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Proteção Básica SUAS
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
População brasileira
Área territorial do Brasil: 8.502.015 Km² População de 183.888.841 habitantes, em
5.564 municípios (FONTE: IBGE 2007) Segundo o Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas (IPEA 2004), existem 11.102.764 famílias pobres residentes no território brasileiro
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Distribuição das Famílias pobres no Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Enfrentamento da pobreza e desigualdade social - um programa e duas políticas
Superação da reprodução intergeracional da pobreza
Renda e serviços como direito Elevação do padrão de cidadania Inclusão social, por meio da geração de
oportunidades
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Assistência Social
Constituição Federal – Seguridade Social LOAS (1993) – sistema descentralizado e
participativo Política Nacional (2004) - SUAS Norma Operacional Básica (2005) Implantação do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
Ministério do Desenvolvimento Social
Proteção Social de Renda
- Transferência condicionada de renda – PBF (inclui trabalho infantil) – até R$120 per capita, exceto para trabalho infantil
- Transferência constitucional para idosos e pessoas com deficiência – até R$85 per capita
- Transferências para jovens (unificadas a partir de 2008) – até R$170 per capita
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Evolución del número de famílias beneficiarias del Bolsa Família (2004-2007)
Fonte: Matriz de Informações sociais
8.700.445
10.965.810 10.956.436
6.571.839
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
2004 2005 2006 2007
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Media mensual del valor repasado por Bolsa Família (R$)
Expansão do AtendimentoBeneficio de Prestação Continuada
Beneficiários do BPC - Pessoas com Deficiência/Idosos - Brasil, 2003 a 2006
664.875933.164 1.065.604 1.183.840
1.036.365
1.127.8491.211.761
1.293.645
0
700.000
1.400.000
2.100.000
2.800.000
2003 2004 2005 2006
Pe
ss
oas
ate
nd
ida
s
Idosos Pessoas com Deficiência
Evolução dos recursos aplicados no PBF e BPC – 2003/2006
Ministério do Desenvolvimento Social
0,57
4,533,79
5,81
5,69
7,52
7,52
9,72
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
Bilh
ões d
e R
eais
(R
$)
2003 2004 2005 2006
Bolsa Família BPC
Queda desigualdade e transferência de renda no Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Estudos demonstram que as transferências de renda de
programas sociais foram responsáveis por 28% da queda
da desigualdade no período (medida pelo Índice de Gini)
Bolsa Família – 21% e
BPC – 7%
FONTE: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. 2006 “CASH TRANSFER PROGRAMMES IN BRAZIL: IMPACTS ON INEQUALITY AND POVERTY” – Working Paper,21
Proteção Básica
Vulnerabilidade social e pobreza Renda como direito Superação do ciclo intergeracional da
pobreza – importância do acesso a serviços
Acesso à renda Acesso à informação - Proteção Básica
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Proteção Básica - Ofertas
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – território e atenção às famílias
Atenção Integral às Famílias Serviços complementares de convívio e
fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, jovens e idosos (inclui PPD)
Projetos de inclusão produtiva
Ministério do Desenvolvimento Social
Proteção Especial - Ofertas
CREAS (Trabalho Infantil, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Vítimas de violências e agressões, Medidas socioeducativas)
Unidades de Acolhida (abrigos para crianças/ adolescentes e idosos e albergues)
Projetos específicos - população de rua Articulação com sistema de garantia de
direitos, judiciário, .Ministério do Desenvolvimento Social
Rede de Proteção Social- SUASRede de Proteção Social- SUASM
ÉD
IA
CO
MPLE
XID
AD
E
Cuidado no domicílio
Liberdadeassistida Plantão Social
Orientação e apoioSócio-familiar
CENTROS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA DA FAMÍLIA
ALT
A
CO
MPLE
XID
AD
Eabrigos albergues
Casas de PassagemInst. Longa permanência
CENTRAIS DE ACOLHIMENTO
C.R.A.SAtende a Família;Articula a rede;
Desenvolve ações comunitárias
Território 1Ações de
socializaçãoUnidades de Geração de $
C.R.A.STerritório 3C.R.A.S Território 2
Ações de Transf. renda
BÁ
SIC
O
CRAS - Localização
Em municípios que comprovaram condições de gestão/aderiram ao Sistema
Em territórios de pobreza (corte de renda que inclui beneficiários do PBF e do PBF) – vulnerabilidade social
Em municípios de todos os portes Em municípios com concentração de
pobreza (critérios de expansão)
Ministério do Desenvolvimento Social
CRAS É parte de um SISTEMA Vincula-se à Secretaria Municipal CRAS não é responsável pela Proteção
Básica, mas por parte dela Identidade: só tem sentido em TERRITORIO
e desenvolvendo TRABALHO COM FAMILIA Porta de entrada: serviços no território
(PSB e outros setores) e na PSE
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Ministério do Desenvolvimento Social
CRAS – Centro de Referencia de Asistencia Social
Qtde de Estados
Qtde de Municípios
Qtde. de
CRASValor Ano (R$)
Valor Mês (R$)
Capacidade de Atendimento/ Ano
(Famílias)
Famílias Referenciada
s
27 2.624 3.248 262.272.600,00 21.863.400,00 2.439.092 12.005.938
Fonte: DPSB
Data: 22/10/2007
Quantidade de CRAS no PaísEvolução
454905
1978
3248 3248
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2003 2004 2005 2006 2007
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Distribuição dos CRAS co-financiados pelo governo federal
Estado de Santa Catarina
44 CRAS co-financiados pelo Governo Federal 38 CRAS financiados por municípios – destes, 8
em fase de implantação e 8 a serem implantados
Total de 62 CRAS em funcionamento 100% dos co-financiados pelo governo federal
preencheram a Ficha de Monitoramento do CRAS
Municípios de Abelardo Luz, Aguas de Chapecó, Santa Terezinha do Prog e Quilombo
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
CRAS – tamanho Tamanho depende do porte do município e do
número de famílias referenciadas (que vivem no território)
- Municípios até 20.000 hab – 1 CRAS para até 2.500 famílias referenciadas
- Municípios entre 20 e 50.000 Hab – 1 CRAS para até 3.500 famílias referenciadas
- Municípios com mais de 50.000 habitantes – CRAS para até 5.000 famílias referenciadas
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Equipes dos CRAS – NOB-RH
- Equipes compostas por profissionais de nível superior e de nível médio. Número de profissionais depende do porte do município.
- Profissionais de Serviço Social e de Psicologia, sendo admitidos outros, dependendo do porte do município.
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Funções da equipe do CRAS
Equipe interdisciplinar
- Conhecer o território (vulnerabilidades e riscos), com suas peculiaridades – sistema de notificação – vigilância social
- Desenvolver Programa de Atenção Integral às Famílias – proteção social e articulação intersetorial
- Promover a defesa dos direitos
Ministério do Desenvolvimento Social
Conhecimento do território
- Estatísticas oficiais e estudos locais
- Cadúnico – PBF (políticas de educação e trabalho, habitação) – aprimoramento do cadastro
- Acolhida nos CRAS nos demais serviços
- Escuta qualificada
- Mapeamento dos serviços disponíveis- Conhecimento dos seus ativos – potenciais- Notificação (ainda não implantado)
Ministério do Desenvolvimento Social /l
Atenção Integral às Famílias
- acolhida
- acompanhamento familiar (visitas, busca ativa)- oferta de serviços socioeducativos (em grupos)
convívio e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
- campanhas socioeducativas- encaminhamento para renda, serviços e projetos- projetos de enfrentamento à pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social
Trabalho com famílias
Conceito de família Respeito a diversidade Trabalho em grupos Implementação de mecanismos de
participação Dinamização das relações no território
(projetos coletivos) Melhoria qualidade de vida – inclusão social
Ministério do Desenvolvimento Social
Atenção Integral às famílias
Empoderamento das famílias Reflexão sobre mudanças na sua dinâmica e
distribuição de papéis Expressão da afetividade e comunicação Apoio para o fortalecimento de vínculos com crianças,
adolescentes, jovens, idosos e deficientes Renda como direito Desenvolvimento de projetos coletivos e pessoais Possibilidades de emancipação – serviços intersetoriais
demandados Serviços organizados no território, sob supervisão do
CRAS
Ministério do Desenvolvimento Social
Paif – público prioritário, serviços e intersetorialidade
Famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF (65% dos CRAS)
Famílias ou indivíduos elegíveis para programas de transferência de renda (60%)
Indivíduos sem documentação civil (44%) Famílias com presença de trabalho infantil (38%) Idosos beneficiários do BPC – vínculos (65%) Famílias com crianças de 0 a 3 anos deficientes (14%) Jovens adolescentes em famílias do PBF (65%) Famílias com ocorrência de fragilização ou rompimento
de vínculos (57%)Fonte: Ficha Monitoramento dos CRAS – out/2007
Ministério do Desenvolvimento Social
Serviços no território Socioeducativos - Convívio (aquisições) Geracionais e intergeracionais Referenciados aos CRAS ou em territórios de maior
vulnerabilidade Acompanhamento das famílias mais vulneráveis
pelo CRAS Coordenação do gestor e Cras Adequações necessárias (2008) - Piso Transição Piso Variável e Projovem Adolescente
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
2008 – Serviços Específicos de Proteção Básica
Transição da rede de educação infantil – atribuição do gestor. Transferência da rede em janeiro de 2009
Início implantação do Projovem Adolescente – substitui o Agente Jovem (preenchimento da ficha de núcleos de agente jovem pelos municípios, até dia 21 de novembro. Não haverá novos núcleos de Agente Jovem a partir de janeiro de 2008) - 23 municípios com Agente Jovem, só 6 responderam
Regulação dos serviços e dos Pisos, tendo como referência o CRAS
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Projetos de Enfrentamento a Pobreza e Inclusão Social
Inclusão produtiva e geração de renda Articulação no território (educação, saúde,
meio ambiente, infra-estrutura, trabalho, segurança)
Investimento na Juventude
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Intersetorialidade nos territórios dos CRAS
- 92% com serviços de saúde
- 91% com Conselhos Tutelar
- 88% com serviços de proteção básica no território e 63% com proteção especial
- 86% com educação
- 66% com defensoria pública/ministério público
- 51% com Varia da Infância e Juventude
- 43% com órgãos ou serviços relacionados a trabalho e emprego
- 37% com Segurança Alimentar
Fonte: Ficha Monitoramento dos CRAS – out/2007
Ministério do Desenvolvimento Social
Espaço físico do CRAS Depende do número de pessoas atendidas
(porte município) Depende da quantidade de serviços prestados Reflete concepção – organização e decoração Não pode deixar de ter aquilo que constitui sua
identidade: acolhida, entrevistas, salas para socioeducativo com famílias e sala coordenação
IP? Secretaria Municipal?
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Pontos para reflexão
Territórios de vulnerabilidade e atendimento a famílias – definição das situações de maior vulnerabilidade social
Desenvolvimento de metodologias de trabalho com famílias (desafio dos municípios)
Vigilância, notificação e conhecimento do território Conhecimento do território e prevenção Prevenção e resultados Desenvolvimento do sistema de informação da
proteção básica e do jovem
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Pontos para reflexão Renda e serviços (disponibilização de informações sobre
beneficiários, para municípios e estados) – territorialização das informações para municípios maiores
Cadúnico como instrumento de planejamento de políticas públicas – estados e municípios (aprimoramento das informações)
Ação intersetorial no território (município e suas prioridades)
Sistema – proteção especial e ação do Estado Capacitação – proposta do MDS e papel do Estado
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Obrigada
FIM
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Mortalidad em la población brasileña:
Taxa de mortalidade por faixa etária
10,54
22,09
9,87
8,775,31
0,93 0,49 0,581,88
2,71 2,59
2,68 3,244,01
4,89
5,71
6,36
7,36
0
5
10
15
20
25
Men
or
1 an
o
1 a
4 an
os
5 a
9 an
os
10 a
14
ano
s
15 a
19
ano
s
20 a
24
ano
s
25 a
29
ano
s
30 a
34
ano
s
35 a
39
ano
s
40 a
44
ano
s
45 a
49
ano
s
50 a
54
ano
s
55 a
59
ano
s
60 a
64
ano
s
65 a
69
ano
s
70 a
74
ano
s
75 a
79
ano
s
80 a
no
s e
mai
s
Fonte: Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 2004
Jovens - Indicadores Taxa de analfabetismo entre jovens é muito baixa (1%)
– disparidades regionais Defasagem escolar grande, em especial entre jovens
pobres (15 a 24 anos) Abandono da escola e inserção precária no mercado de
trabalho, especialmente entre pobres Aumento da taxa de escolarização entre jovens de 15 a
17 anos (tendência importante).
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social
Jovens - Indicadores
Alta taxa de gravidez entre jovens de 15 a 19 anos (taxa de fencudidade cai menos nesta faixa etária), especialmente entre jovens pobres – abandono da escola e ruptura familiar
La tasa de homicídio entre los jóvenes, entre 15 a 24 años en Brasil es 52 por 100 mil habitantes (FUENTE: Mapa de la violencia IV 2000)
Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência
Social