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Governo Provincial de Moxico
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE OBRA
Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de LUENA
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Índice
1. OBJECTIVO ........................................................................................................................ 4
2. LEI BASE DO AMBIENTE - LEGISLAÇÃO APLICADA .................................................... 4
3. ACTIVIDADES ASSOCIADAS AO PROCESSO CONSTRUTIVO .................................... 4
4. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS (IAIA) ..................................................... 5
5. PLANO E REGISTO DE MONITORIZAÇÃO ...................................................................... 5
6. RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL .................................. 5
7. CONTROLO DOCUMENTAL ............................................................................................. 6
8. ACÇÕES DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL ........................................ 6
9. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................... 7
10. GERADOR E DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL .................................................................. 8
11. ESTALEIRO ........................................................................................................................ 9
11.1. GENERALIDADES ...................................................................................................... 9
11.2. DESCRITIVO............................................................................................................. 9
11.3. VEDAÇÃO .............................................................................................................. 10
11.4. ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ............................................................................ 10
11.5. PARQUE DE MÁQUINAS ........................................................................................... 10
11.6. PARQUE DE MATERIAL ........................................................................................... 10
11.7. FERRAMENTARIA.................................................................................................... 10
11.8. DORMITÓRIOS ....................................................................................................... 11
11.9. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ..................................................................................... 11
11.10. REFEITÓRIO E COZINHA ..................................................................................... 11
12. ÁGUAS RESIDUAIS .........................................................................................................11
13. ENERGIA ELÉCTRICA .....................................................................................................11
14. ÁGUA POTÁVEL ..............................................................................................................12
15. ÁGUAS PLUVIAIS ............................................................................................................12
16. MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS ....................................................................................12
17. PRODUÇÃO DE BETÃO ..................................................................................................12
18. EQUIPAMENTO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO ..............................................................12
19. MEIOS DE PROTECÇÃO .................................................................................................12
19.1. PONTO DE ENCONTRO ............................................................................................ 13
19.2. INCÊNDIO .............................................................................................................. 13
19.3. PRIMEIROS SOCORROS .......................................................................................... 13
20. NÃO CONFORMIDADES .................................................................................................14
ANEXO 1 – QUADRO LEGAL ..........................................................................................................15
ANEXO 2 - IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS .................................................16
ANEXO 3 – PLANO E REGISTO DE MONITORIZAÇÃO .........................................................................17
ANEXO 4 – RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO ..............................................................18
ANEXO 5 – PLANO E REGISTO DE FORMAÇÃO .................................................................................19
ANEXO 6 – REGISTO DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS ..........................................................................20
ANEXO 7 – NÃO CONFORMIDADES .................................................................................................21
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ANEXO 8 – PLANTA DE ESTALEIRO ................................................................................................22
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1. OBJECTIVO
O objectivo do PGA aplicável à fase de construção visa garantir que as componentes
ambientais da actividade construtiva e fases complementares sejam desenvolvidas de forma
ambientalmente responsável, promovendo o compromisso da utilização responsável de
recursos.
2. LEI BASE DO AMBIENTE - LEGISLAÇÃO APLICADA
O Plano de Gestão Ambiental é realizado em conformidade com a Legislação Ambiental
Angolana e os requisitos e prescrições de execução das entidades financiadoras. Os principais
elementos do quadro jurídico e regulamentar encontram-se no Anexo 1.
3. ACTIVIDADES ASSOCIADAS AO PROCESSO CONSTRUTIVO
As actividades associadas ao processo construtivo são as seguintes:
• Montagem e manutenção do estaleiro
• Desmatação
• Movimentos de terra
• Trabalhos de Betão e Cofragem
• Abertura e fecho da vala
• Movimentação de máquinas
• Colocação de tubagem
• Instalação de equipamentos electromecânicos - bombas, válvulas e ETAS
• Electrificação dos equipamentos – Ligações eléctricas, quadros eléctricos, automação
e instrumentação
• Desmobilização do estaleiro
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4. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS (IIA)
Uma vez identificados os aspectos ambientais, serão determinados os que têm ou podem ter
impactes significativos no ambiente.
Ter-se-á em conta impactes ambientais com efeitos:
- No ar, na água, no solo e subsolo por alteração das suas características e utilizações;
- Na flora e fauna;
- Da utilização/consumo de energia, águas e matarias primas/materiais;
- Segurança e saúde humana
- Na paisagem e na qualidade de vida (ex: impacte visual, odores, ruído, entre outros).
Após a sua determinação, procede-se à sua mitigação.
A avaliação encontra-se no anexo II, onde os aspectos foram levantados de acordo com as
actividades a desenvolver.
Apesar de todos os aspectos ambientais e os respectivos impactes avaliados encontrarem-se
nas categorias não significativos, apresenta-se no mesmo anexo o resultado das medidas
mitigadoras num quadro resumo, do qual posteriormente serão monitorizadas num registo para
o efeito.
5. PLANO E REGISTO DE MONITORIZAÇÃO
O Plano e registo de Monitorização consiste na verificação da implementação das medidas
mitigadoras (que são apresentadas nesse mesmo quadro). O Controlo das diversas acções
com implicações no ambiente será efectuado pelo Técnico Ambiental em colaboração com o
engenheiro Fiscal do Ambiente.
Em anexo apresenta-se o Plano/Registo de Monitorização – Anexo III .
6. RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL
Será elaborado mensalmente um relatório de acompanhamento ambiental e segurança a
entregar até dia 10 do mês seguinte à fiscalização. Apesar da abordagem de segurança se e
encontrar num outro documento, o relatório de ambiente será comum ao de segurança, dele
constará assim dos seguintes elementos:
- Datas Chave (datas de aprovação e revisões dos documentos de Segurança e Ambiente)
- Actividades em curso
- Medidas implementadas em Obra (onde apresenta os pontos de situação do estaleiro, obra e
documentação a nível do PGA e PSS)
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- Capitulo dedicado apenas à problemática dos resíduos (sólidos e líquidos) - quais os resíduos
produzidos - resíduos domésticos, óleos usados, terras sobrantes, resíduos de demolição,
outros.
- Registo fotográfico de Segurança e Ambiente
- Não conformidades
- Acidentes de Trabalho
- Ocorrências
- Conclusões
- Anexos- neste ponto será apresentado o desenvolvimento do PSS e PGA, como por
exemplo:
Lista de verificações (check List) de Ambiente e Segurança
Identificação do trabalhador aquando admissão: Documento comprovativo de
distribuição de EPI, Ficha de aptidão médica, contratos de trabalho, recibos e
vencimento e segurança social)
Apólice de Seguros de acidentes de trabalho e comprovativo de pagamento
Registo de formações ministradas
Identificação de todos os equipamentos de obra.
Outros
Os relatórios mensais serão arquivados no anexo 4.
7. CONTROLO DOCUMENTAL
O Plano de Gestão Ambiental será organizado sob a forma de dossier, de modo a facilitar a
sua actualização e consulta e permitir a inserção dos registos de carácter ambiental.
Todos os registos produzidos de carácter ambiental constarão em anexo do Plano de Gestão
Ambiental, disponíveis para efeitos de consulta pelas partes interessadas.
8. ACÇÕES DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
Pretende-se que todos os envolvidos tenham uma preocupação crescente pelo meio ambiente
e pela sua protecção através de sensibilização/formação, procurando aplicar e sugerir toda
uma série de boas práticas a seguir. Será assegurado que todos os trabalhadores, previamente
à sua entrada em obra, sejam formados para o cumprimento das medidas previstas no PGA da
Empreitada.
As acções de formação respeitantes ao sistema de gestão ambiental serão planeadas. O Plano
encontra-se no anexo 5, assim como o modelo de registo de formação.
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9. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos sólidos vulgarmente gerados são:
• Inertes (RCD de demolição de construções; RCD de elementos de betão armado; betão,
tijoleira, terra)
• Metais ferrosos e não ferrosos
• Vidro
• Plásticos
• Papel e cartão
• Madeira
• Filtros de óleo
• Absorventes contaminados
• Resíduos Biodegradáveis provenientes de desmatação
• Pilhas e Baterias
• Misturas
A Gestão de Resíduos sólidos é assegurada pela implementação de práticas de controlo
operacional associadas ao manuseamento de resíduos, das quais se destacam, sem carácter
limitativo:
• Delimitação dos espaços para o armazenamento temporário dos RCD não reutilizáveis,
usando meios adequados
• Armazenar os RCD não reutilizáveis no local próprio no estaleiro de forma temporária e
envia-los seguidamente para estaleiro
• Os RCD contaminados serão armazenados em contentores especificamente destinados
para o efeito, separando-os de acordo com o material contaminante
• Os meios de contentorização serão colocados em locais impermeabilizados, de preferência
cobertos e devidamente sinalizados
• Disponibilização de todos os meios de contenção/retenção para prevenção de fugas ou
derrames de reservatórios ou embalagens contendo produtos químicos passíveis de originar
situações de emergência ambiental
• Substituição imediata dos contentores e dos meios de contenção/retenção de fugas ou
derrames, que não se encontrem em bom estado de conservação e que, por isso, possam
originar situações de emergência ambiental
• A área destinada à armazenagem temporária foi dimensionada de modo a permitir dar
resposta a eventuais situações de falha no sistema de recolha e transporte
• Quando a quantidade armazenada ultrapassar a capacidade de armazenagem temporária,
será desencadeado o processo de expedição para destino final adequado.
• Garantir a identificação dos recipientes/locais de armazenagem de resíduos
• Garantir que os resíduos passíveis de escorrências estão acondicionados em recipientes
estanques sob bacias de retenção
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• Garantir que todos os transportes rodoviários de resíduos da Obra são identificados, bem
como o local de deposição final
• Assegurar e elaborar o registo das quantidades e local de disposição final dos resíduos.
Os resíduos de combustiveis vulgarmente gerados são:
• Resíduos de lavagens de autobetoneiras
• Água contendo gasóleo
• Resíduos de lavagens de equipamentos e veículos
• Óleos usados
• Restos de combustíveis
• Restos de substâncias químicas
Para gestão de resíduos líquidos ou aquosos, serão utilizadas as linhas mestras adoptadas
para o plano de gestão de resíduos sólidos, atendendo ainda aos seguintes elementos:
• Nunca se escoará águas residuais da empreitada ou das instalações sanitárias da para
cursos de água
• Caso exista, a água contaminada não será descarregada para o sistema de drenagem
ou no meio hídrico próximo nem muito menos derramado para o solo
• O transporte de resíduos aquosos será efectuado por viatura adequada, com
sinalização de segurança e identificação do tipo de transporte efectuado. Os
recipientes de transporte serão devidamente estanques, selados e escorados, não
devendo a taxa de enchimento ultrapassar 98% da sua capacidade
• Em cada unidade de transporte deste tipo de resíduos estarão sempre disponíveis
produtos absorventes e/ou absorventes, em quantidade adequada à dimensão da
carga, confirmando a sua existência antes de cada carregamento
• Quando, durante a carga, o percurso ou a descarga de um veículo se verificar um
derrame, a zona contaminada será imediatamente limpa, sendo os resíduos resultantes
da utilização dos produtos absorventes obrigatoriamente encaminhados para um
destino adequado para o seu tratamento ou eliminação.
No anexo 6, será efectuado o registo das quantidades de resíduos produzidos de acordo com a
sua natureza.
10. GERADOR E DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL
Alimentação eléctrica é da rede local e socorrida por gerador. Para efeito será colocado um
reservatório de combustível para a respectiva alimentação do mesmo. O gerador e
combustível, encontram-se sobre uma bacia de retenção de capacidade mínima de retenção
de cerca de 30 % da capacidade do reservatório de armazenamento de combustível para caso
de possíveis derrames. Os demais serão encaminhados através de uma caleira periférica até
separador de hidrocarbonetos, de acordo com o desenho abaixo especificado.
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Ilustração 1 – Instalação de gerador em bacia de retenção e separador de
hidrocarbonetos.
11. ESTALEIRO
11.1. GENERALIDADES
O recinto do estaleiro central será dotado de todos os componentes necessários ao bom
funcionamento do mesmo. Sendo que devem ser precavidos componentes de apoio logístico e
de produção da própria empreitada. Exteriormente à vedação de valeta natural de
encaminhamento das águas pluviais, prevenindo assim possíveis inundações, formação de
poças de água e garantir que as áreas de armazenamento de materiais fiquem protegidas
contra alagamentos. Relativamente aos equipamentos (veículos, computadores, equipamentos
de comunicações, equipamentos de escritório, etc.) estes serão fornecidos no âmbito do
solicitado no caderno de encargos, ajustados á realidade e de acordo com o acordado com a
fiscalização). Todos os equipamentos a fornecer serão alvo de aprovação prévia por parte da
fiscalização.
11.2. DESCRITIVO
− Sala de reuniões
− Escritório para fiscalização/ Dono de Obra
− Instalação Sanitárias com abastecimento de água (água quente e fria)
− Espaços de trabalho climatizados
− Cozinha e Refeitório para pessoal técnico
− Dormitório para pessoal técnico da fiscalização
− Vedação
− Armazenamento de materiais
− Parque de máquinas
− Ferramentaria
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11.3. VEDAÇÃO
No projecto está assinalado o comprimento da vedação e sua implantação. Terá
aproximadamente 2 metros de altura em alvenaria, com portão de acesso para entrada e saída
de equipamentos pesados e um segundo acesso para entrada/saída de pessoas. Lateralmente
e junto ao acesso de entrada será colocado um painel de obra com a devida informação de
segurança adequada (com as sinaléticas apresentadas no desenho do plano de estaleiro).
No local e como elemento de comunicação entre o interior e o exterior existirá o Guarda que irá
complementarmente proceder ao controlo das entradas, de forma a assegurar que o acesso ao
Estaleiro seja reservado apenas a pessoas autorizadas e/ou controladas.
11.4. ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS
Os materiais serão armazenados na zona representada na peça desenhada em anexo, no
estaleiro móvel que possui uma zona para efeito, quer em cada frente de obra.
Os resíduos perigosos (nomeadamente óleos usados de máquinas, restos de tintas) são
separados dos restantes e armazenados em bidons fechados com a respectiva identificação.
Serão ainda criados zonas de armazenamento de materiais devidamente separados (Madeira,
aço, papel/cartão, plástico e lixo indiferenciado).
11.5. PARQUE DE MÁQUINAS
O estaleiro prevê uma área de parque de máquinas destinada a estacionamento de
equipamentos de apoio, sempre que não estejam a ser utilizados nas frentes de trabalho. No
final do dia a totalidade das máquinas serão guardadas no interior do estaleiro neste parque.
11.6. PARQUE DE MATERIAL
Os materiais destinados a aplicação posterior (aço, inertes, madeiraR) são depositados,
arrumados e organizados tendo em conta as suas características e serão transportados para
os locais de aplicação de acordo com as necessidades pelos meios adequados. Os materiais
eléctricos e electromecânicos serão arrumados separadamente dos restantes devido às suas
características e fragilidade. Será feito um registo de controlo de recepção e aplicação em obra
desses materiais.
11.7. FERRAMENTARIA
Todas as ferramentas e equipamentos de pequena dimensão serão guardados diariamente em
zonas destinadas para o efeito, devidamente fechadas (nomeadamente num contentor
ferramenteiro). Serão feitos em função dos acontecimentos os registos de manutenção, avarias
e de utilização.
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11.8. Dormitórios
Os dormitórios em número adequado ao número de trabalhadores deslocados em obra, sendo
também aqui colocado um extintor. Nos dormitórios é interdito qualquer tipo de aparelhos de
queima, tipo aquecedores, fogões, etcR.
11.9. Instalações Sanitárias
Estão previstas instalações sanitárias para apoio aos dormitórios e um segundo bloco para dar
apoio ao refeitório. Nas frentes de trabalho serão disponibilizadas instalações sanitárias móveis
adequadas para utilização dos trabalhadores. Devem ser localizadas para que a distância a pé,
entre os locais de trabalho e as instalações sanitárias, seja no máximo de 5 minutos. Uma
destas será instalada junto da captação e posteriormente quando esta terminar será transferida
para o centro de distribuição. 1) Captação, 2) Eta, 3) Cda1 e 4) Cda 2.
11.10. Refeitório e Cozinha
O estaleiro estará equipado com refeitório de forma a dispor diariamente de condições para as
refeições dos trabalhadores. Em função da disponibilidade na cidade a confecção dos
alimentos poderá ser efectuada por entidade externa ou produzida na cozinha instalada. A
cozinha está equipada com meios para os trabalhadores prepararem as suas refeições,
designadamente água em quantidade suficiente.
12. ÁGUAS RESIDUAIS
No estaleiro será realizado uma rede provisória para esgotos que serão encaminhadas para
fossa séptica. A rede vai recolher as águas de todos os equipamentos do estaleiro central,
nomeadamente WC’s, refeitórios, balneários, etc.
A fossa séptica possui 24 m3 de capacidade, que permite o armazenamento temporário e a
depuração parcial da carga orgânica. O efluente é encaminhado para poços rotos de
capacidade 16 m3.
13. ENERGIA ELÉCTRICA
A rede de electricidade é provisória e será alimentada a partir de um gerador de 120 Kva com
depósito de combustível de capacidade 2000 L. Estes equipamentos dispõem de uma bacia de
retenção com rede de escorrências para um separador de hidrocarbonetos para minimizar
possíveis impactos ambientes devido a escorrências acidentais de hidrocarbonetos de acordo
com o desenho acima apresentado. Esta rede será responsável pela iluminação geral do
estaleiro e de alimentação de dos diversos equipamentos sociais instalados.
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14. ÁGUA POTÁVEL
Existirá uma rede de água abastecida por um reservatório de água potável que alimentará
todos os equipamentos sociais do estaleiro. Os tubos serão enterrados, e existirá pontos de
água sempre que necessários a colocar nas instalações. A água tem origem por uma captação
de furo, do qual terá uma desinfecção prévia e será armazenada para ser distribuída através de
um grupo electrobomba.
15. ÁGUAS PLUVIAIS
Ao longo de todo perímetro do estaleiro será efectuado uma caleira periférica de
encaminhamento de águas pluviais.
Ao longo do terreno será tida em conta a regularização do terreno para não ser proporcionado
poças de água estagnadas que são propícios para propagação de vectores de contágio como
mosquitos.
16. MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS
Será realizada manutenção em oficina exterior.
17. PRODUÇÃO DE BETÃO
A produção de betão será contratada.
18. EQUIPAMENTO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO
Os vários equipamentos a fornecer pelo empreiteiro á fiscalização (veículos, computadores,
equipamentos de comunicações, equipamentos de escritório, etc.) serão fornecidos no âmbito
do solicitado no caderno de encargos, ajustados á realidade e de acordo com a fiscalização.
Todos os equipamentos a fornecer serão alvo de aprovação prévia por parte da fiscalização.
19. MEIOS DE PROTECÇÃO
Nos locais próprios de afixação, no estaleiro móvel e no estaleiro central estarão patentes os
documentos de divulgação geral e os documentos alusivos à prevenção dos riscos,
seleccionados e renovados, tendo em conta a natureza e a programação dos trabalhos.
Estará também aqui afixada a demais informação de prevenção, nomeadamente telefones de
emergência e algumas medidas preventivas a ter em conta na execução dos trabalhos.
O placard informativo encontrar-se-á afixado no estaleiro móvel e estaleiro central.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Será afixado também um placard por frente de obra com a informação mencionada.
Ilustração 2-Sinalética a colocar no estaleiro central
19.1. Ponto de encontro
O ponto de encontro será na porta do estaleiro e aquando o desenvolver dos trabalhos nas
diferentes frentes, será feito o ponto de encontro junto às Placas de identificação da frente de
Obra. As coordenadas GPS serão enviadas previamente às entidades competentes, de forma
a permitir em caso de acidente, o acesso rápido e imediato aos pontos principais da obra.
19.2. Incêndio
Todas as viaturas serão munidas de extintores. Os extintores de pó químico ABC, que se
encontram devidamente identificados e distribuídos. No estaleiro central encontrar-se-á
também extintores devidamente sinalizado, um junto á entrada e outro junto aos dormitórios
com a respectiva identificação e em local com boa visibilidade.
19.3. Primeiros Socorros
Em todas as viaturas existirão caixas de Primeiros Socorros, contendo utensílios
devidamente identificados.
Todos os produtos da mala de primeiros socorros estão dentro do seu prazo de
validade ficando esta verificação periódica sob a responsabilidade do Director de Obra.
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20. NÃO CONFORMIDADES
Caso sejam detectadas não conformidades, a equipa de obra deverá registar a ocorrência, em
impresso próprio e existente para o efeito – Anexo 7, incluindo a análise de causas, acções de
correcção e necessárias acções correctivas, de modo a evitar a reincidência de situações
semelhantes. O prazo máximo de resposta às Não Conformidades será de 48h.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 1 – Quadro Legal
Legislação Descrição 1 - Segurança
Decreto n.º 31/94 de 5 de Agosto
Estabelece os princípios que visam a promoção de segurança, higiene e saúde no trabalho, nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 46º da Lei nº23/92- Lei Constitucional.
Decreto Executivo Nº 6/96 de Fevereiro
Decreto que estabelece a obrigatoriedade de organização de serviços de SHST nas empresas.
Decreto Executivo Nº 21/98, de 30 de Abril
Estabelece as normas que regerão as Comissões de Prevenção de Acidentes de Trabalho, adiante designada por «CPAT»,com vista a permitir a participação dos trabalhadores no programa de prevenção dos acidentes nos locais de trabalho.
Decreto n.º 43/03 de 4 de Julho Aprova o regulamento sobre HIV/ SIDA, Emprego e Formação Profissional.
Decreto Executivo Nº 128/04 de 23 de Novembro
Aprova o regulamento geral da Sinalização de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Decreto n.º 53/05 de 15 de Agosto Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Decreto Presidencial 195/2011 de 8 de Julho
Regulamento sobre o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios. 2 - Ambiente
Lei n.º 5/98 de 19 Junho de 1998
Aprova a Lei de Bases do Ambiente, suporte legal da Protecção do Meio Ambiente em Angola, e estabelece, no seu artigo 16.º, a AIA como um dos principais instrumentos de Gestão Ambiental. Para o efeito, define os conceitos e os princípios básicos da protecção, preservação e conservação do ambiente, promoção da qualidade de vida e uso racional dos recursos naturais”, em consonância com a Lei constitucional da República de angola.
Decreto nº 59/07 de 13 de Julho
Aprova o regulamento que estabelece os requisitos, critérios e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental das actividades que, pela sua natureza, localização ou dimensão sejam susceptíveis de provocar impacte ambiental e social significativo (de acordo com o previsto na Lei de Bases do Ambiente).
Lei n.º 5/87, de 23 de Fevereiro Aprova a Lei sobre o Regulamento Sanitário. Decreto Executivo n.º 92/12, de 1 de Março
Regulamento que aprova os termos de referência, com os quais os EIA deverão estar em conformidade.
Decreto Executivo n.º 87/12, de 24 de Fevereiro
Aprova o regulamento de Consultas Públicas dos Projectos sujeitos à Avaliação de Impactes Ambientais.
Lei n.º 3/06 de 18 de Janeiro
Lei das Associações de defesa do Ambiente. Regula os direitos de participação e de intervenção da Associações de Defesa do Ambiente na gestão ambiental.
Decreto-Lei n.º 4/09 de 18 de Maio Define estatuto orgânico do Ministério do Ambiente.
Decreto nº51/04 de 23 de Julho Estabelece as normas e procedimentos relativos à Avaliação de Impacte Ambiental de projectos públicos e privados.
Decreto executivo conjunto n.º 96/09 de 6 de Outubro
Determina os valores das taxas a cobrar pela concessão de licença ambiental.
Decreto n.º 1/10 de 13 de Janeiro Tem como objecto a realização de auditorias ambientais às actividades públicas ou privadas, susceptíveis de provocar danos significativos ao ambiente.
Legislação Descrição
Plano de acção do sector de energia e águas 2013-2017
Caracteriza o sector de água, compreendendo infra-estrturas e a componente institucional. Define os projectos prioritários e estruturantes, tendo sido feita a avaliação orçamental e programação. Avalia a carteira de investimentos a desenvolver no quinquénio 2013-2017. Defende a utilização de recursos renováveis.
3 - Ordenamaneto de território
Lei n.º 3/04, de 25 de Junho
Aprova a Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo (LOTU), que estabelece os princípios em que assenta a política de ordenamento do território, dispondo que a mesma se realize através de técnicas de planeamento do espaço territorial, com a elaboração de planos territoriais.
Decreto n.º 2/06, de 23 de Janeiro
Aprova o Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais (REPTUR), que estabelece o quadro geral do sistema de planeamento territorial, na vertente dos respectivos instrumentos de gestão do espaço territorial e urbano.
Lei 9/04 de 9 de Novembro
Aprova a Lei das Terras, através da qual se define as bases gerais do regime jurídico das terras integradas na propriedade originária do Estado, os direitos fundiários que sobre estas podem recair e o regime geral de transmissão, constituição, exercício e extinção destes direitos. 4 -Ecologia
Decreto n.º 40.040, de 20 deJaneiro de 1955
Aprova o regulamento da protecção dos recursos da flora e das espécies vegetais, incluindo dos recursos florestais.
Despacho n.º 149/00, de 7 de Julho
Que actualiza o Decreto 44.531, de 21 de Agosto de 1962, que aprova o regulamento florestal.
Portaria n.º 10.375, de 15 de Outubro de 1958
Aprova o regulamento dos Parques Nacionais.
5 - Resíduos
Decreto Presidencial n.º 190/12, 24 de Agosto de 2012
Regulamento sobre Gestão de Resíduos.
Decreto Executivo n.º17/13, 22 de Janeiro de 2013
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
Decreto Preseidencial n.º196/13, 30 de Agosto
PESGRU - Plano estratégico para a gestão de residuos urbanos.
6 - Recursos hidricos
Lei n.º 6A/ 04 de 8 de Outubro
Aprova a Lei do Recursos Biológicos Aquáticos, que estabelece a política geral, princípios e critérios gerais de acesso aos recursos biológicos aquáticos e da sua conservação, ordenamento, gestão e desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de Agosto - Portugal
Qualidade da água destinada ao consumo humano - controlo da qualidade da água para consumo humano, a frequência de amostragem de acordo com a população servida.
Decreto Presidencial 261/2011 de 6 de Outubro
Aprova o regulamento que estabelece as normas e critérios de aferição da qualidade da água, em função dos seus principais usos, na perspectiva de protecção da saúde pública, da gestão integrada dos recursos hídricos e da preservação do ambiente.
Legislação Descrição
Decreto-Lei n.º 6/02 de 21 de Junho
Aprova a Lei de Águas, aplicada a águas interiores, quer superfi ciais quer subterrâneas, e estabelece os princípios gerais do regime jurídico inerente ao uso dos recursos hídricos. No que se refere à propriedade das águas, este mesmo diploma estabelece que as águas, como um recurso natural, são propriedade do Estado, sendo o direito do Estado relativo às águas, enquanto recurso natural, inalienável e imprescritível, especificando também que, o direito ao uso do domínio público hídrico, é concedido de modo a garantir a sua preservação e gestão em benefício do interesse público.
Decreto Presidencial n.º 82/14, de 21 de Abril
Aprova o Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos, aplicável aos cursos de água, lagos, sem prejuízo dos respectivos leitos, margens e adjacências.
Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro
Aprova a Lei do Recursos Biológicos Aquáticos, que estabelece a política geral, princípios e critérios gerais de acesso aos recursos biológicos aquáticos e da sua conservação, ordenamento, gestão e desenvolvimento. 7 -Trabalho
Lei n.º 2/00 de 11 de Fevereiro Lei geral do trabalho. 8 - Património
Lei n.º 14/05, de 7 de Outubro
Aprova a Lei do Património Cultural, que estabelece os vários tipos de património objecto de protecção, sendo reconhecidos como bens de interesse cultural relevante, as línguas nacionais, os testemunhos históricos, paleontológicos, arqueológicos, arquitectónicos, artísticos, etnográficos, biológicos, industriais, técnicos e todos os documentos gráficos, fotográficos, discográficos, fílmicos, fonográficos, bibliográficos reflectindo valores da memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, exemplaridade, singularidade e outros bens culturais.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 2 - Identificação e avaliação de impactes ambientais
ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL DETALHE IMPACTE AMBIENTAL
SIGNIFICÂNCIA
Medidas de Mitigação
Ocupação do soloLicenças e autorizações, afectação
de serviços e infra-estruturasUso indevido do solo, ocupação indevida do solo Não significativo
A Sinohydro assegurará que todas as autorizações pertinentes, certificados e permissões são obtidos antes de quaisquer actividades com início no local e são rigorosamente aplicadas / respeitadas.A Sinohydro poderá solicitar assistência do Engenheiro fiscal para o efeito. A Sinohydro manterá um arquivo específico - PGA, com todas as licenças e autorizações obtidas para a realização das obras e este arquivo estará disponível para consulta no estaleiro.
Meio Sócio económicoPopulação, Segurança, Relações
humanas.Depleção Rec.Naturais, degradação dos recursos
em geral.Não significativo
Antes do início de cada novo trabalho no âmbito da empreitada Aa Sinohydro procederá à elaboração de Method Statement, acordando com o Engenheiro Fiscal as condições em que o mesmo será executado e evidenciando o cumprimento das boas práticas ambientais nomeadamente:• Localização, duração e horário das actividades.• Materiais, equipamentos e necessidades de pessoal.• Transportes de materiais e / ou equipamentos e sua operação nos locais (incluindo identificação das vias de acesso a utilizar).• Prevenção da destruição de vegetação arbórea.• As disposições de armazenamento e manuseamento dos materiais e / ou equipamentos.• Procedimentos de emergência• Descrição da forma como são cumpridas as especificações ambientais relevantes.• Outras informações consideradas necessárias pela fiscalização.Os procedimentos de trabalho, “Method Statement” aprovados devem estar disponíveis no estaleiro e nas frentes de trabalho, consoante as actividades em causa, e devem ser comunicadas ao pessoal envolvido na medida das suas responsabilidades e competências.
Relação com a comunidade - Meio sócio económico
Realização do Levantamento da situação existente
Afectação de Serviços e infra-estruturas, interrupção de serviços públicos
Não significativo
Todos os serviços e infra- estruturas existentes (por exemplo, estradas e arruamentos, linhas de energia e serviços de telefone) não podem ser afectados ou interrompidos, a menos que tal seja imprescindível para a execução do contrato e com a permissão da fiscalização, devendo para efeito A Sinohydro fazer um levantamento da situação existente prévia. Essas afectações ou interrupção deve ser precedida de articulação com as entidades que têm responsabilidade sobre os serviços ou infra-. estruturas em causa e a sua reposição deve ser efectuada o mais breve possível, garantindo, no mínimo, o restabelecimento das condições existentes previamente à intervenção realizada.
Consumo de matérias-primas e auxiliares
Inertes e não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Produção de resíduos Perigosos e Não perigosos Impactes decorrentes da eliminação dos resíduos Não significativo
a)Atendendo ao tipo de obra em causa, aos resíduos sólidos gerados no decurso da empreitada correspondentes àqueles que serão produzidos nos escritórios, dormitórios e cantina do estaleiro serão contentorizados em estaleiro e periodicamente recolhidos para destino final, aterro. b) disponibilização de vários contentores ao longo de toa a área do estaleiro c) Proibição da queima dos resíduos produzidos; d) Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário; e) Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados. f) No estaleiro existirão recipientes, estanques e dotados de tampa para prevenção de infestações, destinados à recolha dos resíduos produzidos nos escritórios, dormitórios e nas cantina g) Os resíduos (domésticos e outros) produzidos nas frentes de trabalho serão recolhidos e encaminhados para o estaleiro de modo a serem geridos conjuntamente com os demais resíduos. h) Em anexo ao EMP encontra-se incluído um formulário para monitorização e apresentação mensal de resíduos produzidos em obra. I) Em nenhum caso será permitida a queima de resíduos nem a sua deposição (enterrados ou não) nos solos. j) Como a Sinohydro assume que as operações de manutenção de máquinas e viaturas serão efectuadas em oficinas e/ou empresas especializadas locais, os resíduos não domésticos que poderão assumir expressão maior serão as embalagens usadas (recipientes plásticos, latas e bidões metálicos). Estes tipos de resíduos serão armazenados no estaleiro, em local abrigado e em condições que previnam a ocorrência de derrames ou a geração de escorrências contaminadas, até que seja possível proceder à reutilização ou condução a aterro juntamente com os resíduos sólidos urbanos da cidade.
Consumo de água Água da rede Depleção dos recursos hídricos Não significativo
a) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra; b) Monitorização do estado de conservação da rede de distribuição e respetivas ligações; c) Monitorizção das quantidades captadas. A água necessária para a obra (essencialmente para consumo no estaleiro e, em quantidades previsivelmente reduzidas, para a produção de betão será obtida a partir do sistema de abastecimento existente.
Produção de águas residuais Efluente doméstico Contaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo
a)Será fectuada a ligação à fossa séptica a construir b) Limpeza periódica da fossa e encaminhamento dos efluentes para coletor público. c)A Sinohydro prevê que a lavagem dos equipamentos e viaturas se faça em oficinas e/ou empresas especializadas locais. d) Não será permitida a lavagem de equipamentos e viaturas afectas à obra em rios.
Ocupação do solo Águas pluviais Contaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo
As descargas das águas pluviais recolhidas na área do estaleiro serão realizadas de modo a não provocar erosão nos terrenos para onde essas descargas se façam. Para tal será realizada uma modelação cuidada do terreno promovendo o nivelamento do terreno tendo em atenção as cotas e inclinações do terreno e dos caminhos no seu interior.Dessa forma evitar-se-á formação de poças de água estagnada, que são fonte de proliferação e propagação de mosquitos, vectores de contágio de doenças como a Malária.
Consumo de energia Gasóleo Depleção dos recursos energéticos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de LUENA
Identificação e Avaliação de Impactes Ambientais e Medidas Mitigadoras
Fase de Planeamento
Montagem, Manutenção e Desmontagem do Estaleiro
Elaborado:________________________ Aprovado:______________________________ Página:1/5
ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL DETALHE IMPACTE AMBIENTAL
SIGNIFICÂNCIA
Medidas de Mitigação
Identificação e Avaliação de Impactes Ambientais e Medidas Mitigadoras
Situações de emergência ambiental - derrame
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo
a) Na presente empreitada a energia eléctrica é abastecida de forma socorrida. b) Para os geradores serão criadas bacias de retenção com afluência a separador de hidrocarboentos, na zona dos geradores assim como de outro acondicionamento de produtos químicos susceptíveis de derramar, disponibilizando junto das mesmas um kit de contenção de derrames devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; c) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames". d) O enchimento dos reservatórios associados aos geradores será feito por pessoal que tenha recebido formação específica para o efeito. Os geradores deverão estar desligados, bem como qualquer máquina ou possível fonte de ignição nas proximidades. Qualquer pequeno derrame que ocorra no decurso da operação deverá ser prontamente recolhido (recorrendo a areia ou serradura), incluindo o solo que possa ter ficado contaminado. O material recolhido deverá ser acondicionado em sacos de plástico estanques e depositados juntamente com os resíduos produzidos no estaleiro. e) As áreas onde possam ser geradas escorrências contaminadas devem ser dotadas de uma caleira que encaminhe essas escorrências a um separador de hidrocarbonetos.
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo
A Sinohydro assume as medidas de precaução de modo a assegurar a minimização de riscos de incêndios. Para tal serão tomadas algumas medidas preventivas, como sejam:• No estaleiro e conforme descrito no respectivo plano existirão extintores de incêndios devidamente aprovados e em boas condições de operacionalidade. • Nas acções de sensibilização e formação serão incluídas matérias relativas à prevenção e combate contra incêndios• Serão colocados cartazes elucidativos com as medidas a adoptar junto dos locais mais susceptíveis.Quaisquer incêndios que ocorram serão reportados ao RE de imediato, sem prejuízo da activação dos meios de emergência (internos e externos).
Relação com a comunidade - Meio sócio económico
População, Segurança, Relações humanas.
Conflitos com a população; Mão de obra local; Segurança.
Não significativo
a) O estaleiro contará com uma vedação adequada, portões de segurança e guarda para garantir a segurança dos funcionários e das instalações, equipamentos e materiais. b) Procurar-se-á o estabelecimento e manutenção de um bom relacionamento com as autoridades e comunidades locais de forma a prevenir o risco de vandalismo e roubos. c) A Sinohydro manterá uma vigilância atenta relativamente ao seu pessoal (incluindo o de subempreiteiros e prestadores de serviços) de modo a que este não adopte comportamentos censuráveis e que possam colocar em risco quer a obra quer as comunidades locais. d)Em caso de ocorrências de problemas, os responsáveis serão identificados e serão tomadas as medidas justificáveis em função da gravidade dessas ocorrências. e) Será preferencialmente contratada mão de obra local.
Consumo de energia Gasóleo Depleção dos recursos energéticos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Emissões atmosféricas Poeiras Poluição atmosférica Não significativoa) Promoção da rega periódica dos caminhos de circulação não pavimentados; b) Cobertura da carga durante o transporte de materiais susceptíveis de produzir poeiras.
Emissões atmosféricasRuído, vibrações, Gases
provenientes da queima de combustíveis
Poluição atmosférica Não significativo
a) Cumprimento do plano de manutenção dos equipamentos, b) Desligar equipamentos quando não se encontram a executar trabalhos. c)Toda a manutenção de equipamentos e veículos afectos à obra será realizada recorrendo aos serviços prestados por oficinas comerciais devidamente autorizadas e equipadas. Se for necessário fazer a manutenção de equipamentos junto às frentes de trabalho será solicitada aprovação prévia por parte da fiscalização, apresentando-se para o efeito a devida justificação e indicação dos cuidados a tomar para prevenir a ocorrência de impactes ambientais. d) Para o controlo de ruído será ainda precavido que as actividades de construção serão sempre que possível, serão limitadas ao horário normal de trabalho. As viaturas e maquinaria utilizada nas obras serão operadas e mantidas de acordo com os respectivos manuais de instruções e com os respectivos dispositivos silenciadores em boas condições. As manutenções serão efectuadas e registadas para atestar a sua veracidade. Todas as queixas recebidas serão registadas e comunicadas à fiscalização,.
Situações de emergência ambiental - derrame
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação do solo, RH, Ar, impactes do tratamento de resíduos, depleção de recursos
naturais, impactes socio-económicosNão significativo
a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames". A Sinohydro prevê que a lavagem dos equipamentos e viaturas se faça em oficinas e/ou empresas especializadas locais. Os detergentes a utilizar para a lavagem de equipamentos e viaturas serão de baixo teor de fosfatos e nitratos e de baixa formação de espuma. Não será permitida a lavagem de equipamentos e viaturas afectas à obra em rios.Caso qualquer viatura derrame combustivel, óleos ou outra substância contaminante, proceder-se-à prontamente à sua remoção e retirada do equiapmento da frente de trabalho.
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação do solo, RH, Ar, impactes do tratamento de resíduos, depleção de recursos
naturais, impactes socio-económicosNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.
Transporte de materiais, equipamentos, pessoal, resídu
os, terras e m
atérias-primas e auxiliares;
Montagem, Manutenção e Desmontagem do Estaleiro
Elaborado:________________________ Aprovado:______________________________ Página:2/5
ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL DETALHE IMPACTE AMBIENTAL
SIGNIFICÂNCIA
Medidas de Mitigação
Identificação e Avaliação de Impactes Ambientais e Medidas Mitigadoras
Consumo de matérias-primas e auxiliares
Inertes e não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Produção de resíduos Inertes e Não perigososImpactes decorrentes da valorização/eliminação dos
resíduosNão significativo
a)As águas de lavagem de betoneiras e os resíduos de betão que possam ser produzidos pelas obras não deverão ser lançados nos solos, mas sim recolhidos para deposição controlada juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes b) A operação de lavagem de betoneiras será realizada junto às frentes de obra, em bacias escavadas directamente no solo e revestidas com geotêxtil. Os resíduos de betão ficarão assim retidos no geotêxtil que será subsequentemente retirado para deposição juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes, ao passo que a água se poderá infiltrar ou evaporar sem causar dano ambiental. c) Tendo em atenção as previsivelmente reduzidas quantidades de resíduos de construção e demolição, prevê-se o seguinte:• As fracções recicláveis - metais serão acondicionadas no estaleiro, antes do seu encaminhamento para venda como sucata.• As fracções correspondentes a alvenaria, betão e outros materiais inertes e não contaminados e de reduzido potencial de reutilização ou valorização deverão ser acondicionados no estaleiro durante o mais curto prazo possível até que sejam encaminhados para deposição conjunta com os resíduos sólidos da cidade ou depositados em antigas pedreiras ou areeiros em que a deposição daqueles materiais não seja passível de causar danos ambientais. As fracções eventualmente contaminadas com materiais potencialmente perigosos (óleos, por exemplo) serão acondicionadas em obra em contentor próprio, fechado, antes do seu encaminhamento para deposição em aterro.
Produção de águas residuaisLimpeza da Betoneira ou
autobetoneiraContaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo
a) Definição e monitorização de zonas de lavagem de caleiras, dotadas de manta geotêxtil; b) Sensibilização dos colaboradores para a temática "lavagem de caleiras e a prevenção da contaminaçã do solo"
Situações de emergência ambiental - derrame
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo
a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames".
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.
Consumo de matérias-primas e auxiliares
Materiais que contêm substâncias perigosas
Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Consumo de matérias-primas e auxiliares
Inertes e Não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Produção de resíduos Perigosos e Não perigosos Impactes decorrentes da eliminação dos resíduos Não significativoa) Disponibilização de meios destinados a deposição de resíduos; b) Recolha periódica dos resíduos produzidos; c) Proibição da queima dos resíduos produzidos; d) Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário; e) Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados.
Consumo de energia Energia eletrica/gás Depleção dos recursos energéticos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.
Situações de emergência ambiental - fuga de gás
Emissão de gás propano. Consumo de recursos e materiais.
Agravamento efeito de estufa e destruição da camada de ozono; Depleção de recursos e materiais
Não significativo a) Verificação das tubagens e acessórios do maçarico.
Situações de emergência ambiental - rebentamento ou
explosão
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo
a) Verificação das tubagens e acessórios do maçarico; b) Acondicionamento da botijas de gás em local fresco e arejado e sempre na vertical; c) Sinalização do risco de explosão.
Isolam
entos, Revestim
entos e Im
perm
eabilizações;
Betão armado/Alvenaria
s e Rebocos
Elaborado:________________________ Aprovado:______________________________ Página:3/5
ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL DETALHE IMPACTE AMBIENTAL
SIGNIFICÂNCIA
Medidas de Mitigação
Identificação e Avaliação de Impactes Ambientais e Medidas Mitigadoras
Consumo de matérias-primas e auxiliares
Inertes e Não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Produção de resíduos Inertes e Não Perigosos Impactes decorrentes da eliminação dos resíduos Não significativo
a) Embalagens de papel, plástico, paletes de madeira de transporte dos equipamentos (bombas, válvulas, material eléctrico) e acondicionado temporariamente em estaleiro e enviado para destino final adequado, nomeadamente aterro. Os materiais que serão substituidos ficarão na posse do dono de obra , guardados no edificio de exploração sendo entregues formalmente. Outros materiais resultantes, como metais, serão também acondicionados temporariamente no local apontado para efeito e enviado para aterro.
Consumo de água Água da rede Depleção dos recursos hídricos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra; b) Monitorização do estado de conservação da rede de distribuição e respetivas ligações; c) Monitorizção das quantidades captadas.
Produção de águas residuaisLimpeza da Betoneira ou
autobetoneiraContaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo
a) Definição e monitorização de zonas de lavagem de caleiras, dotadas de manta geotêxtil; b) Sensibilização dos colaboradores para a temática "lavagem de caleiras e a prevenção da contaminaçã do solo"
Situações de emergência ambiental - derrame
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo
a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames".
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.
Fauna, Flora, Uso de solo e Paisagem
Desmatação, escavação e aterro Alteração do uso de solo Não significativo a) Cumprimento do previsto no projecto de execução; b) Sementeira com espécies locais; c) Aterro com solos resultantes da escavação.
Consumo de água Água da rede Depleção dos recursos hídricos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra; b) Monitorização do estado de conservação da rede de distribuição e respetivas ligações; c) Monitorizção das quantidades captadas.
Situações de emergência ambiental - derrame
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação do solo, RH, Ar, impactes do tratamento de resíduos, depleção de recursos
naturais, impactes socio-económicosNão significativo
a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames".
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.
Infra-estruturas hidráulicas;
Paisagismo
Elaborado:________________________ Aprovado:______________________________ Página:4/5
ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL DETALHE IMPACTE AMBIENTAL
SIGNIFICÂNCIA
Medidas de Mitigação
Identificação e Avaliação de Impactes Ambientais e Medidas Mitigadoras
Consumo de matérias-primas e auxiliares
Inertes e Não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.
Produção de resíduos Inertes e Não PerigososImpactes decorrentes da valorização/eliminação dos
resíduosNão significativo
a) Disponibilização de meios destinados a deposição de resíduos; b) Recolha periódica dos resíduos produzidos; c) Proibição da queima dos resíduos produzidos; d) Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário; e) Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados.
Situações de emergência ambiental - derrame
Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões
COV´s
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo
a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames".
Situações de emergência ambiental - incêndio
Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação
coberto vegetalNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.
Conclusão dos trabalhos e
reabilitação das áreas
afectadas
DesmobilizaçãoProdução de Resíduos e águas
residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;
Ocupação de Solo / Destruição do coberto vegetal (Descaracterização paisagistica)
Não significativo
A reabilitação será realizada em todas as áreas intervencionadas pelas obras, com o objectivo de, no mínimo, serem dadas respostas às condições existentes aquando do início dos trabalhos e, preferencialmente e se possível, melhorando-as. A reabilitação pode incluir as seguintes actividades:• Limpeza de entulhos associados à empreitada, incluindo a remoção de materiais excedentes, escavação e eliminação de resíduos e caldas de betão e resíduos sólidos diversos;• Remoção de bolsas de solo contaminado com hidrocarbonetos e seu encaminhamento para aterro sanitário apropriado.• Reposição da topografia pré-existente (sempre que possível e desejável) com recurso a solos que tenham sido armazenados;• Reabilitação das linhas de drenagem superficial;• No caso do estaleiro e se tal for exigido pelos proprietários do terreno, renaturalização da área. b)
Obra de Serralharia/Obras de carpintaria
Elaborado:________________________ Aprovado:______________________________ Página:5/5
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 3 – Plano e registo de monitorização
Mês___________________ Reponsável:_______________
EMP. FISC EMP. FISC EMP. FISC EMP. FISC
Produção RSUOs RSU são depositados em contentores e transportados directamente para a lixeira da cidade para não ocuparem os contentores de lixo da cidade
Produção RCD Os RSU são depositados na zona do Estaleiro disponibilizada a tal efeito,
Consumo de águaA água consumida para obra é a estritamente dispensável, não havendo desperdícios da mesma
Produção águas residuais As águas residuais domésticas são armazenadas na fossa séptica existente
Produção de águas pluviais
Recolhidas de modo a não provocar erosão no terrenos. Modelação cuidada do terreno promovendo o nivelamento, evitando a formação de poças de água estagnada, que são fonte de proliferação e propagação de mosquitos, vectores de contágio de doenças como a Malária.Os trabalhos de manutenção dos equipamentos realizam-se em oficinas externasOs combustíveis são armazenados em depósitos estanques.
Emissão de pó e partículas Caso de produzir-se poeiras, efectuar-se-ão regas
Degradação dos solos Manutenção do estado de conservação dos solos, na sua regularização.
Alteração e compactação dos solosA compactação e restabelecimento das condições originais dos solos afectados pelas escavações é adequada.Armazenar em segurança as tintas e vernizes em segurança
Em caso de derrame, retirar imediatamente o contaminante com serradura ou areia com ajuda de luvas e colocar num saco para envio posterior a destino final.
Situações de emergência Ambiental
Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate a incêndios (extintor), areia e serradura junto de depósitos de combustível e produtos químicos e formação de modo de actuação em situações de emergência a trabalhadores .
Emissão de pó e partículas Caso de produzir-se poeiras, efectuar-se-ão regas
Derrames de combustíveis e lubrificantesOs equipamentos encontram-se com revisão periódica em dia e não evidenciam derrames.
Ruido As actividades de movimentação de máquinas, sempre que possível serão limitadas a horas normais de trabalho.
Alteração e compactação dos solosA compactação e restabelecimento das condições originais dos solos afectados pelas escavações e movimentações de máquinas é adequada.
Produção RSUQuando aparecer lixo na escavação da vala, retira-se, armazena-se em sacos de lixo e deposita-se nos contentores de lixo da cidade.
Produção RCDA retirada de resíduos de construção e demolição é adequada e transportados a lixeiraO abastecimento dos equipamentos é feito com depósitos estancos e em condições adequadas.
Os equipamentos são revisados periodicamente e não evidenciam derrames.
Emissão de pó e partículas Caso de produzir-se poeiras, efectuar-se-ão regas
Solos contaminados procedentes da escavação
Caso de encontrar na escavação da vala solos contaminados, bem por águas residuais bem por outros contaminantes, são eliminados do aterro da vala e transportados à lixeira.
Alteração e compactação dos solosA compactação e restabelecimento das condições originais dos solos afectados pelas escavações é adequada.As águas de lavagem de betoneiras e os resíduos de betão que possam ser produzidos pelas obras não deverão ser lançados nos solosConstrução de bacias escavadas directamente no solo e revestidas com geotêxtil. Os resíduos de betão ficarão assim retidos no geotêxtil que será subsequentemente retirado para deposição juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes, ao passo que a água se poderá infiltrar ou evaporar sem causar dano ambiental.Disponibilização de meios destinados a deposição de resíduos
Recolha periódica dos resíduos produzidos
Proibição da queima dos resíduos produzidos
Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário
Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados.
NOTA: Preencher o Registo com:
• C: Conforme
• NC: Não Conforme
• CR: Para Correcção
S1CONFORMIDADE
S2CONFORMIDADE
S3CONFORMIDADE
S4CONFORMIDADE
ACÇÕES
OBRA DE SERRALHARIA/OBRAS DE CARPINTARIA/ELECTRICIDADE
Produção de Resíduos
ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL MEDIDAS
MANUTENÇÃO DO ESTALEIRO
Contaminação dos solos por derrame de combustíveis e lubrificantes.
Contaminação dos solos por derrame de combustíveis e lubrificantes.
MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS
COLOCAÇÃO DA TUBAGEM
Contaminação dos solos por derrame de combustíveis e lubrificantes.
FABRICO EM BETÃO Resíduos sólidos e água de lavagem
mês:__________ 1/1
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 4 – Relatórios mensais de acompanhamento
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 5 – Plano e registo de formação
Acção:
Horário: Duração:
Local: Data:
Formador: Rúbrica:
Sumário
Registo de Sumários e Presenças
EmpresaNúmero Nome Formando
Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de LUENA
FORMAÇÃO(TEMA)
CONTEÚDO DA FORMAÇÃO TRABALHADORES ALVO DATAS PREVISTAS
Acolhimento /Sensibilização para as boas
práticas ambientais
Acolhimento aos trabalhadores através da mensagem de
boas vindas.
Esclarecimento das regras básicas para as boas práticas
ambientais no estaleiro e em obra. Sensibilização para a
minimização da destruição da vegetação.
Todos os trabalhadoresAntes do inicio de
trabalhos
Prevenção em doenças
Formas de prevenção. Doenças sexualmente
transmissiveis, doenças transmitidas por mosquitos e
higiene pessoal.
Todos os trabalhadores A definir
Ambiente no estaleiro
Informação sobre a importância de manter o estaleiro
limpo e organizado.
Evitar a erosão e arrastamento de sólidos. Evitar a
poluição dos solos e
das linhas de água.
Todos os trabalhdores em
estaleiroA definir
Combustíveis, óleos e substâncias
perigosas
Regras básicas a cumprir na
gestão de combustíveis, óleos
e substâncias perigosas.
Regras de armazenamento.
Simbologia. Situações a evitar
e (ou a corrigir. O que fazer em
caso de derrames.
Todos os trabalhadores
que interagem com os
combustíveis, no
transporte,
armazenamento e
manuseamento
A definir
Combate a incêndios e
plano de emergência
Procedimento para lidar com
incêndios. Prevenção e procedimentos
em casos de emergência/acidente,
Despoletar do Plano de emergência e seu decorrer.
Todos os trabalhadores A definir
Gestão de Resíduos
Instruções relativas à gestão
de resíduos. Identificação dos resíduos a
separar e onde armazená-los.
Explicar a importância da separação dos resíduos e da
recolha do lixo nas frentes de obra.
Responsáveis nas equipas de
trabalhoA definir
Plano de formação de Ambiente
Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de LUENA
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 6 – Registo de produção de resíduos
Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de LUENA
Registo Mensal de Residuos
DESIGNAÇÃO TIPOLOGIA DOS RESÍDUOS
(PERIGOSO/NÃO PERIGOSO) QUANTIDADE PRODUZIDA DESTINO
Terras de escavação não reutilizadas
Resíduos domésticos
RCDs (Resíduos de construção e demolição).Ex.: Betão, tubagens, asfalto
etc.
Terras, embalagens e outros resíduos contaminados
Óleos usados
Baterias
Pneus
Outros: _____;_____
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 7 – Não conformidades
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Registo de Não Conformidade (NC) em Obra (A Preencher pela Fiscalização)
Registo de NC
Nome: Rúbrica: Data da ocorrência ___ /___ /___
Origem da Não Conformidade
Desvio ao Projecto Cenário de Emergência
Desvio a um processo Incumprimento Legal
Descrição da Não Conformidade
Empreitada
Empreiteiro Sub-empreiteiro (caso aplicável)
(A Preencher pelo Empreiteiro)
Tratamento da NC
Nome: Rúbrica: Data de recepção ___ /___ /___
Descrição da Correcção
Descrição da Acção Correctiva
Data para avaliação da eficácia ___ /___ /_____
(A Preencher pela Fiscalização)
Avaliação da Eficácia da Acção Correctiva
Nome: Rúbrica: Data da avaliação ___ /___ /___
Eficaz Ineficaz Parcialmente eficaz
Observações
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo 8 – Planta de estaleiro