Usavam as dependências do

prédio tanto para a realização das oficinas de circo, quanto para a administração e almoxarifado.

1 Fala extraída de vídeo realizado pelo Laboratório de Mídias Autônomas para a festa de fim de ano do CIS. Dezembro de 2013. O NAPI é o Núcleo de Apoio em Práticas Integrativas.

2 Uma chamada para o evento ainda pode ser acessada em http://reciferesiste.pelivre.org/da-le-la-m-a/. Acessado às 19h41, de 23 de fevereiro de 2015. Chama atenção que na nota o local seja divulgado como “sede do LA.M.A.” apenas, sem referência ao prédio, seja como CIS, seja como antigo Centro de Treinamento da SUDENE.

3 Definição extraída do blog do grupo, http://lama.noblogs.org/apresentacao/. Acessado às 19h31, de 23 de fevereiro de 2015. Esta e outras definições sobre este grupo foram extraídas deste blog.

Também funcionava no prédio, em caráter temporário, a Unidade de Saúde da Família (USF) do

Engenho do Meio, cujas dependências estavam em reforma, e alguns grupos de saúde da USF do

Sítio das Palmeiras, coordenados pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS). O projeto

denominado Escola Engenho, era outra iniciativa a utilizar o prédio, tanto administrativamente,

quanto para realização das oficinas que eram seu objetivo, quais sejam, fazer formação em criação

audiovisual para crianças, moradoras das proximidades do CIS, bem como a realização de algumas

exibições de vídeos, os cine-debates. Começava a ser montada uma biblioteca comunitária, hoje

chamada de “Sala de Leitura de Roda de Fogo”. E, desde meados de 2012, o já referido La.M.A.

também utilizava duas salas no espaço, onde realizava reuniões e estava instalando uma rádio.

Existia também uma outra ONG que utilizava algumas salas para guardar material apenas e que

durante o processo das reuniões passou a ser pressionada para também realizar atividades como os

demais grupos.

Um ano depois, outras atividades ainda viriam a se somar as demais: um grupo de

break, utilizava o espaço duas vezes por semana para ensaios, um grupo de Capoeira Angola que

treinava no Engenho do Meio passou a migrar para lá suas atividades, grupo de Jiu-Jitsu, de Yoga

Solidário. O Projeto Paulo Freire, do Governo do Estado de Pernambuco, voltado à alfabetização de

adultos, utilizava as salas de aula do prédio. Ações de extensão da comunidade acadêmica da UFPE,

com o apoio da Pró-reitoria de Extensão, já ocorriam no espaço desde algum tempo, mas aumentou

o número de projetos anuais desenvolvidos com ou no CIS.

Provavelmente foi por essa diversidade de grupos utilizando o espaço com diferentes

finalidades, não coordenados entre si, que Jarbas Nunes, um ano depois, em dezembro de 2013,

tenha definido o CIS como uma “ocupação urbana”. Uma ocupação, onde diferentes grupos de

pessoas experimentavam formas de fazer cultura, arte, educação, comunicação, saúde. Era isso

também que me parecia naquele momento, uma ocupação, um espaço em que as pessoas podiam

realizar e participar de um conjunto de atividades tão importantes à vida social, mas que em boa

parte das cidades como Recife carecem de iniciativas e espaços para sua realização. Entretanto, ali,

no CIS, começava a acontecer um centro, um espaço comum, catalisador para tais iniciativas, como

é dito na fala de Jarbas, “uma fazenda de cultivo de ideias e iniciativas de pessoas”.

Ao mesmo tempo, não era novidade que havia um projeto para o prédio de implantação

de uma Unidade de Cuidados Integrativos em Saúde (UCIS), semelhante a que já existia desde 2004

no bairro da Encruzilhada, a UCIS Guilherme Abath, como parte de uma política de Práticas

Integrativas e Complementares em Sáude (PICS) para o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto

era articulado por diversas pessoas comprometidas com as Práticas Integrativas, que buscam

implementar no SUS uma outra visão sobre a saúde. Estas, buscavam implementar a unidade em

uma parceria entre a UFPE e a Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife, o que de fato

vem acontecendo, desde o registro da unidade em dezembro de 2012. Na verdade, como percebi

depois, se essas dimensões de usos do espaço do prédio estavam em alguns momentos

desarticuladas, em outros estavam intimamente ligadas. O projeto da UCIS era já antigo, anterior a

boa parte das “ocupações” que ocorreram no prédio. Esse conjunto de iniciativas foi pouco a pouco

sendo identificada com algo em comum, o Centro Integrado de Saúde, ou simplesmente CIS.

Em conversas com Jarbas Nunes, ele me dizia, e acredito que em suas apresentações

enquanto coordenador do NAPI-CIS ele dissesse o mesmo, que o CIS não se tratava de um projeto,

mas antes de um “acontecimento”. Ou seja, não se tratava da execução de um planejamento apenas,

mas de uma série de acontecimentos que se encontraram numa mesma experiência. Em outras

palavras, era a ação de diferentes pessoas, com diferentes finalidades, ora próximas, ora distantes,

que dava aquele formato para o CIS, antes do que um projeto pensado que conduziu as ações.

Existia sim, projeto. Mas, antes, me parece, existiam projetos, no plural, diferentes e variados, que

precisaram se juntar em torno de uma coisa em comum, diante de um contexto institucional, para

permanecerem utilizando o espaço.

Esta discussão abre espaço para algumas questões importantes: quais as motivações dos

atores para a constituição do CIS? Como ocorreu e ocorre os processos de aproximação e

distanciamento, a criação ou não de vínculos entre os diferentes grupos e pessoas que o compõem?

O CIS tornou-se uma experiência em comum, ou se trata projetos fragmentados entre si que

dividem um mesmo espaço? Como a experiência em comum é vivida e compartilhada?

É possível ampliar a discussão explorando mais caminhos, a fim de delimitar melhor o

problema da presente pesquisa. Até aqui, caminhamos por uma “entrada” no campo, enfatizando o

olhar que percebe o CIS enquanto uma “ocupação urbana”. Este é apenas um dos olhares possíveis

e, provavelmente, não é o mais presente dentre os sujeitos envolvidos com o espaço. Podemos

ampliá-lo com mais elementos. Um dos mais importantes é focar o processo de institucionalização

da experiência do CIS.

Possíveis leituras sobre o CIS

Numa das reuniões sobre a gestão do centro, por volta de dezembro de 2012, Rodrigo

Cariri fazia o anúncio, satisfeito, de que o CIS agora estava registrado no Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde. Passava, então, a existir oficialmente

enquanto uma unidade de saúde e tornava-se a segunda Unidade em Cuidados Integrativos em

Saúde (UCIS) da rede de saúde da cidade de Recife. No mês seguinte, iniciaram os primeiros

atendimentos pela equipe de profissionais. Segundo (…) LINS, NUNES..., nos primeiros nove

meses de funcionamento, a unidade já possuía cerca de 792 usuários vinculados à unidade, que

chegavam ou com encaminhamento de outras unidades para desenvolver algum tratamento ou por

demanda espontânea. O CIS passava a ser, de fato, um centro de Práticas Integrativas em Saúde,

ligado à rede de saúde do SUS.

Embora a concretização da unidade ocorresse entre 2012 e 2013, o projeto do CIS como tal

unidade já era gestado pelo menos desde 2007, em articulações de professores(as) no Centro de

Ciências da Saúde (CCS) da UFPE e na gestão da saúde da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).

De forma ainda não institucionalizada, desde o ano citado, UFPE e Prefeitura vinham

desenvolvendo diversas ações comunitárias no espaço. No ano de 2009,

“juntamente com a Coordenação da Política Municipal de Práticas Integrativas,

profissionais do PSF Engenho do Meio, professores e estudantes da UFPE

desencadearam um movimento chamado PRO-CIS, no intuito de mobilizar

diversos atores da comunidade e da sociedade em torno do projeto. Parte destas

ações estão registradas na UFPE como atividades de extensão.” (PERNAMBUCO,

2013)

No final de 2011, o CCS convidou um funcionário da universidade para trabalhar no local,

ficando responsável pelo espaço físico, realizando sua manutenção na medida do possível, com

recursos próprios, uma vez que não havia verba para tanto, aliado ao que já era feito pelos grupos

presentes. Além deste funcionário, a universidade já arcava com as contas de luz e água do espaço,

e com a prestação de serviços de segurança (um vigia por plantão) e limpeza (uma funcionária),

apesar de aquém da necessidade do local.

Para melhor compreender o que era o CIS antes da implementação da unidade de saúde,

procurei um amigo do grupo que fiz parte e realizei uma breve entrevista informalmente, pela

internet. As entrevistas com membros das diferentes atividades não vinculadas ao SUS será uma das

fontes componentes do corpus desta pesquisa, e essa primeira serviu como piloto, contribuindo para

formulação do problema. Meu objetivo principal era indagar sobre o significado do CIS. Por mais

que eu tivesse feito parte do grupo, ainda não estava presente no momento inicial de sua chegada ao

centro. Perguntei-lhe como identificavam o prédio quando souberam do espaço. Afinal, se ele já

tinha o nome de Centro Integrado de Saúde, já havia uma identificação com a unidade de saúde,

embora ela ainda não existisse. Alberto, seu nome fictício, me respondeu:

“Conversamos com V... e acertamos a nossa chegada. E V... nos falou sim do que seestava planejando e já havia anunciado que nós poderiamos ficar ali na lógica deser um braço cultural de um atendimento de saúde integral. Ele comentou de outraspráticas como yoga, tai chi, acupuntura que viriam a ser disponibilizadas lá.”

Por outro lado, Alberto também diz que existia uma outra narrativa sobre o espaço, a de

uma ocupação de diferentes ações, e que o grupo do qual fazia parte terminava por se identificar

mais com esta concepção do CIS. Segundo ele, “permaneceu por algum tempo a ideia de uma

ocupação de diferentes ações. E, creio, a narrativa de ocupação que se iniciou com o Arricirco e

agora se estendia a mais grupos foi oportuna para a identidade que o grupo construía de si e do

espaço.”

Isto posto, temos duas concepções de CIS: uma enquanto ocupação urbana, já

trabalhada acima, e outra enquanto um projeto de uma UCIS. Essas duas “dimensões do CIS” não

são excludentes, e já não eram a altura da implementação da unidade de saúde. Já na fala de Alberto

fica clara a abertura a visão do CIS enquanto um centro para além das práticas integrativas em si,

possibilitado por um conceito ampliado de saúde. Tanto que, quando olhamos o projeto intitulado

Proposta Pedagógica do CCS de Implementação do Centro Integrado de Saúde (CIS) – Uma

Co-Gestão entre Secretaria Municipal de Saúde Do Recife e Universidade Federal De

Pernambuco, citado acima, encontramos uma proposta de integração entre diferentes atividades.

Este projeto foi elaborado inicialmente pelo professor Rodrigo Cariri e outras pessoas

envolvidas desde o começo da implementação do CIS, e foi revista e reelaborada por uma comissão

formada nas reuniões de gestão do CIS, composta por membros da prefeitura e do Centro de

Ciências da Saúde (CCS), da UFPE, entre 2012 e 2013, e foi o momento em que tive acesso ao

texto, ao participar de tais reuniões. Sua elaboração inicial parece ser bem anterior, pelas referências

presentes no texto, que citam, no tempo verbal presente, editais de fomento à cultura do ano de

2009. O termo “do CCS” presente neste título, foi adicionado já nessa revisão. O mesmo ocorre

com o subtítulo, que se refere à co-gestão. Isto porque, até então, não existia uma definição clara do

papel da UFPE na parceria, nem qual órgão da instituição iria lidar com o CIS. Inicialmente, os

atores mais atuantes no processo construíram uma relação com a Universidade a partir de sua Pró-

Reitoria de Extensão (PROEXT), que através do registro de ações realizadas no prédio dava

legitimidade à existência do centro enquanto parte da universidade. Já em 2012, uma das estratégias

adotadas para a permanência e convivência entre as diferentes ações presentes no centro, era a de

que todas fossem registradas como projetos de extensão universitária.

No desenrolar do processo, entretanto, era sempre enfatizada a participação da

Universidade no tangente à formação em Práticas Integrativas de estudantes da graduação, sendo o

CIS uma espécie de centro de aprendizagem. Temos aqui mais um de seus aspectos, a formação em

saúde, com a intenção de inserir nos cursos de graduação da UFPE espaço para uma visão ampliada

do tema, para além dos modelos hegemônicos, centrados na saúde como combate à doença. A partir

deste aspecto, havia o entendimento de que o setor responsável pelo CIS na universidade deveria ser

o CCS, ao qual estão ligados os departamentos da área de saúde. A referida proposta faz parte de um

esforço para concretizar essa ação da universidade e firmar a co-gestão. Ainda agora, em início de

2015, esse processo está em vias de oficialização, da qual depende, dentre outras coisas, liberação

de recursos para o CIS.

Neste contexto, a proposta elaborada buscava, como foi dito, uma integração entre as

atividades que já ocorriam no CIS, como é posto já em sua apresentação: “(…) apresentamos o

presente projeto que se ocupa da criação de um espaço físico que contemple, para além das práticas

integrativas e complementares em saúde, um centro cultural que congregue arte e educação em

saúde.” (PERNAMBUCO, 2013, pág. 2) Mais à frente, no tópico “Concepção do CIS”, o texto

esclarece seu entendimento sobre o Centro Integrado de Saúde:

Trata-se da proposta de criação de um equipamento social, um centro oriundo deuma concepção ampliada de saúde e cidadania com escopo de atuação intersetoriale em rede, que agreguem outros movimentos que perpassam a saúde comoprodução em diversos setores da vida pública. (PERNAMBUCO, 2013, pág. 2)

O projeto segue, tornando mais clara a proposta apresentando o centro dividido em três

componentes: “Unidade de Cuidados Integrativos, Núcleo de Práticas Integradas em Saúde e

Incubadora de Projetos Sociais de Saúde e Cultura”. O primeiro seria a própria unidade de saúde,

oferecendo os serviços de práticas integrativas em saúde, de modo análogo à UCIS Guilherme

Abath, existente em Recife desde 2004. O segundo seria a funcionalidade do centro enquanto base

de apoio para diferentes grupos da rede municipal de saúde, como os Núcleos de Apoio a Saúde da

Família (NASF), dos Núcleos de Apoio em Práticas Integrativas (NAPI), do Centro de Atenção

Psicossocial (CAPS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esta dimensão inclui também o uso

do prédio enquanto espaço de formação para os cursos de graduação. O terceiro componente abre

espaço para ações na área da cultura, a partir do entendimento da aproximação entre os conceitos de

saúde e cultura. Os elaboradores do texto entendem que “as produções sociais que se dão dentro do

escopo de políticas culturais ajudam a discutir o conceito de saúde na medida em que sempre se

debruçam sobre a vida sem necessariamente responder à dicotomia saúde/doença”

(PERNAMBUCO, 2013, pág. 3). Assim, temos que o CIS já era gestado tendo em vista a

coexistência de diferentes usos no espaço. Neste projeto, a estratégia para convivência entre estes

foi a ligação entre a saúde e a cultura. O espaço era fundamentalmente um espaço de saúde, mas,

em sua concepção ampliada, estava aberto a atividades que aparentemente são de outra natureza.

Vale notar que, na prática, estes usos já existiam. O projeto buscava durante a

implementação da unidade de saúde, e alguns de seus coautores continuam buscando, criar um

suporte institucional e um discurso que legitime e dê condições a continuidade da experiência. Na

verdade, os processos ocorrem concomitantemente, ora algum grupo novo chega e altera um pouco

o quadro do que é vivenciado no CIS, e é criado um discurso para aceitar ou rejeitar esta ação, ora é

o próprio discurso que dá margem, ou mesmo convida, novas experiências a tomarem lugar naquele

prédio. Aqui, apresentamos um delineamento geral de como ocorre o processo de surgimento e

institucionalização da experiência do CIS como um todo. Para compreendê-la de modo mais

acurado é que lançamos o projeto de pequisa. É necessário adentrar um pouco mais no universo de

concretização das experiências, em seu cotidiano, e isto é possível vendo os caminhos percorridos

pelos diferentes atores envolvidos no processo. São as pessoas que, imbuídas de diferentes

intenções mobilizam-se na criação da vida social cotidiana. Uma dessas intenções é, marcadamente,

a implementação de uma outra concepção de saúde em nossa sociedade, ou, como dizem Barreto,

Nunes e Aroucha (2014, pág. 173) uma transformação no modelo de cuidado.

Outra fonte que permite compreender o funcionamento do CIS, são os documentos

criados pela gestão das Práticas Integrativas, gestores das Unidades e da PICS na Secretaria de

Saúde. Um exemplo é o texto qualificado na chave de “Normas, instrumentos e conduta”, intitulado

“Qualificando o acolhimento e o acesso as práticas integrativas em saúde no CIS”, datado de junho

de 2014 e assinado enquanto Centro Integrado de Saúde. Não soube se chegou a ser publicado

oficialmente ou é um documento de circulação interna. O acesso a ele se deu através de solicitação

ao coordenador das PICS no CIS, o já referido Jarbas Nunes, esclarecendo a finalidade da pesquisa.

Esse texto, para seus objetivos, apresenta uma definição do CIS:

“O centro Integrado de Saúde funciona como Unidade de Referência em Práticas

Integrativas, como Programa de Extensão da UFPE e como Núcleo

Comunitário de Cultura, Comunicação e Saúde, uma parceria entre a

Universidade Federal de Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

Com pouco mais de um ano e seis meses de funcionamento já dispõe de mais de

mil usuários vinculados a unidade, das mais diversas regiões da cidade.” (RECIFE,

2014, pág. 6)

Assim como no texto anterior, o CIS é apresentado em diferentes componentes, ou com

diferentes dimensões, mas de outro modo, elas são apresentadas mais relacionadas com sua

vinculação institucional. Deste modo, a primeira dimensão é a da UCIS, uma unidade de saúde

vinculada à Secretaria de Saúde do Recife que oferece diferentes serviços em PICS à população,

que pode acessá-los quando encaminhadas à unidade por algum profissional da saúde

(referenciamento). A segunda engloba as atividades ligadas à UFPE inscritas na instituição como

projeto de Extensão. A terceira dimensão, abarca atividades sem vínculo institucional formal com a

Secretaria de Saúde ou com a Universidade, entendidas como iniciativas comunitárias: “O CIS,

como Núcleo de cultura, comunicação e saúde, abre espaço para apoio a iniciativas comunitárias,

ampliando a oferta de serviços e fortalecendo a identidade e o vínculo das comunidades de Roda de

Fogo, Sítio das Palmeiras e Engenho do Meio” (RECIFE, 2014, pág. 8). Nesse leque, inclui

atividades realizadas por grupos de moradores das referidas comunidades, como é o caso do grupo

de Dança de Rua e do grupo de Jiujitsu, e atividades ligadas às USFs, como é o caso dos grupos de

adolescentes e de idosos do Sítio das Palmeiras, e do grupo de mulheres do Engenho do Meio.

Nesta apresentação não é explicitado onde se encaixam as atividades de formação dos

cursos de graduação da UFPE. Pode-se deduzir que elas se enquadram na primeira dimensão, uma

vez que a aproximação com os/as estudantes é feita ao modo de um estágio numa unidade de saúde.

Essa “omissão” mostra as diferentes preocupações presentes em cada documento. O primeiro,

embora fale em co-gestão, é uma proposta de funcionamento com maior influência do CCS/UFPE e

apresenta maior preocupação com a participação da Universidade. O segundo, é uma norma da

Secretaria de Saúde municipal, que regula atividades na unidade e enfoca a participação da UFPE

através da extensão, ainda que a essa altura já diversas/os estudantes de graduação e de residências

profissionais em saúde tenham passado pelo centro. Outra diferença entre as duas definições é que o

projeto apresenta uma proposta, uma projeção, ainda que o faça olhando para as experiências já

existentes. Já a norma sobre o acolhimento é um documento sobre uma ação que já está sendo

desenvolvida.

Definição operacional: CIS enquanto Centro Social

Com a exposição acima, das diferentes maneiras de olhar a experiência, ou as

experiências em curso no CIS, percebe-se a diversidade de práticas vividas pelos sujeitos e

diferentes questões passam a ser suscitadas. É possível pensar, com algum destaque, no que

significa este centro, sua importância para pensar a gestão pública em ações conjuntas entre

sociedade civil, grupos comunitários e a ação do Estado em suas diferentes instituições, além de

questões mais relacionadas ao campo da saúde e das Práticas Integrativas em particular. Porém,

antes de chegar as questões propostas para essa pesquisa nesse campo temático, parece ser interesse

delimitar o que chamaremos de CIS neste projeto. Temos que ele pode ser descrito de diferentes

maneiras, mas acreditamos ser possível e útil estabelecer uma definição operacional que diga

respeito a uma referência comum quando se fala no Centro Integrado de Saúde.

Este esforço é, ele mesmo, objeto da pesquisa, a ser desenvolvido com ela. Porém,

parece importante trazer, diante mão, uma definição prévia, sujeita a mudanças. O objetivo deste

intento para o desenho da pesquisa não o de encerrar a experiência nos limites de uma definição. Ao

contrário, como ficará claro, objetivaremos desenvolver a pesquisa a partir das práticas cotidianas

dos sujeitos implicados na experiência, o que deverá a todo tempo reescrever contornos do

observado e reformular as definições. A definição, aqui, visa simplesmente adotar uma referência

sobre o que se fala, que acredita-se, a partir do exposto, poder ser uma referência comum quando se

fala em CIS, mesmo que não haja uma identificação interinstitucional em comum.

Apresentamos acima algumas definições dispersas do centro, seja enquanto uma

ocupação urbana, seja a partir de definições gestadas na UFPE, seja a partir da Secretaria de Saúde

da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Em comum, todas elas buscam abarcar o entendimento do

CIS como um centro social que reúne diferentes atividades em saúde e cultura, e também em

comunicação e arte, realizadas por grupos de pessoas com diferentes filiações institucionais e/ou

comunitárias. Para abarcar essa diversidade de usos, é interessante adotar uma definição muita

próxima a da Proposta do CCS, qualificando o CIS como um equipamento social urbano, ou

simplesmente como um centro social, com atividades em saúde, cultura, comunicação e arte

desenvolvidas com e pelo público em geral, a partir de diferentes filiações institucionais.

A importância dos equipamentos sociais é muitas vezes destacada em artigos da área da

atenção básica em saúde, sobretudo quando se discute o processo de territorialização, que inclui a

identificação de equipamentos sociais disponíveis para a população local (SANTOS, RIGOTTO,

2011). Alguns artigos destacam “a importância dos equipamentos sociais para mitigação da pobreza

e da exclusão social”. Apesar das referências nas áreas da saúde, encontramos uma definição mais

precisa dessa ideia a partir de discussões no desenvolvimento urbano (CRUZ, 2013), que nos

levaram aos conceitos de equipamentos urbanos e equipamentos comunitários, a partir da legislação

sobre parcelamento do solo urbano, Lei 6.766/79, e da definição da Associação Brasileira de

Normas Técnicas (ABNT), que em sua NBR 9284 define equipamentos urbanos.

Das duas conceituações disponíveis, nos pareceu mais adequada a de Equipamentos

Urbanos da ABNT, definidos como “Todos os bens públicos e privados, de utilidade pública,

destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante

autorização do poder público, em espaços públicos e privados” (ABNT, 1998, pág. 1). Em suas

categorias e subcategorias incluem “cultura e religião”, “esporte e lazer”, “educação” e “saúde”,

todas categorias que podem ser identificadas com o CIS. Para efeito desta pesquisa utilizaremos o

termo “equipamento social” no mesmo sentido de “equipamento urbano” presente nesta norma, a

que chamaremos também, de centro social.

Além desta definição, também nos parece útil entender o CIS enquanto um

equipamento com diferentes dimensões, ainda acompanhando as concepções sobre o CIS abordadas

acima. Todas estas concepções estão mais ou menos ligadas a uma concepção abrangente de saúde.

Para isto, nos parece mais interessante a divisão apresentada na norma da Secretaria de Saúde, por

ser mais atualizada em relação àquela divisão apresentada no projeto do CCS. Aquela, vem sendo

utilizada em ocasiões de apresentação do CIS a grupos de pessoas interessadas, como aos

estudantes de saúde que desenvolvem atividades no espaço, além de estar presente num documento

recente de normatização de atividades. Parece ter maior relação com o que concretamente vem

sendo desenvolvido no espaço.

Entretanto, às três dimensões apresentadas naquele texto, achamos importante

acrescentar mais uma, a de que o CIS também funciona com um Espaço Compartilhado de

atividades para a Rede de Saúde do SUS. Queremos agregar a esta dimensão os usos não previstos

do espaço pelas Secretaria de Saúde devido a falta de infra-estrutura disponível para outras

unidades. Quem chegar hoje ao prédio do CIS pela primeira vez, provavelmente terá dificuldade de

identificar, sem andar um pouco, o que faz parte do CIS, stricto sensu, como apresentado nas

definições acima, e o que faz parte da Unidade de Saúde da Família do bairro dos Torrões. Desde

meados do ano de 2014 a maior parte das atividades desta unidade foi transferida para o centro,

depois que parte de sua estrutura física cedeu e a unidade teve de entrar em reforma. Caso

semelhante ao acontecido entre meados de 2011 a janeiro de 2013, quando a USF do Engenho do

Meio passou a funcionar no mesmo prédio, devido a reformas estruturais em suas instalações.

Esta dimensão poderia ser vista como residual, passageira, por se tratar de um uso de

improviso. Porém, para efeito de análise para a pesquisa, achamos importante destacá-la como parte

integrante do CIS, por se tratar de uma situação recorrente, que tem a ver com um dos elementos

que foram fundamentais para o surgimento deste equipamento social, qual seja, a demanda por

espaços físicos, tanto por parte do poder público, quanto por parte de diferentes grupos

comunitários que procuram espaços para realizar suas atividades. Esta mirada, voltada para a

ocupação e uso não-planejado de estrutura física ociosa em diferentes localidades da cidade, nos

permitirá fazer relações entre o CIS e outras experiências, com o surgimento de outras unidades de

saúde em Recife, como as de Roda de Fogo e a do próprio bairro dos Torrões, bem como de outros

equipamentos sociais voltados à cultura, como é o caso do Nascedouro de Peixinhos, onde grupos

culturais do local se utilizaram de um matadouro desativado para criar um centro cultural.

Sendo assim, temos o Centro Integrado de Saúde como um equipamento social urbano,

ou simplesmente com um Centro Social, com atividades em saúde, cultura, comunicação e arte

desenvolvidas por diferentes atores sociais, a partir de filiações institucionais diversas, que abarcam

atividades nos seguintes eixos: (a) Unidade de Referência em Práticas Integrativas; (b) Programa de

Extensão da UFPE; (c) Núcleo Comunitário de Cultura, Comunicação e Saúde; e (d) Espaço

Compartilhado para atividades para a Rede de Saúde do SUS.

Questões para a Pesquisa

Agora, retornamos às questões que podem ser suscitadas acerca dessa discussão. Este

Centro Integrado de Saúde parece ser uma experiência bastante particular de constituição de um

centro social. Qual é essa peculiaridade? Esta visão do CIS enquanto um centro social se confirma

se aproximarmos nosso olhar ainda mais ao nível do cotidiano, a partir da atuação dos diferentes

sujeitos envolvidos? Haverá de fato um sentido comum compartilhado na diversidade da

experiência vivida? Como os sujeitos que constituem o CIS se mobilizam para sua efetivação?

Quais as motivações para a ação social que desempenham? Em se concordando com a

desejabilidade do fortalecimento e continuidade da experiência, quais os principais impeditivos e os

principais potenciais para sua continuidade, vistos a partir da ação dentre os diferentes sujeitos

envolvidos?

Para que o CIS seja possível em sua diversidade de atores e atividades sociais, qual a

importância da visão de saúde advinda das Práticas Integrativas e do movimentos sanitarista em

geral, que busca levar ao SUS um modelo de saúde integral, para além do modelo médico-

hospitaloêntrico centrado na doença? Esta concepção, ao ampliar a visão sobre cuidado, sobre

relação entre ação do poder público e seus profissionais com as usuárias/os do sistema público e,

mais do que isso, com a comunidade de usuários, é um elemento catalisador da experiência?

Ampliando a discussão para o campo da ação estatal numa sociedade complexa,

percebe-se uma forte relação com a discussão sobre ações públicas estatais e não-estatais, e de

dispositivos de gestão no campo da saúde e das políticas públicas em geral que possam articular

ação estatal e ação comunitária. É possível, confirmando-se o CIS como uma experiência

inovadora, que ele contribua para pensar formas de participação social e ação pública nas

sociedades contemporâneas, a partir de arranjos entre comunidade e instâncias do Estado, como o

que se verifica no centro? Ou seja, esta experiência permite pensar formas inovadoras da ação

pública estatal e não-estatal, e as duas em conjunto? De que maneira podemos sistematizar esta

contribuição?

Vale destacar que este conjunto de questões pode ser formulado baseado nos caminhos

argumentativos apresentados acima, sendo essa leitura que permite formular o problema de

pesquisa. Mas a própria investigação do processo de pesquisa pode reformular a leitura, levando a

novas questões.

Diante mão, uma das hipóteses para uma parte dessas questões é a de que a motivação

inicial dos diferentes atores para construírem o CIS, sobretudo os não ligados à UCIS e à Secretaria

Municipal de Saúde, era a de ter um espaço para realizar suas atividades, isoladamente de outros

grupos, mas que um sentido em comum do que seja o CIS foi criado posteriormente, nas reuniões,

no dia a dia, nas festividades. A formulação de uma hipótese mais geral, para o conjunto das

questões, é a de que este centro social, o CIS, apresenta-se como uma experiência bastante

particular que ganha forma na diversidade de motivações de diferentes atores em realizar atividades

públicas, movidos pela busca por espaços físicos para realizar suas atividades, encontrando-se numa

experiência comum que é possibilitada e potencializada pela ideia de uma concepção ampliada em

saúde.

Buscar-se-á compreender esse processo a partir do quadro de sistema de reciprocidade

na ação social, constitutivo da vida em sociedade, realizado através do processo de liberdades e

obrigações entre os atores envolvidos na experiência, como ficará mais claro adiante. O olhar da

pesquisa será centrado nas práticas cotidianas, baseado nos pressupostos teóricos apresentados a

seguir. Com o quadro teórico montado haverá condições de reapresentar essas questões, num outro

nível de análise, tornando-se mais visível nosso problema e objetivos de pesquisa.

4 QUADRO TEÓRICO

Para pensar o CIS, o ponto de partida sociológico, norteador da percepção e análise do

problema empírico, será uma visão que compreende a existência e continuidade da vida social como

um construto coletivo, tornado possível através das práticas sociais, geradoras de um sistema de

reciprocidade produtor dos vínculos entre as pessoas. Com ela, a compreensão, a análise das

questões sociais torna-se possível a partir da observação das práticas cotidianas dos atores sociais e

coletividades. Tal visão distancia-se das concepções do indivíduo atomizado, onde a ordem social

ganha contorno a partir das escolhas isoladas, bem como das visões funcionalistas, que tendem a

descrições por demais abstratas, perdendo relação com a dinâmica motriz das relações sociais. Há

uma vasta tradição sociológica que adota esse caminho do cotidiano e das práticas sociais, como os

adeptos da fenomenologia, do interacionismo e de correntes como a etnometodologia, incluindo

suas variações e combinações.

Aqui, achamos adequado nos ater, por ora, a formulação sociológica da vida em

sociedade a partir da dádiva, no caminho mais geral iniciado por Marcel Mauss, porém partindo do

trabalho teórico mais recente aplicado à sociologia da saúde, como nas pesquisas desenvolvidas em

parceria entre o Núcleo de Cidadania (NUCEM), da UFPE e o Laboratório de Pesquisas sobre

Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS), no Rio de Janeiro (PINHEIRO, MARTINS, 2011;

2009). Compreendemos que esta pesquisa acerca do Centro Integrado de Saúde extrapola, em

alguma medida, o campo da saúde stricto sensu, ao adotarmos sua visão enquanto um centro social,

porém sem de maneira alguma dele se desligar. Desta maneira, acreditamos que ela acompanha uma

agenda que tem pensado o campo da saúde no Brasil, a ampliação da sociedade civil e das esferas

públicas de participação, o fortalecimento das ações a nível local e das pessoas enquanto sujeitos

sociais.

Na concepção teórica proposta, a dádiva aparece como o elemento organizador central

da vida social e constitui “um sistema complexo de trocas de bens e serviços a favor do vínculo

social, que tem como principal marca desenvolver-se em três movimentos: a doação, o recebimento

e a retribuição.” (MARTINS, 2004, p. 79) Estes movimentos criam um sistema de reciprocidade,

onde

“ninguém é obrigado a dar, a fazer algo pelos outros, mas há interesse de fazê-lo em função da criação, da manutenção do vínculo social. Do mesmo modo, ninguém é obrigado a receber nada de um terceiro, mas desde que o faça de livre e espontânea vontade, o ator social envolve-se num constrangimento coletivo que o induz a dar continuidade à ação, fazendo circular a dádiva.” (MARTINS, 2004, p.79)

Embora os indivíduos não sejam obrigados a ação, são induzidos a ela, o que a torna, ao

mesmo tempo, livre e obrigatória. Dito de outro modo, o agente social em cada momento do dar,

receber, retribuir, “se defronta com o dilema insolúvel de ter que tomar decisões voluntárias – ou

não – dentro de contextos coercitivos que limitam mais ou menos sua capacidade de agir, que é, ao

mesmo tempo, livre e obrigatória” (MARTINS, 2011, p. 44)

Estas noções são operacionalizadas e apresentadas por Martins e Pinheiro na introdução

de uma das pesquisas conjuntas acima referidas (2011), para pensar a saúde, o cuidado, a

participação dos usuários, a partir das redes sociais e de seus mediadores. Os autores preocupam-se

com as redes dos usuários da saúde, sobretudo com os mediadores nelas presentes, que articulam

seus diferentes níveis. A partir das redes é possível perceber a dinâmica do cuidado, enfatizado

como um processo onde os usuários tem papel ativo, não como numa certa visão tradicional onde

estes serão meros receptores passivos de serviços médicos. A partir das redes, observam-se as

tramas do cotidiano, que são “sempre redes de convívio que se reproduzem (…) por dispositivos de

trocas e mediações experienciais que tanto podem liberar as práticas dos atores como condicioná-las

e inibi-las” (PINHEIRO, MARTINS; 2011, p. 20). As redes apontam o impacto das intervenções

externas ao cuidado e seus efeitos sobre a trama social, que por vezes impedem “uma compreensão

mais aprofundada da relação entre usuário cidadão e esfera pública democrática.” (idem). Faz-se

necessário “desenvolver uma empatia teórica com a prática dos atores, o que leva a pensar em

metodologias que permitam compreender as tramas do cotidiano dos usuários.” (idem).

Ao delinear o CIS enquanto centro social, público, e propor observá-lo como

constituído na trama social cotidiana das relações, concebidas a partir do sistema de reciprocidade

da dádiva e das redes sociais, percebemos que nele se encontra a ação social de sujeitos que

mobilizam de diferentes maneiras e lugares a noção de público, o que tensiona esta noção e sua

posição ou não enquanto público estatal e público não-estatal. Para compreender essa dinâmica,

então, achamos importante trazer ao debate, uma discussão que reflita a ação pública de sujeitos

políticos, caracterizadas tanto como ação estatal, quanto como ação não-estatal, buscando ver a

relação entre sociedade civil e Estado de maneira dinâmica. Para tanto, recorremos ao texto em que

Martins nos apresenta uma discussão sobre reforma do Estado num contexto pós-nacional,

apontando a necessidade de se rever o modelo redistributivo clássico do Estado republicano

(MARTINS, 2004).

As pressões advindas de uma sociedade civil em mudança, somadas ao contexto de

globalização que ameaça o Estado Nacional, aparecem como impulsores do remodelamento do

Estado, sobretudo nos países do sul global. Em sua reflexão, Martins aponta a possibilidade de olhar

para essas mudanças a partir do paradigma da dádiva. Com isso, surgem outros olhares sobre a ação

estatal e sobre as possibilidades de surgimento de “uma esfera cívica, solidária e permanente”.

Repensar a política em geral e o Estado em particular permitiram esse surgimento, ao serem criados

mecanismos e instrumentos de caráter público.

Uma outra visão da ação do Estado é possível, repensando a ação de dirigentes estatais e

usuários do sistema público, estando eles envolvidos na criação de mecanismos participativos que

fortaleçam a sociedade civil. A ação estatal pode tanto potencializar ações coletivas locais, quanto

contribuir para uma acomodação, um estado de passividade e de dependência. É possível

compreender e propor uma saída para essa contradição, a partir do paradigma da dádiva, tendo o

dom da cidadania como um elemento importante para a discussão, sendo ele um conceito que

“exige, de um lado, a revalorização do papel do Estado na organização dos pressupostos da

cidadania, de outro, o envolvimento ativo de todos os atores sociais e agentes institucionais na

criação de redes sociais politicamente articuladas e na difusão de ideais solidários e democráticos.”

(MARTINS, 2004, p.75)

Para chegar a essa noção, é preciso rever a noção de cidadania, sem tomá-la como uma

condição natural, mas como uma construção dos modelos políticos republicanos. Além disso, é

necessário compreender as limitações dessa noção republicana, onde a cidadania está atrelada aos

pressupostos da democracia formal e os não-cidadãos e não-cidadãs são aquelas que não se incluem

na normalidade republicana. A proposta do autor é que o Estado deve contribuir para o

fortalecimento da sociedade civil, indo além dos limites atuais. Isto deve ocorrer encarando-se dois

desafios interligados: o de reelaborar a metodologia da ação estatal e o de trabalhar a função do

dirigente público. O primeiro diz respeito a perceber os destinatários das políticas públicas não

como um público-alvo, que as recebe passivamente, e sim, como sujeitos-alvo, que possam ser

referências ativas dessas políticas. O segundo, aponta para a relação entre o exercício do cargo

público e certa obrigação a ele inerente, o que envolve reconhecer o dirigente como donatário da

dívida do Estado com a sociedade. Trata-se da obrigação de generosidade, inspirada “no

compromisso moral e no desejo de quitar uma dívida, simbólica e material, do Estado com relação à

sociedade – dívida que ele, o gestor público, é o principal responsável ao aceitar ocupar aquela

função pública deliberativa”. (2004, p. 78) Esta ideia será útil para pensar o CIS, como veremos à

frente.

Em outro momento, mais recente, de sua reflexão acerca dos limites do modelo

republicano de Estado, e de sua forma de conceber direitos, Martins reconhece os avanços deste,

quando, a partir de uma concepção socialdemocrata, ele aponta para a utopia do sistema de proteção

social, sobretudo inspirado nas democracias europeias. Refletindo mais detidamente a partir do

Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, ele mostra como ele se constituiu distanciando-se das

lógicas conservadoras de organização das políticas em saúde no Brasil, qual seja as lógicas

autoritária positivista e liberal mercantilista. A primeira está relacionada ao modo hierárquico de

funcionamento do Estado brasileiro, herdado do período colonial e pós-colonial, e a segunda é

oriunda da expansão da economia de mercado, sobretudo com o neoliberalismo, destacadamente

nas últimas décadas do século XX. (MARTINS, 2013, p. 104-105; p. 110) Apesar desse avanço,

esse modelo de direito republicano permanece atrelado à acumulação capitalista, sendo um meio de

articular este interesse a uma proteção da cidadania. O resultado disto é a “apropriação privada dos

bens coletivos”, o atendimento a um “cidadão-consumidor”, o que termina “rebatendo

negativamente sobre a proteção social comunitária tradicional” (2013, p.115).

“Na base da cidadania republicana está o controle privado dos recursos territoriais, ecológicos e sociais com vistas a organizar a acumulação capitalista de modo politicamente consentido. É sobre esse alicerce que se constrói um modelo de proteção da cidadania civil, política, econômica e social (…) sob a responsabilidade do Estado e a serviço do capitalismo ocidental.” (2013, p. 115)

Em oposição a esta visão, Martins apresenta o direito comunitário tradicional, que,

enquanto direito costumeiro, “enfatiza as obrigações coletivas, as prestações e contraprestações de

dons que asseguram a vida solidária entre famílias e tribos, estando presentes em sociedades tão

diversas como a germânica, a chinesa ou a céltica” (MAUSS apud MARTINS, 2013, p. 112).

Nestes sistemas comunitários são garantidos alguns direitos fundamentais, a começar pelo direito à

vida, que assegura o acesso aos bens da natureza de forma livre e coletiva, como primeira condição

à vida humana. Este é seguido do direito à identidade comunitária, relacionado ao pertencimento ao

grupo, relacionado a solidariedade concretizada nos rituais coletivos.Um terceiro direito é o da

proteção social e comunitária, assegurado pelos líderes comunitários, de onde emergem a política, o

direito, o poder. O último direito destacado é o de participar da gestão compartilhada da

comunidade, onde, mesmo existindo hierarquias, é assegurado um lugar a cada indivíduo

(MARTINS, 2013, p. 112-113).

Contemporaneamente, o autor mira os exemplos de Bolívia e Equador para pensar as

políticas públicas no Brasil, sobretudo para pensar o SUS, apontando a necessidade de olhar para os

direitos comunitários tradicionais. O sistema de saúde brasileiro representa um avanço, mas

permanece no marco dos direitos republicanos e, desta maneira, dificilmente poderá “avançar mais

fundo na organização da participação democrática na saúde” (MARTINS, 2013, p. 121). Ele aponta

ainda, que, para além de Equador e Bolívia, há uma “mudança sistêmica em nível planetário que

aponta para uma importante revisão da lógica dos direitos republicanos e para a emergência do pós-

republicanismo”, relacionadas à crise dos Estados nacionais, o que abre espaço para processos de

metropolização e cosmopolitização (MARTINS, 2013, p. 122).

Retomando as Questões de Pesquisa

Esta discussão mais geral se articula àquela do cuidado num referencial teórico comum,

que permite valorizar a instância da coletividade não como a reunião ou o contrato do conjunto dos

indivíduos, ou simplesmente, que não centra o olhar sobre a prática individual atomizada, mas

busca perceber, mesmo na modernidade e em sua fase contemporânea – descrita por vezes como

sociedades pós-coloniais no caso dos territórios do sul global – como a vida social se produz

coletivamente, num sistema de trocas, de reciprocidade. É essa construção coletiva do social que

permite a circulação dos bens e serviços essenciais à vida humana, que nas sociedades complexas

passam pela mediação do Estado.

São desses bens e de sua negociação coletiva que se trata a leitura do CIS aqui proposta.

Saúde, cultura, comunicação são bens sociais, coletivos, que podem ser vistos como direitos em

nossas sociedades. A capacidade de gerar e compartilhar esses bens depende da organização destas,

incluindo aí as relações com as instituições estatais. Para sua concretização, está em questão

também a disponibilidade para a coletividade dos bens materiais, como a infraestrutura física de

espaços públicos. A quem cabe gerenciar esses recursos? Como as comunidades podem deles

dispor? Esta discussão teórica nos permite visualizar a mediação do Estado no sentido de garantir a

disponibilidade desses recursos sem colocar os atores sociais nele envolvidos na posição passiva de

apenas receber serviços, mas na posição de sujeitos, ativos, que dialogam com esses serviços.

Com tudo isso, é possível repensar o público, a coisa pública, como referido acima,

observar na experiência prática o que é público num híbrido entre suas dimensões de público estatal

e público não-estatal. É possível, também, olhar as diferentes motivações e demandas existentes no

CIS e o próprio centro num todo, como reivindicação e construção de direitos coletivos. Pelo lado

dos sujeitos que ocupam lugares na Secretaria de Saúde e na Universidade – ocupações que são

transitórias – a ideia de obrigação de generosidade serve para pensar a atuação da ação estatal, não

a partir de um gestor específico, mas pensando o conjunto da ação em sua articulação, intencional

ou não-intencional. Como a ação estatal deve ser articulada no sentido da dívida com a sociedade,

como ela deve buscar fortalecer a sociedade civil, a ação comunitária, a participação dos usuários,

ao invés de tolhê-la, limitá-la.

Por fim, compreendendo a dádiva enquanto sistema de reciprocidade na vida social, é

possível retomar as questões da problematização e visualizar um quadro analítico para compreender

como se desenvolve a experiência do CIS a partir da ação social dos sujeitos em suas práticas

cotidianas. Como ocorre a circulação, simbólica e material, de bens e serviços entre os sujeitos

envolvido no CIS, de modo a permitir a realização da experiência? Quais as diferentes motivações

dos sujeitos envolvidos e como elas se articulam? Como se estabelecem as alianças e as obrigações?

Como e quais as ideias, eventos, práticas diárias contribuem para a construção de um sentido

coletivo unificado no centro, no sentido ritual?

Qual o papel da noção de saúde oriunda e posta em curso a partir das Práticas

Integrativas em Saúde nas práticas cotidianas adotadas no CIS, desde àquelas mais ligadas ao

serviço da rede de saúde, do acolhimento ao exercício das diferentes práticas, até o campo da gestão

comum do espaço – o que inclui tanto coordenadores, como todos os participantes do centro, em

cada uma de suas atividades?4

Como é percebida e levada a cabo a metodologia da ação estatal, pensada nos termos da

discussão acima? Caminha no sentido de colocar comunidade, sociedade civil, praticantes das PICs

na posição de “sujeito-alvo” ou de público-alvo, passivo? A noção de cidadania é acionada? De que

maneira? Podemos acionar o conceito de obrigação de generosidade para compreender a atuação de

gestores e profissionais da saúde no CIS? Há, de fato, como se pensa neste projeto, uma construção

em torno de direitos coletivos? Tanto a noção de saúde em curso nas políticas de PICS de modo

geral, quanto as práticas executadas no CIS apontam para as mudanças da ação estatal referidas na

discussão teórica? Como podem fortalecer esta concepção?

Em geral, podemos buscar compreender, a partir do estabelecimento do sistema de

reciprocidade e das diferentes posturas assumidas, nas posições de usuárias e usuários, de

praticantes comunitários, de profissionais e gestores públicos, quais os impedimentos e potenciais

para a institucionalização da experiência no sentido que valorize o conjunto da comunidade

participante do centro de maneira ativa, que proporcione reconhecimento, e garanta a continuidade

do centro.

5 OBJETIVOS

5.1 Objetivo Geral

Compreender a concretização da experiência peculiar do CIS enquanto um centro social

4 Para este ponto, além dos documentos próprios do CIS citados na problematização, teremos de analisar as formulações sobre saúde presentes na Política Nacional de Práticas Integrativas em Saúde (PNPICS), na Política Municipal de Práticas Integrativas em Saúde, bem como na formulação a partir da Organização Mundial de Saúde que lhes deu base (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2002). Para este objetivo, como para outros intentosda pesquisa, acompanhamos algumas discussões sobre a implementação das PICS no SUS, e, em particular, no contexto da Região Metropolitana do Recife (ALMEIDA, 2011, 2012; SOUSA, BEZERRA, GUIMARÃES, 2014; LACERDA, SOUSA, BEZERRA, 2014; BARRETO, NUNES, AROUCHA, 2014).

e sua contribuição enquanto modelo de inovação prática de ação pública estatal e não-estatal, a

partir da análise das motivações dos sujeitos envolvidos e da circulação de bens, materiais e

simbólicos que o formatam.

5.2 Objetivos Específicos

- Analisar as diferentes compreensões sobre o que é o CIS e as motivações das ações

desencadeadas pelos diferentes sujeitos nele envolvidos, observando os distanciamentos e

aproximações entre elas e a criação de motivações em comum;

- Descrever as práticas cotidianas que ocorrem no centro ao longo de um período,

analisando o compartilhamento de significados em torno delas e a sua contribuição ou não enquanto

ritual que permite a criação de significados comuns;

- Investigar as noções de saúde e cuidado levadas a cabo e seu papel para a expansão do

centro para além de uma unidade de saúde;

- Analisar, a partir das práticas de gestão, no sentido de gestão compartilhada, quais

noções de público e de ação estatal ocorrem no CIS, e como elas podem servir ou não de modelo de

inovação para outras experiências.

- A partir da configuração encontrada com os objetivos acima, apontar fatores de

fortalecimento e entrave para a continuidade da experiência num sentido de compreensão de

direitos pós-republicano.

6 METODOLOGIA

Visando atingir os objetivos e questões acima expostos, o quadro teórico que

fundamenta a pesquisa remete a necessidade do uso de métodos e técnicas que permitam

aproximação às práticas cotidianas e, ao mesmo tempo, a certos condicionantes estruturais,

deixando claras as relações entre a lógica burocrática e a circulação da dádiva. Para tanto, será

lançada mão de alguns elementos da MARES – Metodologia de Análise de redes do Cotidiano

(MARTINS, 2011b), em conjunto com indicações de outras experiências de pesquisa que apontam

caminhos de constante contato e aproximação com os dados empíricos, à maneira de uma “teoria

fundamentada” (GIBBS, 2009, p. 71-72). Esta combinação de elementos metodológicos pode nos

levar à “empatia teórica com a prática dos atores” referida acima.

O esforço aqui é apresentar um desenho de pesquisa que articule a teoria com os

métodos e técnicas que foram julgados mais apropriados às fontes da pesquisa, apresentadas a

seguir. Isto a partir da compreensão de metodologia como uma junção de diferentes momentos da

pesquisa, qual seja, o momento teórico, o metódico/técnico e o propriamente metodológico

(MARTINS, op. cit., p. 80-81). Aqui, o momento teórico foi exposto acima, o dos métodos e

técnicas apresenta-se adiante, e começamos por expor elementos importantes para a articulação

destes dois, ou seja, elementos do momento propriamente metodológico.

Em primeiro lugar, a construção metodológica conduz às etapas da pesquisa, tais como

preparação do trabalho de campo, coleta do material e análise e interpretação dos dados, para

posterior construção da dissertação. Estas etapas possuem uma sequência de execução que não é

rígida, podendo acontecer de forma paralela em alguns momentos, influenciando-se mutuamente. Já

foram apontadas noções gerais sobre o CIS que formatarão a preparação do trabalho de campo,

como o roteiro das entrevistas, por exemplo. Este roteiro visa compreender como as pessoas

descrevem certos aspectos de sua vivência para que, a partir das descrições, o pesquisador elabore

as interpretações. Porém, as respostas das entrevistadas e entrevistados podem conduzir a caminhos

não previstos, apontando a necessidade de reformulação de algumas categorias previamente

propostas. A consequência seguinte é a reelaboração dessas categorias, o que já significa um

elemento importante para a análise e compreensão das práticas sociais em questão.

Isto não significa uma completa aleatoriedade nos caminhos da investigação. Podemos

visualizar este esquema com a figura de uma espiral, composta por ciclos. A cada vez que um ciclo

se encerra e reinicia, encontra-se num outro nível de análise, da seguinte maneira: desenho da

pesquisa (1) → coleta do material (1) → análise e interpretação (1) → reconstrução das categorias

(1) → análise e interpretação (1) → redesenho da pesquisa (2) → coleta dos dados (2) → ... Esta

circulação se esgota com dois critérios, sendo eles a saturação dos significados encontrados no

campo e os limites de tempo para análise do material.

Trata-se de trabalhar em conjunto a dedução – a partir do referencial teórico da dádiva –

e a indução – a partir das investigações de campo no CIS – elaborando e refinando categorias de

análise. Algo semelhante à mescla da “codificação baseada em conceitos” e da “codificação baseada

em dados” apontada em Gibbs (2009, p. 68). A construção de categorias analíticas será a ferramenta

fundamental de articulação entre teoria e fontes de pesquisa, que permitirá atingir os objetivos da

pesquisa

Em segundo lugar, cabe destacar rapidamente algumas outras questões a partir da

MARES, que firmam o ponto de partida metodológico, relacionadas às possibilidades da construção

do conhecimento em Ciências Sociais. Isto tem implicações fundamentais na coleta e construção

dos dados e em sua análise, como fica evidente neste texto, adiante. A formulação da MARES, toma

como alicerce de sua construção o reconhecimento de três elementos: (a) “o de que a realidade

social é estruturalmente mutante e que esta condição interfere sobre o vínculo social entre o

pesquisador e o pesquisado no momento mesmo da pesquisa; (…)”, (b) a partir disso reconhece ser

uma ilusão a neutralidade do pesquisador, mas isso “não elimina a possibilidade da investigação

científica”, apontando para o movimento metodológico de desconstrução e reconstrução das

representações e crenças sociais, e (c) aponta o caráter necessariamente intervencionista do

pesquisador sobre a realidade, o que “coloca desafios éticos e políticos para o pesquisador, pois sua

'intervenção' na realidade social tem impactos sobre os rumos desta mesma realidade.” (MARTINS,

2011b, p.80).

Desse modo, a posição do pesquisador será sempre problematizada, e posta como

elemento da construção do argumento da pesquisa e posteriormente da dissertação. Neste caso, o

pesquisador investiga uma realidade da qual pertence, um grupo social do qual é membro, por

diferentes inserções. A entrada no CIS do estudante de mestrado que põe em curso esta pesquisa, é

como participante, no CIS, de projetos em Comunicação Popular – atualmente na Rádio

Aconchego, e ser usuário da UCIS-CIS – atualmente como praticante de Yoga, sendo participante

do espaço há aproximadamente dois anos e meio. É necessário, para a pesquisa, que este lugar

esteja claro e que, no trabalho de investigação, haja sempre um movimento de aproximação e

distanciamento dos papeis previamente estabelecido antes da pesquisa. Estes papeis podem facilitar

ou dificultar o acesso a determinadas práticas, mesmo quando haja uma apresentação formal que

indique um papel enquanto “pesquisador”. Afinal, em geral as pessoas, mesmo quando lidam com

papeis, lidam com outras pessoas, e fazer dela uma visão por completo e não fragmentada.

Compreender os lugares do pesquisador é necessário em qualquer pesquisa, e o esforço

aqui é o de aplicar este princípio a esta pesquisa. Isto é feito desde uma noção mais geral presente

em boa parte das Ciências Sociais, que herdamos, dentre outras referências de Kant e de neo-

kantianos como Dilthey e Rickert, da impossibilidade da captação da realidade. Esta é um todo do

qual podemos captar e descrever, ou compreender, senão recortes. A saída encontrada para isso por

Weber foram os tipos ideais. Assim, a coleta dos dados pode ser melhor entendida como uma

construção dos dados, que depende necessariamente de escolhas feitas pelo pesquisador.

Nosso referencial teórico e metodológico caminha no sentido ainda de um maior

envolvimento entre pesquisador e pesquisa, entre pesquisador e “pesquisado”, sem perder de vista o

rigor da construção metodológica. Assim, mantém-se a possibilidade de um conhecimento

científico, possibilidade esta, aliás, que só existe se consideramos os fatores da interferência mútua

entre os lugares na pesquisa, que sempre existiram. Procuramos, então, apontar as técnicas de coleta

e métodos de análise de maneira clara, apontar uma construção dialógica com os demais membros

do CIS, em suas diversas filiações, e que tudo isso esteja presente na demonstração dos resultados

da pesquisa. Com isto posto, sabe-se também que os caminhos metodológicos permitirão acessar,

além da razão instrumental, a presença de uma razão reflexiva, que leva em conta fatores da

realidade social como os sensoriais, emocionais e morais (MARTINS, 2011b, p.76).

Aqui adentramos também numa preocupação não só de rigor técnico, como também de

ética, no sentido de que é necessário deixar claro para os demais membros do CIS com quem se

convive, uma vez iniciada a pesquisa de campo, o papel assumido enquanto pesquisador; e deixar

claro também, sempre que possível, as intenções da pesquisa, mesmo quando se esteja em

atividades que não dizer respeito diretamente a ela. Afinal, o indivíduo membro da rádio, estudante

universitário, praticante de yoga, pesquisador de mestrado financiado pela CAPES é uma pesssoa, e

uma pessoa só, que socialmente transita entre papeis, mas que lida com eles simultaneamente.

Fontes de Pesquisa e Técnicas de Coleta dos dados

Para aproximar-se da complexa trama da realidade social, neste caso a vivenciada no

Centro Integrado de Saúde, compreendendo o sistema de reciprocidade nele conformado, é

necessário, primeiramente, o procedimento metodológico de “captar” esta realidade e transformá-la

em dados qualitativos, ou como dito acima, de construir os dados. Para tanto, os procedimentos

fundamentais serão a (1) observação participante, (2) as entrevistas e (3) o levantamento de

documentos..

A observação participante (1) permitirá formular um quadro geral do cotidiano no

CIS. Este quadro trará elementos das relações entre as diferentes atividades dos diferentes eixos do

CIS e de como cada uma utiliza o espaço; das práticas em comum entre diferentes atividades –

como as festividades e as reuniões; das noções de saúde – como as pessoas a trabalham, o que

procuram; da relação dos gestores locais com os demais participantes do CIS – bem como, ainda

que residualmente, de sua relação com hierarquias superiores na gestão do espaço; de como as

pessoas, no dia a dia, percebem e relacionam aspectos positivos e negativos na condução do espaço.

Uma questão importante para esta fase da pesquisa é a inserção no campo de estudo.

Nesse sentido, o pesquisador vivencia a situação do duplo vínculo (MARTINS; BEZERRA, 2014)

referida no debate sobre os agentes de saúde. Isto devido à multiplicidade de papeis que assume o

pesquisador no espaço, acima referida.

Penso em duas estratégias para lidar com esta questão. A primeira, passa pela

formalização da pesquisa, e por uma apresentação mais formal do pesquisador junto aos

profissionais, praticantes em geral, gestores, estudantes, professores, participantes de projetos,

dentre outros, quando da entrada nos espaços. Isso facilita a criação de uma compreensão sobre

minha presença nos locais. A segunda, é o caminho contrário, o de considerar o lugar atualmente

ocupado pelo pesquisador como fonte de pesquisa, inclusive fazendo registros em diário sobre

momentos em que não estaria formalmente na posição de pesquisador, como em reuniões de

articulação do CIS, mesmo depois de encerrado o trabalho de campo formal. Mais uma vez, trata-se

do movimento de aproximar-se e distanciar-se dos lugares prévios, de captar aspectos desse lugar

quando possível, mas de saber apresentar-se fora dele quando necessário, por razões técnicas ou

éticas.

Nesse ponto, é importante destacar, embora a subjetividade do pesquisador e dos atores

envolvidos nos processos seja levada em conta, embora considere-se a constante mutabilidade da

realidade social, há nela algum caráter de objetividade, que o pesquisador busca acessar. As práticas

sociais tão faladas nesse projeto se estabelecem no tempo. Elas influenciam os atores, ao modo, por

exemplo, dos frames de Goffman, articulados na pesquisa sobre o duplo vínculo dos agentes de

saúde (MARTINS; BEZERRA, 2014). E são elas, em última instância, que se busca compreender,

para a partir de então, fazer conclusões sobre o problema sociológico. Não conseguiremos alcançá-

las de maneira satisfatória, entretanto, sem levar em conta os processos de subjetividade e tudo o

mais acima referido. No fim das contas, busca-se “os passos que o investigador necessita percorrer

de modo a que possa entender e descrever o objeto sem ser capturado por seu feitiço” (MARTINS,

2011b, p. 79).

A princípio, para montar o “quadro geral” sobre o CIS, a observação focará quais

pessoas circulam no centro, em quais momentos, o que fazem, quais as suas funções, como

interagem com seus pares e com pessoas de outros enquadramentos sociais. Nos importa mais a

circulação comum no prédio, nos corredores, no acolhimento, nas atividades abertas ao público, do

que em cada prática em si5.

Uma observação mais sistemática seguirá entre maio e agosto. Este período

compreende a festa de São João no CIS – ocorre todo ano e é importante momento de

confraternização entre profissionais e usuários, e também entre outros membros do centro – e o

abarca o recesso da UFPE – o que será interessante para notar se a diferença significativa no dia a

dia do centro. Nos dois primeiros meses ele será diária, sobretudo nos corredores. Nos dois últimos,

mais focada em momentos específicos que forem julgados mais pertinentes.

O registro será feito através de um diário de campo. Este será o instrumento

fundamental para a análise, uma vez que retratará a vivência da observação participante em texto, e

que esta análise será textual, em cima do que foi registrado. Este registro deverá ser o mais denso

possível, contemplando sentimentos e emoções da relação entre o pesquisador e as demais pessoas

do espaço.

5 Aqui, ainda há dúvida sobre a importância ou não, para os objetivos de pesquisa, de participar, quando possível, daspráticas coletivas oferecidas pelo NAPI – Biodança, Dança Circular, Yoga, Flexibilidade, Tai Chi Chuan, LianGong, dentre outras. A princípio isto não será feito, por entender que não trará informações relevantes para apesquisa. Por outro lado, cada prática mobiliza uma noção de saúde e de CIS específica, dentre de seu campo deconhecimento, que pode valer a pena ser observada. È um ponto a ser reavaliado após o início do trabalho deobservação.

A partir da observação e de algumas informações já disponíveis neste projeto, serão

pensados em atores-chave para a realização de entrevistas (2). Elas atendem a propósitos

semelhantes aos da observação participante, levando quase aos mesmos objetivos de pesquisa,

porém aprofundando alguns aspectos e enfocando outros em particular. A entrevista permite

explorar as visões individuais das pessoas acerca dos fenômenos estudados; permite explorar

elementos menos aparentes na observação do cotidiano, mas que tem relevância em sua formatação;

e mesmo elementos do CIS que não se processam a olhos vistos no prédio, como reuniões na

Universidade e nas áreas competentes de saúde e que, a princípio, eu não tenho acesso. Com elas é

possível explorar a formação do CIS, inclusive com atores-chave que hoje não participam mais do

prédio, além de aspectos específico de seu funcionamento, como a organização das unidades de

referência em práticas integrativas no SUS em relação ao restante da rede de saúde. Além disso, há

questões mais direcionadas à percepção particular daquele indivíduo em relação aos fenômenos:

como as pessoas, de diferentes grupos, compreendem o CIS ou o que é o CIS para elas? Como se

deu seu envolvimento no CIS? Quais as suas motivações, pessoais, profissionais, éticas? Como

percebem o dia a dia, as práticas no CIS?

No caso dos profissionais de saúde, por exemplo, pode-se caminhar por seu itinerário

até as práticas, quais as influências para a sua ação, qual noção de saúde mobiliza em seu trabalho,

como a compreende, como a construiu. Quais seus deveres no serviço? Por que e como os executa –

é útil pensar isso no caso dos gestores, para relacionar na análise a ideia de obrigação de

generosidade. E também em geral: como esta pessoa vê a gestão do prédio? Para ela, quais fatores

favorecem ou desfavorecem a continuidade da experiência?

A princípio, serão entrevistados atores-chave em cada um dos eixos do CIS. Em relação

à (A) Unidade de Referência em Práticas Integrativas, serão procurados (A.1) profissionais em

saúde das práticas integrativas, (A.2) usuárias/os dos sistemas de saúde, (B.3) coordenadores e

gestores do CIS e da Secretaria de Saúde – cerca de 9 entrevistas, três em cada um dos

“subsegmentos”. Em relação ao (B) Programa de Extensão da UFPE, ou CIS Acadêmico, serão

entrevistados (B.1) professores/as que desenvolvem projetos de extensão no CIS, (B.2) estudantes

que participam de projetos no CIS ou de estágios e aulas, (B.3) professores e técnicos, gestores ou

não, ligados à administração do CIS, (B.4) participantes não-universitários dos projetos de extensão,

(B.5) funcionários terceirizados com maior participação no CIS – cerca de 12 entrevistas no total.

Do (C) Núcleo Comunitário de Cultura, Comunicação e Saúde, (C.1) coordenadores das atividades

e (C.2) participantes das atividades – cerca de 8 entrevistas. Quanto ao quarto eixo, do CIS

enquanto (d) Espaço Compartilhado para atividades para a Rede de Saúde do SUS, acreditamos ser

possível abordar aspectos relevantes dessa área com os atores anteriores, sobretudo os ligados à

gestão.

As diferentes categorias de entrevistas exigem diferentes roteiros, que deverão ser

elaborados no mês de abril. Uma primeira entrevista, piloto, foi realizada para a disciplina de

Métodos Qualitativos em Ciências Sociais e serve como base para a construção dos roteiros6. A

transcrição e um esboço da análise dela seguem como apêndice deste projeto. A partir de seu roteiro

e de sua categorização é possível pensar as próximas entrevistas. O local de realização das

entrevistas será preferencialmente as salas do CIS, evitando a sala da rádio para não deixar o

entrevistado intimidado ou confuso quanto ao propósito da entrevista, o que pode ocorrer, a

depender da pessoa entrevistada e da situação. Porém, no caso de falta de salas e de uma relação

mais esclarecida entre as partes, esta alternativa pode ser utilizada em caso de falta de sala.

A pretensão é iniciar as entrevistas após o primeiro mês da observação participante e

realizá-las durantes três meses. Após um período de revisão, pode-se buscar novas entrevistas entre

outubro e novembro, mesmo com pessoas já entrevistadas, para aprofundar algumas questões. Para

alguns grupos de entrevista, já há um contato mais próximo que deve facilitar o agendamento; para

outros, o contato e as indicações deverão se estabelecer a partir do trabalho da observação

participante.

O terceiro corpo de material a ser analisado, são documentos referentes ao CIS (3),

tais como atas de reuniões ocorridas no próprio CIS ou no CCS; projetos, registrados no CCS ou na

PROEXT; projetos de extensão que envolvem o CIS; normas e outros documentos do serviço de

saúde com normatizações referentes às Práticas Integrativas e ao SUS; dentre outros, a serem

encontrados em setores relacionados ao assunto da UFPE e da Prefeitura do Recife. Neste material

será possível observar definições do CIS, descrição das práticas, tentativas e intenções de formalizar

as práticas, descrições da gestão e funcionamento do prédio, executadas ou na intenção, noções de

saúde relacionadas ao centro7, além de registros na imprensa, sobretudo os anteriores a 2012, de

quando temos menos informações até o momento. Tudo isso são questões ligadas aos objetivos da

pesquisa, que irão gerar informações a serem cruzadas com os dados das outras fontes de pesquisa.

A busca por esses documentos deve iniciar já em abril, procurando informações de um período entre

2015 (atual) até a cessão do prédio da SUDENE para a UFPE, acreditando que a maior parte da

documentação deverá estar entre 2007 e 2015.

6 A disciplina Metodologia Qualitativa nas Ciências Sociais, cursada em 2014.2, teve como uma das atividades de avaliação um “pré-campo” dos projetos de pesquisa, que envolvia fazer uma entrevista ao modo de um “pré-teste”. Foi aconselhado não fazê-la com uma pessoa que pudesse ser entrevistada no futuro, buscar alguém de fora do campo da pesquisa, mas que se assemelhe as pessoas que serão entrevistadas. No meu caso, entrevistei uma profissional de saúde da UCIS Guilherme Abath. A experiência foi interessante para fazer luz sobre alguns aspectos do CIS e pensar aspectos do roteiro das entrevistas.

7 Setores importantes da UFPE neste quesito são a Prefeitura da Cidade Universitária e a Superintendência da universidade, que podem oferecer pistas sobre documentos de cessão do prédio da SUDENE à UFPE, bem como levar a necessidade de novas entrevistas com pessoas responsáveis pelo imobiliário federal em questão.

Métodos de Análise

Ao encerrar cada etapa de coleta dos dados, este devem estar disponíveis no formato de

texto: a observação torna-se texto através do diário de campo, as entrevistas tornam-se texto quando

transcritas e os documentos já são eles mesmos textos. Mesmo quando se busquem determinados

aspectos diretamente da memória, tanto das lembranças quanto dos sentimentos em relação a

vivência deste aspecto, o ideal é fazer um registro posterior do diário de campo, que será, uma vez

mais, texto. Assim, a análise dos dados ocorrerá com a análise de textos, a partir de uma análise de

conteúdo que parta da construção de categorias de análise e de codificações linha a linha dos textos,

permitindo uma comparação entre os materiais. Aqui, aparece a espiral coleta → análise → coleta

→ (...). Quando a coleta estiver saturada ou impossibilitada devido ao tempo e aos demais recursos

disponíveis, o processo cíclico poderá ser ainda repetido a partir da codificação, revendo as

codificações feitas em busca do refinamento destas, chegando a categorias mais analíticas.

Manteremos em vista, nesse processo, sempre a comparação constante, entre diferentes dimensões

das observações realizadas (GIBBS, 2009, pág. 73-74, e 77).

A construção de categorias de análise é um passo fundamental, neste trabalho, para

montar o quadro da pesquisa, coletar e construir os dados e analisá-los, chegando a um

conhecimento mais acurados sobre as práticas do CIS. Os conceitos previamente estabelecidos com

o conhecimento sobre o CIS e o quadro teórico adotado, permitem a construção de categorias

prévias que guiam o olhar do pesquisador no momento da coleta. Na análise estas categorias

reaparecem, são reconstruídas e utilizadas posteriormente como ferramenta de análise. Como

dissemos acima, estes dois momentos, de coletar e de analisar os dados se influenciam mutuamente.

Desse modo, as categorias vão sendo trabalhadas ao longo do processo de pesquisa e construindo,

da percepção do problema a coleta de dados, e depois até a análise, as possibilidades de

compreensão da realidade social em questão. Aqui, se torna mais clara a espiral a que foi feita

referência acima.

Por um lado, temos algumas categorias, inicialmente, para a análise. Na MARES, a

adequação da teoria da dádiva à metodologia, leva a divisão das narrativas e situações sociais na

organização da apuração dos dados em três tipos, que aqui estamos chamando categorias: “as

narrativas e situações sociais são divididas segundo o esquema de falas que denotam: I) circulação

de dádivas (…); II) interrupção da circulação de dádivas; e III) situações em que a dádiva está

prestes a circular. (MARTINS, 2011b, p. 85). Outros elementos da discussão teórica como os

conceitos de obrigação de generosidade, gestão compartilhada, espaços públicos estatais e não-

estatais, devem fornecer subsídios para reelaboração do quadro de categorias.

Por outro lado, categorias de ordem indutiva, a partir da análise dos dados, também

podem ser construídas, ao modo de uma Teoria Fundamentada (GIBBS, 2009). Os apêndices A e B

apresentam uma demonstração disso. Está claro que ainda falta muito trabalho para uma melhor

sistematização destas categorias. Mas é possível, desde já, deixar claro o seu papel na análise e o

modo de sua construção.

Cronograma

Cronograma 2015 2016Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar

Defesa do projeto XAprimoramento dos instrumentos de coleta

X X

Submissão do projeto aos órgãos competentes (CCS, Prefeitura, Comitê de Ética)

X

Levantamento Bibliográfico – Revisão Temática, Teórica e Metodológica

X X X X X X

Campo 1 – Observação sistemática no CIS

X X X X

Campo 1 – realização das entrevistas

X X X

Campo 1 – levantamento dos documentos sobre o CIS

X X

Transcrição e organização das entrevistas e do diário decampo

X X X X X

Análise prévia das entrevistas

X X

Análise Prévia dos Documentos

X X

Revisão das Categorias de Análise / Atualização do Desenho da Pesquisa

X X X

Campo 2 – realização de novas entrevistas

X X

Análise do Material Coletado

X X X

Redação da dissertação X X X XAjustes Finais / Entrega da Dissertação

X

Defesa da dissertação X

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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APÊNDICE A - LISTA DE CÓDIGOS (ou LIVRO DE CÓDIGOS)

Ferramentas para construção do projeto e da dissertaçãoDiscente: Ênio de Lima Arimatéia

Observação: Trabalho realizado para a disciplina Métodos Qualitativos em Ciências Sociais,cursada em 2014.2, ministrada pelo Professor Alexandre Zarias. De sua finalização para cá, muitascoisas foram alteradas no quadro teórico e, consequentemente, metodológico. Porém, este apêndiceno projeto serve de demonstrativo de um caminho que pode ser adotado na análise. Esta lista decódigos foi elaborada a partir das indicações de Gibbs, em “Análise de Dados Qualitativos”,capítulo 4, “Codificação e categorização temáticas”, no caminho de uma “Teoria Fundamentada”(Grounded Theory). Sendo assim, adotam um caminho indutivo. As categorias aqui apresentadaspodem ser indutivamente melhoradas com outras entrevistas, e readaptadas, utilizadas em conjuntocom outras, que consideramos de origem dedutiva, como as apresentadas na MARES para a Teoriada Dádiva – que divide as situações observadas em I) circulação de dádivas, II) interrupção dacirculação de dádivas, III) situações em que a dádiva está prestes a circular. (MARTINS, 2011b, p.85).

FERRAMENTAS PARA ANÁLISE DE ENTREVISTA

LISTA DE CÓDIGOS (ou LIVRO DE CÓDIGOS)

Abaixo, a lista de códigos para sistematização e comparação das entrevistas. Foi elaborada de

forma indutiva, a partir da entrevista piloto, seguindo uma “codificação baseada em dados”, no

caminho da análise proposta pela “teoria fundamentada” (GIBBS, 2009, p. 67-68).

Essa lista está pensada inicialmente para as entrevistas com os profissionais de saúde. Ainda

não há definição se utilizarei a mesma lista de códigos para cada grupo de entrevistas –

profissionais; gestores; usuárias/os; participantes de grupos; professores e técnicos da UFPE.

A lista de códigos estará em constante mudança e adaptação, ao longo da realização das

entrevistas. É possível voltar a entrevistas e coficá-las de outra maneira. Já agora percebo a

necessidade de reagrupar categorias, mudar algumas delas de grupo. Esta lista ainda carece de

descrição dos códigos.

OBJETIVO DAS ENTREVISTAS – foco da análise

Dentro do desenho da pesquisa, as entrevistas são realizadas com dois objetivos básicos,

sendo eles (a) levantar informações sobre o histórico e organização do CIS (que podem ser cruzadas

com documentos); e (b) ajudar a compreender como as/os profissionais compreendem o CIS, o que

é o CIS. Elas serão analisadas sob este prisma dentro do corpus da pesquisa.

CODIFICAÇÃO

Os códigos estão divididos a partir de dois tipos de sistematização:

a) Códigos segundo níveis de análise

Os códigos numa primeira hierarquia representam categorias temáticas sobre os temas de

interesse da pequisa. São mais descritivos e gerais. São os códigos identificados em caixa alta. Na

hierarquia seguinte, aparecem códigos que indicam posicionamento, informações e/ou

interpretações dentro da categoria temática. Apresentam alguma característica da categoria mais

geral. Estes estão grafados em letras minúsculas e são precedidos de um traço.

Ex.: VISÕES SOBRE SAÚDE indica que há ali alguma opinião sobre a maneira como

considerar a saúde e a atenção à saúde; “- visão holística de saúde”, indica que há a referência a

uma concepção específica sobre como se pode conceber saúde.

b) Códigos segundo natureza da análise

Em azul, estão os códigos que indicam o direcionamento dado a entrevista pelo entrevistador.

Tem a função básica de ver como o roteiro da pesquisa foi aplicado, vendo a alternância de temas

durante a entrevista, servindo para avaliar a condução dada pelo entrevistador. Isso permite, dentre

outras coisas, reformular o roteiro das entrevistas. Também é útil como títulos ao longo das

entrevistas, embora por vezes a resposta leve a diferentes temas. Foram extraídos, em sua maioria,

do próprio roteiro. Todas as marcações desta cor correspondem ao primeiro nível de hierarquia e

estão grafadas em caixa alta.

Em verde claro, estão marcados os códigos que indicam informações objetivas sobre o

serviço de Práticas Integrativas no SUS, tais como organização das Unidades de Cuidados Integrais

em Saúde (UCIS), dos Núcleo de Apoio em Práticas Integrativas (NAPI), da aplicação das Políticas

Municipal e Nacional para as PICS (PMPIC e PNPICS) e informações que caracterizam a

entrevistada, como sua formação e itinerário profissional. Correspondem ao primeiro objetivo a ser

alcançado com as entrevistas. A sistematização de um conjunto de informações através dele deve

permitir a comparação com a documentação sobre o serviço das PICS no SUS, possibilitando

perceber contrastes e aproximações sobre a leitura e prática das/os profissionais com a

regulamentação pertinente. Exemplos da documentação são as normas que instituíram a PNPICS e

PMPICS, e as normas para os procedimentos do NAPI, já em mãos, disponibilizadas pelo gestor do

NAPI no Distrito Sanitário II.

Em amarelo, estão os códigos que indicam percepções e opiniões mais particulares a cada

entrevistado/a. Indicam sua visão em relação às PICS. De algum modo, tem uma natureza mais

analítica, enquanto os marcados em verde são mais descritivos, embora descrição/análise não seja o

traço distintivo dessa sistematização. Estão ligados ao segundo objetivo traçado para as entrevistas.

*Essa sistematização segundo a natureza da análise ainda está pouco clara, com poucos traços

distintivos entre suas categorias, o que em alguns momentos gera dificuldades na codificação. Isso

deve ser aperfeiçoado ao longo da pesquisa. Por enquanto é uma forma de organização útil por ser

operacional e permitir ligação das entrevistas com diferentes momentos/etapas da elaboração e

execução da pesquisa – pode-se localizar com alguma facilidade informações que sejam úteis à

problematização, a comparação com a revisão bibliográfica do tema, com os demais documentos do

corpus, dentre outros tipos de material.

MATRIZ DE ANÁLISE (esboço)

Com montagem desta lista de códigos e com o processo de codificação das entrevistas, será

possível fazer a análise com o auxílio de uma Matriz de Análise. Abaixo o esboço das células que

deverão constituí-la.

CÓDIGOS

a) Direcionamento do Entrevistador

VIVÊNCIA NA UCIS

HISTÓRICO/ ORGANIZAÇÃO DA UCIS

PERCEPCÇÃO SOBRE A UCIS

PERCEPÇÕES SOBRE AS PICS (PNPICS E PMPIC)

ITINERÁRIO PROFISSIONAL

CARACTERIZAÇÃO

ESCLARECIMENTO SOBRE A PESQUISA

Código: Demanda da Rede de SaúdeDescrição: os encaminhamentos que os serviços recebem. A demanda de usuários para determinado serviço.

EntrevistasEntrevista 1 (código) – AAAAAA – inserir respostasEntrevista 2 (código) – AAAAAA – inserir respostasEntrevista 3 (código) – AAAAAA – inserir respostas

b) Informações Objetivas [sobre o funcionamento do Serviço/ sobre a entrevistada]

-Movimento Estudantil-Momento Decisivo- Contato com a Acupuntura- Formação Acupuntura – residência- Residência em Acupuntura HC/UFPE

-Atuação em Acupuntura anterior- Atuação no NAPI- Situação Atual- Situação Atual - contrato- Participação em Concurso

-Atividades- Atendimento Acupuntura

-início das atividades (2004)- Guilherme Abath X PNPICS- Acupuntura na UCIS- Rotatividade das Práticas-Frequência nas Práticas- Abertura/ Fechamento- Equipe- Encaminhamento- Acolhimento Institucional- UCIS X SUS X Política Pública- Sustentabilidade Financeira- Datas Comemorativas- Gerência- Estágio- Mudanças recentes

- Início do NAPI (2010)- seleção dos profissionais (2010) – por indicação- UCIS base de apoio- Atuação no território- Atividade Grupo X Atividade Individual- Reestruturação NAPI- Ações do NAPI- Organização das Atividades- Estrutura no território- NAPi na UCIS CIS

- falta de concurso público. Concurso 2012- fortalecimento- Rede de Profissionais- Divulgação das PICS

FORMAÇÃO

ORGANIZAÇÃO DO NAPI- NAPi na UCIS CIS

ORGANIZAÇÃO DA PMPIC- Rede de Profissionais

ITINERÁRIO

[riso] BUSCA POR CONCENTRAÇÃO

VIVÊNCIA NA UCIS

RELAÇÃO ENTREVISTADOR-ENTREVISTADA

PERGUNTA MAL FORMULADA

INFORMAÇÕES UCIS GUILHERME ABATH

QUESTÃO ABERTA

- Atendimento Acupuntura- Atividade Alimentação Vegetariana- Reunião de Equipe

c) Percepções da entrevistada

- Medicina: saúde focada na doença- modelo de atendimento a saúde hospitalocêntrico- Saúde no SUS- visão holística de saúde- cuidado na saúde

-Crise no curso de Medicina- Atuação junto às USF

-PICS no NAPI e na UCIS- Encaminhamento/ Referência- NAPI na UCIS

- Demanda por PICS- Demanda Rede de Saúde*- Demanda Reprimida (manter este?)- Controle da Demanda

- financiamento- estrutura/recurso para atendimento

- Relação Profissional ↔ Profissional- Relação Profissional ↔ Usuário- Usuários ↔ Unidades

- Vínculo Forte*- Fortalecimento- Constância no contato

- Relação Afetiva- Acolhida- Cuidado- Percepções Usuários X Profissionais- Definição sintética: “A Casa”

PNPICS

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

VISÕES SOBRE SAÚDE

SITUAÇÕES CRÍTICAS NO ITINERÁRIO

UCIS x NAPI

DEMANDA DE SAÚDE

LIMITES DO SERVIÇO

RELAÇÕES

CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO/LAÇOS

PERCEPÇÃO SOBRE A UCIS

ATIVIDADES NA UCIS

- iniciativa- envolvimento atividades- envolvimento pontual- Conselho da Unidade / Representação- Conselho da Unidade tentativas- papel de usuário/a

- PICS no SUS: um outro olhar- pouco espaço- Gestão da Saúde Municipal- efetivação da política- Investimento- Dificuldade- Avanço- Espaço na Rede de Saúde- PICS para tratamento- vinculação à rede de saúde

- Acolhimento Institucional- Constituição da Equipe

* Código in loco

DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS

. Demanda por PICs (indo além: é possível pensar em demanda por saúde [integral]? É possível relacionar isso às concepções e práticas presentes no CIS, na conjunção que permitiu a existência conjunta no espaço*?

*difícil me livrar da ideia/ conceito de espaço..Demanda da Rede de Saúde* – os encaminhamentos que os serviços recebem. A demanda de usuários para determinado

serviço.*Este conceito é in loco, a própria Régia usou, inferi sua formulação a partir do que ela falou. O primeiro, embora ela tenha

usado, sou eu quem estou fazendo a formulação.

PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIAS/OS NA UCIS

PICS X SUS

EFETIVIDADE PICS

UCIS Guilherme Abath x UCIS CIS