CHAPA

PROPOSTAS

PRESIDENTE DELEGADO RENATO HENDGES

1RUMOCERTO

Com ética, com união, com trabalho com credibilidade, conquistaremos nossos objetivos.

LEMA

APRESENTAÇÃO

Comsatisfação,dirigimo-nosaosnobrescolegasdelegadosdepolícia,ati-voseaposentados,comocandidatospelaChapa“RumoCerto”aopleitoparaadministraçãodaAdepol-SCparaobiêniode2013a2015paraapresentarnossaspropostasdemetasaseremconquistadaspornossaentidade,frutodeumpensamentocomumparaa construçãodeumaentidadedeclassecadavezmaisrepresentativaeunida,cujametaaseralcançadaéadaverda-deiravalorizaçãodaclassedosdelegadosdepolícia.Assimobteremosumaremuneraçãojustaeorespeitoinstitucionalquedignifiquetantoos(as)dele-gados(as)ematividadequantoos(as)delegados(as)aposentados(as).

EntendemosaAdepolcomoentidadededefesadosdireitoseprerrogati-vasdosseusassociadosetambémcomoórgãoquedevelutarpelainstitui-çãocomoumtodo.

Comorefleteonossolema:

APRESENTAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

Com ética,desenvolvimentodeumaadministraçãoassociativa,éanossapro-posiçãodeadministração,acolhendoopiniões,ouvindoassugestõeserespei-tandoascríticas(construtivasounegativas)dosassociados,colheremospro-postasemeiosparaalcançarmososobjetivos;

Com uniãodaclasse,seremoscadavezmaisfortalecidosereconhecidosperan-teasociedadecomoumtodoe,também,peranteosórgãosgovernamentais;

Com trabalho, compromisso de ser incessante, não serãomedidos esforçosparabuscarresultadospositivosaosnossospleitos,bemcomoparaofereceraosassociadoscadavezmaiscondiçõesdeoportunizaroconvíviosocialcomcolegasefamiliaresemsedesocialprópria;

Com a credibilidade,quejáfoipordeverasvezesdemonstrada,nossadiretoriaéesempreseráouvidaerespeitadaperanteoutrasentidadesassociativase,principalmente,peranteosórgãosdospoderesExecutivo,LegislativoeJudiciá-rio,alémdoMinistérioPúblico.

APRESENTAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

PRINCIPAISPROPOSTAS

REMUNERAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

• Lutaincansávelpelaremuneraçãonaformadesubsídio,comoordenaaconstitui-çãoenaformadoanteprojetodeleijáapresentadoeacolhidoemsuaformapeloGovernodoEstado,sobocompromissodeaprovaçãoparavigênciaapartirdoanode2014,beneficiandoosdelegadosdepolíciaematividadeeaposentados,bemcomoospensionistas.Observando-sequebusca-sealcançarjuntoaoGovernoaaprovaçãodosubsídioatéadatade30dejunhodocorrenteano,conformefoidefinidopelaúltimaassembleiageralextraordináriadaclasse.

• Comojádefinidoreconhecimentododelegadodepolícia,comopertencenteàcarreirajurídicadoestado,anossaclassefoifortalecidainstitucionalmentepossibili-tandoquebusquemosaparidadedevencimentosatravésdosubsídiocomasdemaiscarreirasjurídicasdoestado,fatoque,praticamenteestádefinidonoanteprojetodosubsídioapresentadoeacolhidopelogoverno.

• Continuaras tratativas,asquaisestãomuitobemencaminhadas,emconjuntocomoutrasrepresentaçõesclassistasdostrêspoderes,paraquesejaestabelecidootetoúniconoestado,tendocomobaseotetodosdesembargadores.

REMUNERAÇÃO

• Buscarosmeioslegaisparaopagamentodosprecatóriossemparcelamentoaosassociados.

• Ademais,édeverdaAdepol,estarsempreatentaepresenteentreosdemaispo-deres,paratambémexigiroreajusteanualdeperdasinflacionáriasedemaisreposi-çõesfinanceirasparaaclasse,comafinalidadedemanteropoderaquisitivo.

• Lutaparagarantiraparidaderemuneratóriaentreosdelegadosdepolíciaativoseaposentados.

• Manutençãoeexpansãodesuportejurídicoparaimpetraçãodeaçõescoletivasnasearaadministrativavisandoreparaçõesfinanceirasedemaisdireitossociais.

• Intentaraçãocoletivaanualmenteparapagamentodasperdassalariaisematen-dimentoàprevisãodotextoconstitucionalsobrereposiçãoeperdassalariaissemprequeconstatadoodescumprimento

REMUNERAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

REMUNERAÇÃO

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

Planosparaaclassedecurto,médioelongoprazos,commetasaseremcumpridassemprevisandoofortalecimentoeavalorizaçãododelegadodepolícianacondiçãodeautoridadepolicialepertencenteàcarreirajurídicadoestado,como,também,dainstituiçãoPolíciaCivilcujasatribuiçõesconstitucionalmentedefinidas,devemserrespeitadasnãosepermitindousurpaçõesdefunções.

• Proporcionaraosdelegadosdepolícia,atravésdeconvênioscomentidadesdaáreadaeducaçãoedaAcadepol,oaperfeiçoamentoprofissional,apermanenteatualizaçãoeacon-sequentevalorizaçãoprofissionalatravésdecursos,seminários,laboratóriosepalestras.

• Apoioeestímuloàdivulgaçãodeartigoscientíficos,livrosdoutrinárioseposiçõesaca-dêmicaselaboradospordelegadosdepolícia, comafinalidadedeelevaro conceitododelegadodepolíciaaopatamardeformadordeopiniões,postoestequehojeseencontrapraticamentemonopolizadoaautoresedoutrinadoresdemembrosdoMPedoJudiciário,vinculadosainstituiçõesdeensinosàdistância.

• Propiciaratravésderededeinformáticaodebateeadivulgaçãodetrabalhosvoltadosàinvestigaçãocriminaleàpráticadapolíciajudiciária.

VALORIAÇÃO PROFISSIONAL

VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

• Buscarqueacarreirajurídica,járeconhecidaporlei,sejaefetivamenteaferramentapri-mordialparaqueoexercíciodasatribuiçõesdodelegadodepolíciaseja,realmente,reconhe-cidoerespeitadopelasociedadeepelosórgãostantodoExecutivoquantodoJudiciárioedoMinistérioPúblico,nãosepermitindoausurpaçãodefunçõesporquemquerqueseja(pro-motordejustiça,policialmilitareoutros). • BuscaroaumentodoquadrodosDelegadosdePolíciaparalotaçãoemunidadesquehojeseencontramcomcarênciasconstatadasatravésdeacúmulosdeinquéritospoliciaiseman-damentoemrazãodoaltoíndicedecriminalidadedaregiãojurisdicionadapelaunidadepo-licial(DP).

• Buscaravalorizaçãodainstituiçãopolicialcivil,tambémmudandoseurótuloatual,paraumnovoparadigmadeumapolíciaintegrantedoroldedireitosegarantiasindividuais,prote-toraegarantidoradosdireitoshumanos,lançando,portanto,oconceitodepolíciajudiciária-cidadã,inclusivecomoentidadeatuanteeimprescindívelparaaobtençãodamáximaefetivi-dadedosdireitosdifusoseindividuaishomogêneos.

• Buscarjuntoàadministraçãocompetente,melhorescondiçõesdetrabalhoparaospoliciaiscivis.

VALORIAÇÃO INSTITUCIONAL

VALORIZAÇÃO FUNCIONAL | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

Abuscadaindependênciainstitucionaldevecomeçarpelalutaemdesfavordoex-cessodeingerênciapolíticaemnossainstituição,semdúvidaoprincipalobstáculocontranossoprogressofuncionalquedevesercombatidoatravésde:

• Listatrípliceparaescolhadodelegado-geral,medianteeleiçãodoscolegas.

• Inamovibilidade, salvo pormotivo de interesse público,mediante decisão doconselhosuperiordapoliciacivil,pelovotodamaioriaabsolutadeseusmembros,asseguradaaampladefesa.

• Fortalecimento,comaalteraçãoemlei,doConselhoSuperiordePolíciacomoórgãodecolegiadodeinstanciasuperiorquantoaplanejamentoestratégico,estru-tura,alteraçãodelegislação,projetos,movimentaçõesdecorrentesdeinteressedaadministraçãoeaplicaçãodepenalidades.

VALORIAÇÃO FUNCIONAL

• EstreitamentodocontatoinstitucionaldaAdepolcomaimprensa,divulgandoanecessidadedeumaPolíciaCivilforteeindependente.

• Ajuizamentodeaçõesemdefesadasprerrogativas institucionais,semprequeesgotadososcaminhosadministrativosedaconciliação.

• Atuaçãofirmepelapreservaçãodaexclusividadedasatribuiçõesdepolíciajudi-ciária,principalmente,dopoderinvestigatório.

• Aperfeiçoamentodomarketinginstitucionaldestinadoàmelhorcompreensãoecomunicaçãocomasociedade,reforçandoaconfiançaeimportânciadaPolíciaCivilcatarinense.

VALORIZAÇÃO FUNCIONAL | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

VALORIAÇÃO FUNCIONAL

Todossabemqueanossaprofissãoésingularemmatériadetomadadedecisõeseprocedimentos.Aocontráriodeoutras,nãotemosprazoprocessualparadecidiremrelaçãoaoAutodePrisãoemFlagrante,porexemplo.Semcontarquenossaes-truturaedéficitdeefetivosãooutrascaracterísticasquenossufocamenoselevamàcondiçãodesermosaclassejurídicamaispropíciaaaçõeseperseguiçõesdeou-trasinstituições.Nãopodemosesmorecer,noentanto,nosentidodedeixarmosdeaplicarnossapráticajurídica,pormeiooureceiodesofrermosretaliações,sendoqueaAdepoldevebuscarumaformadegarantiroplenoexercíciofuncional.Assim,devemosestarorganizadosparasuportarmoscontratemposousurpresasdesagra-dáveisnoexercíciodenossasfunçõesquandoparaobemdamesma.

• Garantiremosacontinuidadeeoaperfeiçoamentodotrabalhodeassistênciaju-rídicaquevemsendoprestadocomhonoráriosadvocatíciosnadefesadosassocia-dosdemandadosemfacedasuaatuaçãoinstitucionalnaáreaadministrativa.

DEFESA DOS ASSOCIADOS | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

DEFESA DOS ASSOCIADOS

Apesardeamplamentedivulgado,constata-sequeaparticipaçãonoseventospromovidospelaAdepolnãotemcontadocomumnúmeroexpressivodeassociados.Nossoobjetivoéimplementaraconvivênciaentrenós,delegadosdepolícia,eafamília,proporcionandomo-mentosdelazereunião.Temoscomometabuscaravoltadeeventosquecongreguememsuaplenituderepresentativaosdelegados(as)associados(as)atravésdeprogramassociais,culturaiseesportivos.Outrametaéproporcionarfacilidadeparaarealizaçãodepequenoseespontâneosencontrosentreosassociados.

• ConstruçãodesedesocialerecreativaprópriadaAdepol,aserconstruídaemterrenopró-priocomaproximadamente58milmetrosquadradosemCanasvieiras–jáexisteumesboçopreliminardeprojetocomsedesocial,campodefutebol,piscina,estacionamentos,saunas,camping,quiosques,churrasqueirasecabanasparalazereparaaposentosealojamentosparaosdelegadosemtrânsitodointeriorefamíliasemfériasnaCapital.Tratativasjáestãosendoformalizadascomcorretoresparatransaçãodepermutadeárea.

• Realizaçãodeconvênioscomagênciasdeturismo,hotéis,concessionáriasdeautomóveisecomocomércioemgeralparafacilidadesedescontosnasoperaçõescomadisponibilidadedeumfuncionáriodestinadoaoatendimentoexclusivodosassociados.

• Criaçãodeumacooperativadecréditoquebeneficietodososdelegados.Estudosjáestãosendoformalizados.

ASSOCIATIVISMO: SOCIAL E RECREATIVO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

ASSOCIATIVISMO: SOCIAL E RECREATIVO

AAdepolnãopertenceaumgrupoouumaparceladedelegadosdepolícia.Éumaentidadequedevecongregar todos, indistintamente.Transparênciadeveserapalavradeordem.Osassociadosdevemteracessoàsdecisões,pormeiodeumcanaldecomunicaçãoobjetivoeprático,opinandosobreaçõeseestabeleci-mentodemetas,comoexercícioabsolutodocontrolesobreagestãoadministra-tiva,financeira,patrimonialecultural.

• Criaçãoepublicaçãonoportaltransparênciaemnossosite,comdemonstra-çãodasdecisõesebalançofinanceirodaentidadedeformasimples,práticaecompreensível.

• Realizaçãodereuniõesperiódicasnosnúcleosregionais,adequadasàareali-dadeeànecessidadedecadaseccional.

TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015

TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO

Caroscolegas,oplanodemetasdachapaRumoCerto,acimaapresentado,temafinalidadedemostraraosnobrescolegasanossaintençãoembemre-presentá-los.Orelacionadonãocorrespondeatudooquepretendemosfazerenemrelacionamostudooqueconquistamosnobiênioquesefinda,maste-nhamacertezaabsolutadequeprocuraremoscorresponderàconfiançaemnósdepositadaedelegadapelovossovotoparabemrepresentaraclasse.As-sim,ofaremoscommuitaética,união,trabalho,credibilidadee,também,commuitorespeitoeamoràclasseaqueumdiaescolhemospertencere,agora,servir.

Muitoobrigado!

Chapa Rumo Certo Presidente Del. Renato Hendges

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

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