RELAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS

PROTOCOLO:

INTERESSADO:

DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO:

4.1 - Matrícula do Loteamento

FO232/JUN/06/SEMURB - VIA ÚNICA - FORMATO A4 - (210 X 297mm) - CÓDIGO MATERIAL: 27383

1 - DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE PRÉVIASIM/NÃO OBSERVAÇÕES

1.1 - Acesso Oficial à Gleba

1.2 - Cadastramento da Gleba

1.3 - Indicação de Zoneamento

1.4 - Parecer das Diretrizes Urbanísticas

1.5 - Levantamento Planialtimétrico / Diretrizes Urbanísticas

1.6 - Projeto de Diretrizes Urbanísticas

1.7 - Laudo de Susceptibilidades a Problemas Geotécnicos

1.8 - ART do Responsável Técnico pelo Laudo de Susceptibilidade

1.9 - Certidão de Depósito e Coleta Regular de Lixo

1.10 - Autorização do Secretário da SEMURB para Prosseguimento do Processo

1.11 - Declaração de Viabilidade Técnica da SANASA (EHIS)

1.12 - Declaração do Empreendedor de responsabilidade pela implantação da Rede Elétrica (EHIS)

1.13 - ART do Autor e Responsável Técnico do Projeto de Arruamento e Loteamento

1.14 - Matrícula atualizada do Imóvel

1.15 - Certidão Negativa de Ônus Reais

1.16 - Comprovante de Pagamento da Taxa de Análise Prêvia

1.17 - Certidão Negativa de Débitos Tributários

2.1 - Relação dos Lotes dados em Garantia Real (Caucionamento)

2.2 - Valor do M do Terreno com Benfeitorias ( CSAI - DRI - SF) 2

2.3 - 03 (três) vias Proj. e Mem. Reflorestamento Ciliar Aprovado DMA-SEPLAMA

2.4 - 03 (três) vias Proj. e Mem. Arborização Calçadas Aprovado pelo D. P. J. - SMI

2.5 - Certidão GRAPROHAB

2.6 - Projeto Aprovado GRAPROHAB

2.7 - Memorial Descritivo Aprovado GRAPROHAB

2.8 - 03 Vias do Cronograma de Obras

2.9 - Estimativa de Custos do Loteamento, Aprovado pela COC-DPOV

2.10 - 03 Vias do Projeto de Galeria de Águas Pluviais, Aprovado pelo DPOV

2.11 - Projeto de Galeria de Águas Pluviais em papel vegetal

2.12 - 03 Vias do Memorial Descritivo Galerias de Águas Pluviais, Aprovado DPOV

2.13 - ART do Responsável Técnico pelo Projeto Galerias Águas Pluviais

2.14 - 09(seis) vias do projeto de Arruamento e Loteamento

2.15 - 06(seis) vias do projeto de Perfil das ruas

2.16 - 01(um) disquete com os Projetos na extensão dwg

2.17 - 04(quatro) vias do memorial descritivo do loteamento

2.18 - 01(uma) via do projeto de Arruamento e Loteamento em papel Poliéster

2.19 - 01(uma) via do projeto das quadras e áreas públicas em papel Poliéster na escala 1:500 (Modelo DIDC / SEPLAMA)

2.20 - Relação dos lotes que serão doados em contrapartida (3,5% do valor do empreendimento) aceitos pela FUNDAP, (para Loteamentos e EHIS )

2.21 - Certidão negativa de tributos municipais ou certidão lançamentos imobiliários se não houver lançamento de IPTU

2.22 - Certidão negativa de tributos federais se não houver lançamento IPTU

2.23 - Comprovante pagamento taxa análise final pode ser apresentada após aprovação do loteamento, conforme Decreto 14262/03

2.24 - Contrato de execução de obras com a SANASA

2.25 - 3 vias do Projeto de Arruamento e Loteamento aprovado pela SANASA

2.26 - 03(tres) vias da descrição das vielas sanitárias aprovada pela SANASA

2.27 - 3 vias do Projeto de Rampa para deficientes aprovado pela EMDEC

2.28 - 3 vias do Projeto com as indicações das ruas que receberão pavimentação para tráfego pesado aprovado pela EMDEC

2.29 - Projeto aprovado pela CPFL para transposição Ruas (quando houver)

2.30 - Termo de Compromisso de Recuperação Aprovado pelo DEPRN

2.31 - Termo de Responsabilidade Preservação Área Verde Aprovado DEPRN

2.32 - Autorização do DAEE para intervenções em cursos d’ água (quando houver)

3.1 - Decreto de Aprovação do Loteamento

3.3 - Escritura de Hipoteca (caução)

3.4 - Matrícula dos Lotes Doados ou Pagamento em Espécie (EHIS)

4 - DOCUMENTAÇÃO PARA ENCAMINHAR DESENTRANHAMENTO

3.2 - ART do Responsável Técnico pela execução do Loteamento

3 - DOCUMENTAÇÃO PARA EMISSÃO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO

2 - DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE FINAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMODEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOCOORDENADORIA SETORIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO

IMPRESSO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE - R.: 0446 / 0845