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Especificação Técnica
Qualificação e avaliação de fornecedores
ET - 0012 Edição 08
Dezembro/2013
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 2/48
Índice
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 3
2. PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES .................................................................................. 3
3. ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO DOS PROCESSOS DE CANDIDATURA ........................................................ 4
4. ESCLARECIMENTOS DURANTE O PROCESSO DE CANDIDATURA ............................................................. 5
5. REQUISITOS MÍNIMOS...................................................................................................................................... 5
6. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES ................................................................................... 7
7. INIBIÇÃO OU PERDA DO ESTADO DE QUALIFICAÇÃO ............................................................................... 8
8. CONFIDENCIALIDADE ...................................................................................................................................... 8
ANEXO 1 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS ............................. 9
ANEXO 2 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS .................................................................. 10
ANEXO 3 – LISTA DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES POR CLASSE DE FORNECIMENTO ..................................... 12
ANEXO 4 – LISTA DE PRINCIPAIS DOCUMENTOS E PERIODICIDADE DE ACTUALIZAÇÃO.............................. 19
ANEXO 5 – CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES ........................................................................ 22
ANEXO 6 – REQUISITOS MÍNIMOS POR CLASSE DE FORNECIMENTO ................................................................ 23
ANEXO 7 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES .............................................................................. 35
ANEXO 8 – REQUISITOS DE ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESPECÍFICOS NAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE EMPREITADAS DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES ........ 44
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1. INTRODUÇÃO
A REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., adiante também designada por REN é a concessionária da RNT
(Rede Nacional de Transporte de Electricidade). A RNT é constituída por todas as infra-estruturas
dedicadas ao transporte de energia eléctrica em muito alta tensão no território nacional. Fazem
parte integrante desta Rede as linhas e subestações com tensões nominais de 150, 220 e 400 kV.
A REN tem como objecto assegurar a gestão global do sistema eléctrico de abastecimento público
(SEP), visando garantir a estabilidade e segurança do abastecimento de electricidade bem como
explorar e desenvolver a RNT em Portugal Continental.
Dentro do objectivo particular de desenvolvimento da RNT, a REN tem a missão de expandir o
sistema de transporte assegurando o projecto, a construção e a manutenção de linhas e subestações
de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Rede que é elaborado numa perspectiva de médio e
longo prazo.
O presente documento estabelece as linhas de orientação que regem a Qualificação e Avaliação de
Desempenho de Fornecedores para Classes de Fornecimento identificadas.
2. PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES
2.1. O Processo de Qualificação de Fornecedores, comum aos Sistemas de Gestão da Qualidade,
Ambiente e Segurança, atento ao enquadramento legal sobre esta matéria1, tem em vista a
selecção de candidatos para participação em concursos limitados ou em procedimentos de
negociação, para as Classes de Fornecimento identificadas nos anexos 1 e 2 desta
especificação.
2.2. O processo de qualificação inicia-se com a apresentação de uma candidatura, preparada em
conformidade com esta especificação técnica e inquéritos:
• IP-004, a entregar para as Classes de Fornecimento de serviços listadas no anexo 2;
• IP-005, a entregar para as Classes de Fornecimento de produtos ou equipamentos
listadas no anexo 1.
2.3. Com os inquéritos o candidato fornece um conjunto de informações e de documentos,
relativamente às Classes de Fornecimento a que se candidata.
2.4. As informações e os documentos, referidos no ponto anterior, constituem o processo de
candidatura em que a REN se apoia para avaliar (documentalmente) se o candidato reúne as 1 DL n.º 223/2001 de 9 de Agosto, n.º 245/2003 de 7 de Outubro, n.º43/2005 de 22 de Fevereiro e n.º18 de 2008 de 29 de Janeiro
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condições necessárias de inscrição na lista de fornecedores qualificados, para uma ou mais
Classes de Fornecimento. O processo de candidatura deverá ser organizado de acordo com o
indicado no capítulo 3.
2.5. Durante a primeira fase da análise documental do processo de candidatura, procede-se à
verificação se são ou não cumpridos os requisitos mínimos (explicitados no capítulo 5) para que
a candidatura seja aceite. No caso de insatisfação dos requisitos mínimos a REN notifica o
candidato de tal facto, informando-o das razões em que assenta a sua decisão e/ou
solicitando-lhe os elementos em falta considerados imprescindíveis.
2.6. No caso dos requisitos mínimos serem satisfeitos, procede-se à avaliação da candidatura, com
base nos critérios de qualificação adoptados pela REN para os tipos de Classes de
Fornecimento, apresentados no anexo 5.
2.7. Após a avaliação da candidatura, o candidato será inscrito a título precário na lista de
fornecedores qualificados apenas se atingir a classificação mínima requerida de 3 pontos,
sendo notificado pela REN do seu estado de qualificação.
2.8. O carácter de precariedade referido no ponto anterior será levantado através da realização de
uma auditoria de qualificação ou, em alternativa, na sequência da avaliação no âmbito de um
primeiro fornecimento que lhe seja adjudicado.
2.9. A REN aplica duas metodologias para a avaliação do desempenho dos fornecedores, no âmbito
do sistema de qualificação, tendo por base os fornecimentos realizados e conforme definido no
capítulo 6.
3. ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO DOS PROCESSOS DE CANDIDATURA
3.1. O processo de candidatura deverá ser instruído de acordo com a estrutura definida no inquérito
de qualificação e deverá conter os elementos de informação solicitados, sempre que aplicáveis
à empresa e às Classes de Fornecimento a que se candidata. No anexo 3, são indicadas as
actividades mais relevantes incluídas em algumas das Classes de Fornecimento de Serviços.
3.2. Indica-se no anexo 4 os documentos e registos a fornecer pelo candidato no processo de
candidatura. Conforme explicitado no referido anexo, uma parte dessa documentação deverá
ser obrigatoriamente enviada à REN no início do processo de candidatura e outra parte
renovada periodicamente e enviada à REN até ao final do mês de Junho de cada ano.
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3.3. Os Processos de Candidatura deverão ser entregues, no seguinte endereço:
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Av. Estados Unidos da América, N.º 55
1749-061 Lisboa
Os Processos deverão ser entregues em 2 exemplares em suporte informático (formato pdf, em
CD/DVD), em invólucro opaco e fechado, em cujo rosto se deve escrever:
PROCESSO DE CANDIDATURA A FORNECEDOR QUALIFICADO DA REN – REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.
Nome ou a denominação social do candidato
Endereço do candidato
Identificação da(s) classe(s) a que se candidata
4. ESCLARECIMENTOS DURANTE O PROCESSO DE CANDIDATURA
4.1. Todos os pedidos de esclarecimento devem ser enviados por escrito para o endereço
previamente indicado pela REN.
4.2. Os candidatos obrigam-se a prestar os esclarecimentos necessários, para uma correcta
avaliação das suas candidaturas, no prazo de quinze dias úteis após a data dos respectivos
pedidos de esclarecimento.
4.3. Ambas as partes podem acordar a realização de reuniões ou de apresentações, para melhor
esclarecimento de alguns aspectos do processo de candidatura. 5. REQUISITOS MÍNIMOS
Os requisitos mínimos a que se alude no ponto 2.5, referentes à primeira fase da análise documental
são os seguintes:
5.1. Organização do processo de candidatura de acordo com o estipulado no capítulo 3;
5.2. Entrega da seguinte documentação obrigatória, de acordo com a lista de documentos
apresentada no anexo 4:
− INFORMAÇÃO GERAL DA EMPRESA ;
− PESSOAS HABILITADAS A OBRIGAR A FIRMA;
− RELATÓRIO E CONTAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS;
− IES (INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA) DOS ÚLTIMOS 3 ANOS
− DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA PARA COM A
SEGURANÇA SOCIAL E TRIBUTÁRIA PERANTE O ESTADO PORTUGUÊS;
− DOCUMENTO COMPROVATIVO DE QUE A EMPRESA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE FALÊNCIA;
− ORGANIGRAMA GERAL DA EMPRESA E POR SECTOR COM IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS;
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− QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA E CURRICULA PROFISSIONAL DOS QUADROS SUPERIORES NOS SECTORES
TÉCNICOS DAS CLASSES DE FORNECIMENTO;
− DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES DE CADA SECTOR E INDICAÇÃO DO NÚMERO DE EFECTIVOS;
− PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA QUE SE CANDIDATA;
− LISTA DE REFERÊNCIAS DA EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS A QUE SE CANDIDATA;
− CERTIDÃO DE REGISTO COMERCIAL DA FIRMA;
− INQUÉRITO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES (REN).
5.3. Avaliação positiva pela REN dos indicadores económico-financeiros apresentados;
5.4. Ter já efectuado fornecimentos, designadamente a outras empresas, no âmbito da Classe de
Fornecimento a que se candidata;
5.5. Em particular, e relativamente às diferentes Classes de Fornecimento, há ainda a considerar os
requisitos mínimos indicados no anexo 6.
5.6. Os candidatos cuja candidatura/proposta não esteja conforme o referido em 5.1 e 5.2, mas
que a REN entenda vantajoso prosseguir no processo de qualificação, serão notificados por
escrito, visando colmatar as falhas encontradas. Os candidatos terão o prazo de dez dias úteis,
contados a partir da data de envio da notificação, para colmatar essas falhas, entregando os
elementos complementares, no endereço de entrega das candidaturas/proposta.
5.7. Os candidatos cuja candidatura/proposta não reúna os requisitos mínimos indicados nos pontos
5.3, 5.4 e 5.5, serão automaticamente excluídos do processo de qualificação.
5.8. Os candidatos excluídos serão informados por escrito das causas da sua exclusão.
5.9. Se a candidatura/proposta do candidato satisfizer as condições referidas de 5.1 a 5.5, será
seleccionada para ser classificada. A classificação será feita por atribuição de pontuação de 1 a
5 para um conjunto de factores repartidos pelos critérios de qualificação constantes do anexo
5. Para que um fornecedor possa vir a ser qualificado, a sua classificação final deverá atingir
um valor mínimo de 3 pontos, de acordo com o estabelecido no mesmo anexo.
5.10. Em particular, o candidato deve procurar evidenciar, no seu processo e nos termos aplicáveis
à sua situação, a satisfação dos seguintes requisitos:
a) Idoneidade;
b) Capacidade económica e financeira;
c) Situação regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social em Portugal ou nos
Estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;
d) Desempenho Técnico (incluindo concepção, realização e comercialização);
e) Experiência comprovada em obras similares no sector de actividade;
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f) Estrutura organizacional com meios adequados à assunção das responsabilidades
técnicas e de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;
g) Garantia e Qualidade do produto/serviço;
h) Organização da empresa em termos dos seus Sistemas de Qualidade, Ambiente e
Segurança;
i) Seguro de Acidentes de Trabalho, válido para todo o pessoal ao serviço da empresa;
j) Cumprimento das disposições legais em matéria de Ambiente e Segurança. 6. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES
Consideram-se dois modelos de avaliação de desempenho conforme a tipologia das Classes de
Fornecimento (ver Anexo 1 e 2), a seguir designados por Modelo A e Modelo B:
6.1. Modelo A
6.1.1. A REN procede à avaliação anual dos fornecedores por Classe de Fornecimento, tendo
por base as avaliações de cada um dos fornecimentos relevantes realizados no período, e
para cada uma dessas classes.
6.1.2. A avaliação de cada um dos fornecimentos será efectuada atribuindo uma pontuação de
1 a 5, a cada um dos critérios de avaliação, referidos na tabela do anexo 7. Nessa tabela
indicam-se, igualmente, os factores de ponderação considerados para as diferentes
Classes de Fornecimento de produtos ou equipamentos e de serviços.
6.1.3. Sempre que a REN o entenda necessário, poderá solicitar a realização de uma auditoria,
de forma a avaliar o cumprimento de determinados requisitos técnicos, de qualidade,
ambiente ou segurança.
6.1.4. Para que um fornecedor possa manter a sua qualificação anual, a nota de avaliação
final (NAF) deverá atingir um mínimo de 3 pontos, de acordo com o estabelecido no anexo
7.
6.1.5. A REN dará conhecimento aos seus fornecedores e subfornecedores do resultado da
avaliação efectuada aos fornecimentos, indicando-lhes a nota de avaliação final (NAF) e o
respectivo estado de qualificação.
Modelo B
6.1.6. A REN procede à avaliação, no final de cada fornecimento, do fornecedor e principais
subfornecedores. No caso de serviços de empreitada são efectuadas avaliações
intercalares.
6.1.7. A avaliação de desempenho de cada fornecedor, tem por base um conjunto de critérios
ponderados, definidos para cada tipologia de fornecimento, conforme explicitado no
anexo 7 da especificação.
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6.1.8. Sempre que a REN o entenda conveniente, poderá solicitar a realização de uma
auditoria, de forma a avaliar o grau de cumprimento de requisitos técnicos da qualidade,
ambiente e segurança.
7. INIBIÇÃO OU PERDA DO ESTADO DE QUALIFICAÇÃO
7.1. Um fornecedor deixa de constar da lista de fornecedores qualificados da REN, sempre que se
verifique uma das seguintes condições:
7.1.1. Sempre que um fornecedor não tenha registado fornecimentos durante um período igual
ou superior a 2 anos, e por decisão da REN;
7.1.2. Quando um fornecedor for consultado no âmbito de um processo de concurso e não
apresentar proposta em dois concursos seguidos. Neste caso, se mantiver o desinteresse
caberá à REN a decisão de manter ou não o estado de fornecedor qualificado.
7.2. Um fornecedor fica inibido de concorrer no âmbito de um processo de consulta, sempre que se
verifique uma das seguintes condições:
7.2.1. Se da realização de uma auditoria ao fornecedor, resultar uma apreciação negativa, por
parte da REN, e que esta empresa entenda não estarem a ser cumpridos requisitos
considerados muito importantes.
7.2.2. No caso de inibição da qualificação, a empresa só poderá requerer a instrução de novo
processo de qualificação após decorrido um período não inferior a 1 ano, a contar da data
de notificação.
8. CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações e documentos constituintes do Processo de Qualificação são considerados
reservados e, consequentemente, utilizados pela REN sob sigilo.
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ANEXO 1 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS
(A avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes, é feita segundo a metodologia descrita no ponto 6.2.Modelo B)
Tabela 1 CÓDIGO DA CLASSE
CLASSES DE FORNECIMENTO
CONSTRUÇÃO DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES
1040100 CABOS NUS PARA MAT
1040500 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR BT – CABOS ISOLADOS
1042000 ACESSÓRIOS E CABOS COM FIBRA ÓPTICA INCORPORADA
1042100 APOIOS PARA LINHAS AÉREAS
1042601 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR AT - ISOLADORES RÍGIDOS PARA COLUNAS
1042602 ISOLADORES COMPÓSITOS PARA CADEIAS
1042603 ISOLADORES EM VIDRO PARA CADEIAS
1042800 ACESSÓRIOS PARA LINHAS, TERRA E CADEIAS DE AMARRAÇÃO
1060101 TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA MAT E REACTÂNCIAS SHUNT
1060102 TRANSFORMADORES DE SERVIÇOS AUXILIARES
1060500 APARELHAGEM MAT – TRANSFORMADORES DE MEDIDA
1061100 APARELHAGEM MAT – BATERIAS DE CONDENSADORES
1061800 APARELHAGEM MAT – DISJUNTORES
1062600 APARELHAGEM MAT – SECCIONADORES
1062800 EQUIPAMENTO BLINDADO MAT
1063200 APARELHAGEM MAT – COND. DE ACOPLAMENTO, BOBINAS TAMPÃO E REACTÂNCIAS
1071500 APARELHAGEM MAT – DESCARREGADORES DE SOBRETENSÃO
1192100 SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLO E PROTECÇÃO
1072200 BATERIAS, RECTIFICADORES, UPS E ONDULADORES
1079901 LIGADORES MAT PARA SUBESTAÇÕES
1070900 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR DE BT – QUADROS DE SERVIÇOS AUXILIARES
1091400 GRUPOS DIESEL
1201700 ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SUBESTAÇÕES
(Avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes é feita segundo a metodologia descrita no ponto 6.1.Modelo A)
Tabela 2 CÓDIGO DA CLASSE
CLASSES DE FORNECIMENTO
CONSTRUÇÃO DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES
1079938 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR - SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO (SAL)
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1199903 SISTEMAS DE VOZ E DADOS
1199904 SISTEMAS DE TRANSMISSÃO
1199906 SISTEMAS DE TELEPROTECÇÃO
SEGURANÇA
1179900 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
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ANEXO 2 – LISTA DAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
(A avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes, é feita segundo a metodologia, descrita no ponto 6.2.Modelo B)
Tabela 3 CÓDIGO DA CLASSE
CLASSES DE FORNECIMENTO
CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES 3019801 CONSTRUÇÃO CIVIL
3020100 CONCEPÇÃO / CONSTRUÇÃO DE LINHAS ELÉCTRICAS DE MAT
3020201 FORNECIMENTO MATERIAIS /SERV MONTAGEM LINHAS MAT
3020202 FORNECIMENTO MATERIAIS /SERV. MONTAGEM CABOS OPGW 3020700 FORNECIMENTO MATERIAIS / INSTALAÇÃO DE LINHAS SUBTERRÂNEAS 3021400 EMPREITADAS DE LINHAS – TET 3060100 INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL 3999901 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA 3999903 MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA 3999904 MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS RUÍDO 3999906 SUPERVISÃO INTEGRADA QAS EM OBRA
SERVIDÕES
3019901 AQUISIÇÃO DE TERRENOS
3020503 ESTABELECIMENTO DE SERVIDÕES DE LINHAS DA RNT
PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES
2021401 PROJECTOS DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO 2021500 ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL 3070100 PROJECTO DE LINHAS AÉREAS DE MUITO ALTA TENSÃO 3070200 PROJECTO DE SUBESTAÇÕES MAT 3070600 PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 3071900 CARTOGRAFIA
(Avaliação do desempenho dos fornecedores das classes de fornecimento seguintes, é feita segundo a metodologia descrita no ponto 6.1.Modelo A)
Tabela 4 CÓDIGO DA CLASSE
CLASSES DE FORNECIMENTO
MANUTENÇÃO DA RNT
3020405 PROTECÇÃO ANTICORROSIVA 3020408 MANUTENÇÃO DE LINHAS 3020409 MANUTENÇÃO DE LINHAS – TET 3060605 MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E INFRA-ESTRUTURAS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL 3060610 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSÃO 3060615 MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES – TET 3060630 MANUTENÇÃO SISTEMAS ALIMENTAÇÃO
SERVIDÕES 3020502 ABERTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PROTECÇÃO ÀS LINHAS DA RNT
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CÓDIGO DA CLASSE
CLASSES DE FORNECIMENTO
INSPECÇÃO E CALIBRAÇÃO 3990300 SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO 3990507 INSPECÇÃO E ENSAIOS A EQUIPAMENTO DE AT 3990509 MEDIÇÃO DA RESISTÊNCIA DE TERRA 3990516 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA TENSÃO 3990518 MEDIÇÃO DE POLUIÇÃO SALINA 3990520 MEDIÇÃO DE CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS 3999905 ANÁLISES LABORATORIAIS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2010220 PLATAFORMAS CORPORATIVAS
LOGISTICA 2050800 LIMPEZA DE INSTALAÇÕES 2061500 VIGILANCIA E SEGURANÇA 2062000 EXPLORAÇÃO DE REFEITÓRIOS E BARES 3014200 GESTÃO TÉCNICA DE EDIFÍCIOS
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ANEXO 3 – LISTA DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES POR CLASSE DE FORNECIMENTO
CÓDIGO DA CLASSE
LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES
CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES
3019801
CONSTRUÇÃO CIVIL
Terraplanagens de plataformas de subestações;
Vias de acesso e circulação em subestações;
Drenagens de plataformas;
Vedações de subestações e de limite de propriedade;
Edifícios;
Maciços e caleiras;
Rede de terras.
3020201
FORN. MAT. PREST. SERV. MONTAGEM DE LINHAS AÉREAS DE MAT
Fornecimento de Materiais, incluindo:
Estruturas metálicas;
Material de ligação à terra;
Acessórios de cabos e cadeias;
Cabos Condutores e de Guarda (cabos ACSR);
Isoladores;
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna;
Conjuntos sinaléticos;
Cabos com fibras ópticas (OPGW e subterrâneo);
Acessórios para cabo com fibras ópticas;
Caixas e acessórios para fibras ópticas.
Prestação de Serviços de Montagem, incluindo:
Segurança;
Acompanhamento ambiental;
Acompanhamento geológico;
Instalação, Preparação e Topografia;
Fundações (Caboucos e Maciços de Fundação);
Postes (Assemblagem, Levantamento, Reaperto, Conjuntos Sinaléticos);
Cabos (Desenrolamento, Regulação, Fixação, Amarração);
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna;
Desmontagem (Cabos, Postes e Demolição de Maciços);
Revisão da linha após Montagem;
Fusões ópticas e ensaios finais.
3020202
FORN. MAT. PREST. SERV. MONTAGEM DE CABOS OPGW
Fornecimento de Materiais, incluindo:
Cabos com fibras ópticas (OPGW e subterrâneo);
Acessórios para cabo com fibras ópticas;
Caixas e acessórios para fibras ópticas;
Cabos de Guarda ACSR (GUINEA ou DORKING);
Acessórios para cabo de guarda ACSR;
Adaptação de apoios para fixação por charneira;
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna.
Prestação de Serviços de Montagem, incluindo:
Segurança;
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CÓDIGO DA CLASSE
LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Instalação, Preparação e Topografia;
Adaptação dos apoios;
Substituição dos cabos de guarda;
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna;
Revisão da linha após Montagem;
Fusões ópticas e ensaios finais.
3020700
FORN. MAT. E INSTALAÇÃO DE LINHAS SUBTERRÂNEAS
Elaboração do Projecto Executivo;
Fornecimento de Materiais, incluindo:
Cabos de potência;
Acessórios para cabos de potência (junções, terminações exteriores e terminações blindadas);
Fita avisadora para montagem em vala;
Caleiras pré-fabricadas com tampa;
Suportes Halphen para galeria;
Tubo / tritubo PVC;
Cabo óptico subterrâneo e acessórios;
Conjuntos sinaléticos;
Cabos com fibras ópticas (OPGW e subterrâneo);
Acessórios para cabo com fibras ópticas;
Caixas e acessórios para fibras ópticas.
Prestação de Serviços de Montagem, incluindo:
Segurança;
Instalação e Preparação;
Montagem dos cabos de potência (em caleira, em tubo, em galeria);
Execução de junções e terminações;
Construção civil (abertura/fecho de vala, montagem de caleiras, instalação de tubo/tritubo,
trepanagem, reposição de pavimentos);
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna;
Desmontagem (Cabos, Postes e Demolição de Maciços);
Revisão da linha após Montagem;
Fusões ópticas e ensaios finais.
Elaboração do Projecto Rectificativo.
3021400
EMPREITADAS DE LINHAS - TET
Os trabalhos são executados em linhas em tensão ou na proximidade de tensão.
Fornecimento de Materiais, incluindo:
Estruturas metálicas;
Material de ligação à terra;
Acessórios de cabos e cadeias;
Cabos Condutores e de Guarda (cabos ACSR);
Isoladores;
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna;
Conjuntos sinaléticos;
Cabos com fibras ópticas (OPGW e subterrâneo);
Acessórios para cabo com fibras ópticas;
Caixas e acessórios para fibras ópticas.
Prestação de Serviços de Montagem, incluindo:
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 14/48
CÓDIGO DA CLASSE
LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Segurança;
Acompanhamento ambiental;
Acompanhamento geológico;
Instalação, Preparação e Topografia;
Fundações (Caboucos e Maciços de Fundação);
Postes (Assemblagem, Levantamento, Reaperto, Conjuntos Sinaléticos);
Cabos (Desenrolamento, Regulação, Fixação, Amarração);
Esferas de balizagem;
Sinalização para avifauna;
Desmontagem (Cabos, Postes e Demolição de Maciços);
Revisão da linha após Montagem;
Fusões ópticas e ensaios finais.
3060100
INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL
Fornecimento de aparelhagem de alta tensão;
Montagem de aparelhagem de alta tensão;
Fornecimento e montagem de estruturas metálicas;
Fornecimento e montagem de equipamento complementar de alta tensão (ligadores, cabos, tubos, colunas
isolantes, cadeias de amarração, etc.);
Fornecimento e montagem de equipamento complementar de baixa tensão (cabos isolados, bastidores, relés,
bornes, caixas de reagrupamento, iluminação exterior, etc.);
Fornecimento e montagem de equipamento serviços auxiliares (quadros de média tensão, quadros de baixa
tensão, transformador, grupo de socorro, baterias, rectificadores, etc.);
Fornecimento e montagem de sistemas de comando e protecção;
Fornecimento e montagem de sistemas de telecontagem;
Fornecimento e montagem de sistemas de segurança contra intrusão,
Estudos e desenvolvimento de projectos de execução de alta e baixa tensão;
Ensaios de equipamentos e sistemas;
Ensaios de comissionamento.
3999901
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA
Participar e apreciar o desenvolvimento das adaptações do PSS à obra e propor à entidade executante as
alterações achadas convenientes em resultado da avaliação de riscos;
Analisar a adequabilidade das fichas dos procedimentos;
Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores envolvidos;
Promover e verificar o cumprimento do PSS e de outras disposições pelas entidades executantes;
Verificar e coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho;
Promover a divulgação entre todos os intervenientes no estaleiro da informação relevante para a segurança;
Promover acções de formação/informação aos trabalhadores envolvidos no estaleiro;
Elaborar relatórios, no mínimo mensais, com a avaliação das condições de segurança em obra;
Avaliar o desempenho das entidades executantes
3999903
MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA
Elaborar Programas de Monitorização;
Determinar abundâncias relativas;
Determinar taxas de mortalidade e factores de correcção;
Marcar aves para seguimento com recurso a PTT ou emissor VHF
Estudo de dinâmicas de populações
Realizar levantamentos florísticos
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 15/48
CÓDIGO DA CLASSE
LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES
3999904
MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS RUÍDO
Elaborar planos de monitorização de ruído para avaliação de conformidade das infra-estruturas;
Realizar campanhas de medição acústica (situação de referência, fase de construção e exploração);
Elaborar relatórios de monitorização;
3999906
SUPERVISÃO INTEGRADA QAS EM OBRA
Apreciar o Plano da Qualidade da Obra, incluindo inspecções e ensaios e propor as alterações justificáveis;
Avaliar a adequabilidade dos procedimentos propostos pelas entidades executantes;
Promover auditorias de Qualidade em obra e aos procedimentos de execução dos trabalhos;
Prestar serviços de fiscalização nos seguintes tipos de empreitadas:
- Construção Civil (3019801);
- Instalação Eléctrica Geral de subestações (3060100);
- Instalação de Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão (3020201);
- Instalação de Linhas Subterrâneas de Alta e Muito Alta Tensão (3020700);
- Instalação de Cabos OPGW (3020202)
Elaborar o Plano de Acompanhamento Ambiental (PAA) para a obra e participar nas suas adaptações em
resultado da avaliação contínua de riscos ambientais;
Avaliar a adequabilidade ambiental dos procedimentos propostos pelas entidades executantes;
Promover auditorias ambientais em obra;
Promover a divulgação entre todos os intervenientes no estaleiro da informação relevante para a
preservação do Ambiente;
Promover acções de formação/informação aos trabalhadores envolvidos no estaleiro;
Acompanhar as acções correctivas necessárias à obra;
Elaborar relatórios, no mínimo mensais, com a avaliação das condições de protecção ambiental em obra;
Prestar esclarecimentos ao público de questões de natureza ambiental;
Participar e apreciar o desenvolvimento das adaptações do PSS à obra e propor à entidade executante as
alterações achadas convenientes em resultado da avaliação de riscos;
Analisar a adequabilidade das fichas dos procedimentos;
Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores envolvidos;
Promover e verificar o cumprimento do PSS e de outras disposições pelas entidades executantes;
Verificar e coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho;
Promover a divulgação entre todos os intervenientes no estaleiro da informação relevante para a segurança;
Promover acções de formação/informação aos trabalhadores envolvidos no estaleiro;
Elaborar relatórios, no mínimo mensais, com a avaliação das condições de segurança em obra;
Avaliar o desempenho das entidades executantes
SERVIDÕES
3019901
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Elaboração de cadastro, planta parcelar e mapa de expropriações;
Avaliação de terrenos;
Contactos e negociações com proprietários;
Realização de contratos de promessa compra e venda e escrituras;
Inscrição e registo de terrenos;
Preparação do processo de aquisição de terrenos com recurso ao código de expropriação.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 16/48
CÓDIGO DA CLASSE
LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES
3020503
ESTABELECIMENTO DE SERVIDÕES DE LINHAS DA RNT
Plano de Abertura da Faixa;
Aviso a proprietários e outros interessados;
Abate e/ou poda de árvores;
Levantamento cadastral para indemnizações;
Levantamento de prejuízos, Avaliação e cálculo de indemnizações;
Negociação e Pagamento de Indemnizações;
Plano de Manutenção da Faixa.
PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES
2021401
PROJECTOS DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO
Elaborar Projectos de Condicionamento Acústico de Subestações;
Elaborar Mapas de Ruído;
Caracterizar a situações de referência com estudos de propagação acústica;
Medições de ruído e caracterização de fontes sonoras, quer por medição directa quer por software, na
perspectiva da definição das bases de projecto.
2021500
ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL
Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e selecção de localização (EIA 1ª Fase);
Estudos de Impacte Ambiental da localização escolhida com vista à determinação dos impactes resultantes da
implementação da instalação e das medidas minimizadoras a adoptar (EIA 2ª Fase);
Monitorização de descritores ambientais.
3070100
PROJECTO DE LINHAS AÉREAS DE MUITO ALTA TENSÃO
Levantamento e Cobertura Aerofotogramética;
Levantamento Topográfico e Cartografia Temática;
Levantamento Cadastral;
Estudos de Impacte Ambiental;
Estudos de Traçado e Projecto Prévio;
Distribuição de Apoios;
Perfis e Plantas Parcelares;
Processo de Licenciamento.
3070200
PROJECTO DE SUBESTAÇÕES MAT
Estudos prévios / Anteprojecto:
Definição da área de estudo;
Levantamento aerofotogramétrico;
Definição de âmbito do estudo de Impacte Ambiental;
Selecção de localização da Instalação da RNT;
EIA 1ª Fase.
Execução do Projecto da Instalação da RNT nas várias componentes electrotécnicas;
Elaboração do EIA – 2ª Fase (relativo ao projecto executivo);
Elaboração do Projecto de Licenciamento para a DGGE.
3070600
PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Trabalhos Topográficos;
Trabalhos geotécnicos / geológicos;
Levantamento das condicionantes locais (acessos, redes de saneamento, etc.);
Execução do projecto nas diferentes especialidades (estabilidade, águas, esgotos, instalações eléctricas e
mecânicas, arranjo paisagístico, etc.);
Execução do processo de concurso para lançamento da empreitada.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 17/48
CÓDIGO DA CLASSE
LISTA DE PRINCIPAIS ACTIVIDADES
3071900
CARTOGRAFIA
Levantamento e cobertura aerofotogramética;
Levantamento topográfico;
Cartografia Temática;
Piquetagem.
MANUTENÇÃO DA RNT
3020405
PROTECÇÃO ANTICORROSIVA
Manutenção da protecção anticorrosiva de postes de linhas de Muito Alta Tensão
Pintura de postes de linhas de Muito Alta Tensão para efeitos de sinalização
Manutenção da protecção anticorrosiva de estruturas metálicas em instalações de Alta Tensão
Manutenção da protecção anticorrosiva de equipamentos em instalações de Alta Tensão
Manutenção da protecção anticorrosiva de torres de telecomunicações
3060605
MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E INFRA-ESTRUTURAS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Manutenção e reabilitação de:
Estruturas de betão e metálicas
Alvenarias, rebocos, revestimentos, carpintarias e pinturas
Coberturas de edifícios, impermeabilização e isolamentos
Serralharias, caixilharias e vidros
Redes de abastecimento de água e de drenagem de águas pluviais e residuais
Arruamentos e espaços ajardinados
Limpezas, demolições e movimentação de terras
3060610
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSÃO
Inspecção, manutenção e ensaios de seccionadores;
Inspecção, manutenção e ensaios de transformadores de medição e divisores capacitivos;
Inspecção, manutenção e ensaios de bobines e condensadores dos circuitos tampão.
Inspecção, manutenção e ensaios de equipamento complementar de alta tensão (ligadores, cabos, tubos,
colunas isolantes, cadeias de amarração, serviços auxiliares, sinalética, etc.);
Inspecção, manutenção de equipamento complementar de baixa tensão (cabos isolados, relés, bornes,
armários e caixas de reagrupamento, iluminação exterior, etc.);
Inspecção e manutenção das ligações à terra dos equipamentos;
Manutenção de estruturas metálicas e de betão;
Inspecção, manutenção e ensaios de blocos extraíveis.
Fornecimento e montagem de equipamento complementar de alta tensão (ligadores, cabos, tubos, colunas
isolantes, cadeias de amarração, etc.);
Fornecimento e montagem de equipamento complementar de baixa tensão (cabos isolados, relés, bornes,
armários e caixas de reagrupamento, iluminação exterior, etc.);
Fornecimento e montagem de estruturas metálicas;
Substituição de Equipamentos de Alta Tensão.
SERVIDÕES
3020502
ABERTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PROTECÇÃO ÀS LINHAS DA RNT
Demarcação da faixa;
Aviso a proprietários;
Abate e/ou poda de árvores;
Levantamento de prejuízos;
Reconversão do uso do solo.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 18/48
LOGÍSTICA
2061500
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança em edifícios e portarias;
Rondas diurnas e nocturnas;
Operação de Sistema de Protecção Contra Intrusão e Controlo de Acessos;
Controlo de entradas e saídas de pessoas, viaturas e mercadorias;
Recepção e encaminhamento de pessoas.
3014200
GESTÃO TÉCNICA DE EDIFÍCIOS
Prestação Regular de Serviços de Gestão e Execução da Manutenção aos edifícios Administrativos e suas Áreas
Envolventes pertença da REN;
Assessorar a REN – Estudar, projectar, propor e coordenar a execução de trabalhos (mesmo que
eventualmente a realizar por outras empresas );
Programação de trabalhos e sua preparação;
Manutenção – Programada, Preventiva e Fortuita;
Assistência em Regime de Prontidão;
Colaboração na actualização de toda a documentação técnica existente;
Elaboração de procedimentos escritos de execução das actividades;
Propor e implementar um plano de manutenção preventiva mensal/anual para todos os equipamentos;
Elaboração de planos e programas de manutenção programada;
Ar Condicionado e Renovação de Ar – Verificação, limpeza, testes, ensaio e inspecção dos seguintes
equipamentos e respectivos órgãos: Unidades Condicionadoras Tipo Estação Central ou Autónomas, Torres de
Arrefecimento de Água, Grupos Electrobombas, Grupos Frigoríficos, Caldeiras, Redes de Distribuição de
Fluidos, Ventiladores de Insuflação e de Extracção de Ar, Condutas de Distribuição de Ar, Humidificadores de
Vapor e Sistemas de Segurança Contra Fogo.
Instalações Eléctricas – Rondas, verificação e intervenção em: Iluminação, Tomadas, Alimentações, Quadros
Eléctricos, Passagem de Cabos e PT.
Redes de Fluidos – Águas – Recolha de Contagens, vistoria, ensaio, limpeza e intervenção em: Centrais
Hidropressoras, Sistemas de aquecimento de água, Depósitos de Água, Tubagem de distribuição e Instalações
Sanitárias. Efluentes – Vistoria, limpeza e intervenção em: Tubos de queda, caixas, Colectores, Sarjetas e
Caleiras. Ar Comprimido – Verificação, limpeza, lubrificação e purga dos sistemas de produção e de
distribuição de ar comprimido (compressores, tubagem e acessórios);
Serralharia Civil/Mecânica e Carpintaria – Vistoria, reparação e lubrificação de: Portas, Portões, Vedações e
Fechaduras.
Elevadores – Verificação e substituição da iluminação das cabinas, solicitação de intervenção à EMA e
manobras de desencarceramento de pessoas quando necessário.
Grupos de Socorro – Verificação e ensaio.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 19/48
ANEXO 4 – LISTA DE PRINCIPAIS DOCUMENTOS E PERIODICIDADE DE ACTUALIZAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO E REGISTOS
Classes de Fornecimento Periodicidade de envio
Produtos ou Equipamentos
Serviços Qualificação Inicial
Renovação Anual ou por caducidade
INFORMAÇÃO GERAL DA EMPRESA X X X -
PESSOAS HABILITADAS A OBRIGAR A FIRMA X X X -
ORGANIGRAMA GERAL DA EMPRESA E POR SECTOR COM IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
X X X -
RELATÓRIO E CONTAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS X X X -
IES (INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA) DOS ÚLTIMOS 3 ANOS X X X -
RELATÓRIO E CONTAS X X - X
IES (INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA) X X - X
CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS (ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO)
- X X X
DOCUMENTO COMPROVATIVO DA INSCRIÇÃO DO CONCORRENTE NA LISTA OFICIAL DE EMPREITEIROS1
- X X X
ALVARÁ DO IPCC2 - X X X
DOCUMENTO COMPROVATIVO DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA PARA COM A SEGURANÇA SOCIAL3
X X X X
DOCUMENTO COMPROVATIVO DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE O ESTADO PORTUGUÊS4 X X X X
DOCUMENTO COMPROVATIVO DE QUE A EMPRESA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE FALÊNCIA5
X X X X
DECLARAÇÃO SOBRE O VOLUME DE NEGÓCIOS GLOBAL DA EMPRESA6 X X X X
CERTIFICADOS DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E PROFISSIONAIS7 X X X X
DECLARAÇÃO RELATIVA AOS EFECTIVOS8 X X X X
LISTA DE FORNECIMENTOS E CERTIFICADOS DE BOA EXECUÇÃO9 X X X X
DIREITOS DE AUTOR OU DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL10 X X X X
LISTA GERAL DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE 11 - - - X
DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES DE CADA SECTOR E INDICAÇÃO DO NÚMERO DE EFECTIVOS
X X X -
PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA QUE SE CANDIDATA X X X -
CERTIDÃO DE REGISTO COMERCIAL DA FIRMA X X X -
INQUÉRITO DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES (REN) X X X -
LISTA DOS PRINCIPAIS CLIENTES X X X -
LISTA DE PRINCIPAIS FORNECEDORES X X X -
1 No caso de concorrente estabelecido noutro Estado membro da UE e não inscrito na lista oficial da Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
(CAEOPP); 2 Autorização de execução de fotografia aérea, aquisição e edição de fotogrametria e cadastro se aplicável 3 Para com a segurança social portuguesa, e, se for o caso, certificado equivalente emitido pela autoridade competente do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; qualquer dos documentos referidos deve ser acompanhado de declaração, sob compromisso de honra, do cumprimento das obrigações respeitantes ao pagamento das quotizações para a segurança social no espaço da União Europeia 4 Perante o Estado Português, e, se for o caso, certificado equivalente emitido pela autoridade competente do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; qualquer dos documentos referidos deve ser acompanhado de declaração, sob compromisso de honra, do cumprimento das obrigações respeitantes ao pagamento de impostos e taxas no espaço da União Europeia 5 Declaração, assinada pelo candidato ou por representante que tenha poderes para obrigar, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo V do D.L.
n.º18/2008 de 29 de Janeiro 6 E o seu volume de negócios em fornecimentos nos três últimos exercícios, assinada pelo representante legal da empresa 7 Dos quadros da empresa e dos responsáveis no âmbito das classes de fornecimento aplicáveis 8 Declaração relativa aos efectivos médios anuais da empresa e ao número dos seus quadros nos três últimos anos, assinada pelo representante legal da empresa. Deve
também ser acompanhada de listagem nominativa e curricula dos técnicos, (Director de Obra, Encarregado de Obra, Chefe de Equipa ou Engenharia), e ainda os respectivos vínculos contratuais
9 Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que inclua a lista dos fornecimentos executados nos últimos cinco anos, acompanhada de certificados de boa execução relativos aos fornecimentos mais importantes; os certificados devem referir o montante, data e local de execução dos fornecimentos e se os mesmos foram executados de acordo com as regras da arte e regularmente concluídos
10 Documento comprovativo de que se encontram salvaguardados os direitos de autor ou de propriedade industrial, se aplicável 11 Deverá ser preenchida uma tabela com informação de acordo com a estrutura referida adiante neste anexo.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 20/48
DOCUMENTAÇÃO E REGISTOS
Classes de Fornecimento Periodicidade de envio
Produtos ou Equipamentos Serviços
Qualificação Inicial
Renovação Anual ou por caducidade
INDICAÇÃO DAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS A OBSERVAR E O SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO
X X X -
LISTA DE MEIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS TRABALHOS DA CLASSE DE FORNECIMENTO X X X -
LISTA COM O QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO X X X -
PLANO DE FORMAÇÃO EM VIGOR X X X -
LISTA DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO DA EMPRESA X X X -
INDICAÇÃO DE QUALIFICAÇÕES RECONHECIDAS POR OUTRAS ENTIDADES X X X -
CÓPIA DOS CERTIFICADOS / LICENCIAMENTOS / ACREDITAÇÕES E AUTORIZAÇÕES DE QUE A EMPRESA É TITULAR
X X X -
CÓPIA DE CERTIFICADOS EMITIDOS POR ENTIDADES CERTIFICADORAS X X X -
DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA FIRMA FABRICANTE DO PRODUTO X - X -
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA X X X -
MANUAL DE HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E REGULAMENTO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO
X X X -
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE TIPO - X X -
RELATÓRIO PERIÓDICO RELATIVO A ACTIVIDADES DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA X X X -
PLANOS DA QUALIDADE E PLANOS DE INSPECÇÃO E ENSAIO - PIE TIPO X X X -
RELATÓRIOS DE ENSAIOS DE TIPO X X X -
INVENTÁRIO E PLANO DE CALIBRAÇÃO EMM – EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E MONITORIZAÇÃO
X X X -
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DA QUALIDADE X X X -
MANUAL DA QUALIDADE X X X -
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL X X X -
MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL X X X -
Para efeitos de listagem anual do pessoal do quadro permanente da empresa, deverá ser preenchida informação nos moldes na tabela abaixo indicada:
Todos os documentos solicitados devem fazer parte do processo de candidatura a fornecedor
qualificado.
Os documentos referenciados como de renovação anual ou por caducidade deverão ser entregues à REN,
no âmbito da manutenção do processo de qualificação de fornecedores, até Junho de cada ano, com
Ref.ª Nome do Trabalhador
Nº do
Trabalhador na
empresa
Data de
Nascimento
Naturalidade
(Freguesia/Concelho)Nacionalidade
Número de
Identificação
Fiscal
Categoria
ProfissionalFunção
1
2
3
4
5
6
<Colocar aqui o logotipo da empresa >
Nome da Empresa: < Indicar o nome da empresa >
Lista Geral de Pessoal do Quadro Permanente 1)
< Indicar a classe de fornecimento >
1) DEVERÃO SER INDICADOS TODOS OS
TRABALHADORES AFECTOS À CF REFERIDA
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 21/48
periodicidade anual, com excepção dos documentos que têm prazos de validade inferiores, e que
portanto devem ser atempadamente renovados e enviados à REN para registo.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 22/48
ANEXO 5 – CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES
Decorrente da análise efectuada para cada uma das respostas ao inquérito de qualificação e da restante
documentação, é efectuada uma avaliação de cada candidatura, tendo por base um conjunto de
critérios predefinidos, e para os quais resulta a atribuição de uma nota final de 1 a 5 pontos, ponderada
por critério, segundo o indicado na tabela seguinte:
CLASSES DE FORNECIMENTO
CRITÉRIO Pontuação (PT) Ponderação (PL) Produtos ou Equipamentos / Serviços
PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS SERVIÇOS
APROVISIONAMENTO 1 a 5 pontos 0,10 / - X -
CAPACIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA 1 a 5 pontos 0,20 / 0,25 X X
DESEMPENHO TÉCNICO 1 a 5 pontos 0,25 / 0,35 X X
COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO APÓS VENDA 1 a 5 pontos 0,15 / 0,15 X X
HIGIENE E SEGURANÇA 1 a 5 pontos 0,04 / 0,06 X X
ORGANIZAÇÃO DOS MEIOS DE FABRICAÇÃO 1 a 5 pontos 0,10 / - X -
QUALIFICAÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO 1 a 5 pontos 0,06 / 0,05 X X
QUALIDADE 1 a 5 pontos 0,05 / 0,08 X X
AMBIENTE 1 a 5 pontos 0,05 / 0,06 X X
A pontuação final de candidatura será o resultado da aplicação da seguinte fórmula:
∑=
×=9
1)(
i
ii PLPTPF
PF – Pontuação Final
PTi – Pontuação de cada critério
PLi – Factor de Ponderação Não serão qualificados os candidatos cuja pontuação final, seja inferior ao valor de referência de 3 pontos.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 23/48
ANEXO 6 – REQUISITOS MÍNIMOS POR CLASSE DE FORNECIMENTO
1. Classes de Fornecimento no âmbito de Construção de Linhas:
a) Ter filial, ou representante em território Nacional;
b) Exigida certificação pela norma NP EN ISO 9001:2008, ou comprovação de estar em processo de
certificação;
c) Os alvarás de empreiteiro de obras públicas que deverão ser, no mínimo, os correspondentes à
4ª subcategoria da 4ª categoria, na classe que abranja os valores a que conduzem as suas
propostas, e à classe 2 da 12ª subcategoria da 5ª categoria;
d) Possuir técnicos com formação específica nas áreas de:
− Engenharia electrotécnica;
− Gestão e controle de obras em estaleiro;
− Qualidade, Segurança e Ambiente.
e) A Portaria nº 1379/2009, de 30 de Outubro, regulamenta as qualificações específicas
profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela direcção e fiscalização de obras.
As qualificações específicas respeitantes à direcção de obra são definidas em função da
classificação das obras nas categorias previstas no artigo 11º do anexo I e no anexo II da Portaria
701-H/2008, de 29 de Julho. Desta Portaria decorre que os projectos associados à construção de
linhas e de subestações da RNT são enquadrados na categoria IV.
A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências necessárias para o
exercício da função de Direcção de Obra, e com os seguintes requisitos:
− Ser engenheiro especialista, engenheiro sénior ou conselheiro, ou ainda, engenheiro
técnico, este último com um mínimo de 13 anos de experiência em obras de categoria
IV;
− Ter a inscrição em vigor nas respectivas associações profissionais ou ser por elas
reconhecido.
No que se refere às funções de Encarregado de Obra, Chefe de Equipa e Técnico de Segurança,
os requisitos mínimos de acreditação são os constantes no anexo 8.
f) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas nas Classes de
Fornecimento 3020201 (Fornecimento Materiais/Serv Montagem Linhas MAT) e, 3021400
(Empreitadas de Linhas - TET);
g) Para a Classe de Fornecimento de Empreitadas de Linhas - TET deve ser apresentada
credenciação por entidade acreditada do pessoal especializado para Trabalhos TET em Muito
Alta Tensão;
h) Devem ser anexos documentos comprovativos das qualificações académicas e curricula
profissionais dos técnicos e do pessoal especializado;
i) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas próprios a utilizar na
concretização das empreitadas (como exemplo guinchos, freios, veículos motorizados, roldanas
simples e triplas, dispositivos de medição e monitorização), devendo ser indicado, pelo menos,
o fabricante, o tipo e o ano de fabrico. No caso da Classe de Fornecimento de Empreitadas de
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Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 24/48
Linhas - TET deve ser apresentada lista discriminada dos equipamentos, ferramentas e
documentação específicos (como exemplo cordas, escadas e varas isolantes, procedimento
específico para trabalhos TET) a utilizar na concretização das actividades enumeradas no anexo
3;
j) Ser possuidor de certificado de classificação de empreiteiros de obras.
2. Classes de Fornecimento no âmbito de Construção de Subestações:
a) Ter filial ou representante em território Nacional;
b) Exigida certificação pela norma NP EN ISO 9001:2008, ou comprovação de estar em processo de
certificação para a classe de fornecimento 3060100 (Instalação Eléctrica Geral);
c) Condição preferencial com a certificação pela norma NP EN ISO 9001:2008 para a classe de
fornecimento 3019801 (Construção Civil);
d) Possuir Técnicos com formação específica nas áreas de:
− Engenharia de construção civil;
− Engenharia electrotécnica;
− Gestão e controlo de obra em estaleiro;
− Qualidade, Segurança e Ambiente.
e) A Portaria nº 1379/2009, de 30 de Outubro, regulamenta as qualificações específicas
profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela direcção e fiscalização de obras.
As qualificações específicas respeitantes à direcção de obra são definidas em função da
classificação das obras nas categorias previstas no artigo 11º do anexo I e no anexo II da Portaria
701-H/2008, de 29 de Julho. Desta Portaria decorre que os projectos associados à construção de
linhas e de subestações da RNT são enquadrados na categoria IV.
A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências necessárias para o
exercício da função de Direcção de Obra, e com os seguintes requisitos:
− Ser engenheiro especialista, engenheiro sénior ou conselheiro, ou ainda, engenheiro
técnico, este último com um mínimo de 13 anos de experiência em obras de categoria
IV;
− Ter a inscrição em vigor nas respectivas associações profissionais ou ser por elas
reconhecido.
No que se refere ás funções de Encarregado de Obra, Chefe de Equipa e Técnico de Segurança,
os requisitos mínimos de acreditação são os constantes no anexo 8.
f) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas nas classes de
fornecimento 3019801 (Construção Civil), e 3060100 (Instalação Eléctrica Geral);
g) Deverão ser apresentados curricula e experiência profissional dos técnicos e pessoal
especializado;
h) Os alvarás de empreiteiro de obras públicas apresentados deverão ser, no mínimo, para a Classe
de Fornecimento de Construção Civil, os correspondentes à 1ª e 4ª subcategoria da 1ª categoria,
e à 2ª subcategoria da 5ª categoria, e para a Classe de Fornecimento de Instalação Eléctrica
Geral os correspondentes à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª subcategoria da 4ª categoria, em todas elas nas
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Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 25/48
classes que abranjam valores a que conduzam as suas propostas, considerando-se como mínimo
admissível a classe 3;
i) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas (como
por exemplo equipamentos de monitorização, medição, inspecção e ensaios);
j) A gama de fabrico dos equipamentos ou sistemas deverá conter explicitamente referenciado o
conjunto de características básicas para o fim a que se destina;
k) Ser possuidor de certificado de classificação de empreiteiros de obras.
3. Classes de Fornecimento do âmbito da Supervisão de Obras:
a) Ter filial ou escritório em território Nacional;
b) Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e
de gestão inerentes ao tipo de trabalhos a realizar;
c) Cumprir as disposições legais em matéria ambiental e de segurança e higiene no trabalho;
d) Ser empresa certificada segundo a norma NP EN ISO 9001:2008;
e) O portfólio da empresa deverá evidenciar experiência relevante na prestação de serviços de
supervisão de obras nos últimos 5 anos consecutivos; em particular, deverá ter prestado serviços
de supervisão do mesmo âmbito a que se candidata em pelo menos 2 obras de
construção/remodelação de infra-estruturas de Electricidade (Linhas, Subestações ou Postos de
Corte e Seccionamento) e/ou de infra-estruturas rodoviárias e/ou de infra-estruturas
ferroviárias. A experiência evidenciada pela empresa deverá também estar patenteada nos CV
dos seus técnicos;
f) Possuir veículos todo-o-terreno para efeitos de deslocação em obra;
g) Para a prestação de serviços integrados de supervisão de obra (envolvendo a Classe de
Fornecimento CF 3999906), deverão ser explicitadas na candidatura, pelo menos, 3 equipas
independentes e multidisciplinares, cada uma constituída por: 1 Engenheiro Coordenador, 1
Coordenador de Segurança, 1 Técnico de Segurança, 1 Fiscal de Construção Civil, 1 Fiscal de
Electricidade, 1 Técnico Superior de Ambiente, 2 veículos todo-o-terreno;
h) Para a prestação de serviços de supervisão e coordenação de segurança em obra (CF 3999901),
deverão ser explicitadas na candidatura, pelo menos, 3 equipas independentes, cada uma
constituída por: 1 Coordenador de Segurança, 1 Técnico de Segurança, 1 veículo todo-o-terreno;
i) No âmbito das Funções de supervisão de obra, a função Engenheiro Coordenador (EC) deve ser
exercida por um Técnico Bacharel ou Engenheiro, nas áreas de Civil, Electrotecnia, ou
Electromecânica, que evidencie no seu Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho
realizado nos últimos 4 anos consecutivos, em funções de coordenação, supervisão ou direcção
de empreitadas, entre as quais deverão constar obras de construção de infra-estruturas
eléctricas e de construção civil.
3.1. Estabelecem-se como requisitos mínimos de ordem técnica de qualificação e de
experiência profissional, os que a seguir se explicitam para cada função específica. Estes
requisitos têm de ser clara e inequivocamente confirmáveis pela REN através da
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informação prestada pelos concorrentes e constante do curriculum vitae de cada técnico
proposto.
a) Engenheiro Coordenador (EC)
Deve ser exercida por um Técnico Bacharel ou Engenheiro, nas áreas de
Civil, Electrotecnia, ou Electromecânica, que evidencie no seu
Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado nos
últimos 4 anos consecutivos, em funções de coordenação, supervisão ou
direcção de empreitadas, entre as quais deverão constar obras de
construção de infra-estruturas eléctricas e de construção civil.
b) Fiscalização de construção civil (FC):
Técnico fiscal na área de engenharia civil, que evidencie no seu
Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado nos
últimos 4 anos consecutivos, em funções de fiscalização em obras de
construção civil.
c) Fiscalização de IEG (FE):
Técnico fiscal na área de electrotecnia, que evidencie no seu
Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado nos
últimos 4 anos consecutivos, , em funções de fiscalização, as quais
deverão incluir serviços realizados em empreitadas envolvendo infra-
estruturas eléctricas de MT, AT ou MAT.
d) Fiscalização de Linhas (FL):
Técnico fiscal na área de electromecânica, electrotécnica, ou civil, que
evidencie no seu Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho
realizado nos últimos 4 anos consecutivos, em funções de fiscalização,
as quais deverão incluir serviços realizados em empreitadas envolvendo
infra-estruturas eléctricas de MT, AT ou MAT.
e) Acompanhamento Ambiental (TA):
Técnico com licenciatura em engenharia do ambiente, e que evidencie
no seu Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado
nos últimos 3 anos consecutivos, em funções técnicas de Ambiente.
f) Coordenação de Segurança (CS):
Técnico com licenciatura ou Bacharelato, com formação especializada
de coordenação de segurança na construção ou com a formação de
técnico superior de higiene e segurança – nível 5, que evidencie no seu
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 27/48
Curriculum Vitae experiência profissional e trabalho realizado nos
últimos 4 anos consecutivos, em funções de coordenação de segurança,
ou de técnico de segurança, entre as quais deverão constar empreitadas
de infra-estruturas eléctricas e de construção civil.
g) Técnico de Segurança (TS):
Técnico com formação especializada de coordenação de segurança na
construção ou com a formação de técnico superior de higiene e
segurança – nível 5, ou com curso Técnico de Segurança e Higiene no
Trabalho, Nível 3, que evidencie no seu Curriculum Vitae experiência
profissional e trabalho realizado nos últimos 4 anos consecutivos, em
funções de coordenação de segurança ou de técnico de segurança,
entre as quais deverão constar empreitadas de infra-estruturas
eléctricas e de construção civil.
4. Classes de Fornecimento do âmbito da Monitorizações Ambientais Ecologia:
a) Ter filial ou escritório em território Nacional;
b) Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e
de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;
c) Evidenciar a existência de competências específicas nas áreas de Biologia e Ambiente;
d) Ter disponíveis os meios informáticos, (a evidenciar), para realização das actividades
relacionadas com elaboração da cartografia temática associada ao projecto e análise estatística
de resultados;
e) Ter disponíveis os equipamentos e materiais a utilizar nos trabalhos (a evidenciar);
f) Devem ser anexos documentos comprovativos das qualificações académicas e curricula
profissionais dos técnicos especializados;
g) Apresentar evidência de experiência em trabalhos similares, por parte da empresa, e por parte
dos seus quadros ou dos recursos a contratar, patente no currículo e experiência profissional
dos mesmos.
h) Quando recorrer a subfornecedores estes devem ser previamente qualificados pela REN;
5. Classes de Fornecimento de Monitorizações Ambientais Ruído/Medição de Ruído
a) Ser uma entidade acreditada pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) evidenciada por
Certificado de Acreditação, no âmbito das actividades de medição de ruído;
b) Apresentar evidência de experiência em trabalhos similares, por parte da empresa;
c) Evidenciar as competências específicas na área de medição do ruído, patente no curriculum e
experiência profissional dos técnicos;
d) Ter disponíveis os meios informáticos, (a evidenciar), adequados para o tratamento e análise
dos resultados das medições;
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 28/48
e) Ter disponíveis os equipamentos e materiais a utilizar nos trabalhos (a evidenciar),
nomeadamente os equipamentos de medição de ruído com certificados de calibração;
6. Classes de Fornecimento no âmbito de Servidões:
6.1. Aquisição de Terrenos
a) Ter filial, ou representante em território Nacional;
b) A empresa deverá possuir experiência comprovada na área, nomeadamente:
estabelecimento de servidões (electricidade, gás, água, etc.), expropriações, avaliações
imobiliárias, registos e notariado (ter participado em pelo menos 5 obras similares);
c) Possuir meios humanos com formação específica na área das relações interpessoais e
negociação, de forma a assegurar os contactos com proprietários e outros interessados;
d) Possuir técnicos com formação específica ou experiência relevante na área de
solicitadoria (registos e notariado);
e) Possuir EMM’s relativos à medição de árvores (aparelhos dendrométricos);
f) Meios adequados à execução de levantamentos cadastrais e elaboração de cartografia,
nomeadamente ferramentas de desenho assistido por computador (CAD);
g) Possuir técnico(s) avaliador(es) com formação de base num dos cursos previstos na
Portaria n.º 788/2004, de 9 de Julho, sendo que a existência de formação especifica na
área das avaliações imobiliárias será um factor relevante;
h) Apresentar perito avaliador da lista oficial do Ministério da Justiça;
i) Devem ser anexados documentos comprovativos das qualificações académicas e
curricula profissionais dos técnicos e do pessoal especializado.
6.2. Abertura e Manutenção das Faixas
a) Ter filial, ou representante em território Nacional;
b) Possuir meios próprios para assegurar as actividades normais de exploração florestal,
nomeadamente, abate de árvores, poda, desramação, toragem, rechega e tratamento
de sobrantes da exploração florestal, sendo que a existência de experiência nesta área
será um factor relevante;
c) Possuir Equipamentos de Protecção Individual (EPI) adequados às actividades de
exploração florestal;
d) Possuir EMM’s relativos à medição de árvores (aparelhos dendrométricos);
e) Possuir meios humanos com experiência ou formação específica na área das relações
interpessoais e negociação, de forma a assegurar os contactos com proprietários;
f) A existência de técnicos com formação específica na área florestal ou com comprovada
experiência profissional na área da exploração florestal será um factor relevante;
g) Devem ser anexos documentos comprovativos das qualificações académicas e curricula
profissionais dos técnicos e do pessoal especializado.
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6.3. Estabelecimento de Servidões de Linhas da RNT
a) Ter filial, ou representante em território Nacional;
b) Possuir alvará ou título de registo INCI – Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.
c) A empresa deverá possuir experiência comprovada na área, nomeadamente:
estabelecimento de servidões (electricidade, gás, água, etc.), expropriações, avaliações
imobiliárias, registos e notariado (ter participado em pelo menos 3 obras similares);
d) Possuir meios humanos com formação específica na área das relações interpessoais e
negociação, de forma a assegurar os contactos com proprietários e outros interessados;
e) Possuir técnicos com formação específica na área das ciências agrárias ou com
comprovada experiência profissional na área de previsão de crescimentos de
povoamentos florestais;
f) Possuir EMM’s relativos à medição de árvores (aparelhos dendrométricos);
g) Possuir meios próprios para executar ou controlar a sua execução por terceiros das
actividades relativas à abertura da faixa;
h) Meios adequados à execução de levantamentos cadastrais e elaboração de cartografia,
nomeadamente ferramentas de desenho assistido por computador (CAD);
i) Possuir técnico(s) avaliador(es) com formação de base num dos cursos previstos na
Portaria n.º 788/2004, de 9 de Julho, sendo que a existência de formação especifica na
área das avaliações imobiliárias será um factor relevante;
j) Possuir Técnico(s) de Segurança, com 3 anos de experiência na função, possuidores de
Curso de Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho homologado pela ACT (CAP);
k) Devem ser anexados documentos comprovativos das qualificações académicas e
curricula profissionais dos técnicos e do pessoal especializado.
7. Classes de Fornecimento no âmbito do Projecto de Linhas:
a) Ter filial, ou escritório em território Nacional;
b) Condição preferencial com a certificação segundo a norma NP EN ISO 9001:2008;
c) Quando recorrer a subfornecedores para a classe de fornecimento 2021500 (Estudos de Impacte
Ambiental), estes deverão estar previamente qualificados pela REN, ou em fase de qualificação.
Nesta situação, a eventual qualificação do candidato ficará condicionada à qualificação dos
subfornecedores;
d) Quando recorrer a subfornecedores, para as classes de fornecimento 3071900 (Cartografia) estes
deverão estar previamente qualificados pela REN, ou em fase de qualificação. Nesta situação, a
eventual qualificação do candidato ficará condicionada à qualificação dos subfornecedores;
e) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 3999904 (Monitorizações Ambientais Ruído)
previamente qualificados pela REN;
f) Listar os meios informáticos, (lista de software e hardware), designadamente para cálculos
eléctricos e mecânicos que pretende utilizar, incluindo os relativos à distribuição automática de
apoios e aos cálculos mecânicos dos apoios (dá-se preferência à possibilidade de utilização do
PLSCADD e do Tower da Power Line Inc.).
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g) Ter disponíveis os meios informáticos e os equipamentos, que irão ser empregues nas
actividades aerofotográficas, topografia para implantação de apoios, quando forem utilizados os
meios internos;
h) O portfolio da empresa deverá evidenciar a execução de projectos de Infra-estruturas lineares
de transporte de energia, Infra-estruturas lineares de transporte de energia, realizados nos
últimos 3 anos;
i) Evidenciar a existência na empresa de quadros efectivos inscritos a título definitivo na DGEG
como técnicos responsáveis por projecto;
j) A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de
2009, regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos
responsáveis pela elaboração de projectos, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem
prejuízo do disposto em legislação especial.
De acordo com a mesma portaria deve observar-se que a elaboração e subscrição de projectos
de engenharia (categoria IV, em que as obras da REN estão incluídas) obriga a engenheiros
especialistas, engenheiros seniores ou conselheiros. É admitido que engenheiros técnicos com
um mínimo de 13 anos de experiências possam subscrever alguns projectos (em obras
particulares e enumeradas no artigo. Por exemplo: Instalações de equipamentos eléctricos em
edifícios).
A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências referidas com o
reconhecimento das respectivas associações profissionais.
k) Ser possuidor de Alvará, para a actividade de aerofotogrametria e cadastro, (Cartografia,
Topografia e Cadastro), quando forem utilizados os meios internos.
l) Deve ser explicitado o procedimento a adoptar pela empresa, de forma a evidenciar como é
assegurada a verificação dos subfornecimentos relativos às classes de fornecimento 2021500
(Estudos de Impacte Ambiental) e 3071900 (Cartografia). Devem ser explicitados os meios
humanos afectos e interlocutores com a REN.
8. Classes de Fornecimento no âmbito do Projecto de Subestações:
a) Ter filial, ou escritório em território Nacional;
b) Condição preferencial com a certificação segundo a norma NP EN ISO 9001:2008;
c) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 2021500 (Estudos de Impacte Ambiental),
previamente qualificados pela REN, ou em fase de qualificação. Nesta situação, a eventual
qualificação do candidato, ficará condicionada à qualificação dos subfornecedores;
d) Quando recorrer a subfornecedores para as classes de fornecimento 3071900 (Cartografia) e
3070600 (Projectos de Construção Civil), estes deverão estar previamente qualificados pela
REN, ou em fase de qualificação. Nesta situação, a eventual qualificação do candidato, ficará
condicionada à qualificação dos subfornecedores;
e) Deve ser explicitado o procedimento a adoptar pela empresa, de forma a evidenciar como é
assegurada a verificação dos subfornecimentos relativos às classes de fornecimento 2021500
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(Estudos de Impacte Ambiental) e 3071900 (Cartografia). Devem ser explicitados os meios
humanos afectos e interlocutores com a REN;
f) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 3999904 (Monitorizações Ambientais Ruído)
previamente qualificados pela REN;
g) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 2021401 (Projecto de Condicionamento
Acústico) previamente qualificados pela REN;
h) Ter disponíveis os meios informáticos, (lista de software e hardware), designadamente para
cálculos de engenharia electrotécnica, mecânica e civil que pretende utilizar (a evidenciar);
i) Apresentar evidências da realização de projectos similares, por parte da empresa, ou por parte
dos seus quadros efectivos, ainda que não ao serviço da empresa, patente no currículo e
experiência profissional dos mesmos;
j) Evidenciar a existência na empresa de quadros efectivos inscritos na DGEG, como técnicos
responsáveis por projecto;
k) A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de
2009, regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos
responsáveis pela elaboração de projectos, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem
prejuízo do disposto em legislação especial.
De acordo com a mesma portaria deve observar-se que a elaboração e subscrição de projectos
de engenharia (categoria IV, em que as obras da REN estão incluídas) obriga a engenheiros
especialistas, engenheiros seniores ou conselheiros. É admitido que engenheiros técnicos com
um mínimo de 13 anos de experiências possam subscrever alguns projectos (em obras
particulares e enumeradas no artigo. Por exemplo: Instalações de equipamentos eléctricos em
edifícios).
A candidatura deverá explicitar os técnicos que reúnam as valências referidas com o
reconhecimento das respectivas associações profissionais;
l) Ser possuidor de Alvará, para a actividade de aerofotogrametria e cadastro, (Cartografia,
Topografia e Cadastro), quando forem utilizados os meios internos.
9. Classes de Fornecimento de Projectos de Construção Civil
a) Ter filial, ou escritório em território Nacional;
b) Condição preferencial com a certificação segundo a norma NP EN ISO 9001:2008;
c) Quando recorrer a subfornecedores para as classes de fornecimento 3071900 (Cartografia),
Geologia/Geotecnia e projectos eléctricos, estes deverão ser previamente aceites pela REN.
d) Deve ser explicitado o procedimento a adoptar pela empresa, de forma a evidenciar como é
assegurada a verificação dos subfornecimentos relativos à classe de fornecimento 3071900
(Cartografia) e Geologia/Geotecnia;
e) Ter subfornecedores para a classe de fornecimento 2021401 (Projecto de Condicionamento
Acústico), previamente qualificados pela REN, quando haja necessidade destes tipos de estudos;
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f) Ter disponíveis os meios informáticos, (lista de software e hardware), designadamente para
cálculos de engenharia civil que necessite de utilizar (a evidenciar);
g) Apresentar evidências da realização de projectos similares, por parte da empresa, ou por parte
dos seus quadros efectivos, ainda que não ao serviço da empresa, patente no currículo e
experiência profissional dos mesmos;
h) Evidenciar a existência na empresa de quadros efectivos inscritos como técnicos responsáveis
por projecto nas Ordens respectivas (ex. engenheiros e engenheiros técnicos);
i) A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2009,
regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos
responsáveis pela elaboração de projectos, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem
prejuízo do disposto em legislação especial.
De acordo com a mesma portaria deve observar-se que a elaboração e subscrição de projectos
de engenharia (categoria IV, em que as obras da REN estão incluídas) obriga a engenheiros
especialistas, engenheiros seniores ou conselheiros. É admitido que engenheiros técnicos com
um mínimo de 13 anos de experiências possam subscrever alguns projectos (em obras
particulares e enumeradas no artigo. Por exemplo: Instalações de equipamentos eléctricos em
edifícios);
10. Classes de Fornecimento de Projectos de Condicionamento Acústico
a) Ter filial ou escritório em território Nacional;
b) Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e
de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;
c) Apresentar evidência de experiência em trabalhos similares, por parte da empresa;
d) Evidenciar corpo técnico de engenharia e técnicos operacionais qualificados, com experiência
na elaboração de estudos e projectos de condicionamento acústico de unidades industriais e de
infra-estruturas de transporte, nomeadamente rodoviário e ferroviário, quer em ambiente
urbano quer em ambiente rural. Preferencialmente deverá ser evidenciada experiência em
estudos de condicionamento acústico de subestações.
e) Evidenciar as competências específicas nas actividades de projecto acústico, patente no
curriculum e experiência profissional dos técnicos;
f) Ter disponíveis os meios informáticos, (a evidenciar), adequados ao projecto, nomeadamente,
software de cálculo com capacidade de modelação de fontes de ruído, modelação do terreno
com parametrização de revestimentos do solo e de obstáculos;
11. Classes de Fornecimento de Estudos de Impacte Ambiental:
a) Ter filial, ou escritório em território Nacional;
b) Ter um Sistema de Informação Geográfica (SIG), para a análise cartográfica de condicionantes e
outras análises necessárias às actividades de projecto. Este sistema deverá ser identificado e
evidenciada experiência na sua utilização;
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c) Evidenciar a existência de técnicos com competências específicas para os diversos descritores
ambientais, em particular, para o tratamento dos seguintes: Ecologia, Património,
Ordenamento do Território, Socioeconomia, ambiente sonoro e Paisagem;
d) O portfolio da empresa deverá evidenciar a execução de estudos de impacte ambiental de Infra-
estruturas lineares de transporte de energia, infra-estruturas rodoviárias ou ferroviárias, ou
outras grandes infra-estruturas, ainda que não lineares (p.e. aeroportos), realizados nos últimos
3 anos.
e) Ter subfornecedores, previamente qualificados pela REN, para a classe de fornecimento
3999904 (Monitorizações Ambientais Ruído) e para a classe de fornecimento de cartografia e
topografia;
12. Classes de Fornecimento de Cartografia:
a) Ter filial, ou escritório em território Nacional;
b) Ter disponíveis os meios informáticos e os equipamentos, que irão ser empregues nas
actividades aerofotográficas, de estereorestituição digital e topografia;
c) O portfolio da empresa deverá evidenciar a execução de cartografia de Infra-estruturas lineares
de transporte de energia, infra-estruturas rodoviárias ou ferroviárias, ou outras grandes infra-
estruturas, ainda que não lineares (p.e. aeroportos), realizados nos últimos 3 anos;
d) Evidenciar as competências específicas nas actividades cartográficas, patente no curriculum e
experiência profissional dos técnicos;
e) Estar registado no Instituto Geográfico Português, como tendo declarado o exercício de
Actividades de Produção de cartografia. Explicitar quais as Empresas a quem são adjudicados os
levantamentos aéreos. No caso da entidade também realizar o voo deverá apresentar o
respectivo alvará;
f) Evidenciar a possibilidade de incluir a disponibilização de cartografia num formato compatível
com o software de projecto de linhas PLS-CADD da POWER LINE SYSTEMS, INC.
13. Classes de Fornecimento Protecção Anticorrosiva
a) Ter sede, filial ou representante em território Nacional;
b) Possuir alvará compreendendo, no mínimo, o correspondente à 8ª subcategoria da 5ª categoria
na classe que abranja os valores a que conduzem as suas propostas;
c) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas na classe de
fornecimento 3020405 (Protecção Anticorrosiva);
d) Apresentar curriculum e experiência profissional dos técnicos e pessoal especializado;
e) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas.
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14. Classes de Fornecimento Manutenção de Edifícios e Infra-estruturas na área de Construção Civil
a) Ter sede, filial ou representante em território Nacional;
b) Possuir alvará compreendendo, no mínimo, uma subcategoria da 1ª categoria, na classe que
abranja os valores a que conduzem as suas propostas;
c) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas na classe de
fornecimento 3060605 (Manutenção de Edifícios e Infra-estruturas na área de Construção Civil);
d) Apresentar curricula e experiência profissional dos técnicos e pessoal especializado;
e) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas.
15. Classes de Fornecimento Manutenção de Equipamentos de Alta Tensão
a) Ter sede, filial ou representante em território Nacional;
b) Possuir Técnicos com formação específica nas áreas de:
− Engenharia electrotécnica;
− Gestão e controlo de obra em estaleiro;
− Segurança e Higiene no Trabalho.
c) Possuir pessoal especializado para a realização das actividades enumeradas na classe de
fornecimento 3060610 (Manutenção de Equipamentos de Alta Tensão);
d) Deverão ser apresentados curricula e experiência profissional dos técnicos e pessoal
especializado;
e) Os alvarás de empreiteiro de obras públicas apresentados deverão ser, no mínimo, os
correspondentes às 3ª e 4ª subcategorias da 4ª categoria na classe que abranja os valores a que
conduzam as suas propostas;
f) Apresentar lista discriminada dos equipamentos e ferramentas a utilizar nas empreitadas (como
por exemplo equipamentos de monitorização, medição, inspecção e ensaios);
16. Classes de Fornecimento no âmbito da Logística:
16.1. Vigilância e Segurança
a) Ter filial, ou representante em território Nacional;
b) Ter capacidade de intervenção a nível nacional.
16.2. Gestão Técnica de Edifícios
a) Ter filial, ou representante em território Nacional;
b) Possuir valências nas áreas de: Carpintaria, Serralharia (civil e mecânica), Construção
Civil, Redes de Fluidos (água, esgotos, gás e ar comprimido), Electricidade (BT e MT), Ar
Condicionado (em conformidade com o DL 152/2005) e Grupos Geradores;
c) Estar devidamente licenciados, de acordo com a legislação em vigor;
d) Dispor de Seguro de Responsabilidade Civil, nos termos da legislação aplicável.
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ANEXO 7 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
Modelo de avaliação A
Os fornecedores são avaliados no âmbito dos fornecimentos realizados, mediante a atribuição de uma
nota de 1 a 5 pontos, a cada um dos critérios, tendo por base a seguinte tabela:
CRITÉRIO Pontuação
(PT)
Ponderação (PL) Classes de Fornecimento Produtos ou
Equipamentos
PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS
Ponderação (PI) Classes de
Fornecimento Serviços
SERVIÇOS
APROVISIONAMENTO 1 a 5 pontos 0,35 X 0,30 X
DESEMPENHO TÉCNICO 1 a 5 pontos 0,45 X 0,35 X
COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO APÓS
VENDA 1 a 5 pontos 0,20 X 0,10 X
HIGIENE E SEGURANÇA 1 a 5 pontos - - 0,10 X
QUALIDADE 1 a 5 pontos - - 0,08 X
AMBIENTE 1 a 5 pontos - - 0,07 X
A nota de avaliação do fornecedor, para cada uma das classes de fornecimento, será determinada em
função da avaliação obtida em cada um dos fornecimentos realizados no período, através da seguinte
fórmula:
∑=
×=6
1))((
i
ii PLPTMédiaNA
onde: NA – Nota de Avaliação de cada fornecedor por classe de fornecimento do período
PTi – Pontuação de cada critério
PIi – Factor de Ponderação
Determinada a NA do fornecedor, para cada uma das classes de fornecimento, é calculada a Nota de
Avaliação Final de cada fornecedor por classe de fornecimento, do seguinte modo:
iNA
iNAFNAF ×+× −= 6,014,0
onde: NAF – Nota de Avaliação Final de cada fornecedor por classe de fornecimento
NAi-1– Nota de Avaliação do período anterior
NAi – Nota de Avaliação do período
Só mantêm a qualificação os fornecedores cuja Nota de Avaliação Final seja igual ou superior a 3
pontos.
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Modelo de avaliação B
A avaliação de desempenho de cada fornecedor é efectuada para cada fornecimento realizado. Sempre
que a REN o entenda conveniente, poderá solicitar a realização de uma Auditoria, de forma a avaliar o
grau de cumprimento de determinados requisitos técnicos da qualidade, ambiente ou segurança.
As tabelas seguintes estabelecem os critérios e os pesos relativos aplicáveis à avaliação de desempenho:
EMPREITADA DE LINHAS
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA E PRAZOS DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos programas de execução associados ao fornecimento, nas suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais estabelecidos.
25,00 %
QUALIDADE TÉCNICA DO DESENVOLVIMENTO DA EMPREITADA
Avaliação do modo como são identificadas contingências e implementadas as respectivas soluções. Análise do desenvolvimento da empreitada no que respeita a falhas de execução.
25,00 %
PLANO DE RECURSOS (MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS)
Avaliação do cumprimento do plano e capacidade de adequação dos recursos para dar resposta a eventuais contingências. Avaliação do cumprimento plano de mão-de-obra e/ou equipamentos estabelecido
13,00 %
PLANO DE GESTÃO DE SUBFORNECIMENTOS
Avaliação do grau de cumprimento do programa apresentado e da eficácia da gestão dos diversos subempreiteiros e subfornecedores em conformidade com os programas de execução e planos da qualidade.
12,00 %
SEGURANÇA E SAÚDE Avaliação da adequabilidade e cumprimento do PSS e análise da gravidade dos acidentes eventualmente ocorridos
20,00 %
GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimento das disposições ambientais 5,00 %
TOTAL ……………. 100,00 %
PROJECTO DE ENGENHARIA CIVIL
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos programas de execução associados ao fornecimento, nas suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais estabelecidos.
20,00 %
QUALIDADE TÉCNICA DO PROJECTO Avaliação do tipo de correcções necessárias efectuar ao projecto 50,00 %
GESTÃO DO FORNECIMENTO Avaliação da proactividade e do controlo das acções
internas e dos subfornecimentos 10,00 %
ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO Avaliação do tipo de erros e omissões ocorridos 20,00 %
TOTAL ……………. 100,00 %
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos programas de execução associados ao fornecimento, nas suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais estabelecidos.
25%
QUALIDADE TÉCNICA DO FORNECIMENTO Avaliação do desenvolvimento do fornecimento em função das respectivas especificações técnicas 40%
SEGURANÇA E SAÚDE - FORNECIMENTO (COM MONTAGENS)
Avaliação da adequabilidade e cumprimento do PSS e analise da gravidade dos acidentes eventualmente ocorridos
10%
GESTÃO AMBIENTAL - FORNECIMENTO (COM MONTAGENS)
Avaliação do cumprimento das disposições ambientais, no âmbito dos fornecimentos sujeitos a montagens 5%
ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MONTAGEM
Avaliação dos meios técnicos, capacidade logística e
prontidão da assistência técnica pós-venda, quando
aplicável. 20%
TOTAL ……………. 100,00 %
EMPREITADA DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos.
20%
PLANO DE GESTÃO DE SUBFORNECIMENTOS
Avaliação do grau de cumprimento do programa
apresentado e da eficácia da gestão dos diversos
subempreiteiros e subfornecedores em conformidade com
os programas de execução e planos da qualidade.
10%
PLANO DE RECURSOS
Avaliação do cumprimento do plano e capacidade de
adequação dos recursos para dar resposta a eventuais
contingências. Avaliação do cumprimento plano de mão-de-
obra e/ou equipamentos estabelecido
15%
QUALIDADE TÉCNICA DO DESENVOLVIMENTO DA EMPREITADA 30%
SEGURANÇA E SAÚDE
Avaliação da adequabilidade e cumprimento do PSS e
analise da gravidade dos acidentes eventualmente
ocorridos 20%
GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimentos das disposições ambientais 5%
TOTAL ……………. 100,00 %
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Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 38/48
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos.
20%
PLANO DE MÃO-DE-OBRA
Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-
obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos
recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade
de resposta evidenciada.
15%
PLANO DE EQUIPAMENTOS
Avaliação do grau de cumprimento do plano de
equipamentos estabelecido para a obra. Avaliação da
conformidade em matéria de segurança e estado de
conservação das máquinas e dos equipamentos empregues,
e ainda, de eventuais incidentes ou acidentes ocorridos.
10%
QUALIDADE TÉCNICA DA EMPREITADA
Avaliação do modo como são identificadas contingências e
implementadas as respectivas soluções. Analise do
desenvolvimento da empreitada no que respeita a falhas de
execução
30%
SEGURANÇA E SAÚDE
Avaliação da adequabilidade e cumprimento do PSS e
análise da gravidade dos acidentes eventualmente
ocorridos 20%
GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimento das disposições ambientais 5%
TOTAL ……………. 100,00 %
PROJECTO DE LINHAS
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
RECURSOS DO PROJECTO
Avaliação da utilização dos meios humanos da proposta e
software de cálculo específico. Avaliação das falhas
ocorridas quer nos meios humanos quer no uso do software
de cálculo específico (eléctrico e mecânico)
15%
QUALIDADE DO PROJECTO
Avaliação da coordenação do projecto, na vertente da
aplicação de soluções adequadas aos pontos críticos
identificados 25%
QUALIDADE DA CARTOGRAFIA Avaliação da conformidade da cartografia, cadastro e piquetagem, com as especificações técnicas 10%
QUALIDADE DO EIA
Avaliação da conformidade do EIA com o GUIA, no que se
refere nomeadamente a pareceres e contactos com
entidades relevantes 25%
PROGRAMA DE EXECUÇÃO GERAL
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
25%
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 39/48
PROJECTO DE LINHAS
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO estabelecidos.
TOTAL ……………. 100,00 %
SERVIÇOS DE GESTÃO DE SERVIDÕES
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos.
30%
QUALIDADE TÉCNICA DO FORNECIMENTO
Avaliação do desenvolvimento do fornecimento em função
das respectivas especificações técnicas. Verificação da
implementação de soluções, face à identificação de
possíveis contingências
25%
PLANO DE MÃO-DE-OBRA
Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-
obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos
recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade
de resposta evidenciada.
20%
PLANO DE EQUIPAMENTOS
Avaliação do grau de cumprimento do plano de
equipamentos estabelecido para os serviços.
Avaliação da conformidade em matéria de segurança e
estado de conservação das máquinas e dos equipamentos
empregues, e ainda, de eventuais incidentes ou acidentes
ocorridos.
10%
SEGURANÇA E SAÚDE
Avaliação da adequabilidade e cumprimento do PSS e
analise da gravidade dos acidentes eventualmente
ocorridos 10%
GESTÃO AMBIENTAL Avaliação do cumprimentos das disposições ambientais 5%
TOTAL ……………. 100,00 %
ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
QUALIDADE DO EIA Avaliação da conformidade do EIA, em relação a pedidos
de elementos adicionais 40%
RESULTADO DA AVALIAÇÃO Avaliação adequabilidade da DIA 60%
TOTAL ……………. 100,00 %
ET – 0012
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CARTOGRAFIA
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
QUALIDADE DA CARTOGRAFIA Avaliação da conformidade da cartografia, cadastro e
piquetagem, com as especificações técnicas 100%
TOTAL ……………. 100,00 %
PROJECTO DE SUBESTAÇÕES MAT
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos
35%
QUALIDADE TÉCNICA DO PROJECTO Avaliação do tipo de correcções necessárias efectuar ao
projecto 50%
GESTÃO DO FORNECIMENTO Avaliação da proactividade e do controlo das acções
internas e dos subfornecimentos 15%
TOTAL ……………. 100,00 %
PROJECTO CONDICIONAMENTO ACÚSTICO
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos
50%
QUALIDADE TÉCNICA DO PROJECTO Avaliação do tipo de correcções necessárias efectuar ao
projecto 50%
TOTAL ……………. 100,00 %
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AQUISIÇÃO TERRENOS
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos.
60%
QUALIDADE TÉCNICA DO FORNECIMENTO
Avaliação do desenvolvimento do fornecimento em função
das respectivas especificações técnicas. Verificação da
implementação de soluções, face à identificação de
possíveis contingências
30%
PLANO DE MÃO – DE- OBRA
Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-
obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos
recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade
de resposta evidenciada.
10%
TOTAL ……………. 100,00 %
MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Avaliação do grau de cumprimento das metodologias e dos
programas de execução associados ao fornecimento, nas
suas diversas fases, e impacto nos prazos contratuais
estabelecidos.
30%
PLANO DE MÃO – DE - OBRA
Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-
obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos
recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade
de resposta evidenciada.
15%
PLANO DE EQUIPAMENTOS
Avaliação do grau de cumprimento do plano de
equipamentos estabelecido para a obra. Avaliação da
conformidade em matéria de segurança e estado de
conservação das máquinas e dos equipamentos empregues,
e ainda, de eventuais incidentes ou acidentes ocorridos.
10%
METODOLOGIA E QUALIDADE DO FORNECIMENTO
Avaliação da metodologia implementada conforme
inicialmente previsto no CE, e verificação das falhas e
anomalias verificadas no fornecimento 45%
TOTAL ……………. 100,00 %
ET – 0012
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 42/48
SUPERVISÃO INTEGRADA QAS EM OBRA
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
COORDENAÇÃO
Avaliação da proactividade e apresentação de soluções,
face a continências surgidas no decurso da obra, no
âmbito da coordenação 15%
FISCALIZAÇÃO
Avaliação da proactividade e apresentação de soluções,
face a continências surgidas no decurso da obra, no
âmbito da fiscalização 30%
SUPERVISÃO DA SEGURANÇA E AMBIENTE
Avaliação da proactividade e apresentação de soluções
face a contingências surgidas no decurso da obra, no
âmbito da supervisão de segurança e ambiente. 30%
PLANO DE MÃO – DE – OBRA (COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)
Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-
obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos
recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade
de resposta evidenciada
10%
EQUIPAMENTO E VIATURAS Avaliação da disponibilidade dos meios necessários e
suficientes à supervisão da obra 5%
SINISTRALIDADE NA OBRA Avaliação da existência e gravidade de acidentes na obra 10%
TOTAL ……………. 100,00 %
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
Avaliação da proactividade e apresentação de soluções,
face a continências surgidas no decurso da obra, no
âmbito da coordenação de segurança 30%
FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Avaliação da proactividade e apresentação de soluções,
face a continências surgidas no decurso da obra, no
âmbito da fiscalização de segurança 25%
PLANO DE MÃO – DE – OBRA (SEGURANÇA)
Avaliação do grau de cumprimento do plano de mão-de-
obra estabelecido, nas vertentes da afectação efectiva dos
recursos à obra, do desempenho técnico e da capacidade
de resposta evidenciada
10%
EQUIPAMENTO E VIATURAS Avaliação da disponibilidade dos meios necessários e
suficientes à supervisão da obra 15%
DOCUMENTAÇÃO Avaliação da conformidade e dos prazos de entrega dos
relatórios 10%
SINISTRALIDADE NA OBRA Avaliação da existência e gravidade de acidentes na obra 10%
TOTAL ……………. 100,00 %
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 43/48
AVALIAÇÃO INTERCALAR (PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES)
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
AVALIAÇÃO INTERCALAR (PROJECTO)
Avaliação do modo como decorre o fornecimento
observando–se possíveis antecipações de prazos e
ocorrências no âmbito do planeamento qualidade ou
gestão
100%
TOTAL ……………. 100,00 %
AVALIAÇÃO INTERCALAR (EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES)
CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONDERAÇÃO
AVALIAÇÃO INTERCALAR (CONSTRUÇÃO)
Avaliação do modo como decorre o fornecimento
observando-se possíveis antecipações /recuperação de
prazos , e ocorrências no âmbito do planeamento,
qualidade, ambiente ou segurança.
100%
TOTAL ……………. 100,00 %
ET – 0012
Edição: 08
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 44/48
ANEXO 8 – REQUISITOS DE ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESPECÍFICOS NAS CLASSES DE FORNECIMENTO DE EMPREITADAS DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES
A Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que revogou o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, aprovou o regime jurídico que estabelece a qualificação exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras que não estejam sujeitas a legislação especial. A Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2009, regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem prejuízo do disposto em legislação especial. Torna-se necessário assegurar que os requisitos estabelecidos na legislação em vigor sejam cumpridos devendo ser tido em conta o seguinte:
a) As qualificações específicas respeitantes à direcção de obra são definidas em função da classificação das obras nas categorias previstas no artigo 11º do anexo I e no anexo II da Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho. Desta Portaria decorre que os projectos associados à construção de linhas e de subestações da RNT são enquadrados na categoria IV.
b) Do referido no ponto anterior e na Portaria nº 1379/2009, a direcção de obras de linhas e de
subestações de MAT incumbe a engenheiros especialistas, a engenheiros seniores ou conselheiros e a engenheiros técnicos, estes últimos com um mínimo de 13 anos de experiência em obras de categoria IV.
c) Os técnicos que exercem a direcção de obras devem ter as suas inscrições em vigor nas
respectivas associações profissionais ou ser por elas reconhecidos;
d) Os directores de obra estão ainda obrigados à subscrição de um termo de responsabilidade, nos termos previstos na Lei.
A REN pretende estabelecer um quadro de acreditação para os técnicos com funções operacionais relevantes para a qualidade e segurança das empreitadas de linhas e de subestações. Neste quadro deverão constar todos os técnicos que venham a desempenhar as seguintes funções:
− Director de obra; − Encarregado de obra; − Chefe de equipa; − Técnico de segurança.
As funções em obra atrás referidas, só poderão ser asseguradas por técnicos que cumpram com um conjunto de requisitos indicados nos quadros abaixo indicados. Estes requisitos referem-se à experiência profissional e qualificação académica, formação inicial (base) e formação contínua.
ET – 0012
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Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 45/48
QUADRO DE REQUISITOS PARA ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS EM OBRAS DA REN - Eléctrica (1 de 4)
FUNÇÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO INICIAL FORMAÇÃO INICIAL (BASE) FORMAÇÃO CONTÍNUA
DIRECTOR DE OBRA
5 anos de experiência na função de director de obra no sector da
Construção Civil e Obras Públicas CCOP (para obras de c. civil em
subestações)
ou
3 anos de experiência na construção de subestações de MAT (para obras
em subestações)
ou
5 anos de experiência na construção de subestações de AT (para obras
em subestações)
3 anos de experiência na construção de linhas de MAT (para obras em
linhas)
ou
5 anos de experiência na construção de linhas de AT (para obras em
linhas)
Portaria 1379/2009 de 30 de Outubro e Lei n.º 31/2009
E nas áreas de:
Engenharia Civil (para obras de civil em subestações)
Engenharia electrotécnica (para obras de IEG em subestações)
Engenharia electrotécnica (para obras de linhas)
Liderança, Assertividade, Motivação e Condução de Equipas
(mínimo 30h)
Passaporte de Segurança
(mínimo 14h)
Segurança em obras da RNT (mínimo 7h)1
Introdução aos referenciais normativos NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OSHAS 18001
(mínimo 16 h)
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (mínimo 30h)
Gestão Ambiental em obra (mínimo 16h)
Acções de formação2 em:
- Procedimentos e métodos de trabalho na construção de infra-
estruturas da RNT
- Qualidade, Segurança e Ambiente
(mínimo 16h/ano)
1 Acção específica de segurança (complementar à formação em Passaporte de Segurança) a ser especificada oportunamente pela REN. 2 Consideram-se apenas as acções de formação internas ou externas à empresa, das quais resulte a emissão de certificado de formação passado pela entidade formadora, ou, pela área de recursos humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável.
ET – 0012
Edição: 08
Dezembro/2013
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 46/48
QUADRO DE REQUISITOS PARA ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS EM OBRAS DA REN (2 de 4)
FUNÇÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO INICIAL FORMAÇÃO INICIAL (BASE) FORMAÇÃO CONTÍNUA
ENCARREGADO DE OBRA
10 anos de experiência em obras de construção de linhas MAT (para
obras em linhas)
10 anos de experiência em obras de construção civil em subestações
(para obras de c. civil em subestações)
10 anos de experiência em obras de I.E.G. em subestações, incluindo 5 anos em obras de construção de subestações MAT (para obras de
I.E.G. em subestações)
Ensino secundário completo ou equivalente
Outra3
Passaporte de Segurança (mínimo 14h)
Segurança em obras da RNT
(mínimo 7h) 1
Trabalhos na vizinhança de
tensão (mínimo 16h)
Trabalhos em altura (mínimo
16h)
Trabalhos em caboucos e valas
(mínimo 8 h)
Movimentação e elevação de cargas (mínimo 8h)
Montagem e utilização de
andaimes (obras de c. civil em subestações) (mínimo 4h)
Gestão ambiental em obra
(mínimo 8h)
Acções de formação2 em: Procedimentos e métodos de trabalho na construção de infra-estruturas da
RNT (mínimo 16h/ano)
Acções de formação2 em: Avaliação e controlo de riscos profissionais em actividades envolvendo riscos especiais;
Movimentação de cargas;
Utilização de EPI e EPC.
(mínimo 16h/ano)
Acções de formação2 em: Boas práticas ambientais
(mínimo 8h/ano)
1 Acção específica de segurança (complementar à formação em Passaporte de Segurança), a ser especificada oportunamente pela REN. 2 Consideram-se apenas as acções de formação internas ou externas à empresa, das quais resulte a emissão de certificado de formação passado pela entidade formadora, ou, pela área de recursos humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável. 3 Desde que aceite pela REN, pelo reconhecimento da sua experiência e desde que sejam integralmente cumpridos os requisitos para a formação de qualificação inicial e formação contínua.
ET – 0012
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 47/48
QUADRO DE REQUISITOS PARA ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS EM OBRAS DA REN (3 de 4)
FUNÇÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO INICIAL FORMAÇÃO INICIAL (BASE) FORMAÇÃO CONTÍNUA
CHEFE DE EQUIPA
5 anos de experiência em obras de construção de linhas MAT (para
obras em linhas)
5 anos de experiência em obras de construção civil em subestações
(para obras de c. civil em subestações)
5 anos de experiência em obras de I.E.G. em subestações, incluindo 2 anos em obras de construção de subestações MAT (para obras de
I.E.G. em subestações)
3º Ciclo completo ou equivalente
Outra 3
Passaporte de Segurança (mínimo 14h)
Segurança em obras da RNT
(mínimo 7h) 1
Trabalhos na vizinhança de
tensão (mínimo 16h)
Trabalhos em altura (mínimo
16h)
Trabalhos em caboucos e valas
(mínimo 8 h)
Movimentação e elevação de cargas (mínimo 8h)
Gestão ambiental em obra
(mínimo 8h)
Acções de formação 2 em: Procedimentos e métodos de trabalho na construção de infra-estruturas da
RNT (mínimo 8h/ano)
Acções de formação 2 em: Avaliação e controlo de riscos profissionais em actividades envolvendo riscos especiais;
Movimentação de cargas;
Utilização de EPI e EPC.
(mínimo 16h/ano)
Acções de formação 2 em: Boas práticas ambientais
(mínimo 8h/ano)
1 Acção específica de segurança (complementar à formação em Passaporte de Segurança), a ser especificada oportunamente pela REN. 2 Consideram-se apenas as acções de formação internas ou externas à empresa, das quais resulte a emissão de certificado de formação passado pela entidade formadora, ou, pela área de recursos humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável. 3 Desde que aceite pela REN, pelo reconhecimento da sua experiência e desde que sejam integralmente cumpridos os requisitos para a formação de qualificação inicial e formação contínua.
ET – 0012
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QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PÁG. 48/48
QUADRO DE REQUISITOS PARA ACREDITAÇÃO DE TÉCNICOS EM OBRAS DA REN (4 de 4)
FUNÇÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO INICIAL FORMAÇÃO INICIAL (BASE) FORMAÇÃO CONTÍNUA
TÉCNICO DE SEGURANÇA
3 anos de experiência na função, no sector da construção
Curso de Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho homologado
pela ACT
CAP
Passaporte de Segurança (mínimo 14h)
Segurança em obras da RNT
(mínimo 7h) 1
Trabalhos na vizinhança de
tensão (mínimo 16h)
Trabalhos em altura
(mínimo 16h)
Acções de formação 2 em:
Procedimentos e métodos de trabalho na construção de infra-estruturas da
RNT
(mínimo 16h/ano)
1 Acção específica de segurança (complementar à formação em Passaporte de Segurança), a ser especificada oportunamente pela REN. 2 Consideram-se apenas as acções de formação internas ou externas à empresa, das quais resulte a emissão de certificado de formação passado pela entidade formadora, ou, pela área de recursos humanos ou área de formação da empresa a que o trabalhador pertence, conforme aplicável.