r - d - Silvia Calciolari

5/26/2018 r - d - Silvia Calciolari

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SILVIA CALCIOLARI

EX-PRESOS POLTICOS E A MEMRIA SOCIAL DA TORTURA NO

PARAN (1964-1978)

Dissertao apresentada como requisito

parcial obteno do grau de Mestre emSociologia, Curso de Ps Graduao emSociologia, Setor de Cincias Sociais,Universidade Federal do Paran.

Orientador Prof. Dr. Ricardo Costa deOliveira

CURITIBA2004


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Ildeu Manso Vieira e Afonso Gimenez

in memoriun


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iv

AGRADECIMENTOS

Para agradecer, vamos a uma historinha: Num cruzeiro de navio, o filho

mais novo do comandante cai ao mar. Um homem se joga, salva o garoto e

homenageado com um jantar de luxo pelo comandante. Na solenidade, com todos os

convidados querendo conhecer aquele heri, numa breve fala ele agradece e faz apenas

uma pergunta: Quem me empurrou? possvel que s vezes nos vemos em situaes

que aparentemente so to desafiadoras que a gente se pega pensando: Mas como eu

fui cair nessa enrascada? E agora? Provavelmente, uma resposta est no fato de que

somos empurrados para enfrentar uma dificuldade, que conscientemente talvez no

nos arriscaramos. Mas que seja para perecer ou para vencer preciso ter a coragem de

encarar o desafio.

Tenho mantido contato com os ex-presos polticos por fora da profisso de

jornalista e assessora de imprensa do autor da Lei 11.255/95, Beto Richa. Sempre me

impressionou a determinao e o arrojo destes homens e mulheres que, de certa forma,

foram empurrados (ou se projetaram conscientemente no cheguei a uma

concluso) para uma situao-limite que foi a represso poltica nos anos de chumbo.

Se partirmos do senso comum, quem em s conscincia hoje arriscaria a prpria vida,

prestgio e carreira, e de seus familiares e amigos, em prol de uma causa que envolve o

enfrentamento de foras e no s de idias?. Ser que ningum mesmo? Acredito

que ainda temos espao para os heris da resistncia, mesmo porque os ex-presos

polticos representam, para mim, a superao dos obstculos que a vida nos apresenta.

Assim, a memria deles nos serve de elemento para revolucionar a Histria Oficial.

Quanto a mim, tenho apenas uma certeza: Fui empurrada para este

mestrado e atribuo a Deus o incio e o fim dessa caminhada. Deus que se fez

representar pelo companheirismo e compreenso de Cludio, Sofia e Pedro, alm do

apoio de Lcia; Deus que com certeza est presente na verdadeira amizade e estmulo

de Andra Dor e Walter Lima Torres, Mira Graano, Mrcia Dor, Rosana Pizzatto,


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v

Carlos Strapasson, Nora DAquino - e aos demais colegas de mestrado - aos amigos

Leda e Plnio, Mrcia Nbia, Llian, Tininha, Carlos Lungarzo e Rosana Hermann. E

uma amiga querida, Elizabete, a quem reencontrei no final desse desafio.

Restam os sinceros agradecimentos pela confiana Fernanda e Beto Richa,

ao Diretor Geral da Casa Civil do Governo do Estado, Rogrio Helias Carboni, ao

chefe do Protocolo Geral, Osmar Borges de Souza, e equipe; do gabinete de Richa,

agradeo ainda Ezequias Moreira Rodrigues, Nildo Lbke, Ivo Ferreira; confiana

do presidente da Comisso Especial de Indenizao, Dr. Joo Elias Oliveira, do

representante do Grupo Tortura Nunca Mais no Paran, Narciso Pires, e de todos os

militantes com que conversei, entrevistei para a pesquisa e, de alguma forma, troquei

informaes; do departamento de Cincias Sociais, foram imprescindveis a orientao

do professor Ricardo, a generosidade do Rasia e o apoio de ngelo, Maria do Carmo,

Silvia Arajo, Ana Luiza, Nelson, Sueli e Elza Oliveira; do departamento de Histria,

agradeo ao professor Antonio Csar; quanto organizao dos dados e tabelas, fui

salva pelo profissionalismo de Ktia Elena Schuchovski.


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vi

... devem armar-se da fora da alma que lhes permita vencer o naufrgio

de todas as suas esperanas.

Max Weber

Os que semeiam com lgrimas colhem com jbilo.

Salmo 126


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SUMRIO

LISTA DE TABELAS......................................................................................................viii

LISTA DE ILUSTRAES..............................................................................................

ixLISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS.........................................................................xRESUMO.................................. xiABSTRACT...................................................................................................................... xii1 INTRODUO.......................................................................................................... 12 A PRODUO SOCIAL DA MEMRIA ......................................................................32.1 DOS DOCUMENTOS PESSOAIS AOS ARQUIVOS PBLICOS: UM IMPULSOPARA A MEMRIA ...........................................................................................................32.2 LEMBRANAS INDIVIDUAIS E MEMRIA COLETIVA.......................................132.3 DA DITADURA DEMOCRACIA.............................................................................222.4 A SUPERAO DO ESTIGMA...................................................................................26

2.5 DEFINIES DOS CRITRIOS PARA A PESQUISA...............................................

293 O ESTADO E A TORTURA......................................................................................... 3 73.1 ESTADO E DOMINAO.......................................................................................... 373.2 SOCIEDADE ESTAMENTAL E DESPOTISMO BUROCRTICO............................393.3 MIL1TARIZAO DA ORDEM DOMINANTE.........................................................454 A INSTITUCIONALIZAO DA TORTURA...........................................................494.1 O CARTER INSTITUCIONAL DA TORTURA.......................................................494.2 A NATUREZA PBLICA DA TORTURA.................................................................. 564.3 AS MANIFESTAES DE INTOLERNCIA............................................................604.4 O ESQUADRO DA MORTE.......................... 625 A REPRESSO NO PARAN.......................................................................................665.1 DO RECONHECIMENTO DOS MORTOS INDENIZAO DOS VIVOS

............

665.2 A ELABORAO DA LEI 11.255...............................................................................705.2.1 O trabalho da Comisso Especial................................................................................745.2.2 Para alm da Lei 11.255/95........................................................................................ 795.3 REPERCUSSO ...................................................................................................826 A MEMRIA DA TORTUR A..................................................................................... 876.1 QUEM FOI TORTURADO.......................................................................................... 886.2 COMO ERA A TORTURA ............................................................................1056.2.1 O mapa da tortura..................................................................................................... 1096.3 ONDE ERA A TORTURA..........................................................................................116

6.4 QUEM TORTURAVA................................................................................................

1276.5 REFLEXO DO MOMENTO ATUAL: DEPOIMENTOS.........................................1307 CONCLUSO...............................................................................................................141REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................................ 146ANEXOS...........................................................................................................................150


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LISTA DE TABELAS *

TABELA 1- SEXO.......................................................................................................................31TABELA 2 NATURALIDADE................................................................................................31TABELA 3 - ANO DA PRIMEIRA PRISO.............................................................................32TABELA 4 - NMERO DE PRISES.......................................................................................35TABELA 5 - OCORRNCIA DAS PRISES POR PERODO.................................................36TABELA 6 - IDADE NA PRIMEIRA PRISO..........................................................................87TABELA 7 - FAIXA ETRIA DA 1 PRISO..........................................................................88TABELA 8 - ESTADO CIVIL DA POCA................................................................................89TABELA 9 - ESTADO CIVIL NA POCA DA PRIMEIRA PRISO......................................89TABELA 10 - ESTADO CIVIL ATUAL....................................................................................91TABELA 11 - ESTADO CIVIL DA POCA..............................................................................91TABELA 12 - PROFISSO NA POCA....................................................................................92TABELA 13 - PROFISSO NA POCA DA 1 PRISO..........................................................94TABELA 14 - PROFISSO.........................................................................................................96

TABELA 15 - ESCOLARIDADE NA POCA...........................................................................97TABELA 16 - ESCOLARIDADE NA POCA DA 1 PRISO.................................................97TABELA 17 ESCOLARIDADE...............................................................................................98TABELA 18 - RESIDNCIA NA POCA..................................................................................99TABELA 19 - RESIDNCIA NA POCA DA 1 PRISO.....................................................100TABELA 20 - PRISO EM RELAO RESIDNCIA NA POCA..................................101TABELA 21 - TCNICAS DE TORTURA..............................................................................106TABELA 22 - MAPA DA TORTURA......................................................................................109TABELA 23 - TORTURA PSICOLGICA..............................................................................114TABELA 24 - TORTURA PSICOLGICA NA POCA DA 1 PRISO...............................115TABELA 25 - ATIVIDADE POLTICA...................................................................................117TABELA 26 - LOCAL DA PRISO.........................................................................................123

TABELA 27 OPERAO......................................................................................................115TABELA 28 - HORA DA CAPTURA......................................................................................126TABELA 29 - LOCAL DA CAPTURA....................................................................................126TABELA 30 AGENTES.........................................................................................................127

* As tabelas so resultado da pesquisa documental aos 175 dossis reunidos pela Comisso Especial deIndenizao aos ex-presos polticos. Foram sistematizadas por Ktia Elena Schuchovski ([email protected])


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LISTA DE ILUSTRAES

FIGURA 1 Presos polticos no Presdio Provisrio do Ahu em 31 de Maro de

1976.................................................................................................................34

FIGURA 2 Construo da parte frontal do Presdio Provisrio de Curitiba em 1972

Acervo Casa da Memria..............................................................................119

FIGURA 3 Priso Provisria do Ahu em Junho de 2004 Foto: SilviaC.......................119

FIGURA 4 Priso Provisria do Ahu em Junho de 2004 Foto: SilviaC.......................119

FIGURA 5 Praa Rui Barbosa em 1962 Acervo Casa da Memria.............................120

FIGURA 6 Praa Rui Barbosa em 2004 Foto: SilviaC.................................................120

FIGURA 7 Praa Rui Barbosa em 2004 Foto: SilviaC.................................................120

FIGURA 8 Fachada atual do antigo CPOR. Foto: SilviaC/2004.....................................121

FIGURA 9 Antiga Veterinria do Exrcito. Foto: SilviaC/2004.....................................121

FIGURA 10 Sede do Dops. Foto: SilviaC/2004..............................................................122

FIGURA 11 Sede do Dops. Foto: SilviaC/2004..............................................................122


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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

13RI 13 REGIMENTO DE INFANTARIA PONTA GROSSA30BIM 30 BATALHO DE INFANTARIA MOTORIZADO APUCARANA5RMC 5 REGIO MILITAR DE CURITIBAABAP ASSOCIAO BRASILEIRA DOS ANISTIADOS POLTICOSAI-5 ATO INSTITUCIONAL N 5AP AO POPULARART. ARTIGOBFFOZ BATALHO DE FRONTEIRA DE FOZ DO IGUAUCADEIA M CADEIA MUNICIPALCE COMISSO ESPECIALCID-10 CLASSIFICAO ESTATSTICA INTERNACIONAL DE DOENAS E

PROBLEMAS RELACIONADOS SADE 10 REVISOCODI CENTRO DE COMANDO DAS OPERAES DE DEFESA INTERNACPDOC CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAO DE HISTRIA

CONTEMPORNEA DO BRASIL, DA FUNDAO GETLIO VARGAS.CPOR CENTRO DE PREPARAO DE OFICIAS DA RESERVADOI DESTACAMENTO DE OPERAES INTERNAS / DEPARTAMENTO DE ORDEM

INTERNADOPS DELEGACIA DE ORDEM POLTICA E SOCIALDSM-IV MANUAL DE DIAGNSTICOS MENTAISIPM INQURITO POLICIAL MILITARMDB MOVIMENTO DEMOCRTICO BRASILEIROOBAN OPERAO BANDEIRANTESPC POLCIA CIVILPCB PARTIDO COMUNISTA BRASILEIROPCO PARTIDO DA CLASSE OPERRIA

PDT- PARTIDO DEMOCRTICO BRASILEIROPE POLCIA DO EXRCITOPF POLCIA FEDERALPFPIRAQ PRESDIO FEMININO DE PIRAQUARAPM POLCIA MILITARPMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRTICO BRASILEIROPPC PRESDIO PROVISRIO DE CURITIBA (PRISO PROVISRIA DO AHU)PT PARTIDO DOS TRABALHADORESQG QUARTEL GENERALQGPM QUARTEL GENERAL DA POLCIA MILITARUNE UNIO NACIONAL DOS ESTUDANTESVAL-PALMAR (VPR) VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONRIA


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xi

RESUMO

Esta dissertao procura sistematizar a memria dos ex-presos polticos, com

nfase na prtica da tortura durante a represso no Paran. A partir da vigncia da Lei

11.255/95 criou-se um lugar de memria para que este grupo registrasse a sua histria

e assim promovesse uma confrontao com a verso oficial. A anlise dos documentos

reunidos pela Comisso Especial de Indenizao implantada por fora da Lei revela os

dados obtidos pela burocracia que determinava a vigilncia, a coleta de informaes, a

priso, e que tinha como instrumental a institucionalizao da tortura praticada por

seus agentes em prdios pblicos. Ao inserir o Paran neste cenrio, est-se trazendo

luz fatos e personagens de uma batalha que se travou no Brasil e teve desdobramentos

no Estado do Paran. Foi possvel ainda estabelecer, a partir dos documentos, um

breve perfil dos militantes polticos perseguidos pela represso, os prdios pblicos

onde o Regime Militar empreendeu sua lgica, as tcnicas de tortura e quem eram os

responsveis pela implantao da poltica de Segurana Nacional no Paran. Por fim,

nos deparamos com um outro discurso da memria nacional, onde os ex-presos

polticos superam o estigma de inimigos da ptria impingido pela verso oficial e

passam a ser considerados heris da resistncia democrtica.

Palavras-chave: Memria; Tortura; Ex-presos polticos; Lei 11.255/95; Dominao,

Burocracia.


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xii

ABSTRACT

This work looks for systemize the memory of the political prisoners, with

emphasis in the practical of the torture during the repression in the Paran. From the

validity of Law 11.255/95 a memory place was created so that this group registered its

history and thus it promoted a confrontation with the official version. The analysis of

documents congregated for the Special Commission of Indemnity implanted for force

of the Law discloses the data gotten for the bureaucracy that determined the

monitoring, the collection of information, the arrest, and that it had as instrumental the

institutionalization of the torture practiced for its agents in public building. When

inserting the Paran in this scene, is bringing to the light facts and personages of a

battle that if it stopped in Brazil and it had unfolding in the State of the Paran. It was

possible still to establish, from documents, a brief profile of the militant politicians

pursued for the repression, the public building where the Military Regimen undertook

its logic, the torture techniques and who was the responsible ones for the implantation

of the politics of National Security in the Paran. Finally, in we come across them with

one another speech of the national memory, where the political prisoners surpass the

stigma of public enemy imposed for the official version and they pass to be

considered heroes of the democratic resistance.

Word-key: Memory; Torture; Political Prisoners; Law 11.255/95; Domination,

Bureaucracy.


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1 INTRODUO

Durante o Regime Militar, o Estado brasileiro assumiu o papel de

implementador do desenvolvimento econmico e da manuteno da ordem poltica

interna. O sucesso de tal objetivo foi sustentado durante duas dcadas atravs de uma

histria oficial que visava justificar e legitimar a ao de uma poltica interna

repressiva. Constatou-se no Brasil, assim como em toda a Amrica Latina, a ascenso

de um governo autoritrio que resultou numa verdadeira simbiose entre civis e

militares no exerccio do poder. No campo econmico, tivemos um endividamento que

nos atinge at os dias de hoje; no campo poltico, foram anos de prises arbitrrias,

inquritos forjados, perseguies, torturas, mortes e desaparecimentos, no esquecendo

das seqelas que os sobreviventes continuam a carregar. So os sobreviventes do

arbtrio que nos interessam.

A memria dos ex-presos polticos sistematizada nesta dissertao est

colaborando para reviver e refletir a Histria poltica brasileira recente. Aqui, vamos

tratar da memria socialmente construda por este grupo e a sua confrontao com a

memria oficial. A poltica pblica para fins de defesa da Segurana Nacional -

engendrada nas salas da Escola Superior de Guerra - deu prioridade para o surgimento

de uma burocracia racional e especializada na prtica da represso aos seus opositores.

A mesma burocracia que determinava a vigilncia, a coleta de informaes e que tinha

como instrumental a tortura em seus prdios pblicos nos serve agora de fonte para

iluminar o passado.

Estamos inserindo o Paran neste cenrio, trazendo luz fatos e personagens

de uma batalha que se travou tambm em nosso Estado. Vamos partir da aprovao da

Lei 11.255/95 como lugar de memria que deu vazo a uma verso de um passado

recente, a dos ex-presos polticos, durante o surgimento e o endurecimento do Regime

instaurado em 1964. Temos a institucionalizao da tortura como uma prtica

disseminada pelo pas e que foi implantada de forma extensiva e dinmica em nosso


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2

territrio.

Com a implantao da Lei 11.255/95 foi criada a Comisso Especial de

Indenizao aos ex-presos polticos, que analisou os processos de homens e mulheres

que entre 1961 e 1979 ficaram sob a custdia do Estado do Paran em seus prdios

pblicos. Assim, pudemos viabilizar uma sistematizao dos dados obtidos aps a

leitura e anlise dos 175 dossis deferidos pela Comisso Especial de Indenizao

composta por nove membros designados pela Lei. Foi possvel ainda estabelecer, a

partir dos documentos, um breve perfil dos militantes polticos perseguidos pela

represso, os prdios pblicos onde o Regime Militar empreendeu sua lgica, as

tcnicas de tortura empregadas pelos agentes pblicos e quem eram os responsveis

pela implantao da poltica de Segurana Nacional no Paran. Ao fim, nos deparamos

com um outro discurso da memria nacional, onde os ex-presos polticos superam o

estigma impingido pela verso oficial de inimigos da ptria e passam a ser

considerados heris da resistncia democrtica.

Antes, porm, acho necessrio explicitar que, embora no tenha participado

da elaborao do texto do Projeto de Lei, fui responsvel pelas informaes e

orientaes do gabinete parlamentar aos beneficiados. Foram trs anos entre a

apresentao, a tramitao e a sano do Projeto que originou a Lei 11.255/95.

Acompanhei ainda o trabalho da Comisso Especial na anlise dos documentos, at o

pagamento das indenizaes em Agosto de 1998, e pude conviver com alguns dos

portadores dessa memria.


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2 A PRODUO SOCIAL DA MEMRIA

2.1 DOS DOCUMENTOS PESSOAIS AOS ARQUIVOS PBLICOS: UM

IMPULSO PARA A MEMRIA

Na mistura, a memria que dita e a histria que escreve.Pierre Nora

A Assemblia Legislativa do Estado do Paran apreciou e aprovou por

unanimidade, em 21 e 22 de novembro de 1995, o Projeto de Lei 369/95 do deputado

estadual Beto Richa (PSDB)1que autorizou o govemo do Estado a pagar indenizao

s pessoas que entre 1961 e 1979 foram mantidas sob custdia de agentes pblicos em

prdios do Estado e que sofreram tortura psicolgica ou fsica. Numa tramitao que

pode ser considerada recorde, o projeto foi sancionado em 21 de dezembro de 1995

pelo Governador Jaime Lemer, transformando-se na Lei Estadual 11.255/95. Durante

os trs anos decorridos entre a sano do Executivo, os decretos de regulamentao,instalao de uma Comisso Especial para analisar os pedidos e o pagamento efetivo

das indenizaes houve uma intensa mobilizao de diversos segmentos da sociedade

em apoio aos ex-presos polticos.

O Estado do Paran pagou em 1998 valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para

230 requerentes dos 245 pedidos, sendo que 15 foram indeferidos pela Comisso

Especial, totalizando R$ 5,94 milhes pagos em indenizaes. O sentido da Lei 11.255

o reconhecimento pblico, oficial, que o nosso Estado do Paran foi o primeiro a

fazer, da efetiva responsabilidade do Poder Pblico pelos atos praticados por seus

agentes, sob as vistas do Poder Central, com a sua conivncia ou com o seu incentivo

2. Entendida como o ato administrativo mais importante na rea da cidadania e do

1Carlos Alberto Richa filho do ex-governador do Paran. Jos Richa, de 1983-1986. falecido em Dezembro de 2003.

2RICHA, Beto: Discurso proferido em 31.08.1998, durante solenidade de entrega dos cheques aosbeneficiados no Palcio Iguau.


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respeito aos Direitos Humanos no Paran, a Lei possibilitou ao Estado, ainda nas

palavras de seu autor, reescrever a histria poltica, dando s pessoas que lutaram por

um Brasil democrtico com Justia Social e Liberdade, a oportunidade de contarem a

sua verso e assim resgatar a histria moral de suas vidas e lutas \

A Lei 11.255 significou, assim, a oportunidade concreta para que muitos

presos polticos fizessem a historiografia de sua vida, apresentando e representando a

produo de seu passado em recortes de jornais e trechos de livros, IPMs (Inqurito

Policial Militar), sentenas dos tribunais militares, fichas do antigo DOPS

(Departamento de Ordem Poltica e Social) - estes produzidos pela burocracia estatal

repressiva - e declaraes pessoais que promoveram a reencamao de uma memria

resistente. Nos dossis apresentados Comisso Especial nos deparamos com os fatos

a partir da verso dos presos polticos, esta condicionada e alimentada aps anos de

sofrimento, seqelas fsicas e psicolgicas praticamente insuperveis. O que na

concepo de Pierre Nora representa a ascenso conscincia de si mesmo sob o

signo do terminado; o fim de alguma coisa desde sempre comeada (NORA, 1993,

p.07). E justamente nas reflexes de Nora sobre a forma como essa conscincia se

processa e em seguida vem a pblico que podemos localizar o sentido que a Lei

11.255/95 foi capaz de atribuir s lembranas documentadas dos presos polticos no

Paran. Na pesquisa dos documentos reunidos pelos requerentes indenizao

possvel constatar o que ele reconhece como um momento particular da nossa histria

ocidental. Em outros termos, uma articulao onde a conscincia da ruptura com o

passado se confunde com o sentimento de uma memria esfacelada, mas onde o

esfacelamento desperta ainda memria suficiente para que se possa colocar o problema

de sua encarnao. Atualmente, suscita-se tanto a memria porque ela no existe

mais. (...) A curiosidade pelos lugares onde a memria se cristaliza e se refugia revela

4

3Idem


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que h locais de memria, porque no h mais meios de memria (NORA, 1993, p.7).

Se somos tentados a considerar a atitude dos homens e mulheres que se

sentiram vitimados pela violncia do regime militar como uma forma de resgatar a

histria recente do pas - e do Paran em particular -, o esclarecimento de alguns

conceitos nos ajudam a concluir que esse resgate pode no ser possvel em sua

totalidade. Trata-se, na verdade, de reavivar, em termos novos, a memria daquele

perodo a partir da verso de um grupo. mais uma vez Pierre Nora quem distingue

esses dois movimentos, memria e histria. Pela clareza de sua argumentao, vale

reproduzir este trecho em que o autor descarta a idia de conceitos sinnimos:

A memria a vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse sentido, ela est empermanente evoluo, aberta dialtica da lembrana e do esquecimento, inconsciente desuas deformaes sucessivas, vulnervel a todos os usos e manipulaes, susceptvel delongas latncias e de repentinas revitalizaes. A histria a reconstruo sempreproblemtica e incompleta do que no existe mais. A memria um fenmeno atual, umelo vivido no eterno presente; a histria, uma representao do passado. Porque afetiva emgica, a memria no se acomoda a detalhes que a confrontam; ela se alimenta delembranas vagas, telescpicas, globais ou flutuantes, particulares ou simblicas, sensvel a

todas as transferncias, cenas, censura ou projees. A histria, porque operao intelectuale laicizante, demanda anlise e discurso crtico. A memria instala a lembrana no sagrado, a histria a liberta, e a toma sempre prosaica. A memria emerge de um grupo que ela une,o que quer dizer, como Halbwachs o fez, que h tantas memrias quantos grupos existem: que ela , por natureza, mltipla e desacelerada, coletiva, plural e individualizada. Ahistria, ao contrrio, pertence a todos e a ningum, o que lhe d uma vocao para ouniversal. A memria se enraza no concreto, no espao, no gesto, na imagem, no objeto. Ahistria s se liga s continuidades temporais, s evolues e s relaes das coisas. Amemria um absoluto e a histria s conhece o relativo. (NORA, 1993, p. 9)

A partir desse paralelo interessa-nos destacar dois pontos: O papel da Lei

11.255 como impulsionadora da memria. Foi a iniciativa do Poder Legislativo a

primeira oportunidade real para que o grupo de ex-presos polticos no Paran - e cada

sujeito - buscasse na sua memria os fragmentos que reavivam a histria, localizando

a ao da represso de forma precisa e objetiva. At ento, apenas alguns relatos de


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carter nacional haviam sido publicados, mas nada comparado especificidade dos

documentos reunidos pela Comisso Especial paranaense; essa questo ser tratada em

detalhes no item 05 tendo como vis os fundamentos da Lei estadual. Assim, podemos

dizer que essa Lei - e o movimento que a precedeu - funcionou como um instrumento

para uma reviso da histria ou, como prefere Nora, um remanejamento histrico que,

como todo remanejamento neste sentido, consiste em alargar o campo da memria

Coletiva (NORA, 1993, p. 10). A partir do momento que se inicia uma histria da

Histria, movimento crtico visualizado por Pierre Nora na Frana, muda-se a

conscincia historiogrfica e refora-se o estabelecimento de uma memria que pode

se transformar em objeto de uma histria possvel. D-se incio a algo fundamental

quando a Histria comea a fazer a sua prpria histria: O nascimento de uma

preocupao historiogrfica; a histria que se empenha a emboscar em si mesma o

que no ela prpria, descobrindo-se vtima da memria e fazendo um esforo para se

livrar dela (NORA, 1993, p. 10-11).

Dois exemplos so apresentados pelo autor. O primeiro deles trata do que

ocorre nos Estados Unidos com relao s diferentes interpretaes da Independncia

ou da guerra civil, onde a tradio americana no questionada, muito devido ao fato

de que no h uma cultura baseada na tradio da histria ; ao contrrio, na Frana, a

historiografia iconoclasta e irreverente. Ela consiste em tomar para si os objetos

melhor constitudos da tradio - uma batalha chave, como Bouvines, um manual

cannico, como o pequeno Lassive - para demonstrar o mecanismo e reconstituir ao

mximo as condies de sua elaborao (NORA, 1993, p. 10). Ao interrogar uma

tradio, a historiografia reconstitui seus mitos e suas interpretaes, revelando que

ns no nos identificamos mais completamente com a sua herana. Nora utiliza a

metfora da lmina que introduzida entre a rvore da memria e a casca da histria

para evidenciar o fim da adequao da histria e da memria. Nessa mistura, nem

histria, nem memria emergem inclumes do processo de auto-afirmao, no mais

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buscando a gnese, mas o deciffamento do que somos luz do que no somos mais

(NORA, 1993, p. 20).

O segundo ponto a salientar com relao Lei de indenizao e memria

que ela suscitou diz respeito ao momento decorrente, ou seja, produo da memria a

partir da ao de indivduos. Nora acredita que o fim de uma tradio da memria

deu-se numa legitimao pelo futuro em detrimento do passado, inaugurando um novo

regime, agora privado: Est dada a ordem de se lembrar, mas cabe a mim me lembrar

e sou eu que me lembro. O preo da metamorfose histrica da memria foi a

converso definitiva psicologia individual. Se nos tempos clssicos os trs grandes

produtores de arquivos reduziam-se s grandes famlias, Igreja e ao Estado,

atualmente constatamos uma mudana em seustatus,onde o dever de memria faz de

cada um o historiador de si mesmo (NORA, 1993, p. 12-17). A partir da noo de

lugares da memria possvel entender essa necessidade que a memria

transformada (pela nova Histria) em saber da sociedade sobre si mesma projeta sobre

as memrias particulares, memrias estas que se tomaram um laboratrio das

mentalidades do passado. E o que so os lugares seno restos, afirma o autor,

organizados em arquivos, um imperativo da poca moderna e ocidental. E uma

memria registradora, que delega ao arquivo o cuidado de se lembrar por ela. Assim,

a medida em que desaparece a memria tradicional, ns nos sentimos obrigados a

acumular religiosamente vestgios, testemunhos, documentos, imagens, discursos,

sinais visveis do que foi, como se esse dossi cada vez mais prolifero devesse se

tomar prova em no se sabe que tribunal da histria (NORA, 1993, p. 15).

Mas de nada servem os lugares se no os investimos de sentido material,

simblico e funcional, em graus diversos e simultaneamente. Mesmo um lugar de

aparncia puramente material, como um depsito de arquivos, s lugar de memria

se a imaginao o investe de uma aura simblica. Mesmo um lugar puramente

funcional, como um manual de aula, um testamento, uma associao de antigos

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combatentes, s entra na categoria se for objeto de um ritual. Nesse jogo entre

memria e histria, preciso ter, de incio, vontade de memria para que haja

sobredeterminao recproca, j que na falta dessa inteno de memria os lugares

de memria sero lugares de histria (NORA, 1993, p. 21-22).

A memria desses ex-presos polticos deu origem a um conjunto de

informaes que est depositado na sala do Protocolo Geral do Palcio Iguau em

Curitiba, sede do governo do Estado do Paran. Intitulado Pagamento de Indenizao

aos Ex-presos Polticos, o acervo arquivstico composto por 230 dossis

individuais, numerados seqencialmente a partir da data em que foram protocolados, e

ocupa trs prateleiras de um grande armrio localizado no fundo da sala. Os dossis

esto separados por volumes, em tamanho suficiente para amarrar com barbante, sem

nenhum cuidado de acondicionamento, a no ser o fato de ficarem num espao

destinado ao arquivo morto - esta, alis, expresso largamente utilizada pelo senso

comum que caracteriza a ausncia de valor simblico, funcional e material do arquivo

- onde poucos acessam e o trabalho turbulento do protocolo no os atinge.

Durante os meses4 em que os documentos foram manuseados por mim, foi

possvel verificar que o valor simblico deste arquivo especificamente no estava

disseminado entre os funcionrios do protocolo. Os que trabalham no setor - e muitos

outros que passavam por l - questionavam o sentido de se estar analisando esses

dossis. Aps diversas explicaes que revelavam o objetivo acadmico da anlise,

possvel dizer que, pouco a pouco, eles passaram a reconhecer esse simbolismo a partir

dessa vontade de memria transmitida por mim, trazendo tona o valor dos

documentos que eles so encarregados de zelar.

4 A pesquisa foi realizada entre Junho e Julho de 2003, na prpria sala do Protocolo sempre no perodo da tarde. A Diretoria Geral da Casa Civil do Governo do Estado estabeleceu os seguintes critrios para aanlise dos documentos: No citar nomes, no fotocopiar documentos pessoais, no citar valores: enfim, manter ao mximo as garantias legais de seus direitos privacidade e imagem. Ao final de trabalho foi possvel, aps uma ampla negociao, fazer cpias de algumas matrias de jornais e revistas.


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Essa mentalidade de transferir para os papis a vontade de memria de que

fala Pierre Nora ainda novidade nos pases latino-americanos, ou nos quais onde

recente o desaparecimento dos diversos regimes autoritrios que os dominaram. Mas

em outros locais da Europa Central e do Leste j h uma preocupao em definir e

classificar em categorias as instituies de natureza repressiva: Servio de informao,

coipos paramilitares, tribunais especiais, campos de concentrao, prises especiais,

centros psiquitricos para reeducao e outros. Essas instituies produziram o que a

arquivstica moderna classifica como documentos pessoais existentes em arquivos de

provenincia pblica e que atualmente passam a ser alvo de pesquisadores. Tais

critrios levam em conta uma especificidade destes arquivos conforme afirma Maria

Madalena Garcia, do Instituto de Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e Biblioteca

Nacional de Lisboa: Os documentos pessoais que integram os arquivos das

instituies repressivas foram obtidos em circunstncias claramente violadoras dos

Direitos Humanos, com recurso denncia, ao depoimento falso, ao documento

foijado, informao obtida sob coao psicolgica e fsica, ao confisco. Para

Garcia, a responsabilidade do Estado democrtico garantir, em primeiro lugar, o seu

uso para fins administrativos, isto , para o exerccio dos direitos individuais, como a

anistia, a indenizao s vtimas diretas ou indiretas da represso ou s suas famlias e

o apuramento de suas responsabilidades. Se este o valor primrio da gesto dos

arquivos, a pesquisadora portuguesa defende como fundamental ainda o acesso de

estudiosos a esses documentos para que a conscincia coletiva reflita sobre a sua

influncia na vida das pessoas e conhea as dimenses reais do seu passado recente(GARCIA, 1997, p. 182-5).

Neste ponto, faremos uma explicitao dos objetivos especficos desta

pesquisa. Durante a anlise dos documentos, em nenhum momento houve a inteno

de se verificar o contedo dos depoimentos obtidos pelos rgos repressivos, seja sob

presso, sob persuaso, sob coao, sob tortura, ou mesmo espontaneamente diante da


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simples ameaa. At porque ainda possvel sentir uma espcie de ressentimento entre

seus participantes quando so perguntados sobre o mrito dos depoimentos obtidos nas

determinadas condies j explicitadas. Nossa inteno primeira est centrada nos

relatos espontneos e circunstanciais dos ex-presos polticos contidos nos dossis

analisados pela Comisso Especial, para que possamos reconstruir a ao da represso

no Paran e os seus desdobramentos. Para melhor compreenso, a partir de agora

citaremos algumas declaraes transcritas dos documentos pesquisados lembrando

que os nomes dos requerentes sero resguardados, conforme solicitao da Diretoria

Geral da Casa Civil do Palcio Iguau, que atua como guardi desta documentao:

Prises, exlios, perda de emprego, transferncias, terrorismo, precatrias no meio da

noite, desavenas familiares, separaes, torturas e homicdios polticos. No somos

heris ou viles mas seres humanos comuns que ajudaram a escrever a histria. Quantas

fo ra m as famlias destrudas pela Revoluo Democrtica de 1964? Perguntem s mes.

esposas e filhos quanto vale uma lgrima e sucessivas noites de insnia!... (P. 004. p .0 3 /

Foram tempos de trevas e pesadelos.. Epreciso lembr-lo e inscreve-lo na historia oficiai

de nosso pas. (P. 107, p 27)

esta a natureza das informaes reunidas pela Comisso Especial de

Indenizao aos ex-presos polticos no Paran que nos interessa. Uma ampla e

profunda manifestao de reflexo, atravs das lembranas do passado. Embora

possamos encontrar similitude com aqueles classificados anteriormente - documentos

pessoais dos fundos arquivsticos das instituies repressivas - para efeito de nossaanlise, eles sero utilizados como documentos pessoais que agora fazem parte do

espao pblico e refletem a confrontao social que existia no regime autoritrio. Fica

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' Foram pesquisados 175 processos, dos 230 deferidos pela Comisso Especial. Vamos nos referir aeles por nmero de protocolo organizado pela Comisso Especial. Por exemplo, esta citao foi transcrita do Processo 004 da pgina 3 (P. 004, p. 3). Os detalhes da metodologia da pesquisa emprica esto no final destaseo.


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evidenciada assim que o mais importante a compreenso de que esse conjunto de

informaes so bens de interesse cultural nacional. Os aparelhos repressivos desses

regimes apoiavam-se em geral num grande acervo documental, constitudo

predominantemente por processos e ficheiros com informaes sobre pessoas

singulares e coletivas (GARCIA, 1997, p. 185). E o que se pode comprovar no

Brasil, e agora mais especificamente, no caso do Paran.

Nos anos de chumbo, o DOPS significava a ponta, a extremidade que

permitiu uma conexo entre a sociedade e o aparato burocrtico na centralizao das

aes de coleta, transcrio e atualizao dos arquivos do Servio Nacional de

Informao. Outra atribuio do departamento era garantir o recrutamento dos agentes

do Estado para atuar na polcia poltica. Tal eficincia pode ser comprovada com o

imenso volume de informaes que a partir da dcada de 1980 passou a ser objeto de

anlise das vrias Cincias Sociais. No Brasil, os rgos da represso na esfera do

Executivo j esto liberando o acesso aos documentos produzidos pelas polcias Civil

e Federal, seja aos prprios envolvidos seja aos pesquisadores. Mas os rgos que

abrangem as Foras Armadas ainda relutam em abrir para consulta seus arquivos, num

esforo em manter secretas as informaes que podem certamente desencadear um

novo e diverso impulso memria dos presos polticos que objeto deste trabalho.

Portanto, se num primeiro momento houve vozes contrrias ao pagamento de

indenizaes, quando as crticas apontavam para a instalao na Amrica Latina de

uma verdadeira indstria das indenizaes que visavam denunciar um paternalismo

dessas legislaes, atualmente podemos verificar que este sentido da crtica perde seu

valor. No fosse a oportunidade gerada pela Lei 11.255/95 e outras similares para

organizar os depoimentos desses militantes e assim promover um confronto com a

histria oficial, provavelmente no estaramos hoje presenciando a incluso da verso

dos torturados na memria nacional do perodo. Embora este estudo tenha como lcus

o Paran, ele nos permite refletir sobre o que foram os anos de chumbo nos demais

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Estados da federao. A legitimidade para empreender uma nova reflexo do passado

decorrncia direta desta concepo, a de que no h ressarcimento aceitvel para o

sofrimento e preconceito impostos pelo regime repressivo. Tal convico fez com que

dezenas de ex-presos polticos no requeressem o beneficio.

Porm, para aqueles que decidiram falar, mesmo com a cautela de analisar

questes de natureza pessoal ou social, foi possvel comprovar a explicitao das

convices que os levaram a requerer a indenizao. Vamos a mais declaraes:

Ouando observo quantas coisas deixei de fazer e viver vencido pelo medo e pelo medo do

medo, enclausurado em casa ou entre os amigos mais prximos, concluo sem medo de

parecer presuno de minha parte, que mereo reconhecimento social, pe lo que f iz at

agora na minha vida. (P. 012, p 98)

De tudo isso restou para mim nada... (p 3. Alm de tudo isso a minha priso deu

conseqncia a separao, quando perdi a famlia e com isso as demais perdas, at o meu

escritrio, pois estive preso durante quase um ano ininterruptamente. (P. 129. p 31)

A minha vida uma sucessiva srie de episdios de improvisos e errncias, numa evoluo

catica e confusa procura da paz e tranqilidade. Ficava em penses da boca do lixo,

angustiado, torturado, tentando organizar um projeto de insero social. (P. 194. p. 23)

A ditadura foi implacvel, nos deixou seqelas, quer psicolgicas, que financeiras. Por

isso no os perdo e exijo justia. (P. 196, p 12)

Passados 40 anos da implantao do Regime Militar, ainda possvel

vislumbrar uma memria profundamente marcada pelo trauma da represso. Muitos

carregam as seqelas da violncia impingida pelo Estado autoritrio, cultivando as

lembranas como forma de confirmar a existncia de um passado que est procurando

um lugar para repousar.

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2.2 LEMBRANAS INDIVIDUAIS E MEMRIA COLETIVA

A memria emerge de um grupo que ela une, o que quer dizer, como

Halbwachs o fez, que h tantas memrias quantos grupos existem; que ela , por

natureza, mltipla e desacelerada, coletiva, plural e individualizada (NORA, 1993, p.

9). Esta formulao nos remete imediatamente ao conceito de memria coletiva

empreendido por Maurice Halbwachs. Se for levada em considerao a idia de que a

memria coletiva uma construo social, e a sua fora e durao vm "do fato de ter

por suporte um conjunto de homens, ... indivduos que se lembram, enquanto

membros do grupo"...; "diramos voluntariamente que cada memria individual umponto de vista sobre a memria coletiva" (HALBWACHS, 1990, p. 51). E este grupo,

e no o indivduo, que d suporte para a permanncia do passado no presente, segundo

afirma Maria Mansor D'Alssio, para quem somente a partir da sensao de

pertencimento a um grupo que situaes vividas se transformam em memria. "Se,

no presente, algum no se recorda de uma vivncia coletiva do passado porque no

pertencia quele grupo" (DALSSIO, 1992, p. 98).

Ao partirmos da concepo halbwachiana de que ao lado da histria escrita,

h uma histria viva que se perpetua ou se renova atravs do tempo - e que a histria

no todo o passado, mas tambm no tudo aquilo que resta do passado - abre-se a

possibilidade para considerar as lembranas como uma reconstruo do passado com a

ajuda de dados emprestados do presente. Ora, o prprio Halbwachs admite que a parte

do social, ou se quisermos, do histrico em nossa memria de nosso prprio passado,

muito maior do que pensvamos" (HALBWACHS, 1990, p. 67-72). Assim,

acreditamos ser perfeitamente legtimo resgatar a memria dos ex-presos polticos para

reconstruir a histria da atuao do Regime Militar no Paran.

A memria tem como matria-prima, sua massa constituinte, as lembranas.

E as lembranas resultantes da memria poltica so de uma qualidade especial. Pode-


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se dizer que para alm das lembranas remotas da infncia, da adolescncia, as

percepes da realidade inscritas na memria do adulto so resultantes de

acontecimentos pblicos ou fatos histricos que ganham maior espao e merece do

sujeito da memria maior labor. Isto porque relembrar as lembranas algo que

requer intenso trabalho. No s pela obrigao em conservar o passado, mas pela

prpria sobrevivncia do passado. E neste relembrar que a linguagem se transforma

no "instrumento socializador da memria", como diz Ecla Bosi, em livro Memria e

Sociedade - Lembranas de Velhos. Ao lembrar, o sujeito vai "lendo" as informaes

armazenadas na memria. Bosi acredita que no se rel da mesma maneira um livro.

Por analogia, pode-se dizer que a memria no "lembra" a lembrana da mesma

maneira. Assim se d o que Halbwachs entende por lembrana: "(...) , em larga

medida, uma reconstruo do passado com a ajuda de dados emprestados do presente,

e alm disso, preparada por outras reconstrues feitas em pocas anteriores e de onde

a imagem de outrora se manifestou j bem alterada" (HALBWACHS, 1990, p. 71)

Para caracterizar esta disposio em refletir os eventos do passado sob a

tica do presente, nos valemos de uma experincia concreta. O dramaturgo alemo

Heiner Muller, filho de um funcionrio pblico social-democrata que chegou a ser

preso vrias vezes, teve que se mudar para a Alemanha Ocidental por no concordar

com a poltica repressiva do governo autoritrio imposto pelo lado Oriental. Muito da

sua experincia familiar de fuga e exlio est refletida em seus textos, que em ltima

anlise acabam tomando-se um referencial para a discusso da Histria. Porm, uma

discusso da Histria que parte do lado do mais fraco, do mais oprimido. Num ensaio

sobre o lanamento de uma coletnea de depoimentos do dramaturgo, Guerra sem

baalha, sobre a sua vida atormentada e seu relacionamento controvertido com a

ditadura socialista da ex-Alemanha Oriental, Claudia Cavalcanti transcreve a tentativa

de Muller em discutir a Histria sob uma nova perspectiva: Para se livrai- do pesadelo

da Histria, preciso primeiro reconhecer a existncia da Histria. preciso conhecer

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a Histria. Seno ela poderia reaparecer de forma ultrapassada, como sonho ruim,

esprito de Hamlet. Primeiro preciso analisa-la, depois possvel denunci-la, livrar-

se dela (CAVALCANTI, 1998, p. 16-19).

Com o auxlio da Histria Oral como metodologia de anlise de objetos sui

generis, ou seja, que d ateno especial aos dominados, aos silenciosos e aos

excludos, podemos perceber que, apesar das diferentes construes e estruturaes

dos discursos, uma semelhana permanece no sentido de privilegiar a histria vista de

baixo, nas palavras de Etienne Franois. Para ela, a funo desta disciplina

propriamente poltica de purgao da memria, de luto. Franois est se referindo

especificamente ao carter militante da Histria Oral na Alemanha, marcada de

maneira indelvel pelo nazismo e pelo fascismo, dando condies de contribuir para

que se libere o que est reprimido e se exprima o inexprimvel (FRANOIS, 1998, p.

3-13). Este princpio pode ser relacionado com a realidade brasileira, que se encontra

profundamente imbricada com o passado recente.

A partir de depoimentos particulares, impossvel no retomar a idia de que

a fora da memria individual - como um ponto de vista da memria coletiva - vem da

natureza social desta memria "viva", que faz parte de uma pessoa que lembra

enquanto integrante de um grupo. Embora algumas lembranas tenham como origem o

mesmo fenmeno social, podem ser lembradas de formas diferentes pelos indivduos,

mas conservam pontos relativamente invariantes, imutveis, sob a tica de Michel

Pollak que aborda a memria numa viso mais contempornea. Ele realiza trabalhos

que evidenciam a relao entre a poltica e as Cincias Sociais no que se refere ao

problema da identidade social em situaes limites, especialmente como a das pessoas

que sobreviveram aos campos de concentrao; e mais recentemente, ao advento da

Aids.

Uma nica verso para os acontecimentos ps-64 foi difundida no Brasil

durante dcadas ou enquanto prevaleceu a memria oficial como fonte exclusiva de

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um abordagem histria. A partir do uso sistemtico do testemunho aps a dcada de

1990 foi possvel esclarecer trajetrias individuais, eventos ou processos que no

poderiam ser elucidados de outra forma. A fecundidade da Histria Oral, que

inaugurou tcnicas especficas de pesquisa, procedimentos metodolgicos singulares e

um conjunto prprio de conceitos, contribuiu para a emerso de uma memria

construda no silncio a partir da resistncia.

Podemos considerar Michel Pollak um dos incentivadores desta

metodologia, adotando como princpio para anlise a existncia de uma inscrio

social na memria formada por elementos constitutivos que so irredutveis e

invariveis. como se, a despeito das influncias que o social pode exercer na

construo dessa memria, ocorresse uma solidificao que evita mudanas. E

possvel observar que os mesmos acontecimentos so repetidos de forma a

transparecer que estes fatos fazem parte da essncia desta pessoa (POLLAK, 1992. p.

201). Ao fundamentar sua tese de que a memria apresenta particularidades, Pollak

aponta os elementos formadores da memria. O primeiro deles que a memria,

individual ou coletiva, formada por cinco aspectos invariantes. Primeiro, como

acontecimentos vividos pessoalmente; segundo, como acontecimentos "vividos por

tabela", vividos pelo grupo qual a pessoa se sente pertencer; depois, por pessoas,

personagens; em quarto, pelos lugares; e, por ltimo, como um fenmenos de projeo

e transferncia. Assim, Pollak est pensando a memria, alm de socialmente

construda, tendo como atributo a seletividade, elemento este j esboado por

Halbwachs. Nem tudo fica gravado. Nem tudo fica registrado. E possvel haver um

trabalho de organizao, hierarquizao e classificao para a reconstruo de uma

"imagem de si, para si e para os outros" (POLLAK, 1992, p. 203). Neste processo de

estruturao da memria individual, tem-se a construo da memria nacional de um

povo, que a forma mais completa de uma memria coletiva.

Mas existe uma distino fundamental entre as concepes tericas

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resultantes do enfrentamento entre memria individual e coletiva. Enquanto

Halbwachs prev uma negociao voltada para o acordo das informaes, Pollak

reconhece um outro carter, agora problemtico, ao privilegiar o conflito entre

memria individual e a memria definida como "oficial".

Aplicada memria coletiva, essa abordagem [Mtodo Constmtivista] ir se interessarportanto pelos processos e atores que intervm no trabalho de constituio e deformalizao das memrias. Ao privilegiar a anlise dos excludos, dos marginalizados edas minorias, a histria oral ressaltou a importncia da memria subterrnea que. comoparte integrante das culturas minoritrias e dominadas, se opem memria oficial, nocaso da memria nacional. (POLLAK, 1989, p. 5)

Ao privilegiar o estudo das memrias subterrneas, que mesmo no silncio

continuam um trabalho de resistncia mudana ou incorporao dos dados

apresentados pela memria oficial, a Histria Oral est dando preferncia como objeto

de pesquisa aos conflitos e competio entre memrias concorrentes, uma tendncia

das atuais abordagens sobre o conflito que desemboca na construo social da

memria. O caso registrado na antiga Unio Sovitica um exemplo desta reviso da

memria coletiva, reabilitando dirigentes comunistas que nos anos 1930 e 1940

haviam sido vtimas do terror stalinista. "Uma vez rompido o tabu, uma vez que as

memrias subterrneas conseguem invadir o espao pblico, reivindicaes mltiplas

e dificilmente previsveis se acoplam a essa disputa da memria, no caso, as

reivindicaes das diferentes nacionalidades" (POLLAK, 1989, p. 5). Ao promoveruma reviso crtica do passado, a memria oficial anterior no consegue evitar a queda

dos tabus. Ainda o caso da Unio Sovitica permite tambm verificar como ocorreu...

. . . a sobrevivncia, durante dezenas de anos, de lembranas traumatizantes, lembranas queesperam o momento propcio para serem expressas. A despeito da importante doutrinaoideolgica, essas lembranas durante tanto tempo confinadas ao silncio e transmitidas de

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uma gerao a outra oralmente, e no atravs de publicaes, permanecem vivas. O longosilncio sobre o passado, longe de conduzir ao esquecimento, a resistncia que umasociedade civil impotente ope ao excesso de discursos oficiais. Ao mesmo tempo, elatransmite cuidadosamente as lembranas dissidentes nas redes familiares e de amizade,

esperando a hora da verdade e da redistribuio das cartas polticas e ideolgicas (POLLAK, 1989, p. 5).

A relao com o caso brasileiro comea a se estabelecer a partir da

publicao do dossi Brasil: Nunca M ais- Um relato pa ra a Histria, organizado por

Dom Paulo Evaristo Ams e publicado em 1985. Se contarmos a partir da revogao do

Ato Institucional n 5 e da promulgao da Lei da Anistia, ambas em 1979, a maioria

das vtimas do Regime Militar confinou por um longo perodo suas lembranas ao

silncio, mas no ao esquecimento. Seria, como afirma Pollak, "uma forma de

resistncia que a sociedade civil impotente ope ao excesso de discursos oficiais"

(POLLAK, 1989, p. 5). Alm dos ttulos referenciados neste trabalho, h uma vasta

bibliografia apontando para a emerso dessa memria subterrnea, podemos somar a

eles alguns exemplos mais expressivos para uma viso certamente incompleta:Memrias do exlio, de Pedro Celso Uchoa Cavalcanti e Jovelino Ramos, 1976;. O

canto na fogueira, Frei Betto, 1977; O caso, eu conto como o caso foi, 1978, Paulo

Cavalcanti, O que isso companheiro, 1979, O crepsculo do macho, 1980 e Entradas

e bandeiras, 1981 de Fernando Gabeira; Depoimento de um torturado, 1979. Dimas

Perrin;Memria 2, 1980 Pedro Pomar; Os carbonrios, 1980, Alfredo Syrkis; Resistir

preciso, 1980, Alpio de Freitas; Tirando o capuz, 1981, lvaro Caldas;Batismo de

sangue, 1982, Frei Betto;Passagem para o prximo sonho, 1982, Herbert Daniel; e. O

riso dos torturados, 1982, Jorge Fischer Nunes; Tiradentes, um presdio da ditadura,

de Alipio Freire, Izaas Almada e J.A. de Granville Ponce (orgs.), 1997; 1968 fa z 30

anos, de Joo Roberto Martins Filho (org.), 1998; Abaixo a ditadura, de Vladimir

Palmeira & Jos Dirceu, 1998; Mulheres que foram luta armada, de Luiz Maklouf


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Carvalho, 1998; Autnticos do MDB: histria oral de vida po ltica , de Ana Beatriz

Nader, 1998; Histria indiscreta da ditadura e da abertura - Brasil: 1964-1985, 1998

e Memria Viva do Regime Militar - Brasil: 1964-1985, 1999, ambos de Ronaldo

Costa Couto, entre outros.

Estes so os primeiros sinais de que havia uma memria subterrnea viva e

que comeava a se manifestar. Estes relatos so, inegavelmente, um impulso para a

memria dos militantes polticos contra a represso. O que os distingue das

Legislaes similares Lei 11.255 o carter indenizatrio. Porm, sua funo em

organizar a memria deste grupo compatvel. Curioso notar que ao mesmo tempo em

que presenciamos a proliferao dos relatos baseados na memria dos perseguidos

pelo regime, percebemos como regra o sistemtico silncio dos arquitetos da

represso, que se recusam sistematicamente a falar sobre o perodo. Mas toda regra

comporta excees. Mesmo raras e dispersas, j so registradas a quebra de algumas

resistncias. Importantes depoimentos de militares foram colhidos pelos pesquisadores

do Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil -

CPDOC - da Fundao Getlio Vargas, instituio que aparece quase isolada como

plo divulgador dos pontos de vista de militares golpistas. Para Fbio Bezerra de

Brito, no de surpreender. comum, alis, os militares lamentarem o fato de terem

vencido a que denominam guerra aos subversivos, mas perdido acintosamente a

disputa pela Histria devido incapacidade orgnica de elaborar sua viso como

vencedores de um passado paradoxalmente conhecido e ensinado atravs da tica dos

vencidos7. Uma incapacidade justificvel, ao meu ver, devido poltica de

esquecimento adotada pelos militares. Embora este grupo social no seja o foco desta

anlise, no h como deixar de notar a discrepncia entre as narrativas apresentadas

pelos agentes da represso - daqueles poucos que ousaram se expor - e pelos ex-presos

7BEZERRA. Fbio. Disponvel em: http://www.tau.ac.i1/eial/XlI_l/bezerra.html#note3
http://www.tau.ac.i1/eial/XlI_l/bezerra.html%23note3http://www.tau.ac.i1/eial/XlI_l/bezerra.html%23note3


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polticos e familiares de mortos e desaparecidos. Essa oposio tem facilitado a

incorporao memria nacional da verso das vtimas do arbtrio. Assim, 24 anos

depois da abertura poltica no Brasil, possvel se falar numa superao do sentimento

de excluso e do restabelecimento do que se considera a justia e a verdade dos fatos.

A partir dos depoimentos sistematizados em livros, filmes, documentrio e estudos

acadmicos ssobre o perodo, presencia-se hoje uma concorrncia entre memria

majoritria/oficial e a memria da sociedade civil dominada/subterrnea. Verifica-se

junto aos ex-presos polticos que, apesar do silncio imposto pela necessidade de

sobrevivncia, estes foram difundindo as suas lembranas nas redes familiares e de

amizade, "esperando a hora da verdade e da redistribuio das cartas polticas e

ideolgicas" (POLLAK, 1989, p. 5).

Nas Confisses, Santo Agostinho fala do "palcio da memria, onde esto

presentes o cu, a terra e o mar.... E l que rne encontro a mim mesmo, e recordo as

aes que fiz, o seu tempo, lugar, e at os sentimentos que me dominavam ao pratic-

las". Tida como um "santurio infinitamente amplo e de grande fora", a memria o

lugar onde encontram-se os elementos que permitiro reconstituir uma realidade

histrica, servindo de fonte inesgotvel e onde esto todos os conhecimentos que

recordo, apreendidos ou pela experincia prpria ou pela crena no testemunho de

outrem (SANTO AGOSTINHO, in Pensadores, 1987, p. 177). No Brasil, a memria

poltica das vtimas das mais brutais formas de represso est, lentamente, sendo

incorporada memria nacional e refazendo a Histria Oficial. No s por uma

questo de justia histrica e compromisso com a verdade, mas da real possibilidade

de se chegar o mais perto possvel de uma reconstituio do passado, um reviver,

para que esta verdade seja parte constituinte do futuro e o resultado da resistncia

dessas memrias, agora no mais subterrneas.

A narrativa da trajetria do jornalista francs Henri Alleg, preso e torturado

em Argel em 1957, revelou aos olhos do mundo como o governo francs, tido como

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"defensor da civilizao", estava colocando em prtica na Arglia (1954 a 1962) a

poltica de pacificao. O relato pioneiro desvendou o subterrneo de uma guerra

colonial de extermnio e terror, comandados pelo General Massu e seu exrcito. Alleg

sobreviveu aos suplcios da gua, do fogo e da eletricidade, tcnicas que dcadas mais

tarde fariam escola nas ditaduras latino-americanas. Sua narrativa ainda desperta o

interesse de jovens militantes e de todos aqueles que, segundo ele, "podem lutar,

resistir aos carrascos e venc-los" (ALLEG, 2001, p. 131). No Brasil o certo que em

1997, tanto o livro Ernesto Geisel, quanto o filme O que isso, companheiro?

suscitaram controvrsias e representaram, cada um a seu modo, meios de convocar

certos setores da sociedade civil a definir posies, ainda que efmeras e discrepantes.

sobre a tortura praticada contra presos polticos sob a batuta do autoritarismo militar.

No Paran, um relato especfico sobre parte deste perodo est no livro Memrias

torturadas (e alegres) de um ex-preso po ltico, de lldeu Manso Viera, que narra sua

priso e passagem pelos locais de tortura em Curitiba, alguns clandestinos, por ocasio

da deflagrao da Operao Marumbi, em 1975, para conter o avano do PCB no

Paran.

O nico fato que pode prejudicar a reconstituio completa deste passado a

manuteno da poltica de esquecimento adotada pelos agentes brasileiros da

represso: "A grande maioria preocupou-se em apagar todo vestgio de passagem.

Vivem nas sombras, morrem em silncio, como se o passado os condenasse", atesta

Percival de Souza, no livro Autpsia do Medo - Vida e morte do delegado Srgio

Paranhos Eleury.No seria utpico, pois, esperar que em algum momento, a partir das

narrativas que esto surgindo, houvesse uma quebra nessa resistncia dos agentes da

represso, impondo um fim sistemtico lei do silncio. Ento, acreditamos que

passariam a funcionar os mesmos mecanismo de seleo e de conflito na construo de

uma nova memria, tanto no sentido de consolidar os princpios revolucionrios das

vtimas, quanto ideais conservadores dos algozes.

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2.3 DA DITADURA DEMOCRACIA

Para que em 1995 a aprovao da Lei 11.255 fosse possvel de forma

unnime, chega-se, num primeiro momento, concluso de que a sua viabilidade se

deu porque no havia mais um regime ditatorial. Porm, o que desemboca na abertura

lenta, gradativa e segura, iniciada pelo general Ernesto Geisel, a sensao de que a

Ditadura originada pelo movimento revolucionrio de 1964 acabou vrias vezes,

sendo praticamente impossvel apontar com preciso quando isso se deu. Mas vivel

especular quando o Regime Militar comeou a ser desmantelado, a partir de datas bem

precisas:

- Na manh do dia 26 de Outubro de 1975 anunciada oficialmente a morte

do jornalista Vladimir Herzog nas dependncias do Centro de Operaes para a Defesa

Interna (CODI). A causa da morte foi enforcamento.

- Em 17 de Janeiro de 1976 morre no DOI do II Exrcito o operrio Manuel

Fiel Filho, membro do Sindicato dos Metalrgicos de So Paulo. Em conseqncia, o

comandante do II Exrcito, general Ednard Dvila Melo, exonerado sumariamente

do posto pelo presidente Ernesto Geisel.

- No dia 31 de Dezembro de 1978, o Jornal do Brasil chega s bancas com a

seguinte manchete Regime do AI-5 acaba meia-noite de hoje. Os cidados

readquiriram o direito ao habeas corpus, Congresso e Judicirio voltavam a ser

poderes independentes e estavam revogadas as penas de morte e banimento.

- No dia 22 de Agosto de 1979, o Congresso Nacional aprova projeto de Lei

de Anistia por 206 votos contra 201. A Anistia decretada no dia 28.

- 14 de Maro de 1985, ltimo dia de governo de um general. Na manh

seguinte Tancredo Neves seria empossado na Presidncia da Repblica, mas por

motivo de sade, o vice-presidente, Jos Samey, assume o cargo.


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Essa sucesso de fatos serve de base cronolgica para a histria da

redemocratizao do pas e, ao mesmo tempo, alimenta a Memria nacional, esta com

M maisculo. Mas no garante, necessariamente, que o regime ditatorial teve um

fim pontual. A concepo de que a Ditadura se transformou numa Democracia no

nova, nem original. A idia de que no houve uma ruptura entre os dois regimes

desenvolvida por Elio Gaspari no livro 70 80 Cultura em Trnsito - da represso

abertura, resultado de uma parceria com Heloisa Buarque de Holanda e Zuenir

Ventura. A Ditadura teria sido camaleonicamente transformada em Democracia,

como resultante da conjuno de trs fatores: A deciso dos generais Ernesto Geisel e

Golbery do Couto e Silva de desmont-la: a remobilizao da sociedade brasileira, a

partir do resultado das eleies de 1974, quando o MDB ganhou surpreendentemente

da Arena; e, a deciso do Governo Jimmy Carter em 1977, dos Estados Unidos, de

dissociar-se da Ditadura implantada no Brasil e de todas as suas similares na Amrica

Latina (GASPARI, 2000, p. 12-15).

No caso brasileiro, a perpetuao das mesmas elites nas estruturas de poder,

dos semelhantes mecanismos de dominao social, poltica e econmica, refora mais

uma vez a hiptese de que nenhum lugar de memria escapa aos seus arabescos

fundadores (NORA, 1993, p. 23). Voltemos a nos valer de Pierre Nora para supor que

as grandes obras propostas e inauguradas no perodo foram o smbolo do

desenvolvimento econmico proporcionado pelos dirigentes polticos. Para melhor

compreenso, vamos transportar a mecnica desta noo para nosso caso. Podemos

retirar do discurso engajado de Darcy Ribeiro alguns sinais dessa mecnica:

Os dois feitos, de inspirao militar, proclamados pela ditadura como suas faanhas maiores: a Hidreltrica de Itaipu e a Rodovia Transamaznica, foram escandalososengodos publicitrios. A onerosssima Rodovia de-lugar-nenhum-a-lugar-nenhum,invadida pela floresta, virou mato depois de enriquecer prodigiosamente as empreiteiras.Itaipu - contratada por idiotas razes geopolticas, como empresa binacional com oParaguai, mas totalmente paga pelos brasileiros - substituiu um projeto cuidadosamente

23


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planejado, que edificaria aquela hidreltrica em territrio exclusivamente nacional, a custo muitssimo menor e sem incidir no crime ecolgico de apagar toda a beleza de SeteQuedas. Outros projetos bilionrios da ditadura foram to desastrosos que nem ossaudosistas dela os defendem, como a Ferrovia do Ao e as Usinas Nucleares de produo

da bomba atmica. Simultaneamente com esses feitos e malfeitos, a ditadura desmontou apoltica social do Trabalhismo, pondo o Estado a servio do patronato, anulando o direitode greve, acabando com a estabilidade no emprego e submetendo os sindicatos operrios interveno policial. Abandonou a orientao nacionalista de defesa de nossos interesses,passando a privilegiar os estrangeiros (RIBEIRO, 1994)8

O caso das construes da rodovia Transamaznica e da Hidroeltrica Itaipu

Binacional emblemtico. Enquanto so concebidos como parte de uma estrutura que

consolidaria o modelo econmico, social e poltico implantado no Brasil, tais

empreendimentos se oferecem como os quadros a prioride toda a memria possvel",

ou seja, se prestariam ao papel de lugar de memria de um projeto poltico que era

contestado pelos ideais socialistas que fomentavam a oposio ao regime. Um dos

objetivos da era do milagre econmico seria interligar as mais longnquas fronteiras do

Brasil. O sucesso da poltica desenvolvimentista dos militares no poder teria a

capacidade de parar a histria no momento da pretendida revoluo e assim

perpetuar a memria daquele perodo a ser materializada em grandes obras. Para

reforar esta tese, fazemos eco a afirmaes de Pi erre Nora: ... e o que os constitui

ainda mais como um lugar de memria sua derrota em se tomar aquilo que quiseram

seus fundadores (NORA, 1993, p. 23). A ponte Rio-Niteri tambm pode ser includa

neste raciocnio. Mas preciso ter cautela e no simplificar, uma vez que inegvel a

modernizao do Brasil naquele perodo que nos custou o direito a liberdade e disseminao do terror.

Ora, o que estamos vivenciando nas ltimas duas dcadas seno uma

revoluo da Memria nacional, no sentido de uma transformao radical dos

8RIBEIRO, Darcy. Disponvel em: www.pdt.org.br
http://www.pdt.org.br/http://www.pdt.org.br/


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conceitos impostos pela Histria Oficial? Neste ano de 2004, passados 40 anos do

tenebroso maro 1964, a idia de uma revoluo suplantada definitivamente pela

consolidao da expresso golpe, palavra impensvel e muito menos impronuncivel

mesmo depois da Abertura Democrtica. Foi um processo lento de revolver

conceitos e verses, de transformao abrangente que teve no batalho de frente os

familiares dos perseguidos, mortos e desaparecidos polticos, os movimentos de

Direitos Humanos, nacional e internacional, juristas, parlamentares e outros

representantes da sociedade organizada. O desejo era viabilizar uma legislao

abrangente que possibilitasse o exame profundo das circunstncias em que ocorreram

as violaes dos Direitos Humanos causadoras daquelas mortes, a identificao dos

responsveis pelas mesmas (a sua submisso Justia) e a ampla divulgao dessas

informaes por toda a sociedade. Estes objetivos constam no livro Dos filhos deste

solo - Mortos e desaparecidos po lticos durante a ditadura militar: A

responsabilidade do Estado, de autoria de Nilmrio Miranda e de Carlos Tibrcio. Os

autores preconizam que o resgate da memria verdadeira comea a se transformar em

Histria do Brasil. E ela estar - espera-se - nos livros didticos, de reportagens, de

cultura geral, inspirando romances, filmes, peas de teatro, srie de tv e tantas outras

manifestaes culturais que ajudaro a formar a conscincia da juventude e da grande

maioria da populao brasileira (MIRANDA; TIBRCIO, 1999, p. 18-19).

No entanto, h uma preocupao dos envolvidos em estabelecer um novo

statuspara esta Histria. O objetivo evitar que a luta contra a represso poltica no

se transforme apenas em pea de literatura, algo como produzido pela imaginao dos

autores e semelhantes a devaneios revolucionrios como os que temos atualmente em

relao Guerra de Canudos, Revoluo Federalista e Guerra do Contestado. E

patente o desejo dos militantes em consolidar o passado permeado por uma prtica

concreta e particularmente cruel e sanguinria.


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26

2.4 A SUPERAO DO ESTIGMA

Essa idia de que a Memria Nacional est sofrendo uma revoluo pode

estar diretamente relacionada ao fato de que houve uma alterao na percepo do

estigma aos perseguidos pela represso, no sentido atribudo por Erving Goffman ao

termo. Por suas caractersticas sociolgicas, o estigma assim definido: Um

indivduo que poderia ter sido facilmente recebido na relao social quotidiana possui

um trao que se pode impor ateno e afastar aqueles que ele encontra, destruindo a

possibilidade de ateno para outros atributos seus (GOFFMAN, 1988, p. 14). Aqui,

tomamos a noo de um estigma que no visvel, j que o autor trabalha com mais

dois tipos especficos, estes visveis: o estigma relacionado s vrias deformidades do

coipo e os tribais. Para ns interessa as culpas de carter individual, percebidas como

vontade fraca, paixes tirnicas ou no naturais, crenas falsas e rgidas,

desonestidade, sendo essas inferidas a partir de relatos conhecidos de, por exemplo,

distrbio mental, priso, vcio, alcoolismo, homossexualismo, desemprego, tentativas

de suicdio e comportamento poltico radical (GOFFMAN, 1988, p. 14).Com aqueles que passaram pelo sistema prisional, aliado ao fato do motivo

poltico para tal condenao, comunista, subversivo ou terrorista, a

estigmatizao ainda apresenta um agravante, pois se configura por contaminao.

Verificamos a partir do relato de dois dos ex-presos polticos do Paran:

Todos esses fatos levaram a mim e a minha famlia a tal estado de tenso e

psicologicamente repercutiu de forma negativa no conceito familiar e na boa fama que

tnhamos na comunidade, comeamos a sermos vistos como \persona non gra ta ' por todaa comunidade. (P. 009, p. 3)

Perdi minha casa, minhas terras, meu comrcio, cargo e at amigos, depois da minhapriso. ... meu patrimnio reduziu-se a dores do corpo e da alma pelas injustias que o

Bom Deus. somente Ele,poder aliviar. (P. 034,p. 2-3)


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No so transcries apenas circunstanciais, mas que narram a qualidade de

vida que restou a estes homens e mulheres, seus familiares e amigos. Na leitura dos

depoimentos, mesmo naqueles elaborados pelos advogados que os representavam no

requerimento apresentado Comisso Especial, possvel verificar o quanto estas

pessoas foram submetidas a todo tipo de espezinhaes, sofrimentos e chacotas,

usando os prprios termos encontrados nos dossis.

Enquanto perseguido sua vida fo i totalmente destruda, perdeu famlia, amigos, todos se

afastaram, esquivando-se, pelo medo de com ele serem vistos e, em detrimento disso,

tambm serem perseguidos. (P. 00, 7, p 4) (intimidade, privacidade, honra)

Entre a liberdade e absolvio foram 2 anos merc da Justia Militar. Teve

dificuldades de levar vida normal Registros do Dops dificultavam na questo do emprego.

Comunidade pequena, preconceitos sociais, religiosos e polticos... (P. 047, p 4).

Com a notcia da prso, uma parte da popidao (cerca de 4 mil) ameaava queimar a

Delegacia e linchar os preso... Devido a todo o processo de perseguio e ameaa nunca

mais exerceu qualquer atividade sindical ou poltica, bem como no mais exerceu sua

atividade rural em, Mandaguari, no reatando laos de amizade e companheirismo que

sempre acompanhou sua vida e luta em defesa dos pequenos agricultores rurais. Assim,

perdendo totalmente o convvio social, levando o requerente ao isolamento social,

descaracterizando-o. (P. 209, p 8-13)

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Mas no so somente as vtimas do estigma, segundo a viso de Goffman,

que encontramos nos documentos. Alguns falam de algo pior do que as seqelas

fsicas. Falam do preconceito, das dificuldades em viabilizar uma reinsero social.

Mas como em qualquer caso, sempre h um contraponto. H aqueles que na relao

face-a-face com o outro normal desenvolve novas estratgias de adaptao. A

mudana de stafus de estigmatizado para o staus de normal feita e sustentada pelo

indivduo. O contrrio, a transformao sbita de pessoa normal estigmatizada,


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mais difcil de ser assimilada, porm a manipulao do estigma uma caracterstica

geral da sociedade, um processo que ocorre sempre que h normas de identidade

(GOFFMAN, 1988, p. 141).

A preocupao com meu pas e vida socia l do meu povo, continua to forte como antes, e

hoje alm de publicar livros (Vozes: Sociometria - como medir a qualidade de vida eprojetos sociais) coloco em prtica essas teorias/metodologias para incrementar os

benefcios sociais da populao. (P. 146. p 2)

O passado ainda um presente. (P. 190, p 7)

Seria desnecessrio nos aprofundarmos nos esquemas estigmatizantes que a

histria registra em diversos perodos e pases, mas o caso dos judeus, vtimas de uma

poltica anti-semita patrocinada pelos alemes arianos, o exemplo cabal de como

possvel a reviravolta de uma memria nacional. O que seria um atributo

profundamente depreciativo - no caso dos judeus a tatuagem com uma inscrio no

brao comprovando a passagem pelos campos de concentrao nazista - passou a ser

smbolo de prestgio, prova incontestvel de que se Pata de uma vtima da intolerncia

patrocinada pelo Estado totalitrio.

Ao voltarmos para o nosso caso, tambm presenciamos uma mudana de

percepo no sentido qualitativo em relao aos ex-presos polticos. Na verso oficial

propagada pela Ditadura, os militantes polticos de esquerda eram considerados pelo

regime como inimigos da ptria, terroristas e at o termo comunista era aplicado de forma pejorativa. Era um atributo negativo que estava diretamente relacionado s

vivncias radicais do passado e considerado um defeito, um motivo mais do que justo

para justificar a excluso social. Tratados anteriormente como bandidos ou criminosos

sem salvao pelo sistema social, temos agora uma transformao desta percepo

mim em um smbolo de prestgio, de destaque na sociedade. A partir da incorporao

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dos elementos contidos na memria subterrnea dos presos polticos que sobreviveram

ao arbtrio, a memria nacional passou a considerar de forma positiva aqueles que ela

mesma discriminou e exilou. Os militantes passaram de estigmatizados a normais em

funo da nova reflexo que se fez do passado. De inimigos transformaram-se, ou

foram transformados, em heris da resistncia democrtica. Para ns importa

entender que a incluso da verso dos ex-presos polticos proporcionou uma

refoimulao da memria nacional em seu carter qualitativo em relao a valores

atribudos aos atores.

2.5 DEFINIES DOS CRITRIOS PARA A PESQUISA

Para que fiquem evidentes os objetivos desta pesquisa, vamos explicitar

alguns critrios estabelecidos para a anlise dos documentos apresentados pelos ex-

presos polticos Comisso Especial (CE). O primeiro critrio baseado na distino

entre a Lei 11.255/95 (anexo 1) e a sua similar, a Lei Federal 9.140/95 (anexo 2), esta

ltima que proporcionou uma indenizao aos familiares ou descendentes dos mortos edesaparecidos polticos durante o Regime Militar. No caso do Paran, alm de

proporcionar o benefcio financeiro diretamente ao requerente, o principal atributo da

proposta, ao nosso ver, foi criar um lugar de memria para este grupo social. O

interesse fundamental foi analisar somente os dossis que foram elaborados, ou

tiveram a participao direta, dos prprios requerentes, valorizando a oportunidade

criada pela Lei para aqueles que ainda estavam vivos ocuparem este lugar.

A Lei 11.255/95 trouxe para o espao pblico a histria contada a partir de

seus prprios atores, e de certa forma, seus co-autores, j que a verso dos agentes do

Estado no est contemplada nessa legislao. Portanto, preciso que fique claro que

esta reflexo est levando em considerao apenas a verso das vtimas da represso

no Paran que entre 1961 e 1979 ficaram sob a custdia de agentes estaduais nos

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prdios pblicos, e mais: Requereram o benefcio da Lei 11.255/95. Esto de fora

aqueles que ficaram sob a custdia do Estado do Paran, mas no requereram a

indenizao; aqueles que foram detidos em outros estados e no transitaram pelas

prises do Paran; e aqueles que, apesar de sua notria militncia na oposio ao

regime, foram vigiados e perseguidos, mas no chegaram a passar pelo sistema

prisional paranaense. Nesta ltima categoria, esto includos os que optaram por viver

na clandestinidade.

Assim, dos 245 requerimentos protocolados junto CE em 1998, 15 foram

indeferidos por motivos a serem descritos no final do item 5 deste trabalho. Dos 230

pedidos deferidos, 53 indenizaes foram destinadas aos familiares de pessoas que no

ano de vigncia da Lei 11.255/95 j tinham morrido (conforme deliberao da CE).

Dos 177 dossis que preenchiam os critrios para serem analisados, durante a pesquisa

constatamos que 2 (dois) processos haviam sido protocolados em nome de ex-presos

polticos j falecidos em 1998 e na verdade todo o contedo foi organizado por

familiares. No havendo a participao direta do ex-preso poltico, estes dois

processos foram deixados de fora da amostragem, assim como os 53 organizados por

familiares. Ento, restaram 175 dossis, que fazem parte do total pesquisado. Neste

total esto includos os ex-presos polticos que morreram somente aps ter elaborado o

dossi e protocolado o pedido de indenizao junto CE. Para estes casos, a

Procuradoria Geral do Estado reconheceu o legtimo direito dos descendentes diretos

ao recebimento do benefcio. A ns, o que interessou foi o fato do prprio ex-preso

poltico ter participado da confeco do dossi. Definidos estes critrios, o prximo

passo foi elaborar critrios (anexo 3) para a anlise dos documentos.

Durante dois meses, sempre no perodo da tarde, foi possvel folhear os

dossis na sala do Protocolo Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paran, e

na medida do possvel, responder aos itens definidos no questionrio. Em se tratando

de um questionrio genrico, alguns itens no puderam ser preenchidos e assim,

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conseqentemente, ser computados como no citado para efeito de totalizao.

Porm, nada que invalide a qualidade final dos objetivos desta dissertao que

mapear a ao da represso no Paran a partir da prtica da tortura como poltica

pblica de Segurana Nacional. Vamos aos primeiros dados genricos que apresentam

algumas das caractersticas invariveis dos ex-presos polticos mantidos sob a guarda

do Estado entre 1961 e 1979.

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TABELA 1- SEXO

SEXO QUANTIDADE %

Masculino 163 93%

Feminino 12 7%Total Global 175 100%

A maioria esmagadora dos militantes que requereram a indenizao de

homens. Mas possvel constatar que houve participao, embora proporcionalmente

pequena, de mulheres no movimento de oposio ao regime e que passaram pelas

prises do Paran.

Na tabela 2, podemos verificar a naturalidade dos militantes perseguidos e

presos pelos agentes do Paran.

TABELA 2 - NATURALIDADE

NATURALIDADE QUANTIDADE %

PARAN 52 29,7%

SANTA

CATARINA 31 17,7%

SO PAULO 24 13,7%

No citado 20 11,4%

RIO GRANDE

DO SUL 16 9,1%

MINAS GERAIS 8 4,6%

RIO DE JANEIRO 7 4,0%

BAHIA 4 2,3%

PERNAMBUCO 3 1,7%

CEAR 2 1,1%

PARABA 2 1,1%


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RIO GRANDE

DO NORTE 2 1,1%

MATO GROSSO 1 0,6%

POLNIA 1 0,6%

PORTUGAL 1 0,6%RONDNIA 1 0,6%

Total Global 175 100%

As regies Sul e Sudeste predominam, embora encontremos indivduos

oriundos das regies Noite e Nordeste.

Seguindo o caminho indicado por Pierre Nora e a noo de lugar de

memria, estabelecemos um sentido similar para o mesmo conceito quando nosreferimos aos anos de 1964, 1970 e 1975. Isto porque na tabela 3 a seguir possvel

verificar que o nmero de prises nos anos de 1964 (48 ocorrncias), 1970 (31) e 1975

(38) revela uma ao mais enrgica da polcia poltica no Paran.

TABELA 3 - ANO DA PRIMEIRA PRISO

Ano da 1a

priso

Quantidade %

1953 1 0,6%

1964 48 27,4%1965 11 6,3%

1966 1 0,6%

1967 1 0,6%

1968 14 8,0%

1969 8 4,6%

1970 31 17,7%

1971 15 8,6%

1972 1 0,6%

1974 1 0,6%

1975 38 21,7%

1976 1 0,6%

1977 2 1,1%

1978 2 1,1%

Total 175 100,0%

Para ns evidente a indicao que a memria pode ser localizada num

perodo que restabelea seu lugar na reflexo que se faz do passado. Um passado que

ainda vive, que nem passado ainda. Talvez essa seja a grande dificuldade que


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enfrentamos quando se questiona a prtica da tortura no Brasil, mesmo quando

esperamos e pregamos uma evoluo poltica que impea a continuidade de uma

cultura da violncia.

Assim, nosso tempo de memria est localizado em 1964, quando foram

mais de 300 prises em todas as regies do Estado, conforme dados contidos em

matria da Revista Panorama de maio de 1964 (anexo 4). Destes, 48 ex-presos

polticos protocolaram seus dossis. Em 1970, no auge da represso no pas ps-Ato

Institucional n 5, temos um volume expressivo de prises. J em 1975, o elevado

nmero de prises justificado pela realizao das operaes Marumbi e Barriga

Verde.

Uma definio mais exata do que foi as operaes Barriga Verde e Marumbi

est no parecer do relator e o representante dos presos polticos na Comisso Especial,

Narciso Pires, ele mesmo vtima dos procedimentos do perodo.

De 1975 a 1978 a represso poltica no Paran tomou contornos extremamente inusitados e

violentos. Enquanto no restante do pas a violncia aos poucos la cedendo no compasso da abertura lenta, gradual e segura do Governo Geisel, em nosso Estado tudo indicava que ela pretendia reeditar regionalmente os anos de chumbo do General Mdici. Foi em 1975 achamada Operao Marumbi, o maior, o mais rumoroso e uma das mais violentas aes repressivas no Paran. (Parecer ao P 196, p. 23)

Para este caso especfico da Operao Marumbi/Barriga Verde preciso

acrescentar que h um consenso entre os ex-presos polticos para o fato deles terem

sobrevivido ao repressiva radical naquele ano de 1975. Com o anncio oficial em

26 de Outubro de 1975 da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependncias do

Centro de Operaes para a Defesa Interna (COD1) em So Paulo, houve um

recrudescimento da ao dos agentes nas prises do Paran, assim como em aconteceu

em todo o Brasil. Trs meses depois, em 17 de Janeiro de 1976, morre no DOI do II


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34Exrcito o operrio Manuel Fiel Filho, membro do Sindicato dos Metalrgicos de SoPaulo. Em conseqncia da publicao destas notcias, o comandante do l Exrcito,general Ednard Dvila Melo, exonerado sumariamente do posto pelo presidenteErnesto Geisel. A partir da, os presos polticos no Presdio do Ahu lamentamprofundamente os episdios, mas sentem uma melhora no tratan1ento dados aosdetentos do "Coletivo", como foi batizado o grupo.

Segundo Milto

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