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BASE LOCAL
Conferência RECURSOS E ECONOMIA
Painel 2 Território e Recursos
Tema
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Fernando Pau-Preto [email protected]
www.paupreto.net
4 de Fevereiro de 2012
Guimarães de Tavares
Que desígnios ou ambições para a nossa terra ?
DESENVOLVIMENTO
Áreas de atuação:
• Mobilização do potencial endógeno
• Aproveitamento de fatores exógenos
• Organização dos sistemas urbanos
Limites conceptuais são pouco nítidos…
Henriques (1990)
D E S E N V O L V I M E N T O E N D Ó G E N O
Pode ser caracterizado como um “processo de diversificação e de enriquecimento das atividades económicas e sociais sobre um território, a partir da mobilização e da coordenação dos seus recursos e das suas energias.
Será produto de esforços da sua população e pressuporá a existência de um projeto de desenvolvimento integrando as suas componentes económicas, sociais e culturais”
D E S E N V O L V I M E N T O S U S T E N T Á V E L
Um processo de desenvolvimento “económico, social e político de forma a assegurar a satisfação das necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas"
World Commission for the Environment and Development (1987)
Fidelis (2001)
Resultante da interação das suas três vertentes:
• a ambiental
• a económica
• a social
DESENVOLVIMENTO
A noção de património tem-se alargado como conceito, possuindo atualmente uma tripla extensão:
• tipológica
• cronológica
• geográfica Choay (1999)
PATRIMÓNIO
Vocação expansiva da classificação patrimonial, que se reflete na crescente diversificação dos objetos classificados
Complexo de Noé
A consciência da preservação dos valores, sejam eles patrimoniais ou ambientais, tem evoluído imenso
Surgimento de programas de intenção política, não só no que diz respeito à defesa da memória coletiva, como à própria salvaguarda do bem-estar e do direito à cultura da fruição
A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
Valor Científico Raridade Significado Carácter didáctico
Valor Estético Espetacularidade Luz | Forma | Cor
Valor Cultural Tradição de uma região Identidade de um povo
Valor Económico Utilizável Explorável
Valor de Investigação
Valor Educativo
Molinero (2001)
Para se converter em recurso do desenvolvimento, o património terá intrinsecamente que possuir os seguintes valores :
Conjunto de ensinamentos para que um investimento a larga escala, alicerçado no património, deve ter em linha de conta para a obtenção de sucesso:
• É imprescindível explicar bem uma história;
• A história a narrar aos visitantes tem que ser documentada rigorosamente,
devendo ser original e coerente com os recursos que se dispõe;
• É crucial definir uma estrutura física do parque;
• As iniciativas coroadas de êxito surgiram das bases.
Sabaté (2003)
“Investigação particularmente delicada e difícil de levar a cabo, atendendo à multiplicidade dos atores intervenientes e dos fatores a tomar em consideração” Madiot (1993)
Deve ser: Democrático Global Funcional Prospetivo Oliveira (2002b)
Os planos de ordenamento do território são os instrumentos do processo de desenvolvimento e/ou planeamento que, após a sua entrada em vigor, são os documentos de referência
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
As funções dos planos territoriais podem ser classificadas em quatro grandes grupos: • inventariação da realidade existente • conformação do território • conformação do direito de propriedade do solo • gestão do território
A concretização destas funções só ganha sentido na articulação entre a escolha dos cenários realistas e a definição dos
instrumentos de regulação e de gestão para a sua viabilização
Transportes
Comunicações
Energia e Recursos Geológicos
Educação e Formação
Saúde Cultura
Turismo
Comércio e Indústria
Agricultura
Habitação
Florestas
Instrumentos de
POLÍTICA SECTORIAL
Rede Natura 2000
Ambiente
LEI DE BASES DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
Lei n.º 48/98 | + de 10 diplomas até ao D.L. N.º 46/2009
Apenas os PMOTs e os PEOTs vinculam entidades públicas e particulares, e definem modalidades e intensidades de utilização do espaço
Fonte: Adaptado de WWW.ICN.PT
PLANOS
com incidência territorial nos domínios de:
Instrumentos de
NATUREZA ESPECIAL PLANO DE ORDENAMENTO DE ALBUFEIRAS DE ÁGUAS PÚBLICAS (POAAP)
PLANO DE ORDENAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS (POAP)
PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (POOC)
P.E.O.T.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
Instrumentos de
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PNPOT)
PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ( PROT)
PLANOS INTERMUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PIOT)
Instrumentos de
PLANEAMENTO TERRITORIAL
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (PDM)
PLANO DE URBANIZAÇÃO (PU)
PLANO DE PORMENOR (PP)
P.M.O.T.
Fonte: Adaptado de WWW.ICN.PT
PLANO DE ORDENAMENTO DE ESTUÁRIOS (POE) PLANO DE ORDENAMENTO DE PARQUES ARQUEOLÓGICOS (POPA)
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Porque correram mal os PDM ?
– Conceito de gestão reativa do plano por parte do município, dependente da iniciativa dos particulares, devido à ausência de uma política de solos e alheamento da estrutura cadastral;
– Desarticulação entre atores públicos, residindo a falta de esforço de coordenação no receio de perda de liderança ou protagonismo;
– Ausência de um fio condutor para a ação, deixando que a dinâmica espontânea do sistema territorial se imponha, não procurando as actuações que, em cada momento, mais concorram para levar a bom termo as transformações desejadas;
Pereira, 2003
A revisão de um PDM demora em média 7 a 8 anos 2 mandatos
– Finalmente, por deficiências ao nível:
a) do processo técnico de elaboração (pouca experiência equipas que o desenvolveram; dificuldade de gerir o caráter multidisciplinar do PDM,...);
b) do processo de acompanhamento (administração com pouca experiência e com quadros técnicos limitados)
c) do processo de participação pública (limitada à fase final do Plano – inquérito público).
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Avaliação efetuada pelo MAOT (2000), permitiu concluir que: – a iniciativa de elaborar e de pôr em prática um plano estratégico não resulta de uma motivação interna, mas da existência de um programa de investimentos que, para ser tangível, obriga à execução daquele plano; – os municípios foram os destinatários quase exclusivos dos financiamentos, afastando outras entidades e limitando a participação dos actores locais;
Porque correram mal os Planos Estratégicos?
– a urgência revelada pelas autarquias em candidatar-se ao PROSIURB, fez com que os planos fossem elaborados em períodos demasiado curtos, para permitirem uma adequada auscultação e participação dos actores privados; – na maioria dos casos, não houve projectos de cidades, mas sim ações pontuais, focalizadas, sem que tenha existido uma articulação entre si; – os planos estratégicos foram confinados a verbas relativamente diminutas;
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Porque correram mal os Planos Estratégicos?
Avaliação efectuada pelo MAOT (2000), permitiu concluir que:
… – a legislação de suporte foi uma espécie de molde que se aplicou a todas as cidades, razão pela qual, no final, se obteve documentos muito idênticos; – a legislação pôs o acento tónico na competitividade interurbana e na afirmação exterior, escamoteando a coesão social e a sustentabilidade dos recursos; – o diploma previa o desaparecimento legal dos Gabinetes de Cidade após a aprovação dos planos, o que constitui um forte revés à metodologia do planeamento estratégico onde aquele órgão detém um papel central na participação e discussão dos objetivos estratégicos, na concertação das medidas comungadas e no acompanhamento da sua formalização.
EXEMPLOS
Estrutura do PMP 2003/2005
5 AMBIÇÕES
QUADRO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL
2006 - 2009
B - Porto, cidade com qualidade urbanística e ambiental
B - Porto, cidade com qualidade urbanística e ambiental
B1 – Revitalização do Centro
B1.1. – Reabilitar o edificado
I43 | Programa de valorização “Porto com Pinta”
APLICAÇÕES
Orçamentos municipais Bolsa de projetos para o QREN
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Inovar nas Abordagens ao Ordenamento do Território
PRU
RUCI
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL: Instrumentos de Política
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Inovar nas Abordagens ao Ordenamento do Território
Necessidade de diferenciação, a identificação de DESÍGNIO / AMBIÇÃO para o nosso concelho: OPORTUNIDADES
- Fileira do automóvel: Citroën + carros antigos
- Lanifícios e confeção + modistas e alfaiates
- Recursos naturais / geológicos
- Fileira agroalimentar: vinho / maçã / frutos secos
- Espaço público: outro tratamento…
Não ao Síndrome TAPA – panaceia das estratégias de desenvolvimento dos territórios do interior T – Turismo A – Ambiente P – Património A – Artesanato Aires Ferreira / Ricardo Magalhães
ESPAÇO PÚBLICO E se…
ESPAÇO PÚBLICO
C. LOPES
ESPAÇO PÚBLICO
• Criar um corredor verde a partir do centro da cidade; • Tornar um jardim histórico, como um espaço público identificador da cidade; • Os elementos matriciais do espaço deverão ser mantidos e reinterpretados à luz das novas exigências do espaço, mantendo, no entanto, o carácter produtivo existente, mas criando uma estrutura de percursos que permitam a sua fruição; • Criar um espaço complementar recuperando uma das entradas da cidade, com a implantação de um anfiteatro ao ar livre que permitirá receber eventos ao ar livre. C. LOPES
Futuro do planeamento do território? • Um novo olhar sobre o “território”: mais que um espaço físico de suporte, interessa perceber a “espessura relacional” direcionada para novas formas de valorização de recursos.
Artur Rosa Pires, 2007
Fernando Pau-Preto | [email protected] | BASE LOCAL Conferência: Recursos e Economia | Guimarães de Tavares | 04 FEV. 2012
• A valorização da “comunidade”, com o objetivo duplo de a mobilizar e de qualificar as suas opções de desenvolvimento. • Estabelecer uma “agenda positiva”: - com novas ideias; - novos conceitos; - novas imagens. • Articular com redes nacionais e internacionais de partilha de interesses e objetivos comuns (“qualificar a globalização”)