R$ 1,00 Poder Executivo Caderno IIdom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/junho/DOM 4156 30.06.2017... · 2017. 7. 1. · Manaus, sexta-feira, 30 de junho de 2017. Ano XVIII, Edição 4156

Manaus, sexta-feira, 30 de junho de 2017. Ano XVIII, Edição 4156 - R$ 1,00

Poder Executivo – Caderno II

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 12.128/2017

DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício 3131/2017 – SEMAD, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 0683/2017–DIRH/DSGP/SEMAD, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/03007, resolve

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor EDUARDO

SOARES FERREIRA, matrícula 128.118-6 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, pelo período de 27-06 a 07-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular, LANA FABRÍCIA NEGREIROS COHEN, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 de junho de 2017.


DESIGNA substituto de servidora afastada em férias regulamentares.







CONSIDERAR DESIGNADA a servidora RENATA

BENTES DE OLIVEIRA, matrícula 118.755-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Finanças, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, pelo período de 13 a 21-06-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular, MINERVINA GOMES BATISTA, afastada em virtude de férias regulamentares.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.





Manaus, sexta-feira, 30 de junho de 2017

DOM | Edição 4156 – Caderno II | Página 2



CONSIDERAR DESIGNAR a servidora DANIELA LOBO

FROES DESCHOOLMEESTER, matrícula 131.150-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 06-06-2017 a 27-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular, GILBEY BARROS SARAIVA, afastado em virtude de licença médica.




DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de licença médica.







CONSIDERAR DESIGNAR a servidora MARIA SELMA

DE SOUZA MIRANDA, matrícula 083.445-9 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução de Controle Orçamentário, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 31-07-2017 a 14-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular, SÉRGIO SOUZA LUCENA, afastado em virtude de férias regulamentares.




ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1550/2017-SEMAD, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 0378/2017-DIRH/DSGP/SEMAD, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


ALTERAR a Portaria por Delegação nº 11.813/2017,

publicada no DOM Edição 4133, de 26 de maio de 2017, que prorrogou a disposição do servidor LEÔNCIO ARAÚJO OLIVEIRA, Analista Municipal/Consultoria em Sistemas Públicos, matrícula 118.726-0 A, integrante da estrutura organizacional, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, modificando o ônus do disposicionamento, recaindo para o órgão de origem no período de 1º-01 a 31-05-2017 e a partir de 1º-06-2017 para o órgão de destino, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2797/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento;


DESIGNAR a servidora ROSAMIE FRANCISCA DE SA

CAVALCANTE, matrícula 066.011-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Gestão do Fundo Municipal de



Saúde, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 19-06 a 11-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular IRANAIDE NEPONUCENO DE FREITAS, afastada em virtude de férias regulamentares.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.






DESIGNAR o servidor EZIO LACERDA LOPES, matrícula

086.064-6 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão do Trabalho, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 03 a 17-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular EYMERSON QUEIROZ DA ENCARNAÇÃO, afastado em virtude de férias regulamentares.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição

3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;



CONSIDERAR DESIGNADA a servidora THALITA

RENATA OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula 113.468-0 E, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Promoção da Saúde, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 14 a 26-06-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCINARA DA SILVA LIMA, afastada em virtude de férias regulamentares.










DESIGNAR a servidora NAIR COSTA SILVA, matrícula

066.026-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dr. Luiz Montenegro (Oeste), simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 21-06 a 05-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ANA CAROLINA LEÃO SALES, afastada em virtude de férias regulamentares.












DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPETUO

SOCORRO ALVES DE MOURA, matrícula 087.084-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Cacilda de Freitas, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 26-06 a 11-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, afastado em virtude de férias regulamentares.










DESIGNAR a servidora LIVIA CARLA DE SOUSA

ALMEIDA, matrícula 122.388-7 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Bairro da Paz, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 03 a 22-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular PRISCILA DA SILVA DE FREITAS FREIRE, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 de junho de 2017.





CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2797/2017-

DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/19309/19630/02987, resolve DESIGNAR o servidor SILVIO DE LIMA FERNANDES,

matrícula 108.704-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Alfredo Campos, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 19-06 a 03-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular SHAIRA CASTRO DO VALE, afastada em virtude de férias regulamentares.













DESIGNAR o servidor RENAN NOBOA NUNES, matrícula

122.770-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro Especializado de Reabilitação, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 27-06 a 06-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular CARLA MARIA BARBOSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, afastada em virtude de férias regulamentares.









CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2797/2017-

DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento;


nº 2017/19309/19630/02987, resolve DESIGNAR o servidor RAFAEL ALFAIA FADEL

ARRUDA, matrícula 123.579-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria Interna, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 19-06 a 07-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular JULIO CESAR CARVALHO VELLOSO, afastado em virtude de férias regulamentares.










DESIGNAR a servidora CLEUDIVANIA LOPES DA

SILVA, matrícula 113.666-6 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação de Apoio à Gestão, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 26-06 a 15-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular CLAUDENIR DE OLIVEIRA MAIA, afastado em virtude de férias regulamentares.










DESIGNAR a servidora LAURA CHRISTINA SILVA

BARATA, matrícula 121.619-8 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Apoio Técnico, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 19-06 a 03-07-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular DANIELE NAZARE MACIEL ANDRADE, afastada em virtude de férias regulamentares.





CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.




pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 1613/2017–NTRAB/

GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o Despacho subscrito pelo

Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;


nº 2016/1637/6863, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 09-01-2017,

pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 06-07-2000 a 05-07-2010, LICENÇA-PRÊMIO à servidora LUCIA REGINA ANTONY, TNS – Cirurgião Dentista A-48, matrícula 063.066-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2798/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


ALTERAR a Portaria por Delegação nº 10.699/2017,

publicada no DOM Edição 4061, de 06 de fevereiro de 2017, que designou a servidora TATIANE SANTOS DE ARAÚJO para responder pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Maria Ida Mentoni, em substituição a titular MARIA DE FÁTIMA VALE PALHETA integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, retificar o período para 19-01 a 03-02-2017, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.




CONCEDE Afastamento para Estudo na forma que especifica.




CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de 02 de dezembro de 2008, que regulamenta o Programa “Qualifica” destinado à capacitação em nível de pós-graduação “stricto sensu” para servidor docente e pedagogo;

CONSIDERANDO a manifestação favorável contida no Parecer Técnico da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 196/MARÇO DE 2017 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0750/2017-SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/4114/9648/00279,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR CONCEDIDO, a contar de 13-03-2017,

pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, Afastamento para Estudo à servidora DAIANE DA CRUZ LIMA, Professor Nível Superior, matrícula 114.568-1 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, a fim de cursar Pós-Graduação “stricto sensu” - Mestrado Profissional em Ciências e Meio Ambiente, realizado por meio de convênio interinstitucional entre o Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia/ITEGAM e a Universidade Federal do Pará/UFPA, em Manaus/AM;

II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à

obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;

III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor

correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista na cláusula sétima, conforme Termo de Compromisso.


MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 junho de 2017.


CONCEDE Afastamento para Estudo na forma que especifica.







CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 220/MAIO DE 2017 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0754/2017-SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


RESOLVE:

I – CONSIDERAR CONCEDIDO, a contar de 05-05-2017, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, Afastamento para Estudo à servidora FABIANE FREITAS IANACONE, Professor Nível Médio/Superior, matrículas 106.210-7 A/B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, a fim de cursar Pós-Graduação “stricto sensu” - Mestrado na área de Educação, ministrado pela Universidade Federal do Amazonas, em Manaus/AM;

II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à

obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;

III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor

correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista na cláusula sétima, conforme Termo de Compromisso.


MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 junho de 2017.


PRORROGA afastamento para estudo na forma que específica.







CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 176/MAIO DE 2017 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0731/2017 – SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;





RESOLVE:

I – CONSIDERAR PRORROGADOS, a contar de 10-05-2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 5.781/2015, publicada no DOM Edição 3697, de 27 de julho de 2015, que concedeu Afastamento para Estudo ao servidor HARRISON ALVES JENNINGS, Professor Nível Superior, matrícula 114.591-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, a fim de concluir o curso de Pós-Graduação “stricto sensu” - Mestrado em Ciências Humanas – Sociedade e Cultura na Amazônia, ministrado na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, na cidade de Manaus/AM;

II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;

III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.




O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2332/2017 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;



CONSIDERAR CONCEDIDA a contar de 27-03-2017, pelo

prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 25-07-2005 a 24-07-2015, LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARGARIDA SILVA DO NASCIMENTO, Professor Nível Superior, matrícula 085.601-0 D, do

quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.













prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 17-08-1990 a 16-08-2000, LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARILENE DE SENA E SILVA, Professor Nível Superior, matrícula 063.261-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.















prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 12-07-2005 a 11-07-2015, LICENÇA-PRÊMIO a servidora ROBERTA KELLY BARROS DE OLIVEIRA, Professor Nível Superior, matrícula 107.037-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.















prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 1º-03-2005 a 28-02-2015, LICENÇA-PRÊMIO a servidora ELIAMARA BARBOSA DOS SANTOS, Professor Nível Superior, matrícula 104.377-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.















prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 04-03-2005 a 03-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARLENE BATISTA DO NASCIMENTO, Professor Nível Superior, matrícula 103.936-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.





CASA CIVIL

(*) EXTRATO ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2014, celebrado em 12 de junho de 2017. CONTRATANTES: Município de Manaus – CASA CIVIL e o SENHOR RONECLEY ARAÚJO CAVALCANTE. OBJETO: O presente 4º termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 004/2014, referente à prestação de serviço de locação de um imóvel localizado na Avenida Desembargador João Machado, Qd/05, nº 20, Parque Residencial Belvedere-Bairro dos Franceses, que serve de sede do Arquivo Público Municipal, que entre si celebram o Município de Manaus, por intermédio da Casa Civil e o Senhor Ronecley Araújo Cavalcante. VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 230.026,20 (duzentos e trinta mil, vinte e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ficam empenhadas sob a NOTA DE EMPENHO n° 2017NE00341, datada de 01-06-2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO nº 04122400224240000, FONTE DO RECURSO: 01000000, NATUREZA DA DESPESA: 339 PRAZO: O contrato fica aditivado por mais 12 (doze) meses, devendo contar a partir de 12/06/2017. FUNDAMENTO: O presente 4º Termo Aditivo decorre do Despacho autorizativo do Exmo. Sr. Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, constante do Processo Administrativo nº 2017/19309/19630/00775, Parecer nº 095/2017 – CONSTEC/CASA CIVIL, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.

Manaus, 12 de junho de 2017.

(*) Republicado por haver sido veiculado com incorreção no DOM nº 4154, de 28/06/2017.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 065/2017 – PGM

A SUBPROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Ofício nº 199/2017 – GPG/PGM,

CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, que norteiam as atividades da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para, no âmbito da Administração Pública Municipal, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscais formalmente designados durante os contratos celebrados pela Entidade; e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2017/2287/2908/00154 que trata de contratação de serviços técnicos especializados de consultoria,



RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão que tem como finalidade receber, acompanhar, vistoriar e fiscalizar os serviços, requisitados pela Procuradoria Geral do Município – PGM, conforme servidores abaixo nominados;

II – DESIGNAR os Procuradores do Município: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI para a função de Presidente, RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA e ANA BEATRIZ DA MOTTA PASSOS GUIMARÃES para exercerem a função de Membro;

III – ESTABELECER que a participação na Comissão seja considerada prestação de serviços relevantes, não remuneradas, sendo esses itens recebidos, nos termos prescritos no art. 73, inc. I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

IV – Revogam-se as disposições em contrário.

V – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de abril de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA : Segundo Termo Aditivo ao Contrato de

Prestação de Serviços de Publicidade dos tipos Institucional e Utilidade Pública nº 001/2015, celebrado em 30.06.2017.

2. CONTRATANTES : O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA.

3. OBJETO : Dilatação do prazo do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 01.07.2017 à 30.06.2018.

4. VALOR: R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais)

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 00501 de 09.06.2017, à conta da rubrica orçamentária nº UG 190101; Programa de Trabalho: 04.131.1032.2082 (Publicidade Institucional) no valor de R$ 576.389,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais) e Empenho nº 2017NE00502 de 09.06.2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UG 190101; Programa de Trabalho: 04.131.1032.2298 (Publicidade de Utilidade Pública) no valor de R$ 576.389,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais) de Fonte de Recursos: 0100000000; Natureza de Despesa: 33903900; IPO: 0000, ficando o restante a ser empenhado durante a execução do Contrato e consignado no orçamento deste e do próximo exercício.

6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.07.2017 a 30.06.2018.

7. RATIFICAÇÃO : Para efeito do presente Termo Aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.

Manaus, 30 de Junho de 2017.



2. CONTRATANTES : O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa ANTÔNIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR-EPP.



5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 00503 de 09.06.2017, à conta da rubrica orçamentária nº UG 190101; Programa de Trabalho: 04.131.1032.2082 (Publicidade Institucional) no valor de R$ 576.389,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais) e Empenho nº 2017NE00504 de 09.06.2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UG 190101; Programa de Trabalho: 04.131.1032.2298 (Publicidade de Utilidade Pública) no valor de R$ 576.389,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais) de Fonte de Recursos: 0100000000; Natureza de Despesa: 33903900; IPO: 0000, ficando o restante a ser empenhado durante a execução do Contrato e consignado no orçamento deste e do próximo exercício.


7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente Termo Aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.




2. CONTRATANTES : O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa TAPE PUBLICIDADE LTDA.



5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 00505 de 09.06.2017, à conta da rubrica orçamentária nº UG 190101; Programa de Trabalho: 04.131.1032.2082 (Publicidade Institucional) no valor de R$ 576.389,00 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais) e Empenho nº 2017NE00506 de 09.06.2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UG 190101; Programa de Trabalho: 04.131.1032.2298 (Publicidade de Utilidade Pública) no valor de R$ 576.389,00 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais) de Fonte de Recursos: 0100000000; Natureza de Despesa: 33903900; IPO: 0000, ficando o restante a ser empenhado durante a execução do Contrato e consignado no orçamento deste e do próximo exercício.




7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente Termo Aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

PORTARIA N.º 005 - QDD/2017-SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E CONTROLE INTERNO, no uso das competências que lhe conferem os artigos 86, inc. IV, e 128, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a autorização contida no inciso II do artigo 17 da Lei nº 2.156, de 26 de julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Promover, conforme os anexos I e II desta Portaria, as alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do orçamento de 2017, das Unidades Gestoras especificadas nos respectivos anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


ANEXO I QDD – ACRÉSCIMO

Alterações Unidade Gestora

Função Subfunção Programa Ação Natureza de

Despesa Fonte de Recursos

Valor - R$

Alteração 1 010101 01 122 4001 2003 339030 0100 30.000,00

Alteração 2 010101 01 122 4001 2005 319091 0100 50.000,00

Alteração 3 010101 01 122 4001 2005 319092 0100 120.000,00

Alteração 4 110101 04 122 4002 2358 339036 0100 320.000,00

Alteração 5 110101 04 122 4002 2362 339093 0100 845,11

Alteração 6 110101 04 122 4002 2363 319016 0100 82.000,00

Alteração 7 110101 04 122 4002 2363 319092 0100 9.799,18

Alteração 8 110101 04 122 4002 2363 319094 0100 30.000,00

Alteração 9 110101 04 122 4002 2363 319096 0100 40.886,04

Alteração 10 130101 03 122 4002 2363 319016 0100 3.000,00

Alteração 11 140101 04 122 4002 2363 319016 0100 5.000,00

Alteração 12 140101 04 122 4002 2363 319092 0100 3.000,00

Alteração 13 140101 04 122 4002 2363 319094 0100 55.000,00

Alteração 14 140902 04 122 1124 2436 339091 0208 67.326,09

Alteração 15 140902 04 122 1124 2436 339092 0208 550.000,00

Alteração 16 140902 04 122 1124 2436 339093 0209 200.000,00

Alteração 17 150101 06 181 1040 2086 339030 0100 3.559,50

Alteração 18 150101 06 122 4002 2363 339008 0100 10.000,00

Alteração 19 160101 04 122 4002 2363 319092 0100 7.000,00

Alteração 20 160101 04 122 4002 2363 319094 0100 183.000,00




Valor - R$

Alteração 21 160101 04 126 1024 2372 339035 0100 22.000,00

Alteração 22 180101 12 361 1031 1028 339031 0100 28.286,20

Alteração 23 180101 12 361 1031 1028 339032 0100 7.140,00

Alteração 24 180101 12 361 1031 2087 339039 0121 1.000.000,00

Alteração 25 180101 12 365 1030 2146 339092 0101 26.238,89

Alteração 26 180101 12 361 4002 2182 319092 0100 20.097,98

Alteração 27 180101 12 361 4002 2182 319094 0101 15.000,00

Alteração 28 180102 12 361 1031 2093 319092 0118 30.000,00

Alteração 29 180102 12 361 1031 2093 319094 0118 90.000,00

Alteração 30 180102 12 361 1031 2093 339008 0118 200.000,00

Alteração 31 180102 12 365 1030 2147 319094 0118 12.000,00

Alteração 32 180102 12 365 1030 2147 339008 0118 100.000,00

Alteração 33 180102 12 367 1036 2158 339008 0118 20.000,00

Alteração 34 180102 12 366 1037 2163 319094 0118 2.000,00

Alteração 35 190101 04 122 4002 2363 319094 0100 7.000,00

Alteração 36 190101 04 122 4002 2363 339046 0100 10.000,00

Alteração 37 210101 11 334 1059 2143 339093 0100 36.000,00

Alteração 38 230901 10 301 1025 2097 339092 0214 36.971,33

Alteração 39 230901 10 301 1025 2097 449051 0294 56.600,62

Alteração 40 230901 10 302 1026 2118 449093 0100 460,00

Alteração 41 230901 10 302 1026 2118 339092 0214 1.255,09

Alteração 42 230901 10 302 1026 2118 339093 0214 11.000,00

Alteração 43 230901 10 305 1042 2121 339092 0214 72.154,13

Alteração 44 230901 10 305 1042 2121 339093 0214 89.000,00

Alteração 45 230901 10 122 4002 2122 449093 0100 7.200,00

Alteração 46 230901 10 301 1025 2431 339030 0100 10.000,00

Alteração 47 260101 14 334 1091 1160 339039 0100 10.000,00

Alteração 48 260101 27 812 1002 2008 339031 0100 53.000,00

Alteração 49 260101 27 122 4002 2363 319094 0100 30.000,00

Alteração 50 270101 15 451 1061 2244 449192 0224 41.876,60

Alteração 51 270101 15 122 4002 2358 339092 0100 8.000,00

Alteração 52 270101 15 122 4002 2358 339093 0100 5.370,00

Alteração 53 270101 15 122 4002 2363 319094 0100 39.000,00

Alteração 54 270101 15 451 1060 2398 339093 0100 87.284,45

Alteração 55 270103 15 451 1061 1088 449039 0291 1.330.635,94

Alteração 56 270103 17 512 1068 1222 339039 0290 35.980,00

Alteração 57 280901 18 541 1081 2187 339039 0210 200.000,00

Alteração 58 280901 18 541 1081 2187 339047 0610 2.500,00

Alteração 59 350101 04 122 4002 2373 339092 0100 20.000,00

Alteração 60 350101 04 122 4002 2373 339093 0100 272.523,63

Alteração 61 370101 08 122 4002 2358 339092 0100 30.310,46

Alteração 62 370101 08 422 1062 2412 339032 0100 2.500.000,00

Alteração 63 370901 08 422 1066 2211 339037 0629 636.120,00

Alteração 64 370901 08 422 1066 2357 339036 0629 12.900,00

Alteração 65 370901 08 422 1066 2361 339037 0229 32.400,00

Alteração 66 380101 15 452 1005 2064 339037 0100 801.010,00

Alteração 67 380101 15 122 4002 2363 319092 0100 6.056,69

Alteração 68 380101 15 122 4002 2363 319094 0100 32.000,00

Alteração 69 400101 04 122 4002 2363 319013 0100 17.000,00

Alteração 70 500201 15 122 4002 2358 339035 0210 4.000,00

Alteração 71 500201 15 451 1023 3044 339039 0210 120.000,00

Alteração 72 520201 08 122 4002 2363 319092 0100 2.500,00

Alteração 73 520201 08 122 4002 2363 319094 0100 1.000,00

Alteração 74 520201 08 128 1004 4002 339092 0100 12.000,00

Alteração 75 540201 15 122 4002 2358 339092 0210 12.200,00

Alteração 76 560201 15 122 4002 2363 339049 0210 2.000,00

Alteração 77 560201 15 451 1048 4039 449039 0210 5.788,85

Alteração 78 620201 13 122 4002 2358 339092 0100 2.500,00

Alteração 79 620201 13 392 1015 4084 339036 0100 39.520,00

Alteração 80 620201 13 392 1112 4104 335039 0100 570.000,00

Alteração 81 620201 23 695 1016 4015 339031 0100 8,00

Alteração 82 620901 13 122 4002 2358 339030 0100 2.000,00

Alteração 83 630201 09 122 4002 2358 339035 0262 150.000,00

Alteração 84 630201 09 122 4002 2362 449039 0262 10.000,00

Total 10.818.304,78

ANEXO II

QDD – DECRÉSCIMO




Valor - R$

Alteração 1 010101 01 122 4001 2003 339092 0100 30.000,00

Alteração 2 010101 01 122 4001 2005 319011 0100 170.000,00

Alteração 3 110101 04 122 4002 2358 339033 0100 320.000,00

Alteração 4 110101 04 122 4002 2362 339030 0100 845,11

Alteração 5 110101 04 122 4002 2363 312092 0100 9.799,18

Alteração 6 110101 04 122 4002 2363 312096 0100 40.886,04

Alteração 7 110101 04 122 4002 2363 319011 0100 112.000,00

Alteração 8 130101 03 122 4002 2363 319011 0100 3.000,00

Alteração 9 140101 04 122 4002 2363 319011 0100 63.000,00

Alteração 10 140902 04 122 1124 2436 339036 0208 492.326,09

Alteração 11 140902 04 122 1124 2436 339039 0208 125.000,00

Alteração 12 140902 04 122 1124 2436 339039 0209 200.000,00

Alteração 13 150101 06 181 1040 2086 339092 0100 3.559,50

Alteração 14 150101 06 122 4002 2363 339049 0100 10.000,00

Alteração 15 160101 04 122 4002 2363 319011 0100 190.000,00

Alteração 16 160101 04 126 1024 2372 339039 0100 22.000,00

Alteração 17 180101 12 361 1031 1028 339039 0100 35.426,20

Alteração 18 180101 12 361 1031 2087 339036 0121 1.000.000,00

Alteração 19 180101 12 365 1030 2146 339039 0101 26.238,89

Alteração 20 180101 12 361 4002 2182 319011 0100 20.097,98

Alteração 21 180101 12 361 4002 2182 319004 0101 15.000,00

Alteração 22 180102 12 361 1031 2093 319004 0118 120.000,00

Alteração 23 180102 12 361 1031 2093 339046 0118 200.000,00

Alteração 24 180102 12 365 1030 2147 319004 0118 12.000,00

Alteração 25 180102 12 365 1030 2147 339049 0118 100.000,00

Alteração 26 180102 12 367 1036 2158 339046 0118 20.000,00

Alteração 27 180102 12 366 1037 2163 319004 0118 2.000,00

Alteração 28 190101 04 122 4002 2363 319011 0100 7.000,00

Alteração 29 190101 04 122 4002 2363 339049 0100 10.000,00

Alteração 30 210101 11 334 1059 2143 339039 0100 36.000,00

Alteração 31 230901 10 301 1025 2097 339039 0214 36.971,33

Alteração 32 230901 10 301 1025 2097 449052 0294 56.600,62

Alteração 33 230901 10 302 1026 2118 449039 0100 460,00

Alteração 34 230901 10 302 1026 2118 339030 0214 11.000,00

Alteração 35 230901 10 302 1026 2118 339039 0214 1.255,09

Alteração 36 230901 10 305 1042 2121 339039 0214 161.154,13

Alteração 37 230901 10 122 4002 2122 449039 0100 7.200,00

Alteração 38 230901 10 301 1025 2431 339032 0100 10.000,00






Valor - R$

Alteração 39 260101 14 334 1091 1160 339030 0100 10.000,00

Alteração 40 260101 27 812 1002 2008 339032 0100 53.000,00

Alteração 41 260101 27 122 4002 2363 319011 0100 30.000,00

Alteração 42 270101 15 451 1061 2244 449139 0224 41.876,60

Alteração 43 270101 15 122 4002 2358 339036 0100 8.000,00

Alteração 44 270101 15 122 4002 2358 339039 0100 5.370,00

Alteração 45 270101 15 122 4002 2363 319011 0100 39.000,00

Alteração 46 270101 15 451 1060 2398 339039 0100 87.284,45

Alteração 47 270103 15 451 1061 1088 449051 0291 1.330.635,94

Alteração 48 270103 17 512 1068 1222 339030 0290 35.980,00

Alteração 49 280901 18 541 1081 2187 339030 0210 200.000,00

Alteração 50 280901 18 541 1081 2187 339093 0610 2.500,00

Alteração 51 350101 04 122 4002 2373 333093 0100 264.120,32

Alteração 52 350101 04 122 4002 2373 339039 0100 28.403,31

Alteração 53 370101 08 122 4002 2358 339037 0100 21.005,08

Alteração 54 370101 08 122 4002 2358 339039 0100 9.305,38

Alteração 55 370101 08 422 1062 2412 339048 0100 2.500.000,00

Alteração 56 370901 08 422 1066 2211 339030 0629 236.120,00

Alteração 57 370901 08 422 1066 2211 339039 0629 400.000,00

Alteração 58 370901 08 422 1066 2357 339039 0629 12.900,00

Alteração 59 370901 08 422 1066 2361 339039 0229 32.400,00

Alteração 60 380101 15 452 1005 2064 339039 0100 801.010,00

Alteração 61 380101 15 122 4002 2363 319004 0100 6.056,69

Alteração 62 380101 15 122 4002 2363 319011 0100 32.000,00

Alteração 63 400101 04 122 4002 2363 319011 0100 17.000,00

Alteração 64 500201 15 122 4002 2358 339093 0210 4.000,00

Alteração 65 500201 15 451 1023 3044 339030 0210 120.000,00

Alteração 66 520201 08 122 4002 2363 319011 0100 3.500,00

Alteração 67 520201 08 128 1004 4002 339014 0100 3.000,00

Alteração 68 520201 08 128 1004 4002 339039 0100 9.000,00

Alteração 69 540201 15 122 4002 2358 339039 0210 12.200,00

Alteração 70 560201 15 122 4002 2363 339046 0210 2.000,00

Alteração 71 560201 15 451 1048 4039 449052 0210 5.788,85

Alteração 72 620201 13 122 4002 2358 339036 0100 2.500,00

Alteração 73 620201 13 392 1015 4084 339039 0100 39.520,00

Alteração 74 620201 13 392 1112 4104 339039 0100 570.000,00

Alteração 75 620201 23 695 1016 4015 339014 0100 8,00

Alteração 76 620901 13 122 4002 2358 339039 0100 2.000,00

Alteração 77 630201 09 122 4002 2358 339036 0262 50.000,00

Alteração 78 630201 09 122 4002 2358 339039 0262 100.000,00

Alteração 79 630201 09 122 4002 2362 449052 0262 10.000,00

Total 10.818.304,78

PORTARIA N.º 005A - QDD/2017-SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E CONTROLE INTERNO, no uso das competências que lhe conferem os artigos 86, inc. IV, e 128, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a autorização contida no artigo 17, inciso II, § 2º e inciso III do § 3º da Lei nº 2.156, de 26 de julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Promover, conforme os anexos I e II desta Portaria, as alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do orçamento de 2017, das Unidades Gestoras especificadas nos respectivos anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.



ANEXO I QDD - ACRÉSCIMO

Alterações

Unidade Gestora



Valor - R$

Alteração 1 110101 15 452 1046 1071 339039 0100 108.000,00

Alteração 2 110101 15 452 1046 1071 339093 0100 72.000,00 Alteração 3 110101 15 452 1046 1109 339039 0100 21.430.000,00

Alteração 4 110101 15 452 1046 2107 339039 0100 10.080.000,00

Alteração 5 110101 15 452 1046 2110 339039 0100 1.800.000,00

Alteração 6 110101 15 452 1046 2111 339039 0100 720.000,00

Alteração 7 110101 15 452 1046 2306 339030 0100 47.000,00

Alteração 8 110101 15 452 1046 2306 339039 0100 479.000,00




Valor - R$

Alteração 9 110101 15 452 1046 2306 449052 0100 34.000,00

Alteração 10 210901 23 334 1047 1159 449051 0100 103.000,00

Alteração 11 210901 23 334 1047 1208 339048 0100 2.767.000,00

Alteração 12 210901 23 334 1047 2176 449052 0100 53.000,00

Alteração 13 210901 11 122 4002 2358 339032 0100 8.000,00

Alteração 14 210901 11 122 4002 2358 339033 0100 3.000,00

Alteração 15 210901 11 122 4002 2358 339035 0100 8.000,00

Alteração 16 210901 11 122 4002 2358 339036 0100 62.000,00 Alteração 17 210901 11 122 4002 2358 339039 0100 215.000,00

Alteração 18 210901 11 122 4002 2358 339047 0100 2.000,00

Alteração 19 210901 11 122 4002 2362 339030 0100 33.000,00

Alteração 20 280901 18 541 1081 2187 339035 0100 58.000,00

Alteração 21 280901 18 541 1081 2187 339039 0100 517.000,00

Alteração 22 280901 18 541 1081 2187 449052 0100 245.000,00

Alteração 23 500201 15 451 1099 1224 449051 0100 150.000,00

Alteração 24 500201 15 122 4002 2358 339035 0100 2.000,00


Alteração 27 500201 15 122 4002 2358 339039 0100 1.309.000,00

Alteração 28 500201 15 122 4002 2362 339030 0100 96.000,00

Alteração 29 500201 15 122 4002 2362 449052 0100 440.000,00

Alteração 30 500201 15 128 1050 4057 339014 0100 15.000,00

Alteração 31 500201 15 128 1050 4057 339039 0100 22.000,00

Alteração 32 500201 15 451 1023 3021 339030 0100 75.000,00

Alteração 33 500201 15 451 1023 3021 339039 0100 321.000,00

Alteração 34 500201 15 451 1023 3021 449052 0100 1.010.000,00 Alteração 35 500201 15 451 1023 3022 339030 0100 75.000,00

Alteração 36 500201 15 451 1023 3022 339039 0100 569.000,00

Alteração 37 500201 15 451 1023 3023 339030 0100 30.000,00

Alteração 38 500201 15 451 1023 3035 449051 0100 300.000,00

Alteração 39 500201 15 451 1023 3044 339030 0100 267.000,00

Alteração 40 500201 15 451 1023 3044 339036 0100 50.000,00

Alteração 41 500201 15 451 1023 3044 339037 0100 250.000,00

Alteração 42 500201 15 451 1023 3044 339039 0100 1.075.000,00

Alteração 43 500201 15 451 1023 3045 339039 0100 3.765.000,00


Alteração 46 500201 15 451 1023 4020 339039 0100 14.000,00

Alteração 47 500201 15 451 1023 4020 449052 0100 68.000,00

Alteração 48 500201 28 846 5001 5011 319091 0100 34.000,00

Alteração 49 500201 28 846 5001 5011 339047 0100 109.000,00

Alteração 50 500201 28 846 5001 5011 339091 0100 15.000,00

Alteração 51 540201 15 122 4002 2358 339039 0100 1.592.000,00

Alteração 52 540201 15 122 4002 2358 339093 0100 60.000,00


Alteração 55 540201 15 453 1022 3011 339030 0100 60.000,00

Alteração 56 540201 15 453 1022 3011 339039 0100 15.000,00

Alteração 57 540201 15 453 1022 3011 449051 0100 75.000,00

Alteração 58 540201 15 453 1022 3013 339030 0100 60.000,00

Alteração 59 540201 15 453 1022 3013 339039 0100 15.000,00

Alteração 60 540201 15 453 1022 3013 449051 0100 75.000,00

Alteração 61 540201 15 453 1022 3015 339030 0100 15.000,00

Alteração 62 540201 15 453 1022 3015 339039 0100 30.000,00


Alteração 65 540201 15 453 1022 3052 449052 0100 8.000,00

Alteração 66 540201 15 128 1050 4021 339014 0100 24.000,00

Alteração 67 540201 15 128 1050 4021 339039 0100 12.000,00

Alteração 68 540201 15 453 1022 4048 339030 0100 23.000,00

Alteração 69 540201 15 453 1022 4048 339032 0100 9.000,00

Alteração 70 560201 15 122 1105 4065 339030 0100 12.000,00

Alteração 71 560201 15 122 1105 4065 339037 0100 18.000,00

Alteração 72 560201 15 122 1105 4065 339039 0100 1.502.000,00 Alteração 73 560201 15 122 1105 4065 449052 0100 6.000,00

Alteração 74 560201 15 122 4002 2358 339037 0100 30.000,00

Alteração 75 560201 15 122 4002 2358 339036 0100 9.000,00

Alteração 76 560201 15 122 4002 2358 339039 0100 1.036.000,00

Alteração 77 560201 15 122 4002 2362 339030 0100 24.000,00

Alteração 78 560201 15 122 4002 2362 449052 0100 20.000,00

Alteração 79 560201 15 451 1048 4039 339030 0100 15.000,00

Alteração 80 560201 15 451 1048 4039 339036 0100 3.000,00

Alteração 81 560201 15 451 1048 4039 339039 0100 100.000,00


Alteração 84 560201 15 451 1048 4040 339039 0100 8.000,00

Alteração 85 560201 15 125 1115 4045 339030 0100 30.000,00

Alteração 86 560201 15 125 1115 4045 339037 0100 8.000,00

Alteração 87 560201 15 125 1115 4045 339039 0100 250.000,00

Alteração 88 560201 15 125 1115 4045 449052 0100 15.000,00

Alteração 89 560201 15 128 1050 4044 339014 0100 12.000,00

Alteração 90 560201 15 128 1050 4044 339036 0100 3.000,00


Alteração 93 560201 15 451 1048 4073 339030 0100 9.000,00

Alteração 94 560201 15 451 1048 4073 339035 0100 15.000,00

Alteração 95 560201 15 451 1048 4073 339039 0100 15.000,00

Alteração 96 560901 15 451 1070 3063 339039 0100 85.000,00

Alteração 97 560901 15 451 1070 3063 449052 0100 75.000,00

Alteração 98 560901 15 451 1070 4047 449051 0100 1.046.000,00

total

56.554.000,00

ANEXO II

QDD - DECRÉSCIMO




Valor - R$


Alteração 3 110101 15 452 1046 1109 339039 0117 18.914.000,00

Alteração 4 110101 15 452 1046 1109 339039 0294 2.516.000,00

Alteração 5 110101 15 452 1046 2107 339039 0117 10.080.000,00

Alteração 6 110101 15 452 1046 2110 339039 0117 1.800.000,00

Alteração 7 110101 15 452 1046 2111 339039 0117 720.000,00

Alteração 8 110101 15 452 1046 2306 339030 0117 47.000,00

Alteração 9 110101 15 452 1046 2306 339039 0117 479.000,00

Alteração 10 110101 15 452 1046 2306 449052 0294 34.000,00


Alteração 13 210901 11 122 4002 2358 339032 0294 8.000,00

Alteração 14 210901 11 122 4002 2358 339033 0294 3.000,00

Alteração 15 210901 11 122 4002 2358 339035 0294 8.000,00

Alteração 16 210901 11 122 4002 2358 339039 0294 11.000,00

Alteração 17 210901 11 122 4002 2358 339047 0294 2.000,00

Alteração 18 210901 11 122 4002 2362 339030 0294 33.000,00

Alteração 19 210901 23 334 1047 1159 449051 0210 61.000,00







Valor - R$

Alteração 22 210901 23 334 1047 1208 339048 0294 314.000,00

Alteração 23 210901 23 334 1047 2176 449052 0210 33.000,00

Alteração 24 210901 23 334 1047 2176 449052 0294 20.000,00

Alteração 25 280901 18 541 1081 2187 339035 0210 58.000,00

Alteração 26 280901 18 541 1081 2187 339039 0210 517.000,00

Alteração 27 280901 18 541 1081 2187 449052 0210 68.000,00

Alteração 28 280901 18 541 1081 2187 449052 0294 177.000,00


Alteração 31 500201 15 122 4002 2358 339037 0210 300.000,00

Alteração 32 500201 15 122 4002 2358 339039 0210 1.309.000,00

Alteração 33 500201 15 122 4002 2362 339030 0210 96.000,00

Alteração 34 500201 15 122 4002 2362 449052 0210 440.000,00

Alteração 35 500201 15 128 1050 4057 339014 0210 15.000,00

Alteração 36 500201 15 128 1050 4057 339039 0210 22.000,00

Alteração 37 500201 15 451 1023 3021 339030 0210 75.000,00


Alteração 40 500201 15 451 1023 3022 339030 0210 75.000,00

Alteração 41 500201 15 451 1023 3022 339039 0210 569.000,00

Alteração 42 500201 15 451 1023 3023 339030 0210 30.000,00

Alteração 43 500201 15 451 1023 3035 449051 0210 300.000,00

Alteração 44 500201 15 451 1023 3044 339030 0210 267.000,00

Alteração 45 500201 15 451 1023 3044 339036 0210 50.000,00

Alteração 46 500201 15 451 1023 3044 339037 0210 250.000,00

Alteração 47 500201 15 451 1023 3044 339039 0210 1.075.000,00 Alteração 48 500201 15 451 1023 3045 339039 0210 3.676.000,00

Alteração 49 500201 15 451 1023 3045 339039 0294 89.000,00

Alteração 50 500201 15 451 1023 4020 339030 0210 90.000,00

Alteração 51 500201 15 451 1023 4020 339032 0210 150.000,00

Alteração 52 500201 15 451 1023 4020 339039 0210 14.000,00

Alteração 53 500201 15 451 1023 4020 449052 0210 68.000,00

Alteração 54 500201 15 451 1099 1224 449051 0210 150.000,00

Alteração 55 500201 28 846 5001 5011 319091 0210 34.000,00

Alteração 56 500201 28 846 5001 5011 339047 0210 109.000,00


Alteração 59 540201 15 122 4002 2358 339093 0210 60.000,00

Alteração 60 540201 15 122 4002 2362 449052 0210 120.000,00

Alteração 61 540201 15 122 4002 2362 339030 0294 330.000,00

Alteração 62 540201 15 128 1050 4021 339014 0210 24.000,00

Alteração 63 540201 15 128 1050 4021 339039 0210 12.000,00

Alteração 64 540201 15 453 1022 3011 339030 0210 60.000,00

Alteração 65 540201 15 453 1022 3011 339039 0210 15.000,00


Alteração 68 540201 15 453 1022 3013 339039 0210 15.000,00

Alteração 69 540201 15 453 1022 3013 449051 0210 75.000,00

Alteração 70 540201 15 453 1022 3015 339030 0210 15.000,00

Alteração 71 540201 15 453 1022 3015 339039 0210 30.000,00

Alteração 72 540201 15 453 1022 3015 449051 0210 2.000,00

Alteração 73 540201 15 453 1022 3052 339039 0210 15.000,00

Alteração 74 540201 15 453 1022 3052 449052 0210 8.000,00

Alteração 75 540201 15 453 1022 4048 339030 0210 23.000,00


Alteração 78 560201 15 122 1105 4065 339037 0210 18.000,00

Alteração 79 560201 15 122 1105 4065 339039 0210 1.502.000,00

Alteração 80 560201 15 122 1105 4065 449052 0210 6.000,00

Alteração 81 560201 15 122 4002 2358 339037 0210 30.000,00

Alteração 82 560201 15 122 4002 2358 339039 0210 980.000,00

Alteração 83 560201 15 122 4002 2358 339036 0294 9.000,00

Alteração 84 560201 15 122 4002 2358 339039 0294 56.000,00


Alteração 87 560201 15 125 1115 4045 339030 0210 30.000,00

Alteração 88 560201 15 125 1115 4045 339037 0210 8.000,00

Alteração 89 560201 15 125 1115 4045 339039 0210 250.000,00

Alteração 90 560201 15 125 1115 4045 449052 0210 15.000,00

Alteração 91 560201 15 128 1050 4044 339014 0210 12.000,00

Alteração 92 560201 15 128 1050 4044 339036 0210 3.000,00

Alteração 93 560201 15 128 1050 4044 339039 0210 20.000,00

Alteração 94 560201 15 451 1048 4039 339030 0210 15.000,00


Alteração 97 560201 15 451 1048 4039 449052 0210 20.000,00

Alteração 98 560201 15 451 1048 4040 339030 0210 8.000,00

Alteração 99 560201 15 451 1048 4040 339039 0210 8.000,00

Alteração 100 560201 15 451 1048 4073 339014 0210 6.000,00

Alteração 101 560201 15 451 1048 4073 339030 0210 9.000,00

Alteração 102 560201 15 451 1048 4073 339035 0210 15.000,00

Alteração 103 560201 15 451 1048 4073 339039 0210 15.000,00


Alteração 106 560901 15 451 1070 4047 449051 0210 536.000,00

Alteração 107 560901 15 451 1070 4047 449051 0294 510.000,00

total

56.554.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTACURTA S/S LTDA-EPP – LABORATÓRIO DR. COSTACURTA.

4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01892. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$111.648,48 (cento e onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01145 em 19/06/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$21.709,43 (vinte e um mil, setecentos e nove reais e quarenta e três centavos), referente ao período de 21/06/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2017 e término em 20/06/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): OFTALCLIN CLÍNICA OFTÁLMICA LTDA-EPP – POLICLÍNICA DE MANAUS. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01962. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$60.474,90 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01140 em 19/06/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e



Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$11.759,02 (onze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), referente ao período de 21/06/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2017 e término em 20/06/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 362/2017-NTRAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

RESOLVE:

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Maria Cristina Fonti do Nascimento, AS-Técnico em Enfermagem, matrícula 108.673-1 A, visto que incorreu nas infrações disciplinares previstas no artigo 226, inciso II, § 1º;

II – Encaminhar o processo no 2016/1637/4907-SEMSA e à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;

III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.




SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 0127 /2017 - SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no

exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II, alinea de “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo 2017/4114/4251/00069,

RESOLVE:

I. DISPENSAR, da localidade especial da Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ALMIR MOREIRA DA SILVA Professor Nível Médio Matrícula 008.163-9A Diretor da E. M. Ebenezer Nível I Anexo III FGDE I A contar de 16.01.2017

II. DESIGNAR, com carga dobrada e localidade especial na Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

HEBER FERNANDA FREITAS DA SILVA Professor Nível Superior Matrícula 111.534-0B Diretor da E. M. Ebenezer Nível I Anexo III FGDE I A contar de 16.01.2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA N° 0129 /2017 - SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II, alinea de “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo 2016/4114/4251/01349,

RESOLVE:

I. DISPENSAR, da localidade especial da Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

CHRISTINNE MATOS MARCOS Professor Nível Superior Matrícula 114.800-1A Diretor da E. M. Figueiredo Pimentel Nível I Anexo III FGDE I A contar de 02.01.2017

II. DESIGNAR, com localidade especial, e carga dobrada na Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ELZILENE SENA DE OLIVEIRA DA SILVA Professor Nível Médio Matrícula 086.126-0D Diretora da E. M. Figueiredo Pimentel Nível I Anexo III FGDE I A contar de 02.01.2017



PORTARIA Nº 0310/2017-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto datado de 06 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO o Art. 22 inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2017/4114/4247/00327,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor abaixo citado, na Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura.

WEBER PAIXÃO DE OLIVEIRA COSTA Professor Nível Médio Matrícula 080.826-1 A Secretário da E. M. Prof. Edinir Telles Guimarães Nível II Anexo III FGSE II A contar de 14.02.2017.


Manaus,15 de maio de 2017.



ERRATA

ERRATA da Portaria nº 0261/2017-SEMED/GSAF, publicada no DOM 4149, de 21/06/2017, referente ao período de Educação Especial 40 horas dos servidores relacionados abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

ONDE SE LÊ:

LOCALIDADE ESPECIAL 40 HORAS. LEIA-SE:

EDUCAÇÃO ESPECIAL 40 HORAS.

SERVIDORES:

N° NOME MATRÍCULA PERÍODO

INICIO TÉRMINO

1 ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 080.948-9 B 01/03/2017 30/12/2017

2 JOAQUIM MELO DOS SANTOS FILHO 105.459-7 A 01/03/2017 30/12/2017

3 MARIA JOSE DIAS DA SILVA 116.226-8 A 01/03/2017 30/12/2017

4 MONICA CRISTINA CAMPELO DE MEDEIROS 116.225-0 A 01/03/2017 30/12/2017



SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 135/2017-GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, no uso das competências que lhe conferem o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus.

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.712, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2030 e da proposta do Plano Plurianual do Município de Manaus;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, como Agente Setorial de Planejamento, para atuar em conjunto com o Comitê Técnico de Planejamento na elaboração dos programas e ações do Plano Estratégico e do Plano Plurianual, nas respectivas funções:

SERVIDORES MATRÍCULA FUNÇÃO Sigrid Ramos Cetraro 086.105-7 I Titular Ana Lúcia Bandeira Nascimento 081.140-8 B Suplente

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA Nº 022/2017–GAB / SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO o dispostono art. 8º, § 1, do Decreto nº3.712 de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2030 e da proposta do Plano Plurianual do Município de Manaus.

RESOLVE

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo como

Agente Setorial de Planejamento, para atuar em conjunto com o Comitê Técnico de Planejamento na elaboração dos programas e ações do Plano Estratégico e do Plano Plurianual, nas respectivas funções:

Servidor Função Matrícula

André Luiz Caminha Manzano Suplente 130.247-7B

Larisse Carvalho Drumond de Albuquerque Titular 130.578-6A

Esta portaria terá seus efeitos à contar da data de sua

publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


PORTARIA Nº 027/2017–GAB / SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO a publicação de Editais de Chamamento Público, para seleção das organizações da sociedade civil e entidades públicas, com fulcro na consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposta pela SEMTRAD, organizações da sociedade civil e entidades públicas;

CONSIDERANDO a necessidade de criar uma Comissão Técnica de Seleção da SEMTRAD, responsável pelo processo de seleção das organizações da sociedade civil e entidades públicas, cabendo-lhe, ainda, a análise e julgamento das propostas apresentadas, além do empreendimento de diligências, em qualquer fase do processo, que vise esclarecer ou implementar a sua instrução;

CONSIDERANDO que a Comissão Técnica de Seleção da SEMTRAD deverá ser composta por servidores do seu quadro de pessoal, a quem é vedado pertencer ao quadro funcional das organizações interessadas, bem como a participação na elaboração dos planos de trabalhos que trata os Editais de Chamamento Público;

CONSIDERANDOa Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.



RESOLVE

CONSTITUIR COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO com a finalidade precípua de receber, acompanhar, fiscalizar, analisar e julgar as propostas e documentações das organizações da sociedade civil e entidades públicas, bem como as demais obrigações contidas nos Editais de Chamamento Público, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE 1. Leonan de Jesus Oliveira MEMBROS TITULARES 2. Adriana de Oliveira Cabral; 3. André Luiz Caminha Manzano; 4. Fábio Junio Pereira de Castro; 5. Larisse Carvalho Drumond de Albuquerque; 6. Paulo Tyrone Perasa de Souza Junior; 7. Thomás Henrique de Andrade Nogueira.

Esta portaria terá seus efeitos a contar da data de sua publicação.


Manaus, 30 de junho de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA., torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 179/2010-1 sob o processo nº 2009/4933/6187/00450, que autoriza a Atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO “BELA VISTA”, com validade de 12 meses, sito na RUA MARQUES DO MARANHÃO, Nº 84 – FLORES, Manaus – Amazonas. GRAFISA GRÁFICA E EDITORA LTDA., torna publico que recebeu da SEMMAS a LMO nº 324/2014-2 sob o processo nº 2014/15848/15875/01414, que autoriza a Atividade INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA, com a finalidade SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA OUTROS USOS, com validade de 12 meses, sito na RUA PARÁ, Nº 630, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MANAUS/AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 031/2016, celebrado em 27.06.2017. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa AMAZONLINK MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP..

3.OBJETO: Inclusão de Fonte de Recursos nº 01050000, nº 01160000 e nº 0126000 ao Contrato nº 031/2016, referente aos Serviços de Monitoramento e rastreamento de veículos, com fornecimento de software de gerenciamento de informações conforme Termo de Referência/SEMAD, consoante ao Pregão Presencial º 030/2015-CML/PM E Ata de Registro de Preços nº 033/2015-DIVRP/UGCM/SEMEF e seus anexos. 4.FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº. 230/2017-AJ/SEMINF, constante no Processo Administrativo nº 2016/17428/17495/00008.


EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Apostilamento nº. 02 ao Contrato nº. 067/2015, celebrado em 28.06.2017. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa M.C.W. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA. 3.OBJETO: Inclusão das Fontes de Recursos nº 01050000, nº 01160000 e nº 01260000 ao Contrato nº 067/2015, dos Serviços de Usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) – Lote VIII conforme Pregão nº 047/2015-CML/PM. 4.FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº. 233/2017-ATJ/SEMINF, constantes do Processo Administrativo n. 2015/17428/17628/08006.


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA N.º 056/2017 – SUP/SMTU

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus c/c Decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4129, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

ALTERAR, a Escala de Férias referente ao exercício de 2016/2017, conforme anexo dos empregados e Cargo Comissionados da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU.

MAT. NOME MÊS DA ESCALA PROGRAMAÇÃO DE

FÉRIAS

20455 ARLENE MENEZES DA SILVA AGOSTO/2017 NOVEMBRO/2017

11786 BRUNO JOSE MOREIRA CACAU BARBOSA

AGOSTO/2017 NOVEMBRO/2017

10805 LAERSON AESS FARAH JUNIOR OUTUBRO/2017 11/01/2018 A 09/02/2018

10855 MARIA ALDEÍ MARQUES DA SILVA JULHO/2017 13/11/2017 A 02/12/2017

10435 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FONSECA

18/09/2017 19/02/2018 A 10/03/2018



MAT. NOME MÊS DA ESCALA PROGRAMAÇÃO DE

FÉRIAS

12161 MARIA VITÓRIA SIMÔES DE MORAES

JUNHO/2017 15/09/2017 A 29/09/2017

17/10/2017 A 31/10/2017

12072 ROSELY DA COSTA TRIBUZY JULHO/2017 24/07/2017 A 02/08/2017

16/11/2017 A 05/12/2017

10118 WALDENOR DA SILVA GOIABEIRA JULHO/2017 DEZEMBRO/2017

12148 VANDA MARIA OLIVEIRA COELHO JULHO/2017 OUTUBRO/2017



PORTARIA Nº. 058/2017 - SMTU

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus c/c Decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4129, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o Poder-Dever da Administração Pública, no qual o Gestor na condição de Administrador Público tem a obrigação de agir em prol da coletividade sob o fundamento da Legalidade, Eficiência e Moralidade Pública;

CONSIDERANDO que o Controle da Administração Pública é exercido pela própria Administração, inicialmente com o objetivo primordial de manter a legalidade dos atos, buscando atingir o fim precípuo de aplicar e administrar, mantendo a transparência, dando publicidade, procurando manter uma prestação de serviço público, ainda que sob o regime de concessão, mais eficiente, de forma a promover a justiça social com respeito ao Estado Democrático de Direito;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 2017/14908/14930/00014 – SMTU;

CONSIDERANDO a necessidade de instruir os autos com documentos indispensáveis a apuração dos fatos.

RESOLVE:

I – Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria n.º 028/2017, publicada no DOM n. 4.097, de 31/03/2017, proceda a requisição de documentos junto a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus para reanálise dos fatos e emissão de novo relatório.

II – O prazo para conclusão dos trabalhos, estabelecido no inciso I, desta Portaria, deve ser contado a contar da data de publicação.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em Manaus, 27 de junho de 2017.

MANAUS PREVIDÊNCIA

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2017, a contar de 28.06.2017; 2. CONTRATANTES: MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.637.990/0001-12, sediada na Av. Constantino Nery, 2480, Bairro Chapada, CEP 69.050-001, nesta cidade e UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE-UNATI/UEA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280196/0001-76, com sede na Avenida Brasil S/N, Santo Antônio, CEP 69.029-040, Manaus - AM; 3. OBJETO: fornecimento de cursos e oficinas livres da UNATI/UEA que deverão ser desenvolvidas no âmbito Manaus Previdência, sendo disponibilizadas: 40 vagas para Canto e Coral, 35 vagas para Artesanato, 35 vagas para Oficina da Memória, além de Campanhas sobre envelhecimento humano e qualidade de vida durante o período do Acordo, sempre nos dias de entrega do contracheque, nas dependências da Manaus Previdência, no auditório, no período da manhã, com todas as condições adequadas para que haja a participação efetiva dos aposentados e pensionistas; 4. VALOR GLOBAL: Não haverá transferência voluntária de recursos entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena execução do objeto acordado tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes; 5. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência a contar de 01º de março até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, por tempo indeterminado sendo a publicação do Extrato no Diário Oficial de Manaus condição indispensável para sua eficácia.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2015, a contar de 03.06.2017; 2. CONTRANTES: MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.637.990/0001-12, sediada na Av. Constantino Nery, 2480, Bairro Chapada, CEP 69.050-001, nesta cidade e CEAT – CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.938.106/0001-29, com endereço na Rua Major Sertório nº 110, Centro, CEP 01222-000, São Paulo/SP; 3. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº. 007/2015, referente à prestação dos serviços de recrutamento, seleção e administração do programa de estágio de nível superior, com o objetivo de atender as necessidades da Contratante, pelo período de 3 (três) meses; 4. VALOR GLOBAL: o valor global do presente contrato importa a quantia estimada de R$ 47.157,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais); 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato, correspondente à taxa de administração, com valor global de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), foram empenhadas sob o n°.383/2017, na data de 02.06.2017, conforme cronograma de desembolso. A conta tem a seguinte rubrica orçamentária: 63200 - Manaus Previdência; 09.122.4002.2358.0000 – Contratação de Serviços para Manutenção Funcional; 02620000 – Fundo Administrativo; 33903915 – Contratos para Agenciamento de Estagiários. Com relação à despesa de custo da bolsa estágio, com valor global de R$ 46.032,00 (quarenta e seis mil e trinta e dois reais), esta foi empenhada sob o



n°.382/2017, na data de 02.06.2017, conforme cronograma de desembolso. A conta tem a seguinte rubrica orçamentária: 63200 - Manaus Previdência; 09.122.4002.2358.0000 – Contratação de Serviços para Manutenção Funcional; 02620000 – Fundo Administrativo; 33503948 – Serviços de seleção e treinamento. 6. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência de 3 (três) meses, a contar de 03.06.2017, sendo a publicação do Extrato no Diário Oficial de Manaus condição indispensável para sua eficácia.


ERRATA ERRATA: do Extrato do Termo de Convênio nº. 005/2017, celebrado entre a Manaus Previdência – MANAUSPREV e a Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, edição 4139 de 05 de junho de 2017. ONDE SE LÊ 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de contrato nº 005/2017, a contar de 24 de maio de 2017. LEIA-SE 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de convênio nº 005/2017, a contar de 24 de maio de 2017.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

PORTARIA Nº 062/2017 – MANAUSCULT

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º c/c Art.128, inciso II, c/c inciso IV do artigo 86, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO de MANAUS, Lei Delegada nº 01 de 31 de Julho de 2013 e Decreto de 6 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o Memorando nº 094/2017 –

DIVCONV, que solicita a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a não devolução do valor de R$ 1.833,20 (hum mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), referentes à parte da contrapartida não comprovada do Convênio nº 020/2016, celebrado entre a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT, e a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas - LIQUAJUAM, não cumprindo assim, as exigências estabelecidas, conforme previsto no § 2º do Art. 42 da Resolução nº 012/2012 do TCE/AM.

CONSIDERANDO a recomendação da Subsecretaria de

Controle Interno, por meio do DESPACHO nº 005/2017/DCONF/ SUBCI/SEMEF e reiterado no Despacho 009/2017/DCONF/SUBCI/ SEMEF, constante no processo administrativo nº 2016/16508/16697/

00995, referente a prestação de contas do Convênio supracitado, que teve como objeto a conjugação de esforços técnicos e financeiros para viabilização das apresentações das agremiações folclóricas pertencentes a categoria prata, de acordo com o resultado do 59º Festival Folclórico do Amazonas de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º INSTAURAR Tomada de Contas Especial, com o

objetivo de apurar atos e fatos, em razão da não devolução do valor de R$ 1.833,20 (hum mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), referentes à parte da contrapartida não comprovada do Convênio nº 020/2016, por parte da Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas – LIQUAJUAM, visando a quantificação do dano e identificação dos responsáveis.

Art. 2º Designar os servidores: Wanderléia Miranda de

Oliveira – Matrícula 129.344-3A (Presidente), Giselly Abtibol de Oliveira Barbosa – Matrícula 125.627-0B (Secretária), Ednalva Rodrigues de Souza – Matrícula 124.009-9C (membro) e Lucas Mateus Freitas da Silva – Matrícula 128.127-5C (membro), para comporem a referida comissão, que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos.

Art. 3º A comissão fica autorizada a praticar todos os atos,

exceto os impedimentos legais, necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º A Comissão não será remunerada, sendo os

serviços prestados de relevante interesse público. Art. 5º Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, podendo

ser prorrogado por igual período. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Permissão de Uso nº 004/2017 - TPU/CT/MANAUSCULT, celebrado em 25/06/2017; 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa ARTRUPE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 2º, artigo 170 da Lei Orgânica do Município e Parecer Jurídico n° 150/2017– PROJUR/MANAUSCULT. 4. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso do espaço cultural multiuso “Les Artistes Café-Teatro”, no período de 01/07/2017 à 10/07/2017 de 08hs às 20hs, para montagem e gravação de algumas cenas, visando a gravação da Série de TV “Boto”, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº. 2017/16508/16697/00428. 5. FINALIDADE: O bem, objeto desta Permissão, destina-se, exclusivamente, para montagem e gravação de algumas cenas, visando a gravação da Série de TV “Boto”. 6. DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA: Pela Permissão de Uso e utilização do bem, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA não arcará com despesas e repasses financeiros ao espaço cultural multiuso “Les Artistes Café-Teatro”, porém como contrapartida a permissão de uso, compromete-se a arcar com as despesas de material de Limpeza, fornecendo: 10 pacotes de copo descartável com 100 unidades / 180ml,



10 pacotes de papel higiênico com 04 unidades cada, 05 detergentes de 2 Litros e 05 unidades de Pano de Chão. 7. PRAZO: De acordo como ordenamento jurídico, a presente Permissão de Uso é concedida em caráter eminentemente precário, podendo, por isso, sem indenização de qualquer espécie ou natureza a PERMISSÃO, ser revogada a qualquer tempo, ficando ajustado, entretanto, que sem prejuízo dessa precariedade expressamente reconhecida pela PERMISSIONÁRIA, o prazo de utilização do bem será somente no período das datas compreendidas em: 01/07/2017 à 10/07/2017 de 08hs às 20hs.


CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

RESOLUÇÃO Nº. 01/2017 - COMISSÃO ELEITORAL – CMC

CONSIDERANDO os poderes conferidos pela Portaria nº. 055/2017 – MANAUSCULT publicada no Diário Oficial do dia 13 de junho de 2017, a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo eleitoral que visa à nova composição do Conselho Municipal de Cultura, para o exercício de 2017-2019

RESOLVE:

Art. 1º. – Tornar público a relação dos eleitores e candidatos aptos e habilitados a continuarem o processo eleitoral, conforme anexo I desta resolução.

Art. 2º. – Consideram-se indeferidos e inaptos os nomes ausentes da listagem publicada no anexo I.


ANEXO I

Lista de Candidatos Habilitados

Afrânio Chaves dos Santos

Aguinilson Araújo Peres

Arnoldo Ramos Cagi

Baldoino Leite de Souza

Carla Batista de Paula – “Carla Conorí”

Carlos Sergio Queiroz – “Serginho Queiroz”

Fabiano Cardoso de Oliveira

Gilberto Ferraz da Fonseca

Gisele Lopes Gomes

Grace Kelly Lopes Camara

Helso José de Souza Dias Filho

Israel Moraes de Oliveira

Janderley Souza Andrade

Jorge Ernesto Klein

José Júnior Rodrigues Pinheiro

Klarck Lázaro da Silva Fonseca

Liliane Monteiro Maia

Madirson Francisco Souza – “Francis Madson”

Marcicley Rego Raposo

Marcos André Durand Pereira

Marcus Vinicius dos Santos Prudente

Monica Marques da Silva

Reginaldo Gomes dos Santos

Renato Souza Barros

Rojefferson da Silva Moraes

Walter Fernandes Bouças Junior

Zeudimar Barbosa de Souza

Lista de Eleitores Habilitados Abnego Costólio Inácio

Acácia Mie Pantoja da Gama

Adair José Vitor dos Santos

Adila Lins Cauper

Adria da Silva Souza

Adriana Santana de Souza

Adriano Jorge Andrade de Oliveira

Adriano Oliveira Moura

Adriel Weslley Raposo de Souza

Adroaldo Pereira da Silva

Afonso Pedro dos Santos Moriz

Afonso Tavares Moriz

Alberto César de Souza Araújo

Alberto Jean da Costa Fermin

Alcides Januário de Souza

Alcides Januário de Souza Filho

Aldemir Frank Benedito Fernandes Botelho

Aldimar Pereira Gomes

Alesandro Passos dos Santos

Alessandra da Silva Vieira

Alessandra Souza da Silva

Alessandro Cavalcanti de Melo Gonçalves

Alex Felipe Marinho dos Santos

Alex Ferreira Prado

Alexandra Natacha da Silva

Alexandre Alencar dos Santos

Alexandre Moreira da Silva

Alexandre Xavier Calheiros

Alfredo Feliciano Fermino

Algusto Carvalho Pena

Alice Margareth de Freitas Palácio

Aline de Alencar Najar

Aline Dias Fideliz

Allan do Nascimento Torres

Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues

Allana Cybelle Lima Ruis

Almerio Ferreira Botelho Neto

Aloisio Herbert Lôbo

Alonso Moraes de Araújo Júnior

Álvaro de Oliveira Rocha

Alvaro Leal da Silva

Alzenira Correa de Almeida Costa

Alzira Abreu Muniz

Alzira Maria Costa Veloso da Silva

Amada Amanda Viana Procópio

Amanda Arcanjo do Nascimento

Amanda dos Santos Melo

Américo Martins Peres

Ana Carolina Correa de Medeiros

Ana Carolina da Silva Souza

Ana Cláudia Motta de Oliveira

Ana Claudia Rodrigues Ribeiro

Ana Cristina Duarte Simpson

Ana Cristina Fernandes Melo

Ana Kátia Luiz Tertuliano

Ana Keite Cruz de Lima

Ana Lucia Araújo Mendes

Ana Lúcia de Almeida Ribeiro

Ana Maria Ferreira Tavares

Ana Paula Nery Aiambo

Ana Paula Paiva Carvalho

Ana Paula Pimentel Colares

Anália Nogueira Barros Cerqueira

Ananda de Moura Pedraça

Ananias Fidelis Felix

Anderson Wendell Lima Guedes

André Marques de Oliveira

André Rolim de Souza

André Souza da Costa

Andréa Inaê Kussler

Andréa Karla da Silva Souza

Andreia Moreno Figueredo

Andressa Silva Bentes

Andreza Arana de Oliveira Alves

Andry Holanda Pereira

Angela Cristina Premoli

Angélica Amélia dos Santos

Aníbal Augusto Turenko Beça

Anne Laredo Jezini

Annie Martins Afonso

Antonia Mota da Silva

Antonia Rita Oliveira Marinho

Antonia Sandrelle Loureiro Cavalcante

Antônio Bello Marinho

Antonio Carlos de Araújo Silva Júnior

Antonio Carlos Novo de Oliveira

Antônio Cláudio Nogueira Azevedo

Antônio da Silva Gomes

Antônio Efraim de Lima Lisboa

Antonio Egilson Carneiro Lima

Antonio Jackson Souza Lira

Antonio Jorge de Freitas

Antônio José de Oliveira Rodrigues

Antônio Raimundo Alfaia

Antonio Wagner Dias de Moura

Any Jussara Campos Pinto

Ariane Pereira dos Santos

Ariel da Rocha Ferreira

Arildo Araújo Santana

Arildo Araújo Santana Júnior



Arléia Gomes Ribeiro

Arlene Gonzaga João

Arlete Ribeiro Bastos

Arnaldo Barreto Alves

Artemis Cruz Marcolino

Arthemys Silva de Souza

Artur César Israel dos Santos

Artur Sgambatti Monteiro

Augusto Severo Alcântara de Lima

Aurian Andrade Soares

Beatriz da Costa Esteves

Beatriz Vilas Boas Bastos

Bento Cunha dos Santos

Bernardino Alexandre Pereira

Bernardo Ale Abinader

Bertrand Radge Charleton Oliveira de Almeida

Brandon Ferreira Neves

Brenda Monique da Costa

Brendo Williams Lima Oliveira

Bruno da Silva Pereira

Bruno Eigon Pereira Chaves

Bruno Pinto da Silva

Bruno Ricardo Carvalho Corrêa

Caio Fábio Perreira da Silva

Caio Marques Mota

Cáritas Lopes da Silva

Carla Alessandra Silva Menezes

Carlos Alberto Eleres de Paula

Carlos Alberto Lifsitch Barros

Carlos Wilkens Dantas dos Anjos

Carmen Angela Marques

Carmen Jorge Felipe

Carmen Marilac Vieira Marinho

Carolina Bertolini

Caroline da Silva Motta

Catarina Pereira Batista

Celina Marinho Santos

Celson Brito da Silva

Celson Veiga da Cruz

Cesar Augusto de Oliveira Prado

César Ricardo Vieira Nogueira

Charles Lazaro da Silva Pereira

Christian Emanuel Gomes da Silva

Ciany Silva Castro

Cileno de Oliveira Conceição

Cinthia Soares Vasconcelos

Claudilson da Silva Melo

Claudineia Gama Brito

Cláudio Gomes Coelho

Claudio Henrique Albuquerque Ausier Araújo

Cleber da Costa Maia

Cleia Gama de Moraes

Cleoneyde Corrêa Cardoso

Cleonice Candido da Silva

Cleonice Galvão do Nascimento

Clicia Nunes Matos

Clicia Rodrigues da Silva

Clotilde Mendes Bastos

Creuza de Souza e Souza

Cristiane Marinho de Carvalho

Cristiane Nunes Matos

Cristiano Correa dos Santos

Cristina Lima dos Santos

Cristoffer Melo Ferreira

Crysthiane Teixeira Lima

Dailza Batista Melo

Damiana Carmen João Pinto

Daniel Bomfim Migueis

Daniel Gama de Oliveira

Daniel Lima de Souza

Daniel Oliveira Batista

Daniela de Oliveira Guimarães

Daniela de Souza Nascimento

Danielle Valente de Oliveira

Daniely Peinado dos Santos

Danilma Soares Carvalho

Darcy Maria Alves Rocha

Darlene da Silva Leal

Darlete Cardoso Lopes

Davi Lima Escobar

Davi Marinho da Silva

Davi Pereira Penafort

Davi Xakarywa

David Emanuel Gomes da Silva

David Junino Tavares Moriz

Dayana Maria Pimenta Teófilo

Dayane Lana Pinto

Dayse Crislane Silva Leão

Deborah de Lemos Vieira Cabral

Deborah Oliveira Conrado

Deborah Sacha Farias Ramos

Deize do Carmo Ferreira

Delcilene Juvito Mariano

Delmir Santana de Souza

Delzuita da Silva Bezerra

Denilson Vieira Novo

Denis Carvalho da Silva

Denis Thaumaturgo Siqueira

Denny Lane do Nascimento Raposo

Deolinda Freitas Prado

Dhuly Andrews Bentes

Diana Cristina da Silva Pinheiro

Diana da Costa Esteves

Diego Batista Gama

Diego da Silva Monteiro

Diego Pereira dos Santos

Diego Vieira da Silva

Dionedes Araújo Coelho

Dionisio Alves da Silva

Diono Oliveira Cabral

Djard Lima de Souza

Domingo Ricardo Florentino

Domingos Savio Bentolila da Costa

Doroni Hilgenberg

Doroth Priscila da Silva Pinheiro

Douglas Barroso Rodrigues

Douglas Costa Lima

Dudson Campos Carvalho

Eber Andrade Pirangy

Eden Pereira de Souza

Eder Monteiro de Araújo

Ederaldo Coelho Ribeiro

Edielson Barroso Braga

Edilene de Almeida Barbosa

Edilson Geraldo Oliveira

Edimilson Barroso da Costa

Edmar Ney de Souza Andrade

Edneia Diniz Barbosa

Edsandra Fidelio Félix

Eduarda Vitória Almeida Lima

Eduardo Chaves do Amaral

Eduardo Lima da Silva

Eduardo Pacheco de Oliveira

Elenisa Saturnino Adão

Elenise Maia Zampil Monteiro

Eliana de Souza Chaves

Eliane Pinheiro de Souza

Eliaquim Ferreira Neves

Eliezio Correa

Eliney Cardoso de Araújo

Elisa Maia de Paula Assis

Elisandra Maia Magalhães

Elisangela Carvalho Menezes

Elisangela Oliveira Dias

Elizangela Oliveira Neves

Elizete Tuirima Ribeiro

Elizonei Pinto Flores

Ellen Teles Almeida

Ellyelson Rayneson da Costa

Ely de Oliveira Chaves

Ema Marinho dos Santos

Emanoel da Conceição Cardoso

Emerson Cruz Marcelino

Emilly Caroline Soares da Silva

Emmilly Stephane de Almeida Franco

Eneila Almeida dos Santos

Erico Patrício Oliveira da Silva

Esaú Martins Aiambo

Estevão de Souza Assis

Etra Lucia Arirama Vieira

Eucilene Ponciana Pereira

Eucileno Pereira da Silva

Euclinja da Paz da Costa Esteves

Eugenio Ferreira de Lima

Eunice Pires de Matos

Eunice Roberto Ribeiro

Euros Maia Barbosa

Evaldo Ribeiro de Siqueira

Evandro Guilherme Pinto

Everaldo dos Santos Barbosa

Everaldo Ferreira do Nascimento

Ewerton Souza de Almeida

Ezequiel Fernandes André

Fabiana Rodrigues

Fabiane Alfaia de Souza

Fabiane Moraes Araújo

Fabiane Rodrigues Fonseca

Fábio da Silva Ribeiro

Fabiola Laurinda da Silva

Fabíola Silva do Nascimento

Fabricio da Silva Costa

Fabrício Silva do Nascimento

Farides Nahim Silva

Fátima Raimunda Pinto Romano

Faustininho Fernandes Salvador

Felipe Fernandes de Souza

Fernanda Fontele da Silva

Fernanda Patrícia de Souza Nunes

Fernando Alves Corrêa

Fernando Felipe Lima da Silva

Fernando Monteiro Melo

Fernando Pessoa Reis

Flávia de Castro Procópio

Francicleia Rodrigues de Souza

Francimary Silva da Costa

Francinello Batista da Silva

Francinesia do Nascimento Fernandes

Francinete Carvalho Félix

Franciney Laborda de Souza

Francis Heni Gama de Souza

Francisca das Chagas dos Santos Fonseca

Francisca das Chagas Ribeiro dos Santos

Francisca Maria da Silva

Francisco César Pinto



Francisco das Chagas Barroso Pinho

Francisco Evandro da Costa Montelo

Francisco Ferreira Pinto Filho

Francislene Marques da Silva

Frederico Jorge Miranda

Gabriel Feitosa da Silva

Gabriel Florença Leão

Gabriel Mendes Dias

Gabriel Torres Miranda

Gabriela Cativo Andreoletti

Gabriela Santana da Costa

Gabriella Regina de Melo Freitas

Gelson Pereira Lima

Genner dos Santos Neves

Georgeton Souza Oliveira

Geraldo Rodrigues da Silva Júnior

Germânio Amâncio Leal de Souza

Gerval Leal de Souza

Gezia da Silva Machado

Gielmilton Pereira Saraiva

Gilberto Florêncio dos Anjos Júnior

Gilmar Azedo de Souza

Gilmar Melo da Silva

Gisele Leal de Paula Souza

Gisele Neves Riker

Glaucia Lidiane Arirama Vieira

Gleison da Silva Ponciano

Goutier dos Santos Rodrigues

Gracilene Farias Furtado

Gracimar de Moura Pedraça

Gracimar Trindade Gomes

Griblas Brian Almeida Lizama

Guinevere Monteiro Aydem

Gustavo Soranz Gonçalves

Hadna Cruz de Pinho Abreu

Hamyle de Souza Nobre

Haroldo Pinheiro Meireles

Hebrom Barbosa Rodrigues

Helen Khristian Cardoso Cabral

Helena Maria Soares Izel Costa

Helio Alves Leite

Helio dos Santos Rocha Neto

Hellen de Matos Filgueira

Heloisa Judite Izel Costa

Hemanuel Jhose Alves Veras

Henrique Vidal Israel dos Santos

Heronaldo Pereira dos Santos

Heverson Batista Lima

Hilda Ponciano Mariano

Hildamira Silva

Hildison Fernandes dos Santos

Hudson Soares da Silva

Hueliton Nascimento Barroso

Iago Marinho de Carvalho

Ian Marinho de Carvalho

Iana Marinho Brandão

Idelson Mouta de Lima

Idemar da Silva Vale

Iderlane Vale Rodrigues

Igor Lima Brasil

Igor Marinho de Carvalho

Igor Rodrigues Cosso

Ijanete Lana Pinto da Silva

Iolene Oliveira de Souza

Iris dos Santos Pereira

Isabel Cristina Veja

Isabel Matos da Silva Brasil

Isabel Raniel da Silva

Isaias Monteiro Pinto

Isaque Pereira da Cunha

Isonete da Silva Figueiredo

Israel Uchôa e Silva

Italo Rui Lima Soares

Ivana Lima Leal

Ivanete Marques da Silva

Ivania Marques Mendes

Ivano Freitas Cordeiro

Ivete Leonel Epifânio

Izabel Cristina da Silva Santana

Izethe da Cunha Barbosa

Izis Negreiros de Souza

Jackson de Lima Barbosa

Jair Jacqmont Cantanhede

Jairo Freire Serrão

Jairo Gomes de Freitas

Jamily Souza da Silva

Jander da Silva Pereira

Jandr Lucio Guimarães dos Reis

Janice Lana Pinto

Janson Antonio Souza Lira

Jaqueline Santos Ferreira

Jarmison Salgado da Costa

Jean Gouglas Gama Cruz

Jean Peres de Paula

Jeane da Silva Pereira

Jeane de Fátima Pereira da Silva

Jecilane Borges da Cruz

Jefferson Patrik Macedo de Brito

Jeroniza de Fátima Albuquerque dos Santos Silva

Jessica do Nascimento Souza

Jéssica Tainah da Silva Botelho

Jimmy Christian Pessoa Maciel

Jó Fernandes Farah

Jo Peixoto Bosco

João Araújo Marinho

João Carlos de Oliveira Ribeiro

João da Silva Cruz

João Fernandes Neto

João Guilherme de Melo Freitas

João Guilherme Frota Mendes de Araújo

João Lucio Oliveira Anunciação

João Maximo Sampaio Filho

João Paulo de Souza Ribeiro

Joce Mendes Freitas

Joicilene de Almeida Costa

Jonatan Chagas Gonzales

Jonathan Werlen Gomes de Oliveira

Jonia Quedma Figueira Carvalho

Jorge Afonso Alves Pacífico Filho

Jorge Armando da Silva Barros

Jorge Luiz de Bastos Brito

Jorgemar Moreira Monteiro

José Albertino Alves Melo

José Américo Barbosa Viana

José Claúdio Pereira dos Santos

José de Jesus Souza Monteiro Filho

José Edmar Marques Tenório

José Edmilson Cerdeira Soares

José Istênio Gomes de Sousa

José Maria Melgueiro

José Nilson Cordeiro de Oliveira

José Nonato Martins

José Paulino Barbosa Filho

José Ribeiro

Josenor Rocha de Oliveira

Josiano da Silva Pereira

Josias Bento de Araújo Júnior

Josias Moreira da Silva

Josineide Pergentina de Lima

Josy Matos da Silva

Joycilene Ramos Cruz

Juana Lima Leal

Jucineide da Silva Castro

Juliana Freire de Lima Silva

Juliane Saldanha de Luna

Julieta Ferreira da Silva

Julio Cesar da Silva Leal

Jumar Araújo Queiroz Alencar

Jumara Mota Santos

Junina Silva Tavares

Juscelinda Paz Pedrosa

Juscelino Estevam da Silva

Juzinei da Silva Valente

Karen Cristina Carvalho dos Santos

Karen Fernada Mota da Silva

Karla Rafaela Gomes de Almeida

Karllen Suelen Souza da Silva

Katia Barbosa de Souza

Keila Castro Pereira

Keila dos Santos Serruya

Keila Vanessa de Souza Lima

Keilah Maria da Silva Fonseca

Keille Lobo de Lima

Keite Maria Tavares Ventura

Kelly Beleza Furtado de Melo

Kelly dos Santos Camara

Kelly Priscila Silva de Oliveira

Kelson Nunes da Silva

Kely da Silva Fonseca

Kerolayne Kemblin do Nascimento Almeida

Kessy Nascimento Cavalcante

Ketlen Costa de Souza

Ketlen Shayene Costa de Lima

Kevin Assunção Queiroz

Keyse Gomes de Oliveira

Kleber Moraes Lopes

Kleverton Alves da Silva Camardella

Kleyton de Lima Bezerra

Klinger de Souza Araújo

Klissia de Souza Lima

Laerte Ferreira da Matta Júnior

Lais Albuquerque Filizola

Larissa Melo Carvalheira

Larissa Moreira Feitosa

Larisssa Marinho Kirst

Laurent Gregory Christian Troost

Lázaro Luiz Celestino

Leandro Nascimento de Souza

Leandro Negreiros de Oliveira

Leandro Rezende

Leidiane de Souza Monte

Leigh Anne Samples

Leizer Lenis de Melo Barbosa

Lenildo Oliveira de Melo

Leonardo Gomes dos Santos

Leonor Queiroz Paz

Letícia Ruis Pereira

Lídia Teresa Monteiro Mendes

Ligiele Sales Pantoja

Lilian Aparecida Souza de Souza

Lilian Cassia de Mello

Lilian Kiesslich Fraiji

Lincoln Da Silva Rocha

Lindalva de Morais Barros



Linderjane Maria de Oliveira Marques Lima

Livia Regina Prado de Negreiros Mendes Ferreira

Luana Campos de Bastos Brito

Lucas Barbosa Martins

Lucas Furtado Simões

Lucas Gabriel melo da Silva

Lucas Nascimento Barbosa

Lucas Vinícios da Silva Rosário

Lucia Amacio Gaspar

Lucia Elvina Lobato Farias

Luciana de Almeida Ribeiro

Luciano da Silva Ferreira

Luciano de Moraes Trindade

Luciene de Souza Pinto

Lucileila Paredio Al Rayat

Lucilene Costa Castro

Lucivania Sena Lirio

Luis Claudio Miranda

Luiz Augusto de Lima Gomes

Luiz Augusto de Lima Gomes Júnior

Luiz Augusto Ribeiro Andrade

Luiz Carlos da Silva Bandeira

Luiz Carlos Pimentel Martins

Luiz Felipe Pimentel Colares

Luzia Pereira de Jesus Sousa

Mabini Rocha Muniz

Madela Cardoso Lopes

Magaiver Lima dos Santos

Maico Abreu Muniz

Manoel Antônio de Souza Marialva

Manoel Gomes de Luna

Manoel Roberto Lima Mendonça

Manoel Silvestre da Silva

Marcela Saavedra Neco

Marcelo Augusto Duarte Paes

Marcelo Hideki da Silva Nakamura

Marcelo Otávio Costa Nunes

Marcia Christina Rezzutto Pinto

Marcia de Aquino Siqueira

Marcileia Ferreira Cavalcante

Marcileni Verçosa Ferreira Motta

Márcio Almino Pimentel Martins

Márcio da Silva Cruz

Marcio de Souza Pinto

Márcio Jean de Almeida Martins

Marcio Junior Silva do Nascimento

Márcio Lemos Pimentel Junior

Márcio Pinto Soares

Marco de Paula César Simões

Marcos Antonio Sarmento dos Reis

Marcos Felipe Rosa Souza

Marcos Ferreira da Costa

Marcos Jeremias dos Santos Rodrigues

Marcos Tupinambá de Almeida Rodrigues

Marden Jefite Rocha Guedes

Margareth Cerqueira de Souza

Maria Aparecida dos Santos Lima

Maria Artemisia Evangelista Correa

Maria Auxiliadora Souza Lira

Maria Braulia Marciao Azevedo

Maria Claudilene de Lima Siqueira

Maria da Conceição Pereira de Souza

Maria de Fatima Gama de Souza

Maria de Fátima Santagata

Maria de Lourdes Ferreira

Maria de Lourdes Lana Pinto

Maria do Perpetuo Socorro de Souza Lima

Maria do Perpétuo Socorro Lima de Souza

Maria do Perpétuo Socorro Simões Brito

Maria Edivania Carneiro Lima

Maria Elisete Fontes

Maria Francisca Carlos Serra

Maria Geni dos Santos Vale

Maria Ivone de Araújo Marinho

Maria Jose da Silva Conceição dos Santos

Maria José Marques Ferreira

Maria Julia Parente Forte

Maria Letícia Alves de Oliveira

Maria Lucileide Nogueira de Almeida

Maria Luiza Cruz Marcolino

Maria Mazarelo Brito Carvalho

Maria Nicanor Alfredo

Maria Orlania Araújo Marinho

Maria Regina Pacheco de Oliveira

Maria Rita Campos de Carvalho

Maria Silvana Gonçalves de Oliveira

Marianela Pedrosa Pinto

Marilda Amacio Gaspar

Marilene de Matos Vilhena

Marilene Pinheiro Meireles

Marilene Teles dos Santos

Marinalva Pandura Nunes

Mario Alexandre Braga de Menezes

Mario Marques Tenório

Mariza Moreira Rodrigues

Marklize dos Santos Siqueira

Marlon Seabra Peres

Marquilene Araújo de Almeida

Marta Ferreira de Souza

Martinho de Oliveira Alves

Martins Dica Ponciano

Matisson Morreira Junior

Mauri Nunes de Melo Marques

Mauro Lima Naveca Filho

Max Franco Soares

Maxime Michel Vieira Hozana

Maykon Andrade de Almeida

Mayra Fernanda da Costa Chaves

Michael Pereira de Souza

Michel da Silva Guerrero

Michele de Carvalho Dantas

Michele Rodrigues Moraes

Michelle Barbosa Andrews

Milena de Jesus Costa Branco

Milka Sales de Carvalho

Milton Clezio Gaspar Fidelis

Milton Corrêa Xavier

Miqueias de Oliveira Pinto

Missilene da Costa Barbosa

Moacir de Araújo Cardoso

Moacy Neves de Freitas

Moises Leite Motta

Mônica Cordeiro Pereira

Monik Nicoline Ventilari dos Santos

Monique Andrade Leite de Sousa

Muller de Oliveira Melo

Mykaelle Souza da Silva

Mylena Souza da Silva

Myrna Pereira Lemos

Nadia de Araújo Vieira

Naicyele Ketlen de Souza Ferreira

Nailise Bruna Tenazor Barbosa

Nasson Sampaio de Souza

Natália Carvalho Veiga

Natália Ponciano Pereira

Nelson Luis Macambira Teixeira

Nestor Bendelak de Carvalho Filho

Neuma Cristiane Lavareda Garcia

Nicholas Adriano Barroso Torres

Nika Yuki Otsuka de Lima

Nilda Priscila Lima Diógenes

Omaida Pereira Vasquez

Onercio de Menezes Torres

Òrion Jose Cardoso

Orlando Junho Albuquerque

Oscar Ramos

Osmara Benedito Mario

Osmundo Seixas Barbosa

Pablo Francisco Lopes Potter

Pablo Henrique Barros Araújo

Pablo Luiz Cunha dos Santos

Patrícia Gonçalves de Almeida

Paula Maria de Oliveira Ferreira

Paula Pereira Meireles

Paulino Julião Inácio

Paulo Alexandre do Couto Simonetti

Paulo Cezar da Rocha Freire

Paulo de Queiroz Martins

Paulo Henrique dos Santos Alves

Paulo Henrique Trindade Correa

Paulo Jândril Gomes de Araújo

Paulo Jorge Castro Simplício

Paulo José Mergulhão de Oliveira

Paulo Nunes de Oliveira

Paulo Ricardo de Lima Moura

Paulo Roberto Martins de Oliveira

Paulo Rodrigues Nunes

Pedrina da Silva Romero

Pedro dos Santos Vales

Pedro Gurgel Noronha

Pedro Henrique Pimentel Colares

Pedro Neto Bentes Monteiro

Poliana Martins de Oliveira

Pollyana Scarlet Almeida Martins

Priscila Daniela da Silva Peixoto

Priscila de Oliveira Pinto Maisel

Rafael Angelo dos Santos Lima

Rafael Betovem Manoel Mario

Rafael Cesar da Costa Correa

Rafael Silva de Araújo

Rafaela Fonseca da Silva

Rafaela Pereira Meireles

Rafaella Cristina Figueiredo Cunha

Rai Campos Lucena

Raiane Marques da Silva

Raimunda Amazonas Mendes

Raimunda Martins de Lima

Raimundo Crispim Sanches e Silva

Raimundo das Chagas Ferreira da Silva

Raimundo dos Santos Paz

Raimundo Lopes da Silva

Raimundo Nonato dos Santos Lopes

Raimundo Nonato Siqueira de Almeida

Raimundo Pereira Montelo

Rainner Machado do Durães

Raíssa Almeida Souza Reis

Ramon Christian Ferreira de Miranda

Ramuniel de Carvalho Gomes

Rayan Rodrigo Sardinha Sá

Rayane Cristina Mota Rocha

Rayanne Cardoso de Castro

Raynera Criss Araújo da Silva

Rebeca Paixão da Silva

Regina Jurema Bezerra



Regina Santiago Luciano

Reginaldo Luciano Marculino

Reginaldo Medeiros Said

Rejane Moreira Victor

Renam Haijin Sousa Farias

Renan Carvalho Braga

Renan Nazaré Moraes

Renata Elcy Farias Geraldo

Renilson Cruz Marcolino

Revelino Ramos Pereira

Ricardo Agum Ribeiro

Ricardo Rodrigues dos Santos

Robert Andrade dos Santos

Roberta Paredes Valin

Roberto Abdias Gomes da Silva

Roberval Lopes Cavalcante

Roberval Lopes da Silva

Robson Morais da Fonseca

Rodney Marques

Rodrigo da Silva Bezerra

Rodrigo Oliveira da Silva

Rogério Almeida Soares

Romário Araújo Teixeira

Rommel Monteiro Waughan Gouvea

Romulo de Souza Silva

Rômulo Inácio Oliveira da Silva

Romulo Marques da Silva

Ronald Feitosa de Queiroz

Rondson Augusto Xavier

Ronilson Pereira de Souza

Ronnie Von Vieira Lima

Roque Anderson dos Santos

Rorge Silva Vargas

Rosa Araújo Guedes

Rosangela Ferreira Lima

Roseane Ponciano Mariano

Rosimeire da Conceição Anjos

Rosimeire da Silva Vieira

Rosy Pandura Nunes

Rosynalva PanduraNunes

Rubens Marinho Brandão

Rudson Rodrigues Serrão

Rute Maria Frazão Crespo Lins

Ruth Pandura Nunes

Ruth Raimunda Reis dos Santos

Ruth Souza dos Santos

Sabrina Bezerra Barbosa

Said Pereira Hossary

Samara Regis de Mendonça

Samuel dos Santos Oliveira

Samuel Tobar dos Santos

Sandra Leal da Silva e Silva

Sandra Valéria Nogueira da Silva Prudente

Sandreque Pinheiro da Silva

Sarah Gabriela da Silva de Farias

Sávio Luis Stoco

Savio Nogueira de Souza

Sebastiana Coelho Araújo

Sebastiana de Oliveira Fonseca

Sebastiana Maria de Oliveira Pinto

Serafim Farias dos Anjos

Sergio Gentil Barreto

Sergio Luiz Garcez Texeira

Sidnei Mota Batista

Sidney Pinheiro Brandão

Simone Cruz Luciano

Simone da Silva Monteiro Dorneles

Sinésio Isaque

Sofía de Sousa Amoedo Lima

Sônia Maria Almeida Batista

Sônia Maria e Silva Nogueira

Sonia Maria Guimarães Costa

Sônia Maria Leal da Silva

Suelen Cristina Lima da Silva

Sueli Aparecida Antunes dos Santos

Suely Corrêa da Silva

Sulamita Pinto Neves

Susikmirleny Lima de Castro

Susy Figueiredo Pinheiro

Susye Barreto Maciel

Suzana Claúdia de Freitas

Suzana Moraes Arcanjo

Suzana Vieira Lima

Suzy Vieira da Silva

Tabajara Rodrigues Moreno

Talita Araújo Queiroz

Talita Rodrigues Torres

Tamilton da Silva Feitosa

Tarcisio da Motta Farias

Tássia Silva de Paula

Tatiana López Santillán

Taynah de Lima Pereira

Técio Pereira da Silva

Teury Israel Pereira Salvador

Thamilys Joely da Silva Silva

Thiago da Costa Silva

Thiago Hermindo da Silva

Thiago Lima de Oliveira

Thiago Oliveira da Rocha

Tiziane Assunção Virgílio

Tony Masakazu Otani

Ulisses Hermeson Castro de Farias

Vadevaldo do Carmo Miguel

Vadzim Ivanou

Vagner dos Santos

Valcinei da Silva Cunha

Valcinei Gomes Pinto

Valcirley Barbosa da Costa

Valdeane Silva dos Santos

Valdemarina Vieira de Matos

Valdemilson Fernandes Mariano

Valentina Farias da Silva

Valentina Ricardo Oliveira

Valeria da Silva Pereira

Valéria Maria Quintino Baraúna

Vanessa de Carvalho Benedito

Verlene Ferreira Mesquita

Vinicius Gomes Mesquita

Violeta Margarita Perez Salas

Vivian Oliveira da Silva

Viviane do Nascimento Cariolano

Wagner Sandro Mourão de Nazaré

Waldeci Francisco da Silva Júnior

Waldney de Souza Mar

Wallace Abreu França

Walter Gleyson Nahim Silva

Wanderleia Dimas Barbosa

Wanderley Rebelo Rego Júnior

Wanessa Cruz Fonseca

Wanessa Liz de Sousa Farias

Wânia Tereza de Assis Lopes

Wender Alves Pedroso

Werner Deimling Alburquerque

Wiksom Rocha de Souza

Willer Batista da Silva

William Marinho Dauricio

William Silvestre Leal da Silva

Willian de Souza Lima

Willian Silva de Lima

Worlley Silvestre Leal da Silva

Yang Alfredo Florentino

Ykaro Rabelo de Amorim

Yonne Alfredo Florentino

Yuri Oliveira Feitosa

Zenaide Pedrosa de Araújo

Zilandra Ferreira Barbosa

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 114/2017-CML/PM

(SEMED)

OBJETO: Aquisição de material pedagógico em atendimento a resolução de nº 17 de 16 maio de 2013 que estabelece apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a 48 meses beneficiários do Programa Brasil Carinhoso, nas creches da rede municipal de ensino (Conforme anexo I) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. Edital disponível: a partir do dia 04/07/2017 às 9h Limite para recebimento das Propostas: dia 17/07/2017 às 08h45 Inicio da sessão: dia 17/07/2017 às 09h.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica on line, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Manaus (AM) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 08 às 17h.


http://www.compras.manaus.am.gov.br/



AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DA SAÚDE, torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:

PREGÃO ELETRONICO Nº 110/2017 – CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de Insumos Químico-Cirúrgicos para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 30.06.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 30.06.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13.07.2017 às 10h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2017 – CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de Insumos Químico-Cirúrgicos para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 30.06.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 30.06.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13.07.2017 às 10h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2017 – CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Eventual aquisição de Insumos Químico-Cirúrgicos para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 03.07.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03.07.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14.07.2017 às 10h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2017 – CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 03.07.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03.07.2017, das 09h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14.07.2017 às 10h (horário de Brasília).

Manaus-AM, 28 de junho de 2017.

http://www.comprasnet.gov.br/










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R$ 1,00 Poder Executivo Caderno IIdom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/junho/DOM 4156 30.06.2017... · 2017. 7. 1. · Manaus, sexta-feira, 30 de junho de 2017. Ano XVIII, Edição 4156