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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
1
PROJETO DE LEI Nº 076/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, faço saber que o povo, por intermédio de seus representantes, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no orçamento vigente, no valor de R$ 41.832.574,72 (quarenta e um milhão e oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 11 – SECR. MUN. DE PREVENÇÃO, COMBATE À VIOLÊNCIA E TRÂNSITO – SEMPREV UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – TRÂNSITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Funcional Programática: 26.122.2702.2.990 - Manutenção de Equipamentos Utilizados pela Coordenação de Fiscalização de Trânsito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 6030000 5.000,00 Funcional Programática: 26.122.2702.3.039 - Estruturar, Modernizar e Equipar a Coordenação de Operações de Trânsito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 6030000 40.000,00 Funcional Programática: 26.122.2703.1.366 - Realização de Campanhas de Trânsito e Atividades em Eventos
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 5.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 6030000 5.000,00
Funcional Programática: 26.122.2703.1.367 - Implantação do Projeto Transitolândia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.050,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 40.000,00
Funcional Programática: 26.125.1727.2.989 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades da JARI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 40.008,91
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3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas 1 1000000 5.207,78
Funcional Programática: 26.125.2703.2.995 - Implantação e Manutenção da Interdisciplinaridade Curricular de Educação para o Trânsito nas Escolas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 2.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 1.000,00
Funcional Programática: 26.451.2701.1.355 - Ampliação e Modernização da Sinalização Viária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 1.499.175,42
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 497.460,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6020000 431,36
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 6.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 4.000,00
Funcional Programática: 26.451.2701.2.355 - Manutenção da Sinalização Viária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 14,55
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 375.645,37
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6020000 6.266,63
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 2.000,00
Funcional Programática: 26.782.2702.2.991 - Operação e Fiscalização Ostensiva de Trânsito de acordo com o CTB
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 50.000,00
3.3.90.33 Passagens E Despesas com Locomoção 2 6030000 514,60
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 130.500,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 6030000 20.000,00
Funcional Programática: 26.782.2702.2.992 - Implantação e Manutenção da Fiscalização Eletrônica de Trânsito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 180.000,00
Funcional Programática: 26.782.2703.2.994 - Manutenção do Projeto Agente de Trânsito Mirim
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 7.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1 1000000 1.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 6030000 3.000,00
ÓRGÃO: 15 – SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE – SEMDU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – TRANSPORTE
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Funcional Programática: 26.782.2700.3.036 - Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 70.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 5010040 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 5020048 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 80.200,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2 5010040 68.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 101.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010040 595.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020048 275.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 35.800,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010040 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020048 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 5010040 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 5020048 10.000,00
Funcional Programática: 26.782.2700.3.037 - Implantação de Abrigos de Paradas de Ônibus
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010041 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020049 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 70.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010041 230.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020049 400.000,00
Funcional Programática: 26.451.2701.1.357 - Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos Viários
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 754.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 2.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 1.500.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 2.500,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 600.000,00
ÓRGÃO: 11 – SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAD
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Funcional Programática: 04.244.1406.1.630.000-Implantação do Programa Atenção à Primeira Infância
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 2.455,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 147.264,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 795,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 137.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Funcional Programática: 06.181.2510.3.071.000 - Aquis. Equipamento p/Estruturação da Guarda Municipal e do Centro de Operações
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NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 5010044 599.785,00
Funcional Programática: 15.451.2510.3.073.000 - Pavimentação de Vias Localizadas no Municipio de Vila Velha.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 6.870.000,00
Funcional Programática: 18.541.2510.3.074.000 - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Vila Velha
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 12.542,87
Funcional Programática: 15.451.2510.3.093.000 - Constr. Reforma e Ampl. de Quadras Poliesportiva
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 7.874,99
Funcional Programática: 15.451.2510.3.095.000 - Constr. Reforma e Ampl. de Praças
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 959,78
Funcional Programática: 17.541.2510.3.092.000- Constr. do Sist. de Bombeamento, Galerias e Estacas - Bacia do Guaranhuns
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 705.140,77
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA Funcional Programática: 99.999.9999.0.999.000- Reserva de Contingência
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 1 1000000 500.000,00
ÓRGÃO: 32 – SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDESU
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática: 04.122.1716.2.417.000 - Programa de Apoio Administrativo da SEMDESU
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 120.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 25.140,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 134.265,41
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1 1000000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 30.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 18.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 155.012,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 1.767.612,09
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 20.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 1000000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 22.434,07
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 259.175,00
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4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 432.479,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 5020052 250.000.00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 5.470,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Funcional Programática: 23.691.1606.1.990.000- Implantação do Complexo Turístico, Cultural e Gastronômico da Prainha da Gloria - Fase I e II
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010043 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9990000 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010043 1.400.000,00
Funcional Programática: 26.782.1602.1.097.000- Articular a Ampliação da BR 447 para interligar o Municipio às BRs 101/262 e a Ferrovia Litorânia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 5010042 500.000,00
Funcional Programática: 11.122.1614.3.077.000 - Pro-Jovem Trabalhador
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 76.325,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 1.000,00
Funcional Programática: 11.122.1614.3.078.000- Plano Nacional Territorial de Qualificação - PLANTEQ
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 1.000,00 Funcional Programática: 11.122.1614.3.079.000- Qualificação e Capacitação Profissional
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 11.334.1615.2.987.000 - Manutenção da Agência do Trabalhador - Convênio MTE nº 776543/2012
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 2 5020050 1.688,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 14.013,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 5020050 20.717,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2 5020050 9.810,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 5020050 162.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020050 83.439,00
Funcional Programática: 11.334.1615.3.032.000 - Modernização e Ampliação das Instalações da Agência do SINE em
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Vila Velha - ES Convênio M.T.E
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 5020051 26.558,00
Funcional Programática: 11.334.1617.1.995.000 - Criação do Centro Público Mun. de Econ. Popular Solidária p/ Com. de Produtos de Empreend. de Econ. Solidária.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 130.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 04.125.2816.3.014.000- Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 3.000,00
Funcional Programática: 20.608.2813.3.005.000- Implantação de Projeto de Beneficiamento do Sururu na Praia do Ribeiro
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 2 9990000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 9990000 94.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Funcional Programática: 04.122.1625.2.986.000- Manutenção do COMCIT/FAPETEC
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 1 1000000 5.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – MEIO AMBIENTE
Funcional Programática: 04.122.1403.3.066.000- Programa Multisetorial Integrado - PMI/SEMMA
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.30 Material de Consumo 2 9010000 10.000,00
4.4.90.35 Serviços de Consultoria 2 9010000 11.025,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 420.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 9010000 20.000,00
Funcional Programática: 18.542.2403.1.280.000- Planejamento, Monitoramento e Execução da Política Municipal de Meio Ambiente e de Poder de Polícia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 25.650,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 619.000,00
3.3.90.31 Premiações Cult,Art, Cient, Desp e Out. 1 1000000 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
7
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 85.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 73.907,44
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 314.980,55
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 374.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 1.714.861,54
3.3.90.41 Contribuições 1 1000000 20.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 1000000 245,67
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 2.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 95.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 962.549,65
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1 1000000 500.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 2.242,24
Funcional Programática: 18.541.2405.1.531.000- Planejamento/Criação de Projetos e Programas Relacionados à Gestão Ambiental do Território
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 7.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 9990000 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2 9990000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 9990000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 20.000,00
3.3.90.41 Contribuições 1 1000000 20.000,00
4.4.50.41 Contribuições 1 1000000 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 9990000 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05– FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Funcional Programática: 18.541.2406.1.534.000- Elaborar Diagnósticos das Áreas com Potencial, Características e Atributos para a Instituição de Unidades de Conservação – UC
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 35.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 35.000,00
Funcional Programática: 18.541.2406.1.535.000- Instituição de Unidades de Conservação
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 7.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 35.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 60.000,00
Funcional Programática: 18.541.2406.1.536.000- Execução de Programas de Manejo
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
8
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 25.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 18.541.2406.3.059.000- Criação, Regularização, Melhoramento e Execução de Programas de Manejo nas Unidades de Conservação
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 2 9990000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 9990000 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 313.482,94
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9990000 700.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 9990000 300.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 2 9990000 1.440.000,00
Funcional Programática: 18.541.2409.2.286.000- Implementação de Projetos de Conservação e Recuperação Ambiental
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 25.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1 1000000 25.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 1.595,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 12.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 12.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 12.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00
4.5.50.41 Contribuições 1 1000000 52.500,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – TURISMO
Funcional Programática: 23.695.2711.1.3240000 - Pesquisa de Fluxos Turistico
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.3980000 - QUALIFICA VILA VELHA
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.8420000 - Viaja Jovem - Vila Velha
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.8430000 - Cadastur
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.8440000 - Selo de Qualidade Turística
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.31 Premiações, Cult. Art. Cient. Desp. e Outr. 1 1000000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
9
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 150.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3200000 - Famtour de Agentes, Operadoras de Viagens e Empresas de Jornalistas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3220000 - Fampress - Jornalistas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3280000 - Plano de Marketing
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 70.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3920000 - Participação em Eventos Nacionais
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 23.695.2718.1.3360000 - Centro de Atendimento ao Turista
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 50.000,00
Funcional Programática: 23.695.2718.1.3370000 - SINALTUR - Sinalização Turística
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010045 1.500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020054 500.000,00
ÓRGÃO: 26 – SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMCEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – ESPORTE E LAZER Funcional Programática: 04.122.2806.1.042.0000- Gestão, Controle e Acompanhamento do Programa Multissetorial Integrado - PMI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
4.4.90.30 Material de Consumo 2 9010000 15.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 3.510,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9010000 500,00
Funcional Programática: 27.811.2803.1.019.000- Projeto Vila Esportes Auto Rendimento
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
10
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 237.800,00
Funcional Programática: 27.811.2804.1.378.000- Projeto Complexo Esportivo
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 272.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020053 1.964.953,32
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020073 85.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 5020010 210,37
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020010 31.849,59
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 100.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 5020009 12.156,81
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 5020010 40.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 5020053 5.821,60
Funcional Programática: 27.811.2805.2.014.000- Manutenção de Unidades Esportivas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 300.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 27.812.2802.1.020.000- Projeto Vila Velha Esportes
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.31 Premiações Cult, Art, Cient, Desp e Out 1 1000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 121.771,00
Funcional Programática: 27.813.2801.1.375.000- Promoção de Atividades Esportivas na Praia no Período de Verão
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 168.000,00
ÓRGÃO: 10 – SECR. MUN. DE GOVERNO – SEMGOV UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – COORD. EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CORIN Funcional Programática: 04.121.1731.1.044.000- Captação, Gestão, Controle e Acompanhamento do Projeto de Sustentabilidade do Município de V.V.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 85.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 298.051,76
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 81.000,00
Funcional Programática: 04.122.1403.1.042.000- Gestão, Controle e Acompanhamento do Programa Multisetorial Integrado - PMI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 50.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9010000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 9010000 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
11
Funcional Programática: 04.122.1719.2.963.000- Manutenção das Atividades da CORIN
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 6.733,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 36.302,48
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 69.671,82 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 1000000 5.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 3.249,85
Funcional Programática: 04.122.1710.2.012.000- Manutenção e Estruturação da Junta Militar
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 840,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 360,00
ÓRGÃO: 13 – CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – OUVIDORIA
Funcional Programática: 04.122.1002.1.006.000- Instalação de Urnas Coletoras em Áreas Estratégicas do Município
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 430,00 Funcional Programática: 04.122.1002.1.008.000- Coleta Geral de Manifestações
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 430,00
Funcional Programática: 04.122.1002.1.009.000- Coleta Geral de Informações nas Escolas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 29.212,87
Art. 2º Os recursos necessários para dar cobertura ao crédito especial, autorizado por meio do art. 1º, advirão de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, Ementa 1, no valor de R$ 41.832.574,72 (quarenta e um milhão e oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 27 – SECR. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMTRAN UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GANINETE DO SECRETÁRIO Funcional Programática: 26.782.2700.3.036 - Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
12
1745 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 70.000,00
1746 3.3.90.30 Material de Consumo 2 5010040 200.000,00
1747 3.3.90.30 Material de Consumo 2 5020048 10.000,00
1748 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 80.200,00
1750 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2 5010040 68.000,00
1751 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
1752 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010040 595.000,00
1753 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020048 275.000,00
1754 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 35.800,00
1755 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010040 300.000,00
1756 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020048 10.000,00
1757 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 100.000,00
1758 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 5010040 300.000,00
1759 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 5020048 10.000,00
Funcional Programática: 26.782.2700.3.037 - Implantação de Abrigos de Paradas de Ônibus
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1760 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 40.000,00
1761 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010041 150.000,00
1762 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020049 300.000,00
1763 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 70.000,00
1764 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010041 230.000,00
1765 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020049 400.000,00
Funcional Programática: 26.782.2700.3.038 - Sistema Integrado de Gestão de Transportes
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS
VALOR (R$)
1766 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02- FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Funcional Programática: 26.122.2702.2.990 - Manutenção de Equipamentos Utilizados pela Coordenação de Fiscalização de Trânsito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1768 3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 10.000,00
1772 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 6030000 5.000,00
Funcional Programática: 26.122.2702.3.039 - Estruturar, Modernizar e Equipar a Coordenação de Operações de Trânsito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1776 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 10.000,00
1778 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 6030000 40.000,00
Funcional Programática: 26.122.2703.1.366 - Realização de Campanhas de Trânsito e Atividades em Eventos
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1781 3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 5.000,00
1783 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
13
1785 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 150.000,00
1787 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 6030000 5.000,00
Funcional Programática: 26.122.2703.1.367 - Implantação do Projeto Transitolândia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1788 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.050,00
1789 3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 20.000,00
1791 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 20.000,00
1792 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 20.000,00
1793 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 40.000,00
Funcional Programática: 26.125.1727.2.989 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades da JARI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1794 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 40.008,91
1795 3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas 1 1000000 5.207,78
Funcional Programática: 26.125.2703.2.995 - Implantação e Manutenção da Interdisciplinaridade Curricular de Educação para o Trânsito nas Escolas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1797 3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 2.000,00
1799 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 1.000,00
Funcional Programática: 26.451.2701.1.355 - Ampliação e Modernização da Sinalização Viária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1802 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 1.499.175,42
1803 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 497.460,62
1804 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6020000 431,36
1805 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 6.000,00
1806 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 4.000,00
Funcional Programática: 26.451.2701.1.357 - Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos Viários
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1807 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 500.000,00
1808 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 754.000,00
1809 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 2.500,00
1810 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 5.000,00
1811 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 1.500.000,00
1812 4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 2.500,00
1813 4.4.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 600.000,00
Funcional Programática: 26.451.2701.2.355 - Manutenção da Sinalização Viária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1814 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 14,55
1815 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 375.645,37
1816 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6020000 6.266,63
1818 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 2.000,00
Funcional Programática: 26.782.2702.2.991 - Operação e Fiscalização Ostensiva de Trânsito de acordo com o CTB
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1820 3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
14
1822 3.3.90.33 Passagens E Despesas com Locomoção 2 6030000 514,60
1824 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6030000 130.500,00
1827 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 6030000 20.000,00
Funcional Programática: 26.782.2702.2.992 - Implantação e Manutenção da Fiscalização Eletrônica de Trânsito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1828 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 80.000,00
1829 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
1830 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 180.000,00
Funcional Programática: 26.782.2703.2.994 - Manutenção do Projeto Agente de Trânsito Mirim
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1831 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
1832 3.3.90.30 Material de Consumo 2 6030000 7.000,00
1833 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1 1000000 1.000,00
1834 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2 6030000 2.000,00
1835 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 2.000,00
1836 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 6030000 3.000,00
ÓRGÃO: 08 – SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEMPLA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática: 04.244.1406.1.630.000-Implantação do Programa Atenção à Primeira Infância
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
242 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 2.455,00
243 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 147.264,00
244 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 795,00
245 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 137.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Funcional Programática: 06.181.2510.3.071.000 - Aquis. Equipamento p/Estruturação da Guarda Municipal e do Centro de Operações
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
246 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 5010044 599.785,00
Funcional Programática: 15.451.2510.3.073.000 - Pavimentação de Vias Localizadas no Municipio de Vila Velha.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
247 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 10.000,00
248 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 6.870.000,00
Funcional Programática: 18.541.2510.3.074.000 - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Vila Velha
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
249 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 12.542,87
Funcional Programática: 15.451.2510.3.093.000 - Constr. Reforma e Ampl. de Quadras Poliesportiva
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
38906 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 7.874,99
Funcional Programática: 15.451.2510.3.095.000 - Constr. Reforma e Ampl. de Praças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
15
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
38907 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 959,78
Funcional Programática: 17.541.2510.3.092.000- Constr. do Sist. de Bombeamento, Galerias e Estacas - Bacia do Guaranhuns
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
38905 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010044 705.140,77
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA Funcional Programática: 99.999.9999.0.999.000- Reserva de Contingência
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
2294 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 1 1000000 500.000,00
ÓRGÃO: 16 – SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO Funcional Programática: 04.122.1716.2.417.000 - Programa de Apoio Administrativo da SEMDEC
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
383 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 9.140,00
384 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 15.765,41
385 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1 1000000 5.000,00
386 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 10.000,00
387 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 81.512,00
388 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 72.012,09
389 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 1000000 1.000,00
390 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 22.434,07
391 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 5.000,00
392 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 4.000,00
393 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 9.101,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – COORDENAÇÃO DE FOMENTO ECONÔMICO
Funcional Programática: 23.125.1601.1.094.000- Redefinição das Zonas Retroportuárias
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
394 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 23.125.1601.1.095.000- Fomentar a Implantação da Via Semi Expressa Portuária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
395 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 23.451.1601.1.096.000- Fomentar a Impl. da Rod. Capuaba em Forma Integr. e Articulada/Pactuada c/ os Moradores do Entorno
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
396 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 23.691.1606.1.990.000- Implantação do Complexo Turístico, Cultural e Gastronômico da Prainha da Gloria - Fase I
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
16
397 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
398 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010043 100.000,00
399 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 10.000,00
400 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5010043 1.400.000,00
Funcional Programática: 23.691.1606.1.991.000- Implantação do Complexo Turístico, Cultural e Gastronômico da Prainha da Gloria - Fase II
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
401 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9990000 100.000,00
Funcional Programática: 23.691.1609.1.992.000- Reestruturação do Polo de Moda da Gloria
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
402 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 127.675,00
Funcional Programática: 26.122.1603.3.019.000- Constituição de Pólo Logístico, Industrial e Agroindustrial na Área do Xuri
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
403 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00
Funcional Programática: 26.122.1603.3.020.000- Articulação com diferentes Núcleos para Fomentar o Pacto pela Implementação do PAP.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
404 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 26.693.1604.3.021.000 - Conhecimento e Capacitação
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
405 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 3.000,00
406 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 3.000,00
407 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 5.100,00
Funcional Programática: 26.693.1604.3.022.000- Visibilidade Nacional e Internacional
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
408 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 3.000,00
409 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 10.000,00
410 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 29.000,00
411 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 9990000 20.000,00
Funcional Programática: 26.693.1604.3.023.000- Promoção de Produtos e Serviços
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
412 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 26.782.1602.1.097.000- Articular a Ampliação da BR 447 para interligar o Municipio às BRs 101/262 e a Ferrovia Litorânia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
413 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 5010042 500.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SUBSEC. DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Funcional Programática: 11.122.1614.3.077.000 - Pro-Jovem Trabalhador
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
417 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 76.325,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
17
418 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 1.000,00
419 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 1.000,00
Funcional Programática: 11.122.1614.3.078.000- Plano Nacional Territorial de Qualificação - PLANTEQ
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
414 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1000000 8.000,00
415 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 1.000,00
416 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 1.000,00
Funcional Programática: 11.122.1614.3.079.000- Qualificação e Capacitação Profissional
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
420 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 60.000,00
421 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 5.000,00
422 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
423 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 11.122.1617.1.999.000 - Programa de Diagnóstico e Pesquisa Sócio Econômica
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
424 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00
Funcional Programática: 11.122.1617.3.001.000 - Seminarios, Foruns e Mostras
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
425 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 15.000,00
Funcional Programática: 11.122.1617.3.002.000 - Conferência Municipal de Economia Solidária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
426 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 25.000,00
Funcional Programática: 11.332.1617.3.003.000 - Programa de Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
427 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 30.000,00
Funcional Programática: 11.334.1615.2.987.000 - Manutenção da Agência do Trabalhador - Convênio MTE nº 776543/2012
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
428 3.3.90.14 Diárias - Civil 2 5020050 1.688,00
429 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 14.013,00
430 3.3.90.30 Material de Consumo 2 5020050 20.717,00
431 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2 5020050 9.810,00
432 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 5020050 162.000,00
433 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020050 83.439,00
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
434 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 5020051 26.558,00
Funcional Programática: 11.334.1617.1.995.000 - Criação do Centro Público Mun. de Econ. Popular Solidária p/ Com. de Produtos de Empreend. de Econ. Solidária.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
435 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
18
436 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 130.000,00
Funcional Programática: 11.334.1617.1.996.000 - Programa de Fortalecimento dos Bancos Comunitários
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
437 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 20.000,00
438 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 11.334.1617.1.997.000 - Programa Semana Municipal de Economia Solidária
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
439 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 15.000,00
Funcional Programática: 11.334.1617.1.998.000 - Intecâmbio para Difusão de Estratégias de Comercialização da Rede Vila Velhense de Economia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
440 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 2.500,00
Funcional Programática: 11.334.1617.3.004.000 - Implantação de um Banco de Finanças Solidárias
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
441 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
442 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 40.000,00
443 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SUBSECR. AGRICULTURA E PESCA Funcional Programática: 04.122.2816.3.011.000- Estruturação da Subsecretaria de Agricultura e Pesca
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
444 3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado 1 1000000 500,00
445 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 04.125.2816.3.014.000- Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
446 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 4.000,00
447 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 3.000,00
448 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 3.000,00
Funcional Programática: 11.334.2816.3.015.000- Programa de Correção do Solo
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
449 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 2.000,00
450 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 3.000,00
451 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 3.000,00
Funcional Programática: 20.122.2815.3.010.000- Ampliar a Divulgação dos Empreendimentos
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
452 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 6.000,00
453 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
19
Funcional Programática: 20.122.2816.3.012.000 - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
454 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 8.000,00
Funcional Programática: 20.122.2816.3.016.000 - Realização de Eventos de Divulgação da Produção Rural
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
456 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 20.541.2813.3.007.000 - Projeto de Destinação Correta de Residuos de Pescados
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
458 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 15.000,00
Funcional Programática: 20.608.2813.3.005.000- Implantação de Projeto de Beneficiamento do Sururu na Praia do Ribeiro
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
459 3.3.90.30 Material de Consumo 2 9990000 20.000,00
460 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 100.000,00
461 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 9990000 94.000,00
Funcional Programática: 20.608.2813.3.006.000- Estruturação e Organização das Associações e Colônia de Pesca no Município
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
462 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 3.000,00
Funcional Programática: 20.605.2816.3.017.000- Convênio com o INCAPER
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
463 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 1.000,00
464 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 4.000,00
Funcional Programática: 20.605.2816.3.018.000- Programa de Apoio a Hortas Escolares e Comunitárias
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
465 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 20.606.2816.3.013.000- Aquisição de Máquinas e Equipamentos
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
466 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 5020052 250.000,00
Funcional Programática: 20.695.2815.3.008.000- Consolidação dos Circuitos de Agroturismo no Municipio
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
467 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 6.000,00
468 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Funcional Programática: 04.122.1625.2.986.000- Manutenção do COMCIT/FAPETEC
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
469 3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 5.000,00
470 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 2.000,00
471 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 2.000,00
472 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
20
473 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
474 4.4.50.42 Auxilios 1 1000000 5.000,00 Funcional Programática: 19.572.2811.1.986.000- Apoio à Implantação do Polo de Inovação de Vila Velha
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
475 3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 20.000,00
477 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 200.000,00
Funcional Programática: 19.572.2811.1.987.000- Apoio à Implantação de Incubadora de Empresa de Base Tecnológica
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
478 3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 100.000,00
480 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 25.000,00
481 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 25.000,00
Funcional Programática: 19.572.2812.1.988.000- Implantação de Telecentros
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
482 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 24.348,00
Funcional Programática: 19.572.2812.2.983.000- Manutenção de Telecentros
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
483 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 2.000,00
484 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 2.000,00
485 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – PROCON Funcional Programática: 04.122.2817.3.027.000- Mudança da Sede
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
486 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 19.000,00
487 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 20.000,00
488 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 20.000,00
489 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 30.000,00
490 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 30.000,00
Funcional Programática: 04.122.2817.3.029.000- Capacitação de Servidores
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
491 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 10.000,00
492 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 5.000,00
493 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
494 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
495 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 15.000,00 Funcional Programática: 04.122.2817.3.031.000 - Estruturação Funcional do Órgão com a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
496 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
497 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 2.500,00
498 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
499 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 25.000,00
500 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 37.500,00
501 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
21
Funcional Programática: 14.422.2817.3.024.000- Atendimento ao Consumidor
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
502 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
503 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 30.000,00
504 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 14.422.2817.3.026.000 - Realizar Fiscalizações e Aquisição de Veículo
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
508 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
509 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
510 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 30.000,00 Funcional Programática: 14.422.2817.3.030.000 - Projeto de Educação para o Consumo - PROCON Vila Velha Mais Perto de Você
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
511 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 20.000,00
512 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA Funcional Programática: 23.451.1602.3.075.000- Informatização do Processo de Formalização do Empreendedor
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
513 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 840.000,00
Funcional Programática: 23.451.1602.3.076.000- Capacitação de Empreendedores e Microempresários
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
514 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 4.000,00
515 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 75.000,00
516 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 5.500,00
Funcional Programática: 23.451.1610.4.049.000- Operacionalização da Agência do Programa Nosso Crédito
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
517 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 500,00
518 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 47.500,00
ÓRGÃO: 24 – SECR. MUN. DE MEIO AMBIENTE– SEMMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática: 04.122.1403.3.066.000- Programa Multisetorial Integrado - PMI/SEMMA
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1337 4.4.90.30 Material de Consumo 2 9010000 10.000,00
1338 4.4.90.35 Serviços de Consultoria 2 9010000 11.025,00
1339 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 420.000,00
1340 4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 9010000 20.000,00
Funcional Programática: 04.122.1724.2.279.000- Manutenção, Planejamento e Execução das Atividades Administrativas da SEMMA
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
22
1341 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 22.650,00
1342 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 15.860,00
1343 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 73.907,44
1344 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 7.500,00
1345 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 12.500,00
1346 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 9.361,54
1347 3.3.90.41 Contribuições 1 1000000 20.000,00
1348 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 1000000 245,67
1349 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 1.000,00
1350 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1 1000000 2.500,00
1351 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 10.000,00
1352 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 145.049,65
1353 4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 2.242,24
Funcional Programática: 15.542.2404.1.281.000 - Planejar e Estabelecer Procedimentos visando Garantir Eficiência e Agilidade no Processo de Licenciamento
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1354 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 12.500,00
1355 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 25.000,00
1356 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
1357 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 12.500,00
Funcional Programática: 18.128.2408.1.285.000- Realização de Treinamento e Capacitação através de Convênio, Parceria e Contratação visando Aperfeiçoamento dos Servidores da SEMMA
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1358 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 3.000,00
1360 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 2.000,00
1361 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 5.000,00
1362 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 1.000,00
Funcional Programática: 18.512.2410.1.537.000- Elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1363 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
1364 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 390.000,00
1365 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 18.512.2410.1.538.000- Planejamento, Monitoramento e Execução da Política Municipal de Saneamento.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1366 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
1368 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 5.000,00
1369 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 20.000,00
1370 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 18.512.2410.1.539.000- Execução de Estudos e Projetos de Drenagem
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1371 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 15.000,00
1372 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 40.000,00
1373 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 85.000,00
1374 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
23
Funcional Programática: 18.541.2401.1.278.000- Elaboração da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1375 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00 Funcional Programática: 18.541.2401.1.528.000- Implantação do Programa de Gestão Sustentável de Residuos Escolares na Rede Municipal de Ensino
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1376 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 30.000,00
1377 3.3.90.31 Premiações Cult,Art, Cient, Desp e Out. 1 1000000 30.000,00
1378 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 30.000,00
1379 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 18.541.2401.1.529.000- Elaboração e Execução do Projeto Escola Terra
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1380 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 30.000,00
1381 3.3.90.31 Premiações Cult,Art, Cient, Desp e Out. 1 1000000 30.000,00
1382 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 30.000,00
1383 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 60.000,00
Funcional Programática: 18.541.2401.1.530.000- Implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1384 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 40.000,00
1385 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 10.000,00
1386 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 30.000,00
Funcional Programática: 18.541.2405.1.531.000- Planejamento/Criação de Projetos e Programas Relacionados à Gestão Ambiental do Território
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1387 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 7.500,00
1388 3.3.90.30 Material de Consumo 2 9990000 5.000,00
1389 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 10.000,00
1390 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2 9990000 10.000,00
1391 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
1392 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 9990000 10.000,00
1393 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 25.000,00
1394 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 20.000,00
1395 3.3.90.41 Contribuições 1 1000000 20.000,00
1396 4.4.50.41 Contribuições 1 1000000 15.000,00
1397 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 5.000,00
1398 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 9990000 5.000,00
Funcional Programática: 18.541.2405.1.532.000- Elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro Municipal
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1399 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
1402 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 60.000,00
1403 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.540.000- Criação, Implantação e Implementação de Parques Urbanos e Outras Àreas Verdes.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1404 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
24
1405 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 27.480,55
1406 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 200.000,00
1407 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 168.000,00
1408 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 380.000,00
1409 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1 1000000 500.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.541.000- Elaboração do Plano Municipal de Arborização
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1410 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 25.000,00
1411 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 40.000,00
1412 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 20.000,00
1413 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 80.000,00
1414 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 35.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.542.000- Implementação do Plano Municipal de Arborização
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1415 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
1416 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 100.000,00
1417 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 50.000,00
1418 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 150.000,00
1419 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 150.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.543.000- Elaboração e Execução de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1420 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
1421 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 20.000,00
1422 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 12.500,00
1423 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 37.500,00
1424 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.544.000- Elaboração e Diagnóstico, Planos, Projetos e Programas para a Implantação da Política Municipal de Recursos Hídricos
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1425 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 25.000,00
1426 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 40.000,00
1427 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 30.000,00
1428 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 65.000,00
1429 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 40.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.545.000- Conservação, Recuperação e Monitoramento dos Ecossistemas do Municipio
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1430 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.640,00
1431 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 20.000,00
1432 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 17.500,00
1433 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 25.000,00
1434 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 18.541.2411.1.546.000- Execução da Política Municipal de Recursos Hídricos
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1435 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
25
1436 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 10.000,00
1437 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
1438 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
1439 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 18.542.2400.1.277.000- Planejamento, Divulgação e Execução dos Eventos do Calendário Municipal Ambiental
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1440 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 15.000,00
1441 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 15.000,00
1442 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 18.542.2403.1.280.000- Planejamento, Monitoramento e Execução da Política Municipal de Meio Ambiente e de Poder de Polícia
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1443 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
1444 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 25.000,00
1445 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 15.000,00
1446 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 15.000,00
1447 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 89.000,00
Funcional Programática: 18.542.2407.1.284.000- Elaborar o Cadastramento dos Empreendimentos Poluidores ou Potencialmente Poluidores, Atividades Degradoras do Meio Ambiente, Áreas Naturais Protegidas e Outros Rec. Naturais, Organizações Ambientais.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1448 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Funcional Programática: 18.541.2406.1.534.000- Elaborar Diagnósticos das Áreas com Potencial, Características e Atributos para a Instituição de Unidades de Conservação – UC
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1449 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 5.000,00
1450 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 15.000,00
1451 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
1452 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 35.000,00
1453 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 35.000,00
Funcional Programática: 18.541.2406.1.535.000- Instituição de Unidades de Conservação
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1454 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 15.000,00
1455 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 30.000,00
1456 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 7.000,00
1457 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 35.000,00
1458 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 60.000,00
Funcional Programática: 18.541.2406.1.536.000- Execução de Programas de Manejo
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1459 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 10.000,00
1460 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 25.000,00
1461 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 10.000,00
1462 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
26
1463 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 5.000,00
Funcional Programática: 18.541.2406.3.059.000- Criação, Regularização, Melhoramento e Execução de Programas de Manejo nas Unidades de Conservação
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1464 3.3.90.30 Material de Consumo 2 9990000 30.000,00
1465 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 9990000 30.000,00
1466 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9990000 313.482,94
1467 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9990000 700.000,00
1468 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 2 9990000 300.000,00
1469 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 2 9990000 1.440.000,00 Funcional Programática: 18.541.2409.2.286.000- Implementação de Projetos de Conservação e Recuperação Ambiental
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1470 3.3.50.41 Contribuições 1 1000000 25.000,00
1471 3.3.50.43 Subvenções Sociais 1 1000000 25.000,00
1472 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 1.595,00
1473 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 12.500,00
1474 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 5.000,00
1475 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 12.500,00
1476 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 1000000 12.500,00
1477 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 50.000,00
1478 4.5.50.41 Contribuições 1 1000000 52.500,00
1479 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 50.000,00
ÓRGÃO: 28 – SECR. MUN. DE ESPORTE E LAZER– SEMEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMEL Funcional Programática: 04.122.2806.1.042.0000- Gestão, Controle e Acompanhamento do Programa Multissetorial Integrado - PMI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1837 4.4.90.30 Material de Consumo 2 9010000 15.000,00
1838 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 3.510,00
1839 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9010000 500,00
Funcional Programática: 27.811.2803.1.019.000- Projeto Vila Esportes Auto Rendimento
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1848 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 237.800,00
Funcional Programática: 27.811.2804.1.378.000- Projeto Complexo Esportivo
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1849 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
1850 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
1851 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 272.000,00
1852 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020053 1.964.953,32
38901 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020073 85.000,00
38986 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 5020010 210,37
38987 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 5020010 31.849,59
1853 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 100.000,00
38738 4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 5020009 12.156,81
38739 4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 5020010 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
27
38954 4.4.90.93 Indenizações e Restituições 2 5020053 5.821,60
Funcional Programática: 27.811.2805.2.014.000- Manutenção de Unidades Esportivas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1854 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
1855 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 300.000,00
1856 4.4.90.30 Material de Consumo 1 1000000 50.000,00
1857 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 27.812.2802.1.020.000- Projeto Vila Velha Esportes
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1858 3.3.90.31 Premiações Cult, Art, Cient, Desp e Out 1 1000000 10.000,00
1859 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 121.771,00
Funcional Programática: 27.813.2801.1.375.000- Promoção de Atividades Esportivas na Praia no Período de Verão
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
1860 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 168.000,00
ÓRGÃO: 19 – SECR. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEMRI
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMRI Funcional Programática: 04.121.1731.1.044.000- Captação, Gestão, Controle e Acompanhamento do Projeto de Sustentabilidade do Município de V.V.
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
656 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1 1000000 50.000,00
657 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 85.000,00
658 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 298.051,76
659 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1 1000000 81.000,00
Funcional Programática: 04.122.1403.1.042.000- Gestão, Controle e Acompanhamento do Programa Multisetorial Integrado - PMI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
660 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 50.000,00
661 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 9010000 50.000,00
662 4.4.90.51 Obras e Instalações 2 9010000 50.000,00
663 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 9010000 100.000,00
Funcional Programática: 04.122.1719.2.963.000- Manutenção das Atividades da SEMRI
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
664 3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 30.000,00
665 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 6.733,00
666 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 36.302,48
667 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 1000000 5.000,00
668 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 69.671,82
669 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 1000000 5.000,00
670 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1 1000000 5.000,00
671 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 3.249,85
ÓRGÃO: 10 – SECR. MUN. DE GOVERNO – SEMGOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
28
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática: 04.122.1710.2.012.000- Manutenção e Estruturação da Junta Militar
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
36 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 4.100,00
37 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 7.840,00
38 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 4.360,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – OUVIDORIA
Funcional Programática: 04.122.1002.1.006.000- Instalação de Urnas Coletoras em Áreas Estratégicas do Município
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
54 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 100,00
55 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 430,00
Funcional Programática: 04.122.1002.1.008.000- Coleta Geral de Manifestações
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
56 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 100,00
57 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 430,00
Funcional Programática: 04.122.1002.1.009.000- Coleta Geral de Informações nas Escolas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
58 3.3.90.30 Material de Consumo 1 1000000 1.000,00
59 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 29.212,87
ÓRGÃO: 26 – SECR. MUN. DE CULTURA E TURSIMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática: 23.695.2711.1.3240000 - Pesquisa de Fluxos Turistico
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.3980000 - QUALIFICA VILA VELHA
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.8420000 - Viaja Jovem - Vila Velha
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.8430000 - Cadastur
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
Funcional Programática: 23.695.2712.1.8440000 - Selo de Qualidade Turística
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.31 Premiações, Cult. Art. Cient. Desp. e Outr. 1 1000000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado”
29
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 150.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3200000 - Famtour de Agentes, Operadoras de Viagens e Empresas de Jornalistas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3220000 - Fampress - Jornalistas
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 20.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3280000 - Plano de Marketing
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1 1000000 70.000,00
Funcional Programática: 23.695.2717.1.3920000 - Participação em Eventos Nacionais
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 1000000 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1 1000000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 10.000,00
Funcional Programática: 23.695.2718.1.3360000 - Centro de Atendimento ao Turista
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1 1000000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 1 1000000 50.000,00
Funcional Programática: 23.695.2718.1.3370000 - SINALTUR - Sinalização Turística
NR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSOS VALOR (R$)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 1 1000000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5010045 1.500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2 5020054 500.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14 de novembro de 2014. Vila Velha, ES, 19 de novembro de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA Prefeito Municipal