QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE ......2020/04/23 · QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 3 Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00 Jd. Estoril

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.252 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

ATOS DO GABINETETERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(artigo 26 da Lei Federal 8.666/93)

RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL, FERSB - FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE - REGIÃO DE BAURU, cujo objeto refere-se a organização, administração e gerenciamento e operacionalização das ações de saúde a serem prestados nos serviços de forma temporária e extraordinária montados para assistência aos pacientes referenciados como sintomas respiratórios graves no Pronto Atendimento ao COVID-19- PAC, e triagens de sintomáticos respiratórios dos usuários que buscam atendimento na rede de saúde pública no munícipio de Bauru-SP, com valor de R$ 3.479.394,46 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), com fundamento na no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93 Artigo 26, bem como nas informações contidas nos autos do Processo Administrativo n.º 41.555/20.

Bauru, 22 de abril de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

Corregedoria Geral AdministrativaLeandro Douglas Lopes

Corregedor GeralPORTARIA 64/20 - C.G.A.- O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Processante e nomeia a servidora Pâmela de Oliveira Rebuci, 3ª Corregedora Administrativa, o servidor Danilo Altafim Pinheiro, Diretor de Departamento de Comunicação e Documentação, e o servidor Aloísio Lisboa Ramos, Diretor da Divisão de Vigilância, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar o competente Processo Administrativo Ordinário nº 46.746/20.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSEDE da Secretaria da Administração

Secretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Informamos que o requerimento de Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) foi indeferido.

Ressaltamos que, de acordo com o artigo 68 do Decreto Municipal nº 11.627/2011, o servidor que não concordar com as decisões da Comissão de Desenvolvimento Funcional (CDF) poderá, justificadamente, apresentar pedido de reconsideração no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da ciência do mesmo.MATR PROCESSO SITUAÇÃO MOTIVO LEGISLAÇÃO

23.667 82.512/2019 INDEFERIDO NÃO APRESENTOU NOVA TITULAÇÃO

Lei 5975/2010;Lei 6423/2013

e Decreto 11627/2011.

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

H O M O L O G A Ç Ã OHOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim sua estabilidade no Serviço Público os servidores:

NOME: ADRIANA CASSIA CORREA SILVA VIANNAMATRICULA: 29.674CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: DANIELA GRINGO BATISTAMATRICULA: 32.768CARGO: CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOSA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: DENISE MIRANDA SOARES COSTAMATRICULA: 28.913CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – JOVENS E ADULTOSA CONTAR DE: MARÇO/2020

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020

NOME: FABIANA CASTILHO GAMA DOS SANTOSMATRICULA: 33.655CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: GRAZIELE ANGELICA DE SOUZA VELASQUEZ ALMEIDAMATRICULA: 33.622CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: HENRIQUE CAMPITELIMATRICULA: 33.653CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: JAQUELINE AGARD CANDIDOMATRICULA: 33.658CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLAA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: JULIANA XAVIER DE OLIVEIRAMATRICULA: 33.662CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: MARCIA SOARES BOMFIM MORENOMATRICULA: 33.661CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: MARIA LUCIA CARRARAMATRICULA: 32.081CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: MICHELLE CRISTINA ROSALIN FRANCELINO MOREIRAMATRICULA: 32.461CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: SIMONE DE FÁTIMA MOREIRAMATRICULA: 33.657CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECIALA CONTAR DE: MARÇO/2020

NOME: SIMONE SILVA DE SÁ BALDERRAMASMATRICULA: 33.656CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: MARÇO/2020

Bauru, 17de abril de 2020.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

TRANSFERÊNCIA: A partir de 21/01/2020, portaria nº 1.121/2020, transfere a servidora MARIA LUIZA DE CARVALHO, matrícula nº 32.043, RG nº 15.806.762-9, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo 9.160/2020.

FALECIMENTO: Comunicamos o falecimento da servidora MARIA APARECIDA PEREIRA, matrícula nº 28.593, RG nº 13.498.244-7, Técnico em Saúde – Técnico de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocorrido em 17/03/2020, conforme processo nº 44.107/2020.

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Irineu Aparecido OrtolaniSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRES

DomingoBairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00


Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BAURU (SIMB)EMPRESA: JAD ZOGHEIB & CIA LTDA NOME FANTASIA: CONFIANÇA SUPERMERCADOSNATUREZA DO ESTABELECIMENTO: FÁBRICA DE CONSERVA DE PRODUTOS CÁRNEOSCNPJ: 53.045.266/0002-06 ENDEREÇO: RUA CAMPOS SALLES, 7-55, VILA FALCÃO N° PROCESSO: 40623/2020 SIMB N° 41 DATA: 17/04/2020 VALIDADE: 17/04/2021

PRODUTOS REGISTRADOS:ITEM REGISTRO PRODUTO

1 01/41 Almôndega Bovina2 02/41 Bife à Rolê3 03/41 Bife Bovino Empanado4 04/41 Bife Suíno Lombo Empanado5 05/41 Carne Bovina Lagarto Recheado6 06/41 Carne Moída de Primeira7 07/41 Carne Moída de Segunda8 08/41 Carne Moída Light9 09/41 Carne Suína Joelho Fresco Temperado10 10/41 Carne Suína Panceta Temperada11 11/41 Costela Minga Temperada12 12/41 Costela Bovina Sem Osso Recheada13 13/41 Espetinho de Carne14 14/41 Espetinho de Frango15 15/41 Filé de Frango Bife Empanado16 16/41 Hambúrguer Bovino17 17/41 Hambúrguer Bovino de Queijo18 18/41 Hambúrguer Bovino Gourmet19 19/41 Hambúrguer Suíno20 20/41 Hambúrguer Suíno com Pimenta21 21/41 Kafta22 22/41 Kibe23 23/41 Kibe Recheado com Mussarela24 24/41 Linguiça Calabresa Fresca Apimentada25 25/41 Linguiça Costela com Bacon26 26/41 Linguiça Cuiabana Bovino com Suíno27 27/41 Linguiça Cuiabana Suína28 28/41 Linguiça Fina Suína29 29/41 Linguiça Fina Suína com Azeitona30 30/41 Linguiça Fina Suína com Pimenta31 31/41 Linguiça Mista com Pimenta32 32/41 Linguiça Mista sem Pimenta33 33/41 Linguiça Pura Suína34 34/41 Linguiça Suína com Alho35 35/41 Linguiça Suína com Azeitona36 36/41 Linguiça Suína com Pimenta37 37/41 Rocambole de Carne com Queijo

Secretaria de Esportes e LazerAlexandre Augusto de Mattos Zwicker

Secretário

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.810/20 - PROCESSO Nº 3.905/19 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: MARIA EDITH TEIXEIRA RODRIGUES - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Avenida Duque de Caxias, nº 2-31 e 2-43, nesta cidade de Bauru, de propriedade da LOCADORA. A presente locação visa atender finalidade pública, não residencial, sendo o imóvel locado utilizado única e exclusivamente para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – ASSINATURA: 09/04/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA DE DIVISÃO: JOYCE MAGALHÃES RIBEIRO

Ficam os proprietários/contribuintes dos imóveis abaixo relacionados notificados do lançamento do IPTU para o exercício de 2020. As guias de recolhimento do tributo encontram-se disponíveis no site: www.bauru.sp.gov.br .

Conforme anúncio do governo do Estado de São Paulo, todas as unidades do Poupatempo encontram-se fechadas para atendimento presencial de 23 de Março de 2020 até o dia 30 de abril como medida para combate ao novo coronavírus (Covid-19). Assim que restabelecido seu funcionamento, as guias de recolhimento do tributo poderão ser emitidas no setor de atendimento da Secretaria de Economia e Finanças do Poupatempo, mediante a apresentação dos documentos pessoais e comprovantes de endereço/titularidade do imóvel.

Imóveis com endereço de notificação em branco

IDENTIFICAÇÃO RUA COMPLEMENTO NÚMERO RESPONSÁVEL

20031016 RUA JULIO MARINGONI , 2-61 LN P Q25 V N STA CLARA 2-61

ELIDA MARIA ESPONTAO CASTANHO

20214138 RUA GUSTAVO MACIEL , 17-49

APTO1005 10ºPAV TIPO I VAGA50 RES MARINHA

DO ARVOREDO17-49 MARCOS

SILVESTRI

20421074RUA DR. ALIPIO DOS SANTOS ,

10-20

APTO/SUITE 113 11.PAV EDIFICIO GARDEN

TRADE CENTER10-20 CONFECCOES

ABRAHAO LTDA.

20913009 RUA LUSO BRASILEIRA , 2-51 L9 Q7 JD ESTORIL 4 2-51 EMERSON PAULO

CECCHIA

23155003

RUA INEZ DA SILVA BUSCH - (ALPHAVILLE

BAURU) , 0

L3 QI RESID ALPHAVILLE BAURU 0

ARTHUR CANDIDO DE

VASCONCELLOS

30216746 RUA RODRIGO ROMEIRO , 5-35

VAGA 52 2ºSUBSOLO LUMINA HOME OFFICE

MALL5-35

EGATI ENGENHARIA

LTDA

30236069 RUA SERGIPE , 1-29

G.24/A-BL.A-S.S-C.ED.R.PARANOA 1-29

ANDREA APARECIDA

SLOMPO

30447075 RUA HENRIQUE HUNZICKER , 4-70

AP C-34 GAR-60 BL-C RES ATOL DAS ROCAS 4-70 ANDREIA GOMES

PALUDETO

30497023RUA JORGE

SCHNEYDER FILHO , 0-0

L24 QK1PBAUR 0-0 PEDRO SCAPINI

30677004RUA LUIS DE

OLIVEIRA LIMA , 0-0

L4 QR JD N BAURU 0-0 ESIDIO PEREIRA DOS SANTOS

30758019 RUA S. LUCAS , 2-13 L19 QU J RED 2-13

ESPOLIO DE MARIA

APARECIDA RODRIGUES

30788001AVENIDA

CRUZEIRO DO SUL , 0-0

JD CECAP 0-0

SERVICO DE ALIMENTACAO

DA PREVIDENCIA SOCIAL

30867019RUA LUCILIA

ALBINO FERREIRA , 0-0

L19Q6 JARDIM NICEIA 0-0 ZEMILLA SILVA PEIXOTO

30947036 RUA NIO MIYASHIRO , 2-88 PTL8 QN JD ALVORADA 2-88

MARCOS ROBERTO DE

OLIVEIRA


31034007 AVENIDA LUCIO LUCIANO , 0-0 L7 Q3 J ORQUIDEAS 0-0 ANA SANTOS

31171064ALAMEDA

GRALHAS, DAS , 0-0

LOTE 064 QUADRA M-6 VALE IGAPO 0-0 ALVARO ALVES

FERREIRA

31172013ALAMEDA

TUIUIUS, DOS , 0-0

L13A Q M07 VALE DO IGAPO 0-0

LUIZ C MANZALES E

OUTRO

31173005 ALAMEDA ROUXINOL , 0-0

L 05A Q M08 VALE DO IGAPO 0-0

LUIZ ALBERTO YAMAMOTO MARTINELI

31236001ACESSO RUA SEM

LOCAL - GLEBA , 0-0

GLEBA ANEXA FAZ VARGEM LIMPA 0-0

ESPOLIO DE ALEXANDRE

JORGE NASRALLA

31372015RUA LUIZ

CARLOS GOMES DUARTE , 0-0

LOTE A2 QUADRA 29 JD MARABA 0-0 JOANA PINTO

RIBEIRO

31383019 RUA ANTONIO SILVESTRINE , 0-0

LOTE R QUADRA 42 JARDIM MARABA 0-0 SERGIO LOPES

MARTINS

31433001 RUA RIO IVINHEMA , 0-0

LOTE A QUADRA 22 P BAURULANDIA 0-0 FRANCISCO

TOZATI

31489036 ALAMEDA TIZIU , 0-0

L36 QJC VALE DO IGAPO VIII 0-0 SEVERINA MARIA

DA C VENTURA

31553002 ALAMEDA MARABU , 0-0

LOTE 2 QD BG VALE IGAPO V 0-0

EDUARDO AUGUSTO MARTINS

33076013 RUA FERMINO STOCO , 0-0 L13 Q100 B TANGARAS 0-0

ANTONIO CARPENETTI D

CARVALHO

33077002 RUA ALECIO ROSSETTO , 0-0 L2 Q99 B TANGARAS 0-0 ARQUIMEDES

CIMATI

33077016 RUA FERMINO STOCO , 0-0 L16 Q99 B TANGARAS 0-0 FRANCISCO

GAIOTO JUNIOR

33078013 RUA FERMINO STOCO , 0-0 L13 Q95 B TANGARAS 0-0 SALMA DION

33095003PRAÇA 6 -

BAIRRO DOS TANGARAS , 0-0

L3 Q79 B TANGARAS 0-0 ANGELO GAIOTO

33102012RUA JOAO DOS REIS NOBREGA

, 0-0L12 Q92 B TANGARAS 0-0 MANUEL

PEREIRA LOPES


, 0-0L13 Q92 B TANGARAS 0-0 ADRIANO JOSE

33110009TRAVESSA ANTONIO

BORLINA , 0-0L9 Q67 B TANGARAS 0-0 WILLIAN RUSSO


, 0-0L3 Q85 B TANGARAS 0-0 VERGINIO

ZANGRANDO

33126020 RUA FERNANDO AVILA PARRA , 0-0 L20 Q109 B TANGARAS 0-0 GENERO

MARZIONA

33142007RUA MILTON

DIAS DE CARVALHO , 0-0

L7 Q120 B TANGARAS 0-0 JOSE PANTERO LORENCO

33162007

RUA JOSE CASEMIRO

FURTADO DE ALMEIDA , 0-0

L7 Q150 B TANGARAS 0-0 AGENOR PIRES

33167002

RUA DIEGO CESAR

GONCALVES DIAS , 0-0

L2 Q146 B TANGARAS 0-0 MAXIMO H DO NASCIMENTO

33171004

RUA JOSE CASEMIRO


L4 Q152 B TANGARAS 0-0 EVARISTOS P DA SILVA

33174001

RUA JOSE CASEMIRO


L1 Q155 B TANGARAS 0-0 SILVIA E DE ASSUNCAO

33174014 RUA JOSE BIZARRA , 0-0 L14 Q155 B TANGARAS 0-0 MARIA ROSA

DUFAUX

33188010 RUA ANTONIO RODRIGUES , 0-0 L10 Q168 B TANGARAS 0-0 IZIDORO PLAZA

MORENO

33189013

RUA ANTONIA BRASILIA DA CONCEICAO

ZUMIANI , 0-0

L13 Q169 B TANGARAS 0-0VERA LUCIA

DA SILVA BERTOLLAZI

33189014


ZUMIANI , 0-0

PTE L14 Q169 B TANGARAS 0-0

VERA LUCIA DA SILVA

BERTOLLAZI

33189015


ZUMIANI , 0-0


VERA LUCIA DA SILVA

BERTOLLAZI

33189016


ZUMIANI , 0-0

L16 Q169 B TANGARAS 0-0VERA LUCIA

DA SILVA BERTOLLAZI

33189022


ZUMIANI , 0-0


VERA LUCIA DA SILVA

BERTOLLAZI

33189023


ZUMIANI , 0-0


VERA LUCIA DA SILVA

BERTOLLAZI

33191006 RUA ANTONIO RODRIGUES , 0-0 L6 Q55 P IND MANCHES 0-0 HILTON XAVIER

NOCERA

33194016ALAMEDA

EUVALDO LODI , 0-0

L16 Q34 P IND MANCH 0-0SEBASTIAO GENTIL DE

CASTRO

33205003ALAMEDA

EUVALDO LODI , 0-0

L3 Q70 PI MANCHESTER 0-0 ARMANDO CONCEICAO

33205004ALAMEDA

EUVALDO LODI , 0-0

L4 Q70 PI MANCHESTER 0-0 ARMANDO CONCEICAO

33213005 RUA CONSUELO CARVALHO , 0-0 L5 Q2 PI MANCHESTER 0-0 CARLOS

LANDUCCI

33219004 RUA FELICIO LANZARA , 0-0 L4 Q69 P MANCHESTER 0-0 ELENIR R PERES

33235012 RUA JORGE STREET , 0-0 L12 Q58 P MANCHESTER 0-0 FRANCISCO

GABRIEL

33246001 RUA JOSUE DAS NEVES , 0-0 L1 Q89 P MANCHESTER 0-0 CLOVIS R DOS

SANTOS

33252007 RUA JORGE STREET , 0-0 L7 Q47 P MANCHESTER 0-0 ELIAS AUN

33268003 RUA CD. MATARAZO , 0-0 L3 Q50 P MANCHESTER 0-0 OSWALDO

AUGUSTO

33275011 RUA CD. MATARAZO , 0-0 L11 Q6 P MANCHESTER 0-0

CARLOS ROBERTO R

PINTO

33282014 RUA LUZIANO MARCELINO , 0-0 L14 Q65 MANCHESTER 0-0 FRANCISCO X

ALARCON

33283008 RUA NATAL FORNAZARI , 0-0 L8 Q61 P MANCHESTER 0-0 OLAVO PAZANEZI

33283011RUA CDOR.

PEREIRA INACIO , 0-0

L11 Q61 P MANCHESTER 0-0ONDINA

GUIMARAES LAPA

33287005RUA FLAVIO

AREDES LOPES , 0-0

L5 Q26 P MANCHESTER 0-0 ANTONIO DIEGUES

33289014RUA ANTONIO

SOUZA NOSCHESE , 0-0

L14 Q10 P MANCHESTER 0-0 JOAQUIM FERREIRA NETO

33291001 RUA JOSUE DAS NEVES , 0-0 L1 Q92 P MANCHESTER 0-0 ALFREDO F

MARTINELLI

33291006RUA CDOR.


L6 Q92 P MANCHESTER 0-0 ANTONIO GUILHERME

33292004RUA CDOR.


L4 Q79 P MANCHESTER 0-0 MARIO TOKUDA

33305009 RUA 2 - JARDIM ALTO BAURU , 0-0 L9 Q1 JD ALTO BAURU 0-0 JOSE C TURRI E J

C GUIMARAES

33306015 RUA 3 - JARDIM ALTO BAURU , 0-0 L15 Q2 JD ALTO BAURU 0-0 FRANCISCO DE

PAIVA GARCIA

33332025 RUA 4 - JARDIM ALTO BAURU , 0-0 L25 Q25 J ALTO BAURU 0-0 BENEVENUTO

ANTONIO MELLO

33332026 RUA 4 - JARDIM ALTO BAURU , 0-0 L26 Q25 J ALTO BAURU 0-0 BENEVENUTO

ANTONIO MELLO

33359008 RUA PASQUAL DELEDONO , 0-0 L8 Q9 JARDIM MARY 0-0 CICERO LUIZ DE

SOUZA

33367012 RUA ORLANDO STEFANO , 0-0 L12 Q15 JARDIM MARY 0-0 HUMBERTO DA

SILVA

33376027RUA EUNICE

MARANI VALERIO , 0-0

L27 Q21 JD MARY 0-0 JOSE MILAN


33378003 RUA JOAO TEISSE KAMI MURA , 0-0 L3 Q23 JD MARY 0-0

MARIA MERCEDES CANHACO

33381005 RUA 17 - JARDIM MARY , 0-0 L10 Q27 JD MARY 0-0 JOSE MANOEL

BARBOSA

33528021 RUA 5 - PQ STA RITA , 0-0

L21 QH PARQUE STA RITA 0-0 IVANOE KOHN

33528022 RUA 5 - PQ STA RITA , 0-0

L22 QH PARQUE STA RITA 0-0 IVANOE KOHN

33538017 AVENIDA A - PQ STA RITA , 0-0

L17 QE1 PARQUE STA RITA 0-0

COLONIZADORA PARANA MATO

GROSSO

33539004 RUA 7 - PQ STA RITA , 0-0

LOTE 4 QUADRA E2 P STA RITA 0-0

COLONIZADORA PARANA MATO

GROSSO

33551010 RUA 1 - PQ STA RITA , 0-0 L10 Q8 PARQUE STA RITA 0-0 BENEDITO DE

AMORIM

33569007 RUA 4 - PQ STA RITA , 0-0 L7 Q26 PARQUE STA RITA 0-0 MARCOS DE

TOLEDO

33573026RUA 6 -

CARDINAL - PQ STA RITA , 0-0

L26 Q30 PARQUE STA RITA 0-0 JOAO ROBERTO

DE M MORENO

40047011RUA DR.

MAURICIO M DUTRA , 1-0

PL8 Q6 V S LUZ 1-0 JOSE TERRAO

40061001RUA ENG.

FERNANDO MELRO , 0-0

L1 Q5 VCONC 0-0FRANCISCO CARDOSO GESTEIRA

40532003RUA TORQUATO GONCALVES DE ANDRADE , 2-0

PT L C Q 1A J PRUDENCIA 2-0 GERALDO ANGELO FARIA

40576005RUA SARG.

CELSO MORAIS PINTO , 1-0

L70-A NUC POPULAR SALVADOR FILARDI 1-0

ANTONIO CARVALHO

MACIEL

40642003 RUA ANTONIO PADILHA , 1-0 PCA IV PQ BOA VISTA 1-0

GREMIO RECREATIVO

CAMISA 10

40661001 RUA CEL. ALVES SEABRA , 12-0 L1 QJ VBJESU 12-0 JOSE JUAREZ

MOLINA

40662001

RUA CB. ANTONIO

VENANCIO DE ARAUJO , 3-0

LTS ABCDEFVWXYZ-1-2-3-4-5

Q81A PLTS XYZ 1-2-3 Q80A

3-0FUNDO EST

CONST ESCOL DE SP

40681001 RUA STA. TEREZINHA , 0-0

AREA RESERVADA VL BECHELLI 0-0

ESPOLIO DE ALEXANDRINA

TECCHIO BECHELLI

40783025RUA TARGINO

PEREIRA FERRAZ DO AMARAL , 2-11

E OUTRO 2-11 JOAO ALVES DE SOUZA

40836011 RUA IZALTINO TONETTI , 1-0 L1-A Q33 NJPAG 1-0

CRISTIANO GOMES DO

CARMO

40938015RUA

CONSTANTINO CASTILHO , 0-0

L15 QA J CHAPADAO 0-0 ARTIDONIO ALENCAR

41106009 ALAMEDA MARTE , 0-0 LI Q119 P STA EDWIG 0-0 LUIZ NARDOTTO

41120017ALAMEDA

ALEXANDRIA , 0-0

LQ Q109 P STA EDWIG 0-0 CESAR AUGUSTO BIGARELLI

41132002 ALAMEDA MACEDONIA , 0-0 LB Q94 P STA EDWIG 0-0 PEDRO ZANOTHO

41138015 ALAMEDA CARTAGO , 0-0 LO Q99 P STA EDWIG 0-0 JOAO SANCHES

41153002 ALAMEDA TROIA , 0-0 LB Q84 P STA EDWIG 0-0 NOBURU

WATANABE

41159012 ALAMEDA SOCRATES , 0-0 LL Q24 P STA EDWIG 0-0 MARGARETH

EVANS HARDEN

41159013 ALAMEDA SOCRATES , 0-0 LM Q24 P STA EDWIG 0-0 MARGARETH

EVANS HARDEN

41165004AVENIDA ENG.

PAULO FRONTIN , 0-0

LD Q69 P STA EDWIG 0-0 LUIZ GRACIOTTO

41165010 ALAMEDA TROIA , 0-0 LJ Q69 P STA EDWIG 0-0 MASSAYUKI IDE

41168013 ALAMEDA TROIA , 0-0 LM Q72 PQ STA EDWIGES 0-0 CECILIO MOLINA

FILHO

41179007 ALAMEDA EMATITE , 0-0 LG Q56 P STA EDWIGES 0-0 GERALDO

PASTRELLO

41184012 ALAMEDA SPARTA , 0-0

LL Q61 PQ SANTA EDWIGES 0-0 JOAO CORREA

RIBEIRO

41185020 ALAMEDA URANO , 8-0 P/LR Q62 P STA EDWIGES 8-0

COMPANHIA MOGIANA DE

ADUBOS


PAULO FRONTIN , 0-0

LN Q36 P STA EDWIGES 0-0 ESPOLIO DE JORGE SIMAO

41193005 RUA LUCIENE AVALLONE , 0-0 L5 Q118 P JARAGUA 0-0 ANTONIO CRUZ

GUTIERREZ

41236006 RUA SAMUEL CASALI , 0-0 L6 Q109 PARQ JARAGUA 0-0

CARMEM MORAIS

BARBOSA

41264013RUA PROF.

AYRTON BUSCH , 17-0

L13 Q79 PQ JARAGUA 17-0 TIBURCIO MANOEL

41273013RUA ARNALDO RODRIGUES DE MENEZES , 16-0

L13 Q40 P JARAGUA 16-0 JORGE JOSE DE SOUZA

41288015RUA JESO

CONTIJO DE MORAES , 0-0

L15 Q26 P JARAGUA 0-0 JOAQUIM N SANTANA

41297022 RUA JOSE GONCALVES , 0-0 L22 Q135 PQ JARAGUA 0-0 SILVIO AUGUSTO

LOPES

41308010 RUA JOAO TEZANI , 0-0 L10 Q33 P JARAGUA 0-0

IGREJA PENTECOSTAL

VITORIA DE CRISTO

41316018

AVENIDA GABRIEL

RABELLO DE ANDRADE , 5-114

L18 Q22 PQ JARAGUA 5-114 ROBERTO FERREIRA

41325016 RUA MIGUEL SIMAO , 0-0 L16 Q59 P JARAGUA 0-0 BENEDITO BUZAS

41674025AVENIDA

NACOES UNIDAS NORTE , 0

PT GLEBA B CHACARAS DAS FLORES 0 ESPOLIO DE ADIR

DOS REIS

41699010RUA NOTALY

JOSE DE BRITO , 6-0

LTS9/10/11-C Q 19B Q BELA OLINDA 6-0

JOAO PARREIRA NEGOCIOS

IMOBILIARIOS LTDA

41792018RODOVIA COM.

JOAO RIBEIRO DE BARROS , 0-0

LR Q12 PQ VAL DE PALMAS 0-0 FRANCISCO

LOPES

41825001 RUA PERCIVAL PINHEIRO , 0-0

L01 Q08 PQ RES DO CASTELO 0-0

BRASIL DE IMOVEIS E

PARTICIPACOES LTDA

41825002 RUA PERCIVAL PINHEIRO , 0-0


BRASIL DE IMOVEIS E

PARTICIPACOES LTDA

41826001 RUA VICTOR CERON , 0-0


BRASIL DE IMOVEIS E

PARTICIPACOES LTDA



BRASIL DE IMOVEIS E

PARTICIPACOES LTDA



BRASIL DE IMOVEIS E

PARTICIPACOES LTDA

41827808RUA MANOEL RODRIGUES

MADURO , 4-200

APTO 32 3ºANDAR BL 19 RESID TRES AMERICAS II 4-200 ARIANE MARIA

BERNARDES

41829001 RUA ANGELO CREPALDI , 0-0 AREA COMERCIAL 0-0

ASSOCIACAO DE MORADORES

E AMIGOS DO JARDIM ARARUNA

42274014 RUA FIORAVANTE BACOCCINA , 1-95

L14 Q22 CONJUNTO HABITACIONAL BAURU I 1-95 ZENILSON DE

MORAES

42301023RUA VIRGINIA

DEGASPERI PEREIRA , 3-161

3-161 RAPHAEL DURAN

43009015RUA MANOEL

ADAMUZ FILHO , 0-0

L15 Q2 P GIANSANTE 0-0 MARIA DELCY TRINDADE

43010026 RUA FRANCISCO SESQUINI , 0-0 L26 Q1 P GIANSANTE 0-0

MANOEL FERNANDES

TAVARES LIMA


43010027 RUA FRANCISCO SESQUINI , 0-0 L27 Q1 P GIANSANTE 0-0

MANOEL FERNANDES TAVARES DE

LIMA

43018036

RUA DR. JOSE CORREIA VEIGA

MARTINS DE MESQUITA , 2-0

PL 8 Q12 PQ GIANSANTE 2-0VALDECI

JUSTINO DE OLIVEIRA

43022019RUA TEN. OSCAR RODRIGUES DA

SILVA , 0-0L19 Q17 P GIANSANTE 0-0 JOSE ANTUNES

DA COSTA FILHO

43029015

RUA ROSANGELA VIEIRA MARTINS

DE CARVALHO , 0-0

L15 Q33 JD IVONE 0-0 FRANCISCO EMIDIO PEREIRA

43097009 RUA GAUDENCIO PIOLA , 0-0 LI Q22 V SAO PAULO 0-0

DEPARTAMENTO DE AGUA E

ESGOTO BAURU - DAE

43123001RUA VICENTE GIANCARELLI

, 0-0LA Q9 PARQUE CITY 0-0 SANTO SIMIONI

43123003RUA VICENTE GIANCARELLI

, 0-0LC Q9 PARQUE CITY 0-0 SANTO SIMIONI

43130036RUA TEN. JOSE

GIMENEZ MOJANO , 0-0

P/L 2 Q11 V GARCIA 0-0 DAVI RIBEIRO MACHADO

43133011 RUA WAKITI ADACHI , 0-0 L11 QY JD T.V 0-0

THEOTONIO DE CAMARGO

PAULA

43134006 RUA WAKITI ADACHI , 0-0 L6 QW JD T.V 0-0 JOSE BENEDITO

DA COSTA

43140009 RUA JOAQUIM MARCIANO , 0-0 L27 QT JD T.V 0-0 ALICE PEREIRA

ALVES

43160011 RUA WAKITI ADACHI , 0-0 L11 QA-1 JARDIM T V 0-0 TASSO MARIO

FAVA

43164021 RUA FORTE GRASSI , 0-0 L21 QD-1 JARDIM T V 0-0 ARNALDO

MOLINA

43164022 RUA FORTE GRASSI , 0-0 L22 QD-1 JARDIM T V 0-0 ARNALDO

MOLINA

43176030 RUA ALBINO RIBEIRO , 0-0

PTE L 13 Q 15 JD MARILIA 0-0

MARIA DA GLORIA

RODRIGUES DOMINGUES


PAULO FRONTIN , 0-0

L9 QD-1 P ROOSEVELT 0-0 FRANCISCO SOUZA MASSA

43249003RUA CB. PM.

JOSE RIBEIRO FERREIRA, , 0-0

L3 QZ P ROOSEVELT 0-0 JOAO MIGUEL FARAH

43271014 RUA LUIZ BAPTISTA , 0-0 L14 QQ-1 P ROOSEWELT 0-0 JOAO DANTAS

FIGUEIRAS

43305026RUA FLORDALIZA

MEIRA MONTE , 3-18

L6 Q32 NH VER EDSON FCO SILVA 3-18

ESPOLIO DE LUZIA

CAVALHEIRO LEME COELHO

43322021 ALAMEDA CERQUILHO , 0-0

LD Q02 PQ VAL DE PALMAS 0-0 ALTAIR SANTO

ANDRE

43322022 ALAMEDA CERQUILHO , 0-0

LE Q02 PQ VAL DE PALMAS 0-0 ALTAIR SANTO

ANDRE

43368011RUA PROFª.

SYLVIA GOMES FRAGA , 0-0

L11 QS J ELDORADO 0-0 JOSE INACIO PENTEADO

43369044 RUA FERNANDO DE ARAUJO , 0-0 L3-B QI JD ELDORADO 0-0 ADALTON JOSE

DE ARAUJO

43470046RUA JOAO

BASTOS PEREIRA , 3-0

P/LOTE 20 Q16 PQ RES P ESPERAN 3-0 NOE RIBEIRO

43471012RUA JOAO

BASTOS PEREIRA , 0-0

L12 Q15 PQ RES P DA ESPERANCA 0-0 WILSON DE

ANDRADE

43478023RUA JOAQUIM GONCALVES

SORIANO , 0-0

L23 Q24 PQ RES P DA ESPERANCA 0-0 ANTONIO NERO

NETTO

43505017AVENIDA ANTONIO

FORTUNATO , 0-0

L17 Q51 PQ RES P DA ESPERANCA 0-0 JOSE FRANCISCO

GIMENES

43655004 RUA WANDERLEY TECH , 4-41

L04 QK C H MORADAS BURITI 4-41 NOEMI MARA

CORREIA LEAO

50060007 RUA ANTONIO PEREIRA , 0-0 P/L G QUADRA 17 V IND 0-0 PAULO VINICIO

MACAGNAN

50081015

RUA PROF. ANTONIO

GUEDES DE AZEVEDO , 0-0

LO Q44 VIND 0-0 IRMA BITTENCOURT

50120021 ALAMEDA BAURU , 0-0 LR Q98 VIND 0-0 RIOKISHI WADA

50197039 RUA WENCESLAU BRAZ , 12-55 12-55 JOSE CARLOS

INACIO

50284001AVENIDA

ALFREDO MAIA , 1-4

1-4FEPASA

FERROVIA PAULISTA S/A

50292016RUA JOSE

LOURENCO DE FARIA , 3-30

VL MARTHA 3-30 FLORINDO DOS SANTOS

50351010 RUA MOACYR TEIXEIRA , 8-42

PTL T Q48 VL S JOAO DO IPIRANGA 8-42 SILVIA CRISTIANI

FERRARI

50352009 RUA LOURENCO RODRIGUES , 6-0 LI Q49 V S J IPIRANG 6-0 ESTER CORREIA

DOS SANTOS

50566022 RUA CALIXTO SADDO CURY , 7-0

P/LOTE 12 QU VILA SANTISTA 7-0

NEIVA FONTANA MOREIRA MAZIERO

50572013 RUA CALIXTO SADDO CURY , 4-0

LN Q37 VL SAO FRANCISCO 4-0 LUIZ DAMICO

50573015 RUA JOAO URIAS BATISTA , 0-0 LO Q31 VSFRA 0-0 YOSHIKAZU

TOMARI

50636014 RUA AURELIO DUARTE , 5-0 P/L N QD33 VL PAULISTA 5-0 ANTONIO

BIONDO

50726015RUA JOSE

CARLOS DE CARVALHO , 0-0

LL Q24 J SOL 0-0DANIEL

MARQUES DO NASCIMENTO

50775001RUA MARCIO

LEITE DE TOLEDO , 3-0

P/L1 QE V INDUSTRIAL 3-0 VERA MARIA VICENTE BIASI

50775010RUA MARCIO

LEITE DE TOLEDO , 3-0

P/L1 QE V INDUSTRIAL 3-0 VERA MARIA VICENTE BIASI

50785039 AVENIDA S. PAULO , 2-0

L14/15-D QM VL INDUSTRIAL 2-0

ESPOLIO DE NAUDA DE MARCHI

BERNARDINO DE SENNA

50866006

AVENIDA ANTONIO REQUENA

NEVADO , 0-0

LF Q9 PARQUE S JOAO 0-0 ESPOLIO DE JOSE R GOMES

50877016RUA ALICE

DE AZEVEDO MARQUES , 5-38

LF Q17 VL ALTO PARAISO 5-38 FLAVIO FREDERICO

50885009

RUA D ANNUNCIO

CAMMAROSANO , 0-0

LK Q15 V ALTO PARAIS 0-0 TADATOSHI NAGAO

50887006

RUA MARIO GONZAGA

JUNQUEIRA , 11-55

LH Q21 V ALTO PARAIS 11-55ALESSANDRA

DE PAIVA SCHREINER

50902019

RUA D ANNUNCIO

CAMMAROSANO , 7-33

LP Q26 VILA PARAISO 7-33BEATRIZ

CARDOSO BONACHELA

50998029RUA CYRO

WENCESLAU , 11-0

P/LO Q4 J FERRAZ 11-0MARIA

APARECIDA DA SILVA

51004010 RUA CYRO WENCESLAU , 0-0 LJ Q37 JARD FERRAZ 0-0 JOAO LOUVISON

BERNARDES

51004011 RUA CYRO WENCESLAU , 0-0 LK Q37 JARD FERRAZ 0-0 JOAO LOUVISON

BERNARDES

51119004 RUA ADOLPHO SERSON , 0-0

L 04 Q J CHACARAS CORNELIA 0-0 ANTONIO

VICENTE FABI

51185008 RUA RUBENS DALTIO , 4-0

LG Q54 PQ VAL DE PALMAS 4-0 ALBERTO

DOMINGUES

51191012

RUA CRISTIAN ELVIS

FERNANDES - PQ VAL DE PALMAS

, 0-0

L L Q 53 PQ VAL DE PALMAS 0-0 WILSON COSTA

51192017 RUA CICERO DA SILVA , 0-0

L Q Q 45 PQ VAL DE PALMAS 0-0 JOSE RODRIGUES

FERNANDES

51194013

RUA CRISTIAN ELVIS


, 0-0

LM Q34 PQ VAL DE PALMAS 0-0

ANTONIO RUBENS DE OLIVEIRA


51194014

RUA CRISTIAN ELVIS


, 0-0

LN Q34 PQ VAL DE PALMAS

0-0ANTONIO

RUBENS DE OLIVEIRA

51200018ALAMEDA

IRENE VALERIO CAVERSAN , 0-0

L R Q 33 PQ VAL DE PALMAS

0-0EDMUND HANS

SEIDEL

51200019ALAMEDA

IRENE VALERIO CAVERSAN , 0-0

L S Q 33 PQ VAL DE PALMAS

0-0EDMUND HANS

SEIDEL

51210012RUA LUIZ

CREPALDI , 1-68 1-68

DIRCE LOPES DOS SANTOS

SILVA

51211016

RUA DIRCEU ALVES DE

OLIVEIRA - PQ VAL DE PALMAS

, 0-0

L P Q 68 PQ VAL DE PALMAS

0-0FRANZ LEGER

FILHO

51215001RUA JUAREZ

FRANCISCO DA SILVA , 0-0

L A Q 36 PQ VAL DE PALMAS

0-0ANTONIO

DOS SANTOS MADEIRA

51215002RUA JUAREZ

FRANCISCO DA SILVA , 0-0

L B Q 36 PQ VAL DE PALMAS

0-0SAMUEL SOARES

51226004

RUA PROFª. ANGELA POUSA

DE COIMBRA , 0-0

L D Q 50 PQ VAL DE PALMAS

0-0 JOAO VALENTIM

51338011RUA ANTONIO

GARBI DE MATTOS , 1-30

P/ LOTE J Q4 V CELINA/N CELINA

1-30

ESPOLIO DE MARIA JULIA

NEUBER SORNAS

51351072RUA ITACURUCA

, 5-55 5-55

ANDERSON SALES BRAGA

51418004

RUA SAULO DE FREITAS BARBOSA,

PASTOR , 0-0

LOTE 4 QUADRA F QUINTA RANIERI

0-0SIDINEI GOBBO

JUNIOR

53003005

RUA D ANNUNCIO

CAMMAROSANO , 0-0

LE Q8 PQ VIADUTO 0-0MANOEL

NOGUEIRA

53008010

RUA MARIA HONORIA D

AVILA ENGLER , 0-0

LJ Q31 PQ VIADUTO 0-0 NICOLA FUSCO

53071013RUA BENEDITO ALVES DA SILVA

, 0-0

LOTE 13/A QP PARQUE REAL

0-0CESAR ALVES

PIRES

53107025RUA ALZIMAR

MARTINEZ SILVA , 0-0

L25 Q5 EST BALNEARIA AGUAS VIRTUOSAS

0-0ESPOLIO DE

JOSE CAMPOS DA SILVA

53107026RUA ALZIMAR

MARTINEZ SILVA , 0-0

L26 Q5 EST BALNEARIA AGUAS VIRTUOSAS

0-0ESPOLIO DE

JOSE CAMPOS DA SILVA

60009002

RUA ANTONIO DUARTE - DISTRITO

TIBIRICA , 2-0

2-0LUIZA DE MORAES

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: REGIANE MORGADO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis

PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

56301/2018 ACER ALIMENTOS EIRELI EPP 5645 R$ 1.150,70

56301/2018 ACER ALIMENTOS EIRELI EPP 5646 R$ 1.377,90

7204/2019 COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI 582914 R$ 359,00

82698/2018 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 277846 R$ 2.921,10

82698/2018 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 277873 R$ 3.894,80

107364/2019 CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA 29476 R$ 239,99




8319/2019 CONTRATA COMÉRCIO DE PRDS EM GERAL LTDA EPP 17772 R$ 260,00

7166/2019 D.B.M. GOMES - ME 1572 R$ 740,00

140584/2019 EMPRESA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU EMDURB 6617 R$ 70.853,50












61331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI ME 4556 R$ 1.636,50

61331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI ME 4629 R$ 366,00

61331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI ME 4708 R$ 183,00

61330/2019 FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI 161 R$ 110,00

61330/2019 FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI 150 R$ 55,00

31764/2015 FUNDAÇÃO PROF. DR MANOEL PEDRO PIMENTAL - FUNAP 9911 R$ 5.250,07

31764/2014 FUNDAÇÃO PROF. DR MANOEL PEDRO PIMENTAL - FUNAP 9910 R$ 69.538,80

3546/2016 H.P. CALADO ME 1619 R$ 2.400,00

7716/2019 INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 19007 R$ 188,00

10578/2015 JOSÉ WLLIAN PLETTI 596 R$ 2.500,02

60680/2018 KELI MENDES DA SILVA ME 443 R$ 315,00

60680/2018 KELI MENDES DA SILVA ME 440 R$ 63,00

8380/2019 MARCIA APARECIDA GARCIA 892 R$ 1.095,00

8215/2019 NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 434179 R$ 108,00

8278/2019 ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP 3333 R$ 207,60

8215/2019 POSSANI E CIA LTDA ME 585 R$ 480,00

40454/2018 SOFLINE INTERNACIONAL BRASIL COM. E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE 9580 R$ 28.123,20

7204/2019 TERRÃO COMÉRCIO E REPRRESENTAÇÕES EIRELI 95559 R$ 680,00

42931/2019 TRIGO MAIS SÃO JOSÉ LTDA 691 R$ 471,60

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS


Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum

lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 37320/2020INTERESSADA: Teixeira Participações LtdaENDEREÇO: Rua Prefeito Domiciano Silva, nº 1-46, Vila Santa ClaraESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Pata-de-vaca, localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 39379/2020INTERESSADO: João Roberto Casali da SilvaENDEREÇO: Rua Itália Travain, nº 1-88, Villaggio IESPÉCIES DEFERIDAS: 01 árvore da espécie Alfeneiro localizada à esquerda do imóvel e 02 árvores da espécie Falsa-murta, sendo 01 localizada ao centro e 01 à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 03 árvores de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 31956/2020INTERESSADO: Osmar Teixeira dos SantosENDEREÇO: Rua João Dal Médico, nº 1-26, Conjunto Habitacional Mary DotaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA:- Poda de limpeza (Observando que a partir da publicação da Resolução Semma nº 003/2019 artigo 1º, em concordância com a Lei 7181/2019 artigo 13º, “todos os serviços de podas de árvore nesta municipalidade passarão a ser de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel”).

PROCESSO: 33620/2020INTERESSADO: Edegar BoianiENDEREÇO: Rua Luiz Svizzero, nº 3-117, Jardim FlóridaESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 árvores da espécie Oiti, sendo 01 localizada à esquerda e 01 à direita do imóvelAÇÃO RECOMENDADA:- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.

PROCESSO: 3948/2020INTERESSADA: Anna Garcia de SouzaENDEREÇO: Rua Marim Afonso, nº 6-69, Vila SoutoESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS:- Poda de limpeza (Observando que a partir da publicação da Resolução Semma nº 003/2019 artigo 1º, em concordância com a Lei 7181/2019 artigo 13º, “todos os serviços de podas de árvore nesta municipalidade passarão a ser de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel”);- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.

PROCESSO: 9064/2020INTERESSADA: Anezilia Navarro SimõesENDEREÇO: Rua Bernardino de Campos, nº 35-30, Joaquim GuilhermeESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada à direita do imóvelAÇÃO RECOMENDADA:- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.

Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio

SecretárioDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 16/04/2020 a 22/04/2020

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE49209/2020 BIO DESK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11727/F-1

RECUSA DE ASSINATURA EM AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

49916/2020 BEE COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS EIRELI 7417/C-1

Seção IIIEditais


CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL –

FUNDEB (GESTÃO 2019 - 2021)Dia 24/04/2020 sexta-feira, às 14 horas no NAPEM, Avenida Duque de Caxias 16-55.

Considerando o DECRETO Nº 14.227, de 02 de abril de 2.019 que Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para a gestão 2.019 – 2.021;Considerando o Decreto 14.243 de 17 de abril de 2019 que Designa a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para a gestão 2.019 – 2.021;

CONVOCAMOS os membros Titulares e/ou Suplentes (GESTÃO 2019-2021), para Reunião Ordinária que ocorrerá no dia 24 de abril de 2020, às 14 horas no Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional da Educação Municipal (NAPEM), localizado na Avenida Duque de Caxias nº 16-55.

Pauta*Parecer sobre demonstrativo das Receitas e despesas referente ao 1º trimestre de 2020;*Análise do Sistema Sigecon;*Prestação de contas do PNATE, ano referência 2020, no Sistema Sigecon*Informes Gerais;

As ausências devem ser justificadas à Secretária deste Conselho: [email protected]

AVISOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 46.874/2020 – Modalidade: Dispensa com fulcro no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Interessada: - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de 07 Carros de Som para Divulgações - PROPONENTE: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES - EPP VALOR TOTAL: R$ 32.340,00 - Ratificação: 22/04/2020, pelo Prefeito Municipal.Bauru, 22/04/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 118/2020 – Processo nº 49.354/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/20 – Do Tipo Menor Preço por Lote – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) FOLDERS – Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 9h do dia 08/05/2020. Abertura da Sessão: dia 08/05/2020 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00131 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 22/04/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - Edital nº. 003/2020 - Processo n.º 155.007/2019 – Modalidade - Convite nº 009/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA (TELHADO) E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUSO PRÉ-DIMENSIONAMENTO DAS CALHAS RECEPTORAS DE ÁGUA PLUVIAL, REFERENTE AO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU [PMB], SITUADO NA AV. DR. NUNO DE ASSIS, nº 14-60, BAIRRO: CENTRO, CEP: 17.020-310, MUNICÍPIO: BAURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe e o parecer técnico da Srª Renata Sajovic Martins - Engenheira Civil da Secretaria Municipal de Obras, anexo às fls. 655/663, RESOLVE: em relação às empresas: 1. PREST’MO ENGENHARIA LTDA, DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA – EPP, apresentam duas Certidões de Acervo Técnico [CAT’s] – de atividade concluída, sendo: 1.1.1. A primeira CAT – folhas 220 e 221, tendo como Contratante o Serviço Social do Comércio - SESC Paraná - no valor do contrato de R$3.539,00 [ano de 2016];1.1.2. Segunda CAT – folhas 222 e 223, tendo como Contratante Hotel Pousada Shangri-la LTDA ME, no valor do contrato de R$ 48.560,00 [ano de 2016]. Porém na fl. 223, consta, dentre outras atividades, no Atestado de Capacidade Técnica: “serviços de Engenharia envolvendo a elaboração de “As Built”; sabemos que “As Built” é tradução para “Como construído”, ou seja, seria Regularização, em que não há efetivo acompanhamento da obra pela empresa ou responsável técnico. Porém em outro processo, referente a EMEF Prof.ª Dirce Boemer Guedes de Azevedo, também houve uma empresa licitante que apresentou CAT de regularização de obra, em que o CREA-SP emitiu a CAT com Registro de Atestado mesmo sendo regularização de obra, uma vez que possui a Resolução CONFEA nº 1050/2013, em que “dispõe sobre a regularização de obras e serviços de Engenharia e Agronomia concluídos sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências”, importante informar que as duas CAT’s são de Atividades Concluídas, a empresa atende ao Edital licitatório, quanto ao subitem 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (art.30 da Lei Federal n.º 8666/93).2. DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA:2.1. Apresentou uma Certidão de Acervo Técnico [CAT] – de atividade concluída -, sendo:2.1.1. CAT tendo como Contratante a Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente - no valor do contrato de R$ 86.666,60 [ano de 2015] - ao qual possui execução de serviços de características técnicas e tecnologia de execução similar ao objeto do edital. Resumo: de qualquer forma, a empresa ATENDE AO EDITAL LICITATÓRIO, quanto ao subitem 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (art.30 da Lei Federal n.º 8666/93).3. SAVEGNAGO ENGENHARIA EIRELI:3.1 Apresentam “duas” Certidões de Acervo Técnico [CAT’s] – de atividade concluída -, sendo:3.1.1. Primeira CAT – folhas 319 a 321, em que temos a ponderar e expor a C.P.L:3.1.1.1. Trata-se de CAT com atividade em andamento e não atividade concluída. Ou seja, se o serviço está

em andamento, o Contratante pode atestar a capacidade e desempenho da empresa Contratada de maneira parcial, porém não integral do objeto do serviço/obra. Na fl. 320 consta que o prazo previsto para término seria em 20 de setembro de 2019.3.1.1.2. Trata-se de serviços de execução da obra e fiscalização, ou seja, não se refere à elaboração de projetos, escopo desse presente processo licitatório para o Centro Administrativo da PMB;3.1.1.3. Área de 353,20m², ou seja, inferior à área comparada com os projetos a serem desenvolvidos do Centro Administrativo da PMB e também inferior a 50% a 60% que admite a Súmula nº 24 do TCE-SP., porém como trata-se de CAT de fiscalização e execução de obra, não é computada para atendimento ao Edital Licitatório;3.1.1.4. Valor de contrato de R$ 15.000,00, também abaixo do valor licitado no presente processo, devido ao exposto, a CAT apresentada entre as fls.319 a 321 NÃO FOI CONSIDERADA.3.1.2. Segunda CAT – folhas 322 e 323, em que temos a expor a C.P.L.:3.1.2.1. Tem como Contratante Marcelo S. Santana – ME, no valor de contrato de R$ 6.500,00 [ano de 2016], trata-se de Acervo do profissional, como Erick de Paiva Savegnago e não para o CNPJ da empresa, já que na CAT não consta o campo “Empresa Contratada”, a ART dessa CAT foi registrada em 24/06/2017 e no CNPJ da empresa consta como data da situação cadastral em 28/02/2018, ou seja, o CNPJ foi aberto APÓS esse serviço apresentado nas fls. 322 e 323. Por isso, concluímos que se trata de acervo do profissional técnico, porém não da empresa, ainda na fl. 323, no campo de “Informações Complementares”, tem-se o que transcrevemos: “O atestado vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico foi objeto de laudo técnico em atendimento ao parágrafo único do Artigo 58 da Resolução nº 1025/2009, do CONFEA”, segue o pint, que diz o referido Parágrafo único: Art. 58. As informações acerca da execução da obra ou prestação de serviço, bem como os dados técnicos qualitativos e quantitativos do atestado devem ser declarados por profissional que possua habilitação nas profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Parágrafo único. No caso em que a contratante não possua em seu quadro técnico profissional habilitado, o atestado deverá ser objeto de laudo técnico.Ou seja, na ausência de profissional técnico habilitado no quadro da Contratada, se faz necessário a elaboração de um laudo técnico, O que entendemos, e aplicando a essa CAT, é que a empresa Contratante “Marcelo S. Santana – ME” não possui profissional técnico habilitado para a comprovação do Atestado e dessa forma a referida resolução do CONFEA, exige que seja elaborado o laudo técnico, devido ao exposto, a CAT apresentada entre as fls. 322 e 323 NÃO FOI CONSIDERADA, desta forma a empresa não atende ao Edital licitatório, quanto ao subitem 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (art.30 da Lei Federal n.º 8666/93);4. PROJECALC Engenharia LTDA – ME:4.1. Apresentam duas Certidões de Acervo Técnico [CAT’s] – de atividade concluída, sendo:4.1.1. Primeira CAT – folhas 358 a 362, tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Ortigueira (PR) - no valor do contrato de R$ 63.348.42 [ano de 2019]. CAT com atividade concluída. 4.1.2. Segunda CAT – fls. 363 a 367 tendo como Contratante o Município de Pato Branco (PR) – no valor de contrato de R$ 114.862,11 [ano de 2019]. CAT com atividade concluída, as duas CAT’s apresentam similaridade (considero que até superior) ao objeto licitado pela PMB, pois ambas tratam-se de finalidade esportiva, com pé-direito elevado (fl. 359: pé direito de 12,50m e fl. 365: pé direito de 13,50m), áreas edificadas muito superiores ao Centro Administrativo da PMB e na CAT do Município de Pato Branco consta que a cobertura metálica venceu um vão de aproximadamente 60 (sessenta) metros – 58,56m [fl. 365]. Dessa forma, meu entendimento é de que a referida empresa possui acervo e atende ao Edital Licitatório, até porque nessas CAT’s foram explicitadas que houve participação técnica de outro profissional, pois geralmente os escritórios de Engenharia subcontratam outros profissionais para elaboração de projetos que não são habituais ou que a empresa não tenha ‘know-how’ para elaborá-lo, porém sem explicitar na CAT/Acervo. Em se tratando de projetos de menor complexidade como os da PMB [refiro-me a estruturas convencionais, como a PMB contrata sendo edificações prediais e não projetos de obras de arte, projetos de fundações para pontes, projetos para aberturas de rodovias com detonação/desmonte de rochas, etc], os escritórios de Engenharia que participam dos processos licitatórios também são escritórios de menor envergadura e portanto com quantidade de profissionais reduzido, dispondo de forma geral de profissionais com formação mais ampla e menos especializada e além de tudo isso, raramente encontra-se um engenheiro civil que elabore projeto de Estrutura de Concreto Armado, Estrutura Metálica, Muro de Arrimo, Fundações, Combate a Incêndio, Hidrossanitário, planilhas orçamentárias, etc… De maneira geral, o engenheiro civil, como em todas as demais áreas do conhecimento, especializa-se em uma pequena e restrita parte da profissão e trabalha essencialmente com essa área escolhida.4.2. Quanto aos atestados que consta os Profissionais Eng. Civil, Sr. Weligtonn Renann Tavares, ou seja, o Eng. Civil, Sr. Matheus Galdino da Silva Não acatar, pois a CAT nas folhas 358 e 363 apresentadas o Acervo Técnico do profissional é Eng. Civil, Sr. Weligtonn Renann Tavares, e que será responsável pelo serviço desta licitação, desta forma a empresa ATENDE AO EDITAL LICITATÓRIO, quanto ao subitem 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (art.30 da Lei Federal n.º 8666/93).5 - PADILHA & RIBEIRO ENGENHARIA LTDA: 5.1. Apresentam “dezesseis” Certidões de Acervo Técnico [CAT’s] – de atividade concluída -, sendo:5.1.1. Primeira CAT – fls. 448 a 450, em que temos a expor a CAT com atividade em concluída, porém é acervo profissional do engenheiro eletricista, ao qual o campo “Empresa Contratada”, na fl. 448, está em branco. Essa Atividade, teve “Data de início em 27/11/2015 e término em 11/12/2015, ou seja, período anterior a abertura da empresa, que nas fls. 393 a 429 apresentam os documentos relativo a Qualificação Jurídica, em que observamos que a data de situação cadastral é 23/02/2016, ou seja, a Atividade foi desenvolvida anteriormente a abertura do CNPJ; e ainda na fl. 443, o CREA-MG informa que o registro no devido Conselho foi em 01/04/2016, ou seja, também posterior a realização dessa Atividade do Profissional habilitado em Engenharia Elétrica. Outro item que causa estranheza nessa Atividade é que, na fl. 448, conforme destacado em amarelo, tem-se que a ART foi registrada em 16/12/2015 e baixada em 11/12/2015, porém pode ter sido apenas um erro de digitação dos números das datas, pois é difícil de imaginar como uma ART pode ser baixada antes de ser registrada. E por último, que a CAT não se refere a “execução de serviços de características técnicas e tecnologia de execução similar ao objeto do Edital” licitatório, uma vez que se trata de projeto executivo de sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA). Assim exposto, essa CAT não foi considerada.5.1.2. Segunda CAT – fls. 451 a 457, em que temos a expor, é CAT relativo a acervo profissional do Engenheiro Eletricista, sendo que na fl. 451, 456 e 457, o CREA-MG atesta sobre Atividades Técnicas diversas nas atribuições de Engenharia Elétrica, como exemplo: Execução de Instalação de Comunicação e Telecomunicação, Projeto executivo de entrada de Energia Elétrica, Telefonia, Lógica, Câmera, CFTV, Climatização, dentre outros. Porém no Atestado emitido pela empresa Contratante ‘Gigantão Locadora de Equipamentos LTDA’, nas fls. 453 a 455, tem-se como objeto contratado: “projeto executivo estrutural concreto e metálico, projeto executivo de cobertura metálica, planilha orçamentária”, dentre outras Atividades relacionadas e similares ao Edital Licitatório, porém não encontra-se no processo a CAT desses serviços de Engenharia Civil, apenas a CAT do Engenheiro Eletricista, Sr. Eduardo Silva Ribeiro, dessa forma, meu entendimento é de que essa CAT não pode ser considerada, é que foi solicitado ao CREA-MG, a CAT apenas das Atividades Técnicas relacionadas a Engenharia Elétrica, porém no Atestado emitido pela


Contratante existem Atividades Técnicas pertinentes a Engenharia Civil, ao qual não se observa logo na sequência do processo a CAT das Atividades de Engenharia Civil. Porém na nona CAT (fls. 483 a 489), apresenta-se a CAT de atividades pertinentes a Engenharia Civil, e até o número do contrato é o mesmo: IC026-2018; valor do contrato: R$ 21.800,00, endereço igual, mesma contratante, etc; 5.1.3. Terceira CAT – fls. 451 a 457, em que na fl. 458, no campo “Empresa Contratada” encontra-se em branco, conforme destacado na cor amarela. Trata-se de Acervo Técnico Profissional, porém não de capacidade Técnico-Operacional da empresa. Ainda na fl. 458, consta que a “Data de Início: 18/01/2016”, ou seja, anterior a abertura do CNPJ e do registro do CNPJ no CREA-MG. E ainda se trata de atividade técnica de Engenharia Elétrica, essa CAT não foi considerada; 5.1.4. Quarta CAT – fls. 461 a 464, trata-se de Acervo Técnico de atividades não compatíveis/similares ao objeto do Edital Licitatório, uma vez que o objeto é elaboração de parecer técnico referente a vistoria cautelar. Assim exposto, essa CAT não foi considerada;5.1.5. Quinta CAT – fls. 465 a 469, trata-se de Acervo Técnico de atividades não compatíveis/similares ao objeto do Edital Licitatório, uma vez que a CAT é de elaboração de projeto técnico executivo de Drenagem (Saneamento de Rede Pluvial), essa CAT não foi considerada por não ser similar ao objeto; 5.1.6. Sexta CAT – fls. 470 a 474, trata-se de Acervo Técnico de atividades não compatíveis/similares ao objeto do Edital Licitatório, uma vez a CAT é de elaboração de projeto técnico executivo de estrutura e concreto armado de reservatório enterrado, essa CAT não foi considerada por não ser similar ao objeto;5.1.7. Sétima CAT – fls. 475 a 477, na fl. 475, no campo “Empresa Contratada” encontra-se em branco, conforme destacado na cor amarela, trata-se de Acervo Técnico Profissional, porém não de capacidade Técnico-Operacional da empresa, ainda na fl. 575, consta que a “Data de Início: 01/12/2015”, ou seja, anterior a abertura do CNPJ (23/02/2016) e do registro do CNPJ no CREA-MG (registrada em 04/01/2016), essa CAT não foi considerada;

5.1.8. Oitava CAT – fls. 478 a 482, trata-se de Acervo Técnico de atividades não compatíveis/similares ao objeto do Edital Licitatório, uma vez a CAT é de elaboração de projeto técnico executivo hidrossanitário e de Prevenção e Combate a Incêndio, assim essa CAT não foi considerada por não ser similar ao objeto; 5.1.9. Nona CAT – fls. 483 a 489, trata-se de Acervo Técnico de atividade com finalidade Residencial, e em relação a quantidade, consta que é para área de 277,25 m², ou seja, inferior à área comparada com os projetos a serem desenvolvidos do Centro Administrativo; 1.5.10. Décima CAT – fls. 490 a 492, trata-se de CAT referente a elaboração de projetos executivos de estruturas de concreto armado, ao qual não é similar ao Edital Licitatório, assim exposto, essa CAT não foi considerada;1.5.11. Décima Primeira CAT – fls. 593 a 595, trata-se de CAT referente a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio (PPCI), ao qual não é similar ao Edital Licitatório, ainda na fl. 495, na ART consta como proprietária a Sr.ª Sandra Maria Silva Rassi, ao qual pode ser entendido que seja a sindica do Edifício Deputado Leão Borges, e na CAT, na fl. 493, não encontra-se referência a essa pessoa, assim exposto, essa CAT não foi considerada;5.1.12. Décima Segunda CAT – fls. 496 a 498, trata-se de CAT referente a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio (PPCI), ao qual não é similar ao Edital Licitatório, assim exposto, essa CAT não foi considerada;5.1.13. Décima Terceira CAT – fls. 499 a 501, trata-se de CAT referente a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio (PPCI), ao qual não é similar ao Edital Licitatório, assim exposto, essa CAT não foi considerada;5.1.14. Décima Quarta CAT – fls. 502 a 504, trata-se de CAT referente a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio (PPCI), ao qual não é similar ao Edital Licitatório, e ainda, na fl. 502, no campo “Empresa Contratada” consta em branco, conforme destacado em amarelo, e no campo “Contratante” consta Padilha & Ribeiro Engenharia LTDA, e no campo “Proprietário” consta a empresa “Multi Vans Comércio e Dist. De Autopeças LTDA – ME”, essa CAT não foi considerada;5.1.15. Décima Quinta CAT – fls. 505 a 507, trata-se de CAT referente a elaboração de projetos executivos de estruturas de concreto armado, ao qual não é similar ao Edital Licitatório, essa CAT não foi considerada;5.1.16. Décima Sexta CAT – fls. 508 a 510, trata-se de CAT referente a execução/manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio. Ou seja, não se trata de elaboração de projetos, em que atestamos que não é similar do Edital licitatório, e ainda, observamos que é fornecido por pessoa física, Sr.ª Ana Paula Pires Lopes de Matos, essa CAT não foi considerada.A empresa apresenta um Acervo para área de 277,25m² para finalidade residencial, porém nenhuma outra CAT foi possível proceder com o somatório de áreas, quantidades e similaridade para atendimento ao Edital licitatório, dessa a empresa NÃO ATENDE AO EDITAL LICITATÓRIO, quanto ao subitem 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (art.30 da Lei Federal n.º 8666/93).Por todo o exposto acima, ficam INABILITADAS as empresas: PADILHA & RIBEIRO ENGENHARIA LTDA e SAVEGNAGO ENGENHARIA EIRELI – ME, por não atender as exigências do subitem 7.1.3 do edital. Ficando HABILITADAS as empresas: PREST’MO ENGENHARIA LTDA – EPP; DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA – EPP e PROJECALC ENGENHARIA LTDA – ME, por comprovarem a capacidade técnica operacional da empresa e do profissional, conforme determina o subitem 7.1.3. – Qualificação Técnica, do Edital 03/2020.Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Bauru, 22/04/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 34.767/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 100/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 07/05/2020 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 07/05/2020 às 9 h. – Pregoeiro: Luiz Eduardo Pompolin. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002020OC00133 e OC 820900801002020OC00135, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 22/04/2020 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 13.550/2020 – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. – Proponente (s) num total de 22 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 07/04/2020 - Contratadas:AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – ATA DE RP N° 129/2020

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ATA DE RP N° 130/2020DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA – ATA DE RP N° 131/2020INTERLAB FARMACEUTICA LTDA – ATA DE RP N° 132/2020NATULAB LABORATORIO S.A – ATA DE RP N° 133/2020NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ATA DE RP N° 134/2020PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP – ATA DE RP N° 135/2020Bauru, 22/04/2020 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 49.816/2020 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 4° da Lei Federal n° 13.979 de 06/02/2020 – Objeto: Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares e EPI’s, para atendimento na urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru em virtude da pandemia de Coronavirus - COVID 19. Informamos que o processo epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Prefeito Municipal de Bauru em 16/04/2020, à empresa abaixo:GR PRIME CATER EIRELIItem 01 - Máscara Cirurgica Descartável; à R$ 4,20 unitário – totalizando R$ 21.000,00 – Marca: SS PLUS – Caixa com 50 unidades; sendo o valor total da empresa de R$21.000,00.Bauru, 22/04/2020 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

PROCESSO SELETIVO 001/2018 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGOROSA CRISTINA SASSO PEREA MARTINS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 01/2018 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 17.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883/ 14-3010 8038

EMAIL: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto

Presidente

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA:

Portaria nº 173/2020-DAE:CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA nº 042/2017-DAE, que designou o servidor Sr. GLEDSON RIBEIRO BARBOSA DE PAULA, matrícula 101.682, Controlador de Sistemas de Saneamento e Unidades, portador do RG nº 28.851.514-6, para exercer a função de confiança de DIRETOR DO SERVIÇO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E RESERVAÇÃO, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020.Bauru, 08 de abril de 2020.

Portaria nº 174/2020-DAE:DESIGNANDO o servidor Sr. LAUDO LUIZ PEREIRA, Controlador de Sistemas de Saneamento e Unidades, matrícula 103.089, portador do RG nº 21.281.390-0, para exercer a função de confiança de Diretor do Serviço de Águas Subterrâneas e Reservação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020, de acordo com o Artigo 8º, Inciso III, da Lei Municipal nº 6.365 de 17 de junho de 2013, com todos os direitos e deveres inerentes à função.Bauru, 08 de abril de 2020.


Portaria nº 175/2020-DAE:CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA nº 542/2018-DAE, que designou o servidor Sr. MISAEL XAVIER DE QUEIROZ, matrícula 102.594, Assistente Administrativo, portador do RG nº 42008750-3-SSP-SP, para exercer a função de confiança de DIRETOR DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, a partir do dia 13 de abril de 2020.Bauru, 13 de abril de 2020.

Portaria nº 176/2020-DAE:CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA nº 039/2019-DAE, que designou a servidora Sra. SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 102.762, Assistente Administrativo, portadora do RG nº 42.147.871-8-SSP-SP, para exercer a função de confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, a partir do dia 13 de abril de 2020.Bauru, 13 de abril de 2020.

Portaria nº 177/2020-DAE:DESIGNANDO a servidora Sra. SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula 102.762, portadora do RG nº 42.147.871-8-SSP-SP, para exercer a função de confiança de DIRETORA DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, a partir do dia 13 de abril de 2020, de acordo com o Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.365 de 17 de junho de 2013, com todos os direitos e deveres inerentes à função.Bauru, 13 de abril de 2020.

Portaria nº 178/2020-DAE:DESIGNANDO o servidor Sr. MISAEL XAVIER DE QUEIROZ, Assistente Administrativo, matrícula 102.594, portador do RG nº 42008750-3-SSP-SP, para exercer a função de confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, a partir de 13 de abril de 2020, de acordo com o Artigo 4º, Inciso I, Alinea a, da Lei Municipal nº 6.365 de 17 de junho de 2013, com todos os direitos e deveres inerentes à função.Bauru, 13 de abril de 2020.

Portaria nº 179/2020-DAE:Atendendo à determinação do Decreto Municipal nº 14.152 de 31 de janeiro de 2019, Artigo 5º incisos I e II, ALTERANDO a Portaria nº 102/2019-DAE, de 22/02/2019, que DESIGNOU os servidores representantes do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, responsáveis pelos encaminhamentos das publicações do DAE à Divisão de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, e verificação da veracidade dos expedientes encaminhados para publicação, EXCLUINDO o Sr. Guilherme Augusto Astolfi Silvestre, matrícula 103301, e DESIGNANDO as servidoras do Serviço de Recursos Humanos: Sra. Renata Figueiredo Polido, matrícula 101630, Sra. Kelly Priscila Carvalho Simas, matrícula 103403, lotadas na Seção de Pessoal, e Sra. Simone Stoco Scarabotto Cury, matrícula 101336, lotada na Seção de Promoção Social do DAE.Bauru, 14 de abril de 2020.

Publicação de Descarte de documentos- DAE:

Divisão Administrativa/Serviço de Recursos HumanosSeção de Promoção Social

A Seção de Promoção Social torna público o Descarte de Listagens de Beneficios do ano de 2013 referentes ao Plano de Saúde, Vale Compras e Vale Transporte dos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Bauru, 17 de abril de 2020.

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8.666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 7908/18 e 6817/19 [apenso] - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 032/2020 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de luva flexível, tê 90º e união de polipropileno e registro de PVC rígido, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 08/05/2020, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 08/05/2020, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 08/05/2020, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Renan Sampaio OliveiraPregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020

Processo Administrativo nº 5974/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 128/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru

Compromissária: Lembranella Embalagens para Refeições Ltda. MECOTA PRINCIPAL:Lote nº 01 - Itens nº 01 ao 06:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

01 90 kgBobina Plástica – Virgem – 600 mm, tipo açougue, 60 cm de

largura, peso de 08 a 10 kg.Marca/Modelo: ZPP

R$ 14,85

02 30 unidadeBobina Plástica Picotado – 25x35 cm, contendo 500

saquinhos cada.Marca/Modelo: Central Plast

R$ 20,00



R$ 20,45



R$ 10,80

05 105 kgSaco Plástico 500x700 mm, em Polietileno Transparente,

espessura de 0,006 mm.Marca/Modelo: ZPP

R$ 16,00

06 37.500 unidadeEmbalagem plástica para talher – 4x23 cm em embalagens

de 500 a 1000 unidades cada.Marca/Modelo: Cardoplastic

R$ 0,008

Lote nº 03 - Itens nº 01 ao 04:


Unitário em R$

01 1.500 unidade

Faca plástica descartável para refeição, resistente, cristal, medida mínima 18 cm de comprimento, em caixas de 500 a

1000 unidades cada.Marca/Modelo: Prafesta

R$ 0,040

02 1.500 unidade

Garfo plástico descartável para refeição, resistente, cristal, medida mínima de 18 cm de comprimento, em caixas de 500 a


R$ 0,040

03 15.000 unidade

Colher plástica descartável para sobremesa, resistente, cristal, medida mínima 12 cm de comprimento, em caixas de

500 a 1000 unidades cada.Marca/Modelo: Prafesta

R$ 0,035

04 750 unidade Prato descartável de refeição, diâmetro 210 mm, branco.Marca/Modelo: Coposul R$ 0,14



Unitário em R$

01 63 fardoSaco de Papel Kraft – 0,5 kg, fibra longo, em fardos com 500

unidades cada.Marca/Modelo: Kambe

R$ 18,00

02 23 fardoSaco de Papel Kraft – 05 kg, fibra longo, em fardos com 500


R$ 38,00

03 30 caixa

Guardanapo de papel – caixa com 3.000 unidades. Guardanapo de papel descartável, cor branco, medindo aproximadamente

29x30 cm, 100% naturais/celulósicas, contendo 100 unidades cada pacote, caixa com 30 pacotes.

Marca/Modelo: Perola

R$ 82,00

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 06 - Itens nº 01 ao 06:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 30 kgBobina Plástica – Virgem – 600 mm, tipo açougue, 60 cm

de largura, peso de 08 a 10 kg.Marca/Modelo: ZPP

R$ 14,85



R$ 20,00



R$ 20,45



R$ 10,80

05 35 kgSaco Plástico 500x700 mm, em Polietileno Transparente,

espessura de 0,006 mm.Marca/Modelo: ZPP

R$ 16,00


06 12.500 unidadeEmbalagem plástica para talher – 4x23 cm em

embalagens de 500 a 1000 unidades cada.Marca/Modelo: Cardoplastic

R$ 0,008



Unitário em R$

01 40.000 unidade

Copo plástico descartável, poliestireno para acondicionamento quente e frio, atóxico, translúcido, que atenda a norma de

acordo com a ABNT NBR 14.865 e NBR 13.230, capacidade de 50 ml, em pacotes de 50 a 100 unidades cada.

Marca/Modelo: Bellocopo

R$ 0,014

02 26.250 unidade




R$ 0,026

03 16.000 unidade

Pote plástico descartável, poliestireno para acondicionamento quente e frio, atóxico, translúcido, que atenda a norma de



R$ 0,026

04 32.500 unidade




R$ 0,047

05 16.000 unidadeTampa plástica descartável, 100 ml, translúcido, para copo de

100 ml, em pacotes de 50 a 100 unidades cada.Marca/Modelo: Cristalcopo

R$ 0,036



Unitário em R$

01 500 unidade

Faca plástica descartável para refeição, resistente, cristal, medida mínima 18 cm de comprimento, em caixas de 500 a


R$ 0,040

02 500 unidade

Garfo plástico descartável para refeição, resistente, cristal, medida mínima de 18 cm de comprimento, em caixas de 500 a


R$ 0,040

03 5.000 unidade

Colher plástica descartável para sobremesa, resistente, cristal, medida mínima 12 cm de comprimento, em caixas de

500 a 1000 unidades cada.Marca/Modelo: Prafesta

R$ 0,035

04 250 unidade Prato descartável de refeição, diâmetro 210 mm, branco.Marca/Modelo: Coposul R$ 0,14



Unitário em R$

01 21 fardoSaco de Papel Kraft – 0,5 kg, fibra longo, em fardos com 500


R$ 18,00

02 7 fardoSaco de Papel Kraft – 05 kg, fibra longo, em fardos com 500


R$ 38,00

03 10 caixa

Guardanapo de papel – caixa com 3.000 unidades. Guardanapo de papel descartável, cor branco, medindo aproximadamente

29x30 cm, 100% naturais/celulósicas, contendo 100 unidades cada pacote, caixa com 30 pacotes.

Marca/Modelo: Perola

R$ 82,00

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 03/01/2020


Processo Administrativo nº 5974/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 128/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Eireli EPPCOTA PRINCIPAL:Lote nº 02 - Itens nº 01 ao 05:


Unitário em R$

01 120.000 unidade



Marca/Modelo: Copoplast

R$ 0,016

02 78.750 unidade




R$ 0,032

03 48.000 unidade

Pote plástico descartável, poliestireno para acondicionamento quente e frio, atóxico, translúcido, que atenda a norma de



R$ 0,026

04 97.500 unidade




R$ 0,047

05 48.000 unidadeTampa plástica descartável, 100 ml, translúcido, para copo de

100 ml, em pacotes de 50 a 100 unidades cada.Marca/Modelo: Copoplast

R$ 0,036



Processo Administrativo nº 5974/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 128/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. EPPCOTA PRINCIPAL:Lote nº 04 - Itens nº 01 ao 03:


Unitário em R$

01 38 roloFolha de Alumínio, rolo de comprimento de 7,5 m x largura

de 45 cm.Marca/Modelo: Térmica cód 7545

R$ 4,60

02 48.000 unidade

Embalagem de marmitex n° 09, com tampa alumínio, fechamento à máquina, contendo 100 a 400 unidades cada

caixa.Marca/Modelo: Térmica cód 1280

R$ 0,29

03 28.500 unidade

Embalagem de marmitex n° 08, com tampa alumínio, fechamento à máquina, contendo 100 a 400 unidades cada

caixa.Marca/Modelo: Térmica cód 1120

R$ 0,26

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 09 - Itens nº 01 ao 03:


Unitário em R$

01 12 roloFolha de Alumínio, rolo de comprimento de 7,5 m x largura de

45 cm.Marca/Modelo: Térmica cód 7545

R$ 4,60

02 16.000 unidadeEmbalagem de marmitex n° 09, com tampa alumínio,

fechamento à máquina, contendo 100 a 400 unidades cada caixa.Marca/Modelo: Térmica cód 1280

R$ 0,29

03 9.500 unidadeEmbalagem de marmitex n° 08, com tampa alumínio,

fechamento à máquina, contendo 100 a 400 unidades cada caixa.Marca/Modelo: Térmica cód 1120

R$ 0,26



Processo Administrativo nº 2441/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 115/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de touca cirúrgica, máscara, avental, luvas de procedimento não cirúrgico, sabonete líquido e toalha de papel, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Dupac Comercial Eireli EPPLote nº 01 - Itens nº 01 ao 06:


Unitário em R$

01 150 Pacote

Touca cirúrgica descartável, na cor branca, confeccionada em TNT, sanfonada, aplicação de elástico, soldado eletronicamente,

gramatura de 30 gr/m², tamanho único, em pacotes com 100 unidades cada. Com registro de atendimento a ANVISA.

Marca/Procedência: Sky /Nacional

R$ 7,31


02 150 Pacote

Máscara cirúrgica descartável, na cor branca, fabricada em polipropileno, tripla camada com filtro, formato retangular, com

elástico, soldada eletronicamente, gramatura de 30 gr/m², em pacotes com 100 unidades cada, tamanho único. Com registro de

atendimento a ANVISA. NBR 15052:2004.Marca/Procedência: Sky /Importado

R$ 12,30

03 20 Pacote

Avental Descartável em TNT, na cor branca, com ajuste no pescoço e cintura através de laço, com gramatura de 30 gr/m², com mangas longas terminadas com punho elástico em pacotes com 10 unidades, tamanho único, com registro ANVISA. NBR

16064:2016.Marca/Procedência: Grandesc /Nacional

R$ 24,80

04 200 Caixa

Luva de procedimento não cirúrgico, em Látex, lisa, ambidestra, sem pó, não estéril, descartável, tamanho P, em caixas com 100

unidades cada. NBR 11193-1:2015Marca/Procedência: Proced Powder Free Lemgruber /Nacional/

Targa S.A

R$ 17,19

05 200 Caixa

Luva de procedimento não cirúrgico, em Látex, lisa, ambidestra, sem pó, não estéril, descartável, tamanho M, em caixas com 100


Targa S.A

R$ 17,19

06 200 Caixa

Luva de procedimento não cirúrgico, em Látex, lisa, ambidestra, sem pó, não estéril, descartável, tamanho G, em caixas com 100


Targa S.A

R$ 17,18



Processo Administrativo nº 6202/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 166/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de cloreto de polialumínio líquido, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Lote nº 01 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 1.200 ToneladaCloreto de Polialumínio Líquido para tratamento de água.

Conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Vitta PC10

R$ 1.495,00


CONCURSO PÚBLICO 2020TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

A Comissão de Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES, Edital nº 001/2020-DAE, RETIFICA o Edital de Divulgação dos Deferimentos e Indeferimentos da Isenção da Taxa de Inscrição, divulgado no dia 12/03/2020:

Inclui a Sra. Mariane Tavares da Silva – CPF 390.417.818-03 – Inscrição 9191998

Bauru, 22 de abril de 2020.A Comissão de Concurso


COMUNICADO

Como medida preventiva a fim de evitar a disseminação da pandemia da Covid-19, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru, representado pela Comissão do Concurso Público para o cargo de Técnico em Operação e Suporte de Computadores, Edital nº 001/2020-DAE, comunica que a prova objetiva, prevista inicialmente para acontecer no dia 03/05/2020, está suspensa.

Serão designadas novas datas para a realização da prova e um novo cronograma será definido, promovendo-se, oportunamente, a divulgação e a CONVOCAÇÃO dos candidatos devidamente inscritos.

Bauru, 22 de abril de 2020.Departamento de Água e Esgoto de Bauru


RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

A Comissão do Concurso Público para o cargo efetivo de Técnico em Operação e Suporte de Computadores, Edital nº 001/2020-DAE, RETIFICA o Edital de Deferimento das Inscrições publicado no dia 09/04/2020:

Total de inscrições deferidas: 125

Inscrição Nome CPF

9191939 ABRAHAM VELOSO 354.508.458-20

9192339 ALEX JOSE VIEIRA 412.390.468-80

9192354 ALEX MARCELO FIGUEIRA 305.315.268-10

9192283 ALEXANDRE TOSHIO ITO 235.335.228-65

9192170 AMANDA MEIRA LEITE 436.216.638-60

9192323 ANA BEATRIZ INOCÊNCIO DOS SANTOS 450.652.658-95

9191938 ANA CAROLINA BELISÁRIO VATAM 376.267.838-32

9192000 ANDERSON DE ARAUJO BLASQUE 383.878.738-29

9192374 ANDERSON LEANDRO DA SILVA 251.887.628-62

9191969 ANDERSON M.ALVARENGA 463.802.048-81

9191981 ANDERSON RODIGHERI HIRT MATOS 379.300.148-27

9192042 BEATRIZ TAVARES VIEIRA 475.558.388-85

9191952 BRUNO BASILIO FERNANDES 401.411.968-82

9192319 BRUNO HENRIQUE DA SILVA 375.271.458-11

9192343 CELSO GARCIA FILHO 252.271.428-74

9192078 CESAR GERALDI LOPES FILHO 390.872.258-65

9192248 CIBELE DE FÁTIMA RODRIGUES RIBEIRO 257.852.318-59

9191984 CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA CAMPOS 134.634.378-05

9192095 CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA 392.187.928-06

9192357 CLEBER TIAKI RUFINO 337.854.698-02

9192233 DANIEL FRANCO DOS REIS ALVES 313.902.048-12

9192348 DANIEL SERVILLA SAVIOLI 221.235.858-07

9191929 DANIELE ISTILE SIMEÃO MACHADO 402.846.818-30

9191927 DENIS GONÇALVES DOS REIS 308.397.218-03

9192347 DIOGO LOPES MONTEIRO 360.087.958-81

9192342 ENDRIGO HENRIQUE DERONZI 338.056.728-02

9191943 ENZO DIAS ANDREATTA 422.748.618-11

9192337 EVERTON RODRIGUES 030.526.081-26

9191978 FABIO SAMUEL DOS SANTOS CANEDO 137.029.738-69

9192206 FABIO SIMÕES BALARIN 304.232.128-26

9192177 FELIPE LEONARDO COSTA PONTES 221.255.478-80

9192155 GABRIEL BRANDINI FONSECA 456.262.678-08

9192064 GABRIEL PAVANELLA RODRIGUES 425.364.918-11

9191986 GABRIEL TOMAZINI DEVIDIS 436.733.328-05

9191951 GETULIO ALVES RIBEIRO SIQUEIRA DE MIRA 414.842.498-10

9191950 GUILHERME FELIPE FOGANHOLI 418.589.518-60

9192001 GUILHERME HENRIQUE CAPELLI 381.939.698-55

9192250 GUILHERME WILLIANS FERREIRA 399.421.518-85

9192338 GUSTAVO APARECIDO DA SILVA 418.356.738-64

9192153 HENDRIC ROCHA BRAGA 494.237.078-74

9191999 IGOR ALBERTO BARBOSA TURTO 348.323.958-82

9191964 IGOR FERNANDO ALVES 380.060.258-00

9192384 ISAMIRIAN FABRICIO FURLANETO BARBOSA 368.606.258-56

9192380 JAIR MORATORE JUNIOR 412.850.448-35

9191941 JEFFERSON ROSA DE ABREU 378.983.388-63

9192147 JHONATAN HENRIQUE RAMOS 388.726.408-81

9191925 JOÃO FERNANDO TORQUATO DA CUNHA 329.481.878-50

9191970 JOÃO MARCOS DOS SANTOS ANDRADE 487.069.088-88

9192193 JOÃO MÁRIO TAVARES RODRIGUES 357.505.278-67

9191974 JONATAS FRANCO DOS REIS ALVES 359.849.488-26


9191980 JORGE CHILEMBO CHIPANDO 242.915.708-05

9192304 JOSÉ BOLÍVAR FERREIRA JÚNIOR 229.990.098-52

9192159 JOSÉ CARLOS DIAS JUNIOR 227.370.348-17

9192229 JOSE MARLOS LOPES DA SILVA 304.539.358-69

9192346 JOSIAS FINQUEL RODRIGUES 428.670.498-06

9192049 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA 454.341.028-94

9192071 KAYNÁ PRESTES DE OLIVEIRA 389.563.998-24

9192326 LAURA MARIA MARTINEZ STURARO 371.277.258-02

9192125 LEANDRO AUGUSTO COSTA LOPES 395.346.598-86

9192201 LEONARDO BARBOSA DIAS 449.649.268-77

9192363 LEONARDO DIAS LEAL 444.761.858-35

9191975 LEONARDO DIAS VONO FERNANDES 463.797.498-45

9191936 LEONARDO SIQUEIRA MEI 472.175.898-78

9191971 LEONARDO ZANARO DE OLIVEIRA 475.548.018-30

9192046 LUCAS DANIEL DOS SANTOS 398.394.618-69

9191922 LUCAS DE OLIVEIRA FRANÇOSO 405.162.918-07

9191972 LUCAS GONÇALVES GUEDES 391.001.698-70

9192107 LUCAS NUNES DA SILVA 440.220.918-86

9191928 LUCAS VINICIUS GREGIO PINTO 449.794.208-26

9192050 LUCIANO THOMAZINI DE ALMEIDA 449.377.528-98

9191921 LUIS HENRIQUE SEABRA PAULINO 395.501.648-02

9191961 LUIZ ROBERLEI DA ROCHA JUNIOR 383.232.368-60

9191989 MARCELO MARQUES 331.046.158-02

9192037 MARCELO VILAS BOAS MARCELINO 411.345.518-00

9192351 MARCIO JOSÉ ROMERO 395.000.268-56

9192098 MARCIO MARTINS JUNIOR 452.649.818-17

9191998 MARIANE TAVARES DA SILVA 390.417.818-03

9191973 MASSAE MINAMI 397.418.528-35

9192224 MATEUS DE OLIVEIRA MANGERONA 427.262.728-78

9192167 MATEUS HENRIQUE GARCIA VENANCIO 412.712.788-04

9192322 MATEUS SEBASTIÃO OLIVEIRA DE LIMA 442.384.088-02

9192006 MATHEUS HONORIO DE SA CARDOSO 447.004.528-46

9192057 MATHEUS ROCHA 499.036.768-59

9191958 MAURICIO RUBIALE FERREIRA RAMOS 477.522.688-60

9192280 MELQUISDEK BORBA BUENO 200.263.388-66

9192012 MICHEL AUGUSTO MAZOTTI 346.598.258-41

9191935 MICHELE DAYANA TERUEL FLORES 449.184.228-02

9191982 MILTON FELIX DELMONT ZACCA 213.343.688-05

9192246 MURILO SANTOS DE ARAUJO 372.688.608-70

9191940 NATÁLIA ANDRADE JOSÉ LIMA 434.022.728-57

9192353 NATASSIA GONÇALVES SANTOS 357.067.968-31

9191968 NAUAN RAFAEL FERNANDES 463.614.508-99

9191983 ONIVALDO SIMENSATO JUNIOR 400.219.628-39

9192086 PALOMA ELÓRA DE CASTRO REIS 318.329.288-29

9192024 PATRICIA BARRETO ROZ 416.355.368-12

9192212 PAULO CESAR MIGLIANI 399.421.488-25

9192077 PAULO GABRIEL DOMINGOS DE OLIVEIRA 488.979.258-98

9192083 PAULO HEINRICK SCHUMACHER AGUADO JOÃO 430.396.088-86

9192355 PAULO MACIEL DE SOUZA ALVES 253.710.038-78

9191953 RAFAEL AUGUSTO MOÇO 387.874.028-07

9192055 RAFAEL JUNIOR GARCIA DE SOUZA 418.743.168-30

9192324 RAFAEL PIZZELLO FERREIRA 328.369.668-31

9192344 RENAN APARECIDO TRISTÃO 441.711.868-03

9192362 RICARDO DIAS HILÁRIO 448.132.498-84

9192194 RICARDO MENDES VIEIRA 319.900.768-66

9192130 RODGER JOSÉ MARTINS PEDRO 279.594.378-66

9191945 RODOLFO BONADIO BONELLI 393.624.078-76

9192253 RODRIGO MICADEI MARZO 389.856.558-09

9192300 RONALD COSTA DA SILVA 010.291.223-85

9192315 RUBENS SILVEIRA 127.030.618-97

9192002 SAMUEL ELIAS VIANA DA SILVA 376.639.838-58

9191924 SAMUEL SANTOS NUNES MARTINES SOLER 473.226.498-00

9192105 TAÍKE FERREIRA TERASAWA FRANCO 400.804.768-99

9192009 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS 229.902.008-00

9192176 THIAGO SERRANO AFFONÇO 416.366.298-73

9192310 THOMAZ HONORATO SOARES 400.599.648-55

9192211 URIEL DA SILVA SANTOS 371.772.258-11

9192059 VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES 421.371.488-89

9192281 VINICIUS RIDEO YOSHINO 364.180.088-98

9192301 VINICIUS RIOS GIANEZI 364.688.588-28

9192268 VITOR CARLOS FIGUEIRA 458.621.938-63

9192352 WAGNER DE ARAÚJO 170.453.348-18

9192092 WAGNER LEITÃO DE OLIVEIRA 231.321.378-12

9192008 WILLIAM GONÇALVES DA SILVA 408.485.778-50

9191988 WILSON RAMOS DE LIMA JUNIOR 418.816.278-37



RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

A Comissão do Concurso Público para o cargo efetivo de Técnico em Operação e Suporte de Computadores, Edital nº 001/2020-DAE, RETIFICA o Edital de Indeferimento das Inscrições publicado no dia 09/04/2020:

Candidato CPF

38721434827 387.214.948-27

ADRIANO GARCIA DE OLIVEIRA 276.080.068-70

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SEBASTIÃO 262.694.028-32

ANDERSON RODRIGO FÉLIX DOS SANTOS 293.768.448-31

ANDRE BATISTA DE JESUS 214.770.098-33

ANDREILÇO PEREIRA 347.655.878-94

ARIANE DE LOURDES SILVA BONACI 447.557.488-95

BRUNO TORRENTO DE OLIVEIRA 409.529.738-71

CAMILLY NASCIMENTO BONIO 468.394.808-79

CASSIO HENRIQUE SANTOS RAHAL 304.865.758-45

CRISTIANO DE SOUZA CAMARGO JUNIOR 437.308.468-84

DEBORA BARBOSA AIRES 377.924.328-82

DENIS GONÇALVES DOS REIS 308.397.218-03

DENNIS DE MELO CARVALHO 427.710.328-64

DIEGO BARRETTO TRAMONTE 367.346.628-37

DOUGLAS WELLINGTON DE SOUZA 387.248.378-14

ÉDIPO EGIDIO DE OLIVEIRA 355.291.908-20

EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO ALVES 484.957.428-96

EDUARDO PINHEIRO LUPORINI 255.599.838-10

ELISSON LEE DA SILVA 476.186.708-62


ERICK DA ROCHA DAKE 424.330.088-75

EWERTHON MARTINS 431.068.828-40

FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA 397.277.018-92

FABIANA GUARNETTI PEREIRA VALOTI 200.202.318-22

FELIPE SANTIAGO PROCÓPIO 411.256.238-10

GABRIEL AUGUSTO XAVIER 440.047.668-50

GABRIEL COSTA ARROYO 364.160.348-08

GIBRAN YASUNOBU HAMANAKA 218.421.798-02

GIULIANNO ROSA TANZELLA 391.295.068-75

GUSTAVO MACIEL BEZERRA 421.526.198-89

GUSTAVO MOTTI 398.769.138-75

HELIVELTON MAIKE DE BRITO SILVA 409.499.948-55

INGRIDY BOLINELLI ARFELI 419.159.808-28

ISRAEL MIRANDA ORICO 354.909.278-44

JEZIEL RODRIGO BORTOLIM 447.198.678-39

JHON VICTOR LEALDINI LANGE 461.589.538-06

JOÃO PEDRO DE SOUZA FANTINATI 442.615.348-43

JOÃO VITOR SATURNINO DE MORAIS 471.478.768-30

JONATHAN ROGEL ALVES 380.082.338-18

JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS 326.249.558-10

KEROLAINE SUELLEN MELO JACOVANI 425.454.408-17

LUCAS CAMMAROSANO 378.345.838-24

LUCAS CASSALATE DA SILVA 438.274.478-44

LUIDGI AGNNO ZELNYS CARLOS 376.877.578-07

LUIZ AUGUSTO BAPTISTA 067.819.458-07

LUIZ DEMETRIUS DE MIRANDA REIS 307.192.538-70

LUIZ FERNANDO AVALLONE DE SOUZA 358.650.348-20

LUIZ VITOR SACARABELO MAIA 459.075.058-93

MARCEL DIAS 368.659.798-50

MARCOS RODRIGUES DE LIMA FILHO 308.397.648-80

MARIA CLARA ANDREOTTI 470.330.948-33

MARLUS LOPES SOARES 440.864.858-26

MATHEUS CAMARGO DA CRUZ 458.778.058-86

MATHEUS DE MELLO SANTOS 453.423.388-40

MAURICIO PEDRO DA SILVA 347.478.308-47

MAYARA FERNANDA SILVA 380.968.688-37

MURILO MONTEIRO FERREIRA 301.551.238-23

PEDRO AUGUSTO ALMEIDA RODRIGUES 465.965.328-52

RAFAEL ISHICAWA MENCIA 226.216.338-38

RAMSES DAVID YSHIZUKA 293.616.848-17

RENAN GABRIEL PEREIRA DE SOUZA 458.312.328-08

ROBSON PEREIRA 217.271.118-77

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS 293.937.258-61

THALLES JHUAN ANTUNES DE PAULA CARVALHO 477.168.268-24

THYAGO DIAS MACHADO SALVADOR 337.999.238-02

TIAGO DA SILVA AVILLA 464.802.328-52

UELINTON DOS SANTOS DE SOUZA 382.595.388-22

VINÍCIUS MILANI CAMARGO 423.213.398-45

VIVIANNE PINHEIRO MOREIRA 071.390.548-43

WAGNER CAPPIA JUNIOR 461.610.108-60

WELLINGTON DE OLIVEIRA FREITAS 503.868.218-95


CONCURSO PÚBLICO 2020BIÓLOGO

COMUNICADO

Como medida preventiva a fim de evitar a disseminação da pandemia da Covid-19, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru, representado pela Comissão do Concurso Público para o cargo de Biólogo, Edital nº 002/2020-DAE, comunica que a prova objetiva, prevista inicialmente para acontecer no dia 03/05/2020, está suspensa.

Serão designadas novas datas para a realização da prova e um novo cronograma será definido, promovendo-se, oportunamente, a divulgação e a CONVOCAÇÃO dos candidatos devidamente inscritos.

Bauru, 22 de abril de 2020.Departamento de Água e Esgoto de Bauru

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

1711/2019 Julio Angelo Andreolli Solicitação de Transferência de débito

3774/2019 Natal Nelson de Preto Análise de Conta

4251/2019 Ivanice das Chagas de Araújo Análise de Conta

4620/2019 Fernanda Silva Ribeiro Análise de Conta

5198/2019 Roberto Everaldo de Vitto Análise de Conta

5682/2019 Marcos Alberto Farconi Análise de Conta

6185/2019 Natasha Ramos da Silva Análise de Conta

6357/2019 Marcelino Gonçalves da Silva Análise de Conta

6404/2019 Rosana Aparecida Alves de Almeida Análise de Conta

6423/2019 Antonina Sardinha Análise de Conta

6514/2019 Marilza Ferreira de Souza Rosa Análise de Conta

6539/2019 Valdete Aparecida da Silva Alves Análise de Conta

6625/2019 Luciana Alves Análise de Conta

7277/2019 Maria José Valentim Análise de Conta

8991/2019 Fábio Roberto Ferreira Análise de Conta

INDEFERIDOS:


7795/2019 Marco Aurélio Azenha Benevenuto Análise de Conta

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:


10495/2010 Eliana Minghini Manzolli Análise de Restituição

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano

4.413.663-54 6082 2014

3.425.693-47 2236 2018

2.443.550-47 1711 2019

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO:

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

5583/2019 Heitor Marcelo Monteiro

Apresentação de declaração de posse/responsabilidade sobre o imóvel mais uma cópia de conta de prestação de serviço junto ao imóvel em seu nome,

como por exemplo, energia, telefone fixo, TV por assinatura, gás entre outros.

7653/2019 Kleber Luis Garcia

Apresentação de declaração de posse/responsabilidade sobre o imóvel mais uma cópia de conta de prestação de serviço junto ao imóvel em seu nome,

como por exemplo, energia, telefone fixo, TV por assinatura, gás entre outros.


DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUSERVIÇO DE CONTROLADORIA FINANCEIRABalancete da Receita de 01/02/2020 à 29/02/2020

A R R E C A D A Ç Ã OFicha Código Especificação da Receita Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada

1 1.1.2.8.02.9.1.01.01.00 TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.255,002 1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -70.224,003 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -58.423,004 1.1.3.8.01.1.1.01.00.00 CONTRIB. MELHORIA AGUA POTAVEL - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.445,005 1.1.3.8.01.1.1.02.00.00 CONTRIB. MELHORIA ESGOTO SANITARIO - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -504,006 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 ALUGUEIS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.151,007 1.3.2.1.00.1.1.02.99.02 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE 193.906,40 143.601,46 0,00 143.601,46 337.507,86 -2.020.473,148 1.3.2.1.00.2.1.01.00.00 REM. DEP. BANC. ESPECIAIS DAE - FTE 617.112,00 451.237,16 0,00 451.237,16 1.068.349,16 -12.777.241,849 1.6.1.0.01.1.1.13.04.01 SERVIÇO DE EXP DE CERTIFICADO - DAE 3.030,57 2.707,05 0,00 2.707,05 5.737,62 -16.147,3810 1.6.1.0.01.1.1.13.07.01 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 9.907,00 7.520,75 1,64 7.519,11 17.426,11 -67.218,8911 1.6.1.0.01.1.1.18.01.00 SERVIÇO DE REPARAÇÃO, MANUT E INSTALAÇÃO - DAE 19.045,00 16.015,83 0,00 16.015,83 35.060,83 -249.110,1712 1.6.1.0.01.1.1.20.01.00 SERV CONSULTORIA ASSISTENCIA TECNICA ANALISE PROJETOS - DAE 0,00 3.557,72 0,00 3.557,72 3.557,72 -856.680,2813 1.6.1.0.01.1.1.41.01.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 6.194.638,09 5.770.456,67 0,00 5.770.456,67 11.965.094,76 -67.578.731,2414 1.6.1.0.01.1.1.41.02.00 OUTROS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - DAE 159.577,52 186.059,62 0,00 186.059,62 345.637,14 -961.538,8615 1.6.1.0.01.1.1.42.01.00 SERV. DE COLETA DE ESGOTO CONSUMO AUFERIDO - DAE 4.306.439,93 4.020.310,81 0,00 4.020.310,81 8.326.750,74 -40.130.881,2616 1.6.1.0.01.1.1.42.02.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA DE ESGOTO - DAE 24.221,09 21.979,15 0,00 21.979,15 46.200,24 -416.277,7617 1.6.1.0.01.1.1.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO FTE - DAE 553.008,05 454.713,69 0,00 454.713,69 1.007.721,74 -9.791.086,2618 1.6.1.0.01.1.1.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - DAE 35.744,85 29.104,60 0,00 29.104,60 64.849,45 -247.185,5519 1.6.1.0.02.1.1.02.00.00 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - DAE 1.040,00 0,00 0,00 0,00 1.040,00 -72.288,0020 1.6.1.0.03.1.1.01.00.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 8.920,27 6.391,75 0,64 6.391,11 15.311,38 -107.692,6221 1.6.9.0.99.1.1.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS - DAE 104.093,49 91.228,96 0,00 91.228,96 195.322,45 -1.014.040,5522 1.9.1.0.01.1.1.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRANÇÃO - DAE 31.099,90 31.380,22 0,00 31.380,22 62.480,12 -248.581,8823 1.9.1.0.01.1.1.99.05.00 OUTRAS MULTAS - DAE 4.071,85 7.188,98 0,19 7.188,79 11.260,64 -99.992,3624 1.9.1.0.09.1.1.02.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS DAE 4.430,64 4.466,58 0,00 4.466,58 8.897,22 -85.966,7825 1.9.2.2.01.1.1.12.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DAE 5.043,18 2.030,39 0,00 2.030,39 7.073,57 -55.233,4326 1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.225,0027 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS REC - DAE 205.441,94 134.435,44 0,00 134.435,44 339.877,38 -1.583.869,6228 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS DAE 34.110,17 39.880,83 0,00 39.880,83 73.991,00 -1.405.773,0029 1.9.9.0.99.1.4.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV. ATIVA DE OUTRAS RE 299,56 231,06 0,00 231,06 530,62 -57.892,3830 7.6.1.0.01.1.1.41.01.01 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA PMB - DAE 177.111,98 144.250,81 0,00 144.250,81 321.362,79 -1.130.674,2131 7.6.1.0.01.1.1.41.01.02 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.763,0032 7.6.1.0.01.1.1.41.01.03 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -124.770,0033 7.6.1.0.01.1.1.41.01.04 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA PMB - ACO 22.029,70 539.125,81 0,00 539.125,81 561.155,51 -329.650,4934 7.6.1.0.01.1.1.41.01.05 SERV DIST AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA EMDURB - ACORDO - DAE 12.912,76 21.077,67 0,00 21.077,67 33.990,43 18.990,4335 7.6.1.0.01.1.1.41.01.06 SERV DIST AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.900,0036 7.6.1.0.01.1.1.42.01.01 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 99.732,51 77.169,12 0,00 77.169,12 176.901,63 -683.438,3737 7.6.1.0.01.1.1.42.01.02 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.505,0038 7.6.1.0.01.1.1.42.01.03 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.000,0039 7.6.1.0.01.1.1.42.01.04 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -264.898,0040 7.6.1.0.01.1.1.42.01.05 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,0041 7.6.1.0.01.1.1.42.01.06 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.135,0042 7.6.1.0.01.1.1.42.03.01 TRATAMENTO DE ESGOTO - PMB - INTRA ORÇAMENTARIA 13.617,40 5.810,34 0,00 5.810,34 19.427,74 -783.010,2643 7.6.1.0.01.1.1.42.03.02 TRATAMENTO DE ESGOTO - FUNPREV - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.258,0044 7.6.1.0.01.1.1.42.03.03 TRATAMENTO DE ESGOTO - EMDURB - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -74.860,0045 7.6.1.0.01.1.1.42.03.04 TRATAMENTO DE ESGOTO - PMB ACORDO - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 21.332,13 0,00 21.332,13 21.332,13 -62.963,8746 7.6.1.0.01.1.1.42.03.05 TRATAMENTO DE ESGOTO - EMDURB-ACORDO - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 679,73 0,00 679,73 679,73 -5.175,2747 7.6.1.0.01.1.1.42.03.08 TRATAMENTO DE ESGOTO - CÂMARA - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.135,0048 7.9.9.0.99.1.3.02.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - EMDURB - DAE 13.373,53 22.056,60 0,00 22.056,60 35.430,13 5.519,1349 7.9.9.0.99.1.3.05.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PMB-DAE 26.071,16 486.934,74 0,00 486.934,74 513.005,90 159.016,90

*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO 12.880.030,54 12.742.935,67 2,47 12.742.933,20 25.622.963,74 -143.345.740,26

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.100.704,02 1.101.323,13 0,00 1.101.323,13 2.202.027,155301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 265.220,91Bancos conta Especial – DAE 51.102.570,67Bancos conta Movimento – FTE 500,69Bancos conta Especial – FTE 171.462.459,46

222.830.751,73

T O T A L G E R A L 250.655.742,62

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUBalancete da Despesa de 01/02/2020 à 29/02/2020

ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL

05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 168.968.704,00 13.186.603,57 182.155.307,57 155.296.787,86 6.755.026,52 9.252.242,85 16.007.269,3705.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 165.838.704,00 13.186.603,57 179.025.307,57 152.669.909,46 6.505.340,34 8.999.807,43 15.505.147,7705.01.01 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 75.843.677,00 300.000,00 76.143.677,00 67.978.521,79 4.742.300,52 5.870.063,91 10.612.364,4305.01.02 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO 3.416.770,00 0,00 3.416.770,00 3.407.441,52 434,06 1.332,64 1.766,7005.01.03 DIVISÃO FINANCEIRA 5.977.784,00 500.000,00 6.477.784,00 6.285.266,24 169.951,91 172.740,38 342.692,2905.01.04 DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 714.400,00 0,00 714.400,00 236.969,82 5.530,00 6.619,42 12.149,4205.01.05 DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL 3.662.363,00 1.726.603,57 5.388.966,57 5.331.945,71 7.000,00 18.879,64 25.879,6405.01.06 DIVISÃO DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 45.425.607,00 7.400.000,00 52.825.607,00 47.812.569,24 1.568.750,38 2.887.362,95 4.456.113,3305.01.07 DIVISÃO TÉCNICA 7.829.399,00 0,00 7.829.399,00 7.810.178,00 10.346,00 42.807,17 53.153,1705.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 22.968.704,00 3.260.000,00 26.228.704,00 22.967.564,19 27,47 1,32 28,7905.02.01 ENCARGOS GERAIS 3.130.000,00 0,00 3.130.000,00 2.879.313,82 250.686,18 252.435,42 503.121,60

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 168.968.704,00 13.186.603,57 182.155.307,57 164.709.770,33 6.755.026,52 9.252.242,85 16.007.269,37

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 3.239.195,92 3.449.972,77 6.689.168,69

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 3.239.195,92 3.449.972,77 6.689.168,69

SUB TOTAL 9.994.222,44 12.702.215,62 22.696.438,06

SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 825.752,79Bancos conta Especial – DAE 54.007.362,27Bancos conta Movimento – FTE 500,88Bancos conta Especial – FTE 173.125.688,62

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 227.959.304,56

TOTAL GERAL 250.655.742,62

Bauru, 29 de fevereiro de 2020.

SIMONE CRISTINA BELLIDO Eliseu Areco NetoDiretora SCF/ Diretoria Financeira – Interina CRC 1SP240534/o-0 Presidente


DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUSERVIÇO DE CONTROLADORIA FINANCEIRABalancete da Receita de 01/03/2020 à 31/03/2020

A R R E C A D A Ç Ã OFicha Código Especificação da Receita Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada

1 1.1.2.8.02.9.1.01.01.00 TAXA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.255,002 1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB - DAE 0,00 233,11 0,00 233,11 233,11 -69.990,893 1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB DAE 0,00 0,76 0,00 0,76 0,76 -58.422,244 1.1.3.8.01.1.1.01.00.00 CONTRIB. MELHORIA AGUA POTAVEL - DAE 0,00 38,95 0,00 38,95 38,95 -1.406,055 1.1.3.8.01.1.1.02.00.00 CONTRIB. MELHORIA ESGOTO SANITARIO - DAE 0,00 15,97 0,00 15,97 15,97 -488,036 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 ALUGUEIS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.151,007 1.3.2.1.00.1.1.02.99.02 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE 337.507,86 78.975,01 0,00 78.975,01 416.482,87 -1.941.498,138 1.3.2.1.00.2.1.01.00.00 REM. DEP. BANC. ESPECIAIS DAE - FTE 1.068.349,16 319.966,00 80.187,97 239.778,03 1.308.127,19 -12.537.463,819 1.6.1.0.01.1.1.13.04.01 SERVIÇO DE EXP DE CERTIFICADO - DAE 5.737,62 3.917,52 400,23 3.517,29 9.254,91 -12.630,0910 1.6.1.0.01.1.1.13.07.01 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 17.426,11 9.999,09 14,30 9.984,79 27.410,90 -57.234,1011 1.6.1.0.01.1.1.18.01.00 SERVIÇO DE REPARAÇÃO, MANUT E INSTALAÇÃO - DAE 35.060,83 16.684,49 0,00 16.684,49 51.745,32 -232.425,6812 1.6.1.0.01.1.1.20.01.00 SERV CONSULTORIA ASSISTENCIA TECNICA ANALISE PROJETOS - DAE 3.557,72 2.668,29 0,00 2.668,29 6.226,01 -854.011,9913 1.6.1.0.01.1.1.41.01.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 11.965.094,76 6.489.192,06 45.713,04 6.443.479,02 18.408.573,78 -61.135.252,2214 1.6.1.0.01.1.1.41.02.00 OUTROS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - DAE 345.637,14 93.027,51 5.148,14 87.879,37 433.516,51 -873.659,4915 1.6.1.0.01.1.1.42.01.00 SERV. DE COLETA DE ESGOTO CONSUMO AUFERIDO - DAE 8.326.750,74 4.565.805,65 69.148,24 4.496.657,41 12.823.408,15 -35.634.223,8516 1.6.1.0.01.1.1.42.02.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA DE ESGOTO - DAE 46.200,24 21.774,32 134,88 21.639,44 67.839,68 -394.638,3217 1.6.1.0.01.1.1.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO FTE - DAE 1.007.721,74 394.290,65 1.603,14 392.687,51 1.400.409,25 -9.398.398,7518 1.6.1.0.01.1.1.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - DAE 64.849,45 30.463,00 1.323,10 29.139,90 93.989,35 -218.045,6519 1.6.1.0.02.1.1.02.00.00 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - DAE 1.040,00 13.820,00 0,00 13.820,00 14.860,00 -58.468,0020 1.6.1.0.03.1.1.01.00.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 15.311,38 7.888,08 145,85 7.742,23 23.053,61 -99.950,3921 1.6.9.0.99.1.1.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS - DAE 195.322,45 97.004,17 316,92 96.687,25 292.009,70 -917.353,3022 1.9.1.0.01.1.1.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRANÇÃO - DAE 62.480,12 30.865,18 684,15 30.181,03 92.661,15 -218.400,8523 1.9.1.0.01.1.1.99.05.00 OUTRAS MULTAS - DAE 11.260,64 3.806,08 0,00 3.806,08 15.066,72 -96.186,2824 1.9.1.0.09.1.1.02.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS DAE 8.897,22 3.520,75 0,00 3.520,75 12.417,97 -82.446,0325 1.9.2.2.01.1.1.12.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DAE 7.073,57 1.615,11 0,00 1.615,11 8.688,68 -53.618,3226 1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.225,0027 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS REC - DAE 339.877,38 139.859,06 1.207,77 138.651,29 478.528,67 -1.445.218,3328 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS DAE 73.991,00 26.317,78 554,63 25.763,15 99.754,15 -1.380.009,8529 1.9.9.0.99.1.4.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV. ATIVA DE OUTRAS RE 530,62 306,62 0,00 306,62 837,24 -57.585,7630 7.6.1.0.01.1.1.41.01.01 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA PMB - DAE 321.362,79 210.904,88 0,00 210.904,88 532.267,67 -919.769,3331 7.6.1.0.01.1.1.41.01.02 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.763,0032 7.6.1.0.01.1.1.41.01.03 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -124.770,0033 7.6.1.0.01.1.1.41.01.04 SERV. DIST. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA PMB - ACO 561.155,51 0,00 0,00 0,00 561.155,51 -329.650,4934 7.6.1.0.01.1.1.41.01.05 SERV DIST AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA EMDURB - ACORDO - DAE 33.990,43 26.787,21 0,00 26.787,21 60.777,64 45.777,6435 7.6.1.0.01.1.1.41.01.06 SERV DIST AGUA POR CONSUMO AUFERIDO DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.900,0036 7.6.1.0.01.1.1.42.01.01 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 176.901,63 101.115,62 0,00 101.115,62 278.017,25 -582.322,7537 7.6.1.0.01.1.1.42.01.02 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.505,0038 7.6.1.0.01.1.1.42.01.03 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.000,0039 7.6.1.0.01.1.1.42.01.04 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -264.898,0040 7.6.1.0.01.1.1.42.01.05 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,0041 7.6.1.0.01.1.1.42.01.06 SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENT E DESTINAÇÃO FINAL ESGO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.135,0042 7.6.1.0.01.1.1.42.03.01 TRATAMENTO DE ESGOTO - PMB - INTRA ORÇAMENTARIA 19.427,74 5.558,38 0,00 5.558,38 24.986,12 -777.451,8843 7.6.1.0.01.1.1.42.03.02 TRATAMENTO DE ESGOTO - FUNPREV - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.258,0044 7.6.1.0.01.1.1.42.03.03 TRATAMENTO DE ESGOTO - EMDURB - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -74.860,0045 7.6.1.0.01.1.1.42.03.04 TRATAMENTO DE ESGOTO - PMB ACORDO - INTRA ORÇAMENTARIA 21.332,13 0,00 0,00 0,00 21.332,13 -62.963,8746 7.6.1.0.01.1.1.42.03.05 TRATAMENTO DE ESGOTO - EMDURB-ACORDO - INTRA ORÇAMENTARIA 679,73 1.138,70 0,00 1.138,70 1.818,43 -4.036,5747 7.6.1.0.01.1.1.42.03.08 TRATAMENTO DE ESGOTO - CÂMARA - INTRA ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.135,0048 7.9.9.0.99.1.3.02.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - EMDURB - DAE 35.430,13 13.373,53 0,00 13.373,53 48.803,66 18.892,6649 7.9.9.0.99.1.3.05.00.00 REC DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PMB-DAE 513.005,90 0,00 0,00 0,00 513.005,90 159.016,90

*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.622.963,74 12.710.933,53 206.582,36 12.504.351,17 38.127.314,91 -130.841.389,09

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 2.202.027,15 1.480.698,13 0,00 1.480.698,13 3.682.725,285301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 265.220,91Bancos conta Especial – DAE 51.102.570,67Bancos conta Movimento – FTE 500,69Bancos conta Especial – FTE 171.462.459,46

222.830.751,73

T O T A L G E R A L 264.640.791,92

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUBalancete da Despesa de 01/03/2020 à 31/03/2020

ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL

05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 168.968.704,00 17.558.693,57 186.527.397,57 150.493.142,63 16.007.269,37 8.207.596,69 24.214.866,0605.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 165.838.704,00 17.558.693,57 183.397.397,57 148.120.562,55 15.504.147,77 7.953.298,37 23.457.446,1405.01.01 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 75.843.677,00 300.000,00 76.143.677,00 55.125.000,28 10.612.364,43 4.869.241,36 15.481.605,7905.01.02 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO 3.416.770,00 0,00 3.416.770,00 3.188.203,23 1.766,70 1.584,49 3.351,1905.01.03 DIVISÃO FINANCEIRA 5.977.784,00 500.000,00 6.477.784,00 5.634.401,67 342.692,29 220.727,00 563.419,2905.01.04 DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 714.400,00 0,00 714.400,00 225.512,34 12.149,42 5.838,06 17.987,4805.01.05 DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL 3.662.363,00 1.726.603,57 5.388.966,57 4.294.446,26 25.879,64 149.840,34 175.719,9805.01.06 DIVISÃO DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 45.425.607,00 7.570.000,00 52.995.607,00 42.839.878,27 4.456.113,33 2.578.579,78 7.034.693,1105.01.07 DIVISÃO TÉCNICA 7.829.399,00 0,00 7.829.399,00 6.501.174,56 53.153,17 127.341,11 180.494,2805.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 22.968.704,00 7.462.090,00 30.430.794,00 30.312.945,94 28,79 146,23 175,0205.02.01 ENCARGOS GERAIS 3.130.000,00 0,00 3.130.000,00 2.372.580,08 503.121,60 254.298,32 757.419,92

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 168.968.704,00 17.558.693,57 186.527.397,57 150.494.142,63 16.007.269,37 8.207.596,69 24.214.866,06

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.689.168,69 2.753.881,31 9.443.050,00

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 6.689.168,69 2.753.881,31 9.443.050,00

SUB TOTAL 22.696.438,06 10.961.478,00 33.657.916,06

SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 819.400,59Bancos conta Especial – DAE 56.374.404,28Bancos conta Movimento – FTE 500,89Bancos conta Especial – FTE 173.788.570,10

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 230.982.875,86

TOTAL GERAL 264.640.791,92

Bauru, 31 de março de 2020.

SIMONE CRISTINA BELLIDO Eliseu Areco NetoDiretora SCF/ Diretoria Financeira – Interina CRC 1SP240534/o-0 Presidente


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL

Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063Artigo 21, § 1º, registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas

referente aos nomes abaixo, sepultados no Cemitério: CRISTO REIN.º NOME DO SEPULTADO Data de Sepultamento Placa01 JOSÉ DE ASSIS DA SILVA 01/03/2017 8.50802 SUELI DUARTE 01/03/2017 8.50903 ORLANDO AGUIAR SILVA 01/03/2017 8.51004 RAQUEL MARIA BATISTA 02/03/2017 8.51105 DIVINO LOPES 03/03/2017 8.51206 WILLIAN SOARES DOS SANTOS 05/03/201707 ANTONIETA HONORATO ESTEVES 06/03/2017 8.55708 IRACEMA PEREIRA LOPES 07/03/2017 8.51609 JOSÉ GARCIA DE MORAES 09/03/2017 8.51910 ANTONIO MARCOS ALVES 09/03/2017 8.52111 MAURICIO BERNARDO CUNHA 10/03/2017 8.52212 REINALDO DE CARVALHO 11/03/2017 8.52613 DESCONHECIDO 13/03/2017 8.52714 LUIZ DOMINGOS PEREIRA 14/03/2017 8.52915 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ALVES 16/03/2017 8.53116 CÉLIO ALVES 18/03/2017 8.53217 OSVALDIR BERNARDO 18/03/2017 8.53518 ELIAS GERALDO DE CARVALHO 19/03/2017 8.53619 EDSON LUIZ SOUZA NUNES 20/03/2017 8.53720 B BENEDICTO RAMOS 22/03/2017 8.53821 APARECIDO BENEDITO LEITE SAMPAIO 23/03/2017 8.53922 AGENOR ROPDRIGUES DE SOUZA 27/03/2017 8.54323 SEBASTIÃO JACINTO DE SOUZA 28/03/2014 7.37624 NEUSA LOUZANO 28/03/2017 8.54425 MIGUEL RIBEIRO DE CASTRO 28/03/201726 LUIZ FERNANDO LANATTI RODRIGUES 28/03/2017 8.54627 MARIA APARECIDA DE SOUZA 29/03/2017 8.54728 MARIA ELENA DOS SANTOS 31/03/2014 7.38829 AMARO DE MORAES 31/03/2017 8.549Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em

questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

Daniel Chan EscobarDiretor de Manutenção e Modais

Bauru 07/04/2020

SETOR DE NECRÓPOLES

TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063 Art.21 § 1º , registramos

as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério: REDENTOR

N.º Nome do Sepultado Data deSepultamento Placa

01 MICHELLE DE JESUS BALLIDO 03/01/17 3620502 MARIA DO ROSARIO RODRIGUES 03/01/17 3620603 WIDEMAR BORGES DA SILVA 04/01/17 3621104 MAURO DE SOUZA 06/01/17 3621705 LUIZ JOAQUIM 07/01/17 3621906 HUDSON FERNANDO F.ALEIXO 09/01/17 3622307 ANTONIO MAURICIO DA SILVA 10/01/17 3622608 JOSE ROBERTO CAMILO 07/01/17 3622009 DESC ONHECIDO 10/01/17 3622810 TANIA MARTINS CRISPIM 12/01/17 3623211 TIAGO RICARDO TRINDADE 12/01/17 3623312 OLIVIA MATIAS DOS SANTOS 13/01/17 3623613 CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR 14/01/17 3623814 DESCONHECIDO 14/01/17 3623915 GERTRUDES DE SOUZA 14/01/17 36243

16 CRISTIANO FLORENCIO DA SILVA SANTOS 16/01/17 3624417 JOAO DE SOUZA 18/01/17 3625018 ONOFRE JOSE DE SOUZA 19/01/17 3625319 JEFFERSON DOS SANTOS 24/01/17 3625720 ORLANDO DOS SANTOS 19/01/17 3625421 ALTAIR BENEDITO CESARIO 19/01/17 3625522 LEONILDE RODRIGUES DE FATIMA 27/01/17 3626423 JOSE DOMINGOS 25/01/17 3626224 MARCIO FELIPE PEZZUTTI 26/01/17 3626325 DIRCEU DELGADO BATISTA 24/01/17 3625926 MARIA NEUZA DOS SANTOS DE SANTANA 31/01/17 3626927 DESCONHECIDO 03/02/17 3627428 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FILHO 20/11/07 3049029 YEDA SIMÕES 07/04/17 3634830 JOAO AUGUSTO SILVSTRINI 09/04/17 3635231 JOSE PEREIRA PORTO FILHO 10/04/17 3635832 JOSE FERREIRA DA COSTA 11/04/17 3636033 DENIVALDO DINARDI LIMA 11/04/17 3636534 CARLOS ALBERTO SILVA RAMOS 14/04/17 3637335 JULIANO DE OLIVEIRA 15/04/17 3637436 BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS 15/04/17 3637537 IVONE RODRIGUES DE PAULA 15/04/17 3637638 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS 18/04/17 36387

Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

Daniel Chan EscobarDiretor de Manutenção e Modais

Bauru 21/04/20

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILSPresidê[email protected]

Controladoria Interna-tamiriscardoso@funprevbauru.sp.gov.brProcuradoria-eduardorala@funprevbauru.sp.gov.br

Divisão [email protected]ão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua


Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

ERRATA

No Diário Oficial de 18/04/2020

Onde se lê:

Aviso de Intenção de Revogação - Pregão Eletrônico nº 01/2020

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, com base no art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a intenção da Administração em revogar o procedimento licitatório em epígrafe, referente ao Processo nº 1401/2019, tendo como objeto a aquisição pelo tipo “menor preço” de 02(dois) veículos de passeio, tipo sedan, zero km, para uso da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, observando-se as especificações e características contidas no Anexo I – Termo de Referência.

Leia-se:

Aviso de Intenção de Revogação - Pregão Presencial nº 01/2020

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, com base no art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a intenção da Administração em revogar o procedimento licitatório em epígrafe, referente ao Processo nº 1401/2019, tendo como objeto a aquisição pelo tipo “menor preço” de 02(dois) veículos de passeio, tipo sedan, zero km, para uso da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, observando-se as especificações e características contidas no Anexo I – Termo de Referência.

ERRATA

No Diário Oficial de 28/03/2020

Onde se lê:

CONTRATO 05/2020 – PROCESSO: N° 2.743/2019 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: DB1 Global Software S/A – OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e controle de sistema eletrônico de margem consignável, em consonância com a Lei Municipal n.º 6.343/2013 e suas alterações posteriores, com o Decreto Municipal n.º 14.396/2019 e suas alterações posteriores, que regem as consignações em folha de pagamento, fornecendo solução e tecnologia informatizada para a geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Funprev, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, de acordo com as especificações contidas no anexo I do Edital n.º 05/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, e suas ulteriores alterações, Decreto Municipal n.º 10.123/2005 alterado pelo Decreto Municipal 10.744/2008 e demais legislações pertinentes. PRAZO: - 12 (doze) meses. – VIGÊNCIA: 20/03/2020 a 06/11/2020 – VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 35.018,00 (trinta e cinco mil e dezoito reais) – Assinatura – Dia 20 de março de 2020, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Leia-se:

CONTRATO 05/2020 – PROCESSO: N° 2.743/2019 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: DB1 Global

Software S/A – OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e controle de sistema eletrônico de margem consignável, em consonância com a Lei Municipal n.º 6.343/2013 e suas alterações posteriores, com o Decreto Municipal n.º 14.396/2019 e suas alterações posteriores, que regem as consignações em folha de pagamento, fornecendo solução e tecnologia informatizada para a geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Funprev, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, de acordo com as especificações contidas no anexo I do Edital n.º 05/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, e suas ulteriores alterações, Decreto Municipal n.º 10.123/2005 alterado pelo Decreto Municipal 10.744/2008 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 20/03/2020 a 06/11/2020 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.018,00 (trinta e cinco mil e dezoito reais) – Assinatura – Dia 20 de março de 2020, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n.º 8.666/1993.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

COMUNICADO

Vimos comunicar que, devido ao Decreto Municipal nº 14.664 datado de 20/03/2020, publicado no Diário Oficial de Bauru com o intuito de evitar a propagação da pandemia do Covid-19, declarando situação de EMERGÊNCIA referente à Saúde Pública no município de Bauru, a FUNPREV comunica a SUSPENSÃO DA JUNTA MÉDICA agendada para 27/04/2020, referente aos seguintes servidores:

Nome RG1- Antônio Navarro 13.xxx.xxx-5

2- Denilson Cardoso da Silva 22.xxx.xxx-33- José Adão de Lima 7.xxx.xxx

4- Luciano Sidnei Marques Tozzi 29.xxx.xxx-4Nova data será divulgada quando a situação for restabelecida.

PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla

Presidente

Editais e AvisosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 E ART. 58-H E 58-K DO REGIMENTO

INTERNO

LOCAL: PLENÁRIO VIRTUAL - VÍDEOCONFERÊNCIA

DIA: 29 de abril de 2020 HORÁRIO: a partir das 9:00 horas:

EXPOSITORES:

1. Secretaria de Finanças - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.2. Departamento de Água e Esgoto - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.3. EMDURB - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.4. COHAB - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.5. FUNPREV - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.6. Secretaria da Saúde: Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.7. Secretaria de Obras - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.8. Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.9. Secretaria do Bem Estar Social - Apresentar as metas e prioridades do ano 2021 e análise comparativa ao detalhado no PPA.

Os convocados deverão enviar o material a ser exposto impreterivelmente até o dia 27/04/2020 aos seguintes endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected], em formato pdf ou xls.

Bauru, 23 de abril de 2020.

NATALINO DAVI DA SILVAPresidente da Comissão Interpartidária

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

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QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE ......2020/04/23 · QUINTA, 23 DE ABRIL DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 3 Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00 Jd. Estoril