-
9LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUES ABAIXO.01 - O candidato recebeu do
fiscal o seguinte material:
a) este caderno, com os enunciados das 70 (setenta) questes das
Provas Objetivas e das 2 (duas) questes da Prova Discursiva, sem
repetio ou falha, com a seguinte distribuio:
PROVAS OBJETIVASCONHECIMENTOS BSICOS CONHECIMENTOS
ESPECFICOSLNGUA PORTUGUESA II LNGUA INGLESA INFORMTICA II
Questes Pontuao Questes Pontuao Questes Pontuao Questes Pontuao1
a 10 1,0 cada 11 a 20 1,0 cada 21 a 25 1,0 cada 26 a 70 1,0
cada
Total: 25,0 pontos Total: 45,0 pontosTotal: 70,0 pontos
PROVA DISCURSIVAQuesto Pontuao Questo Pontuao
1 10,0 pontos 2 10,0 pontos
Total: 20,0 pontos
b) um Caderno de Respostas para o desenvolvimento da Prova
Discursiva, grampeado ao CARTO-RESPOSTA destina-do s marcaes das
respostas das questes objetivas formuladas nas provas.
02 - O candidato deve verificar se este material contm todas as
folhas, se est em ordem e se o seu nome e nmero de inscrio conferem
com os que aparecem no CARTO-RESPOSTA. Caso no esteja nessas
condies, o fato deve ser IMEDIATA-MENTE notificado ao fiscal.
03 - Aps a conferncia, o candidato dever assinar, no espao
prprio do CARTO-RESPOSTA, a caneta esferogrfica de tinta preta,
fabricada em material transparente.
04 - No CARTO-RESPOSTA, a marcao das letras correspondentes s
respostas certas deve ser feita cobrindo a letra e preenchendo todo
o espao compreendido pelos crculos, a caneta esferogrfica de tinta
preta, fabricada em material transparente, de forma contnua e
densa. A leitura tica do CARTO-RESPOSTA sensvel a marcas escuras,
portanto, os campos de marcao devem ser preenchidos completamente,
sem deixar claros.
Exemplo:
05 - O candidato deve ter muito cuidado com o CARTO-RESPOSTA,
para no o DOBRAR, AMASSAR ou MANCHAR. O CARTO-RESPOSTA SOMENTE
poder ser substitudo se, no ato da entrega ao candidato, j estiver
danificado em suas margens superior e/ou inferior - DELIMITADOR DE
RECONHECIMENTO PARA LEITURA TICA.
06 - Para cada uma das questes objetivas, so apresentadas 5
alternativas classificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e (E);
s uma responde adequadamente ao quesito proposto. O candidato s
deve assinalar UMA RESPOSTA: a marcao em mais de uma alternativa
anula a questo, MESMO QUE UMA DAS RESPOSTAS ESTEJA CORRETA.
07 - As questes objetivas e as discursivas so identificadas pelo
nmero que se situa acima de seu enunciado. 08 - SER ELIMINADO deste
Concurso Pblico o candidato que:
a) se utilizar, durante a realizao das provas, de aparelhos
sonoros, fonogrficos, de comunicao ou de registro, ele-trnicos ou
no, tais como agendas, relgios no analgicos, notebook, transmissor
de dados e mensagens, mquina fotogrfica, telefones celulares,
pagers, microcomputadores portteis e/ou similares;
b) se ausentar da sala em que se realizam as provas levando
consigo o CADERNO DE QUESTES e/ou o Caderno de Respostas da Prova
Discursiva grampeado ao CARTO-RESPOSTA;
c) se recusar a entregar o CADERNO DE QUESTES e/ou o Caderno de
Respostas da Prova Discursiva grampeado ao CARTO-RESPOSTA, quando
terminar o tempo estabelecido;
d) no assinar a LISTA DE PRESENA e/ou o CARTO-RESPOSTA.Obs.: O
candidato s poder ausentar-se do recinto das provas aps 1 (uma)
hora contada a partir do efetivo incio das mesmas.
Por motivos de segurana, o candidato NO PODER LEVAR O CADERNO DE
QUESTES e/ou o Caderno de Respostas da Prova Discursiva grampeado
ao CARTO-RESPOSTA, a qualquer momento.
09 - O candidato deve reservar os 30 (trinta) minutos finais
para marcar seu CARTO-RESPOSTA. Os rascunhos e as marca-es
assinaladas no CADERNO DE QUESTES NO SERO LEVADOS EM CONTA.
10 - O candidato deve, ao terminar as provas, entregar ao fiscal
o CADERNO DE QUESTES e o Caderno de Respostas da Prova Discursiva
grampeado ao CARTO-RESPOSTA e ASSINAR a LISTA DE PRESENA.
11 - O TEMPO DISPONVEL PARA ESTAS PROVAS DE QUESTES OBJETIVAS E
DISCURSIVAS DE 5 (CINCO) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, j includo o
tempo para a marcao do seu CARTO-RESPOSTA.
12 - As questes e os gabaritos das Provas Objetivas sero
divulgados no primeiro dia til aps sua realizao, no endereo
eletrnico da FUNDAO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br).
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAO DIREITO
PROCESSO SELETIVO PBLICOEDITAL No 1 - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S. A. / PSP - 1/2014,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
2
CONHECIMENTOS BSICOS
LNGUA PORTUGUESA II
Meu ideal seria escrever...
Meu ideal seria escrever uma histria to engra-ada que aquela moa
que est doente naquela casa cinzenta, quando lesse minha histria no
jornal, risse, risse tanto que chegasse a chorar e dissesse Ai, meu
Deus, que histria mais engraada!. E ento a contasse para a
cozinheira e telefonasse para duas ou trs amigas para contar a
histria; e todos a quem ela contasse rissem muito e ficassem
alegremente espantados de v-la to alegre. Ah, que minha hist-ria
fosse como um raio de sol, irresistivelmente louro, quente, vivo,
em sua vida de moa reclusa, enlutada, doente. Que ela mesma ficasse
admirada ouvindo o prprio riso, e depois repetisse para si prpria
Mas essa histria mesmo muito engraada!.
Que um casal que estivesse em casa mal-hu-morado, o marido
bastante aborrecido com a mulher, a mulher bastante irritada com o
marido, que esse casal tambm fosse atingido pela minha histria. O
marido a leria e comearia a rir, o que aumentaria a irritao da
mulher. Mas depois que esta, apesar de sua m vontade, tomasse
conhecimento da histria, ela tambm risse muito, e ficassem os dois
rindo sem poder olhar um para o outro sem rir mais; e que um,
ouvindo aquele riso do outro, se lembrasse do alegre tempo de
namoro, e reencontrassem os dois a alegria perdida de estarem
juntos.
Que, nas cadeias, nos hospitais, em todas as sa-las de espera, a
minha histria chegasse e to fas-cinantemente de graa, to
irresistvel, to colorida e to pura que todos limpassem seu corao
com lgri-mas de alegria; que o comissrio do distrito, depois de ler
minha histria, mandasse soltar aqueles bba-dos e tambm aquelas
pobres mulheres colhidas na calada e lhes dissesse Por favor, se
comportem, que diabo! Eu no gosto de prender ningum!. E que assim
todos tratassem melhor seus empregados, seus dependentes e seus
semelhantes em alegre e espontnea homenagem minha histria.
E que ela aos poucos se espalhasse pelo mundo e fosse contada de
mil maneiras, e fosse atribuda a um persa, na Nigria, a um
australiano, em Dublin, a um japons, em Chicago mas que em todas as
lnguas ela guardasse a sua frescura, a sua pureza, o seu encanto
surpreendente; e que, no fundo de uma aldeia da China, um chins
muito pobre, muito sbio e muito velho dissesse: Nunca ouvi uma
histria assim to engraada e to boa em toda a minha vida; valeu a
pena ter vivido at hoje para ouvi-la; essa histria
no pode ter sido inventada por nenhum homem, foi com certeza
algum anjo tagarela que a contou aos ouvidos de um santo que
dormia, e que ele pensou que j estivesse morto; sim, deve ser uma
histria do cu que se filtrou por acaso at nosso conhecimento;
divina.
E, quando todos me perguntassem Mas de onde que voc tirou essa
histria? , eu responde-ria que ela no minha, que eu a ouvi por
acaso na rua, de um desconhecido que a contava a outro
des-conhecido, e que por sinal comeara a contar assim: Ontem ouvi
um sujeito contar uma histria....
E eu esconderia completamente a humilde ver-dade: que eu
inventei toda a minha histria em um s segundo, quando pensei na
tristeza daquela moa que est doente, que sempre est doente e sempre
est de luto e sozinha naquela pequena casa cinzen-ta de meu
bairro.
BRAGA, R. A traio das elegantes. Rio de Janeiro: Editora Sabi,
1967. p. 91.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
1Conforme a leitura integral da crnica de Rubem Braga, seu ideal
seria escrever uma histria que (A) conduzisse o leitor a uma
reflexo crtica sobre a situ-
ao poltica do pas.(B) desvelasse a incapacidade humana de lidar
com
questes mais subjetivas.(C) evidenciasse em sua estrutura o
prprio processo de
produo que a originou.(D) oferecesse alento queles que vivenciam
experin-
cias desagradveis.(E) inflamasse no leitor o desejo de romper
com discursos
prontos sobre a vida.
2O que o autor enuncia no primeiro perodo do primeiro pa-rgrafo
acerca da histria que idealiza escrever se articula numa relao
semntica de (A) causa e efeito(B) deduo e induo(C) suposio e
explicao(D) adio e alternncia(E) exposio e proporcionalidade
3O tom hipottico presente no texto se intensifica por meio do
uso de(A) ponto e vrgula no quarto pargrafo(B) partculas expletivas
iniciando o segundo e o terceiro
pargrafos(C) verbos no futuro do pretrito e no imperfeito do
sub-
juntivo(D) 1a pessoa do singular(E) linguagem coloquial
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
3
4Em Meu ideal seria escrever uma histria to engraada que aquela
moa que est doente naquela casa cinzen-ta (. 1-3), os pronomes
demonstrativos assinalados (A) marcam uma crtica implcita do
autor.(B) transpem a narrao a um passado recente.(C) implicam
ressignificao dos termos moa e casa.(D) aproximam o leitor dos
elementos da narrativa.(E) apontam para a origem do processo
narrativo.
5Definido como uma crnica reflexiva, o texto apresenta diversas
sequncias tipolgicas, dentre elas a descrio e a
narrao.Apresentam-se como traos lingusticos dessas tipolo-gias,
respectivamente: (A) advrbios de lugar e predicativo do sujeito(B)
adjetivos e verbos de ao(C) marcadores temporais e adjetivos(D)
verbos no passado e substantivos concretos(E) conjunes adverbiais e
discurso direto
6Ao estabelecer uma comparao entre sua possvel hist-ria e um
raio de sol (. 10), o autor busca caracterizar sua escrita como (A)
engajada(B) inconstante(C) desnecessria(D) inslita(E) vvida
7No perodo Ah, que minha histria fosse como um raio de sol,
irresistivelmente louro, quente, vivo, em sua vida de moa reclusa,
enlutada, doente. (. 9-12), a interjeio em destaque apresenta o
efeito expressivo de(A) retificao(B) espanto(C) realce(D)
adversidade(E) descontinuidade
8No trecho E eu esconderia completamente a humilde verdade: que
eu inventei toda a minha histria em um s segundo (. 61-63), os
dois-pontos cumprem o papel de introduzir uma (A) explicao(B)
restrio(C) concesso(D) enumerao(E) excluso
9A orao destacada em e ficassem os dois rindo sem po-der olhar
um para o outro sem rir mais; e que um, ouvindo aquele riso do
outro, se lembrasse do alegre tempo de namoro (. 22-25) poderia ser
reescrita, sem prejuzo norma-padro e semntica do perodo, como(A)
para que ouvisse aquele riso do outro.(B) porm oua aquele riso do
outro.(C) de modo a ouvir aquele riso do outro.(D) quando ouvisse
aquele riso do outro.(E) conquanto ouvisse aquele riso do
outro.
10Considerando-se a fora simblica do termo destacado em quando
pensei na tristeza daquela moa que est doente, que sempre est
doente e sempre est de luto e sozinha naquela pequena casa cinzenta
de meu bairro. (. 63-66), seria possvel, respeitando sua funo
semn-tica no contexto, substitu-lo por(A) ultrapassada(B)
confusa(C) velha(D) turva(E) triste
RASC
UNHO
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
4
LNGUA INGLESA
Natural gas waits for its moment
Paul Stenquist
Cars and trucks powered by natural gas make up a significant
portion of the vehicle fleet in many parts of the world. Iran has
more than two million natural gas vehicles on the road. As of 2009,
Argentina had more than 1.8 million in operation and almost 2,000
natural gas filling stations. Brazil was not far behind. Italy and
Germany have substantial natural gas vehicle fleets. Is America
next?
With natural gas in plentiful supply at bargain prices in the
United States, issues that have limited its use in cars are being
rethought, and its market share could increase, perhaps
substantially.
According to Energy Department Price Information from July,
natural gas offers economic advantages over gasoline and diesel
fuels. If a gasoline-engine vehicle can take you 40 miles on one
gallon, the same vehicle running on compressed natural gas can do
it for about $1.50 less at todays prices. To that savings add lower
maintenance costs. A study of New York City cabs running on natural
gas found that oil changes need not be as frequent because of the
clean burn of the fuel, and exhaust-system parts last longer
because natural gas is less corrosive than other fuels.
Today, those economic benefits are nullified by the initial cost
of a natural gas vehicle 20 to 30 percent more than a comparable
gasoline-engine vehicle. But were production to increase
significantly, economies of scale would bring prices down. In an
interview by phone, Jon Coleman, fleet sustainability manager at
the Ford Motor Company, said that given sufficient volume, the
selling price of natural gas vehicles could be comparable to that
of conventional vehicles.
It may be years before the economic benefits of natural gas
vehicles can be realized, but the environmental benefits appear to
be immediate. According to the Energy Departments website, natural
gas vehicles have smaller carbon footprints than gasoline or diesel
automobiles, even when taking into account the natural gas
production process, which releases carbon-rich methane into the
atmosphere.
The United States government appears to favor natural gas as a
motor vehicle fuel. To promote the production of vehicles with
fewer carbon emissions, it has allowed automakers to count certain
vehicle types more than once when calculating their Corporate
Average Fuel Economy, under regulations mandating a fleet average
of 54.5 miles per gallon by 2025.Plug-in hybrids and natural gas
vehicles can be counted 1.6 times under the CAFE standards, and
electric vehicles can be counted twice.
Adapting natural gas as a vehicle fuel introduces engineering
challenges. While the fuel burns clean, it is less energy dense
than gasoline, so if it is burned in an engine designed to run on
conventional fuel, performance and efficiency are degraded.
But since natural gas has an octane rating of 130, compared with
93 for the best gasoline, an engine designed for it can run with
very high cylinder pressure, which would cause a regular gasoline
engine to knock from premature ignition. More cylinder pressure
yields more power, and thus the energy-density advantage of
gasoline can be nullified.[...]
Until the pressurized fuel tanks of natural gas vehicles can be
easily and quickly refueled, the fleet cannot grow substantially.
The number of commercial refueling stations for compressed natural
gas has been increasing at a rate of 16 percent yearly, the Energy
Department says. And, while the total is still small, advances in
refueling equipment should increase the rate of expansion. Much of
the infrastructure is already in place: America has millions of
miles of natural gas pipeline. Connecting that network to refueling
equipment is not difficult.
Although commercial refueling stations will be necessary to
support a substantial fleet of natural gas vehicles, home refueling
may be the magic bullet that makes the vehicles practical. Electric
vehicles depend largely on home charging and most have less than
half the range of a fully fueled natural gas vehicle. Some
compressed natural gas home refueling products are available, but
they can cost as much as $5,000.
Seeking to change that, the Energy Department has awarded grants
to a number of companies in an effort to develop affordable
home-refueling equipment.
[...]
Available at: .Retrieved on: Sept 3rd, 2014. Adapted.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
11The main purpose of the text is to(A) defend the use of
natural gas as a vehicle fuel.(B) compare the use of natural gas
vehicles in different
countries.(C) establish the technical aspects of the use of
natural
gas vehicles.(D) analyze the immediate economic advantages
of
natural gas vehicles.(E) highlight environmental protection
advantages of
natural gas vehicles in the long run.
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
5
12In the statement As of 2009, Argentina had more than 1.8
million in operation and almost 2,000 natural gas filling stations
(lines 4-6), the expression as of means: (A) In 2009(B) Since
2009(C) Around 2009(D) Before 2009 (E) Comparing to 2009
13According to the paragraph limited by lines 13-24 in the text,
one can infer that (A) gasoline is as expensive as diesel in New
York City.(B) a car running on natural gas will pay $1.50 on
one
gallon of the fuel.(C) every car running on natural gas will
afford to save
$3.00 on a 60-mile drive.(D) the cost of oil changes can improve
savings in natural
gas-fueled vehicles. (E) natural gas cannot be associated with
corrosion in
cars exhaust-system parts.
14The sentence of the text But were production to increase
significantly, economies of scale would bring prices down (lines
28-29) has the same meaning as: (A) Economies of scale would reduce
production and
prices significantly. (B) Economies of scale would be one of the
conditions for
the decrease of prices. (C) Production would increase unless
economies of scale
brought prices down. (D) Production would increase significantly
if economies
of scale didnt bring the prices down. (E) Prices would not go
down although the production
increased.
15In the 5th paragraph, limited by lines 35-42 in the text, the
author defends the idea that (A) economic and environmental
benefits of natural
gas vehicles are both immediate results of smaller footprints
than those of gasoline or diesel automobiles.
(B) economic benefits of natural gas vehicles are not as
considerable as the environmental benefits because of the cost of
the natural gas production process.
(C) natural gas vehicles produce smaller footprints than those
of gasoline or diesel automobiles because they bring more
environmental benefits.
(D) environmental benefits of natural gas vehicles are
remarkable despite the carbon-rich methane released into the
atmosphere in the production process.
(E) environmental benefits of natural gas vehicles are not as
considerable as the economic benefits because of the cost of the
carbon-rich methane released into the atmosphere in the production
process.
16The modal verb may in the fragment of the text It may be years
before the economic benefits of natural gas vehicles can be
realized (lines 35-36) is associated with the idea of (A)
permission(B) obligation(C) certainty(D) inference(E)
probability
17According to the 6th paragraph in the text (lines 43-52), one
of the Corporate Average Fuel Economy goals for the fleet in the
United States is average 54.5 miles per gallon(A) in 2025 (B) prior
2025 (C) around 2025(D) sometime before 2025(E) not later than
2025
18 The personal pronoun it in so if it is burned in an engine
designed to run on conventional fuel (lines 55-56) refers to (A)
natural gas(B) degrading fuel(C) unconventional fuel (D) 93-octane
rating fuel (E) more energy-dense fuel
19According to the 9th paragraph in the text (lines 65-75),
refueling stations in the United States (A) should go through an
increase at their rate of
expansion. (B) require pipeline infrastructure that has been
growing
16% every year.(C) do not rely on infrastructure available for
their
expansion. (D) cannot grow substantially because of miles of
natural
gas pipeline. (E) cannot be expanded through the country because
of
their potential damage against nature.
20In the sentence of the text Although commercial refueling
stations will be necessary to support a substantial fleet of
natural gas vehicles, home refueling may be the magic bullet that
makes the vehicles practical (lines 76-79), the word although
implies facts that are (A) simultaneous (B) sequential(C) alternate
(D) opposing(E) proportional
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
6
INFORMTICA II
21A clula H4 do trecho de planilha Excel 2010 (portugus),
apresentado abaixo, foi preenchida com a expresso ma-temtica
=SE(H1>5;SE(G3=14;G4;G1);SE(H2
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
7
CONHECIMENTOS ESPECFICOS
26Na classificao dos direitos subjetivos considerados quanto ao
bem protegido ou ao fim a que se destinam esto includos os
direitos(A) potestativos(B) permanentes(C) absolutos(D) da
personalidade(E) dos entes pblicos
27Caracterizado que o contrato realizado entre Sr. X e Sr. Y
considerado como contendo clusula com leso a um dos contratantes,
tem-se a incidncia, de acordo com o Cdigo Civil, de um(A) ato
imprescritvel (B) lucro cessante(C) dano material(D) vcio de
consentimento(E) defeito do negcio jurdico
28Nos termos do Cdigo Civil, a doao de ascendentes a
descendentes importa(A) pagamento antecipado(B) negcio especial(C)
alienao antecipada(D) estipulao em favor de incertos(E)
adiantamento de herana
29Nos termos do Cdigo Civil, se o mandato for oneroso, caber ao
mandatrio a retribuio prevista em lei ou no contrato.Sendo estes
omissos, ser ela determinada pelos usos do lugar, ou, na falta
destes, por(A) conveno (B) mediao (C) arbitramento(D) acordo(E)
deciso judicial
30A Consignao em Pagamento no Direito Tributrio, de acordo com
as normas do Cdigo Tributrio Nacional, em se tratando de tributo
idntico sobre um mesmo fato gera-dor, pode ser proposta quando
ocorrer(A) dvida a quem pagar(B) tributao inconstitucional(C)
mudana de domiclio tributrio(D) alquota ilegal(E) parcelamento
previsto
31Sr. Z promove ao de cobrana em face de Sra Q, postu-lando a
quantia de cem mil reais. O processo distribudo para a Vara da
Comarca X, domiclio do credor. Sra Q no ope exceo de
incompetncia.Nesse caso descrito, nos termos das regras
processuais, ocorre a denominada(A) prorrogao de competncia(B)
vinculao de competncia (C) extino de competncia (D) declarao de
competncia (E) suspenso de competncia
32Sr. X promove ao de responsabilidade civil em face da empresa
Y & Y Ltda., postulando a sua condenao em danos causados
correspondentes a dois milhes de reais. Deu causa o valor de cem
mil reais para no pagar de-masiadas custas. O ru citado no
concordou com o valor da causa.Nesse caso, em relao ao valor da
causa, de acordo com o Cdigo de Processo Civil, o ru deve manejar a
denominada(A) contestao (B) impugnao (C) reconveno (D) exceo (E)
inibio
33Sr. X citado para responder ao de investigao de paternidade
proposta pela Sra. Z e no apresenta contes-tao. Diante disso, o
Juiz da Vara de Famlia julga pro-cedente o pedido. O Ministrio
Pblico que atua no pro-cesso apresenta o recurso cabvel que vem a
ser provido mediante deciso exarada pela Sexta Cmara Cvel do
Tribunal de Justia do Estado H, retornando o processo para o Juzo
de origem.O venerando aresto assentou que, no caso, a revelia no
surtiria os seus efeitos, nos termos do Cdigo de Proces-so Civil,
diante de o litgio versar sobre(A) questo inconcilivel(B) situao
jurdica especial(C) direito indisponvel(D) ponto sob mediao (E)
ordem pblica
34Existem inmeros vcios que podem atingir a sentena transitada
em julgado e que permitem a utilizao da ao rescisria.Quando o vcio
for relacionado conduta do Juiz, um dos fundamentos possveis para
rescindir o julgado, nos ter-mos do Cdigo de Processo Civil,
relacionado (A) confisso (B) transao (C) inexigibilidade(D)
prevaricao (E) incompetncia
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
8
35Sra. Z promove ao em face do Estado W objetivando o
reconhecimento de obrigao de fazer cumulada com obrigao de pagar
determinado dbito em decorrncia de uma violao contratual ocorrida
entre as partes. Am-bas as pretenses so acolhidas, tendo ocorrido o
trnsito em julgado, aps longo curso. Iniciada a execuo, postu-lou o
credor o pagamento imediato dos valores apurados.Em termos de
Execuo contra a Fazenda Pblica, a(A) penhora de tantos bens quantos
bastem para a exe-
cuo possvel.(B) defesa cabvel se corporifica pelo manejo de
Embar-
gos de Terceiro.(C) execuo de obrigao de fazer tem rito
especial.(D) pagamento de valores devidos realizado mediante
precatrio.(E) ru citado na execuo para realizar o pagamento
ou apresentar impugnao.
36O Estado W institui, por lei votada pela Assembleia
Le-gislativa, tributo estadual vedando a importao de bens do Estado
P, por entender que o mesmo pratica conduta ruinosa para sua
economia.Tal ato confronta com o princpio constitucional da(A)
isonomia(B) universalidade(C) iseno (D) capacidade econmica(E) no
limitao ao trfego
37Sr. X declarou, por fora de disposio legal, valores a
tributar, gerando o pagamento de expressivos valores ao Fisco.No
caso do lanamento por declarao, surge a aplicao ao contribuinte do
denominado dever de(A) adequao (B) valorao(C) colaborao(D)
antecipao(E) creditao
38De acordo com a Lei de Execuo Fiscal, a ao anulat-ria deve ser
precedida de depsito. Nesse caso, trata-se de depsito(A)
facultativo com intuito de pagamento.(B) facultativo para conferir
suspenso ao crdito tributrio.(C) obrigatrio como pressuposto
processual.(D) obrigatrio como condio da ao. (E) obrigatrio, de
acordo com o Cdigo Tributrio Nacional.
39Em termos de interpretao constitucional, quando h o
envolvimento de poderes estatais, rgos pblicos, cida-dos e grupos
sociais, diz-se que ocorre um(a)(A) processo aberto(B) vis
comunitarista(C) percurso singular(D) perspectiva teleolgica (E)
atuao semntica
40O denominado controle incidental de constitucionalida-de pode
ser realizado por qualquer Juzo no sistema brasileiro.Para que
ocorra a interveno do Supremo Tribunal Fede-ral no tema, o meio
adequado de veiculao do tema deve ser apresentado mediante(A)
Embargos de Declarao(B) Embargos de Divergncia (C) recurso
especial(D) recurso extraordinrio(E) recurso ordinrio
41 considerado um direito social previsto na Constituio Federal
o pertinente licena gestante, sem prejuzo do emprego e do salrio,
com a durao de(A) cem dias(B) cento e vinte dias(C) cento e
cinquenta dias(D) cento e oitenta dias(E) cento e noventa dias
42Nos termos da Constituio Federal, a autorizao para abertura de
crditos suplementares no oramento previs-to constitui exceo ao
princpio da(o)(A) precauo (B) anualidade(C) globalizao (D)
exclusividade(E) equilbrio
43A Constituio Federal permite tratamento jurdico dife-renciado,
com o fito de incentivar determinadas pessoas atravs da simplificao
de suas obrigaes administrati-vas, tributrias, previdencirias e
creditcias, ou pela elimi-nao ou reduo destas por meio de
lei.Trata-se de benefcios direcionados s(A) associaes (B)
microempresas(C) pessoas fsicas (D) instituies filantrpicas (E)
organizaes no governamentais
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
9
44A denominada imunidade parlamentar que impede, regra geral, a
priso do congressista, tem incio a partir da(A) posse (B) eleio (C)
diplomao(D) inscrio (E) declarao
45Sr. W empregado da empresa X & X Ltda., tendo recebi-do
ordem do gerente de servios gerais para praticar ato que o
colocaria em risco de vida.Nesse caso, o empregado(A) pode exercer
o seu direito de resistncia diante do ris-
co verificado.(B) pode assumir o risco, exonerando de
responsabilida-
de o empregador. (C) pode indicar comisso para verificar a
possibilidade
de praticar o ato.(D) deve convocar assembleia de empregados
para deci-
dir se pratica o ato.(E) deve cumprir a ordem por ser inerente
subordinao
no contrato de trabalho.
46Um indivduo tem contrato de trabalho com uma empre-sa, na qual
completou um ano de trabalho. Preocupado com os seus gastos dirios,
foi procurar informaes so-bre o pagamento do dcimo-terceiro salrio,
sendo-lhe comunicado que, em respeito Lei no 4.749/1965, esse
pagamento(A) ocorreria no ltimo dia do ms de dezembro.(B) ocorreria
no ms de janeiro subsequente. (C) seria parcial e ocorreria no ms
de dezembro.(D) seria total at o vigsimo dia de dezembro.(E)
ocorreria em novembro na sua totalidade.
47Um indivduo promoveu Reclamao Trabalhista contra a empresa B e
B Ltda, que tinha dois scios detentores de vasto patrimnio pessoal.
Aps o regular processamento, ocorreu a condenao da r ao pagamento
da quantia de R$ 50.000,00. Iniciada a execuo, verifica-se que a
empresa no possua bens suficientes para satisfa-zer o crdito, s
realizando valores correspondentes a R$ 20.000,00. Restando um
saldo, renovam-se as dili-gncias para a descoberta de patrimnio,
que redundam baldadas.Nesse caso, a execuo trabalhista dever(A) ser
suspensa at a descoberta de novos bens socie-
trios. (B) sofrer redirecionamento para o patrimnio do scio. (C)
ser extinta pela impossibilidade de satisfao dos
crditos. (D) ser remetida para o Juzo de concurso universal.(E)
aguardar indefinidamente no cartrio, servindo o re-
gistro como proteo ao trabalhador.
48Um funcionrio exerce funes gerenciais na empresa X Ltda. Por
fora de exigncia legal, concernente presta-o do servio militar,
precisou afastar-se.Nesse caso, o contrato de trabalho ser(A)
rescindido(B) alterado(C) suspenso(D) arquivado(E) transferido
49Um trabalhador viu rescindido o seu contrato de trabalho,
tendo direito percepo de aviso prvio. O empregado labutou por mais
de vinte anos na empresa.Nesse caso, ele receber, quanto ao aviso
prvio, o cor-respondente a(A) trinta dias(B) quarenta dias(C)
cinquenta dias(D) sessenta dias(E) noventa dias
50Sr. Q pretende ingressar na atividade de empreendedoris-mo e
procura o Ministrio do Trabalho e Emprego com o objetivo de
verificar as exigncias para constituir um esta-belecimento novo.Nos
termos da Norma Regulamentadora no 2, ele foi infor-mado de que,
quando no for possvel realizar a inspeo prvia antes de o
estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa poder encaminhar
ao rgo regional do Mi-nistrio do Trabalho e Emprego uma(A) certido
atualizada da Justia do Trabalho(B) certido do rgo estadual do
trabalho(C) declarao expedida pelo Ministrio Pblico do Trabalho (D)
declarao das instalaes do estabelecimento novo(E) declarao de duas
testemunhas idneas sobre as
instalaes
51Nos termos da Norma Regulamentadora no 5, que nor-matiza a
Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA), o(A) empregador
poder nomear todos os integrantes da
CIPA.(B) empregado integrante da CIPA ter estabilidade no
emprego at cinco anos aps o trmino do mandato.(C) mandato dos
integrantes da CIPA ter durao de um
ano, permitida uma reeleio. (D) Presidente da CIPA ser um dos
representantes dos
empregados.(E) Vice-Presidente da CIPA ser um dos
representantes
do empregador.
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
10
52A Norma Regulamentadora no 7 do Ministrio do Trabalho e
Emprego estabelece a obrigatoriedade de elaborao e implementao, por
parte de todos os empregadores e instituies que admitam
trabalhadores como emprega-dos, do Programa de Controle Mdico de
Sade Ocupa-cional - PCMSO, com o objetivo de promoo e preserva-o da
sade do conjunto dos seus trabalhadores.De acordo com a referida
Norma, (A) o exame mdico peridico, como regra geral para to-
dos os trabalhadores, deve ser realizado de cinco em cinco
anos.
(B) o exame mdico admissional poder ser realizado a qualquer
tempo, durante o primeiro ano de atividade do empregado.
(C) o Atestado de Sade Ocupacional (ASO) deve ser emitido em 3
vias.
(D) a indicao de mdico coordenador necessria, in-dependentemente
do grau de risco das atividades de-sempenhadas.
(E) os exames mdicos de realizao obrigatria so o admissional, o
demissional e o peridico.
53Determinada norma estabelece que cabe ao Diretor do rgo
administrativo X a edio de especficos atos ad-ministrativos. Aqui,
trata-se de identificar, no que se refere ao elemento do ato, a
denominada(A) forma(B) competncia(C) finalidade(D) motivao (E)
abrangncia
54Consoante as regras que cuidam da desapropriao quan-do o bem
no destinado finalidade declarada pelo ato expropriatrio, surgindo
direito de preferncia do antigo proprietrio sobre a coisa, est-se
falando do instituto da(A) perempo(B) retrocesso (C) desistncia(D)
limitao (E) autorizao
55Nos termos da lei geral que regula os contratos
adminis-trativos, a resciso administrativa est vinculada (A)
autorizao escrita e fundamentada da autoridade
competente(B) indicao de ser a contratada empresa solvente(C)
verificao de cumprimento de critrios de habilitao(D) concluso da
obra contratada devidamente auditada(E) projeo do patrimnio da
empresa contratada para
efeito de responsabilidade civil
56Nos termos da lei geral que regula os contratos
adminis-trativos como garantia para a fiel execuo do contrato, pode
o contratado apresentar ttulos da divida pblica(A) ao portador(B)
escriturais(C) cartulares(D) estrangeiros(E) bursteis
57Um servidor pblico foi punido por prticas de atos ilcitos no
mbito da repartio pblica onde exercia suas ativi-dades.Tal sano
considerada(A) administrativa(B) penal(C) civil(D) regulamentar(E)
regimental
58Sr. W proprietrio de um vasto terreno que herdou dos seus
genitores, os quais, por sua vez, herdaram dos seus progenitores. O
terreno estava situado em zona distante da rea urbana do municpio
onde tem endereo, mas, por fora do desenvolvimento econmico local,
foi ocupa-do por um gasoduto que cortou sua propriedade.Nesse caso,
houve a instituio de uma(A) requisio (B) desapropriao (C) limitao
administrativa (D) ocupao temporria(E) servido administrativa
59Sr. W pretende realizar empreendimento econmico em imvel de
sua propriedade, necessitando das devidas au-torizaes de rgos
ambientais. Ao realizar vistoria no lo-cal e nas adjacncias, os
tcnicos ambientais apontaram dvidas quanto s danosas consequncias
da atividade preconizada para o ambiente.Nesse caso, deve ser
observado o princpio da(o)(A) precauo, pois in dubio pro natura(B)
publicidade, pois in dubio pro homine (C) cooperao, pois in dubio
pro natura(D) desenvolvimento sustentvel, pois in dubio pro homine
(E) estudo prvio de impacto ambiental, pois in dubio pro
homine
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
11
60Nos termos da legislao ambiental federal em vigor, o
proprietrio de imvel, pessoa natural, pode, por instru-mento
pblico, limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os
recursos ambientais existentes, insti-tuindo(A) servido
ambiental(B) local de preservao (C) usufruto especial(D) zoneamento
local(E) direito de passagem
61Nos termos do Estatuto da Cidade, o Estudo de Impacto de
Vizinhana(A) substitui o estudo prvio de impacto ambiental
(EIA).(B) deve ser definido por lei estadual.(C) abranger somente
estabelecimentos privados.(D) ser aplicado a qualquer
empreendimento.(E) incluir a anlise da valorizao imobiliria.
62Sr. K, aps solicitado pelas autoridades ambientais, rea-lizou
termo de ajustamento de conduta com o fito de re-parar danos
provocados em imvel de sua propriedade. Apesar disso, continuou
tramitando processo criminal ini-ciado com base nos mesmos fatos,
objeto do termo de ajustamento. Diante dos fatos enunciados,
a(o)(A) assinatura do termo de ajustamento implica reconhe-
cimento dos fatos e extino de todos os processos vinculados.
(B) assuno da responsabilidade civil ou administrativa implica
confisso penal.
(C) extino do processo criminal ocorrer por ausncia de justa
causa.
(D) processo criminal continuar, com base na indepen-dncia entre
os processos.
(E) termo de ajustamento de conduta somente teria efei-tos
externos se subscritos pelo Ministrio Pblico.
63A Unidade de Proteo Integral que tem como obje-tivo bsico
preservar stios naturais raros, singulares ou de grande beleza
cnica, nos termos da Lei Federalno 9.985/2000, o(a)(A) Parque
Nacional(B) Refgio da Vida Silvestre(C) Monumento Natural(D) rea de
Proteo Ambiental(E) Reserva Extrativista
64Nos termos da lei que regula as sociedades annimas, a
companhia pode criar, a qualquer tempo, ttulos nego-civeis, sem
valor nominal e estranhos ao capital social, denominados(A)
debntures (B) aes escriturais(C) partes beneficirias (D) depsitos
acionrios (E) cdulas pignoratcias
65Sr. X pretende obter certificado das aes que possui em
determinada sociedade.Nos termos da lei que regula as sociedades
annimas, os certificados de aes(A) tero declarao de
transferibilidade mediante endosso.(B) possuiro as assinaturas de
dois diretores.(C) podero ser escritos em outra lngua que no o
vern-
culo.(D) podero ser assinados por dois mandatrios com po-
deres gerais, se a companhia for aberta.(E) contero clusula ao
portador e podero ser negocia-
dos livremente.
66Nos termos da lei que regula a falncia das sociedades
empresrias, devem ser classificados, em primeiro lugar, os
crditos(A) trabalhistas(B) tributrios (C) quirografrios(D)
garantidos(E) naturais
67A sociedade empresria G obtm sentena arbitral no Tribunal de
Paris (Frana), condenando a sociedade empresria T ao pagamento de
quantia corresponden-te a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhes de
reais). Nos termos da Lei federal no 9.307/1996, a sentena
ar-bitral estrangeira (A) ter exequibilidade imediata em territrio
nacional.(B) dever sofrer reexame por tribunal arbitral ptrio.(C)
sofrer homologao perante rgo judicirio compe-
tente. (D) ser traduzida para valer no pas, sem qualquer
outro
ato aditivo.(E) ter, por ser condenatria, execuo somente no
pas
de origem.
-
PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
12
68Nos termos do Tratado de Assuno, a soluo de contro-vrsias deve
ser, aps esgotadas as negociaes diretas, encaminhada ao (A)
Tribunal de Justia do Mercosul(B) Conselho Arbitral Especial(C) rgo
de Soluo de Litgios (D) Mercado Alfandegrio (E) Grupo Mercado
Comum
69De acordo com as normas da Consolidao das Leis do Trabalho, no
mbito do Tribunal Superior do Trabalho, da deciso das Turmas que
divergirem entre si, cabe o recur-so denominado (A) Ordinrio(B)
Agravo(C) Revista(D) Embargos(E) Extraordinrio
70Nos termos da normativa estabelecida pela Consolidao das Leis
do Trabalho, a liquidao de sentena permite que, aps elaborada a
conta e tornada lquida, o Juiz po-der abrir s partes prazo
sucessivo de(A) dez dias(B) oito dias(C) sete dias(D) cinco dias(E)
dois dias
RASC
UNHO
RASC
UNHO
-
13 PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
RASC
UNHO
QUESTES DISCURSIVAS
Questo no 1
A sociedade empresria XX&X Ltda. decide ampliar as suas
atividades para participar de licitaes realizadas por diver-sos
entes da Administrao Pblica federal, estadual e municipal. Consegue
participar de alguns procedimentos, sendo vitoriosa em vrios deles.
Em determinado momento, resolve participar de procedimento regido
pelo Decreto Federal no 2.745/1998. Logo de incio, sofre
desclassificao por no integrar cadastro especfico, bem como por no
portar a necessria certido negativa de dbitos, constando uma dvida
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A licitante aduz que no
teve cincia da dvida e que seu patrimnio monta a duzentos milhes de
reais. Apesar disso, a Comisso de Li-citao mantm o indeferimento e
declara vencedora a sociedade empresria Y&Y Ltda. que ofertou a
melhor proposta. A proposta da sociedade desclassificada, caso
ultrapassasse essa fase, seria mais proveitosa para a Administrao
Pblica do que a da vencedora. A partir da situao descrita, luz das
normas do Decreto Federal no 2.745/1998 e das regras de Direito
Administrativo apli-cveis, formule um relatrio, de maneira
fundamentada, apresentando a anlise dos elementos expostos,
especialmente quanto aos seguintes aspectos jurdicos
envolvidos:
adequao do Decreto Federal no 2.745/1998, em relao ao
procedimento licitatrio descrito no caso exposto;
descrio da fase incial de habilitao prevista no Decreto Federal
no 2.745/1998; apresentao das hipteses de suspenso para fins
previstos no aludido procedimento licitatrio; superada a fase de
habilitao, os demais desdobramentos possveis a que se poder
submeter a empresa licitante,
luz do referido Decreto.(valor: 10,0 pontos)
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Continua
-
14PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
RASC
UNHO
Questo no 1 - Continuao
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
-
15 PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
RASC
UNHO
QUESTES DISCURSIVAS
Questo no 2
Sr. W props ao indenizatria por danos materiais e morais, atravs
do procedimento ordinrio, postulando a condenao da Unio Federal,
tendo em vista a realizao de ato ilcito praticado por seu preposto,
mdico, que atuou de forma negligente em interveno cirrgica. Tal
interveno redundou no bito do genitor do Sr. W. Houve deferimento
de prova pericial que constatou a impercia do mdico, pois o mesmo
no havia concludo o curso de Medicina, tendo falsificado os
documentos para a sua contratao. O pedido veio a ser julgado
procedente com a condenao da Unio Federal em danos morais
correspondentes a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e danos
materiais para apreciao posterior. Foram apresentados os recursos
cabveis por ambas as partes, sendo um deles adesivo. Posteriormente
houve acrdo negando provimento a todos os recursos. Houve o trnsito
em julgado. Foi iniciada a execuo. Um ano e meio aps o trnsito em
julgado, foi proposta ao rescisria onde foi proferida deciso
suspendendo a execuo.Considerando a situao descrita, redija um
texto que apresente os seguintes aspectos jurdicos relevantes ao
caso:
ao; responsabilidade civil; recursos; execuo; tutela de
urgncia.
(valor: 10,0 pontos)
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Continua
-
16PROFISSIONAL JNIOR / FORMAODIREITO
RASC
UNHO
Questo no 2 - Continuao
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
-
RASC
UNHO
