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02 de fevereiro de 2012
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15 anos16anos17anos18anos19anosDe 20 a 24
anosBRASIL6,67,48,18,79,29,6SO PAULO7,48,199,710,210,6Fonte: IBGE -
2010
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Taxa de freqncia escolar lquida: Proporo de pessoas de uma
determinada faixa etria que frequenta escola na srie adequada,
conforme a adequao srie-idade do sistema educacional brasileiro, em
relao ao total de pessoas da mesma faixa etria.
FREQUNCIA LQUIDABRASIL50.9SO PAULO68.8Fonte: IBGE -2010
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MATRCULAS NO ENSINO MDIO POR REDE DE
ENSINOEstadualMunicipalFederalParticularBRASIL85,91,11,211,8SO
PAULO85,21,20,113,5Fonte : MEC INEP Censo Escolar - 2010 -
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Emenda Constitucional n 59 de 11/11/2009 - obrigatoriedade do
ensino dos 04 aos 17 anos at 2016
Meta 3 do PNE - universalizao do Ensino Mdio at 2020
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O Programa Ensino Mdio Inovador (ProEMI), institudo pela
Portaria n. 971, de 09/10/2009, foi criado para provocar o debate
sobre o Ensino Mdio junto aos Sistemas de Ensino Estaduais e do
Distrito Federal, fomentando propostas curriculares inovadoras nas
escolas do ensino mdio, disponibilizando apoio tcnico e financeiro,
consoante disseminao da cultura de um currculo dinmico, flexvel e
compatvel com as exigncias da sociedade contempornea.
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Neste sentido, este Documento visa orientar as Secretarias
Estaduais de Educao e do Distrito Federal e as Escolas selecionadas
para a formulao de Projeto de Reestruturao Curricular (PRC) que
organize os currculos do Ensino Mdio em consonncia com as
Diretrizes Gerais para a Educao Bsica, as Diretrizes Curriculares
Nacionais do Ensino Mdio, o Documento Base do Programa Ensino Mdio
Inovador (ProEMI), as matrizes de referncia do novo ENEM.
Considerando tambm, as bases legais constitudas pelos Sistemas
Estaduais de Ensino.
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Os Projetos devem atender as reais necessidades das unidades
escolares, com foco na promoo de melhorias significativas para a
aprendizagem do estudante, reconhecendo as especificidades
regionais e as concepes curriculares implementadas pelas redes de
ensino.
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Os Projetos de Reestruturao Curricular (PRC) podero apresentar
aes em diferentes formatos (disciplinas, oficinas, projetos
interdisciplinares, aquisio de materiais e tecnologias do Guia de
Tecnologias atualizado, dentre outros) e podero incluir formao
especfica para os profissionais da educao envolvidos na execuo das
atividades. O conjunto de aes que compem o PRC de cada escola dever
contemplar, no mnimo, os Macrocampos obrigatrios: Acompanhamento
Pedaggico e Iniciao Cientfica e Pesquisa. As aes nos demais
macrocampos sero propostas conforme necessidades e interesses da
equipe pedaggica, dos professores e da comunidade escolar.Guia de
tecnologias, acesso portal.mec.gov.br ( SEB - Programas e Aes- Guia
de Tecnologias)
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Macrocampos:ObrigatriosAcompanhamento PedaggicoIniciao Cientfica
e pesquisa
OptativosCultura CorporalCultura e ArtesComunicao e uso de
mdiasCultura DigitalParticipao EstudantilLeitura e Letramento
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As escolas devero preencher o SIMEC indicando os macrocampos e
descrevendo as aes e o pblico atendido/envolvido (beneficiados).As
aes dentro de cada macrocampo devero visar interao direta com o
estudante, podendo tambm, incluir aes de formao dos professores,da
gesto escolar e adequao dos ambientes escolares. Os macrocampos
devero dialogar entre si e com o currculo.Disponvel em
www.mec.gov.br * Macrocampo Obrigatrio
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O macrocampo Acompanhamento Pedaggico poder contemplar uma ou
mais reas de conhecimento, disciplinas ou conjunto de componentes
curriculares, podendo focar em temticas de interesse geral e
contedos. As aes de acompanhamento pedaggico podero envolver turmas
completas ou grupos de estudantes em funo da proposta
apresentada.
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A equipe pedaggica da escola dever participar de todo o processo
de organizao da reestruturao do currculo em conjunto com o
professor(a) articulador(a) e os demais profissionais da escola,
acompanhando o desenvolvimento das aes propostas no PRC. Este(s)
professor(es)(as) articulador(es)(as) (um ou mais professores)
dever ser escolhido pelo conjunto de professores e coordenadores e
dever estar lotado (a) na unidade escolar, com 40 horas semanais,
pertencer ao quadro permanente, possuir formao e perfil em
consonncia com as seguintes atribuies:
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Desenvolver e implantar estratgias para a sistematizao das
idias, aes e projetos propostos pelos professores, visando elaborao
e apresentao do Projeto de Reestruturao Curricular da escola, em
consonncia com o Documento Base do Programa Ensino Mdio Inovador
(ProEMI) e do Projeto Poltico-Pedaggico da escola; Promover as
articulaes curriculares possveis, internas e externas ao contexto
escolar, estabelecidas nos projetos/aes contemplados no Projeto de
Reestruturao Curricular; Coordenar e acompanhar a execuo
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Coordenar e acompanhar a execuo das aes , com foco no currculo
da escola; Estabelecer canais permanentes de articulao com a
Secretaria Estadual e Distrital de Educao/Coordenao Estadual de
Ensino Mdio e com outras instituies possibilitando: a gesto
compartilhada; a ampliao dos territrios educacionais; dinamizao dos
ambientes scio-culturais existentes na regio.
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s escolas que tenham seus PRC referendados pelas Secretarias
Estaduais de Educao e aprovados pela Secretaria de Educao Bsica do
Ministrio da Educao (SEB/MEC) sero destinados, por meio de suas
Unidades Executores Prprias (UEx), recursos de custeio e capital,
em consonncia com a Resoluo CD/FNDE N 63, de 16 de novembro de
2011.
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Os parmetros para a destinao de recursos atendero intervalos de
classe de nmero de estudantes, a carga horria diria, seja na
perspectiva de 5 horas/dia (Tabela I), oferta do Ensino Mdio
Noturno (Tabela I) ou de tempo integral de 7 horas/dia j instituda
(Tabela II), conforme os seguintes valores de referncia:
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Intervalo de Classe de Nmero de Alunos Beneficirios do ProEMI
Valores de Repasse (R$) Custeio (70%) Capital (30%) Total At 100
alunos 14.000,00 6.000,00 20.000,00 100 a 300 21.000,00 9.000,00
30.000,00 301 a 500 28.000,00 12.000,00 40.000,00 501 a 700
35.000,00 15.000,00 50.000,00 701 a 900 42.000,00 18.000,00
60.000,00 901 a 1100 49.000,00 21.000,00 70.000,00 1101 a 1300
56.000,00 24.000,00 80.000,00 1301 a 1400 63.000,00 27.000,00
90.000,00 mais de 1401 70.000,00 30.000,00 100.000,00
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Os recursos financeiros previstos sero destinados ao
desenvolvimento de propostas curriculares no ensino mdio regular,
na forma especificada nos Projetos de Reestruturao Curricular
(PRC), devidamente aprovados pelo Comit Estadual do Programa e
podero ser empregados em:
Material de consumo: insumos s atividades de gesto
administrativa e didtico-pedaggicas;
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Locao e servios de infraestrutura: utilizao espordica de espaos
fsicos, transporte, alimentao, hospedagem e demais despesas
relacionadas realizao de eventos; Locao e servios de utilizao de
equipamentos: contratao de servios de sonorizao, mdia, fotografia,
informtica e outros relacionados utilizao espordica de equipamentos
especficos;
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Aquisio de materiais e bens e/ou contratao de servios necessrios
adequao dos ambientes escolares relacionados s prticas pedaggicas
indicadas nos respectivos projetos; Contratao de servios de
consultoria de instituies de ensino superior: apoio tcnico relativo
a informaes tcnicas e gerenciais necessrias ao fortalecimento da
gesto escolar e ao aperfeioamento profissional dos professores;
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Aquisio de materiais didticos pedaggicos: recursos para o
desenvolvimento das atividades de ensino e aperfeioamento
profissional dos gestores e professores;
Aquisio de equipamentos e mobilirios: fortalecimento e apoio s
aes de gesto, atividades docentes e melhoria do ensino, como
equipamentos e mobilirios para laboratrios de cincias, informtica,
sistema de rdio-escola, cinema, mdia e outros relacionados
dinamizao dos ambientes escolares;
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Aquisio de materiais e tecnologias disponveis no Guia de
TecnologiasDentre os itens citados acima so considerados despesas
de Capital os relativos equipamentos e mobilirios. Aquisio de
material, servios e locaes so considerados despesas de Custeio,
observando as categorias e especificaes contidas na Portaria do
STN/MF n 448, de 13 de setembro de 2002.
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Coordenador Estadual do Ensino MdioCoordenador Estadual do
ProEMI02 (dois) membros da Equipe Tcnica Pedaggica da Coordenao
Estadual de Ensino MdioMembro da rea financeira da Secretaria de
Estado da Educao - PDDE
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Fone (11) 3218.2000 ramal 2230
[email protected]
[email protected]
[email protected] Obrigada pela participao e
respeito.Equipe Projeto Jovem de Futuro
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