Proposta para Município (PDF)

7/30/2019 Proposta para Municpio (PDF)

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PropostaparaMunicipio

ndice

I. Introduo Pg.2II. BasesLegais Pg.3III. PerfildoDistrito Pg.4a13

IV. Propostas Pg.14

Paraaorganizaodapresentepropostaedoseundicedematriasaabordar,aassociaoKliburManatutoOan,segueaordemdeexposioconformedefinidonodocumentoPolticadeDescentralizaoAdministrativa&PoderLocal,Implantaodo Poder Local (Verso Draft), no que se refere aos fins ou atribuies que osMunicpios da Repblica Democrtica de Timor-Leste devero prosseguir e queabaixosedescriminam:

1. Desenvolvimentoeconmico Pg.15

2. Turismo Pg.20a223. Ordenamentodoterritrio Pg.224. Ambiente,conservaodanaturezaerecursoshdricos Pg.225. Equipamentosocialeviasdecomunicao Pg.246. Acosocialehabitao Pg.307. Sade Pg.308. Protecosocial Pg.309. Educaoeformaoprofissional Pg.3110.Culturaepatrimnio Pg.3211. Juventude,desportoetemposlivres Pg.3212.Abastecimentopblico Pg.32

13.Apoiosactividadesprodutivas Pg.3314.Apoioacodaslideranascomunitriastradicionais Pg.3315.Cooperaoexterna Pg.33

V. Conclusoerecomendaes Pg.34VI. Anexos Pg.35a56


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IntroduoA Constituio da Repblica Democrtica de Timor-Leste consagra no seu artigo 5, no. 1 o Principio daDescentralizaoAdministrativacomovectorfundamentaldaorganizaoterritorialdoEstado.Estecomandoconstitucional reconhece que os interesses locais sero assimmelhor prosseguidos e concretizados pelas

respectivaspopulaes.O Governo de Timor-Leste procura honrar o compromisso constitucional da nao relativamente descentralizaoeaumsistemadepoderlocal.Paraesteefeito,aLeifundamentaldeTimor-Lesteprev,nodispositivo vertidonoartigo72,no.1,queo poder local constitudoporpessoascolectivasde territriodotadas de rgos representativos prprios, com o objectivo de organizar a participao do cidado nasoluo dosproblemas prpriosda suacomunidade e promovero desenvolvimento local, semprejuzo daparticipaodoEstado.Maisde70%dapopulaotimorenseresideemreasrurais.Istosignificaque,paramuitaspessoas,ogovernocentralemDiliestmuitodistantedassuasvilasealdeias,oquefazcomquesejamuitodifcilfalardirectaeregularmente com o governo. Por outro lado difcil para o governo identificar as necessidades dascomunidadesremotasedar-lhesumarespostacleree apropriada. Porisso,ogovernopretendecriarumamaiorproximidadecomopovotimorenseedaraesteumavozmaisfortenasdecisesqueafectamassuasvidas,assuasfamliaseassuascomunidades,envolvendo-onadeterminaodamelhoremaiseficienteformapara providenciar servios e infra-estruturas vitais nas vilas, aldeias e a comunidade em todo o pas. Ostimorensesprecisamdeumsistemaquedrespostasnecessidadeslocaisequesejaresponsvelperanteaspopulaeslocais.Porenquanto,aonvellocal,osConselhosdeSucovmdesempenhando,comoapoiodoEstado,actividadesde interesse pblico e que se consubstanciam atravs da comunicao entre o Estado e os cidados,designadamenteparaaexpressodosseusinteressescomunitrios.ALeino.3/2009,de8deJulho,definiuaslideranascomunitriascomoocolectivoquetemporobjectivoorganizar a participao da comunidade na soluo dos seus problemas, zelar pelos seus interesses erepresent-lasemprequenecessrio.Em8deOutubrode2009,entrouemvigoraLeino.11/2009,queconsagrouadivisoadministrativamunicipal,estabelecendoosmunicpioscomoanicaentidadede governolocalemTimor-Leste,correspondendocadamunicpioaumaunidadedepoderlocal,eforamidentificadostrezemunicpios,combasenosactuaisdistritos,

incluindoodistritodeManatuto.Omesmodiplomalegalveioadefinirosmunicpioscomopessoascolectivasdeterritrio,dotadasdeautonomiaadministrativaefinanceiraedergosrepresentativoseleitos,quevisama prossecuo dos interesses das populaes respectivas, em beneficio da unidade nacional e dodesenvolvimentolocal.Desde Julhode 2011o Governo tem vindoa ser orientado pelo Plano Estratgicode Desenvolvimento deTimor-Leste2011-2030,oqualestabeleceasestratgiaseacesnecessriasparaconcretizaranossavisocomumdeumasociedadesaudvel,instrudaeprspera.EstePlanoEstratgicodeDesenvolvimentoreflete-seno Programa a Cinco Anos do Governo, o qual descreve as politicas que precisamos implementar paradesenvolver a nao. Nos termos do Plano Estratgicode Desenvolvimento,previa-se que aspolticas dedescentralizaoajudarotambmnodesenvolvimentodosectorprivadoemreasrurais.AdescentralizaopretendepromoverasinstituiesdeumEstadoforte,legtimoeestvelemtodooPas,criaroportunidadespara a participao democrtica por parte de todos os cidados e estabelecer uma prestao de servios

pblicosmaisefectivos,eficienteseequitativosparaapoiarodesenvolvimentosocialeeconmicodaNao.Na esteirado Plano EstratgicodeDesenvolvimento,o Programa doGoverno, reiterou a determinaodoExecutivoemintroduzironovonveldegovernomunicipal,masreconhecendoanecessidadededesenvolvereconstruiracapacidadeadministrativaedegestoparaintroduzirsistemas,processoseprocedimentosemtermosdegestopblicaegovernaodemocrticalocal,sendoaindavitaldesenvolverrecursoshumanos,quesejamcapazesdeoperareficazmenteasfunesfinanceirasedetesouro,bemcomodesenvolver,planearemonitorizarprogramaseprestaodeserviosnestenveldegoverno.Timor-LesteprecisadeumsistemadegovernolocalquetambmreconheaaimportnciadaLisanedastradieslocais,masquesejatambmassenteemprincpiosmodernosdeboagovernao.Aboagovernaoimportanteparaassegurarqueo sistemanodestrudopelosinteressespessoaisoupelacorrupo.Poroutrolado,naconcepodestesistemaprecisamostambmgarantirqueestepodeserfinanciadodeformaadequadaequahaverpessoasqualificadasemnmerosuficienteparagerirosistemadeformatransparente,

justaeeficiente.


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BasesLegais

v ConstituiodaRepblica

v Lei11/2009de7deOutubro

v PlanoEstratgicodeDesenvolvimentodoVGovernoConstitucional

A Constituio da Repblica Democrtica de Timor-Leste, consagra no seu artigo 5., n1 o Principio daDescentralizaoAdministrativacomoelementofundamentaldaorganizaoterritorialdoEstado.

Artigo5.o(Descentralizao)

1.OEstadorespeita,nasuaorganizaoterritorial,oprincpiodadescentralizaodaadministraopblica.

ALei11/2009de7deOutubro,consagraadivisoadministrativamunicipal,correspondendocadamunicpioaumaunidadedepoderlocal.OPlanoEstratgicodeDesenvolvimentodoVGovernoConstitucional,publicadoem2011,noqualsereferequeAdescentralizaopretendepromoverasinstituiesdeumEstadoforte,legtimo,estvelemtodoopas,criar oportunidades para a participao democrtica, por parte de todos os cidados e estabelecer uma

prestaodeserviospblicosmaisefectivos,eficienteseequitativos...


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397,4368,74

226,09

392

271,38

130,34

Barique Lacl Laclubar Laleia Manatuto Soibada

PerfildoDistrito

Limitesecoordenadasgeogrficas-MardeWetar(TasiFeto)atcostasulnoMardeTimor(TasiMaun).(803'-906'latitudeandbetween12545'-12610'longitude).PartilhafronteirasaOestecomodistritodeDli,AileueManufhaieaLestecomBaucaueViqueque.

Localizaogeogrfica -OdistritodeManatutoencontra-selocalizadonazonacentraldopas,nocolodemontanhasentreomaciocentralpontuadopeloMatebianaOesteeoMundoPerdidoaLeste,tendoanorteoMardeWetareaSuloMardeTimor.

SuperfcieODistritodeManatutoefuturoMunicpiotemumareatotalde1785,96km2,sendoo2maioranvelnacional.

Divisoadministrativa

Sub-distritos / Posto Administrativo -Odistritoest divididoem 6 sub-distritos, Barique,Lacl, Laclubar,,Laleia,ManatutoVila,Soibada.

Sucosealdeias

OterritriodoMunicpioestdivididoem29Sucosconformequadroabaixoe99aldeiasdispersaspeloterritrio.

Barique,11

Lacl,16

Laclubar,29Laleia,13

Manatuto,20

Soibada,10

AldeiasporPostoAdministrativo

Barique

Lacl

Laclubar

Laleia

Manatuto

Soibada

Sub-distritoSuperfcie(Km2)

Barique 397,40

Lacl 368,74

Laclubar 226,09

Laleia 392,00

ManatutoVila 271,38

Soibada 130,34

Total 1785,96

Sucosporsub-distritoenmerodealdeias

Lacl Laclubar Laleia Manatuto Barique Soibada

Hohorai 4 Batara 4 Cairui 7 Ailili 2 AbatOan 2 FatuMaquerec 2

Lacumesac 5 FatukMaquerec 3 Haturalan 3 Aiteas 4 Aubeon 2 Leo-Hat 2

UmaCaduac 3 Funar 4 Lifau 3 Cribas 5 Barique 2 Manlala 2

UmaNaruc 4 Manelima 6 Iliheu 5 Manehat 3 Maun-Fahe 2

Orlalan 8 Maabat 2 Umaboco 2 Samoro 2

Sananain 4 Sau 2

16 29 13 20 11 10


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5

4432559175

11169492049

59455

234026

117064

59787 63403

42742 4862864025 70036

Aileu Ainaro Baucau BobonaroCovalima Dili Ermera Lautem Liquia ManatutoManufahiOe-cussiViqueque

Clima1

Em Manatuto verificam-se todos os tipos climticos que ocorrem no territrio nacional. Seguindo aclassificaodeScmidteFerguson,temosasseguintesreasclimticas:ClimaTipoC(RegiocentromontanhosadeLaclubareSoibada)[clima de maior precipitao de Timor-Leste, com valores mensais que podem ultrapassar 400mm entreDezembroeFevereiroemenorque60mmentreJunhoeSetembro.As temperaturasmdiasoscilammuitopoucoduranteoano(19a21)]

ClimaTipoD(Regiocentrolesteesul,incluindoreasdosub-distritoManatuto,SoibadaeLaclubar.esteotipoclimticodemaiorextensonoMunicpio)[Climahmidotendovaloresdeprecipitaomensalinferiora260mm,comperododemaiorprecipitaoentre Dezembroe Maro.Cincomeses secos comprecipitao inferior a 100mmde Junho aNovembro.Atemperaturatemumaamplitudebaixa,variandoentre22emJulho-Agostoe26emMaro]

ClimaTipoE(Regiooesteecentronorte;Lacl,ManatutoeLaleia)[Climaseco,comprecipitaomdiamensalinferiora 200mm.Apenas5mesescomprecipitaosuperiora100mm.Astemperaturasoscilamentre23e26,demonstrandoumabaixaamplitudetrmicaanual]ClimaTipoF(Regionorte.CostanorteevalesdeLacl,ManatutoeLaleia)[Climamuitoseco,comprecipitaoquenoultrapassaos 150mm.Elevadonmerodemeses secos (oito).Temperaturaselevadasaolongodoanoquevariamentre27Junhoe30Novembro]

PopulaoManatuto temuma populao total de42,742 habitantes

2, sendo umdosmunicpiosdemenor densidade

demogrficadopaseodemenornmerodehabitantes.

A densidade populacional no tem variaesmuitosignificativas,sendoamenoremBarique(12%) e a mais elevada de Manatuto Vila(46,26%).

Lnguas3

No distrito, com reas bem definidas so falados quatroidiomasprincipais,:nonortefala-seoGalli,nocentro-lesteoHabun,nocentro-oesteoidatenosuloTtumTerik.Aindaque, percentualmente, o Galli no seja dos principaisdialectosdopas,eleassumealgumaimportnciaemTimor-Leste, na medida em que foi adoptado pela Igreja nestedistritoe,porisso,fixadoemgramticasedicionrios.

4.Alm

destes quatro idiomas, nas montanhas de Lacl em Ilimanosobretudo,fala-seoMambaeeoDadua,enquantoemCairuisefalaoMidiki.

1GERTIL,AtlasdeTimor-Leste,Lidel,set.2002,pp.57-58 2Census2010,DirecoNacionaldeEstatsticadeTimor-Leste

3MapadasLnguasdeManatuto,adaptadode:WIKIPEDIA.LnguasdeTimor-Leste.

4WIKIPDIA,[et.al.]Cit.3

Sub-distrito Populaorea(km2)

DensidadePopulacional

Laclo 7,618 368.74 20.66

Laleia 3,089 226.09 13.66

Laclubar 11,682 392.00 29.80

Manatuto 12,555 271.38 46.26

Natarbora 4,768 397.40 12.00

Soibada 3,030 130.34 23.25

Totais Distrito 42,742 1,785.96 23.93


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Religio5

AreligiodominantenoterritriodomunicpiodeManatutoareligioCatlica,ondefoipreponderantea acoepresenahistriadediversasordensemissesreligiosas. A igreja protestante e evanglica e o animismoocupam o segundo e

terceirolugarrespectivamentenasopesreligiosasdapopulaodeManatuto.

Habitaoepovoamento

Noquese referehabitaotradicionaloDistritodeManatutoencontra-sedividoemtrsregiessegundoRuy Cinnatti. Uma a norte que inclui os sub-distritos de Manatuto, Lacl e Laleia onde o habitat decaractersticas indefinidas oumistas.Na regio centro que inclui Soibada e Laclubarpredomina o tipo dehabitaodaregiodeMaubisse.

5Census2010,DirecoNacionaldeEstatstica

CatlicaProtestanteEvanglica

Muulmana Budista Hind Animista Outra

40,966 375 27 21 6 230 84


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(Casastradicionaisnaregiocentro).Na regio centro o povoamento disperso, agrupando-se as habitaes em ncleos de 2 a 3 casas comdistribuioirregulardasmontanhasaosvales,sendocada ncleopopulacional delimitadopormurose emalgunscasosfortificados.NaplanciedacostasulotipodehabitaocaractersticoodaregiodeViqueque.

(Casastradicionaisnacostasul.)

Na plancie costeira sul de povoamento disperso os aglomeradosdesenvolvem-se em extenso, nascendo do somatrio de vriosgruposdecasasdisseminadaspelasclareiraseligadosporcaminhosabertosnafloresta

6Meiourbano

NoterritriodeManatutoapenasaviladomesmonomeassumecaractersticasdemeiourbano.MapasdeManatutoVila.7

AdministraocentralemManatuto

Conformedadosde2010doMinistriodas Finanas de Timor-Leste oselementos da administrao central aprestar servio no municpio deManatutototalizam652pessoasentreenfermeiros e parteiras (81),professores(471)ePNTL(104).

6CINATTI,RuyArquiteturaTradicionalTimorense, Ilustraesdaobra"ArquitecturaTimorense"RuyCinatti,LeopoldodeAlmeida,SousaMendes7CORREIA,RuiManatuto,meiourbano,Dili,2013Mapbox

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Justia

Eleies

AgriculturaePescas

Sade

Segurana

Educao

10

14

68

81

150

446

FuncionriosPblicosemManatuto


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8

ProtecoSocial

EmManatuto,existiamsegundooscensosde20102624idosos,293invlidose677combatentesdalibertaoebeneficiriosdosmrtiresareceberpensodaprotecosocial,oquecorresponderespectivamentea8%,19%e73%dototaldebeneficirios.

Pelos dados mais recentes do Ministrio das

FinanasparaoOramentodeEstadode2013,osbeneficiriosdeprotecosocialcorrespondema12,38%dapopulaototaldoMunicpio.

8AdaptadodeCensus2010,DirecoNacionaldeEstatstica

9AdaptadodeCensus2010,DirecoNacionaldeEstatstica

Total

Segurana

Polcia 103

150SeguranaCivil(permanentesetemporrios) 27

Bombeiros 20

Educao

ProfessoresEnsinoBsicoPblico 359394

446

ProfessoresEnsinoBsicoPrivado 35

ProfessoresEnsinoSecundrioPblico 2752

ProfessoresEnsinoSecundrioPrivado 25

Sade

MdicosLocaiseEspecialistas 8

81Enfermeiros(as) 40

Parteiras(os) 33

AgriculturaePescas Extensionistasenoextensionistas 68 68

EleiesSTAE 6

14 14CNE 8

Justia 10 10

Nmerodeidososepessoasinvlidasarecebersubsdio8

Idosos Invlidos Total

Manatuto 2624 293 2917

Nacional 78274 5506 83780

Nmerodeidososepessoasinvlidas,combatentesdalibertaoebeneficiriosarecebersubsdio

9

Idosos InvlidosCombatentesda

libertaoebeneficiriosTotal

Manatuto 4519 285 548 5352

Idosos,4519,85%

Invlidos,285,5%

Combatentes,548,10%

Idosos

Invlidos

Combatentes


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Sociedadecivil

Existem 13 Organizaes No Governamentais registadas na FONGTIL a realizar trabalho no territrio de

Manatuto.MuitoemboraasuaacoabranjaatotalidadedoMunicpio,todaselasencontram-sesediadasemManatutoVila.

10

10NationalDatabaseTrimesterReportPeriodofJanuaryMarch2013April10,2013,byPROJETUTL

NomedaOrganizao Endereo Sub-distrito Suco

AsosiasaunKliburManatutoAnan Manatuto Manatuto

CentroJuventudeManatuto RuaAiteasManatutoVila Manatuto Aiteas

CentroRecursobaComunidade(Manatuto) RuaMa'abat Manatuto Ma'abat

GrupoBilibalaOlaria RuaKp.Baru Manatuto Aiteas

GrupoSuportaInanManatutu RuadeManatutoVila Manatuto Aiteas

KooperativaAgriculturaHareHybrida RuaSau Manatuto Sau

HeartFriendsCentruKristaun(KCK) RuaSucoAilili Manatuto Aiteas

SanggarMatan(SM)RuadeHolou-Renetil-Bi-uak

Manatuto Aiteas

OrganizasaunFetobaFuturo(OFF) RuadeAiteas Manatuto Aiteas

RadioComunidadeIliwaiManatutu RuadeAiteas Manatuto Aiteas

SentruTreinamentuVokasionalJuventude(STVJ) RuadeMa'abat Manatuto Manatuto

MorisFounManatutu/OCA(OCAMFM) RuadeMa'abat Manatuto Ma'abat

GrupoFatana(FoinSaeAgriculturTaneNasaun) RuadeAitehun-UmaSa Manatuto Aiteas


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Recursosnaturaiseactividadeseconmicas

ComrcioOComrcioemManatutoocupaumapartesignificativadapopulaoespecialmenteemManatutoVila.Os

mercadosdeestradaecomercializaodeprodutosdaagriculturaepesca,assimcomooartesanatolocalso

algumasdasmanifestaesdestaactividade.

AgriculturaNaplanciecosteirasulasculturasdeexploraososobretudoocoqueiro,aarequeiraeotabaco,sendoimportantestambmasvrzeasdearrozeaagriculturamista.

ProduodasprincipaisculturasemManatutoeanvelnacional11

Apesar de Manatuto ser um dos maiores territriosmunicipais de Timor-Leste, o contributo para o todonacional da produo das principais culturas reduzido.Estefactorelevaoenormepotencialagrcoladoterritrioqueseencontraaindaporexplorarequepodernofuturodarumimportantecontributoparaasatisfaodoconsumonacional.ManatutotemimportanteproduodearrozemManatuto

Vila e Barique e de Milho e Caf na regio de Laclubar,sendooseupotencialmuitosignificativo.

MapasdasproduesnacionaisdeArroz,MilhoeCaf

12

FlorestasSegundodadosdoMinistriodaAgricultura,asflorestasemManatutoocupam24.319Ha.A degradaodacobertura florestal deu origem a reas de cobertura herbcea e arbstica tipo savana e pradaria como aexistentenaregiodeLaclubareaestepesnaregiomaissecaentreManatutoeLaleia.Asflorestasdevalorcomercialquetotalizamumareade8.100Ha.,encontram-sesobretudonaregiocentro-montanhosaenasencostasdacostasul.Entreasespciesdevalorcomercialedeinteresseeconmicoestoaaiteka,ai-naa,ai-kamelin,ai-sarian,rotan,bambu,nitas,kiaar,mahoni.Entreosproblemasqueestonaorigemdadegradaodas florestas existentes encontram-se a agricultura itinerante, a recolha de lenha, o incndio florestal, o

indiscriminadocortedamadeira,afaltadepolticaseregulamentos,eafaltadeinformaoflorestal.

11Census2010,DirecoNacionaldeEstatstica(RC)12Timor-LesteinFigures,DirecoNacionaldeEstatstica

Produo Manatuto Nacional

Arroz 3884 112925

Milho 6728 148323

Mandioca 3428 94834

Vegetais 3200 78605

Principaisculturasporsuco

22%

39%

20%

19%

Arroz

Milho

Mandioca

Vegetais


12/57

11

9%

12%

5%

12%

6%21%

35% BovinosBufalosCavalosCaprinosOvinosSunosGalinhas

PecuriaApecuriaumaactividadeerecursoimportanteemManatuto,sendoumdosdistritosdegrandeproduodebovinosebfalos.

13

Pesca

AactividadepiscatriatemparticularimportncianasreasdeIlimanoeManatutoVila,existindoimportantesrecursospisccolasidentificados.MinriosNo distrito de Manatuto ocorrem importantes jazidas dediversos minerais de grande valor econmico Petrleo(Pualaca e Cribas), Ouro (Fatumakerek-Soi), Mrmore(Ilimano), Crmio (Fatumakerek), Argilas (Beady), Magnsio(Laleia), Zinco (Laleia), Gesso (Laleia), Ferro (Behedan) ePedrasornamentais(Behadic),Sal(Balak).

TurismoO turismo de uma forma incipiente vai em Manatuto

manifestando alguma expresso em face das suas imensas

potencialidades ebeleza paisagstica da regio, emespecial,

dadaaproximidadedeDili,azonacosteiradebehau-ilimano

foi eleita como uma dasmelhores para a prtica desportiva

de mergulho, sendo muito procurada pelos mergulhadores

creditadoseescolasdemergulhosediadasnacapitalparaa

prtica desta modalidade. De igual modo a praia do dlar,

com as suas areias brancas e macias, as suas guas

translcidasondese podemobservarbelssimosespciesde

coralpelaprticadesnorkeling,umadaspreferidasemais

frequentadaspraiasnacionais.Nestapraiaosutentespodem

encontrarfacilidadeseestruturasdeapoioqueprestamum

importantecontributoparaobemestardosseusutentes.

Infra-estruturasetransporteAsinfraestruturasexistentesnomunicpiosodepoucoalcancenoservioscomunidadesepopulaes,sendo

a acessibilidade no territrio caracterizada pela inexistncia de uma rede viria capaz de resolver as

necessidadesdecirculaonoterritriocruzadonoseueixonorte-sulpelaestradadeManatuto-Natarborae

nacostanortepelaestradanacionalqueligaDili-Manatuto-Baucau.

13DadosdoCensus2010,DirecoNacionaldeEstatstica

Produo Manatuto Nacional

Bovinos 6204 161654

Bfalos 8551 96484

Cavalos 3115 57819Caprinos 8575 152360

Ovinos 4048 41854

Sunos 14363 330435

Galinhas 24635 620883


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12

Educao

14ElaboradocombasenosCensus2010,DirecoNacionaldeEstatstica15Cit.1416Cit.14

12088

1153

428

457

Pblico

Privado Ensino Bsico

Ensino Secundrio

EnsinoBsico(2011)14

Pblico Privado Total Alunos Professores Escolas Alunos Professores Escolas Alunos Professores Escolas

Manatuto 12088 370 66 1153 33 6 13241 403 72

Nacional 257596 7515 1088 46461 1317 185 304057 8832 1273

EnsinoSecundrio(2011)15

Pblico Privado Total Alunos Professores Escolas Alunos Professores Escolas Alunos Professores Escolas

Manatuto 428 28 2 457 27 2 885 55 4

Nacional 25490 1096 43 12292 349 31 37782 1445 74

NveldeEscolaridadedaPopulaodeManatuto(5-29anosdeidade)16

NveldeEscolaridade Total Nunca

frequentouPr-

PrimriaPrimria

Pr-Secundria

Secundrio Pol itcnico Univers idadeNo

formalNo

declarou

Manatuto 21542 4758 816 10139 2971 2459 40 195 86 78

Mane 11063 2376 415 5330 1447 1281 24 107 45 38Feto 10479 2382 401 4809 1524 1178 16 88 41 40

Urbano 4318 517 253 1685 741 980 14 86 19 23Mane 2237 273 131 923 380 451 9 50 12 8

Feto 2081 244 122 762 361 529 5 36 7 15Rural 17224 4241 563 8454 2230 1479 26 109 67 55Mane 8826 2103 284 4407 1067 830 15 57 33 30

Feto 8398 2138 279 4047 1163 649 11 52 34 25

NuncaFrequentou,4758,22%

Pr-Primria,816,4%

Primria,10139,47%

Pr-Secundria,2971,13%

Secundrio,2549,12%

Politcnico,40,0%

Universidade,195,1%

Outros,164,1%

NuncaFrequentou

Pr-Primria

Primria

Pr-Secundria

Secundrio

Politcnico

Universidade

Outros


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13

SadeNareadoMunicpionoexistequalquerhospitaltendoapopulaoemcasodenecessidadederecorreraos

hospitaisGuidoValadaresemDiliouaoHospitaldeBaucau.

Aonveldepessoaldesadenareadomunicpio,porcadamilhabitantesexisteumamdiade0,2mdicos,0,8enfermeiros e0,8parteiras.

17ElaboradocombasenosCensus2010,DirecoNacionaldeEstatstica18Nota:SISCaServiosIntegradosdeSadeComunitria

7

36

33

PessoaldeSadeemManatuto

Mdicos

Enfermeiras

Parteiras

EstabelecimentosdeSadeemManatutoeanvelnacional(2011)17

Pblicos

ClnicasPrivadas

HospitaisCentrosdeSade

PostosdeSade

SISCa18 Total Total

Manatuto 0 6 18 29 53 0 53

Nacional 6 66 216 477 765 47 812

PessoaldeSadeemManatutoeanvelnacional

Mdicos Enfermeiros Parteiras Total

Manatuto 7 36 33 76

Nacional 250 870 390 1510


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Emfacedosrecursoshumanosexistentesedasnecessidadesemrecursoshumanos,importaqueomunicpioobtenha competncias nas reas em falta, atravs de recrutamento fora do municpio ou formao dequadros.

Tratando-sedeumprocessofaseadoeevolutivoasnecessidadesidentificadassomeramenteaproximadas,tendoemcontaarealidadeactualdomunicpioedoseupotencialdedesenvolvimento.AsreasdeformaomaiscrticassoasdeFlorestas,Pecuria,IndustriaeAgrcola,comosepodeverificarnatabelaindicativainfraegrficodenecessidadesderecursoshumanosporreasdeformao.

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Nmeroderecursoshumanosemfaltaporactividade/formao,conformetabelaemanexo.


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Mapadereasdedesenvolvimentoeconmico)

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Agricultura

ValedaribeiradeLacl

ManatutoLaleiaNatarbora

Florestas

FatumaquerecManufahiManelimaOrlalanLeihatBarique/NatarboraManehatAbatOan

reasProtegidas

IlimanoFunar-ManelimaDiatutoAbatOan-BariqueFozdoLaleia-KanpunBaru

reasdeTurismo

CostaBehau-IlimanoMteMaubere-DiatutoreaPaisagsticadeLaleia

PraiasdacostasulIndstria

Carlilo-AiteasLifau-Laleia

Emconformidadecom ascompetnciasdefinidas para osmunicpiosdetalham-seseguidamenteas aces,projectos e iniciativas que devero ser levadas a efeito tendo em vista a implementao do processo dedescentralizaoe de criaodo municpiode Manatuto. Estasequncia nocorrespondeaumapropostacronolgica,aqualemtraoslargosdefinidanasconclusesdestedocumento.PlanodeDesenvolvimentoMunicipal

Omunicpio dever,depois da fase inicialde instalao e normal funcionamento, constituir umaequipa eprogramar a realizao de estudos e levantamentos para a elaborao de um Plano de DesenvolvimentoMunicipal,tendoemvistaaharmoniosacoordenaodeesforoseacesarealizar.

Apoiarasiniciativas locaisdeempregoemarticulaocomaSecretariadeEstadoparaApoioePromoodoSectorPrivado,criandomedidasdepromoodoinvestimentoecombateaodesemprego.

Promover e apoiar o desenvolvimento de actividades artesanais e das manifestaes etnogrficas de

interesse local - Programa deapoio aodesenvolvimentodo artesanato tendoem vista a sua divulgaoecomercializao,apoiandoascooperativasdeartesoscomaconstruodeespaosdevendaedivulgaodeartesanatolocal emBehaueolariaemCarlilo,ManatutoVila.

Criar e participar em associaes de desenvolvimento rural O Municpio dever promover a criao e

facilitar a dinmica das associaes de desenvolvimento rural apoiando as suas iniciativas como fonte dedesenvolvimentodosectoragrcola.

19RC(Maio2013)


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ParticiparemprogramasdeapoioinstalaodeempresasconstituindoumaUnidadeMunicipaldeApoio Criao de Empresas por forma a facilitar a dinmica empresarial como motor do desenvolvimentoeconmico domunicpio.Paraoprocessode descentralizao e reforoda capacidadede desenvolvimentoeconmico ao nvel dos municpios, dever ser criada pelo governo nacional uma linha especfica definanciamentoparapequenasempresasemicro-empresas .

Promovero desenvolvimentodo sectoragrcolaproporcionandoa formaoe informaoepromovendoomelhoramentodeprticaseintroduodenovasculturasdeelevadorendimento.

Apoiarodesenvolvimento desistemasparaairrigaodeculturasagrcolasAregionortedomunicpio,especialmenteas reas deLacl,Manatutoe Laleia,sendoreasde reduzidapluviosidade, sono entantosulcadaspordiversasribeirascujasguasseperdemnomar.Introduzindomtodosesistemasdeirrigaonestasreas,permitiriatorna-lasprodutivas,aumentandoosresultadosagrcolasdomunicpio.Aculturadearroznasvastasterrasplanasdacostanorte,comaintroduooumelhoriadosistemadelevadasdeguapermitiriaumaumentosignificativodaproduodestecereal.

A boa gesto dos recursos hdricos e aproveitamento hidroelctrico dos cursos e bacias hidrogrficasnomeadamentecomaconstruoprojectadadeLaclIeLaclII,bemcomodaribeiradeSahnemSoibada,permitiriaa soluodestasnecessidadese simultaneamenteserviropropsitodaproduode energiaparaabastecimentodaspopulaeslocais.

Criar e apoiar Centros de Servios Agrcolas - Em coordenao comoMinistrio daAgriculturae Pescas,

deveroMunicpioprocederinstalaodeCentrosdeServiosAgrcolaseInformaonasededetodosospostosadministrativos.

Licenciamentoefiscalizaodeestabelecimentostursticosehoteleiros -ConstituindooturismoeosserviosdehotelariaumadasreasdemaiorpotencialemManatuto,deveroMunicpioprocederaolicenciamentoefiscalizao das unidades existentes e a criar, garantindo o ordenamento desta actividade econmica, aqualidadedosserviosprestadoseoferta.

Controlometeorolgicode equipamentos OMunicpiodever implementarumsistemadetratamentodedados meteorolgicos com a instalao de CentrosMeteorolgicos Municipais (Foho Curi, FohoMaubere,ManatutoVila,Soibada,LaleiaeBarique)comformaodepessoaltcnicoespecfico,integrando-osnaredenacional. Estes equipamentos podero prestar um importante servio na preveno de calamidades einformaoparaaactividadeagrcolanomunicpio.

Elaboraodocadastrodosestabelecimentos comerciais, tursticose industriaisdomunicpio -Acorrectarelao dos estabelecimentos comerciais, tursticos e industriais existentes no municpio uma absolutaprioridade,facilitandoaformulaodepolticasdeapoioecobranadeimpostosmunicipais .

Licenciamentoefiscalizaodosestabelecimentoscomerciais- Cadastrodecooperativaseregistonacionaldepropriedadeindustrial

Seguidamente identif icam-se por reas de actividade algumas daspropostasdedesenvolvimentoaimplementarnomunicpiodeManatuto.

MineraoeIndstriaExtractiva NodistritodeManatutoocorremimportantesjazidasdediversosmineraisde grande valor econmico (Petrleo,Ouro,Mrmore,Crmio, Argilas, Magnsio, Zinco, Gesso, Ferro e pedrasornamentais). O Municpio dever promover a realizao deestudos de viabilidade da sua explorao comercial ecaso severifique realizar as aces e iniciativas adequadas paraoperacionalizar a sua extraco e produo para a criao deriquezaedesenvolvimentoeconmico.Aextracodeinertes ecomercializaodeareiasepedraparaconstruo, nos leitos das ribeiras de Lacl, Sumasse, Laleia,SahneDilor,devidamenteregulamentadapoderconstituirumaimportante fonte de receita para a iniciativa privada e para omunicpio.Importa que seja efectuada em cumprimento da legislaoexistente ou a aprovar, tendo especial ateno aos impactos

ambientais e de segurana, mormente quando a referidaextracoserealizanasproximidadesdepontes,diqueseoutrasestruturas de conteno e proteco das margens dos cursosfluviais.


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AgriculturaEmFohoLileunosub-distritodeLaclosoloeclimaoferecemas condies para a introduo da cultura do caf o quepermitiraaumentararendapercapitadapopulao. Para a melhoria das condies de produo rizcola, oMunicpio dever proceder conservao e reparao dosmurosdevrzeaqueseencontramemmauestado,efectuando

a sua manuteno e edificando outros onde consideradosnecessriosparaoalargamentodareaprodutivadestecereal.O municpio dever proceder aos estudos de introduo dafloricultura nomeadamentenas regiesdeSoibadae Laclubar,cujoclimaeprecipitaolhesofavorveis,perspectivandoasua comercializao a nvel nacional e internacional como uma produo de elevado rendimento. Odesenvolvimentodaproduodecitrinos(laranja)quejconheceutemposdeelevadaproduoduranteotempocolonialedeocupaonomeadamentenaregiodeBarique,deverserconsideradano futurocomoumpotencial agrcola de grande valor, a par com a explorao deoutros produtos frutcolas (ex. anans,culturademorango,etc).Igualmenteaproduoetransformaodapastade tamarindodequeManatutoumdosmaioresprodutoresanvelnacional,deverserincrementadatendoemvistaomercadodeexportaoasitico, onde muito valorizado para utilizao culinria. O cultivo do tabaco tendo sido uma das mais

importantesnestaregio,deveriaserapoiadaeincrementadaasuaproduo,possibilitandoasuaexploraocomercial e exportao. A produo de caju emManatuto Vila (Cribas) e Laleia, apresenta um elevadopotencialdeproduoparaaexportaocomelevadovalorcomercial.Igualmenteaculturado ch,quinureproduo de dispiros em Laclubar e batata doce, abacate, gengibre, purgueira e lengkuas em Soibada,possuemumgrandepotencialdedesenvolvimentoedemelhoriadasreceitasparaproveraosustentodascomunidadesdestasregies.

FlorestasImplementaodeatividadesdereflorestamentoesistemasagro-florestais envolvendo as comunidades - essasactividadessofrequentementeintegradosemprojectosdedesenvolvimento comunitrio implementados por ONGs,governos e agncias internacionais, que devero ser

coordenadospelomunicpio.NaregiodeSoibada,LaclubareBarique,aexistnciadeespciesdevalorcomercialjustificaa criao de apoios e programas de incentivo ao abateselectivo que permita o desenvolvimento de actividadesnestareadeinteresseeconmico,comoapoioinstalaode carpintarias e indstrias derivadas da explorao damadeiras.PescaAactividadedapescaemboranosendoumadasprincipaisactividadesemManatuto,assumeparticularrelevnciaemBehau/Ilimano,ManatutoeLaleia.Opotencialdacostasulencontra-seinexplorado.Reconhecidoovaloreasexistnciasdepescadoquernacostanortequernacostasul,importacriarascondiesparaodesenvolvimentodestaactividade,baseeconmicadaspopulaesdolitoral.Numaprimeirafasedeterminanteoapoiopescaartesanalpelaconcessodemicro-crditos ecriaodecooperativas de pescadores que lhespermitamelhor estruturar e fazerrentabilizara suaactividadenumaperspectivademercado.AcriaodoportodepescadeBalakemManatutoVila,previstonoPlanoEstratgicoNacionalpermitircriar ascondiesobjectivasparao incrementodestaactividadeeconmicanacostanortedomunicpio,devendoassegurar-seasmesmasfacilidadesnacostasul.A possibilidade de desenvolvimento na rea de Soibada e Natarbora daaquaculturaparaconsumolocalenacional,poderiaconstituirigualmenteimportante factor de melhoria econmica e da dieta alimentar das

comunidadesdestaregio.


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PecuriaComumtotalde6204bovinose 8551bfalosidentificadosnocensosde2010,Manatutotemumpotencialmuitograndeparaaumentarestesefectivosespecialmentetirandopartidodascondiesexistentesparaestaactividadenaregiocentro-lestedoMunicipio(Cribas,BariqueeCairui).Paraesteefeitodeveromunicpiocriarascondiesdesalubridadeedevigilnciasanitria,disponibilizandoveterinriosepessoaltcnicoeosrespectivos meios e infraestruturas (postos de veterinria e transporte). Dever o municpio promover eviabilizararealizaodeestudosparaaintroduo deespcies

degadoparaaproduodeleite,possibilitandoacriaodeumaindstriadederivadoslacticneosnestaregio.Otransporteparaexportaodetodoopotencialdedesenvolvimentodaproduode bovinos nesta regio e em reas contguas nos distritos deViqueque e Ainaro poder ser escoado pela construo de umportoouutilizaodasinfraestruturasdoportodeBalaknacostanorte,paraabastecimentodomercadoindonsioentreoutros.De igual modo devero ser consideradas as condies detransporteesistemasdefrioedistribuio .Existeigualmenteumgrandepotencialdeincrementodasquotasdecaprinoseovelhasnasvastaseextensasreasinaproveitadasdocentroenordestedomunicpio,tendoemvistaaproduodecarneepossibilidadedeproduode(queijo)entreoutros.Acriaodeaveseadiversificaodevemser

incentivadascomacriaodegranjasavcolasparaaproduodecarneeovosparadistribuioaoconsumolocalenacional, cabendoaomunicpioapoiar e fiscalizaras iniciativasprivadasno sector,coma criaodeprogramasdesuportescooperativas.Em anexo neste documento, poder encontrar uma Proposta de Desenvolvimento Integrado de Gado arealizarnareadoMunicpiodeManatuto,BaucaueViqueque.IndstriaAactividadeindustrialadesenvolverespecialmentenasregiesdeterrenosnoagrcolasenaproximidadedevias de comunicao e de aglomerados populacionais tem na rea do municpio deManatuto, potencialespecficoparaaimplementaodeunidadesde:

Indstria agro alimentar a desenvolver na regio da costa-sul (Natarbora) O desenvolvimento daproduofrutcola(ex.anans,culturademorango,etc),atransformaodapastade tamarindodeque

Manatuto umdos maiores produtores a nvel nacional (produto de grande valorizao nomercadoasitico para culinria), entre outros, permitiria no futuro o desenvolvimento de uma industria agro-alimentarlocal,comapossibilidadedecomercializaonomercadonacionaleexportaodesumos ecompotas,barrasdenozeseoutrosprodutosalimentares.Igualmenteaproduoeconfecodetabacopara o consumonacional emercado internacional, traria importantesmais valias para a economiadomunicpioedeTimor-Leste.

Indstriaconserveira a implementarna costa norte(Behau-Lacl,Manatuto Vila e Balak) - O governonacional e o municpio devero colaborar para a realizao de estudos pelgicos e na promoo dacapacidadedepescaqueviabilizeainstalaodeumaindstriaconserveira,quesurgecomoalternativadegrandevalorparaaeconomiadomunicpioenacional.

Indstriacermicaeolaria(Carlilu-Aiteas,ManatutoVila) -EmManatutoVila,existeumajlongaexperincianaproduodeartefactosdecermica,sendo

uma das nicas regies a nvel nacional que a este tipo de actividade eproduose dedica.Neste particular,devero ser criadas as condies paramelhoraraqualidadedosprodutos,viabilizandoasuacolocaoparaconsumonacional.OMunicpiodeveapoiarareforarasempresasexistentestendoemvista o seu desenvolvimento e adaptao, melhorando a qualidade equantidade produzida, podendo estes produtosvira sercomercializados emnichosdemercadointernacional.

Indstria de minerao e derivados do sal (Soraha ManatutoVila)AproduodesaldequalidadetemnacostanortedeManatutoespeciaiscondiesdedesenvolvimento,cabendo aoMunicpio estabelecer parcerias e incentivar amelhoria dos processos produtivos e de escoamento. A

experincia de Portugal neste sector relevante, pelo quedevero ser criadas as condies e facilidades para ointercmbiodeprodutoresetcnicosnacionaisedeoutrospases,tendoem vistaaofertadeumprodutodequalidade


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quepossasatisfazeromercadonacionaleaexportao,nomeadamenteparaaIndonsia.Nareadesalinas, o Municpio dever criar um centro interpretativo e educacional que possibilite aos turistas,visitanteseestudiososmelhorconheceroprocessodeproduodestebemdeconsumo.

Nodeveserdescuradaaparticipaoe contributoparaa economialocaledomunicpiodasproduesdecarcter artesanal, nomeadamente de vime (rota) e bambu para o fabrico de mobilirio e outros finsprestandoodevidoapoioaestasactividadesgeradorasdeempregoereceitaespecialmenteemSoibada e

Laclubar.

Indstriadomrmore(Behau-Ilimano,Lacl)

Entre os vrios recursos minerais existentes no territrio do Distrito deManatuto, a marmoreira deIlimanoemLaclassumeumaparticularrelevncia,sendoamaisimportantemanifestaodesterecursoemTimor-Leste.GrandesblocosdepedramrmoresobemvisveisnasproximidadesdeBehau,juntoda

estradaManatuto-Dli.Esterecursofoiexploradoquernotempocolonialquermesmoduranteaocupaoindonsia. O afloramento de Ilimano em termos geogrficos de importncia estratgica dada ainexistncia na regio prxima insular de outras ocorrncias. O desenvolvimento de actividade demineraoeindstriaextractivadomrmoresurgecomoumfactordedesenvolvimentoparaosucoemesmoparaa regio. A produode material de revestimento para a construo emmrmore umprodutogeradordeimportantesreceitas.Importaqueogovernonacionalemunicipalfacilitemosapoiosnecessrios, financeiros e de formao, para que possam surgir empresas de qualidade nesta reaeconmica.

TurismoCriar,promoveregerirrotasdeturismo,emparceriacomosagenteseconmicosprivadoslocaisefectuando

o cadastrodeempresasligadasaoturismoedefinindocomosvrios agentesdosectoras rotasde turismofazendoa suadivulgaonomercadonacional e internacional,identificandonichosdemercadoespecficoscomooTurismodeAventura ,Ecoturismo,TurismoRural,TurismoHistricoeTurismoReligioso (SanturiodeAitaraemSoibada).Criar centros de Informao e Promoo Tursticaemcadaumdospostosadministrativos(ManatutoVila,Lacl,Laclubar,Laleia,Barique,Soibadaeemlocaisdeinteresseturstico(Ilimano,FohoMaubere,Natarbora-Praia).Promover investimentos ao nvel das aldeias, que potenciem o ecoturismo, promovendo a criao deassociaesdedesenvolvimentoparaoturismoruraleecolgico .

Rede de Pousadas Municipais. Identificar os edifcios de valor histrico e arquitectnico existentes nomunicpio, nomeadamente os edifcios sede de posto administrativo e residncia do chefe de posto,promovendo a sua recuperao, e construindo outros, definindo parcerias para sua gesto comounidadeshoteleirasdequalidadequepossampromoveroturismo,funcionandocomocentrosdeformaotursticade

referncia.

Manatutoofereceespeciaiscondiesparaodesenvolvimentodosseguintestiposdeturismo:

v TurismodeaventuraedesportoCostadoNoroeste(BehauIlimano)ACostaNoroestedoDistritodeManatutopossuiumaextraordinriabelezaselvagem,compaisagensdeumapujanadramticasingular,constituindo-seoCaboSubocomoumdosseusicons.O turismo poder ser uma das principais receitas e actividade econmica no Suco.A beleza das suaspaisagensdemontanha,asverdeseaprazveisvrzeasdearroz,acostaderecortediversoeespectaculartmumpotencialtursticoinvejvelequeimportadesenvolver.NaproximidadedeDli,acostadeIlimanoeSubooferecemexcelentescondiesparaaprticadapescadesportivaedemergulho.

ApraiadeBehaujreconhecidacomoumareaderecreaoparaapopulaodeDli,quenosfins-de-semanaaelaacorreprocurandoassuasguaslmpidasetransparentes,asombradassuasrvoresepraiadeareia branca. A inexistnciade correntes possibilitao desenvolvimentodeactividadesde recreaonuticacomoowindsurfeacanoagem .


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Adiversidadepaisagsticaentreorioeamontanhaconstituemfactoresquepotenciamodesenvolvimentodoecoturismo,turismodemontanhaeoagroturismo .Paraofertadestetipodepacotenecessriaaformaodeguiasdecaminhada,observaodeaves,montanhismoeactividadesnuticas.Entre outras actividades a desenvolver na rea a classificar como rea Protegida Municipal esto acaminhada,oalpinismo,rappel,slide,volivre(AsaDelta,ParaPente,ParaMotor),a vela,acanoagemeokytesurf.

Mergulho

SpotsdeMergulhonoDistritodeManatuto 3.BlackRock&$1Beach4.K415.YouPick-WhaleShark,LoneTreeorSharkPoint6.TheCavern7.K57

ALestedeDli,osmergulhadorespodemexperimentaromergulhonoseumelhor.Ofcilacessoaolongoda

costapermiteaosmergulhadoresumaentradaseguraparaosgrandesmergulhosdeparede.K41,RockBobe LoneTreesoalgunsdosmergulhosincrveisquepodemserfeitos.A apenas40minutosalestedeDli,existeumasriecontnuadeincrveislocaisdemergulhoaolongodacostanumaextensode100quilmetrosdedistncia.A variedade demergulhos aolongo destetrechoda estrada infinitaestando K41 e SharkPoint entreosfavoritosdosmergulhadoreslocais.

K57Grandemergulhodeparedecommuitasfissurasparaexplorar.Paredederecifesfantsticaedefcilacessopermiteaoiniciantee

aomergulhadorexperienteevoluir.(Profundidade:540mts)

TheCavernGrandemergulhoemcavernacomumpontodeentradae30mdeexpansocomumacavernade30mdelargura,dequatrobraos.Bolsadearemtodasascmaraseospontosdesadacomacavernaparafazerumaexperinciasegura,

masemocionante.(Profundidade:40mts)

Tubaro-baleia,LoneTreeouSharkPointTimorsmaisnomeadolocaldemergulho!Grandemergulhocomfundodeareiaeafloramentosdecoral.timoparacriaturasegrandespelgicos,incluindootubaro-baleiaocasional(sevoctiversorte).(Profundidade:540mts)


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v TurismodeMontanhaO Foho Ilimano (1081mts), a apenas trs quilmetros da linha de costa, constitui o ponto demaiorelevaodafaixalitoraldoterritrionacional,criandocenriosdeexcepcionalbelezapaisagstica.OFohoMaubere,nointeriormontanhosodoMunicpio,eleva-senumquadrodeextraordinriabelezanaturaledeflorestasdeamenastemperaturas.Estesdoislocaisdadasassuascaractersticasnicaspossuemumenorme potencial para o desenvolvimento do turismo de montanha, com a prtica de caminhadas,

observaodeavese espciesvegetais, sendode considerara possibilidadedeoMunicpiopromoverainstalao/construodeumaPousadaMunicipalnareadoFohoMaubere,paraprovercomumaofertadequalidadeumsegmentotursticomaisexigente.

v Turismohistrico

OMunicpiodeverprocederaocadastroeclassificaodetodososstios,monumentoseedifciosdeinteressehistricomunicipal,procedendosuarecuperaoeadaptao,tendoemvistaacriaoderotas tursticas de relevncia histrica. Neste particular devem ser considerados os edifcios sede ouresidncia dos administradores do tempo portugus, os stios de interesse histrico no processo deresistnciaduranteaocupaoindonsia(Bariqueantigo,DDN),entreoutros.

Ordenamentodoterritrio

NumafaseinicialaComissoInstaladoraefuturomunicpiodeverapoiareparticiparconformeprevistonoprogramadedescentralizaoadministrativanoprojectodedemarcaoterritorialdomunicpio .

Elaborar e aprovar os planos de urbanizao - Para as reas urbanas o desenvolvimento de um planourbanstico uma das metas a atingir por forma a melhorar a gesto do espao urbano. Com carcterprioritriodevemserrealizadosestudosquepermitamdefinireviabilizaraboagestoeordenamentodosespaosurbanosdeManatutoVila,Laleia,Laclubar,Soibada,LacleNatarbora.

Delimitarasreasdedesenvolvimentourbanoedeconstruoprioritrias. Nasmontanhasopovoamentodispersonopermiteque o estado garantao acesso a servios e condies devida adequadas para a suapopulao,peloqueamdio longo-prazodevero serdesenvolvidosestudosquepossibilitemagregar estaspopulaesdispersasemnovosaldeamentos.

Delimitar as zonas de defesa e de controlo urbano, de reas criticas de recuperao e reconversourbanstica,dosplanos de renovaodereasdegradadas,mormentea reaedificadanasimediaesdaresidnciadochefedepostoadministrativodotempocolonialportugusemManatutoVila,erequalificao emelhoriadaavenidaezonamarginal dacidade.

Licenciarquaisqueroperaesurbansticasdeformaaordenaraconstruoeomeiourbano.

Licenciar,medianteparecervinculativodaadministraocentral,construesnasreasdosportosepraias -Anecessidadeeurgnciadeumprogramadeordenamentofactordeterminanteparaacriaodecondiesdedesenvolvimentoequalidadedevida.

As estradas, caminhos e vias estruturantes que ligam as vrias aldeias aos sucos, dos sucos aos postosadministrativos e capital de distrito devem merecer a maior ateno, pelo que se torna necessriodesenvolverumprogramademelhoria,recuperaoeaberturadenovasviasdeacesso .

Ambiente,conservaodanaturezaerecursoshdricosSistemas municipais de abastecimento de gua OMunicpio dever assegurar o fornecimento de guapotvelspopulaes,gerindoasuaqualidadeedeterminandoassoluesparaoreferidoabastecimento(furos artesianos, captaes, etc.). Esta prestao e os demais servios elencados seguidamente, poderoconstituirsimultaneamenteumadespesaepotencialmenteumafontedereceitasparaomunicpio,devendoser consideradas as diversas polticas e selecionada a soluo que respeite as condies e capacidadeeconmicadosmuncipes.

SistemasmunicipaisdedrenagemetratamentodeguasresiduaisAcapacidadededrenagemetratamentodeguasresiduaisdeverserasseguradaporformaamanterascondiesdesalubridadeemespaosurbanosem respeito pelas normas ecolgicas e demenor impacto ambiental. Neste particular cabe aomunicpioestudar as solues com a construo de ETARs (Estaes de Tratamento de guas Residuais),

nomeadamenteemManatutoVila.SistemasMunicipaisdelimpezapblicaederecolhaetratamentoderesduosslidosPromovendoasadepblicaomunicpiodevercriarumaunidadeou servioparaa limpezae recolhade resduosslidos(lixo),


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identificandoolocaladequadoparainstalaodeumaLixeiraMunicipaleespaoscomomesmofimparaservirosdiversosaglomeradospopulacionaisnoterritrio.

Sistemas locaise recolhade leosusados -OMunicpiodevercriarinstrumentose possuirosmeiosparafiscalizar e identificar a ocorrncia de actividades de impacto ambiental, mormente no que se refere aderramas e exposio de produtos txicos. Neste quadro deve construir locais para acondicionamento erecolha,queimaoureciclagemdeleosusados.

Criao de reas protegidas de interesse municipal -Manatuto umdos distritos nacionais com menordensidade populacional, resultando por esse facto uma menor interveno humana, mantendo extensasregiesdoseuterritrionumestadonaturaledeconservaooriginais.Atentaestaparticularidadeeovalordeste patrimnio naturale paisagsticonico, dever oMunicpio realizar estudos para a criaode reasprotegidasdeinteressemunicipal,protegendoaabundantevidaselvagemeespciesanimaisefloraexistente.

Asreasidentificadasnomapadestapropostacomo reasdeproteomunicipal(ImportantBirdAreas:FohoCuri, Ilimano;Mkhfahik und Sarim, Barique; Sungai Clere, Barique;Diatuto, Soibada) foram j propostasanteriormentecomoReservaNaturalpelaFAO/PNUD(1982)ecomoParqueNacionalpeloDepartamentodeFlorestas daIndonsia,sendooscumesdemontanha identificados(FohoMauberee Daituto)reconhecidospelaUNTAET(2000)comoumareaselvagemprotegida aoabrigodoRegulamentoNmero2000/19.OMunicpiopodercriarreasreservadasparacaaassegurandooseuequilbriocinegtico.Aexistnciadecoutadase asuadelimitaopoderfomentaraprticadacaae oturismoemregiesremotaseisoladas,

constituindo-secomofontede receitaparaaspopulaeseobtenodeimpostos.A caa reguladaaobibi-russo, javali e outras espcies poder ser implementada na regio de Cairui, Raimea, Barique, Soibada eLaclubar(SucoSaranai).

Manter e reabilitar a rede hidrogrfica dentro dos permetros urbanos - A proliferao e construo dehabitaeseacriaodeinfraestruturasemdesrespeitodaredehidrogrficaexistentenoterritriourbano,constituemporvezesfactoresdedesequilbrio,queestonaorigemdealgumascalamidades(desabamentoseinundaes). Dever o municpio proceder a medidas de fiscalizao destas intervenes, mantendo ereabilitandoasestruturasdesuporteredehidrogrfica(valas,canais,esgotos,etc.).

Licenciar e fiscalizar a captao de guas subterrneas A captao de guas subterrneas dever serregulamentadaefiscalizada,garantindoamanutenodosaquferoseaqualidadedasguas.

Asseguraragestoegarantira limpezaeaboamanutenodaspraiasezonasbalneares-Manatuto,um

dosdoisdistritosnacionaisbanhadossimultaneamenteporTasiFetoeTasiMane,devendoconferirparticularatenolimpezadassuaspraiasezonasbalneares,assegurandoascondiesequalidadeparaoexercciodaprticadesportiva,olazereturismo.Aconstruoindevidanazonadecostadeverserfiscalizadaeproibidaporformaapreservarodomniomartimo.Pararealizaresteobjectivotorna-senecessriaaconstituiodeequipasdevigilnciadacostamartima,comacriaodeum corpomunicipaldeguardasdecosta .

Licenciarefiscalizaraextracodemateriaisinertes -Aextracode inertesecomercializaodeareiasepedra para construo, nos leitos das ribeiras de Lacl, Sumasse, Laleia, Sahn e Dilor, constituindo umaimportantefontedereceitaparaainiciativaprivadaeparaomunicpio,comportamriscosambientaisquedevemserconsideradostendoespecialatenoofactordesegurana,mormentequandoareferidaextracoserealizanasproximidadesdepontes,diqueseoutrasestruturasdecontenoeprotecodasmargensdoscursosfluviais.NesteparticularoMunicpiodever,emcumprimentodalegislaoexistenteouquevenhaaseraprovada,procederaolicenciamentoefiscalizaodestasactividades.

Promover a reflorestao e a gesto sustentvel de terrenos e o reordenamento florestal -Uma gestocuidada das florestas permite a proteco dos solos prevenindo a eroso, concorrendo como recursoeconmicoparaaspopulaes.Simultaneamenteofereceascondiesdemanutenoepreservaodevidaselvagemoquefactorrelevanteparaumaofertatursticadiversificada.Nodomniodasflorestas,importadefinir as reas de maior interesse econmico e ambiental, limitando a explorao e procedendo reflorestao como formade protecodossolos.O reordenamentodoespaoflorestal umanecessidadetendoemvistaaadequadautilizaodestesrecursosparaexploraocomercial.NumafaseinicialdeveromunicpioemparceriacomoMinistriodaAgriculturaePescasprocederrealizaodeestudosecoletadedadosflorestaiseidentificaodelimitedereaflorestal.

Garantiralimpezademataseflorestaseprevenirosurgimento

defogosflorestais-ParaestefimessencialaconstituiodeumCorpo Municipal de Guardas Florestais que poder ser

coadjuvadonosperodoscrticoscomoenvolvimentodejovensnaprotecoe vigilnciada floresta.O envolvimentodosjovensnestasactividadespermitequedeumaformadirectaeprticaserealize trabalho de sensibil izao e educao ambiental,


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simultaneamentecanalizandoesforoseintegrandonumaactividadedeinteressecomunitrio,modeobradequedeoutraformaestariainactiva.

Criar viveiros comunitrios de rvores e plantas de espcies

autctones por todo territrio domunicpioespecialmente nareadospostosadministrativosdeLaclubar,SoibadaeBarique,ondeaflorestaconstituiumimportantefactorderiqueza.Participar na gesto das zonas de conservao natural OMunicpiodeverenquadrarefortalecerasacesdegestodasreas de conservao natural, coordenando as diversasintervenes entre governo, ONGs, doadores e agnciasinternacionais,entreoutros.

Fiscalizar o cumprimento da legislao relativa poluio doar,dagua, do solo e produo de rudo,

criandoosmecanismoadequadosparaoefeito,nomeadamenteconstituindoumaequipatcnicaespecfica.

Equipamentosocialeviasdecomunicao. ProjectodeanfiteatroejardimemSoibada

EspaosVerdes-OMunicpiodeverdesenvolverumapolticadegesto e criao de espaos verdes e jardins nomeio urbano,conferindodignidadeequalidadedevidassuaspopulaes.

Ruasearruamentos -Noquadrodeumaboagestodoespaourbanodeverserdadaparticularatenoaotraadoecriaoderuasearruamentos,porformaadefinirclaramenteoseixosdedesenvolvimento e construo habitacional. O Municpioigualmentedeverconstituirumaequipaquedefiniratoponmiadasartrias urbanasemacordo comos momentose figurasdeinteressedahistrianacionaleregional.

Cemitrios - Dever ser desenvolvido um trabalho urgente deidentificaodeespaosparaacriaodecemitriosnosSucosquepermitaresolverosproblemasdesadepblicacriadospeladesordenadaproliferaodesepulturasnodomnioprivadoenoespaopblico.ComestepropsitopoderoMunicpiocriarascondiesparaquesejacomdignidadeprestadaadevidahomenagemerespeitoaosnossosmortos.

Mercados e Feiras Osmercados constituem espaosde importante interesse sociale econmico para aspopulaesurbanaserurais.Nestamedida,importaqueoMunicpioidentifiqueoslocaismaisadequadosparaainstalaodeinfraestruturasdeapoiovendaecomercializaodeprodutos,nomeadamentenasmargensdasprincipaisviasdecomunicaorodoviriaenosprincipaisaglomeradosurbanos,assegurandoascondiesdeseguranaehigienenecessrias.Acriaodestesespaos,oseulicenciamentoegestoparaalmdeumserviodeelevadointeresseparaoscidadosumafontedereceitaaconsiderarparaoMunicpio.Comelevadaprioridadedeverserconstrudonareaurbanadasededomunicpioo MercadoMunicipaldeManatuto efaseadamentemercadosemtodosospostosadministrativosdomunicpio.

Edifcios e infraestruturas de suporte para a

descentralizao administrativa do municpio de

Manatuto - ConstruodeedifciosededoMunicpio,

edifcio da assembleia municipal, residncias defuncionrios e presidentes e edifcios dos postosadministrativos. As residncias devero integrar ascaractersticas arquitectnicas tradicionais com osbenefciosdasnovastcnicasdeconstruoedecriaodeconfortoequalidadedevida.

Construo,reconstruooubeneficiaodasestradas

rurais Sendoestasas vias decomunicao essenciaisque ligam as comunidadesmais isoladas s comunidadesdemaior centralidade, oMunicpio devecriar ascondiesparaaconservaoemanutenodasestradasexistentes,definindoigualmenteanecessidadedereconstruoeaberturadenovasestradasporformaamelhorserviroscidadoseacomunicaoemtodooterritrio. Dadas as caractersticas geomorfolgicas e climticas de Timor-Leste, (precipitao em elevadas

quantidadeseporperodoscurtoseoacidentadodorelevo),oscuidadosdemanutenoeconservaodasestradasruraissodeimportnciafundamental.Paratornarefectivaepossvelamanutenodestasviasabsolutamentenecessriaacriaodeequipasmunicipaisdecantoneiros .Estasequipas,dispersasaolongodasviasdecomunicao,ficariamindividualmenteresponsveispelaboaconservaodetroosdefinidosda


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viaaoseucuidado,assegurandoasuaqualidadeesegurananumservioinestimvelparaoscidadosqueaelastmderecorrer.Oesforofinanceiroenvolvidonopagamentodesalriosaestesfuncionrios,teriaumimpacto muito positivo ao nvel da distribuio de renda por todo o territrio, beneficiando um nmeroconsiderveldefamliasesimultaneamentepermitiriaumareduodadespesacomasobrasdemanutenoereconstruo que de outro modo seria o Municpio obrigado pela degradao rpida destas vias decomunicaonosendocuidadas.

Redeviriadembitomunicipal

OMunicpiodeveasseguraraadequadamanutenodasestradasexistenteseaberturadenovasestradasdeligaoMunicpio-PostoAdministrativo,PostoAdministrativoSucoeSuco-Aldeia.UmdosmaiorespotenciaisdedesenvolvimentodeManatutooseuposicionamentogeoestratgiconicoemtermosnacionais.Situadonaregiocentrodopaseligandoasduascostas,beneficiadeumacentralidadedequedeversabertirarproveitoparaoseuprpriodesenvolvimento.OrelevoemTimor-Leste,caracterizadopelaexistnciadeumacadeiamontanhosaquecorrenosentidoleste-oeste,criaumaseparaonaturalentreo norte e sul do pas. Esta cadeia montanhosa e barreira natural encontra apenas na regio centro deManatutoumcolodemontanhasentreoscontrafortesdeFohoRamelaueFohoMatebiam,ondeorelevoapresentauma menor altitude. Esta singularidadegeomorfolgica e passagemnaturalna regio centro domunicpio,permiteperspectivaraligaoManatuto-NatarboracomoaviaestruturantequeligaronortedopascostadeTasiTimoreautoestradadacostasul.Acirculaodeveculosdepassageirosemercadoriasumelementoquepotenciaocomrcio,osnegcios,os

servios e o turismo, pelo que se apresentam seguidamente algumas propostas que potenciaram odesenvolvimentodestasactividades.Comopropostadasprincipaisobrasdeconstruoeaberturadenovasestradas,apresentam-senomapainfracincointervenesestruturantesqueseafiguramprioritrias.

Tuqueti-RemexioEsta estrada permitiria a ligao via Rebutigeon eRemexiodeDilicostasuleViquequedeumaformamaisrpidaedirecta.

Tuqueti-Laleia

Construodenovaestradaquepermitiriaoacessoaregiesquedeoutraformanopossuiumadequado

acesso,servindoaspopulaesdeCairuieRaimea.Laclubar-Turiscai-Ossu

Estrada que permitiria a ligao da capital domunicpio aos municpios de Manufahi, Ainaro eCovalima.Numasegundafaseeemcolaboraocomo municpio de Viqueque dever-se-ia efectuar aligao a Ossu, permitindo a definio de um eixoeste-oestenaregiocentrodopas.

Natarbora-CostaSul

Estaestradapermitiriaa ligaodon rodoviriodeNatarbora com o futuro porto/ferry de Nankura(Natarbora-Praia) e rea de implementao deempreendimentos turstico ecolgicos da regiocosteirasul.

Lacl-Rebutigeon-Metinaro

Melhoramento da estrada de acesso de Lacl estradaDili-ManatutoemMetinaro.

Rede de transportes regulares locais na rea do Municpio OMunicpio deve assegurar o servio detransporteregulardepassageirosentreasprincipaispovoaesdoterritrio(sedesdepostoadministrativo),regulandootransportedeempresasprivadas.Comesteobjectivoecomplementandoaofertadasempresasprivadasdosectorexistentesnomunicpio,devercriarumaEmpresadeTransportesMunicipais,quesirvaaspopulaesmaisisoladas,permitindoassegurarigualmenteotransporteescolar .

EstruturasdeapoioaostransportesrodoviriosParagensdeautocarrosaolongodasviasrodoviriascomserviode transportepblicoe naproximidadede aglomeradospopulacionais,CentraldeCamionagememManatuto,Laclubar,Laleia,Tuqueti eNatarbora.


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Fixao dos contingentes e concesso de licenas de veculos de passageiros afectos ao transporte de

aluguer,coma definiodereasdeestacionamentoeparqueamentodeveculosde transportedealuguer(Txis)emManatuto.


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NatarboraDarwin

Construodeportoe facilidadesparaligaoviamartima(ferry)entrea costasul deTimor(Natarbora-Naankurun)eNorthernTerritorynaAustrlia(Darwin).Considerando a distncia entre Darwin e Natarbora (640 km), a ligao via martima (ferry) poderia serefectuadacomumaduraode9,30a16horas.

Estaligaopermitiriaacirculaodeveculos,passageirosemercadoriasentreosdoisterritrios.A ligao por ferry tornaria possvel Austrlia a circulao de veculos para fora do seu territrio,possibilitandoonicoacessoatravsdoarquiplagoindonsioaocontinenteasitico,conectando-serededeferrysexistentenaIndonsia.Estapropostatrariabenefciosalargados,possibilitandooacessodebensfrescoseemtempotil(24horas)aTimoreAustrlia.NesteltimocasopossibilitandoaexportaoparaconsumodebensalimentaresemNT(legumes,frutas,etc.)produzidosemTimor.OTurismoseriaumareaquemuitobeneficiariacomesta ligao.Aligaocoma redeviriadaAustrlia,fariadeTimor,destinoepontodepassagemdetodosaquelesquepretendessemviajarautonomamente.


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AUTO EXPRESS 65

PRINCIPAL DIMENSIONS

Length overall 64.8 metresLength (waterline) 61.1 metresBeam (moulded) 16.5 metresHull depth (moulded) 6.2 metresHull draft (maximum) 2.1 metres

PAYLOAD AND CAPACITIESPassengers 208Crew 12

Vehicles 56or 54 truck lane metres plus 34 cars

Maximum axle loadsAft main deck 9 tonnes (single wheel)

12 tonnes (dual wheel)Remainder of main deck 3 tonnes (single wheel)

Vehicle deck clear height 3.1 metresHelicopter Agusta Westland AB139 or equivalentFuel 44,000 litres

PROPULSION

Main engines 4 x MTU 20V 1163 TB73L4 x 6,500 kW

Gearboxes 4 x Reintjes

Waterjets 4 x Kamewa 90 SII

PERFORMANCE

Service speed (95% MCR) 51.5 knots

CLASSIFICATION

Det Norske Veritas / IMO HSC 2000


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AUTO EXPRESS 65

Vessel type: 65m High Speed Vehicle-Passenger Catamaran

PROFILE

BRIDGE DECK

UPPER DECK

MAIN DECK

HULLS

Igualmente dever ser considerada no futuro a possibilidade de ligao entreManatuto-Vila e a ilha de Wetar em Maluku. Esta ligao permitiria retirar doisolamentoascomunidadesquehabitamaquelailharemotadaprovnciadeMalukuque dista apenas 66 km de Timor-Leste e se encontra a 460 da sua capitaladministrativa. A comunicao entre os dois territrios permitiria igualmente o


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Construo,manutenoegestodeinstalaesecentrosmunicipaisdeprotecocivil Manatutoumdosmunicpiosnacionaisemqueoriscodecheiasmaior,especialmentenacostasulenaszonasaluviaisdaribeiradeLacleSumasse.Deigualmodoaocorrnciadeterramotosedeslizamentosdeterrasumdosfactores a ter em conta para que o municpio, desenvolva polticas e estratgias de gesto de riscos edesastres,devendoparaesteefeitoidentificaroslocaisqueoferecemmelhorescondiesparaaedificaodeinfra-esturasdeprotecocivilemcasodecalamidade.

Construoemanutenodeinfraestruturasdeprevenoeapoioaocombateafogosflorestais -Umem

cadasub-distritoetorresdevigilnciadefogosflorestaisemIlimano,FohoCuri,FohoMaubere,FohoQuiribi,FohoMelamauc.

Garantiraexecuodeprogramasdelimpezaebeneficiaodasmataseflorestas,integrandoefectivosdoexrcito destacados para o efeito e programas de jovens para a interveno ambiental e proteco dopatrimnionatural.

Educaoeformaoprofissional

Construo, apetrechamento e manuteno dos estabelecimentos de educao pr-escolar e escolas do

ensinobsicogarantindoodesenvolvimentoerequalificaodoparqueescolarnomunicpioeascondiesparaaformaodequalidadedosjovensdeManatuto.SendoumainstituiodereferenciaondeseformaramimportantesquadroseintelectuaisdeTimor-Leste,deveromunicpioprocederreabilitaoerecuperaodoColgiodeSoibada ,valorizandoestepatrimnionico,integrando-onarededeinstituiesdeensinodo

municpio.

Apoiarodesenvolvimentodeactividadescomplementaresdeacoeducativanaeducaopr-escolareno

ensinoprimrio promovendoeintegrandoiniciativasnareadacultura(teatro,...)edodesporto,entreoutras.

Garantindoigualmenteascondiesparaoensinodealunoscomnecessidadesespeciaiscomaintroduodelnguagestualentreoutrosapoios.

Participarnoapoioeducaoextra-escolar comacriaodeumserviodebibliotecasitinerantes quepossalevaraleituraeaculturaataoslugaresmaisremotoseisoladosdoterritrio,servindoatodososcidados.Igualmentedeveromunicpiopromovere apoiariniciativasde educaonoformaleo trabalhorealizadonestareapelasONGseinstituiesreligiosas.

Gerir o pessoal no docente de educao pr-escolar e do ensino primrio capacitando-os para as suasfunesdeapoioeacompanhamento.

Asseguraracriaoegestoderefeitrios dosestabelecimentos deensinopr-escolar ebsicoemregimedirecto ou de concesso, garantindo um servio de qualidade e uma alimentao cuidada aos jovensestudantesquefrequentemasescolasdomunicpio.

Aprovar e executar o planomunicipal do ensino recorrente garantindoaalfabetizao dapopulao.Esteplano poder integrar a participao de agentes privados, instituies religiosas e ONGs, competindo aomunicpioarticularasdiversasiniciativas.

RededebibliotecasEscolaresNoEgiptoasbibliotecaschamavam-seotesourodosremdiosdaalma.Comefeito, nelas curava-se a ignorncia, a mais perigosa das enfermidades e a origem de todas as doenas.(Bossuet).OMunicpiodeverconstruireequiparuma redeformaldebibliotecasescolares disponibilizandopublicaespara os alunos nas lnguasoficiais de Timor-Leste, devendo considerar a introduo dasnovastecnologiasecriaodeespaosoucentrosderecursosmultimdia,juntodosprincipaisestabelecimentosde

ensino.

Em articulao com a Secretaria de Estado para a Poltica da Formao e Emprego, identificar as reasprofissionaisdemaiorinteresseparaodesenvolvimentode actividadesdeformaoprofissionalapoiandoecriandoCentros deQualificaoe Formao e escolas tcnicas profissionais,entre asquais surgem comoprioritriasparaodesenvolvimentodeManatutoasseguintes:

CentrodeFormaodePescas aedificarnaregiodeBehauounareadoportodepescadeBalak.

CentrodeFormaodeMrmores acriarnareadeBehau-IlimanoemcolaboraocomoCEFOP.

O municpio dever promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior com aimplementaodeumprogramaepolticasparaaconcessodeBolsasdeestudoparaaeducao .


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Culturaepatrimnio

Centrosde Cultura, centrosdecincia,bibliotecas,teatrosemuseusmunicipais.NestembitoomunicpiodeverprocederconstruodeumCine-TeatroMunicipal aedificaremManatutoVila edeumMuseueArquivoHistricoMunicipal.

Omunicpiodeverrealizarumtrabalhoexaustivodeclassificaodeimveis,conjuntosoustiosnostermosdefinidos em diploma legal, especificamente aprovado para o efeito, promover e participarmediante a

celebrao de protocolos com entidades pblicas ou cooperativas, na conservao e recuperao dopatrimnioedasreasclassificadaspreservandooseulegadocultural,paisagsticoeurbanstico .

Organizaremanteractualizadouminventriodopatrimniocultural,urbansticoepaisagsticoexistentena

readomunicpiopromovendoosaspectosculturaisprpriosdeManatutoedasvriasetniasqueintegramoterritrio, nomeadamente pela identificao das suas tradies e costumes e arquitectura tradicional,incentivandoatravsdeprogramasespecficosasuaconservaoecontinuidade.

Gerirmuseus,edifciosestiosclassificados,nostermosadefinirporleiemarticulaocomoMinistriodoTurismoecomoMinistriodaAgriculturaePescas.

Identificareapoiarasactividadeseprojectosdeinteressemunicipale

os agentes culturais no profissionais criando um programa deincentivoeapoioaosactoreseagentesculturais,sejamelesindivduos

(artistas)oucolectividades.Nesteparticulardevesercriadaumarelaodegrupos musicais e dedana tradicional (tebedais) apoiandoa suaconstituio formal por forma a poderem ser subvencionadasas suasactividadesdepromoodoturismoedosvaloresculturaisetnicosdomunicpio.

Apoiar a construo e conservao de equipamentos culturais de

mbitomunicipaloucomunitrio nomeadamenteespaosde exibio

cultural,recintosdeespectculosecine-teatros,entreoutros.

TendopresenteoslaoshistricoseculturaisentreaspopulaesdeManatutoedailhadeWetaremMaluku,omunicpiodeverpromoverastrocasrecprocaseintercmbiosentreasrespectivascomunidades.

Juventude,desportoetemposlivres

ParquesdecampismodeinteressemunicipalOMunicpiodeveridentificarasreaselicenciar/concessionarainstalaodeparquesdecampismoemreascomoFohoMaubere,FohoCrui,LaleiaeNakuranacostasul.

Instalao deequipamentos para a prtica desportiva e recreativade interessemunicipalcomacriao,manuteno e gesto derecintos desportivose campos dejogos e instalaes deapoio para a prtica dedesportos nuticos entre outros. Neste mbito dever o municpio construir uma piscina municipal emManatutoVila.Licenciarefiscalizarrecintosdeespetculos

Apoiar actividades desportivas e recreativas de interessemunicipalCampeonatosetorneiosdedesportocolectivo(futebol,basquete,...)entreosclubesdospostosadministrativosdomunicpio.Apoiar a construo e conservao de equipamentos desportivos e recreativos de mbito local - Asinfraestruturas e actividades de turismo de desporto e aventura, nomeadamente a vela, a canoagem, acaminhada,omergulho,(...)acriarnasreasprioritriasdedesenvolvimentotursticonomunicpio,devero

serdesenhadasporformaaintegraraparticipaodascomunidadesdejovensedemaiscidados.CentrosMultiusosparaJovens

No quadro do programade governo, o Municpio dever proceder construo de Centros Multiuso para Jovens em todos os postosadministrativosdeManatuto.Na sede administrativa do Municpio devero ser construdas comcarcter prioritrioinfraestruturas quepossuamas funcionalidades deumCentrodeJuventudeMunicipal .Abastecimentopblico

Distribuio deenergiaeltrica embaixatenso da competnciadoMunicpio fazer chegar a todos osfogoshabitacionaisoabastecimentopblicodeenergiaeltrica.

Iluminaopblica urbanae ruralAcriaodeumserviodegestoemanutenodosequipamentosdeiluminaopblicaumadascompetnciasdomunicpioquedevemserasseguradas,destaformagarantindoemseguranaacirculaodeveculosepessoas.Deveroserimplementadassemprequepossvelsoluesde


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energiaalternativa(elica,solar,...)paraailuminaopblica.Estassoluestornamexequveisaextensodoserviodeiluminaosregiesruraiseremotasdoterritrioondearedededistribuionopodechegar.

Investimento em centros produtores de energia e gesto de redes de distribuio. OMunicpio deverimplementarprogramasdeapoioproduo,distribuioeutilizaodefontesdeenergiaalternativa(solar,elica,...)quepermitaasualargaaplicaonomeadamentenasreasremotasemaisisoladas.

Abastecimento e distribuio de gua. Sendo a gua um dos bens essenciais para a sobrevivncia das

populaes,oMunicpiodevercriaras estruturase ascondiesnecessriasparaserviros seusmuncipes,atravs da implementao da rede pblica de distribuio e de alternativas de abastecimento por furosartesianos.

Apoiosactividadesprodutivas

Produoanimal-Veterinrio,tcnicodeproduoanimaleinspeoveterinria

ConstruodeumMatadouroMunicipalemManatutoVilaeMatadourosnospostosadministrativosdeLacl,Laleia,Laclubar,SoibadaeNatarbora.

Devero igualmente ser construdas estruturas e sistemasde frio em todos os postos administrativos quepossamserviradistribuioecomercializaodaproduoanimal.

Pesca - Nas zonas costeiras e emapoio s cooperativase pesca artesanal,omunicpio dever assegurar aedificaodeestruturase sistemasde frioe congelaoparaopescadocapturadoe posteriordistribuioecomercializaoemManatutoVila,Behau-Ilimano,LaleiaeNatarbora.

Indstriaagro-alimentar

Estudoslaboratoriaisdequalidadeehigieneparacertificaodobalicho,promovendoasuacomercializaonomercadonacionaleinternacional,tendoemcontaovaloratribudonacozinhaasiticaaesteprodutodeculinria.

Certificaodequalidadeemarcadaproduodetuaka,comengarrafamentoecampanhademarketingparaa sua comercializao no mercado nacional e exportao, revitalizando as economias locais onde a suaproduomaior(Manehat,SoibadaeLaclubar)

IncentivosproduodemelesuacomercializaoemBehau,Barique,CribaseFatumakerak.

ProgramadeapoioproduodeetanolemLaclubareSalau

Apoioacodaslideranascomunitriastradicionais

ConstituiodeequipasdeapoioaoschefesdesucoparaaelaboraodosPlanosdeDesenvolvimentoLocal.

DelegarcompetnciasemeioscomacelebraodeprotocolosdecolaboraoentreoMunicpiodeManatutoeaslideranascomunitriastradicionais.

Cooperaoexterna

OMunicpiodeverparticiparemprojectoseactividadesdecooperaodescentralizada,celebrandoacordosdegeminaoeprotocolosdeamizadequepossibilitematrocadeexperinciaseintercmbionosdiversosdomniosdavidasocialeeconmicadassuaspopulaes.ParaesteefeitodeverserconstitudoumaUnidadeMunicipal de Cooperao Descentralizada (UMCD) que de uma forma consistente trabalhe esta rea,

potenciandobenefciosesinergias,igualmenteobviandoduplicaodeesforos.Ateno especial dever ser dada cooperao com osMunicpios da Comunidade de Pases de LnguaPortuguesa,aqueTimor-LestepertenceedopactoASEAN.Pelaproximidadegeogrfica,deigualmododeveraComissoInstaladoraefuturoMunicpiodeManatutoestreitarlaoseencontrarformasdecooperaocomestruturasdopoderlocaldaAustrliaeNovaZelndia.

AComissoInstaladoradoMunicpiodeveraproveitaraexperinciareconhecidadeoutrosMunicpiosquejdemonstraram interesse em cooperar com Manatuto, nomeadamente os Municpios de Torres Novas eFigueiradeCasteloRodrigoemPortugalePittwater Council,daAustrlia,muitoemespecialnestafasedeimplementaodoMunicpio.


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Conclusoerecomendaes

Sumariamenteapresentam-sedefinidasnoespaotemporalasmetasmaisimportantesaalcanarnoprocessodedescentralizaoemunicipalizaoemManatuto:

Curtoprazo(2014-2015)

Consolidao instituies, edifcio municpio, residncia funcionrios e presidentes, edifcio daassembleiamunicipal,edifciosdospostosadministrativos.

Formaoespecficaparaacapacitaodefuncionriosetcnicosmunicipais-Desenvolvimentodeprogramasdeformaodefuncionriosetitularesdosrgosmunicipaisefuncionriosmunicipaisem matria de administrao pblica, finanas, planeamento, gesto de recursos humanos eaprovisionamento.

Programade apoio a empresrios locais para a descentralizao (Linha de financiamento para oinvestimentoempresarialnosmunicpioscomoinstrumentofundamentalparaumdesenvolvimentoeconmico integrado epotenciadordos recursosexistentes, criandocondies de sustentabilidadeparaadescentralizao.

Mdioprazo(2015-2020)

Implementaodoplanodesenvolvimento,baseadonoplanoestratgiconacionaledesenvolvimento

deiniciativaseprogramasintermunicpios.Longoprazo(2020-2030)

Alcanar os objectivos proposto no documento de apresentao do Plano Estratgico deDesenvolvimentoNacional paraoMunicpiodeManatuto, concretizandoameta deerradicaodapobrezaemTimor-Leste.

Entre as recomendaes afigura-se comoadequadoapresentar como propostaqueo Conselho ConsultivoMunicipal integre os Chefes de Suco e representantes das confisses religiosas, associaes de gnero,Juventude e Veteranos, criando as condiesde umamaior participao e contribuio destes segmentosrepresentativosdasociedade.

Manatuto,20deMaiode2013

RepresentantedaAsosiasaunKliburManatutoAnan

AdministradordoDistritodeManatuto

AdministradorSub-DistritoLacl AdministradorSub-DistritoLaclubar

AdministradorSub-DistritoLaleia AdministradorSub-DistritoManatuto

AdministradorSub-DistritoBarique AdministradorSub-DistritoSoibada

2020-20302014-2015 2015-2020


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AnexosAssociaoKliburManatutoAnan

Requerimento de Admissibilidade da Associao Klibur Manatuto Anan, junto do Ministrio da Justia

(DireconacionaldosregistoseNotariado).

Convocatria da AssociaoKlibur Manatuto Anan

Encontro da Associao KliburManatuto Anan, realizada emBehau no dia 19 de Janeiro de2013

Primeiro Encontro eConferncia da Klibur Manatuto Anan


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PREMBULO

Considerando que o distrito de Manatuto caracterizado por uma riqueza singular.

Considerando que o distrito de Manatuto se encontra localizado na zona central do pas,

com uma rea de 1.706 km, abarca a costa norte e sul do pas. A norte confina com o mar do

Estreito de Wetar, a nascente com os distritos de Baucau e Viqueque, a sul com o Mar de Timor e a

poente com os distritos de Manufahi, Aileu e Dli. O norte compreende os sub-distritos de

Manatuto, Lacl e Laleia. O centro agrega os sub-distritos de Laclbar e Soibada e o sul integra o

sub-distrito de Barique.

Considerando que so quatro os dialectos mais falados na zona, com reas de difusoclaramente demarcadas: no norte fala-se o galli, no centro o hab e o idat e no sul o ttum. Ainda

que, percentualmente, o galli no seja dos principais dialectos do pas, ele assume perticular

relevncia em Timor, como idioma reconhecido com o estatuto de lngua nacional pela

Constituio da RDTL. Alm destes quatro dialectos, nas montanhas de Lacl, o mambae e o

Dadua destacam-se como dialectos principais, enquanto em Cairui se fala o Midiki.

Considerando que uma das caractersticas a ser destacada nesse contexto a gesto directa

das microetnias e lnguas o looc e o samoro, contando com uma parcela de kaladi , que

possibilitam associao um conhecimento privilegiado das dificuldades e potencialidades da

comunidade local, nomeadamente, as relaes sociais nas suas diferenas e especificidades. Isso

possibilita Associao actuar como um interlocutor entre as polticas pblicas e a comunidade

local, servindo como mediador dentro e fora do prprio distrito.

Considerando que a Associao tem como pressupostos bsicos compreender e respeitar as

demandas locais, despertar o sentido de pertena a uma localidade e a participao efectiva da

comunidade na definio das aces e do espao pblico. Assim sendo, a Associao tem como

filosofia Promover a comunidade de Manatuto no seu prprio meio, facultar comunidade

oportunidades e permitir que a comunidade desempenhe um papel dentro do espao em que vive.

Para que este pensamento se torne realidade, preciso despertar no indivduo a conscincia de que

ele, enquanto cidado, responsvel pela sua comunidade, deve ser participativo e pautar a sua

conduta sob o lema Da tradio consolidamos a unidade para o desenvolvimento.

Considerando que para alcanar esse fim, a Associao apresenta trs objectivos

primordiais:

a) A construo de uma sociedade justa e solidria, tendo como pressuposto a inclusodemocrtica e participativa de todos os segmentos sociais;

b) O respeito pelas diferentes temporalidades, pluralidades e diferenas culturais;c) A valorizao e preservao da cultura, das tradies, das experincias e costumes da

comunidade.

Considerando que os trs princpios enunciados tm como fonte inspiradora o trabalho social da

Associao e norteiam todas as relaes e as actividades desde a sua criao. De maneira sinttica,

eles expressam o compromisso da organizao de conceber e executar as suas aces de forma

participativa, a partir da valorizao da cultura e das experincias da comun idade. A associao

pretende inspirar, encorajar e impulsionar as comunidades locais a alcanar a melhoria da qualidade

de vida e a construir e fortalecer o exerccio da sua cidadania.

Considerando que o desafio da organizao pauta-se, simultaneamente, por dar continuidade

sua histria, valorizando-a, no contexto da sociedade contempornea e do actual contexto social

timorense. Esse compromisso est claramente expresso na viso e na misso da prpria Associao

que infra se descreve. No que respeita viso da Associao, pretende-se que esta seja reconhecida

pela comunidade, pelas autoridades governamentais, pelas lideranas e demais instituies da

sociedade civil como uma organizao parceira fundamental, que se pauta pelo objectivo primordial

de alcanar o desenvolvimento sustentvel e tornar-se um centro de referncia distrital no

desenvolvimento de uma comunidade inovadora e globalmente responsvel. A misso da

Associao contribuir para a promoo do desenvolvimento sustentvel da comunidade de

Manatuto, tendo como eixo articulador o desenvolvimento desta, visando a melhoria da sua

qualidade de vida e a construo de uma sociedade justa e equilibrada.

Considerando que a criao da presente Associao resulta da vontade comum dos seus

fundadores em dinamizar e promover o desenvolvimento do distrito de Manatuto, os mesmos,

reunidos no dia 8 de Maio de 2010, em Dli, pretendem institucionalizar a Associao KLIBUR

MANATUTO ANAN e adoptam os seguintes estatutos:

ESTATUTOS DA ASSOCIAO KLIBUR MANATUTO ANAN

CAPTULO PRIMEIRODENOMINAO, NATUREZA JURDICA, SEDE E OBJECTO

Artigo 1(Denominao e natureza jurdica)

1) KLIBUR MANATUTO ANAN Associao para o desenvolvimento do distrito deManatuto, uma associao de direito privado, sem fins lucrativos, que durar por

tempo indeterminado.2) A actividade da KLIBUR MANATUTO ANAN rege-se pela lei, pelos presentes

estatutos e respectivos regulamentos.

Artigo 2(Sede)

A KLIBUR MANATUTO ANAN tem a sua sede na cidade de Manatuto, podendo criarfiliais ou ncleos noutras cidades, dentro e fora do territrio nacional.

Artigo 3(Objecto)

1) O objecto da KLIBUR MANATUTO ANAN contribuir para o progresso, odesenvolvimento scio-cultural e a estabilidade do distrito de Manatuto, estimulando osesforos dos seus associados nos domnios cientfico, profissional, social e cultural.

2) Neste enquadramento, so objectivos da KLIBUR MANATUTO ANAN:a) Promover e reforar a unidade de todos os filhos de Manatuto;

b) Reunir todos os moradores de Manatuto, a fim de planificar e desenvolverobjectivos e estratgias comuns, em benefcio do seu distrito;

c) Criar ncleos de actividades em qualquer rea do distrito de Manatuto, inclusiveatravs da mobilizao de entidades governamentais e organizaes no

governamentais nacionais e internacionais;d) Propor, promover, apoiar, coordenar, organizar e/ou executar iniciativas ou

propostas internas ou externas associao que visem a investigao, odesenvolvimento social, cultural, econmico, turstico, ambiental, entre outros, das

comunidades ou populaes de todo o distrito de Manatuto;e) Desempenhar um papel de mediador ou parceiro para impulsionar o

desenvolvimento integrado das comunidades ou das populaes;f) Desempenhar um papel impulsionador e acompanhar programas destinados a

promover actividades sociais, culturais e cientficas;

g) Elaborar, conjuntamente com as comunidades visadas, estratgias dedesenvolvimento onde se valorizem as potencialidades locais, inserindo-as dentrodo sistema produtivo onde elas se possam tornar competitivas e de referncia;

h) Gerir tenses provocadas pelas estratgias adoptadas, tentando propor metodologiasde aproximao s razes que provocam essas tenses, tanto da parte das

instituies econmicas e polticas, como das populaes locais;i) Preparar, propor e acompanhar programas de interveno social nos campos da

higiene e sade, alfabetizao e formao;j) Organizar, preparar, assessorar, apoiar e divulgar cursos, aces de formao,

estgios, congressos, jornadas, seminrios, mesas-redondas, exposies que se

relacionem com investigao e desenvolvimento social e cultural;

k) Celebrar protocolos e parcerias com entidades nacionais e internacionais para aprossecuo de objectivos estatutrios;

l) Recuperar, potencializar e divulgar o patrimnio cultural do distrito de Manatuto,em particular dos sub-distritos que o integram;

m)Elaborar, debater e implementar projectos, programas e planos de aco quepromovam o desenvolvimento social , econmico, cultural e outros que sejam do

interesse da comunidade de Manatuto;n) Divulgar actividades e eventos de cariz cientfico, cultural e social, desenvolvidos

no distrito de Manatuto;

o) Executar programas que concretizem o objecto social da associao;p) Contribuir para o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo das

entidades sociais, econmicas e culturais da regio;

q) Fortalecer a cultura local e os seus valores histricos.

CAPTULO SEGUNDOASSOCIADOS, DIREITOS E DEVERES

Artigo 4.(Associados)

1) A KLIBUR MANATUTO ANAN tem as seguintes categorias de associados:a) Fundadores;

b) Efectivos;c) Benemritos;d) Honorrios.

2) So associados fundadores os que participaram na criao da associao;3) So associados efectivos os que pagam as quotas mensais e/ou prestam servios na

associao;

4) So associados benemritos os indivduos ou entidades, pblicas ou privadas, quepela concesso de donativos ou outras formas de financiamento, tenham contribudopara os objectivos prosseguidos pela KLIBUR MANATUTO ANAN;

5) So associados honorrios:a) As associaes nacionais ou estrangeiras cujas normas estatutrias permitam a

qualidade de associado ou membro da KLIBUR MANATUTO ANAN;

b) As pessoas individuais ou colectivas cuja aco/actividade se desenvolva emprol de objectivos que se enquadrem nos obj ectivos prosseguidos pela KLIBURMANATUTO ANAN.

Artigo 5(Admisso dos associados)

1) Compete Direco, nos termos do regulamento respectivo, a deciso sobre aadmisso de associados efectivos.

2) Os novos associados devero ser propostos por um dos associados fundadores ouefectivos.

3) Compete Assembleia Geral, nos termos do regulamento respectivo, a admisso descios honorrios e benemritos.

Artigo 6(Direitos dos associados)

1) So direitos dos associados:a) Participar nas actividades da associao;

b) Votar para os rgos sociais;c) Ser eleito para os rgos sociais;d) Usufruir de quaisquer benefcios que venham a ser concedidos pela associao.

2) So excludos do mbito da alnea b), c) e d) do nmero anterior os associadoshonorrios e benemritos.

Artigo 7(Deveres dos associados)

1) Constituem deveres dos membros da KLIBUR MANATUTO ANAN:a) Contribuir para a realizao dos objectivos estatutrios;


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b) Pagar uma jia de admisso e as quotas peridicas;c) Desempenhar as funes para as quais tenham sido eleitos ou nomeados, sem

prejuzo do disposto nos artigos oitavo e nono;

d) Zelar pelo bom nome da associao;e) Cumprir e fazer cumprir o regimento interno.

2) So excludos do mbito da alnea b) do nmero anterior os associados honorrios ebenemritos.

Artigo 8(Suspenso de direitos dos associados)

So suspensos do gozo dos seus direitos estatutrios os membros que faltem aopagamento das quotas durante mais de trs meses.

Artigo 9(Perda da qualidade de associado)

1) Perde a qualidade de m embro da KLIBUR MANATUTO ANAN o associado que:a) Solicite a sua desvinculao, mediante comunicao por escrito dirigida

Direco;b) Deixe de pagar as quotas por mais de seis meses;c) Deixe de cumprir as obrigaes estatutrias e regulamentares ou atentem contra

os interesses da associao.

2) A excluso nos termos da alnea c) do nmero anterior ser sempre decidida emAssembleia Geral, com a indicao do assunto na ordem de trabalhos.

Artigo 10(Readmisso do associado)

1) Os membros que hajam sido desvinculados da KLIBUR MANATUTO ANAN, nostermos das alneas a) e b) do nmero um do artigo anterior e nela desejem

reingressar, ficaro sujeitos s mesmas condies que os novos candidatos, salvocaso de fora maior, devidamente justificado e reconhecido como tal pela Direco.

2) A readmisso de membros excludos da KLIBUR MANATUTO ANAN, nos termosda alnea c) do nmero um do artigo anterior, ser sempre decidida em Assembleia

Geral, com indicao do assunto na ordem de trabalhos.

CAPTULO TERCEIROORGANIZAO

Artigo 11

(rgos sociais)

1) So rgos sociais da KLIBUR MANATUTO ANAN:a) a Assembleia Geral;

b) o Conselho Geral;c) a Direco;d) o Conselho Fiscal.

2) O funcionamento dos rgos sociais, bem como o processo de eleio e acompetncia dos respectivos titulares sero objecto de regulamento prprio, salvasas disposies legais imperativas.

Artigo 12

(Mandato)

1) S os membros fundadores e efectivos podem presidir a qualquer um dos rgosmencionados no nmero anterior.

2) O mandato dos membros eleitos ou designados de trs anos, cessando no acto deposse dos membros que lhes sucederem.

3) Cada membro no poder ser eleito ou designado para o mesmo cargo por mais dedois mandatos consecutivos.

4) Nenhum membro obrigado a aceitar a nomeao para um cargo de um rgo.Artigo 13

(Assembleia geral)

A Assembleia Geral o rgo soberano da KLIBUR MANATUTO ANAN e constituda pelos associados fundadores e efectivos no pleno gozo dos seus direitos.

Artigo 14(Competncias)

1) Para alm das competncias que legalmente so definidas Assembleia Geralcompete ainda:a) Eleger os membros da respectiva Mesa, da Direco e do Conselho Fiscal;b) Decidir sobre as alteraes dos estatutos mediante o voto favorvel de trs

quartos do nmero dos associados presentes;c) Discutir os actos da Direco e do Conselho Geral, deliberando sobre eles;d) Apreciar o relatrio e contas relativas ao ano findo, acompanhados do parecer do

Conselho Fiscal;e) Aprovar ou alterar os regulamentos sobre o funcionamento dos rgos Sociais,

o processo eleitoral e a admisso de membros da Associao;f) Estabelecer, sob proposta da Direco, o quantitativo da jia de admisso e

quotas;g) Decidir sobre a excluso de membros da Associao no caso previsto na alnea

a) do nmero um do artigo nono;h) Decidir sobre a readmisso de membros excludos nos termos da alnea c) do

nmero um do artigo nono;i) Decidir sobre a dissoluo da Associao mediante o voto favorvel de trs

quartos do nmero de todos os associados.

2) Para os termos do previsto nas alneas b) e i) do nmero anterior a Assembleia Geralter que ser expressamente convocada para o efeito.Artigo 15

(Reunies)

1) As reunies da Assembleia Geral sero dirigidas por

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Proposta para Município (PDF)