R$ 1,00 Poder Executivo - dom.manaus.am.gov.brdom.manaus.am.gov.br/pdf/2015/junho/DOM 3668 16.06.2015 CAD 1.pdf · Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2015. Ano XVI, Edição 3668

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2015. Ano XVI, Edição 3668 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2015

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos no art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor CAIO TRUSMAN MIRANDA do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos no art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor LUIZ CARLOS DE MAGALHÃES, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.

Manaus, 16 de junho de 2015.



RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HELDER JOSÉ BARROS DE MENDONÇA do cargo de Gerente de Pessoal, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.




RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ROSIVANE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora INDA FELIPE SOUZA, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.


Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2015

DOM | Edição 3668 | Página 2



RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora THAIS BOMPASTOR CARNEIRO CAMPELLO ALBUQUERQUE do cargo de Gerente de Orientação, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora IRIS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.




RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ADRIANO CAMPOS PACÍFICO do cargo de Gerente de Fiscalização, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor LUCIVALDO DE OLIVEIRA CORDOVIL, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.




RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora VÂNIA VENCESLAU ANDRADE do cargo de Gerente de Patrimônio, Material e Serviços, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ROBSON COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.





O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

NOMEAR, a contar desta data, nos termos no art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora JOELMA PEREIRA VIANA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio a Mercados e Feiras, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LUANA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5290/2015

CONCEDE licença-prêmio na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de

1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante

identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício n° 1511/2015 – SEMED/GSAF,

subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2015/4114/4147/01973, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)

meses, a contar de 25-05-2015, referente ao decênio 29-02-1996 a 28-02-2006, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ODIVALDO DE SOUZA MARQUES, Professor Nível Superior, matrícula 079.820-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 16 de junho de 2015.











CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia








meses, a contar de 06-04-2015, referente ao decênio 02-03-2005 a 1º-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor SERGIO PAULO MACEDO FERNANDES, Professor Nível Superior, matrícula 104.100-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.











CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia







nº 2015/4114/9648/00242, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 04-05-2015, referente ao decênio 04-03-2005 a 03-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora CASSIA FRANCINETI BAYMA DE MELO, Professor Nível Superior, matrícula 105.387-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




















meses, a contar de 10-04-2015, referente ao decênio 22-02-2005 a 21-02-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora ETEX PEREIRA LEITE, Professor Nível Médio, matrícula 104.774-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.






















meses, a contar de 04-05-2015, referente ao decênio 23-02-2005 a 22-02-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA ELIANA MATOS DE ANDRADE, Professor Nível Médio, matrícula 103.273-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.














CONSIDERANDO o Ofício n° 1309/2015 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/4114/9648/00177, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)

meses, a contar de 06-04-2015, referente ao decênio 24-02-2005 a 23-02-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora JANNILCE PEREIRA CARIA, Professor Nível Médio, matrícula 096.247-3 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício n° 1481/2015 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/4114/9648/00246, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)

meses, a contar de 07-04-2015, referente ao decênio 08-03-2005 a 07-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora VERA BARROS MAIA DE FREITAS, Professor Nível Médio, matrícula 104.372-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.






EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.





CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 44/9/2014-

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o Ofício nº 2872/2014-SEMED/GSAF,

subscrito pelo Secretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de



nº 2014/4114/4147/14206, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

08-09-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora JULIANA CRISTINA CAMPOS MARINHO, Tec.Mun/Assist.Administração/SEMED, matrícula 121.684-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 02 de junho de

2015, que convalidou a Portaria nº 0121/2013-SEMED/GSAF, cujo teor prorrogou licença para tratar de interesse particular ao servidor a seguir identificado;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1655/2015-SEMED/GSAF,

subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2015/4114/4147/00636, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 27-02-2015, os

efeitos da Portaria nº 121/2013 – SEMED/GSAF, convalidada pelo Decreto datado de 02 de junho de 2015, publicado no DOM Edição 3660, de 02-06-2015, que prorrogou LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor RAIMUNDO RIBEIRO DA ROCHA, Professor Nível Médio, matrícula 103.848-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.











CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante

identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, da Divisão de Gestão de Pessoas e a anuência do Secretário Municipal de Infraestrutura;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2015/17428/17628/00696, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três)

meses, a contar de 03-02-2015, referente ao decênio 25-04-1996 a 24-04-2006, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JUAREZ RAMALHO PEREIRA, Operador de Maquinas A-IV-II, matrícula 071.626-0 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF.



GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 16 de junho de 2015.


DECLARA autorizado o afastamento de dirigente na forma que especifica.





CONSIDERANDO o Ofício nº 0575/2015 – GP/SEMJEL,

subscrito pelo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2015/16568/16596/01995, resolve DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor

SILDOMAR ABTIBOL, Secretário Municipal, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, no dia 16-06-2015, para tratar de assuntos referentes ao “Programa Segundo Tempo”, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o erário municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias.




EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.






identificada; CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de

Pessoal/SEMMASDH, e a anuência da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;



09-04-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora JULIANA FROTA REBOUÇAS, Técnico Municipal, matrícula 118.759-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH.




EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.






identificada; CONSIDERANDO o Parecer nº 0094/PROJUR/FDT, que

opina pelo deferimento do pedidio; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de




1º-04-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ALESSANDRA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Anal.Mun/Juridica/Ass.Juridica/FDT, matrícula 122.002-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH.






CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015, republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 293/2015 -

MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor abaixo identificado, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/1637/1519, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda

Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho 2005, o servidor OLAVO REBOUÇAS CORREA, Especialista em Saúde – Médico II-07, matrícula 060.658-8 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 7.054,18 (sete mil e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação ValorSubsídio Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.223/08, c/c a

Lei nº 1.871/14 R$ 7.054,18

Valor dos Proventos – R$ 7.054,18








CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 265/2015 -

PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/1637/0977, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora RENILDA PEREIRA VIEIRA, Especialista em Saúde - Médico I-07, matrícula 063.958-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 6.780,26 (seis mil, setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação ValorSubsídio Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.223/08, c/c o

art. 1º da Lei nº 1.871/14 R$ 6.780,26









CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 266/2015 -

PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/4114/9648/00324, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora STELA DOS ANJOS PONTES, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 40 Horas 3-B), matrícula 013.207-1 A, do quadro e pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 4.164,95 (quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação ValorVencimento Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea “b” da Lei nº

1.126/07, c/c a Lei nº 1.879/14 R$ 4.164,95













MANAUSPREV, que opina pelo deferimento de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor abaixo identificado, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/1637/0673, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor JAPHET BARBOSA DE AMORIM NETO, Assistente em Saúde 5-D, matrícula 006.135-2 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 1.995,32 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação ValorSubsídio Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.222/08, c/c a

Lei nº 1.871/14 R$ 1.995,32










MANAUSPREV, que opina pelo deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;


APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, à servidora ROSANI BRASIL LOPES, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20h 3-F), matrícula 014.218-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.343,83 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação ValorVencimento Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea “b” da Lei nº

1.126/07, c/c a Lei nº 1.879/14 R$ 2.343,83











MANAUSPREV, que opina pelo deferimento do pedido de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;


APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda

Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora IRACEMA BATISTA SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais 9-A, matrícula 013.465-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.966,50 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação ValorVencimento Lei n° 1.624/11, c/c a Lei nº 1.879/14 R$ 1.966,50Valor dos Proventos – R$ 1.966,50





PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 029/2015 – PGM

A SUBPROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Procuradoria, em decorrência da urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 049/2015 - DAF/PGM, de 15.06.2015 e Processo nº 2015/2287/ 2908/00485,

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento a servidora JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 064.497-8D, do quadro de pessoal permanente da Prefeitura, lotado na Procuradoria Geral dono valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesa 339030 – Suprimentos de Materiais - Material de Consumo a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.

II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada por meio do Decreto nº 1.595 de 5.7.1993, o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 7 (sete) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 1.595/93, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.

III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Ato de concessão de adiantamento; 2. Ordem Bancária; 3. Comprovante de despesas realizadas e numeradas seguidamente; 4. Comprovante de recolhimento de saldo, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de Junho de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no processo referente à Concorrência nº 003/2013-CML/PM de 14.06.2013;

R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação – CML, de acordo com a Ata da Reunião de 03.06.2015 e objeto da Concorrência supra citada.

II – ADJUDICAR às firmas Mene e Portella Publicidade Ltda, Antônio Fernandes Barros Lima Júnior-EPP e Tape Publicidade Ltda os serviços de Publicidade Institucional e de Publicidade Pública a serem prestados à Prefeitura Municipal de Manaus, conforme especificações constantes do Edital de Concorrência nº 006/2013 – CML/PM.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

PORTARIA N.º 089/2015 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no exercício da competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

I- INSTITUIR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 002/2015-PMAT, referente ao Fornecimento, instalação e ativação, com assistência técnica durante o período de garantia de sistema de fontes de alimentação ininterrupta, também conhecidas pelo acrônimo UPS (sigla em inglês para Uninterruptible Power Supply), incluindo banco de baterias, conforme Pregão Presencial nº 025/2015 – CML/PMM, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., constante no Processo Administrativo nº 2014/11209/15249/00324, composta pelos servidores abaixo:

Servidor(a) - Jander Gomes Lopes- Alessandro Rios Monteiro do Carmo - Richard Douglas Dantas da Costa

II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços, data que autoriza o início da prestação dos serviços.

Cumpra-se. Registre-se e Publique-se


PORTARIA N.º 091/2015 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF no exercício da competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;



R E S O L V E

I- INSTITUIR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 011/2015, Material Permanente (Armário de Alta Segurança), celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF e a empresa UNYTEKI COMERCIO E CONTRUÇÕES LTDA., constante do Processo Administrativo nº 2014/11209/15249/00371 composta pelos servidores abaixo:

Servidor(a) 1. Armando Cláudio Simões da Silva 2. Edson Nogueira Fernandes Júnior 3. Darley Soares de Lima 4. Paulo Roberto Paz da Rocha (Suplente)

II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços, data que autoriza o início da prestação dos serviços.

Cumpra-se. Registre-se e Publique-se


EXTRATO Nº 014/2015-GS/SEMEF 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Aquisição Nº. 002/2015-PMAT, celebrado em 27/05/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 3. OBJETO: Fornecimento, instalação e ativação, com assistência técnica durante o período de garantia de sistema de fontes de alimentação ininterrupta, também conhecidas pelo acrônimo UPS (sigla em inglês para Uninterruptible Power Supply), incluindo banco de baterias, conforme consta no Pregão Presencial nº 025/2015 – CML/PMM e Processo Administrativo nº 2014/11209/15249/00324. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato importa na quantia de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob às contas das seguintes rubricas orçamentárias: 160103 – Programa de Modernização da Adm. Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos; 04.126.1024.2372 – Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação; 02900242 – PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária; 44905230 – Máquinas e Equipamentos Energéticos; e 160103 – Programa de Modernização da Adm. Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos; 04.126.1024.2372 – Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação; 0100000 – Recursos Ordinários; 44905230 – Máquinas e Equipamentos Energéticos. 6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob os nos. 2015NE00021, datado de 19/05/2015, no valor de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais) e 2015NE00020, datado de 19/05/2015, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). 7. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. 8. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EXTRATO: Joice Liádne Nonato Braga - Matrícula 118.242-0D, Cargo: Gerente de Contratos e Convênios.

Manaus, 27 de maio de 2015.

EXTRATO Nº 016/2015-GS/SEMEF 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Aquisição Nº. 011/2015,

celebrado em 10/06/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria

Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF e a empresa UNYTEKI COMERCIO E CONTRUÇÕES LTDA.

3. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente (Armário de Alta Segurança) para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, conforme Pregão Presencial nº 024/2015, constante no Processo Administrativo nº 2014/11209/15249/00371.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato importa na quantia de R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrem à conta das seguintes rubricas orçamentárias: 160101 - Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno; 04.126.1024.2372/0100000/33903701– Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação; 02910265 – BIRD/DPL; 44903994 – Aquisição de Software de Aplicação; 160103 – Programa de Modernização da Adm. Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos; 04.126.1024.2372 – Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação; 02900242 – PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária; 44903994 – Aquisição de Software de Aplicação.

6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: A despesa decorrente do presente contrato foi empenhada sob o nº. 2015NE00285, datado de 18/05/2015, no valor de R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais)

7. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato.

8. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EXTRATO: Joice Liádne Nonato Braga - Matrícula 118.242-0D, Cargo: Gerente de Contratos e Convênios


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 176/2015 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 063/2015-GS/SEMGOV, de 3.3.2015;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 52 e 53, da Lei nº 1.222/2008;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Saúde, conforme Ofício nº 1626/2015-DTRAB/SEMSA, de 23.4.2015 (fls.17);

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo nº 2015/1637/1148-SEMSA,



RESOLVE:

I – CONSIDERAR PRORROGADA, no período de 1º.1.2015 a 29.4.2015, sem ônus para o órgão de origem, a cessão dos servidores abaixo nominados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, conforme respectivos atos.

NOME CARGO MATRÍCULA ATO ANTERIOREDSON JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA Esp. em Saúde/Adm. F-05 108.806-8A PORT. 157/2014-SEMAD

DOM 3376, de 24.3.2014

ELIANA CÁSSIA DE SOUZA Esp. em Saúde/Enf. E-09 061.453-0 B PORT. 396/2014-SEMADDOM 3518, de 20.10.2014

JAMMERSON CRUZ BARROS

Assist. em Saúde/Assist. em Adm. D-01 106.873-3 B PORT. 182/2014-SEMAD

DOM 3383, de 2.4.2014

II – CEDER, à CASA CIVIL, sem ônus para o órgão de origem, no período de 30.4.2015 a 31.12.2015, com lotação na Subchefia Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo, na qualidade de sucedânea da extinta Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, na forma da Lei nº 1.975/2015, os servidores identificados no inciso precedente, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 063/2015-GS/SEMGOV, de 3.3.2015;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 52 e 53, da Lei nº 1.222/2008;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Saúde, conforme Ofício nº 1626/2015-DTRAB/SEMSA, de 23.4.2015 (fls.17);

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo nº 2015/1637/1148-SEMSA,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR CEDIDO à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, sem ônus para o órgão de origem, no período 1º.1.2014 a 31.12.2014, o servidor CARLOS OTÁVIO BARRETO CAMPOS, Assistente em Saúde/Assistente em Administração D-01, matrícula 098.406-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

II – DECLARAR PRORROGADA, no período de 1º.1.2015 a 29.4.2015, sem ônus para o órgão de origem, a cessão do servidor identificado no inciso precedente, concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV.

III – CEDER, no período de 30.4.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, com lotação na Subchefia Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo, na qualidade de sucedânea

da extinta Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, na forma da Lei n.º 1.975/2015, o servidor CARLOS OTÁVIO BARRETO CAMPOS, Assistente em Saúde/Assistente em Administração D-01, matrícula 098.406-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a exoneração da servidora adiante identificada do Cargo de Subsecretária Municipal de Gestão de Processos, conforme Decreto de 21.5.2015, publicado no DOM Edição nº 3652, da mesma data;

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 426/2015-DIRH/DSGP/SEMAD, de 2.6.2015,

RESOLVE:

CESSAR, a contar de 12 de maio de 2015, os efeitos da Portaria nº 398/2014-SEMAD, publicada no DOM nº 3523, de 28.10.2014, pertinente à cedência da servidora RICARDA PINHO GALVÃO, Assistente Técnico Fazendário A-IV-4, matrícula 084.651-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF.



PORTARIA Nº 181/2015-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0427-DIRH/DSGP/SEMAD, de 2.6.2015,

RESOLVE:

ALTERAR a Escala de Férias do exercício de 2015 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Portaria nº 10/2015-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3564, de 7.1.2015, especificamente quanto ao servidor adiante identificado, passando a viger na forma abaixo:

CARGO COMISSIONADO Matrícula Nome Escala/2015 Antecipar para

105.486-4 A Bruno Edson Pessoa da Silva AGOSTO JUNHO






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2062/2015-DTRAB/ SEMSA, de 22.5.2015;

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 264/2015-DAPB/DSGP/SEMAD, de 8.6.2015,

RESOLVE:

CESSAR, a contar de 4.5.2015, os efeitos da Portaria nº 110/2015-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3619, de 30.3.2015, pertinente à cedência do servidor AMÓS CRUZ MOREIRA JÚNIOR, Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem D-01, matrícula 110.636-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.



TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 – GERP/SEMAD

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e

Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2014/16330/16366/00002, Pregão Presencial nº 051/2014 – CML/PM. Objeto: fornecimento de material permanente. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3485, de 02/09/2014 e no site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.

Manaus-AM, 03 de junho de 2015.

SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 – GERP/SEMAD


Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2014/16330/16366/00019,

Pregão Presencial nº 195/2014 – CML/PM. Objeto: serviço de instalação e desinstalação de condicionadores de ar. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3556, de 18/12/2014 e no site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.

Manaus-AM, 08 de junho de 2015.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2015, CONFORME DECRETO N. 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.


Gestão/SEMAD autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores: Keity Anny Matos da Silva. Cargo: Assessor Técnico II, Matrícula: 120.930-2D. Destino: Brasília/DF, Período: 27 à 28/04/2015, nº de diárias: 02; Objetivo: Participar do encontro denominado International Meeting Infrastructure and PPPS, com o objetivo de promover o diálogo sobre o mercado de concessões e parcerias público privadas (PPPS). Suani Alves dos Santos. Cargo: Diretora de Departamento, Matrícula: 080.094-5A. Destino: Brasília/DF, Período: 11 à 12/03/2015, nº de diárias: 02; Objetivo: Participar da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho responsável pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público (GT-8), que tratou sobre a nova contabilidade aplicada ao setor, promovida pela ABRASF.


ERRATA ATO: Portaria nº 165/2015-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3659, de 1º.6.2015, referente à dispensa e designação dos servidores SUELEN AILANA OLIVEIRA LIMA e SÍLVIO RICARDO SCHATZMANN, respectivamente, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão do disposto na Comunicação Interna nº 716-SGE/DSGP/SEMAD, de 3.6.2015.

ONDE SE LÊ: ..., a contar de 1º.5.2015, ...

LEIA-SE: ..., a contar de 5.5.2015, ...




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2015 – SCLS/CML/PM, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira desta SCLS/CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Materiais de Consumo Técnico para atender as necessidades do Departamento de vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, à empresa a seguir relacionada, com os respectivos itens e valores unitários: ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP., para os itens: 02 R$ 18,94 (dezoito reais, noventa e quatro centavos) e 07 R$ 13,49 (treze reais, quarenta e nove centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, especialmente o disposto no Art. 15 da Lei 8666/93 e o disposto no inciso XII do artigo 64 do Decreto nº 2912, de 12/03/07, e

CONSIDERANDO, a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial nº 017/ 2015-SLAE/CML/PM;

CONSIDERANDO, a Resolução nº. 01/2013 – CPM/PGM, que editou a súmula administrativa nº 6, que trata da Análise de Processo Licitatório;

CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 2014/4114/4147/16346;

CONSIDERANDO, o teor do Parecer Final nº 002/2015 – AJ/SLAE/CML/PM de 12/06/2015, exarado pela Assessoria Jurídica, às fls.564/567, com manifestação favorável à regularidade do certame.

R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo (a) Pregoeiro (a), referente à licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 017/2015-SLAE/CML/PM – Processo nº 2014/4114/ 4147/16346, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, sem o fornecimento de insumos, para atender ao Programa de Alimentação nas Unidades Educacionais, urbanas e rurais do Município de Manaus, tendo como vencedora a empresa: RCA

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.546.821/0001-44, no valor unitário de R$ 2.539,59 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;

III – Ao Diretor Administrativo – Financeiro para as providências pertinentes;

IV – Publique-se no Diário Oficial do Município.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de

Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

3. CONTRATADO: JANICE SALLES SOARES SANTANA, matrícula 123.948-1A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H.

4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2015/4114/4147/03287.

5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010.

6. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2015.





3. CONTRATADO: KELLEN ANDREIA RAMOS LEITE, matrícula 123.702-0A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H.



6. DATA DA RESCISÃO: 08/05/2015







3. CONTRATADO: RITA DE CASSIA DE MELO VASCONCELOS, matrícula 127.014-1A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H.








3. CONTRATADO: ROSINETE ALVES DOS SANTOS, matrícula 123.824-8A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/ RDA/AU/40H.








3. CONTRATADO: SILVIA RENATA GALVÃO FIGUEIRA, matrícula 128.527-0A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H.





PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 – SLAE/CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015

Aos dezesseis dias do mês de junho de 2015, na

Secretaria Municipal de Educação – SEMED (Órgão Gerenciador), são registrados os valores unitários abaixo identificados, para a eventual contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo menor preço global, de empresas especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, sem fornecimento de insumos, para atender ao Programa de Alimentação nas Unidades Educacionais, urbanas e rurais do Município de Manaus, identificados no Anexo I, por item, resultante do Pregão Presencial nº. 017/2015 – SLAE/CML/PM. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, edital e anexos, no Projeto Básico, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de lances, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez) dias úteis da data da comunicação ao fornecedor. O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do artigo 62, caput e § 4º da Lei n.º 8.666/93, indicará os locais de prestação dos serviços. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata, no Diário Oficial do Município.

ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA UND QNT. VALOR

UNITÁRIO LICITADO

01

Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o Programa de Alimentação nas Unidades Educacionais, urbanas e rurais da Rede Municipal, sem o fornecimento de insumos.

MANIPULADORAS 1.468 R$ 2.539,59

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BÁRBARA MELISSA DO AMARAL SILVA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil– Divisão Distrital: Norte.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.

Nada a declarar. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.




ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BARBARA REGIA DA SILVA PATRIARCA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.1 Carro 1 Casa. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BEATRIZ DE BRITO SAUL MACEDOCARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil– Divisão Distrital: Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BEATRIZ LOPES TEIXEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BERNADETTE FARIAS CANTO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BIANCA DO NASCIMENTO ROSASCARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BRENNO EMMANUEL REGO DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa– Divisão Distrital: Leste II.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Declaro possuir dois carros em meu nome: um Corsa de cor vermelha, placa JWP 8729 (Chevrolet) ano 1997; um Fiat Doblô 2002, placa JXN 0019. Os dois estão quitados. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BRENO MONTEIRO BEZERRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BRUNA SANTOS DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: Língua Inglesa– Divisão Distrital: Centro-Sul.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Declaro possuir um imóvel na planta, ainda não financiado no endereço: Travessa São Judas Tadeu, nº 31, Bairro Flores. Possuo também um carro financiado no modelo Peugeot Feline 206, ano 2007, placa JXB 2831. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BRUNA SUZANE DOS SANTOS SOUZA CARGO: Pedagogo Divisão Distrital: Centro-Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BRUNO DE SOUZA ARAUJOCARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Centro-Sul.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: BRUNO LUIZ DE ALENCAR CARNEIRO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAIO AUGUSTO PRAIA MARQUESCARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.1 apartamento no endereço: Av Torquato Tapajós, nº 116755, torre 19, ap 303, financiado pela Caixa Econômica Federal.. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAMILA MATOS DA CUNHA CARGO: Professor – Especialidade: Língua Inglesa – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLA KATIANE LASMAR DA FROTA CARGO: Pedagogo – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Declaro um apartamento na Av Ephygenio Salles, 2222, Cond. Florença Park - Aleixo. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA VELOSO CARGO: Professor – Especialidade: Matemática – Divisão Distrital: Rural/Rodoviária.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLA OLIVEIRA DE LIMACARGO: Professor – Especialidade: História – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo um apartamento localizado no bairro de Flores, já quitado. Também possuo em conjunto com meu cônjuge um carro modelo Honda-Fiat, ano 2013, já quitado. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLOS ALBERTO SARAIVA MONTEIRO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA AGUIAR CARGO: Professor – Especialidade: Ciências – Divisão Distrital: Oeste. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLOS FÁBIO DE JESUS ARAÚJO CARGO: Professor – Especialidade: Matemática – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES CARGO: Professor – Especialidade: Geografia – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Veículo Toyota Corolla ano 2000, placa JWS 1787; Terreno medindo 10x50m, localizado na Flamenga dos Reginos – área Rural no município de Camocim, Ceará. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.




ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAROLINA CYSNEIROS ARIMATEIA DE SOUZA CARGO: Pedagogo –Especialidade:Assessoramento Pedagógico Divisão Distrital: Centro-Sul.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo um apartamento localizado no bairro Parque 10 de Novembro, o mesmo está financiado pelo Banco Caixa Econômica Federal, restando aproximadamente vinte anos para sua quitação. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAROLINA DE SOUSA LEIS FRONTINI CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo 01 automóvel novo Uno modelo Vivace, ano 2013 quitado; 01 automóvel Gol 1.0 Trend, ano 2008 quitado; Um imóvel residencial quitado, situado na Rua São Ludegero, 244, Granja Julieta – SP; Uma sala Comercial no Ed. Stévio Mazza, situada a rua Alexandre Dumas, Chácara Santo Antônio, São Paulo.. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAROLINE ALFAIA DE CASTRO CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo um imóvel tipo apartamento na rua Nossa Senhora de Fátima, 950, bloco 10, Condomínio Bela Vista no bairro Santa Etelvina. O mesmo está financiado em meu nome pelo banco Caixa Econômica Federal, por aproximadamente 20 anos. Possuo também um carro de passeio, modelo Gol da marca Volkswagen, ano 1999, cor vermelha, quitado. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAROLINE BATISTA SOARES DE BRITO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Centro-sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Carro Modelo: Ford Ka – ano 2011, cor Vermelha Bari, Placa NOX 3885, financiado pelo banco Itaú em 60parcelas no valor de R$ 971,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CAROLINE VEIGA DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CASSANDRA FARIAS DE SOUZA CARGO: Pedagogo – Especialidade: Assessoramento Pedagógico - Divisão Distrital: Oeste.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Não possuo bens em meu nome.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CELIA RAIMUNDA MARQUES BARBOSA CARGO: Pedagogo – Especialidade: Assessoramento Pedagógico - Divisão Distrital: Leste II.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Imóvel próprio;Automóvel próprio. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CHARLES SILVA DE ARAUJO CARGO: Professor – Especialidade: Geografia – Divisão Distrital: Centro-Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CHEILA PORTELA PINTO FARIAS CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Leste I.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo um imóvel de alvenaria situado a rua Maurício Lopes, nº 84 – Zumbi II. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CHESTERSON AGUIAR FERREIRA CARGO: Professor – Especialidade: História – Divisão Distrital: Rural/Ribeirinha.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CHRISTIA TAYNAN MOTA GOUVEACARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Declaro que possuo uma casa de alvenaria. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CHRISTIANNE BRAGA SERRA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CHRISTINA SIMAS CORREA GIOIA RIBEIRO CARGO: Professor – Especialidade: Língua Inglesa – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CICERO PORTILHO DE OLIVEIRACARGO: Professor – Especialidade: Matemática – Divisão Distrital: Centro-Sul. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CINARA FERREIRA DOS SANTOSCARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Oeste. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CINTIA DA COSTA FERREIRA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Norte.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Um automóvel marca Volkswagem, modelo gol G-4, cor prata, financiado pelo banco Panamericano.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CINTIA MONTEIRO SANDOVAL CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Centro-Sul.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CINTYA BEZERRA LIMACARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo uma casa no conjunto Hiléia I, rua 09, nº 167, bairro Redenção, financiada pela Caixa Econômica Federal; Uma moto CG 125 Honda, financiada pela BV; Um carro Siena Fire, Fiat, financiada pelo banco Itaú. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUCIRENE MENDES DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa – Divisão Distrital: Leste II.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUDENILSA SANTOS DE OLIVEIRA MENDONÇA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Oeste. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo uma casa localizada a rua Jeferson Peres, 43, bairro Morada do Sol – Município de Iranduba.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.




ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUDETE GOMES DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUDIA CHAVES COSTA CARGO: Professor – Especialidade: Matemática – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUDIA DOS SANTOS CRISOSTOMO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Leste II.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo uma casa própria quitada, situada na rua Beatriz, nº 33 – Novo Reino I, bairro Tancredo Neves, cep: 69087-644. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUDIA MARIA LEITÃO BARBOSACARGO: Pedagogo – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAUDIO VIEIRA DE ALMEIDA CARGO: Professor – Especialidade: Ciências – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLAYTON VERAS DE SOUZA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Rural/Ribeirinha.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA CARGO: Pedagogo – Divisão Distrital: Rural/Rodoviária. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLEISE OLIVEIRA DE SOUZA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Sul.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLEUVES MARIA CANTO OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: Artes – Divisão Distrital: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLEYDE LUCENA MACIELCARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLICIANE MONTEIRO DE SOUZACARGO: Pedagogo – Especialidade: Assessoramento Pedagógico - Divisão Distrital: Leste II.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CLIJES RAMOS ARAGÃO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão: Leste II. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANA MOTA CARGO: Professor – Especialidade: Língua Portuguesa – Divisão Distrital: Centro-Sul.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo um veículo modelo Renault Sandero EX 1016v, ano fab.2013/2014, cor prata, de placa NPB 9282, financiado. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANE DAS NEVES BARROS MEDEIROS CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANE FIDRIGESKI CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: oeste. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) Anual DECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANE MARQUES RODRIGUES CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Norte. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Possuo uma casa no endereço Avenida das Acácias, nº 15, Bairro da Paz, quitado.DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANE SOUZA DE ARAUJO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: Leste II.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANO SILVEIRA DE SOUZA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTIANY VELOSO DOS SANTOS CARGO: Professor – Especialidade: Matemática – Divisão Distrital: Leste I. SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.Um automóvel Fiat-Uno, ano 2014;Um automóvel Gol, ano 2004. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: CRISTINA DA SILVA PRESTES CARGO: Professor – Especialidade: Educação Infantil – Divisão Distrital: oeste.SITUAÇÃO: (X ) Nomear ( ) Exonerar ( ) AnualDECRETO: 10 de julho de 2014. DOM: 3447, de 10.07.2014.




ERRATA Errata ao Despacho de Dispensa de Licitação, publicado em 19.05.15 – Edição 3650, constante no Processo nº 2014/4114/4147/09406.

ONDE SE LÊ:

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade da Sra. Raimunda Machado Dias, localizado no Ramal Arthur Virgílio, Km 15, BR 174, n.º 3000, Bairro Tarumã, destinado ao funcionamento do Centro de Solidariedade São José – Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos.

LEIA-SE:

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade da Sra. Raimunda Machado Dias, localizado no Ramal Arthur Virgílio, Km 15, BR 174, n.º 3000, Bairro Tarumã, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Ensino Fundamental.


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO,

FEIRAS E MERCADOS

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 008/2014,

processo nº 2015/1210/4628/00590. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria

Municipal do Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados – SEMTEF e a empresa RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA.

3. OBJETO: Renovação de contrato de fornecimento de REFEIÇÃO, tipo quentinha comercial, com peso mínimo de 700g, conforme identificado no item n° 01 da ARP n° 013/2013 – SEMINF, do edital do Pregão Presencial n° 088/2013 – CML/PM por mais 12 (doze) meses.

4. PRAZO: O prazo contratual fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de maio de 2015.

5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal n° 8.666/93.

Manaus/AM, 25 de maio de 2015.

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 – SEMTEF

A Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, sediada à rua Carvalho Paes de Andrade, 140, São Francisco, CEP 69.079-270, através da Comissão de Chamamento Público instituída pela

PORTARIA nº 017/2015 – GAB/SEMTEF, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de maio de 2015, torna público a abertura dos procedimentos para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas em realizar cursos de qualificação social e profissional, com supedâneo na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto - Constitui objeto deste procedimento credenciar e cadastrar entidades sem fins lucrativos, especializadas em realizar curso de qualificação social e profissional de trabalhadores, compondo lista de chamada para execução de cursos de qualificação nos termos estabelecidos neste Edital, em execução do programa do executivo municipal “DeBemComAVida”, em ações vinculadas ao emprego, trabalho, renda e educação, promovendo gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação e inclusão social, em parceria firmada com o programa “Começar de novo” do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Público-alvo - A população prioritária deste programa são os egressos do sistema prisional, de apenados e de cumpridores de penas e medidas alternativas, sujeitos às diversas formas de discriminação social e conseqüentemente, com maiores dificuldades de acesso a um posto de trabalho, que não estejam inseridos no mercado de trabalho. Condições para participação - É indispensável enquadrar-se como uma das instituições abaixo relacionadas para candidatar-se a entidade executora dos cursos de que trata este programa, com comprovada existência e experiência na área de atuação exigida neste Edital há pelo menos 3 (três) anos, e atendendo as condições e exigências da presente ordem para participar deste credenciamento. I. Centros e institutos federais de educação profissional e tecnológica,

escolas públicas profissionais e técnicas federais, estaduais e municipais, ou escolas de ensino médio integrado à educação profissional, empresas públicas e outros órgãos da Administração Pública, inclusive da administração direta de âmbitos federal, estadual e municipal, incumbidos regimental ou estatutariamente do ensino, pesquisa ou extensão ou que, comprovadamente, executem ações de qualificação social profissional.

II. Universidades definidas na forma da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e outras instituições de ensino superior, devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação, na sua área de especialidade, em especial por meio de suas pró-reitorias de extensão;

III. Serviços nacionais sociais e de aprendizagem (Sistema “S”); IV. Centrais sindicais, confederações empresariais e de trabalhadores,

outras entidades representativas de setores sociais organizados, exclusivamente por meio de seus órgãos específicos de qualificação social e profissional: escolas, institutos, centros e fundações;

V. Fundações, Institutos, universidades, faculdades centros de ensino profissionalizante – Proeps e outras entidades comprovadamente especializadas na qualificação social e profissional;

VI. Entidades não governamentais com ou sem fins lucrativos que comprovadamente realizem atividades de qualificação social e profissional;

VII. Entidades não governamentais com ou sem fins lucrativos da área de tecnologia, pesquisa ou inovação.

Cursos que serão ministrados, carga horária e total de vagas oferecidas

COB Curso Total de educandos

Carga horária

7156-10 Instalador elétrico predial – NR10 40 160h 5161-10 Auxiliar de cabeleireiro 20 80h 5135-05 Auxiliar de cozinheiro 20 80h 4141-05 Almoxarife 20 120h

Valor da hora-aula – O valor da hora-aula deverá ser de R$ 10,00 (dez reais) Para obter o Edital na íntegra – O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da SEMTEF, de segunda à sexta, de 17 de junho de 2015 a 24 de junho de 2015, de 08h00 às 14h00, na recepção da SEMTEF à rua Carvalho Paes de Andrade, 140, São Francisco, CEP 69.079-270 através do site www.semtef.manaus.am.gov.br.



A entrega de propostas – Os interessados deverão preencher o formulário “Solicitação de Edital de Chamamento Público” e entregar pessoalmente junto com as propostas nos termos descritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2015-SEMTEF, de segunda à sexta, de 22 de junho de 2015 a 29 de junho de 2015, de 08h00 às 14h00, na recepção da SEMTEF à rua Carvalho Paes de Andrade, 140, São Francisco, CEP 69.079-270. Manaus, 16 de junho de 2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 46/2015 - SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada no. 15, de 31 de julho de 2013, que define a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, suas finalidades e competências, fixa quadro de cargos comissionados e dá outras providências;

RESOLVE:

I – DETERMINAR, que a servidora ANIERI DE MATOS ARAUJO, matrícula n. 128.088-0 A, responda pelas atribuições da Função de Confiança, de Chefe de Setor, símbolo FG-3, constante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no período de 14/04/2015 a 28/05/2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função Gratificada, durante o impedimento legal da Titular, GLEICIMAR DA SILVA MATTOS, matrícula n. 118.472-5 A, por motivo de Férias regulamentadas.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a apuração das especificações dos objetos, a otimização do controle de qualidade dos bens adquiridos pela Administração Municipal, em cumprimento a Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão formada pelo (as) servidores(as): Márcia Neves Leite, matrícula nº 080.065-1J, Agente Administrativa, Jassem de Oliveira Coelho, Matrícula nº 081.747-3B, Agente Administrativo, Maxwell Silvano Gibbs dos Santos, Matrícula nº 122.201-5A, Condutor de Autos e Regina Glória Pinheiro Cerdeira, Matrícula nº 123.607-5A, Diretora de Departamento – Suplente da Comissão, para, sob a presidência da primeira, realizar o recebimento, mediante Atesto em nota fiscal, fiscalização e acompanhamento do processo nº 2013/15848/15906/00002, que tem como objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 0212/2012 – CGA/SEFAZ, advinda do Pregão Eletrônico nº 569/2012 - CGL, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS.

II – DETERMINAR que a Comissão rejeite o recebimento, no todo ou em parte, dos materiais em desacordo com o contratado.

III – Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura.

IV – Revogam-se as disposições em contrário.




O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a definição, implantação e manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro - SGB é de responsabilidade do IBGE, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 243 de 1967;

CONSIDERANDO, a Resolução do Presidente do IBGE nº 01 de 25 de fevereiro de 2005 que adota o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas em sua realização do ano de 2000 (SIRGAS2000) e estabelece um período de transição, não superior a dez anos, em que os usuários deverão adequar e ajustar suas bases de dados, métodos e procedimentos ao novo sistema;

CONSIDERANDO, a Nota Técnica - Término do Período de Transição para Adoção no Brasil do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas em sua realização de 2000.4 (SIRGAS2000) que estabelece que em 25 de fevereiro de 2015 encerra-se o período de transição;

CONSIDERANDO, a Resolução do Presidente do IBGE nº 01 de 24 de fevereiro de 2015 que encerra o período de transição para o SIRGAS2000;

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer um padrão cartográfico único para os levantamentos georreferenciados usados no licenciamento ambiental;

CONSIDERANDO, que o parecer técnico elaborado pelo Comitê Gestor do Geoprocessamento, criado pelo Decreto nº 8.237 de 02 de março de 2006, estabelece como sistema de projeção mais adequada para levantamentos cartográficos Regional Transversa de Mercator (RTM).



RESOLVE:

DETERMINAR que a partir de 01 de julho de 2015, os arquivos digitais apresentados a SEMMAS para o licenciamento ambiental deverão estar no sistema de projeção Regional Transversa de Mercator (RTM) e no sistema de referência SIRGAS2000. CARACTERIZAÇÃO DO RTM Projeção: Transversa de Mercator Falso Leste: 400.000 metros Falso Norte: 5.000.000 metros Meridiano Central: -60º Fator de Escala no Meridiano Central: 0,999995 Latitude de Origem: 0 Unidade Linear: metros CARACTERIZAÇÃO DO SIRGAS2000 Sistema Geodésico de Referência: ITRS Figura Geométrica da Superfície Terrestre: GRS 1980 Semi Eixo Maior: a = 6.378.137 metros Achatamento: f= 1/298,257222101

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


DECISÃO/SEMMAS N° 102/2015 Processo nº 2014/15848/15872/00574 Interessado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO DO AMAZONAS Assunto: Auto de Interdição n° 052503 a) Cancelo o Auto de Infração n.º 052503, por tratar-se de atividade licenciável pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente –OEMA; b) Oficie-se ao IPAAM, para conhecimento da medida e posteriores providências quanto à continuidade do procedimento de licenciamento e fiscalização, encaminhando cópia do presente processo para providências subsequentes; c) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado, dando-lhe ciência da presente decisão.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RIO MADEIRA INCORPORADORA LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS a LMI n. 042/2012-2 sob o processo n. 2012/4933/ 6187/00142, que autoriza a atividade CONSTRUÇÃO CIVIL e INFRAESTRUTURA, com a finalidade Implantação de um Condomínio Multifamiliar “VILLE STADIUM” – com área de 12.862,39m2 e área de construção de 22.197,14m2, com validade de 12 meses, sito a RUA LORES CORDOVIL S/N.- ALVORADA, Manaus/AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 100 / 2015 - SEMINF/GS

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Lei Delegada nº 20, de 31.07.2013,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o gozo das férias do servidor da Secretaria de conformidade com a realidade de seu órgão de lotação,

R E S O L V E:

ALTERAR a Escala de Férias do servidor da SEMINF, referente ao exercício 2014/2015, encaminhada através da Portaria nº 217/2014-SEMINF/GS, publicada no DOM 3545, a saber:

MatrÍcula Nome Mês escolhido1/3 Gozo

072.080-1C FRANCISCO NASCIMENTO LIMA JUNHO JULHO

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


PORTARIA N° 054/2015 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria: EDITAL: PLANO DE TRABALHO CÓDIGO DE

RECOLHIMENTO: nº 28844 – 6 – nº de referência 1603530113. EMPENHOS: nº 014288 – SEMINF, datado em

01/11/2013.

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores, CLAUDIONILDO TELES BATALHA, Presidente, MANUEL MAURO DE SOUZA ARRUDA e SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, membros, para receberem em caráter definitivo o objeto:

Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COMUM, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO



E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MODAIS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, 4,5 DA AV. CEL. TEIXEIRA, EM MANAUS / AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 10 de junho de 2015.



CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria: PLANO DE TRABALHO CÓDIGO DE RECOLHIMENTO:

nº 26.157.14.14.02.64.01.

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA COELHO, Presidente, RONDINELE DA SILVA BRITO e CLAUDIONILDO TELES BATALHA, membros, para receberem em caráter definitivo o objeto:

Objeto: LANÇAMENTO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE UMA PONTE PROVISÓRIA, MÓVEL-METÁLICA, DENOMINADA BAILEY, COM EXTENSÃO DE 30 A 60 METROS E CAPACIDADE PARA ATÉ 100 TONELADAS, PARA ESTABELECIMENTO DE ROTA ALTERNATIVA PARA AV. DO TURISMO, EM MANAUS / AM.





CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria: EDITAL: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2013 – CML/PM. EMPENHOS: nº 00098 e 01802 (Aditivo de serviço)

ambos SEMINF, datados respectivamente em 31/01/2014 e 26/09/2014.

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores, RONDINELE DA SILVA BRITO Presidente, SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA COELHO membros, para receberem em caráter definitivo o objeto:

Objeto: REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO MINDÚ, LOCALIZADO A AV. PERIMETRAL, S/Nº -

CANTO COM A RUA DOM JOÃO – BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, EM MANAUS / AM..



PORTARIA N° 098/2015 - SEMINF/DAF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários.

CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Art. 6º, § 3º, do Decreto Municipal nº 3.002/2015.

RESOLVE:

Art.1° DEVOLVER Saldo de Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 370101 – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Portaria n° 029/2015-GS/SEMMASDH, no valor de R$ 106.975,59 (cento e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).

Art.2° A devolução deste Destaque é devido a troca de fonte de recurso.

Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01/06/2015.

Anexo Único da portaria n° 098/2015 - SEMINF/DAF

Nº F SF P A ND FR R$ 01 08 422 1063 1137 449051 291 106.975,59

Nº - Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA- SE.




EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 047/2014, celebrado em 15.06.2015. 2. CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa LAGHI ENGENHARIA LTDA. 3. OBJETO: Decréscimo de Serviços do Contrato original, referente à Elaboração de Projetos Básicos Avançados de Infraestrutura para as Ações de Revitalização Urbana de Acessibilidade, Mobilidade e Segurança em diversas Ruas e Avenidas da Cidade de Manaus/AM, de acordo com Edital de Concorrência Pública nº 018/2014-CML/PM e seus anexos. 4. VALOR: Fica decrescido em R$ 3.258.469,28 (três milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), correspondente a 42,54% (quarenta e dois vírgula cinqüenta e quatro por cento) do valor global do contrato nº 047/2014. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Pareceres nº. 149/2015-AJ/SEMINF, fls. 48 à 52 e nº. 206/2015-PA/PGM, fls. 55/59 e Despacho do Subprocurador Geral do Município, às fls. 60, constantes no Processo n. 2015/17428/17541/00009.


INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA N.º 057/2015 - PRE / MANAUSTRANS

O Diretor Presidente DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 31 de julho de 2013;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE:

I – DESIGNAR, os servidores ARUIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, Matrícula nº. 10818 (fiscal titular), BRUNO VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº. 12092 (fiscal titular), JORGE EDUARDO SANTOS PENEDO, Matrícula nº. 12391 (fiscal titular), e NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº. 11213 (fiscal suplente) para efetuarem o atesto das notas fiscais do Contrato nº009/2015 celebrado entre MANAUSTRANS e a Empresa EDITEL COMERCIO E SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede interna de telefonia, que compreende linhas diretas ou ramais virtuais de uso nas unidades e sede do MANAUSTRANS, a serem executadas na forma prescrita no Termo de Referência e na proposta contratadas, que passam a integrar o presente contrato.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2015


Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 15 de junho de 2015.

PORTARIA N.º 058/2015-PRE / MANAUSTRANS

O Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010 e pelo Decreto de 31 de julho de 2013,

CONSIDERANDO o que consta no processo Administrativo nº 2015/17269/17286/00033 - MANAUSTRANS

RESOLVE:

CESSAR, a contar de 08 de junho de 2015, os efeitos da Portaria nº 022/2015, que concedeu Licença por Interesse Particular à servidora ETIENNE SANTANA CRUZ GUIMARÃES, agente de trânsito, matrícula n.11211, vinculada ao quadro de pessoal do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – CPL/MANAUSTRANS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015

No dia 10 de junho de 2015, no INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS (Órgão Gerenciador), são registrados os valores unitários abaixo identificados, para eventual aquisição de Botas Cano Longo (para motociclistas) e Botas Táticas, para atender às necessidades dos Agentes da Autoridade de Trânsito do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, pelo menor preço por item, resultante do Pregão Presencial nº 008/2015 – CPL/MANAUSTRANS para o Sistema de Registro de Preço. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº 2014/17269/17285/00026, edital e anexos, no termo de referência, assim como nas Propostas de Preços, a Ata Circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de Lances, integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição.

O Contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº8. 666/93.

O presente registro terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação da Ata. EMPRESAS VENCEDORAS: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Item Especificação Und. Qtd. Estimada Marca Valor Unitário

01

Botas cano longo (motociclistas). CALÇADO DE SEGURANÇA, tipo bota em couro hidrofugado, cano longo, fechamento lateral interno com zíper, recoberto por pala fechada através de velcro, cano na vertical em V com ajuste na panturrilha por elástico, forração interna na gáspea e no cano em tecido transpirável, refletivo lateral, proteção contra impacto na parte frontal, com palmilha de montagem e palmilha interna removível, solado de borracha, impermeável, antiderrapante e resistente à alta temperatura, para socorristas, bombeiros,militares, motociclistas e similares, cor preta, nos tamanhos de 34 a 47, com Registro e CA no Ministério do Trabalho.

PAR 650 Palmilhado Boots 194,00



WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA Item Especificação Und. Qtd. Estimada Marca Valor Unitário

02

Botas táticas. CALÇADO DE SEGURANÇA, bota tipo tática, em couro hidrofugado ou nobuk, cano médio (meio cano), fechamento frontal por cadarço, resistente a água, forração interna em tecido transpirável, palmilha de montagem em não tecido, palmilha interna removível e antimicrobiana, solado de borracha impermeável, com amortecimento de impactos, antiderrapante e resistente à alta temperatura, para operações especiais de longa duração e policiamento ostensivo, cor preta, nos tamanhos 34 a 47,com Registro e CA no Ministério do Trabalho.

PAR 1.280 Enforcer CWLM

Indústria Brasileira

189,00

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1416

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;

A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

DataEmissão da Notificação

1. A 4 EMPREENDIMENTOS LTDA-ME OAF-7745 AK00804296 545-2/1 27/05/2015 09/06/20152. A P DE LIMA CONSTRUCOES ME NOP-6241 AK00805058 599-1/0 22/05/2015 04/06/20153. ADAILTON LIMA DA SILVA ME OAE-9599 AK00801879 605-0/1 21/05/2015 03/06/20154. ADELIA AUGUSTA DA SILVA NOI-9188 AK00804690 518-5/1 27/05/2015 09/06/20155. ADELIA AUGUSTA DA SILVA NOI-9188 AK00804691 736-6/2 27/05/2015 09/06/20156. ADIBIL DE MATOS VIANA JWV-2008 AK00802947 518-5/1 22/05/2015 04/06/20157. ADOLFO ALVES DOS SANTOS NOI-9836 AK00804471 555-0/0 21/05/2015 04/06/20158. ALBERTA FERREIRA LOPEZ JXO-3629 AK00802498 599-1/0 20/05/2015 09/06/20159. ALDEIZA LIMA GUSMAO PHE-3581 AK00804827 572-0/0 22/05/2015 04/06/201510. ALEXANDRO JORDAO DE FREITAS NOU-4116 AK00806426 555-0/0 25/05/2015 03/06/201511. AMANDA SANTOS DA COSTA NOJ-8778 AK00798787 555-0/0 20/05/2015 04/06/201512. AMAZON RIDERS AG DE VIAG T LT ME NOY-2844 AK00797339 554-1/1 23/05/2015 04/06/2015

13. AMERICO PEREIRA DE ARAUJO JXJ-1370 AK00809546 555-0/0 27/05/2015 09/06/201514. ANA MARIA VIEIRA DE AZEVEDO AQL-1762 AK00801144 545-2/1 20/05/2015 26/05/201515. ANA NERI MORAES FELIX NOO-3596 AK00806886 604-1/2 21/05/2015 02/06/201516. ANDERSON CUNHA DOS SANTOS NOU-0400 AK00801446 703-0/1 21/05/2015 02/06/201517. ANDRE DA SILVA CABRAL JTP-8349 AK00805065 604-1/2 28/05/2015 10/06/201518. ANDRE NASCIMENTO DA SILVA OAJ-7416 AK00807271 612-2/0 29/05/2015 10/06/201519. ANDRYELLEN FERREIRA DE ARAUJO PHF-5695 AK00797392 704-8/1 26/05/2015 09/06/201520. ANTONIO ANGECIANE R DE MELO OAM-4454 AK00802945 581-9/1 22/05/2015 04/06/201521. ANTONIO CARLOS DE LIMA PHC-3705 AK00807637 704-8/1 26/05/2015 09/06/201522. ANTONIO DE SOUZA ARAUJO HXV-2190 AK00795289 703-0/1 20/05/2015 29/05/201523. ARILSON DE SOUZA BEZERRA NOM-8049 AK00795521 518-5/1 29/05/2015 10/06/201524. ARLENE BEZERRA DE SOUZA OAD-3051 AK00807644 605-0/1 27/05/2015 10/06/201525. ASSOC SAMAUMA M T S D E F ASSOC NOU-4805 AK00800834 703-0/1 25/05/2015 09/06/201526. BEZALEEL CUTRIM PINTO NOV-4329 AK00797728 555-0/0 22/05/2015 04/06/201527. BIG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA-ME PHE-3864 AK00804831 604-1/2 22/05/2015 04/06/201528. BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA EPP OAJ-9586 AK00803444 555-0/0 21/05/2015 04/06/201529. BRENO SOUZA LEITE JXW-0757 AK00806486 604-1/2 25/05/2015 09/06/201530. BRUNI CONSTRUTORA LTDA - EPP PHB-3862 AK00808590 518-5/1 21/05/2015 03/06/201531. CARLOS ALBERTO P DE C JUNIOR JXJ-8401 AK00806497 736-6/2 26/05/2015 04/06/201532. CARLOS ALBERTO T DO AMARAL JUNIOR JWH-9149 AK00807732 555-0/0 23/05/2015 02/06/201533. CARLOS CRISTIANO ANDRES JWQ-8958 AK00693795 606-8/1 27/05/2015 09/06/201534. CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES JXJ-1466 AK00802781 569-0/0 18/05/2015 03/06/201535. CESAR SOUZA DE AQUINO JXR-8406 AK00804118 555-0/0 19/05/2015 04/06/201536. CLODOALDO SILVA NEVES NOJ-1850 AK00805714 599-1/0 26/05/2015 09/06/201537. DAGOBERTO DE OLIVEIRA LIRA JXX-3884 AK00806256 574-6/1 19/05/2015 26/05/201538. DAMIAO CESAR BARBOSA OAG-2295 AK00803923 555-0/0 25/05/2015 09/06/201539. DANIELLE DAS NEVES CARDOSO OAA-9117 AK00793316 704-8/1 19/05/2015 26/05/201540. DEURISMAR TAVARES DE OLIVEIRA JWV-2748 AK00804918 605-0/1 22/05/2015 04/06/201541. DIEGO RODRIGUES PORTO OXM-1226 AK00743297 704-8/1 26/05/2015 09/06/201542. E C RIBEIRO & CIA LTDA ME JXR-8841 AK00805976 550-9/0 26/05/2015 09/06/201543. EDGAR LEAO LIMA NETO OAG-6302 AK00769264 581-9/1 21/05/2015 02/06/201544. EDVALDO DE SOUZA ARAUJO JXX-5635 AK00803885 545-2/1 25/05/2015 09/06/201545. ELIANE DE VASCONCELOS ALMEIDA OAC-7934 AK00809011 581-9/4 21/05/2015 03/06/201546. ELIAS MENEZES DE AQUINO NPA-0598 AK00804423 555-0/0 26/05/2015 10/06/201547. ELIVANIA PEREIRA DA SILVA JXR-4001 AK00804275 555-0/0 18/05/2015 04/06/201548. ELIZABETH DE A RIOS JXK-4261 AK00804277 555-0/0 18/05/2015 04/06/201549. ELZARINA DUARTE LIMA JWT-9401 ME00004039 704-8/1 02/06/2015 10/06/201550. EMERSON BARBOSA DE BRITO OAA-4291 AK00801085 605-0/1 26/05/2015 09/06/201551. ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS PHF-4871 AK00803992 572-0/0 20/05/2015 04/06/201552. ERIVALDO DOREA RIBEIRO JWQ-0814 AK00804224 540-1/0 21/05/2015 04/06/201553. ESTEVAO PEREIRA BEZERRA JWX-3986 AK00804433 555-0/0 27/05/2015 09/06/201554. EWESON RIBEIRO TEIXEIRA JWZ-5423 AK00802399 703-0/1 21/05/2015 03/06/201555. FABIANO GUSTAVO DE S BARBOSA PHB-3957 AK00798436 704-8/1 25/05/2015 09/06/201556. FABIANO HENRIQUE CORREA DA SILVA NON-6133 AK00808371 555-0/0 18/05/2015 03/06/201557. FERNANDO SANTIAGO DO NASCIMENTO NOP-6788 AK00809027 581-9/4 25/05/2015 09/06/201558. FLAVIA SIMONE DA S ALBUQUERQUE NOV-7505 AK00768891 604-1/2 20/05/2015 02/06/201559. FLOR VIVA - CONS AMBIENT LTDA NOY-4153 AK00804129 604-1/2 20/05/2015 04/06/201560. FLOR VIVA - CONS AMBIENT LTDA NOY-4153 AK00804130 521-5/2 20/05/2015 04/06/201561. FRANCINEI FERNANDES SABINO NOY-2320 AK00808475 569-0/0 26/05/2015 04/06/201562. FRANCIRLEI SOUSA DA SILVA NDT-8370 AK00804465 541-0/0 21/05/2015 04/06/201563. FRANCISCA DAS C F DA SILVA JXT-4872 AK00801907 569-0/0 18/05/2015 03/06/201564. FRANCISCA DE MACEDO NOVAIS JXR-6190 AK00809930 545-2/5 25/05/2015 09/06/201565. FRANCISCA DE MATOS DA SILVA JXR-9160 AK00807953 518-5/1 25/05/2015 09/06/201566. FRANCISCA LEITE DA COSTA OAB-6223 AK00805469 605-0/1 26/05/2015 09/06/201567. FRANCISCO BALBINO DA SILVA NPB-7195 AK00808712 555-0/0 18/05/2015 03/06/201568. FRANCISCO JAIRO DA C BERNARDINO OAG-4870 AK00807854 521-5/2 25/05/2015 09/06/201569. FRANCISCO TADEU PAIVA MARTINS PHE-0515 AK00806952 704-8/1 22/05/2015 02/06/201570. FRANCISCO VERAS GOMES JXS-9051 AK00809093 605-0/1 21/05/2015 09/06/201571. FRANK CRUZ DE SOUZA NOR-1418 AK00794975 703-0/1 26/05/2015 09/06/201572. FRANKIMAR MORAES DOS SANTOS JWY-7857 AK00798044 574-6/1 27/05/2015 09/06/201573. GASPAR MACEDO NETO OAE-8191 AK00808479 569-0/0 26/05/2015 04/06/201574. GEORGIA VASCONCELOS CORREA OAM-9439 AK00807711 605-0/1 21/05/2015 02/06/201575. GILBERTO PINTO F C NETO JXV-2949 AK00804988 518-5/1 18/05/2015 03/06/201576. GIOVANNI CARUSO JWT-8188 AK00809327 541-0/0 27/05/2015 09/06/201577. GLAUCE DE ARAUJO LAURINDO JXP-4831 AK00790037 545-2/5 20/05/2015 04/06/201578. GLEICA LOPES BARRETO JXB-3513 AK00803746 555-0/0 20/05/2015 04/06/201579. GRACIMAR BARROSO PEREIRA OAB-8262 AK00806790 518-5/1 22/05/2015 02/06/201580. GRAZIELLE PAULINO ROQUE JWS-0921 AK00546774 599-1/0 27/05/2015 03/06/201581. GUILHERME HENRIQUE L DE LIRA NOU-8261 AK00809480 521-5/2 22/05/2015 04/06/201582. HANIBAL GENEROSO DE ARAUJO NOY-0465 AK00809803 605-0/1 21/05/2015 04/06/201583. HARLEN DO CARMO LIMA NOZ-7251 AK00797390 601-7/1 26/05/2015 09/06/201584. INNOVATEC SEG E TECNO LTDA - ME NOV-8968 AK00763163 545-2/1 23/05/2015 02/06/201585. IRAUNA DOUGLAS MONTEIRO NOT-3047 AK00801913 555-0/0 26/05/2015 09/06/201586. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO JXO-5521 AK00793673 518-5/1 02/06/2015 10/06/201587. ISANGELA VITOR DA MOTA NOR-7244 AK00801912 703-0/1 20/05/2015 03/06/201588. ISMAEL LEANDRO SOUSA SILVA NOV-3527 AK00804816 545-2/1 20/05/2015 03/06/201589. IVAIR DA SILVA LOPES NOS-5767 AK00804268 545-2/5 18/05/2015 04/06/201590. IVALDO MIGUEL SANTANA DE SOUZA JWW-5207 AK00809786 546-0/0 26/05/2015 09/06/201591. IVANILDO FERNANDES MICHELE NOW-8766 AK00768885 604-1/2 20/05/2015 02/06/201592. J C AMAZONAS C DE P AL LTDA ME NOX-3745 AK00809938 555-0/0 25/05/2015 09/06/201593. J M F CAVALCANTE NOK-4669 AK00809150 518-5/1 27/05/2015 09/06/201594. JANDERSON CRUZ BARROS NOM-9364 AK00804123 554-1/6 20/05/2015 04/06/201595. JANIELLE FERREIRA MAIA JXA-9911 AK00806876 604-1/2 21/05/2015 02/06/201596. JEFFERSON CORREA VALENTE JXM-8072 ME00004037 703-0/1 02/06/2015 10/06/201597. JHONATAS DE SOUSA CASTRO JWS-3310 AK00806514 545-2/5 31/05/2015 10/06/201598. JHONATAS DE SOUSA CASTRO JWS-3310 AK00806516 545-2/5 31/05/2015 10/06/201599. JOAO ANTONIO RIBEIRO CHARAO OAD-2199 AK00802616 604-1/2 25/05/2015 09/06/2015100. JOAO HEMETERIO COSTA OAC-9985 AK00809766 545-2/2 25/05/2015 09/06/2015101. JOAO VICENTE ARAUJO NOT-6570 AK00801082 605-0/1 22/05/2015 02/06/2015102. JONAS DOS SANTOS ALMEIDA JXY-9836 AK00764330 704-8/1 21/05/2015 02/06/2015103. JONY GILIS FERREIRA DUARTE JTV-8677 AK00808747 573-8/0 20/05/2015 04/06/2015104. JOSE ANTONIO SOUSA MESQUITA NPA-8125 AK00807628 703-0/1 25/05/2015 02/06/2015105. JOSE AUGUSTO DA SILVA BARBOSA OAM-2991 AK00795982 569-0/0 26/05/2015 04/06/2015106. JOSE BEZERRA CAVALCANTE JWV-5767 AK00706094 548-7/0 25/05/2015 03/06/2015107. JOSE CRISTOVAO DE SOUZA VIEIRA NPA-5252 AK00699494 599-1/0 26/05/2015 10/06/2015108. JOSE DA SILVA OLIVEIRA JWZ-9712 AK00795198 569-0/0 27/05/2015 09/06/2015109. JOSE FRANCISCO F DO NASCIMENTO JWR-9454 AK00802791 605-0/1 25/05/2015 09/06/2015110. JOSE GONCALVES LIMA JXD-6893 AK00745234 555-0/0 28/05/2015 10/06/2015111. JOSE GONCALVES LIMA JXD-6893 AK00745237 703-0/1 28/05/2015 10/06/2015112. JOSE GONCALVES LIMA JXD-6893 AK00745238 581-9/4 28/05/2015 10/06/2015113. JOSE LIBORIO DA SILVA PHA-9556 AK00809008 581-9/4 21/05/2015 03/06/2015114. JOSE MARIA RIBEIRO JWV-2014 AK00807267 521-5/2 26/05/2015 04/06/2015115. JOSE RIBAMAR VIEIRA JXB-3025 AK00809473 555-0/0 21/05/2015 04/06/2015116. JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO JXL-3025 AK00809768 555-0/0 25/05/2015 09/06/2015117. JUANILSON FRANCO LEITE NOS-1312 AK00769270 545-2/1 25/05/2015 02/06/2015118. JUDILITA FERNANDES S DE SOUZA JWK-7315 AK00802785 569-0/0 19/05/2015 03/06/2015119. JUNIO OLIVEIRA DA SILVA PHE-4224 AK00764332 555-0/0 25/05/2015 09/06/2015120. JUSCILENE DOS SANTOS SILVA JXF-9523 AK00746881 703-0/1 26/05/2015 09/06/2015121. JUSCILENE DOS SANTOS SILVA JXF-9523 AK00746882 704-8/1 26/05/2015 09/06/2015122. KLEBER SOARES PEREIRA JXJ-5032 AK00805118 581-9/1 21/05/2015 03/06/2015123. LACY TEREZINHA M ALFAIA JXS-2992 AK00809325 548-7/0 27/05/2015 09/06/2015124. LADISLAU JUNIO DE OLIVEIRA MOITA JXY-4543 AK00809308 574-6/1 22/05/2015 04/06/2015125. LADY DIANA GONCALVES DA SILVA JWR-2917 AK00804336 541-0/0 20/05/2015 04/06/2015126. LAURO BELTRAMI NOR-7520 AK00794571 736-6/2 20/05/2015 03/06/2015127. LEONARDO MORAES COSTA OAA-8241 AK00803875 704-8/1 19/05/2015 04/06/2015128. LUCAS LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS NOW-0439 AK00798463 656-4/0 26/05/2015 09/06/2015129. LUCAS REZENDE DE CARVALHO MZT-5851 AK00807965 518-5/1 25/05/2015 09/06/2015130. LUCIA REGINA DA SILVA MARINHO OXM-4668 AK00764421 613-0/0 22/05/2015 02/06/2015131. LUCIMAR DO LIVRAMENTO MACIEL NPA-5889 AK00801914 703-0/1 26/05/2015 09/06/2015132. LUIZ ALTEMIR DE SOUZA OLIVEIRA NOS-9148 AK00801171 581-9/1 25/05/2015 09/06/2015133. LUIZ AUGUSTO LIMA DA SILVA NOX-4737 AK00794973 554-1/5 25/05/2015 09/06/2015134. LUIZ W DE VASCONCELOS DUARTE JWX-7034 AK00792431 703-0/1 22/05/2015 04/06/2015



135. LUKA SOARES MOURA OAL-0903 AK00804536 605-0/1 19/05/2015 03/06/2015136. M B C NETO ME JXW-6731 ME00004046 703-0/1 03/06/2015 10/06/2015137. MADSON RONEY LIMA SARMENTO JXH-3181 AK00790045 545-2/5 21/05/2015 04/06/2015138. MANAUS RENT CAR ALUGUEL E SERV LTDA NOY-2203 AK00805310 599-1/0 25/05/2015 09/06/2015139. MANAUS RENT CAR ALUGUEL E SERV LTDA NOY-2203 AK00805311 518-5/1 25/05/2015 09/06/2015140. MARCELO DA SILVA MENDONCA JWV-8803 AK00704799 555-0/0 22/05/2015 04/06/2015141. MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA NPA-5528 AK00804810 604-1/2 18/05/2015 03/06/2015142. MARCIA ANDRADE DOS SANTOS PHB-4130 AK00804420 556-8/0 25/05/2015 09/06/2015143. MARCIA DE SOUZA BEZERRA NOY-6273 AK00805115 605-0/1 19/05/2015 03/06/2015144. MARCIA REGINA B DOS SANTOS JXT-6543 AK00809475 555-0/0 21/05/2015 04/06/2015145. MARCIO DOUGLAS LOPES DOS SANTOS NOZ-0987 AK00806361 601-7/4 25/05/2015 09/06/2015146. MARCOS ANDRADE DOS SANTOS NOP-6231 AK00805116 545-2/6 20/05/2015 03/06/2015147. MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ JWW-3821 AK00797329 545-2/5 20/05/2015 04/06/2015148. MARIA DAS GRACAS F DA SILVA JXS-5026 AK00808574 518-5/1 21/05/2015 03/06/2015149. MARIA DULCE COSTA DE OLIVEIRA OAN-3307 AK00805678 605-0/1 26/05/2015 09/06/2015150. MARIA IZABEL DA PALMA DE PAULA JXP-6657 AK00797505 605-0/1 25/05/2015 09/06/2015151. MARIA JOSE A DE S D NEVES NOY-0167 AK00794281 649-1/0 26/05/2015 09/06/2015152. MARIA LENICE COSTA PROCOPIO JWY-3524 AK00803447 555-0/0 21/05/2015 04/06/2015153. MAYARA GRAZIELL LUZ DOS SANTOS DXD-0568 AK00797886 555-0/0 19/05/2015 28/05/2015154. MICHAEL SILVA DA CONCEICAO OXM-5245 AK00800831 685-8/0 23/05/2015 02/06/2015155. MICHELE LOPES PESSOA NOX-5927 AK00809701 545-2/5 20/05/2015 03/06/2015156. MICHELLE CARNEIRO SERRAO JXL-3966 AK00788150 736-6/2 26/05/2015 09/06/2015157. MIRANDA DE ALMEIDA E SILVA JXH-2256 AK00808565 518-5/1 21/05/2015 03/06/2015158. MOISES VIEIRA FRAGA FILHO NOJ-4126 AK00797385 555-0/0 25/05/2015 09/06/2015159. NEEMIAS GOMES DE MORAIS NPA-6588 AK00794976 703-0/1 26/05/2015 09/06/2015160. NEILA R DE SOUZA RIBEIRO NOO-2780 AK00802798 605-0/1 25/05/2015 09/06/2015161. NELMA CUNHA DE ARAUJO JXY-5957 AK00693792 521-5/2 27/05/2015 09/06/2015162. NILTON JESUS DA CONCEICAO JXR-3571 AK00693784 605-0/1 21/05/2015 04/06/2015163. NOBUYUKI SHINOZAKI OAM-9808 AK00804246 554-1/1 23/05/2015 04/06/2015164. NORTE SERV DE APOIO A EDIF LTDA ME NOZ-1378 AK00802615 555-0/0 25/05/2015 09/06/2015165. OGELEM CORTEZ DA SILVA PHC-4472 ME00004094 703-0/1 04/06/2015 10/06/2015166. OGELEM CORTEZ DA SILVA PHC-4472 ME00004095 704-8/1 04/06/2015 10/06/2015167. OQUIMAR NELES GONCALVES JWF-8888 AK00795815 545-2/4 18/05/2015 03/06/2015168. OZEIA SOARES MACEDO OAF-5074 AK00809330 581-9/1 27/05/2015 09/06/2015169. OZEIAS RUBENS ALBUQUERQUE NETO PHB-1077 AK00797506 704-8/1 25/05/2015 09/06/2015170. OZIMAR PINTO DO NASCIMENTO JWX-5593 AK00803488 548-7/0 27/05/2015 09/06/2015171. OZONIO FERREIRA DA SILVA OAJ-8321 AK00806783 707-2/2 21/05/2015 02/06/2015172. PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA OAC-8084 AK00804026 555-0/0 20/05/2015 04/06/2015173. PAULO EDNILSON DOS SANTOS NOP-3455 AK00808545 736-6/2 25/05/2015 09/06/2015174. PEDRO GOMES LEITE JWX-4154 AK00804549 656-4/0 24/05/2015 09/06/2015175. PEDRO HENRIQUE COLARES DA CRUZ NOT-3001 AK00806077 704-8/1 26/05/2015 09/06/2015176. PEDRO QUEIROZ DA SILVA FILHO JWH-2827 AK00798619 548-7/0 27/05/2015 09/06/2015177. PERLA BENEDITA DA S F DE CASTRO NOV-5067 AK00803522 548-7/0 27/05/2015 09/06/2015178. RAIMUNDO GAMA DE OLIVEIRA JXB-5876 AK00806321 605-0/1 21/05/2015 02/06/2015179. RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO NOY-9172 AK00784142 604-1/2 21/05/2015 02/06/2015180. RAIMUNDO WELLINGTON M PANTOJA NAZ-0259 AK00807714 704-8/1 21/05/2015 02/06/2015181. RECHE GALDEANO & CIA LTDA-EPP OAG-4253 ME00005004 548-7/0 01/06/2015 10/06/2015182. RENAN OLIVEIRA AROUCHE NPB-8537 AK00798039 555-0/0 25/05/2015 09/06/2015183. RICARDO BARROS DE ARAUJO NOW-9450 AK00801353 545-2/5 26/05/2015 09/06/2015184. ROBERTO PINTO LEITE OAH-6964 AK00808163 704-8/1 18/05/2015 29/05/2015185. RODRIGO DE MATOS MARAMALDO NON-4929 AK00805925 605-0/1 22/05/2015 04/06/2015186. RODRIGO MIRANDA DA SILVA JXO-0062 AK00801487 566-5/0 21/05/2015 02/06/2015187. ROGERIO SILVEIRA DE MOURA JXG-4886 AK00809097 605-0/1 21/05/2015 09/06/2015188. ROMULO ASSUNCAO CORREA OAH-7384 AK00809512 555-0/0 20/05/2015 04/06/2015189. RONILDO DOS SANTOS NERY JXF-0299 AK00805396 548-7/0 20/05/2015 03/06/2015190. RUBENICIO DA SILVA ALEXANDRE NOZ-7275 AK00805899 545-2/1 21/05/2015 03/06/2015191. SANDRO DE SOUZA GUTIERREZ NOJ-3811 AK00796895 601-7/4 25/05/2015 09/06/2015192. SANDRO JOSE MARTINS DE SOUZA JXE-5086 AK00804911 555-0/0 21/05/2015 03/06/2015193. SEBASTIAO SILVA DE ARAUJO JWW-1896 AK00796897 545-2/1 26/05/2015 10/06/2015194. SEVERINO CRISPIM DA COSTA OAO-9478 AK00806009 566-5/0 26/05/2015 09/06/2015195. SIDNEY FERREIRA DA SILVA OAF-5889 AK00798417 703-0/1 20/05/2015 04/06/2015196. SIMONE BEATRIZ Z ABRIGATO JWN-1402 AK00699473 555-0/0 18/05/2015 03/06/2015197. SIMONE BEATRIZ Z ABRIGATO JWN-1402 AK00809907 545-2/1 20/05/2015 04/06/2015198. SIMONE OLIVEIRA SANTANA OAF-9420 AK00792430 703-0/1 22/05/2015 04/06/2015199. SINESIO FONSECA GOMES NOY-4929 AK00806902 581-9/4 26/05/2015 09/06/2015200. SOL AZUL COM E SERVICOS LTDA NOQ-1744 AK00808572 736-6/2 21/05/2015 03/06/2015201. SUELENE MESQUITA NOY-6847 ME00004008 604-1/2 01/06/2015 10/06/2015202. TARLYS FRANCISCO S PEREIRA HZO-6059 AK00794598 555-0/0 28/05/2015 10/06/2015203. TATIANA PEREIRA PRIETO NOS-9016 AK00809282 555-0/0 20/05/2015 04/06/2015204. TELCILENE DE SOUZA ARAGAO OAA-1682 AK00808661 554-1/6 26/05/2015 09/06/2015205. THIANY DA COSTA MATA NOQ-2144 AK00800973 518-5/1 22/05/2015 02/06/2015206. TIAGO JOSE CARDOSO MARQUES JXM-2311 AK00802393 599-1/0 20/05/2015 03/06/2015207. TIAGO SAVIO DUARTE CAVALCANTE NOR-3926 AK00808566 518-5/1 21/05/2015 03/06/2015208. TRANSPORTES SAO JOSE LTDA NOZ-4338 AK00784724 521-5/2 26/05/2015 09/06/2015209. TRENA DA AMAZONIA LTDA OAI-3502 AK00805932 605-0/1 22/05/2015 04/06/2015210. VAGNER FERREIRA DA CRUZ LUU-9225 AK00801351 545-2/5 18/05/2015 25/05/2015211. VALDECY ALVES DA SILVA OAJ-8310 AK00806898 604-1/2 21/05/2015 02/06/2015212. VALDENICE LIMA DA SILVA JXV-3547 AK00809148 601-7/4 27/05/2015 09/06/2015213. VALDINEIS MIRANDA NOJ-5192 AK00800976 518-5/1 22/05/2015 02/06/2015214. VALERIO LADEIRA LUNIERE OAI-7876 AK00805057 599-1/0 22/05/2015 04/06/2015215. VIA MOTO TAXI TRANS DE PAS LTDA-ME NOT-1747 AK00805181 599-1/0 18/05/2015 03/06/2015216. VITORIA REGIA IND C E CONST LTDA OAN-5531 AK00793320 545-2/1 28/05/2015 10/06/2015217. WALTERMISSO COUTO GIRAO OAI-4548 AK00809012 581-9/4 21/05/2015 03/06/2015218. WELLINGTON DE LIMA CRUZ PHC-5503 AK00806490 605-0/1 25/05/2015 09/06/2015219. WELLITON ALLAN FIG DOS SANTOS JXB-9157 AK00793674 518-5/2 02/06/2015 10/06/2015220. WEMECO PEREIRA DE ARAUJO NOK-4041 AK00807808 555-0/0 21/05/2015 02/06/2015221. WILLIAM FARIAS SANTOS JXN-6505 AK00806350 555-0/0 24/05/2015 02/06/2015222. WILLIAN GERALDO RIBEIRO DE SOUZA OAF-3804 AK00806453 604-1/2 18/05/2015 02/06/2015223. ZILMAR FREITAS CRUZ AOJ-4750 AK00798197 555-0/0 21/05/2015 04/06/2015

Manaus, 16 de junho de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1416

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;

O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

DataEmissão da Notificação

1. A C MARTINS DE SOUZA ME NOX-7134 AK00791720 608-4/1 13/04/2015 02/06/20152. A C MARTINS DE SOUZA ME NOX-7134 AK00791721 518-5/1 13/04/2015 02/06/20153. A C MARTINS DE SOUZA ME NOX-7134 AK00791722 521-5/2 13/04/2015 02/06/20154. ABDALA SALVADOR JEZINI JXB-5141 AK00752877 704-8/1 28/04/2015 03/06/20155. ADEMIR RIBEIRO DE LIRA NOV-7186 AK00709197 736-6/2 27/04/2015 09/06/20156. ADENILSON JOSE DOS SANTOS BAIMA OXM-6596 AK00779946 545-2/6 24/04/2015 09/06/20157. ADNA FEITOZA DE OLIVEIRA OAD-2205 AK00790768 704-8/1 22/04/2015 09/06/20158. ADRIANA CRISTINA B AFONSO NOJ-2725 AK00695799 555-0/0 24/04/2015 09/06/20159. ADRIANO CAVALCANTE MARQUES NPA-6757 AK00698072 605-0/1 23/04/2015 02/06/201510. ADRIANO DOUGLAS GODINHO CARDOSO JWO-8168 AK00790221 604-1/2 13/04/2015 02/06/201511. ADVANEY DE MELO E LIMA NON-0050 AK00799463 605-0/1 04/05/2015 09/06/201512. AGUINALDO JOSE R JUNIOR NOV-3000 AK00794889 545-2/1 29/04/2015 03/06/201513. ALAN PEDRO DE C AZEVEDO JXR-1140 AK00665397 518-5/2 24/04/2015 09/06/201514. ALBERT AUGUSTINHO MORAIS JWW-2457 AK00797017 595-9/4 24/04/2015 09/06/201515. ALBERTO PINTO DOS SANTOS JXU-8806 AK00801961 518-5/1 28/04/2015 09/06/201516. ALBERTO REIS DA ROCHA NOX-9460 AK00700086 736-6/2 09/04/2015 02/06/201517. ALCEI JR MESQUITA DE OLIVEIRA NOU-4634 AK00796293 545-2/1 27/04/2015 09/06/201518. ALCY BATALHA MAURICIO JXO-1821 AK00788419 704-8/1 17/04/2015 06/06/201519. ALDENEIA SOARES DA CUNHA NOV-3282 AK00704768 555-0/0 16/04/2015 06/06/201520. ALDEONE RIBEIRO LEITE JXO-8785 AK00699326 605-0/1 16/04/2015 06/06/201521. ALDINEI LIRA DE SOUZA JXP-1242 AK00708133 574-6/1 27/04/2015 09/06/201522. ALEILSON DE LIRA OAK-4942 AK00706174 703-0/1 10/04/2015 02/06/201523. ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ OAA-2407 AK00698668 555-0/0 13/04/2015 03/06/201524. ALEX GARCIA DA SILVA JXE-3566 AK00699313 550-9/0 09/04/2015 02/06/201525. ALLAN PAULO TOMAZ DA SILVA JXM-8503 AK00706146 574-6/1 04/05/2015 09/06/201526. ALMIR ABDUL SAMAD OAN-9970 AK00792660 605-0/1 13/04/2015 02/06/201527. ALVARO LUCIO PEDROSO LIMA HSA-0863 AK00760729 518-5/1 19/02/2015 30/04/201528. ALZENIR DE JESUS DO VALE JXL-8969 AK00801586 518-5/1 27/04/2015 02/06/201529. AMANDA RODRIGUES ROCHA JXW-8692 AK00698884 518-5/1 15/04/2015 02/06/201530. ANA AMELIA GAMA AMARAL PHE-9872 AK00695504 555-0/0 15/04/2015 02/06/201531. ANA LUCIA PONTES DOS SANTOS NPA-1135 AK00793307 704-8/1 27/04/2015 09/06/201532. ANA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO CEULEMANS MGP-2122 AK00713995 736-6/2 27/02/2015 07/05/201533. ANA MARIA FREITAS NAZARE JXM-7296 AK00791875 736-6/2 23/04/2015 09/06/201534. ANA MARIA SILVESTRE MARCIEL JWS-2576 AK00801591 562-2/2 27/04/2015 02/06/201535. ANA PAULA DA CRUZ BRAGA OAG-8756 AK00769497 605-0/1 24/04/2015 09/06/201536. ANA SUELI COSTA SILVA NOM-9609 AK00784926 545-2/1 24/04/2015 09/06/201537. ANANELSON SA FERREIRA NOJ-1090 AK00786676 518-5/1 15/04/2015 09/06/201538. ANANELSON SA FERREIRA NOJ-1090 AK00786677 583-5/0 15/04/2015 09/06/201539. ANANELSON SA FERREIRA NOJ-1090 AK00786688 555-0/0 15/04/2015 09/06/201540. ANDRE DAMASCENA MESSIAS OAI-3902 AK00801527 599-1/0 30/04/2015 09/06/201541. ANDRE LUCIO BEZERRA LEAL JXQ-2884 AK00686331 545-2/5 14/04/2015 02/06/201542. ANDRE LUIZ SCARIOT NOU-4437 AK00791685 550-9/0 02/05/2015 09/06/201543. ANDRE NASCIMENTO DA SILVA JWS-5243 AK00687399 518-5/1 28/04/2015 02/06/201544. ANNA RENATA RIBEIRO AMAZONAS JXX-9273 AK00791278 545-2/2 27/04/2015 09/06/201545. ANNE KERLEN GADELHA DA SILVA OAJ-6947 AK00786094 585-1/2 27/04/2015 09/06/201546. ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO JXV-5926 AK00790371 545-2/1 22/04/2015 02/06/201547. ANTONIO ALVES DE CASTRO JXS-4931 AK00686192 545-2/5 22/04/2015 02/06/201548. ANTONIO BARBOSA RODRIGUES OAM-1723 AK00793138 538-0/0 22/04/2015 09/06/201549. ANTONIO CARLOS DE LIMA NOM-2691 AK00792928 550-9/0 20/04/2015 09/06/201550. ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES CSC-3552 AK00796858 548-7/0 05/05/2015 09/06/201551. ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO OAE-5303 AK00796399 554-1/1 06/05/2015 09/06/201552. ANTONIO DE SOUZA HOLANDA OAH-3757 AK00799257 703-0/1 27/04/2015 02/06/201553. ANTONIO DIMAS DE SOUZA M JUNIOR DZV-2724 AK00687286 736-6/2 13/04/2015 02/06/201554. ANTONIO GLECIO COSTA DE LIMA JXY-7334 AK00790109 704-8/1 22/04/2015 09/06/201555. ANTONIO JOSE ALVES FIGUEIREDO JXG-3481 AK00787006 572-0/0 07/04/2015 02/06/201556. ANTONIO JOSE BORGES DE CASTRO OAE-9692 AK00793595 581-9/1 24/04/2015 09/06/201557. ANTONIO LUCAS PEREIRA ACACIO NON-8114 AK00800162 604-1/2 05/05/2015 09/06/201558. ANTONIO MARCOS FERREIRA LIMA JWW-7712 AK00777433 550-9/0 25/03/2015 05/05/201559. ANTONIO NASCIMENTO MACEDO NOK-7458 AK00687324 518-5/1 26/03/2015 06/05/201560. ANTONIO NETO BARBOSA DE SOUSA JXP-1048 AK00794166 556-8/0 03/02/2015 04/06/201561. APARECIDA CARDOSO ALANO NOZ-7738 AK00796616 554-1/6 23/04/2015 09/06/201562. ARC ENGENHARIA LTDA OAK-7789 AK00688390 548-7/0 09/04/2015 02/06/201563. AREIAS SER DE INT LTDA-ME OAK-4037 AK00793120 555-0/0 20/04/2015 02/06/201564. ARISTIDE CARVALHO DA COSTA PHB-4107 AK00796611 554-1/6 23/04/2015 09/06/201565. ARMANDO AVELINO MACIEL OAF-0810 AK00685795 538-0/0 02/05/2015 09/06/201566. ASAEL VIEIRA MOTA JXO-5203 AK00698287 555-0/0 08/04/2015 26/05/201567. BARROS E SOARES CON DE P VEST LTDA NOQ-0521 AK00696667 545-2/2 16/04/2015 03/06/201568. BISMARCK DA SILVA SANTOS OAC-3282 AK00698671 704-8/1 13/04/2015 06/06/201569. BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA PHC-0223 AK00790393 555-0/0 06/05/2015 09/06/201570. BRUNO LIMA GOES NOL-9224 AK00675304 538-0/0 13/04/2015 02/06/201571. BRUNO LIMA GOES NOL-9224 AK00790718 605-0/1 22/04/2015 09/06/201572. BRUNO MELO DA SILVA JXX-6832 AK00791404 548-7/0 22/04/2015 02/06/201573. C A COELHO MELO-ME NOI-3878 AK00698203 518-5/1 07/04/2015 02/06/201574. C L COMERCIO DE VEICULOS EIRELI NOX-0537 AK00790678 545-2/5 16/04/2015 03/06/201575. CARLISON OTAVIO P DAS NEVES JWP-4597 AK00792920 573-8/0 17/04/2015 09/06/201576. CARLOS ALBERTO GOMES SARAIVA PHB-3191 AK00698062 519-3/0 20/04/2015 09/06/201577. CARLOS ALBERTO PINEDO BARROSO NOS-8019 AK00782394 538-0/0 09/04/2015 02/06/201578. CARLOS ALBERTO T DA SILVA JXF-4093 AK00695650 548-7/0 10/04/2015 02/06/201579. CARLOS EDUARDO SOUSA DE SOUSA NOR-5866 AK00781413 704-8/1 24/04/2015 09/06/201580. CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES JXY-5811 AK00709477 555-0/0 10/04/2015 02/06/201581. CARLOS TIAGO DA SILVA JXJ-9288 AK00695732 704-8/1 14/04/2015 03/06/201582. CARLOS VICENTE FERREIRA OAE-9799 AK00791081 545-2/1 23/04/2015 09/06/201583. CIBELY PEREIRA DA TRINDADE OAO-2580 AK00793269 703-0/1 23/04/2015 09/06/201584. CICLONE S DE S ELETRONICA LTDA OXM-6031 AK00796612 554-1/5 23/04/2015 09/06/201585. CLAUDIO VINICIUS DA SILVA GOMES JXM-3685 AK00696991 599-1/0 18/04/2015 09/06/201586. CLAUDIOMAR PEREIRA BARROSO OAI-5536 AK00790300 548-7/0 22/04/2015 09/06/201587. CLEPER ALAN SERRAO FERREIRA OAE-7710 AK00794649 703-0/1 30/04/2015 03/06/201588. CLODOALDO MATOS DE ALMEIDA OAA-7928 AK00769254 605-0/1 15/04/2015 02/06/201589. CONF NAC DOS TRAB NA INDUSTRIA OAA-1992 AK00791054 555-0/0 16/04/2015 09/06/201590. CONSTANCIA MARIA DA CONCEICAO JXN-6144 AK00792677 605-0/1 14/04/2015 03/06/2015



91. CRISTIAN SOCORRO MATOS D AGUIAR NON-8000 AK00796643 554-1/5 24/04/2015 09/06/201592. CRISTOVAO O LIMA TRANS ME JXF-6839 AK00790818 545-2/5 27/04/2015 09/06/201593. DANIEL DA COSTA MAIA JXE-3281 AK00790957 555-0/0 24/04/2015 02/06/201594. DANTAS TRANS INSTL LTDA PHB-3735 AK00794434 555-0/0 06/05/2015 09/06/201595. DANTAS TRANS INSTL LTDA NOV-4431 AK00802559 518-5/1 05/05/2015 09/06/201596. DAVI DUARTE DE ARAUJO OAM-3532 AK00794843 599-1/0 23/04/2015 09/06/201597. DAVI SOUZA DOS SANTOS DHY-9694 AK00686868 548-7/0 25/03/2015 28/05/201598. DAVID FERREIRA PEREIRA NOY-4349 AK00706193 566-5/0 14/04/2015 02/06/201599. DAVID LEITE SILVA NOY-0085 AK00793118 555-0/0 20/04/2015 09/06/2015100. DELLISSON WALLACE B DA SILVA NOU-2688 AK00675099 548-7/0 13/04/2015 02/06/2015101. DENISE SILVA DOS SANTOS ME OAO-3389 AK00799057 548-7/0 28/04/2015 09/06/2015102. DEYNA TOMAZ NASCIMENTO JXO-4493 AK00708167 518-5/1 09/04/2015 02/06/2015103. DIANE DE JESUS SIMOES SICSU OAH-7223 AK00695836 605-0/1 09/04/2015 02/06/2015104. DIANE DE JESUS SIMOES SICSU OAH-7223 AK00695835 736-6/2 09/04/2015 02/06/2015105. DIEGO F FERREIRA DE CARVALHO PHF-5133 AK00698228 601-7/4 22/04/2015 02/06/2015106. DISTRIB DE AUTO PECAS ROD LTDA JWU-2161 AK00791251 555-0/0 22/04/2015 09/06/2015107. DJONATAN LIMA SA NON-8525 AK00793702 518-5/1 27/04/2015 09/06/2015108. DOMINGOS SANTOS DA SILVA ALV-6033 AK00793587 555-0/0 23/04/2015 09/06/2015109. EDER MELGUEIRO DE MENEZES JXW-7987 AK00792824 550-9/0 21/04/2015 02/06/2015110. EDINALDO FREITAS DE OLIVEIRA JXN-6304 AK00793640 545-2/1 19/04/2015 03/06/2015111. EDINALDO MELO DE ARAUJO NOW-7576 AK00793843 545-2/1 23/04/2015 09/06/2015112. EDINEI OLIVEIRA TEIXEIRA JXJ-1993 AK00797080 554-1/6 25/04/2015 09/06/2015113. EDISSON CAMPOS BRAGA JUNIOR OAI-7004 AK00785570 545-2/1 14/04/2015 02/06/2015114. EDIVANDO SOUZA DA SILVA OAH-9703 AK00793306 704-8/1 26/04/2015 09/06/2015115. EDIVANIO ARAUJO MOTA OAO-0959 AK00778893 573-8/0 22/04/2015 09/06/2015116. EDMILSON CARDOSO SILVA OAE-3151 AK00785367 581-9/1 13/04/2015 02/06/2015117. EDMILSON DUTRA DE ANDRADE JXK-5846 AK00791938 555-0/0 28/04/2015 09/06/2015118. EDNELSON M MENEZES - ME JXM-4465 AK00791871 555-0/0 23/04/2015 09/06/2015119. EDNEY DA SILVA LIMA JXQ-7437 AK00801603 601-7/4 25/04/2015 09/06/2015120. EDNEY DA SILVA LIMA JXQ-7437 AK00801604 704-8/1 25/04/2015 09/06/2015121. EDSON MARCELO SIMPSON RODRIGUES NOR-6476 AK00784923 555-0/0 16/04/2015 06/06/2015122. EDSON MOURA DA SILVA OAL-4009 AK00686195 605-0/1 23/04/2015 09/06/2015123. EDSON PARREIRA GOMES DIJ-6025 AK00790792 538-0/0 27/04/2015 09/06/2015124. EDYMAX APARECIDO DOS S OLIVEIRA NOK-9796 AK00799263 601-7/4 27/04/2015 09/06/2015125. ELCINEIDE DE FIGUEIREDO GARCIA NOX-1167 AK00790324 545-2/5 24/04/2015 09/06/2015126. ELDER DOS SANTOS PANTOJA JXJ-0860 AK00685565 545-2/1 06/04/2015 02/06/2015127. ELIANA DE MELO TEIXEIRA OAA-1187 AK00791364 547-9/0 22/04/2015 09/06/2015128. ELIANA FARIAS DE OLIVEIRA OAO-8352 AK00791147 554-1/5 22/04/2015 09/06/2015129. ELIANA FARIAS PALHETA RODRIGUES JXK-3582 AK00799011 545-2/1 28/04/2015 09/06/2015130. ELIANGELA LABOISSIERE OAC-7550 AK00791451 545-2/1 17/04/2015 09/06/2015131. ELIEZER GUIMARAES DA SILVA JWW-7034 AK00794819 599-1/0 20/04/2015 09/06/2015132. ELIMEURY FIGUEIREDO DE SENA NOS-1417 AK00698889 599-1/0 14/04/2015 02/06/2015133. ELLEM SARA CORDEIRO DE SALES OAF-9179 AK00788425 704-8/1 18/04/2015 09/06/2015134. ELSO PEREIRA DOS SANTOS NOX-0039 AK00794825 599-1/0 20/04/2015 09/06/2015135. ELSON AMANCIO SOUSA NSO-7174 AK00782992 555-0/0 17/03/2015 21/05/2015136. ELSON FERRO RIBEIRO_- ME NOZ-6761 AK00757250 566-5/0 20/04/2015 09/06/2015137. ERIVALDO GOMES DA SILVA JXN-5617 AK00799294 604-1/2 04/05/2015 09/06/2015138. ERIVAN GRIGORIO GONSALVES JXN-8175 AK00792323 604-1/1 30/04/2015 03/06/2015139. ERLAN RODRIGUES NAVEGANTES NOS-1345 AK00785944 704-8/1 17/04/2015 09/06/2015140. ERLITA PEREIRA MELO JWM-7107 AK00769083 518-5/1 23/04/2015 09/06/2015141. EUVANILSON SILVA DOS REIS OAO-9725 AK00705792 703-0/1 10/04/2015 02/06/2015142. EVERLANE DA SILVA VIANA JXG-0914 AK00793579 704-8/1 22/04/2015 09/06/2015143. FABIANA AMORIM BARROS NOK-7513 AK00793127 538-0/0 22/04/2015 09/06/2015144. FABIANO PEREIRA LIMA NOT-9463 AK00784641 605-0/1 16/04/2015 03/06/2015145. FABIO SILVA BARROS OAH-0574 AK00675746 736-6/2 22/04/2015 02/06/2015146. FABIO SILVA DE SOUZA NOW-5423 AK00797815 555-0/0 05/05/2015 09/06/2015147. FABRICIO FERREIRA DE SOUZA NOP-0082 AK00765592 581-9/1 07/04/2015 04/06/2015148. FATIMA SILVA DE ARAUJO JXI-5416 AK00709329 548-7/0 15/04/2015 02/06/2015149. FERNANDA RODRIGUES CARVALHO NOQ-0393 AK00791160 555-0/0 06/05/2015 09/06/2015150. FERNANDO AMARAL DA SILVA NOJ-2247 AK00791508 550-9/0 24/04/2015 09/06/2015151. FERNANDO ANTONIO N DA SILVA OAC-9770 AK00697613 736-6/2 16/04/2015 09/06/2015152. FLAVIO A DOS SANTOS P DE SOUZA JXE-9901 AK00794826 599-1/0 20/04/2015 09/06/2015153. FLAVIO SOARES DE SOUZA OAE-5868 AK00797008 595-9/4 24/04/2015 02/06/2015154. FLORIANA OLIVEIRA BRITO JXU-0613 AK00799062 548-7/0 28/04/2015 02/06/2015155. FRANCINILSON LEITE DA COSTA JWQ-4147 AK00685694 555-0/0 14/04/2015 02/06/2015156. FRANCISCA DANTAS DE SOUZA JXR-7785 AK00790621 555-0/0 27/04/2015 09/06/2015157. FRANCISCA DAS C DA F CARNEIRO JXQ-3678 AK00783460 605-0/1 19/03/2015 28/04/2015158. FRANCISCA DE SOUZA SARAIVA NOW-0737 AK00802111 605-0/1 04/05/2015 09/06/2015159. FRANCISCA MOURA DOS SANTOS OXM-4834 AK00697746 703-0/1 25/04/2015 09/06/2015160. FRANCISCA MOURA DOS SANTOS OXM-4834 AK00697747 704-8/1 25/04/2015 09/06/2015161. FRANCISCO A SANTOS DE OLIVEIRA JXH-8856 AK00798215 545-2/1 06/05/2015 09/06/2015162. FRANCISCO DAS CHAGAS M DE OLIVEIRA NPB-0611 AK00781157 555-0/0 05/03/2015 14/04/2015163. FRANCISCO DAS CHAGAS S SANTOS ME OAK-2320 AK00793562 555-0/0 17/04/2015 26/05/2015164. FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DA SILVA OAC-1577 AK00786745 569-0/0 24/04/2015 09/06/2015165. FRANCISCO DE ARAUJO FERREIRA JXO-5696 AK00782782 555-0/0 17/04/2015 09/06/2015166. FRANCISCO GOMES DA SILVA OAN-7887 AK00786115 605-0/1 28/04/2015 09/06/2015167. FRANCISCO GURGEL DE PAULA NOY-9540 AK00787171 518-5/2 17/04/2015 09/06/2015168. FRANCISCO HIAGO DE C BESSA JXK-3659 AK00278258 574-6/1 20/04/2015 06/06/2015169. FRANCISCO MARQUES DOS REIS NON-3219 AK00708329 574-6/1 10/04/2015 02/06/2015170. FRANCISCO MELO DO NASCIMENTO NPB-6797 AK00793067 601-7/4 20/04/2015 02/06/2015171. FRANCISCO MORAES BARBOSA PHC-5201 AK00687265 550-9/0 03/04/2015 26/05/2015172. FRANCISCO MORAES BARBOSA PHA-6482 AK00775931 704-8/1 14/04/2015 06/06/2015173. FRANCIVALDO ALVES DE SOUSA JWY-1886 AK00697640 573-8/0 23/04/2015 09/06/2015174. FRNCISCO JOSE PEDRO FERREIRA OAC-6055 AK00675192 605-0/1 23/04/2015 09/06/2015175. GELSON ESTEVES MENDES NOL-6348 AK00665398 573-8/0 24/04/2015 09/06/2015176. GENIVALDO FEREIRA DOS SANTOS OXM-8435 AK00799468 554-1/5 04/05/2015 09/06/2015177. GILBERTO W ANDRADE DOS S JUNIOR JWW-2339 AK00778890 704-8/1 22/04/2015 09/06/2015178. GILKA SUYAME CASTE FIRMINO OAA-3069 AK00784062 704-8/1 27/04/2015 09/06/2015179. GILMAR FERREIRA DA ROCHA NON-0569 AK00790296 555-0/0 17/04/2015 09/06/2015180. GILMAR MACIEL DA SILVA JXL-5884 AK00665394 573-8/0 24/04/2015 09/06/2015181. GILMAR PINHEIRO FLORES HTW-0192 AK00792632 703-0/1 20/04/2015 09/06/2015182. GLENDA BRASIL DE SOUZA NOP-2622 AK00792104 736-6/2 10/04/2015 02/06/2015183. GONCALO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA OAJ-9338 AK00697715 599-1/0 18/04/2015 09/06/2015184. HELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR JXG-4292 AK00784693 555-0/0 10/04/2015 02/06/2015185. HELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR JXG-4292 AK00784694 545-2/1 10/04/2015 02/06/2015186. HILDENE FERNANDES DE SOUSA NOM-4070 AK00693749 703-0/1 15/04/2015 03/06/2015187. HQZ TRANSPORTES LTDA ME OAK-9759 AK00783128 604-1/2 25/03/2015 05/05/2015188. IAGO EUCLIDES GOMES FERREIRA PHA-4825 AK00786916 605-0/1 08/04/2015 02/06/2015189. IGOR ARAUJO DA SILVA NPB-1676 AK00797066 554-1/5 25/04/2015 09/06/2015190. INNOVATEC SEG E TECNO LTDA - ME JXX-2423 AK00784397 518-5/1 08/04/2015 02/06/2015191. INSTITUTO EMENUEL REI DAVI-IERD PHA-6063 AK00789340 736-6/2 30/04/2015 03/06/2015192. IONE CASTRO DE ALBUQUERQUE OAM-4407 AK00675171 545-2/2 14/04/2015 03/06/2015193. IONE MESQUITA OAJ-6608 AK00793590 736-6/2 24/04/2015 02/06/2015194. IRANILDO FELIZ DOS SANTOS JXG-3216 AK00793008 574-6/1 22/04/2015 09/06/2015195. IRENE BATISTA NUNES JWV-0892 AK00793012 574-6/1 23/04/2015 02/06/2015196. ISAC NUNES MENDONCA OAD-3988 AK00783900 566-5/0 08/04/2015 26/05/2015197. ISMAEL BARBOSA DE FREITAS OAG-9104 AK00675299 555-0/0 15/04/2015 03/06/2015198. ISMAEL MARQUES MOREIRA OAN-3491 AK00783816 562-2/3 24/04/2015 09/06/2015199. ISMAEL NEVES DE MACEDO OAM-0851 AK00704774 540-1/0 24/04/2015 09/06/2015200. ITACOL C E S DE M DE CONST LTDA OAA-3091 AK00743285 545-2/1 14/04/2015 02/06/2015201. ITALO ARAUJO FEITOSA DA SILVA PHB-0041 AK00793058 581-9/1 16/04/2015 26/05/2015202. IVANETE DA SILVA CARVALHO NOU-9767 AK00792810 550-9/0 19/04/2015 27/05/2015203. IZAQUE GOMES CAMPOS NOY-4370 AK00796806 546-0/0 25/04/2015 09/06/2015204. IZIANO FERREIRA DA SILVA NETO OAB-6128 AK00791929 703-0/1 23/04/2015 09/06/2015205. JACINTO ZIMBARDI DA AM LTDA JWY-6785 AK00786076 569-0/0 23/04/2015 09/06/2015206. JACOB MANUEL DE S AMORIM FILHO OAF-0459 AK00787468 605-0/1 07/05/2015 09/06/2015207. JADSON GOMES DE MELO JXY-2874 AK00706140 555-0/0 29/04/2015 09/06/2015208. JAIME LEITE SANTIAGO OAC-4790 AK00792390 554-1/5 15/04/2015 09/06/2015209. JAIR DE ALMEIDA FARIAS PHA-4235 AK00790732 519-3/0 27/04/2015 09/06/2015210. JEANE DE OLIVEIRA SILVA JXB-3721 AK00790600 581-9/1 27/04/2015 09/06/2015211. JEANNE DA CRUZ BARROS OAB-1302 AK00687078 545-2/7 26/03/2015 20/05/2015212. JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA JWY-6958 AK00794521 545-2/5 18/04/2015 09/06/2015

213. JESUS VASCONCELOS DA COSTA JXS-5332 AK00699544 555-0/0 29/04/2015 03/06/2015214. JILMAR DA SILVA FACUNDES CIP-6349 AK00793010 574-6/1 22/04/2015 09/06/2015215. JIOVANNY BARBOSA PINTO JXH-5768 AK00791651 518-5/1 28/04/2015 02/06/2015216. JOAO ANTONIO FERNANDES REPOLHO NOW-9963 AK00696985 599-1/0 18/04/2015 09/06/2015217. JOAO BATISTA DE CARVALHO OAJ-4624 AK00797703 555-0/0 05/05/2015 09/06/2015218. JOAO CARLOS DE OLIVEIRA OAO-8472 AK00790332 554-1/6 24/04/2015 09/06/2015219. JOAO GOMES HENRIQUES NOI-1719 AK00693762 583-5/0 22/04/2015 02/06/2015220. JOAO JARMI CAVALCANTE JXV-0999 AK00790359 573-8/0 22/04/2015 09/06/2015221. JOAO JARMI CAVALCANTE JXV-0999 AK00790360 518-5/1 22/04/2015 09/06/2015222. JOAO MANOEL DE AZEVEDO M NETO JXW-3666 AK00786974 585-1/2 23/04/2015 09/06/2015223. JOAO ZELDER M DE OLIVEIRA ME OAI-2798 AK00793839 545-2/1 23/04/2015 09/06/2015224. JOCINEY FREITAS DE OLIVEIRA NOS-5757 AK00801587 685-8/0 27/04/2015 09/06/2015225. JOELMA DE SOUZA LEAL RIBEIRO NOR-2724 AK00791754 585-1/1 07/04/2015 02/06/2015226. JOELMA DE SOUZA LEAL RIBEIRO NOR-2724 AK00791755 521-5/2 07/04/2015 02/06/2015227. JONES GOMES DE FREITAS JXO-3041 AK00793905 545-2/1 30/04/2015 04/06/2015228. JORGE GERALDO GONCALVES DA CRUZ NOP-5173 AK00665346 545-2/1 24/04/2015 09/06/2015229. JORGE PAULO D AVILA P DE LEAO JXN-3837 AK00786098 569-0/0 28/04/2015 09/06/2015230. JOSE ADEMAR SANTOS DO VALE JXY-4911 AK00698681 736-6/2 22/04/2015 09/06/2015231. JOSE AILSON DA C BARAUNA ME OAO-2661 AK00791402 548-7/0 22/04/2015 09/06/2015232. JOSE CARLOS DOS SANTOS MARQUES JXQ-3547 AK00802151 604-1/2 24/04/2015 09/06/2015233. JOSE COSTA DAS NEVES JWN-2299 AK00790376 554-1/1 24/04/2015 09/06/2015234. JOSE GERALDO COELHO DA SILVEIRA NOR-7453 AK00665289 548-7/0 14/04/2015 03/06/2015235. JOSE LEILANDIO DAS CHAGAS PHC-6484 AK00768996 555-0/0 28/04/2015 09/06/2015236. JOSE MANOEL CARNEIRO FROTA JXW-7059 AK00698231 545-2/6 23/04/2015 09/06/2015237. JOSE MARDOQUEU RODRIGUES OAO-7657 AK00784751 581-9/4 13/04/2015 02/06/2015238. JOSE MIRANDA DO NASCIMENTO NPB-4407 AK00791361 554-1/6 22/04/2015 09/06/2015239. JOSE NILTON P NOGUEIRA OAB-2527 AK00787034 605-0/1 24/04/2015 09/06/2015240. JOSE PESSOA BARBOZA JWX-7365 AK00698875 581-9/4 13/04/2015 03/06/2015241. JOSE ROBERTO DA S ALBUQUERQUE JXO-6346 AK00721643 555-0/0 14/04/2015 06/06/2015242. JOSE RODENILSON DA FONSECA SA JXM-4225 AK00686396 555-0/0 22/04/2015 09/06/2015243. JOSE SABINO DE SOUZA MELO OAK-1184 AK00794003 703-0/1 17/04/2015 09/06/2015244. JOSE WAGNER LAUREANO OXM-2961 AK00784647 703-0/1 19/04/2015 06/06/2015245. JOSE WAGNER LAUREANO OXM-2961 AK00784648 581-9/4 19/04/2015 06/06/2015246. JOSE WAGNER LAUREANO JXO-0914 AK00792536 704-8/1 17/04/2015 06/06/2015247. JOSE WILLANS PACIFICO DA SILVA OAO-3800 AK00797045 573-8/0 30/04/2015 09/06/2015248. JOSIMAR DE MELO CALDAS JWY-7282 AK00790111 555-0/0 22/04/2015 09/06/2015249. JOSIMAR DE MELO CALDAS JWY-7282 AK00790315 555-0/0 22/04/2015 09/06/2015250. JOSUE SAMPAIO DE LIMA JXV-5075 AK00793850 545-2/1 25/04/2015 09/06/2015251. JOZEMIR BARROS SVILVA NOL-9249 AK00791936 704-8/1 28/04/2015 09/06/2015252. JUCILEI GARCIA DOS SANTOS OAJ-9772 AK00708199 703-0/1 12/04/2015 02/06/2015253. JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS JWP-7153 AK00792706 518-5/1 13/04/2015 02/06/2015254. JULIO CESAR AFFONSO RODRIGUES LUX-0363 AK00760950 555-0/0 05/05/2015 09/06/2015255. JUSCELINO CARLOS N DE LIMA NOJ-8777 AK00708135 574-6/1 27/04/2015 09/06/2015256. KALINDA FELIX DE SOUZA OAI-2825 AK00791640 605-0/1 10/04/2015 02/06/2015257. KAZUE DE CARVALHO JXK-1114 AK00698798 605-0/1 11/04/2015 02/06/2015258. KEILA CRISTIANE CARIOCA PORFIRIO NOJ-9273 AK00705798 555-0/0 14/04/2015 02/06/2015259. KEINER BARROS JULIAO CAVALCANTE OAA-3828 AK00787030 736-6/2 16/04/2015 09/06/2015260. KETURA LOPES OLIVEIRA OXM-7144 AK00779931 703-0/1 15/04/2015 06/06/2015261. KSB TRANSPORTES E LOG LTDA NOK-1994 AK00708320 574-6/1 10/04/2015 02/06/2015262. L.A.DE SOUZA XAVIER-ME JWQ-7849 AK00759725 545-2/1 14/04/2015 03/06/2015263. LAUDELINA MOTA DA SILVA OAD-0455 AK00687231 599-1/0 16/04/2015 09/06/2015264. LAYSA MINELY SOUZA DA CUNHA NOI-3161 AK00792640 545-2/1 22/04/2015 09/06/2015265. LEUCIANO PATRESED PEREIRA OXM-7680 AK00784826 605-0/1 22/04/2015 09/06/2015266. LEURIVAM BARAUNA CARVALHO JWN-2012 AK00695506 606-8/1 22/04/2015 02/06/2015267. LICIMAR MELO ALMEIDA JXX-1699 AK00788107 554-1/5 22/04/2015 02/06/2015268. LIDIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA EZB-2356 AK00769932 736-6/2 23/03/2015 28/05/2015269. LILIAN DE SALES MENEZES HAMON NOV-6828 AK00686345 555-0/0 24/04/2015 09/06/2015270. LIRA E SILVA COM DE BRINQ LTDA - ME OAJ-7228 AK00698220 555-0/0 15/04/2015 06/06/2015271. LOURENCO SILVA DE BRITO NOV-1877 AK00799020 555-0/0 28/04/2015 09/06/2015272. LUCICLEIA MALCIER PEREIRA JWY-7612 AK00790162 545-2/1 11/04/2015 02/06/2015273. LUCIVAL MELO DE AZEVEDO GTV-8928 AK00793736 599-1/0 30/04/2015 09/06/2015274. LUIZ FELIX DE SALES PHA-1551 AK00698221 605-0/1 15/04/2015 03/06/2015275. LUIZ HERNANDO FERREIRA DE MATOS PHE-1113 AK00793112 555-0/0 17/04/2015 02/06/2015276. LUIZ HERNANDO FERREIRA DE MATOS NOS-9518 AK00793264 566-5/0 23/04/2015 09/06/2015277. LUIZ NIELSON DE ARAUJO CORREA JWY-4565 AK00791124 596-7/0 17/04/2015 02/06/2015278. M M A TRANSP DE CARGAS LTDA EPP OAL-2795 AK00675195 555-0/0 23/04/2015 02/06/2015279. M S DE ALCANTARA JXP-5421 AK00790264 545-2/1 14/04/2015 02/06/2015280. MANOEL DA SILVA VALENTE OAK-6004 AK00784253 555-0/0 22/04/2015 02/06/2015281. MANOEL DOS SANTOS PEREIRA LINS OAF-1543 AK00791564 554-1/5 10/04/2015 02/06/2015282. MANOEL PAZ DE SOUZA JWV-8090 AK00699857 550-9/0 30/03/2015 07/05/2015283. MANOEL RENATO FEIJAO DE SOUZA JXO-9402 AK00786598 605-0/1 13/04/2015 02/06/2015284. MARCELA AFFONSO GARCIA OAH-2326 AK00796274 545-2/1 22/04/2015 09/06/2015285. MARCELA SILVA DA COSTA OAN-1711 AK00793275 555-0/0 24/04/2015 09/06/2015286. MARCIA MACEDO MAIA COVA JWY-8865 AK00791363 545-2/1 22/04/2015 09/06/2015287. MARCOS CLINS MONTEIRO PEREIRA JWZ-4522 AK00698064 599-1/0 21/04/2015 09/06/2015288. MARCOS DOS SANTOS MOURA NOU-8026 AK00790276 548-7/0 15/04/2015 09/06/2015289. MARCOS MEDEIROS REGO JWU-9714 AK00793719 548-7/0 28/04/2015 09/06/2015290. MARIA APARECIDA DE S CAMPOS NOX-5268 AK00782749 736-6/2 27/03/2015 05/05/2015291. MARIA ASSUNCAO DA SILVA ALFAIA JXD-6309 AK00784437 602-5/0 15/04/2015 02/06/2015292. MARIA DE NAZARE SILVA DE FIGUEIREDO JWP-3639 AK00774632 569-0/0 27/04/2015 09/06/2015293. MARIA DENISE DE ANDRADE SILVA APM-6207 AK00794876 545-2/2 29/04/2015 03/06/2015294. MARIA DO P SOCORRO COTA DUARTE NOI-0046 AK00786110 601-7/4 16/04/2015 09/06/2015295. MARIA DO P SOCORRO N FERNANDES LVF-0086 AK00787145 518-5/1 24/04/2015 09/06/2015296. MARIA DO P SOCORRO N RODRIGUES JWS-2406 AK00786977 545-2/1 25/04/2015 09/06/2015297. MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA JXH-6011 AK00693043 573-8/0 08/04/2015 02/06/2015298. MARIA JOSE NONATO NUNES JXQ-1063 AK00790212 555-0/0 10/04/2015 02/06/2015299. MARIA JOSEANE DE AQUINO FIGUEIRA JXP-9433 AK00708132 574-6/1 27/04/2015 09/06/2015300. MARIA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA JWX-7941 AK00797422 545-2/1 29/04/2015 09/06/2015301. MARIA NAZARENE MAIA NOU-1118 AK00799723 736-6/2 04/05/2015 09/06/2015302. MARIA OLIVIA DA SILVA MEDEIROS PHC-1392 AK00796627 545-2/1 24/04/2015 09/06/2015303. MARILDA CALDERARO GALVAO JXX-9898 AK00796288 545-2/5 27/04/2015 02/06/2015304. MARIO BARROSO MONTEIRO NOP-8814 AK00708128 605-0/1 27/04/2015 09/06/2015305. MARIO PASCOAL DE BRITO ROMANO NOR-7483 AK00784901 545-2/1 08/04/2015 02/06/2015306. MARIO RODRIGUES CASTRO JXT-7081 AK00784959 545-2/1 23/04/2015 09/06/2015307. MARLON SIQUEIRA PINTO JXJ-6940 AK00792804 555-0/0 19/04/2015 09/06/2015308. MARLUCE MARQUES DE FARIAS NOI-6810 AK00704772 555-0/0 23/04/2015 02/06/2015309. MARTE MODAS LTDA OAF-4118 AK00686648 554-1/6 25/04/2015 09/06/2015310. MARUCIO DAMASCENO DA CRUZ JWW-5423 AK00791461 545-2/5 27/04/2015 09/06/2015311. MATEUS FERREIRA DA SILVA NOJ-2463 AK00757243 546-0/0 10/04/2015 02/06/2015312. MELQUIZEDEQUE PAULA DE SOUZA NPB-1266 AK00788589 604-1/2 22/04/2015 09/06/2015313. MESSIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO OAO-9559 AK00789787 519-3/0 19/04/2015 09/06/2015314. MICHELE BATISTA BORGES NOQ-1549 AK00786739 709-9/1 24/04/2015 09/06/2015315. MICHELLE BRASIL LIMA JWV-9044 AK00791470 555-0/0 28/04/2015 03/06/2015316. MICHELLE NAZARE JEFREIS DE SOUSA JXS-2237 AK00799127 545-2/2 05/05/2015 09/06/2015317. MIGUEL NERIS OAA-5518 AK00776638 599-1/0 14/04/2015 02/06/2015318. MIKE NOGUEIRA DO NASCIMENTO NOW-2684 AK00797494 605-0/1 06/05/2015 09/06/2015319. MINASA MINERACAO LTDA ME JXR-8556 AK00791417 545-2/1 27/04/2015 09/06/2015320. MIOTTO COM.DE A.DE COURO LTDA OAK-6002 AK00790280 541-0/0 16/04/2015 09/06/2015321. MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS OAG-5848 AK00777524 546-0/0 04/05/2015 09/06/2015322. MOISES ANDRADE DA SILVA NOV-5225 AK00792098 703-0/1 22/04/2015 02/06/2015323. MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA OAB-2530 AK00697503 518-5/1 17/04/2015 09/06/2015324. NACIONAL S E L V M E E LTDA-ME NOP-3671 AK00793844 555-0/0 24/04/2015 09/06/2015325. NAIRA BENTES MONTEIRO JWO-0182 AK00796356 545-2/1 22/04/2015 09/06/2015326. NATALI LIMA DE OLIVEIRA JWW-1674 AK00792826 538-0/0 21/04/2015 02/06/2015327. NELIANDER MARIA VIDAL FREIRE NOW-4985 AK00778796 704-8/1 15/04/2015 02/06/2015328. NELSON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA JWK-6347 AK00792809 550-9/0 19/04/2015 09/06/2015329. NEUZA PEREZ DE SOUZA JWV-6467 AK00790774 548-7/0 22/04/2015 09/06/2015330. NILSON BARBOSA GUIMARAES OAG-1645 AK00799104 704-8/1 28/04/2015 03/06/2015331. NILZA RODRIGUES UCHOA NOM-0578 AK00791099 573-8/0 17/04/2015 09/06/2015332. NUBIA TARGUNO M ALVES NPA-5038 AK00783824 581-9/1 27/04/2015 09/06/2015333. NUTRIZON ALIMENTOS LTDA NOX-9286 AK00790062 605-0/1 10/04/2015 02/06/2015334. ODAILSON ALBUQUERQUE RODRIGUES NOQ-8772 AK00796268 545-2/6 21/04/2015 27/05/2015



335. ODALY BEZERRA DOS SANTOS NOZ-8979 AK00774795 555-0/0 24/04/2015 09/06/2015

336. ODILENE PORTO GUIMARAES MSQ-0806 AK00675174 545-2/1 14/04/2015 02/06/2015

337. OLAVIO FREIRE DE SOUSA NOS-6899 AK00790699 573-8/0 17/04/2015 02/06/2015

338. ONESIMO MEDEIROS VIDAL NPB-0853 AK00789445 550-9/0 27/04/2015 09/06/2015

339. OSVALDO BRAGA DE OLIVEIRA JWQ-5881 AK00709198 605-0/1 27/04/2015 09/06/2015

340. OSVALDO BRUNO NEGRAO MAIA OAD-8516 AK00790239 545-2/1 14/04/2015 02/06/2015

341. OZEIAS MARTINS DE SOUSA JXU-1167 AK00769545 605-0/1 24/04/2015 09/06/2015

342. OZEIAS RUBENS ALBUQUERQUE NETO PHB-1077 AK00786979 703-0/1 24/04/2015 09/06/2015

343. PAULO CESAR BRASIL FERNANDES NOM-1562 AK00698692 569-0/0 28/04/2015 09/06/2015

344. PAULO FRANCISCO DE SOUZA CARDOSO JXL-4216 AK00709417 545-2/5 09/04/2015 19/05/2015

345. PAULO JEFFERSON FRAGOSO DA SILVA JWU-9409 AK00790739 736-6/2 24/04/2015 02/06/2015

346. PAULO ROBERTO G DE ANDRADE OAM-4194 AK00706274 605-0/1 09/04/2015 02/06/2015

347. PEDRO HENRIQUE SANTOS MELO JXU-7076 AK00695797 605-0/1 24/04/2015 09/06/2015

348. PEDRO RIBEIRO ALVES JWS-0827 AK00801597 518-5/1 27/04/2015 09/06/2015

349. PERCILEI PANTOJA DE SOUZA PHA-5894 AK00797005 599-1/0 24/04/2015 09/06/2015

350. PERICLES APARECIDO V BALDERRAMA NOW-5219 AK00699312 550-9/0 09/04/2015 02/06/2015

351. PRISCILA SENA DA SILVA OAD-4691 AK00793505 605-0/1 23/04/2015 09/06/2015

352. R.G.CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA JXF-6799 AK00708105 555-0/0 08/04/2015 02/06/2015

353. R2 COM SERV E REP PROD INF EIRELI OAD-7475 AK00793410 518-5/1 16/04/2015 03/06/2015

354. RAED MOHAMMED M TAWEEL JXX-2090 AK00695758 581-9/1 08/04/2015 02/06/2015

355. RAEIRALDO LOPES DE SOUZA NOS-0664 AK00793518 581-9/4 26/04/2015 09/06/2015

356. RAFAEL FERREIRA DA SILVA OAD-0711 AK00792064 704-8/1 09/04/2015 02/06/2015

357. RAI LOPES ALMEIDA OAL-2449 AK00793715 704-8/1 28/04/2015 09/06/2015

358. RAI LOPES ALMEIDA OAL-2449 AK00793716 605-0/1 28/04/2015 09/06/2015

359. RAIFF MATOS SILVA VASCONCELOS PHE-3072 AK00792821 550-9/0 21/04/2015 09/06/2015

360. RAIMUNDA ASSIS ALVES JWX-3514 AK00786708 569-0/0 07/04/2015 26/05/2015

361. RAIMUNDA MOTA BATISTA JWY-7535 AK00791060 555-0/0 16/04/2015 09/06/2015

362. RAIMUNDO ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA JWS-9543 AK00797635 554-1/1 06/05/2015 09/06/2015

363. RAIMUNDO BARBOSA DE ARAUJO OAG-8062 AK00698165 605-0/1 23/04/2015 09/06/2015

364. RAIMUNDO GOMES BEZERRA OAH-4077 AK00797097 555-0/0 28/04/2015 03/06/2015

365. RAIMUNDO JOSE CARLOS DA SILVA JXS-3867 AK00801551 518-5/1 26/04/2015 09/06/2015

366. RAIMUNDO JOSE DE CASTRO OAJ-8369 AK00783814 704-8/1 24/04/2015 09/06/2015

367. RAIMUNDO LAEDISON NOGUEIRA DE LIMA NOP-2739 AK00790244 555-0/0 14/04/2015 03/06/2015

368. RAIMUNDO NONATO ALVES JXG-5271 AK00794711 545-2/1 24/04/2015 09/06/2015

369. RAIMUNDO ORIVAN DA SILVA GOMES OAL-6231 AK00769000 545-2/1 28/04/2015 09/06/2015

370. RANDEIRY ROCHA DA REISURREICAO OAG-9656 AK00784760 555-0/0 14/04/2015 02/06/2015

371. RAUL OLIVEIRA MENDES NOX-4780 AK00792945 605-0/1 23/04/2015 09/06/2015

372. RECHILIER LIMA DE OLIVEIRA OAB-9164 AK00695611 538-0/0 06/04/2015 02/06/2015

373. REGINALDO CORREA MATOS OAL-2668 AK00697606 599-1/0 16/04/2015 09/06/2015

374. RENAN FRAZAO DE SOUZA AWE-7120 AK00790908 605-0/1 30/04/2015 09/06/2015

375. RENE FIGUEIREDO DE LIRA NOT-5132 AK00709353 704-8/1 14/04/2015 02/06/2015

376. RENE FIGUEIREDO DE LIRA NOT-5132 AK00709354 685-8/0 14/04/2015 02/06/2015

377. RENILSON COSTA DE MENEZES NOQ-1657 AK00799103 704-8/1 27/04/2015 09/06/2015

378. RICCELLI PINHO DE OLIVEIRA JXN-7654 AK00793063 703-0/1 19/04/2015 02/06/2015

379. RICCELLI PINHO DE OLIVEIRA JXN-7654 AK00793064 704-8/1 19/04/2015 02/06/2015

380. RITA ANSELMO DA SILVA BINDA OAN-8351 AK00790000 704-8/1 08/04/2015 02/06/2015

381. RITA FERREIRA DE LIMA OAG-6773 AK00760437 704-8/1 27/04/2015 02/06/2015

382. ROBERTO SANTANA DE LIMA NOQ-7571 AK00799022 545-2/1 28/04/2015 09/06/2015

383. ROBERVAL BARBOSA V DE AZEVEDO JWY-6025 AK00799654 605-0/1 29/04/2015 09/06/2015

384. RODRIGO DA SILVA LIMA JWW-9917 AK00685594 604-1/2 10/04/2015 02/06/2015

385. RODRIGO DE SOUZA FONTENELLE JXS-3812 AK00800047 604-1/2 05/05/2015 09/06/2015

386. RODRIGO EDWARDS RENDEIRO OAI-5714 AK00793909 563-0/0 05/05/2015 04/06/2015

387. ROGERIO FONSECA DUTRA JWT-3630 AK00787122 656-4/0 09/04/2015 02/06/2015

388. ROGERIO MELGUEIROS PEREIRA JXX-8625 AK00786080 569-0/0 23/04/2015 09/06/2015

389. ROGERIO RODRIGUES MARQUES NOV-3360 AK00793583 555-0/0 23/04/2015 09/06/2015

390. ROMULO FERREIRA GOMES JWQ-3908 AK00704238 605-0/1 13/04/2015 02/06/2015

391. ROMULO FERREIRA GOMES JWQ-3908 AK00782036 548-7/0 18/04/2015 09/06/2015

392. RONALDO GUALBERTO FALCAO JWU-5102 AK00791078 548-7/0 22/04/2015 09/06/2015

393. RONILTON COELHO SOUZA JXE-9315 AK00792575 608-4/1 15/04/2015 02/06/2015

394. RONIVON SOARES ALMEIDA OAH-7201 AK00794842 599-1/0 23/04/2015 09/06/2015

395. RONY DAS CHAGAS DA SILVA NOQ-8495 AK00709284 545-2/1 28/04/2015 02/06/2015

396. ROSALBA PONTES BRAGA NOW-9279 AK00791261 545-2/2 25/04/2015 09/06/2015

397. ROSENILDO DA SILVA CRUZ JXK-1906 AK00791880 656-4/0 27/04/2015 09/06/2015

398. ROSINEIDE ANDRADE DE SOUZA PHB-4413 AK00791519 545-2/1 30/04/2015 03/06/2015

399. ROSINEIDE DA SILVA DO NASCIMENTO ALM-1137 AK00768785 555-0/0 26/04/2015 02/06/2015

400. ROSINELSON GOETE RODRIGUES JWZ-4585 AK00790129 703-0/1 25/04/2015 02/06/2015

401. ROSIVALDO MELO DE ARAUJO JXM-0045 AK00793262 566-5/0 23/04/2015 09/06/2015

402. SAMIR RUFINO NOX-1535 AK00685144 703-0/1 05/05/2015 09/06/2015

403. SAMUEL MONTEIRO GOMES OAO-8220 AK00697748 601-7/4 25/04/2015 09/06/2015

404. SANDRA COSTA DA SILVA JWV-2046 AK00797470 555-0/0 05/05/2015 09/06/2015

405. SANDRO ALBERTO SOUZA GOMES NPA-9819 AK00697721 605-0/1 20/04/2015 02/06/2015

406. SANDRO SERGIO DE A MAGALHAES OAH-7686 AK00792610 545-2/1 16/04/2015 06/06/2015

407. SANMIRA TRANSPORTE EIRELI EPP NON-4855 AK00793510 605-0/1 24/04/2015 09/06/2015

408. SAO JORGE SERV DE LIMPENZA LTDA-EPP PHB-2273 AK00793727 555-0/0 28/04/2015 09/06/2015

409. SEBASTIAO MORAES DOS ANJOS FILHO JWY-2190 AK00787251 545-2/1 09/04/2015 02/06/2015

410. SELVINO CARDOSO FILHO OAF-8128 AK00750890 555-0/0 28/04/2015 09/06/2015

411. SERGIO ROMERO DE A JUNIOR NOP-7333 AK00787417 555-0/0 25/04/2015 09/06/2015

412. SHIRLEA DE MENDONCA COSTA JXL-1796 AK00792925 573-8/0 17/04/2015 06/06/2015

413. SIDILENE SOUZA DA SILVA NPB-6624 AK00763149 704-8/1 15/04/2015 06/06/2015

414. SIDILENE SOUZA DA SILVA NPB-6624 AK00763150 685-8/0 15/04/2015 06/06/2015

415. SILVANIA FERREIRA DE SOUZA NOL-5818 AK00689697 605-0/1 28/04/2015 09/06/2015416. SILVIA DE OLIVEIRA CERDEIRA JWN-5387 AK00778900 573-8/0 22/04/2015 09/06/2015417. SIMONEI FERNANDES DE ARAUJO NOU-5690 AK00797825 545-2/5 05/05/2015 09/06/2015418. SINDICATO DO C.V.DO FEIR DE MANAUS NOR-1535 AK00697539 518-5/1 20/04/2015 09/06/2015

419. SISTEMA ATLANTA LTDA NOW-1783 AK00791656 736-6/2 28/04/2015 09/06/2015

420. SKILL SERVICOS DE C LTDA ME OAD-9793 AK00791028 518-5/1 17/04/2015 09/06/2015

421. STANLEY MOURA COSTA JWV-1214 AK00697703 599-1/0 18/04/2015 09/06/2015

422. SULIANE FREITAS RAMOS JWS-8264 AK00769077 518-5/1 23/04/2015 09/06/2015

423. SUZE AMARO DE SOUSA JWS-6627 AK00789428 599-1/0 15/04/2015 09/06/2015

424. TARCILENE CAVALCANTE LEITAO JXN-9377 AK00785588 736-6/2 23/04/2015 09/06/2015

425. TARCISIO ALLAYN PEREIRA BUNZLI OAL-0012 AK00796628 599-1/0 24/04/2015 09/06/2015

426. TELMA DE FREITAS GOUDINHO NOP-0172 AK00787435 599-1/0 06/05/2015 09/06/2015

427. TERCIA MARQUES DE SOUZA JWY-7533 AK00796632 554-1/6 24/04/2015 09/06/2015

428. THIAGO SOARES HENRIQUES OAA-9697 AK00787253 518-5/1 13/04/2015 02/06/2015

429. THYAGO SAULO BRITO LIBORIO NON-8516 AK00793270 605-0/1 23/04/2015 09/06/2015

430. TRANSPORTES RODRIGO LTDA PHA-8018 AK00787237 581-9/1 17/04/2015 09/06/2015

431. VALCIR PEIXER JWU-5233 AK00785546 545-2/1 22/04/2015 09/06/2015

432. VANDERLEI DO NASCIMENTO OLIVEIRA OAM-8115 AK00799209 605-0/1 28/04/2015 09/06/2015

433. VANUZA GUIMARAES DA SILVA OAN-0294 AK00784697 555-0/0 13/04/2015 03/06/2015

434. VENILTON SERRAO DA COSTA JWT-3008 AK00778887 545-2/1 17/04/2015 09/06/2015

435. VERA LUCIA DE CASTRO E SILVA OAD-3870 AK00793109 545-2/1 17/04/2015 02/06/2015

436. VIDAL T L COM E R DE P AL LTDA NOZ-5927 AK00708042 569-0/0 16/04/2015 03/06/2015

437. W F N TRANSPORTE NOGUEIRA-ME MPA-8880 AK00792305 545-2/1 16/04/2015 09/06/2015

438. WAGNER MIRANDA VIDEIRA NOR-1375 AK00775531 573-8/0 10/04/2015 02/06/2015

439. WAIESER MATOS DE OLIVEIRA BASTOS OAK-8423 AK00790137 548-7/0 30/04/2015 09/06/2015

440. WALMIR MARINHO DE SOUZA NOJ-6682 AK00793003 703-0/1 22/04/2015 09/06/2015

441. WALTER DA SILVA SIQUEIRA JUNIOR NOX-3606 AK00789991 736-6/2 07/04/2015 02/06/2015

442. WELLINGTON DO NASCIMENTO MENDONCA NPB-1034 AK00686241 601-7/4 20/04/2015 02/06/2015

443. WILLIAN GERALDO RIBEIRO DE SOUZA OAF-3804 AK00790205 523-1/1 10/04/2015 02/06/2015

444. ZACARIAS MARTINS DE ALMEIDA JXE-2312 AK00783759 545-2/5 22/03/2015 28/04/2015

445. ZOLIMA RAMOS MAQUINE NAF-5471 AK00791490 545-2/5 06/05/2015 09/06/2015

Manaus, 16 de junho de 2015

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA N.º 046/2015 – SUP/SMTU

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso VIII do Art. 6º do Decreto Nº 0708, de 14 de dezembro de 2010.

RESOLVE:

ALTERAR, a Escala de Férias referente ao exercício de 2014/2015, conforme anexo dos empregados e Cargo Comissionados da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU.

MAT. NOME FUNÇÃO PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS

12155 ELAINE PEIXOTO MATTOS PROCURADOR CHEFE 19/10/2015 A 07/11/2015

14/12/2015 A 23/12/2015

11230 ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA CHEFE DE DIVISÃO SETEMBRO/2015

11777 JONAS OLIVEIRA DE MOURA

FISCAL DE TRANSPORTES AGOSTO/2015

10435 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FONSECA ASSESSOR TÉCNICO III ABRIL/2015

10290 MIRACELIA DOS SANTOS MONTEIRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2015






O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2015-CL/SMTU – que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS, TIPO ECOLOGICAS, PARA COBERTURA EM MATERIAL RECICLADO, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE (700) SETECENTOS ABRIGOS DE PONTO DE PARADA DE ONIBUS PADRÃO SMTU, LOCALIZADOS NAS DIVERSAS ZONAS DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE MANAUS, e ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação constante da ata do procedimento acima referido.

II – ADJUDICAR a empresa: UNYTEKI COM. E CONST. LTDA, com valor global da proposta de R$ 150.080,00(CENTO E CINQUENTA MIL E OITENTA REAIS). Gabinete do Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em 15 de junho de 2015.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2015-(SEMEF) CML/PM.

Objeto: Aquisição de mobiliários (coifa de exaustão e elevador de pratos), com instalação, para atender as necessidades do centro de atendimentos ao contribuinte SEMEF. Data e Horário: 02/07/2015 às 09h.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 18/06/2015 no site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.



A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública a TOMADA DE PREÇO Nº 10/2015 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCAIS: AVENIDA ALBERTO CARREIRA

S/N - JAPIIM, AV. BOULEVARD ALVARO MAIA S/N - PRAÇA 14 DE JANEIRO, RUA SAMUEL BENCHIMOL S/N - PARQUE DEZ DE NOVEMBRO (PASSEIO DO MINDÚ), ESTRADA DA PONTA NEGRA S/N - PONTA NEGRA”, para o dia 06/07/2015, às 09h.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376.



A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública a TOMADA DE PREÇO Nº 11/2015 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO JAPIIM, LOCALIZADA NA AV. RODRIGO OTÁVIO, S/Nº - JAPIIM”, para o dia 06/07/2015, às 10h30.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376.


Publicações Diversas VK Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – “Auto Posto 2014”., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 180/12-03, que autoriza o armazenamento e comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel, óleo lubrificante) e álcool combustível, localizada na Estrada Carlos Braga, Km 01, Zona de Expansão Urbana, no Município de Iranduba – Am, para Comercialização de Combustível, com validade de 01 Ano.

Documents

R$ 1,00 Poder Executivo - dom.manaus.am.gov.brdom.manaus.am.gov.br/pdf/2015/junho/DOM 3668 16.06.2015 CAD 1.pdf · Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2015. Ano XVI, Edição 3668