C H A P A - R U M O C E R T O

L E M A

COM ÉTICA, COM UNIÃO, COM TRABALHO E COM

CREDIBILIDADE, CONQUISTAREMOS NOSSOS OBJETIVOS.

PROPOSTAS DE METAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DA ADEPOL-SC – BIÊNIO DE 2013/ 2015.

APRESENTAÇÃO

Com satisfação, dirigimo-nos aos nobres colegas Delegados de Polícia, Ativos e Aposentados, como candidatos pela CHAPA “RUMO CERTO” ao pleito para administração da ADEPOL-SC para o biênio de 2013 à 2015 para apresentar nossas propostas de metas a serem conquistadas por nossa entidade, fruto de um pensamento comum para a construção de uma entidade de classe cada vez mais representativa e unida, cuja meta a ser alcançada é a da verdadeira Valorização da classe dos Delegados de Polícia, obtendo-se uma remuneração Justa e, o respeito Institucional que dignifique tanto os Delegados(as) em Atividade como os Delegados(as) Aposentados.

Entendemos a ADEPOL como entidade de defesa dos direitos e

prerrogativas dos seus associados e também como órgão que deva lutar pela instituição como um todo.

Como reflete o nosso Lema: Com ÉTICA, desenvolvimento de uma administração associativa, é a

nossa proposição de Administração, acolhendo opiniões, ouvindo as sugestões e respeitando as críticas ( construtivas ou negativas) dos Associados, colheremos propostas e meios para alcançarmos os objetivos;

Com UNIÃO da Classe, seremos cada vez mais fortalecidos e

reconhecidos perante a sociedade como um todo e, também, perante os órgãos governamentais;

Com TRABALHO, compromisso de ser incessante, não serão medidos

esforços para buscar resultados positivos aos nossos pleitos, bem como, para oferecer cada vez mais, aos Associados, condições de oportunizar o convívio social com colegas e familiares em Sede Social própria;

Com a CREDIBILIDADE, que já foi por deveras vezes demonstrado,

nossa Diretoria é e sempre será ouvida e respeitada perante outras entidades associativas e, principalmente, perante os Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

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PRINCIPAIS PROPOSTAS

Remuneração

Luta incansável pela remuneração na forma de Subsídio como ordena a Constituição e na forma do Ante-Projeto de Lei já apresentado e acolhido em sua forma pelo Governo do Estado, sob o compromisso de aprovação para vigência a partir do Ano de 2014, beneficiando os Delegados de Polícia em Atividade e Aposentados, bem como os Pensionistas. Observando-se que, busca-se alcançar junto ao Governo, a aprovação do Subsídio até a data de 30 de junho do corrente conforme foi definido pela Última Assembléia Geral Extraordinária da Classe.

Com o já definido reconhecimento do Delegado de Polícia, como pertencente à carreira Jurídica do estado, a nossa classe foi fortalecida institucionalmente possibilitando que busquemos a paridade de vencimentos através do subsídio com as demais carreiras jurídicas do estado, fato que, praticamente está definido no Ante-Projeto do Subsídio apresentado e acolhido pelo governo ).

Continuar as tratativas, as quais estão muito bem encaminhadas, em conjunto com outras representações classistas dos três poderes, para que seja estabelecido o TETO ÚNICO NO ESTADO, tendo como base o Teto dos Desembargadores.

Buscar os meios legais para o pagamento dos Precatórios sem parcelamento aos Associados.

Ademais, é dever da ADEPOL, estar sempre atenta e presente entre os demais poderes, para, também, exigir o reajuste anual de perdas

inflacionárias e demais reposições financeiras para a classe, com a finalidade de manter-se o poder aquisitivo.

Luta para garantir a paridade remuneratória entre os Delegados de Polícia Ativos e Aposentados.

Manutenção e expansão de suporte jurídico para impetração de ações coletivas na seara administrativa visando reparações financeiras e demais direitos sociais.

Intentar ação coletiva anualmente para pagamento das perdas salariais em atendimento a previsão do texto Constitucional sobre reposição e perdas salariais sempre que constatado o descumprimento.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Planos para a classe de curto, médio e longo prazo, com metas a serem cumpridas sempre visando o fortalecimento e a valorização do Delegado de Polícia na condição de Autoridade Policial e pertencente à Carreira Jurídica do estado, como, também, da instituição Polícia Civil cujas atribuições constitucionalmente definidas, devem ser respeitadas, não se permitindo usurpações de funções.

Proporcionar aos Delegados de Polícia, através de Convênios com entidades da área da Educação e da ACADEPOL, o aperfeiçoamento profissional, a permanente atualização e a conseqüente valorização profissional através de Cursos, seminários, laboratórios e palestras.

Apoio e estímulo à divulgação de artigos científicos, livros doutrinários e posições acadêmicas elaborados por Delegados de Polícia, com a finalidade de elevar o conceito do Delegado de Polícia ao patamar de formador de opiniões, posto este, que hoje se encontra praticamente monopolizado à autores e doutrinadores de membros do MP e do Judiciário, vinculados à instituições de ensinos à distância.

Propiciar através de Rede de Informática o debate e divulgação de trabalhos voltados a Investigação Criminal e prática da Polícia Judiciária.

VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Buscar que a Carreira Jurídica, já reconhecida por Lei, seja efetivamente a ferramenta primordial para que o exercício das atribuições do Delegado de

Polícia seja, realmente, reconhecida e respeitada pela sociedade e pelos órgãos tanto do Executivo como do Judiciário e Ministério Público, não se permitindo a usurpação de funções por quem quer que seja ( Promotor de Justiça ou Policial Militar e outros). Buscar junto à Administração competente, melhores condições de Trabalho para os Policiais Civis; Buscar o aumento do quadro dos Delegados de Polícia para lotação em unidades que hoje se encontram com carências constatadas através de acúmulos de Inquéritos Policiais em Andamento em razão do alto índice de criminalidade da região jurisdicionada pela unidade policial (DP). Buscar a Valorização da Instituição Policial Civil, também, mudando seu rótulo atual, para um novo paradigma de uma polícia integrante do rol de direitos e garantias individuais, protetora e garantidora dos direitos humanos, lançando, portanto, o conceito de polícia judiciária-cidadã, inclusive como entidade atuante e imprescindível para a obtenção da máxima efetividade dos direitos difusos e individuais homogêneos.

INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL

A Busca da independência institucional, deve começar pela luta em desfavor do excesso de ingerência política em nossa instituição, sem dúvida o principal obstáculo contra nosso progresso funcional que deve ser combatido através de:

Lista tríplice para escolha do Delegado-Geral, mediante eleição dos colegas.

Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do conselho superior da policia civil, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada a ampla defesa.

Fortalecimento, com a alteração em lei, do Conselho Superior de Polícia como órgão de colegiado de instancia superior quanto a planejamento estratégico, estrutura, alteração de legislação, projetos, movimentações decorrentes de interesse da Administração e aplicação de penalidades.

Estreitamento do contato institucional da ADEPOL com a imprensa, divulgando a necessidade de uma Polícia Civil forte e independente.

Ajuizamento de ações em defesa das prerrogativas institucionais, sempre que esgotados os caminhos administrativos e da conciliação.

Atuação firme pela preservação da exclusividade das atribuições de polícia judiciária, principalmente, do poder investigatório.

Aperfeiçoamento do marketing institucional destinado a melhor compreensão e comunicação com a sociedade, reforçando a confiança e importância da Polícia Civil catarinense.

DEFESA DOS ASSOCIADOS

Todos sabem que a nossa profissão é singular em matéria de tomada de decisões e procedimentos. Ao contrário de outras, não temos prazo processual para decidir em relação ao Auto de Prisão em Flagrante, por exemplo. Sem contar que nossa estrutura e déficit de efetivo são outras características que nos sufocam, e nos elevam à condição de sermos a classe jurídica mais propícia a ações e perseguições de outras instituições. Não podemos esmorecer, no entanto, no sentido de deixarmos de aplicar nossa prática jurídica, por meio ou receio de sofrermos retaliações, sendo que a ADEPOL deve buscar uma forma de garantir o pleno exercício funcional. Assim, devemos estar organizados para suportarmos contratempos ou surpresas desagradáveis no exercício de nossas funções quando para o bem da mesma.

Garantiremos a continuidade e aperfeiçoamento do trabalho de assistência jurídica que vem sendo prestada com honorários advocatícios na defesa dos associados demandados em face da sua atuação institucional na área administrativa.

ASSOCIATIVISMO – SOCIAL E RECREATIVO Apesar de amplamente divulgado, constata-se que a participação dos associados nos eventos promovidos pela ADEPOL não tem contado com um número expressivo de associados. Nosso objetivo é implementar a convivência entre nós Delegados de Polícia e a Família, proporcionando momentos de lazer e união. Temos, como meta, buscar a volta de eventos que congreguem em sua plenitude representativa os Delegados (as) associados(as) através de programas sociais, culturais e esportivos. Outra meta é proporcionar facilidade para a realização de pequenos e espontâneos encontros entre os associados.

Construção de sede social e recreativa própria da ADEPOL a ser

construída em terreno da ADEPOL com aproximadamente 58.000 metros quadrados, em Canasvieiras (já existe um esboço preliminar de

projeto com sede social, campo de futebol, piscina, estacionamentos, saunas, camping, quiosques, churrasqueiras e cabanas para lazer e para aposentos e alojamentos para os Delegados em trânsito do interior e famílias em férias na Capital. Tratativas já estão sendo formalizadas com Corretores para transação de permuta de área.

Criação de uma Cooperativa de Crédito que beneficie todos os Delegados. Estudos já estão sendo formalizados.

Realização de convênios com agências de turismo, hotéis, concessionárias de automóveis e com o comércio em geral para facilidades e descontos nas operações com a disponibilidade de um funcionário destinado ao atendimento exclusivo dos associados.

TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO A ADEPOL não pertence a um grupo ou uma parcela de Delegados de Polícia. É uma entidade que deve congregar todos, indistintamente. Transparência deve ser a palavra de ordem. Os associados devem ter acesso às decisões, por meio de um canal de comunicação objetivo e prático, opinando sobre ações e estabelecimento de metas, com o exercício absoluto do controle sobre a gestão administrativa, financeira, patrimonial e cultural.

Criação e publicação no portal transparência em nosso site, com demonstração das decisões e balanço financeiro da entidade de forma simples, prática e compreensível;

Realização de reuniões periódicas nos núcleos regionais, visando a realidade e necessidade de cada seccional;

FINALMENTE

Caros colegas, o Plano de Metas da CHAPA – RUMO CERTO acima apresentado teve e tem a finalidade de mostrar aos nobres colegas a nossa intenção em bem representá-los. Lógico que o relacionado não corresponde a tudo o que pretendemos fazer e nem relacionamos tudo o que conquistamos no biênio que ora se finda, mas tenham a certeza absoluta de que procuraremos corresponder a confiança em nós depositada e delegada pelo vosso

voto para bem representar a classe, e, assim, o faremos com muita ÉTICA, UNIÃO, TRABALHO, CREDIBILIDADE E, TAMBÉM, COM MUITO RESPEITO E AMOR À CLASSE QUE UM DIA ESCOLHEMOS PERTENCER E, AGORA A SERVIR. Muito Obrigado!

CHAPA RUMO CERTO Presidente Del. Renato Hendges