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PESES- Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual 2011/2012
INTRODUÇÃO
No âmbito do protocolo entre os Ministérios da Educação e Ministério da Saúde – Despacho nº 25 995/2005 (2ª série), Despacho nº 2506/2007 e Despacho nº 12 045/2006 de 7 de Junho (2ªsérie) foi aprovado o Programa Nacional de Saúde Escolar que delibera que a Educação para a Saúde deve ser considerada obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino e integrar o Projeto Educativo da Escola. De acordo com o estabelecido pelo Ministério da Educação, e seguindo a filosofia do Programa Nacional de Saúde Escolar, entende-se que é nas escolas, no local de trabalho e nos locais de lazer (onde é dispendido grande parte do tempo útil de um dia normal) que se devem introduzir e fomentar medidas de prevenção da doença e de promoção da saúde. No caso especifico das escolas, este principio assume especial relevância dado o papel primordial que estas desempenham no processo de aquisição de estilos de vida e na sua importância para a promoção da saúde e a prevenção da doença. Assim, pretende-se levar a cabo a implementação no terreno do projeto “Educação e promoção para a saúde”. Assim, o presente projeto surge, por um lado, da necessidade de dar cumprimento à lei 120/99, por outro lado, à lei nº 60 /2009 de 6 de Agosto que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.Segundo a lei nº 60 de 2009, as finalidades da educação sexual nas escolas são:
a) “A valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das conceções existentes na sociedade portuguesa;
b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;
c) A melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais dos jovens;
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d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infeções sexualmente transmissíveis;
e) A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e abuso sexuais;
f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;
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g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada;h) A promoção da igualdade entre os sexos;i) O reconhecimento da importância de participação no processo educativo
de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde;j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos
reprodutivos;k) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou
na violência em função do sexo ou orientação sexual.”
OBJETIVOS
Fomentar o reconhecimento da saúde como um bem precioso que todos desejamos e devemos promover;Dinamizar o Gabinete de Informação e apoio ao aluno.Fomentar hábitos de vida saudáveis;Promover a auto-estima e autonomia visando prevenir comportamentos de risco;Sensibilizar os diversos agentes da comunidade educativa para a necessidade da Educação para a saúde e Educação Sexual, fomentando a sua adesão e envolvimento neste projecto;Fomentar e apoiar a educação para a saúde nos alunos das escolas do agrupamento; Promover uma articulação eficaz entre a escola e as restantes estruturas públicas e privadas que, em cada contexto escolar, desenvolvem a sua acção no âmbito da Educação para a Saúde e Sexualidade; Contribuir para a melhoria das relações intra e interpessoais; Contribuir para a tomada de decisões saudáveis na área da Sexualidade
POPULAÇÃO ALVOAlunos do agrupamento Anes de Cernache, do pré-escolar ao 3º Ciclo do Ensino Básico.Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Página 4
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PARCERIASUniversidade Católica;Centro de Saúde Soares dos Reis (UCC Âncora);Centro de Saúde de Oliveira do Douro;Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho;Outros parceiros da Comunidade.
TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS
Com a Educação para a Saúde pretende-se assegurar o acompanhamento, monitorização e desenvolvimento das actividades da saúde em meio escolar, na vertente da Educação para a Saúde e para a Sexualidade.
Relações Interpessoais;Educação Alimentar;Alimentação e actividade física;Higiene corporal e Oral;Prevenção do consumo de substâncias Psicoactivas;Educação para a Sexualidade, prevenção HIV/ SIDA e outras IST`s, promoção da saúde sexual e reprodutiva;Promoção da Saúde, prevenção da doença e de riscos.
INTERVENIENTES
Professores responsáveis pelo Projeto – (Teresa Martins, Rute Matos e Paula Silva)Direção do AgrupamentoUniversidade CatólicaCentro de Saúde de Soares dos Reis ( UCC Âncora)Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Página 6
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Centro de Saúde de Oliveira do DouroJunta de Freguesia de Oliveira do DouroJunta de Freguesia de Vilar de AndorinhoDirectores de TurmaDocentesDiscentesPessoal Não DocenteConvidados
Implementação da Educação Sexual no Agrupamento
O Projecto de Educação para a Saúde contempla a Educação Sexual nos termos da Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar e da Portaria nº 196- A/2010 de 9 de Abril que procede à sua regulamentação;
Os conteúdos da educação sexual são ministrados na área curricular não disciplinar de Formação Cívica e complementados pelas áreas curriculares disciplinares;
A gestão curricular da educação sexual deve ser feita pelo coordenador de educação para a saúde e pela equipa PRESSE em articulação com os D.T;
Funcionará na escola um Gabinete de Informação e Apoio aos alunos, assegurado pela professora coordenadora do PESES, profissional em Saúde Escolar (Enfermeiras da Unidade de Cuidados na Comunidade Âncora do Centro de Saúde de Soares dos Reis) e Enfermeiros Estagiários da Universidade Católica.
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PRESSE- Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, ao qual a escola se candidatou;
O PRESSE propõe objectivos, conteúdos, metodologias pedagógicas e de avaliação previstos para o 1º, 2º e 3º ciclo, de acordo com o quadro teórico e legal da educação sexual em Portugal.
O PRESSE apoiará a implementação da educação sexual no Agrupamento de uma forma estruturada e sustentada envolvendo um trabalho conjunto entre profissionais de educação e de saúde escolar.
Este ano letivo o PRESSE vai ser implementado em todos os anos do 1º e 2º ciclo e nos 7ºs e 8ºs anos do 3º Ciclo.
PRESSE - Áreas Temáticas a Desenvolver no 1º Ciclo
O Conhecimentoe
Valorização do Corpo
Conteúdos: Noção do corpo O corpo em harmonia com a natureza e o seu ambiente
social e culturalPressupostos essenciais:
Valorização de todas as partes do corpo Verbalização dos nomes das várias partes do corpo Diferenciação anatómica de rapaz/rapariga,
homem/mulher Reconhecimento da importância da higiene corporal Promoção de uma auto estima positiva
A Identidade Sexual
Conteúdos: Diferenças entre rapazes e raparigas
Pressupostos essenciais: Apresentação de vários modelos sócio culturais do
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masculino e do feminino Aceitação positiva da própria identidade sexual e da dos
outros
As Relações
Interpessoais
Conteúdos: Noção de família Protecção do corpo e noção dos limites dizendo não às
aproximações abusivasPressupostos essenciais:
Valorização dos afetos e da expressão dos sentimentos Desenvolver competências sociais de integração e
relacionamento positivo com os outros
Reprodução Humana
Conteúdos: Compreensão dos mecanismos da reprodução Humana,
nomeadamente: a concepção, gravidez e o parto
Pressupostos essenciais:
Fecundação, Gravidez e Parto
Metodologias 1ºciclo
Estratégias pedagógicasManter um clima de naturalidade e confiança que estimule a expressão de sentimentos, curiosidades e interesses de carácter sexual próprio destas idadesAtravés de: Tempestades de ideias, passatempos, entrevistas colectivas, dramatizações, histórias, construção de puzzles...
PRESSE - Áreas Temáticas a Desenvolver no 2º CicloO
Conhecimento e
Conteúdos: Puberdade – aspectos biológicos e emocionais
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Valorização do Corpo
O corpo em transformação Caracteres sexuais secundários
Pressupostos essenciais: Valorizar todas as partes do corpo Descrever as mudanças anatómicas e psicossociais
mais importantes que ocorrem na puberdade Caracterizar anatomicamente os órgãos sexuais
internos e externos da mulher e do homem Reconhecer a importância da higiene corporal Promover uma auto-estima positiva
Saúde Sexual e
Reprodutiva
Conteúdos: Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório Reprodução humana e crescimento Contracepção e planeamento familiar Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas
Pressupostos essenciais: Descrever a regulação hormonal do ciclo sexual e suas
implicações na reprodução humana Conhecer a importância de uma vivência da sexualidade
saudável, responsável e isenta de riscos Conhecer alguns métodos e meios para evitar a gravidez Descrever o que é um abuso sexual e saber reagir em
caso de ser alvo de tentativa de abuso Treinar a assertividade como prevenção do abuso
Expressõesda
Sexualidadee
Diversidade
Conteúdos: Diversidade e respeito Sexualidade e género Dimensão ética da sexualidade humana
Pressupostos essenciais: Distinguir entre identidade sexual e papéis de género Aceitar positivamente a sua identidade sexualAdquirir papéis de género igualitários e não discriminatórios
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PRESSE - Áreas Temáticas a Desenvolver no 3º Ciclo
O Conhecimento
e Valorização
do Corpo
Conteúdos: O corpo em transformação Figura corporal Compreensão da fisiologia da resposta sexual humana
Pressupostos essenciais: Valorizar todas as partes do corpo Reconhecer as alterações e mudanças do corpo e da
figura/imagem corporal como potenciadores do prazer, do crescimento e da anatomia, desenvolvendo uma atitude positiva face às mesmas
Promover uma auto-estima positiva
Saúde Sexual e
Reprodutiva
Conteúdos: Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos
contraceptivos Compreensão da epidemiologia das principais IST em
Portugal e no mundo (VIH/Sida e HPV2) e suas consequências e métodos de prevenção
Gravidez na adolescência Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da
paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado
Compreensão da noção de parentalidade no quadro da saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável
Prevenção dos maus -tratos e das aproximações abusivas. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos
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sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais
Pressupostos essenciais: Reconhecer a importância do corpo e da imagem corporal Conhecer a importância de uma vivência da sexualidade
saudável Reconhecer a importância da assertividade nas relações
amorosas como estratégia de prevenção das relações abusivas e violentas
Expressõesda
Sexualidadee
Diversidade
Conteúdos: Dimensão ética da sexualidade humana: Compreensão da
sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que interage valores ( por exemplo: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética
Sexualidade e géneroPressupostos essenciais:
Reconhecer a importância de uma vivência eticamente responsável, autónoma e consciente da sexualidade
Metodologias 2º e 3º ciclo
Estratégias pedagógicas Manter um clima de naturalidade e confiança que estimule a expressão
de sentimentos, curiosidades, e interesses de carácter sexual próprio dessas idades.
Estar atento às diferenças sócio-culturais e demográficas e ás diferenças etárias e de desenvolvimento dos alunos ao longo dos 2 anos que compreendem o 2º Ciclo
Potenciar as intervenções em ambiente curricular, de complemento curricular e extracurricular
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GABINETE DE INFORMAÇÃO E DE APOIO AO ALUNO
No âmbito do projecto PESES encontra-se em funcionamento o gabinete de informação e apoio ao aluno – SER JOVEM.
O espaço” SER JOVEM” envolve o Serviço de Psicologia e Orientação e o serviço de orientação e apoio na área da Saúde e da Sexualidade.
O Gabinete possibilita aos alunos a oportunidade de dialogar com adultos que asseguraram abertura, disponibilidade, confiança e confidencialidade. Quando as questões colocadas ultrapassam a competência das professoras do gabinete, os alunos são encaminhados para estruturas que os possam apoiar de forma mais especializada.
Foi criado o email: [email protected] que se destina ao esclarecimento de algumas dúvidas inerentes a diversas temáticas: sexualidade, consumo de tabaco, bebidas alcoólicas ou outras drogas, alimentação, entre outras. O anonimato será sempre garantido, e as respostas às questões serão afixadas no placar para o efeito.
ObjectivosO Gabinete de Apoio ao Aluno tem por objectivo disponibilizar um tempo que permita que assuntos que preocupam os alunos possam ser abordados.
Garantir um clima de escola estimulante e que proporcione auto-estima;
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Criar condições de promoção do sucesso escolar e educativo;Dar resposta às principais dúvidas dos jovens na área da sexualidade, consumo de substâncias e outros problemas relacionados com a adolescência;Orientar os jovens para a tomada de decisões conscientes e responsáveis;Contribuir para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas;Desenvolver atitudes de tolerância, solidariedade e respeito mútuo, contribuindo para a realização integral do jovem;Proporcionar um espaço de informação, esclarecimento e diálogo, sobre saúde e sexualidade.
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ATIVIDADES PREVISTAS Formação para Diretores de turma e Professores Titulares de turma para
implementação da educação sexual no âmbito do programa PRESSE Implementação da educação sexual – PRESSE no 1º, 2º e 3º ciclo à
exceção dos 9ºs anos cujos conteúdos constam do programa da disciplina de Ciências Naturais.
Atendimento ao aluno no GIAA- Ser Jovem, pela prof. Teresa Martins e Enfermeira da UCC do centro de Saúde de Soares dos Reis
Atendimento no gabinete de enfermagem, assegurado pelo grupo de enfermeiros estagiários da Universidade Católica
Cheques Dentista
1º Ciclo: Avaliação do IMC a todos os alunos (Grupo de Estágio da Univ.
Católica) Sessões “O corpo” e “Relacionamentos interpessoais e afetos” para
os alunos do 4º ano (Grupo de Estágio da Univ. Católica) Sessões sobre ”Prevenção de acidentes pessoais em casa” para
todos os alunos do 1º ciclo (Grupo de Estágio da Univ. Católica) Dar continuidade aos projetos “Lanches Saudáveis” e “Saber estar
à mesa”- Alunos do 1º ciclo (Grupo de Estágio da Univ. Católica)
2º e 3º Ciclos: Semana da Alimentação (de 17 a 21 de Outubro), com a exposição
de trabalhos dos alunos, construção de uma roda de alimentos pelos alunos do 6º ano e distribuição de fruta.
Comemoração do “ Dia Mundial do Não Fumador”- 17 de novembro com sessões, organizadas pelos alunos dos 9ºs anos, sobre os malefícios do tabaco, aos alunos dos 6ºs anos.
Comemoração do “Dia Mundial da Luta contra a Sida”-30 de dezembro
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PESES- Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual 2011/2012
Sessões aos alunos dos 6ºs anos sobre os malefícios do Alcool e das Drogas- (Grupo de Estágio da Univ. Católica)
Sessões sobre Bullying aos alunos dos 5ºs anos- (Grupo de Estágio da Univ. Católica)
Avaliação do IMC aos alunos dos 5ºs anos e divulgação dos resultados
Colheita de sangue nos dias 11 de novembro e 1 de junho Rastreios a toda a comunidade (Feira de Baiza) Comemoração do “ Dia Mundial da Saúde”- 7 de abril
AvaliaçãoA avaliação do projeto será efetuada, essencialmente, em dois momentos distintos: periódica (com a apresentação em Conselho Pedagógico de um relatório correspondente a cada uma das atividades realizadas, e reuniões com as parcerias envolvidas) e no final do ano lectivo. Assim, a avaliação deverá ser contínua, mas concretizada no final do ano lectivo com a elaboração de um relatório onde constarão os indicadores mais relevantes do funcionamento do PESES. Tais indicadores serão organizados a partir da observação direta dos contextos e actividades realizadas, análise dos relatórios das atividades desenvolvidas nas escolas do agrupamento no âmbito da Educação para a Saúde e Educação Sexual, funcionamento das parcerias, envolvimento da comunidade educativa, atendimento no Gabinete -SER JOVEM, e outros que se julguem pertinentes.
Vilar de Andorinho, 3 de outubro de 2011
A professora coordenadora
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