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rita-carvalhal-graca
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Razões do Golpe
-Instabilidade política – crise econômica, polarização
- ideologia e identidade militar: consolidada nos anos 30
-Desconforto com o populismo
- Papel da Escola Superior de Guerra:
-Preparação de uma elite-Laços com o setor privado: apoio para o golpe.
Uma vez no poder, o que poder-se-ia inferir sobre a direção a ser dada ao modelo?
São os militares, por suas características internas, mais aptos que os civis para o exercício do poder?
Papel dos militares em sociedades subdesenvolvidas: dada a organização social complicada, podem ter papel reformista e inovador...
Unidade, disciplina, força: podem ser vantagens?
Stepan vai mostrar as dificuldades:
O grande problema é a falta de unidadeE a incapacidade de obter consensos
O que se queria com a revolução?Pouco debateVencer comunismo, melhorar a economiaFaltava unidade para conduzir o país, tarefa muito mais complicada do que organizar um movimento
Primeiro governo: 1964-67
Castello Branco eleito: apolíticoÓtimo desempenho – bom técnicoLigado à ESG: que tinha visão mais ampla do desenvolvimentoEleições previstas:
Primeiras medidas: Punir adversários e militares envolvidos com JangoPropor política de estabilização
Tentar preservar certa institucionalidadeContra a ideia de um único homem no poder“era necessário continuidade de ideias e estrutura, mas não de pessoa”
Primeiras dificuldades:
Erosão da coligação:Políticos que queriam ser eleitos em 65Parte da legitimidade vinha de purgar corrupção: muitos dos aliados podiam ser classificados nesse grupo, incluindo Ademar de barros e Kubitschek
Imprensa vai retirar apoio depois que militares cancelam eleições
Há escolhas que geram divisõesOs que não foram incluídos no governo, passam a fazer oposição:Mourão, kruel, - passam a criticar o regime
Foco para expressão de descontentamento
Outra dificuldade: saída do governo:
Logo após o golpe: expulsão de 122 oficiaisAnti revolucionários foram expurgados
Afastamento de políticos popularesSe a forcas armadas se afastassem da política, os mesmos voltariamEsses homens seriam hostis
Os oficiais expurgados poderiam voltar
Castello: precisa ganhar apoio para suas políticas:
Não há um manual para complexas decisões políticas
Manter a continuidade: dificultada quando há sucessão
Diferenças: ligadas a posição no exército, carreira, experiências
Questões polêmicas:Qual o papel do capital estrangeiro?Deveria preservar alguma democracia ou ampliar o poder militar para fortes reformas?
Características do primeiro grupo:Política externa anticomunistaPreferência por empresas semilivresSimpatia pelas empresas privadasDesconfiança com nacionalismo irracionalDefendiam entrada de capital estrangeiro: explorar recursos naturais
A intervenção militar deveria ser curta;O congresso continuaria abertoEleições para governadores foram preservadas;Respeito à institucionalidade – incluindo decisões do judiciário
Grupo de Castello era muito diferente:
Permanência no corpo da ESGParticipação em escolas estrangeirasDiplomação em primeiro lugarSetores tecnicamente mais avançados
Força Expedicionária Brasileira:Boa impressão dos EUA – utilidade da cooperaçãoDesconfiança com nacionalismoUm país de livre empresa podia ir longeContato com a logística de um pais subdesenvolvido: tornou militares frios e objetivosPara ser poderoso, era necessário organização, tecnologia e industria
Sucessão:Castello não queria continuar: Era incapaz de controlar a escolha do seu sucessorA ideologia do seu governo não era a da maioria dos oficiaisAversão pela persuasão política
Emparedamento de castelo:Costa e silva como intermediário – garante a soldados que líderes são revolucionáriosPressão: castelo: AI2: abole partidos, eleições indiretas, cassação de políticos, abolição de partidosProcura evitar crise militar
Nova cúpula: destaca-se pelas diferenças com o primeiro governoResposta a reivindicações mais nacionalistas
Manifesto dos jovens oficiais:
Distribuição de terras improdutivas aos camponesesCombate ao custo de vida e inflaçãoIntervenção nos meios de produção Desenvolvimento de empresas de economias mistasExtensão da gratuidade do ensino para estudantes pobres
Mas não houve mudança em direção a teses mais profundas:Desenvolvimento industrial do Brasil – inteirices
Radicalização: luta armada – ocupa prioridades do governo
Resultados: Isolamento:Políticos respeitados deixam o governoMilitares perdem reputação: menor procura para escolas militares
Militares violaram a constituição
Medo de que unidade possa ser abalada: dificulta coligações com civis
Dificuldades enfrentadas pelo exército:Não pode haver solução apolítica para problemas políticos
Dificuldades relacionadas ao Estado Burocrático Autoritário:
Não criam canais com a sociedade para fortalecer apoio político
Medidas adotadas - incluindo repressão, recessão, falência de empresas nacionais, punição de líderes sindicais - não são muito populares.
- Comprometem a associação do regime com os interesses da nação: legitimidade.
Os desafios do novo regime tendem a levar a medidas que espantam o apoio ao movimento.
Grupos descontentes aproximam-se dos outros segmentos dos militares.
Costa e Silva: vai refletir as forças contrárias às primeiras medidas: a ruptura está consolidada!!
1968: radicalização: eventos levam ao AI5.
Aumento da repressão; suspensão do Habeas Corpus e de outras garantias civisFechamento do congressoFim da liberdade de imprensa
Prisões arbitráriasFortalecimento do aparato de repressão
Anos Negros da Ditadura
Governo Castelo Branco: Política Econômica:
Negociações com comunidade financeira internacional
Atração de capital estrangeiro
Abolir obstáculos à livre iniciativa
Combate à inflação.
Tx positiva de juros – estímulo à poupança
Tx de cambio realista - Incentivos às exportações.
Estabilização da economia: Plano de Ação Econômica Governamental - PAEG
-reajuste e controle dos salários;
-redução do gasto
-reajuste das tarifas e preços públicos
-redução do déficit publico de 5% em 1963 para 1.1% em 1966
- redução da inflação de 80% em 1964 para menos de 22% em 1967
Reformas:
Reorganização do sistema financeiro:
Criação de um banco central: controle da política monetária, mas não consegue eliminar a capacidade do Banco do Brasil criar moeda (embora a reduz);
Definição das funções dos intermediários financeiros – bancos comerciais, bancos de investimento, companhias de crédito
Criação do mercado de ações – estímulo ao mercado de capitais
Aumento da capacidade financeira e administrativa do estado
Criação de poupança forçada (PIS/PASEP, FGTS): canalizada para financiar construção civil e outras áreas
Reforma Tributária
Aumento da arrecadação
Racionalização dos impostos
Reduzir custos da arrecadação
Criação dos Impostos sobre Serviços e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ampliação da base de incidência do imposto de renda
Arrecadação aumenta de 16% (1963) para 21% do PIB (1967).
Maior importância de impostos indiretos
Centralização dos recursos no governo federal.
Instituição da Correção Monetária:
fundamental para firmar contratos com taxas de juros positivas.
Muito importante para funcionamento da economia com altas taxas de inflação
Permite reajuste de contratos, preservação do valor dos impostos, correção dos ativos pelas empresas e desenvolvimento de um mercado de títulos públicos – permitindo governo financiar seus déficits com expansão de títulos públicos.
Resultados Importantes:
redução do déficit público e da inflação
Financiamento não inflacionário do governo
Maior capacidade de fazer política econômica
Aumento da capacidade técnica do Estado
Recuperação da capacidade de investimento do país: 15,3% do PIB em 1967; 21% em 1973.
Produção das condições para um novo ciclo de crescimento.
Estavam presentes as condições para o Milagre Econômico
Milagre Econômico: 1968-73:
crescimento do PIB de 11,2% ao ano
crescimento industrial de 13,3% ao ano
O emprego cresce 4,3% ao ano, bem acima do crescimento demográfico;
-artigos como rádios, geladeiras e televisões tornaram-se bens de consumo relativamente massificados.
-A rapidez do crescimento acelera a urbanização e as transformações sociais
Milagre: Política Econômica:
Reverte-se aspectos do período castelista;Abandona-se diagnóstico da inflação e preocupação com crescimento sustentado.
1967 a 1973: política creditícia muito expansiva.forte expansão dos subsídiosaumento no protecionismo
Resultados:Inflação voltaDesequilíbrios no balanço de pagamentosCrescimento desequilibrado
Crescimento com concentração de renda: efeitos da política salarial, das desigualdades educacionais e dos subsídios ao capital.
Milagre: início das dificuldades econômicas
1974: resposta complicada ao Segundo choque do petróleo:
Fortes dificuldades para o modelo Brasileiro:
Raízes do agravamento da crise externa e da crise do Estado
Respostas incorretas nos anos seguintes:Disparada da inflação, agravamento do quadro:
Raízes da década perdida e de fortes dificuldades dos anos 80
Cidadania no Brasil: passos atrás:
RepressãoExpurgosAtos institucionaiscensuraAgências de repressãoControle dos sindicatosCassação de direitos políticosDemissão de funcionários públicos
Atenuantes:Congresso permaneceu abertoSistema bipartidárioEleições preservadas Partido de oposição: concorda em fazer parte do jogo
Direitos sociais:Unificação e universalização da previdênciaInstituto nacional da previdência social
Fundo de Assistência rural: financiamento separado:(previdência sem contribuição)Aposentadorias modestas, mas significativas
Inclusão de autônomos e domésticos
Criação do FGTS
Fortes transformações sociais:População urbana atinge 67% em 1980Aumento da participação da mulher no mercado de trabalho
Voltam direitos civis e políticos
Estratégia de abertura: iniciativa dos militares:1974: propaganda eleitoral1978: fim do AI5
Geisel/Golbery: grupo de Castello:Preocupados com abusos da ditaduraMelhor promover redemocratização quando ainda havia prosperidade
Medidas importantes: demissão de um comandante do exército em 1976Demissão do ministro do exército em 1977
Estratégia de Geisel e Golbery:
Processo gradativo: restaurar garantias do judiciário, habeas corpus, processo eleitoral, maior liberdade de imprensa – substituição do estado de arbítrio
Reconstruir aliança de 1964
Buscar apoio dos governadores
Ampliar influência das elites regionais
Políticas de descentralização econômica
Consolidar uma elite política comprometida com o projeto da revolução
Reforma Partidária:
Criação de novos partidos, incluindo o Partido Popular, que dissolveria a polarização Arena-MDB.Reverter perda de apoio político ao regime – votos decrescentes...
Dificuldades da Estratégia de Institucionalização:
-Figueiredo tem de compor com grupos ligados a Médici;
- Saída de Simonsen;
- Atentados no Rio Centro – governo perde principal articulador
-Pacote de novembro de 1981: proíbe coligações partidárias e inviabiliza partidos novos
-Restaura a velha dicotomia!
- oposição e sociedade estavam mais organizadas
-Eleições de 1982:PDS sofre problemas para indicar candidatosDerrota nos principais estadosGoverno perde maioria no congresso:
A isto somam-se as dificuldades econômicas:
Forte aumento da inflação, da dívida externa e da dívida interna
-Governo perde base de apoio político
-Campanhas para Diretas Já: fortalece oposição
-Governo fica incapaz de eleger sucessor
A crise econômica e a derrota política deixam a transição à deriva, ajudando a explicar as fortes dificuldades político-econômicas dos anos 80
Anos 80:Crise do modelo econômicoFortalecimento da socidade civil e da oposiçãoDificuldades de manter o processo político sob controle.Triste e agonizante ocaso do projeto militar
Anos 70-80: Renascem os movimentos de oposição:
Inovação do setor sindical: novos setores que haviam expandido durante o milagre: metalúrgicos da automobilística e máquinas e equipamentos
1978: 300 mil trabalhadores em greve1979: 3 milhões
Movimento organizado de baixo para cima, sob liderança de operários
Independente do Estado
Defendem negociação direta com os empresários
Igreja:Principal foco de oposição legalBaluarte na luta contra a ditadura
Comunidades eclesiais de baseTrabalham com comunidades rurais e também com excluídos urbanos:Trabalhavam com as condições sociais e conscientização políticaAproxima-se do PT
Sindicatos ruraisHaviam crescido como orgaos assistencialistasSerão politicizados pela Pastoral da Terra:1975: greves no campo
Movimentos sociais urbanos:
Movimentos dos faveladosDemandavam serviços e legalização dos lotes
Associações de moradores da classe médiaEnorme expansão da população urbanaDemandavam medidas elementares, ligadas a infra-estrutura
Expansão de associações de profissionais de classe média – focos de mobilização profissional e política
Exemplos de movimentos da sociedade civil:
1975: movimento feminista
1976: movimento pela anistia
Movimento sindical: retomar sindicalismo crítico, não pelegoDados do DIEESE denunciam arrocho salarial.
1977: movimento estudantil – duramente reprimido – cresce senso de indignação
1978: greves de varias categorias econômicasGrandes assembléias
1981 – 83: fortalecimento dos funcionários públicos
Influência do novo sindicalismo nos docentes e na saúde
1979: movimento dos transportes coletivos
Luta por creches (SP e BH): organização das mulheres nas Comunidades Eclesiais de Base
Criação do movimento dos sem terras: apoio das pastorais da igreja.
Movimento das favelas em SP e BH: reivindicam água, luz, reurbanização e posse da terraPassam a ser vistos como interlocutores por parte do poder público
Criação da associação nacional de movimentos populares e sindicais
1980: congresso nacional da luta contra a carestia
Conferência nacional das classes trabalhadoras – vai dar origem às centrais sindicais
CGT: mais moderada e ligada ao PMDB: conservar algo ligado a estrutura anteriorCUT: mais radical – ligada ao PT – romper quadro anterior
Movimento assembléia do povo: moradores de favela – direito de uso das áreas
1982-83: grande recessão: mobilização em forma de agitação de massas, greves, saques, linchamentos –
Organizações de resistência:OAB: defesa dos direitosTrincheira na defesa da legalidade constitucional e civil1979: Faoro cogitado para a presidência
Associação Brasileira de Imprensa:Luta contra a censura
Sociedade Brasileira de Progresso da CiênciaReuniões anuais: espaço para discussão política
1984: Campanha pelas Diretas Já
PMDB e participação de outros partidos e organizaçoesGrande movimento de mobilizaçãoForça para Tancredo Neves se fazer presidente
Brasil em 1985:Muito diferenteMais urbano, mais mobilizadoPopulação com muitas demandasAumento da criminalidade: dificuldade de proteger o cidadão
País em forte crise econômica: militares deixam para civis um quadro econômico tão ruim (ou pior) do que aquele que justificou sua intervençao.
Fase seguinte: maior organização e capacidade de engajamento:1983: movimentos dos desempregados em São Paulo1985: Congresso Nacional dos Trabalhadores sem terra – criação de uma nova lei, com participação dos representantes
1985: Constituinte: Mobilização de vários atores da sociedade, mas grande mobilização das elites
Movimento nacional dos meninos de rua: criado por pessoas e instituições engajadas em programas de atendimento aos meninos – passa a denunciar violência institucionalizada e omissão das políticas em relação a essa área
1987: invasão de terras urbanas em São Paulo1988: movimento de defesa da escola pública: com apoio de 25 entidades da sociedade civil e de deputados.
Cidadania no Brasil: passos atrás:RepressãoExpurgosAtos institucionaisFim da censuraAgências de repressãoControle dos sindicatosCassação de direitos políticosDemissão de funcionários públicos