GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 • Edição 4.130 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

PS de Vicente de Carvalho será revitalizado

PÁGINA 3

Tratativas para a recuperação do pronto-socorro, que fica na Av. São João, em Vicente de Carvalho, já foram iniciadas pela Prefeitura

SAÚDE

ÚLTIMA PÁGINA

Zeladoria avança em GuarujáOPERAÇÕES URBANAS

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ulga

ção

PÁGINA 4

Entrega do cartão deve ser concluída

nesta sexta (8)

PASSE LIVRE Helder Lim

a

SERRA DO GUARARU

Reunião de Conselho tem participação de

instituição internacionalPÁGINA 5

2 QUINTA-FEIRA7.2.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Procon Guarujá fiscaliza postos de gasolina

Poupatempo atende dentro do Paço Moacir dos Santos Filho

Fiscais estão de olho no combustível e em produtos comercializados nas lojas de conveniência

INSPEÇÃO

Os postos de gasolina da Cidade estão sen-do fiscalizados pelo

Procon Guarujá. Os fiscais vêm inspecionando tanto o combustível, quanto os pro-dutos comercializados nas lojas de conveniência desses locais. A operação teve início na última segunda-feira (4) e prossegue até o final do mês, em parceria com a Fundação Regional-SP.

Até o momento, um esta-belecimento que fica na Ave-nida Dom Pedro I, na região da Enseada, recebeu auto de notificação. A bomba do com-bustível para etanol não conti-nha informações como origem (distribuidor), e os produtos da loja de conveniência não apresentavam preços visíveis ao consumidor.

Segundo explica o diretor do Procon Guarujá, “é mais uma ação rotineira que fa-zemos nesses locais para analisarmos se o comércio está de acordo com o Códi-

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Repolho refogado, arroz, feijão, coxa de frango na mostarda, beterraba, suco de manga e goiabada

Alface com tomate, arroz, feijão, picado suíno à pomodoro, cenoura na salsa, suco de caju e gelatina de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Até esta quinta-feira (7), em Guarujá, o Poupatempo itine-rante estará das 9 às 14 horas dentro do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, (Av. Santos Dumont, 800 – Santo Antônio), atendendo servido-res e munícipes da região.

Os cidadãos poderão solicitar a Carteira de Trabalho, Cartão

SUS, Credencial de Estaciona-mento para Idosos e Pessoas com Deficiência, como também agendar a emissão de documen-tos como Carteira de Identidade (RG) e outros emitidos pelo Insti-tuto de Identificação de São Pau-lo, além de serviços prestados pelo Detran. O atendimento será realizado por ordem de chegada.

restaurante

menu

popularR$ 1

Até o momento, um estabelecimento recebeu auto de notificação

SERVIÇOS

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Divulgação

go de Defesa do Consumidor (CDC). E no caso do combus-tível, o consumidor precisa ficar atento às informações básicas para não adquirir um combustível possivelmente

adulterado”. O auto de constatação foi

encaminhado à Fundação Regional do Procon-SP para análise de medidas futuras; que poderão ser aplicadas ao

estabelecimento inspeciona-do. Por enquanto, o posto de gasolina precisa fazer as ade-quações necessárias das irre-gularidades apontadas pelo Procon.

Reprodução

3QUINTA-FEIRA7.2.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Pronto Socorro de Vicente de Carvalho será recuperado pela Prefeitura

Conselho Municipal de Saúde aprovou publicização da Unidade, que permite abertura de edital para contratação de organização social

Depois do PAM da Rodoviá-ria, mais um equipamen-to deverá ser recuperado

pela Prefeitura de Guarujá. É que a Secretaria Municipal de Saúde já iniciou as tratativas para revitalizar o Pronto Socor-ro de Vicente de Carvalho, que fica na Avenida São João, 111, no bairro Pae Cará.

Na última semana, o Con-selho Municipal de Saúde aprovou a publicização deste

importante equipamento. O ato permite que a Prefeitura faça a abertura de edital de contratação de Organização Social (OS), para gestão com-partilhada desta Unidade, o que também compreenderá o PS Infantil, anexo ao aten-dimento adulto.

O secretário de Saúde de Guarujá conta que o PS do Dis-trito precisa de uma grande intervenção. “É uma unidade

SAÚDE

No momento, o PS da Avenida São João vem recebendo serviços como pintura e outros reparos

que está bastante deteriorada, e que necessita ser amplamen-te reformada. Não estamos medindo esforços, e enten-demos que através de uma gestão compartilhada, vamos dar uma resposta mais rápida aos munícipes que dependem desta importante unidade de urgência e emergência da rede municipal”.

No momento, o PS da Ave-nida São João vem recebendo

serviços como pintura e outros reparos. Atualmente, o equipa-mento atende mais de 500 pes-soas todos os dias, e a partir das intervenções esse número deve subir. No PAM Rodoviária, por exemplo, cerca de 650 pessoas eram atendidas, diariamente, antes da revitalização, passan-do para mais de mil atendimen-tos diários, principalmente nos meses de maior fluxo de pes-soas na Cidade.

Hygor A

breu

4 QUINTA-FEIRA7.2.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Antes o pedido demorava 45 dias para ser aprovado; hoje sai na hora

Entrega dos cartões do Passe Livre deve ser concluída nesta sexta (8)

Ao todo, 2.863 solicitaram o benefício e 2.844 tiveram seu pedido aprovado

Termina nesta sexta-fei-ra (8), a entrega dos cartões do Passe Livre

junto aos estudantes de Gua-rujá. Agora, o aluno recebe o benefício na instituição de ensino onde está matricu-lado, em uma iniciativa que começou no último dia 4. O benefício é uma gratuidade na tarifa do transporte cole-tivo do Brasil e na Cidade é concedido a alunos durante

o ano letivo. Ao todo, 2.863 pessoas so-

licitaram o benefício, sendo que 2.844 tiveram seu pedido aprovado. Apenas 19 pessoas não conseguiram obter o car-tão de transporte por não se enquadrarem na lei do Passe Livre. Além disso, neste ano o sistema sofreu algumas me-lhorias com o atendimento ao estudante realizado de manei-ra direta.

Dentre os requisitos para obter o benefício estão: ser estudante da rede pública (es-tadual e municipal) ou particu-lar; ter mais de 6 anos; cursar a partir do 1º ano do Ensino Fundamental até os níveis su-perior e técnico; morar a mais de 1 Km da escola; e ter renda familiar inferior a quatro sa-lários mínimos.

“Foi um pedido do nosso prefeito em aprimorar o servi-ço. Antes, o aluno precisava se inscrever na escola e aguardar

BENEFÍCIO

Fotos Helder Lim

a

45 dias para saber se o pedido havia sido aprovado. Agora, a aprovação sai na hora”, desta-cou o presidente da Comissão do Passe Livre da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel).

A Comissão do Passe Li-vre registrou um aumento de 75% na cessão do benefício, se comparado com os números de atendimentos da primeira fase de anos anteriores. Ele acrescenta ainda outros pon-tos positivos como o resultado da análise divulgado no ato da inscrição; entrega do cartão em 10 dias, quando o prazo era de 90 dias; e maior agilidade na análise dos documentos, já que antes a comissão tinha 15 dias para fazê-lo.

5QUINTA-FEIRA7.2.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Consultores do ICLEI participam de reunião Órgão premiou Guarujá em dezembro de 2018

Na última quarta-feira (6), a 59ª Reunião do Conselho Municipal da

APA Serra do Guararu contou com a participação de con-sultores do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), órgão responsável por premiar o local por meio do Projeto Áreas Protegidas Locais. Durante a ocasião, os membros do conselho realiza-ram uma retrospectiva sobre a importância da atuação na APA Serra do Guararu.

O conselho também dialo-gou sobre os próximos passos a serem tomados em prol da preservação ambiental, asso-ciada ao crescimento turístico

do local. Além disso, a conti-nuidade do trabalho integrado entre a sociedade civil, os go-vernos municipais de Guaru-já e Bertioga, e o Governo do Estado de São Paulo também foi ressaltada pelo Conselho Municipal.

Segundo o consultor e bió-logo Carlos Alberto de Mattos Scaramuza, a participação na reunião ocorreu com o intuito de projetar um diagnóstico do que é desenvolvido em Guarujá, desta forma tornando a Cidade um exemplo para ser seguido pelas outras unidades de pre-servação ambiental do País.

“Existem mais de 1 mil uni-dades de conservação na Mata Atlântica do Brasil. Esse é um universo pouco conhecido. No caso do Guarujá, que nos cha-mou a atenção pela relevância do seu conselho gestor, nós queremos avaliá-lo para en-tender como ele tem contribu-ído para atingir os objetivos da unidade enquanto ordenam o uso do território. Estamos aqui

APA SERRA DO GUARARU

Arquivo/P

MG

para levantar as informações e levar as lições aprendidas para outros inúmeros casos de APA’s no Brasil”, ressaltou.

Na oportunidade, o prefei-to de Guarujá destacou o valor que a APA Serra do Guararu tem para o Município. “Nós temos um paraíso aqui. Então é nossa preocupação buscar mecanis-mos para facilitar a melhora da qualidade de vida de quem reside lá. É proteger uma área tão importante para a Ilha de Santo Amaro e para a Baixada Santista como um todo”.

Já o secretário de Meio Ambiente relembrou o méri-to guarujaense por ter obtido a premiação no Projeto Áreas Protegidas Locais em dezembro de 2018, justamente o que re-

sultou na visita dos consultores do ICLEI desta quarta (6). “Nos reconheceram entre as três uni-dades brasileiras que são mo-delos de governança ambiental. Isso é fruto de um esforço mui-to grande para manter a APA em âmbito municipal. Não foi fácil, mas esse reconhecimento é graças à união dessa equipe que comparece mensalmente às reuniões, assim auxiliando na questão ambiental da Cida-de”, concluiu.

Os consultores do ICLEI se-guem em Guarujá nesta quinta--feira (7). Agora, eles entrevis-tam os membros do conselho municipal com a finalidade de obter informações ainda mais detalhadas sobre o modelo de gestão implantado na Cidade.

Conselho dialogou sobre os próximos passos a serem tomados em prol da preservação ambiental associada ao crescimento turístico do local

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6 QUINTA-FEIRA7.2.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

ERRATA

PORTARIA N.º 144/2019 de 05/02/2019Na Portaria n.º 144/2019 de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4129, de 06 de fevereiro de 2019, onde se lê:“Chefe de Gabinete ....”.leia-se:“Secretário Municipal de Turismo ....”.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOChamamento Público nº 001/2019

Cadastro de FornecedoresNos termos do artigo 34, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, a Diretoria de Com-pras e Licitações do Município de Guarujá, convoca os cadastrados para a atualização dos registros existentes (quando do vencimento dos mesmos no decorrer no presente exercício) e os interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores deste Município.Ambos os interessados deverão comparecer à Diretoria de Compras e Licitações, à Avenida Santos Dumont, nº 800, 1º andar, Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, Vila Santo Antônio, Guarujá/SP, das 9 às 15 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo te-lefone (13) 3308-7110.

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019Celso Roberto Bertoli Junior

Diretor de Compras e LicitaçõesCamila Lapa Prado

Presidente da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores

DESPACHOEdital nº. 14/2018 – Modalidade: Concorrência PúblicaProcesso Administrativo nº: 30201/186749/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA APOIO A PREFEITURA MUNICI-PAL DE GUARUJÁ, NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO ENSEADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2.Após análise dos recursos impetrados pelas empresas JOSE CIDINEY DE FRANÇA – EPP e CORREA & EN-GENHARIA LTDA e manifestação da Comissão Perma-nente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, acerca do referido Edital, relativo a documentação apresentada no envelope nº 01 “ Habilitação”; decide:I – MANTER INABILITADAS as empresas licitantes, pelas mesmas razões apresentadas no Despacho do dia 26/01/2019.II. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 14 de fe-vereiro de 2019, às 9h30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº. 02 – Proposta.III. Publique-se.

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019.Marcelo Teixeira Mariano

Secretário Municipal de Habitação

DESPACHODecisão de Julgamento de Recurso

Administrativo e HomologaçãoProcesso nº.: 16413/3418/2018Concorrência Pública nº: 12/2018Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de

Serviços de Limpeza de Prédio, Mobiliário e Equipa-mentos Escolares, Visando à Obtenção De Adequadas Condições De Salubridade e Higiene, com Disponibi-lização de Mão-de-Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos, no Município de Guarujá.Considerando os elementos de convicção que instruem o processo licitatório em epígrafe, após a análise do recurso apresentado intempestivamente em local diverso, e do relatório da Comissão Perma-nente de Licitações de Compras e Serviços Gerais, sobre o mérito, e ainda com base nos princípios legais que regem a Administração Pública e o Pro-cesso Licitatório, decido:I - RATIFICAR a decisão da Comissão e:II - NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41, mantendo a ha-bilitação da empresa VAGNER BORGES DIAS – ME, CNPJ 09.635.153/0001-80.III – Ato contínuo, HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto a empresa VAGNER BORGES DIAS – ME, CNPJ 09.635.153/0001-80. IV – Publique-se.

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 183/2014 T.A. Nº 08TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11263/125987/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: D.B. CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Construção de quadra de esporte na E.M. Mário Cerqueira Filho. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 34623/136278/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data de assinatura: 26/12/2018.

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 01/2018 T.A. 02PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5808/942/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DIPREL LOCAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPPObjeto: Locação e manutenção de central de gases medicinais de ar comprimido e central de oxigênio para uso nas unidades de Pronto Atendimento da Secretaria de Saúde do Município do Guarujá. Resolvem as partes retificar o valor do t.a 01, ficando no valor R$ 2.227,96 (Dois mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), e prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me-ses, a contar de 08/01/2019, findo em 08/01/2020, no valor de R$ 70.420,56 (Setenta mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 28442/203395/2018 nos termos do que dispõe o artigo 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: Órgão: 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde – ele-mento: 3.3.90.39; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela

Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 08/01/2019.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 240/2014 T.A. 04PREGÃO N.º 73/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28183/0026/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PROVAC SERVIÇOS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada em ser-viços de limpeza, drenagem e desobstrução de rede urbana de captação de águas pluviais, caixas de passa-gem, poços de visita, canais de drenagem urbana, com utilização de equipamentos hidráulicos de alta pressão para desobstrução e limpeza, sucção à vácuo e equipe de operadores destes equipamentos; serviço a ser re-alizado na rede Municipal de Guarujá de captação de águas pluviais. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor de R$ 1.680.912,00 (hum milhão, seiscentos e ointenta mil, novecentos e doze reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 16985/154049/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: Órgão: 27.01 – Secretaria Municipal de Operações Urbanas – elemento: 3.3.90.39.00; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompa-nhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 23/11/2018

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 042/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 3574/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 52/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medica-mentos para atender a Secretaria de Saúde do Municí-pio de Guarujá – Bloco B18. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% QUANTITATIVO)ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

39 25.000 AMPOLA TERBUTALINA SULFATO, 0,5MG/ML, INJETÁVEL, 1ML R$ 1,45

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 30 de Janeiro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acom-panhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019Republicado com Alteração

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Switch, Access Point e Roteadores para atender as Secretarias do Município de Guarujá.LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no

período de 08 de fevereiro de 2019 até o dia 19 de fevereiro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter infor-mativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de fevereiro de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019.ROGÉRIO LIMA NETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TURISMOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO os Membros da Comissão Permanente de Eventos e Publicidade destinada a deliberar sobre eventos e conduzir o processo de concessão de licen-ças eventuais promocionais instituída pelo Decreto nº 11.079, de 19 de setembro de 2014, para uma reunião conforme concordância estabelecida:Data: 14/02/2019 (quinta-feira);Horário: 15 horas;Local: Secretaria de Turismo - Av. Marechal Deodoro, 723 - CentroPauta: - Análise de eventos propostos.

Guarujá, 05 de fevereiro de 2019Tadeu Ferreira

Secretário Municipal de Turismo

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCONVOCAÇÃO URGENTE

BOLSA DE ESTUDO – UNAERP 1º SEMESTRE 2019

Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para comparecer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir desta data, munidos de XEROX de Comprovante de Residência (residir no município há mais de 5 anos), XEROX de Comprovante de Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 03 (três) salários mínimos), XEROX do Título de Eleitor (ser eleitor no município do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99, 3.752/09 e 3.947/12.

NOME CURSO PERÍODOLucas de Melo Euflausino Ramos Administração NoturnoAlinne Alcantara Carvalho Administração NoturnoRoberto Domingos Pereira da Silva Direito ManhãThyesla Watsusy da Silva Faustino Direito ManhãMarcelo Branchini Direito NoturnoMarcos de Brito Direito NoturnoPedro Loch Correia de Novaes Ed. Física Bach. ManhãThomas Augusto Leite Ed. Física Bach. ManhãNathália Kawani Mena Ed. Física Bach. NoturnoJardiel Arcanjo da Fonseca Ed. Física Bach. NoturnoDanilo da Silva Correia Ed. Física Bach. NoturnoDerek Jovane Silva Xavier Ed. Física Lic. ManhãCamila de Campos Silva Ed. Física Lic. NoturnoAdemário Santa Fé Ed. Física Lic. NoturnoKelvin Rosa Simi Enfermagem NoturnoIara Barbosa Costa Enfermagem NoturnoIara Solange dos Santos Pereira Enfermagem NoturnoCelio Ricardo Raposo Engenharia Civil NoturnoDiego de Andrade Ferreira Engenharia Civil NoturnoJanaina Barboza da Silva Fisioterapia NoturnoBeatriz da Silva Lima Fisioterapia Noturno

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019.Valdiléa Silva de Moraes

COMISSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

7QUINTA-FEIRA7.2.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

COMUNICADO BOLSA DE ESTUDO

– Fundação Fernando Lee/UNAERPConforme Oficio UNAERP – 02/2019 de 05 de feve-reiro de 2019, informamos que os cursos de: Ciências Contábeis NOTURNO, Enfermagem MATUTINO, Fisio-terapia MANHÃ e Psicologia MATUTINO, não tiveram a formação de turmas iniciais, ou seja, a 1ª etapa de seus cursos, não sendo possível a concessão de bolsas de estudo para os mesmos.

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019.Valdiléa Silva de Moraes

COMISSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO - UNAERPConforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue RENOVAÇÃO DEFERIDA, devendo o mesmo solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA.

NOME CURSO PERÍODOIsabeli Santos Almeda Educação Física Noite DeferidoRonaldo Gomes de Andrade Engenharia Civil Noite DeferidoJessyca Meirelles dos Santos Direito Noite Deferido

Guarujá, 06 de fevereiro de 2019.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas de Estudo

CONSELHO DE ESPORTESCONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

Atendendo o Art. 26, Cap. III do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes, convoco os Senhores Membros deste Conselho para Reunião Ordinária ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, quarta-feira a partir das 10 horas em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, no Ginásio de Esportes Mari-valdo Fernandes – Guaibê, sito à Av. Santos Dumont, 420, Sto. Antônio, com a seguinte Ordem do Dia:1. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior2. Análise de documentos do CME e direcionamento para as providências3. Assuntos gerais

Guarujá, 7 de Fevereiro de 2019.Prof. Jacy A. Fernandes - Secretário do C.M.E.

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

Com fundamento na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, comunicamos que está suspenso “sine die” o procedimento licitatório para análise do mesmo.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guaru-já e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.

Guarujá, em 06 de fevereiro de 2019.Clayton Pessoa de Melo Lourenço - Pregoeiro

Acesse www.guaruja.sp.gov.br

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 QUINTA-

FEIRA7.2.2019

Zeladoria urbana avança em GuarujáNa última prestação de contas, foi apresentado o balanço das principais ações da Secretaria

OPERAÇÕES URBANAS

Com a retomada dos servi-ços de zeladoria, a atual Administração modifi-

cou o cenário de descaso que assolava os bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho. Agora, as ruas estão mais limpas, or-ganizadas e bem cuidadas. A mudança foi possível graças ao intenso trabalho da Secre-taria de Operações Urbanas (Seurb), que desenvolve um amplo cronograma de serviços e, pontualmente, leva muti-rões a pontos do Município.

Em janeiro, na última pres-tação de contas - evento que reúne o balanço das principais ações realizadas - foi apresen-tado o desempenho das inter-venções executadas pela pasta durante o ano passado.

Para melhorar o escoa-mento de águas pluviais nos períodos de chuva, a Seurb executou o desassoreamento de 1.800 bueiros, o equivalente a 4,469,703 m³. Aliado a isso, as equipes também realiza-ram a limpeza de canais, um total de 90.154 m³, volume que preencheria 36 mil piscinas olímpicas.

O secretário da pasta afirma que a zeladoria urbana vem pro-gredindo no Município devido à aquisição de equipamentos que aperfeiçoam os serviços, como os caminhões hidrojato.

“Neste momento, estamos promovendo diversas ações nos bairros, como tapa bura-co, terraplanagem, além de ro-çada, capinação e limpeza de bueiros. Até o final do ano, es-peramos adquirir mais máqui-nas e veículos, o que ampliará o alcance da Seurb”, frisa.

Os moradores, que antes se deparavam com mato alto nas vias públicas e praças de bair-ros, hoje lidam com uma rea-lidade diferente. Só em 2018, o serviço de roçada percorreu 3,949,505 m², o que correspon-de a um terço da área do Giná-sio Guaibê.

Para deixar a Cidade mais limpa e livre de roedores e ani-mais peçonhentos, o serviço de capinação foi intensificado nos bairros, vias públicas e próprios públicos. Ao todo, 1,461,596,914 m² foram capinados, extensão equivalente a mais de 146 mil campos de futebol.

Equipes realizaram a limpeza de canais, um total de 90.154 m³

Os três cemitérios da Cidade receberam melhorias

CEMITÉRIOSAlém disso, os três ce-

mitérios da Cidade também receberam melhorias. Com a contratação de empresa terceirizada, as campas e os espaços recebem conti-nuamente serviços de ca-pinação, roçada e pintura. Equipamentos também foram adquiridos, como bombas de água, lavadoras de alta pressão, bebedou-ros, ventiladores, tendas e refletores. Para as salas de velório e cemitérios, foram construídos portões com aço galvanizado.

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