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2009
Estudos Econômico
Financeiros para aferir
viabilidade de projeto
de transferência, à
iniciativa privada, das
obras de duplicação do
trecho de serra e das
atividades de
manutenção e
conservação de toda a
Rodovia dos Tamoios
(Contornos, Planalto e
Serra já existente).
2013
Abr Entendimentos
com DERSA para
compatibilização do
cronograma de obras
e para estimativa do
valor da obra
Ago/Set Finalização
da modelagem
jurídica, técnica e
econômico-financeira
do Projeto
Out Aprovação do
Projeto pelo
Conselho Gestor de
PPPs
15.05.2012
Obras DERSA
do Trecho de
Planalto
(previsão de
conclusão em
Dez/2013)
Out/2013
Início das obras
DERSA do contorno
norte e sul de
Caraguatatuba (Lote 1
e Lote 2)
previsão de conclusão:
Entrega – 20 meses
(Lotes 1 e 2);
Entrega - 36 meses
(Lotes 3 e 4) 25.06.2013
Obtenção da Licença
Prévia para as obras
da Duplicação do
Trecho da Serra
Maio/2011
Aprovação
Prévia do
CGPPP ao
Projeto
Tamoios
Escopo do Projeto
Concessão patrocinada
Prazo de Concessão: 30 anos
Execução de obras civis de duplicação do trecho de Serra
Exploração, manutenção, conservação da Rodovia dos Tamoios
Gestão, manutenção e conservação dos Trechos já existentes (Planalto,
Serra)
Gestão, manutenção e conservação dos Trechos de Planalto e Contornos
entregues pela DERSA
Gestão, manutenção e conservação do Trecho de Serra a ser duplicado
Obras incluídas:
Obra Principal:
21,52 km
Obras civis para
Ampliação Principal
(entre 60+480 Km a
82+000 Km)
Obras de Adequação:
Sinalização
Adequações Geométricas e
de segurança
Obras Complementares:
Monitoramento
Iluminação
Ventilação
Contenção de Incêndio
Duplicação do
trecho de Serra
Trechos de
Serra e
Contornos
Trecho de
Serra Existente
Situação Atual
Início do trecho: divisa
com a malha concedida à
Ecopistas – Rodovia
Carvalho Pinto (SP-070)
Km 11+500 (da SP-099)
Fim do trecho:
Km 83+400 (da SP-099)
Finalização das obras de
duplicação do trecho de
Planalto pela DERSA
(dez/2013)
Situação Atual
Traçado atual – Planalto e
Serra existente (SP-099)
o Início no município de São
José dos Campos
o Término em
Caraguatatuba
o Municípios cortados pela
Rodovia: Jambeiro e
Paraibuna
SP-055 (administrada e mantida
pelo DER)
o Municípios de
Caraguatatuba e São
Sebastião
Trecho de Planalto
Duplicação do Trecho: Obra
a ser entregue pela Dersa em
dez/2013
LO sob responsabilidade da
Dersa
Extensão: ~49 km
(11+500 ao 60+480)
Manutenção
conservação e
gestão sob a
responsabilidade
do Concessionário
Planalto
Nova Pista
Ampliação Principal
Permite frentes de ataque às obras a partir da atual Tamoios
Preponderantemente Túneis, Pontes e Viadutos
Interliga com Contorno Sul de Caraguatatuba
Contorno Norte
(Caraguatatuba):
Lote 1 - 6,15 Km (LI já
obtida pela DERSA)
Início: Out/2013
Previsão de Término:
20 meses
Obras dos Contornos
Obtenção da LO e
Manutenção
conservação e gestão
sob a responsabilidade
do Concessionário
Interseção - Tamoios
Lote 1
Martin de Sá
Túneis
OAE’s
Obras dos Contornos
Contorno Sul (Parte de
Caraguatatuba e São
Sebastião)
Lote 2 – 18,42 Km (LI já obtida
pela DERSA)
Início: out/2013
Previsão de Término:
20 meses
Lote 3: 4,94 Km (LI a cargo do
Poder Concedente)
Lote 4: 4,4 Km (LI a cargo do
Poder Concedente)
Início: dez/2013
Previsão de Término:
36 meses
Obtenção da LO e
Manutenção conservação
e gestão sob a
responsabilidade do
Concessionário
Interseção com futuro Trecho
Serra - Tamoios
Interseção - Tamoios
Lote 4 Lote 2 Lote 3
São Sebastião
Porto São Sebastião
Caraguatatuba
Túneis
OAE’s
Aporte de
Recursos
Ano 1 Ano 5
Investimentos / obras
Duplicação Serra
Investimentos e Remuneração do Concessionário
Ano 30
Receitas Tarifárias
Receitas Tarifárias
+
Contraprestação
(a partir do 2º ano): Possibilidade
de cobrança, vinculada ao
cumprimento do PII
Demais investimentos e obras planejadas e/ou necessárias ao longo da Concessão
Operação e manutenção da Rodovia dos Tamoios e dos Contornos de Caraguatatuba de São Sebastião
Resumo do ANO 1: para possibilitar a cobrança de pedágio
Investimentos
Instalações, Iluminação, Elementos de Segurança e Baias
de Emergência
Restauração Rodoviária (recapeamento e obras de arte)
Equipamentos, Veículos e Sistemas
Demais Investimentos (limpeza, desobstrução de
drenagem e bueiros, correção de pavimentação,
recuperação de placas, sinalização, dispositivos de
segurança, melhorias nos encontros de obras de arte
especiais)
Implantação das Praças de Pedágio
Investimentos e
melhorias nos
trechos existentes e
construídos pela
DERSA
Planalto:
km 12+800
km 56+500
Contornos:
Encontro dos
Contornos sul e
norte
R$ 0,1080/km
Bidirecional
Data-base:
Jun/2013
Localização das
Praças
Investimentos
Instalações, Iluminação,
Elementos de Segurança e Baias
de Emergência
Restauração Rodoviária
Equipamentos, Veículos e
Sistemas
Investimento
Instalações
Marginais
Dispositivos de Entroncamento
Ciclovias
Lombadas Eletrônicas
Iluminação
Elementos de Segurança
Baias de Emergência
Investimento
Recapeamento - 3 Intervenções
Obra de Arte Especial
Recapeamento Rodovia Principal
Situação Atual
Recapeamento Rodovia - SPA
Investimento
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
VEÍCULOS
Restauração Rodoviária
Demais Obras – Ampliações /
Melhoramentos
Valor total dos Investimentos (ampliação principal + demais Invest.)
R$ 3,744 Bilhões
Operação Rodoviária
Programa Intensivo Inicial
Ampliação
Principal
~R$ 2,9 Bi
Poder Concedente
ficará incumbido da
obtenção de LI para as
prioridades
Obtenção da LI
Concessionário
LP (emitida em 25/jun/2013)
Foram identificados 44 impactos ambientais potenciais
Propostas 83 Medidas organizadas em 26 Programas Ambientais
(sob responsabilidade do concessionário)
Duplicação do
trecho de Serra
km 81 - km82,2
extensão ~ de 1,2 km
km 60,48 - km 64,45
extensão de 3,97 km
A DERSA será responsável pela obtenção da LO do Trecho Planalto.
Programas ambientais da operação ficarão a cargo do concessionário
Planalto
A obtenção da LO para os Contornos e Serra ficará sob responsabilidade
do concessionário
Serra
Licença de Operação
Contornos
RODOVIA DOS TAMOIOS Valor
Corrente*
Prazo de Concessão 30 anos
Período de Pagto.
Contraprestação
Ano 6 ao ano
30
Contraprestação Máxima R$ 231,99
Receita Total R$ 10.883
Contraprestação R$ 5.800
Aporte de Recursos Públicos R$ 1.573
Receita Tarifária + Acessória R$ 3.509
Opex R$ 1.536
Capex R$ 3.744
TIR Projeto 8,00%
*R$ Milhões
Cenário: Conclusão das Obras de Duplicação da Serra em 5 anos
1 2 3 4 5 Total
Aporte de Recursos 9 409 535 425 110 1.573
Proporção 6,00% 26,00% 34,00% 27,00% 7,00%
Lei 11.079/04 e demais legislações correlatas – Leis de PPPs
Lei 12.766/12 (Conversão da Medida Provisória 575/12) – Lei do Aporte de Recursos
Lei Federal nº 8.666/93 – normas para licitações e contratos da Administração Pública
Lei Federal nº 8.987/95 – regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos
Lei Estadual 11.688/04 – Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP do Estado de
São Paulo
Lei Estadual nº 914/02 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
Lei Estadual n° 7.835/92 - dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de
concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
Concorrência Internacional
Empresas brasileiras;
Empresas estrangeiras;
Fundos de investimento e entidades de previdência
complementar
Participação
Participação isolada ou em consórcio // Consórcios sem limitação de
participantes
Critério de julgamento: menor valor de contraprestação
Apresentação de garantia de proposta (1%)
Credenciamento e Garantia de Proposta 1
Habilitação 2
Habilitação Jurídica: Documentos conforme legislação
Habilitação Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas tributárias e
CNDT
Qualificação Econômico-financeira: Demonstrações Contábeis;
Patrimônio Líquido; Certidão Negativa de falência, concordata e
recuperação judicial e extrajudicial
Habilitação Técnica:
- Metodologia de Execução
- Atestação
Proposta Comercial 3
Envelope 1: Proposta
Envelope 2: Plano de Negócios + carta conforto
Comprovação de administração, gestão e operação de rodovias, com volume de tráfego
médio diário anual (VDMA) superior a 10.000 (dez mil) veículos, bidirecional;
Operação de tráfego em vias com túneis de comprimento superior a 1.000 (hum mil)
metros, por pelo menos 2 (dois) anos;
Experiência mínima de 2 (dois) anos na Operação de Centros de Controle de Tráfego
(com sistemas de controle de CO2 e ventilação automática);
Experiência mínima de 2 (dois) anos na operação de sistemas de cobrança automática
de pedágio por radiofrequência, devendo constar sistemas do tipo single lane com barreira
(cancela) ou freeflow, bem como sistema multilane-freeflow;
Experiência mínima de 2 (dois) anos para elaboração e execução de projetos de
sinalização, projetos de dispositivos de contenção viária, manutenção e conservação de
sinalização vertical e sinalização horizontal e sinalização de obras;
Experiência mínima de 5 (cinco) anos para elaboração de estudos e projetos de
segurança viária
Comprovação da realização de serviços de terraplanagem contendo, no mínimo: (i) escavação de
material de 1ª e 2ª categorias; (ii) escavação de material de 1ª e 2ª categorias, com explosivos; (iii)
transporte de qualquer natureza; e (iv) compactação de aterro;
Comprovação da realização de serviços de pavimentação contendo, no mínimo: (i) pavimentação
rodoviária com, no mínimo, 3 (três) faixas e contando com os seguintes revestimentos: pavimento de
concreto de cimento Portland e concreto asfáltico;
Comprovação da realização de serviços de execução de obras de arte e execução de túneis
contendo, no mínimo: (i) execução de obra de arte especial em vigas pré-moldadas, lajes ou caixão
com, no mínimo 5.000 m² (cinco mil metros quadrados); (ii) execução de obra de arte especial em
balanços sucessivos com vão maior ou igual a 85m (oitenta e cinco metros) com, no mínimo, 4.000 m²
(quatro mil metros quadrados); (iii) execução de obra de arte especial em solo muito mole ou mangue
com área maior ou igual a 10.000 m² (dez mil metros quadrados); (iv) execução de túnel(is) em solo e
rocha com seção transversal maior ou igual a 70 m² (setenta metros quadrados) e extensão de, no
mínimo, 4.000 m (quatro mil metros); (v) execução de túnel(is) com escavação em rocha com, no
mínimo, 700.000 m³ (setecentos mil metros cúbicos); (vi) execução de túnel(is) com concreto
projetado com, no mínimo, 33.000 m³ (trinta e três mil metros cúbicos);
Comprovação de experiência: (i) em processos de licenciamento ambiental de obras rodoviárias
com dimensões e características semelhantes ao objeto desta Licitação; e (ii) conhecimento na gestão
ambiental em obras de transporte (rodovia ou ferrovia).
Constituição da SPE (S.A.; integralização de
capital social)
Prestação de Garantia de Execução do
Contrato
Apresentação do Plano de Contratação de
Seguros
Objeto
Prazo
Concessão Patrocinada para operação e manutenção da Rodovia SP-099,
Rodovia dos Tamoios, entre os quilômetros (km) 11+500 Km a 83+400 Km e
dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, bem como para a execução
de obras civis no trecho entre os quilômetros 60+480 Km a 82+000 Km
30 anos
Garantias Em favor da Administração: garantia de execução do Contrato
Em favor do Concessionário: CPP – 6 contraprestações mensais
Em favor dos Financiadores: (i) direitos emergentes da Concessão; (ii) step
in rights;(iii) outros
Conflitos Junta Técnica + Arbitragem (ou Judiciário para direitos indisponíveis)
Fiscalização 3% sobre a receita tarifária e acessória (atividades de fiscalização pela
ARTESP)
Garantias
Ano Valor (R$ Mil)
1 309.743
2 283.667
3 201.494
4 101.208
5 21.128
6 a 26 8.188
27 77.436
28 154.872
29 232.307
30 309.743
Valor Anual de Garantia de Execução dos Investimentos do Contrato
APORTE
CONTRA
TARIFA
Aporte está relacionado com a construção e ampliação
(obras civis), tendo como índice correlacionado o INCC
Índice com abrangência geográfica nas principais capitais
do País, com pesquisa de preços da cesta de consumo de
cerca de 90% das famílias brasileiras, além de ser
considerado o indicador oficial de inflação do País,
utilizado como parâmetro para o regime de metas de
inflação.
2013
Publicação do Edital
Audiência Pública
Atividade
29.10.2013
Abertura das Propostas
29.10.2013
Consulta Pública
Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai
2014
Assinatura do Contrato