Qual o papel da Organização da Sociedade Civil ante as ... · Qual o papel da Organização da Sociedade Civil ante as mudanças? Gerir com eficácia (fazer as coisas certo -qualidade),

OAB OAB SPComissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor

Qual o papel da Organização da Sociedade Civil ante as mudanças

24ª Subsecção de SOROCABA

10.fevereiro.2009


Cláudio RamosAdvogado, Economista, pós-graduado em Direito Educacional,

Gestor Social, Coordenador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Vice-Coordenador da Comissão de Direito do Terceiro

Setor da OAB/SP-Barueri e de Osasco, Secretário do Fórum Setor da OAB/SP-Barueri e de Osasco, Secretário do Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social – FEBAS, membro do Rotary Club de Barueri (Presidente Líder do Servir 2005-06 e

Secretário 2008-09), membro da Comissão de Constituição Legal e Certificações do Distrito 4610 de Rotary International.

[email protected]

Cel. 9633-6231


COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA

Presidente: LÚCIA MARIA BLUDENI

www.oabsp.org.br

Comissões/Terceiro Setor


Mobilizar advogados, sociedade e Estado por meio da realização de eventos,

publicações e da utilização da mídia para

NOSSA MISSÃO

publicações e da utilização da mídia para disseminação do conhecimento e

enfrentamento das questões de Direito do Terceiro Setor.


PAPEL?

s. m. 1. Folha seca e fina, preparada comelementos fibrosos de origem vegetal, eque serve para diversos fins: escrever,imprimir, embrulhar etc. 2. Documentoescrito ou impresso. 3. Parte que um atorescrito ou impresso. 3. Parte que um atordesempenha no espetáculo. 4. Apersonagem representada pelo ator. 5.Atribuições, funções. 6. Atos que sepraticam; maneira de proceder. 7.Tudo o que representa dinheiro sonante:bônus, cheque, letras de câmbio etc.


MUDANÇAS?

�LEGISLATIVAS?

�ECONÔMICAS?�ECONÔMICAS?

�OUTRAS? Climáticas etc

Estamos prontos? Gostamos?


MISSÃO DA OSC?

o Razão de ser e existir dao Razão de ser e existir daentidade -> papel nomundo;

o O que a organização faze compromete-se afazer no seu trabalhodiário.

UNIDADE DE CARBONO?


PAPEL (Missão) das organizações da sociedade civil?

O que? Como? Para quem? O que? Como? Para quem? Aonde?

Prestar serviços de assistência social ao ser humano por meio de projetos sociais e defender seus

direitos sociais.



Áreas: assistência social, educação? Áreas: assistência social, educação? Saúde? direitos?

Público-alvo? Ser humano? Animais? Defesa de direitos? Só sociais (CF)? meio-ambiente? Terra? Recursos naturais?


VALORES:Qualidade, transparência, ética, amor ao próximo (filantropia), proatividade, inconformismo; proatividade, inconformismo; outros?

assistencialismo x assistência social

PRINCIPIOS? Universalidade? Moralidade? Eficiência?

Legalidade etc


Planejamento Estratégico do Terceiro Setor?

O que está acontecendo? O que está acontecendo? O que temos a nosso favor? Contra? Oportunidades?

Ameaças?

Ambiente interno e externo da organização?


Estratégia?Grego strategós = general superior

(magistrado na antiga Atenas e (magistrado na antiga Atenas e encarregado da proteção militar da polis contra os inimigos externos)

Estratégia (militar) = é a arte ou a ciência que concebe e organiza um plano de operações de guerra ou de

uma campanha militar.


Estratégia?Envolve não só a questão militar, mas também objetivos políticos. Analisa o conjunto das próprias Analisa o conjunto das próprias forças e das forças do inimigo; o conhecimento da geografia da área em conflito e o planejamento dos movimentos; define as opções

possíveis e a preparação de planos para cada uma delas; organiza os

transportes, suprimentos e comunicações necessários.


A estratégia prevê, analisa e corrige as ações em função de ações em função de

sua própria movimentação e da movimentação do

inimigo.


CONCEITO DE INTERDEPENDÊNCIA:

Interdependência entre as funções internas

(marketing, finanças, produção/projetos,

vendas/captação, recursos humanos) e o vendas/captação, recursos humanos) e o

ambiente externo.

Necessidade de entender e harmonizar-se

com o ambiente externo torna-se imprescindível para a sobrevivência.

-> formiga, formigueiro, outros formigueiros (F.CAPRA)



Geradora de emprego (voluntários),

renda, consome serviços, produtos,

contrata, demite, gera riqueza/justiça

social etc

Contribuinte? Imune?


AMBIENTE INTERNO (forças e fraquezas)

•Ausência de indicadores

(importância e peso do TS);•Indispensabilidade da atuação da •Indispensabilidade da atuação da

sociedade civil (filantropia);•Dificuldades na gestão (orçamento,

projetos, controles, sistemas administrativos, prestação de

contas);


AMBIENTE INTERNO(forças e fraquezas):

•Não diversificação de fontes de

financiamento (fundo permanente,

dependência estatal);dependência estatal);

•Dificuldade na captação de

recursos;•Voluntários motivados;•Baixa capacitação de voluntários e

colaboradores (amadorismo?

perfil?);



•Desconhecimento da legislação

(descumprimento, passivo trabalhista (descumprimento, passivo trabalhista e tributário);

•Não atuação em rede;•Falta de planejamento estratégico

(vários focos e projetos);



•Projetos sociais de excelência (com custos menores que o Poder Público);custos menores que o Poder Público);

•Falta de foco (missão);•Resistência as mudanças

(paradigmas, dono da “ONG”);•Falta de conceituação e campo de

atuação do Terceiro Setor;


AMBIENTE EXTERNO(ameaças e oportunidades):

•Mudanças/alterações

expressivas na legislação do TS

ç(resolução 96 do CNAS, MP

446/2008) (estatização da

filantropia?);•Turbulências econômicas

(desemprego, recessão);•Escassez de recursos para

investimentos sociais;


AMBIENTE EXTERNO (ameaças e oportunidades):

•Crescimento da competição

por recursos;•Ampliação da demanda social •Ampliação da demanda social

(geração de

emprego/desemprego, população crescente, novas

demandas);•Baixa participação da

sociedade civil (legislação,

conselhos);


AMBIENTE EXTERNO(ameaças e oportunidades):

•Mídia desfavorável (ênfase na •Mídia desfavorável (ênfase na

pilantropia);•Aumento das obrigações acessórias

(manutenção dos títulos e certificados);

•Segundo Setor sensibilizado para as

causas do Terceiro Setor;


AMBIENTE EXTERNO (ameaças e oportunidades):

•Preocupação com o meio-

ambiente (aquecimento global);•Crescimento do investimento

social estatal;


MISSÃO: Prestar serviços de assistência social ao ser humano, por meio de projetos sociais, e defender seus direitos sociais.

Qual o papel das OSCs?Qual o papel das OSCs?

•Prestar serviços de qualidade (gestão eficaz e eficiente);•Influenciar a política pública de assistência social nos

Conselhos etc;•Participar na elaboração dos orçamentos públicos;

•Agir com transparência e permitir efetivo controle social;

•Ingressar em movimentos em defesa e fortalecimento do

Terceiro Setor (FBTS), combatendo desvios, corrupção etc.


Combinações resultantes da conjunção entre o público e o privado

(Rubem Cesár Fernandes)

Agentes Fins SETOR

Privados para privados = Mercado

Públicos para públicos = Estado

Privados para públicos = TERCEIRO SETOR

Públicos para privados = corrupção


CONCLUSÃO: Qual o papel da Organização da Sociedade Civil ante as mudanças?

Gerir com eficácia (fazer as coisas certo - qualidade), eficiência (fazer certo - qualidade), eficiência (fazer certo as coisas) e transparência(liderar = integrador de hardware, software e peopleware) (gestão orçamentária, plano de sustentabilidade, gestão de projetos, cercar-se de bons profissionais, governança corporativa, planejamento estratégico etc)


CONCLUSÃO: Qual o papel da Organização da Sociedade Civil ante as mudanças?

CRISE = AMEAÇA + OPORTUNIDADECRISE = AMEAÇA + OPORTUNIDADE

Praticar ADVOCACY – defender seus interesses (liberdade de associação, participação da sociedade civil etc);


CONCLUSÃO:

•Participar na criação/desenvolvimento de uma •Participar na criação/desenvolvimento de uma grande rede do Terceiro Setor (troca de experiências, sinergia etc);

•VISÃO DO TERCEIRO SETOR: Tornar-se referência (indispensável?) como parceiro do primeiro e segundo setor em prol do bem estar coletivo (função estatal?);Bandeira da cidade de SP= NON DVCOR DVCO


CRISE:“As pessoas, física ou jurídicas, tendem a permanecer inertes até que determinadas circunstâncias forcem a uma mudança, a uma movimentação, alterando a inércia. E a circunstância que mais acelera a circunstância que mais acelera a mudança é, sem dúvida, a crise. De duas uma: ou a empresa reage à crise ou sucumbe à crise.”

(in Gestão Estratégica Escolar – CLÓVIS ROSA. Editora Vozes, 2008).

VIVA A CRISE! Lembre-se: a única coisa

eterna é a mudança.


We can do it (OBAMA).


“Deve-se rezar por MILAGRES, mas

trabalhar por RESULTADOS.”RESULTADOS.”

Santo Agostinho

Obrigado: faça mais com menos.


BIBLIOGRAFIA:

• ROSA, CLÓVIS. Gestão EstratégicaEscolar. Editora Vozes, 2008;

•SILVA, ANTONIO LUIZ DE PAULA.Utilizando o planejamento comoferramenta de aprendizagem.

(Cliparts: extraídos da internet e não protegidos por direito autoral).

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