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5/7/2018 PROJETO TCC - slidepdf.com
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
PROJETO DE TCC
JOSÉ LUÍS SERRA FERREIRA
TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LUÍS ± MA:O papel do poder público frente às necessidades da população.
São Luís2011
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PROJETO DE T - ACE TE DO T TOR ORIE TADOR
Al (a): José Luis Serra Ferreira
Tutor Or ientador (a): Francisco Gerves de Sousa Ferreira
Título do Projeto: TR ANSPOR TE COLETIVO MAR ANHENSE: O papel do poder públicofrente às necessidades da população.
À Coordenação do Curso de Especialização de Gestão Pública da UEMA:
Tendo acompanhado a elaboração e examinado a versão f inal do projeto deTCC acima, considero-o satisfatór io e recomendo sua aceitação para a elaboração
do ar tigo.
Atenciosamente,
--------------------------------------------------------Assinatura do Tutor (a) Or ientador (a)
São Luis,
DADOS DO TUTOR OR IENTADOR
NOME: Lucio Gemaque
TUR MA/POLO: K/ São Luís
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SUMÁRIO
p.
1 O PROBLEMA 04
1.1 Introdução 04
1.2 Objetivos (final e intermediário) 05
1.3 Questões a serem respondidas 05
1.4 Hipóteses, ou suposições 06
1.5 Delimitação do estudo 06
1.6 Relevância do estudo 071.7 Definição dos termos 07
02 R EFER E CIAL TEÓRICO 08
03 METODOLOGIA 10
3.1 Tipo de pesquisa 10
3.2 Seleção dos sujeitos 10
3.3 Coleta de dados 10
3.4 Tratamento dos dados 10
3.5 Limitações do método 11
04 CRONOGRAMA 11
05 R EFER ENCIAS 12
06 ANEXOS 13
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1 O PROBLEMA
Esse trabalho se propõe estudar a problemática do transpor te coletivo de São Luís
que vem se repetindo por var ias décadas, tais como, super lotação nos terminais de integração
e no inter ior dos coletivos, os lugares para por tadores de def iciências que muitas vezes não
são respeitados pelos demais passageiros, assim como idosos, obesos, gestantes, a falta de
rampas nos transpor tes coletivos para cadeirantes, falta de informação nos terminais de
integração e o não cumpr imento dos horár ios estabelecidos pelos ór gãos públicos
responsáveis pelo transpor te coletivo que causa uma reclamação em massa.
Bem como a posição dos ór gãos públicos e da população diante desta realidade,
uma vez que os ór gãos públicos como a Secretar ia Munici pal de Transito e Transpor te
(SMTT) tem como objetivo garantir e assegurar o transpor te urbano aos cidadãos no limite do
municí pio, por var iadas formas de transpor te terrestre com segurança confor to e f luidez,
através das leis e do poder executivo.
De acordo com a legislação brasileira, os usuár ios de serviços públicos têm odireito de receber um ³serviço adequado.´ Para a lei de Concessões de Serviços Públicos(cf. ar tigo 6º da Lei nº 8.987/95), o serviço adequado é aquele que atende às condições deregular idade, continuidade, ef iciência, segurança, atualidade, generalidade, cor tesia na sua prestação e modicidade das tar ifas. (Alexandre de Ávila Comide, pag. 08)
A população por não ter o serviço adequado previsto pela lei, tem se posicionado
através das reclamações, manifestações agressivas e ato de vandalismo (quebra de ôni bus nosterminais) para externar suas insatisfações em relação aos horár ios que não são obedecidos e a
falta de or ganização das empresas e das autor idades publica munici pais que não tomam
nenhuma medida para resolver o problema.
1.1 Introdução
O Brasil um pais que ainda está em fase de desenvolvimento, esse
desenvolvimento em algumas cidades tem sido de forma desordenada, por falta de projetos e
planejamentos das autor idades publicas. O transpor te coletivo urbano tem sido uma das
causas dessa desordem, a infra-estrutura da nossa cidade não acompanhou o crescimento da
população, a quantidade de ôni bus não é proporcional ao numero de habitantes,
pr inci palmente em horár io de pico. Segundo o IBGE, São Luis é a capital do Brasil que mais
cresceu nesses últimos dez anos, teve um aumento de mais de 16% da população que hoje
atinge um milhão de habitantes.
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Contudo a falta de políticas publica para nossa cidade e a falta de f iscalização do
poder executivo munici pal, diante das empresas de transpor te coletivos que prestam serviços a
população, tem fer ido a dignidade humana e o direito estabelecido por lei, pr inci palmente em
relação aos por tadores de def iciência e aos idosos.
Outrossim, sabemos que para resolver esses problemas é preciso obter uma
política com ser iedade e dedicação, e mais r igor no cumpr imento das leis. O transpor te
coletivo é de grande impor tância para todos, o desenvolvimento e crescimento de uma
sociedade dependem do transpor te coletivo.
1.2 Objetivos (final e intermediário)
Analisar a conjuntura do transpor te coletivo em São Luis e as ações cabíveis para
solucionar ou amenizar essa problemática, analisar as estruturas dos ôni bus, a f im de atender os passageiros especiais (cadeirantes, pessoas idosas, gestantes e outros).
Identif icar as necessidades de f lexi bilizar os horár ios dos transpor tes coletivos, a
f im de atender as necessidades da população. Estudar as necessidades do aumento da frota dos
ôni bus, melhores condições das vias terrestres e o engarrafamento para diminuir o tempo de
espera e a super lotação nos ôni bus e nos terminais, segurança dos passageiros e dos
funcionár ios que trabalham no mesmo e a informação que nem sempre ocorre por falta de
recursos humanos tais como, horár ios e informações sobre o itinerár io dos ôni bus,
pr inci palmente no que tange aos tur istas que não conhecem a cidade e precisam do transpor te para se locomover. Esse trabalho tem como objetivo apontar os problemas e as def iciências do
transpor te coletivo em São Luís e trazer sugestões para o melhor confor to, rapidez e satisfação
para o cliente f inal.
1.3 Questões a serem respondidas (se for o caso)
Quais as causas da super lotação nos ôni bus e nos terminais de integração?
Porque a Secretar ia Munici pal de Transito e Transpor te (SMTT) não fazem um
projeto adequado para solucionar ou melhorar os problemas no transpor te coletivos e se existe
porque não funciona?
Porque as Leis Munici pais não são cumpr idas pelas empresas no que diz respeito
aos def icientes f ísicos, idosos e outros?
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1.4 Hipóteses, ou suposições (se for o caso)
A Causa do problema do transpor te coletivo de São Luis é caracter izada pela falta
de projetos para o setor por par te da Prefeitura de São Luis. Os buracos nas vias e o numero
de veículos que cresceu muito nos últimos anos vem causando lentidão no transito e
engarrafamentos e até mesmo acidentes que também ajuda muito engarrafar o transito, porque
as nossas vias são muito estreitas e não tem acostamentos. Isso é um dos motivos do não
cumpr imento dos horár ios e a super lotação nos ôni bus, espera demorada nos terminais e nos
pontos de ôni bus.
O atraso dos ôni bus é a causa da super lotação, os ôni bus começam a começa
pr imeira viagem no horár io cer to, mas devido os congestionamentos nos horár ios de pico f ica
mais dif ícil chegar aos terminais no horár io estabelecido. A idéia é cr iar vias alternativas e
vias especiais para ôni bus a f im de solucionar essa problemática.O aumento da frota dos ôni bus não e suf iciente para resolver o problema se eles
não podem operar em uma velocidade satisfatór ia. O ultimo viaduto que foi construído na
nossa capital foi há dez anos e a nossa frota já cresceu muito durante esse tempo.
A super lotação tem sido o cerne de toda problemática e insatisfação da
população, porque a espera demorada pelos ôni bus causa desconfor to e cansaço aos
passageiros e isso tem gerado outros problemas como, o desrespeito aos passageiros
por tadores de def iciência e aos idosos, gestantes e outros.
A solução é cr iar viadutos e fazer as vias mais lar gas com faixas especiais paraôni bus para dar possi bilidade de chegar no horár io cer to aos terminais para que o transito
possa f luir melhor para todos. Outra alternativa é estudar os meios de implantar outros ti pos
de transpor tes como, trens, ôni bus ar ticulados como é utilizado em Cur iti ba.
1.5 Delimitação do estudo
Esse estudo refere-se à problematização do transpor te coletivo de São Luis e a
posição das autor idades publica e da população diante desse problema.
O pr inci pal ór gão a ser consultado será a Secretar ia Munici pal de Transpor te e
Transito de São Luis (SMTT). O Secretár io será entrevistado a cerca do seu posicionamento
diante dos problemas, e porque as leis que favorecem a população na maior ia das vezes não
são cumpr idas pelas empresas. Se há algum projeto por par te da SMTT no que diz respeito ao
engarrafamento na cidade e a demora dos ôni bus nos terminais de integração e pontos de
parada.
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Fazer questionár ios de pesquisa para saber a opinião da população e qual o grau
de satisfação do transpor te para os idosos, def icientes e gestantes.
Pesquisar em duas empresas de ôni bus, a f im de saber o numero de ôni bus que
circulam na cidade e quais são os horár ios de atendimento à população, registrar através de
fotograf ias a quantidade de ôni bus que atende os def icientes f ísicos e se está de acordo com a
lei munici pal.
Fazer pesquisas no Sindicato das Empresas de Transpor te de Passageiros de São
Luis (SET) a f im de saber se há algum projeto que possa melhorar ou acabar com esses
problemas, para assegurar os direitos da população e um atendimento melhor.
1.6 Relevância do estudoO transpor te coletivo é o meio de transpor te mais usado pela população,
pr inci palmente as classes menos favorecidas. O descaso do poder publico tem fer ido a
dignidade humana uma vez que os usuár ios sofrem com o mal atendimento das empresas, que
não cumpre pelo menos o básico.
Esse trabalho pretende mostrar a realidade do transpor te coletivo em São Luis,
assim como trazer soluções para esses problemas, pr inci palmente aos por tadores de
def iciência f ísica, idosos e gestantes e os demais clientes.
Com a melhor ia do transpor te coletivo urbano em São Luis, teremos umdesenvolvimento melhor do municí pio, um transito com melhor f luidez e a facilidade de
melhor deslocamento e confor to para a população.
A quantidade de veículos nas vias com cer teza ir ia diminuir, porque muitos
deixar iam seus veículos em casa para usufruir de um transpor te de qualidade, com isso
ajudar iam diminuir a poluição do meio ambiente que possivelmente melhorar ia a qualidade de
vida na cidade, os impactos negativos do transito desor ganizado podem diminuir ou ser
eliminados pela reor ganização do uso das vias de maneira a dar prefer ência ao transpor te de
pedestre, ciclistas e transpor tes públicos
1.7 Definição dos termos (se for o caso)
Def inição dos termos refere-se a uma pequena lista de termos-chaves do estudo,
com suas def inições, como se faz em dicionár ios.
Uma observação: se a lista de termos for extensa, ou técnicas, pode ser
transformada em glossár io e coloca após as refer ências bi bliográf icas.
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2. R EFER ENCIAL TEÓRICO
O transpor te coletivo é de suma impor tância para sociedade, pr inci palmente para
os por tadores de def iciência f ísica que tem dif iculdade de locomoção, são os mais
prejudicados, porque às vezes tem o seu direito violado por não terem acesso ao transpor te
como meio de locomoção porque as empresas não atendem o que está previsto na lei.
Temos como exemplo a lei 7.853 de 24 de outubro de 1989 dispõe sobre as
pessoas por tadoras de def iciência, sua integração social, no ar t. 1º diz:
§ 2º - As normas desta Lei visam garantir às pessoas por tadoras de def iciência asações governamentais necessár ias ao seu cumpr imento e das demais disposiçõesconstitucionais e legais que lhes concernem, afastadas as discr iminações e os preconceitos de qualquer espécie, e entendida a matér ia como obr igação nacional acar go do Poder Público e da sociedade.
De acordo com que está escr ito, cabe ao poder publico e a sociedade propiciar o
bem estar pessoal e econômico e assegurar as pessoas por tadoras de def iciência os direitos
básicos, inclusive na educação, saúde, no trabalho
No lazer. Podemos observar através da lei, que se os por tadores de def iciêncianão tiverem a facilidade de locomoção ser ia impossível preencher esses itens básicos em sua
vida, saúde, trabalho e lazer. Porque nem todos têm condições f inanceiras para comprar um
veiculo, e quando tem sur ge outra dif iculdade, o veiculo tem que ser adaptado conforme a sua
def iciência para ele se habilitar como condutor do veiculo. Contudo observamos o quanto é
impor tante o acesso do def iciente ao transpor te coletivo. A lei Ludovicense nº 3614 de 28 de
agosto de 1997 nos Ar tigos 1º, 2º e 3º dizem:
Ar t. 1º - Fica determinado que 10% (dez por cento) da frota de ôni bus, que faz otranspor te coletivo, no Municí pio de São Luís, deverão possuir elevador mecânico,
como equi pamento obr igatór io, integrado ao veículo.Ar t. 2º - O elevador mecânico terá por f inalidade facilitar o acesso de def icientesf ísicos, com maior rapidez, comodidade e segurança, ao inter ior do ôni bus.Ar t. 3º - A proporção prevista no ar tigo anter ior será estabelecida na frota total de cadaempresa concessionár ia, sendo que nenhuma empresa deixará de ter, pelo menos, umôni bus equi pado com elevador mecânico.
Enquanto aos idosos, também têm os seus direitos, a sua dignidade como
cidadãos muitas vezes não respeitadas no inter ior do transpor te coletivo, pela falta de espaço
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nos horár ios de pico, onde os passageiros não cedem os lugares que ser iam reservados para os
idosos e onde não há nenhuma punição para os mesmos por descumpr irem a lei e para as
empresas que não reservam a quantidade prevista por lei.
O Estatuto do Idoso é bem claro sobre esse assunto quando diz no Cap. X Ar t. 39
que:
§ 2o Nos veículos de transpor te coletivo de que trata este ar tigo, serão reservados 10%(dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identif icados com a placa dereservado preferencialmente para idosos.
Outra lei contempla as gestantes, os idosos, as lactantes e pessoas acompanhadas
com cr ianças de colo, o direito de ter seu espaço reservado no inter ior do veiculo. A lei
Federal 10.048 de 08 de novembro de 2000
Art. 3o As empresas públicas de transpor te e as concessionár ias de transpor tecoletivo reservarão assentos, devidamente identif icados, aos idosos, gestantes,lactantes, pessoas por tadoras de def iciência e pessoas acompanhadas por cr ianças decolo.
O problema do transpor te coletivo em São Luis está sendo gerado pela falta de
planejamento dos ór gãos públicos, tanto munici pal como estadual.
O congestionamento no transito causa a demora dos ôni bus que
conseqüentemente causa a super lotação. O congestionamento é causado pela quantidade de
veículos nas vias, por não terem uma intra-estrutura na nossa cidade adequada para os dias
atuais. O Brasil é um país que esta em desenvolvimento, a população em nossa cidade não é a
mesma há dez anos.
O sistema integrado de transpor te de São Luis, não funciona da mesma forma
quando começou devido à evolução que tivemos da população e quantidade de veículos
durante esse tempo. Um transpor te coletivo que atende as necessidades da população com
ef iciência e boa estrutura melhoram a qualidade de vida da população.
³Com o aumento do tráfego, o transpor te público torna-se mais lento e menosconf iável, reduzindo sua demanda e sua receita. São necessár ios mais veículos para prestar o mesmo serviço e os custos aumentam. Os usuár ios cativos do transpor te
público são prejudicados e os usuár ios potenciais são desestimulados. Aqueles que podem transferem-se para o transpor te par ticular, aumentando o congestionamento ealimentando o círculo vicioso´. (ANTP, 1997, p.18).
A população que mora nas regiões menos favoráveis, onde o custo do imóvel é
mais baixo e mais distante, são os mais prejudicados com o sistema de transpor te publico e
recursos básicos para uma qualidade de vida melhor. Mas esse meio de transpor te da
mobilidade a todos que necessitam.
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³Em geral, todos os segmentos da sociedade são benef iciados pela existência do transpor te público: os trabalhadores, porque podem atingir o local de trabalho; os empresár ios, porquedispõem de mão-de-obra e do mercado consumidor com facilidade; e o conjunto da sociedade, porque, através do transpor te coletivo, pode usufruir todos os bens e serviços que a vida urbanaoferece´. (SANTOS, 2003, p.01).
O estudo aprofundado sobre a acessi bilidade do transpor te coletivo nos permite
compreender que as def iciências, ocorrem por falta de manifestações do poder púbico, a
população que necessita do transpor te para se locomover clama por um sistema de transpor te
melhor, pr inci palmente os por tadores de def iciência que tem uma dif iculdade maior de
locomoção.
3. METODOLOGIA
A pesquisa terá como base científ ica para o seu desenvolvimento a abordagem de
técnicas quantitativas através do método dedutivo e indutivo.
3.1 Tipo de pesquisa
Quanto ao método e forma de abordagem: quantitativa e qualitativa,
Quanto ao objetivo: pesquisa explicativa,
Quanto aos procedimentos adotados na coleta de dados: pesquisa bi bliográf ica,documental, de campo, e estudo de casos.
3.3 Seleção dos sujeitos (se for o caso)
Os sujeitos da pesquisa são:
O secretár io da Secretar ia Munici pal de Transpor te e Transito (SMTT).
Funcionár ios dos terminais de integração.
Pessoas que utilizam os ôni bus (cadeirantes, gestantes, idosos, outros).
Empresas de ôni bus.
Consultar mater iais bi bliográf icos que tratam do assunto.Ministér io Público.
3.4 Coleta de dados
As coletas de dados a serem utilizadas nesta pesquisa são:
Entrevista.
Aplicação de questionár io.
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Observação.
3.5 Tratamento dos dados
Uma vez coletados os dados estes serão submetido a analise, a f im de gerar
resultados concretos que satisfaçam as necessidades da pesquisa.
Com as informações obtidas através da entrevista com o ór gão responsável pelo
transpor te coletivo no Municí pio de São Luis (Secretar ia Munici pal de Transito e Transpor te)
fazer par âmetro com as cidades que tenham o mesmo por te e dinâmica semelhante ao
transpor te coletivo de São Luis. Bem como ao Ministér io Publico em relações as leis
referentes ao transpor te coletivo.
Com a aplicação de questionár io aos usuár ios de transpor te coletivo,
especialmente aos menos favorecidos (def icientes, grávidas, idosos e outros) serão geradosgráf icos para mensurar percentualmente o grau de satisfação dos usuár ios.
Os dados da observação serão cruzados com as informações fornecidas
através da Secretar ia Munici pal de Transito e Transpor te e usuár ios de transpor te coletivo, a
f im de gerar uma discussão acerca da questão estudada.
3.6 Limitações do método
Esse ti po de método possi bilita apenas abordagens gerais, sendo que o leitor não
obterá informações no sentido mais aprofundado do problema. Porem esse métodos darãodados pal páveis e concreto do problema..
4 CRONOGRAMA
MÊS/ETAPAS JUN JUL AGO SET OUT Levantamento
bi bliográf icoX
Elaboração doanteprojeto
X
Apresentação do projeto
X
Coleta de dados XAnálise dos dados XR edação do ar tigoR evisão e redaçãof inal
X
Entrega da ar tigo XDefesa do ar tigo X
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5 R EFER ÊNCIAS
ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS TR ANSPOR TES PÚBLICOS (ANTP). TransporteHumano: cidades com qualidade. São Paulo: ANTP, 1997.
BR ASIL. Estatuto da Cidade (2001) ± Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
GOMIDE Ávila de Alexandre. Transpor te Público e a Pobreza Urbana,
ESTATUTO DO IDOSO,
Lei Federa l 7.853 de 24 de outubro de 1989,
Lei federal 10.048 de 08 de novembro de 2000,
Lei Ludovicense nº 3614 de 28 de agosto de 1997,
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ANEXOS