ProMaranhão 5

Redução e simplificação de tributos. Investimentos sociais intensificados.

Infraestrutura qualificada. Novas empresas em expansão e instalação. Abertura

de novos postos de trabalho.

O PROMARANHÃO, um novo modelo que tem como objetivos incentivar a

implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústrias e agroindústrias

no Maranhão, além de fomentar o desenvolvimento de empresas de pequeno

porte que atuam nestes setores. O PROMARANHÃO também se apóia na

diversificação, interiorização e sustentabilidade dos projetos.

Os incentivos vão além. Com uma localização estratégica em relação aos

mercados mundiais, integração modal inteligente e fornecimento de água e

energia garantido, o Maranhão reúne as condições ideais para a criação de novos

negócios ou a ampliação dos já existentes.

ProMaranhão6

h Principais rotas marítimas (Porto do Itaqui)

• Itaqui-China (Shangai) via canal do Panamá - 12.000km - 23 dias via sul da África - 40 dias via Patagônia - 35 dias

• Itaqui-Roterdã.......................... 10 dias

• Santos-Roterdã......................... 17 dias

• Itaqui-Baltimore....................... 8 dias

h Corredor Centro-Norte

• Hidrovias

• Ferrovias

• Complexo portuário

• Rodovias

Localização estratégica

ProMaranhão 7

Logística• Interligação modal

• Porto do Itaqui

• Rodovias federais

• Rodovias estaduais

• Transnordestina São Luís - Teresina

• Ferrovia Carajás

• Ferrovia Norte-Sul

• Rios navegáveis - Parnaíba, Tocantins, Itapecuru, Grajaú e Mearim

• Hidrovia Araguaia - Tocantins

ProMaranhão8

ProMaranhão 9

Maranhão em dados• Extensão territorial.................................................................. 331.983km2

• 2º maior litoral do Brasil......................................................... 640km

• População (Estimativa IBGE 2009)..................................... 6.367.138

• População capital...................................................................... (São Luis) - 959.124

• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH 2006) ........ 0,636

• PIB (2007 - IBGE, IMESC/Seplan - MA)................................ R$ 31,606 bilhões

• Crescimento PIB ....................................................................... 9,1% (2º maior do país e 1º do Nordeste)

• PIB por segmento ..................................................................... Serviços 63,5% Indústria 17,9% Agropecuária 18,6%

• Principais produtos exportados.......................................... minério de ferro, alumínio, alumina, soja, ferro gusa

• Principais produtos importados......................................... derivados do petróleo, fertilizantes e aço

ProMaranhão10

Complexo portuário• Porto Alumar

• Terminal refinaria (projeção)

• Porto do Itaqui

• Ponta da Madeira

• Pátio de minérios

• Pátio ferroviário

Visão GeralOs investimentos previstos são de ordem de R$ 80 bilhões, com uma estimativa de geração de 300.000 empregos entre diretos e indiretos. Ao todo são 30 projetos entre investimentos públicos e privados.

ProMaranhão 11

Expansão da Vale Investimento de US$ 7 bilhões (2009-2016)

• Prolongamento e duplicação de 605km da Estrada de Ferro Carajás (EFC) de um total de 892km

• Ampliação do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira

• Ampliação do Terminal Portuário de Ponta da Madeira

• Construção do píer IV, com investimento de R$ 2 bilhões e geração de 2.500 empregos durante a obra

• Incremento de 100 milhões de toneladas/ano no Terminal Portuário Ponta da Madeira, passando para uma capacidade total de 230 milhões de toneladas

Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão)

ExpanSão da rEfInarIa Localização: São Luís - Ma Investimento: r$ 5,2 Bilhões

• Produção de alumínio primário e alumina

• Ampliação da capacidade de produção de alumina de 1,5 milhão para 3,5 milhões de toneladas/ano

• Geração de 13.000 empregos (pico da obra)

NOVA REFINARIA DA ALuMAR

ProMaranhão12

Siderurgia e alumínio h Alumínio

• Produção atual - 470 mil toneladas/ano

h Alumina

• Produção atual - 1,5 milhão tonelada/ano

• Capacidade instalada - 3,5 milhões toneladas/ano (após duplicação)

h Minério de ferro

• Produção atual - 100 milhões de toneladas/ano

• Capacidade instalada - 230 milhões toneladas/ano (após construção do píer IV)

h Ferro gusa

• Produção em 2009 - 600 mil toneladas/ano

• Capacidade instalada - 2,2 milhão toneladas/ano

ProMaranhão 13

Refinaria Premium I - Petrobras Localização: Bacabeira - Ma Investimento: US$ 19,8 bilhões

• Capacidade - 600 mil bpd

• Operação - set 2013 e set 2015 (duas fases)

• Investimento - uS$ 19,8 bilhões

• Mercado - GLP, nafta e QAV (Brasil) e diesel 10 ppm

• Petróleo - BC-20, BC-18, BC-16 e misturas BC-16 com Tupi

• Parceria - 100% Petrobras

Viabilizar o processo de 600 mil bpd de petróleo nacional para produção de diesel 10 ppm S tipo Euro V (elevada qualidade e baixíssimo teor de enxofre) com especificações internacionais.

Brascopper Localização: São Luís - Ma Investimento: r$ 80 milhões

• Produção de 30 mil toneladas/ano (vergalhões, fios de cabo e alumínio)

• Início da operação em janeiro de 2011

• Geração de 140 empregos diretos (fase de operação) e 200 indiretos (fase de implantação)

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Suzano Papel e Celulose Localização: Imperatriz - Ma Investimento: r$ 4 bilhões (previsto)

• Empregos:

Implantação: cerca de 7.000 a 8.000 Operação: 3.500 (Diretos) 15.000 (Indiretos)

• Produção de celulose: 1,3 milhão de ton/ano

• Início da operação: 2013

Base florestal na região do sudoeste do Maranhão.Desenvolvimento de pequenos empreendimentos florestais integrados.

Mineradora Aurizona Localização: Godofredo Viana - Ma (distrito de aurizona) Investimento: r$ 100 milhões

• Produção: Primeira mina de exploração de ouro e metais não ferrosos.

• Previsão da operação: 2010

• Empregos: 1.200 (diretos e indiretos)

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Gusa Nordeste - Aciaria Localização: açailândia - Ma Investimento: r$ 300 milhões

• Empregos: Implantação.................. 1.000 Operação........................ 1.000 (diretos e indiretos)

• Produção: 1a fase - 500 mil toneladas/ano de tarugos (billets)Verticalização da cadeia de ferro no Maranhão

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Agronegócio

h Produção de soja

Safra Área plantada produção (ton) produtividade

2008 421.470 1.262.560 2.996 quilos/ha 2009 388.428 976.217 2.513 quilos/ha

h Produção de Cana de Açúcar

Safra Área plantada (ha) produção (ton) produtividade

2008 53.005 3.012.018 61.867 quilos/ha 2009 53.438 2.982.288 62.185 quilos/ha

fonte: IBGE

principais produtores

Agrossera Álcool

TG Agroindustrial Álcool

Maity Álcool/Açúcar

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TG AgroindustrialLocalização: aldeias altas

Investimento: r$ 400 milhões (nos próximos 5 anos)

• Produção: setor de cana-de-açúcar e álcool.

• Objetivo: ampliar o processamento de cana-de-açúcar, atualmente de 300 mil toneladas/ano, para 2 milhões de toneladas/ano; aumentar a produção de álcool de 25 milhões de litros/ano para 200 milhões de litros/ano.

Notaro Alimentos

CoMpLExo IndUSTrIaL aVíCoLa

Localização: Balsas - Ma

Investimento: r$ 146 milhões

• Construção de Granja de Matrizes;

• Construção de um Incubatório;

• Construção de uma Fábrica de Ração e Beneficiadora de Soja para a produção de Óleo e Farelo;

• Criação de aves em sistema de integração com produtores da região;

• Construção de Abatedouro Industrial com capacidade de abate de aproximadamente 150.000 aves/dia;

• Construção de um Centro de Distribuição.

• 3.800 empregos (diretos e indiretos).

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Porto do Itaqui

rECUpEração, aMpLIação E ModErnIzação

h Investimentos Previstos

• Recuperação estrutural dos berços 101 e 102............................ R$ 93,5 milhões

• Dragagem dos berços 100 a 103..................................................... R$ 35 milhões

• Construção do Berço 108................................................................... R$ 84 milhões

• Construção do Berço 100 e retroárea (72.000m2)..................... R$ 112 milhões

• Terminal de Grãos do MA (TEGRAM)............................................. R$ 280 milhões

ToTaL: r$ 604,5 milhões

TErMInaL dE GrãoS do Maranhão - TEGraM

h Informações gerais:

• Investimento total.................. R$ 280 milhões

• Localização................................ Retroárea do berço (103)

• Capacidade................................ R$ 5 milhões ton/ano (até 2013)

• Estrutura .................................... armazéns, instalação para descargas ferroviárias e rodoviárias, ship loader, correia transportadora (conveyor belt) para 2500 mil toneladas/hora

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PORTO DO ITAQuI

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Energia

UhE ESTrEITo

• Investimento: R$ 3,6 bilhões

• Localização: Sudoeste do Maranhão

• Entrada em operação: 2010

• Capacidade: 1.089 Mw

• Empregos: 7.500 (diretos na obra)

TErMELéTrICaS

h UTE MPX ITAQUÍ ENERGIA

Grupo MPX

• Investimento: R$ 1,5 bilhão

• Capacidade: 360 Mw

• Empregos: 6.000 (diretos e indiretos)

h UTE Geranorte

Grupo Geranorte

• Localização: Miranda do Norte

• Investimento: R$ 600 milhões

• Capacidade: 360 Mw

• Empregos: 3.000 (diretos e indiretos)

ProMaranhão22

Programa de Desenvolvimento de Fornecedores

aprESEnTação:

Implantado em dezembro/99, o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF-MA) tem por missão aumentar a participação das empresas locais nos fornecimentos de bens e serviços para as grandes empresas instaladas e que venham a se instalar no Estado.

oBjETIVoS:

• Capacitar os fornecedores locais para atender as demandas das grandes empresas compradoras;

• Qualificar os trabalhadores regionais;

• Promover os fornecedores locais;

• Reduzir custos para os clientes;

• Propiciar a geração de emprego e renda.

SETorES EnVoLVIdoS

O Programa abrange cinco setores da economia:

• Fabricação e Montagem: 70 empresas;

• Construção Civil: 82 empresas;

• Engenharia de Projetos: 42 empresas;

• Serviços em Geral: 251 empresas;

• Comércio: 243 empresas.

Total: 688 empresas

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InCEnTIVoS fISCaIS

Programa de Incentivo às Atividades Industriais no Estado do Maranhão (PROMARANHÃO)

• Substitui o SINCOEX (Sistema de Apoio à Indústria e ao Comércio Exterior);

prEMISSaS BÁSICaS

• Simplificar o processo de Concessão (regime especial);

• Atrair novos investimentos e ampliar os existentes;

• Não reduzir o nível de arrecadação do segmento.

oBjETIVoS

• Implantar novas indústrias e agroindústrias;

• Ampliar, relocalizar e reativar as indústrias e agroindústrias;

• Formentar o desenvolvimento da indústria e agroindústria de pequeno porte não optante do pagamento do ICMS pela sistemática do Simples Nacional.

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BEnEfICIÁrIaS

h Incentivos do ICMS para a indústria e agroindústria

dispensa do pagamento de 75% do saldo devedor do ICMS

• Implantação pioneira por 20 anos;

• Implantação não pioneira por 15 anos;

• Ampliação por 12,5 anos;

• Relocalização e reativação por 10 anos;

• Implantação, ampliação, relocalização e reativação em município com IDH inferior ao índice médio do Estadi por 20 anos.

desoneração total do ICMS incidente nas aquisições internas, interestaduais e na importação de bens para o ativo permanente desoneração do ICMS incidente sobre insumos utilizados no processo produtivo, exceto energia elétrica e mercadorias do regime de substituição tributária.

VEdaçÕES

• As empresas que estejam em débito com a fazenda pública federal, estadual ou municipal, ou com o sistema de seguridade social;

• As empresas que não tenham licenciamento ambiental ou que estejam descumprindo exigências de preservação do meio ambiente;

• Empreendimentos que não atendam aos critérios e diretrizes econômicas e sociais do Estado estabelecidos em regulamento.

PORTO DO ITAQuI

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proMaranhão

ProMaranhão 27

Medidas de Natureza Tributária em Apoio às Atividades Econômicas do Estado

h Objetivos

Incentivar a (o):

• implantação de novas indústrias e agroindústrias;

• ampliação, relocalização e reativação das indústrias e agroindústrias;

• fomento ao desenvolvimento da indústria e agroindústria de pequeno porte não optante do pagamento do ICMS pela sistemática do Simples Nacional.

h Beneficiárias

• Indústria e agroindústria.

h Incentivos do ICMS para a indústria e agroindústria

dispensa do pagamento de 75% do saldo devedor do ICMS:

• implantação pioneira por 20 anos;

• implantação não pioneira por 15 anos;

• ampliação por 12,5 anos;

• relocalização e reativação por 10 anos;

• implantação, ampliação, relocalização e reativação em município com IDH inferior ao índice médio do Estado por 20 anos.

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desoneração total do ICMS incidente nas aquisições internas, interestaduais e na importação de bens para o ativo permanente;

desoneração do ICMS incidente sobre insumos utilizados no processo produtivo, exceto energia elétrica e mercadorias do regime de substituição tributária.

h Incentivo do ICMS para a micro e pequena indústria

dispensa de 75% do ICMS devido pelo incremento das operações em relação ao ano imediatamente anterior.

h Outras Vedações

operações internas com: álcool anidro, biodiesel B100, cerveja, chope e refrigerante;

operações internas em relação à retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária;

operações com madeira serrada e com produtos primários simplesmente beneficiados, nominados em regulamento.

ProMaranhão 29

TraTaMEnTo TrIBUTÁrIo apLICÁVEL à aGroIndúSTrIa dE aVICULTUra

h Objetivos

fomentar o desenvolvimento da agroindústria de avicultura, compreendendo a produção, a industrialização e a comercialização de aves, pintos de um dia e de ovos férteis.

h Beneficiária

agroindústria de avicultura.

h Benefícios do ICMS

diferimento do ICMS nas operações internas com ração animal, aves vivas, ovos, pinto de um dia e ovos férteis, para o momento da venda da ave abatida e dos produtos da indústria de embutidos;

desoneração do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo permanente, limitado ao período de implantação, em operações:

• internas, relativamente ao imposto que seria destacado pelo remetente;

• interestaduais, relativamente à diferença entre alíquota interna e a interestadual, bem como ao serviço de transporte;

• de importação do exterior, inclusive em relação ao respectivo serviço de transporte, quanto ao imposto que seria pagao no momento do desembaraço aduaneiro;

Crédito presumido de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do saldo mensal apurado do ICMS devido pelas saídas dos produtos da cadeia produtiva da agroindústria de avicultura por 20 anos, nas operações internas, relativamente ao imposto que seria destacado pelo remetente:

• interestaduais, relativamente à diferença entre alíquota interna e a interestadual, bem como ao serviço de transporte;

• de importação do exterior, inclusive em relação ao respectivo serviço de transporte, quanto ao imposto que seria pagao no momento do desembaraço aduaneiro;

Crédito presumido de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do saldo mensal apurado do ICMS devido pelas saídas dos produtos da cadeia produtiva da agroindústria de avicultura, por 20 anos.

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CoBrança da parCELa do ICMS BEnEfICIada CoM InCEnTIVoS ConCEdIdoS a aTaCadISTaS por oUTroS ESTadoS SEM aUTorIzação por ConVênIo

h Objetivos

favorecer a concorrência justa entre os diferentes agentes econômicos, especialmente em relação aos sediados em outras unidades da federação que adotam práticas protecionistas.

h Beneficiários

Indústria e atacado.

h Local e momento da cobrança

primeira unidade fazendária por onde a mercadoria transitar.

h Beneficiária

Indústria ceramista.

TrIBUTação dE TELhaS, TIjoLoS, LajoTaS E ManILhaS

h Benefícios do ICMS

Carga de 2%.

h Vedações

aproveitamento de créditos.

h Objetivos

favorecer a concorrência justa entre os diferentes agentes econômicos, especialmente em relação aos sediados em outras unidades da federação que adotam práticas protecionistas.

CENTRO HISTÓRICO