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Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC
Coordenação Geral do PRONATEC/IFAC Rua Coronel Alexandrino,301, 1º andar, Bairro Bosque, Rio Branco/AC - CEP 69909-730 [email protected] Site http://www.ifac.edu.br
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Resolução nº 037/2015 – CONSU/IFAC
Publicada no BSE nº 037 Ano V – 11/05/2015
RIO BRANCO-AC
2015
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Reitora Pro Tempore
Professora Dra. Rosana Cavalcante dos Santos
Pró-Reitora de Ensino
Maria Lucilene Belmiro de Melo Acácio
Diretoria Sistêmica de Programas Especiais
Jailene Ribeiro Soares
Equipe de Elaboração do PPC PRONATEC/REITORIA
Dirlei Terezinha Fachinello
Luana Oliveira de Melo
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Sumário
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO .................................................................... 4
2. APRESENTAÇÃO DO CURSO ..................................................................................... 1
3. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................. 1
4. OBJETIVOS DO CURSO .............................................................................................. 1
4.1 Objetivo Geral ............................................................................................................ 1
4.2 Objetivos Específicos ................................................................................................. 2
5. PÚBLICO-ALVO ............................................................................................................ 2
6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO ...................................................................... 3
7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR .................................................................................... 3
7.1 Matriz Curricular ......................................................................................................... 4
7.2 Conteúdo Programático Sugerido .............................................................................. 4
7.3 Bibliografia Básica ...................................................................................................... 7
8. METODOLOGIA ............................................................................................................ 8
9. AVALIAÇÃO .................................................................................................................. 9
9.1 Avaliação da Aprendizagem ....................................................................................... 9
9.2 Avaliação do Curso .................................................................................................... 9
10. REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO ..................................................................... 10
11. CERTIFICAÇÃO ...................................................................................................... 10
12. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 11
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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
CNPJ: 10.918.674/0001-23 Razão social: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIËNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE Nome fantasia: IFAC Esfera administrativa: FEDERAL Endereço: Rua Coronel Alexandrino, 301, Bairro Bosque, Rio Branco/AC CEP 69909-730 Telefone: (68) 3224 5481 E-mail: [email protected] Site: http://www.ifac.edu.br/pronatec/
CURSO: Agente de combate às endemias – Programa Nacional De Ensino Técnico Em Emprego – PRONATEC Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde Nível: Formação Inicial e Continuada – FIC Modalidade: Presencial Carga Horária: 200 horas Duração: 10 semanas Regime: Presencial Turno de oferta: Manhã/Tarde/Noite/Finais de Semana Número de Vagas: Definido pelo Demandante Periodiciosidade da oferta: Conforme calendário de oferta do PRONATEC Requisito de Acesso ao Curso: Ensino fundamental completo
Local de oferta: Todos os Campus do IFAC e suas unidades remotas.
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2. APRESENTAÇÃO DO CURSO
Este documento constitui o Projeto Pedagógico do Curso de Formação
Inicial e Continuada (FIC) agente de combate às endemias, do Eixo Tecnológico
ambiente e saúde, do Guia PRONATEC de Cursos FIC, oferecido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
Esta proposta se orienta por decisões institucionais traduzidas nos seus
objetivos, que compreendem a educação como uma prática social, e se
materializam na função social do IFAC de promover o conhecimento científico,
tecnológico e humanístico. Visa, portanto, formar e qualificar cidadãos, com
ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
3. JUSTIFICATIVA
O IFAC é uma instituição pública federal que tem como objetivo oferecer
educação pública, gratuita e de qualidade, buscando o desenvolvimento social,
tecnológico e econômico do país e da região.
Visando atender a demanda local e regional é que propomos o curso de
agente de combate às endemias.
4. OBJETIVOS DO CURSO
4.1 Objetivo Geral
O curso de agente de combate às endemias tem por objetivo contribuir para
o fortalecimento da educação profissional, formando profissionais aptos a
desempenhar as atividades pertinentes ao curso, com autonomia sobre suas
práticas profissionais e com capacidade de responder às demandas do seu
cotidiano de trabalho.
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4.2 Objetivos Específicos
Os objetivos específicos do curso compreendem:
Aplicar os conhecimentos conceituais e práticos necessários para
desenvolver as atividades do curso.
Encontrar soluções e elaborar respostas para as questões de uso de
ferramentas da Informática que emergem no cotidiano do ambiente de
trabalho.
Capacitar o Agente de Combate às Endemias para o uso de
procedimentos técnicos laboratoriais de monitoramento de vetores para
a melhoria contínua do ambiente;
Capacitar o Agente de Combate às Endemias para que possa implantar
e implementar projetos ambientais nas esferas pública e privada;
Capacitar o Agente de Combate às Endemias para atuar na educação e
conscientização da comunidade de acordo com perfil epidemiológico.
Capacitar o Agente de Combate às Endemias para que possa realizar
ações mitigadoras de impactos ambientais.
Instrumentalizar profissionais no combate as endemias no exercício de
atividades de vigilância, fiscalização, prevenção e controle de doenças,
e promoção da saúde.
Atuar na perspectiva de promoção, prevenção e proteção à saúde,
orientando e acompanhando famílias e grupos em seus domicílios e os
encaminhando aos serviços de saúde.
5. PÚBLICO-ALVO
O curso de agente de combate às endemias, na modalidade presencial, é
destinado a estudantes e/ou trabalhadores que tenham de ensino fundamental
completo.
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6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO
O estudante egresso do curso FIC em agente de combate às endemias
na modalidade presencial, deve ter demonstrado avanços na aquisição de seus
conhecimentos básicos, estando preparado para dar continuidade aos seus
estudos. Do ponto de vista da qualificação profissional, deve estar qualificado
para atuar nas atividades relativas à área do curso para que possa
desempenhar, com autonomia, suas atribuições, com possibilidades de
(re)inserção positiva no mundo trabalho.
Dessa forma, ao concluir a sua qualificação profissional, o egresso do
curso deverá demonstrar um perfil que lhe possibilite:
Responder às demandas do cotidiano profissional com autonomia;
Instrumentalizar profissionais no combate as endemias no exercício de
atividades de vigilância, fiscalização, prevenção e controle de doenças,
e promoção da saúde.
Atuar na perspectiva de promoção, prevenção e proteção à saúde,
orientando e acompanhando famílias e grupos em seus domicílios e os
encaminhando aos serviços de saúde.
Realizar ações mitigadoras de impactos ambientais.
Implantar e implementar projetos ambientais nas esferas pública e
privada;
Atuar na educação e conscientização da comunidade de acordo com
perfil epidemiológico.
7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em agente de combate
às endemias, está organizado em módulos totalizando 200 horas. Dessa forma,
a estrutura curricular atende a legislação vigente, as demandas formativas e
específicas da formação profissional.
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7.1 Matriz Curricular
Módulo Componentes Curriculares Carga
Horária
1 Epidemiologia 30
2 Conceito de Trabalho, Competências e Atribuições do ACE 30
3 Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 30
4 Segurança do Trabalho e Biossegurança 30
5 Manutenção, Promoção e Prevenção da Saúde Coletiva 30
6 Ética, Meio Ambiente e Saúde 20
7 Políticas Públicas, Legislação e Saúde do Brasil 30
Carga horária total 200 horas
7.2 Conteúdo Programático Sugerido
Disciplina: Epidemiologia
Ementa: Formas de transmissão de doenças. Tipos de micro-organismos
causadores de doenças: bactérias; fungos; protozoários; vírus; helmintos, entre
outros. Enfermidades transmissíveis mais comuns (agente etiológico, período
de incubação, transmissão, sinais e sintomas, procedimentos específicos para
prevenção e controle): dengue, leptospirose, leishmaniose visceral e
tegumentar, cólera, toxoplasmose, febre tifóide, malária, febre amarela, doença
de chagas, raiva animal, esquistossomose, hepatite viral B e C, tuberculose,
hanseníase e gripe (H1N1, H1N5, influenza comum). Investigação
epidemiológica. Medidas de saúde e pistas epidemiológicas. Transição
epidemiológica. Epidemiologia no Brasil. Estratégia da Saúde da Família (ESF):
trabalhando com epidemiologia.
Disciplina: Conceito de Trabalho, Competências e Atribuições do ACE 20 h
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Ementa: Conceitos básicos em direito, leis que fundamentam o Sistema Único
de Saúde, regulamentação profissional dos ACE. A centralidade do trabalho na
produção e reprodução da vida. Portarias e Legislação que definem critérios
para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE,
ou dos agentes que esempenham essas atividades, mas com outras
denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de
vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
Disciplina: Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental
Ementa: Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias:
situação atual,medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque
estratégico. Fundamentode informação sobre ocorrência e distribuição de
doença na população. Reconhecerprincipais doenças de notificação
compulsória e investigação epidemiológica que ocorreno território especifico.
Controle de bens e serviços que oferecem riscos à saúde dapopulação. Controle
da água de consumo humano, controle de resíduos e de vetores de transmissão
de doenças. Salubridade Ambiental. Transversalidade para promoção
eprevenção no combate a endemias. Práticas de atividades: visita técnica
epossibilidades de intervenção social. Uso de técnicas e tecnologias de coleta
eidentificação de vetores. Técnicas de manipulação de larvicidas e
inseticidas.Monitoramento da qualidade da água para o consumo humano
Disciplina: Segurança do Trabalho e Biossegurança
Ementa: Saúde do ambiente de trabalho. Estudos dos conceitos causas efeito
dos acidentes de trabalho. O risco no local de trabalho e a importância da
informação e conscientização na prevenção de acidentes, doenças
ocupacionais e danos ao meio ambiente. Princípios gerais da biossegurança.
Higiene e profilaxia no ambiente de trabalho. Normas e Riscos de manipulação
de larvicidas e inseticidas. Classificação de microorganismos e parasitas.
Prevenção e controle de infecção. Conceitos de assepsia, antissepsia,
desinfecção e esterilização. Equipamento de Proteção Individual e/ou Coletivo
(EPI/EPC): tipos e usos. Noções de segurança no trabalho (CIPA e acidentes
de trabalho). Destinação adequada de resíduos.
Disciplina: Manutenção, Promoção e Prevenção da Saúde Coletiva
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Ementa: Conceitos básicos sobre doenças transmissíveis. Principais
indicadores de saúde sócioeconômicos e epidemiológicos. A influência do meio
ambiente no processo de saúde e doença. Investigação epidemiológicas.
Transmissão epidemiológica. Medidas de saúde. Epidemiologia no Brasil.
Programa de Saúde da família (PSF): trabalhando com epidemiologia. Visitas a
postos de saúde. Políticas Públicas da saúde no Brasil. Ações de prevenção e
recuperação da saúde. O agente como multiplicador e orientador das
implantações de políticas públicas na comunidade. Fundamentos sobre atenção
primaria e secundária à saúde e como efetuar o encaminhamento. Atividades
práticas, visitas a instituições afins.
Disciplina: Ética, Meio Ambiente e Saúde
Ementa: Conceitos de Ética. Ética nas relações sociais. Responsabilidade
social: conceito, dimensões e benefícios. O ambiente: diversidade e
sustentabilidade. Equilíbrio entre o ser humano e o ambiente. Proteção e
degradação da natureza. Tipos de ambientes: poluídos, comprometidos e
saudáveis. Os seres vivos: relações harmônicas, desarmônicas e determinantes
de doenças. Desigualdade social e saúde. As Interrelações entre os Seres
Vivos. Analisando a situação de saúde e as condições de vida: o espaço de
decisão do técnico em Endemias. Reconhecer a Saúde no spaço Local.
Saberes e Práticas para Produção Social da Saúde. Promoção da Saúde.
Disciplina: Políticas Públicas, Legislação e Saúde do Brasil
Ementa: Saúde coletiva e saúde pública; Determinação histórico-social do
processo saúde-doença e sua abordagem junto às famílias e a coletividade;
História das políticas de saúde no Brasil com ênfase no Sistema Único de Saúde
(SUS); Evolução conceitual da promoção da saúde, prevenção e controle das
doenças, novo paradigma da saúde coletiva; educação, comunicação e
mobilização social Modelos de Atenção à Saúde e proposta de reorientação da
assistência; Saúde da família; Planejamento em saúde; Participação da
comunidade; Universalidade; Planejamento e gestão do serviço de saúde da
família; Território e saúde. Programa de saúde da família. A saúde no Brasil. O
agente de saúde e suas ações na comunidade local: intervenções humanizadas
e seus desafios, o respeito a individualidade das pessoas.Gestores e instâncias
do SUS: comissões intergestoras e consulta de saúde. Redes de Saúde. Política
Nacional de Promoção da Saúde PNPS.
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7.3 Bibliografia Básica
BONITA, R.; BEAGLEHOLE, R.; KJELLSTRÖM, T. Epidemiologia básica. São Paulo: Santos, 2007. Disponível em: <http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9788572888394_por.pdf.>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Funasa. Plano de Erradicação do Aedes aegypti. Brasília: Ministério da Saúde, 1996.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue-PNCD. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/boletim_dengue_13.pdf> BORGES, F.A.C.;MINEO, J.R. Biossegurança. 1ª ed. Uberlândia, Editora UFU, 1997.
FRANCA, Ana Cristina Limongi. Qualidade de Vida no Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007. TEIXEIRA, Marcelo Tolomei. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.ISBN: 9788536120980.
VIANA, Cláudia SALLES VILELA. Manual Prático das Relações Trabalhistas. Edição: 11ª – 2012. ISBN: 9788536120003.
GIOVANELLA, L. et al. (org.) Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:FIOCRUZ, 2008.
ESCORES, S.; TEIXEIRA, L.A. História das políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.), Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
SCLIAR, Moacyr; PAMPLONA, Marco A.; RIOS, Miguel Angelo Thompson; SOUZA, Maria Helena Soares de. Saúde pública: Histórias, políticas e revolta. SP: Scipione, 2002.
Costa, M.A .F. & Costa, M.F.B. Biossegurança: elo estratégico de segurança e saúde no trabalho. Revista CIPA, Ano 23, N.266, p.86-90, 2002
Costa, Marco Antonio Ferreira et al. Biossegurança: ambientes hospitalares e odontológicos: São Paulo:: Santos:, 2000
MIRANDA, Antonio. Informação e Tecnologia. Editora Thesaurus, 2005. CHALITA, Gabriel Benedito Isaacc. Os dez mandamentos da ética. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 2003.
FERREL, JOHNFRAEDRICH, FERREL, Linda e Arruda, Cecília. Ética empresarial: dilemas, tomadas de decisões e casos. Reichmann e Aflonso:Rio de Janeiro, 2001.
MOSCOVICI, F. Desenvolvimento Interpessoal: Treinamento e Grupo. Rio de Janeiro: José Olympio, 2003.
COELHO, Maria Inês de Matos. COSTA, Anna Edith Belicco de. A educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Artmed: Porto Alegre, 2009.
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8. METODOLOGIA
O curso será ministrado em aulas que contemplem de forma articulada os
saberes práticos e acadêmico em uma relação de complementaridade, em que
o processo de apropriação do conhecimento por parte dos estudantes permita o
aprimoramento teórico-prático. Deste modo, serão aulas expositivas e
dialogadas, com uso de recursos audiovisuais, apostilas e materiais de apoio,
sempre na perspectiva de construção do conhecimento, mediante a valorização
dos saberes profissionais. Faz-se necessário ressaltar que os aportes teóricos
trabalhados em aula devem obrigatoriamente “fazer sentido” na realidade em
questão.
O curso agente de combate às endemias deverá propiciar condições para
que os estudantes desenvolvam competências profissionais através de estudos
teóricos, discussão de casos, debates, jogos e vivências, simulações de práticas
profissionais, resolução de problemas, reflexão sobre vídeos, participação em
palestras, entre outras atividades que requeiram o envolvimento ativo dos
servidores/estudantes e estimulem a crítica, a criatividade e a tomada de
decisões.
8.1 Material Didático / Pedagógico
Para cada módulo, haverá uma apostila elaborada pela coordenação do
curso e pelos professores. O material deverá contemplar a síntese das teorias e
a referência para buscas bibliográficas aprofundadas, além de trazer exemplos,
estudos de caso e exercícios que propiciem a reflexão sobre a prática
profissional. As apostilas serão distribuídas em meio físico, impressas ou em
meio digital.
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9. AVALIAÇÃO
9.1 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação dos estudantes será realizada como parte integrante do
processo educativo, acontecerá ao longo do curso de modo a permitir reflexão-
ação-reflexão da aprendizagem e a apropriação do conhecimento, resgatando
suas dimensões diagnóstica, formativa, processual e somativa.
Durante o processo educativo é conveniente que o professor esteja atento
à participação efetiva do servidor/estudante através da observação da
assiduidade, da pontualidade e do envolvimento nos trabalhos e discussões.
São considerados meios para operacionalização da avaliação:
Seminários;
Trabalho individual e grupal;
Testes escritos e orais;
Demonstração de técnicas em laboratório;
Dramatização;
Apresentação dos trabalhos;
Portfólios;
Resenhas;
Auto avaliação, entre outros.
9.2 AVALIAÇÃO DO CURSO
Ao final de cada módulo, será feita uma avaliação sobre o andamento do
curso por parte dos estudantes. A avaliação do curso será feita através de
resposta a formulário que contemple questões de resposta alternativa e
questões de resposta dissertativa. As questões contemplarão a avaliação das
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aulas em termos de conteúdo e procedimentos didáticos, dos professores, do
material didático e das instalações físicas, bem como a revisão dos objetivos do
curso.
10. REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO
Fará jus ao certificado o estudante que obtiver frequência igual ou superior
a 75% (setenta e cinco por cento) e aproveitamento mínimo de acordo com o
com o item 9 Deste PPC.
11. CERTIFICAÇÃO
Após a conclusão do curso, o estudante receberá o certificado de agente
de combate às endemias no eixo tecnológico ambiente e saúde, com carga
horária de 200 horas. Os casos Omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral e
pelo Coordenador-Adjunto da Bolsa-Formação do PRONATEC do Campus
Ofertante.
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12. BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e
Base para a Educação Nacional.
<Http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/leis-
ordinarias/legislacao-1/leis-ordinarias/1996>. Acesso em: 29 de setembro
2014.
______. Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília/DF:
2008.
______. Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do
art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras
providências. Brasília/DF: 2004.
______. Presidência da República. Regulamentação da Educação à
Distância. Decreto Federal n° 5.622 de 19 de dezembro de 2005.
<Http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-
1/decretos1/decretos1/2005> Acesso em: 29 de setembro 2014.
______. Guia de Cursos FIC. Disponível em: <
http://pronatec.mec.gov.br/fic/>. Acesso em: 29 de setembro 2014.