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PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA ESCOLA ESPECIAL: Reflexões e
Práticas
Autor(a): Nilce Aparecida dos Santos1
Orientadora: Profa. Ms. Ana Aparecida Machado Barby2
Resumo
Este estudo teve por objetivo analisar a proposta pedagógica curricular da Escola Renascer, do município de Candói, para verificar se a mesma supre as necessidades educativas dos alunos dessa escola. Para tanto, realizou-se uma investigação com o emprego de questionários e grupos de discussão com o intuito de levantar dados sobre as dificuldades encontradas pelos docentes na sua aplicação e execução. A abordagem metodológica da pesquisa adotada foi a qualitativa exploratória embasada na pesquisa-ação, instrumento de pesquisa científica, o qual o pesquisador está envolvido no problema que detectou e participa de sua solução. Essa análise veio num momento em que ocorreram mudanças e adequações, pela transição de uma escola especial para uma escola de educação básica. Essa mudança foi em conseqüência da alteração de nomenclatura a qual aconteceu em todas as escolas especiais do Paraná, as quais foram autorizadas a funcionar através da Resolução Secretarial nº 3600/2011- GS/SEED. Este artigo mostra a urgência de entender e iniciar um processo de reorganização e adaptação da proposta curricular para atender, com qualidade, a diversidade dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, em decorrência da deficiência intelectual. Ao final mostra os resultados obtidos e apresenta indicativos de que os docentes dessa escola necessitam de mais investimentos na formação docente específica na área de atuação e que mudanças na proposta pedagógica são necessárias para subsidiar a prática pedagógica.
Palavras chaves: Trabalho Pedagógico, Reflexões e Práticas
1 Professora da Rede Estadual de Educação do Estado do Paraná, atuando como professora na Escola Renascer –
APAE de Candói/Pr. Aluna do PDE- Universidade Estadual do Centro Oeste Guarapuava – UNICENTRO –
Turma 2010. Pedagoga e Especialista em Educação Especial.2 Professora UNICENTRO. Mestre em Educação UFPR. PDE – Universidade Estadual do Centro-Oeste –
UNICENTRO
1 Introdução
Esta pesquisa foi realizada na área de educação especial, com estudo da
organização pedagógica da Escola Especial Renascer, com foco na Proposta
Pedagógica e os entraves encontrados pelos docentes na efetivação do processo de
escolarização do aluno com deficiência intelectual na perspectiva de uma nova
escola.
O projeto foi implementado na Escola de Educação Especial Renascer
mantida pela APAE, situada na Avenida Francisco Pedro da Luz 180, Candói - Pr. A
referida escola transformou-se a partir de janeiro de 2012, numa escola de educação
básica a qual oferta educação infantil, ensino fundamental séries iniciais e EJA
(Educação de Jovens e Adultos) fase I na Modalidade de Educação Especial. Foi
autorizada a funcionar pelo conselho Estadual de Educação do Paraná, com
respaldo na legislação vigente da educação básica com supervisão e orientação da
Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento de Educação Especial
e Inclusão, conforme a Resolução Secretarial nº 3600/2011- GS/SEED.
Esta mudança de nomenclatura e de toda a estrutura e funcionamento da
escola foram e estão sendo um desafio, para toda a comunidade escolar. É um
processo que demanda rever não só os documentos pedagógicos e administrativos
da escola, mas em especial rever a prática pedagógica e as atitudes diante desse
novo contexto. Fato histórico ocorrido apenas no Estado do Paraná e que veio de
encontro com os anseios dos pais, professores e alunos. A política de Educação
Especial tem como norte o respeito às diferenças individuais dos alunos com
necessidades educacionais especiais e oferta o atendimento especializado em
contexto inclusivo, tanto em escolas comuns quanto em escolas especiais para
aqueles alunos que, em função de seus graves comprometimentos ou necessidades
de comunicação diferenciada, demandem atenção individualizada e adaptações
curriculares expressivas. Por conta desse novo contexto, fez-se necessário analisar
a proposta pedagógica curricular da escola, sendo fundamental compreender como
os docentes organizam a sua prática pedagógica e se esta corresponde as
especificidades dos alunos atendidos nessa nova visão de escola.
Com esta pesquisar verificou-se que o direcionamento do trabalho
pedagógico dessa escola é dado pela coordenação pedagógica, mas cada docente
segue suas próprias convicções e seu entendimento sobre o que acham pertinentes
ensinar, apóiam-se no PPP, no PPC (Projeto Político Pedagógico e na Proposta
Pedagógica Curricular) e demais documentos da escola. Apesar de terem formação
específica, relataram que encontram muitas dificuldades para efetivar o processo
ensino-aprendizagem do aluno deficiente intelectual, a insegurança existe e falta um
elo entre a teoria e a prática. Por conta disso, se fez necessário aprofundar a
discussão sobre o tipo de escola que somos, o que buscamos e que tipo de alunos
que queremos formar. Então percebeu-se a necessidade que a proposta pedagógica
curricular fosse estudada e analisada para criar possibilidades de mudanças, foi
imprescindível fazer um diagnóstico da situação, e realizar um levantamento das
questões pertinentes ao tema.
Por conta dessa mudança o foco do trabalho foi verificar se a proposta
curricular está de acordo com as necessidades dos alunos e se ela dá o suporte
necessário para fundamentar as práticas docentes. A pesquisa surgiu a partir de
discussões com os professores da escola especial sobre aspectos relativos à
Proposta Pedagógica Curricular e suas implicações no ensino-aprendizagem do
aluno especial. Partindo desse pressuposto levanta-se vários questionamentos:
Como está a organização da PPC dessa escola? Será que ela está de acordo com a
necessidade e as especificidades dos alunos? Existe a necessidade de reorganizar
e adaptar esta proposta? Qual a visão dos docentes em relação à PPC? É relevante
para os docentes refletir, analisar e redimensionar a sua prática? Se houver uma
intervenção através de estudos e reflexões a situação pode mudar? E de que forma
mudará a dinâmica organizacional dessa escola? Após essas discussões sobre a
problemática da escola, desenvolveu-se um estudo junto aos professores que
possibilitou fazer uma reflexão sobre a Proposta Pedagógica Curricular, com o
objetivo de estudar e rever historicamente como ocorreu à educação do deficiente
intelectual. Após este estudo foi possível compreender como se deu o processo de
evolução da educação especial e serviu como base para analisar os conteúdos, bem
como as atividades previstas nessa proposta e refletir sobre sua importância na vida
dos alunos e se a mesma supre as necessidades do processo de ensino e
aprendizagem do aluno com deficiência intelectual.
2 Desenvolvimento
Para entender a proposta curricular, fez-se necessário rever a educação do
deficiente intelectual no decorrer da história, para compreender como se deu a
educação do mesmo até o presente momento. Constatou-se que no início do século
XX teve início a psicologia científica e a criação de testes para medir a inteligência e
foi instituído o diagnóstico psicológico da deficiência intelectual. Só por volta de 1930
que antigas denominações foram abolidas, passando-se a considerar os graus de
deficiência mental em: profundo, severo, moderado e leve, termos ainda utilizados
até hoje. Foi a partir de 2004 que a denominação da classificação mudou e ficou da
seguinte forma: deficiente intelectual educável, deficiente intelectual treinável e
deficiente intelectual dependente. (NASCIMENTO, p. 149, 150)
No Brasil o atendimento às pessoas com deficiência iniciou-se na época do
império com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos (Instituto Benjamin
Constant) em 1954, e o Instituto dos Surdos – Mudos. No final do século tivemos a
implantação de duas instituições para a educação de pessoas com retardo mental:
uma em Salvador e outra no Rio de Janeiro (KASSAR 1999).
As primeiras instituições privadas para atendimento especializado à pessoas
com deficiência intelectual identificamos o Instituto PESTALOZZI e a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. (JANNUZZI, 1985; MAZZOTTA, 1996).
No que diz respeito às leis temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação –
LDB (Lei 4.024/61), a qual deixa claro o compromisso com a educação especial no
Brasil. Em 1971 é proposto apenas tratamento especial aos alunos com
necessidades especiais. Neste mesmo ano a Lei 5.692/71 no seu artigo 9º evidencia
uma preocupação na caracterização do alunado, que é definida como: alunos que
apresentam deficiências físicas ou mentais, aqueles que se encontra em atraso
considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados.
No parecer do Conselho Federal de Educação 848/72 especifica a
relevância da implementação de técnicas e serviços especializados adequados ao
atendimento à excepcionalidade.
Na constituição de 1988 em seu artigo 227 do título VIII capítulo VII cita a
participação e colaboração das instituições particulares e prioriza o atendimento do
aluno com deficiências no ensino comum. Esse artigo prevê programas de
prevenção, atendimento e treinamento para o trabalho de portadores de deficiência
física, sensorial ou mental. Também presume a garantia de salário mínimo para
essas pessoas e idosos que não possuírem meios para a sua manutenção.
A Lei n 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional anuncia
como “alternativa preferencial” a ampliação do atendimento ao deficiente na própria
rede pública de ensino, que ocorrerá independente do apoio a iniciativa privada
(art.60, parágrafo único).
A respeito das Escolas Especiais que compõem a rede conveniada com a
Secretaria de Estado da Educação do Paraná existe responsabilidade assumida
quanto ao atendimento educacional de uma parcela significativa do alunado com
necessidades educacionais especiais nas diferentes faixas etárias e tem capacidade
de organização pedagógica e administrativa para quebra de barreiras na busca de
alternativas para os avanços educacionais e sociais.
A história e a cultura do fenômeno "deficiência" sempre foram marcadas por
grande rejeição, discriminação e preconceito. E por conta da ineficiência do Estado
em promover políticas públicas sociais para garantir inclusão dessas pessoas, foi
que levou famílias empenhadas em quebrar paradigmas e buscar soluções e
alternativas para que seus filhos com deficiência intelectual ou múltipla tenham
condições de serem incluídos na sociedade, com garantia de seus direitos como
qualquer outro cidadão.
Nesse contexto, foram criadas as primeiras associações de familiares e
amigos que se mostraram capazes de lançar um olhar mais prepositivo sobre as
pessoas com este tipo de deficiência. Foi então que, no Brasil, essa mobilização
social começou a prestar serviços de educação, saúde e assistência social a quem
deles necessitassem, em locais que foram denominados como Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE), constituindo uma rede de promoção e defesa de
direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, que hoje conta com cerca
de 250 mil pessoas com estes tipos de deficiência, organizadas em mais de duas mil
unidades presentes em todo o território nacional. Esse movimento, chamado de
Movimento Apaeano é uma grande rede constituída por pais, amigos, pessoas com
deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras - públicas e privadas -
para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência e a
sua inclusão social. Atualmente o Movimento congrega a Fenapaes - Federação
Nacional das APAEs, 23 Federações das APAEs nos Estados e mais de duas mil
APAEs distribuídas em todo o País, que propiciam atenção integral a cerca de 250
mil pessoas com deficiência. É o maior movimento social do Brasil e do mundo, na
sua área de atuação.
Foi no ano de 2003 que se retomou a discussão com representantes dos
diferentes segmentos que fazem a Educação Especial no Estado do Paraná, com a
parceria das Secretarias Municipais de Educação e as instituições especializadas
conveniadas, a fim de se resgatar o trabalho conjunto e articulado entre o Poder
Público e a sociedade civil.
Muitos professores ainda pensam que a inclusão refere-se a um processo
direcionado aos alunos com necessidades educacionais especiais, aqueles que
possuem algum tipo de deficiência. Essa definição está equivocada é resultado da
desinformação e falta de análise.
Há muitos alunos que apresentam problemas ou dificuldades de
aprendizagem, por razões inerentes à sua condição física, suas limitações
sensoriais ou déficits intelectuais. Grande parte desses alunos não atinge as
expectativas de aprendizagem e avaliação da escola por conta das condições
econômicas e culturais desfavoráveis.
O fracasso na escola revela que não são apenas os alunos com deficiência
os que apresentam necessidades referentes ao processo de aprendizagem e que
devem ser beneficiados com recursos humanos, técnicos, tecnológicos ou materiais
diferenciados que promoverão a sua inclusão.
O Paraná adotou uma política que pudesse ser viabilizada de forma
responsável, para tanto houve a necessidade de investimento de recursos públicos
para a realização de dois concursos públicos para a Educação Especial. Foi a partir
disso se pôde implantar a rede de Apoio, para que a inclusão de fato e responsável
pudesse se efetivar.
Embora a escola comum seja o local preferencial para promoção da
aprendizagem e inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais,
existe uma parcela de crianças e adolescentes que necessitam de atendimento
individualizado devido seus graves comprometimentos ou necessidades e este pode
ser realizado nas escolas de educação especial.
A política de inclusão do estado do Paraná afirma que à escola de educação
especial cabe uma cota restrita de alunos, somente aqueles que em face de sua
intensa especificidade, a escola comum, mesmo com os apoios especializados, não
comprove ser o melhor espaço para atender suas necessidades.
No Paraná existe 394 Escolas de Educação Especial. Dessas, 384 são
entidades filantrópicas e possuem Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
com a SEED/DEEIN, as outras 10 possuem Convênio Técnico, uma vez que, são
escolas especiais que integram a rede municipal.
No mês de novembro de 2009 o DEEIN encaminhou ao Conselho Estadual
de Educação, solicitação quanto à autorização e alteração de denominação das
escolas de educação especial como Escolas de Educação Básica, na modalidade de
Educação Especial, na área da Deficiência Intelectual, com oferta de educação
escolar nas etapas da Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fundamental e
modalidade de Educação Profissional/Qualificação para o Trabalho de Jovens e
Adultos – Fase I, em conformidade com o que dispõe o artigo 21 da LDB 9394/96.
Conforme a lei n 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação em seu
capítulo V da Educação Especial no seu Art. 58:
“Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade
de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para
alunos portadores de necessidades especiais. No seu parágrafo 1º: “Haverá, quando
necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será
feito em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a sua
integração nas classes comuns de ensino regular em função das condições
específicas dos alunos.
No seu artigo 59 afirma que os sistemas de ensino assegurarão aos alunos
com necessidades especiais:
I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para
atender às suas necessidades;
II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido
para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e
aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os
superdotados;
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados
para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV– educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em
sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade
de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais
afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas
artística, intelectual ou psicomotora;
V– acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares
disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. (LDB 9394/96 p.43)
O atendimento educacional especializado está centrado na individualidade
do processo de conhecimento. O conhecimento acadêmico refere-se à
aprendizagem do conteúdo curricular; o atendimento educacional especializado, por
sua vez, refere-se à forma pela qual o aluno trata todo e qualquer conteúdo que lhe
é apresentado e como consegue significá-lo, ou seja, compreendê-lo.
Ambas as escolas, especial e a comum podem propiciar todas as
oportunidades possíveis para que o aluno seja motivado, estimulado a se expressar,
pesquisar, inventar e reinventar o conhecimento livremente.
2.1 Currículo e Adequação da Proposta Curricular
Segundo as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná compreende-se
currículo como uma área política comprometida com a heterogeneidade e com as
diferenças culturais que fazem parte da realidade escolar. Com a iniciativa de uma
visão renovada de currículo em ligação com o conhecimento, o trabalho e a cultura,
afirmando como prática social, cultural e de significação. Segundo Saviani:
A noção de currículo, desde a origem da aplicação desse termo à educação escolar, liga-se as idéias de: controle do processo pedagógico; estabelecimento de prioridades segundo as finalidades da educação, de acordo com o público a que se destina e com os interesses dos atores em disputa; ordenação, sequenciação e dosagem dos conteúdos de ensino. (SAVIANI, 2006, p.43)
O currículo é o resultado de uma construção social, diretamente ligada a um
momento histórico, a uma determinada sociedade e às relações que a mesma
estabelece com o conhecimento. No currículo, são várias as relações que se
constituem explícitas ou “ocultas”, que abrangem reflexão e ação, decisões político-
administrativas organizadas no órgão central da Educação, e as práticas
pedagógicas desenvolvidas na escola (SACRISTÁN, 2000).
O currículo escolar precisa ser flexível, aberto e comprometido com o
acolhimento às necessidades educacionais de todos os alunos sejam eles especiais
ou não. O projeto curricular aceita que a experiência de vida, ou seja, a escola da
vida entre para a vida da escola, isso admite tanto nos professores como nos
alunos, a criatividade, a capacidade de pensar, de fazer, de colaborar, de
sensibilizar e acima de tudo de se envolver com o processo ensino-aprendizagem.
Um projeto curricular pode ser considerado inclusivo, quando todos têm
possibilidades de aprender, mesmo com ritmos e estilos de aprendizagem
diferenciados. (EDLER CARVALHO, 2010).
O problema fundamental do processo educacional é que os educadores
estão mais interessados no ensino do que nas crianças. A centralização, a
concentração e seu treinamento, reduzem-se aos métodos e ao currículo.
(PULASKI, 1986).
Os currículos, as constituições de turmas, as técnicas de ensino e a
avaliação são aspectos da organização pedagógica das escolas e podem ser
revistos e alterados, desde que se tenha como base o que está definido pelo projeto
político-pedagógico da escola. Não tem como elaborar currículos que reflitam o meio
sociocultural dos alunos, sem os conhecimentos apanhados nesse projeto.
(MANTOAN, 2006).
No atendimento às diferenças faz-se necessário pensar sobre as
adaptações curriculares as quais podem ser mais um instrumento no processo
ensino-aprendizagem, o qual possibilita um atendimento mais especializado para
alunos com necessidades educativas especiais. (CARVALHO, 2010).
Adequar a proposta curricular visa o reconhecimento das peculiaridades
individuais e necessidades de cada aluno, crendo na possibilidade de ampliar as
potencialidades do mesmo. Isso não significa que se tenha que elaborar um novo
currículo diferenciado daquele do ensino comum, mas, trabalhar com mesmo
currículo que for adotado, fazendo apenas os ajustes que se fizerem necessários
para proporcionar oportunidades igualitárias a todos na construção do
conhecimento.
Num sistema de currículo aberto, a aprendizagem é o eixo do processo que
se constrói em reconhecimento das diferenças individuais, levando em consideração
os contextos: geográfico, social, cultural e econômico no qual o currículo se
desenvolve. (CARVALHO, 2010).
A origem do emprego do termo currículo na educação, faz notar sua ligação
com as idéias de unidade, ordem e seqüência dos elementos de um curso, com as
aspirações de se imprimir maior rigor à organização de ensino. O contexto de seu
surgimento foi no final do século XVI, identificado com a reforma protestante, mas
especificamente com o Calvinismo. A idéia de currículo soma-se a idéia de
ordenação, que implica metodização, com o intuito de formalização: o ensino
adquiriria maior força e/ou eficiência se formalizasse ou metodizasse. Nisso tudo, a
centralidade e a regularidade inerentes ao preceito calvinista de disciplina como
elemento de coesão da escola.
A escola tem que responder com a sua proposta pedagógica curricular a
uma série de necessidades de ordem social e cultural, fazendo da prática
pedagógica um trabalho complexo, no qual é preciso tratar com uma diversidade de
conteúdos e atividades que venham suprir a necessidade da clientela atendida. Não
basta apenas o domínio do professor pelo conteúdo a ser ensinado, mas o mesmo
precisa dominar também técnicas e métodos de ensino, saber avaliar e considerar a
complexidade de cada situação de ensino.
O currículo com seu formato pedagógico é um facilitador de atividades aos
professores e aos alunos, é considerado um elemento mediador entre a teoria e a
prática, ou seja, a ação, ponte entre princípios e realidades. É o professor que
através da escolha de suas atividades e tarefas delimita a relação teoria – prática.
Para o professor não é fácil transformar a teoria e princípios ideais para a prática
coerente com as especificidades do alunado, torna-se uma complexa missão a de
planejar uma estrutura de tarefas adequadas com base nos conteúdos estruturantes
de cada série.
Deve-se lembrar que os conteúdos curriculares estão intimamente
relacionados aos objetivos de ensino. Portanto é relevante e necessário “que as
adaptações significativas se desencadeiem a partir dos conteúdos, aceitando-se a
possibilidade de que com os conteúdos adaptados, possam-se manter, sem
modificar os objetivos inicialmente estabelecidos” (CARVALHO, 2010).
3 Material e Métodos
A abordagem metodológica de pesquisa adotada foi a qualitativa, descritiva,
embasada na pesquisa-ação, instrumento de pesquisa científica, o qual o
pesquisador está envolvido no problema que detectou e participa de sua solução.
Entende-se por pesquisa-ação como uma modalidade de intervenção coletiva, com
base em técnicas em que se busca tomar decisões as quais serão associadas às
idéias dos professores e a do pesquisador, na intenção de conhecer, analisar e
refletir sobre os problemas que ora afligem os participantes deste processo.
Os sujeitos da pesquisa foram os professores da rede estadual e municipal
que atuam na escola. Optou-se pela metodologia de grupos de estudos com o
número de dez docentes com uma carga horária de dezesseis horas, distribuídas
em quatro encontros de quatro horas, os quais foram realizados após o horário de
trabalho para facilitar a participação de todos. Foi realizado um encontro por mês,
com início no mês de agosto até o mês de novembro de 2011.
No desenvolvimento das atividades foram utilizados vários tipos de recursos
tecnológicos e didáticos. A avaliação ocorreu no final de cada encontro sendo de
forma objetiva.
Foi possível coletar dados e informação sobre as dificuldades encontradas
pelos docentes da escola especial em trabalhar conteúdos da educação básica com
alunos deficientes intelectuais. Utilizou-se para a efetivação desta investigação a
coleta de dados através de questionário com perguntas abertas e estudo
bibliográfico.
Os questionários foram aplicados em duas etapas o primeiro foi antes do
grupo de estudos e o segundo foi após o grupo de estudos.
A categoria de perguntas abertas as quais também chamadas de livres e
não limitadas, são aquelas que consentem ao informante responder livremente.
(MARCONI E LAKATOS, 2001)
Os dados foram obtidos através do questionário, analisados, interpretados e
demonstrados em forma de tabelas com recortes das respostas dadas pelas
professoras participantes.
4 Análise dos Resultados
Apesar de terem formação específica as professoras desta escola, relataram
que encontram muitas dificuldades para efetivar o processo ensino-aprendizagem do
aluno deficiente intelectual. Segundo elas o apoio e mediação da coordenação
pedagógica da escola é fundamental mas, mesmo assim existe a insegurança e
percebem que falta um elo entre a teoria que apreenderam e a prática diária:
No ensino, a falta de contato do conhecimento com a realidade parece ser uma característica mais acentuada ainda. Os professores, no esforço de levar seus alunos a aprender, o fazem de maneira a dar importância ao conteúdo em si e não a sua interligação com a situação da qual emerge, gerando já a clássica dissociação entre teoria e prática. O que se aprende na escola não tem nada a ver com a realidade, é o entendimento comum de pessoas que, saindo dos bancos escolares, assumem uma responsabilidade profissional. (HELOISA LÜCK,1995, p.21).
Neste estudo foi possível fazer uma discussão e reflexão sobre como está
se dando a organização pedagógica da escola e relatar as dificuldades dos docentes
na condução do processo ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência
intelectual. Para compreensão do tema fez-se uma revisão bibliográfica embasados
nos seguintes autores: Sacristan, Saviani e Carvalho. No desenvolvimento da
proposta metodológica e na construção do material didático fundamentou-se nas
teorias de Piaget, Vygotsky e Paulo Freire.
Através deste trabalho foi possível verificar que a proposta curricular não
está de acordo com as necessidades dos alunos e não dá o suporte necessário para
fundamentar as práticas docentes. Também foi aprofundada uma discussão sobre o
tipo de escola que somos, o que buscamos e que tipo de alunos que queremos
formar. Foi discutido e analisado o momento de uma nova escola que estão vivendo
e constatou-se as reformulações que se fazem necessárias na Proposta Pedagógica
Curricular.
Este estudo sugeriu ao docente o desafio de ter um olhar diferenciado para
sua escola, sua prática e seu aluno. Olhar crítico e reflexivo que possibilite
diagnosticar e enxergar as possibilidades de mudança e alternativas para
redimensionar sua prática pedagógica. Dar abertura para novas metodologias de
ensino e ver as diversas possibilidades de aprendizagem de seus alunos e não se
deter apenas nas limitações que os mesmos possuem. Segundo o Parecer
CNE/CEB n. 17/2001:
Em vez de focalizar a deficiência da pessoa, enfatiza o ensino e a escola, bem como as formas e condições de aprendizagem; em vez de procurar, no aluno, a origem de um problema, define-se pelo tipo de resposta educativa e de recursos e apoios que a escola deve proporcionar-lhe para que obtenha sucesso escolar; por fim, em vez de pressupor que o aluno deve ajustar-se a padrões de “normalidade” para aprender, aponta para a escola o desafio de ajustar-se para atender diversidade de seus alunos (BRASIL, 2001, p.14 - grifos no original).
O objeto deste estudo foram as formas de organização do trabalho
pedagógico da escola especial com foco na Proposta Pedagógica Curricular, com
vistas às mudanças ocorridas na política educacional do Estado do Paraná em
relação às escolas especiais ditas conveniadas. Com o objetivo de desenvolver um
estudo junto aos professores que possibilitasse uma reflexão e reorganização da
Proposta Pedagógica Curricular para subsidiar o docente à viabilizar o processo de
ensino aprendizagem do aluno com déficit intelectual.
4.1 Análise dos resultados dos Questionários
Para referir-se às professoras participantes do questionário utilizou-se a letra
maiúscula (P) acompanhada de um número conforme o número de professoras que
responderam o questionário.
No primeiro quadro abaixo está elencado recortes das respostas de quatro
professoras, correspondentes a primeira pergunta do questionário: Segundo as suas
convicções qual é a função da escola Especializada?
Com relação a primeira pergunta foi possível verificar que existem dúvidas
por parte dos docentes no papel e na função da escola especializada, não está
claro para eles a função da escola especializada no contexto paranaense que tem
como objetivo uma inclusão responsável. A Secretaria de Estado da
Educação/Departamento de Educação Especial em sua política educacional,
embora as tendências contrárias a esse posicionamento no contexto nacional optou
pela permanência das classes especiais e instituições especializadas em sua rede
de apoio. Percebeu que algumas crianças, jovens e adultos com graves
comprometimentos e problemas no desenvolvimento não apresentaram as mesmas
condições de aprendizagem acadêmica formal dos demais alunos, houve assim
necessidade de propostas curriculares alternativas diferenciadas daquelas
desenvolvidas pela escola regular. Cabe ressaltar que, mesmo os alunos atendidos
em instituições especializadas, não constituem um grupo homogêneo, suas
diferenças individuais deverão ser respeitadas, por meio da execução de propostas
diversificadas, o que requererá, muitas vezes, um plano individual de ensino. (DCE-
PR, 2005)
Conforme apresentado no quadro 01 o atendimento educacional
especializado está centrado na dimensão subjetiva do processo de conhecimento. O
conhecimento acadêmico refere-se à aprendizagem do conteúdo curricular; o
atendimento educacional especializado, por sua vez, refere-se à forma pela qual o
aluno trata todo e qualquer conteúdo que lhe é apresentado e como consegue
significá-lo, ou seja, compreendê-lo.
PROFESSORAS PRINCIPAIS RESPOSTAS
P2“...fala-se em escola em instituição de ensino, ...está relacionada ao conhecimento...atendimento especializado”.
P1“...atender todas as necessidades educativas especiais dando ao aluno oportunidade de aprender...”
P3“...proporcionar ao aluno uma autonomia tanto motora como pedagógica...”
P4“proporcionar ao aluno uma formação e um bom desempenho pedagógico...”
Quadro 01: Segundo as suas convicções qual é a função da escola Especializada?
Sobre a segunda questão do quadro 2: Como se dá a organização do
trabalho pedagógico na sua escola?
Percebe-se que as professoras em questão têm conhecimento de como vem
sendo organizado o trabalho pedagógico de sua escola. Relatam que essa
organização só é possível através da cooperação e participação de todos em
reuniões, estudos, debates. Tendo em vista que o projeto pedagógico da escola foi
elaborado em conjunto com a comunidade escolar de forma participativa, todos
devem ter conhecimento de como é a organização pedagógica de sua escola. A
organização que todos participam é a diretriz norteadora do trabalho pedagógico
dentro do espaço escolar. Mas, dentro desse documento não está presente só a
proposta curricular ou a forma como serão distribuídas as turmas ou como será o
calendário escolar, nele estão presentes toda uma história de vida da escola, sua
filosofia, sua ideologia, os valores que predominam e sua intencionalidade
educativa. Espera-se que contemple uma educação igualitária com oportunidades
educacionais para todos, respeitando a diversidade humana e a multiplicidades de
interesses e necessidades de cada um.
O trabalho pedagógico centrado na aprendizagem do aluno que passa a ser
percebido como sujeito do processo e não mais como um mero copiador e
memorizador de informações. (CARVALHO, 2010)
PROFESSORAS PRINCIPAIS RESPOSTAS
P2“...através de trabalhos na semana pedagógica, reuniões, conselho de classe...”
P3“...planejamentos escolares, conselho de classe, acompanhamento pedagógico...”
P4 “...reuniões pedagógicas e conselho de classe...”
P1“Toda proposta pedagógica se efetiva após estudos, debates e conhecimento do PPP...”
Quadro 02: Como se dá a organização do trabalho pedagógico na sua escola?
A análise da terceira pergunta do quadro 3: Você acredita que a PPC,
atende às necessidades de seu aluno?
Todos pensam numa proposta reflexiva que atenda as necessidades
educacionais dos alunos e que propicie o melhor para o ensino aprendizagem, mas
alguns têm consciência de que essa proposta ainda não satisfaz a todos.
Para certificar e garantir que todos os alunos tenham experiências de
aprendizagens ricas, importantes e adequadas as suas peculiaridades individuais e
diferenciadas, há necessidade de flexibilizar a proposta curricular, especialmente
quando se trata de alunos que mostram dificuldades na aprendizagem porque têm
necessidades educacionais especiais temporárias ou não. (CARVALHO, 2010)
PROFESSORAS PRINCIPAIS RESPOSTAS
P1“...deve ser reflexiva, assim atenderá as necessidades de nossos alunos, mesmo Assim, não atenderá todas...”
P3“Sim... é feito coletivamente onde cada um dos profissionais expõe sua opinião. valorizando o que de melhor será para o ensino aprendizagem.”
P2“Sim... pois o que está na PPC é o que a escola como um todo faz e realiza para a melhoria do aluno.”
P4 “...feito coletivamente... valorizado o ensino aprendizagem.”Quadro 03: Você acredita que a PPC, atende às necessidades de seu aluno?
No decorrer desta pesquisa houve necessidade da aplicação de mais um
questionário com perguntas abertas, para obter informações sobre a opinião dos
educadores após a transformação da escola especial em escola de educação
básica. Nesta segunda etapa de questionamentos, analisou-se as respostas da
primeira questão do quadro 04: Na sua opinião como deve ser uma Proposta
Pedagógica Curricular inclusiva?
As respostas citadas abaixo demonstram que as educadoras têm clareza do
que seja uma proposta inclusiva. Relatam que a mesma deve atender todas as
especificidades dos alunos, com ambientes e recursos educativos adequados,
métodos e técnicas diversificados, conteúdos contextualizados, respeito a
individualidade, um trabalho pensado e efetuado em conjunto.
Não se pode entender o processo de flexibilização e adaptação curricular
como uma mera modificação ou acréscimo de atividades complementares na
estrutura curricular. Ele exige que as mudanças na estrutura do currículo e na
prática pedagógica estejam em conformidade com os princípios e com as diretrizes
do Projeto Político Pedagógico, numa perspectiva de um ensino de qualidade para
todos os alunos. O professor precisa adequar sua intervenção à maneira peculiar de
aprender dos alunos, em respeito às diferenças individuais.
“As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando num sistema
educacional que reconheça e atenda às diferenças individuais, respeitando as
necessidades de qualquer dos alunos” (CARVALHO, 2004).
PROFESSORAS PRINCIPAIS RESPOSTAS
P2“...voltada a realidade de cada aluno, pensando no presente e prevendo os objetivos para ele no futuro...”
P3“...ambientes educacionais flexíveis, métodos e técnicas e recursos educativos...”
P1
“...deve ser desenvolvida em conjunto com toda a equipe pedagógica e docente, colocando o que deve ser trabalhado... conteúdos e materiais... metodologia... conforme a dificuldade de cada um.”
P4“ Precisa estar atrelada a realidade contextual e propor conteúdos de relevância para cada nível dos alunos.”
Quadro 04: Na sua opinião como deve ser uma PPC inclusiva?
A questão do quadro 05 tinha a pretensão de saber como os docentes vêm
a nova escola: Como você vê a nova escola de educação básica?
Fica evidente nos recortes abaixo a insegurança das professoras nessa
proposta de uma nova escola. Existe uma grande preocupação com os conteúdos e
as disciplinas exigidos e esquece-se da temporalidade que justificou a criação dessa
escola. Os alunos com deficiência intelectual e múltipla necessitam de mais tempo
para aprender do que os alunos da escola comum.
A nova escola foi autorizada a funcionar pela Resolução 3600/2011
assinada pelo secretário de educação do estado do Paraná a qual autorizou a
alteração na denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de
Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, com oferta de Educação
infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais, Educação de Jovens e Adultos – Fase I,
e Educação Profissional/Formação inicial, a partir do início do ano letivo de 2012.
Essa mudança foi um fato histórico e gerou certa insegurança por parte de
toda a comunidade escolar, um período de muitas adaptações e reformulações,
também momento em que se pára para repensar a prática. As opiniões a esse
respeito estão divididas, tem aqueles que acreditam na proposta e tentam inovar,
mas também existe alguns que estão com dificuldades de aceitar e incorporar a
mudança. Uma docente relatou o seguinte:
P1 relata que [...nem tudo que sabemos, nem toda a bagagem que conosco
trazemos é suficiente para dispensarmos a ajuda de outros, até uma idéia diferente,
nos completa e nos torna mais forte na nossa caminhada...]
PROFESSORAS PRINCIPAIS RESPOSTAS
P1“...não vai ser fácil trabalhar com todas as disciplinas... muitas vezes passam até uma semana fazendo o mesmo trabalho...”
P3“...como qualquer outra, só com um atendimento diferenciado das demais...”
P2“...veio para que possamos sempre inovar e cada vez mais melhorar a qualidade de ensino...”
P4“...estamos em processo de adaptação com as novas reformulações ...
Quadro 05: Como você vê a nova escola de educação básica?
No quadro 06 a questão é: Existem dificuldades no processo ensino
aprendizagem?Quais?
Na análise das respostas da pergunta do quadro 03, verificou-se que as
dificuldades existem no processo ensino aprendizagem, por conta da diversidade
dos alunos. Isso demanda adequar atividades considerando o nível de
aprendizagem de cada um é uma tarefa extremamente complexa, mas necessária.
Repensar os métodos e as técnicas diferenciadas que venham suprir as
necessidades dos alunos é fundamental para o sucesso do processo. O plano de
trabalho docente tem que prever e satisfazer a necessidade de cada aluno com
deficiência intelectual, respeitando a sua temporalidade para aprender e se
desenvolver.
As adaptações facilitadoras ao currículo quando organizadas para os
alunos com deficiências sensoriais ou físicas, costumam ser acompanhadas de
outras adaptações nos elementos curriculares, seja nos aspectos da metodologia do
ensino, seja no segmento dos conteúdos, no tempo a eles destinado, ou nos
objetivos previstos para a obtenção das intenções educativas. (CARVALHO, 2010)
Antes mesmo de qualquer ensaio e discussão de técnica, de materiais, de
métodos para uma aula dinâmica, é preciso e indispensável mesmo, que o professor
tenha conhecimento de que a pedra fundamental é a curiosidade do ser humano. É
ela que me motiva e faz perguntar, conhecer, atuar, re-conhecer. (FREIRE, 2007)
PROFESSORAS PRINCIPAIS RESPOSTAS
P2“...a forma de avaliar cada aluno, encontrar o método correto para cada aluno...”
P3“...temos dificuldades na forma de trabalhar, qual a metodologia usar... temos dúvidas...”
P1“...todos os dias repetindo um conteúdo... eles não conseguem captar o que foi dito...”
P4
“...precisa ter como tentativa várias opções de metodologias, adaptar vários materiais... tempo de pesquisas e elaboração de material concreto... acredito não ser suficiente.”
Quadro 06: Existem dificuldades no processo ensino aprendizagem?Quais?
4.2 Análise do Resultado do Grupo de Estudos
A implementação do projeto de pesquisa foi através de grupos de estudos
com professoras em exercício na Escola Renascer. São professoras da rede
estadual, municipal e conveniadas que estão a serviço da APAE. Das 10
professoras que participaram da pesquisa, 2 têm mais de 10 anos de profissão e as
demais têm entre 2 a 10 anos. Sendo que todas possuem experiência com alunos
especiais. O fato é que mesmo com formação e experiência na área relataram que
encontram dificuldades para ensinar esses alunos.
No grupo de estudos na primeira sessão da implementação do projeto foram
realizadas atividades que propiciaram uma reflexão e discussão sobre a resistência
às mudanças que está implícita na prática diária. Também foram abordados temas
sobre filosofia, teorias do conhecimento e as principais tendências pedagógicas. O
objetivo dessa proposta de trabalho foi dar embasamento teórico, para os docentes
identificarem qual a filosofia seguida pela escola, as teorias do conhecimento e as
tendências pedagógicas presentes na prática. Entendemos que seria necessário
fundamentar-se para depois entrar na problemática da escola.
No final da atividade os docentes responderam um questionário com as
seguintes questões:
Que teorias educacionais fundamentam a sua prática pedagógica?
Nessa questão a maioria dos docentes relataram que encontram respaldo
nas teorias de Piaget, Vygotsky e Paulo Freire. Uma das participantes deixou essa
questão em branco e a outra relatou que na sua prática não utiliza teoria.
Constata-se a necessidade dos docentes em fundamentar a sua prática
através de estudos e pesquisas, Piaget afirma que a pesquisa é um treinamento
intelectual que nos leva a compreender a complexidade dos problemas envolvidos,
muito mais do que qualquer palestra proferida por um doutor. (PULASKI, 1986)
No segundo encontro propiciou-se aos docentes uma Palestra sobre o tema:
“A Consciência Fonológica e a Aprendizagem da Leitura e Escrita” ministrada pela
professora MS. Ana Aparecida de Oliveira Barby com o objetivo de subsidiar as
professoras no planejamento de seu plano de trabalho docente. A palestra teve
quatro horas de duração sendo que duas horas foram para questionamentos e
respostas.
O terceiro encontro foi uma discussão sobre a escola inclusiva, que teve
como proposta de trabalho uma reflexão sobre o jeito de olhar do educador. Foi uma
análise dos vários tipos de olhares que temos em relação a diversidade de alunos
que atendemos. Nessa discussão de educação inclusiva foram debatidos os temas
deficiência, diversidade, diferença e desafios para o século XXI. O objetivo foi
apresentar e discutir as políticas públicas para inclusão e a legislação do direito a
educação. Esses temas foram trabalhados para dar conhecimento a legislação
vigente que dá respaldo a nova escola que ora surge. Um dos questionamentos
feitos aos docentes foi: Na sua opinião como deve ser uma Proposta Pedagógica
Inclusiva?
Nessa questão os docentes relataram que numa proposta r inclusiva os
conteúdos devem ser relevantes e atrelados a realidade e a vida dos alunos,
valorizando o conhecimento já adquirido. Opinaram ainda que a construção de uma
Proposta Pedagógica Curricular deve ser em conjunto com a equipe pedagógica e
os docentes considerando as características individuais e as dificuldades de cada
aluno.
O currículo desenvolvido em sala de aula é fruto da criatividade do educador
que deve se guiar pelo currículo da escola e atender as características individuais de
seus alunos. (CARVALHO, 2010)
O quarto momento de discussão foi em torno da realidade do contexto
escolar. Nessa trajetória de estudos junto com as professoras identificamos a
preocupação das educadoras no processo ensino aprendizagem, muitas incertezas
e dúvidas sobre como estão ensinando, o que estão ensinando e para quem estão
ensinando. Partindo desse pressuposto é que se fez necessário uma revisão
histórica de como ocorreu à educação do Deficiente Intelectual, para melhor
entender e se situar no contexto atual. Foram analisados os conteúdos e as
atividades previstas na Proposta Pedagógica Curricular da escola refletindo sobre os
conteúdos e objetivos selecionados e sua relevância para a vida dos alunos.
Questionou-se ainda se a atual proposta pedagógica curricular dessa escola supre
as necessidades do processo de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência
intelectual.
4.2 Análise do Resultado do GTR
Após leitura das postagens do curso do GTR (Grupo de Trabalho em Rede)
e discussões nos fóruns sobre o assunto, fez-se uma síntese do conteúdo estudado
e das conclusões dos educadores que participaram. Eles relataram que o sucesso
escolar deve ser diferente para diferentes clientelas em cada escola, priorizando a
maior necessidade de seu aluno, que pensando em escola especial, muitas vezes
não é a parte acadêmica.
O currículo funcional é uma ferramenta crucial para que os professores
trabalhem com a verdadeira inclusão de alunos especiais na sociedade. Quanto à
perspectiva histórica para a caracterização atual da Educação Especial, tem-se
conhecimento de que ela vem sofrendo reformulações, retificações, derivações e
inovações que tem afetado suas considerações teóricas e práticas.
Segundo relato dos professores já é hora das instituições educacionais
repensarem na prática das suas ações pedagógicas, para que estas venham a
somar na construção de uma escola igualitária, onde se prioriza o saber para a vida
e não um saber conteudista sem significado para este alunado. Fica evidente a
necessidade de se redefinir e de se colocar em ação, novas alternativas e práticas
pedagógicas que favoreçam a todos os alunos o que implica na atualização e
desenvolvimento de conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com esse
grande desafio, baseados em pesquisa e em pressupostos teóricos que venham dar
sustentação à prática pedagógica.
A educação só pode realizar-se através de mediações práticas que se
desenvolvem a partir de um projeto educacional, vinculado por sua vez a um projeto
histórico e social, onde a instituição escolar é o lugar por excelência desse projeto,
no que concerne a sua dimensão educacional.
Nesse sentido o papel da escola na formação de valores e da cidadania é
vital e fatal para qualquer sociedade. Daí a enorme importância que se deve dar a
PPC e ao PPP da escola. Se pensarmos que não é fácil corresponder as
necessidades e exigências dos alunos “ditos normais” pela diversidade que se tem
hoje em sala de aula, em se tratando do aluno com deficiência intelectual a
exigência e a necessidade se torna ainda maior, gerando certa insegurança nos
docentes na hora de planejar e escolher as atividades. (GTR, 2011)
5 Conclusão
Fez-se um resgate histórico sobre a visão da sociedade para com a pessoa
com deficiência intelectual com o objetivo de melhor entender como se deu o
processo educacional no decorrer dos tempos até o presente momento, considerado
o momento histórico que o estado do Paraná está vivendo, com a alteração de
denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica,
na Modalidade Especial. Nesse contexto de transição esta pesquisa veio de
encontro com as necessidades da equipe pedagógica e docentes em fundamentar a
prática para se adequar as exigências legais da nova escola. Percebe-se que a
mudança desestruturou as velhas convicções e propôs um novo olhar para o aluno,
para a prática com vistas nas novas formas de organização do trabalho pedagógico.
Um olhar crítico e reflexivo que possibilite diagnosticar e enxergar as possibilidades
de mudança e alternativas para redimensionar a prática pedagógica. Também, deu
abertura para pesquisar novas metodologias de ensino e verificar as diversas
possibilidades de aprendizagem dos alunos.
Através dos grupos de estudos foi possível subsidiar os docentes com
estudos teóricos e reflexões com o intuito de contribuir na formação dos educadores,
bem como facilitar uma reorganização da proposta pedagógica da escola. A
mudança a princípio gerou certa preocupação e insegurança em relação aos novos
rumos que a escola deve seguir, pois sendo uma escola de educação básica, a
mesma deverá se enquadrar na legislação vigente dessa modalidade de ensino.
Após estudos e reflexões sobre a proposta pedagógica curricular chegou-se
a conclusão que a mesma não está de acordo com as especificidades dos alunos
atendidos, seus conteúdos não atingem os objetivos esperados pela escola e pela
família. Fez-se necessário iniciar um trabalho de reorganização dessa proposta, com
conteúdos funcionais que venham dar mais significado a aprendizagem e contribuir
para a melhoria da vida dos alunos. Também foram momentos de estudos, debates
e reflexões propostos ao grupo que poderão assegurar o conhecimento teórico e
contribuir para a formação de uma nova consciência sobre a prática pedagógica e
sobre o se quer para a nova escola e assim aumentar a segurança para ousar e
mudar.
Conclui-se ainda, que existe a necessidade de mais investimentos na
formação docente e sugere-se que este estudo continue e perpasse por todos os
documentos pedagógicos da escola.
Referências
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GOMES, A. L. Limaverde... [ET al.]. Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental. MEC/SEESP, 2007 82p.
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PULASKI, Mary Ann Spencer. Compreendendo Piaget: Uma Introdução ao Desenvolvimento da Criança. Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, 1986.
